{
    "2010-07-22": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "991395": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.569, de 04 de março de 2010, CONVOCA os Promotores de Justiça em exercício nos órgãos de execução situados nos CRAAIs de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis para o 7º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª fase, nos dias 05 e 06 de agosto, no Hotel Le Canton (Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 12, Vargem Grande, Teresópolis, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n7º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª fase\r\n\r\nDias 05 e 06 de agosto de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n05/08/2010 - Quinta-feira\r\n\r\n19h00 às 20h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00 às 21h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nJantar de Confraternização\r\n\r\n06/08/2010 - Sexta-feira\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 às 10h20\r\n\r\nModelo de Gestão\r\n\r\n10h20 às 10h40\r\n\r\nApresentação de Projetos\r\n\r\n10h40 às 11h00\r\n\r\nDiagnóstico da Atuação Ministerial\r\n\r\n11h00 às 11h20\r\n\r\nProjetos Eleitorais\r\n\r\n11h20 às 11h40\r\n\r\nGrupo Especial de Atuação Integrada Regional\r\n\r\n11h40 às 12h00\r\n\r\nExposição da Dinâmica das Atividades Setoriais\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nSalas Setoriais: Cível, Criminal, Infância e Juventude e Tutela Coletiva\r\n\r\n16h00 às 16h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h15 às 17h00\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Salas Setoriais\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem, os convocados deverão contatar o CEJUR pelo e-mail cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"13ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 19 a 23 de julho de 2010, realizando-se as atividades na Sala de Multimídia do andar térreo do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), exceto a Oficina de Trabalho de Tutela Coletiva, que ocorrerá nas instalações do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Cultural (Avenida Marechal Câmara, 370, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n13ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n22/07/10 - quinta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira \r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos \r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n23/07/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira \r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos \r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 às 17h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais (*):\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos \r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional \r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira \r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n(*) Reposição das atividades não realizadas em razão de ponto facultativo nos dias 28 de junho e 02 de julho.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça lotados nas Varas Cíveis da Comarca da Capital, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 26 de julho de 2010, às 14h00, no Prédio Sede Procuradorias (térreo) - 1º conjunto, sala 1 .\r\n\r\nId: 991395"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "991397": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 21 de julho de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2010.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00012014\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 004/2010\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de recepção, copa, garçom, ascensoramento de elevadores, telefonista, operação de copiadora e supervisão de serviços, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nValor mensal estimado (ativação imediata e futura): R$ 461.111,08\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 22 e 23 de julho de 2010, as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (matéria não-infracional), as Promotorias de Justiça Cíveis, de Família e Criminais e a Promotoria de Justiça junto ao XVII JECRIM, localizadas na Rua Clemente Ferreira, 1787, Bangu, estarão fechadas para atendimento ao público, em razão de mudança interna. As atividades serão normalizadas no dia 26 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 991397"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "991396": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/07\r\n\r\n09/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2010.\r\n\r\n01/07\r\n\r\n09/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2010.\r\n\r\n26/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2010, na Intranet.\r\n\r\n27/07\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 991396"
                    ]
                }
            },
            "Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional": {
                "Atos": {
                    "991398": [
                        "IA - Avisos",
                        "CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DUQUE DA \r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/10\r\n\r\nO CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO -INSTITUCIONAL DUQUE DE CAXIAS torna público que a SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR fará realizar Audiência Pública com o objetivo de, em consonância com a Gestão Estratégica institucional, estreitar relacionamento do MP com a população, sociedade civil organizada e entidades públicas, ampliando o conhecimento do papel ministerial de agente transformador da realidade social.\r\n\r\n1. Data: 26/07/2010 \r\n\r\nHorário: 10h às 14h\r\n\r\nENDEREÇO: AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, ÁREA 01, QUADRA 29, BAIRRO SÃO BERNARDO, BELFORD ROXO (ENTRE O FÓRUM E O BATALHÃO DA PM)\r\n\r\n2. Da Agenda da Audiência:\r\n\r\n10h00 as 11h35\r\n\r\nConstituição da mesa de abertura por mestre de cerimônia e início do evento;\r\n\r\nApós dada a palavra aos prefeitos, desconstituição da mesa de abertura; \r\n\r\nComposição de nova mesa e esclarecimentos quanto à Audiência Pública\r\n\r\n11h35 as 13h40\r\n\r\nDebates, perguntas e respostas\r\n\r\n13h40 as 14h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nObs. Os horários e a dinâmica da Audiência poderão ser modificados pelo Presidente, segundo a conveniência e o andamento do evento, sobretudo para atingir o seu objetivo e o recebimento de contribuições.\r\n\r\n3. Forma de participação:\r\n\r\n3.1. A Audiência Pública será aberta a todos os interessados.\r\n\r\n3.2. Os pedidos de esclarecimentos escritos poderão ser encaminhados durante a realização da Audiência Pública em formulário próprio disponibilizado, devendo o postulante identificar o destinatário do pedido de esclarecimento; o nome da entidade a que pertence; seu nome; seu telefone e o endereço eletrônico para o qual a resposta deverá ser enviada. Os esclarecimentos escritos poderão ser feitos sem qualquer prejuízo da formulação de manifestação oral durante a Audiência.\r\n\r\n3.3. As inscrições de interessados para manifestação oral serão recebidas apenas durante a realização da Audiência Pública e encerram-se após os esclarecimentos gerais sobre a audiência e exposição da problemática.\r\n\r\n3.4. Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição, disporá de 2 (dois) minutos para se manifestar, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de 1 (um) minuto. Não serão permitidos apartes. O Presidente e demais integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas aos inscritos para obtenção de esclarecimentos adicionais, eventualmente necessários.\r\n\r\n3.5. O Presidente da Audiência poderá retirar a palavra quando o expositor extrapolar o tempo estabelecido, bem como nos casos em que o tema abordado diferir da matéria em pauta.\r\n\r\n3.6. Todos os esclarecimentos solicitados por escrito serão prestados aos interessados através do respectivo endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\n3.7. Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na Audiência Pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao Presidente da Mesa Diretora. Essas contribuições serão avaliadas e constarão, igualmente, da Ata da Audiência Pública, que será disponibilizada a todos os interessados, em até 10 (dez) dias úteis após a realização da Audiência Pública no quadro de avisos da Coordenação do CRAAI Duque de Caxias.\r\n\r\n4. Da formulação geral das contribuições e pedidos de esclarecimento:\r\n\r\n4.1. As manifestações, quando escritas, deverão ser encaminhadas no idioma português, de forma concisa e objetiva, com a devida identificação do destinatário, do postulante, da entidade, telefone e endereço eletrônico.\r\n\r\n4.2. As solicitações de esclarecimentos orais sobre a matéria formulada durante a Audiência serão elucidadas no momento das Perguntas e Respostas, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.\r\n\r\n4.3. As respostas aos pedidos de esclarecimentos e contribuições ocorrerão na seguinte ordem:\r\n\r\na) manifestações por escrito, apresentadas durante a Audiência, que serão respondidas em momento posterior, através do endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\nb) manifestações orais, desde que o postulante esteja inscrito, observando-se a ordem de inscrição.\r\n\r\n4.4. As manifestações orais e escritas serão registradas de forma a preservar a integridade de seus conteúdos.\r\n\r\n5. Da Mesa Diretora:\r\n\r\n5.1. A Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário.\r\n\r\n5.2. A Mesa Diretora será composta pelo Presidente, pelo Secretário, por técnicos e por demais autoridades convidadas.\r\n\r\n5.3. Ao Presidente competirá dirimir as questões de ordem e decidir conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência.\r\n\r\n6. Disposições Gerais:\r\n\r\n6.1. Para facilitar a realização da Audiência Pública, serão adotadas as medidas necessárias para acesso ao ambiente e para participação dos interessados.\r\n\r\n6.2. Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo da Audiência.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\n26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº___________\r\n\r\nNome\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nEndereço \r\n\r\ne-mail\r\n\r\nLocal do Fato \r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nFato: \r\n\r\n________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\n26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO DE INTERESSADOS PARA MANIFESTAÇÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\nDE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nEntidade\r\n\r\nRepresentante\r\n\r\nTelefone\r\n\r\ne-mail\r\n\r\n________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nId: 991398"
                    ]
                }
            },
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "991399": [
                        "IA - Avisos",
                        "3ª CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA \r\n\r\nO 3ª CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS TORNA PÚBLICO que a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES fará realizar Audiência Pública para tratar da acessibilidade das pessoas com deficiência nos veículos utilizados no serviço de transporte coletivo urbano e semi-urbano no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData: 27/07/2010 \r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nEndereço: AUDITÓRIO DA SEDE DO CRAAI CAMPOS, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO JORGE YOUNG, Nº 40, PARQUE CONSELHEIRO THOMAZ COELHO, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nId: 991399"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "990854": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 289/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/08/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.713-7/1998 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/NITERÓI TERMINAIS RODOVIÁRIOS - NITER/Recurso de Reconsideração interposto por Godofredo Saturnino da Silva Pinto.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.754-3/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Reconsideração interposto por Elson Pires.\r\n\r\nId: 990854"
                    ],
                    "991184": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 290/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/08/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.203-3/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por SOLANGE MARIA RONZE DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.603-3/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE RIO CLARO/Recurso de Reconsideração interposto por SEBASTIÃO INÁCIO RODRIGUES e por LUIZ RONALDO VIANA MACHADO.\r\n\r\nId: 991184"
                    ],
                    "991003": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 252/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Revisor - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/07/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nDEVOLUÇÃO DE VISTA DO CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.323-5/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MANGARATIBA/Embargos de Declaração interposto por ADALBERTO BASÍLIO, SÉRGIO RABINOVICI, EVANDRO BERTINO JORGE e por JOSÉ CARLOS COSTA, através de seus procuradores ADELONI DE MIRANDA OAB/RJ nº 084.968 e TATIANE DA ROCHA FERREIRA PARAFITA, OAB/RJ 130.565, contra decisão proferida na sessão de 28.04.2009.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 29/06/2010.\r\n\r\nId: 991003"
                    ],
                    "991253": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 291/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/08/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.635-9/2008 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO DE LIXO DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por VLAMIR GARCIA PEREIRA, contra decisão proferida na sessão de 02.06.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.466-7/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESAS/FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/Recurso de Reconsideração interposto por IVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA, contra decisão proferida na sessão de 23.02.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.709-1/2008 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/CÂMARA DE PARACAMBI/Imputação de Débito a ELITON LUIZ DOMINGOS CORRÊA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.804-4/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SEROPÉDICA/Imputação de Débito a FERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.911-4/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Imputação de Débito a FRANCISCO XAVIER DE MOURA.\r\n\r\nId: 991253"
                    ],
                    "991112": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "ACÓRDÃO Nº 1256/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.121-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ILYRIA PAULA COSTA SILVÉRIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a tomada de contas instaurada em virtude da não apresentação da prestação de contas referente à utilização de recursos concedidos à Sra. Ilyria Paula Costa Silvério de Souza Soares, no valor de R$ 94.899,00, destinados a gastos de manutenção e merenda do CIEP BRIZOLÃO 408 - SÉRGIO CARDOSO, durante o 1º e 2º semestres de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Ilyria Paula Costa Silvério de Souza Soares, matrícula n° 281.195-8 responsável pela aplicação e prestação de contas dos recursos destinados a gastos de manutenção e merenda do CIEP BRIZOLÃO 408 - SÉRGIO CARDOSO, foi devidamente Citada, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citada, a responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ela imputada, qual seja: a não prestação de contas do 1º e 2º semestres do exercício de 2004, referente à aquisição de merenda e gastos com manutenção do CIEP BRIZOLÃO 408 - SÉRGIO CARDOSO;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Sra. Ilyria Paula Costa Silvério de Souza Soares, matrícula n° 281.195-8 responsável pela aplicação e prestação de contas dos recursos destinados a gastos de manutenção e merenda do CIEP BRIZOLÃO 408 - SÉRGIO CARDOSO, no valor total equivalente a 54.243,4891 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 991112"
                    ],
                    "991113": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "ACÓRDÃO Nº 1257/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 262.034-9/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato de Compras n° 164/2003, decorrente de Tomada de Preços n° 14/2003, firmado em 13/08/2003, entre a Prefeitura Municipal de Quissamã e a Empresa Enegeclinic Serviços Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços especializados de engenharia clínica, no valor total de R$ 179.040,00, pelo prazo de 12 meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Octávio Carneiro da Silva, então Prefeito Municipal de Quissamã e responsável pela formalização do presente Contrato, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelo responsável não são capazes de elidir a irregularidade constatada e a ele imputada, qual seja: o sobrepreço na presente contratação;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Octávio Carneiro da Silva, então Prefeito Municipal de Quissamã e responsável pela formalização do presente Contrato, no valor equivalente a 24.594,75 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 991113"
                    ],
                    "991114": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "ACÓRDÃO Nº 1258/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 262.034-9/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato de Compras n° 164/2003, decorrente de Tomada de Preços n° 14/2003, firmado em 13/08/2003, entre a Prefeitura Municipal de Quissamã e a Empresa Enegeclinic Serviços Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços especializados de engenharia clínica, no valor total de R$ 179.040,00, pelo prazo de 12 meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Octávio Carneiro da Silva, então Prefeito Municipal de Quissamã e responsável pela formalização do presente Contrato, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelo responsável não são capazes de elidir a irregularidade constatada e a ele imputada, qual seja: o sobrepreço na presente contratação;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Octávio Carneiro da Silva, então Prefeito Municipal de Quissamã e responsável pela formalização do presente Contrato, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 41/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/06/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 991114"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "987311": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n206447-8/09\r\n\r\nALBERTO FERREIRA FREITAS\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n17494/2010\r\n\r\n210253-0/98\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n18224/2010\r\n\r\n211517-6/04\r\n\r\nNEY ROBSON LIGIERO DE SOUZA\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n18792/2010\r\n\r\n207877-8/06\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20679/2010\r\n\r\n207877-8/06\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20681/2010\r\n\r\n214663-0/08\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20682/2010\r\n\r\n214663-0/08\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20684/2010\r\n\r\n240163-8/08\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20713/2010\r\n\r\n240163-8/08\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20718/2010\r\n\r\n200083-6/09\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20791/2010\r\n\r\n271603-3/04\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20939/2010\r\n\r\n207305-1/04\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20945/2010\r\n\r\n273390-2/04\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20950/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n100636-4/08\r\n\r\nARGEMIRO PINHO DE MELO\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n4844/2010 \r\n\r\n210869-4/06\r\n\r\nLAURIMAR CLARO\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n12495/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n211517-6/04\r\n\r\nNEY ROBSON LIGIERO DE SOUZA\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n18787/2010\r\n\r\n211517-6/04\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n19615/2010\r\n\r\n207877-8/06\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n20677/2010\r\n\r\n214663-0/08\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n20680/2010\r\n\r\n240163-8/08\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n20709/2010\r\n\r\n200083-6/09\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n20787/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n209006-1/09\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n14405/2010\r\n\r\n226844-2/08\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CECILIANO\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20339/2010\r\n\r\n207772-4/07\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20780/2010\r\n\r\n200083-6/09\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20790/2010\r\n\r\nId: 987311"
                    ],
                    "990781": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 30/06/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n206298-0/2010\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n21354/2010\r\n\r\n030.432.877-46\r\n\r\n111507-8/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n20512/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\nId: 990781"
                    ],
                    "990782": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 14/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n227197-6/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n22895/2010\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n227197-6/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n22903/2010\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n221533-7/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO\r\n\r\n22681/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n224482-8/2009\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO\r\n\r\n23340/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n224457-3/2009\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO\r\n\r\n23345/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n241307-5/2004\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n23242/2010\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n272885-8/2003\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n23355/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n212572-7/2006\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n23364/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n215771-8/2007\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n23378/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n208534-1/2004\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n23381/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n202882-0/2007\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n23386/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n223346-5/2006\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n23246/2010\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n223346-5/2006\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n23248/2010\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n114361-1/2008\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n23229/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n221947-2/2010\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n23033/2010\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\nId: 990782"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "991060": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17317 - Designa os servidores JORGE HENRIQUE MUNIZ DA CONCEIÇÃO, Subsecretário-Adjunto de Controle de Pessoal, matr. 02/2745/0-0; GUSTAVO BASTOS MONTEIRO, Diretor-Geral de Informática, matr. 02/3706/0-5; e, ANA PAULA FERREIRA PEDROSA, Auditora-Chefe da Auditoria Interna, matr. 02/2661/0-4, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância para apuração, no prazo de 15 (quinze) dias, dos fatos constantes dos autos do processo TCE-RJ nº 302406-4/10.\r\n\r\nId: 991060"
                    ],
                    "991262": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "Ato Executivo nº 17.318 - Nomeia RICARDO SANT'ANNA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Sinfronio Simoneto Guimarães, matr. 02/3369/0-3, com validade a contar de 01.08.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.319 - Exonera ROBERTO FERNANDES , Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/2793/0-1, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do GC 5, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, GC 5, em vaga decorrente da exoneração de Wilson Luiz Almirante Porto, matr. 02/3802/0-1.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.320 - Nomeia JOSE ROBERTO PEREIRA MONTEIRO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3427/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, GC 5, , em vaga decorrente da exoneração de Roberto Fernandes, matr. 02/2793/0-1.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.321 - Exonera CRISTIANE LOUZÃ DOS SANTOS FUCHSHUBER, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2943/0-4, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da CEE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, GC 5, em vaga decorrente do falecimento de Max Santos Rodrigues, matr. 02/4114/0-5.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.323 - Nomeia CHARBEL KHOURI DUARTE para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Mendes Lopes, matr. 02/4166/0-4, com validade a contar de 01.07.2010.\r\n\r\nId: 991262"
                    ],
                    "991271": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.607-6/2010 - Onezio Soares Antunes, matr.. 02/1516/3-0. DEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nId: 991271"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "991269": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.648-7/2010 - Eliane Lara de Araújo Vaz de Melo, matr. 02/2375/0-3. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição e a retificação das datas dos adicionais por tempo de serviço.\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.366-8/2010 - Ana Maria Fernandes Vilarinho, matr. 02/2906/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 23.08.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.832-0/2010 - Priscila Rio de Castro Costa, matr. 02/3409/0-9. AUTORIZO a concessão do tempo de contribuição e a retificação das datas dos adicionais por tempo de serviço.\r\n\r\nId: 991269"
                    ]
                }
            },
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "990986": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 21/07/2009\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.795-9/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 39/2009, o qual teve como vencedor a empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA., com o valor total de R$ 9.823,00.\r\n\r\nId: 990986"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "990985": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 41/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.411-5/10\r\n\r\nDIA: 13/08/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 30 (TRINTA) COPIADORAS DA MARCA CANON\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 28.944,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 43/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.962-4/10\r\n\r\nDIA: 13/08/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 24 (VINTE E QUATRO) COPIADORAS DA MARCA SHARP\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.497,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 48/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.256-0/10\r\n\r\nDIA: 16/08/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 41.482,80\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 50/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.033-6/10\r\n\r\nDIA: 10/08/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.883,60\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 990985"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "991365": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO CCJ Nº 113/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ao Autor da Proposição para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 30.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3106/2010, de autoria da Deputada Aparecida Gama, a fim de que seja baixado em diligência à autora, para que cumpra as exigências do item 2, alíneas “a” até “f”, e do item 3, alíneas “a” até “e”, da Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 114/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 30.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3108/2010, de autoria do Deputado Rodrigo Dantas, a fim de que seja baixado em diligência à Secretaria de Estado do Ambiente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 115/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 30.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3110/2010, de autoria do Deputado Carlos Minc, a fim de que seja baixado em diligência à Secretaria de Estado do Ambiente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\n5032 - SOLICITA ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, as providências necessárias a viabilizar a reforma e ampliação do Hospital José da Costa Moreira.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\n10979 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CREFITO2, pela comemoração dos 25 anos de regulamentação da prática de acupuntura por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.\r\n\r\n10980 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. RICARDO MASSAO MAKI, Fisioterapeuta Acupunturista.\r\n\r\n10981 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. CLAUDIO DELGADO DO NASCIMENTO, Fisioterapeuta Acupunturista.\r\n\r\n10982 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. ANDRÉ LUÍS LOYOLA DE MORAES, Fisioterapeuta Acupunturista.\r\n\r\n10983 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. RICARDO GUARNIERI SANTOS, Fisioterapeuta Acupunturista.\r\n\r\n10984 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. WILEN HEIL DA SILVA, Fisioterapeuta Acupunturista.\r\n\r\n10985 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. MÁRIO BERNARDO FILHO, Fisioterapeuta Acupunturista.\r\n\r\n10986 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. ARLINDO FERREIRA DE LIMA, Fisioterapeuta Acupunturista.\r\n\r\n10987 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. LUIZ NUNES DA SILVA, Fisioterapeuta Acupunturista.\r\n\r\n10988 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Dra. ANA CARLA NOGUEIRA SANTOS, Terapeuta Ocupacional Acupunturista.\r\n\r\n10989 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL pela comemoração dos 25 anos de regulamentação da prática de acupuntura por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.\r\n\r\nId: 991365"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "991366": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1421/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9295/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA ROCHA LIMA E SOUZA, matrícula nº 414.652-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de Veruschka Rocha Lima. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1422/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9300/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA SIMONE PINHEIRO LIMA, matrícula nº 414.653-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de Wellington Soares Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 21.07.2010.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8266/2010 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA-DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento do salário de servidor cedido, relativamente ao mês de junho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8273/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de junho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8272/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao res sarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de maio/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8309/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento do salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de abril/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral. \r\n\r\nId: 991366"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "991163": [
                    "V - Ata",
                    "QUATTOR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 09.017.802/0001-89\r\n\r\nNIRE 33 3 0028799 0\r\n\r\nATA DA 24ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2010. Data, Hora e Local: Aos 28 dias de maio de 2010, às 9h00, no escritório da Companhia localizado na Rua Joaquim Floriano, 960, 14º andar, ltaim Bibi, São Paulo/SP. Presença: Presentes todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Rui Chammas e Antônio Aparecida de Oliveira. Mesa: Presidente: Marcela Aparecida Drehmer Andrade; Secretária: Lilian Porto Bruno. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pelos conselheiros presentes. Deliberações: Após os debates iniciais, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes decisões: Item 1 da Ordem do Dia: nos termos do art. 18, XVII do estatuto social da Companhia, foi ratificada a realização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (\"AFAC\") pela Companhia em suas controladas no valor total de R$ 1.175.307.035,00 (um bilhão, cento e setenta e cinco milhões, trezentos e sete mil e trinta e cinco reais), tendo sido vertido: (i) R$ 728.000.000,00 (setecentos e vinte e oito milhões de reais) para a Quattor Química S.A.; (ii) R$ 271.508.035,00 (duzentos e setenta e um milhões, quinhentos e oito mil e trinta e cinco reais) para a Quattor Petroquímica S.A.; e (iii) R$ 175.799.000,00 (cento e setenta e cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil reais) para a Rio Polímeros S.A. (\"Riopol\"), sendo certo que, neste último, a capitalização de tal quantia pela Riopol, mediante a emissão de novas ações, se dará dentro do prazo fixado no instrumento particular de AFAC, mas apenas após esta última se tornar uma sociedade 100% controlada pela Braskem S.A. Item 2 da Ordem do Dia: foi aprovada a celebração de contrato de empréstimo na modalidade Pré-pagamento de Exportação entre a Companhia e o Banco do Brasil S.A., no valor de US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares), nos termos do art. 18, XVIII do estatuto social da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente deu por encerrada a reunião do Conselho de Administração, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. São Paulo, 28 de maio de 2010. Confere com original lavrado em livro próprio. Mesa: Marcela Aparecida Drehmer Andrade - Presidente; e Lilian Porto Bruno - Secretária. Conselheiros: Marcela Aparecida Drehmer Andrade - Presidente; Rui Chammas e Antonio Aparecida de Oliveira. Lilian Porto Bruno - Secretária. JUCERJA nº 00002061561 em 07/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 991163"
                ],
                "991084": [
                    "V - Ata",
                    "PEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A\r\n\r\nCNPJ nº 10.242.524/0001-42 - NIRE 33.3.0029079-6 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. Ata lavrada em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1o, do artigo 130, da Lei no. 6.404/76. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 30 dias do mês de abril do ano de 2010, às 10:30 horas, na sede social, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, n.º 160, sala 1833, parte - Centro, CEP 20020-080. 2. PRESENÇA: Presentes todos os acionistas, como se verificou pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Os acionistas presentes escolheram para Presidente e Secretário o Sr. Jose Angel Lostao Unzu e o Sr. Francisco Antolin Chica Padilla, respectivamente. 4. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação prévia, na forma do disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 9.457, de 5 de maio de 1997, e nº 10.303, de 31 de outubro de 2001. 5. ORDEM DO DIA: (i) tomar contas dos administradores, bem como examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2009 e; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. 6. DELIBERAÇÃO TOMADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS: 6.1. Discussão, votação e Aprovação das demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2009. Nos termos do parágrafo 3º, do artigo 133, da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, foram publicados o relatório da administração sobre os negócios e os principais fatos administrativos do exercício findo e as demonstrações financeiras no jornal Diário Mercantil, em 29 de Abril de 2010, na página 11, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de Abril de 2010, na página 26. Uma vez que esses documentos já são do conhecimento dos presentes, foi dispensada a sua leitura e passou-se à sua discussão. Finalmente, passou-se à votação e foram aprovados, por unanimidade, os documentos acima referidos relativos ao exercício de 2009. 6.2. Aprovação da destinação do Lucro Líquido e distribuição de dividendos. Nos termos das referidas demonstrações financeiras, os acionistas deliberaram que não serão distribuídos dividendos. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Mesa: Presidente: Sr. Jose Angel Lostao Unzu; Secretário: Elecnor Transmissão de Energia S/A., representada pelo Sr. Francisco Antolin Chica Padilla. Acionistas: Elecnor Transmissão de Energia S/A e Jose Angel Lostao Unzu. Rio de Janeiro, 30 de Abril de 2010. ELECNOR TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A - p.p Francisco Antolin Chica Padilla, JOSE ANGEL LOSTAO UNZU. Jucerja nº 00002030151 - em 21/05/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 991084"
                ],
                "991087": [
                    "V - Ata",
                    "COQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.242.700/0001-46 - NIRE 33.3.0029053-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. Ata lavrada em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1o, do artigo 130, da Lei no. 6.404/76. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 30 dias do mês de abril do ano de 2010, às 11:00 horas, na sede social, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, n.º 160, sala 1833, parte - Centro, CEP 20020-080. 2. PRESENÇA: Presentes todos os acionistas, como se verificou pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas.3. MESA: Os acionistas presentes escolheram para Presidente e Secretário o Sr. Jose Angel Lostao Unzu e o Sr. Francisco Antolin Chica Padilla, respectivamente. 4. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação prévia, na forma do disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 9.457, de 5 de maio de 1997, e nº 10.303, de 31 de outubro de 2001. 5. ORDEM DO DIA: (i) tomar contas dos administradores, bem como examinar, discutir e votar as d,emonstrações financeiras referentes ao exercício de 2009 e; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. 6. DELIBERAÇÃO TOMADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS. 6.1. Exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2009. Nos termos do parágrafo 3º , do artigo 133, da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, foram publicados o relatório da administração sobre os negócios e os principais fatos administrativos do exercício findo e as demonstrações financeiras no jornal Diário Mercantil, em 29 de Abril de 2010, na página 15, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de Abril de 2010, na página 53. Uma vez que esses documentos já são do conhecimento dos presentes, foi dispensada a sua leitura e passou-se à sua discussão. Finalmente, passou-se à votação e foram aprovados, por unanimidade, os documentos acima referidos relativos ao exercício de 2009. 6.2. Aprovação da destinação do Lucro Líquido e distribuição de dividendos. Nos termos das referidas demonstrações financeiras, os acionistas deliberaram que não serão distribuídos dividendos. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Mesa: Presidente: Sr. Jose Angel Lostao Unzu; Secretário: Elecnor Transmissão de Energia S/A., representada pelo Sr. Francisco Antolin Chica Padilla. Acionistas: Elecnor Transmissão de Energia S/A e Jose Angel Lostao Unzu. Rio de Janeiro, 30 de Abril de 2010. ELECNOR TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A - p.p Francisco Antolin Chica Padilla, JOSE ANGEL LOSTAO UNZU. Jucerja nº 00002030149 em 21/05/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 991087"
                ],
                "990934": [
                    "V - Ata",
                    "APSA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ.: 28.350.338/0001-92\r\n\r\nNIRE.: 333.0001272-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data e Local: Aos 07/07/2010, às 16:30h na sede da Empresa à Trav. do Ouvidor, nº 32 - 7º andar - Sala de reuniões, nesta cidade do RJ. Presença Acionistas: representando mais de 80% do Capital Social, conforme assinaturas lançadas no livro de presença. Mesa: Eleito o Sr. Carlo Leonardo Schneider e a Sra. Frances Vivian Corrêa, para presidente e secretária, respectivamente. Convocação: Entregues para todos os acionistas protocoladas em 28/06/2010 e publicada nos jornais Diário Oficial e Diário Mercantil nas datas de 28/29 e 30/06/2010. Deliberação: Dando início aos trabalhos, foi apresentada chapa única para compor o Conselho de Administração para o Triênio 2010/2013 com os mesmos acionistas eleitos para o período que encerra em 31/07/2010. Colocando em votação os membros do atual Conselho de Administração foram reeleitos para o triênio 2010/2013. Serão reempossados, automaticamente, no dia 01/08/2010 com mandato à vencer em 31/7/2013, com honorários mensais e iguais para cada um, no valor de R$ 5.894,70. Sendo que, como Presidente continua o Sr. Carlo Leonardo Schneider brasileiro, casado, Corretor de Imóveis, residente e domiciliado nesta cidade do Rio de Janeiro, à Praça Tenente Gil Guilherme, nº 01, Aptº 501, Urca - RJ, portador da carteira de Identidade nº 213.312, expedida pelo Ministério do Exército e do CPF 010.336.707.15, para Vice-Presidente o Sr. Ronald Henrique Schneider, brasileiro, casado, Corretor de Imóveis, residente e domiciliado nesta cidade do Rio de Janeiro, à Rua Paissandú, 367, Aptº 302, Flamengo - RJ, portador da carteira de identidade 201.4029 expedida pelo Instituto Félix Pacheco e do CPF 221.589.017-72 e como Conselheiros sem designações específicas os seguintes acionistas: Márcio Roberto Schneider, brasileiro, casado, arquiteto, residente e domicilia do nesta cidade do Rio de Janeiro, à Rua Eduardo Guinle, 20, Aptº 1106, - Botafogo - RJ, portador da carteira de Identidade 821032802, expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA e do CPF 720.200.087-34, Leonardo Conde Villar Schneider, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado nesta cidade do Rio de Janeiro, à Av. Epitácio Pessoa, 4180, Aptº 101, Bloco 01 - Lagoa - RJ, portador da carteira de Identidade 08602146-6, expedida pelo Instituto Felix Pacheco e do CPF 021.352.097/40, Alessandra Conde Villar Schneider, brasileira, casada, administradora de empresa, residente e domiciliada nesta cidade do Rio de Janeiro, à Rua I do PAL 44651, 85, bloco 02 Aptº 1002, Condomínio Sunplace - Barra da Tijuca - RJ, portadora da carteira de Identidade 20.44503-2, expedida pelo Conselho Regional de Administração - CRA/RJ e do CPF 068.987.457-00, Frances Vivian Corrêa brasileira, solteira, psicóloga, residente e domiciliada nesta cidade do Rio de Janeiro, à Rua Marquês de Abrantes, 19, Aptº 805, Flamengo - RJ, portadora da carteira de Identidade 09.216379-9, expedida pelo Instituto Félix Pacheco e do CPF 004.047.497-63 e Christian Kopke, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado nesta cidade do Rio de Janeiro, à Rua Professor Manuel José Ferreira, 19, Piratininga, Niterói - RJ, portador da carteira de Identidade 08401203-8, expedida pelo Instituto Felix Pacheco e do CPF 018.533.147-57. E como nada mais houvesse a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos desta Assembleia, mandando lavrar a presente ata, de forma sumária conforme autorizado, após o que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas que firmaram o livro de presença. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2010. Frances Vivian Corrêa-Secretária. Carlo Leonardo Schneider-Presidente. Jucerja reg. sob o nº 2067194 em 20/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 990934"
                ],
                "991011": [
                    "V - Ata",
                    "“MMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.”\r\n\r\nCNPJ nº 12.194.620/0001-98\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO POR SUBSCRIÇÃO PARTICULAR DA SOCIEDADE DENOMINADA. Aos 07/06/2010, às 10h, reuniu-se a totalidade dos subscritores do capital social na sede da companhia na Rua Acadêmico Walter Gonçalves n° 01, sala 910, parte, Centro, Niterói, RJ, CEP: 24.020-290, sendo dispensada a publicação de anúncios de convocação nos termos do art. 124, §4° da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas fundadores da companhia conforme assinaturas constantes ao final da presente ata. Assumiu a presidência da Assembléia o sócio fundador, Mauricio Borges Campos, brasileiro, casado pelo regime de comunhão de bens, administrador de empresas, CI. nº 20-42759-0 CRA-RJ, CPF nº 808.912.418-68, residente à Rua Profª. Isabel Monerat, 280, Recreio dos Bandeirantes, RJ/RJ, que convidou o também fundador, Sr. Carlos Roberto Xavier Fernandes, brasileiro, casado pelo regime de comunhão de bens, administrador de empresas, CI. nº 8423-2 CRA-RJ, CPF nº 093.971.087-00, residente à Rua Mario de Albuquerque, 70, Barra da Tijuca, RJ/RJ, para secretariá-lo, compondo-se assim a mesa diretora dos trabalhos. A ordem do dia a ser discutida é a constituição da sociedade anônima “MMC Empreendimentos Imobiliários S.A.”, a aprovação de seu estatuto social, a eleição de sua diretoria e a fixação de sua remuneração. Com a palavra o presidente, este informou que o capital social de R$ 150.000,00 foi totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional e R$ 15.000,00 equivalente a 10% dele, será depositado no Banco do Brasil, conforme art. 80, inciso III da Lei 6.404/76, dentro de no máximo cinco dias da assinatura do presente instrumento, depósito este que será levantado após a sociedade adquirir personalidade jurídica com o registro do presente instrumento na Junta Comercial. A seguir foi promovida a leitura do projeto de estatuto social sendo o mesmo aprovado e assinado por todos os fundadores e anexado à presente ata. Estando todas as formalidades legais cumpridas, foi aprovada pela totalidade dos fundadores a constituição da sociedade “MMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.” e o estatuto social abaixo transcrito: “ESTATUTO SOCIAL: Capítulo I - Da Denominação, Sede, Duração e Objetivo: Art.1°- A sociedade se denomina “MMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.” com sede e foro na cidade de Niterói, RJ, na Rua Acadêmico Walter Gonçalves n° 01, sala 910, parte, Centro, CEP: 24.020-290, podendo abrir e fechar filiais em qualquer ponto do país. Art 2°- A Sociedade rege-se pelas disposições legais aplicáveis às Companhias de natureza fechada e pelo presente estatuto. Seu prazo de duração é indeterminado. Art.3°- A Sociedade tem por objetivo social a compra e venda, reformas e construção de imóveis. Capítulo II- Do Capital, Ações e Valores Mobiliários: Art.4°- O capital da companhia é de R$ 150.000,00, integralmente realizado e dividido em 150.000 ações ordinárias nominativas, não conversíveis em preferenciais, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma. Art.5°- Cada ação dá direito a um voto. Art.6°- Por deliberação da Assembléia de Acionistas, a Sociedade poderá emitir ações preferenciais conversíveis em ordinárias e sem direito a voto e debêntures não conversíveis, atendida a legislação vigente. Capítulo III - Acordo de Acionistas: Art.7º - Os acordos de Acionistas que estabelecerem as condições de compra e venda de ações ou o direito de preferência na compra das mesmas ou o exercício do direito de voto ou qualquer outro assunto que verse sobre os direitos dos acionistas em relação à sociedade ou a terceiros, serão sempre observados pela sociedade e cumprida a risca a vontade do colegiado, desde que tais acordos sejam devidamente registrados na sede da Companhia no livro próprio, prevalecendo sempre a vontade da maioria do capital social. § Único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e obrigarão terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente registrados nos livros. Capítulo IV - Da Administração: Art.8°- A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 3 membros eleitos e destituíveis em qualquer tempo pela Assembléia Geral, Diretor Presidente, Diretor Vice Presidente e Diretor Técnico. Art.9°- Os mandatos dos membros da Diretoria serão de três anos, permitindo-se a reeleição para o período seguinte e considerando-se prorrogados no caso de substituição, até a efetiva posse dos sucessores. §1°- A remuneração dos membros da Diretoria prevista neste artigo, será fixada pela Assembléia Geral, observando o disposto no art. 152 da Lei 6.404/76. §2°- A Diretoria deliberará com a maioria de seus membros presentes e suas decisões serão tomadas por maioria de votos. §3°- Incumbirá a Diretoria fazer cumprir os presentes Es tatutos e as leis e regulamentos pertinentes em vigor. Art.10°- Compete aos Diretores, sempre com assinatura conjunta de dois deles, representar ativa e passivamente a sociedade nas repartições públicas, federais, estaduais e municipais, em juízo ou fora dele, supervisionar os negócios sociais e controlar saldos, despesas e receitas. §1°- Compete aos Diretores, sempre com assinatura conjunta de dois deles, movimentar contas bancárias, assinando cheques e demais títulos que onerem a sociedade, decidir sobre a concessão de avais e fianças; a obtenção ou concessão de empréstimos; a aprovação dos orçamentos anuais; a aquisição, alienação, oneração ou arrendamento total ou parcial de seus bens imóveis e suas máquinas, aparelhos e outros bens do ativo fixo da Sociedade. §2°- Compete aos Diretores, sempre com assinatura conjunta de dois deles, propor à Assembléia Geral a modificação dos Estatutos Sociais, o aumento ou diminuição do capital social, a nomeação ou destituição de Diretores, a incorporação, fusão, transformação ou dissolução parcial ou total da Sociedade; a suspensão de direitos de acionistas nos casos previstos em lei; as importâncias que devem ser distribuídas a título de Dividendos ou Bonificações aos acionistas, bem como verbas destinadas às mesmas, depreciações, provisões ou fundos convenientes, nos limites legais; §3°- Os Diretores podem constituir mandatário ou mandatários com poderes especiais para o exercício das atividades de gestão a eles conferidas ou ainda, constituir mandatários com poderes específicos para outros fins, inclusive os poderes da cláusula ad judicia et extra, devendo ser fixados no instrumento do mandato, em qualquer caso, o prazo de duração e os limites dos poderes conferidos. §4°- É vedado aos Diretores o uso da Sociedade em instrumentos de favor e atos estranhos aos fins sociais. Capítulo - V- Do Conselho Fiscal: Art.11°- O Conselho Fiscal não será permanente, reunir-se-á quando convocado nos casos previstos no art. 161 §2° da Lei 6.404/76. §1°- A Assembléia Geral que instalar o Conselho Fiscal elegerá seus membros, obedecidas as limitações legais, fixando o seu número e a respectiva e competente remuneração. Capítulo VI - Do Exercício Social: Art.12°- O exercício social compreenderá o período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de cada ano. Capítulo VII- Das Assembléias Gerais: Art.13°- As Assembléias Gerais convocadas em obediência às determinações da lei e as normas de uso geral, serão presididas pelo Diretor Presidente e, na sua ausência ou impedimento, por outro Diretor. §1°- O Presidente da Assembléia Geral indicará um Diretor ou acionista para secretariar os trabalhos. §2°- As deliberações serão tomadas por maioria absoluta de votos. §3º- Sempre que os interesses da companhia exigirem poderá ser convocada assembléia geral extraordinária. Capítulo VIII - Do Balanço e dos Resultados: Art.14°- Ao encerramento do exercício social realizar-se-á um balanço patrimonial com a demonstração dos lucros ou prejuízos e do resultado do exercício. § Único- Verificada a existência de lucro, terá ele a seguinte destinação: I - 5% para constituição do Fundo de Reserva legal, que não excederá 20% do capital social, II - 25% para distribuição obrigatória dos acionistas, III- ao saldo será dada a destinação que a Assembléia Geral deliberar. Art.15°- Competirá a Assembléia Geral deliberar sobre a proposta da Diretoria para a distribuição antecipada de dividendos e de lucros líquidos do exercício verificada em balanço especialmente para esse fim levantado Capítulo IX- Disposições Gerais: Art.16°- O presente Estatuto pode ser modificado por deliberação da Assembléia Geral onde se achem presentes pelo menos 2/3 do capital social. Art.17°- A sociedade poderá transformar-se, dissolver-se, cindir-se, participar, incorporar-se ou fundir-se a outra sociedade, por deliberação de acionistas representando pelo menos 2/3 do capital social reunidos em Assembléia Geral.” A seguir o presidente propôs fosse promovida a eleição da Diretoria para um mandato de três anos a começar da data do arquivamento desta ata na JUCERJA, sendo eleitos por unanimidade os seguintes: Para Diretor Presidente o Sr. Mauricio Borges Campos, para Diretor Vice-Presidente o Sr. Carlos Roberto Xavier Fernandes, ambos já devidamente qualificados e para Diretor Técnico e responsável técnico o Sr. Marcelo Marianno Lisboa, brasileiro, casado, arquiteto, CI. nº 55.880 CREA-RJ, CPF nº 408.465.717-49, residente à Rua Venâncio Veloso, nº 474, cob. 2, Recreio dos Bandeirantes, RJ/RJ. Presentes a esta assembléia, os eleitos declaram, sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Decidiram os fundadores que a remuneração mensal da diretoria será fixada quando a sociedade iniciar suas atividades em Assembléia posterior. Nada mais havendo a tratar, foi declarada constituída a companhia e foi suspensa a assembléia para lavratura da presente ata que uma vez concluída foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes para os devidos efeitos legais. Presidente: Mauricio Borges Campos - Diretor Presidente; Secretário: Carlos Roberto Xavier Fernandes - Diretor Vice Presidente. Arquivada na Jucerja sob o Nire nº 33.3.0029385-0 em 14/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 991011"
                ],
                "990874": [
                    "V - Ata",
                    "LABS BARRA LlFE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.753.912/0001- 60\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Aos 27 (Vinte e Sete) dias do mês de Abril do ano de 2010 (Dois Mil e Dez), às 11:00 horas, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Armando Lombardi, nº 1000, bloco C - 01, Lojas 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 154, 155 e 156, Barra da Tijuca, reuniram-se, em Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas de LABS Barra Life Diagnósticos Médicos S.A.. Escolhido para Presidente da Assembleia o acionista Jorge Neval MoIl Neto, o qual convidou a mim, André Francisco Junqueira MolI, para secretariá-Io. Assim composta a mesa, o Presidente declarou instalada a Assembleia Geral na forma da legislação em vigor, pondo em pauta, para deliberação pelos acionistas, (i) a escolha dos representantes legais da Companhia e a instalação da nova Administração, em decorrência de ter sido deliberada e aprovada a sua transformação de sociedade limitada em anônima, nos termos da 6ª Alteração Contratual da Sociedade, com adoção do seu Estatuto Social; o qual segue em anexo; e (ii) demais assuntos de interesse social. Postas as matérias em discussão, foram eleitos, como Diretores da Companhia, empossados nesta data, cujo primeiro mandato será de 2 (dois) anos, aos quais foi atribuída uma remuneração anual global máxima de R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais) a ser distribuída conforme deliberação a ser tomada, oportunamente, pela própria Diretoria, Jorge Neval MolI Neto, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidade nº 52.59813 - 1, expedida pelo CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 014.179.057/19, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Tasso Fragoso, nº 33, apto 301, Bloco C1, Lagoa; e André Francisco Junqueira MolI, brasileiro, solteiro, médico, portador da carteira de identidade nº 52.68421 - O expedida pelo CRM/RJ e inscrito CPF/MF sob o nº 035.747.247/05, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Iposeira, nº 1156, São Conrado. Deliberou-se, ainda, que o Conselho Fiscal será eleito somente quando do pedido de sua instalação. Em seguida, os acionistas determinaram que o Secretário coordenasse as medidas necessárias ao arquivamento e registro dos atos constitutivos e regularização das permissões, licenças e autorizações da Companhia, em decorrência da modificação do tipo societário, para prosseguimento normal das suas atividades. Nada mais havendo a tratar, franqueou o Presidente aos presentes a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, deu por encerrado o conclave, suspendendo a sessão para lavratura da respectiva Ata que, após redigida, lida e achada conforme, segue por todos assinada, dela extraindo-se 3 (três) cópias fiéis, as quais são firmadas pelo Presidente e Secretário da Assembleia. Rio de Janeiro, 27 de Abril de 2010. Jorge Neval Moll Neto - Presidente; André Francisco Junqueira Moll - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: LABS Barra Life Diagnósticos Médicos S/A. Certifico o deferimento em 07/06/2010, e o registro sob o número 2035731 e data de 07/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 990874"
                ],
                "991080": [
                    "V - Ata",
                    "BRILHANTE TRANSMISSORA GERAL DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.552.848/0001-87 - NIRE 33.3.0029085-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. Ata lavrada em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1o, do artigo 130, da Lei no. 6.404/76. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 30 dias do mês de abril do ano de 2010, às 11:30 horas, na sede social, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, n.º 160, sala 1833, parte - Centro, CEP 20020-080. 2. PRESENÇA: Presentes todos os acionistas, como se verificou pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Os acionistas presentes escolheram para Presidente e Secretário o Sr. Jose Angel Lostao Unzu e o Sr. Francisco Antolin Chica Padilla, respectivamente. 4. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação prévia, na forma do disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 9.457, de 5 de maio de 1997, e nº 10.303, de 31 de outubro de 2001. 5. ORDEM DO DIA: (i) tomar contas dos administradores, bem como examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2009 e; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. 6. DELIBERAÇÃO TOMADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS. 6.1. Discussão, votação e aprovação das demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2009. Nos termos do parágrafo 3º , do artigo 133, da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, foram publicados o relatório da administração sobre os negócios e os principais fatos administrativos do exercício findo e as demonstrações financeiras no jornal Diário Mercantil, em 29 de Abril de 2010, na página 13, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de Abril de 2010, na página 61. Uma vez que esses documentos já são do conhecimento dos presentes, foi dispensada a sua leitura e passou-se à sua discussão. Finalmente, passou-se à votação e foram aprovados, por unanimidade, os documentos acima referidos relativos ao exercício de 2009. 6.2. Aprovação da destinação do Lucro Líquido e distribuição de dividendos. Aprovado, conforme proposta da Administração constante nas Demonstrações Financeiras ora aprovadas, a destinação do lucro líquido do exercício conforme segue: (i) 5% (cinco por cento), correspondente a R$ 260,45 (Duzentos e sessenta reais e quarenta cinco centavos) para constituição da reserva legal; (ii) 47,5% (quarenta e sete e meio por cento), correspondente a R$ 2.474,27 (Dois mil quatrocentos e setenta quatro reais e vinte sete centavos) para constituição da reserva de lucros; e (iii) 47,5% (quarenta e sete e meio por cento), correspondente a R$ 2.474,28 (Dois mil quatrocentos e setenta quatro reais e vinte oito centavos) será destinado ao pagamento de dividendos aos acionistas, conforme previsto no Estatuto Social da Companhia. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Mesa: Presidente: Sr. Jose Angel Lostao Unzu; Secretário: Elecnor Transmissão de Energia S/A., representada pelo Sr. Francisco Antolin Chica Padilla. Acionistas: Elecnor Transmissão de Energia S/A e Jose Angel Lostao Unzu. Rio de Janeiro, 30 de Abril de 2010. ELECNOR TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A - p.p Francisco Antolin Chica Padilla, JOSE ANGEL LOSTAO UNZU. Jucerja nº 00002030155 em 21/05/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 991080"
                ],
                "991078": [
                    "V - Ata",
                    "ELECNOR TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.718.109/0001-10 - NIRE: 33.3.0028393-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. Ata lavrada em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1o, do artigo 130, da Lei no. 6.404/76. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 30 dias do mês de abril do ano de 2010, às 10:00 horas, na sede social, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, n.º 160, sala 1833, parte - Centro, CEP 20020-080. 2. PRESENÇA: Presentes todos os acionistas, como se verificou pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Os acionistas presentes escolheram para Presidente e Secretário o Sr. Jose Castellanos Ybarra e o Sr. Jose Angel Lostao Unzu, respectivamente. 4. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação prévia, na forma do disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 9.457, de 5 de maio de 1997, e nº 10.303, de 31 de outubro de 2001. 5. ORDEM DO DIA: (i) tomar contas dos administradores, bem como examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2009 e; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. 6. DELIBERAÇÃO TOMADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS: 6.1. Discussão, votação e Aprovação das demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2009. Nos termos do parágrafo 3º , do artigo 133, da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, foram publicados o relatório da administração sobre os negócios e os principais fatos administrativos do exercício findo e as demonstrações financeiras no jornal Diário Mercantil, em 29 de Abril de 2010, na página 09, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de Abril de 2010, na página 56. Uma vez que esses documentos já são do conhecimento dos presentes, foi dispensada a sua leitura e passou-se à sua discussão. Finalmente, passou-se à votação e foram aprovados, por unanimidade, os documentos acima referidos relativos ao exercício de 2009. 6.2. Aprovação da destinação do Lucro Líquido e distribuição de dividendos. Aprovado, conforme proposta da Administração constante nas Demonstrações Financeiras ora aprovadas, a destinação do lucro líquido do exercício conforme segue: (i) 5% (cinco por cento), correspondente a R$ 2.996.129,23 (Dois milhões novecentos e noventa seis mil cento e vinte nove reais e vinte três centavos) para constituição da reserva legal; (ii) 71% (setenta e um por cento), correspondente a R$ 42.694.841,52 (Quarenta e dois milhões seiscentos e noventa quatro mil oitocentos e quarenta um reais e cinqüenta dois centavos) para constituição da reserva de lucros; e (iii) 24% (vinte quatro por cento), correspondente a R$ 14.231.613,84 (Quatorze milhões duzentos e trinta um mil seiscentos e treze reais e oitenta quatro centavos) será destinado ao pagamento de dividendos aos acionistas, conforme previsto no Estatuto Social da Companhia. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Mesa: Presidente: Elecnor S.A., representada pelo Sr. José Castellanos Ybarra; Secretário: Sr. Jose Angel Lostao Unzu. Acionistas: Elecnor S.A. e Jose Angel Lostao Unzu. Rio de Janeiro, 30 de Abril de 2010. ELECNOR, S.A. p.p. José Castellanos Ybarra, JOSE ANGEL LOSTAO UNZU. Jucerja nº 00002033110 em 28/05/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 991078"
                ],
                "991178": [
                    "V - Ata",
                    "QUATTOR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.017.802/0001-89\r\n\r\nNIRE 33 3 0028799 0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2010: Data, Hora e Local: Aos 24 dias de junho de 2010, às 13hs, na sede social da Quattor Participações S.A., na Avenida Graça Aranha, 182, 9º andar (parte), no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Presente a única acionista da Companhia, representando 100% (cem por cento) do capital da Companhia, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas e ao final desta Ata. Presente, ainda, o Sr. Joel Benedito Junior, representante do Conselho Fiscal da Companhia. Mesa: Presidente: Marcella Menezes Fagundes; Secretária: Lilian Porto Bruno. Convocação: Dispensada a publicação dos anúncios de convocação na imprensa, conforme dispõe o parágrafo 4º do art. 124 da Lei n° 6.404/76. Ordem do Dia e Deliberações: Inicialmente, foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da Ata da presente Assembléia sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas. Após os debates iniciais, o Sra. Presidente colocou em discussão e votação as matérias constantes da ordem do dia, as quais foram aprovadas, pela única acionista da Companhia, conforme segue: Item 1. Após os esclarecimentos necessários, foi aprovado, por unanimidade, o aumento do capital social da Companhia em R$ 4.014.127.915,51 (quatro bilhões, catorze milhões, cento e vinte e sete mil, novecentos e quinze reais e cinqüenta e um centavos), sem emissão de novas ações, passando dos atuais R$ 2.202.111.551,48 (dois bilhões, duzentos e dois milhões, cento e onze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos) para R$ 6.216.239.466,99 (seis bilhões, duzentos e dezesseis milhões, duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), a serem integralizados pela acionista Braskem S.A. mediante a capitalização dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFAC elencados no Anexo I, o qual após rubricado pela secretária, será arquivado na sede da Companhia. Item 2. Os acionistas tomaram ciência das renúncias apresentadas pelos membros titulares e suplentes do Conselho de Administração, a saber: Srs. Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Gustavo Sampaio Valverde, Rui Chammas, Mauricio Dantas Bezerra, Guilherme Melega e Marco Antonio Quirino Junior e pelos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal, a saber: Srs. Joel Benedito Junior, Luiz Felipe Monteiro Lemos, Luis Henrique Silva Bonfim, Osvaldo Aparecido Lobato, Luiz Henrique Castro da Silva e Leandro Romero Costa, conforme cartas de renúncias recebidas pela Companhia nesta data. Na oportunidade, os acionistas e a Companhia agradeceram aos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal pelos serviços prestados durante o exercício dos seus mandatos. Como consequência da renúncia apresentada pela totalidade dos membros do Conselho Fiscal, foi o mesmo desinstalado neste exercício. Item 3. Considerando o aumento do capital social aprovado no item 1 acima e a conveniência de simplificar a estrutura administrativa da Companhia, com a conseqüente adaptação do Estatuto Social para refletir estas alterações, foi aprovada a alteração do artigo 5, a extinção do Conselho de Administração da Companhia, a transformação do Conselho Fiscal em não permanente, a exclusão dos artigos 15 a 18 e a conseqüente alteração e renumeração dos demais artigos e consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a ter a seguinte redação: \"Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede e Duração - Art. 1º - A Quattor Participações S.A. é uma Companhia que se rege pelo presente Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A Companhia tem por objeto: I) a indústria, o comércio, o desenvolvimento, a importação, a exportação, o transporte, a representação e a consignação de produtos petroquímicos, bem como subprodutos, compostos e derivados, tais como polipropileno, filmes de polipropileno, polietilenos, elastômeros e seus respectivos manufaturados; II) a locação ou empréstimo gratuito de bens de sua propriedade ou que possua em decorrência de contrato de arrendamento mercantil, desde que efetivada como atividade meio para o objeto social preconizado na alínea I acima; III) a prestação de serviços relacionados às atividades acima; e IV) a participação como sócia ou acionista em qualquer sociedade ou empreendimento na mesma área de atuação da Companhia conforme itens I e II acima. Art. 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Art. 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações - Art. 5º - O capital social é de R$ 6.216.239.466,99 (seis bilhões, duzentos e dezesseis milhões, duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), divididos em 238.653.718 (duzentos e trinta e oito milhões, seiscentos e cinqüenta e três mil e setecentos e dezoito) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Art. 6º - Nas deliberações da Assembléia Geral, cada ação ordinária dará direito a um voto, sendo cada ação considerada indivisível perante a Companhia. Art. 7º - A Companhia pode emitir certificado de múltiplos de ações e, provisoriamente, cautelas que as representem. Parágrafo 1º - As cautelas, os certificados de múltiplos de ações e os certificados das ações serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores. Parágrafo 2º - Os acionistas poderão substituir seus títulos por outros, com diferentes agrupamentos de ações, desde que arquem com os respectivos custos. Art. 8º - Os acionistas terão preferência para subscrição do aumento de capital, na proporção do número de ações que possuírem na data da publicação do edital de convocação da respectiva Assembléia que irá deliberar sobre o aumento e a subscrição e a integralização das ações da Companhia obedecerão às seguintes normas: (a) a quantidade de ações a ser emitida será determinada por deliberação da Assembléia Geral; (b) a importância mínima de realização inicial das ações que forem subscritas será aquela estabelecida em lei; (c) o prazo para a integralização das ações subscritas será fixado pela Assembléia Geral, por ocasião de cada chamada de capital; e (d) a integralização de ações com bens ou direitos, inclusive crédito de acionistas, dependerá de aprovação de Assembléia Geral. Capítulo III - Órgãos Permanentes da Sociedade - Art. 9º - São órgãos permanentes da Companhia a Assembléia Geral e a Diretoria. Capítulo IV - Assembléia Geral - Art. 10 - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao encerramento de exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses da Sociedade assim exigirem. Parágrafo Único - A Assembléia Geral, convocada na forma prevista em lei, será instalada e presidida pelo Diretor Presidente da Companhia, ou, na sua ausência, por pessoa escolhida por maioria dos votos presentes, que convidará um dos presentes para secretariar os trabalhos. Art. 11 - Somente poderão tomar parte na Assembléia Geral os acionistas cujas ações estiverem registradas em seu nome, no livro competente, até 8 (oito) dias antes da data da realização de tal Assembléia. Durante esse período, correspondente aos 8 (oito) dias anteriores à data da realização da Assembléia, estarão suspensos os registros de transferência de ações, no mencionado livro. Art. 12 - A Assembléia Geral terá as atribuições definidas em lei. Capítulo IV - Diretoria - Art. 13 - A administração da Companhia competirá à Diretoria, composta de até 4 (quatro) membros, acionistas ou não, residentes no país e eleitos pela Assembléia Geral, sendo 1 Diretor Presidente, e 3 Diretores sem designação especial. Art. 14 - Os Diretores serão investidos em suas funções, mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria e exercerão o mandato pelo prazo de dois anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo Único - Os Diretores permanecerão nos seus cargos até a posse de seus substitutos, salvo casos de destituição. Art. 15 - A Assembléia Geral fixará o montante global da remuneração dos Diretores, bem como sua individualização. Art. 16 - Em caso de ausência ou impedimento de qualquer Diretor, este indicará, dentre os demais, aquele que o substituirá. Parágrafo Único - Ocorrendo uma das hipóteses previstas neste artigo, o substituto terá direito ao seu voto e ao do substituído nas reuniões de Diretoria. Art. 17 - Em caso de vaga na Diretoria, será realizada Assembléia Geral para eleição do substituto, que deverá cumprir o restante do prazo de gestão do substituído. Durante a vacância, o Diretor Presidente, ou na sua ausência qualquer outro Diretor, indicará um dos seus membros para exercer interinamente o cargo, sem prejuízo do exercício do cargo do qual é titular. Art. 18 - Ao Diretor Presidente, compete: (a) convocar e presidir as reuniões de Diretoria; (b) exercer o voto de qualidade, nos eventuais casos de empate nas deliberações da Diretoria, independentemente do voto individual que lhe é assegurado nas deliberações; (c) distribuir entre os demais Diretores, as responsabilidades e funções administrativas da sociedade; (d) representar a Sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, perante sociedades controladas ou coligadas e terceiros em geral, observados os termos do artigo 22 deste Estatuto; (e) assinar os editais de convocação das Assembléias Gerais, em nome da Diretoria; e (f) promover a execução das deliberações da Assembléia Geral. Art. 19 - Compete aos Diretores sem designação específica a prática dos atos de gestão que lhes são atribuídos por lei, por este Estatuto ou por definição do Diretor Presidente. Art. 20 - Compete à Diretoria: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade; (b) decidir sobre os programas-orçamentos anuais e plurianuais da Sociedade; (c) escolher e destituir os auditores independentes da Sociedade, se houver; (d) autorizar a aquisição e/ou alienação de ações de emissão da Sociedade, observadas as disposições legais; (e) orientar o teor dos votos comuns dos representantes da Companhia em sociedades em que esta detenha participação acionária; (f) aprovar qualquer contrato a ser celebrado entre a Sociedade e seus acionistas titulares de mais de 10% de ações ordinárias, ou sociedades pelos mesmos controladas; (g) decidir sobre a celebração de contratos, convênios ou acordos, empréstimos e financiamentos de qualquer natureza, bem como a prestação de garantias reais ou fidejussórias pela Sociedade aos seus acionistas controladores e às suas controladas ou coligadas; (h) transigir, ceder e renunciar direitos, onerar e alienar bens sociais, ressalvado o disposto no § único deste artigo; (i) deliberar sobre a instalação, transferência ou encerramento de filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares, no território nacional ou no exterior; (j) decidir sobre participação em outras sociedades, consórcios, associações e acordos de acionistas; (k) decidir sobre alienação de participações societárias, bem como sobre a aquisição, locação, alienação ou oneração de bens do ativo não circulante da Sociedade; (l) submeter à Assembléia Geral propostas versando sobre constituição, alteração do objeto social, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução ou liquidação da Companhia e de qualquer sociedade que participe a Companhia; (m) destinar valores para a conta de reserva de capital; (n) elaborar as demonstrações financeiras, os relatórios de administração e demais documentos a serem submetidos a aprovação da Assembléia Geral, bem como a proposta de distribuição dos dividendos; (o) constituir e destituir, a qualquer tempo, procuradores em nome da Sociedade, sendo que, o instrumento competente será sempre assinado por 2 (dois) Diretores, especificará os poderes conferidos e, com exceção daqueles para fins judiciais, consignará um período limitado de validade; (p) declarar e antecipar o pagamento de dividendos; (q) convocar a Assembléia Geral; e (r) a prática de todos os atos necessários ao funcionamento da Sociedade, exceto os que, por lei ou por Estatuto, sejam atribuições de outro órgão. Parágrafo Único - A oneração ou alienação, a qualquer título, de imóveis ou direitos a ele inerentes ou de participações societárias em sociedades coligadas, controladas ou subsidiárias integrais, representadas por ações ou quotas, do capital social daquelas sociedades, serão firmadas por 2 Diretores. Art. 21 - Serão tomadas em reunião da Diretoria as decisões relativas aos seguintes atos: (a) instalação, transferência ou encerramento de filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares, no território nacional ou no exterior; (b) participação em consórcios, associações com outras sociedades e acordos de acionistas; (c) concessão de avais, fianças ou outras garantias em obrigações de sociedades coligadas; (d) alienação de participações societárias e de bens imóveis da Companhia ou direitos inerentes; (e) declaração e antecipação do pagamento de dividendos; (f) constituição, alteração do objeto social, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução ou liquidação de sociedade de que participe a Companhia; (g) emissão de Notas Promissórias, nos termos da legislação em vigor, bem como sobre o valor, características e condições da emissão; e (h) destinar valores para a conta de reservas de capital. Parágrafo 1º - A prática de atos não referidos neste Artigo e a assinatura dos documentos decorrentes independerão de deliberação colegiada da Diretoria, sendo suficiente a assinatura de 2 Diretores. Parágrafo 2º - As reuniões da Diretoria realizar-se-ão com a presença da maioria de seus membros, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos Diretores presentes, considerando-se como presente aquele que estiver, na ocasião, representado por outro Diretor, e serão transcritas no Livro de Atas de Reuniões de Diretoria. Art. 22 - Qualquer documento que implique em responsabilidade ou obrigação para a Companhia só será válido, uma vez obedecidas as disposições estatutárias e quando assinado por: (a) 2 (dois) Diretores; (b) 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador; ou (c) 2 (dois) Procuradores, observado o disposto na alínea \"o\" do artigo 20. Parágrafo Único - Em casos especiais, poderão ser outorgados a um só Diretor ou procurador poderes expressos para a prática de atos certos e determinados, mas com prazo de validade limitado ao máximo de 01 (um) ano, exceto as procurações judiciais, que poderão ser por prazo indeterminado. Art. 23 - É obrigatória a assinatura de 2 (dois) Diretores para que a Companhia possa: (a) conceder avais, fianças ou outras garantias; (b) emitir e endossar cheques, duplicatas, letras de câmbio, notas promissórias e outros títulos; (c) constituir procuradores; (d) alienar bens do ativo não circulante; e (e) participar de consórcios, associações com outras sociedades e acordos de acionistas. Art. 24 - É vedado à Diretoria: (a) contrair empréstimos em instituições que não sejam bancos que integrem a rede bancária oficial ou privada, no Brasil ou no exterior; (b) o uso da denominação social ou a prática de atos de qualquer natureza relativa a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais; e (c) a prestação de fianças, avais ou qualquer outra garantia em favor de terceiros, exceção feita às hipóteses previstas na alínea \"g\" do artigo 20 e na alínea \"c\" do artigo 21 deste Estatuto Social. Capítulo V - Conselho Fiscal - Art. 25 - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, de acordo com a forma e a pedido de acionistas que preencham os requisitos previstos em lei. Art. 26 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia que os eleger. Capítulo VI - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação de Lucros - Art. 27 - O exercício social terminará a 31 de dezembro de cada ano. Art. 28 - Ao fim de cada exercício social a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras do exercício e as submeterá à Assembleia Geral Ordinária, juntamente com proposta de destinação do lucro do exercício. Parágrafo 1º - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação ou constituição de reservas, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Parágrafo 2º - Apurado o lucro líquido do exercício, dele deduzir-se-ão 5% (cinco por cento) para constituição da Reserva Legal, nas condições previstas em Lei. Parágrafo 3º - Os acionistas terão o direito de receber, como dividendo obrigatório, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, nos termos da Lei. Parágrafo 4º - O saldo do que houver, após o cumprimento das disposições dos parágrafos anteriores deste artigo, será aplicado conforme deliberação da Assembléia Geral. Parágrafo 5º - Fica facultado à Companhia o levantamento de balanços semestrais, ou correspondentes a períodos menores, observadas as disposições da Lei. Havendo lucro líquido em tais balanços, poderá haver distribuição de dividendos, por deliberação da Diretoria. Parágrafo 6º - A Diretoria poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Art. 29 - Os dividendos atribuídos aos acionistas não serão corrigidos monetariamente nem renderão juros e, se não reclamados dentro do prazo de 3 (três) anos, a contar do ato que determinou a sua distribuição, prescreverão a favor da Companhia. Capítulo VII - Liquidação - Art. 30 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo à Diretoria nomear o liquidante e fixar a sua remuneração.\" Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente deu por encerrada a Assembléia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2010. Marcella Menezes Fagundes - Presidente. Lilian Porto Bruno - Secretária. Braskem S.A. (pp. Marcella Menezes Fagundes). Certifico que as deliberações transcritas na Ata acima são fieis àquelas lavradas no livro próprio. Lilian Porto Bruno - Secretária. JUCERJA nº 00002061965 em 08/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 991178"
                ],
                "991169": [
                    "V - Ata",
                    "QUATTOR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 09.017.802/0001-89\r\n\r\nNIRE 33 3 0028799 0\r\n\r\nATA DA 25ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2010. Data, Hora e Local: Aos 24 dias de junho de 2010, às 09h00, no escritório da Companhia localizado na Rua Joaquim Floriano, 960, 14º andar, ltaim Bibi, São Paulo/SP. Presença: Presentes todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Rui Chammas e Gustavo Valverde. Presente, ainda, o Sr. Joel Benedito Junior, membro do Conselho Fiscal. Mesa: Presidente: Marcela Aparecida Drehmer Andrade; Secretária: Lilian Porto Bruno. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pelos Conselheiros. Deliberações: Após os debates iniciais, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes decisões: Item 1 da Ordem do Dia: foi autorizada a convocação de Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia para aprovação das propostas de (i) aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 4.014.127.915,51 (quatro bilhões, catorze milhões, cento e vinte e sete mil, novecentos e quinze reais e cinqüenta e um centavos) com integralização mediante a capitalização de adiantamentos para futuro aumento de capital realizados por sua única acionista, Braskem S.A., sem emissão de novas ações, passando dos atuais R$ 2.202.111.551,48 (dois bilhões, duzentos e dois milhões, cento e onze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos) para R$ 6.216.239.466,99 (seis bilhões, duzentos e dezesseis milhões, duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos) e (ii) reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia para refletir (a) o novo capital social da Companhia, conforme item (i) acima, e (b) a simplificação da estrutura administrativa da Companhia, mediante a extinção do seu Conselho de Administração, a transformação do Conselho Fiscal em não permanente e outros ajustes necessários, em data e horário a serem oportunamente definidos, mediante convocação na forma da lei. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente deu por encerrada a reunião do Conselho de Administração, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. São Paulo, 24 de junho de 2010. Confere com original lavrado em livro próprio. [Mesa: Marcela Aparecida Drehmer Andrade - Presidente; e Lilian Porto Bruno - Secretária. Conselheiros: Marcela Aparecida Drehmer Andrade - Presidente; Rui Chammas e Gustavo Sampaio Valverde]. Lilian Porto Bruno - Secretária. JUCERJA sob o nº 00002061964 em 08/07/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 991169"
                ],
                "990880": [
                    "V - Ata",
                    "LABS BARRA LIFE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.753.912/0001-60\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31 de maio de 2010, lavrada nos termos do Artigo 130 da Lei 6.404/76. 1 - Hora, Data e Local: Às 10:00 horas do dia 31 de maio de 2010, na sede social à Av. Armando Lombardi nº 1.000 Bloco C-O1 Loja 145, Barra da Tijuca, nesta Cidade do Rio de Janeiro-RJ. 2 - Quorum: Presentes a totalidade dos acionistas, titulares de 100% (cem por cento) do capital social. 3 - Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124 parágrafo 4º da Lei 6.404/76. 4 - Mesa: Presidente André Francisco Junqueira Moll e Secretário Jorge Neval Moll Neto. 5 - Ordem do Dia: Re-Ratificação do ato de Transformação da sociedade Ltda., em Sociedade Anônima. 6 - Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade dos acionistas as seguintes deliberações: 6.1 - Retificar o ato de transformação da sociedade limitada em sociedade anônima sob a denominação de LABS Barra Life Diagnósticos Médicos S/A, da seguinte forma: a) O capital social, totalmente subscrito e integralizado de R$ 6.000,00 (seis mil reais) está dividido em 6.000 (seis mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, recebendo cada sócio o número de ações correspondente ao número de quotas que possuía na sociedade limitada ou seja: André Francisco Junqueira Moll, 5.130 (cinco mil cento e trinta) ações ordinárias nominativas, e Jorge Neval Moll Neto, 870 (oitocentos e setenta) ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal. b) Retificar o Artigo 5º do Estatuto Social para fazer constar que as ações são ordinárias nominativas, passando o Artigo 5º do Estatuto a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º: O capital da Companhia é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente do país, dividido em 6.000 (seis mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. c) Retificar a transformação em S/A; nas partes referidas nos itens a e b, acima e Ratificá-Ia em todos os seus demais termos. 7 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi a Assembléia suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos os acionistas assinada. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2010. André Francisco Junqueira Moll - Presidente; Jorge Neval Moll Neto - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: LABS Barra Life Diagnósticos Médicos S/A. Certifico o deferimento em 07/06/2010, e o registro sob o número 2035732 e data de 07/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 990880"
                ],
                "991224": [
                    "V - Ata",
                    "BSM ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 34.078.154/0001-18\r\n\r\nNIRE 33.3.0027240-2\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizada em 17 de junho de 2010. Data, Hora e Local: 17 de Junho de 2010, às 10h, na sede social da Companhia, na Avenida Coronel Phidias Távora, nº 700 - Pavuna, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: As convocações foram realizadas através de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Comercial nas edições dos dias 02, 07 e 08 de Junho de 2010. Presentes os acionistas que representam 100% (cem por cento) do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes também os Diretores: Ariel Dolianiti de Moraes e Giancarlo Rigon. Mesa: Presidente: Ariel Dolianiti de Moraes; Secretário: Giancarlo Rigon. Ordem do Dia e Deliberações aprovadas por Unanimidade: I) Da Assembléia Geral Ordinária: 1. Apreciação e aprovação, sem qualquer ressalva ou emenda, das contas e do Relatório da Diretoria, balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis correspondentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Comercial nas edições do dia 13 de Maio de 2010; 2. Considerando que a Sociedade obteve, no exercício social encerrado em 31/12/2009, Lucro Líquido de R$ 15.651.003,07 (Quinze milhões, seiscentos e cinqüenta e um mil três reais e sete centavos), foi aprovada a seguinte destinação: (i) R$ 306.232,62 (trezentos e seis mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos) para a conta Reserva de Lucros - Reserva Legal, sendo este montante o necessário para que essa reserva atinja seu percentual máximo de 20% (vinte por cento) em relação ao Capital Social da Companhia; (ii) R$ 1.000,00 (mil reais) para pagamento de Dividendos aos titulares de ações preferenciais referente a dividendos obrigatórios, em conformidade ao Art. 5º Parágrafo 6º do Estatuto Social; (iii) R$ 15.343.770,45 (Quinze milhões trezentos e quarenta e três mil setecentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos) para pagamento de Dividendos aos titulares de ações ordinárias sendo que deste valor ratifica-se o pagamento antecipado ocorrido no decorrer deste exercício no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões reais); 3. Reeleição de membros da Diretoria, para um mandato de 2 (dois) anos. Como Diretor Superintendente o Sr. Ariel Dolianiti de Moraes, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº 3.867.568, expedida pela SSP-SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 516.513.608-63; e como Diretor sem designação especial fica reeleito o Sr. Giancarlo Rigon, engenheiro, brasileiro, casado, CREA-RJ nº 881007987/D, CPF nº 631.183.197-04, residente e domiciliado à Cidade do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro, ambos com escritório localizado na sede da Companhia e tendo individualmente declarado não estarem incursos em qualquer crimes previstos em Lei que os impeça de praticar atividades mercantis ou exercer adminis tração de sociedades. 4. Fixação do valor da remuneração global anual da Diretoria em até R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), cuja distribuição entre os membros se fará pelo Diretor Superintendente, observados os critérios fixados no caput do artigo 152, da Lei nº 6.404/76. II) Da Assembléia Geral Extraordinária: 1. Alterar a redação do artigo 2º do Estatuto Social, referente ao Objeto social, inserindo códigos de Atividades Econômicas (CNAE) que passa ter a seguinte redação: Artigo 2º: A companhia tem por objeto a prestação de serviços de operação logística portuária e movimentação de cargas, marítimas ou terrestres (Código Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 52.50-8-04); engenharia de manutenção e montagem industrial (CNAE 3314-7/08); serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas (CNAE 43.99-1-04) locação de máquinas, equipamentos, veículos, acessórios e produtos manufaturados (CNAE 77.39-0-99); representação comercial, importação e exportação de serviços de engenharia (CNAE 71.12-0/00); o exercício de atividade de assessoria técnica na elaboração de propostas (CNAE 71.12-0/00); elaboração de estudos de viabilidade técnica e comercial de projetos e instalação de equipamentos (CNAE 71.12-0/00); operação multimodal de transportes (CNAE 52.50-8-05); transportes e armazenamento de cargas, inclusive cargas perigosas (Códigos 52.12.5-00, e 49.30-2-03), a operação de terminais portuários e administração de infra-estrutura portuária (CNAE 52.31-1/02). 2. Aprovação do destaque de atividades a serem exercidas pela filial situada em Macaé/RJ, na Rua Lady Esteves da Conceição, no. 525, Novo Cavaleiro, CEP 27.933-420 inscrita no CNPJ 34.078.154/0010-09, todas já elencadas no Objeto Social da Companhia (artigo 2º. do Estatuto), quais sejam: a) Operação Logística portuária e movimentação de cargas marítimas e terrestres (código CNAE 52.50.8-04); b) operação multimodal de transportes (CNAE 52.50-8-05); c) transportes e armazenamento de cargas perigosas (CNAE 49.30-2-03); d) serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas (CNAE 43.99-1-04); e) locação de máquinas, equipamentos, veículos, acessórios e produtos manufaturados (CNAE 77.39-0-99); f) A operação de terminais portuários e administração de infra-estrutura portuária (CNAE 52.31-1/02). 3. Consolidar o Estatuto Social nos termos do documento anexo I. Encerramento, Lavratura, aprovação e Assinatura da Ata: Ninguém mais se manifestando sobre assuntos outros, o Sr. Presidente encerrou a sessão e determinou a lavratura da presente ata, que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas presentes. Ata lavrada nos termos do art. 136, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Assinaturas: Presidente: Ariel Dolianiti de Moraes. Secretário: Giancarlo Rigon. Acionistas: SCM Participações S/C Ltda e Atrium Comércio e Participações S/A. Diretores: Ariel Dolianiti de Moraes e Giancarlo Rigon. A ata confere com a original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de Junho de 2010. Presidente - Ariel Dolianiti de Moraes; Secretário - Giancarlo Rigon. ANEXO I - À Ata da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da BSM Engenharia S.A. realizada em 17 de junho de 2010. ESTATUTO SOCIAL: Capítulo I - Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto: Artigo 1º - A BSM ENGENHARIA S.A. é uma sociedade anônima, que reger-se-á pelos usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A companhia tem por objeto a prestação de serviços de operação logística portuária e movimentação de cargas, marítimas ou terrestres (Código Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 52.50-8-04); engenharia de manutenção e montagem industrial (CNAE 3314-7/08); serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas (CNAE 43.99-1-04) locação de máquinas, equipamentos, veículos, acessórios e produtos manufaturados (CNAE 77.39-0-99); representação comercial, importação e exportação de serviços de engenharia (CNAE 71.12-0/00); o exercício de atividade de assessoria técnica na elaboração de propostas (CNAE 71.12-0/00); elaboração de estudos de viabilidade técnica e comercial de projetos e instalação de equipamentos (CNAE 71.12-0/00); operação multimodal de transportes (CNAE 52.50-8-05); transportes e armazenamento de cargas, inclusive cargas perigosas (Códigos 52.12.5-00, e 49.30-2-03), a operação de terminais portuários e administração de infra-estrutura portuária (CNAE 52.31-1/02). Parágrafo Único: A Diretoria e os empregados da empresa responsáveis pela prestação dos serviços a que refere o caput deste artigo deverão ser engenheiros regularmente inscritos no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA. Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Coronel Phidias Távora nº 700, Pavuna, Cep: 21.535-510, podendo, mediante decisão de sua Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 5.514.700,00 (cinco milhões, quinhentos e quatorze mil e setecentos reais), dividido em 5.514.700 (cinco milhões, quinhentas e quatorze mil e setecentas) ações, todas nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, sendo 5.238.924 (cinco milhões, duzentos e trinta e oito mil, novecentas e vinte e quatro) ações ordinárias e 275.776 (duzentas e setenta e cinco mil, setecentas e setenta e seis) ações preferenciais. Parágrafo Primeiro: As ações da Companhia serão nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta de depósito mantida em nome de seus titulares, junto à instituição financeira, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º, do artigo 35, da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo: A cada ação ordinária e a cada ação preferencial corresponderá um voto nas Assembléias Gerais. Parágrafo Terceiro: A Assembléia Geral poderá deliberar que a emissão de ações preferenciais com as vantagens previstas no Parágrafo Sexto deste artigo, seja feita sem guardar proporção com as ações ordinárias, inclusive com a criação de classe mais privilegiada, respeitado sempre o limite legal. Parágrafo Quarto: A Companhia poderá emitir ações preferenciais resgatáveis, cujas condições serão fixadas pelo órgão competente para sua emissão. Parágrafo Quinto: Será assegurado aos acionistas detentores de ações preferenciais o direito de converter, a qualquer tempo, qualquer quantidade de ações preferenciais de sua propriedade em ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 (cada uma), à razão de uma ação preferencial para cada ação ordinária. Parágrafo Sexto: As ações preferenciais não terão direito aos dividendos mínimos previstos no parágrafo 2º, do artigo 202, da Lei nº 6.404/76, sendo lhes assegurada a percepção, em dinheiro, de dividendo fixo, não cumulativo, de R$ 1.000,00 (um mil reais) por ano para cada classe de ações preferenciais. Capítulo III - Assembléia Geral: Artigo 6º - A Assembléia Geral tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento, sendo convocada, instalada e realizada para os fins e na forma prevista em lei, tomando-se as deliberações com o quorum previsto na lei ou neste Estatuto Social. Parágrafo Primeiro - Não obstante o disposto acima, a aprovação das matérias abaixo enumeradas dependerá do voto afirmativo de, pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) das ações com direito a voto, quais sejam: (i) Matérias listadas no artigo 136 da Lei nº 6.404/76; (ii) Alteração de qualquer disposição do Estatuto Social da Companhia relativa às seguintes matérias: (a) Aumento do capital social, com subscrição em dinheiro, bens e créditos contra a Companhia ou terceiros; (b) Redução do capital social, inclusive para fins de resgate ou amortização de ações; (c) Modificação da estrutura administrativa, inclusive no que se refere ao número de membros da Diretoria e aos procedimentos e critérios para a eleição de seus respectivos integrantes; (d) Artigo estabelecendo quorum qualificado para aprovação de determinadas matérias; (e) Modificação, a qualquer título, das preferências, vantagens, características e privilégios das ações de emissão da Companhia. (iii) Dissolução, liquidação, fusão, incorporação ou cisão da Companhia; (iv) Incorporação, pela Companhia, de outra sociedade ou de parcela do patrimônio de outra sociedade; (v) Amortização, resgate ou compra de ações de emissão da Companhia, bem como a posterior alienação das Ações porventura em tesouraria; (vi) Abertura do capital da Companhia e emissão, pública ou privada, de quaisquer valores mobiliários, inclusive partes beneficiárias, debêntures ou bônus de subscrição; (vii) Distribuição de dividendos; (viii) Retenção de lucros que não sejam indispensáveis ao cumprimento de programa de investimento constante de orçamento anual ou plurianual, observado o nível de endividamento da Companhia; (ix) Aprovação de planos de opção de compra de ações para administradores; (x) Atribuição a terceiros (inclusive administradores e empregados) de participação nos lucros da Companhia; (xi) Indicação e substituição dos auditores independentes; (xii) Recuperação extrajudicial, judicial, falência ou quaisquer outros procedimentos ou processos de reorganização financeira voluntária ou judicial; e (xiii) Prestação de fiança, aval ou outra garantia pessoal ou real em favor de terceiros não integrantes do grupo econômico. Parágrafo Segundo - A Companhia poderá prestar fiança, aval ou outra garantia pessoal ou real em favor de empresas controladas e coligadas da Companhia, estando autorizada a Diretoria, sem necessidade de realização de Assembléia Geral. Artigo 7º - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Diretor Superintendente e, em sua falta ou impedimento, por outro membro da Diretoria ou, ainda, na falta destes, por qualquer dos acionistas da Companhia presentes. Parágrafo Único - O Presidente da Assembléia escolherá um ou mais secretários. Artigo 8º - A Assembléia Geral Ordinária reunir-se-á dentro dos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, cabendo-lhe decidir sobre as matérias de sua competência, previstas em lei. Artigo 9º - A Assembléia Geral Extraordinária reunir-se-á sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos acionistas e nos casos previstos em lei e neste Estatuto. Artigo 10º - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembléias Gerais por mandatário constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista ou representante legal do acionista, administrador da Companhia ou advogado. Capítulo IV - Administração da Companhia: Artigo 11 - A Companhia será administrada por uma Diretoria. Parágrafo Único - A Assembléia Geral fixará o montante global da remuneração dos Diretores, que será distribuída de acordo com o disposto no caput do artigo 152 da Lei 6.404/76. Artigo 12 - A Diretoria será composta por no mínimo 2 (dois) Diretores, sendo um deles Diretor Superintendente e o outro sem designação especial, com mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reeleitos. O mandato dos membros da Diretoria perdurará até a posse dos novos membros que os venham substituir. Parágrafo Primeiro - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, e a sua convocação cabe ao Diretor-Superintendente, que também presidirá a reunião. Parágrafo Segundo - A reunião instalar-se-á com a presença da totalidade dos Diretores. Parágrafo Terceiro - As atas das reuniões e as deliberações da Diretoria serão registradas em livro próprio. Parágrafo Quarto - Os mandatos serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores e outorgados para fins específicos e por prazo determinado, não excedente a 01 (um) ano, salvo os que contemplarem os poderes da cláusula ad judicia. Artigo 13 - A Diretoria terá todos os poderes e atribuições que a Lei e o Estatuto Social da Companhia lhe conferirem para a prática dos atos necessários ao funcionamento regular da Companhia. Parágrafo Primeiro - Observado o disposto acima, compete aos Diretores: (i) A representação ativa e passiva da Companhia, em juízo ou fora dele, observadas as normas do Estatuto sobre contratação de obrigações em nome da Companhia; (ii) Convocar e presidir as reuniões da Diretoria e fiscalizar o cumprimento das deliberações gerais; (iii) Promover a execução das deliberações da Assembléia Geral; (iv) Formular, em concordância com os demais Diretores, as propostas de metas e objetivos da Companhia, inclusive no que se refere a seus aspectos operacionais e comerciais, através de Planos de Ação Plurianuais; e (v) Compatibilizar as diversas atividades da Companhia, promovendo a atuação integrada e a colaboração entre os Diretores. Artigo 14 - Todos os atos que criarem responsabilidade para a Companhia, ou dispensarem obrigações de terceiros para com ela, só serão válidos se tiverem: (i) A assinatura conjunta de dois membros da Diretoria; (ii) A assinatura conjunta de um membro da Diretoria e de um procurador da Companhia; (iii) A assinatura conjunta de dois procuradores da Companhia, devidamente constituídos conforme estabelecido no Artigo 12, § 4º acima. Parágrafo Único - A Companhia será representada isoladamente por qualquer dos membros da Diretoria, sem as formalidades previstas neste artigo, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimento pessoal. Capítulo V - Acordo de Acionistas - Artigo 15 - Os Acordos de Acionistas, devidamente registrados na sede da Companhia, que estabeleçam as condições de compra e venda de suas ações, o direito de preferência na compra das mesmas ou o exercício do direito de voto, serão sempre observados pela Companhia. Capítulo VI - Exercício Social, Balanço e Resultados: Artigo 16 - O exercício social terá duração de um ano, e terminará no ultimo dia do mês de dezembro de cada ano. Artigo 17 - Ao fim de cada exercício social serão elaborados, com base na escrituração mercantil da Companhia, as demonstrações financeiras previstas em lei, que compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Parágrafo Único - Após a provisão para pagamento dos tributos incidentes sobre o lucro e das participações que forem atribuídas aos administradores, se for o caso, o resultado do exercício terá a seguinte destinação: (a) o montante necessário para a constituição das reservas previstas em Lei, observados os limites aplicáveis; (b) a Assembléia Geral determinará a destinação do saldo do lucro líquido do exercício, se houver. Artigo 18 - A Companhia levantará balanços semestrais, podendo, ainda, levantar balanços em períodos menores, por deliberação da Diretoria ou da Assembléia Geral. Capítulo VII - Liquidação: Artigo 19 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em Lei ou em virtude de deliberação da Assembléia Geral, e se extinguirá pelo encerramento da liquidação. Parágrafo Único - A Assembléia Geral nomeará o liquidante, as formas e diretrizes a seguir e fixará os seus honorários. Arquivada na JUCERJA sob nº 2065506 em 15/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 991224"
                ],
                "991106": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 991106"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "990381": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75\r\n\r\nConvocação de AGE. São convidados os srs. acionistas de Águas do Imperador S/A a se reunirem em AGE, na sede social da empresa na R. Dr. Sá Earp, 84, Morin, Petrópolis/RJ, às 18h do dia 30/07/2010 a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Alteração do estatuto social, com reforma no capítulo relativo à administração da Companhia. Petrópolis, 16/07/2010, José Carlos Süssekind - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 990381"
                        ],
                        "990420": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66\r\n\r\nConvocação de AGE. São convidados os srs. acionistas de Águas de Niterói S/A a se reunirem em AGE, na sede social da empresa na R. Marquês do Paraná, 110 - Centro, Niterói/RJ, às 11h do dia 29/07/2010 a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Alteração do estatuto social, com reforma no capítulo relativo à administração da Companhia. Niterói, 16/07/2010, José Carlos Süssekind - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 990420"
                        ],
                        "990458": [
                            "V - Convocação",
                            "QSP FÓRMULAS DE SÃO FIDELIS \r\n\r\nFARMÁRCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME \r\n\r\nCNPJ:05.025.007/0001-81 - NIRE: 332068297-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios da sociedade acima mencionada para a Reunião de Cotistas que será realizada no dia 30/07/10, as 10hs em 1ª convocação e 10:30hs em 2ª convocação, na sede social. Ordem do Dia: a) Alteração do objeto social; b) Integralização do Capital Social; c) Exclusão da sócia Eugenia Lopes Moreira; d) Assuntos gerais. RJ, 20/07/10.\r\n\r\nId: 990458"
                        ],
                        "989567": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA SHOW S.A.\r\n\r\nCNPJ-MF Nº 28.200.947/0001-65 - NIRE: 3.330.027.007-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. São convidados os Srs. Acionistas a comparecerem à AGE, a ser realizada em sua sede social, na Avenida das Américas, nº 2.000, loja “C”, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, às 10 horas do dia 28/07/2010, em 1ª convocação, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: (i) eleição dos novos membros da Diretoria da Companhia e (ii) desligamento dos atuais diretores da Companhia. Rio de Janeiro, 20/07/2010. Diretor: Paulo Sérgio Lousada.\r\n\r\nId: 989567"
                        ],
                        "990465": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 09.195.493/0001-37\r\n\r\nConvocação de AGE. São convidados os srs. acionistas de Águas das Agulhas Negras S/A a se reunirem em AGE, na sede social da empresa na Est. Resende-Riachuelo, Km 3,5, s/nº, Morada da Colina, Resende/RJ, às 10h do dia 30/07/2010 a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Alteração do estatuto social, com reforma no capítulo relativo à administração da Companhia. Resende, 16/07/2010, José Carlos Süssekind - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 990465"
                        ],
                        "990408": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18\r\n\r\nConvocação de AGE. São convidados os srs. acionistas de Concessionária Águas de Juturnaíba S/A a se reunirem em AGE, na sede social da empresa na Rod. Amaral Peixoto, s/nº, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ, às 8h do dia 29/07/2010 a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Alteração do estatuto social, com reforma no capítulo relativo à administração da Companhia. Araruama, 16/07/2010, José Carlos Süssekind - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 990408"
                        ],
                        "991201": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCNPJ 29.138.310/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Itaguaí torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP, através do Processo nº 2561/10 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, com validade até 12 de maio de 2013, para realizar as obras de construção de grupamento residencial popular com 420 unidades, na Rua 05, área 1, Gleba “D” da Gleba Lagoa Nova, Bairro Chaperó - Itaguaí/RJ.\r\n\r\nId: 991201. A faturar por empenho"
                        ],
                        "987119": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LABORATÓRIO LEIFRAN DE PRODUTOS OFICINAIS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 30.436.380/0001-72\r\n\r\nLABORATÓRIO LEIFRAN DE PRODUTOS OFICINAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002237, com validade até 14 de julho de 2015, que a autoriza para fabricação de produtos farmacêuticos e cosméticos, na AV GOIAS Nº 65, - RETIRO, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/202289/2006)\r\n\r\nId: 987119"
                        ],
                        "985987": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MIL FOSSAS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.156.382/0001-72\r\n\r\nMIL FOSSAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002130, com validade até 06 de julho de 2015, para a atividade de limpeza de fossas sépticas(limpa-fossas), na RUA AMÁLIA RIBEIRO DOS SANTOS Nº 10, - SÃO JOSÉ, município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. (Processo n°: E-07/200029/1999) \r\n\r\nId: 985987"
                        ],
                        "990190": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERQUIP - TRATAMENTO DE RESÍDUOS RJ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.478.089/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSERQUIP - TRATAMENTO DE RESÍDUOS RJ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN002259, com validade até 19 de julho de 2012, aprovando a concepção e localização de unidade de incineração e esterilização por autoclave de resíduos de serviços de saúde, na AVENIDA MONTE CASTELO, 1705, LOTE 7 DA QUADRA 116 - JARDIM GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/201711/2008) \r\n\r\nId: 990190"
                        ],
                        "990538": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\n\r\nCNPJ: 04.761.944/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Victor e Wladimir, mantido por Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda, situado na Rua Buenos Aires, 79 e 79 - A - Município RJ, torna pública a relação dos concluintes dos cursos em 2010: Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, modalidade à distância: Adriana Cristina Santos; Adriana Navega Barcellos; Adriano Vasconcelos Aguis; Alasse Melo de Souza; Alessandro Silva Hipolito; Alexandre Caetano Assis; Aline Gurski Maia; Aloma Marinho Pires; Ana Carla Nogueira de Souza; Ananda Barbosa de Carvalho; Anderson Alves Vianna; Anderson Ricardo Gonçalves; André Luiz Bispo dos Santos; André Luis Gonçalves; Antonia Anaiane Bastos Camelo; Artimi Benevides Lima da Silva; Aurianne Cardoso Faria; Bruno dos Santos Fonseca; Carlos Augusto Padilha de Jesus; Carlos Eduardo Azeredo Ferreira; Catia Regina Almeida dos Reis; Cíntia Lopes Bogéa; Cicera Antonia Barbosa; Claudio Fernandes Gregorio; Claudio Soares da Silva; Daniel Gomes de Araujo Vianna; Davi Franklin Marques Cordeiro; Déborah Cristina Pereira Paulino Dutra; Devair José do Nascimento; Diego Nascimento Pereira; Diogo Santos de França; Dilenia Maria Soares da Silva; Eduardo Pereira Gomes; Eduardo Rodrigues de Alcantara; Elaine e Silva Faustino; Eliane Dias Blas; Elionai Guilherme de Oliveira; Ester de Souza Toledo; Evelyn dos Santos Moreno; Fabiana Rodrigues Gomes; Fabio Rodrigues Gomes; Fernanda Batista Faria; Fernando Guerra de Andrade; Flaviane Santos Estevam Araujo; Flávio Ferreira Nunes; Flavio Lirio Antunes; Franklin Batista Torquato; Gabriel Ribeiro de Jesus; Girlene Marques da Silva; Gonçalo Sales Xavier; Igor Casemiro; Igor Ronald Rossi do Nascimento; Ilma da Silva Barboza; Iris Helena do Carmo Leite; Jonas Justino Martins; José Márcio Rodrigues Barbosa; Josenir Gundes dos Reis; Juliana Jeronimo Antero; Jussara de Souza; Kesia Mendes de Oliveira; Larissa da Costa Oliveira; Laudiane Vanuza Vieira Papa Fonseca; Leonardo de Moraes Balster; Leonardo Oliveira da Silva; Leôncio Teixeira Miranda; Lílian Gonçalves de Souza da Cruz; Lismar Bezerra da Silva; Lucas Borba Pires; Luciana Targino dos Santos; Luciano Gomes de Oliveira; Luciano Nazareth Baiense; Luciara Patricia Delfina Martins; Luis Felipe Teixeira Ferreira; Luís Gonzaga de Oliveira; Maicon Viana da Nobrega; Marcelo da Costa Pereira; Marcelo Gomes Pereira; Marcio Alexandre de Oliveira Coutinho; Marcos Alves de Oliveira; Marcos Vinicius Santos da Silva; Maria Aureni Ribeiro; Maria da Conceição Monteiro; Maria Edilma Calixto Silva; Maria Pedro Rodrigues; Mariana Medeiros Ribeiro; Marinete Policarpo da Silva; Marlidia de Mattos Crespo; Marta Martins Barroso; Mauro Luzia; Michell Thiago Moura; Nathalia Moreira de Abreu da Costa; Nei Carlos da Silva Junior; Nelson Alves de Oliveira; Paulo Vinícius Souza Nascimento; Raíza Santos de Oliveira; Raquel Silva Peres Santos; Renan da Silva Pires Cabral; Renato da Rocha Martins; Ricardo Ferreira de Mello; Sandra Ferreira Gomes; Simone Pereira da Silva da Luz; Sonia Maria Soares; Sueli de Abreu Pereira; Suzana Vieira Botelho Pientznauer; Tamyres da Silva Souza; Tatiane Santos Bezerra; Thais Salazar Braga Mello; Thaynnara Roberta Correia Fernandes da Silva; Thiago César Lucena Rodrigues da Silva; Thiago dos Santos Silva; Tiago Laetano Bernal; Thuane Castro da Silva; Vanessa Lisboa do Nascimento; Veronica Pereira Andrade; Wallace de Souza. Técnico em Segurança do Trabalho: Adriana Cristina Santos; Adriana Navega Barcellos; Adriano Vasconcelos Aguis; Alasse Melo de Souza; Alessandro Silva Hipolito; Alexandre Caetano Assis; Aline Gurski Maia; Aloma Marinho Pires; Ana Carla Nogueira de Souza; Ananda Barbosa de Carvalho; Anderson Alves Vianna; Anderson Ricardo Gonçalves; André Luis Gonçalves; André Luiz Bispo dos Santos; Antonia Anaiane Bastos Camelo; Artimi Benevides Lima da Silva; Aurianne Cardoso Faria; Bauer Maciel Barbosa; Bianca Vargas Domingues Alonso Vieira; Braulio de Paula Silva Junior; Bruna Priscilla da Silva de Souza; Bruno dos Ademir Neves da Silva; Alecssander de Castro Neves; Antonio Brito de Albuquerque Alves; Archimedes Nelson de Souza Reis; Claudio da Silva Santos; Claudio Manoel do Nascimento Filho; Débora Soares da Silva; Edson de Oliveira Mattos; Eduardo Figueiredo Ferreira; Eduardo Santiago da Silva; Felipe Carneiro de Moura; Flávio Emanuel de Freitas; Flavio Verli Santos; Francisco Jose da Silva; Gutembergue Rangel dos Santos; Jefferson Costa Lima; Luiz Gustavo Figueiredo Manhães; Maria do Socorro Felix da Silva; Monaliza Ferreira de Souza; Nilo Silva Soares; Rafael Karwowski da Silva; Ricardo Nogueira de Araujo. Técnico em Radiologia: Bianca de Sousa Frauches; Janaina Lucia de Oliveira; Joselia Maria da Silva; Lidiane Cristina dos Santos; Naylla Tayná de Lira Alcides; Rosangela Faria Vaz. Especialização em Enfermagem do Trabalho: Alessandra Azevedo Silva; Alex Bento da Silva; Alice Pascoal; Daniella Marques dos Santos da Silva; Fábio de Souza Christo; Grasiele Pereira da Silva; Humberto Willian da Silva Santos; Jaci Gibara Gonçalves; Jorge Luis Machado da Silva; Lucelia Almeida Terra Lima; Marcela Azevedo Silva; Marcele Carvalho Gomes; Margareth Cristina Santos do Nascimento; Tatiane Lúcia Martins; Vilma Lucia dos Santos Corrêa. Secretário Escolar: Alba Regina Ramos dos Santos Cruz; Beatriz Oliveira de Aguiar; Bruna Lane Lee da Silva Souza; Candida da Silva Mendes; Debora Basilio Gaspar Reis; Fernanda da Silva Ferraz; Geisa Adriano Estácio; Gisele Rocha Machado Leite; Hainy Nunes Henthzy de Souza Soares; Hérika de Oliveira de Souza; Isabelle Oliveira Pinto Vieira Loureira; Jaqueline da Costa Castro Barreto; José de Oliveira Ferreira; Josilene da Silva Monteiro; Leila de Azevedo e Sousa Braga; Luciane Simmons Gonçalves; Neiva Alves Siqueira Silva; Patrícia Roque Neves; Sandra Aparecida da Silva Pinto; Sônia Magali Suppo Cordova Assumpção; Sonia Maria de Sousa Velasco de Oliveira; Suelen da Silva Carlos; Terezinha de Jesus Costa Nunes. Técnico em Enfermagem: Abigail Sotero Costa da Silva; Adriana Braga; Alenita de Oliveira Corrêia; Alice Cristina de Macedo Cabrinha; André Luis de Oliveira Conceição; Braulio de Paula Silva Junior; Caren Carneiro; Cíntia Lopes Bogéa; Claudia de Fatima Pedra Mota; Denizete Pereira; Elieci Fernandes dos Santos; Erica Barcellos Maia; Ester de Souza Toledo; Fabiana Silva de Lima; Flavia Fidelis da Silva; Flaviane Santos Estevam Araujo; Gabriel Ribeiro de Jesus; Heloisa Helena Garcia de Araujo; Karen Graziela Lopes Ferreira; Lidia dos Santos Pimenta; Lucia Helena Conceição de Abreu; Lucilene Paula e Silva Piñeiro; Maicon Viana da Nobrega; Marcia Helena de Souza Pereira; Marcus Vinicius Di Lêu de Carvalho; Maria Margarida de Macedo; Monica Alessandra Cerqueira Gomes; Monica da Silva Ferreira; Nilceia Heliodora Vitorino; Otacilio Felipe da Silva Brasil; Patricia Ribeiro da Silva; Rose Mary Ferreira Leal Moura; Salus Carlos Fernan des; Simone Andrade Alves; Tamyres da Silva Souza; Thaynnara Roberta Correia Fernandes da Silva; Viviane Silva Lourenço; Willians de Oliveira de Jesus; Zilmara Gonçalves Freitas do Bonfim. Técnico em Informática: Cleiton Jatobá Santos; Maria Eduarda Felicio Pereira. Curso Pós Médio Modalidade Normal, Formação de Professores : Adriana Rodrigues da Silva; Alessandra Gomes Martins; Aline Beserra da Silva de Freitas; Aline Drumond Gomes Lima; Aline Lins do Couto; Ana Paula Brito Ximenes; Ana Paula Silva dos Santos; Andréa Anastácio Ferreira; Andrea de Oliveira Pinheiro Barbosa; Angela Rodrigues Moreno Noberto; Bruna Ferreira da Gloria Prata; Claudia Leite Pinto Corrêa; Cleide Alessandra dos Santos; Crystyanne Amaral Mendes Sant'Ana; Delisete Avelar da Silva; Elaine Braga da Silva; Elines da Costa de Lima; Ellen da Conceição de Souza; Fatima Maria Saraiva; Fernanda Dias Leão Silva; Flavia Valesca Pereira Tavares; Francisca Cremilda de Oliveira; Gisele Conceição Alves; Gladys Piccinini dos Santos; Guiomar Candida da Silva Azevedo; Isis da Silva Martins; Jacilane Pereira da Costa; Jacqueline Frias de Castro; Janaina Gonçalves Dias Moreira; Janaina Herculano dos Santos; Jardsa Santana Góis da Conceição; Juliana Camargo da Silva; Juliana Maria Dodaro da Silva; Kelly Cristina da Silva de Souza; Laurena do Vale Fernandes da Silva; Liziane Pereira de Lemos; Lucia Helena Alves da Silva; Lucimar de Menezes Cruz; Luiz Carlos da Silva; Luís Carlos Sovat Martins; Maria Betânia Ribeiro da Silva Souza; Maria José Maciel dos Santos da Silva; Maria Marquilene Mota; Melissa dos Santos Fagundes Soares; Milton dos Santos Botelho; Nívia Fernandes Gonçalves Silva; Renata Batista Gaertner; Renata Rodrigues da Silva; Rita de Cássia Ferreira; Roberta de Araujo Santos; Ronaldo Silva Rocha; Rosemira Galdino Cabral; Schirley Campos Felicio; Simone Nascimento Delfino; Sonia Maria Ferreira dos Santos; Susana Yolanda Gomez Bobadilla; Valquiria Helena Ribeiro da Silva; Vania Alves Cardoso; Viviane Mesquita Paiva; Zelândia Menezes Lima Cupertino. Diretor: Antonio Artênio Leopoldino Mesquita - Reg. N.°665/05-MEC; Secretário Escolar: Sergio Guerreiro Fernandez - Reg. n.º11200403/07; Professoras Inspetoras Escolares: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca - Matr. Nº 0942676-8 e Maria Natália Aires de Sousa Oliveira - Matr. Nº 09563651-CRRMX.\r\n\r\nId: 990538"
                        ],
                        "989564": [
                            "V - Convocação",
                            "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.318.949/0001-84\r\n\r\nNIRE 33-3-0006559-8\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Cobra Tecnologia S.A. para a AGE a realizar-se em 1a Convocação no dia 27/07/2010, às 10h, na sede na Estr. dos Bandeirantes, 7966, Jacarepaguá, RJ-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: 1) Examinar, discutir e votar a proposta da administração de aumento do capital social de R$ 107.267.277,88 para R$ 177.267.277,88, totalizando um aumento no capital social de R$ 70.000.000,00, mediante a emissão de 198.815.062 novas ações escriturais sem valor nominal, sendo 99.407.531, ordinárias nominativas e a mesma quantidade de preferenciais nominativas ao preço de subscrição de R$ 0,352086 por ação, obtido conforme previsto no art. 170, § 1º, item II, da Lei 6.404/76; 2) Conferir direitos de subscrição a razão de 4,382952 novas ações ordinárias nominativas e preferenciais nominativas, para cada uma ação (ordinária ou preferencial) possuída. 3) Examinar, discutir e votar que as eventuais sobras de subscrição de aumento de capital terão o rito previsto nos incisos V e VI do art. 9º, do Estatuto Social combinado com os §§ 7° e 8°, do art. 171, da Lei 6.404/76, ao preço de subscrição de R$ 0,352086 por ação. 4) Examinar, discutir e votar a proposta de absorver os prejuízos acumulados até 31.12.2009, no valor de R$ 94.114.079,03, conforme balanço publicado no DOERJ e nos jornais Valor Econômico e Monitor Mercantil nos dias 26, 27 e 28/03/2010, e conseqüentemente reduzir do capital social de R$ 177.267.277,88 para R$ 83.153.198,85, sem redução do número de ações. 5) Aprovar a alteração na redação do artigo 5º do Estatuto Social da Cia.; 6) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia.. 7) Instruções Gerais: a) Os documentos, propostas e justificativas relativos aos itens da ordem do dia estão à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia; b) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1o e 4o da Lei das SAs, quanto à legitimação e representação; c) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na assembléia a que se refere o presente edital deverão ser depositados na sede da Cia., na Consultoria Jurídica, até 48 horas antes da realização da assembléia. RJ, 16/07/2010. Dyogo Henrique de Oliveira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 989564"
                        ],
                        "990483": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Escola Técnica Real Prognóstico LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03058-172/0001-04\r\n\r\nEscola Técnica Real Prognóstico LTDA, entidade mantenedora do Prognóstico Escola de Enfermagem, situada na Rua José Haddad, nº 05, 1º, 2º e 3º Pavimento, Centro - Belford Roxo, torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem: 2004/2° Semestre: Eliane Domingos da Silva, Tereza Catarina Pires Silva. 2005/1º Semestre: Joice Ramos de Alcantara Aramaral. 2005/2° Semestre: Maria Gorette Ferreira Nogueira, Michelle Ventura Peixoto, Verônica Elias Silva, Sasha Suane Zaniboni Fonseca, Tamires Barcellos Santos da Silva. 2006/1º Semestre: Elizangela Ferreira da Silva, Danielle Elisa de Moura, Gisele Gomes Silva, Joselda da Conceição Queiroz de Aquino. 2006/2º Semestre: Alex da Cruz Vaz, Ana Paula de Souza Vieira, Leonildes Maria de Souza, Luciana Gomes Ferreira, Luciano Ferreira Saraiva, Miria Pinheiro Soares, Reginaldo dos Santos, Rosangela Fidelis da Silva Santos, Roseli dos Santos Ferreira, Vanessa Matias Brandão. 2007/1º Semestre: Ana Cristina Menezes Saraiva, Andrea da Silva, Eloiza Maria Rodrigues Bernardo, Flavia Monteiro Rodrigues, Jailma Marques Cardoso. 2007/2º Semestre: Alzenaide Talita Perciliano Alves, Claudiane de Carvalho Wanderlei, Josiane Monteiro da Silva Fernandes, Maria Solange Gomes Ferreira, Patricia Santana Martins, Rosa Maria Silva dos Santos, Rosangela dos santos da Silva, Sara Cristina Ramos da Paixão, Vanessa Santos de Magalhães Lopes. Diretora: Aurila Maria Vidal Paes Landin. Of.E/COIE.E n.° 366. Investida a partir de 12/01/2001. Secretária Escolar: Ana Maria Fernandes da Silveira. Of. E/COIE.E n.°846. Investida a partir de 03/12/2001. \r\n\r\nId: 990483"
                        ],
                        "990379": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Instituto Monitor\r\n\r\nCNPJ 60.943.974/0006-45\r\n\r\nO diretor do Instituto Monitor mantido pelo Instituto Monitor Ltda, situado a Rua Haddock Lobo, 219, Tijuca, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes de 2010, modalidade educação à distância: Habilitação Profissional de Técnico em Contabilidade de nível médio, Cristina Lane Ribeiro Dantas, Heloisa Maria Guimarães Jaeger, Jaciára Brito da Costa e Silva, Regiane Nobre, Tatiana Jesus da Conceição. Habilitação Profissional de Técnico em Eletrônica de nível médio, Cláudio Emanuel Castro dos Anjos, Francisco das Chagas Caldas Rodrigues, Guilherme Salgado Vieira, Marcos Paulo Lemos Palmeira Bitú, Marcus Vinicius Barreto Sousa, Vithor Guimarães Jaeger, Willyam Emmerich Dutra. Secretária: Carla Márcia Paiva Assis Bonfim. Diretora: Selma Araujo Silva Rigon. Professores Inspetores Escolares: Evaldo Alves da Silva Matr. 0956427-9 e Denise de Azevedo Lacerda Matr. 0942741-0. \r\n\r\nId: 990379"
                        ],
                        "989738": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ : 33686049/0008-75\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda situado na Rua Almirante Cochrane, 196 - Tijuca, Municipío do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes da Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio, em 2009.2 - Turno Manhã - Orientação para o trabalho. Ana Beatriz Costa Pereira de Souza, Breno Martins Moreira, Camila Carvalho Feitoza Gama, Daniel Gofman Maidana, Fábio Malta Dutra Neto, Frederico Ferraço de Sá, Pedro Monteiro Coelho Rocha, Rômulo Machado Almeida. Noite - Angelica Nazaré Mafra Eichner, Carla Vieira Nunes, Eduardo Andrade Pardal Pinho, Ely Silva Magalhães, Jana Diana Vizeu Moro dos Santos, Jonnas da Silva Liberato, Marcos Roberto dos Santos Ribeiro, Maria Leites Silva, Matheus de Gusmão Bastos, Pamella Peixoto Braz Mariano, Rafaela Pereira Barboza, Renato Dias Roçado, Rodrigo Rocha Rodrigues, Thiago Polisseni Dias, Ygor Ribeiro Carvalho Barboza . Secretária : Denise Moura de Queiroz - Reg. SEEC nº 2454/89, Diretor : Armando Santos Pinheiro Guimarães - Reg. nº 14.125 MEC, Professores Inspetores Escolares : Ester Mascarenhas dos Santos - Matr. 0942748-5, Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães - Matr. 0942461-5.\r\n\r\nId: 989738"
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                        "989513": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "LEGRAND - COLÉGIO DE INTEGRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 08.610.352/0001-70\r\n\r\nO Diretor do Legrand - Colégio de Integração, Mantido por Projeto Educacional Futuro Melhor - ME, situado a Rua Álvaro ramos, 441 - Botafogo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a retificação: No Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte V do dia 08.05.09 na página 10, saiu com a seguinte incorreção na 20ª linha, onde se lê: Noeli Pazos Ferrol passa-se a lê: Noelia Pazos Ferrol e a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio - 2009: Alexandre Filhagosa Pacheco, Amanda de Santa Anna Gouveia, Anderson Soares da Cruz, André Luiz Campos Marques Roque, Camilla Barbosa Rodrigues da Silveira, Erica Gomes Lemos, Fernanda Ferrari Olívio, Gabrielle Granja Costa, Giovanna Santos Bevilacqua, Ilitch Aquino Marcondes de Castro, João Mário Vigna da Silveira, João Paulo Inocêncio de Almeida, Julia Siqueira Abinader, Leonardo Alves de Medeiros, Luana Gabriella Oliveira Freitas, Luís Leonardo Paes Atienza, Luiza Silva Leal, Maísa Moss Domingues Rabelo, Mylenna Ejnesman, Paloma Mendes de Uzêda, Paula Bessa Moreira Silva, Pedro Henrique Almeida Rodrigues, Raphael Silva Abrahão, Roberta Mignone Emery Trindade, Tayná Moraes de Souza, Thais Barreto Thadeu. Diretora: Sandra Maria Albuquerque Faria - registro of. CDIN nº 141/09. Secretária: Rita de Cassia Pereira - registro nº 471/90 SEEC: Professores Inspetores Escolares: Zarifa Nacif Lube, Matr. 0956805-6. - Moema Virginia Nacif Lube, Matr. 0956469-1. \r\n\r\nId: 989513"
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                        "989761": [
                            "V - Convocação",
                            "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.737.623/0001-90 - NIRE nº 33.3.0027725-1\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas da A! Bodytech Participações S.A. (“Companhia”) a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, na Rua Rainha Guilhermina, nº 117 (parte), Leblon, RJ/RJ, no dia 29/07/2010, às 10h, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Reforma parcial do Estatuto Social da Companhia especialmente para: a. alterar o artigo 3º do Estatuto Social para inclusão do novo endereço da sede da Companhia na Rua Guilhermina Guinle nº 272 (parte), Bo tafogo, CEP 22.270-060, RJ/RJ; b. alterar o artigo 5º para refletir o aumento de capital social aprovado em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 06/04/2010 nos termos do artigo 6º do Estatuto Social; c. alterar os artigos 10 a 12 e 16 a 18 para aprimorar e modificar as disposições relativas à transferência e alienação de ações e direito de preferência contidas no Capítulo III do Estatuto Social; d. alterar o artigo 38 para modificação da denominação de cargos da Diretoria e suas atribuições; e. consolidar as alterações mencionadas nos itens acima, caso venham ser aprovadas. Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. RJ, 20/07/2010. Luiz Carlos Costeira Urquiza - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 989761"
                        ],
                        "985387": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n20ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 30 de julho de 2010, às 10:00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Rua Mena Barreto, 161, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na) Eleição de um membro do Conselho Fiscal.\r\n\r\nO Acionista que desejar representar-se na referida Assembléia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 29 de julho de 2010.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, Acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 21 de julho de 2010\r\n\r\nODAIR DIAS GONÇALVES\r\n\r\nId: 985387"
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                        "989743": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ : 33686049/0005-22\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães LTDA situado na Rua Silveira Martins, 151 - Catete, Municipío do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes da Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio em 2009 2o semestre - Manhã - Ana Luiza Moura Lima, Anna Clara Miranda Soares, André Felipe Furtado de Moraes, Beatriz Knippel do Carmo Graça, Beatriz Melim Loureiro, Carlos da Silva Ramos Junior, Daniel Furtado Martino, Fabiana Falcão Alves da Silva, Giovanna Cascardo Pettine, Gisele Souza da Silva, Luciana Marinho Moraes, Lorrayne Saraiva Lima, Mariana Maurity Frossard, Pedro Costa Magalhães, Rodolpho Vieira Chindelar, Wagner Alves Nagib Salomão, Wang Guohuan. Noite - Alexandre Faria Júnior, Astor Yanonn Guimarães Rodriguez, Bernardo Duarte Loureiro, Bruno Pereira da Costa Santos, Celia Regina Silva Teixeira, Eliane Frazão de Carvalho Cruz, Ezequias Pereira Silva, Felipe Ferreira Botega, Giuliana Sanuto Haesbaert Farias, Jaciara Simões Santana, Juliana Santos de Souza, Luana Timbó de Souza, Maria Creuza Ferreira do Nascimento, Mariza Ferreira Cerqueira, Pâmela Pinheiro dos Santos, Pedro Henrique Ferreira Chaves, Thaís de Oliveira da Silva, Tito Salgueiro Viana. Secretária : Denise Moura de Queiroz, Reg. SEEC nº 2454/ 89. Diretor : Armando Santos Pinheiro Guimarães, Reg. nº 14.125 MEC, Professores Inspetores : Maria Nátalia Aires de Sousa Oliveira, Matr. 09563651, Dilce Esmeraldina de Jesus, Matr. 0942495-3. \r\n\r\nId: 989743"
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                        "989740": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ : 33686049/0008-75\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda situado na Rua Almirante Cochrane, 196 - Tijuca, Municipío do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio, em 2009 - Turno Manhã - Orientação para o trabalho. Amanda Kingsbury, André Luiz Macedo de Araujo, Ana Carolina Olivares de Queiroz, Bruno Antonio de Araujo da Paz, Bruno Nogueira Santos, Brunno Caio Barreiros Pereira, Bryan de Moura Alegria, Cassio Pacheco Ronchini, Débora de Melo Henn, Fabio Juvêncio Arruda Caetano, Flávia Fernandes Carracelas, Giovanna Auler Castellan Freire, Jefferson Pereira de Figueiredo Costa, Jéssica da Silva Lopes, Jéssica Lima Mothé, Juliana Ferreira Cardoso, Karl Quaresma Magalhães, Marcela de Santana Alves, Marcos Antonio Pereira da Silva Filho, Mariana Januário da Silva, Nayara Gomes de Oliveira, Raíssa da Cunha Bastos, Taisa Magalhães Gomes, Vinicius Tiziano Chaves Froes. Retificação - Em 2008 2º semestre - Manhã - A publicação no D.O. de 08/07/2009 Parte V Fls. 07 da relação de alunos concluintes da Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio - Orientação para o Trabalho, a inclusão do nome de Caio Ferreira Barbosa. Secretária : Denise Moura de Queiroz Reg. SEEC nº 2454/89 Diretor : Armando Santos Pinheiro Guimarães Reg. nº 14.125 MEC, Professores Inspetores Escolares : Ester Mascarenhas dos Santos - matr. 0942748-5, Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães - matr. 0942461-5.\r\n\r\nId: 989740"
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                        "989750": [
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                            "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ : 33686049/0005-22\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães LTDA situado na Rua Silveira Martins, 151 - Catete, Municipío do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio em 2009 - Turno Manhã - Ana Paula Caamanõ Pazos de Sousa, Carolina Tavares Gonçalves de Souza, Eduardo Augusto do Carmo Filho, Felipe Marighetti de Castro, Iana Paes D'Assumpção Vital, Isabella Moreira Alves, Isadora Nascimento dos Santos, Iuri Boklage Mendes, Juliana Figueiredo Monteiro de Medeiros, Kevin Santos Braga, Maicon Santos Pereira, Marcella Christina dos Santos Simões, Marcella Martinelli de Aguiar, Mariana Carvalho de Souza Aragão, Pedro Diniz Montes, Pedro Henrique da Silva Costa, Priscila Gomes de Souza, Priscilla Fróes do Nascimento, Raimundo Nonato Ribeiro Junior, Rodrigo Martins Chagas, Thaís Moreira Araujo, Thaiza Gerardin Poirot Land - Retificação : Em 2009 1o semestre - Manhã - A publicação no D. O de 16/12/2009 Parte V Fls. 05 da relação de concluintes da Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio - Orientação para o trabalho a correção no nome de Henrique Andrade Lima Sjostedt para Henrique de Andrade Lima Sjostedt. Em 2007 2o semestre - Noite - A publicação no D.O. de 06/06/2008 Parte V Fls. 12 da relação de concluintes da Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio - Orientação para o trabalho a inclusão do nome de Robson Mendes da Costa. Secretária : Denise Moura de Queiroz, Reg. SEEC nº 2454/89. Diretor : Armando Santos Pinheiro Guimarães, Reg. nº 14.125 MEC, Professores Inspetores: Maria Natália Aires de Sousa Oliveira, Matr. 09563651, Dilce Esmeraldina de Jesus, Matr. 0942495-3. \r\n\r\nId: 989750"
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                        "990879": [
                            "V - Ata",
                            "LABS BARRALIFE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 02.753.912/0001-60\r\n\r\n6ª Alteração do Contrato Social: Jorge Neval Moll Neto, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidade nº 52.59813-1, expedida pelo CRM/RJ, inscrito nº CPF/MF sob nº 014.179.057-19, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Tasso Fragoso nº 33, apto. 301, Bloco C1, Humaitá; e André Francisco Junqueira Moll, brasileiro, solteiro, médico, portador da carteira de identidade nº 52.68421-0 expedida pelo CRM/RJ e inscrito CPF/MF sob o nº 035.747.247-05, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Iposeira nº 1156, São Conrado; únicos sócios da sociedade denominada Labs Barralife Diagnósticos Médicos Ltda., com sede nesta Cidade, na Avenida Armando Lombardi nº 1.000, bloco C-01, lojas 115, 116, 117, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 154, 155 e 156, Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.753.912/0001-60, cujo ato constitutivo encontra-se arquivado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 170.261, por despacho de 17 de setembro de 1998, e alterações posteriores também arquivadas naquele Cartório, resolvem, de comum acordo, alterar o seu Contrato Social, para dele fazer constar as seguintes modificações: Transformação em Sociedade Anônima: 01. Decidem os sócios, por unanimidade, proceder à transformação da sociedade limitada em sociedade anônima a que se refere a Lei nº 6.404/1976, que passará a denominar-se Labs Barralife Diagnósticos Médicos S.A., a qual será regida, ainda, pelo Estatuto Social abaixo, cujo texto foi aprovado por todos os sócios, ficando, desde já, autorizado o Administrador a tomar todas as providências necessárias ao registro da presente alteração na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e junto às demais repartições públicas federais, estaduais e municipais. Estatuto Social de Labs Barralife Diagnósticos Médicos S.A.: Capítulo I - Denominação, Objeto, Duração e Sede: Artigo 1º: A Companhia será denominada Labs Barralife Diagnósticos Médicos S.A. (doravante denominado simplesmente a \"Companhia\") e será regida por este Estatuto Social e pela legislação aplicável em vigor. Artigo 2º: A Companhia tem por objeto a prestação de serviços médicos, tendo como atividade principal a realização de exames complementares em medicina e de diagnóstico, incluindo análises clínicas (posto de coleta). Artigo 3º: A Companhia tem sede e domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Avenida Armando Lombardi nº 1.000, bloco C-01, lojas 115, 116, 117, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 154, 155 e 156, Barra da Tijuca. Parágrafo Único: A Companhia, mediante resolução da Diretoria, poderá abrir e manter filiais, escritórios ou outras instalações em qualquer parte do País, podendo, para fins fiscais, alocar uma parcela do capital para cada uma delas. Artigo 4º: A Companhia terá prazo indeterminado de duração. Capítulo II - Capital e Ações: Artigo 5º: O Capital da Companhia é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), dividido em 6.000 (seis mil) ações ordinárias, sem valor nominal, estando totalmente subscritas e integralizadas. Artigo 6º: A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembleia Geral da Companhia. Capítulo III - Assembleia Geral: Artigo 7º: A Assembleia Geral será Ordinária ou Extraordinária. A Assembleia Geral Ordinária será realizada no prazo de 4 (quatro) meses após o fim do exercício social e as Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que os interesses da Companhia assim o exigirem. Artigo 8º: As Assembleias Gerais serão presididas por um dos Diretores. Na falta de membro da Diretoria presente à Assembleia, esta será presidida pelo acionista indicado pelo voto da maioria dos acionistas presentes. O Presidente da Assembleia Geral escolherá o Secretário. Parágrafo Único: Os procedimentos de convocação, instalação e deliberação da Assembleia Geral seguirão aqueles previstos na legislação aplicável em vigor. Artigo 9º: As decisões dos acionistas reunidos em Assembleia Geral serão tomadas pelo voto favorável de acionistas que representem, no mínimo, a maioria absoluta do capital social da Companhia. Capítulo IV - Administração: Artigo 10º: A Companhia será administrada por uma Diretoria. Parágrafo 1º: Os Diretores assumirão seus cargos a partir de sua nomeação, mediante assinatura em livro próprio mantido pela Companhia para esse fim, e permanecerão em seus cargos até que tomem posse seus substitutos. Parágrafo 2º: A Assembleia Geral estabelecerá a remuneração anual global máxima para os Diretores da Companhia. Capítulo V - Diretoria: Artigo 11º: A Diretoria da Companhia será composta por 2 (dois) Diretores, acionistas ou não, cujo prazo de gestão será de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição. Artigo 12º: Caberá à Assembleia Geral eleger os membros da Diretoria. Parágrafo Único: Em caso de vacância, ausência, falecimento ou impedimento de um dos Diretores, assumirá as suas funções, provisoriamente, o outro Diretor em exercício, sendo seu substituto posteriormente indicado pela Assembleia Geral. Artigo 13º: A Diretoria da Companhia deliberará, entre outros, sobre as seguintes matérias: (a) submeter à Assembleia Geral, conforme o caso, todos os atos que sejam da competência desse órgão, preparando todas as informações que possam dar subsídio às respectivas deliberações; (b) manter o controle geral da execução de suas deliberações, bem como das deliberações da Assembleia Geral; e (c) elaborar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e os demais documentos que devam ser apresentados à Assembleia Geral. Artigo 14º: Os Diretores serão investidos de todos os poderes de gerência e administração da Companhia, a fim de assegurar o pleno desempenho de suas funções, inclusive, sem limitação, (i) a representação da Companhia como autora ou ré em qualquer ação judicial ou não, inclusive perante quaisquer órgãos federais, estaduais ou municipais; e (ii) a administração e direção dos negócios sociais. Artigo 15º: A Diretoria poderá, realizar quaisquer operações dentro do curso normal dos negócios da Companhia e observadas as condições usuais do mercado, desde que respeitados os limites pré-estabelecidos no orçamento anual da Companhia e as disposições e restrições estabelecidas neste Estatuto Social. Artigo 16º: A Companhia só se vinculará mediante as assinaturas: (a) dos 2 (dois) Diretores, agindo em conjunto; (b) de 1 (um) Diretor, em conjunto com 1 (um) procurador, agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração; ou (c) de 2 (dois) procuradores, em conjunto, agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração. Artigo 17º: Qualquer Diretor ou procurador, agindo isoladamente e dentro dos limites estabelecidos na respectiva procuração, terá poderes para executar especialmente os seguintes atos: (a) endosso de cheques, para depósito nas contas da Companhia; (b) emissão de duplicatas e endosso das mesmas para fins de cobrança; (c) assinatura de correspondência de rotina que não crie qualquer responsabilidade para a Companhia; (d) quaisquer atos relativos ao relacionamento entre a Companhia e seus empregados; e (e) representar a Companhia em Juízo e receber citações, intimações ou notificações. Artigo 18º: As procurações serão sempre outorgadas pelos 2 (dois) Diretores, em conjunto e estabelecerão os poderes do procurador, sob pena de invalidade e ineficácia e, excetuando-se as procurações outorgadas para fins judiciais, terão prazo máximo de 1 (um) ano. Artigo 19º: Os Diretores não poderão conceder avais ou quaisquer outras garantias pessoais em nome da Companhia, a menos que sob a expressa autorização da Assembleia Geral. Parágrafo Único: Fica, porém, desde já autorizada a concessão de avais, endossos, fianças ou quaisquer outras garantias pessoais em nome da Companhia, pelos Diretores em conjunto, em favor de sociedades integrantes do mesmo grupo econômico, na condição de controladas, controladoras, coligadas ou interligadas. Capítulo VII - Conselho Fiscal: Artigo 20º: A Companhia terá um Conselho Fiscal, que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado nos exercícios sociais em que assim solicitarem os acionistas, nos casos previstos em lei. Parágrafo 1º: O Conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, acionistas ou não, residentes no País, sendo admitida a reeleição. Parágrafo 2º: Nos exercícios sociais em que a instalação do Conselho Fiscal for solicitada, a Assembleia Geral elegerá seus membros e estabelecerá a respectiva remuneração, sendo que o mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária realizada após sua instalação. Capítulo VIII - Exercício Social e Demonstrações Financeiras: Artigo 21º: O exercício social encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano. Artigo 22º: Ao final de cada exercício social, serão levantados um balanço patrimonial, as demonstrações financeiras e do resultado do exercício, que serão preparados de acordo com as disposições legais pertinentes, e cujas cópias serão enviadas aos acionistas dentro de 3 (três) meses. A Companhia poderá levantar balancetes a qualquer tempo, se assim decidirem os acionistas. Parágrafo 1º: Após as deduções previstas em lei, a Assembleia Geral deliberará sobre a distribuição dos lucros, mediante proposta da Diretoria. Parágrafo 2º: Os acionistas terão direito a receber, em cada exercício social, um dividendo mínimo obrigatório equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício. A Assembleia Geral poderá, no entanto, com o consentimento dos acionistas que representem, no mínimo, a maioria absoluta do capital social, deliberar pela distribuição de um dividendo inferior ao mínimo acima referido, ou mesmo pela retenção da totalidade do lucro. Capítulo IX - Liquidação: Artigo 23º: A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei, caso em que a Assembleia Geral determinará a forma de liquidação, nomeará o liquidante e, caso assim decidido, os membros do Conselho Fiscal, o qual operará durante o período de liquidação. E, justos e contratados, assinam os sócios o presente instrumento em 4 (quatro) vias de igual teor e forma, com as 2 (duas) testemunhas abaixo, a tudo presentes. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2010. Jorge Neval Moll Neto; André Francisco Junqueira Moll. Testemunhas: Nome: Josiline Moreira da Silva - Endereço: Av. Rio Branco, 138/14º - Identidade: 10093039-5 - CPF/MF: 072-929.057-30; Nome: Michele Tomaz Pinto - Endereço: Av. Rio Branco, 138/14º - Identidade: 12565658-7 - CPF/MF: 084728857-98. O presente instrumento segue visado pelo advogado abaixo assinado. Sergio Luiz M. Dourado - OAB/RJ 71.758. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Labs Barralife Diagnósticos Médicos S.A. Certifico o deferimento em 07/06/2010 e o registro sob o NIRE 33.3.0029359-1 e data de 07/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 990879"
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                        "990499": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA \r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Eriky Veronesi Maciel. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2007: Ana Flavia Lima Santos. 2008: Cristiano Augusto Piscioneri, Francisco Antonio Moraes Souza, Michel Roberto Rocha Macedo, Reinaldo do Couto Barreto Velasco. 2009: Acir Jose de Lima, Adriana Cantuária de Araujo Benedito, Aguinaldo Pontes, Alan Alves de Melo, Alexandre Barbosa de Souza, Aline de Fatima Paixão, Ana Elisa do Nascimento Rosa, Avanildo Lopes de Almeida, Ayume Fernanda Tavares da Costa, Bruna Souza de Azevedo, Camila Alves Bastos Campos, Desirée Augusto, Edicarlos Alcantara de Melo, Edinéa Aparecida Auxiliadora Silva Barros, Ediony Mesquita Alves, Edivaldo de Sousa Teixeira, Edson Faria de Lima, Edson Luiz Dias, Eduardo Alves da Silva, Expedita Rosa Barcellos, Felipe Fernando Bernardo Lima, Gabriel Mascarenhas Rodrigues, Gereissatt da Silva Sales, Gilberto Reginaldo Dias, Gilmar Alves Carvalho, Guilherme Lima Gomes, Harlan Gomes da Silva, Jean Poul Gonçalves Marx, Jeferson Pedroso, Jhulia Maria Signorelli Ozorio, Joao Batista Lopes de Medeiros, Jonacildo Lanberti, Jonas da Silva Vitorino, Jorge Gomes, Jorge Lucio de Oliveira, Jorge Luiz Augusto, Josenilton Costa da Silva, Josué Pereira, José Luis Cardoso, João Paulo Pinheiro, Karine Patricia Oliveira Vieira, Kayan Eduardo Dornelles, Kleydmarllon de Freitas Oliveira, Lorival Dos Santos Ramos, Luciano Nascimento Dos Santos, Lucineia Santos Padilha, Luiz Alexandre Lopes Martins, Luiz Carlos Espirito Santo Filho, Luiz Felipe Souza da Silva, Marcelo Garcias de Almeida, Marcelo Martins da Silva, Marcelo Mello Stabauer, Marcelo Scher Vasconcellos, Marco Aurélio da Silva Cordeiro, Marcos Antonio do Nascimento, Maria de Lourdes Pilato Dos Santos, Maria Pereira de Castro, Mariele Gomes Pereira, Marlon Ramos de Oliveira Santos , Mirian Tavares de Lima Santos, Naor Adelino da Silva, Nathan Allisson Viana , Nilva Ramos Vieira Santos, Orlando Carvalho, Palomo Lopes da Silva, Paulo Victor Santos Corrêa, Pedro de Santana Neto, Rafael Pedro da Silva, Rafaela da Penha Stelzer, Ramon Rangel Rodrigues, Ramoni Ignacio Machado, Reinaldo Gonçalves da Silva, Renilson Monteiro Vicente, Ricardo Resende da Rocha, Roberto Avelino da Silva, Robson Lima Simões, Rodrigo Ferreira Fallas, Rogerio Alvarenga Dos Santos, Rogério Batista de Amaral, Ronaldo Baia, Ronildo Alves Fontes, Rosana Gonçalves, Rosangela Justino Dos Santos, Roselaine Espindola Amorim, Rosemar Pereira Baía, Rosimar Lopes do Carmo, Rudson Manenti Valim,Thayano José Peroba Adão, Timoteo Moraes Bethencourt, Tânia Chaves da Silva, Valdecino Manoel Rosa de Jesus, Valdeir Azeredo de Oliveira, Valdes Joaquim Schmidt, Vitor Lopes Moraes, Wagner da Cruz Caetano, Walker Mota Ferrugini, Walmyr Gomes Ferreira Filho, Wanessa Gomes da Silva, Welington Dominicini, Welington Fonseca, Wellington Machado Brito, Welton Ferreira Hartivig, Wener Schmidel da Fonseca, Willian Ricardo Stefani. 2010: Isabelle de Souza Cavalieri Valle, Joran Silva Bispo, Tatieli Cristina Souza Couto Vicente, Tercicio Martins Penedo Neto, Yasmin Kanaan. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matrícula: 238.200-0 e Dilce Esmeraldina de Jesus - Matrícula: 09424595-3. \r\n\r\nId: 990499"
                        ],
                        "985709": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE BARRA MANSA LTDA.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 28.672.996/0006-05\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE BARRA MANSA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002179, com validade até 12 de julho de 2015, que a autoriza para a atividade de beneficiamento de leite e fabricação de seus derivados, na RUA JOÃO DOMINGOS DE ARAÚJO, n° 95 - SANTA MARIA II, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/200873/2000)\r\n\r\nId: 985709"
                        ],
                        "990285": [
                            "V - Convocação",
                            "COMINAT S/A EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.467.465/0001-06\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Ficam Convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE a ser realizada no próximo dia 02/08/2010, às 10h, em sua sede social, na Travessa do Ouvidor, nº 9/1º - RJ-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Encerramento das Atividades e Fechamento da Filial no Morro do Céu, Estrada de Itaipuaçú, s/nº, Itaipuaçú, Maricá, RJ, aberta em 2006, para extração e comércio de Minerais não metálicos, com a baixa de todas as Licenças e Inscrições correspondentes; b) Alteração dos Objetivos Sociais com o fechamento da Filial; e c) Assuntos gerais. Carlos Eduardo Pires Corrêa - Diretor Presidente. RJ, 19/07/2010.\r\n\r\nId: 990285"
                        ],
                        "990154": [
                            "V - Convocação",
                            "S/A FÁBRICA DE TECIDOS SANTA HELENA\r\n\r\nCNPJ 31.116.783/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas da S/A Fábrica de Tecidos Santa Helena, a se reunir em Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 31/07/2010 às 15:00 horas na sede social, na Rua Dr. Públio de Oliveira nº 2 - Bairro Morin - Petrópolis - RJ - CEP 25.630-021, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre a eleição de nova diretoria; 2) Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 990154"
                        ],
                        "990155": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINI MERCADO RUI BARBOSA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06920107/0001-34\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH através do processo n. 250/001577/2009, a licença Ambiental LAM-O n. 59/2010,com validade até 5 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 990155"
                        ],
                        "990225": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROPOLIS PELA QUALIDADE DE VIDA\r\n\r\nCNPJ EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nAVISO: A associação tem sede na Rua Souza Franco, nº 474, centro, Petrópolis-RJ, tem prazo de duração ilimitado, sem fins lucrativo, tem o objetivo de lutar pela qualidade de vida de seus associados. Em, 14/07/10. Presidente: André Gustavo Cunha Rocha.\r\n\r\nId: 990225"
                        ],
                        "991213": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IMOBILIÁRIA MONDESIR S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 42.267.534/0001-29 - NIRE n.º 33 3 0001649-0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, os documentos referidos no Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2007, 31/12/2008 e 31/12/2009. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2010. Heitor Peixoto de Castro Palhares - Diretor.\r\n\r\nId: 991213"
                        ],
                        "986726": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO E POUSADA RURAL DE PIRANEMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.142.318/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO E POUSADA RURAL DE PIRANEMA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE010465, com validade até 14 de março de 2011, que a autoriza a operar posto de abastecimento e combustíveis líquidos e GNV, na RODOVIA BR-465, LOTES 3/4/5, QUADRA 2 - CAMPO LINDO, município de SEROPÉDICA. (Processo nº E-07/200526/2004) \r\n\r\nId: 986726"
                        ],
                        "989352": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CIMAR MONTAGEM ELETRO-MECÂNICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.042.123/0001-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCIMAR MONTAGEM ELETRO-MECÂNICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002099, com validade até 05 de julho de 2014, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/501082/2009) \r\n\r\nId: 989352"
                        ],
                        "990316": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.951.482/0001-41\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002255, com validade até 19 de julho de 2015, para realizar a atividade de extração de saibro, em área de 9,41 hectares, conforme processo nº 890.051/02 do DNPM, na RUA NILO PEÇANHA, S/Nº - PONTA NEGRA, município de MARICÁ. (Processo nº E-07/204036/2004) \r\n\r\nId: 990316"
                        ],
                        "990438": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99\r\n\r\nConvocação de AGE. São convidados os srs. acionistas de Águas do Paraíba S/A a se reunirem em AGE, na sede social da empresa na Av. Dr. José Alves de Azevedo, 233, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, às 18h do dia 29/07/2010 a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Alteração do estatuto social, com reforma no capítulo relativo à administração da Companhia. Campos dos Goytacazes, 16/07/2010, José Carlos Süssekind - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 990438"
                        ],
                        "990128": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.116.376/0004-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN002146, com validade até 20 de julho de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/504018/2009)\r\n\r\nId: 990128"
                        ],
                        "987438": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIO RECIBRÁS COMÉRCIO DE METAIS RECICLÁVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.457.011/0001-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRIO RECIBRÁS COMÉRCIO DE METAIS RECICLÁVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002116, com validade até 07 de julho de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de sucatas metálicas em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, e armazenamento temporário desse resíduo, na RUA GREGÓRIO DE MATOS, 154 - VIGÁRIO GERAL, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/203382/2005) \r\n\r\nId: 987438"
                        ],
                        "987505": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PH RESÍDUOS AMBIENTAIS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 10.835.555/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPH RESÍDUOS AMBIENTAIS LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002171, com validade por tempo indeterminado, atestando a inexigibilidade de licença para realizar as atividades de transporte rodoviário de resíduos da construção civil - classes A, B e C - e locação de caçambas estacionárias, na RUA MAGÉ, 96 - TRINDADE, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/501325/2010) \r\n\r\nId: 987505"
                        ],
                        "990857": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRANSPORTE GRANDE ORIENTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.317.762/0001-87\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTE GRANDE ORIENTE LTDA torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do processo nº E-07/504548/2009, a renovação da LICENÇA DE OPERAÇÃO FE006163, para realizar o transporte de resíduos oleosos (classe I) e serviços de reparo mecânico, lavagem, troca de óleo e abastecimento de combustível em veículos da própria frota, localizada na RUA LAURINDO FILHO, 385 - CAVALCANTE, município de RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 990857"
                        ],
                        "986662": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ILG METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.544.456/0001-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nILG METALÚRGICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002126, com validade até 12 de julho de 2015, para fabricação de terminais de segurança para cabo de bateria e outras peças de alumínio, bronze e latão, na RUA VICENTE SOBRINHO, 82 - OLARIA, município de NOVA FRIBURGO. (Processo nº E-07/200985/2006) \r\n\r\nId: 986662"
                        ],
                        "990207": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.618.199/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN002268, com validade até 19 de julho de 2013, aprovando a concepção, localização e implantação de uma unidade extração de saibro a céu aberto, em área de 7,69 hectares, conforme processo nº 890.461/2008 do DNPM, na RODOVIA RIO-SANTOS (BR-101), KM 114, FAZENDA EMBU - BRACUÍ, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n° E-07/203149/2008) \r\n\r\nId: 990207"
                        ],
                        "986734": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ENERGISA SOLUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.115.880/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nENERGISA SOLUÇÕES S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN002194, com validade até 12 de julho de 2013, para a implantação da linha de transmissão de energia elétrica com 11,5 km de extensão, com supressão de vegetação nativa em área equivalente a 0,03 hectares, na ENTRE A PCH SANTO ANTONIO E A SE BOM JARDIM - ZONA RURAL, município de BOM JARDIM. (Processo nº E-07/203121/2008) \r\n\r\nId: 986734"
                        ],
                        "991304": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nObjetivando dar cumprimento a ordem judicial proferida nos autos da RT nº 0186700-76.2009.5.01.0241, CONVOCAMOS a Srª ZULEICA MARIA MOREIRA, brasileira, solteira, bióloga, portadora da carteira de identidade nº 3.892.178 - IFP/RJ, CPF nº 275.721.887-53, para comparecimento, no prazo de 24 horas, na sede da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para sua imediata reintegração ao trabalho.\r\n\r\nEm 21/07/2010\r\n\r\nId: 991304"
                        ],
                        "990234": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TÉLIO CARDOSO LUSTOSA S/C\r\n\r\nCNPJ: 32.508.285/0001-62\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA FIRMA INDIVIDUAL: TÉLIO CARDOSO LUSTOSA, brasileiro, casado, Contador e domiciliado em Volta Redonda , Estado do Rio de Janeiro, sócio titular da firma TÉLIO CARDOSO LUSTOSA S/C , com sede à Rua Dezesseis, nº 109, sala 411, Bairro Vila Santa Cecília, Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 27260-110, registrada no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, em 29 de junho de 1990, Livro A-2 , Fls 178v. , sob nº 1596, inscrita no CNPJ sob o nº 32.508.285/0001-62, resolve por não mais interessar a continuidade da firma, dissolvê-la e extinguí-la.\r\n\r\nId: 990234"
                        ],
                        "984956": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 07.522.140/0001-79\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nNITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21.06.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade industrial de apoio logístico (offshore) e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Feliciano Sodré, 215 - Centro, Município de Niterói, no período de 02.08.10 a 04.08.10, no horário de 08:00 às 17:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/203.803/05.\r\n\r\nId: 984956"
                        ],
                        "984941": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "NITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.522.104/0001-05\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nNITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21.06.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade industrial de apoio logístico (offshore) e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Feliciano Sodré, 215, Centro, Município de Niterói, no período de 02.08.10 a 04.08.10, no horário de 08:00 às 17:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/200.974/07.\r\n\r\nId: 984941"
                        ],
                        "991096": [
                            "V - Convocação",
                            "USINA SAPUCAIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.229.147/0001-07 - NIRE 33.300.140.760 -\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembléia Geral Extraordinária: Convocamos os senhores acionistas para comparecer à Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas a ser realizada no dia 29 de julho de 2010, às 10h, na sede da Companhia, localizada na Estrada Campos Itaperuna, Km. 15, em Sapucaia, 3º Subdistrito do 1º Distrito de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, CEP 28010-972, para deliberar sobre o ajuizamento do pedido de recuperação judicial da Companhia em estrita observância aos termos do inciso IX do Artigo 122 da Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores. Não se realizando a Assembléia Geral Extraordinária em 1ª convocação, ficam os acionistas da Companhia convocados, desde já, a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, em 2ª convocação, a ser realizada em 03 de agosto de 2010, às 10h, no mesmo endereço acima indicado. Campos dos Goytacazes (RJ), 20 de julho de 2010. Fernando Sousa de Carvalho Britto - Diretor; Rogério de Carvalho Britto - Diretor.\r\n\r\nId: 991096"
                        ],
                        "991279": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 6 de agosto de 2010, às 15 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte matéria: alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, visando permitir a execução, pela Companhia, das atividades praticadas pelas sociedades que a Companhia pretende incorporar futuramente. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembléia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Aliança, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1.003 (parte); (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) na BM&FBOVESPA S/A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, na Praça Antonio Prado, 48, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e no website www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2010. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 991279"
                        ],
                        "991238": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA\r\n\r\nCNPJ: 33.512.591/0002-16\r\n\r\nO Diretor do Colégio Nossa Senhora da Misericórdia, mantido pela REDUCAR - Rede de Educação Rossello, situado a rua Barão de Mesquita, 689 - Andaraí - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso de Ensino Médio - Formação Geral em 2009: Alexandre Freitas de Mattos, Daniell Roriz da Costa, Diego Alves Saldanha, Diego Gomes Vieira, Felipe de Lima Carvalho, Felipe Sousa Paraguassú, Felippe Lucchesi Rossini Ilha, Gabriel Neves Silva, Gabriela Soares Gravina, Gustavo Bravo Carvalho, Humberto Perrotta Junior, Jéssica Cerqueira de Carvalho, Jessica da Cunha Ogalla Guerrero, Laura Helena Souza Martins, Leonardo Leal Rodrigues, Matheus Farinhas de Oliveira, Matheus Gomes da Costa, Natália Ferreira Gonçalves, Raquel Paulino Barbosa, Renato da Hora Soares Loureiro, Roger Magalhães Pereira, Romário da Silva de Jesus de Souza, Thaís Alvares Linhares Vieira, Thaís Cristine Santana Oliveira, Thais Rodrigues da Cruz, Vicente Almeida Terra, Wagner Sales Gomes, Yuri Tchaikovsky Albuquerque Medeiros Queiroz, Yve Bacildo Mançano Batista. Diretora: Maria Tereza Fonseca da Silva, Reg. nº 2.603/97. Secretária: Marina Bellório, Reg. nº 002/90 SEEC. Professores Inspetores Escolares: Márcia Lima de Freitas Rocha, Matr. 0942759-2 e Claudia Soares de Siqueira, Matr. 0956441-0 - CRRM -X.\r\n\r\nId: 991238"
                        ],
                        "984934": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO CENECISTA MARECHAL RONDON - CNEC\r\n\r\nCNPJ Nº 33621384/1071-85\r\n\r\nA Diretora do Colégio Cenecista Marechal Rondon, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado a Av. Amaral Peixoto, nº 02, Município de Mendes, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio ano de 2008 e 2009..\r\n\r\n2008 - 01. Clark Gurito de Carvalho 02. Fernanda Esteves Figueiredo Colucci 03. Gabriella Baptista de Oliveira 04. Jéssica Ribeiro de Carvalho 05. Jonathan Frederico Lopes 06. Lara Silva Chehade 07. Larissa Funayama Morra 08. Leonardo Ribeiro Raymundo 09. Letícia Faria Alvarenga 10. Letícia Gomes Zanfagnini 11. Lucas Costa de Melo 12. Marcos Vinicius Thomé Júnior 13. Maria Júlia Caldas Chaves 14. Roberto Carlos Ferreira do Monte 15. Sthiff da Silva Pereira 16. Thiago Duque Ribeiro 17. Víctor Pio Medeiros\r\n\r\n2009 - 01. Guilherme Bacha Guedes 02. Igor Amaral Conte Lofredo Mourão 03. Igor Fernando Ferreira Monteiro 04. Isabela Moreira Gourito 05. Juliana Leoncio Alvino 06. Lara Morra Freitas 07. Rodolpho Rodrigues Freire 08. Vinicius Calegario Moraes de Azevedo 09. Vitor Gomes Zanfagnini 10. Vitor José Alves Francisquini. \r\n\r\nRetificação da publicação feita no D.O. de 02 de março de 1999, fl. 17, nº 41, onde se lê Cristino Lima, leia-se Cristiano Lima, concluinte do Curso Técnico em Processamento de Dados ano letivo 1998. Diretora - Maristela de Carvalho Souza Oliveira - Reg. 13.787/89 - MEC; Secretária - Marly Firme Gomes - Reg. 2414/89 - DAT; Inspetor Escolar - Therezinha Coelho de Souza - Matrícula 0942536-4 CRCSII .\r\n\r\nId: 984934"
                        ],
                        "990824": [
                            "V - Ata",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Fábio de Oliveira Moser, portador da carteira de identidade nº 20502087, expedida pelo CRA/RJ, CPF nº 777.109.677-87, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administrador na BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., instituição para a qual será eleito e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. Rio de Janeiro (RJ), 21 de julho de 2010. Fábio de Oliveira Moser - Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Departamento de Controle Econômico - DECON - Av. Presidente Vargas, 730 - 9° Andar - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 990824"
                        ],
                        "991050": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL RAUL VEIGA\r\n\r\nCNPJ.: 30.340.285/0001-70\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL RAUL VEIGA, mantido por ALTIVO A. DA SILVA CENTRO EDUCACIONAL,torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular, em 2007: Andressa da Motta Brito, Camila Sodré Cardoso, Caroline Cavalcante Andrade de Lima, Damiana Aparecida da Silva Joaquim, Flávio de Oliveira Borges, Leonardo da Silva Fonseca, Letícia Campos Nespoli, Mariana Teixeira Pinheiro, Monique Silva Côrtes, Paula Franciani Pinheiro Goudinho, Rhayane da Silva Carvalho Ferreira, Suellen e Silva Gottgtroy de Miranda, Talita Marchióro de Lima Silva. 2008: Aline Silva Santos, Ariel Helene Pitanga de Santana, Artur Rodrigues Pinheiro, Carlito Araújo Brandão, Carolina Ramos Menezes, Felipe Ramos Corrêa, Gilvanni Lima do Nascimento, Guilherme Liquieri Ribeiro, Joyce de Carvalho, Marcyara Guerreiro Morais da Silva, Maxwela Fontenele de Oliveira, Michele Guimarães Santos, Patricia Calixtrato do Couto, Paulo Vitor Piñeiro da Fonseca, Renata de Aquino Carnot, Valéria Vieira Gomes, Vinícius Rodrigues Nogueira.\r\n\r\nId: 991050"
                        ]
                    }
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "977736": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE SANTA MÔNICA\r\n\r\nCNPJ: 04.800.921/0001-90\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE SANTA MÔNICA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 17.06.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN001990, que autoriza a extração de água subterrânea, com a finalidade de lavagem de pátio e rega de jardim, durante 10 h/d, 30 d/mês, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nPoço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 7,20 m³/h; vazão média de 6,80 m³/h; volume mensal de 2.040,00 m³; coordenadas 22° 54' 32,972” S e 42° 58' 21,045” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 02\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 2,25 m³/h; vazão média de 2,10 m³/h; volume mensal de 630,00 m³; coordenadas 22° 54' 32,901” S e 42° 58' 20,555” W. \r\n\r\nProcesso E-07/101.249/07\r\n\r\nId: 977736"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "991035": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 001/2010\r\n\r\nFica dispensada de Licitação a despesa abaixo especificada: \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Artigo 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, páginas 701 a 705, exigência do Artigo 38, inciso VI, do mesmo diploma.\r\n\r\nCONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nCONTRATADA: DPC DESENVOLVIMENTO LTDA EPP\r\n\r\nNº. DO PROCESSO: 002/2010/SLCO/SAAE\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada, para elaboração de estudos e projetos executivos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, estudos de impacto ambiental, programa de educação ambiental e sanitária, estudo de viabilidade econômica e desenvolvimento do plano de fortalecimento institucional para os sistemas de água e esgoto do Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.001.17.512.0123.2204.33.90.39 (61) e 25.001.17.512.0123.2204.33.90.39 (62)\r\n\r\nVALOR GLOBAL:R$ 2.983.897,42 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nAngra dos Reis, 19 de março de 2010.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARCATTI D'AZEVEDO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 991035. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991133": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO Nº 047/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 1314/2010/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe, e declaro vencedora a empresa G. P. DA COSTA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ME, com o valor global de R$ 948.000,00 (novecentos e quarenta e oito mil reais).\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Governo e Defesa Civil\r\n\r\nId: 991133. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "991092": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLEILÃO: N° 001/2010-PMA\r\n\r\nObjeto : “VENDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ “\r\n\r\nTipo: Maior Lance \r\n\r\nDia: 09 /08/10 às 13 horas\r\n\r\nLocal: Centro de Convenções - Parque de Exposição\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitu ra Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado , nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 991092. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Areal": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "991228": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº. 007/2010.\r\n\r\nObjeto: Ampliação do Posto de Saúde do Bairro Gaby (Portaria nº. 226 de 18/09/2009 - Ministério da Saúde).\r\n\r\nData da abertura das propostas: 10.08.2010, às 14:00h\r\n\r\nLocal: Pça. Duque de Caxias, 39, Centro, Areal, RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações e retirada do Edital no endereço acima ou através do telefone (24) 2257-3919, ramal 307 das 08:00h às 17:00h.\r\n\r\nJorge Médici de Araujo\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 991228. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "990987": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2010\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizada no dia 04 de Agosto de 2010 às 09:30 horas na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Presencial, que tem como objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa para locação, montagem, desmontagem e transporte de: cabines sanitárias e químicas, palcos, tendas, camarim, grades de isolamento, gerador, placa de fechamento e de estrutura em box de alumínio para atender o calendário festivo do Município de Paraty, conforme discriminado no Anexo II. O edital estará à disposição no Site da Prefeitura de Paraty “www.pmparaty.rj.gov.br”\r\n\r\nParaty, 20 de Julho de 2010.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 990987. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "990921": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2010\r\n\r\nOBJETO: Realização de shows musicais com banda. Tipo menor preço por item. Data: 10/08/2010, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares, Praça José Bechara Raphael, s/n, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 29, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 035/2010\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de sonorização e iluminação. Tipo menor preço global. Data: 10/08/2010, 14:00 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares, Praça José Bechara Raphael, s/n, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 29, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos pertencentes à municipalidade. Tipo menor preço por item. Data: 11/08/2010, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares, Praça José Bechara Raphael, s/n, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 29, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 038/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. Tipo menor preço por item. Data: 12/08/2010, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares, Praça José Bechara Raphael, s/n, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 29, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 990921. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "989521": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1537/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINE SOARES DA SILVEIRA, da função comissionada de Secretário Especializado Calculista, FC-05, da Seção de Cálculos Judiciais;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Cálculos Judiciais para lotá-lo no Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário - Graco, FC-05, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1538/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIO VIANNA ANTUNES, da função comissionada de Assistente Secretário - Graco, FC-05, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Judiciária para lotá-lo na Seção de Cálculos Judiciais;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado Calculista, FC-05, da Seção de Cálculos Judiciais, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 989521"
                        ],
                        "990471": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1551/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa nº 25/2009, alterada pela Resolução Administrativa nº 6/2010, que constituiu a Comissão do Concurso e as Comissões Examinadoras do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2010, com as modificações efetuadas pelas Portarias nº 1000/2010-SGP, 1251/2010-SGP e 1495/2010-SGP,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nALTERAR EM PARTE a composição da Comissão Examinadora da Primeira Prova Escrita Discursiva - Segunda Etapa do Concurso, para designar o Excelentíssimo Juiz Bruno Losada de Albuquerque Lopes para atuar como Presidente Suplente, em substituição ao Excelentíssimo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 990471"
                        ],
                        "991027": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1566/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, ANGELA PEREIRA VIEIRA, para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Segurança e Vigilância - Sede, em virtude de férias do titular e impedimento do substituto antes designado, a partir desta publicação a 30 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1553/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUIZ AUGUSTO DOS REIS, para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Fiscalização de Obras, Mauro Moraes Passos, nos impedimentos do Chefe da Seção que ocorrerem:\r\n\r\nI- nas férias do substituto antes designado, a partir desta publicação e até 28/7/2010;\r\n\r\nII- durante a licença saúde e a licença gestante do substituto antes designado, a partir desta publicação, no ano de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1555/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SHIRLEY BOECHAT FERNANDES, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Padronização, cuja vacância ocorreu em 1º de junho de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1558/2010-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI- Lotar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ELISA MARQUES PINTO, na Seção de Administração de Banco de Dados. \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1560/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NELI MARIA MOREIRA DA SILVA, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda-RJ;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1561/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Assessor da Presidência - ARR, CJ-3, da Assessoria de Recurso de Revista, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nARR/ Assessor da Presidência/ Rodrigo Rocha Tres\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1563/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA VILLELA DE SOUZA FERREIRA, da Assessoria de Recurso de Revista para lotá-lo na Secretaria da Seção Especializada de Dissídios Individuais;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1564/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, MANOEL SÉRGIO PALHETA BOTELHO, da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ANA PAULA PORCIÚNCULA DE SOUZA, da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Seção de Capacitação Profissional, CLAUDIA MARIA DE JESUS, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-06666-2010-000-01-00-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1565/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1408/2010 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 9/7/2010, para designar o Diretor de Secretaria da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, SANDRO SOARES DA CRUZ, para presidir a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-06085-2010-000-01-00-4, em substituição à Diretora de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, SELMA SOARES MANHÃES, mantidos os demais membros JORGE HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO e SANDRA MARIA APELIAN, já designados anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 991027"
                        ],
                        "991037": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 16.07.2010, no Processo TRT-PA-205/91, de JOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO. Assunto: Revisão de Aposentadoria: “1 - Acolho o parecer da Assessoria Jurídica (fls 190/195), que concluiu não ser aplicável o regime da Resolução Nº 56/2008 aos classistas de 2º grau, por falta de amparo legal. 2 - À Secretaria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias, devendo observar o pronunciamento jurídico.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 991037"
                        ],
                        "991028": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargador Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal, em 19.07.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-06666-2010-000-01-00-6, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Conduta funcional de servidor: “Designo os Diretores de Secretaria, MANOEL SÉRGIO PALHETA BOTELHO, da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ANA PAULA PORCIÚNCULA DE SOUZA, da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Seção de Capacitação Profissional, CLAUDIA MARIA DE JESUS, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-06666-2010-000-01-00-6. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\nTRT-PA-06085-2010-000-01-00-4, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Conduta de servidor: “1) Designo o Diretor de Secretaria da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, SANDRO SOARES DA CRUZ, para presidir a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-06085-2010-000-01-00-4, em substituição à Diretora de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, SELMA SOARES MANHÃES, mantidos os demais membros JORGE HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO e SANDRA MARIA APELIAN, já designados anteriormente. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 991028"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "990460": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Exma. Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Desembargadora Vice-Corregedora, no exercício da Corregedoria, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0000924-13.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: JOSE PIRES DO CARMO [Adv. Maria Rita do Carmos Macedo (OAB: MG 53024 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE PIRES DO CARMO - Tomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios: Não conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004176-24.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Paulo Jorge de Menezes [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Feital Transportes e Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Paulo Jorge de Menezes - Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004981-74.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Marcos Roberto de Oliveira Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Epílogo Pinto de Medeiros Baptista \r\n\r\nTI: Jornal do Brasil SA e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcos Roberto de Oliveira Santos - Tomar ciencia da decisao (fls.13/16): \"...Julgo PREJUDICADA a presente medida e determino o ser arquivamento, por perda de objeto...\" .\r\n\r\nProcesso: 0005611-33.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: LUIZ BARTOLOMEU DE ANDRADE BANDEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUIZ BARTOLOMEU DE ANDRADE BANDEIRA - Ter ciencia de despacho (fl.11): \"...regularizar sua representação trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 990460"
                    ],
                    "990625": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despachos proferidos pela Exma Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Corregedora Regional, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0000307-53.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios\r\n\r\nTI: Luiz Felipe Fernandes Bonaveri \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Telemar Norte Leste S.A. - Ter ciencia da certidão de fl.98, requerendo o que entender de direito, no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001160-62.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Luciana dos Anjos Reis Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria - Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001511-35.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: MM. Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Campinas - SP \r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MM. Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Campinas - SP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-77.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Zaqueu da Silva Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Fonseca Atlético Clube - Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003449-65.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juízo da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria - Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003464-34.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Joana Darque Pereira de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRdo: Juízo da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Viação Verdun SA \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Joana Darque Pereira de Almeida - Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004242-04.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Maria Vanderlei de Araujo [Adv. Marcelo Bello Vaz Tosta (OAB: RJ 128209 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Vanderlei de Araujo - Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004579-90.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Marcelo José Duarte Raffaeli \r\n\r\nTI: Anna Paula de Souza Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Rte NET RIO LTDA - Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005052-76.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Roberto Bastos Gonçalves \r\n\r\nRdo: Juiz José Veillard Reis \r\n\r\nTI: Banco do Brasil SA \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Roberto Bastos Gonçalves - Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0529200-31.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Ronaldo Becker\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria - Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006150-96.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Wilson Cavalcante da Silva Filho [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wilson Cavalcante da Silva Filho - Regularizar sua representação, trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em 10 dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida .\r\n\r\nProcesso: 0006461-87.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Eronildes de As Junior [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eronildes de As Junior - Regularizar sua representação, trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em 10 dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida .\r\n\r\nProcesso: 0006518-08.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO - SINMED [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRdo: Juízo da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fabio Menezes de Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Rte SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO – SINMED - Regularizar sua representação, trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em 10 dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 990625"
                    ],
                    "991136": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "RECOMENDAÇÃO Nº 02/2010\r\n\r\nA Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nConsiderando o que consta dos autos do PP 0006465-27.2010.5.01.0000;\r\n\r\nConsiderando o Provimento nº 01 de 2007 desta Corregedoria;\r\n\r\nConsiderando os termos do artigo 132 do CPC:\r\n\r\nConsiderando o disposto nos artigos 60 e 63 do Regimento Interno do E. TRT-1ª Região;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de ser esclarecida a responsabilidade pela prolação das sentenças, no âmbito das Varas do Trabalho da 1ª Região, nas hipóteses de licenças e afastamentos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Recomendar aos i. Diretores de Secretaria que se abstenham de abrir conclusão a magistrado no curso de licença ou afastamento por qualquer motivo, certificando nos autos.\r\n\r\n§ 1º - A conclusão dos autos deverá ser aberta nas 24 horas subseqüentes ao retorno às atividades do magistrado vinculado.\r\n\r\n§ 2º Caso a licença ou afastamento do magistrado vinculado exceda a trinta dias, deverá o Senhor Diretor de Secretaria abrir a conclusão do processo ao magistrado titular ou substituto em exercício na Vara, no prazo de 24 horas seguintes à ciência do fato, devidamente certificado nos autos.\r\n\r\nArt. 2º Recomendar aos i. Diretores de Secretaria que dêem baixa na conclusão aberta a magistrado que se encontre afastado por mais de 30 (trinta) dias, devidamente certificado nos autos, com imediata redistribuição e abertura de conclusão ao juiz titular ou ao substituto no exercício da titularidade.\r\n\r\nArt. 3º Recomendar aos i. Juízes a devolução dos autos em carga à Secretaria da Vara quando da superveniência de licença ou afastamento por qualquer motivo, por mais de trinta dias, com despacho fundamentado na presente Recomendação.\r\n\r\nArt. 4º Recomendar aos i. Juízes licenciados por período inferior a trinta dias que se abstenham da prática de atos jurisdicionais durante o respectivo período de licença médica, salvo, não havendo contraindicação médica, a de proferir decisões em processos que, antes da licença,\r\n\r\nlhe tenham sido conclusos.\r\n\r\nArt. 5º Recomendar aos i. Juízes que, no curso de suas férias, se abstenham da prática de atos jurisdicionais, à exceção a de proferir decisões em processos que, antes das férias, lhe tenham sido conclusos.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Cumpra-se\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010\r\n\r\nDesembargadora Maria de Lourdes Sallaberry\r\n\r\nCorregedora Regional\r\n\r\nId: 991136"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "991038": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n20.07.2010: \r\n\r\nTRT-PA-04415-2010-000-01-00-7, de CREUSA DE ALMEIDA BORGES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput e § 5º, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 01/02/2008, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 01 (um) mês de licença especial a que faz jus a interessada, implicando na impossibilidade de usufruto do mesmo oportunamente.”;\r\n\r\nTRT-PA-05160-2010-000-01-00-0, de MARTA ROSARIO CORREA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria-TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art.40, §1°, III, “a”, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC n° 41/03, com efeitos a contar de 26/07/2009, até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, período de 08 (oito) meses de licença especial a que faz jus a interessada, implicando na impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente.”;\r\n\r\nTRT-PA-5428-2010-000-01-00-3, de VITORIA CARMEM COSTA TOSTES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do rt.40, §1°, III, “a” da Constituição Federal, com a redação dada pela EC n° 41/03, com efeitos a contar de 22/05/2010, até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, período de 02 (dois) meses de licença especial a que faz jus a interessada, implicando na impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente, restando ainda 07 (sete) meses dessa mesma licença para serem fruídos oportunamente ou contados em dobro para a aposentadoria.”;\r\n\r\n21.7.2010:\r\n\r\nTRT-PA-486/96, de NELSON ROBERTO GARCIA. Assunto: Adicional de Insalubridade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o pedido de concessão do adicional de insalubridade, tendo em vista que a Seção de Almoxarifado (SEALM) não encontra-se contemplada na Portaria nº 775/2008. Por oportuno, saliente-se que para a realização de perícia na aludida Seção, deverá ser observada a determinação contida no art. 8º, § 3º do Ato nº 2050/03, possibilitando assim a análise de futuros requerimentos de concessão de adicional de insalubridade atinentes aos servidores lotados nesta unidade do TRT da 1ª Região.”;\r\n\r\nTRT-PA-05693-2010-000-01-00-1, de CLEUZA DE CARVALHO ATHAYDE. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput e § 5º, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 25/08/2008, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 03(três) meses de licença especial a que faz jus a interessada, implicando a impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente.”;\r\n\r\nTRT-PA-6025-2010-000-01-00-1, de ALICE ROCKERT MARQUES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 2º, caput e § 5º, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 11/7/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 02 (dois) meses de licença especial a que faz jus a interessada, implicando na impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 991038"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "990338": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0152800-62.2005.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Andre Luis Correa Antunes [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRcdo: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Andre Luis Correa Antunes [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Luis Correa Antunes, Rcdo Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Andre Luis Correa Antunes. \r\n\r\nProcesso: 0106100-56.2007.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Rcte: Mario Roberto da Silva Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Roberto da Silva Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0026700-07.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edimar França [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF, Rcte Edimar França \r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de Edimar França . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Edimar França . \r\n\r\nProcesso: 0016500-76.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Lins Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte José Carlos Lins Teixeira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0083200-51.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Ângela Barros Montez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ângela Barros Montez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ângela Barros Montez . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nProcesso: 0172800-18.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Regina de Souza Pires [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S/A Viacao Aerea Rio-Grandense-em Recuperacao Judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regina de Souza Pires, Rcdo S/A Viacao Aerea Rio-Grandense-em Recuperacao Judicial, Rcdo Varig Logistica S.A. - Varig Log\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. - Varig Log e outra. \r\n\r\nProcesso: 0021400-85.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Helio Bocater Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Rcdo: Helio Bocater Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Helio Bocater Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Helio Bocater Junior. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0043700-84.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Navegação Mansur S.A. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Rcte: Jorge Luiz de Azevedo Branco Valentim [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz de Azevedo Branco Valentim [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Rcdo: Navegação Mansur S.A. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz de Azevedo Branco Valentim, Rcdo Navegação Mansur S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Luiz de Azevedo Branco Valentim. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Navegação Mansur S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0167800-60.2004.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: ISAQUE JOSE DO AMARAL [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itau S.A., Rcte ISAQUE JOSE DO AMARAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ISAQUE JOSE DO AMARAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itau S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0042200-33.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Edmar Gerônimo Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmar Gerônimo Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Edmar Gerônimo Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edmar Gerônimo Neto. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0132200-37.2002.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: NELSON BATISTA DE MELO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Rcte NELSON BATISTA DE MELO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de NELSON BATISTA DE MELO. \r\n\r\nProcesso: 0026201-24.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Cesar Braz da Trindade [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cesar Braz da Trindade\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cesar Braz da Trindade. \r\n\r\nProcesso: 0191300-22.1998.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcte: EDNA IRLENE VIEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Rcdo: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcdo: EDNA IRLENE VIEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDNA IRLENE VIEIRA, Rcdo TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EDNA IRLENE VIEIRA. \r\n\r\nProcesso: 0076200-63.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Flavia da Costa e Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRcdo: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Rcdo: Flavia da Costa e Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavia da Costa e Silva, Rcdo Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Flavia da Costa e Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Work Time Assessoria Empresarial Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Minas [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Rcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Minas [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF, Rcte Paulo Roberto Minas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto Minas. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0106500-44.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Ildison Lima Martins [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Rcte Ildison Lima Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ildison Lima Martins . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE. \r\n\r\nProcesso: 0080200-78.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Nadja Magalhaes Pereira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Rcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nadja Magalhaes Pereira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Rcdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nadja Magalhaes Pereira, Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nadja Magalhaes Pereira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Uniao de Lojas Leader S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0136200-22.2006.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Rosane Morelli Ferreira [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)], Rcte: Marambaia Agropecuaria Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosane Morelli Ferreira [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)], Rcdo: Marambaia Agropecuaria Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marambaia Agropecuaria Ltda., Rcte Rosane Morelli Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marambaia Agropecuaria Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rosane Morelli Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0095400-71.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Goulart de Albuquerque Menezes [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro-CDRJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro-CDRJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Silvia Goulart de Albuquerque Menezes [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro-CDRJ, Rcte Silvia Goulart de Albuquerque Menezes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro-CDRJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Silvia Goulart de Albuquerque Menezes. \r\n\r\nProcesso: 0042800-37.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Sergio Ricardo da Costa Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Sergio Ricardo da Costa Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Rcte Sergio Ricardo da Costa Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER BRASIL S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sergio Ricardo da Costa Barbosa. \r\n\r\nProcesso: 0111300-27.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Rodrigo Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 121512 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Rodrigo Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 121512 - D)], Rcdo: Marilene Ramos de Albuquerque [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nProcesso: 0077700-16.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0054600-10.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Mauro da Fonseca Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Mauro da Fonseca Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF, Mauro da Fonseca Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mauro da Fonseca Castro. \r\n\r\nProcesso: 0039400-63.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Justino da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0068500-70.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: André Luiz Pereira Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ, Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Centro Federal de Educação Tecnológ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0066800-09.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Vera Lucia da Silva dos Passos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0073600-09.2005.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcte: Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Rcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Shopping Tijuca [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Rinaldo Silva da Conceicao [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0144300-17.2007.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Romana Carrozzino Naccaratti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Maria Romana Carrozzino Naccaratti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Romana Carrozzino Naccaratti. \r\n\r\nProcesso: 0088400-89.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio de Pádua Reis [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio de Pádua Reis, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antonio de Pádua Reis. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0068100-70.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Matilde Alves da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa, Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Matilde Alves da Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0083000-64.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcte: Hamilton Rufino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Hamilton Rufino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hamilton Rufino da Silva , Rcdo Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hamilton Rufino da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0091900-33.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Ivo Antônio Azara de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 990338"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0139800-46.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Renato de Almeida Salles [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato de Almeida Salles\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073900-72.2007.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Trigalia Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unipangel Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Ebgdo: Cristiane Rafael Andrade Sobrinho, Ebgdo: Francisco Manoel da Silva. [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Trigalia Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072900-53.2007.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Euclides Ribeiro da Silva Junior [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072300-26.2007.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Luiza Pereira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091500-92.2002.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: VERONICA MARIA RIBEIRO ASSUNCAO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRcdo: COOSEME COOP SERV MAO OBRA MULTIPLA ESPEC LTDA, Rcdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Rcdo: VERONICA MARIA RIBEIRO ASSUNCAO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125500-08.2006.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Visual Novo Rio Reformas Prediais Ltda., Ebgdo: Antonio Muniz de Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057200-42.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pericles da Costa Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072100-53.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Gomes de Carvalho [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)], Rcte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Gomes de Carvalho [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)], Rcdo: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116600-49.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Mesquita Campelo [Adv. Nadyr Amorim Ferreira (OAB: RJ 137497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178200-78.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcte: Affonso Martins de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcte: José Castello Branco Masson [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcte: Elias Brito de Sousa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A -Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Vieira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185500-05.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Estok Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dina Fernandes Lopes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estok Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187100-31.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Joaquim Nogueira Benedito [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)], Rcte: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Rcdo: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Joaquim Nogueira Benedito [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166000-27.2008.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Alzenita Pedroza Jorge [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Perfumaria Popular de Saracuruna Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alzenita Pedroza Jorge\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172600-47.2006.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Cloves Rogerio da Silva Costa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166300-39.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jose Henrique Fragoso Martins [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115200-60.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Erasmo Sales da Cruz [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169200-04.2006.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Cardoso de Sousa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Cardoso de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125400-95.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Marques dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129100-37.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Valle de Freitas [Adv. Marlene Carneiro (OAB: RJ 39749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098500-44.2008.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcus Vinicius Benevente Collares [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093900-41.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Conceicao [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Conceicao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175600-40.2007.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosimar Ribeiro Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177600-93.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcdo: Falcon Macae Servicos Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Rcdo: Alexander Barbosa Gomes [Adv. Ernani Alves Pinheiro Filho (OAB: RJ 107971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158800-87.2004.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128800-83.2006.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carla Machado de Mello [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Ebgdo: TIM CELULAR S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060900-63.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos Mazur Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Carlos Mazur Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181500-09.2004.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: NERODIAS DA SILVA SOUZA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103701-51.2007.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joice Aparecida da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130201-07.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: So Yat - Fei [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Lima Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo So Yat - Fei\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011100-09.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro de Souza Cadilhe [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Repsol YPF Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040800-39.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda de Jesus e Silva Serra [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda. ME [Adv. Aline R Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda de Jesus e Silva Serra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064000-12.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Anderson Soares Portes [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Anderson Soares Portes [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067000-05.2005.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Celso Jose Marques de Santana [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Express Cosmeticos Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Ebgdo: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Ebgdo: Belivon Comercial Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100000-83.2006.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: TV Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tatiana Medrado Penna Chaves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TV Omega Ltda. - Rede TV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033800-33.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lucia Amaral de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vera Lucia Amaral de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020100-14.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Armacao dos Buzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Wagner Henrique da Conceicao [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armacao dos Buzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016500-70.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Art Bel Cosmeticos Industria e Comercio Ltda. [Adv. Patrícia helena Budin Fonseca Mauger (OAB: SP 93679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela Silva de Oliveira [Adv. Marcia Ferreira Bernardino (OAB: RJ 139114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosangela Silva de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159000-82.2004.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: EVANIR DE CARVALHO CORREA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRcdo: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Rcdo: CASAS SENDAS SA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EVANIR DE CARVALHO CORREA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034100-88.2005.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Rozangela Guedes Pereira [Adv. Amauri Ferreira Muniz (OAB: RJ 54767 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juraci Leite [Adv. Catia Cristina da Silva (OAB: RJ 111923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rozangela Guedes Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056700-33.2008.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isabela da Costa Garin [Adv. Marco Tomaso Papinutto (OAB: RJ 89899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 990339"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0006696-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cenotec Construtora Ltda., Agdo: Nelson Rebello de Rezende [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cenotec Construtora Ltda., Nelson Rebello de Rezende \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006722-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Katia Felomena Salles [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro .S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Clube dos Empregados da Petrobrás CEPE [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Clube dos Empregados da Petrobrás CEPE, Petróleo Brasileiro .S.A. - Petrobrás\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006748-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: CELSO DA CUNHA GOMES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CELSO DA CUNHA GOMES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006702-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006690-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEG (SUCES TRANSPEV LTDA) [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Vieira Germano [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Vieira Germano\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006685-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Tavares da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adilson Tavares da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006681-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Uniao Federal (Marinha do Brasil) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Julio Cesar da Silva, Uniao Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006754-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: PARANAPANEMA SA MINERACAO IND E CONSTRUCAO [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL NORBERTO DA SILVA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MANOEL NORBERTO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006699-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Douglas da Cunha Rocha [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Douglas da Cunha Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006682-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Feliciano de Paiva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco Feliciano de Paiva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006721-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Ferreira de Mattos [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Carlos Ferreira de Mattos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006706-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nAgdo: Creusa Maria da Silva Medeiros [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Creusa Maria da Silva Medeiros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006705-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006686-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco ABN Amro Real SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO DE MELLO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RICARDO DE MELLO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006683-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Luiz de Mendonca Pimenta [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006695-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: JOSE EDUARDO NETTO DOS REYS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE EDUARDO NETTO DOS REYS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006688-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COOPERAR - Coop. Prestacao Servicos Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Agdo: Marcia Cavalcante e Souza [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COOPERAR - Coop. Prestacao Servicos Saude Ltda, Marcia Cavalcante e Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006715-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Luiz Gonzaga Lopes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Agdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Luiz Gonzaga Lopes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006697-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diego Reis dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006497-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanessa Rodigues Couto [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clinica Trauma Ortopedia Praça Seca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Clinica Trauma Ortopedia Praça Seca Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006716-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valmir Espírito Santo Leite [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Valmir Espírito Santo Leite \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006704-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Castelo Branco [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)], Agdo: Guinada Consultoria Ltda., Agdo: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Guinada Consultoria Ltda., Luiz Antonio Castelo Branco\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006684-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Viviane de Sousa Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Viviane de Sousa Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006746-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Mauricio de Barcelos (Fazenda Santa Maria) [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006750-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Sérgio Lace Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 990335"
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Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elvira Maria Athayde Guimarães\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006742-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Roberto Pelagio Soares [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Roberto Pelagio Soares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006737-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisca Goncalves Matos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Agdo: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francisca Goncalves Matos, Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006720-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clovis Alves Ferreira [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Clovis Alves Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006692-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Agdo: Carlos Henrique Viana Brito [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Henrique Viana Brito, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006739-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Euzineia da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Euzineia da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006719-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo: Ione de Oliveira Neto [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Ione de Oliveira Neto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006691-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Agdo: Eder de Farias Ferreira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eder de Farias Ferreira, Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006700-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurelio de Amorim [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marco Aurelio de Amorim \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006734-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: DTS Serviços Integrados de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oseias Santos da Silva [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Oseias Santos da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006693-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Miranda de Oliveira [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Carlos Miranda de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006703-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FLAVIA CAHU CALLAFANGE [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nAgdo: BEBE SAUDE LTDA [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BEBE SAUDE LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006713-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006689-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: JOSE DA COSTA FREIRE [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ITAU S/A, JOSE DA COSTA FREIRE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006687-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabricio Bezzoco Salles [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabricio Bezzoco Salles\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006707-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Vera Lucia Alves Coutinho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006710-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Vera Lucia Alves Coutinho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006730-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Sipriano [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cristiane Sipriano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006729-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Gomes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Carlos Gomes de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006727-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Agdo: Levi de Souza Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Levi de Souza Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006725-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Ferreira Rebello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Eduardo Ferreira Rebello\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006744-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Maria do Carmo de Oliveira Fernandes [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Maria do Carmo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006708-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Suely Correia Martins [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GTI S.A., Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial, Suely Correia Martins, Varig Logistica S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006717-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Suely Correia Martins [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GTI S.A., Nordeste Linhas Aereas S.A. - em recuperacao judicial, Suely Correia Martins, Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 990336"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0006718-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Seir Soares da Silva (OAB: RJ 31846 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE MONTESSI, Agdo: VERA LUCIA TRIGUEIRO DA COSTA, Agdo: CIDNEI VIEIRA DE SOUZA, Agdo: ANGELA ANA ROSA DE SA, Agdo: TERESA CRISTINA MELO SAMPAIO, Agdo: IRANY SA DA SILVA, Agdo: GERALDO DA COSTA FRANCA, Agdo: VICENTE DE PAULA NOBREGA DA SILVA, Agdo: THEREZINHA DE JESUS T. DE FARIAS, Agdo: PEDRO FERREIRA POMPEU, Agdo: NELY DOS SANTOS PEREIRA, Agdo: ANTONIO DE JESUS COSTA, Agdo: MARIA LOURDES PAES REIS, Agdo: PAULO CESAR MAIA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: RAYMUNDO PEREIRA CAVALCANTE, Agdo: ARLETE DOS SANTOS, Agdo: CARLOS JOAQUIM DA SILVA GOMIDE, Agdo: IRACY RAMOS, Agdo: DIANA PACHECO MARINHO, Agdo: LIA DE ARAUJO PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): JORGE MONTESSI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006680-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Manoel Alexandre Barbosa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Manoel Alexandre Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006698-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heraldo Rubem Germano Bravo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agte: Ondina de Carvalho Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006714-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josias da Silva [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006694-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FICAP S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO MACEDO DA CUNHA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PAULO ROBERTO MACEDO DA CUNHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006701-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Costa [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A., Claudio Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 990337"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0004795-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, João Caetano dos Santos Ramos \r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004958-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Valeriano Inocencio da Silva, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004869-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESAS DE EXAMES NO RJ, Vanderlei Mendes Santana\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESAS DE EXAMES NO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004849-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Comercio e Participacoes CCN\r\n\r\nAgdo: Adaucy da Silva Cruz, Jandira da Silva Cruz, Zenaide da Silva Cruz, Priscila Leyde da Silva Cruz, Northcoat Servico Industrial e Equipamento, Adauto da Silva Cruz\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Northcoat Servico Industrial e Equipamento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005257-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAgdo: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Lrda, Hécio de Souza, Margarida Alves Pereira\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Master Loca cao de Mao de Obra e Terceirizacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005421-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAgdo: Arlene Mari Silverio, CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005248-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes - TRANSPETRO\r\n\r\nAgdo: Igor de Oliveira Syrio, Maria das Gracas de Oliveira Syrio, Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Sul-Nav Maritima Ltda, Tiago de Oliveira Syrio\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Sul-Nav Maritima Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004268-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004220-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal\r\n\r\nAgdo: Eliete dos Santos Miranda, Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rodojato Logística e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004761-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Sandra Batista de Miranda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990334"
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                    "Atos": {
                        "990911": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0004493-22.2010.5.01.0000 - PADMag\r\n\r\nActe: Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nAcdo: Excelentíssimo Juiz de Vara do Trabalho do TRT 1ª Região [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Acdo Excelentíssimo Juiz de Vara do Trabalho do TRT 1ª Região [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 697 proferido pelo Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim: \"J. Especifique o magistrado, em 5 dias, quais as provas que ainda pretende produzir. Esclareça-se que as provas produzidas antes do acórdão do Tribunal não serão consideradas - inclusive a testemunhal - uma vez que não atingidas pela declaração de nulidade, e por economia processual. Espeça-se ofício ao magistrado e intime-se o seu advogado. Em 19.07.10. Gustavo Tadeu Alkmim - Juiz do TRT - 1ª Região\".\r\n\r\nId: 990911"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "991097": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo:5500100-39.1992.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Jose Carlos Athayde da Silva\r\n\r\nRéu: Unibanco Sistemas S/A (Adv. Antonio Taquechel Moreira OAB RJ 160833D)\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Unibanco Sistemas S/A (Adv. Antonio Taquechel Moreira OAB RJ 160833D)\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Ante o acima noticiado, dê-se ciência ao peticionante e arquive-se o expediente em pasta própria.” \r\n\r\nId: 991097"
                        ],
                        "990812": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0363000-34.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JESSE DUTRA DA SILVA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE DUTRA DA SILVA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nTer ciência: Devolver os autos do processo AR 0363000-34.2009.5.01.0000, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nId: 990812"
                        ],
                        "990995": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000374-18.2010.5.01.0000 - MS-AgR\r\n\r\nImpetrante-Agvdo: Edson de Almeida Miguel Relvas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 54ª VTRJ\r\n\r\nTerceiro Interessado: Antonio Alves do Nascimento [Adv. João Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Alves do Nascimento [Adv. João Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nTer ciência: Devolver os autos do processo MS 0000374-18.2010.5.01.0000, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nId: 990995"
                        ],
                        "990841": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0711200-33.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Antonio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Antonio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nTer ciência: Devolver os autos do processo MS 0711200-33.2008.5.01.0000, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nId: 990841"
                        ],
                        "990932": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0070100-16.2009.5.01.0000 - MS-ED\r\n\r\nImpetrante-Ebgte: Alexsandro da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 77ª VTRJ\r\n\r\nTerceiros Interessados: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda Casa e Video e Assemp Assessoria de Empresas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante-Ebgte Alexsandro da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nTer ciência: Devolver os autos do processo MS 0070100-16.2009.5.01.0000, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nId: 990932"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "990466": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I. - DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0550300-42.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Silva e Lacerda Comércio de Doces Ltda. [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Luiz Felipe Armando de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Silva e Lacerda Comércio de Doces Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00 (cem reais), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Julho de 2010. Fernando Corrêa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 990466"
                            ],
                            "987273": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0004832-78.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Michele de Carvalho Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Contax S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Contax S/A, Ipte Michele de Carvalho Lopes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da liminar, conforme decisão monocrática de fls. 471, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 987273"
                            ],
                            "989862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0516000-88.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : ADECLAIR TORRES DE REFRIGERACAO LTDA ( Jose Luiz Basson Meira RJ43940D ), - Impetrado : MM JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS, Terceiro Interessado: JAILTON ROSA DA SILVA - por unanimidade, denegar a segurança e condenar a Impetrante ao pagamento de custas processuais no importe de R$ 481,24 (quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos), calculadas sobre o valor de R$ 24.062,82 (vinte e quatro mil, sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos) atribuído á causa na petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 989862"
                            ],
                            "989877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0516000-88.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ADECLAIR TORRES DE REFRIGERACAO LTDA (Adv. José Luiz Basson Meira - OAB/RJ 43940 D)\r\n\r\nIpdo: MM Juizo da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTerceiro Interessado: Jailton Rosa da Silva\r\n\r\nA Drª. Tania da Silva Garcia, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado o Sr. Jailton Rosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão de fls. 309/310, com o seguinte teor: \" ... por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA e condenar a Impetrante ao pagamento de custas processuais no importe de R$ 481,24 (quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos), calculadas sobre o valor de R$ 24.062,82 (vinte e quatro mil, sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos) atribuído à causa na petição.\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 989877"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "991052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0013400-20.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Impetrante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ) - Impetrado : MM Juízo da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 3º Interessado: Marco Aurelio Silveira (Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez OAB/RJ 39529) - por maioria, conceder a segurança, ratificando o acórdão que julgava o agravo regimental e isenta o terceiro interessado do pagamento das custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 10.000,00, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nId: 991052"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "990787": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 2084300-43.1999.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Impetrado : MM JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI - por unanimidade, julgar com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil, extinto o processo, sem resolução do mérito.”\r\n\r\nProcesso: 0437800-33.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - por unanimidade, julgar com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil, extinto o processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0646900-62.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : Hebert Richers S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Impetrado : MM Juízo da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, denegar a segurança. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0550200-87.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Banco Central do Brasil - BACEN ( Procuradoria do Banco Central ), - Agravado : MM Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Exmos Desembargadores presentes acompanharam o Exmo. Relator quanto a não apresentação da segunda via da inicial, na forma do art. 196, parágrafo primeiro do Regimento Interno deste Tribunal e ressalvaram seu entendimento quanto ao primeiro fundamento do Exmo Relator para negar provimento ao agravo regimental.\r\n\r\nProcesso: 0306900-59.2009.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : Joel Tavares Passos ( Ronaldo Fontes Linhares RJ4712D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Antonio Carlos Areal, que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva (Relator), Tania da Silva Garcia, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (Presidente) e Angela Fiorencio Soares da Cunha, que concediam a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0649800-18.2008.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : Márcio Fernandes Costa ( Maria Claudia Fernandes de Araujo Lima RJ125251D ), - Impetrado : MM Juízo da 3ª VT de Duque de Caxias - por maioria, denegar a segurança pleiteada, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Antonio Carlos Areal, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Srs. Desembargadores TANIA DA SILVA GARCIA (Relatora), FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA, JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE, RICARDO DAMIÃO AREOSA e ROGERIO LUCAS MARTINS, que concediam a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010. Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 990787"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "990555": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0370200-92.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO BEZERRA DE MENEZES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 557 verso.cujo teor é o seguinte:À parte autora,para atendimento à promoção do MPT,em dez dias.07.07.2010.Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino”\r\n\r\nRio de Janeiro,20 de julho de 2010\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 990555"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "989698": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 5563400-91.2000.5.01.0000 - AR (AC - 5301800-19.2001.5.01.0000) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Autor : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Réu : JOAO BATISTA NETO E OUTROS ( Edegar Bernardes RJ35784D ), JOAO BATISTA NETO - por unanimidade, concluir que a hipótese é de impossibilidade jurídica do pedido, atraindo a aplicação do disposto no art. 267, VI, do Digesto Processual Civil, extinguindo-se, sem resolução do mérito, as ações rescisória e cautelar, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), que redigirá o acórdão. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) atribuído à causa.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0116500-59.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Hotel Casa Alpina de Visconde de Maua Ltda-Me. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Henrique do Nascimento [Adv. Avilmar da Silva Hemetério (OAB: MG 26206 - D)], Réu: Hotel Casa Alpina Visconde de Maua Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: Hotel Pousada dos Pinheiros Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Casa Alpina Visconde de Maua Ltda. , Réu Hotel Pousada dos Pinheiros Ltda.\r\n\r\nDefiro a dilação requeria às fls. 313/314 por 15 dias improrrogáveis .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 989698"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "991015": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0006202-92.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Bastos Gonçalves [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: Espólio de Aprígio Belarmino de Camargo [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 503: \"I - O exame do pedido formulado às fls. 15, alínea \"a\", encontra-se prejudicado; não apenas pela impossibilidade de concessão de antecipação dos efeitos da tutela em sede de ação rescisória - Súmula n. 405, II, do C.TST -, mas também diante do que já restou decidido nos autos da Ação Cautelar preparatória n. 05830-46.2010.5.01.0000 distribuída a este Relator... III - Intime-se o Autor para que, em dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: a) emende a inicial informando em que inciso(s) do artigo 485 do CPC encontra-se fundado o pedido de corte rescisório; b) esclareça, inclusive comprovando documentalmente, a composição do polo passivo nesta ação, porquanto de todo injustificada a concomitância do Espólio (por seu representante), e dos herdeiros do de cujus; c) complemente o depósito comprovado às fls. 21, conforme o valor atribuído à causa às fls. 16.\" \r\n\r\nProcesso: 0107400-46.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Hamilton Muniz Ribeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Muniz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 422: Deferido o requerido, por novos e preclusivos 15 (quinze) dias, mantida a cominação. \r\n\r\nProcesso: 0364400-83.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAGGI DA FONSECA NETO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MAGGI DA FONSECA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120: \"Diga sobre a defesa, em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0527600-72.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marlene Justino Jose [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Paiva Matias [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Justino Jose\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185v: Diga sobre a Certidão de fls. 185, em dez dias, informando o atual e correto endereço da Ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, art. 284, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nRio de janeiro 21 de julho de 2010\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 991015"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "991029": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHOS \r\n\r\nProcesso: 0005200-87.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: JOAO BATISTA GUIMARAES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: B. LOG BIONDO LOGISTICA S/A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário: B. LOG BIONDO LOGISTICA S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154: \"Intime-se a terceira interessada - B. LOG - BIONDO LOGÍSTICA S.A. - ... para ciência do presente mandamus, nos termos dispostos no art. 198, § 1º, do RITRT - 1ª Região. Prazo: dez dias. Rio de Janeiro, 09/07/10 (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora\"\r\n\r\nProcesso: 0002312-48.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: MARIA GORETE PEIXOTO COSTA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM JUÍZO DA 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 -D)] \r\n\r\nDestinatário: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77: \" Intime-se o terceiro interessado - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - ... para ciência do presente mandamus, nos termos dispostos no art. 198, § 1º, do RITRT - 1ª Região. Prazo: dez dias. Rio de Janeiro, 09/07/10 (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora\"\r\n\r\nProcesso: 0002406-93.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: FELIPE VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM JUÍZO DA 26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: AGRO COMERCIAL CIDADE FORMOSA LTDA \r\n\r\nDestinatário: FELIPE VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29 verso: \"... Intime-se o reclamante ao recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo 5 (cinco) dias. Rio, 09.7.2010 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora\" \r\n\r\nProcesso: 0002637-23.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: RENATO VIEIRA JUNGSTEDT [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nTerceiro Interessado: MARCUS VINICIUS VOGEL [Adv. Maria Cristina Sá de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)] \r\n\r\nDestinatários: RENATO VIEIRA JUNGSTEDT, MARCUS VINICIUS VOGEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56: \" Intime-se o terceiro interessado - MARCUS VINICIUS VOGEL - ... para ciência do presente mandamus, nos termos dispostos no art. 198, § 1º, do RITRT - 1ª Região, em atendimento , em parte, ao requerido pela ilustre representante do Parquet (fl. 54). No que concerne à intimação do impetrante para providenciar a certificação da autenticidade dos documentos que acompanham a inicial, ..., intime-se-o, à vista do que estabelece o art. 196, § 1º, do RITRT - 1ª Região. Prazo: dez dias. Rio de Janeiro, 09/07/10 (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora\"\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 991029"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "989415": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\ndespachos\r\n\r\nProcesso: 0419300-16.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ana Paula Martins Lauro [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Andreia Gomes Drumond \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ana Paula Martins Lauro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.47 .\r\n\r\nProcesso: 0000071-04.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Carla Cristine Amorim de Oliveira Mendes [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Tnl Contax S.A. Telemar Norte Leste S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carla Cristine Amorim de Oliveira Mendes \r\n\r\nA impetrante a suprir a irregularidade na formação do mandado de segurança (autenticação de peças), no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0005549-90.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DE SOUZA [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000030-37.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gerson Andrade de Souza [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Condominio do Edificio San Remo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 231/232, bem como a vir com o depósito previsto no artigo 836 da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000020-90.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Erika Maria Gorges Reizinger Baldioti (OAB: RJ 152389 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Edônio Duque \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53 .\r\n\r\nProcesso: 0131400-76.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS APOSTOLOS [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: José Maximiano da Silva Frechal Construção & Manutenção Predial Sérgio Felcman Vera Rosa Sion \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS APOSTOLOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.92 .\r\n\r\nProcesso: 0005741-23.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Valerio Tito Gama [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Tito Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 989415"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "990358": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0368700-88.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Aut: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRéu: Claudio Luis Desgranges [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Bradesco S.A., Réu Claudio Luis Desgranges, Aut FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1138/1139, a saber: \r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nEm vista do ofício de fl. 1088 que trouxe aos autos o laudo pericial (fls. 1089/1137), observo que o valor em discussão na ação trabalhista (autos nº 0122400-80.2007.5.01.0078) é de R$ 964.044,81 (novecentos e sessenta e quatro mil, quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nRecordo que o Autor foi instado por diversas vezes (fls. 1027-verso, 1029 e 1081) a efetuar o depósito prévio integral relativo a 20% do valor em discussão na demanda, em atendimento ao comando disposto no artigo 836 da Consolidação das Leis do Trabalho. Não é demais lembrar que o Procurador Regional do Trabalho opina pela extinção sem resolução de mérito da ação (parecer de fls. 1078/1079) ante ao não atendimento dos referidos despachos ordenatórios.\r\n\r\nAnalisando os autos com bastante atenção e detalhadamente, constato que o depósito de fl. 24 não foi feito para atender ao depósito prévio. A uma porque não há qualquer indicação e/ou conexão da referida guia com esta rescisória; a duas porque o valor (R$ 5.052,41) nada tem a ver com o valor atribuído à causa (= R$ 20.000,00). Basta um simples cálculo aritmético para saber que 20% de R$ 20.000,00 é R$ 4.000,00 e não R$ 5.052,41 como consta da mencionada guia. Ademais, constato que no campo 'processo' consta o nº 0122400-80.2007.5.01.0078 referente à ação trabalhista em curso no 1º grau e, no campo 'órgão', consta 78ª Vara do Trabalho; o correto seria constar como órgão 'TRT 1ª Região', deixando-se sem preenchimento o número de identificação do processo já que naquela oportunidade o Autor ainda não o tinha.\r\n\r\nVerifico também que o depósito de fl. 1033 (e cópias às fls. 1044 e 1085), igualmente nada tem de correlação com o depósito prévio ou custas da ação rescisória. Primeiro porque no campo 'motivo do depósito' encontra-se o número '1', o que significa dizer: 'garantia do juízo'. Segundo porque o valor (R$ 384.956,83) em nada tem a ver com o montante discutido, sendo bem superior aos 20% que o Autor se recusa a recolher. Novamente bastam simples cálculos aritméticos para se constatar que o valor correto seria de R$ 192.808,00. Não é crível que o Autor que se amotina em face do citado depósito, venha recolher valor que perfaz quase o dobro do devido, ou, mais precisamente, 99,657124% a mais. Em terceiro lugar, verifico que a guia em questão, nada tem de correlação com a ação rescisória, já que não traz sequer o número do processo apesar de o depósito ter sido feito bem depois do ajuizamento (distribuição 13/8/2009; data do depósito – 25/9/2009). Em quarto lugar, constato que no campo 'tipo de depósito', a indicação é '1' (=primeiro), quando deveria ser '2' (=em continuação). Em quinto, observo que na referida guia consta como depositante Finasa Promotora de Vendas Ltda. que, no caso em tela, é parte ilegítima já que não consta expressamente da sentença rescindenda (fls. 552/553). Em sexto, constato que no campo 'processo' consta o nº 0122400-80.2007.5.01.0078 referente à ação trabalhista em curso no 1º grau e, no campo 'órgão', consta 78ª Vara do Trabalho; o correto seria o número da ação rescisória (0368700-88.2009.5.01.0000, já disponível na ocasião do depósito) e como órgão 'TRT 1ª Região'. Por fim, no campo 'CNPJ/CPF do Autor', consta o número relativo à inscrição do Réu – Cláudio Luis Desgranges – no cadastro de contribuintes da receita federal, e no campo 'CNPJ/CPF do Réu', consta o número relativo à inscrição da litisconsorte 'Finasa' que, conforme já se disse, é parte ilegítima. Apenas para constar, não fossem as outras irregularidades constatadas, seria perfeitamente plausível a troca equivocado das partes do processo - autor pelo réu e vice-versa.\r\n\r\nPor todas essas constatações, tenho que as guias em comento não concretizam o depósito prévio a que alude o artigo 836 da CLT, constituindo, em verdade, estratagema do Autor para se olvidar ao recolhimento do depósito em questão e ludibriar o Poder Judiciário, caracterizando autêntica litigância de má-fé nos termos do artigo 17, incisos II e V, do Digesto Processual. Acresce o fato de que as irregularidades perpetradas pelo Autor já se fazem presentes desde os embargos de declaração, conforme se constata das fls. 565/566.\r\n\r\nDiante de tudo o que foi apontado, julgo extinta a ação sem resolução do mérito por ilegitimidade ativa em relação a Finasa Promotora de Vendas Ltda. nos termos do artigo 487, inciso I, c/c artigo 267, inciso VI, do CPC, porque não constar expressamente da sentença rescindenda (fls. 552/553). Também em decorrência dos fatos narrados julgo extinta a ação sem resolução do mérito em relação ao Banco Bradesco S/A por não ter promovido as diligências que lhe competiam (efetuar o depósito prévio) apesar de devidamente intimado para isto, acarretando a ausência de pressuposto básico de constituição e de desenvolvimento válido do processo, tudo em conformidade com as disposições do artigo 490, inciso II, artigo 267, incisos III e IV, ambos do CPC. Em razão da extinção da demanda, condeno o Autor a depositar o montante de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa devidamente atualizado. Este depósito refere-se à indenização prevista no artigo 836 da CLT c/c o artigo 494 do CPC e será revertido em favor do Réu – Cláudio Luis Desgranges. Tratando-se de ação de natureza cível, nos termos da Instrução Normativa nº 27/2005 do C. TST e considerando a dificuldade, natureza da causa, o zelo do profissional1 e que o Autor foi totalmente sucumbente, condeno-o ao pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa a ser revertido em favor do Réu – Cláudio Luis Desgranges. Isto porque ele teve de gastar suas economias para litigar em face do Autor. Condeno o Autor a pagar ao Réu multa por litigância de má-fé no importe de 1% (um por cento) do valor atualizado da causa e indenização por despesas processuais que ora fixo em 20% (vinte por cento) do valor da causa devidamente atualizado, tudo de conformidade com o artigo 18 do CPC. Por fim, condeno o Autor ao pagamento das custas processuais no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa que hoje, sem prejuízo da atualização a que me refiro no próximo item, fica fixada provisoriamente para fins recursais em R$ 19.280,90 (dezenove mil, duzentos e oitenta reais e noventa centavos). Para fins de cálculo das condenações, honorários advocatícios e custas/despesas processuais, fixo o valor da causa em R$ 964.044,81 (novecentos e sessenta e quatro mil e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos) a ser atualizado, por ocasião da liquidação de sentença, a partir de 13 de agosto de 2009 – data de ajuizamento/distribuição da ação rescisória. Vale destacar que o valor apresentado pelo Senhor Expert é muito próximo ao apresentado pelo Réu (reclamante) na ação trabalhista [R$ 981.176,90], conforme se extrai dos documentos de fls. 980/1022. Conclui-se, desta forma, que o valor em discussão já era de conhecimento do Autor desde a data de ajuizamento da ação rescisória, justificando o valor fixado com base no laudo do perito e a atualização do valor a partir da data da distribuição.\r\n\r\nAssim, determino à Secretaria:\r\n\r\n1.intime-se as partes, por diário oficial, a respeito da decisão supra;\r\n\r\n2.após, intime-se o Ministério Público do Trabalho, por mandado, na pessoa de seu Procurador Regional;\r\n\r\n3.em não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado;\r\n\r\n4.após, providencie o cálculo aritmético das custas, condenações e honorários advocatícios e intime-se o Autor, por diário oficial e na pessoa do seu advogado, a efetuar o recolhimento em 48 (quarenta e oito) horas improrrogáveis, sob pena de incidência da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil e execução do respectivo montante;\r\n\r\n5.caso não atendida espontaneamente e no prazo fixado a determinação do item 3 supra, execute-se a totalidade dos valores devidos, inclusive as custas previstas no artigo 789-A da CLT, em especial as referentes às diligências do Oficial de Justiça no processo de conhecimento e de execução (inciso II, 'a') e aos cálculos de liquidação do contador (inciso IX). Para efeitos da execução deverá ser observada a ordem prioritária do artigo 11 da Lei nº 6.830/1980 e artigo 655 do CPC e acrescendo-se juros de mora e correção monetária, tudo de acordo com os artigos 882 e 883 ambos da CLT.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 990358"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "990983": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005687-57.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Hsbc Bank Brasil S. A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTerceira Interessada: Bárbara Pereira de Almeida [Adv Cristina Kaway Stamato, (OAB/RJ 123.502)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bárbara Pereira de Almeida [Adv Cristina Kaway Stamato, (OAB/RJ 123.502)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Aguarde_se o julgamento do agravo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 990983"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "990290": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0000069-34.2010.5.01.0000 Impte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS (Adv. Wanderley Calazan Alvarenga OAB/RJ 116020/D) Impdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé e TI:Vanessa Gomes Moreira e Petrometal Engenharia Ltda. Destinatário: Impte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Tomar ciência do despacho de fls. 139. \"J. Nada a considerar. Observe a Impetrante o que consta de fls. 136. \" 30/06/2010 - Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nAR: 0000200-09.2010.5.01.0000 Impte: Inovare JFL Comércio e Serviços Ltda-ME (Sem Advogado Nos Autos) Imptdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo TI: Lauro da Silva Nunes (Adv. Eraldo Santos de Moraes OAB/RJ 158191/D) Destinatário: Impte Inovare JFL Comércio e Serviços Ltda-ME - Tomar ciência do despacho de fls. 265. \"Intime-se a Impetrante a constituir outro Advogado, querendo\".\r\n\r\nAR: 0002359-22.2010.5.01.0000 Aut: Milton Blietzke (Adv. Patrique Mattos Drey OAB/RJ 40209/D) Réu: Severino Guedes da Silva (Adv. Avilla Santos Filho OABRJ 71073D) Destinatários: Aut Milton Blietzke, Réu Severino Guedes da Silva - Tomar ciência do despacho de fls. 226. \"Digam as partes se têm outras provas a produzir\".\r\n\r\nAR: 0003280-78.2010.5.01.0000 Aut: LUPERCE VIEIRA (Adv. João Luiz Peralta da Silva OAB/RJ 3777/D) Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS (Adv. Elias Felcman OAB/RJ 73386/D) Réu: Ampla Energia e Serviços S/A (Adv. Eymard Duarte Tibães OAB/RJ 66247/D) Destinatários: Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut LUPERCE VIEIRA - Tomar ciência do despacho de fls. 186. \"Digam as partes se têm outras provas a produzir\".\r\n\r\nAR: 0005653-82.2010.5.01.0000 Aut: ASB S.A. - Credito Financiamento e Investimento (Adv. Denizard Silveira Neto OAB/SP 96770/D) Réu: Gilson Pereira da Rosa (Adv. Fausto Allegretto Junior OAB/RJ 52039/D) Destinatário: Aut ASB S.A. - Credito Financiamento e Investimento - Tomar ciência do despacho de fls. 792., manifestar-se sobre contestação de fls. 792/796.\r\n\r\nAR: 0324800-55.2009.5.01.0000 Aut: Fabiano Almeida de Souza (Adv. Daiene Preissler OAB/RJ 113778/D) Réu: Neocir Demarchi - Rancho Seta de Ouro (Adv. Marcos Dana OAB/RJ 62676/D) Destinatário: Aut Fabiano Almeida de Souza - Esclareça o Autor a que se refere a petição de fls. 134. \r\n\r\nAR: 0333400-65.2009.5.01.0000 Aut: Dario Tinoco (Adv. Giuliano Augusto Dini OAB/RJ 117720/D) Réu: Anísio Clementino (Adv. Ronaldo de Souza Silva OAB/RJ 81280/D) Destinatários: Réu Anísio Clementino, Aut Dário Tinoco - Tomar ciência de que foi designada para 16/09/2010 às 11h15min a audiência para oitiva da testemunha, Sr Gilberto Alves Lisboa.\r\n\r\nAR: 0492500-56.2009.5.01.0000 Aut: CICERO MANOEL TIMOTEO [Adv. Ananias de Carvalho Arrais OAB/RJ 99812/D) Réu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. (Adv. Samuel Cabral Bourguignon OAB/RJ 77096/D) Destinatários: Réu Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Aut CICERO MANOEL TIMOTEO - Tomar ciência do despacho de fls. 96. \"Às partes para razões finais, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor\".\r\n\r\nAR: 0497800-96.2009.5.01.0000 Aut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo Braga Franca OAB/RJ 98795/D) Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ 67460/D) Destinatário: Aut Carlos Rodrigues da Silva - Tomar ciência do despacho de fls. 174. \"Atender à promoção do Ministério Público do Trabalho. Prazo 15 dias. Pena: extinção do processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nAR: 0498300-65.2009.5.01.0000 Autor: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] Réu: ULYSSES GOMES DOS SANTOS (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ 76206 / D) Destinatário: Réu ULYSSES GOMES DOS SANTOS - Tomar ciência do despacho de fls. 497. \"Ao réu, para razões finais, querendo. Prazo 15 dias.\r\n\r\nAR: 0499600-62.2009.5.01.0000 Aut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) - Réu: Filadelpho Cordeiro Venâncio (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto OAB/RJ 3999/D) Destinatário: Réu Filadelpho Cordeiro Venâncio - \"Concedo, ao réu, prazo de 30 dias para, querendo, oferecer contestação\". \r\n\r\nAR: 0504000-22.2009.5.01.0000 Aut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Réu: Pedro Roberto Rodrigues Paiva (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ 76206/D) Destinatário: Réu Pedro Roberto Rodrigues Paiva - Tomar ciência do despacho de fls. 578. \"Ao réu, para razões finais. Prazo 15 dias\".\r\n\r\nE D I T A L DE N O T I F I C A Ç Ã O\r\n\r\nO DOUTOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI, Desembargador Federal da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada INOVARE JFL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, encontrada em local incerto e não sabido, nos autos do Processo Nº 0000200-09-2010-5.01-0000 (MS), Ter ciência do despacho fls. 265. \"Intime-se a Impetrante a constituir outro Advogado, querendo\". E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e afixado na Secretaria da Sedi , no local de costume.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Julho de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade\r\n\r\nId: 990290"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "990576": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0006778-85.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Ascal Representações de Carnes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Luiz Claudio Oliveira Galindo Destinatário(s): Ipte Ascal Representações de Carnes Ltda., Luiz Claudio Oliveira Galindo Tomar ciência do deferimento da liminar. \"DECIDE-SE Com razão a impetrante. Conforme certidão exarado à fls. 116 foi interposto Agravo de Instrumento pela ora impetrante, com o fim de destrancar o seu Recurso de Revista, cujo segmento foi denegado (fl 106). Encontrando-se sub judice a apreciação do AI, a determinação de se proceder à penhora on line é arbitrária, ainda que não se desconheça que tal remédio – Aravo de Instrumento - não obsta o prosseguimento da execução. Contudo, se por um lado o Agravo de Instrumento não suspende a execução, por outro, os atos executórios, em se tratando em execução provisória, não se consumam, senão até a penhora. Como a ré nomeou bens à penhora (fls. 126), o comando judicial de se proceder a penhora on line feriu o artigo 84 da consolidação dos provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 30.12.2008, verbis: “ Art. 84.Relativamente Sistema BACEN JUD, cabe o juiz do Trabalho: I- abster-se emitir ordem judicial de bloqueio em caso de execução provisória ou promovida em face de Estado estrangeiro ou Organismo Internacional; “ E, ademais, tal disposição se coaduna com o Enunciado 417 do CTST, segundo qual: “Súmula nº 417 - TST - Res. 137/05 - DJ 22, 23 e 24.08.2005 - Conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 60, 61 e 62 da SDI-II. Mandado de Segurança - Penhora em Dinheiro - Justiça do Trabalho ........ III - Em se tratando de execução provisória, fere direito líquido e certo do impetrante a determinação de penhora em dinheiro, quando nomeados outros bens à penhora, pois o executado tem direito a que a execução se processe da forma que lhe seja menos gravosa, nos termos do art. 620 do CPC. (ex-OJ nº 62 - inserida em 20.09.00)” Isto posto, por preenchidos os requisitos do artigo 1º e 7º inc. III da Lei 12.106/2009, concedo a liminar para sustar a ordem de penhora on line e determinar que a penhora recaia sobre os bens indicados pela impetrante até o exame do mérito do presente mandamus determino, pois que se abenha a autoridade coatora de emitir ordem judicial de bloqueio on line contra a impetrante e, caso tenha se consumado o bloqueio, que se expeça alvará em seu favor. Intimem-se. Oficie-se à autoridade coatora, dando-se-lhe ciência da presente decisão, bem como para que preste as informações de estilo, no prazo de 10 dias, na forma da Lei 12.106/2009, art. 7º, inc.I. Dê-se ciência ao terceiro interessado da impetração do presente mandamus. Em, 19 de julho de 2010 DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA JUÍZA CONVOCADA-Relatora\r\n\r\nProcesso: 0006838-58.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Sebastião Luiz da Luz [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 – D)] Ipdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda TI: Companhia Siderurgica Nacional - CSN \r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ipte Sebastião Luiz da Luz “Tomar ciência do indeferimento da liminar. \"DECIDE-SE: Conquanto tenha o autor requerido na petição inicial da ação principal a concessão do benefício da gratuidade processual, juntando aos autos a respectiva declaração, o certo é que o seu requerimento não foi analisado naqueles autos, nem por ocasião da audiência inaugural (fls. 605), nem quando da interposição do pedido de reconsideração (fls. 606). Logo, não tendo sido deferido – sequer analisado tal pleito -, não há direito líquido e certo do impetrante de prosseguir na realização da perícia sem antecipação dos honorários periciais, os quais são devidos na forma do artigo 33, I, do CPC. PELO EXPOSTO, indefiro a liminar porque não configurada a hipótese preconizada no artigo 1º da Lei 12.016/09. Publique-se e oficie-se à autoridade denominada coatora para tomar ciência da decisão, com cópia da presente, bem como para que preste as informações de estilo, no prazo de 10 dias, na forma da Lei 12.106/2009, art. 7º, inc. I. Intimem-se outrossim o impetrante e o terceiro interessado. Em 20 de julho de 2010.\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Relatora Convocada DAO/tcr \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de OLiveira-tec. jud.\r\n\r\nId: 990576"
                            ],
                            "990621": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHOS;\r\n\r\nProcesso: 0006778-85.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Ascal Representações de Carnes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 – D)] Ipdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Luiz Claudio Oliveira Galindo Destinatário(s): Ipte Ascal Representações de Carnes Ltda., Luiz Claudio Oliveira Galindo “Tomar ciência do deferimento da liminar para sustar a ordem de penhora on line e determinar que a penhora recaia sobre os bens indicados pela impetrante até o exame do mérito do presente mandamus.”.\r\n\r\nProcesso: 0006546-73.2010.5.01.0000 – MS Ipte: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói TI: Djalma Cordeiro Filho Destinatário(s): Djalma Cordeiro Filho, Ipte UTC Engenharia S.A. Tomar ciência do indeferimento da liminar. \r\n\r\nProcesso: 0001955-68.2010.5.01.0000 – MS Ipte: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 – D)] Ipdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí TI: Sebastião Alves dos Santos Destinatário(s): Ipte RIO ITA LTDA “Ter ciência de despacho de fls.187vº. Int. o impetrante ao recolhimento das custas.”\r\n\r\nProcesso: 0006838-58.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Sebastião Luiz da Luz [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 – D)] Ipdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda TI: Companhia Siderurgica Nacional - CSN \r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ipte Sebastião Luiz da Luz “Tomar ciência do indeferimento da liminar.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. jud.\r\n\r\nId: 990621"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "990940": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0006831-66.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Valter Rodrigues Filho [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende\r\n\r\nTI: MA Automotive Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Valter Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 606/608: \"...Ante o exposto, configurados os pressupostos estabelecidos pelo art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, defiro a liminar pleiteada, para suspender o ato impugnado, a fim de que a perícia seja realizada, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0141100-65.2009.5.01.0521, da 1ª Vara do Trabalho de Resende, independentemente do depósito prévio do valor referente aos honorários periciais.\"\r\n\r\nId: 990940"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "990437": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0118600-20.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nRcdo: Genese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Dangelo Magno Dias Ávila\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Genese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ, que se realizará no dia 27/07/2010 às 10:00 horas, na Av.Pres. Antonio Carlos,251,4º andar, sala 01, Castelo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0015000-58.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Alexandre Pires dos Santos\r\n\r\nRcdo: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Free Gás 2004 Instalações Hidráulicas e Peças Ltda. ME, Alexandre Pires dos Santos\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Gás 2004 Instalações Hidráulicas e Peças Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ, que se realizará no dia 27/07/2010 às 10:00 horas, na Av.Pres. Antonio Carlos,251,4º andar, sala 01, Castelo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0151600-55.2006.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Farias Goncalves, Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nRcdo: Robson Farias Goncalves, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 27/07/10 às 10:00 na Av. Pres. Antonio Carlos, 251,4º andar, sala 01,Castelo/RJ \r\n\r\nProcesso: 0156001-43.2001.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: EDSON DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nAgdo: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Joao Carlos Moraes Barbosa, Romulo Contreiras Santos, MARIA JAILDES PINTO PERUNA, JOAO ALBERTO PERSON, JOSE GONZALEZ PIETRO, Itapemirim Saude Ltda-ME\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Itapemirim Saude Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 27/07/10 às 10:00 na Av. Pres. Antonio Carlos, 251,4º andar, sala 01,Castelo/RJ \r\n\r\nId: 990437"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "991039": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078700-58.2007.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Luiz Fernando da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Luiz Fernando da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as questões processuais suscitadas (ilegitimidade passiva ad causam e nulidade por negativa de prestação jurisdicional), e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo do trabalhador e dar parcial provimento ao recurso ordinário da empresa para que sejam observados, para efeito de cálculo da sobrejornada, os dias efetivamente trabalhados, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136300-68.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Marcia Guerra ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Recorrido : Gigaset Equipamentos de Comunicação Ltda. ( Luiz Felicio Jorge SP180389D ), Pop Servicos Temporarios Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), S e L Servicos Empresariais Ltda. ( Paulo Henrique Exposto Sanches Vargas SP181269D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Pela recorrente falou Dr. Sayde Lopes Flores (OAB 56290).\r\n\r\nProcesso: 0014800-44.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Marcelo Vargas Firmina ( Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira RJ134513D ), - Embargado : Rafael Antonio dos Santos ( Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000433-89.2010.5.01.0037 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : WILZA MARIA DE SOUZA FERNANDES ( Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo RJ92428D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016500-87.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Regina Ferreira Martins ( Adelson Moura Rolim RJ54189D ), - Recorrido : Rosane Melanez de Almeida Silva ( Claudia Reis da Silva Ferreira RJ97156D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084600-48.2006.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Patricia Barbosa Faro ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Patricia Barbosa Faro ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença, tanto por negativa de prestação jurisdicional como por cerceamento de defesa, e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação a integração dos valores que, na emenda à inicial, a reclamante alega ter recebido ¿por fora¿, e, ainda, para determinar que seja observado, no cálculo da correção monetária, o disposto na Súmula nº 381 do Colendo TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela reclamada compareceu Dra. Renata Cadime (OAB 111414)..\r\n\r\nProcesso: 0046000-86.2001.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC. PORTUG. BENEF. DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : CLAUDIA DE ALMEIDA MARQUES DE BARROS ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039400-04.2003.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590), - Recorrido : LUCIANO SOARES PINHEIRO JUNIOR ( Jose Roberto Ribeiro RJ63768D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido deduzido na reclamação trabalhista, e procedente o pedido deduzido na ação de cobrança, condenando o empregado ao pagamento de R$ 1.530,71 em favor da ECT, observado o teor da Súmula nº 187 do Colendo TST, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 180,92, pelo trabalhador, consideradas ambas as ações, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Des Alkmim que dava provimento sem aplicação da Súmula 187, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0093100-26.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Embargado : Irapuan da Costa Palmeira ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102400-12.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Marcio Siqueira Fonseca ( Paulo Cesar de Souza Soares RJ78036D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nFabíola Machado\r\n\r\nId: 991039"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097800-15.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Condomínio do Edifício dos Bancários ( Jose Luiz dos Santos RJ53718D ), - Recorrido : João Batista Xavier ( Claudio Mendonca Ramos RJ44354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083100-44.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Dakota Empreendimentos e Participações Ltda. ( Marcus Vinicius da Silva Costa RJ73980D ), - Recorrido : Josemi Dias Lima ( Norival Luiz dos Santos RJ63639D ), Alexandre Colonese ( Marcus Vinicius da Silva Costa RJ73980D ), José Amaro Beseira Dantas (Baiacu) ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da primeira reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente falou Dr. Marcus Vinicius da S. Costa (OAB 73980).\r\n\r\nProcesso: 0138000-23.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Rodrigo Bittencourt dos Santos RJ135589D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEXJoao dos Santos Limitti ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que tange ao seguro-desemprego, à falta de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Fabio Lacerda Barbosa ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, e tão somente, corrigir o erro material havido na r. sentença recorrida, mais precisamente no 3º parágrafo de fls. 81, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043100-77.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Edivaldo Gomes dos Santos ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Larrema Construcoes e Empreendimentos LtdaCondomínio Residence Lord Incorporação Ltda - por unanimidade, à falta de um dos pressupostos para a sua admissibilidade, qual seja, a tempestividade, não conhecer do recurso, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045800-92.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Carlos Roberto de Jesus Florentino (Espólio de) ( Almir Tavares de Brito RJ69382D ), - Recorrido : Lubru Construções Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora\r\n\r\nProcesso: 0128000-17.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Mopi - Moderna Organização Pedagógica Integrada Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : Jerry de Almeida Silva ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, rejeitando as preliminares de intempestividade e de deserção arguidas em contrarrazões, conhecer do recurso da reclamada para, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente compareceu Dr. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB 53466).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nFabíola Machado\r\n\r\nId: 991040"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0237100-62.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Serolf Comércio de Móveis Ltda. ME ( Fatima Valeria Rangel de Freitas RJ63279D ), - Recorrido : Edgar de Jesus Braz ( Bruno Farias RJ127705D ). “... Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0138300-73.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Riourbe Empresa Municipal de Urbanização ( Anaita Camara de Araujo RJ130979D ), - Recorrido : Rondinelli Barbosa Luiz dos Santos ( Magno Martins Mendes RJ91492D ).”...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0075600-60.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alessandra Theodoro Toci ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), FRB Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas FUNDAÇÃO RUBEN BERTA e a S.A. - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE solidariamente pelas parcelas deferidas no julgado e para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de diárias, conforme fundamentação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelas rés, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0159300-03.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Edesio Rodrigues da Silva Junior ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Edesio Rodrigues da Silva Junior ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ). “...Por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao do reclamado para, limitar a condenação, considerar como extras as horas excedentes da 8ª (oitava) diária, bem como para que seja observado o divisor de 220 (duzentos e vinte). Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) e custas de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), pelo reclamado, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST., nos termos do voto do Desembargador Relator, que determinou, ainda, a remessa da cópia do acórdão ao Ministério Público do Trabalho. Pelo reclamante falou Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB 97736).”\r\n\r\nProcesso: 0057300-31.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Joana Pimentel da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Diléa dos Santos Ferreira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Rosileia Ribeiro da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Almir Soares dos Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Jerusa Barroso Orsolon ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Marco Antonio Ferreira Vieira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Léda Braga dos Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), José Cordeiro da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Miriam Vieira Forny ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), José Pereira Donato ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Roseane Marangon Silva de Jesus RJ124592D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ). “...Por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.”\r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Maiksom Mario da Silva ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0156100-20.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Bondim Basilio RJ69201D ), - Recorrido : Amélia Rosa Leite Sá Barreto ( Marcelo Feijo Chalreo RJ52460D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar que a reclamada regularize os recolhimentos do FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0090800-06.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marlene Vieira Pinto ( Paulo Goncalves de Aguiar RJ80180D ), - Recorrido : Simone de Oliveira Pereira ( Ervaldo Menario RJ62467D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pela recorrente falou Dr Paulo Gonçalves de Aguiar (OAB 80180).”\r\n\r\nProcesso: 0042400-06.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : David Rogerio Batista Gonçalves Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Itaurcard Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ). “...Por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração oposto por David Rogério Batista Gonçalves Silva, tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTec. Judiciario\r\n\r\nId: 987740"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046400-51.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria , -INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Maria das Dores Lopes Belchior ( Renata Barroso da Cruz Bruno RJ111405D ), “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0017300-24.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Geziane Batista da Silva ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar parcial provimento ao recurso para declarar a responsabilidade subsidiária da UNIÃO FEDERAL, limitada ao período de 01.05.2007 a 29.11.2007, exceto quanto à multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0155800-48.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcio Andre Ramalho Lopes ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0116000-51.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Paulo Cesar Lima Vieira ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Recorrido : Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear ( Angela Maria Gomes Langone RJ61158D ). “...Colhido o voto de vista da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTec. Judiciario\r\n\r\nId: 987953"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006100-33.2009.5.01.0056 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Thiago Cangani de Araujo ( Ivonaldo Jose de Araujo RJ90752D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente o apelo, salvo quanto ao imposto de renda e no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e considerar como época própria de atualização monetária de dano moral o dia seguinte ao da prolação da sentença de origem, vencido o relator que o improvia. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0031000-55.1990.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : VALDECIO FAGUNDES ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Embargado : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0126200-56.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Roseni Cunha de Oliveira ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à responsabilidade subsidiária por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a indenização fixada de ofício.\r\n\r\nProcesso: 0131200-98.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Renata Pereira Godoy ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário. O Ministério Público do Trabalho requereu remessa de copia do acórdao, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0227000-70.1990.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ADEVALDO DOS SANTOS ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, por maioria, dar-lhe provimento para determinar a contabilização dos juros simples de 1% ao mês, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 990475"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
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                            "989370": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0021500-71.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Tania Bolorini da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRcdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Tania Bolorini da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Rcdo: FCF Empreendimentos Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0027700-02.2006.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Julio Cesar Delgado Meneguci [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Julio Cesar Delgado Meneguci [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.532: Deferido prazo de 15 dias para anexar a peça correta .\r\n\r\nProcesso: 0088700-35.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Luiz Carlos de Jesus da Fonseca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos de Jesus da Fonseca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAs rés para que se manifestem sobre os recursos de fls. 274 e 306, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por cinco dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 989370"
                            ],
                            "990817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061600-59.2004.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Transportadora Ourique LtdaPOLICOOPER RJ COOP INTEGRADA ATIV MULT LTDA ( Paula Ferreira RJ100607D ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos pelo Ministério Público do Trabalho, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050800-28.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Erica Felix Fonseca ( Barbara Carvalho de Souza RJ131675D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, salvo quanto a penalidade do art.467 da CLT e da indenização compensatória de 40% do FGTS, por falta de interesse e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128400-26.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Carlos Roberto Guanabara Sardinha ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Carlos Roberto Guanabara Sardinha ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade, suscitada em contrarrazões, e não conhecer do recurso da ré; conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117800-44.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Maria Jacinta Souza dos Santos ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), Sendas Distribuidora Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Maria Jacinta Souza dos Santos ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007800-53.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : União Federal - Recorrido : Nelson Pereira da Rosa Júnior ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da União e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora. Indefere-se o pleito de condenação da recorrente por litigância de má-fé formulado pela reclamada em contrarrazões, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118700-72.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Rodrigo de Oliveira Nascimento ( Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior RJ51730D ), - Recorrido : Casas Bahia Comércio Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088100-06.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Eduardo da Cunha Freire ( Celso Ferrareze RJ138778D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Eduardo da Cunha Freire ( Celso Ferrareze RJ138778D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários do reclamante e do réu. No mérito, dar parcial provimento, autoral para deferir a repercussão do intervalo intrajornada nas parcelas salariais e resilitórias, declarando a natureza indenizatória das diferenças sobre aviso prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%, e negar provimento ao recurso do réu, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 990817"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "990122": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0058600-30.2008.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdeir da Silva Magalhães [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Schindler Informática Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Schindler Informática Ltda., Ebgte Valdeir da Silva Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.426: “J. Dê-se vista à parte contrária. Após, voltem-me conclusos. Em, 13.07.2010.”\r\n\r\nRio de Janeiro,19.07.2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 990122"
                            ],
                            "987270": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0002300-06.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de JaneiroMinisterio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0224000-31.2005.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Rusio Henrique do Egito ( Maria da Penha Kroff Vega RJ30946D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré, para excluir da condenação os honorários advocatícios e a multa do art. 475-J do CPC, bem como ao recurso da 1ª ré, para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 987270"
                            ],
                            "986281": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0001300-69.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Banco Fininvest S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Katiucia Winara Amorim Dantas ( Patricia Regina de Araujo Xavier RJ74955D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para absolver as empresas da condenação ao pagamento das prestações devidas aos bancários, à exceção da condenação ao pagamento de horas extras e reflexos, como também para determinar que a retenção do imposto sobre a renda se dê no momento em que ocorrer a disponibilidade econômica. Em prosseguimento, no exame do pedido sucessivo, condenar as empresas ao pagamento de diferenças salariais e de gratificação de caixa e repercussões de ambas as prestações nas verbas rescisórias; diferenças de anuênios e reflexos; auxílio refeição; diferença de auxílio alimentação; participação nos lucros e resultados; descontos salariais realizados a título de ajuda alimentação; diferenças de contribuições ao FGTS e de indenização compensatória. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, pelos demandados.\r\n\r\n0002600-63.2007.5.01.0432 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Chade 2004 Comercio e Servicos Ltda ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\n0012700-72.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Josias de Paula Rodrigues ( Myria Pereira Botelho Coutinho RJ44630D ), - Recorrido : Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Frederico Martins Pereira RJ125543D ), Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ( Frederico Martins Pereira RJ125543D ), Bebida Gostosa MG Indústria Comércio de Alimentos e Exportação Ltda. ( Paulo Roberto Baptista Pereira RJ23177D ), Bebere Indústria Comércio de Alimentos e Exportação Ltda. ( Frederico Martins Pereira RJ125543D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n0025800-35.2007.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Caixa Economica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Agravado : Luiz Carlos da Silva Vale ( Andrea Guedes da Costa Teixeira RJ107560D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de delimitação do valor impugnado.\r\n\r\n0041900-51.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), - Recorrido : Ariadne Perrone Manhães ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente a pretensão, com inversão do ônus da sucumbência, dispensando a recorrida do pagamento das custas processuais, por ter requerido o benefício da gratuidade de justiça na petição inicial, ao feitio da lei.\r\n\r\n0043200-71.2003.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Novasoc Comercial Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : MARIA TAVEIRA HOLANDA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), PAES MENDONCA S/A ( Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ49641D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n0057200-61.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Cristiane Maria Meirelles ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela PETROBRAS, por não preenchidos os pressupostos objetivos de admissibilidade.\r\n\r\n0061800-19.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Thiago Augusto da Silva Souza ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de ¿adiantamentos.\r\n\r\n0062300-90.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Carlos José Torres ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0064900-61.2002.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : FERNANDA DOS ANJOS DA SILVA ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0085200-60.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Wings Calcados Bolsas e Acessorios Ltda ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - Recorrido : Cosme Jose Machado ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0109800-20.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Smedsj Servicos Medicos Sao Jose Ltda. ( Nilton Nunes RJ66792D ), - Recorrido : Ana Maria de Franca Andrade ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0114900-80.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Roberto Rodrigues Amares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos para, imprimindo efeito modificativo, sanar as omissões apontadas e determinar que no cálculo da remuneração das horas extraordinárias seja considerado o valor da hora normal acrescido das parcelas de natureza salarial, nos termos da fundamentação do voto do relator, bem como para determinar que após o aumento da média remuneratória pela integração das horas extras sobre o repouso semanal remunerado, este reflita nas demais parcelas.\r\n\r\n0147600-21.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : MI e MA Distribuidora de Cosméticos Ltda. ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Renato Valladares de Andrade ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0147700-57.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Edson Adriano Costa ( Ricardo Paz da Costa RJ74279D ), - Recorrido : Associação de Caridade Hospital de Iguaçu ( Joao Andrade de Aguiar RJ51138D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário, ante a sua intempestividade.\r\n\r\n0155800-30.2005.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Mario Roberto da Rocha ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por deserção.\r\n\r\n0160000-09.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Regivaldo da Silva Almeida ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Recorrido : Construtora Canopus Rio Ltda. ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), Empreiteira Pontal Ltda. ( Zeny Santana Correa RJ70461D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário,\r\n\r\n0161900-57.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Esal - Empresa de Supermercados de Angra Ltda ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - Recorrido : Luciana Rodrigues Ferreira ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário para excluir da condenação o valor correspondente ao adicional de quebra de caixa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 986281"
                            ],
                            "987310": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000200-95.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Marcelo Souza de Araujo ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente a pretensão, com inversão do ônus da sucumbência, dispensando o recorrido do pagamento das custas processuais, por ter requerido o benefício da gratuidade de justiça na petição inicial, ao feitio da lei.\r\n\r\n0036000-41.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Elizabeth da Silva ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida e negar provimento ao recurso ordinário. \r\n\r\n0034100-78.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Uelinton Luiz de Menezes ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, negar provimento. ao recurso.\r\n\r\n0045100-83.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Coisa do Mar Pescados Ltda. ( Mariano Ferreira da Silva RJ86020D ), Elisangela Monteiro Vasconcellos ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), WWW Portal do Mar Pescados Ltda. ( Mariano Ferreira da Silva RJ86020D ), Protocolo do Mar Comércio e Distribuição de Pescados Ltda. ( Mariano Ferreira da Silva RJ86020D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0167700-36.1999.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 987310"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "991019": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003200-80.2004.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : ROSANE DE LIMA CARNEIRO ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : ROSANE DE LIMA CARNEIRO ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo quanto à questão relativa à aplicabilidade da Súmula 371, do E. TST, arguida pela autora, em razão da falta de interesse recursal neste particular, e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao recurso do réu para excluir da condenação o pagamento dos 40% indenizatórios de FGTS. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelo réu, no valor de R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0018000-95.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Sergio Murilo Silva dos Santos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Sergio Murilo Silva dos Santos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, rejeitá-los consoante os termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0072900-39.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Manoel Leonardo Dutra Ramos ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 991019"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "991089": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ CONVOCADO IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0131300-30.2007.5.01.0053 – RO - Relator Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Rcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. José Perez de Rezende OAB/RJ 22019 – D). Rcdo: Rodrigo Abreu da Silva (Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz OAB/RJ 114456 – D) Destinatário(s): Rcte Rodrigo Abreu da Silva.?h...Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 991089"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "991054": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0050900-88.1999.5.01.0027 – ED -Relatora Desembargadora Maria José Aguiar T. Oliveira - Ebgte: VALDIRA VIEIRA DA NOBREGA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 – D). Ebgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- (Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Ebgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Ebgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 – D)]. Destinatário(s): Ebgdo BANCO BANERJ S/A, Ebgdo BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Ebgdo BANCO ITAU S/A. \"Vistos, etc... Considerando que, na eventualidade de serem acolhidos os Embargos de Declaração, poderá vir a ser conferido o efeito modificativo ao v. julgamento proferido às fls. 1033/1038, na forma da orientação do Supremo Tribunal Federal que, consagrando o princípio constitucional do contraditório, entendeu que, nessas hipóteses excepcionais, impõe-se que se ouça as partes embargadas e , considerando o disposto no artigo 897-A da CLT: DETERMINO 1. Intimem-se as partes ex-adversas para se manifestarem, querendo, em 5 dias, sobre os embargos interpostos pela reclamante (às fls. 1039/1041); 2- Decorridos os prazos, voltem-me, após, conclusos, para decisão. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2010. Desembargadora Maria José Aguiar T. Oliveira Relatora \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 991054"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "990580": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129900-41.2008.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marecildo Lopes Martins Viana ( André Alves Paro RJ149494D ), - Recorrido : Dialética Locação de Mão de Obra Ltda. ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator, vencida a Exmª Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0089700-51.2007.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Luiz Antonio Reback Cava ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas Rés,rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, negar provimento a ambos os apelos, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator, proferido na sessão do dia 19/04/2010, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino no tocante à responsabilidade subsidiária. Os Exmºs Desembargadores Edith Maria Correa Tourinho e Rildo Brito estiveram presentes ao julgamento, mas não votaram, por não estarem presentes na sessão do dia 19/04/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 990580"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "990430": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0000022-60.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Almir Seliprandy [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Almir Seliprandy , Agvdo Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 148: I - Matenho a decisão agravada;\r\n\r\nII - Consoante o disposto no art. 237, c/c 18, I, \"c\", do Regimento Interno deste E. TRT, encaminhe-se os autos à Secretaria da Terceira Turma, para inclusão em pauta;III - Publique-se\r\n\r\nProcesso: 0000025-15.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Sueli Maria Couto Costa [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Caixa Econômica Federal - CEF, Agvdo Sueli Maria Couto Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 453: I - Matenho a decisão agravada;II - Consoante o disposto no art. 237, c/c 18, I, \"c\", do Regimento Interno deste E. TRT, encaminhe-se os autos à Secretaria da Terceira Turma, para inclusão em pauta;III – Publique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 990430"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "990834": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000284-21.2010.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ERITON FERREIRA TRIGO (Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ125113D), - Agravada: EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. - IPLANRIO (Monica Andrea da Costa Santoro RJ57242D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento imediato do recurso ordinário, na forma do art. 897, parágrafo 7º, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 990834"
                            ],
                            "990806": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0103900-28.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Rcte: Roberto Gomes da Cunha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Rcdo: Roberto Gomes da Cunha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Rcdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276: \"...Intimem-se as reclamadas para apresentarem resposta ao recurso ordinário interposto pelo reclamante (fls. 248/255), no prazo de 8 dias.\"\r\n\r\nId: 990806"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "990655": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n76 - 0018500-29.1997.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ) - Agravado: FRANCISCO PAULO DE CAROLIS ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na presente pauta suplementar (27.07.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Julho de 2010\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 990655"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "990518": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0030400-50.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Monteiro [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 271 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 990518"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "991022": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014600-31.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha – Recorrente/Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO -Recorrido : Maria da Conceicao Monteiro ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0031700-30.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha – Recorrente/Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Areportuaria - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), -Recorrido : K2 Ground Handling Support Ltda.Maura Amara Carneiro Silva ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0032200-59.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : Luis Augusto da Costa ( Eliane Trevisani Moreira SP84483D ), -Recorrido : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o Recorrente a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0039200-88.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : Federação do Comércio do Estado do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), -Recorrido : Superintendente Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0054300-90.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Noronha Engenharia S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido/Embargante :Manoel Carlos da Rocha Oliveira ( Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca RJ82096D ) , - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada e fazer integrar ao acórdão que o valor arbitrado à condenação passou a ser o de R$ 10.000,00, o que implica na fixação das custas judiciais no valor de R$ 200,00, remanescendo os ônus sucumbenciais a cargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0058200-86.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D )(embargante), Antonio José de Freitas Filho ( Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ44923D ) -Recorridos : Antonio José de Freitas Filho ( Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ44923D ), Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los por não configurada qualquer das hipóteses dos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2007.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), -Recorridos : David Soares ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los por não configurada qualquer das hipóteses dos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0103800-71.2003.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : BANCO BANERJ SA ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : VERA LUCIA PIMENTA DE MELLO ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para, diante dos esclarecimentos prestados, fazer constar do acórdão não ser intempestivo o apelo, mantendo, contudo, o não conhecimento do recurso, ante a irregularidade de representação da parte.\r\n\r\nProcesso: 0148700-05.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), -Recorrido : Ana Carla Camargos ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Apoio Conservacao e Servicos Ltda. ( Osny Guilherme Spitz RJ68852D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0156800-18.2007.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente/Embargante : Marcelo Prista Legey ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), -Recorrido : Seguradora Brasileira de Credito a Exportacao S.A. ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 991022"
                            ],
                            "991018": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013400-56.2008.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - Recorrido : Alessandro Luiz Pereira da Costa ( Almir Lopes Filho RJ77805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja possibilitada à reclamada a produção de prova testemunhal (e eventual contraprova pelo autor). \r\n\r\nProcesso: 0044400-62.2008.5.01.0068 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Let Serviços Temporários Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - Recorrido : Isabel Conceição da Silva ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias, limitando-o às diferenças decorrentes da integração das horas extras no repouso semanal remunerado, bem como do seu reflexo nas férias e décimos-terceiros salários, devendo ser consideradas, no cálculo, aquelas anotadas na lateral das folhas de ponto e, para os meses relativamente aos quais não foram juntadas as respectivas folhas de ponto, deverá ser considerado o número de horas extras do mês anterior. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0046200-08.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ) e Carlos de Mello Vieira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D )(embargante), - Recorridos : Carlos de Mello Vieira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti Souza RJ88998D) e Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0058600-71.2008.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carolina Faria de Carvalho ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087200-73.2004.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), EVERTON DE LUNA SILVA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), EVERTON DE LUNA SILVA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolher aqueles opostos pela reclamada para (1) fazer constar do acórdão embargado a exclusão da multa imposta pelo MM. Juízo de origem de 1% sobre o valor dado à causa; (2) fazer com que passe a constar do acórdão a autorização para que sejam deduzidas as parcelas já pagas ao reclamante a idêntico título daquelas ora deferidas. Acolher, ainda, aqueles opostos pelo autor para (3) fazer com que passe a constar do acórdão embargado o acolhimento parcial do pedido formulado no item 16 do rol da exordial, no sentido de que as diferenças salariais deferidas repercutam sobre férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional e FGTS +40%. de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0087600-09.2008.5.01.0040 - RO - Redatora Designada Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Iolanda dos Santos Oliveira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Iolanda dos Santos Oliveira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por maioria, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir as parcelas de aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional e a indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS e o reembolso dos descontos efetuados a título de faltas. Ficam reduzidos os valores arbitrados à condenação e às custas, respectivamente, para R$ 13.000,00 (treze mil reais) e R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais). Vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0094400-61.2009.5.01.0026 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Roberto Rodrigues de Albuquerque ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Hibisco do Brasil Com. de Alimentos Ltda. ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131900-62.2008.5.01.0038 - RO - Redatora Designada Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorridos : Claudia da Rocha Santos ( Roberval Moncorvo Lima RJ125225D ), Elegancy Service Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido com relação à segunda reclamada, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso ordinário. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0137900-24.2008.5.01.0056 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alexandre Miranda de Souza ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), - Recorrido: Medral Energia Ltda ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145400-28.2007.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Antonio da Silva Flor ( Antonio Augusto de Barcellos RJ20748D ), - Recorrido : Bar Tentativa Ltda. ( Luiz Andre Moreaux Nunes RJ128785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nEdital de Notificação – 30/06/2010\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0131900-62.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos \r\n\r\nRecorrido: Claudia da Rocha Santos e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha d do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia :Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido com relação à segunda reclamada, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso ordinário. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 991018"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "991002": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0048800-76.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte:Edson Freitas Barbosa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)] Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Rcdo:Edson Freitas Barbosa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Edson Freitas Barbosa, Rcdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª RÉ, no prazo de 8 (oito) dias. (Desp.fl.513 verso, item III) .\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nSonia L. Pereira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 991002"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "989851": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085400-10.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fabio Alves Serpa (Danielle Pereira Secco RJ74683D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 989851"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "991046": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140700-38.2007.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Pimaco Autoadesivos Ltda. ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - Recorrido : Antonio Carlos dos Santos Cruz ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050800-15.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nivaldo Oliveira da Costa ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Olir Dantas Cunha RJ21392D ), - Recorrido : Nivaldo Oliveira da Costa ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Olir Dantas Cunha RJ21392D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, o ordinário da acionada e o adesivo do acionante, e NEGAR-LHES provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032300-96.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Edson do Carmo Batista ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, NEGAR provimento ao da 1ª acionada, Telsul Serviços S.A, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 2ª acionada, Telemar Norte Leste, para excluir da condenação a atribuição de responsabilidade exclusiva ao empregador com relação ao recolhimento do imposto de renda e da contribuição previdenciária, determinando que as referidas parcelas sejam recolhidas de acordo com a Súmula 368 do TST, nos termos do voto do Juiz Relator, determinando a expedição de ofícios ao MPTE, DRT e CEF para que tomem as medidas que entenderem cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0147400-69.2007.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Editora O Globo Ltda. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - Embargado : Ricardo Mendes LopesElias Bruno de Santana Viana ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda.Max Vend Distribuicao Ltda.Vend Max Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda EPP - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 4ª acionada - Editora Globo S/A e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079400-62.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Wanderley Candido Laureano ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, prestar os necessários esclarecimentos e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049400-20.2006.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Carlos Eduardo Zacharias ( Ricardo Canellas Rinaldi RJ17122D ), - Embargado : Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo acionante e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143500-84.2007.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Brasilcenter Comunicacoes Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Giuseppina Italia Flarotti ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), Brasilcenter Comunicacoes Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas acionadas e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016000-70.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e ACOLHÊ-LOS, para, reduzindo o valor da condenação, rearbitrar o montante provisório de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e custas no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais), pela Reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047300-07.2008.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Gelre Trabalho Temporário S.A.Vando Luis de Oliveira Ribeiro ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas acionadas e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044900-45.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Alvaro Cesar dos Santos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaraç¿o opostos pela acionada e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alessandra de Figueredo Porto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela acionante e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051000-33.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rosane Luiza Rosa ( Agostinho Jose da Silva RJ59340D ), - Recorrido : Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência á Saúde - Hospital Adventista Silvestre ( Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca RJ111031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da acionante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059500-88.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Anderson Cosme Basilio ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), Edificio Centro Empresarial Botafogo ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), - Embargado : Anderson Cosme Basilio ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), Edificio Centro Empresarial Botafogo ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende ( Monica Pereira Correa RJ136705D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração do reclamante e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração da segunda reclamada, para suprir as omissões e prestar os esclarecimentos necessários ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, sem conferir efeito modificativo no julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0048800-03.2009.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Celso Duarte dos Santos ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - Recorrido : Cerâmica Lunar Ltda. ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042100-03.2005.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Recorrido : Carlos Coloizoroce de Siqueira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator, determinar, ainda, a extração de peças ao Ministério Público do Trabalho e ao Tribunal de Contas do Estado. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074000-07.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rachel Santos Fernandes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), Rachel Santos Fernandes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer de todos os embargos de declaração opostos, prestar os necessários esclarecimentos, rejeitar ambos os embargos das acionadas e acolher os embargos da acionante, para declarar devida a integração das horas extras nos sábados e feriados, na forma dos pedidos ¿h¿ e ¿i¿, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 991046"
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                            "991047": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109600-58.2003.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : JOAO VICENTE DA SILVA FILHO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064300-74.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Geiza Alves Scardim ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Choperia Tebas Ltda. ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e DAR PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar à autora as horas extras, inclusive intervalo intrajornada, e respectivos reflexos, considerando como extra o que exceder 8 horas diárias, conforme descrito a seguir: pagamento das horas extras do período contratual, com adicional de 50%, no total de 744 horas - R$ 2.953,68; reflexos das horas extras sobre: aviso prévio - R$ 63,52, férias 2008/2009 - R$ 63,52, férias 2009 (03/12) - R$ 15,87, 1/3 sobre as férias - R$ 26,46, 13º salário 2008 (11/12) - R$ 58,19, 13º salário 2009 (04/12) - R$ 21,16, FGTS (inclusive 13º salário) - R$ 242,64, multa de 40% sobre FGTS - R$ 97,06; Pagamento do intervalo para refeição como hora extra, no total de 118 horas - R$ 402,38; Reflexos do intervalo intrajornada sobre: aviso prévio - R$ 27,28, férias 2008/2009 - R$ 27,28, férias 2009 (03/12) - R$ 6,81, 1/3 sobre as férias - R$ 11,36, 13º salário 2008 (11/12) - R$ 24,97, 13º salário 2009 (04/12) - R$ 9,08, FGTS (inclusive 13º salário) - R$ 34,91, multa de 40% sobre FGTS - R$ 13,96, fixando o valor da condenação em R$ 11.258,51 (onze mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos) e as custas em R$ 225,17 (duzentos e vinte e cinco reais e dezessete reais) devidas pela acionada, vencida, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015000-80.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Lourdemary Ferreira Araujo Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário da acionada, rejeitar as preliminares e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093900-48.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnologica da UFRRJ - FAPUR ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : Andreia Cristina dos Santos ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela acionada e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 991047"
                            ],
                            "991141": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nProcesso: 0148700-94.2007.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilza Francisca da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\n\"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração aviados pela reclamada, julgando-os improcedentes, nos termos do voto do Juiz Relator.”\r\n\r\nId: 991141"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "989701": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2007.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Morris Albert Honorio ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto no que alude à aplicação de multa e juros sobre a cota previdenciária, ante a preclusão operada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja excluída da base de cálculo a rubrica produção, além de retificadas as contas no tocante à apuração da média de horas extraordinárias, deixando de aplicar, ainda, as penalidade requeridas pelo agravado.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0004600-32.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Almir Labre [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Almir Labre\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 989701"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "990488": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073700-14.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fort Terceirização S/C Ltda. ( Mare Barreiro Cabanelas RJ80471D ), Edijane de Mattos Vieira ( Sidney Barbalho Pinto RJ89430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129900-51.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOPatrícia Aparecida de Oliveira - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Patrícia Aparecida de Oliveira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer , mas negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0207000-87.1998.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : GLEDSON J M DE ABREU ME ( Jose Tadeu Goncalves Ferreira RJ65140D ), - Agravado : CLAUDIUS FRAGA VENIN GOMES ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Terceiro Embargante e, no mérito, negar-lhe provimento, para declarar subsistente a penhora realizada nos autos principais sobre o veículo CAMINHÃO MERCEDEZ BENS placa KPN 2448, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010800-54.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Casa Show S.A. ( Elizabeth Costeira RJ20264D ), - Recorrido : Igorneto Servicos Ltda.Casa Show S.A. ( Elizabeth Costeira RJ20264D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda.Rogerio Torres ( Marcelo Henrique de Melo Sales RJ103049D ), - por unanimidade, conhecer apenas do recurso ordinário interposto pela quarta reclamada - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017101-58.2007.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Marisa Carvalho Geraldo das Virgens ( Miguel Beserra de Souza RJ118109D ), - Embargado : Automobilistica Esplanada Ltda ( Igara Paulo Souza da Silva RJ71030D ), COOPETRAB - Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo Ltda ( Igara Paulo Souza da Silva RJ71030D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0134300-68.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Variglog Logistica S.A. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Recorrido : Jose Carlos Goncalves ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.-Em Recuperação Judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária da segunda ré, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nProcesso: 0000344-40.2010.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Remanescente Empreiteira Ltda. ( Christina Maria de Araujo da Silva RJ89412D ), - Agravado : Alex da Conceição Santana ( Nilo Sergio Bastos Porto RJ92124D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 990488"
                            ],
                            "990507": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091200-56.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Instituto Aerus de Seguridade Social(sob intervencao) ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Recorrido : Mario Bexiga ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das rés, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, carência de ação e nulidade da sentença por julgamento extra petita. No mérito, dar provimento aos recursos das reclamadas e julgar improcedente o pedido veiculado por meio desta reclamatória, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Em virtude da rejeição dos pedidos, invertem-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00, pelo autor, que deverá ressarcir as rés do valor já recolhido e comprovado às fls. 397 e 436.\r\n\r\nProcesso: 0047400-52.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cátia Souza Duarte ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Cátia Souza Duarte ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamado, para absolvê-lo da condenação em horas extras por intervalos intrajornada e também para que as diferenças de horas excedentes à jornada legal seja apurada com base nos controles de horário e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo adesivo da reclamante, para arbitrar o valor da reparação pelo uso da imagem em R$ 2.000.00 (dois mil reais); para deferir-lhe diferenças salariais a partir de julho de 2007 e condenar a ré ao pagamento da multa do art. 477, § 8º da CLT. Fica vencido o Juiz do Trabalho convocado Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0147400-12.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Manoel Jacintho de Souza Filho ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0026201-24.2005.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jairo da Silva Malheiros ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, reformando a sentença a quo, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, deferindo ao Autor diferenças de horas extras, tendo como base de cálculo o divisor 200, tíquetes-alimentação referentes aos Plantões e diferenças salariais decorrentes das progressões horizontais a título de antiguidade, bem como os reflexos nas demais verbas trabalhistas, a serem apuradas em liquidação de sentença. A teor do disposto no art.832, da CLT, declara-se como de natureza salarial todas as verbas deferidas à exceção dos tíquetes-alimentação. Juros e correção monetária, na forma da lei. Inverte-se o ônus da sucumbência, condenando a reclamada ao pagamento das custas no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000180-47.2010.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Banco Rural S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Jayme Felberg ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0079200-19.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Mutuá São Goncalo Conversores de Motores Ltda. (GASFLEX) ( Altair Pereira de Almeida RJ19156D ), - Recorrido : Diego Alves da Rosa ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de carência de ação e de nulidade do feito por não submissão à CCP e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 990507"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "990869": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000405-31.2010.5.01.0067 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : JAIRO DA SILVA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), LUIZ CLAUDIO CABRAL ( Jorge Said Cury RJ50033D ), SEBASTIAO DA SILVA JANUARIO ( Jorge Said Cury RJ50033D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Emmanuel Brum Gama RJ45397D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037900-97.1995.5.01.0241 – AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravados : Pedro de Souza Ventura ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), PEDRO SOUZA DA CRUZ, RAUL SILVA FACINAPEDRO OLIVEIRA, PEDRO ALVES DOS SANTOS MARTINS ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), RAULISON CARVALHO RODRIGUES, PERKINS MACHADO FILHO e REGINA CELIA DA FONSECA PINHEIRO - por unanimidade, conhecer o apelo, e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição da reclamada, para determinar a expedição de alvará judicial em favor da Receita Federal referente ao imposto de renda já depositado pela ré, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000600-18.2007.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Viacao Santa Izabel Ltda. ( Paula Roberta Ronconi RJ118897A ), Tatiana Amorim de Oliveira ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127000-85.2004.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), BANCO BRADESCO S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : LEILIANE DA SILVA JOAQUIM ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer o apelo, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, negar provimento ao agravo, nos termos do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144500-81.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Recorrido : Ivonete de Jesus Neves Reddo ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré, rejeitar a prescrição extintiva e, no mérito, dar-lhe provimento, para, reformando a r. sentença a quo, julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial, consoante fundamentação do voto do Relator. Invertem-se os ônus da sucumbência, ficando mantidos os valores atribuídos na sentença de primeiro grau. Em face da inversão da sucumbência, condena-se a autora a ressarcir à ré o valor atualizado das custas por ela antecipadas.\r\n\r\nProcesso: 0218000-92.1996.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Ronaldo de Paulo ( Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D ), Kwikasair Cargas Expressas S.A. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que se prossiga a execução da contribuição previdenciária pelos valores apontados nos cálculos de fls. 257/261, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 990869"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "990328": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n31- 0069500-35.2005.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Flavio Lins de Oliveira ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Flavio Lins de Oliveira (Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ). Pelo presente fica notificada Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e oito de julho do corrente ano, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\n85 - 0197800-55.2007.5.01.0481 - RO - (001VT/MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Jose Flavio do Nascimento Carvalho ( Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D ), America Servicos de Mantimentos Ltda. Pelo presente fica notificada America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e oito de julho do corrente ano, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, parte III. Eduardo Neves Americano do Brasil, Diretor de Secretaria em exercício. Rio, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 990328"
                        ],
                        "990327": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n1 - 0000074-20.2010.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Misel Engenharia Ltda. ( Adv. Alexandra Leme Vasconcellos RJ 143768 D ) - Recorrido: Domicio Pereira de Oliveira ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n2 - 0000125-47.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Maria Domingas Araujo Sá ( Adv. Otoniel Guilherme da Silva RJ 68435 D ) - Recorrido: Vera Lucia Correa (Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D)\r\n\r\n3 - 0001400-59.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Bruno Leonardo Dias Oliveira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Bruno Leonardo Dias Oliveira ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n4 - 0004700-40.2006.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Elen do Carmo Souza ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Elen do Carmo Souza ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n5 - 0005600-37.2007.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Albertino Sampaio ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. ( Adv. Patricia Girolamy Soares RJ 114806 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n6 - 0006100-25.1998.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CENTRO ODONTOLOGICO- CLAUDIA PEIXOTO OLIVEIRA ( Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz RJ 99589 D ) - Agravado: FERNANDO MENDONCA PEIXOTO ( Adv. Jorge Luiz dos Santos RJ 87434 D ).\r\n\r\n7 - 0006800-50.2002.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: BANCO CITIBANK S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), MARIO VANDERLEI ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: MARIO VANDERLEI ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), BANCO CITIBANK S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n8 - 0007500-04.2003.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: FRANKLIN SOARES COSTA ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ) - Recorrido: FRANKLIN SOARES COSTA ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ).\r\n\r\n9 - 0008600-36.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo Afonso Magalhaes de Mello ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n10 - 0010800-87.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Hotel Sao Carlos Ltda. ( Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro RJ 24283 D ) - Recorrido: Marcio da Silva Rocha ( Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D ).\r\n\r\n11 - 0012100-21.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. ( Adv. Jose Augusto de Toledo Neto RJ 17955 D ) - Recorrido: Fábio Lourenço Vieira de Souza ( Adv. Andre Paulino RJ 91690 D ).\r\n\r\n12 - 0012300-18.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ) - Recorrido: André Lima de Oliveira Pessanha ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ).\r\n\r\n13 - 0013400-18.1996.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: VILMA FELICIDADE DA SILVA ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ) - Recorrido: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ).\r\n\r\n14 - 0015500-49.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Fundação Atlântico de Seguridade Social (Adv. João Joaquim Martinelli MG 1796 A), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social (Adv. João Joaquim Martinelli MG 1796 A), Manoel do Couto Ferreira Pires ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n15 - 0021000-44.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Francisca Heliene dos Santos ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gabriel Moreira da Serra RJ 87651 D ), Francisca Heliene dos Santos ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n16 - 0021600-30.2003.5.01.0225 - AP - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ) - Agravado: AGNALDO JOSE RODRIGUES ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ).\r\n\r\n17 - 0023000-81.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Wis Brasil ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Glaice Kelly Fernandes Medeiros ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Glaice Kelly Fernandes Medeiros ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Wis Brasil ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n18 - 0025500-80.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Elvis Preslei Vascurado da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n19 - 0028600-23.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Taso Transportes Aquaticos e Servicos Ltda. ( Adv. Victor Ribeiro Couto RJ 64446 D ), Marinaldo Monteiro da Silva ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n20 - 0031900-39.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alberto de Souza Afonso ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Alberto de Souza Afonso ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n21 - 0035700-50.2006.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Maria da Penha Guarnieri Santos ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: CPM Braxis S.A. ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ).\r\n\r\n22 - 0048000-29.2007.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Agravado: Erivaldo de Jesus Santos ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ).\r\n\r\n23 - 0049500-55.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Simone Duarte dos Santos ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n24 - 0054400-72.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Nilva de Souza Vieitas ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n25 - 0057900-16.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Adilson Barbosa da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n26 - 0058300-53.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Luciano Brígido da Silva ( Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ 72246 D ).\r\n\r\n27 - 0059800-29.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carla Moreira Gomes ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n28 - 0061100-22.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) , Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Yara Tavares Reis ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n29 - 0064800-67.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Marcus Antonio de Oliveira Cardoso ( Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda RJ 31749 D ), M. Agostini Ltda. ( Adv. Ronalt de Oliveira Leite RJ 72034 D ).\r\n\r\n30 - 0067400-33.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Empresa Viação Nossa Senhora de lourdes S.A. ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ) - Recorrido: Manoel Gomes Pereira ( Adv. Marta Dias de Albuquerque RJ 71847 D ).\r\n\r\n31 - 0069500-35.2005.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Flavio Lins de Oliveira ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Flavio Lins de Oliveira ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n32 - 0069800-44.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Claudio Luiz da SIlva ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ) - Recorrido: Confederal Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n33 - 0071300-85.1999.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ICATU HARTFORD SEGUROS S A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), NELSON LUIS DA SILVA BARBOSA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: NELSON LUIS DA SILVA BARBOSA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), ICATU HARTFORD SEGUROS S A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n34 - 0071500-76.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rafael Batista Rumão ( Adv. Raquel Caldas Nunes RJ 126025 D ), Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ) - Recorrido: Rafael Batista Rumão ( Adv. Raquel Caldas Nunes RJ 126025 D ), Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ).\r\n\r\n35 - 0072400-38.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nilza Portella de Medeiros Falcão ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n36 - 0073100-04.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Deived Queiroz dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n37 - 0073200-13.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jose Afonso Soares da Silva ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Jose Afonso Soares da Silva ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n38 - 0074800-53.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Dinâmica Segurança Máxima Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Fábio Anderson Rodrigues da Silva ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Fábio Anderson Rodrigues da Silva ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Dinâmica Segurança Máxima Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D).\r\n\r\n39 - 0075100-57.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Manasses Barbosa de Andrade ( Adv. Elizabeth Elias Cheade RJ 55187 D ), Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n40 - 0076000-10.2003.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES S.A (SUCESSORA DE FLUMITRENS) ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ) - Agravado: JOSE HENRIQUE DA SILVA CUNHA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n41 - 0078500-14.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Valéria Augusta da Silva ( Adv. Elton Luiz Alves da Silva RJ 109441 D ).\r\n\r\n42 - 0084700-29.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Amaryllis de Almeida Carvalho ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n43 - 0087000-09.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do RJ - SESI ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n44 - 0088600-14.2007.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Dalva Marins de Miranda ( Adv. Rubens Bom RJ 52049 D ).\r\n\r\n45 - 0089800-54.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Ermelinda da Conceicao Diz ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Recorrido: Vera Lucia Pereira Nunes ( Adv. Josefa Gomes Bezerra RJ 80886 D ).\r\n\r\n46 - 0090300-98.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Pereira de Souza ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ).\r\n\r\n47 - 0093700-78.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Waldemir Ferreira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Waldemir Ferreira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n48 - 0094500-16.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sebastião de Souza Alves ( Adv. Sonia Carlos de Assis Souza RJ 98198 D ).\r\n\r\n49 - 0095400-52.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Francisco de Assis Nobre ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Nobre ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n50 - 0099200-48.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Construtora Capper Ltda. ME ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Recorrido: Ronaldo Alves dos Santos ( Adv. Marcelo Barbosa da Silva RJ 73337 D ).\r\n\r\n51 - 0100400-18.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Fitorio Distribuidora de Produtos Naturais Ltda. ( Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves RJ 21857 D ) - Recorrido: Almir Oliveira de Araújo ( Adv. Gevaldo Lopes Silva RJ 69560 D ).\r\n\r\n52 - 0107500-39.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo RJ 99133 D ) - Recorrido: Tatiana da Costa Ferreira de Lima Campos ( Adv. Andre Luis Vallome de Silva RJ 133293 D).\r\n\r\n53 - 0107800-85.2007.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Riopark Estacionamento e Garagem S/C Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Agravado: Antonio Barbosa da Silva ( Adv. Luz Marina Ferreira Carlos RJ 104325 D ).\r\n\r\n54 - 0119600-76.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marco Antonio Araujo dos Santos ( Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira RJ 74409 D ).\r\n\r\n55 - 0120800-42.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos RJ 145247 E ) - Recorrido: Antonio Machado Filho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n56 - 0124300-13.2005.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Messias dos Santos Damasceno ( Adv. Jorge Rodrigues Fernandes RJ 11384 D ) - Recorrido: Raul Ferreira de Souza ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n57 - 0124700-45.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Jorge dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n58 - 0127600-96.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fabio Gouveia da Silva ( Adv. Luzia Martha Rosa Correa RJ 109656 D ) - Recorrido: Farmácia Miller de Teresópolis Ltda. (A Original) ( Adv. Robson de Oliveira Ramos RJ 78761 D ).\r\n\r\n59 - 0129400-28.2007.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda. ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ) - Agravado: Marcelle Pereira Gabriel ( Adv. Neusa Helena dos Santos RJ 103282 D ).\r\n\r\n60 - 0130800-83.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cesar Henrique de Oliveira Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Joao Carlos Goncalves da Silveira RJ 67701 D ).\r\n\r\n61 - 0131200-84.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Keppel Fels Brasil S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Gelson Antonio de Azevedo ( Adv. Manoel Pires Araujo RJ 59987 D ).\r\n\r\n62 - 0131500-97.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Municipio do RJ) - Recorrido: Maria da Penha Gomes Alves ( Adv. Dewett Catramby Filho RJ 60094 D ).\r\n\r\n63 - 0138600-16.2001.5.01.0421 - AP - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Ilario Serafim SP 58315 D ) - Agravado: ANDRE LADEVIG ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ).\r\n\r\n64 - 0143100-91.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Claudia Motta Pimentel RJ 137641 D ) - Recorrido: Sebastião José Gomes Campos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n65 - 0143600-94.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Recorrido: Sidicato dos Empregados em Es tabelecimentos Bancários de Itaperuna e Região ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n66 - 0145000-71.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Garboni Indústria de Plástico e Moldes Ltda. ( Adv. Fatima Martins Boubeé RJ 110270 D ) - Recorrido: Guilherme do Carmo Santos ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n67 - 0147700-48.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Argeu Virgilino da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n68 - 0148400-64.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Perfil Propaganda e Marketing Ltda. ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ), Alcina Fernandes Lopes Machado ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ) - Recorrido: Alcina Fernandes Lopes Machado ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ), Perfil Propaganda e Marketing Ltda. ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ).\r\n\r\n69 - 0149800-96.2002.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: CARLOS HENRIQUE DA SILVA VEIGA ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n70 - 0150200-22.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa de Ônibus N. S. da Penha ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ) - Recorrido: João Rangel ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n71 - 0150500-61.2004.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: JOSE CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n72 - 0150900-41.2009.5.01.0223 - AP - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Agravante: Regina Pereira Ramos ( Adv. Manoel Carlos da Silva Neto RJ 26524 D ) - Agravado: MARCOS AURELIO SILVA ( Adv. Marcos Aurelio da Silva RJ 69730 D ).\r\n\r\n73 - 0153900-80.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alexander Oliveira Mendes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Alexander Oliveira Mendes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n74 - 0160600-07.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Jorge Paulo Melo da Costa ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n75 - 0160700-54.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Suzane Cristina Souza Santos ( Adv. Paola Sparano Campos RJ 56400 D ) - Recorrido: Muriel I. Levy ( Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo RJ 142978 D ).\r\n\r\n76 - 0162100-31.2004.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: INFRAERO EMPR BRAS INFRAESTR AEROPORTUARIA ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: RICARDO ANTUNES BAPTISTA PEREIRA ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n77 - 0163400-12.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: B2W Companhia Global do Varejo (Adv Luciana da Silva Oliveira RJ 90180 D) - Recorrido: Marcos Denison Pinto ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva RJ 65034 D ).\r\n\r\n78 - 0167200-31.1999.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: FERNANDO ANTONIO VANNUCCI BRAZ ( Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ 51471 D ), TV Globo Ltda. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Agravado: TV Globo Ltda. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), FERNANDO ANTONIO VANNUCCI BRAZ ( Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ 51471 D ).\r\n\r\n79 - 0167300-43.2005.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jorge Roberto de Souza Soares ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ), Spreed Teleinformatica Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Spreed Teleinformatica Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ), Maxicoop Cooperativa de Trabalho ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ), Sociedade de Ensino Superiror Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge Roberto de Souza Soares ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ).\r\n\r\n80 - 0169700-71.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Albuquerque Barreto RJ 9447 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Albuquerque Barreto RJ 9447 D ), Eurico Cordeiro Sobrinho ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n81 - 0171800-80.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Celso Jose Caride ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Celso Jose Caride ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n82 - 0176700-89.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Celso Viegas do Amaral ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n83 - 0179800-96.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Luzival Pereira. ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Adv. Jorge Augusto dos Santos RJ 60297 D ).\r\n\r\n84 - 0187500-69.1991.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: SUPERMERCADOS LEAO S/A ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Agravado: ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n85 - 0197800-55.2007.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Jose Flavio do Nascimento Carvalho ( Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D ), America Servicos de Mantimentos Ltda.\r\n\r\n86 - 0205800-45.2007.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rubens Ferreira Lima Junior ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. ( Adv. Nelson Guarany de Carvalho RJ 78066 D ).\r\n\r\n87 - 0206700-82.2008.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Maria Valeria Austrique da Silva ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n88 - 0252500-37.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Natural da Terra Ltda Me ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorrido: Andrea Rodrigues Jasmim Marins ( Adv. Aldo de Harvey Generoso RJ 114389 D ).\r\n\r\n89 - 0255200-23.1991.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Agravante: INEA- INSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE (Procuradoria Geral do Estado) - Agravado: JOSE LUIS OLIVEIRA CARDOSO ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ).\r\n\r\n90 - 0271100-53.1990.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ESPOLIO DE ANTONIO MATARAZZO ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA ( Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira RJ 52583 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (28.07.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 20 de julho de 2010. Eduardo Neves Americano do Brasil. Diretor de Secretaria em exercício.\r\n\r\nId: 990327"
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                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n91 - 0006500-12.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Wellington Fonseca Peirao ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ), Wellington Fonseca Peirao ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n92 - 0031700-49.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Lucia Rodrigues Caetano RJ 72123 D ) - Recorrido: Genesira Carvalho de Almeida ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n93 - 0033700-21.2002.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: ESPOLIO DE TARLES BAPTISTA ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: ANIMA PRODUCOES AUDIOVISAIS LTDA ( Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho RJ 31402 D ), PELE SPORTS & MARKETING ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ), CINEARTE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA ( Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho RJ 31402 D ).\r\n\r\n94 - 0055400-17.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Wilson Paulo dos Santos Soares ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record Ltda. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n95 - 0056700-36.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: José de Sousa Filho ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ).\r\n\r\n96 - 0060200-70.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Silvanei Menezes Campos ( Adv. Leilza da Silva Azeredo RJ 67746 D ) - Recorrido: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares ( Adv. Denise Ferreira Estrela RJ 82152 D ), Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro Uenf ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ).\r\n\r\n97 - 0062300-25.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Francisco Pereira Borges Filho ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Francisco Pereira Borges Filho ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n98 - 0067700-44.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Recorrente: Bebida Gostosa Ltda. Guaravita ( Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho RJ 23811 D ) - Recorrido: Renascer Cooperativa de Trabalho Renacoop ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ), Alexandre Ferreira da Silva ( Adv. Jose dos Santos Lemos RJ 45392 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (28.07.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 21 de julho de 2010. Eduardo Neves Americano do Brasil. Diretor de Secretaria em exercício.\r\n\r\nId: 990753"
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                        "Atos": {
                            "990980": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO DO RELATOR\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0063900-49.2007.5.01.0004 – RO - Rcte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Jose Luiz Correa de Almeida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 – D)] - Rcdo: Docas Invesntimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Sport e Lazer IV Centenatio S.A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Rcdo: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Jose Luiz Correa de Almeida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Rcdo: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 – D)] - Destinatários: Brasil Multimidia Digital Ltda., Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., CBTV Comunicacoes Ltda., Companhia Brasileira de Multimidia, Docas Invesntimentos S.A., Editora JB S.A., Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Jornal do Brasil S.A., Jose Luiz Correa de Almeida, Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Sport e Lazer IV Centenatio S.A. - Ter ciência de despacho de fls. 917, com o seguinte teor: \" J. Indefiro, pois envolve matéria objeto do recurso interposto, qual seja, homologação do acordo rejeitado pelo juiz a quo. Rio, 19-05-2010. Ass. Fernando A. Zorzenon da Silva\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Julho de 2010.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 990980"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "986299": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113900-45.2006.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Paulo Roberto Zatorre ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0134800-61.2004.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : SERGIO CRUZ CAMPOS ( David Silva Junior RJ10186D ), ONS OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : SERGIO CRUZ CAMPOS ( David Silva Junior RJ10186D ), ONS OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pelas partes, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0064300-51.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Harley da Silva Carneiro ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e negar provimento ao apelo. Reputar a demandada como litigante de má-fé e condená-la ao pagamento de multa em favor do demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0121500-66.2005.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Companhia Hipotecária Unibanco Rodobens ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : Henderson Martins Sampaio ( Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ11827D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0018800-59.1994.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : GASTAO CAVALCANTI LIMA FILHO ( David Peixoto Manhaes RJ43092D ), - Por Unanimidade,CONHECER e NÃO ACOLHER os embargos interpostos pela parte ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0154600-42.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alexsandra Souza Santana ( Paulo Cesar Jorge RJ90698D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da parte autora, por intempestivo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0181400-58.2007.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda ( Marcia Valeria Rodrigues Evangelista RJ82743D ), - Recorrido : Sandro Teixeira Conde ( Margareth Martha Gloria Carnaval RJ67698D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte demandada na reclamação trabalhista para rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0100200-42.2007.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Condominio do Edificio Santa Clara Flat Hotel Residencia ( Darcio Augusto Chaves Faria RJ64956D ), - Embargado : Jose Ailton Gomes de Oliveira ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0110800-49.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Roberto Correia da Silva ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Jose Carlos da Silva Franco RJ140748D ), - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos da segunda ré tão-somente para prestar os esclarecimentos e complementar a prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0186200-32.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Marcelo Batista Schilling ( Fellipe Ferreira RJ145402D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0146200-43.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Erica Corrêa Vieira ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 986299"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "990976": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160101-56.2005.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Cavo Servicos e Meio Ambiente S/A ( Otavio de Paula Santos Neto SP196717D ), - Recorrido : Marcos Bauer da Silva ( Claudio Moraes dos Santos RJ73160D ), - Por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a condenação da acionada nos honorários periciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 990976"
                            ],
                            "990775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nPUBLICAÇAO DE EDITAL\r\n\r\nProcesso: 0039900-96.2005.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgravante:União Federal\r\n\r\nAgravados: 1 - Carlos da Costa Rocha \r\n\r\n2 - Escritorio Rio Claro ADM e Participações Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado o Sr. Carlos da Costa Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do v. acórdão de fls.60/62, da Sessão do dia 28 de abril de 2010, cuja cópia segue anexa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 990775"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "989498": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS:\r\n\r\nProcesso: 0118600-41.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marielson João Francisco Xavier da Silva ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário, à exceção da integração dos prêmios na remuneração do autor, por falta de interesse processual e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação as horas suplementares, além dos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas rescisórias.\r\n\r\nProcesso: 0154300-28.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Daniel da Silva Arruda ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - Recorrido : Daniel da Silva Arruda ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Por Unanimidade, Conhecer dos recursos ordinários; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por julgamento extra e ultra petita suscitada pela ré; no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação horas extraordinárias correspondentes às folgas trabalhadas com acréscimo de 100%, além dos reflexos sobre o repouso remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; indenização por dano moral no valor de R$ 15.000,00, multa do art. 477 da CLT; quanto ao apelo patronal, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar a adoção do divisor 220 para cálculo do salário-hora, limitar o extraordinário a trinta minutos diários nos períodos em que vieram aos autos os cartões de ponto. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001688-25.2009.5.01.0035 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Associação Cominitária Olariense ( Sebastiao Ricardo Mariano Leite RJ98587D ), - Agravado : Abilio Pereira da Silva Filho ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0037600-37.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Intersea Ambiental Comercio Serviços Ltda ME ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Carlos Humberto Queiroga Sant Ana ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - Recorrido : Intersea Ambiental Comercio Serviços Ltda ME ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Carlos Humberto Queiroga Sant Ana ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário da ré e adesivo do autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para acrescer à condenação a indenização por dano moral no importe de R$ 2.264,97. Vencidos os Desembargadores José Geraldo da Fonseca e FernandoAntonio Zorzenon da Silva que negavam provimento ao apelo autoral. \r\n\r\nProcesso: 0027100-16.2005.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), Nelson Zeferino Carvalho ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico referente ao exaurimento da execução em relação à primeira ré, a míngua de interesse; no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023200-31.2006.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sonia Rodrigues de Assis Ramos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Impedimento dos Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e José Geraldo da Fonseca. Falou o Dr. Márcio Cordeiro. Presente o Dr. Nicolau Olivieri.\r\n\r\nLina Maria Cabral de Melo Domingues\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 989498"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "990310": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015201-81.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Clementino de Araujo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marizete Pinho Ferreira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marizete Pinho Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0032200-89.2004.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Ebgte: ESTER TERZI [Adv. Luciana Reidy Vinhais (OAB: RJ 109500 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ESTER TERZI [Adv. Luciana Reidy Vinhais (OAB: RJ 109500 - D)], Ebgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Ebgte ESTER TERZI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracâo, em 05 (dias) sucessivos, permeados poor 03 (três) dias, iniciando-se pela autora .\r\n\r\nId: 990310"
                            ],
                            "990421": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0056400-82.1998.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE HERMANO CUNHA FONSECA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Agte ESPOLIO DE HERMANO CUNHA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática : \"...não conheço do agravo da reclamada, por irregularidade de representação.\"\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0074600-81.2008.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viviane Vasconcelos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Agte Viviane Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática: \"....nego seguimento ao recurso por inadmissível.\" .\r\n\r\nId: 990421"
                            ],
                            "990780": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0036700-71.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Aldair Vitorino Roberto [Adv. Yed Glenio Percegoni (OAB: MG 71283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Garcia Atacadista Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho do Relator às fls. 207:\r\n\r\n\"...Defiro o requerimento de vista dos autos fora do cartório, por 5 (cinco)dias. \r\n\r\nId: 990780"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "991010": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0007600-04.2009.5.01.0067 – RO – Relatora Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Rcte: Potiguara de Oliveira e Silva (Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos OAB: RJ 125000 – D). Rcdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello OAB: RJ 94375 - D). Destinatário(s): Rcdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \"J. À parte adversa ante a possibilidade de efeito modificativo. Rio, 09/07/10. Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\"\r\n\r\nProcesso: 0130000-76.2006.5.01.0050 – RO- Relatora Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Rcte: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda )Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva OAB: SP 91511 - D(, Rcte: Anderson Jorge Pinheiro Alves )Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola OAB: RJ 32511 – D( Rcdo: Anderson Jorge Pinheiro Alves )Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola OAB: RJ 32511 - D(, Rcdo: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda )Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva OAB: SP 91511 – D( Destinatário(s: Rcte Anderson Jorge Pinheiro Alves. \"J. Ao Autor ante a possibilidade de efeito modificativo. Rio, 23/06/10. Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 991010"
                            ],
                            "991076": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0076800-02.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alex Sandro Lima Anselmo (Dr. Fernando da Silva Andrade OAB/RJ 48342D). Recorridos : Telsul Serviços S.A. (Dra. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB/RJ 107155D), Telemar Norte Leste S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ 35271D).''...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar a nulidade do acordo celebrado na Comissão de Conciliação Prévia, a responsabilidade subsidiária da TELEMAR e a aplicação da Convenção Coletiva à relação jurídica havida. Em decorrência, condenar a TELSUL ao pagamento de diferenças salariais e de adicional de periculosidade e reflexos, de horas extras e reflexos, de domingos e feriados trabalhados, da multa do art. 477 da CLT, além de restituir desconto. Invertidos os ônus da sucumbência; mantido o valor dado à causa para fins de alçada.''\r\n\r\nProcesso: 0121600-76.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Antônio Augusto de Miranda (Dra. Andrea Marques de Oliveira OAB/RJ 125361D). Recorrido : Pecúlio Abraham Lincoln - AMAL (Dr. Luiz André de Barros Vasserstein OAB/RJ 64379D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0149200-44.2007.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Zenilda de Souza Tardin (Dr. Roberto Vinícius Villela Nunes OAB/RJ 78323D). Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ 67460D), Petrobras Química S.A. - PETROQUISA (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Celso Barreto Neto OAB/RJ 71427D), LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A NOVA DENOMINAÇÃO DE PETROFLEX (Dr. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos OAB/RJ 158707A).''... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da autora.''\r\n\r\nProcesso: 0156900-80.2008.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marcelo Henrique de Aguiar Quarterole (Dr. Leonardo Laporta Costa OAB/SP 179039D). Recorrido : Botafogo de Futebol e Regatas (Dr. Marcus Frederico Donnici Sion OAB/RJ 70700D).''...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando a argüição de nulidade da sentença, acolhendo a argüição de prescrição total do primeiro contrato, acolhendo o pedido de diferença de percentual do direito de arena, negando, contudo, a natureza salarial do direito de arena.''\r\n\r\nProcesso: 0168100-20.2007.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cerâmica Arrozal Ltda. (Dr. Guilherme Pereira Barbosa OAB/RJ 137955D). Recorrido : Mauro Sérgio Bento Marques (Dr. Gustavo de Oliveira Fernandes OAB/RJ 119400D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0170200-09.2006.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Dra. Karina Graça de Vasconcellos OAB/RJ 92896D), Gerlaine Alves Pimentel (Dr. Lidiomar Rodrigues de Freitas OAB/RJ 134139D). Recorrido : Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (Dr. Cláudio Ferreira de Souza OAB/RJ 70465D), Gerlaine Alves Pimentel (Dr. Lidiomar Rodrigues de Freitas OAB/RJ 134139D), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Dra. Karina Graça de Vasconcellos OAB/RJ 92896D).''...por unanimidade, conhecer parcialmente do apelo da Ré, acolhendo-o, em parte, apenas para deferir o abatimento das parcelas pagas sob os mesmos títulos; por unanimidade, conhecer do apelo da autora e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento parcial para determinar os reflexos das horas extras nos sábados, considerar o intervalo de uma hora (?˜4º do art. 71 da CLT), deferir a responsabilidade da Ré pelos encargos previdenciários, condenar a Ré a indenizar a autora pelo atraso no recolhimento do imposto de renda.''\r\n\r\nProcesso: 0232400-64.2002.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB/RJ 49479D). Recorrido : EDGARD NASCIMENTO FILHO (Dr. José Raimundo Vieira OAB/RJ 67186D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0259800-31.2004.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : VIACAO ARACATUBA LTDA (Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB/RJ40528D). Recorrido : DARLY LIMA (Dr. José Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB/RJ74272D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para julgar improcedentes todos os pedidos de feriados; determinar que os salários dos intervalos trabalhados já pagos sejam considerados nos cálculos para não serem pagos novamente; suprimir da sentença a aplicação do art. 475-J do CPC e a determinação de os cálculos serem apresentados pela Ré, deixando estes dois temas a critério do juízo da execução.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 991076"
                            ],
                            "991073": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA MARIA JOSÉ AGUIAR T. OLIVEIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nPROCESSO: 0043400-69.2007.5.01.0033 - RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RELATORA DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRABALHO MARIA JOSÉ AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA - EMBARGANTE : SERGIO BALTASAR DE FIGUEIREDO COELHO (DRA. LUCIANA BENDER DA SILVA PRADO OAB/ RJ103671D ), ANRITSU ELETRONICA LTDA. (DR. NEWTON ISSAMU KARIYA OAB/SP104548D), EMBARGADO : ANRITSU ELETRONICA LTDA. (DR. NEWTON ISSAMU KARIYA OAB/SP104548D ), SERGIO BALTA SAR DE FIGUEIREDO COELHO (DRA.LUCIANA BENDER DA SILVA PRADO OAB/RJ103671D),?g... POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA CORRIGIR A CONTRADIÇÃO, JULGANDO-SE PROCEDENTE EM PARTE AS HORAS EXTRAS POSTULADOS, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA...?h\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 23 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nDANIELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 991073"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "989365": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0029700-92.2009.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: Marineia Biscacio [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Lucas de Gouveia Junior [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Ebgdo: Andreia Souza Senra de Freitas Coutinho [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgda Andreia Souza Senra de Freitas Coutinho, Ebgdo Luiz Carlos Lucas de Gouveia Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 41 .\r\n\r\nProcesso: 0070000-02.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilton Ferreira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nilton Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 568 .\r\n\r\nProcesso: 0097600-27.2007.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao Ruben Berta [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Ebgdo: Nordeste linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Rosemeri Jose da Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)], Ebgdo: SA (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Tropical de Hoteis, Ebgdo Nordeste linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial, Ebgte Rosemeri Jose da Silva, Ebgdo SA (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Ebgdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração. conforme despacho de fls. 486 .\r\n\r\nProcesso: 0098800-26.2007.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Abilio Antunes Martins Reis [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Ebgdo: MGN INFORMATICA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Abilio Antunes Martins Reis, Ebgdo MGN INFORMATICA\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 422 .\r\n\r\nProcesso: 0142300-93.2007.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Vinicius romeu da Silva [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 504.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 989365"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "991013": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059600-66.2008.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telsul Serviços S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), CICERO ALEXANDRE DA SILVA (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), CICERO ALEXANDRE DA SILVA (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) - por unanimidade, conhecer de todos os recursos interpostos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo das Rés para julgar improcedente o pedido face à eficácia liberatória do termo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, restando prejudicada a análise das demais matérias ventiladas nos apelos. Inverteu-se, então os ônus sucumbenciais quanto às custas, mantida a alçada, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento aos recursos. Esteve presente a Dra. Corina da Conceição Simões, representando a Telsul.\r\n\r\nProcesso: 0002900-56.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A) - Embargado: Tatiana Batista de Souza d Assumpção (Isabella Pereira Melo RJ148739D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0011700-21.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vanda Schara Magalhaes (Cesar Romero Vianna RJ33000D), Zenea Correia (Cesar Romero Vianna RJ33000D) - Recorrido: Caixa Economica Federal (Daniele Silva Dantas RJ120200D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição total pronunciada, acolhida, então, a prescrição quinquenária, na forma do que dispõe a Súmula n.327 do C. TST. Baixem os autos à MM. Vara de origem para que seja apreciada a matéria de fundo. Prejudicada a análise dos demais aspectos ventilados no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0062400-29.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ricardo Ribeiro Barbosa (Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D), Associacao Britanica de Educacao. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D) - Recorrido: Associacao Britanica de Educacao. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), Ricardo Ribeiro Barbosa (Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D), United Seguranca Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para declarar a existência de emprego diretamente mantido com a segunda Ré(ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA) no período compreendido entre 01/07/06 e 31/07/06, todavia determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que sejam apreciados os pedidos decorrentes deste pacto laboral, prejudicada a análise dos demais aspectos ventilados no recurso do Autor, bem como o recurso manejado pela segunda Ré.\r\n\r\nProcesso: 0169300-83.2007.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carolina Simoes Dal Secco (Celso Ferrareze RJ138778D), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Fabio Roberto Lotti RJ147449D) - Recorrido: Carolina Simoes Dal Secco (Celso Ferrareze RJ138778D), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Fabio Roberto Lotti RJ147449D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu, para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e do intervalo previsto no art. 384, da CLT e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para determinar, quanto aos intervalos intrajornada irregularmente concedidos, conforme apurados nos controles de jornada, o pagamento do período correspondente com acréscimo de 50%, e bem assim o reflexo integrativo nos demais consectários. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire acompanhou o Relator com ressalva de entendimento em relação ao intervalo previsto no art. 384, da CLT Esteve presente a Dra. Monica Rebane Marins, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0135500-35.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Luiz Carlos dos Santos RJ72706D) - Recorrido: Evandro Passos (Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, julgando, em consequência, IMPROCEDENTE o pedido formulado na Ação Trabalhista. Inverteu-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, a cargo do Autor, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0066400-88.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Atento Brasil S.A. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo (Fabio Roberto Lotti RJ147449D), Losango Promoções de Vendas Ltda. (Fabio Roberto Lotti RJ147449D) - Recorrido: Tatielle Nunes de Lima (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), Atento Brasil S.A. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo (Fabio Roberto Lotti RJ147449D), Losango Promoções de Vendas Ltda. (Fabio Roberto Lotti RJ147449D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do apelo da Primeira Ré (ATENTO), em face da irregularidade de representação, conhecer dos Recursos interpostos pela Segunda Acionada (LOSANGO) e pelo Terceiro Réu (HSBC) e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. Esteve presente a Dra. Flavia R. Corrêa, representando a Atento.\r\n\r\nProcesso: 0101200-56.2005.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Andre Luiz Martins Burity (Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D) - Recorrido: Bartilux Sociedade Anônima, Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Joao Luiz Fernandes de Almeida, Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda. (Bianca Witka Pereira RJ135940D), Emporio Stock Center Ltda. (Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D), Casa de Cereais Prisma Ltda. (Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D), Akar Sawan (Adriano Cardoso Cunha RJ121401D), Somat Frios Cereais Ltda. (Adriano Cardoso Cunha RJ121401D), Jesse Pinheiro de Souza, Amadeu Fernandes de Almeida, Virada do Seculo Cereais Ltda. (Adriano Cardoso Cunha RJ121401D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, ante a ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 1005800-41.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: MARCO FELICIANO DOS SANTOS (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D) - Agravado: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ (Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0160400-36.2006.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. (Juliana Bracks Duarte RJ102466D) - Embargado: Jaqueline de Matos Muros Victal (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), Work Coopertiva de Trabalhos Multiplos ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0082400-51.2002.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), JOAO RUSSO JUNIOR (Ertulei Laureano Matos RJ5563D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), JOAO RUSSO JUNIOR (Ertulei Laureano Matos RJ5563D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Ré para excluir da condenação a paga da multa do artigo 477 da CLT, bem como a determinação de expedição de ofícios e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para determinar que o cálculo dos juros de mora há de ter como base de cálculo o valor devidamente atualizado do quantum debeatur. Sustentou oralmente a Dra. Cristina Porto, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0074900-62.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Altair da Silva Pinto (Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D) - Embargado: Petrobrás Distribuidora S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0033500-93.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF (Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D) - Recorrido: Emidio Quaresma Neto (Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a prejudicial arguida e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido. Inverteu-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. por maioria, vencida a Exma. Sra. Juíza Convocada Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0062100-97.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Wanderley Mariano da Silva (Carmen Lucia Ribeiro de Siqueira Menezes RJ100093D) - Recorrido: Danone Ltda. (Marino Di Tella Ferreira SP107087D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, exceto quanto ao pedido de gratuidade de justiça e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0161900-40.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sergio Muniz Miguel (Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D), Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - Recorrido: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Sergio Muniz Miguel (Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, por maoria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo íntegra a decisão hostilizada. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0062500-45.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A) - Recorrido: Rosemere de Souza Gayer (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, excetuando quanto ao pedido de indenização por danos morais, por ausência de dialeticidade, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação o reconhecimento de vínculo direto com a tomadora, no período compreendido entre 15.09.2003 e 22.11.2003, para determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas com base nos controles de frequência, com observância do que dispõe a Súmula n. 340 do C. TST, e quanto aos honorários advocatícios, vencido o Relator que com ressalva de fundamento redige o acórdão na forma da posição da maioria.\r\n\r\nProcesso: 0047600-71.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), Rita de Cassia Peres Pinelo Souza (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), Rita de Cassia Peres Pinelo Souza (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Réu para determinar que a apuração do valor das horas extras seja feita com a utilização do divisor 180 e que a dedução dos descontos fiscais e previdenciários seja feita em consonância com a S. 368/TST, bem como para excluir da condenação a indenização “equivalente ao excesso do valor decorrente do não pagamento do imposto de renda no momento oportuno”. DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso manejado pela Autora para deferir a integração dos valores a serem pagos pela supressão parcial do intervalo intrajornada, nos moldes da O.J. 354 da SDI-I/TST. Esteve presente a Dra. Monica Rebane Marins, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0068600-15.2007.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula (Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D) - Agravado: Armando Jose Correa Vieira (Sylvio Augusto Regalla Junior RJ102238D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto, diante da manifesta ausência de interesse recursal. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0029800-23.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Selma Silva Campos (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) - Recorrido: Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação a paga dos intervalos intrajornada suprimidos, com integração no RSR, férias, 13º salários, FGTS com indenização de 40% e aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0028600-27.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D) - Recorrido: Edigar dos Santos (Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente a Dra. Ana Luiza Fagundes de Oliveira, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0134300-26.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. (BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D), Rodrigo Torres da Silva (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. (BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D), Tim Celular S.A. (Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D), Rodrigo Torres da Silva (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da Segunda Ré (TIM), suscitada pela Primeira Demandada (CSU) e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Primeira Ré (CSU) para expungir da condenação a indenização por danos morais e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao enquadramento de função e diferenças salariais. Sustentou oralmente a Dra. Viviane F. T. Halfeld, representante a CSU, que requereu a juntada de substabelecimento, sendo-lhe deferido o prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0042900-18.2007.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda (Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D) - Recorrido: Estrela Azul Serv Vigilancia e Seguranca e Transporte de Valores Ltda \"em recuperação judicial\" (Asdrubal Montenegro Neto SP84072D), Isaac Jorge dos Santos (Denise Monteiro de Oliveira Martins RJ88413D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a subsidiariedade imposta à Terceira Ré, julgando o feito improcedente em relação à mesma.\r\n\r\nProcesso: 0067100-55.2007.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Lourival Santos (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, acolher a prejudicial de prescrição total e julgar EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 269, IV, do Código de Processo Civil. Prejudicada a análise dos demais aspectos ventilados no recurso. Invertidos os ônus da sucumbência e mantida a alçada. Esteve presente a Dra. Flavia R. Corrêa, representando o recorrente e sustentou oralmente o Dr. Antonio Justino de Oliveira Pereira, pelo o autor\r\n\r\nProcesso: 0102000-44.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), Volo do Brasil S.A. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Varig Logística S.A. - Varig Log ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Varig Log ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) (Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D), GTI S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Antônio Luis de Brito Farias (Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D), Volo do Brasil S.A. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto por VARIG LOGÍSTICA S.A. (3ª Ré) e VOLO DO BRASIL S.A. (4ª Ré), face à irregularidade de representação e à deserção, conhecer do apelo conjunto da VRG LINHAS AÉREAS S.A. (2ª Ré) e da GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (5ª Ré), rejeitar as preliminares de incompetência, tendo em vista o atual momento processual do feito, e de ilegitimidade passiva ad causam, para no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, JULGANDO IMPROCEDENTE o pedido em relação às Recorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0159700-61.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Volo do Brasil S.A. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Varig Logistíca S.A. em Recuperação Judicial ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), VRG Linhas Aéreas S.A (Priscila Galvão Ferreira RJ138177D), Fundação Rubem Berta (Cristina Benjo Cesar RJ133439D), S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) (Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ140470D) - Recorrido: Varig Logistíca S.A. em Recuperação Judicial ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Custódio Neto Filho (Lindon Abrahao Azaro RJ96891D), Volo do Brasil S.A. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) (Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ140470D), VRG Linhas Aéreas S.A (Priscila Galvão Ferreira RJ138177D), Fundação Rubem Berta (Cristina Benjo Cesar RJ133439D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto por VARIG LOGÍSTICA S.A. (2ª Ré) e VOLO DO BRASIL S.A. (3ª Ré), face à irregularidade de representação e conhecer do apelo da S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (4ª Ré), FUNDAÇÃO RUBEN BERTA (5ª Ré) e VRG LINHAS AÉREAS S.A. (1ª Ré), rejeitar as preliminares de incompetência, tendo em vista o atual momento processual do feito, e de ilegitimidade passiva ad causam, para no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, JULGANDO IMPROCEDENTE o pedido em relação às Recorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0151000-78.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sonia Maria Belido Barreto Kochem (Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D), Seminario Teologico Batista de Niteroi (Jadir Rodrigues Bastos RJ26006D) - Recorrido: Primeira Igreja Batista de Niteroi (Leda Santos de Oliveira RJ27263D), Sonia Maria Belido Barreto Kochem (Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D), Seminario Teologico Batista de Niteroi (Jadir Rodrigues Bastos RJ26006D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, exceto quanto ao tema “vale-transporte”, trazido no apelo do Primeiro Réu (SEMINÁRIO), por ausência de dialeticidade, rejeitar as preliminares de nulidade por julgamento extra petita, citra petita e de cerceamento de defesa suscitadas pelo Primeiro Demandado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Primeiro Réu (SEMINÁRIO) para expungir da condenação o pagamento de multa diária pela eventual inobservância de lançamentos a serem apostos na CTPS da Demandante, a multa por litigância de má-fé, mantida aquela prevista no parágrafo único do art. 538, do CPC, ou seja, de 10% sobre o valor da causa, bem como para autorizar a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Acionante para declarar a responsabilidade solidária da Segunda Ré (PRIMEIRA IGREJA BATISTA). Sustentou oralmente o Dr. Miguel A. Von Rondon, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0054700-66.1997.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: PAULO FERNANDO VEIGA DO AMARAL (Ivo Braune RJ3791D), DURVAL JORGE MOREIRA (Ivo Braune RJ3791D), HENRIQUE ANTONIO ESPINDOLA BERRETTA (Ivo Braune RJ3791D), TEREZINHA CAVALCANTE CRUZ (Ivo Braune RJ3791D), ANTONIO SERGIO TEIXEIRA (Ivo Braune RJ3791D), ALBERTO SANTOS SILVA (Ivo Braune RJ3791D), GENESIO PAULO DE OLIVEIRA (Ivo Braune RJ3791D), MIGUEL KHAIR FILHO (Ivo Braune RJ3791D), MARLUCE BARBOSA JOAQUIM (Ivo Braune RJ3791D), MARIA ANTONIA DINIZ RABELLO (Ivo Braune RJ3791D) - Agravado: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL (Carlos Costa da Silveira RJ57415D), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D) - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, rejeitar a preliminar de não-conhecimento arguida pela Segunda Executada (FURNAS) e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a devolução aos Agravantes dos valores relativos a seus créditos que ficaram retidos a título de contribuição participativa. Custas de R$ 44,26, pelas Executadas, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Esteve presente o Dr. Ivo Braune, representando o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 991013"
                            ],
                            "991014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0062400-29.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Associacao Britanica de Educacao., Ricardo Ribeiro Barbosa\r\n\r\nRcdo: United Seguranca Ltda., Associacao Britanica de Educacao., Ricardo Ribeiro Barbosa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 224/8: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para declarar a existência de emprego diretamente mantido com a segunda Ré(ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA) no período compreendido entre 01/07/06 e 31/07/06, todavia determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que sejam apreciados os pedidos decorrentes deste pacto laboral, prejudicada a análise dos demais aspectos ventilados no recurso do Autor, bem como o recurso manejado pela segunda Ré. \r\n\r\nProcesso: 0160400-36.2006.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Work Coopertiva de Trabalhos Multiplos, Jaqueline de Matos Muros Victal\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Work Coopertiva de Trabalhos Multiplos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 188/90: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora. \r\n\r\nProcesso: 0161900-40.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Muniz Miguel, Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nRcdo: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO, Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Sergio Muniz Miguel\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 355/60: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, por maoria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo íntegra a decisão hostilizada. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 991014"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "990563": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0006400-43.2003.5.01.0011 – RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA 707 LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA 707 LTDA, Aut VALDECI GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência do despacho de folha 284: \"Devolvam-se os presentes autos à Vara de origem. Publique-se\". \r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 990563"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "990468": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0144400-70.2007.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. (Incorporadora de Gol Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgte: Gol Transportes Aereos S.A., Ebgte: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Marcelo Salles Pereira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. (Incorporadora de Gol Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aereos S.A., Ebgdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Rubem Berta, Ebgdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Ebgdo GTI S.A., Ebgte Marcelo Salles Pereira, Ebgdo Nordeste Linhas Aereas S.A., Ebgdo Varig Logistica S.A., Ebgdo Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial, Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A. (Incorporadora de Gol Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nTer ciência do despacho:\r\n\r\n\"Tendo em vista a possibilidade de ser dado efeito modificativo aos embargos de declaração, dê-se vista a parte contrária pelo prazo de cinco dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 990468"
                            ],
                            "990492": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0035900-27.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juarez Quintanilha Aquino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Ebgte Juarez Quintanilha Aquino\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Tendo em vista a possibilidade de ser dado efeito modificativo aos embargos de declaração, dê-se vista a parte contrária pelo prazo de cinco dias.\" (fls194/195)\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 990492"
                            ],
                            "990510": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000800-86.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Felipe Scheidt [Adv. Raquel Camona Pereira Costa (OAB: RJ 138646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rafael Felipe Scheidt \r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Tendo em vista a possibilidade de ser dado efeito modificativo aos embargos de declaração, dê-se vista a parte contrária pelo prazo de cinco dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 990510"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "988780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021000-27.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : De Millus S.A. Industria e Comercio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Luciana Silva de Paula ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, por inexistir no acórdão qualquer omissão, eis que restou claramente explicitado que a legislação de ordem pública que visa a proteger a rigidez do trabalhador, mediante a previsão de intervalo no curso da jornada, constitui a regra do mínimo, de sorte que a norma coletiva que estipule benefício abaixo do básico previsto em lei, a meu ver, é nula de pleno direito e, ainda, que provado nos autos, pela prova oral produzida, que a autora não dispunha de 1 (uma) hora de intervalo intrajornada, é devido a reclamante, pela supressão do referido intervalo, o pagamento como hora extra referente ao intervalo não concedido, REJEITÁ-LOS. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0031700-03.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : New Chifon Modas Ltda ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Embargado : Maria do Livramento Gonçalves Hermínio ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e REJEITÁ-LOS, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% em favor do autor, sobre o valor da condenação, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC e multa, em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC.Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0071400-12.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Verônica da Costa Vaz ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Recorrido : Centro Educacional do Rio de Janeiro - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamante e, pelos seguintes arrimos: I) o juízo de origem não intimou a reclamante para suprir a falta que deu ensejo à extinção do feito por inércia processual; II) restou violado o disposto no art. 267, §1º, do CPC, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade da sentença do juízo de instrução original, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que a reclamante seja intimada a diligenciar acerca da devolução da notificação postal da reclamada, no prazo de 48 horas. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0087900-28.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Ricardo Machado Gomes Sobrinho ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), SWS Transportes Ltda. ( IGOR ROMAO DE AZEVEDO RJ123339D ), Ricardo Machado Gomes Sobrinho ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, considerando que: a) sendo flagrante que é das rés de quem o autor pretende o bem da vida e é do autor de quem as rés procuram evitar a satisfação da pretensão, não há que se falar em ilegitimidade de parte; b) por não comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, é possível juridicamente a postulação do autor; c) incontroverso que o reclamante prestou serviços ao segundo réu; 3) o inciso IV do Enunciado nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho, estabelece claramente a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, inclusive órgão da Administração Pública, em ocorrendo o inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador, conforme dispõe o art.173, § 1º da Constituição da República; 4) ausente condenação em obrigação personalíssima autorizando a restrição da responsabilização subsidiária da recorrente; 5) a convolação do seguro desemprego em indenização no valor correspondente, caso o autor não consiga o benefício, encontra amparo na jurisprudência sumulada do TST; 6) tratando-se o adicional de periculosidade de verba de natureza salarial, integra a base de cálculo da gratificação natalina, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Admitir, outrossim, o recurso ordinário protocolizado pelo autor e, considerando que: a) o autor não se desincumbiu de seu encargo de demonstrar que havia jornada suplementar a ser quitada, além daquela já adimplida nos contracheques, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Considerando, ainda, que: a) o autor declarou nos autos sua incapacidade financeira em arcar com os custos da demanda sem prejuízo de seu sustento e de sua família; e b) a par de a reclamada não ter contestado o pleito de férias, o reclamante jungiu aos autos controle de frequência comprovando as assertivas exordiais que laborou durante o alegado período de gozo, DAR-LHE PROVIMENTO para conceder a gratuidade de justiça ao obreiro e condenar a ré ao pagamento da dobra de férias referente ao período aquisitivo 2007/2008, julgando procedente o pleito posto no item ¿a¿ e parcialmente procedente o do item “e”. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" do acórdão, tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0100000-71.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Liberty Paulista Seguros S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Nanci de Jesus Lopes ( Dina Marcionilia Machado RJ70133D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração oposto pela reclamada e, no mérito, por inexistir no acórdão qualquer contradição, eis que foi negado provimento ao recurso ordinário da reclamada, tendo apenas sido fixado os limites dos valores para a liquidação, assim como ocorreu nos critérios de cálculo, REJEITÁ-LOS. Tudo consoanjte o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0121900-66.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Monalisa Ribeiro Pimentel ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Recorrido : Monalisa Ribeiro Pimentel ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Tim Celular ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, não admitir o recurso ordinário proposto pela primeira reclamada por falta de dialeticidade recursal. Todavia, admiti-lo quanto ao pleito de reconhecimento de que a reclamante atuava, de fato, na função de operadora de telemarketing e, considerando que a obreira comprovou por meio de cópia da RAIS que sua empregadora assim a considerava, sem que as rés tenham produzido qualquer prova apta a elidir este documento, restando preclusa a tese adotada em razões de recurso quanto à veracidade deste, por inovatória, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pela obreira e, considerando que: a) as normas coletivas regiam as relações com sua empregadora não estabelecem, de forma expressa, piso salarial para os exercentes da função de operador de telemarketing; b) esta constatação afasta o óbice existente na legislação estadual para aplicação do salário mínimo do Estado do Rio de Janeiro para os operadores de telemarketing, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer que a autora faz jus o salário mínimo estabelecido para operadores de telemarketing consoante a legislação do Estado do Rio de Janeiro, Lei 5.357/08, Lei 5.168/07, 4.686/05 condenar as reclamadas, a segunda de forma subsidiária, a pagarem à reclamante as diferenças apuradas entre este o salário pago, por todo o interregno contratual, com os reflexos postulados, julgando procedente o pedido sucessivo formulado no item ¿d¿ da inicial. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿4\" da fundamentação, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, falou a Drª. Juliana Souto Alves.///\r\n\r\nProcesso: 0135900-60.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargado : Carlos Roberto Dinamite de Oliveira ( Fernando Lamar Pereira Simao RJ133430D ), André Gustavo Santos de Araújo ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - por unanimidade, considerando: que inexistente a contradição apontada a respeito das contribuições previdenciárias; e que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0136400-48.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IIBEROSTAR ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Embargado : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Severrina Gomes da Silva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% em favor do autor, sobre o valor da condenação, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0158000-07.2005.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Embargado : Aldacy Alves Barbosa ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, por inexistir no acórdão qualquer omissão, eis que as questões referentes aos critérios de cálculo, julgamento extra petita e suspeição da testemunha restaram minuciosamente analisadas no acórdão, REJEITÁ-LOS. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0165000-10.2006.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Silvia Paula Correia de Assis ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Embargado : Cooperativa Producop Ltda.Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamante e constatado o vício apontado, ACOLHÊ-LOS para, imputando efeito modificativo ao acórdão de fls. 126/131, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, passando a constar na parte dispositiva: ¿Ante o exposto, admito o recurso interposto pela segunda reclamada e considerando que: a) incontroversa a existência de um contrato de prestação de serviços entre a ora recorrente e a cooperativa a qual pertencia a obreira; b) esta constatação é bastante para presumir - em face da revelia da cooperativa primeira reclamada - que a autora empregou sua força de trabalho em benefício da recorrente; c) o inciso IV do Enunciado nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho, estabelece claramente a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, inclusive órgão da Administração Pública, em ocorrendo o inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador, conforme dispõe o art.173, § 1º da Constituição da República, NEGO-LHE PROVIMENTO, para manter íntegra a sentença recorrida.¿. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0192700-83.2005.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Saude) - Recorrido : Valda Venancio ( Fabio Bhering RJ131896D ), Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, pelos seguintes arrimos: I) não há que se falar em inconstitucionalidade do art. 19-A da Lei nº 8.036/90, eis que a norma legal não cria novo direito, mas apenas reconhece a necessidade de cumprimento de obrigação preexistente à nulidade contratual declarada. Além do mais, a decisão regional, ao afastar a alegação de inconstitucionalidade, está em consonância com a diretriz da Súmula 363/TST, com a redação dada pela Resolução nº 121/2003; II) conforme se observa da nova redação da referida Súmula 363, apenas são garantidos os salários e os depósitos do FGTS, excluindo-se a multa de 40%, III) a aplicação das penas de confissão e revelia ao ente público já está pacificada, ante os termos da OJ nº 152 da SDI-I do TST; IV) o documento de fls. 127/134 juntado pelo segundo réu - Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP/RJ foi firmado em 01.03.2005, de forma que não há qualquer alegação ou mesmo comprovação da natureza da relação havida entre reclamante e recorrente em período anterior a março/2005, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 988780"
                            ],
                            "989413": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017301-92.2008.5.01.0044 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Marcos Teixeira Pereira ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - por unanimidade, considerando que o erro material verificado deve ser sanado de imediato; admitir e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios opostos, SEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO, apenas para determinar que passe a constar na certidão de julgamento de fls. 310, \"admitir o agravo de instrumento interposto pelo reclamante e destrancar o recurso ordinário do autor.\" Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0027800-63.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : União de Loja Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrida : Francine Tavora Pereira ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, pelos seguintes arrimos: I) o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, o constrangimento sofrido pela autora que tinha sua bolsa revistada, até na presença de clientes, restou devidamente comprovado pela prova testemunhal; II) o valor arbitrado pela sentença do juízo de instrução original de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mostra-se proporcional diante do dano sofrido pela reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 3 do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0038600-50.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Marcos Baptista Pereira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : VKE 80 Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. ME ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, posto que não há elementos capazes de comprovar as assertivas autorais quanto ao pretenso vínculo de emprego, a uma porque o reclamante pretende o reconhecimento do vínculo a partir de 29.10.2004, data em que sequer a ré existia, a duas, porque inexistem nos autos provas capazes de comprovar a prestação de serviços à ré em data anterior à anotada em sua CTPS. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0042900-26.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : José Cosme Faneli Gomes ( Marco Antonio Narcizo RJ99083D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, considerando que: a) no caso destes autos não se revelou hipótese de formação de litisconsórcio passivo necessário, em face da relação de natureza civil havida entre o autor e a cooperativa prestadora de serviços; b) a prova oral deixou indene de dúvidas a presença dos requisitos autorizadores da formação do contrato de emprego com a reclamada, tomadora dos serviços, mormente a pessoalidade e a subordinação diretas; c) o só fato de a relação ser controvertida não afasta a incidência da multa disposta no artigo 477 da CLT, somente ocorrendo a não incidência deste apenamento quando o empregado der causa ao atraso, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"5\" do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0052300-40.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Municipio de Casimiro de Abreu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorridos : Jose Inacio de Macedo Filho ( Maria Ester de Carvalho Machado RJ83397D ) e Ozeas da Costa, - por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. Admitir o recurso voluntário interposto pelo Município-reclamado e, no mérito, considerando: ser incontroverso que o reclamante prestou serviços ao segundo réu; que o inciso IV do Enunciado nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho, estabelece claramente a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, inclusive órgão da Administração Pública, em ocorrendo o inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador, conforme dispõe o art.173, § 1º da Constituição da República, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053600-52.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Alexsander de Andrade Coutinho ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - Recorrido : Alexsander de Andrade Coutinho ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, pelos seguintes arrimos: I) não se observa que tenha havido o cerceamento de prova alegado; II) da análise dos elementos dos autos, especialmente a prova testemunhal produzida, constata-se que restou demonstrado a obrigatoriedade do autor de chegar com antecedência ao trabalho, e, ainda, permanecer mais quarenta minutos após a jornada para o acerto da féria; III) inaplicável o acordo coletivo celebrado com desatenção a norma legal, que visa a resguardar a saúde e o bem-estar do trabalhador, dispondo de plena eficácia a regra imperativa correspondente, independentemente do ajuste que a infringiu, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, verificando-se que o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, a ausência do pagamento das verbas resilitórias e liberação das guias TRCT e CD, não se afigura como conduta lesiva a bem integrante da personalidade da reclamante, descabendo o pagamento da indenização pleiteada, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 2 do acórdão, tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0069800-20.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Almir Santos Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário da primeira e segunda reclamadas e, no mérito, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar ( art. 3º do CPC ), descabendo a carência de ação oposta; II) por não comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, é possível juridicamente a postulação do autor; III) a prescrição a ser considerada é apenas a parcial porque, nessa hipótese, a lesão ao direito se renova mês a mês, ou seja, a cada novo pagamento a título de complementação, nos moldes da Súmula 327 do TST e considerando-se que a presente reclamação foi ajuizada em 24.06.08 e as supostas lesões ocorreram em setembro de 2004, não há prescrição a ser declarada; IV) diante da própria natureza da promoção, não há como se aceitar uma concessão de nível generalizada, a não ser com a intenção de reajustar os salários. Mais importante que o nomem iuris da parcela, é a sua natureza jurídica e conclui-se, desse modo, que promoção para todos é reajuste salarial disfarçado, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença do juízo de instrução original que condenou as reclamadas solidariamente a pagarem ao reclamante as diferenças da complementação de sua aposentadoria decorrentes da concessão dos níveis salariais previstos em acordos coletivos de trabalho. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo autor, presente o Dr. Alexandre Rossi Jullien, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0162800-72.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Pedro Simões Fernandes ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, pelos seguintes arrimos: I) a desistência da ação, bem como a extinção sem a resolução de mérito, como se assemelha ao arquivamento, também interrompe a prescrição, a teor do entendimento contido na Súmula nº 268 do TST; II) a tolerância permitida em lei é de 5 minutos, no limite de 10 minutos diários. Ou seja, a lei atual veda a tolerância na forma estabelecida nas normas coletivas, segundo as quais são desconsiderados os 10 minutos que antecedem início e término de cada turno de trabalho, razão pela qual não se aplicam ao caso, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 4 do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nCláudia C. S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 989413"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008500-76.2006.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), Jorge Luiz da Silva ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, considerando que os juros, multa e atualização monetária somente serão cabíveis, no caso de não pagamento da contribuição previdenciária, após o dia dois do mês seguinte ao do pagamento das parcelas de natureza salarial ao exeqüente, nos termos do art. 276, caput, do Decreto n. 3.048/99; DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que seja observado o pagamento alusivo aos créditos trabalhistas devidos como fato gerador para a incidência de multas e juros sobre a cota previdenciária, e não a partir da prestação de serviços, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0017600-08.2007.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Sindicato do Auxiliares da Administracao Escolar do ERJ - SAAERJ ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), - Agravado : Sociedade Brasileira de Instrucao - Camdido Mendes ( Marta Bondim Basilio RJ69201D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, admitir o Agravo de Petição interposto pelo autor e, no mérito, pelos seguintes arrimos: I) a competência do juízo para a execução trabalhista é estabelecida pelo art. 877 da CLT; II) não há nenhum impedimento para que se prossiga na execução perante a Vara do Trabalho que julgou a demanda, além de ser medida que encontra respaldo no art. 659, II, da CLT e que atende aos princípios do juízo natural, da conveniência, da execução menos gravosa e da celeridade processual, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que a liquidação de sentença e a execução do título judicial prossiga-se na 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0034700-29.2009.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Valéria Couto Ferreira ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Agravado : ALEXSANDRO CEARA DA SILVA ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, admitir o Agravo de Petição da executada e, no mérito, pelos seguintes arrimos: I) a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada não alcança a agravante, eis que esta se retirou da sociedade em 04.02.2000, o que afasta sua responsabilidade pelas dívidas trabalhistas desta sociedade, de acordo com o parágrafo primeiro do art. 1003 do Código Civil; II) além do mais, constata-se que a agravante sequer foi intimada acerca da homologação dos cálculos do exequente, não tendo integrado a fase de conhecimento, inexistindo contra ela qualquer título executivo, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a agravante da execução, declarando a insubsistência da penhora on line realizada na sua conta corrente, devendo a execução prosseguir em face dos sócios remanescentes. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0048600-82.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Carlos Alberto de Melo Velez ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - Embargado : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, REJEITANDO-OS, pois, tendo este Juízo apenas dado parcial provimento ao recurso da reclamada para reduzir o período das horas extras laboradas pelo autor, e mantendo a sentença original nos demais aspectos, por óbvio que manteve também a integração de tais horas extras no aviso prévio, férias, 13º salários, FGTS e indenização compensatória de 40%, ou seja, o pedido de letra ¿c¿ da petição inicial, inexistindo, assim, qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0055700-70.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Wellington Gomes da Costa ( Marcello Lima RJ74166D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Wellington Gomes da Costa ( Marcello Lima RJ74166D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando: 1) que em relação ao PIRC, deve ser aplicada a Orientação Jurisprudencial nº 67 do TST, que dispõe não ser devida a indenização com redutor de 30%, prevista no Plano de Incentivo à Rescisão Contratual da Telemar, ao empregado que, embora atenda ao requisito estabelecido de não haver aderido ao PIRC, foi despedido em data muito posterior ao processo de reestruturação da empresa, e cuja dispensa não teve relação com o plano; e 2) que não se encontram preenchidos os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST a amparar o deferimento da verba honorária; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, considerando: 1)que o conjunto probatório produzido é favorável à tese descrita na inicial em relação à jornada suplementar; e 2) que o argumento de que o autor não recebia adicional por tempo de serviço não foi sequer submetido à apreciação do juízo de origem, não podendo ser analisado em grau de recurso sob pena de supressão de instância; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0103600-12.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Glaucimar Teresa Marques de Velasco e outros ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Francisco de Assis Martins Ribeiro RJ1804A ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelos reclamantes, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta em razão da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva arguída pela segunda reclamada em contrarrazões, e, no mérito, pelos seguintes arrimos: I) aplicável é a Súmula nº 327 do TST; II) o aperfeiçoamento da aquisição do direito do autor ao auxílio alimentação e, consequentemente, ao auxílio cesta alimentação, uma vez que ambos possuem a mesma forma e idêntica finalidade, se daria com sua aposentadoria. Contudo, conforme se verifica na CI DERHU 011.95, tal benefício foi suprimido no ano de 1995, anos antes da jubilação do autor; III) constata-se, em verdade, no presente caso, que o reclamante não adquiriu o direito ao benefício, uma vez que o fato-aposentadoria ocorreu posteriormente à supressão da concessão do benefício. Possuía mera expectativa de direito; IV) tal entendimento resta consagrado pela interpretação a contrário senso da Orientação Jurisprudencial nº 250, atualmente convertida na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 51, SDI-1, TST, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113600-36.2008.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Alutech Alumínio Tecnologia Ltda ( Sheila Pelicier Veloso RJ84532D ), - Agravado : Edimar Nunes Lima ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela executada e, pelos seguintes arrimos: I) de acordo com o disposto no art. 884 da CLT entende-se que os embargos à execução somente podem ser recebidos e julgados após a garantia do Juízo; II) o depósito efetuado intempestivamente, após a interposição do presente agravo de petição, não socorre a executada, eis que na ocasião da oposição dos embargos à execução, o juízo não estava garantido, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão do juízo de instrução original que deixou de conhecer dos embargos à execução, por não garantido o juízo. É aplicada à executada, nesta oportunidade, duas multas: como praticante de ato atentatório à dignidade da jurisdição, em 10% do valor da execução, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC.), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão; como praticante de ato atentatório à dignidade da justiça, em 10% do valor da execução, em favor da exequente art. 600, inciso II, e art. 601, ambos do CPC), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115501-71.1998.5.01.0049 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : JAINE PEREIRA CAMANCHO DIAS DE CASTRO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Itau Unibanco S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, admitir o agravo de instrumento interposto pela reclamante e, pelos seguintes arrimos: I) a exigência de delimitação dos valores impugnados, prevista no §1º do artigo 897 da CLT, não se aplica ao credor-exequente, sendo pressuposto de admissibilidade tão-somente ao agravo de petição interposto pela parte executada; II) segundo o disposto no parágrafo 1º, do artigo 897 da CLT, a delimitação visa possibilitar a execução imediata da parte remanescente até o final, o que demonstra o objetivo da norma em estabelecer condições favoráveis ao exequente com vistas à efetiva satisfação do direito a ele reconhecido; III) o fato de a exequente não ter indicado os valores impugnados não trouxe qualquer prejuízo à execução imediata da parte incontroversa, pois, no caso dos autos, tal parte já foi liberada, conforme se constata através das cópias dos alvarás juntados aos autos, restando, portanto, preservado o objetivo da norma quanto à eficácia da execução, DAR-LHE PROVIMENTO para destrancar o agravo de petição interposto pela reclamante. Admitir o agravo de petição da reclamante e, pelo seguintes arrimos: I) o acórdão declarou serem cabíveis as integrações postuladas; II) da leitura da parte do acórdão referente a este tópico à fl. 35, constata-se que tratou da multa administrativa prevista no art. 22, da Lei nº 8036/90; III) correta a determinação no sentido de que as horas extras pagas em dezembro/93, janeiro/94 e fevereiro/94 devem ser deduzidas, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a integração das horas extras nas parcelas postuladas na inicial, quais sejam, nas férias, décimo terceiro salários, repouso semanais remunerados, aviso prévio e demais verbas constantes do instrumento resilitório e b) quanto aos 40% do FGTS, no tópico referente ¿às horas extras excedente da oitava¿, constante no acórdão, restou consignado que devidas as integrações cabíveis, pelo que devida a indenização compensatória. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0124700-71.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Embargado : Manoel Correa Martins da Rocha ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a reclamada ao pagamento de 1% (um por cento) sobre o valor da condenação em favor do embargado, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC e, concomitantemente, de multa em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do artigo 14, V, parágrafo único do CPC. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0125000-18.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Claudia Mattos Frauches ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante, DANDO-LHE PROVIMENTO para: a) julgar procedente os pedidos de letras “b”,”d”, “e” ; b) para julgar procedente o pedido de letra ¿c¿ ,c) julgar procedente o pedido de letra ¿g¿, no importe de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e d) julgar procedente o pedido de letra ¿f¿, pelos seguintes arrimos: a) diante dos termos do item IV da Súmula nº 85 do TST, resta descaracterizado o acordo de compensação de jornada efetuado pelo banco; b) o banco não cuidou de trazer aos autos o acordo de compensação de jornada aduzido em sua peça de defesa, não se desincumbindo, assim, de seu ônus probatório, ante o fato impeditivo alegado; c) restou comprovado, diante da descaracterização do acordo de compensação de jornada, que a reclamante laborava em jornada superior a seis horas diárias, pelo que seu intervalo intrajornada deveria ser de uma hora, o que não ocorreu no caso em tela, conforme comprovado nos autos diante dos controles de ponto juntados pelo réu; d) constata-se que, embora tenha juntado as fichas financeiras, não cuidou em comprovar o efetivo pagamento das diferenças de RSR das horas extras já pagas, como tenta fazer crer, não se desincumbindo, assim, de seu ônus probandi; e) os depoimentos constantes nos autos comprovam que a autora trabalhava no reabastecimento de caixa eletrônico e que, para tanto, necessitava inserir os cassetes com o dinheiro nas máquinas. Assim, resta claro que a autora exercia atividades que a exigiam carregar bastante peso; f) evidente a violação do réu à cláusula oitava da Convenção Coletiva da categoria, pelo que devida a multa prevista na cláusula quadragésima quarta da norma coletiva. Custas majoradas para R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), diante do novo valor atribuído à condenação, qual seja, R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Deverão ser observados os critérios de liquidação lançados no acórdão, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0226500-76.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Alexandre da Silva Santos ( Hildebrando Afonso Filho RJ79397D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) que é da Justiça do Trabalho a competência para examinar e decidir a matéria em exame, porquanto os trabalhadores admitidos sem prévia realização de concurso, que vêm a juízo pleitear verba de cunho essencialmente trabalhista ainda que fruto de contratação irregular; II) que de acordo com a Súmula nº 363 do TST, a contratação de servidor público, após a Constituição de 1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, II, e § 2º, somente lhe conferindo direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item “4\" da fundamentação do acórdão, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0232200-54.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Municipio de Silva Jardim - Recorrido : Adir Faturi ( Cátia Silveira Faria Lemos RJ143116D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo Município-reclamado e, no mérito, considerando: que é da Justiça do Trabalho a competência para examinar e decidir a matéria em exame, porquanto os trabalhadores admitidos sem prévia realização de concurso, que vêm a juízo pleitear verba de cunho essencialmente trabalhista ainda que fruto de contratação irregular; e que de acordo com a Súmula nº 363 do TST, a contratação de servidor público, após a Constituição de 1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, II, e § 2º, somente lhe conferindo direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS; DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para excluir da condenação o pagamento da indenização compensatória por dispensa imotivada. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 989012"
                            ],
                            "989670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085000-18.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Transportes Naza Ltda ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Jose Maria de Souza ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), Transportes Naza Ltda ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - por unanimidade, considerando a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de recurso; NÃO ADMITIR o recurso ordinário da primeira reclamada, por ausência de dialeticidade recursal. Admitir o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, considerando: que as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar, descabendo a carência de ação oposta; que de acordo com a Súmula nº 331 do TST, o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços; que o conjunto probatório produzido não comprova a jornada declinada pelo empregador na peça de defesa; e que o laudo pericial confirmou o direito autoral ao recebimento do adicional de periculosidade; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Admitir o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar às reclamadas ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, pedido de nº “.7.3\" do libelo,pelos seguintes arrimos: I) somente a quitação plena libera o devedor trabalhista quanto aos haveres resilitórios; II) no caso dos autos, houve pagamento parcial de tais haveres, por estarem desfalcados dos valores reconhecidos na presente reclamação. Negar provimento ao recurso adesivo interposto pelo reclamante quanto às deduções das verbas recebidas a título de adicional de insalubridade, posto que o pagamento do adicional de periculosidade, sem a dedução do que já foi pago a título de adicional de insalubridade, caracterizaria o bis in idem. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 989670"
                            ],
                            "990355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035100-52.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Milton Batista Gomes ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) restou incontroverso que a segunda reclamada se beneficiava do labor prestado pelo autor - terceirização lícita descrita na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho; II) não há como ser afastada a condenação ao pagamento das verbas resilitórias, haja vista a revelia e confissão ficta da primeira reclamada; III) que a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (CPC, 568), devendo ser mantida a condenação subsidiária da ora recorrente no tocante às diferenças do FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS e multas dos arts. 467 e 477 da CLT; IV) são devidas as horas extras, ante a revelia e confissão ficta da primeira reclamada; V) não obstante a recorrente tenha em sua defesa informado o horário de seu funcionamento, em nenhum momento fez prova deste horário nos autos. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item \"5\" da fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0097400-31.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Embargado : Rosimar de Andrade Consoli ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração oposto pela reclamada e, no mérito, por inexistir no acórdão qualquer omissão, eis que restou claramente explicitado que a reclamada não trouxe aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado e assim, a não apresentação injustificada, por parte da recorrente dos controles de frequência gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, nos moldes do verbete 338, I da Súmula do TST e que a reclamada não produziu qualquer prova em sentido contrário, a fim de elidir a presunção relativa, REJEITÁ-LOS. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0159000-86.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Vinícius Britto de Souza ( Carlos Eduardo Souza da Trindade RJ148514D ), DHW Serviços de Engenharia Ltda. ( Paulo Tharso Silva de Abreu RJ110033D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, pelos seguintes arrimos: I) ser incontroverso que o reclamante prestou serviços ao segundo réu; 2) que o inciso IV do Enunciado nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho, estabelece claramente a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, inclusive órgão da Administração Pública, em ocorrendo o inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador, conforme dispõe o art.173, § 1º da Constituição da República, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no acórdão, tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0171000-11.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Jose Gomes Fernandes ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jose Gomes Fernandes ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, n/p sócio ALEXANDRE DA SILVA LOREGA - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a integração das horas extras no aviso prévio, nas férias e na gratificação natalina, considerando que foi deferido pelo juízo original o pedido de jornada suplementar durante todo o pacto laboral, ou seja, não importa se o lapso contratual foi pequeno, haja vista a habitualidade na prestação dos serviços do reclamante em jornada suplementar, repita-se, em todo o pacto laboral. Negar provimento ao recurso autoral no tocante ao pedido de diferença do adicional de periculosidade (saldo de salário), pois, conforme se verifica na peça exordial, o reclamante em nenhum momento postulou o pagamento do adicional de periculosidade no mês de dezembro de 2007 (os treze dias trabalhados neste mês, que correspondem ao saldo de salário requerido no item \"4\" do rol de pedidos da peça exordial). ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a condenação subsidiária da ora recorrente ao pagamento das verbas deferidas na sentença, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar; II) não restou comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, sendo possível juridicamente a postulação do autor; III) restou incontroverso que a segunda reclamada se beneficiava do labor prestado pelo autor - terceirização lícita descrita na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho; IV) reconhecida a responsabilização subsidiária da recorrente, advinda da culpa in vigilando, esta não tem como se eximir da quitação pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da real empregadora, em razão do princípio da proteção, não se podendo falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido a recorrente que lhes deu causa; V) sendo o litisconsórcio simples ou não-unitário, é aplicável o art. 48 do CPC, que determina que os atos e omissões dos litisconsortes não prejudicam nem beneficiam os outros; VI) a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (CPC, 568), devendo ser mantida a condenação subsidiária da ora recorrente no tocante às diferenças do FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS; VII) no caso em tela, verifica-se a recorrente em sua defesa apenas limitou-se a alegar a inexistência de labor extraordinário e quanto ao vale alimentação afirmou que \"ao que parece\" a primeira ré teria adimplido a parcela (fato este extintivo do direito), não trazendo aos autos uma só prova dos fatos extintivos por ela arguidos na defesa, ônus que lhe caberia, nos moldes do art. 333, II, do CPC e art. 818 da CLT; VIII) de acordo com o disposto artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50, deve o benefício da gratuidade de justiça ser deferido ao reclamante, uma vez que o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional; IX) conforme entendimento consagrado nas Súmulas nº 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho, os honorários advocatícios somente são devidos no processo do trabalho, quando houver a presença concomitante dos requisitos da Lei nº 5.584/70. Ou seja, carência de recursos financeiros do empregado e assistência sindical e como na presente ação o reclamante está assistido por seu Sindicato de Classe, torna-se devido o pagamento da verba honorária. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item \"9\" da fundamentação do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 990355"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "990673": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0017200-48.2006.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Genildo Bezerra dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Genildo Bezerra dos Santos, Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática.\r\n\r\n\" conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao agravo de petição.\" \r\n\r\nId: 990673"
                            ],
                            "990689": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0102800-65.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Antonio Carlos Frazão Quintanilha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de folhas 272/286.\r\n\r\nId: 990689"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "986162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237600-37.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VITORIO TEIXEIRA LEITE DE MOURA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFET CENT.FED.EDUC.TECNOL.CELSO SUCKOW FONSEC [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: IBAMA INST BRAS MEIO AMB E REC NATURAIS RENOV [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VITORIO TEIXEIRA LEITE DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 12.621,63, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0225400-51.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGILIO BARRETO DE REZENDE [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGILIO BARRETO DE REZENDE\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 82.316,16, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-43.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO MENDES [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 2.441,24, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-81.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE OSWALDO MOURA COSTA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A E BANCO DO ESTADO DO RJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX DE PREV FUNC DO SIST INTEG BANERJ-EM L EXTR [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A E BANCO DO ESTADO DO RJ), Réu CX DE PREV FUNC DO SIST INTEG BANERJ-EM L EXTR, Aut HENRIQUE OSWALDO MOURA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito., no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por outros 05, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-78.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Felix Vargas [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 200, conforme art. 267, § 4º do CPC. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-78.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Pereira Romualdo Lemos [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Pereira Romualdo Lemos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 6.010,01, VALOR TOTAL. .\r\n\r\nProcesso: 0185100-37.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GUIDA [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO SANTA MARIA MADALENA LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO SANTA MARIA MADALENA LTDA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0175900-84.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARBOSA MARTINS [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BARBOSA MARTINS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-95.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes da Silva, Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-36.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTUNES FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ANTUNES FERREIRA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-50.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Rodrigues [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, bem como informar o atual endereço da ré em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-89.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELENE RIZZO DUARTE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELENE RIZZO DUARTE\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-62.1997.5.01.0001 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, bem como para indicar novos meios para o regular prosseguimento da execução em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-17.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvandira Gomes dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: DRGPJ Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Silvandira Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.47:\"...INTIMEM-SE A PARTE AUTORA E A 2ª RÉ PARA CIÊNCIA, DEVENDO A DEMANDANTE INFORMA O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RÉ, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.EM, 08.07.2010- JUIZ.\" .\r\n\r\nProcesso: 0134600-55.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COSTA PEREIRA FILHO [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COSTA PEREIRA FILHO, Réu BANCO ITAU S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte (ee opostos pelo B. Itaú)e, quanto a impugnação do Exequente, conhece e, no mérito REJEITA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-16.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Carneiro [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Morenos Chaves Biotecnologia Ltda. - Win Med Biotecnologia [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Carneiro, Réu Morenos Chaves Biotecnologia Ltda. - Win Med Biotecnologia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Samantha de Lima Soares Simões de Carvalho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Samantha de Lima Soares Simões de Carvalho, Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-98.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA GAMELLEIRO [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLINA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA GAMELLEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 44.362,49, VALOR TOTAL. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 31.422,87, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-55.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSO SILVA PEREIRA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO LUIZ PELEGRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSO SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. que determinou que o autor forneça o nº do PIS e do CPF para viabilizar a expediç~~ao do alvará do INSS. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086200-77.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Lopes da Silva Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jayme Lopes da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-16.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ENDLICH BORGES [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: HCB COMERC DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcela Machado de Lima (OAB: RJ 69158 - D)], Réu: HCB COMERC. DE ROUPAS LTDA A/C BRUNO TOLPIAKOW [Adv. Marcela Machado de Lima (OAB: RJ 69158 - D)], Réu: MARLY BIZINOVER LEOPARDI [Adv. Marcela Machado de Lima (OAB: RJ 69158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HCB COMERC. DE ROUPAS LTDA A/C BRUNO TOLPIAKOW, Réu HCB COMERC DE ROUPAS LTDA, Aut MARCIA ENDLICH BORGES, Réu MARLY BIZINOVER LEOPARDI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cordeiro Cidro [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Siqueira de Campos [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. , Réu: Amil Assistência Médica Internacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Siqueira de Campos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-10.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Araujo de Brito [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa Imobiliaria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas`Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cosme Batista da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cosme Batista da Silva , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-16.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA FREITAS SALIM [Adv. Kelly Christina Rangel Santoro (OAB: RJ 82177 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL(SUCES. DE CURSO IMPACTO PRE-VEST) [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)], Réu: PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA FREITAS SALIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, devendo indicar novos meios para o regular prosseguimento da execução em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-16.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PAULO EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-86.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Santos de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Santos de Lima\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-91.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Marcia da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marcia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-43.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-80.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA FONSECA [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA, Aut WANDERLEY DA SILVA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-07.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Almeida [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bezerra de Almeida, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-62.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Lima Avila [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Lima Avila\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.155:\"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DEPOSITAR O VALOR REMANESCENTE DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. EM, 08.07.2010- JUIZ.\"PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-76.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bluma Salomao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, NO PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-19.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Olmo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: South American Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Olmo\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA PINHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-98.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA MACIEL [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERREIRA MACIEL, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por outros 05, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-24.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR VIDAL FILHO [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EST.DE ENG.E MEIO AMBIENTE-FEEMA A/C DA PROC. GERAL DO ESTADO [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR VIDAL FILHO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista e r. desp de fls. 2817 . \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 986162"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "987003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184800-87.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCSA PEREIRA BRITO [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCSA PEREIRA BRITO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287: \"Intime-se o exequente para que, em 5 dias, forneça o número de seu CPF. Após, expeça-se alvará ao mesmo do depósito relativo aos juros. Registre-se que o depósito recursal fora devolvido à ré através do alvará de fl. 278\". \r\n\r\nProcesso: 0158400-21.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA COLOMBIANO LOUZADA LEITE [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON PELLE E CAPELLI INSTITUTO BELEZA LTDA [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAISON PELLE E CAPELLI INSTITUTO BELEZA LTDA\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União em fls. 151/155, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0120100-19.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Euclides dos Santos [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao de fls. 274/277 .\r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Réu: PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 623/635 e 639/644 .\r\n\r\nProcesso: 0098900-19.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Matos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Luiz Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo SUCESSIVO de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0115900-61.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Geison de Souza Cunha [Adv. Geilson de Souza Cunha (OAB: RJ 135053 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Advocacia Santana e Sobral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison de Souza Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 247/249. \r\n\r\nProcesso: 0101100-14.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENES RIO COMERCIAL LTDA, Réu: EDNA SOUZA DOS SANTOS NASCIMENTO, Réu: DENISE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 92/93 e documentos acautelados. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-31.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fernandes Neves [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gereciamento e Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Fernandes Neves \r\n\r\nVista ata de fls 42: ...defere-se o desentranhamento de documentos, a partir da procuração, que deverá ser mantida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077900-26.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Augusta da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85: \"Tendo em vista que já transcorreu mais de 180 dias do deferimento do pedido de recuperação judicial, notifique-se a ré para que preste informações acerca do seu processamento, bem como junte aos autos documentos que comprovem que a mesma ainda encontra-se em recuperação, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0072800-56.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Otalibio de Oliveira Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 56: \" Fixo os honorários periciais em R$ 2.000,00. Venha a Reclamada comprovar o pagamento dos honorários em questão, em 05 dias. \" .\r\n\r\nProcesso: 0057400-27.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA ESTEVES PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nVista fls 207/208: Recolher o percentual de 11% sobre os valores apresentados às fls 179. \r\n\r\nProcesso: 0024900-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Luiz de Mattos\r\n\r\nVenha o Rte com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0061200-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Alessandra de Souza Ferraz [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: AQC 9141 Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Alessandra de Souza Ferraz \r\n\r\nAnte a devolução de SEED, indique a Reclamante o endereço correto para citação da ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0045400-67.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Nascimento [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65: Indefiro o pedido do Rte, devendo o mesmo apresentar PLANILHA com os cálculos de liquidação, sob pena de arcar com perícia contábil\". \r\n\r\nProcesso: 0006800-74.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Marcela da Silva , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 280/282, 283/285, 286/288, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo Rte. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-97.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DO NASCIMENTO CESAR [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DO NASCIMENTO CESAR\r\n\r\nVista do ofício da receita Federal e documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0088200-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pinheiro Santiago [Adv. Hamilton Andre de Oliveira (OAB: RJ 69808 - D)]\r\n\r\nRéu: Previcor Ipanema S.A. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previcor Ipanema S.A.\r\n\r\nFls 198/220: Venha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0058800-61.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNI NOVAES DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSNI NOVAES DA SILVA\r\n\r\nApresente o autor o valor da cota fiscal referente ao restante da quantia a lhe ser paga. \r\n\r\nProcesso: 0016900-93.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pastora Araujo dos Santos [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Gerez [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Gerez\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Transcorrido o prazo legal sem manifestações, expeça-se o devido alvará ao INSS. Após a juntada da GPS, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0097500-67.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Dailton Moura Tofano [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Isabel Cristina Custodio Tortora de Oliveira (OAB: RJ 118996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Moura Tofano\r\n\r\nVenha com o valor relativo ao IRRF, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0107900-09.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Pereira da Silva [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Aut Sueli Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0108600-39.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVENIA CRISTINA DIAS [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA ZONA OESTE S/A [Adv. Jorge da Costa Rzezinski (OAB: RJ 12021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUFATURA ZONA OESTE S/A\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0062600-24.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Duarte Farias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Duarte Farias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 287/297, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-71.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mattos de Azambuja [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprandizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Dominuimcoop [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominuimcoop , Réu Serviço Nacional de Aprandizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-10.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 169 .\r\n\r\nProcesso: 0062100-21.2009.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA ROSA TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA ROSA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 68/91, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-47.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rangel de Mello [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Mão de Obra e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rangel de Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 149/152 .\r\n\r\nProcesso: 0091700-92.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Dias de Souza de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108, que intimou-lhe a juntar, em 05 dias, documentos que comprovem a recuperação judicial ora alegada. \r\n\r\nProcesso: 0039800-07.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Querino de Souza [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-19.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira dos Santos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Oicram Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oicram Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0025800-60.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Jesus de Oliveira [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fada Ltda. [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Jesus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.66 , que intimou-lhe a apresentar a planilha com os cálculos de liquidação, em consonância com a sentença de fls. 58/60. \r\n\r\nProcesso: 0044900-06.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Garcia Ramos [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbiter Modas Ltda. [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbiter Modas Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0025200-35.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MIGUEL MUNIZ DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Alves de Araujo (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSE INDUSTRIA ELETRONICA LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MIGUEL MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 285/286. \r\n\r\nProcesso: 0012800-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlus Maciel Matias [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Cafe RJ Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hard Rock Cafe RJ Ltda., Aut Marlus Maciel Matias\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0021900-45.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MAIO MARQUES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0180100-29.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES DE LIMA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA, Aut PAULO SERGIO ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 49.315,16, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0170600-31.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIRES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC COM REPRESENTACAO PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIRES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 157.Assim, venha com o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0125000-21.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ALFREDO COSTA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: PALACIO DAS FERRAMENTAS MAQUINAS LTDA [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ALFREDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.228 , que intimou-lhe a vir com o CPF do reclamante para possibilitar a expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0142400-58.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALO DE SOUSA [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTURARIA E LAVANDERIA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 111/121 .\r\n\r\nProcesso: 0161200-51.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos Falcao da Fonseca [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, Aut Nelson Carlos Falcao da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração no prazo SUCESSIVO de 5 dias, com permeio de 48 horas, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0118600-44.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Arielene Silva Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielene Silva Ferreira \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0221300-31.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BORIS LOPES AMADOR [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut BORIS LOPES AMADOR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr. Perito de fls 918/923, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0131900-69.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 654/669, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-75.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Wando Maciel da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Servicos Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Organizacao Neves Barreto Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Maciel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0138200-47.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SGAMBATO [Adv. Francisco Cardoso de Oliveira Filho (OAB: RJ 43515 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC INVESTIMENT BANK BRASIL SA [Adv. Antonio Martins de Almeida (OAB: RJ 18937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC INVESTIMENT BANK BRASIL SA\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0155100-95.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SOLANGE CAVALCANTE DA PAZ [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA EM LIQ.EXTR., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 517. \r\n\r\nId: 987003"
                            ],
                            "987002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0039800-07.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Querino de Souza\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987002"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "980663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-95.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Fernandes de Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116600-79.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUIS DA SILVA PEREIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LUIS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nFazer o gravame da penhora no 10º ofício de notas. \r\n\r\nProcesso: 0174900-87.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE CARVALHO BARBOZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE CARVALHO BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0014200-30.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves \r\n\r\nTendo em vista a possibilidade do efeito modificativo, manifeste acerca dos Embargos de Declaração de fls. 245/246 e 247/250, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-25.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrut S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique da Silva , Réu Hortigil Hortifrut S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-16.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Balbino Barbosa [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. n/p Gláucio Bizzo Maia (sócio) [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Guard Angel Vigilância Ltda. n/p Geisa Bizzo Maia (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia Guinle, Réu Guard Angel Vigilância Ltda. , Aut Leonardo Balbino Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-47.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg , Réu: O. S. Serviços de Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade da Silva \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0134200-93.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel França Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Eliel França Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-75.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Tiburcio Bezerra [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude-Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0137500-68.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz da Costa Gomes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A., Aut Eduardo Luiz da Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos, por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-47.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Gomes [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Silva Peran - Vinho Novo Contabilidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Gomes\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0223600-41.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BITENCOURT DA SILVEIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BITENCOURT DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedido certidão de crédito, conforme fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0131500-81.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Andrade de Carvalho [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Andrade de Carvalho, Réu Pizzaria Bella Blu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-49.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC RODRIGUES DE BARROS ALVES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSIONATO PANORAMICA RIO LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Manuel Campos Cernadas (sócio), Réu: Salvador Gonzalez Bugarin (sócio) [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC RODRIGUES DE BARROS ALVES, Réu PENSIONATO PANORAMICA RIO LTDA, Réu Salvador Gonzalez Bugarin (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-89.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Salgado Olegar [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Salgado Olegar \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-03.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Coelho da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: IGNORETO CONSERVACAO LTDA N/P SOCIO ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Réu: IGNORETO CONSERVACAO LTDA N/P SOCIO FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Coelho da Silva, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga extinta a execução, conforme fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0117300-40.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pinheiro Sobrinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Pinheiro Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 244, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0015500-03.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO THOMAZ DE SANT ANA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: UPCONTROL ENGENHARIA E SISTEMA LTDA, Réu: PRODUTOS ROCHE QUIMICO E FARMACEUTICO SA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO THOMAZ DE SANT ANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 206, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0095900-62.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-83.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues de Araujo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. - Farup [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda. - Farup, Aut Reginaldo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-60.2008.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo de Assis Godoy [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Rodrigo de Assis Godoy\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-65.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA SERRA [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOLICAS RJ PUC RIO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA SERRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 1063, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0173000-64.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Aparecida Leal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Edenir Aparecida Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-64.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Prado da Costa [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Aut Jose Prado da Costa, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-09.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MENDONCA DA COSTA [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE RIO BOUTIQUE LTDA (delicias do Mundo - Rio Sul) [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: ISHAC JOSE CHREEM, Réu: LÁZARO JOSE CHREEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MENDONCA DA COSTA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0067400-59.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: FREDERICO MONTEIRO PARANHOS (SOCIO), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 980663"
                            ],
                            "980680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0116600-79.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER LUIS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, conforme despacho de fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0079800-03.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), IGNORETO CONSERVACAO LTDA N/P SOCIO ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, IGNORETO CONSERVACAO LTDA N/P SOCIO FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m IGNORETO CONSERVACAO LTDA N/P SOCIO ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, IGNORETO CONSERVACAO LTDA N/P SOCIO FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga extinta a execução, conforme fls. 230. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 980680"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "987619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140200-11.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro de Souza Costa [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-23.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Severina de Lira Farias [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos, Réu: Transportes Mosa S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Severina de Lira Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, às fls 689/690, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-49.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado improcedente o pedido de anulacao do auto de infraçao e extinto o processo com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-90.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Jesus Barros [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Aut Maria da Conceicao de Jesus Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-13.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Camões Correia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Camões Correia\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR) EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 137. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-96.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ARTHUR SARLO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Jose Alberto Pires (OAB: DF 2474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-30.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTON CHACHA PENHA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu FININVEST SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-43.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rocha Faveret [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Rocha Faveret\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-22.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao da Silva Ferrao [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social [Adv. Gilberto Emmanoel da Silva (OAB: RJ 2693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Ferrao\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da CEF, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Dias [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 791, da UNIAO FEDERAL, com planilha as fls 792 e 793, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Marcos Valente Meirelles [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda dos Santos , Aut Marcos Valente Meirelles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito)\r\n\r\ndias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-48.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Damasceno Rodrigues [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bençãos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Damasceno Rodrigues \r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA AUTORA UMA VEZ QUE DESERTO E NAO DEFERIDO O BENEFICIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM DECISAO DE FLS 79. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-29.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naciara Raquel de Oliveira Chagas [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naciara Raquel de Oliveira Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moreira Soares [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Astor Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Moreira Soares\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO DA AUTORA EIS QUE NAO HOUVE DEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA E, ASSIM, O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO DA AUTORA POR DESERTO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moreira Soares [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Astor Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Moreira Soares\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA EIS QUE NAO HOUVE DEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA E, ASSIM, O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO DA AUTORA, POR DESERTO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-81.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DA CONCEICAO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA. [Adv. Audrey Cardoso Batista (OAB: RJ 128092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-83.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyomar Hercules de Oliveira Silva [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyomar Hercules de Oliveira Silva\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO COMPROVANTE DE RETENÇAO DE IMPOSTO DE RENDA DO BANCO DO BRASIL, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096701-45.2003.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: OBERDAN ALMEIDA AFONSO [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)]\r\n\r\nExdo: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte OBERDAN ALMEIDA AFONSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-64.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Souto dos Santos Leite [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria Souto dos Santos Leite\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-58.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS SILVA LOPES SOUZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARTINS SILVA LOPES SOUZA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 347. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-56.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Carlos Brito de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Carlos Brito de Oliveira \r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 78. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-62.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins Quinupa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Martins Quinupa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da re as fls 140/141, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-74.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MARQUES MACIEL [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nRéu: IBDS INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSAO SOCIAL [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Fundacao Para o Desenvolvimento Social e Institucional [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA MARQUES MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-87.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Ramos [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-62.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Cavalcante [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ- Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 987619"
                            ],
                            "987617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Prado \r\n\r\nRéu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987617"
                            ],
                            "987618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0090800-62.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Rosa\r\n\r\nRéu: SOAGREIP - Sociedade dos Amigos do Greip, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP - Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987618"
                            ],
                            "991030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista, requerida por IRIO BARBOSA DA COSTA em face IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO DR. PAULO JOSÉ CANDIDO DE SOUZA), na forma abaixo:- Processo: RT. 0101200-68.1986.5.01.0008 (01012-1986-008-01-00-6).\r\n\r\nA Doutora DALVA MACEDO, Juíza do Trabalho na Vara acima, faz saber aos que o presente Edital vir, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente ao Devedor, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 20/08/2010 e 03/09/2010, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, do 1º Leilão, obedecida a avaliação, e do 2º Leilão, pela melhor oferta, do Bem penhorado e avaliado às fls. 567, trata-se de uma Central Privada de Comutação Telefônica, Tecnologia CPA Digital PABX, da Marca Siemens, Hincom 392 com 1.716 Portas para Ramais e 180 Troncos, funcionado e em bom estado avaliado em 19/04/2001 por: R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), o bem encontrado na Av. Franklin Roosevelt, nº 166 - Centro/RJ .- Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de quinze dias, mediante a caução de 30% do lanço, conforme art. 690 do CPC comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição. Rio de Janeiro/RJ, 22/06/2010. - Para conhecimento e intimação de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Paula de Moraes Mendes), Diretora de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza. -\r\n\r\nId: 991030"
                            ],
                            "991031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Carta Precatória requerida por ISRAEL NUNES PEREIRA em face MUNDUS MONTAGENS E MANUTENÇÃO LTDA. na forma abaixo: Processo: 0011700-82.2009.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nA Doutora DALVA MACEDO, Juíza do Trabalho na Vara acima, faz saber aos que o presente Edital vir dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos Devedores, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 20/08/2010 e 03/09/2010, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel penhorado e avaliado às fls.22 e 22vº, em 18/12/2009 por: R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais),.- trata-se do imóvel composto pelo apartamento nº. 1302 da Rua Povina Cavalcanti, nº. 83 - São Conrado/RJ, conforme medidas e confrontações descritas na certidão onde passo a descrever, imóvel apartamento nº. 1302, do edifício em construção, que tomará o nº. 83, da Rua Projetada pelo P.A. 9.411, com direito a 02 vagas de garagem, sendo 01 no subsolo e 01 no pavimento de acesso, correspondedo-lhes as frações ideais de 111/12.000 - para o apartamento e 10/12.000 para cada vaga de garagem, do terreno que mede: 67,50m de frente pela Rua Projetada pelo P.A.A. 9.411, 20,00m nos fundos, à direita mede 68,40m mais 41,00m(estreitando o terreno), mais 23,00m(aprofundando o terreno), 62,50 à esquerda. Localizado a 449,92m do meio da curva de concordância da esquina par da Avenida Prefeito Mendes de Moraes, com o lado direito da esquina da Rua Projetada nº. 8.795, de quem da Avenida Mendes de Moraes vai em direção à Estrada da Gávea; confrontando à direita com o lote 03, parte do lote 02 e lote 01, do P.A. 32.955, à esquerda com o lote de nº. 05, e nos fundos com o lote 01, do P.A. 30.256. O lote acima descrito e atingido em sua testada por uma faixa nona edificada, de 3,00m de largura. Inscrito no FRE sob o número 1.175.952. CL 7244. De acordo com certidão do 2º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº.01876 , pertence ao Reclamado Antonio Candido dos Santos Martins e sua mulher Ana Maria Coutinho Bordalo Pereira dos Santos Martins, penhorado ao Reclamante. - Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº. 13924907 existem débitos de IPTU referentes aos anos de 1997 a 2010 no valor de R$ 30.816,00(trinta mil oitocentos e dezesseis reais), consta ainda debito junto a Divida Ativa do Município. - Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de quinze dias, mediante a caução de 30% do lanço, conforme art. 690 do CPC, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição. Rio de Janeiro/RJ, 18/06/2010. - Para conhecimento e intimação de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Paula de Moraes Mendes), Diretora de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza.\r\n\r\nId: 991031"
                            ],
                            "991032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista, requerida por OLIVIA GOMES DE OLIVEIRA em face ESPORTE CLUBE RADAR (ADVOGADO MOISÉS JOSÉ DA COSTA FILHO - OAB-RJ 188.651), na forma abaixo:- Processo: 0012500-33.1997.5.01.0008 - RT\r\n\r\nA Doutora DALVA MACEDO, Juíza do Trabalho na Vara acima, faz saber aos que o presente Edital vir dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos Devedores, na forma estabelecida no, parágrafo 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 20/08/2010 e 03/09/2010, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel penhorado e avaliado às fls.291 e 291v, em 31/08/2009 por: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais),.- trata-se do Prédio Edificado à Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, nº. 191, conforme medidas e confrontações descritas na certidão do 5º. Oficio de Registro de Imóveis, acostadas as fls. 292 a 297 dos autos em questão. De acordo com certidão do 5º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº. 5.360, pertence ao Reclamado Esporte Clube Radar, penhorado ao Reclamante. - Conforme certidão fornecida pela Prefeitura o imóvel tem cadastro imobiliário nº. 0.877.290-7, existe débitos de IPTU referentes aos anos de 1980 a 2010 no valor de R$ 1.403.844,70( hum Milhão quatrocentos e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). - Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de quinze dias, mediante a caução de 30% do lanço, conforme art. 690 do CPC, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição. Rio de Janeiro/RJ, 22/06/2010. - Para conhecimento e intimação de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Paula de Moraes Mendes), Diretora de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza.-\r\n\r\nId: 991032"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "989003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-56.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huascar Nunes Moura [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Banco Santander Banespa - RH Aposentadoria [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Meridional S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0422/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0136100-49.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA COUTINHO [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPE, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-09.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANDRADE ALVES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANDRADE ALVES\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0413/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0113100-83.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO JOSE CUPERTINO [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO JOSE CUPERTINO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0395/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0222100-86.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA JORDAO RAMOS DE MATOS [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA JORDAO RAMOS DE MATOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200500-87.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER MENEZES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO HENRIQUE DONATI, Réu: ITAPAGIPE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA., Réu: FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA, Réu: DISA -DESTILARIA ITAUNAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0420/2010, Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa Lopes [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexan Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barbosa Lopes\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0410/2010, Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0128800-02.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES RODRIGUES ARPON [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES RODRIGUES ARPON\r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fls.285/286, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-93.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Basilio [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Basilio\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0417 e 418/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0033500-13.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY GARRIDO FERREIRA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONY GARRIDO FERREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rosa da Silva [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Roberto Sardinha Junior (OAB: RJ 66540 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rosa da Silva , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-82.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM ALVES DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE E EDUCACAO CARIDADE ESCOLA N S CARMO [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM ALVES DA SILVA\r\n\r\nRte: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0419/2010, Banco do Brasil.\r\n\r\nRda: Comprovar recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0054200-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Farias [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, ao final, pela ré, de R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0039400-69.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Rosa Lucia Costa Nogueira [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Lucia Costa Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0427/2010, CEF, bem como informar se ainda há alguma pendência nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0021200-09.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Iris [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva, Réu Condominio do Edificio Iris\r\n\r\nRte: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0399/2010, CEF.\r\n\r\nRda: Comprovar recolhimento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-70.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Ribeiro Antonio [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Andrea Maria Bonativa Calvano (OAB: RJ 105455 - D)], Réu: Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi [Adv. Valéria Vieira Freire (OAB: RJ 154990 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Ribeiro Antonio, Réu Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, ao final, pelas rés , de R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0016800-49.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Lopes Rodrigues do Nascimento [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooking Buffet Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooking Buffet Ltda., Aut Roque Lopes Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nRte: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0400/2010, CEF.\r\n\r\nRda:Comprovar recolhimento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-21.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Cristina Brandão Zambom [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Cristina Brandão Zambom\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0398/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0000100-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Almeida Frambach de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Almeida Frambach de Moura, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRda.Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRte: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedente, em 08 dias. Rte e 1ª Ré. Apresentar contra-razões ao RO da 2ª Rda, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000071-74.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio da Cruz Ribeiro [Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso (OAB: RJ 125371 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Som Boulevard Acessórios Ltda. [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio da Cruz Ribeiro , Réu Tec Som Boulevard Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, ao final, pelas rés, de R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000028-40.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Jesus da Silva [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Veos Vargas Empreendimentos Obras e Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como fornecer endereço atual da Reclamada, em 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Martins da Rocha [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jeferson Martins da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 989003"
                            ],
                            "989004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153200-07.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Rodrigues de Almeida [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como fornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225600-44.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYSON SOUSA MORAIS DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: JAKOB RESTAURANTE SA, Réu: RUTH JAKOB PIMENTEL, Réu: ESPOLIO JOSEF LEOPOLD FRANZ JAKOB-A/C INVENT. [Adv. Vicente Nogueira (OAB: RJ 20904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEYSON SOUSA MORAIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.,451, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-50.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Lucio Sarmento Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Sergio Lucio Sarmento Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-31.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia Araújo Lustosa Primo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rosalia Araújo Lustosa Primo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ferreira Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Pessanha Vidracaria e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ferreira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como fornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-67.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Melo dos Santos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Adm. de Pessoal S/C Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Melo dos Santos, Réu Selecao Tradicional Consultoria e Adm. de Pessoal S/C Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0147100-66.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY TAVARES DA SILVA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: CLEBIANA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: LILIAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: EDNA MARINHO DA SILVA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: VERA LUCIA SEIXAS DE AZEVEDO [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIANA FREITAS DOS SANTOS, Aut EDNA MARINHO DA SILVA, Aut LILIAN PEREIRA DA SILVA, Aut MARIA DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut SUELY TAVARES DA SILVA, Aut VERA LUCIA SEIXAS DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar os documentos necessários à expedição de RPV, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-92.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Mota [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro da Mota\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-11.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Costa Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro Antonio Serafim [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como fornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-84.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilse Andrade Evangelista [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilse Andrade Evangelista\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 25, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-75.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST. DE ENG. DE TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL(Sucessora da FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA, Réu CIA EST. DE ENG. DE TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL(Sucessora da FLUMITRENS, Aut INSS-RTE\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar a diferença sob pena de execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Marinho dos Anjos [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Marinho dos Anjos, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-13.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alberto Brandao dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alberto Brandao dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0314/2010, CEF, bem como fornecer os cálculos relativos ao SD, em 10 dias.....\r\n\r\nProcesso: 0120100-37.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS MENEZES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS MENEZES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-97.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: BRR ASSESSORIA COBRANCA ADM DE CREDIARIO LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRR ASSESSORIA COBRANCA ADM DE CREDIARIO LTDA, Réu BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, Aut MARCIA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-34.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Braga Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Claudio Braga Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre as guias juntadas às fls. 307, bem como se ainda há alguma pendência nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Inácio dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavertel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Inácio dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-31.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira dos Santos [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagem e Projetos Especiais S.A. [Adv. Edimilson Torres de Oliveira (OAB: RJ 3688 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-83.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERIVAN FERREIRA DAS CHAGAS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VESUVIO SUL EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERIVAN FERREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-34.2010.5.01.0009 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maurício Lofiego Fajardo [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maurício Lofiego Fajardo\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000621-69.2010.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fidalguia Restaurante Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco de Assis Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fidalguia Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-60.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Barbosa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-04.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA FONSECA MOURA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA FONSECA MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá prestar esclarecimento quanto à empresa CRT, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-70.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pessoa de Souto [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pessoa de Souto\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0056100-91.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO TROTTA DALLALANA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi reconsiderado o depósito recursal em penhora, devendo a Ré vir, em 48 horas, com o valor integral da execução, sob pena de prosseguimento da execução através de penhora on-line. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-36.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Garcia [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Garcia\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rosa de Oliveira Lopes [Adv. Wanderson Luiz da Silva Paiva (OAB: RJ 160948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Patricia Penteado Romano [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Patricia Penteado Romano, Aut Maria Luiza Rosa de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, ao final, pela ré, no valor de R$ 2.662,63, sobre R$ 133.131,60, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0020200-72.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSON UBALDO RAMOS [Adv. Geraldo Jose de Souza Pinto Saback (OAB: RJ 37944 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIELSON UBALDO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá providenciar os documentos necessários a expedição de RPV, ou seja, o número do CPF, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 989004"
                            ],
                            "989001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0070700-83.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERIVAN FERREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nRéu: VESUVIO SUL EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VESUVIO SUL EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0056200-70.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pessoa de Souto\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989001"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "983840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0037400-85.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., São Fernando Patrimonial S.A., Cel Empreiteira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Milmark Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0142500-97.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Miranda Fischer\r\n\r\nRéu: Mastervig Express Servicos Ltda., Forca Vip Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., MARCELO LOPES ACRIS\r\n\r\nPelo presente fica m Forca Vip Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Mastervig Express Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983840"
                            ],
                            "983841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037400-85.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: São Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Cel Empreiteira Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cel Empreiteira Ltda, Aut José Alves dos Santos, Réu São Fernando Patrimonial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0045200-67.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Freitas dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Djanira Coutinho Cabeleireiro Ltda. [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Freitas dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta apresentada pela executada. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-22.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEIA BELIZARIO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCINEIA BELIZARIO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-76.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Sousa da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAE Telecomunicações Ltda., Aut Marcos José Sousa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046000-61.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto de Souza e Silva [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcos Alberto de Souza e Silva, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063700-50.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Euzébio Santana Junior [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, pelo prazo de 20 dias, nos termos dos parâmetros anexos. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064400-70.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBEM RODRIGUES FERNANDES [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBEM RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerimento de devolução do valor das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-83.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAN BEZERRA DE ARAUJO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTIVA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Ricardo Calumby Faria, Réu: Ricardo Jucá Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAN BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da CP Executória devolvida, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0071600-12.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CAVALCANTI PINTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTOLANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTOLANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária (GPS, código 2909) e custas (DARF, código 8019) ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0075100-61.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Lira Satyro [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-68.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Valentim de Lemos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Bradesco Administradora de Cartões [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Administradora de Cartões , Aut Ronaldo Valentim de Lemos, Réu Tele-Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075800-13.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VERONESES RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0135300-73.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Calixto [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Luciano Dantas (OAB: MT 8085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Souza Calixto\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre seus cálculos e/ou refazê-los. \r\n\r\nProcesso: 0139500-89.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao dos Santos [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Aut: Vilma Sampaio de Souza [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0142500-97.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Miranda Fischer [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Express Servicos Ltda., Réu: Forca Vip Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Réu: MARCELO LOPES ACRIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Miranda Fischer\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0157300-62.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Campelo Guimarães [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Campelo Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158700-68.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA CONCEICAO LAGE CORREIA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA CONCEICAO LAGE CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia da petição da reclamada de fl. 469 \r\n\r\nProcesso: 0163600-21.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR DE BRITO COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCIMAR DE BRITO COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0240300-97.1984.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO MARINHO DE SIQUEIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 969, tendo em vista a informação de fl. 927 .\r\n\r\nProcesso: 0117400-14.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA CUNHA BRAGA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131300-88.2009.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Enio Boechat Tamanqueira [Adv. Paulo Cesar Boechat Tamanqueira (OAB: RJ 89845 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIS JOSE LOURENCO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIS JOSE LOURENCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-73.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Candido da Mota [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intragás do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biesold Intragás do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado o seguimento ao recurso ordinário por deserto .\r\n\r\nId: 983841"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "988377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177500-07.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVANCIR VERISSIMO DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMAR TERMINAIS DE CARGAS LTDA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVANCIR VERISSIMO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-74.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Lemos de Oliveira [Adv. Renata Mauro D Giovanni Annechino (OAB: RJ 117135 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0182400-86.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON GONCALVES SEBASTIAO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN KUIM QUIMICA LTDA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON GONCALVES SEBASTIAO\r\n\r\nApresentar retificação dos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-95.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARBOSA VENTURA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALVES FERNANDES [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARBOSA VENTURA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0055400-21.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA LEAL RIBEIRO [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA LEAL RIBEIRO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE , EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0064000-50.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA COSTA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A C TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA COSTA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE , EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0077200-32.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MONTELEONE MONTEIRO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MONTELEONE MONTEIRO\r\n\r\nFornecer o numero do CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-05.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Mattos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-57.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Costa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Costa dos Santos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-44.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sampaio Lima [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Sampaio Lima, Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-46.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson da Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Ericson da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-92.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Luiz Martins [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Baeta e Associados Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baeta e Associados Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda., Aut Edio Luiz Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-20.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Crisoste Rodrigues Felix [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Minhota Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Crisoste Rodrigues Felix, Réu Restaurante Nova Minhota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-56.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel Batista da Silva [Adv. Alexandre Lopes Pacheco Ormond (OAB: RJ 109042 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Certo Servicos Auxiliares de Construcao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos oficios de fls 54/55. \r\n\r\nProcesso: 0038900-35.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FABIANO DE SOUZA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROMOBIL AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA (A/C PAULO CESAR DE S.RAMOS) [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FABIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 299, indeferindo a expedição de oficio, incumbindo a parte diligenciar e fornecer meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000510-73.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: RT Dan Logistica Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Peres Archer da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RT Dan Logistica Ltda.\r\n\r\nVir com o deposito do valor que entendee devido, bem como com os comprovantes dos recolhimentos previdenciario e de FGTS, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133000-79.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CASSIANO GUIMARAES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CASSIANO GUIMARAES\r\n\r\nVIR COM OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, BEM COMO COM OS CALCULOS DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS, DE CONFORMIDADE COM A LEI No 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0193900-62.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES FERREIRA NETTO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SERGIO RIBEIRO [Adv. Aneliese Nietmann (OAB: RJ 100181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciarios sobre as verbas incidentes (inclusive aviso previo), em 10 dias, pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0209300-58.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Maria Elizabete Campos (OAB: RJ 75987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-67.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDARI DA SILVA [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: O SOARES DA SILVA AUTO MECANICA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDARI DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0206800-43.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE FERREIRA SANT ANA E SILVA [Adv. Luiz Fernando Lopes Machado (OAB: RJ 87221 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE FERREIRA SANT ANA E SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-51.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LESSA DE SA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LESSA DE SA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-12.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTHONY DAVID ADLER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTHONY DAVID ADLER\r\n\r\nImpulsionar o feito em 30 dias, pena de remessa ao Arquivo, sem baixa, \r\n\r\nProcesso: 0218400-56.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA GALVAO ZAMORANO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA GALVAO ZAMORANO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0237900-94.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LARA RESENDE [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LARA RESENDE, Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-24.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO ALVES DA SILVA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: IMANGOL IMOBILIARIA ANGOLA LTDA [Adv. Janete de Biassi (OAB: RJ 72804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMANGOL IMOBILIARIA ANGOLA LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0099500-70.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Io Carlo Adão Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: D J A Rio Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Io Carlo Adão Silva\r\n\r\nIndeferida a citação por edital, ante o que consta do art. 852-B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136400-67.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DIONIZIO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141700-10.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DA SILVA\r\n\r\nApresentar retificação dos calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 809/810 e observando a promoção da contadoria , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-96.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE FRANCISCO DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE FRANCISCO DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo se encontra garantido, devendo contestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0214300-39.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO PEDREIRA GOMES [Adv. Joao de Deus Lima (OAB: RJ 35329 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURITY SERVICE LTDA [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PEDREIRA GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-96.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nAdequar os calculos a decisão dos embargos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-46.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o CPF do autor, para expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0200700-43.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM FERREIRA FRANCISCO DE FARIAS [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: BONS AMIGOS ESTOFAMENTOS DE MOVEIS LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM FERREIRA FRANCISCO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0204400-90.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL SANTANA SIQUEIRA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA INFORMATICA E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL SANTANA SIQUEIRA\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250400-61.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY CARVALHO BARBOSA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0187800-67.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEGILDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: TENER CONSTRUTORA LTDA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANEGILDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-90.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RIBEIRO DE MOURA [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVIR COM A COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS - R$ 300,00 \r\n\r\nProcesso: 0120700-41.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Timoteo de Mesquita [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Timoteo de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl 160, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-57.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL PINTO RODRIGUES [Adv. Fernando Luiz de Souza Leal (OAB: ES 89596 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO COLEGIO BATISTA [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL PINTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0156300-55.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Abrantes Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Abrantes Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002600-30.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Florentino da Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cristaleria Guanabara Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Florentino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 89/90 , sendo o prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0048000-04.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR TAVARES DOS SANTOS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0145600-69.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIA AMBROZIO PEREIRA [Adv. Pedro Basilio de Goes (OAB: RJ 55377 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKOLA ADESIVOS LTDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERIA AMBROZIO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Mantido o despacho fl 180. \r\n\r\nProcesso: 0100000-78.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES MINUANO LTDA [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0047800-26.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricelly Barros Gouveia [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda., Aut Ricelly Barros Gouveia\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo do Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231600-72.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LINOFF COMUNALE [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO LINOFF COMUNALE\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-58.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY AMERICANO REGO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A E BANCO TAU [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeferido o prazo improrrogavel de 10 dias para o Banco executado cumprir o despacho de fl 264 (apresentar impugnação), valendo o0 silencio como concordancia com os calculos apresentados pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0146300-93.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Pinheiro Santana [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia Pinheiro Santana, Réu Pulmann Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206700-06.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAMARIA BORGES RAMOS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)] e OUTROS [Adv José Manuel Rodrigues Lopez (OAB: 49611-D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisca Alves de Souza Gomes (OAB: RJ 55846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO REIS RODRIGUES, Aut ROSAMARIA BORGES RAMOS\r\n\r\nVIR COM O NUMERO DO CPF DO ADVOGADO, PARA EXPEDIÇÃO DA REQUISIÇ~SAO DE PEQUENO VALOR, COM URGENCIA. \r\n\r\nId: 988377"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152200-53.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises Bruno Ferreira [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Tranporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises Bruno Ferreira, Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que convolou o depósito recursal em penhora e extinguiu a execução face a 3ª rda. Pz 8 dias. Após, expeça-se alvará ao rte e a 3ª rda pelo saldo remanescente. Decorrido o prazo, os autos retornarão à contadoria para apuração do remanescente devido pela 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0123100-73.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DUARTE PINTO CAMPOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DUARTE PINTO CAMPOS, Réu CITIBANK N A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-32.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SOBRAL [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES SA. [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES SA.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 503.\" Considerando o percentual de 30% de honorários fixados e que as parcelas estão sendo depositadas diretamente em conta da autora, DETERMINO a notificação da ré, para que as próximas parcelas devidas à autora sejam depositadas à disposição do juízo. \r\n\r\nId: 990511"
                            ],
                            "990504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0074000-90.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladimir de Sant Ana\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS OU NOMEAR BENS A PENHORA NOS AUTOS (CF.ART.655, CPC) NO VALOR HISTORICO DE R$ 14.554,91 EQUIVALENTES A 1.200.087,23 IDTRS CONFORME DECISAO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 78, DATADA DE 07/07/2010. NÃO EFETUANDO O PAGAMENTO ACIMA, NEM INDICANDO BENS OU GARANTINDO O JUÍZO, SERÃO PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA INTEGRAL PAGAMENTO DO DEBÍTO EXEQUENDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990504"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0089100-59.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANTIDIO DRUMOND NETO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANTIDIO DRUMOND NETO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0138900-46.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BARROS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BARROS DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 281, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor bruto da condenação através de guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento do imposto de renda em guia DARF, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111200-90.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Filho, Réu Jamyr Vasconcellos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252200-74.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GUY MAGNIEN [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1586, verso, bem como pagar de forma solidária a incluir o valor em folha de pagamento no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carla Rodrigues Penha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Luciana Carla Rodrigues Penha\r\n\r\nEm 10 dias sucessivos (início para o autor e permeio de dez dias para a secretaria), terem ciência do despacho de fls. 96, verso, e apresentarem quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0072400-90.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ramos [Adv. Maiza Maciel Monteiro (OAB: RJ 131963 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco, Aut Paulo Roberto da Silva Ramos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 164, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar o recolhimento das custas, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0102800-82.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: José Felipe de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito e do valor das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-07.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BUSCACIO DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BUSCACIO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nEm dez dias, juntar os comprovantes dos valores sacados conforme requerido em fls. 911. \r\n\r\nProcesso: 0129400-19.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DIAS DE ARAUJO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDILSON DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração do alvará, podendo o autor, no prazo de 05 dias, impugnar a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092200-02.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hauptumann da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hauptumann da Silva\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-26.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER DA SILVA VIEIRA [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: SESVI SERVICOS ESPEC SEGURANCA VIGILANCIA LTDA - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nEm 5 dias, informar expressamente se renuncia à atualização do débito até a data da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0018600-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Nerva Burmann [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Nerva Burmann, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomarem ciência do não recebimento do recurso da reclamada, facultando-se a esta a retirada dos autos do cartório no prazo assinado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-14.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Figueira Ferreira [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: EGF Serviços de Produções Serigráficas e Digital Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Figueira Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito e do valor das custas para recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-78.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS CARDOSO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto AMBEV de Previdencia Social IAPP [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Brahma de Seguridade Social Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu Instituto AMBEV de Previdencia Social IAPP, Aut LUIZ CARLOS DE FREITAS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Macedo do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-07.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Schuenk Leal [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Romeu Schuenk Leal\r\n\r\nEm 10 dias sucessivos (início para o autor e permeio de dez dias para a secretaria) para vista dos esclarecimentos do perito e indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela secretaria, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030100-79.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Cristina dos Santos Silva [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)], Réu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Cristina dos Santos Silva, Réu JOLIMODE ROUPAS S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 74, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, bem como comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, através de guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor bruto da condenação. Deverá, ainda, a ré, comprovar o recolhimento das custas, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0043200-04.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoriano Medeiros de Mello Filho [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. - Colegio Alfa Recreio [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. - Colegio Alfa Recreio, Aut Victoriano Medeiros de Mello Filho\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 67, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, comprovar o recolhimento das custas, conforme sentença, e comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor bruto da condenação, através de guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0017300-39.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IREMAR COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA (Massa Falida de), Aut IREMAR COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153, bem como da abertura de prazo para interposição de embargos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-21.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Maghelly (Espólio de) [Adv. Miria Barbosa Pereira (OAB: RJ 59012 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRICIA SA PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAIS [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Maghelly (Espólio de), Réu NUTRICIA SA PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAIS\r\n\r\nPara ciência da atualização do crédito remanescente e cumprimento das determinações de fls. 278, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, bem como comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, através de guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor bruto da condenação. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nId: 990242"
                            ],
                            "980743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0107800-78.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Vieira Cortez, Réu: RONALDO DE SOUZA MATHEUS, Réu: R5 ENGENHARIA LTDA [Adv. Carla Cristina Alves Antunes (OAB: RJ 106761 - D)], Réu: Renato Rodrigues Costa [Adv. Carlos Everardo Machado Demetrio de Sousa (OAB: RJ 91077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELTON RODRIGUES DE AZEVEDO, Réu R5 ENGENHARIA LTDA, Réu Renato Rodrigues Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 421 e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-62.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA DIAS [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA DIAS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 137, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto da parte do reclamante como a da reclamada, através de guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073600-11.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON AMI DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0143600-94.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-40.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Deiró de Abreu [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-74.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Catanhede França [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Catanhede França \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-16.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Goncalves Damasceno [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Erica Lucia Castilho Acosta (OAB: RJ 55440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj, Réu Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro, Aut Joao Carlos Goncalves Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-72.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DIOGO DIAS GUIMARAES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DIOGO DIAS GUIMARAES\r\n\r\nAo embargado para oposição de Embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Dimas Ribeiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTrazer a documentação solicitada pelo autor na petição de fls. 1094 e ss em dez dias, sob pena de aplicação do art. 355/359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004400-67.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo da Luz Crespo [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Farma Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Barra Farma Ltda., Aut Miguel Angelo da Luz Crespo\r\n\r\nEm 10 dias sucessivos (início para o autor e permeio de dez dias para a secretaria) para indicação das provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Nova Canaa Centro de Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ter ciência da expedição do alvará e para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-59.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CORREIA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0088300-84.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA LIMA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacyra de Oliveira Santarem Paes, Réu: Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda, Réu: Gafisa SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sidonio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA LIMA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108200-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Gomes [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Tower Serviços de Limpeza e Eventos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iron Tower Serviços de Limpeza e Eventos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0041300-64.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVENHA O RÉU, EM 05 DIAS, COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO. \r\n\r\nProcesso: 0185701-88.2001.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CRISTIANE MARIA MENDONCA MACHADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTIANE MARIA MENDONCA MACHADO\r\n\r\nAo embargado para oposição de Embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-93.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime da Silva [Adv. Francisco Xavier de Caldas (OAB: RJ 74242 - D)]\r\n\r\nRéu: MG-GAIO MIRANDA EMPREENDIMENTOS FINANCEIROS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nTI: ALBERTO JORGE GAIO DE MIRANDA CARLA REIS DE MIRANDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG-GAIO MIRANDA EMPREENDIMENTOS FINANCEIROS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nConforme despacho de fls. 80, vir com pagamento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214500-93.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA FILHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Adilson Cordeiro Teixeira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cordeiro Teixeira, Aut JOSE BEZERRA FILHO\r\n\r\nAos autores para cumprirem a primeira parte do despacho de fls. 931 ou requerem o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054600-44.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos Vitalino [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique dos Santos Vitalino\r\n\r\nAo reclamante para fornecer o endereço completo (inlcusive com CEP) da presidente da primeira reclamada (Cooperativa), Szachna Eliaz Cynamon, uma vez que não consta do estatuto ora juntado, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148100-72.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Firmo Pitanga [Adv. Sergio Rodrigues Costa (OAB: RJ 105017 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipao da Penha Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jaime Angelo Nonato Fusco (OAB: RJ 109456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipao da Penha Produtos Alimenticios Ltda., Aut Otavio Firmo Pitanga\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 89, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar o recolhimento das custas, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através de guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-03.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Pacheco de Medeiros Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydney Pacheco de Medeiros Filho\r\n\r\nAo autor para informar endereço atual da ré, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118600-87.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Cairo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-36.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DA SILVA SANTOS [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará do FGTS de 18/05/99, número 361/99, devendo comparecer à CEF com a CTPS para saque. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-26.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira dos Santos\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, informando o endereço correto da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080100-49.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Reis Filho [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos \r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0035700-52.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Couto [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 144, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0116900-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR CALISTO DA ROCHA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuseppa Rossi, Réu: Donato Rossi, Réu: TRANSPORTADORA RODI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR CALISTO DA ROCHA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181700-12.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ENEAS DE MELO SALUSTIANO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nEm 10 dias, comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor bruto da homologação, e execução, inclusive mediante bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0150300-09.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA GOIS E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB, Aut SANDRA MARIA GOIS E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 421, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-88.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Gomes Madeira de Assis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMG Informatica Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMG Informatica Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0201200-15.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS LTDA, Réu: Rosimeri da Conceição Xavier Pereira Ferreira, Réu: Augusto Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159100-98.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Pedro Pessoa [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denin Acessorios e Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Pedro Pessoa\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0135800-30.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTIL BOSCO DE SOUZA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut OTIL BOSCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251, verso, e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-66.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moura Ferreira [Adv. Fernanda Barbosa Maia (OAB: RJ 135250 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Vale Producoes Ltda. ME [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Moura Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-43.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lucas da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucas da Silva\r\n\r\nVir com a certidão de inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0157000-73.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Euzebio [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriental 2004 Veiculos Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Euzebio\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 126 e vir com a comprovação da recusa da DRT em efetuar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0136800-11.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Labanca [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ragbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Labanca \r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 980743"
                            ],
                            "980742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0107800-78.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: Ronaldo Vieira Cortez, RONALDO DE SOUZA MATHEUS, R5 ENGENHARIA LTDA, Renato Rodrigues Costa\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO DE SOUZA MATHEUS, Ronaldo Vieira Cortez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 421 e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-11.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON AMI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-62.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA DIAS\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 137, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto da parte do reclamante como a da reclamada, através de guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136600-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato César de Matos Carvalho \r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Condomínio do Shopping Center da Barra \r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-89.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigo Souto\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 434, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, bem como comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, inclusive a parte do empregado, através de guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor bruto da condenação. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-71.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TEOTONIO E CANDIDO LTDA, Maria Bernadete Bertoli Bonadiman Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Bernadete Bertoli Bonadiman Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-83.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Inacio Xavier\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 980742"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000695-87.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Lacerda Fernandes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Lacerda Fernandes\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000703-64.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Josefa da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu: Instituto Nacional de Cancer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Josefa da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000705-34.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Afonso Alves [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: MTC Ltda., Réu: Capejole Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Afonso Alves \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000684-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gleise Santos [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda., Réu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gleise Santos\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0078900-04.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Costa Afonso [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Campo Grande [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Campo Grande\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração às fls.134, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-70.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci de Oliveira Braule Pinto [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Mi Mar Industria e Comercio Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araci de Oliveira Braule Pinto, Réu Mar Mi Mar Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, em 15 dias, com a liquidação do julgado, inclusive com os cálculos da contribuição previdenciária incidente ( art. 879, §3ºCLT), sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000696-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Larry Silva Alencar [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Ibgeana de Assistência e Seguridade - SIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Larry Silva Alencar\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000700-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José dos Reis [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabra Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José dos Reis\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000721-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos Coelho Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos Coelho Ferreira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0076800-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração às fls.226/230, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Martins Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Martins Santos\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0123100-72.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS FELIPE [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RAMOS FELIPE, Réu GAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0130800-60.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Barros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Hoelbriegel Ltda. [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050300-70.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Machado Figueiredo [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Machado Figueiredo\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls.298/374. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-41.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Saturnino de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elenir Saturnino de Oliveira\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72;00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0222900-78.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO LEITE [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ARAUJO LEITE\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0005900-34.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Barbosa [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrantes Granito Ltda. [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.207: Tendo em vista ser obrigação das partes manter o endereço atualizado nos autos (paragrafo único do art.238 do CPC), indefiro o requerimento de fls.205/206. \r\n\r\nProcesso: 0019600-14.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Almeida Oliveira [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim Brasil [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jardim Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração às fls.129/130, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-22.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes Santoro [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Sorocaba Exames e Diagnósticos Ltda. [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)], Réu: LABORATÓRIOS MÉDICOS DOUTOR SÉRGIO FRANCO LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Sorocaba Exames e Diagnósticos Ltda., Réu LABORATÓRIOS MÉDICOS DOUTOR SÉRGIO FRANCO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração às fls.196, no prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Cotta Sandrini [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração às fls.400/404, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 989678"
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                            "989677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080300-92.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANDRE DIAS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais de fls.176, em 48 horas, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0083400-84.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Vieira da Costa [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasil Cafe [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasil Cafe\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais de fls.70, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-77.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DOS SANTOS ESTEVES [Adv. Claudia Maria Canelas da Costa (OAB: RJ 59862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\nVistas ao Reclamante da petição de fls.270/289. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-25.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE ARAUJO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0135000-47.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araildo dos Santos Magalhaes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: EB Torres Moveis e Decoracoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araildo dos Santos Magalhaes\r\n\r\nApresenatr o resumo nominal em suas épocas próprias das verbas devidas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-73.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Francisco Bitencourt [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: Jorge Francisco Bitencourt Junior [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: Maria Valdeci Bitencourt [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: JORGE FRANCISCO BITTENCOURT [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Francisco Bitencourt, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut Jorge Francisco Bitencourt Junior, Aut JORGE FRANCISCO BITTENCOURT, Aut Maria Valdeci Bitencourt\r\n\r\nDê-se vista às partes dos cálculos de fls.363/367, sendo a Reclamada para pagar, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008600-66.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154500-75.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL SETTON, Réu: HAYM TOUFIC NAJM, Réu: JOSE ALEXANDRE HAYM NAJM, Réu: JAQUES JOSE SETTON, Réu: SALIM JOSE SETTON, Réu: TEOFILO HAYM NAJM, Réu: MARCOS JOSE SETTON, Réu: BIDA SETTON NAJM, Réu: AZUL LIMAO MODAS LTDA [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)], Réu: FLORES TROPICAIS BOUTIQUE LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZUL LIMAO MODAS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a proposta de acordo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132300-98.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mano s Grill de Botafogo Ltda. ME [Adv. Ramon Ayats Ribeiro Verdaguer (OAB: RJ 88265 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mano s Grill de Botafogo Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, atualizado, tanto do empregado, quanto do empregador, incidente sobre a parcela salarial indicada no Termo de Conciliação de fls.33/34. \r\n\r\nProcesso: 0141800-91.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisete da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Leonel Urias Peixoto dos Santos [Adv. Ary Oswaldo dos Santos (OAB: RJ 39232 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonel Urias Peixoto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores às fls.39. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-03.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cunha [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica e Derma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os dépósitos comprovados nso autos frutos da arrecadação determinada a fls.84, conforme determinado nas fls.170. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-53.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Gabriela Magalhães [Adv. Gizele H. Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 130571 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinibel Apoio Odontológico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gabriela Magalhães\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 81,77 pelo autor DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0156100-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guilhon de Castro [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: Paula Virginia Teixeira Oliveira [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: Joana de Vicente Salgado [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Guilhon de Castro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joana de Vicente Salgado, Aut Paula Virginia Teixeira Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.173: Homologo os cálculos de fls.114 do reclamante Fernando Guilhon de Castro no valor de R$ 18.685,36, correspondente a 2.095.233,16 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 989677"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0057600-98.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-54.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MARIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nRéu: MACRO CLUBE INTERCAMBIO SEG RESSEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MACRO CLUBE INTERCAMBIO SEG RESSEGUROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078800-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Mendes de Freitas\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065600-63.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLITO ALVES\r\n\r\nRéu: JOSE LUIS DE QUEIROZ ITAJAHY, CLAVE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAVE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078500-58.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves Silva\r\n\r\nRéu: M3A Curso de Informatica Ltda. - Rede Data Byte\r\n\r\nPelo presente fica m M3A Curso de Informatica Ltda. - Rede Data Byte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-21.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ARSR Servicos Automotivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.116, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196000-34.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMW BRAZILTELEMARKETING LTDA-A/C SOCIOS EMILIA, ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES SERVICOS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989679"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0101400-64.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos \r\n\r\nRéu: Heloiza Affonso Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Heloiza Affonso Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989683"
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                            "990039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0065000-08.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanamy Matheus Motta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho - CEPAC [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Temática Consultoria Educacional Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho - CEPAC, Aut Tanamy Matheus Motta, Réu Temática Consultoria Educacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-81.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL ALBERTO RUBIM RIOS [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)]\r\n\r\nRéu: TIGRE SA TUBOS E CONEXOES [Adv. Helio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 9709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL ALBERTO RUBIM RIOS, Réu TIGRE SA TUBOS E CONEXOES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-49.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Camilo de Oliveira Menna Soares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Satander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Satander (Brasil) S/A, Aut Tatiana Camilo de Oliveira Menna Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-95.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Panza Dias [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Panza Dias , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-13.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-71.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Crispim da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Goiario Comércio e Representações de Genêros Almenticios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goiario Comércio e Representações de Genêros Almenticios Ltda., Réu Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda., Réu Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Aut Regina Lucia Crispim da Silva, Réu Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thone Silva Novaes [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Thone Silva Novaes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 990039"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000392-61.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo Magalhães da Luz [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho da fl. 95, devendo informar os endereços para encaminhamento dos ofícios, bem como informar a qual batalhão se refere quanto ao segundo ofício, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 990516"
                            ],
                            "989913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172900-62.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURINO BARBOSA FILHO [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURINO BARBOSA FILHO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao negativa do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0167100-14.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIANA DA PENHA [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária determinado na sentença de fls. 133 e confirmados no acordo de fls. 155, em 48 horas, pena de execução através do sistema Bacenjud.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0159100-83.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Duarte de Almeida Moura [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Soplantel Planejamento Assistência Técnica e Especializada S.A. [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soplantel Planejamento Assistência Técnica e Especializada S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-54.2006.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Raymundo Bernardino Pires [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roberto dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Raymundo Bernardino Pires\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao negativa, da fl. 132, do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0129500-17.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino Alves de Moraes [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarino Alves de Moraes \r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0146100-94.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TORRES CEZARIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TORRES CEZARIO\r\n\r\nTomar ciência a respeito da fl. 623, por 5 dias, valendo o seu silêncio como concordância ao que ali foi requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-83.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Rodrigues Morgado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência à reclamada, por 5 dias (fl. 452), manifestando-se a respeito da manutenção de seus Embargos, observados os termos dos artigos 14, 16, 17, 18 e 601 do CPC.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0150600-62.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisangela de Oliveira Coelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisangela de Oliveira Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-37.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Garcia de Paiva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara de Bicho Rações Ltda. [Adv. Eduardo Silva Barbosa (OAB: RJ 123919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara de Bicho Rações Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0099600-52.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Correa de Mattos [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Nucleo de Educação Fisica Ltda. - Body Planet Fitness [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Academia de Educação Fisica Body Planet Ltda. - Body Planet [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Educação Fisica Body Planet Ltda. - Body Planet , Réu Fitness Camp Nucleo de Educação Fisica Ltda. - Body Planet Fitness \r\n\r\nNada a deferir na fl. 164, eis que os advogados foram substabelecidos na fl. 165 com reservas. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fl. 140/150), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098300-89.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Abreu de Andrade [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)], Réu: Cooperativa Empresa Correios e Telegrafos EMPR/RJ [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Empresa Correios e Telegrafos EMPR/RJ, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Jorge Francisco Abreu de Andrade\r\n\r\nCiência às partes dos documentos das fls. 83/96, na forma da ata da fl. 64, por 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-41.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DA SILVA COUTO [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DA SILVA COUTO\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0081600-04.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Barbosa Lyra [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Sueli Barbosa Lyra \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81: \"Venham as partes em dia e hora de audiência para eventual homologação do acordo noticiado às fls. 79.\" .\r\n\r\nProcesso: 0072400-46.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DALVA SOARES PEREIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS 5 ESTRELAS INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATICINIOS 5 ESTRELAS INDUSTRIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nPrejudicado o requerimento da fl. 187, tendo em vista a devolução dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-52.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Cunha [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Wm Estacionamento Ltda. [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo da Cunha \r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0067100-40.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DANTAS [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nRéu: MONAG MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DANTAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 252/254 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-69.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ENER SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para manifestarse acerca da certidão de fls. 89 e para informar se levantou os depósitos de FGTS, através do alvará de fls. 26, em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076000-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Assis Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Assis Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 225/226, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-49.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina Aguiar [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cristina Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. fls. 307/312, eis que a decisão recorrida (fl. 289) é interlocutória.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Peres [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Trigo [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Peres\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. (fls. 78/87), por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-79.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Ferreira Santana [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura Hispânica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Ferreira Santana \r\n\r\nFornecer cópia do CPF do reclamante, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000542-42.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira dos Santos Filho [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix de Brito Godin ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nFornecer procuração, em 05 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0045600-10.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva de Oliveira [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sweet Planet Comercio e Representacao Ltda. ME [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 108, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-76.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Feliciano da Silveira [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro Ltda.\r\n\r\nVenha o reclamado com novos cálculos, observando-se o despacho da fl. 45, itens 2 e 3, relativamente à contribuição previdenciária ( cotas de responsabilidade do empregador e do empregado) e a conversão em TR, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-93.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnipar Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Vitorino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecnipar Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0055400-28.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliarque Miguel da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Gileade Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliarque Miguel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 70, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-64.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo Freitas do Carmo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Freitas do Carmo\r\n\r\nVenha o patrono do reclamante assinar a petição inicial, em 48 horas, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-29.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar de Abreu [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda. [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osimar de Abreu\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 183: \"Reporto-me à certidão de fls. 180.\" .\r\n\r\nProcesso: 0038000-11.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBELIO ROMA DOS SANTOS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 359:\" Reduzo os honorários periciais para R$ 2.000,00. Intime-se a reclamada ao depósito do novo valor, em 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0036500-65.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenira Garcia Reis [Adv. Helenice Soares de Azevedo (OAB: RJ 79893 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 38 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-34.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISSON RICARDO DE SOUZA [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 225/229 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-66.2005.5.01.0025 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ailton Costa Filho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ailton Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 61, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-68.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Derciano de Lima Carvalho [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Concrelar e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derciano de Lima Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 99, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Dirceu Vital Antunes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presunic Comercial Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0017000-28.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 150, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-10.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alexandre [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 140, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-03.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias dos Santos [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000113-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir de Oliveira Souza [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ademir de Oliveira Souza\r\n\r\nTendo em vista o motivo da devolução do SEED 722005, venha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada, Pena de Extincao. .\r\n\r\nId: 989913"
                            ],
                            "990517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0131100-39.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintiliano Mascarenhas Guedes \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Promon Engenharia S/A, Cemsa Construções, Engenharia e Montagens S/A, Construtora Andrade Gutierrez, Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cemsa Construções, Engenharia e Montagens S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda a inicial: 2.3 - declaração de nulidade dos contratos de prestação de serviços e reconhecimento do vínculo desde 22 de outubro de 1987 para com a 1ª Reclamada, com o pagamento das diferenças salariais existentes entre os salários pagos pelas empresas terceirizadas com relação ao praticado pela 1ª Reclamada - comprovadamente dentro da mesma função (art. 460 da CLT); e reflexos das diferenças salariais nos 13º salarios, Férias, 1/3 das Férias e FGTS, adicional de periculosidade, sobre as gratificações, sobre o Adicional de Tempo de Serviço de 1% ao ano e participação de lucros; 2.3.1 - em decorrência também do vínculo empregatício reconhecido, requer ainda, o pagamento do adicional por tempo de serviço tendo como base a real data de admissão que se deu em 22.10.1987. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990517"
                            ]
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 20/07/2010 – doc 147\r\n\r\nProcesso: 0159900-11.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Araruama de Anchieta [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Araruama de Anchieta \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-08.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Batista Leal [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Batista Leal \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 548: \"Indefiro, especialmente diante da petição do perito, na sua parte final.\" \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0159400-08.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Batista Leal [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 552: \" Com razão. De acordo com a ata, os honorários serão adiantados pela autora. Indefiro a pretensão para que a prova não seja produzida, já que é direito da parte tentar convencer o juiz pelos meios disponíveis.\" \r\n\r\nProcesso: 0116900-63.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Luiz Lima Vieira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.300,00. \r\n\r\nProcesso: 0146900-07.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Araujo de Andrade [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivendi Construção Conservadora e Adubos Organicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Araujo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-67.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Narciso dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Aut Sabrina Narciso dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão para o dia 01/09/2010, às 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, nº 151, 5º andar, centro, Rio de Janeiro - RJ. Se não houver licitante, desde logo fica designado o segundo leilão para a data de 15/09/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0070200-34.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS CANUTO OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cícero Parente Rodrigues, Réu: Karla Zacharias Jorge, Réu: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA, Réu: Antônio Luiz de Saldanha de vasconcelos e Horta, Réu: João Félix Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS CANUTO OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 85: \"Indefiro porque a providência já foi adotada inúmeras vezes, sem sucesso...\" \r\n\r\nProcesso: 0000369-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Pereira [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Preamar Serviços Marítimos Ltda [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Pereira \r\n\r\nVir com novos cálculos, observando os parâmetros fixados à fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000596-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Souza de Araujo [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Prof. Ayrton Isaias da Silva Ltda. [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Prof. Ayrton Isaias da Silva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 12/13. \r\n\r\nProcesso: 0067700-82.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Cardoso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Rosângela Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlaura José Alvarez Ariza [Adv. Carlos Eduardo da Silva Ferreira (OAB: RJ 121392 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlaura José Alvarez Ariza \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 267: \"Nego seguimento ao recurso porque deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0027100-63.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CADENA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN DO BRASIL NOTICIAS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CADENA\r\n\r\nTrazer o atual endereço dos sócios Dalila e Plácido (o do do contrato social remonta a 1994) para que sejam formalmente citados para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0034500-51.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE MURY GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARLISE LIDIA MOHR [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO COSTA MORAIS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ORCINO AMARO DE LIMA FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARIANGELA MADEIRA SENA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: RONALDO MOURA CABRAL [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 2437: \"Mantenho a decisão que, ao ensejo, não foi objeto de recurso no prazo legal.\" \r\n\r\nProcesso: 0004700-79.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE- Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de credor .\r\n\r\nProcesso: 0000190-81.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Bezerra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito, nos termos da decisão de fl. 23. Custas no valor de R$ 46,84, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-70.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth da Silva Costa [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingeborg Gisela Mathilde Hartl [Adv. Isadora Lindenberg Braga Nóbrega (OAB: RJ 126046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingeborg Gisela Mathilde Hartl\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 95: \"Quanto ao requerimento de parcelamento da dívida, não cabe a este juízo fazê-lo, podendo a executada se dirigir ao INSS para tanto. Ressalto que a execução das contribuições previdenciárias ressai de competência constitucional, nos termos do art. 114, §3º, CR/88. Quanto as contas na CEF, e do Banco Santander, correto e adequado o peticionante, pois a primeira apenas recebe valores para quitação de sua casa própria, enquanto a segunda recebe proventos de aposentadoria, conforme documentos ora juntados...\" \r\n\r\nProcesso: 0082600-70.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth da Silva Costa [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingeborg Gisela Mathilde Hartl [Adv. Isadora Lindenberg Braga Nóbrega (OAB: RJ 126046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingeborg Gisela Mathilde Hartl, Aut Maria Elizabeth da Silva Costa\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 03/08/2010, às 15:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0148100-54.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Bastos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Club Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontal Club Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 259/261, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-23.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA CAVALCANTE FONSECA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Ramos Veríssimo, Réu: Maria Isabel Brites das Neves, Réu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA CAVALCANTE FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-98.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Luis Baptista Camargo [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Luis Baptista Camargo\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151800-33.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lima Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Comercial Itapuã de Bebidas Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus 2397 Com Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda., Aut Renata de Lima Santos\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 05/08/2010, às 15:00 horas. \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0173400-14.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA TEIXEIRA MEMORIA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: IVAN PEREIRA COELHO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: SYLVIA MARIA PRATES SCHWARTZ [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ELISE HAAS LUCARINY [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUIS ANTONIO DA ROCHA IORIO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: VINICIUS DA SILVA SANTIAGO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: GILBERTO RAULINO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CIUFFO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CIUFFO E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Hermes Donizeti Marinelli (OAB: DF 715 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Dois Amigos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias \r\n\r\nVir com novos cálculos, com incidência da cota fiscal e do INSS cota-parte do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0076600-93.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA DOS SANTOS ROCHA BAUMEIER [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEPLUS COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA DOS SANTOS ROCHA BAUMEIER\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar os documentos juntados pela executada que se encontram na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150500-36.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Freire Rodrigues [Adv. Valeria Correa da Costa (OAB: RJ 150430 - D)]\r\n\r\nRéu: Criando Papelaria [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criando Papelaria \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 25: \"Reconsidero, por ora, fl. 24. Explique a peticionária como chegou a tal cálculo, pois a alíquota é de 20% (não houve reconhecimento de vínculo).\" \r\n\r\nProcesso: 0033600-67.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ferreira de Queiroz [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antonio , Réu: Mario Alves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Ferreira de Queiroz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cruz Ribeiro de Miranda Lepsch [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000424-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Costa Azevedo [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bio Rio [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bio Rio \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-16.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Mota Ramos [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nContribuição previdenciária - R$ 3862,18\r\n\r\nProcesso: 0048900-40.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Pimentel da Cruz [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Ivan Carlos Pimentel da Cruz\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. - Diferença - R$ 9267,14\r\n\r\nProcesso: 0157000-21.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fernandes [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Aut: Luiz Orlando dos Santos Prata [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: Associação Pro-Melhoramentos do Loteamento Magarça [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro-Melhoramentos do Loteamento Magarça, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Orlando dos Santos Prata, Aut Simone Fernandes\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nDeverá a 1a. Ré pagar o valor de R$ 6570,96.\r\n\r\nProcesso: 0162400-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Souza da Penha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco S. Florido Empreiteira ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Réu: Condomínio Quadra das Ilhas [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Quadra das Ilhas, Réu Francisco S. Florido Empreiteira ME\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nA 1a. Ré deverá pagar o valor - R$ 6347,35\r\n\r\nProcesso: 0106300-41.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Gomes da Costa [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Gomes da Costa , Réu Promig Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 4304,34\r\n\r\nProcesso: 0094300-14.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Monteiro de Siqueira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio Monteiro de Siqueira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 473.067,68\r\n\r\nProcesso: 0119800-77.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Atila de Souza Baptista Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Atila de Souza Baptista Junior , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 148683,57\r\n\r\nProcesso: 0107100-74.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Informatica do ERJ - SEPRORJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Microsoft Informatica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microsoft Informatica Ltda., Aut Sindicato das Empresas de Informatica do ERJ - SEPRORJ\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 26524,55\r\n\r\nProcesso: 0134500-63.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Costa Barbosa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nPagar o valor integral de R$ 2565,96\r\n\r\nProcesso: 0109400-72.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Geraldo da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. Diferença a depositar - R$ 69751,88\r\n\r\nProcesso: 0128000-78.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Goncalves Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jair Goncalves Gomes\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 335080,30\r\n\r\nProcesso: 0153900-58.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Azevedo Neves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Azevedo Neves\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do autor, no valor total de R$ 5.123,09. \r\n\r\nProcesso: 0178900-65.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Jesus Pimentel [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. Diferença R$ 412200,82\r\n\r\nId: 990843"
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                            "990842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 20/07/2010 – doc 14\r\n\r\nProcesso: 0000707-86.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pio dos Santos Júnior \r\n\r\nRéu: Italobras Construições Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Italobras Construições Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-79.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Williams Campos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transtempo Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transtempo Transporte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990842"
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                            "990844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SABRINA NARCISO DOS SANTOS (Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana – OAB/RJ: 100699/D) move a HOSPITAL DE CLÍNICAS 4 CENTENÁRIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira – OAB/RJ: 103871/D), Proc n. RTOrd 0116600-67.2006.5.01.0026, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCELO SEGAL, MM. Juiz Titular na 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01.09.2010, as 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 138, designado como: IMÓVEL: Prédio nº 1761, situado na Rua Almirante Alexandrino, freguesia da Glória, e respectivo terreno com medidas, limites e confrontações constantes na certidão do 9º Ofício de Registro de Imóveis, matrícula nº 255389, avaliado em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Ficam cientes os interessados das penhoras que gravam o imóvel. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 138. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VANIA ABREU DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituto, mandei digitar e subscrevo. MARCELO SEGAL, MM. Juiz Titular na 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 990844"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "986601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205400-08.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDELI COELHO THOME LINDOSO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDELI COELHO THOME LINDOSO, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 1856, JULGANDO RESTAURADOS OS AUTOS. .\r\n\r\nId: 986601"
                            ],
                            "986600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130800-55.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DE TENIS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO DE TENIS DO RIO DE JANEIRO, Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILÃO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO: CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-85.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Conceição da Rosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Célia Conceição da Rosa \r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-27.2009.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Ribeiro Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude Empresarial Ltda. (Sucessora de NGO Consultoria e Administralção Ltda.) [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)], Réu: Centro Médico Imperial Ltda. [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Imperial Ltda., Réu Saude Empresarial Ltda. (Sucessora de NGO Consultoria e Administralção Ltda.)\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-51.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Pereira de Jesus [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Cartonagem Itapeva Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Cartonagem Itapeva Ltda., Aut Rosani Pereira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO SALDO DO DEPÓSITO DE FLS.61(extrato fls. 106). \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0003800-47.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes Lucas [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes Lucas\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM TRINTA DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0004200-57.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Celia de Souza (ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS DE SOUZA) [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZA, Réu: RODOVIARIO REI DO VALE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Celia de Souza (ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS DE SOUZA)\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 292 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-18.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barbosa Carvalho [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: TV Globo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barbosa Carvalho\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0006400-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves de Moura [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: DHW Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHW Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CALCULOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-19.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE VALENTE DINIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: ELAINE VALENTE DINIZ (FGTS) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA, Réu: LEDA ROSADAS SILVA DE ALMEIDA NEVES, Réu: RONALDO DE ALMEIDA NEVES, Réu: MANOELITA MARCELLO PIMENTA BUENO, Réu: JOARI MARTINS PIMENTA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE VALENTE DINIZ\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 146. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-73.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARIA DE OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Maysa Maria Amelia Evangelista (OAB: RJ 55657 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA MARIA JALKH [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MARIA DE OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 131 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-05.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA BATISTA DE MENEZES [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS BRANCO ALVIM, Réu: VALTER GINO COELHO DA SILVA, Réu: SALAO DE CABELEIREIRO ITAHY LTDA [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA BATISTA DE MENEZES\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 101 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-13.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Fatima de Melo [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Fatima de Melo, Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 137/193, SEGUINDO ÀS FLS. 351/354 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/06/2010.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as de mais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0015500-20.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataul Luiz de Castro [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA-Socio, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataul Luiz de Castro\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0016100-61.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA JORDAO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE MONTUANO, Réu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA JORDAO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-52.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Trigueiros [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Montone Ltda. [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves Trigueiros, Réu Transportes Montone Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0100600-40.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coube Ribeiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Coube Ribeiro\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-80.2009.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: CLAUDIO ALVES DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nEgdo: UBIRACI DO NASCIMENTO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo UBIRACI DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-78.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS LESSA DE ALMEIDA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROLAV SERVICO DE LAVANDERIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: YAEKA OKASAKI NITTA-Socia da Reclamada, Réu: YASUSHI NITTA- Socio da Reclamada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS LESSA DE ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 283. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Alves de Lima [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Alves de Lima, Réu Industrias Verolme Ishibras S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS ÚTEIS, NA FORMA DO ART. 267, II , DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. ,\r\n\r\nProcesso: 0102900-53.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO DE MAGALHAES [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFREDO PEDRO JORGE, Réu: CONSTRUTORA META LTDA, Réu: DIONE GOUVEA JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ARAUJO DE MAGALHAES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 167 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-32.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Campos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Campos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos. prazo de 30 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0105900-12.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-30.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENNY LE ROY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A(nova denominação do Banco Itaú S.A.,sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A(nova denominação do Banco Itaú S.A.,sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-57.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilo Pereira Duarte [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Amisani Engenharia de Instalações Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilo Pereira Duarte\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A COMPROVAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS, NA FORMA DA ATA DE FLS. 204. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-45.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAURO DA COSTA LIMA [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-13.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: MFS Serviços de Carretos e Retiradas de Aterros Ltda. ME [Adv. Ailton Coutinho (OAB: RJ 1255 - A)]\r\n\r\nCgto: Cleomenes Celestino Garcia de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleomenes Celestino Garcia de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. ,\r\n\r\nProcesso: 0109500-80.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cicero Balbino de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta e Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta e Recoma, Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS RECLAMADAS SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS.\r\n\r\nEM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ AQUELA DA PUBLICAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-14.1999.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA SIMONE DOS SANTOS ALVES [Adv. Andrea da Cunha Gilbert (OAB: RJ 96824 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-18.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA COSTA PIRES [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIF SA EXPORTACAO IMPORTACAO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DA COSTA PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0150000-48.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)], Réu: ENGEVIX ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, EM 15 DIAS, FICANDO CIENTE TAMBEM DA JUNTADA DE DOCUMENTOS PELA SEGUNDA RECLAMADA.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0152900-52.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DIAS BENFICA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DIAS BENFICA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-08.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yrapuan Carlos Ximenes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yrapuan Carlos Ximenes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0089900-05.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Souza Ribeiro [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Souza Ribeiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 139, SEGUINDO AS FLS. 190/191 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/06/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0089800-21.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Brum [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira Brum\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo de DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0097900-14.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE SOARES DE AQUIAR [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LA BIZZAIOLA LTDA [Adv. Raimundo Elcio Aguiar de Souza (OAB: RJ 76558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOSE SOARES DE AQUIAR\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 365. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Central 24 Horas Teleinformática Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Souza Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0107800-35.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Silva de Azevedo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-53.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIL DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIL DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 194 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-24.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Bahiense [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Boucinhas e Campos Inventory Service [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Boucinhas e Campos Inventory Service \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0000500-09.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Colodeti Filho [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Orleans de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nova Orleans de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA CUMPRIR CORRETAMENTE O ITEM 10 DO ACORDO, TENDO EM VISTA O RECOLHIMENTO A MENOR DO INSS e IRRF. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-98.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BORGES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: APACEF ASSOCIACAO APOSENT PENSIONISTAS C E F [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APACEF ASSOCIACAO APOSENT PENSIONISTAS C E F, Aut JORGE BORGES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0177400-56.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0154000-66.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Neto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0156900-61.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVES COSTA REIS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALVES COSTA REIS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, conforme promoção da Contadoria de fls. 61. PRAZO DE 30 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0001500-50.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CLAUDINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBASE TRANSPORTES LTDA., Réu: WILSON CHAGAS, Réu: Pedro Garcia [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Réu: ROMULO DE SOUZA TASSARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CLAUDINO DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 534 a 536 em DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-64.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Marques da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Marques da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-88.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PINTO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZ PINTO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 359/398/409, SEGUINDO ÀS FLS. 555/560 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/05/2010. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0021300-29.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro da Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Natalice Porfiria de Jesus Rodrigues [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nA RÉ PARA MANIFESTAR-SE ESPECIFICAMENTE SOBRE O ITEM 2 DE FLS. 871. PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-94.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina do Prado Cedro Iacovo [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina do Prado Cedro Iacovo, Réu Vector Controle de Pragas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0152000-59.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Campos Soares [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Campos Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156100-28.2006.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano Pereira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 270, INDEFERINDO O REQUERIDO. PRAZO: 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agostinho da Silva Filho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 325 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-62.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Baptista de Medeiros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Oscar Baptista de Medeiros\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-85.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LIMA PINEL [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Aut: JORGE GUIMARAES DE JESUS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCOITAU S.A ( sucessor do Banco Banerj S.a) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUIMARAES DE JESUS, Aut MARIA DE FATIMA LIMA PINEL\r\n\r\nAOS RECLAMANTES PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS. Em relação aos Reclamantes a ordem será aquela da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-83.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lima Cavalcanti de Alburqueque Pratas [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lima Cavalcanti de Alburqueque Pratas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-12.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Franca de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Franca de Souza Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nprazo de 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-31.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA MAGALHAES BARBOSA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA POPULAR DO JABOUR LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA MAGALHAES BARBOSA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-29.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Candida Billeter de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Creditos S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Candida Billeter de Souza, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Creditos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158900-39.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIECIO PEIXOTO MACEDO [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO TIROL LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIECIO PEIXOTO MACEDO\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 477 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-83.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder da Silva Huques [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder da Silva Huques\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-12.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Costa Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Graficos Daru S.A. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Costa Lima, Réu Controles Graficos Daru S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-93.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO RODRIGUES SANTANA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO RODRIGUES SANTANA, Réu SMITHLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0131600-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Pereira Lima [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Pereira Lima\r\n\r\nDEPOSITAR HONORARIOS PERICIAIS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-93.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY MOREIRA BRAZ [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY MOREIRA BRAZ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 301 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-07.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO RAMAI ALVES [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: MVL SURF DESIGNS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO RAMAI ALVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0133300-69.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Fiuza [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nFORNECER RECIBOS DOS BENEFICIOS DA AUTORA NO PERIODO DE MAIO DE 2006 A ABRIL DE 2010, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-32.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE SOUZA ALBANO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Bento de Góes, Réu: Cecília Terezinha Ghirotti de Góes, Réu: BEN CEN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE SOUZA ALBANO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR SEU CPF, NECESSÁRIO PARA A CORRETA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ À FAZENDA NACIONAL.\r\n\r\nPRAZO: 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0158000-17.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CORDEIRO DE ARAUJO [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO E INDUSTRIA DE PANIFICACAO LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CORDEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nAO AUTOR PARA TER VISTA DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES CONTRATUAIS . PRAZO: 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0159000-13.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osorito Colares Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0151100-76.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlea Aparecida Riolfi [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlea Aparecida Riolfi\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo de DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0160200-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cafruni Couto [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS, Réu FUNDAÇÃO RUBEM BERTA, Aut Isabel Cristina Cafruni Couto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nId: 986600"
                            ],
                            "986603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0019300-66.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DE PAULO\r\n\r\nRéu: HSP LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m HSP LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS E DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-12.2005.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Luiz Pereira Moco\r\n\r\nExdo: SBC - Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda., ZSRJ - Circulacao e Distribuicao Ltda., FERNANDO ANTONIO DI BLASIO RIBEIRO , SANDRA FERREIRA DI BLASIO RIBEIRO \r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ANTONIO DI BLASIO RIBEIRO , SANDRA FERREIRA DI BLASIO RIBEIRO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INCLUÍDO NO PÓLO PASSIVO, DEVENDO TOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986603"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "989631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008600-23.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA BATISTA PERES [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUG. BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA BATISTA PERES, Réu REAL E BENEMERITA SOC. PORTUG. BENEF. DO RJ\r\n\r\nVenham as partes com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls. 167, no prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0129700-52.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE DA COSTA GOMES [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGISBANCOS EDITORA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: BRASIL MUTANTE EDITORA LTDA [Adv. Manoel de Jesus Goncalves (OAB: RJ 58780 - D)], Réu: JOSE DOMICIANO DOS REIS, Réu: PAULO CESAR BARROS MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DA COSTA GOMES\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 296, devendo dar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-48.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Oliveira Pessanha [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Campos Paz-Lab-Ipaz Anatomia Patolog. Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina de Oliveira Pessanha\r\n\r\nManifestar-se a autora acerca do mandado devolvido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-44.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DELEGA [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: JF CARDOSO TRANSPORTE RODOVIARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DELEGA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 111, devendo o reclamante dar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 dias, sob pena de arqivamento definitivo .\r\n\r\nProcesso: 0120400-51.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lima dos Santos [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedradez Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lima dos Santos\r\n\r\nTer ciencia o Autor de que deverá apresentar, em 10 dias, o atual endereço da empresa Gafisa .\r\n\r\nProcesso: 0018300-81.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Cesar Fortunato [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Bisaglio [Adv. Gloria Jean Gomes de Oliveira (OAB: RJ 79787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cesar Fortunato\r\n\r\nManifestar-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 51, bem como sobre a petição da parte ré, de fls. 53/56 .\r\n\r\nProcesso: 0036700-17.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Ribeiro [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls. 202, devendo ainda manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela 1ª e 2ª reclamadas, às fls. 215/294 e 206/214, no prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0011900-51.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Nascimento [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Aline Carvalho Mazzi [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 318, no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-14.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES MENDES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-49.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Suevo Marques da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: GA Farias Estruturas Metalicas [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Suevo Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 60/61 .\r\n\r\nProcesso: 0163500-27.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Feliciano da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hozana Feliciano da Costa\r\n\r\nTer ciencia da informação de fls. 89, devendo a exequente indicar meios e modos eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165900-48.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar, no prazo de 10 dias, sobre oficios de fls. 244 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0179300-32.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMILIO PICANCO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EMILIO PICANCO COSTA\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 224 .\r\n\r\nProcesso: 0142900-87.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: GEARD RAYMOND ANDRE WAGNER, Réu: GRAFICA WAGNER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia o exequente do despacho de fls. 138, devendo dar andamento à execução, de modo efetivo, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo .\r\n\r\nProcesso: 0105900-73.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM COSTA PRADO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM COSTA PRADO\r\n\r\nTer ciencia de que deverá se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do mandado devolvido .\r\n\r\nProcesso: 0093300-92.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Martins de Sant Anna Costa [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno José Ramos Ferreira Sócio de Êxodo Sul Park Ltda., Réu: FABIANE BARBOSA DA LUZ, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA, Réu: EXODO SUL PARK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Martins de Sant Anna Costa\r\n\r\nTer ciência de que deverá se manifestar acerca do mandado devolvido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-59.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Pereira de Mello [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinair Silva de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Pereira de Mello\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147600-09.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DUARTE AUGUSTO [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERV LOC MAO DE OBRA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DUARTE AUGUSTO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 236, que deferiu vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161400-17.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ANTONIO CARDOSO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJET TRANSP RODOV CARGAS ENCOMENDAS LTDA a/c NEY OLIVEIRA DA SILVA, Réu: TRANSJET TRANSP RODOV CARGAS ENCOMENDAS LTDA, Réu: TRANSJET TRANSP RODOV CARGAS ENCOMENDAS LTDA a/c LAERTE MOHANA DAMASCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nTer ciencia da informação de fl. 185, devendo indicar meios e modos eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-74.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZALDOMIRO DA COSTA MENDES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZALDOMIRO DA COSTA MENDES\r\n\r\nTer ciencia o autor de que deverá fornecer o número de seu CPF para que se proceda a expedição de alvará de imposto de renda .\r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Alencar Silva Maia [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oto Alencar Silva Maia \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 106, que denegou seguimento ao Recurso interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-54.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda. ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076200-03.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MEIRELES DE LIMA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURDES RODRIGUES PEREIRA, Réu: FERNAPEL COMERCIO DE APARAS DE PAPEL LTDA [Adv. Elio Nadaes (OAB: RJ 29256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MEIRELES DE LIMA\r\n\r\nTer ciencia de que deverá fornecer o número de seu CPF, para que se proceda a expedição de alvará de imposto de renda, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-08.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Nasare da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO, Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Nasare da Silva\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005900-35.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Alves do Nascimento [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Alves do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a vista dos autos ao reclamante, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009700-76.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: LINATOS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTO COMERCIAL N/P SÓCIO GÉRCIO SOARES, Réu: LINATOS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTO COMERCIAL N/P do Sócio Guilherme Dorigo de Castilho, Réu: Linatos Assessoria e Empreendimentos Comercial Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Bolservice Cooperativa de Prestacao de Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva\r\n\r\nTer ciencia da informação de fls. 127, devendo o exequente indicar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000079-79.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Esmeralda Rede Líder \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 15/17 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, pelo réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-16.2009.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Crater Construções Ltda. [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathália Caldeira de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nathália Caldeira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 95, que denegou seguimento ao Recurso interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-76.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rangel [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rangel\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, acerca da notificação devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0206600-13.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO GOMIDE [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: E C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Caroline Botsman (OAB: RJ 92634 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO GOMIDE\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls. 289, no prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0202000-56.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA SANTOS ARUEIRA E OUTROS [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: JORGE QUEIROZ DOS REIS [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: JOSE REYNALDO DA SERRA COSTA FILHO [Adv. Wagner Manoel Bezerra (OAB: RJ 37339 - D)], Aut: JOSE SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Wagner Manoel Bezerra (OAB: RJ 37339 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE QUEIROZ DOS REIS, Aut JOSE REYNALDO DA SERRA COSTA FILHO, Aut JOSE SERGIO DE OLIVEIRA, Aut LIVIA SANTOS ARUEIRA E OUTROS\r\n\r\nTer ciencia a parte autora de que deverá apresentar a habilitação dos dependentes junto à Previdência Social, nos termos da Lei 6858/80, conforme despachod e fls. 273. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0197000-07.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ARAUJO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MODESTO GOMES LOPES, Réu: GENIVALDO CAMPOS, Réu: JOSE RODRIGUES DA CONCEICAO, Réu: HELLEN´S BRASIL LTDA. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 538. Prazo: 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150700-30.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Martins da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarte Martins da Silva\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0158500-90.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ANTONIO DA SILVA MORAES [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ANTONIO DA SILVA MORAES\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-41.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Rocha Lobo [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Rocha Lobo\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls. 72, no prazo de 10 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0151200-28.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Mello Farias [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços em Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Mello Farias\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, acerca da notificação devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO DE JESUS MALCHER [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO DE JESUS MALCHER\r\n\r\nTer ciencia o reclamante do despacho de fls. 122, devendo dar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo .\r\n\r\nProcesso: 0158500-90.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ANTONIO DA SILVA MORAES [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEIET EMPREENDIMENTOS S A\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169500-14.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FIDELIS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FIDELIS\r\n\r\nTer ciencia o exequente do despacho de fls. 83, devendo dar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo .\r\n\r\nProcesso: 0151300-51.2006.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jocimaria de Jesus Silva Moura [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Machado Godoy s Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jocimaria de Jesus Silva Moura\r\n\r\nTer ciencia o Autor de que deverá devolver o alvará judicial para levantamento do Seguro Desemprego, expedido em 09/10/2007. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141700-69.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derliman Linhares Carneiro [Adv. Tammy Christina Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 123737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derliman Linhares Carneiro\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 52. Prazo: 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144400-18.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cardoso de Araujo [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cardoso de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132200-13.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Pinto de Azevedo [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Pinto de Azevedo\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137900-72.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURÍCIO DA COSTA PINTO, Réu: PAULO CÉSAR CRISPIM DE SANTANA, Réu: LAZER RIO EMPRESA LAZER CULTURA RJ SC LTDA [Adv. Antonio Costa Bezerra (OAB: RJ 29694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia o reclamante do despacho de fl. 158. Prazo: 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122100-92.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: CICERO VALENCIO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO VALENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia o reclamante de que deverá fornecer meios e modos de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2002.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO HENRIQUE DE CARVALHO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nExdo: Mario Augusto Behring, Exdo: Paulo Augusto Behring, Exdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Exdo: Paulo Behring, Exdo: Lupercio de Souza Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 121. Prazo: 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131900-51.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Jussara da Conceicao de Toledo Costa [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora [Adv. Helio Stohler Maia Vinagre (OAB: RJ 137943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 125, quanto à ausência de competência deste Juízo para a pretensão do réu, bem como quanto a não existência de crédito do mesmo junto à União .\r\n\r\nProcesso: 0131500-33.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO DANTAS VALENTE, Réu: MARIA DAS GRACAS SOUZA, Réu: ALL RIO RESTAURANTE E BAR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ARAUJO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 265, devendo fornecer meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão .\r\n\r\nProcesso: 0130000-28.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa Almeida da Silva [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito do pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164100-43.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Paiva Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresente a reclamada os cálculos dos valores que entende devidos ao reclamante, no prazo de 10 dias, conforme as intrucoes de fl. 93 .\r\n\r\nProcesso: 0188900-43.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pimenta Rodrigues [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pimenta Rodrigues, Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 160/161 que julgou os Embargos à Execução: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 44,26 pelo executado. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170200-14.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0179900-53.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE ALMEIDA BITTENCOURT [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANAVE SA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: GEOCOOP COOP TRAB CONSUL T P ATIVIDADES A LTDA [Adv. Luis Eduardo de Souza Pinto Vasques (OAB: RJ 124338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANAVE SA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA\r\n\r\nTer ciencia de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre a parcela do acordo homologado às fls. 478, em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0023600-29.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Januario Filho [Adv. Orivaldo Lopes de Araujo (OAB: RJ 70375 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda., Aut Jose Januario Filho\r\n\r\nTomar ciência as partes de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 291. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-19.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Huet de Salvo Souza [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150200-90.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ramos de Siqueira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gereciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Condominio do Edificio Visconde de Ouro Preto [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Visconde de Ouro Preto , Aut Francisco Ramos de Siqueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020900-75.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares de Miranda [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lucar Ltda. - Rede Boa Farma [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares de Miranda, Réu Farmacia Lucar Ltda. - Rede Boa Farma\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 163, que HOMOLOGOU os cálculos de liquidação de fl. 152/161, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor bruto de 4.162.662,09 Trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154000-92.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cuzzuol [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansuy Indústria de Plásticos [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: JR San Representações Comerciais Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR San Representações Comerciais Ltda., Réu Sansuy Indústria de Plásticos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-98.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabi Sabi Participacoes S/C Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabi Sabi Participacoes S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-07.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcas Alves Pereira Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 280 que deferiu o pedido de devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000721-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Nunes de Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Construtora Concal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Nunes de Carvalho \r\n\r\nTer ciencia de que deverá fornecer o endereço correto do 1º réu ou de seus sócios, juntando, neste caso, o contrato social e alterações posteriores. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000706-83.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Gilvânia de Oliveira Alves [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bemfam Bem Estar Familiar no Brasil [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bemfam Bem Estar Familiar no Brasil \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0065200-69.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE BATISTA DE MIRANDA [Adv. Arthur Poiava Martins (OAB: RJ 131494 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL CAETANA BRAGIAO, Réu: LUIZ CARLOS BATISTA DA SILVA [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)], Réu: LARMONT CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 211, devendo complementar o valor da execução e apresentar impugnação no prazo de 05 dias, entendendo-se, no silêncio, a concordância para a liberação ao reclamante dos depósitos de fls. 196 e 203 .\r\n\r\nProcesso: 0000704-16.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Arnaldo Salles Pinto Mendonça [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000705-98.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson de Souza Martins [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0005100-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Gomes [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-27.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ferreira de Queiroz [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Mais Publicidade Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guia Mais Publicidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-72.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: Deodoro da Fonseca Alvares [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-72.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GALIETTI [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Fernanda Maciel da Rocha Lins de Almeida (OAB: RJ 108883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GALIETTI, Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 324 que HOMOLOGOU os cálculos de atualização de fls. 323, sabendo-se que o valor foi atualizado até a data do depósito informado no ofício de fls. 317/322 e que o saldo depositado é mais que o suficiente para satisfazer o valor devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0027300-13.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia de Moraes Ferreira Louzada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-12.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Dionisio da Silva [Adv. Rafael Nazareno da Silva Souza (OAB: RJ 56662 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube\r\n\r\nTer ciencia o executado, no prazo de 5 (cinco) dias, do levantamento da penhora de fls. 45/46 .\r\n\r\nProcesso: 0045200-43.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-71.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Tavares da Costa [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda., Réu: João Luiz de Almeida Sá (Sócio), Réu: Athayde da Silva Bueno (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Tavares da Costa \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 269 que homologou os cálculos de atualização de fls. 268 \r\n\r\nId: 989631"
                            ],
                            "989629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0039700-88.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Laureano\r\n\r\nRéu: Silva e Rodrigo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Silva e Rodrigo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de\r\n\r\n5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-10.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Silveira\r\n\r\nRéu: Alberto Luiz Marques Cabral (sócio de Absoluta Servlços Técnicos Ltda), Djalma Ferreira da Silva (sócio de Absoluta Serviços Técnicos Ltda), Barra Shopping, Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva (sócio de Absoluta Serviços Técnicos Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 29/31, que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00 calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 4.000,00, pela reclamada. Prazo: 08 dias\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-71.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Tavares da Costa \r\n\r\nRéu: Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda., João Luiz de Almeida Sá (Sócio), Athayde da Silva Bueno (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Athayde da Silva Bueno (Sócio), Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda., João Luiz de Almeida Sá (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 269 que HOMOLOGOU os cálculos de atualização de fls. 268, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.573.898,11 Trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989629"
                            ],
                            "989630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0121200-55.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE DOS ANJOS AMARAL\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA a/c ANR SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA n/p Nilson Perez Carvalho, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA a/c Wallace Leal França, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, ANR Serviços e Representações de Negócios LTDA n/p Nilson Perez Carvalho, Wallace Leal França\r\n\r\nPelo presente fica m ANR Serviços e Representações de Negócios LTDA n/p Nilson Perez Carvalho, Wallace Leal França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência os sócios de que foram incluídos no polo passivo como devedores derivados, devendo providenciarem o adimplemento do crédito do autor homologado às fls. 37 .\r\n\r\nProcesso: 0159800-77.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS REIS\r\n\r\nRéu: João José Cardoso (sócio do Hospital Cardoso Rodrigues Ltda), José Cardoso (sócio do Hospital Cardoso Rodrigues Ltda), HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m João José Cardoso (sócio do Hospital Cardoso Rodrigues Ltda), José Cardoso (sócio do Hospital Cardoso Rodrigues Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência os sócios de que foram incluídos como devedores derivados, devendo providenciar o pagamento do crédito previdenciário inadimplido decorrente do acordo de fls. 35, conforme valor apresentado pelo INSS às fls. 26 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989630"
                            ],
                            "989628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2010\r\n\r\n0002700-20.2008.5.01.0032 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandra Cristina Herculano Suhett\r\n\r\nExecutado: Activa Coop. Profissionais Sistemas Servicos Gestao Empresarial Ltda.,Cipa Industria de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Activa Coop. Profissionais Sistemas Servicos Gestao Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.509,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989628"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000323-90.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicimar da Conceição Carlos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo ( 10 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0246100-47.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OLIVEIRA SILVA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC PROJETOS E CONSULTORIA S/A [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC ENGENHARIA SA, Réu UTC PROJETOS E CONSULTORIA S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE FL. 408, DEVENDO COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0017800-05.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Kenedy Almeida Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Kenedy Almeida Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209300-05.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILLAS LADEIRA DA COSTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 20 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0011100-42.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Soares Ferreira [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Soares Ferreira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, EM FACE DA 1ª E 3ª RÉS, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148900-59.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR FERREIRA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Isabela Bonadiman Felisberto Lopes (OAB: RJ 131747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nVIR, EM 48 HORAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104800-04.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nágila Mara Gaspar Neto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir c/ o depósito dos honorários no valor de R$ 2.600,00, em 10 dias, conforme despacho de fl. 375. \r\n\r\nProcesso: 0093700-23.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057300-78.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Santos Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamex Decoracoes e Tecidos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kamex Decoracoes e Tecidos Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ACORDO DE FL. 178. \r\n\r\nProcesso: 0132300-50.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinardo Santos Vilaca [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (FL. 526/533). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, coma indicação dos itens e valores objetos da discordância. Prazo de 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-06.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA SOARES [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário., tendo em vista que se esgotaram os meios de constrição ao alcace do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0082300-37.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DE CASTRO GUIMARAES [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084800-56.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDY SILVA DE JESUS FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDY SILVA DE JESUS FILHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme determinado a fl. 364 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Ferreira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcdonalds Comércio de Alimentos Ltda.-DOW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Ferreira\r\n\r\nEFETUAR O DEPOSITO Á DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, NA FORMA DO DESPACHO DE FL. 93, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114100-24.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedino de Matos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedino de Matos \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120200-63.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Boucas Rodrigues [Adv. Eduardo Cerqueira Mariano de Oliveira (OAB: RJ 64186 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR O VALOR DEVIDO A TITULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA OU O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇAÕ, ATRAVÉS DE GPS, CONFORME DESPACHO DE FL. 136. \r\n\r\nProcesso: 0135100-90.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FERREIRA NETO [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: HASTEC ENERGIA E INSTALACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FERREIRA NETO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018700-32.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO ALVARENGA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO ALVARENGA\r\n\r\nINDICAR , EM 30 DIAS, A LOCALIZAÇÃO DOS BENS PENHORADOS OU APRESENTAR OUTROS MEIOS DE PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FL. 326.. \r\n\r\nProcesso: 0056300-09.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Costa [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Industrial Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 140/144. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-95.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Angelo da Costa Sandim [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comercio Indústria e Representações Ltda em recuperação judicial. [Adv. Ana Paula Marotte (OAB: RJ 116019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comercio Indústria e Representações Ltda em recuperação judicial., Aut Vinicius Angelo da Costa Sandim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-22.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LEMOS DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0061400-71.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Paulo da Silva Ribeiro [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Paulo da Silva Ribeiro, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0184200-87.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161800-93.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Teles Alves [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Rocha Susano Massa [Adv. Luiz Claudio Silva U. Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Teles Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fl. 83/84 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-90.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO BRANDINO BALBINO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BRANDINO BALBINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0087800-25.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilberto Camilo dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilberto Camilo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-46.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Antonio de Brito [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Antonio de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-53.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo Cunha Capocasali [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Itaci Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araújo Cunha Capocasali\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-30.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DA CONCEICAO COELHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DA CONCEICAO COELHO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0038400-76.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpidio Henrique da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietrasanta Giraud Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio Henrique da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0025800-48.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE TEIXEIRA JOAQUIM [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE TEIXEIRA JOAQUIM\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 296, devendo requerer, em 30 dias, o que for de seu interesse , sob pena de arquivamento. . \r\n\r\nProcesso: 0102600-29.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bomfim Nacif [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bomfim Nacif\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-97.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HENRIQUE FERNANDES BRAGA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIVALDINA ALVES DE AZEVEDO FUNERARIA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HENRIQUE FERNANDES BRAGA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116400-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Eliza dos Santos [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviço Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviço Dinamica Ltda.\r\n\r\niVr c/ o depósito dos honorários periciais , em 10 dias, conforme despacho de fl.626. \r\n\r\nProcesso: 0218700-48.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159100-13.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 990243"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "989547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215100-95.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO FERREIRA MAURICIO [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTIC.IND. E COM. LTDA [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO FERREIRA MAURICIO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 272. \r\n\r\nProcesso: 0157200-71.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Lima Pontes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinibea Frutas Selecionadas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo de Lima Pontes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 14 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0162900-28.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira de Barros [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ferreira de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para a parte autora emendar a inicial, com cópia a reclamada. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0118000-57.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorah Ferreira de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinorah Ferreira de Oliveira, Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1102/1111 - incompetência absoluta da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0140000-51.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Moreira Pedro [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: US UP Consultoria Assessoria Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Moreira Pedro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Ngo Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 48/59. \r\n\r\nProcesso: 0090900-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Luiz Antonio de Souza, Réu S. A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1016/1035 - procedente em parte. Custas de R$ 360,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0069900-47.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DINIZ MONTEIRO PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut RICARDO DINIZ MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nVista às partes por 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0046800-10.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANY NAGEM DIAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (LIQUID. EXTRAJUD.) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANY NAGEM DIAR\r\n\r\nA parte autora para que apresente outors cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-36.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Cardoso dos Santos [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio André Portugal da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 53 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 61,31 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0105100-13.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Goulart Reis Ltda. [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Beleza Goulart Reis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de todas as parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-29.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Costa Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rick Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 16 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0044000-86.2009.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: PROSEGUR BRASIL S. A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANDREA BARBOSA RODRIGUES [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDREA BARBOSA RODRIGUES, Egte PROSEGUR BRASIL S. A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 231 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26 ebgte. \r\n\r\nProcesso: 0126600-29.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSE GONCALVES MARTINS FERREIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST INTEG DO BANERJ-EM LIQ EXTRJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1532. \r\n\r\nProcesso: 0160700-87.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Batista da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Mackenzie 2001 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Batista da Silva\r\n\r\nVista à parte autora de fls 80/84. \r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEY BAPTISTA DA COSTA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEY BAPTISTA DA COSTA\r\n\r\nVista à parte autora de fls 378/380. \r\n\r\nProcesso: 0028300-70.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Dorbação [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Dorbação\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 78. \r\n\r\nProcesso: 0072400-04.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARTINS DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Denias Correa Moreira, Réu: Gelton Lenio Correa Lessa, Réu: Gerson Paula Moreira, Réu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0156400-87.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE LIMA COSTA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0096200-17.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VICTOR DO NASCIMENTO [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE HOTEIS PALACE, Aut MAURO VICTOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0055200-08.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO COSTA RAMALHO [Adv. Aglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN GONCALVES DO CARMO, Réu: ARTUR OSORIO MARQUES FALK, Réu: INTERUNION HOLDING SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO COSTA RAMALHO, Réu INTERUNION HOLDING SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 33 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0178500-02.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TELEPORTO [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)], Réu: ALAMO ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o reclamante se ainda pretende produzir a prova pericial, comprovando, se for o caso, o depósito das parcelas restantes, fazendo-o nos próximos 10 dias e, após, a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-93.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wellington da Cunha Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wellington da Cunha Dourado\r\n\r\nVista à parte autora de fls 371/378, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-96.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS\r\n\r\nVista a reclamada de fls 411/412. \r\n\r\nProcesso: 0116700-94.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Leocadio Coelho [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromagem JDF de Padre Miguel Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromagem JDF de Padre Miguel Ltda.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 48. \r\n\r\nProcesso: 0153700-36.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Morais de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Servicos Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlles Morais de Souza\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 304. \r\n\r\nProcesso: 0158600-33.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO TEIXEIRA GOMES [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLTAIRE COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLTAIRE COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nVista a reclamada de fls 241/242. \r\n\r\nProcesso: 0148900-96.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RAQUEL DA SILVA RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro César Silva de Oliveira, Réu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA, Réu: Antonio Carlos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RAQUEL DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150700-96.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSE MARY VAZ CARDOSO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio, Réu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY VAZ CARDOSO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093100-20.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA DE ABREU LOPES PEREIRA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS - Centrais Eletricas Brasileiras S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS - Centrais Eletricas Brasileiras S/A\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 244. \r\n\r\nProcesso: 0085700-13.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Neves Maia [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004700-98.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA ALVES DE VASCONCELOS [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Ricardo Santos Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA ALVES DE VASCONCELOS\r\n\r\nVenha a exequente com certidão de ônus reais atualizada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-54.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA LOURENTINO DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA LOURENTINO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 240. \r\n\r\nProcesso: 0119800-28.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Barros Campos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barros Campos\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-19.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISOLDA ARAUJO DE SOUZA COIFMAN [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISOLDA ARAUJO DE SOUZA COIFMAN\r\n\r\nVenha a autora com o endereço completo de José Carlos de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0042000-41.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CORDEIRO RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa em guia GPS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0138700-25.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gregorio Menezes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gregorio Menezes, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nAs partes, sendo a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0124900-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denairis Avelar de França [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda. \r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 106. \r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Martins Chaves [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nId: 989547"
                            ],
                            "989545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0159300-96.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Soares Correia \r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Itibra Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000232-76.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0016800-07.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Galdino Alves\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança de Vigilância Especializada Ltda., PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigpatry Serviços de Segurança de Vigilância Especializada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2010 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989545"
                            ],
                            "989546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0101100-43.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIRENE VIEIRA MAIA\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda, José Logato Candiogo, Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Manoel Ferreira Gonçalves, José Maria Lopes de Paiva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m José Logato Candiogo, José Maria Lopes de Paiva, Luis Carlos Rebelo Gonçalves, Manoel Ferreira Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989546"
                            ],
                            "989544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2010\r\n\r\n0038200-24.2002.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: SEVERINA RAMOS SOUZA DO MONTE\r\n\r\nExecutado: Roberto Nascimento Baron,AUTO POSTO SEANE LTDA,Marcelo Tadeu Couto,Mark Parker Mccleskey\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Nascimento Baron, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.241,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mark Parker Mccleskey,AUTO POSTO SEANE LTDA,Marcelo Tadeu Couto,Mark Parker Mccleskey\r\n\r\nPelo presente fica citado Mark Parker Mccleskey, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.241,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069200-76.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ BARATA MIRANDA\r\n\r\nExecutado: Patrícia Paula Teixeira da Silva,NET RIO S.A.,CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Paula Teixeira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.073,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989544"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-48.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Paulo Sérgio Rodrigues\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0007400-44.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yana Dalva da Rocha Lopes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000183-08.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ramos Cordeiro [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ramos Cordeiro , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000192-67.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigefredo Uchôa Pereira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca , Aut Sigefredo Uchôa Pereira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034900-17.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira Vieira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Cor Artigos para Festa Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Cor Artigos para Festa Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000369-31.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzinete da Silva [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Maria Luzinete da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000376-23.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rêgo [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda., Aut Marcelo dos Santos Rêgo \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000398-81.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Jose Chaar de Souza [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Renee Jose Chaar de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0061900-55.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Tavares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA Ferrovia Centro Atlantica S.A., Aut Renato Ferreira Tavares\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0092600-14.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Bruno Campanha [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação, Aut Lilian Maria Bruno Campanha \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0108200-12.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jademir Gonçalves Prata Júnior [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jademir Gonçalves Prata Júnior, Réu RJ Projetos e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0112600-06.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Manhaes Gomes Braga [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Grill Churrascaria Ltda., Aut Fabiana Manhaes Gomes Braga\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0119500-34.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Lopes de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Lopes de Souza, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0122600-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Amália Carneiro da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Elaine Maria Gomes de F. Dias (OAB: RJ 136135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becap Comércio de Móveis Ltda. , Aut Claudia Amália Carneiro da Silva , Réu Guibor Comércio de Móveis Ltda. , Réu Pabi Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134900-88.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Silvia Maria de Souza \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0140500-90.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Eliane da Conceição, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0142000-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Conceição Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Conceição Ferreira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156500-68.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda. , Aut Reginaldo Francisco da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0159300-06.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Jose Botelho Neto [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Jose Botelho Neto, Réu Mobilita Comércio Indústria Representações \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0159400-24.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Almeida Ramalho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Ivan de Almeida Ramalho \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165900-09.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Elias Barbosa dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Hydro Energia Brasil S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Hydro Energia Brasil S.A., Aut Marcelo Elias Barbosa dos Santos , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 990193"
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                            "990066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 20/07/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/09/2010 às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0140000-63.2005.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonzaga \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Comestiveis Disco S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 copiadora da marca Sharp Digital AL - 1530CS, funcionando, em estado de uso. avaliado em 3.000,00\r\n\r\n2 - 09 mesas de escritório, tipo secretária, revestidas em melamina, cor bege, com 02 gavetas cada, na cor preta, com base \"pés\", na cor alumínio , em estado de uso. avaliado em 1.800,00\r\n\r\n3 - 04 microcomputadores, com processador pentium 100 mhz, todos com visor colorido da marca Samsung Syntec Master 3, com teclado, torre, mouse, todos com programa Windows 95 instalado, funcionando, em estado de uso, avaliado cada em R$ 550,00. avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Luiz Carlos Prestes 410, sala 308/309, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/09/2010 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0121000-97.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Adv.: Carlos Alberto Franca Cunha OAB.: RJ 50764 D, Aut: CARLOS ALBERTO DE MESQUITA Adv.: Carlos Alberto Franca Cunha OAB.: RJ 50764 D, Aut: ORLANDO CANEDO DUTRA Adv.: Carlos Alberto Franca Cunha OAB.: RJ 50764 D, Aut: NELSON CARLOS ALO Adv.: Carlos Alberto Franca Cunha OAB.: RJ 50764 D, Aut: CELSO VALENTE SANTOS Adv.: Carlos Alberto Franca Cunha OAB.: RJ 50764 D, Aut: ADAIAS OLIVEIRA CASTRO Adv.: Carlos Alberto Franca Cunha OAB.: RJ 50764 D, Aut: JORGE EDSON CHAGAS DA SILVA Adv.: Carlos Alberto Franca Cunha OAB.: RJ 50764 D, Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS Adv.: Carlos Alberto Franca Cunha OAB.: RJ 50764 D, Aut: ALVARO DOS SANTOS MATTOS Adv.: Carlos Alberto Franca Cunha OAB.: RJ 50764 D, Aut: CELSO MARCELINO BITTENCOURT Adv.: Carlos Alberto Franca Cunha OAB.: RJ 50764 D, Aut: LUIZ CARLOS DOMINGUES DA ROCHA Adv.: Carlos Alberto Franca Cunha OAB.: RJ 50764 D, Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA Adv.: Carlos Alberto Franca Cunha OAB.: RJ 50764 D, Aut: ROGERIO BASTOS REIS Adv.: Carlos Alberto Franca Cunha OAB.: RJ 50764 D, Aut: LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS Adv.: Carlos Alberto Franca Cunha OAB.: RJ 50764 D, Aut: JOSE CARLOS LACERDA Adv.: Carlos Alberto Franca Cunha OAB.: RJ 50764 D, Aut: MARIO FRANCISCO Adv.: Carlos Alberto Franca Cunha OAB.: RJ 50764 D, Aut: JOAO RIBEIRO DE OLIVEIRA Adv.: Carlos Alberto Franca Cunha OAB.: RJ 50764 D, Aut: JORGE MARCOS SANTOS GALDINO Adv.: Carlos Alberto Franca Cunha OAB.: RJ 50764 D, Aut: JOAO LUIZ DE LIMA Adv.: Carlos Alberto Franca Cunha OAB.: RJ 50764 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO Adv.: Carlos Eduardo Bosisio OAB.: RJ 16162 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo do tipo microônibus da marca Mascarello, modelo Gian Moni, código patrimonial 06915, cor prata, capacidade de 30 passageiros, motor a diesel de 150 cv, 2006/2007, placa KUR1372, em funcionamento. avaliado em 120.000,00\r\n\r\n2 - 05 veículos do tipo pick-up da marca Mitsubishi, com cabine dupla, modelo L200 G 4x4, a diesel, ano 2006/2006, placas LCA1204, LBW7291, KZS4598, LUD9825 e LVH1235 em funcionamento, em aparente regular estado, avaliado em R$ 70.000,00 cada. avaliado em 350.000,00\r\n\r\n3 - 01 veículo de marca Marcopolo, tipo microônibus, modelo Volare, cor prata, capacidade de 31 pessoas, motor DIA5779, 150 cv, a diesel, placa LUK6106, código patrimonial 0690014, adquirido em 2005, em funcionamento. avaliado em 110.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Acre 21, Centro, Rio de Janeiro, 20081-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 580.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/09/2010 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0092500-98.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Adv.: Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira OAB.: RJ 109195 D\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 pneus Pirelli, modelo 275 / 80 R 22,5 CT40 TL 148, no estado, em uso. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio do A 1500, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23080-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/09/2010 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0093000-72.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANHANHAES e Outros. Adv.: Maristela Souto de Oliveira OAB.: RJ 92636 D\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S.A. e Outros. Adv.: Jose Perez de Rezende OAB.: RJ 22019 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 45 microcomputadores montados, número de série 82 AG6GH, 1S628236P82AS68V, 6HD01, BHCVZ01, 76FRP01, 36FRP01, 1562D1P82AA6GW, 82AXOVT, 6L6DM01, 7HCVZ01, 96F1C01, BR8450028T, BRB450020K, BR84500289, 5H6DMO1, 3L6DM01, 15628849P82AG7BL, 82AA7FW, 82AXZ2TF, B45001WM, B45002YB,72294401,81003681, 2FRP01, 6R6MO1, BRB45002CB, 25859073, HVT50809, P82CB9ZZ, 71DVZ01, 82A1N8RV, 93253105, 32623873, 24055793, 23827953, 67704561, 82AA6NC, 82AK8KH, 7HCVZ01, 1S6269D1P82AA7CD, F723HVT33936, 57FRP01, K22D01, 72776433, com monitores coloridos marcas e números de série respectivamente SPECT 0356CPAYSP3 IBM 23 - NLVN5, Compar 713AAF20JB552, Samsung DP14HXAKA02816K, Compar 721AF20JB287, Dell BR00644760714HAKYK, Samsung H8YG711431, VGA Art 5200016, Compar 20JA963, 20JB399, Dell BR00060U4760713J, HP BR450WA239, Digital 1K72267936, Compar 723AF20JC539, 723F20JA059, LG BEJCS486, Dell BR00060C4780712VAD0G, Samsung H8VD900863, 352586XAR, HP 415WD275, 451WD335, Dell 712MACB5, 714HAKPF, LG 210SP01750, Dell 476714HALXX, HP BR451WD304, Samsung 327377XBR, 3508167AR, 35823WAR, Dell 713VAHMR, Samsung B707996, Compar 0060U47607714PANJX, Dell 714HAL7F, 714HLMWY, 714PANKP, Scopus M19806632, Samsung T801903W, Dell 713CAFEK, 713JAGEE, Samsung DP14HXBN808093J, Compar 735AF20JB77, 721AF20JA899, LG 2SP15866, IBM 66CV744, completo, em bom estado, em uso. avaliado em 132.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Engenho D´Água 199, Largo do Anil - Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22765-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 132.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/09/2010 às 10:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0131400-58.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL SILVEIRA LOPES BRAZIL Adv.: Edgard da Silva Ribeiro OAB.: RJ 53154 D\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA Adv.: Arildo de Oliveira Silva OAB.: RJ 64906 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 pneus Pirelli, modelo 275/80R, 22,5 CT40TL148, no estado em que se encontram, avaliado cada um em R$ 750,00. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio do A 1500, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23080-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/09/2010 às 10:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0158100-61.2008.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Lima Vasconcellos Adv.: Eliana de Moura OAB.: RJ 142293 D\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 automóvel marca Fiat, modelo Uno Mille, combustível Flex, placa KUS 2936, ano 2008/2008, chassi 9BD15802786144785, em estado de uso. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bérgamo parte, Triagem, Rio de Janeiro, 20911-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/09/2010 às 10:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0094300-93.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam Ribeiro Pereira Adv.: Magda Ribeiro Mendes de Almeida OAB.: RJ 92212 D\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 mesas redondas com 0,70 m de diâmetro, tampo em madeira, revestido de alumínio no local, no estado, avaliado a unidade em R$ 70,00. avaliado em 280,00\r\n\r\n2 - 16 cadeiras de alumínio com encosto, sem braço, localizadas na varanda, no estado, avaliado em R$ 30,00 a unidade. avaliado em 480,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ataulfo de Paiva 1228 A, Leblon, Rio de Janeiro, 22440-035 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 760,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/09/2010 às 10:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0215600-37.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA COSTA SILVA Adv.: Jorge Antonio de Azevedo Goncalves OAB.: RJ 60893 D\r\n\r\nRéu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA , HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Adv.: Rosimary Silva Macedo OAB.: RJ 66719 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo Fiat / Uno Mille Way Econ, fabricação 2009, modelo 2010, placa KZG2792, chassi nº 9BD15844AA6317776, renavam 151940282, cor branca, em estado de uso. avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Leopoldina 416, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20930-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/09/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MOREIRA DA SILVA Adv.: Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB.: RJ 83266 D\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E CONFEITARIA GRAN RIO LTDA Adv.: Ricardo Figueiredo Carvalho OAB.: RJ 107174 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho de ar condicionado gree, 7500 BTUs, no estado, em uso. avaliado em 450,00\r\n\r\n2 - 01 máquina elétrica IBM, em uso. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Gomes Freire 740 , lojas A/B/C, Centro, Rio de Janeiro, 20231-011 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/09/2010 às 10:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0128700-41.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO DOS SANTOS MENDES Adv.: Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida OAB.: RJ 88598 D\r\n\r\nRéu: Fabio Roberto dos Santos Oliveira , RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA Adv.: Telmo Expedito Rosa de Melo OAB.: RJ 20545 D, TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA Adv.: Elizabeth Maria Soares de Oliveira OAB.: RJ 45467 D, Jose Roberto de Oliveira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1303 \"bag box\" contendo 06 unidades de Pet 02 litros de coca-cola, no valor de R$ 18,00 cada. avaliado em 23.454,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua André Rocha 2299, Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22710-560 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.454,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/09/2010 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0079900-45.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Correa Adv.: Victoriano Taciano de Mattos Neto OAB.: RJ 93337 D\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. Adv.: Marcos Antonio Santos Gomes OAB.: RJ 110687 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 armário em aço com 02 portas com aproximadamente 2,00 metros de altura por 1,30 metros de largura e 0,47 metros de profundidade. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Paz de Siqueira 191 , Jacaré , Rio de Janeiro, 20415-370 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/09/2010 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0128700-02.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Correia Adv.: Alaerte Jacinto da Silva OAB.: RJ 48115 D\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo VW/Fox 1.0, placa KZV5746, renavam 893771171, ano de fabricação 2006, modelo 2007, chassi 9BKA05Z074010503, cor predominante prata, movido a álccol e gasolina, apresentando algumas mossas. avaliado em 26.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barros Barreto 79, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21032-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990066"
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                            "983932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127100-40.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Oliveira [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer qual parcela foi paga em atraso e se houve o pagamento das demais parcelas. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-83.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TEIXEIRA VILELA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Claudia Dantas de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TEIXEIRA VILELA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125900-71.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA CRISTINA FERREIRA CAMPOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Taize Pacheco de Medeiros, Réu: COLEGIO GUTENBERG JUNIOR LTDA [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)], Réu: Shirlene Teixeira Marques, Réu: Germandito de Lima, Réu: Lucia Helena Ferreira da Rosa, Réu: Centro Educacional 22 de Novembro Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA CRISTINA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nManifeste-se indicando meios para o prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-13.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goncalves Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Goncalves Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.404 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0021200-49.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE FERREIRA FREIRE [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Réu: Luiz Filipe Matos Nunes, Réu: SPENCER E JONES COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE FERREIRA FREIRE\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-77.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: MARIA DO HORTO G DA COSTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-23.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Lima de Azevedo [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Henrique Lima de Azevedo, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os extratos juntados às fls.146/159, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-54.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THEODORO GONCALVES FRANCO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE THEODORO GONCALVES FRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado a dls.595 .\r\n\r\nProcesso: 0013500-17.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINALDO SILVA DA COSTA [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COMERCIO INDUSTRIA SERV E TRANSP LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEIXOTO COMERCIO INDUSTRIA SERV E TRANSP LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, tendo sido deferido o desentranhamento dos documento, substituindo-os por cópias . \r\n\r\nProcesso: 0001000-21.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA ELGHATIB MONTEIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)], Réu: Milca Cabral de Souza, Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: Mauricio Teixeira de Souza, Réu: Agir Servicos Empresariais [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Marcia Texeira de souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu Agir Servicos Empresariais, Aut VANIA ELGHATIB MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a arrematação na execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-44.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Nunes [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-63.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA DAS MISSOES LTDA, Réu: Valdecir Sant'Ana, Réu: Auto Posto Km Zero Ltda\r\n\r\nTI: CLODOALDO FONSECA DE OLIVEIRA JOSE DE ALMEIDA MARQUES DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jose Maria da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse,\r\n\r\nno prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo\r\n\r\ngeral sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0217700-54.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRANSPORTE DE CIMENTO [Adv. Catia Costa Correa (OAB: RJ 75277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO TRANSPORTE DE CIMENTO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl.119 .\r\n\r\nId: 983932"
                            ],
                            "983933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0019900-81.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: JATO SONDA ENGENHARIA LTDA, SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, MARCOS ANTUNES CARDIA, Jean Carlo Napolitano, Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nPelo presente fica m CLÓVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, MARCO ANTINUES CARDIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 195.939,82 TRs, em 48 horas, sob pena de responderem com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0128900-11.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luccas Santos\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 4.734.449,82 .\r\n\r\nProcesso: 0162500-28.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE NUNES DE ALCANTARA BEZERRA\r\n\r\nRéu: GIANCARLO BISTROT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Eurico Carvalho da Cunha, Renata Longhi Carvalho da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor ainda devido, de acordo com a promoção de fl.320 (R$ 8.930,27), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-02.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Mauricio Boechat Zwirmann\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Salathiel da Silva, Hilda Gomes Marquina, Maria Luísa Gomes Marquina Miranda, Mauricio Boechat Zwirmann, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da presente execução, devendo indivar bens da ré, livres e desembaraçados quantos bastem para satisfação do débito com o rte, sob pena de, na omissão, arcarem com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0025900-63.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO WANDERLEY FELIPPE\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA, Adileuza Brandao Soares Matildes\r\n\r\nPelo presente fica m Adileuza Brandao Soares Matildes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, pagamento ou garantia do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de ser incluída no pólo passivo e responder com seus bens pela execução. Poderá, se desejar, utilizar-se do benefício previsto no &1º do art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983933"
                            ],
                            "983934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000393-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diléia de Almeida Silva \r\n\r\nRéu: Peteruto S. Ciciliano , Suzana J. Siciliano, Trindade Nelson Confecções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Peteruto S. Ciciliano , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a)Aviso Prévio indenizado; b)Férias com acréscimo de 1/3 em dobro, do período aquisitivo 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008; simples 2008/2009; c) Férias proporcionais 01/12 avos de 2009/2010, face projeção aviso prévio, com acréscimo de 1/3; d) Gratificação nalina 11/12 avos proporcional de 2009;e) Gratificação natalina 01/12 avos proporcional de 2010; f) Guias para saque do FGTS e adicional de 40% ou pagamento equivalente, face disposto no art. 186 do cód.Civil, aplicado de acordo com art. 8º e 769, da CLT; g) Condenação da Rda, a pagar ao Rte, horas extras de todo o período laborado, com reflexo no FGTS, férias, 13º salário, RSR, e verbas rescisórias, acrescidas de 50%; h) Multa correspondente ao salário do Rte, nos termos do &8º, do art. 477, CLT; i) Acréscimo de 50% sobre as verbas rescisórias devidas, nos termos do art. 467, da CLT; j) Guias para levantamento do Seguro desemprego ou indenização equivalente, face disposo no art. 186, do cód. Civil, aplicado de acordo com art. 8º e 769, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983934"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "986226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-38.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Francisco Marcos [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Francisco Marcos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0153300-86.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ferraz [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Rousso, Réu: Nova Samar S/A, Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ferraz\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CP com certidao negativa. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0073200-76.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Nepomuceno [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda., Réu: Tomilia Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Nepomuceno\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0138000-21.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULA DE FREITAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES EDITORIAL LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRES EDITORIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 1407/1410. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo preclusivo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0039700-53.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Salvador Lopes [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Salvador Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 188/192. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0058700-68.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocenir de Souza Barauna [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Services Serviços Gerais e Limpeza Ltda., Réu: Rapidão Cometa Transporte Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenir de Souza Barauna\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0084500-64.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes da Silva [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: PCV Boliche Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0043500-84.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Batista da Sena [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adalmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Batista da Sena\r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao do julgado, no prazo em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-20.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a decisão de fls. 272, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-07.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gualberto Cassimiro [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gilson Sampaio de Oliveira e/ou Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gualberto Cassimiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 74. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010500-30.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 506. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-78.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Nascimento da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Econômico Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 19. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0163100-41.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes Santos, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 206/207 Prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por 48 (quarenta e oito) horas, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0017500-72.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO REI DO RANGO LTDA [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: URIAS DA COSTA MOREIRA [Adv. MANOEL AGOSTINHO FILHO (OAB: RJ 156040)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMILO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013300-02.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadocrino Cerqueira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadocrino Cerqueira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, sendo a ré, inclusive, quanto à parte final do despacho de fls. 399, verso. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0009100-44.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Avila Secato [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Avila Secato \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao do julgado, observando os termos do despacho de fls. 149. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-52.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva\r\n\r\nInformar os nomes dos sócios e respectivos endereços, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-97.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FELICIANO DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Barbosa França, Réu: Jose Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0062800-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gabriela Campelo Vogt [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gabriela Campelo Vogt \r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0044800-96.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIVALDO SANTOS DA SILVA [Adv. Tatiane Vianna Sobrinho (OAB: RJ 113226 - E)]\r\n\r\nRéu: M W A ENGENHARIA LTDA, Réu: João Francisco Brandão Vieira, Réu: ADEMAR MIGUEL DE MELO, Réu: MARCO AURÉLIO BARREIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERIVALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0131800-32.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTIME BARRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTIME BARRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do número do PIS da autora: 128.38371.58-6. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-17.2010.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nExdo: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre Carta de Sentença. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0088300-03.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Sarges Soares [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ , Aut Rita Sarges Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0160600-60.2009.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Giorgio Bozzetti e/ou Maria Emilia Magalhaes da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ ROBERTO SANTOS TORRES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Giorgio Bozzetti e/ou Maria Emilia Magalhaes da Silva, Egdo LUIZ ROBERTO SANTOS TORRES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005400-46.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM ALICE FERREIRA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO SBI [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM ALICE FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, observando os termos do despacho de fls. 162. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-66.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS MONTEIRO [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 349/350 e de que o depósito recursal de fls. 199 foi convolado em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0026500-13.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Pereira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Corrfaplan Empreendimentos e Participacoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 74. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0129600-18.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JAIRO BRAGA CASTOR [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTAO E EVENTOS COMERCIAL LTDA [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JAIRO BRAGA CASTOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 167. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0106100-78.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Schuindt Lima [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: City Fashion Comércio de Roupas Ltda. - Espaço Fashion [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Fashion Comércio de Roupas Ltda. - Espaço Fashion, Aut Raquel Silva Schuindt Lima\r\n\r\nÀ autora: Tomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. Às partes: Tomar ciência de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0141500-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Lucena Sampaio do Monte [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab 21 Serviços S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Lucena Sampaio do Monte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0151400-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Claudina de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas, Aut Elaine Claudina de Oliveira, Réu Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Custas de R$ 360,00, pela autora, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0097800-16.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DE OLIVEIRA LIMA PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DE OLIVEIRA LIMA PEREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do sr. perito. Prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0066200-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, observando os termos do despacho de fls. 137. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005700-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Abreu Barbosa [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000418-66.2010.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcia Gomes da Silva Peixoto [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nExdo: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, observando o contido no despacho de fls. 33. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0021000-92.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Alberto Wilson Pigossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 190 a 192. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130700-03.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Azarias de Amorim [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0049000-39.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rodrigues Miranda [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aidan Roupa Infantil 124 Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Rodrigues Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 105 e 106. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0036400-54.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FELINO CAETANO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SOLAR LINDA VISTA [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FELINO CAETANO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, observando os termos do despacho de fls. 189. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-89.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: AJIR TELECOM SERV TELECOMUNICACOES E COM LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJIR TELECOM SERV TELECOMUNICACOES E COM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, observando os termos do despacho de fls. 158. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130200-49.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPL CONST CIVIL E AGROP LTDA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)], Réu: Sérgio Augusto Naya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0034700-19.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LIMA DE ANDRADE [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: Luiz Eduardo Fairsburks , Réu: luiz fernando fairbanks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LIMA DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0146700-30.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA HELENA SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0099200-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Conceicao Coelho da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Judith Conceicao Coelho da Silva, Réu Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado IMPROCEDENTE com relação à 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE com relação à 1ª, apenas para condená-la a retificar a função anotada na CTPS da autora. Custas de R$ 20,00, pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-67.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0160300-35.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Silva Pereira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato da Silva Pereira \r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002500-07.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DE PAULA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Acessórios Luanes e Borracharia Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DE PAULA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os termos da promoção de fls. 65 e do despacho de fls. 66. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-25.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Leite [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda., Aut Paulo Roberto Gomes Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte e os opostos pela ré, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004800-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Correa Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adriano Correa Junior\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 116/125 e de que deverá apresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando os termos da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT. Custas processuais de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0169100-62.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BICHALAZ SALDANHA JUNIOR [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BICHALAZ SALDANHA JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0009100-30.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR ARAUJO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: Jonsson Izumi Amaya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 986226"
                            ],
                            "986389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0162500-15.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira \r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986389"
                            ],
                            "986388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2010\r\n\r\n0115800-15.2007.5.01.0055 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Fernando Augusto Phebo,PHP Tec Industria e Comercio Ltda.,Plasticos Hiper Pack Industria e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Augusto Phebo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 29.229,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986388"
                            ],
                            "986225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0004800-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Correa Junior\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Cooperativa Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 116/125 e de que o autor deverá apresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando os termos da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT. Custas processuais de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 986225"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "989457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000752-94.2010.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Neri de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva de Jesus [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Susane Bach Comercio de Livros Ltda. [Adv. Carlos Felipe Rochedo Mayall (OAB: RJ 109171 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira da Silva de Jesus\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste sobre a impugnação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-38.2009.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nCgto: Sheila da Silva Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0106100-38.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Anna Equipamentos de Combate a Incêndios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000204-69.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney José Bentin Soares [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney José Bentin Soares\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0166100-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Assumpção [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciplegas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Assumpção\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0012400-47.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Fernando Souza Magalhaes Costa [Adv. Paulo Cesar Vasquez Correa Silva (OAB: RJ 63016 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta e Cristian Idiomas Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Fernando Souza Magalhaes Costa\r\n\r\nIntime-se o rte para dar efetivo prosseguimento na execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0171300-36.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARNEIRO JOSE MIEIRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARNEIRO JOSE MIEIRO\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037900-76.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Rio Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050300-35.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SILVA BATISTA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: MOD LUX COMERCIO EM PVC LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SILVA BATISTA\r\n\r\nIntime-se o rte para indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012700-72.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria Martins de Sena [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Maria Martins de Sena\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pala rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0073900-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lima de Paulo [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Lima de Paulo \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0064500-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisne Branco Calçados e Couros Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0020400-31.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Oliveira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguacu de Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Empresa Iguacu de Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio. como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037300-26.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vanderlei Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0123300-63.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Caruso de Andrada [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Caruso de Andrada\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-49.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA FRANCISCA BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXTIL ROSSINI DO BRASIL LTDA [Adv. Isaac Luiz Ribeiro (OAB: SP 99250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA FRANCISCA BARBOSA DE AZEVEDO, Réu TEXTIL ROSSINI DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.290/291 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0004900-61.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA SANTOS DE ANDRADE [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER DAVIS LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nVistos etc...Ante o silêncio da reclamada, homologo os cálculos de fls.34 a 39 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0056200-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Borges de Medeiros [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Thales de Mileto Ltda., Aut Eli Borges de Medeiros \r\n\r\nVistos etc...Ante o silêncio da ré homologo os cálculos do autor de fls.40/44 com a promoção de fls.48 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0054800-76.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Carlos Rosa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Carlos Rosa, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nVistos etc... Ante o silêncio da ré homologo os cálculos do autor de fls.113/123 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0096500-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Altamiro de Souza [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Altamiro de Souza\r\n\r\nVistos etc...Tendo em vista que corre contra a ré os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. Assim, homologo os cálculos do autor de fls.41/59 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0059100-81.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniesito Alexandre da Silva [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Fahrus Servicos e Zeladoria S/C Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fahrus Servicos e Zeladoria S/C Ltda., Aut Geniesito Alexandre da Silva\r\n\r\nVistos etc...Ante o silêncio da ré homologo os cálculos do autor de fls.110/111 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária.\r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0054600-64.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Olivia Marques Seixas [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S.A., Aut Maria Olivia Marques Seixas\r\n\r\nVistos etc...Ante o silêncio da ré e por adequados à coisa julgada homologo os cálculos do autor de fls.42/46 com a atualização de fls.49/50. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devida mente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0080000-46.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Osvaldo Vitorino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Osvaldo Vitorino\r\n\r\nNotifique-se a parte autora para fornecer o endereço correto e atual da rda, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148900-86.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Botelho Ferreira [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Idiomas Hispano Americano Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Botelho Ferreira\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-10.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Castro Mota Monte [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Luiz Alberto de Castro Mota Monte\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.104/105 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0147300-64.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Faro Torres [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Rodobens Administradora de Consorcios Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz de Faro Torres, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco Rodobens Administradora de Consorcios Ltda.\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos do autor de fls.424/431 com a atualização de fls.434/435, já deduzido o depósito recursal, porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0037900-23.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daniel Bucar Gervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Aut MARIA DA PENHA DA SILVA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVistos etc...Ante o silêncio da ré homologo os cálculos do autor de fls.240 com a atualização de fls.254/255 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0115500-28.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCOS ALVES CUNHA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE PEDRAS DOIS IRMAOS [Adv. Luciana Tavares Pinto (OAB: RJ 104449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCOS ALVES CUNHA\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: West Circulacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira da Silva\r\n\r\nNotifique-se o autor para que informe a data e o valor efetivamente recebido através do alvará de fls.118. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0025800-31.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Itamar Camelo Medeiros [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Clube dos Caicaras [Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg (OAB: RJ 115698 - D)], Réu: BUFFET AMANDA LTDA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET AMANDA LTDA\r\n\r\nInt. a ré para atender à promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-12.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilaneide Ferreira Sampaio [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Ltda. - Bingo Classe A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilaneide Ferreira Sampaio\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-60.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA SENRA DE PAULA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: BY CELIA BRANDAO MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA SENRA DE PAULA\r\n\r\nIntime-se o rte para indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0169800-27.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina Lopes da Silva [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDefiro o requerimento da rda de fls.441/442. Intime-se. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-96.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pereira Praxedes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelujo Comércio de Produtos Alimentícios [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Pereira Praxedes\r\n\r\nDê-se vista ao rte da petição de fls.31/47. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Nazare Souza Beckman [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Nazare Souza Beckman\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-19.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RIBEIRO MOUTINHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0144000-41.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GUILHERME DE ASSIS CARVALHO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTAINERS EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GUILHERME DE ASSIS CARVALHO\r\n\r\nNotifique-se a parte autora para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0108400-80.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ISA GONCALVES DA SILVA LIMA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF S AQUARIUS MODAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IFF S AQUARIUS MODAS LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência à ré. Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0134400-44.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Baptista de Andrade [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Baptista de Andrade , Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nVistos etc...Ante a concordância da autora de fls.86 e por adequados à coisa julgada homologo os cálculos da ré de fls.67/69. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0200800-89.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS VIEIRA CERQUEIRA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS VIEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nTendo em vista o ínfimo valor bloqueado pelo sistema eletrônico BACENJUD, indique o exequente meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121600-33.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA SOARES DE SOUZA GONCALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA SOARES DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nO acesso à certidões de cartórios de registro é ampla, não dependendo de determinação judicial para que seja fornecida a referida certidão sobre imóveis. \r\n\r\nAssim, indefiro o requerimento de fls.190.\r\n\r\nIntime-se a rte para que diligencie nos cartórios de registro de imóveis para obtenção da certidão requerida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-03.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Santos de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. Ademais, deverá a rda, no mesmo prazo, cumprir o requerido na petição de fls.368. \r\n\r\nProcesso: 0105000-87.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Santos\r\n\r\nLevante-se a penhora de fls.524. Dê-se vista ao rte da petição de fls.531/533 com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. Passado o ´prazo sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nId: 989457"
                            ],
                            "989842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150900-54.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Sombra [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Laureano Lopes [Adv. Leonardo Laureano Pinheiro da Silva (OAB: RJ 107828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene da Silva Sombra\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-59.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TELES [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: ANTONIO CUSTODIO FREIRE [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL ENPLACON ENG DE PLANEJ CONSTR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CUSTODIO FREIRE, Aut JOAO TELES\r\n\r\nIntime-se o rte para indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148200-81.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA DE MELLO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL IVERSON DO BRASIL REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nDê-se vista ao rte da petição de fls.115/122, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-98.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mailde Macedo de Oliveira [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica odontológica Dra. Daniela Sabino Botti Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica odontológica Dra. Daniela Sabino Botti Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126500-78.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues dos Santos [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: LUCIANO PLACIDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com certidão do cartório de registro de imóveis competente pelo bem indicado às fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0162100-44.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVALDO RODRIGUES DE BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES BIFAO DA TAQUARA LTDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVALDO RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-21.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Belchior Andrade [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para dar cumprimento ao acordo de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0143400-73.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliano Ribeiro Silva [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDECIR DAS GRACAS DE PAULA, Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à reclamada para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a petição de fls.129. \r\n\r\nProcesso: 0109200-40.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Pires Pinheiro [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHADO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Pires Pinheiro\r\n\r\nDê-se vista ao rte da petição de fls.383/395. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Singulani [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellos Recursos Humanos Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: MPA Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Singulani, Réu MPA Recursos Humanos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nIntime-se as partes para que informem em 5 dias as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0074500-67.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Godinho de Oliveira Filho [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Hailton Godinho de Oliveira Filho\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição dos alvarás com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0081000-23.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Servicos de Seguranca Ltda., Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0055600-65.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Ferreira da Fonseca [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Saude e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cristina Ferreira da Fonseca \r\n\r\nDê-se vista à autora. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0112300-08.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0023400-49.2002.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: MARCIA CANELLAS DE ANDRADE CAMARA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: MARCOS ANTONIO DE LIMA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: MOACIR DIAS DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ESPÓLIO DE RANDOLFO NOGUEIRA DO BEM representado por ADAIR SANTANA DE BEM [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Rqte: JOSE BELIRIO SANTANA DE BEM [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: FRANCISCO DE PAULA SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: JORGE MARTINS TEOFILO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: JOSE RIBAMAR DOS REIS TEIXEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ROGERIO FORGE DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ESPÓLIO DE RANDOLFO NOGUEIRA DO BEM representado por ADAIR SANTANA DE BEM, Rqte FRANCISCO DE PAULA SANTOS, Rqte JORGE MARTINS TEOFILO, Rqte JOSE BELIRIO SANTANA DE BEM, Rqte JOSE RIBAMAR DOS REIS TEIXEIRA, Rqte MARCIA CANELLAS DE ANDRADE CAMARA, Rqte MARCOS ANTONIO DE LIMA, Rqte MOACIR DIAS DA SILVA, Rqdo PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA, Rqte ROGERIO FORGE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0070800-83.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Gomes da Silva [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construcoes e Reformas Ltda., Aut Dirceu Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0092400-05.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ALBUQUERQUE MAIA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBIFICANTES SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICOLUB INDUSTRIA DE LUBIFICANTES SA, Réu SHELL BRASIL SA, Aut SILVIO ALBUQUERQUE MAIA\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará, devendo a rda no prazo de 10 dias efetuar o pagamento da dirença entre o valor devido ao rte apurado às fls.233 e o saldo de fls.242. \r\n\r\nProcesso: 0033700-60.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Barata [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Magalhaes do Boulevard Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria da Praca Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Sao Lourenco Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria da Praca Ltda., Réu Drogaria Magalhaes do Boulevard Ltda., Réu Drogaria Murifarma Ltda., Réu Drogaria Sao Lourenco Ltda., Aut Rodrigo Marques Barata\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/07/2010, às 13:00 horas.\r\n\r\nA ré deverá entregar em 10 dias as guias do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0232600-72.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ITAMAR BASILIO REP POR NEUSA MARIA MARINHO BASILIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0102300-17.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON JOAO PEREIRA [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPESV PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOAO PEREIRA\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio eletrônico não obteve êxito, venha a exequente com meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127500-16.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Costa Moreira [Adv. Lindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Central Treze de Maio\r\n\r\nDê-se vista à ré. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0078400-97.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao autor. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0120700-69.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Jacauna [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVVA LIDERANÇA SP SERVIÇOS S/S LIMITADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Jacauna\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio eletrônico não obteve êxito, venha o exequente com meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140200-87.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Viegas Calcada [Adv. Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Oto Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Viegas Calcada\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio eletrônico não obteve êxito, venha o exequente com meios efetivos que npossibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068400-72.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MACHADO PINTO COUTINHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR MACHADO PINTO COUTINHO\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-48.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nDefiro o parcelamento dos honorários periciais. Venha a ré com o depósito da 1ª parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Reis [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0053500-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vila Real [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Vila Real, Aut Marcio Dias\r\n\r\nVistos etc... Diante da inércia da rda, homologo os cálculos do rte de fls.99 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0037700-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cipriano Carvalho Barreto [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cipriano Carvalho Barreto, Réu Sky Brasil Serviços Ltda., Réu WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.142 e 145. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0229800-71.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES RIBEIRO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCALIZA RENT A CAR LTDA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALVES RIBEIRO, Réu LOCALIZA RENT A CAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, devendo, neste prazo, o obreiro comprovar o valor efetivamente recebido e, a reclamada, os recolhimentos fiscais e previdenciários, facultada à esta última a retirada dos autos para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0013000-20.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARDOSO GASPAR [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Aut: PEDRO GILSON AZAMBUJA [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Aut: EDIR LUCIANO [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Aut: AGNALDO MARCOLINO LOPES DE SOUZA [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Aut: JOSE DA SILVA ATAIDES SEABRA [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Aut: RUBEN CARLOS SOMNESTRAHL [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: OSVALDO SIROTA ROTBANDE [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S.A VASP [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO MARCOLINO LOPES DE SOUZA, Aut CELSO CARDOSO GASPAR, Aut EDIR LUCIANO, Aut JOSE DA SILVA ATAIDES SEABRA, Aut OSVALDO SIROTA ROTBANDE, Aut PEDRO GILSON AZAMBUJA, Aut RUBEN CARLOS SOMNESTRAHL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.466. (prazo 20 dias) \r\n\r\nProcesso: 0155600-49.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DA SILVA FERREIRA [Adv. Esther Nunes de Almeida Grego (OAB: RJ 23189 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ESTADO RIO DE JANEIRO, Aut SHIRLEY DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls.577, uma vez que o próprio acórdão proferido pelo E. T.R.T. confirmou que o reclamante é beneficiária da justiça gratuita.\r\n\r\nIntime-se as partes com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. Passado o prazo sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013000-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Brum [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Brum, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDê-se vista às partes do ofício de fls.478/482 com prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0061000-75.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMA MARIA DA SILVA SANTIAGO [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE MIGUEZ DE SENNA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA MARIA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nDê-se vista à rte dos recolhimentos previdenciários realizados pela rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-82.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Rodrigues Gouvea [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Maria das Dores Rodrigues Gouvea\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.107. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0014000-98.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Textil Rossini do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Luiz Ribeiro (OAB: SP 99250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Cunha, Réu Textil Rossini do Brasil Ltda.\r\n\r\nDê-se vista às partes do ofício de fls.187. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Conceição dos Santos [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpio Vila da Penha Bar Atrações Musiciais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Conceição dos Santos, Réu Olimpio Vila da Penha Bar Atrações Musiciais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nVistos etc... Diante da inércia da rda, homologo os cálculos do rte de fls.60/64 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0039700-96.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BACCON FELICIANO BARBOSA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BACCON FELICIANO BARBOSA\r\n\r\nDê-se vista ao rte da penhora \"on line\" realizada, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 989842"
                            ],
                            "991049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097900-42.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Martins [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Alves Martins\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0021500-07.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RAQUEL SOUZA BOMFIM [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO JOSE MELO VIEIRA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORLANDO JOSE MELO VIEIRA\r\n\r\nInicialmente, venha o rdo Orlando José Melo Vieira com o depósito do valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) ora arbitrado, para ressarcimento das despesas do Sr. Leiloeiro, em 24 horas improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Maria Magon [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Maria Magon, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntime-se as partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-65.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gomes de Oliveira [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Aquarelando [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Aquarelando\r\n\r\nNotifique-se a reclamada acerca da petição de fls.62/63 e 64/68. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0153100-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sa dos Santos Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Sa dos Santos Souza\r\n\r\nIntime-se o rte para efetuar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0195700-22.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DO AMARAL [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Carmen Lucia Ferreira de Moura (OAB: RJ 55781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA JASMIM LTDA\r\n\r\nIntime-se a rda para efetue o pagamento da diferença apurado às fls.190 no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000418-60.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Alencar [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmaxport Trans. e Serv. Exp. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Alencar \r\n\r\nNada a deferir, ante as instruções para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0021200-30.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Brandao Alves [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Servicos Investigacao e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Brandao Alves\r\n\r\nDê-se vista ao rte da penhora \"on line\" realizada devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-39.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NOBREGA DE CASTRO [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NOBREGA DE CASTRO\r\n\r\nDê-se vista ao rte da penhora \"on line\" realizada devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-09.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE AZEVEDO COITINHO [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE AZEVEDO COITINHO\r\n\r\nInicialmente, venha o exequente com endereço do Inventariante para fins de inclusão do Espólio de Victor Coelho Bouças no palo passivo. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0047200-33.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Alves da Silva\r\n\r\nTendo em vista o documento de fls.336, verifica-se que há indícios de que o autor trabalhava em ambiente insalubre. Desta forma, inverto o ônus da prova pericial. Dê-se ciência à reclamada que deverá proceder ao depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-11.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA MACHADO [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut LUIZ DA SILVA MACHADO\r\n\r\nConforme amplamente divulgado nos meios de comunicação, foi firmado contrato de licenciamente de uso de marcas e usufruto oneroso entre o Jornal do Brasil S.A. e a Companhia Brasileira de Multimídia. Assim, conforme consta em outros processo que tramitam nesta Vara, inclua-se no polo passivo a Cia. Brasileira de Multimídia, Docas Investimentos S/A e Editora JB, conforme requerido na petição retro, já que pertencem ao mesmo grupo econômico.\r\n\r\nVenha o reclamante com endereço das empresas. Após, retifique-se o polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0045300-78.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: MF da Costa Serviços Técnicos [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Xavier Fraga de Castro [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MF da Costa Serviços Técnicos\r\n\r\nConsiderando os termos do item 1 do acordo de fls.36, reconsidera o despacho de fls.47 quanto ao valor ali estipulado.\r\n\r\nDefiro o requerimento do consignatário, fls.40/41, devendo a consignante proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169500-46.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SEARES DE MATTOS [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLIS ESCRITORIO DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA SEARES DE MATTOS\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0140300-52.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ANDRADE SILVA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: FACIO FOMENTO MERCANTIL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante acerca da petição de fls.103/120, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-51.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao rte oara se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0046500-57.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Garcez [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu CONDOMINIO SHOPPING CENTER DA BARRA, Aut Jose Renato Garcez\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.405/412 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0002800-31.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelso dos Santos Carvalho [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelso dos Santos Carvalho\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.97/99 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0130400-69.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luiz Polydoro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luiz Polydoro, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para que indiquem, de forma fundamentada, quais provas p´retendem produzir, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0058900-11.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAPHIM MIGUEL RODRIGUES JUNIOR [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0137500-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirlene Matias Cherem [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirlene Matias Cherem\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0091700-87.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-53.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VALMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0051700-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Icatu Hartford Capitalização [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTendo em vista a informação junto ao SAPWEB acerca da existência de petição protocolizada pela 1ª Reclamada em 05/10/2009, notifique-se esta para, em 05 dias, trazer aos autos cópia daquela, para fins de regularização dos autos, devendo estes permanecerem em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0082700-68.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO TORRES DE MEDEIROS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO TORRES DE MEDEIROS\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0027900-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olimpica Ltda. ME [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Nova Olimpica Ltda. ME\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario Adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115600-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreira de Sousa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0047600-52.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA SILVA NETO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPASIT RJ COOP TRAB APOIO SIST TRANSP RJ LTD, Réu: NAVEMCOOP NAVEGACOES MARIT COOPERATIVADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concrdância. \r\n\r\nProcesso: 0011700-47.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY CAMPOS DE ALMEIDA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128800-76.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Miranda Martins [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Do Sabor ao Lazer Conveniencia e Video Ltda. [Adv. Karen Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 125327 - D)], Réu: Posto Liber [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Miranda Martins, Réu Do Sabor ao Lazer Conveniencia e Video Ltda., Réu Posto Liber\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos presentes autos, digam as partes as provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias. Após, reinclua-se o feito em pauta de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000804-90.2010.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Barrozo de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-95.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA DA SILVA GUIMARAES [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA HANDLING SERVICOS AUX DE TRANSP AEREOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nNotifique-se a reclamada e o sindicato que a representa para retirar, nesta secretaria, as certidões de habilitação em falência, em 10 dias. \r\n\r\nId: 991049"
                            ],
                            "989459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0101100-09.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S.A., ONOFRE PEREZ NETO, CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, ANTONIO RAMOS RIBEIRO, JOAQUIM AMADO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO RAMOS RIBEIRO, CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, JOAQUIM AMADO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0096500-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Altamiro de Souza\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Garotao da Barra Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos etc...Tendo em vista que corre contra a ré os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. Assim, homologo os cálculos do autor de fls.41/59 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0231900-28.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILLIAM FERNANDES\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, JULIO CARDOSO PEREIRA, LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CARDOSO PEREIRA, LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0046200-18.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA, ABELARDO RIBEIRO GARCIA, ELSA MAURÍCIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m ABELARDO RIBEIRO GARCIA, ELSA MAURÍCIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989459"
                            ],
                            "989798": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0096000-68.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, ANAMARIA DE ANDRADE PINTO, NAPOLEÃO FONYAT FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANAMARIA DE ANDRADE PINTO, NAPOLEÃO FONYAT FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0083300-07.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIBE SARAI BARROS NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: UNIAEREO TRANSPORTES LTDA, NEIVA RISCADO RAMOS, EDSON FREDERICO, ALMIR SILVA JAPOR , DELSON SILVA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR SILVA JAPOR , DELSON SILVA SOUZA, EDSON FREDERICO, NEIVA RISCADO RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989798"
                            ],
                            "991044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0057400-41.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: VILMAR MALAQUIAS, BEST CLEAN SERVICE COOPERATIVA SERV PROF LTDA, CONSTRUSUL E CEBRARIO MATERIAL CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VILMAR MALAQUIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. Dê-se ciência ao executado, por edital, em 05 dias, inclusive acerca da liberação do valor ao reclamante, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0124100-67.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CORREIA MADUREIRA\r\n\r\nRéu: LINEA MOBILI IND COMERCIO MOVEIS EM GERAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LINEA MOBILI IND COMERCIO MOVEIS EM GERAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-31.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelso dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos,etc. \"Homologo os cálculos de fls.97/99 porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J so CPC, de aplicação subsidiária.\r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\" \r\n\r\nProcesso: 0071000-42.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERCI CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA, JANUALDO BORGES DE SOUZA, ANA MARIA BORGES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA BORGES DE SOUZA, JANUALDO BORGES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0042100-78.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DRUMOND DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nPelo presente fica m DIVA MARIA HADLER, LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0117600-43.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Peixoto Bastos Filho\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda., HELENA GONÇALVES DA ROCHA, JOSÉ COELHO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m HELENA GONÇALVES DA ROCHA, JOSÉ COELHO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0043500-49.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Dias\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., Transportes Amigos Unidos S.A., LUIS FERNANDO PEREIRA FONSECA, MARCO ANTONIO CAVALCANTE DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS FERNANDO PEREIRA FONSECA, MARCO ANTONIO CAVALCANTE DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991044"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "989494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098400-51.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON HERMOGENES BARRETO [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETTE DO BRASIL LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETTE DO BRASIL LTDA, Aut ROBSON HERMOGENES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 303/308, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-88.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Propesccao do ERJ [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Propesccao do ERJ\r\n\r\nAs partes para comprovarem, em 05 dias, o atendimento ao que lhes foi determinado às fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0135800-84.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz da Silva [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pelotas [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pelotas, Aut José Braz da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-09.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS NEPOMUCENO GOMES [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Orieta Franceschi Alves (OAB: RJ 18585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS NEPOMUCENO GOMES, Réu REFRIGERACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nCiência da restauração dos autos, devendo as partes fornecer cópia de todas as peças e atos processuais que tiverem em seu poder para instruí-la.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0162900-97.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA VEIGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 433/434, em 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0168900-06.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 247/254, em 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância , inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0158600-09.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva de Jesus\r\n\r\nInforme a reclamante ao Juízo, em 05 dias, a data do seu afastamento do labor na reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0150700-72.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna do Carmo Ramos [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna do Carmo Ramos\r\n\r\nFace a devolução da notifcação, venha a reclamante informar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-86.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE DA SILVA FERREIRA COUTO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: MOPI MODERNA ORGANIZ PEDAGOGICA INFANTIL LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE DA SILVA FERREIRA COUTO\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 157, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-57.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vieira Martins [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Vieira Martins\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 260, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-13.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Jose de Vasconcelos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Jose de Vasconcelos\r\n\r\nFace a devolução da notificação, venha o reclamante com o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-61.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Tibagide Bangu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e informar atual endereço atual ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-69.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dutra Maia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Carsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dutra Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 264, que negou seguimento ao RO de fls. 251/260, por preclusão consumativa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-34.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocildes Tenorio de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocildes Tenorio de Carvalho\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 219, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-84.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcerino Alves Costa [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 363/364, conforme fls. 365, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-35.2009.5.01.0060 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thiago Pontes Dias [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pontes Dias \r\n\r\nFace a devolução da notificação, venha o reclamante com o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-83.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Galardo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Onezinda Araújo de Miranda [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Onezinda Araújo de Miranda, Aut Rosane Galardo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-04.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Noeli Silva Goulart de Souza [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Silva Goulart de Souza \r\n\r\nFace a devolução da notificação, venha o reclamante com o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-05.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Alencar dos Santos Zeferino [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 299/300, conforme fls. 296, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-79.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braga Campos [Adv. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB: RJ 97618 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Braga Campos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 272, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-66.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Célio Mauricio [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Célio Mauricio \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 95, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-29.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 317/328, conforme fls. 315, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-58.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MENDONCA QUINTANILHA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MENDONCA QUINTANILHA\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 231, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-82.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Soares [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 111/113, conforme fls. 109, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-52.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Moraes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Palace Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes de Moraes\r\n\r\nFace a devolução da notificação, venha o reclamante com o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-28.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARLOS TEIXEIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DOD RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Uniserv Uniao de Servicos Gerais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 264, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-32.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALBERTO DE AGUIAR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 471/472, conforme fls. 469, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-92.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fatima Melo de Viveiros [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 333/335, em 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima.. \r\n\r\nProcesso: 0011700-67.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BRAGA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BRAGA\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 496, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 989494"
                            ],
                            "989495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083700-55.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Aniceto de Figueiredo [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Aniceto de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 989495"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149500-91.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUILLI FERREIRA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: MGA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A., Aut LEANDRO GUILLI FERREIRA, Réu MGA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-04.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio Hemerly França [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Botelho e Advogados Associados [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio Hemerly França, Réu Guimarães Botelho e Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-59.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarsius Leal da Silva Coutinho [Adv. Andreia Soares da Costa Garcia (OAB: RJ 124406 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarsius Leal da Silva Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que foram satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0142000-32.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goncalves da Rocha [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridaflu Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Goncalves da Rocha, Réu Ridaflu Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-78.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Eyng [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Possato e Marinho Papelaria Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Possato e Marinho Papelaria Ltda., Aut Rodrigo Eyng \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067900-38.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barão de Aguiar [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Net Administradora e Corretora de Seguros de Vida, Aut Patrícia Barão de Aguiar, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da Mega Net foram julgados improcedentes, e que os embargos declaratórios da reclamante foram julgados improcedentes (e não procedentes, como consta erroneamente da intimação de fls. 110) e que foi ela condenada ao pagamento de multa de 1%, nos termos do art. 538, parágrafo único, do CPC. Às reclamadas ainda, para contrarrazoar o recurso ordinário apresentado pela reclamante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158300-11.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACIEL FONTES [Adv. Maria Cristina Rizzo Malafaia (OAB: RJ 62977 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACIEL FONTES, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a impugnação à sentença de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0151900-78.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES CORREA FILHO [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES CORREA FILHO, Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152700-96.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Lemos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central, Aut Isaias da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arciso Lazario da Silva Filho [Adv. Dorival Claudio Neves (OAB: RJ 87588 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arciso Lazario da Silva Filho , Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-10.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gaisler [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda., Aut Josimar Gaisler, Réu MOBILITA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043500-33.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE COELHO DA MOTTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut FRANCISCO JOSE COELHO DA MOTTA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-42.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos Moreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, e contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guizalberth dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Guizalberth dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058300-66.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON CHAVES [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSON CHAVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059000-08.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Belo Rosa [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Belo Rosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061700-15.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Funcef Fundação dos Economiários Federais [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Funcef Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068700-37.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquizedec Pereira Rego [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca-Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca-Cola\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115900-89.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nVenham com os CPFs dos reclamantes, para que seja possível expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0056700-34.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Abisssulo [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Abisssulo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072700-12.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077100-69.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000295-41.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO CARLOS DAGOSTO MIRANDA [Adv. Jose Reginaldo Filpi (OAB: RJ 17153 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALARICO JOSE ANDRADE DE CASTRO [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Egdo: CARLOS MAURICIO LIMA DE PAULA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Egdo: LINDOLPHO CORREA DE SOUZA, Egdo: SERGIO FARIA ALVES DE ASSIS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Egdo: JOAO BATISTA MAIA COELHO, Egdo: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Egdo: GISELE SALLES FERREIRA DA SILVA SABB [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Egdo: JOSE REGINALDO DA COSTA FILPI, Egdo: DAVID FISCHEL\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONIO CARLOS DAGOSTO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 47 .\r\n\r\nProcesso: 0167400-92.2000.5.01.0064 - CartPrec\r\n\r\nAut: HEDER SILVIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GEPEL CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEPEL CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 97 e 102 .\r\n\r\nId: 991105"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "989999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101400-57.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Cavalcanti Soares Palumbo [Adv. Tania Cavalcanti Soares (OAB: RJ 134388 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Cavalcanti Soares Palumbo, Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 2.397,97 (197.718,38 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 143,23 (11.809,66 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 159,00, via DARF, código 8019. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0101200-26.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS SANTOS DE ANDRADE [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS SANTOS DE ANDRADE, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 7.961,51 (656.445,50 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 4.341,74 (357.986,88 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 2.104,87 (173.551,68 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 367,50 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. . \r\n\r\nProcesso: 0079600-46.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS CORREA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut JOAO MARCOS CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 196 , bem como da garantia do juízo, devendo ainda, no mesmo prazo informar o número do CPF e PIS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-25.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0049900-78.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Pereira Ferreira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Torre de Ribeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Pereira Ferreira \r\n\r\nTo mar ciência da expedição de alvará para levantamento do FGTS e ofício para habilitação ao Seguro Desemprego. Comparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 06/08/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observância dos parâmetros fixados às fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0053800-69.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Fernandes, Réu Vale S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0063700-81.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Luis Henrique de Souza\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 06/08/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0211200-30.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM PAIVA GOUVEIA [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM PAIVA GOUVEIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0097600-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Carvalhido dos Santos Nakagomi [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social(sob intervencao) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Teresa Maria Carvalhido dos Santos Nakagomi\r\n\r\nIntimem-se às partes para apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 506, sob pena de REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0050000-72.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alteri Carvalho de Castro [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio - Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alteri Carvalho de Castro, Réu Labor Rio - Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimem-se às partes para apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de fl. 114, sob pena de REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0124600-98.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO FREITAS DE AGUIAR [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO WATERWAYS [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: MARIA MANUELA FERNANDES, Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO FREITAS DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 989999"
                            ],
                            "989997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003800-36.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nLuiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112100-92.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095700-66.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nFlavio Ribeiro de Araujo Cid (OAB: RJ 1214 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-92.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Flavio Ribeiro de Araujo Cid (OAB: RJ 1214 B)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989997"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0088700-93.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIANE DA GAMA MENDES\r\n\r\nRéu: Cristiana M F Ramos Maggessi Pereira, LUCRI CONFECCOES LTDA, LUCRI CONFEÇÕES LTDA N/P Sócio Luiz Paulo Maggessi Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m LUCRI CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 44,37 pela ré. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989998"
                            ],
                            "989996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0085400-11.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aurora Nicácio dos Santos \r\n\r\nRéu: Pro Ser Promoções e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pro Ser Promoções e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989996"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/07/2010 \r\n\r\nProcesso: 0076300-63.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Souza Marques [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Popular de Sepetiba Ltda. [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André de Souza Marques \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-81.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Severiano Moreira [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Severiano Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 81/84 no valor total de R$ 8.775,77 , equivalente a 723.713,97 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025600-59.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA CONCEICAO SILVA [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. 282-v , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-14.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Guimaraes dos Santos Aluizio [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Guimaraes dos Santos Aluizio, Réu Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.95/98 no valor total de R$ 31.798,40 , equivalente a 2.622.327,85 IDTR''S, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056200-29.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA QUINTANILHA PELAEZ [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 486 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-48.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Maria da Conceição [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Maria da Conceição, Réu Sociedade Educacional Fênix\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.163/166 no valor total de R$ 5.556,85 , equivalente a 458.258,36 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114400-53.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: João Antonio da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Biapo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para receber guias do FGTS , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-79.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Macio Souza Corrêa [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Tel Transportes Estrela S/A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Macio Souza Corrêa, Réu HPS Master Service Ltda., Réu Tel Transportes Estrela S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.98/99 no valor total de R$ 5.106,17 , equivalente a 421.092,00 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107000-56.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alcantara do Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-11.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Mineli Botelho [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Suburbana Ltda. [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: Clinica Medica Brown Azevedo Ltda. [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: Policlinica Del Castilho Ltda. [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico Suburbana Ltda., Réu Clinica Medica Brown Azevedo Ltda., Aut Marina Mineli Botelho, Réu Policlinica Del Castilho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.332/335 no valor total de R$ 12.298,45, equivalente a 1.014.380,45 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-68.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LIMA DOS SANTOS [Adv. Rui Teles Calandrini (OAB: RJ 32778 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Mello Souza Pinto [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)], Réu: Gracimar Lucas, Réu: SALAO FACE LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO FACE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS e custas ,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0186900-30.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FREIRE PORTELADA [Adv. Katia Pires Goncalves (OAB: RJ 114758 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE FREIRE PORTELADA\r\n\r\nPor ora ,indefiro,aguarde-se a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0200200-30.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JANDIRA TEIXEIRA DA CUNHA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 1094 . \r\n\r\nProcesso: 0016800-37.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Marilene Guedes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 398/402 no valor total de R$ 87.837,35 , equivalente a 7.244.855,29 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamenteo em 48 horas no valor de R$ 82.270,03 equivalente a 6.785.660,79 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020300-53.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários do perito no valor de R$ 3.200,00 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-46.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Souza da Silva [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores ápice Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores ápice Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-84.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Abilio Jose Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.208 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-09.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris de Oliveira [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Secioso Moreira Soares (Espolio de) [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yolanda Secioso Moreira Soares (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.76 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-50.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Ferraz Duarte Feliciano [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Tania Ferraz Duarte Feliciano\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0040500-86.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA CONCEICAO TEODORO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Jose Fernando de Oliveira, Réu: Rosa Maria Duarte de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA CONCEICAO TEODORO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/08/2010 , às 12:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0053600-93.2008.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Cruz Papéis e Vidros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiane Vital Moreira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Cruz Papéis e Vidros Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-40.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gualter [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gualter\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-55.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendonca Alvarenga [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Ricardo Mendonca Alvarenga\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0043900-64.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Gioia de Souza e Silva [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Lima Silva [Adv. Luiz Carlos Ferreira Blanc (OAB: RJ 69076 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luiz Alves de Lima Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria da 68aVT/RJ, no dia 040/08/2010, às 120:00 hs, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do autor, bem como deverá a ré proceder a entrega das guias do FGTS ,CD e chave de conectividade . Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-15.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Aguiar Filho [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Aguiar Filho\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-35.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR POINT CABELEIREIROS LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-58.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Charles Soares Braga [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comercio e Participacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário conforme decisão de fls 154 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-52.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keliton Barros de Mendonca [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keliton Barros de Mendonca, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.254/260 no valor total de R$ 21.929,14 , equivalente a 1.808.723,12 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas no valor de R$ 5.253,48 equivalente a 433.308,86 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096300-84.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Djane Maria Dias Dantas de Azevedo [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A. - CEF, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0120600-18.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Perrut de Mello [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Perrut de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da ré de fls 157/160, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-62.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Guterres Valle [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Guterres Valle, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.781/786 no valor total de R$ 281.775,39 , equivalente a 23.243.529,01 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas no valor de R$ 275.924,30 equivalente a 22.760.929,06 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177500-26.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE ASSUMPCAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PHM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE ASSUMPCAO\r\n\r\nDiligêncie o autor pelo endereço da da ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-60.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALCANTARA GOMES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Marmetal Granitos Marmores Metais Ltda [Adv. Renato de Assis Tripiano (OAB: SP 130677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Marmetal Granitos Marmores Metais Ltda, Aut ORLANDO ALCANTARA GOMES\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0203000-02.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENICE ROSA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos- Cia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Jane [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENICE ROSA DA CONCEICAO SILVA, Réu Rio Trilhos- Cia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Jane\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.393/396 no valor total de R$ 7.163,97 , equivalente a 590.938,41 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas no valor de R$ 1.700,59 equivalente a 140.277,52 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034200-64.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezildo Joaquim de Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezildo Joaquim de Santana, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0058100-08.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares de Noronha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares de Noronha \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto e intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-27.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL FERNANDES GUEDES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL FERNANDES GUEDES, Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172/176 no valor total de R$ 78.454,94 , equivalente a 6.469.966,24 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064000-11.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JUSTINO DA SILVA [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nRéu: NOMADE VEICULOS LTDA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074100-83.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itamar Araujo de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ato Restaurante Ltda. - ME [Adv. Luiz Edmundo Wienskoski (OAB: RJ 98963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ato Restaurante Ltda. - ME, Aut Francisco Itamar Araujo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.138/139 no valor total de R$ 2.298,49 , equivalente a 189.550,24 IDTR'S ,intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-98.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Guedes do Nascimento [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 357 . \r\n\r\nProcesso: 0089300-04.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lucia dos Santos Estevao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucia dos Santos Estevao\r\n\r\nVenha com o endereço correto do terceiro indicado na petição de fls 146. \r\n\r\nProcesso: 0093500-54.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Evangelista Albuquerque [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Nobreza da Taquara Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao e Confeitaria Nobreza da Taquara Ltda., Aut Valdir Evangelista Albuquerque\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos ,bem como para o advogado do autor tomar ciência da petição de fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0118000-97.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VERONICA DE MEDEIROS [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-42.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES CARNEIRO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Rodrigues de Oliveira, Réu: Jorge Bezerra da Silva, Réu: Jose Manoel dos Santos, Réu: Auto Mecanica Gonza-Car Ltda. [Adv. Marcondes Galvarro da Costa (OAB: RJ 29350 - D)], Réu: CECÍLIA MARIA DA SILVA MAGLÃES , Réu: VERA LYGIA MENEZES FIGUEIREDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES CARNEIRO\r\n\r\nDiga o autor sobre a penhora de fls.228,uma que garante parte do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0158600-24.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANE MACHADO RODRIGUES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: PE CRESCENTE COMERCIO DE ARTIGOS VESTUARIO LTD [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PE CRESCENTE COMERCIO DE ARTIGOS VESTUARIO LTD, Aut ROSEANE MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.206/209 no valor total de R$ 1.215,55 , equivalente a 100.258,98 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054000-15.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em estabelecimentos Bancarios do Municipio RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.943 em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0133000-16.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nId: 989243"
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                            "989244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2010\r\n\r\n0032500-24.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: URCELINO FRONTINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA,FIOCRUZ FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.748,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029200-20.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marli Aquino\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS ,Fundacao Nacional de Saude,Futura Servicos Empresariais Ltda.,ÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.317,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA ,Fundacao Nacional de Saude,Futura Servicos Empresariais Ltda.,ÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.317,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989244"
                            ],
                            "989245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0040500-86.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA CONCEICAO TEODORO\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Jose Fernando de Oliveira, Rosa Maria Duarte de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Jose Fernando de Oliveira, Rosa Maria Duarte de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/08/2010 , às 12:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989245"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138000-39.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Therezinha de Assis Mello Campos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido ao INSS. Não vindo será feito o bloqueio on line no valor equivalente a alíquota máxima de 28,8%. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-53.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Costa de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Joperan Auto Center Ltda., Réu: KA NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS A/C ROBERTA VIEIRA CAMPOS, Réu: Ka Nova Conversao e Manutencao de Gas Natural Veicular Ltda., Réu: KA NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS A/C MARCOS VINICIUS DE FERREIRA, Réu: KA NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS A/C LEANDRO BONFIM NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofícios, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086600-15.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Velasco Valadao [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Velasco Valadao\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré Estrela Azul, eis que consta que o réu mudou-se do endereço que consta dos autos. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0123400-08.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo dos Santos Raimundo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista Nova Jerusalém [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo dos Santos Raimundo \r\n\r\nTomar ciência da guia DARF IR. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-84.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERNANDES JALES [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nRéu: ORCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Raul Jose de Barros e Prata (OAB: RJ 74164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FERNANDES JALES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.259, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MAURICIO MADUREIRA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN E VIEIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MAURICIO MADUREIRA\r\n\r\nAguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa, (fl.118) \r\n\r\nProcesso: 0054700-53.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TELLES DE MORAES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TELLES DE MORAES\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-50.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRE PARESQUE DE ARAUJO [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTINT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTINT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\nDê-se vista à Ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-69.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson da Rocha Sabença [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nEgdo: GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nelson da Rocha Sabença\r\n\r\nVenha o embargante com a cópia da inicial a fim de ser encaminhada ao emgargado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valentim de Medeiros [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valentim de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.412 v, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-62.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Aluisio de Sena [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Aluisio de Sena\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 228. Manifestar-se no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-24.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME GIL DE SENNA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME GIL DE SENNA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, conforme informações contida no ofício de fls. 212, diga o autor, em 30 dias, de que forma pretendem prosseguir com o feito.Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012600-78.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana da Costa Santos Natale [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana da Costa Santos Natale\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Souza Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despscho de fl.978, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-80.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN LOURENCO FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0133500-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cionyra Céres de Araújo Hollup [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cionyra Céres de Araújo Hollup , Aut Paulo Fernando Pereira Nogueira \r\n\r\nDeferido a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000600-22.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICE HELENA CALLADO SECILIANO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: PROSERVI PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENICE HELENA CALLADO SECILIANO\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 638. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-59.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANOEL MOTA SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FRANCISCO MANOEL MOTA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos Sr. Perito. Prazo sucessivo de dez dias cada, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Passos Danner [Adv. Oscar Loello Lattuca (OAB: RJ 33686 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Inversitaria Santa Ursula [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Fernando Passos Danner\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-84.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SATIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES FUTURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0030500-45.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSUB EQUIPAMENTOS SUBMARINOS LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136000-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Chassavoimaister [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Chassavoimaister\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada VARIG SA VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-10.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTACIO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA ALIMENTACAO SADIA PARA O TRABALHADOR, Réu: SIACOL SISTEMA ICARO ALIMENTACAO COLETIVA LTDA, Réu: LENICE ALVES PASSOS, Réu: MAGDA MARTINSMENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTACIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189 - Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-10.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SILVERIO GOMES NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SILVERIO GOMES NETO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-56.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULO DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000487-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins Ramos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes Ald Subempreiteira Ltda., Réu: Osborne Costa Construtora Ltda., Réu: Cic Centro de Ivestigações Cardioclinicas Ltda. - Hospital Quinta Dor , Réu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Martins Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-49.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso Belo [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Remon Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cardoso Belo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 138,16, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0056200-91.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-36.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nRéu: Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões de recurso ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-79.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Rosa de Castro [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR - Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Rosa de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106600-90.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA ZELENOY [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITISH AIRWAYS [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRITISH AIRWAYS\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fl.588, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-52.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria dos Santos Lopes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia de Informatica S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria dos Santos Lopes, Réu Tivit Tecnologia de Informatica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-67.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner da Costa Miguel [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wagner da Costa Miguel \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 18,29, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0099400-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - METRÔ [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - METRÔ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0111900-47.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Moraes [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-22.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose Parada Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0093000-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nonato Pereira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Azarias Marques da Silveira [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nonato Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.111, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José do Nascimento [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.120 \r\n\r\nProcesso: 0028700-11.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo dos Santos [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo dos Santos\r\n\r\nVir com depósito do valor devido a título de honorários periciais, sob pena de execução imediata, conforme despacho de fls. 318. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0033600-66.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria Ururahy Dolezal Carneiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi penhorado o imóvel localizado à Rua Figueiredo de Magalhães, 286, 902 Copacabana, conforme certidão do Oficial de Justiça de fls. 96. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-63.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY MAMEDE DA SILVA [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de fl. 342: defiro a devolução do prazo. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ferreira [Adv. Herica Teixeira de Araujo (OAB: RJ 155212 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda. , Réu: Labortemp Transporte de Cargas , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de fl. 32. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-12.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CLENILDO RABELO AVELAR [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: O AMIGAO BENFICA MATERIAL CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDO RABELO AVELAR\r\n\r\nTomar ciência de fl. 143: ...indefiro...diligencie o interessado....venha o autor com o endereço onde se encontram os bens...em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0112800-35.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEREIRA MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANET SUSHI BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 118: ....indefiro...venha o autor , em 30 dias, indicando como pretende prosseguir com a execução.... \r\n\r\nProcesso: 0065100-87.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Rafael do Nascimento [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Servman Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rafael do Nascimento\r\n\r\nEspecifique o autor o nome e endereço, inclusive CEP, dos sócios que quer sejam citados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-13.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Mauro Goncalves Barandas [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santos S.A (Massa Falida de) [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Mauro Goncalves Barandas\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls.530. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040600-06.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ALMEIDA GRACIA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MOACIR ALMEIDA GRACIA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 2.270.786,98 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rodrigues Braga [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marilia Rodrigues Braga\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 445.167,11 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0032800-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernanda Vieira Sodre Coelho [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Central de Veiculos da Zona Oeste Ltda. [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Central de Veiculos da Zona Oeste Ltda., Aut Gisele Fernanda Vieira Sodre Coelho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 606.267,47 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0018800-19.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM COELHO DIAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.), Aut JOAQUIM COELHO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução:1.373.959,89 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0123700-72.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Brito Cordeiro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: Banco Central do Brasil [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar de Brito Cordeiro, Réu MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da R. Decisão Homologatória de fls. 443, no valor total equivalente a 4.726.948,21 TR's pro-rata. Prazo 5 dias.\r\n\r\nId: 990005"
                            ],
                            "990003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000689-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gama da Silva\r\n\r\nRéu: Projeto Flipinenses Manutenção de Resultados, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Projeto Flipinenses Manutenção de Resultados, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990003"
                            ],
                            "990004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0132000-52.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria dos Santos Lopes\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia de Informatica S.A., Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990004"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-53.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Luzio de Godoy [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-10.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevao Jose Mendonca Pereira\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa de Quintino Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atrativa de Quintino Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-45.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Camuri [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Barra Sport e Lazer Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao da Barra Sport e Lazer Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-58.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Felix Rocha Emmerick [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pro Matre\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbana Serrão Guilhon Neto [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO por intempestivo, devendo, contra-arrazoar recurso ordinário. PRAZO: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-80.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Pinheiro Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-77.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Sousa [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia da 5º Região [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Psicologia da 5º Região \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-88.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Comercio Exterior Ltda., Réu: Felipe José Soares da Cunha, Réu: CARSOL BUSINESS S.A. N/P Sócio Felipe José Soares da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ferreira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documento acautelados em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-06.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Patricia do Nascimento [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Patricia do Nascimento, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-55.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Belmont de Souza [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Gilson Belmont de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-82.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Bauer César [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Bauer César, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos , permeados por 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Junior [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sousa Junior, Réu Associação de Apoio a Terceira Idade, Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-09.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cavalcante Romay [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-72.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Eduardo Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-66.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Raphael Silva Machado [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raphael Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0000788-76.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvestre Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083000-91.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes de Rezende [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiat Automóveis S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.554 que indeferiu o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0085900-18.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pinto de Souza [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: Tracthor Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fls.230 que manteve o despacho de fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0000276-93.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Solon Medalha de Souza [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Pinto Grande Ltda. [Adv. Claudio Maciel Oliveira (OAB: RJ 140814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviário Pinto Grande Ltda.\r\n\r\nTer vista, em cartório, do documento de fls.51/53 em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-83.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Bezerra de Vasconcelos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda., Aut Giovani Bezerra de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência de que a data para oitiva da testemunha por carta precatoria será no dia 02/08/2010 às 14:10 h. \r\n\r\nProcesso: 0104900-04.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Araujo da Silva [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Araujo da Silva, Réu Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-82.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Gomes Ferreira [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jurandir Gomes Ferreira \r\n\r\nVenham as partes em dia, e, nos horarios de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0122200-08.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemir Pio Mendes Paixão [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldemir Pio Mendes Paixão \r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0122800-29.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Marques [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro Marques \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, devendo, requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-23.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Cezar [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins Cezar \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-48.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelino Linhares da Silva [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: Barracão Aconchego da Praça Restaurante Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barracão Aconchego da Praça Restaurante Ltda., Aut Edvaldo Pereira do Nascimento, Réu Marcelino Linhares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-34.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adernil da Rosa [Adv. Ilana de Lima Ferreira (OAB: RJ 155550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Marques Construtora Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro Marques Construtora Ltda.\r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorarios periciais em 05 (cinco) vezes venha a ré com a primeira parcela em 10(dez) dias e as demais nos mesmo dia dos meses subsequentes. \r\n\r\nId: 990635"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991154": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000533-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva Gonçalves [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 388/395, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-43.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bezerra Neves [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcas Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bezerra Neves\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-48.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Marcio Marques de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cozinha Fiel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Marcio Marques de Lima\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-70.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tostes de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cinfaes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Tostes de Lima\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-41.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CRD Clinica de Doencas Renais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves dos Santos\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-25.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Goncalves [Adv. Maria de Fatima Nunes de Carvalho (OAB: RJ 74632 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Dental, Réu: Angel s Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Goncalves\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-98.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceicao [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceicao\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Filgueiras [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Beton Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Filgueiras\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-70.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Neto\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Adriana Marques dos Santos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Uba Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Adriana Marques dos Santos , Réu Uba Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 65/80 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101400-53.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Garcia Vellasco [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Editora Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e C Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060200-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santana de Souza de Amorin [Adv. Jorge da Silva Teixeira (OAB: RJ 94974 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166800-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Perrayon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Perrayon\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n‘Processo: 0119000-24.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Reis [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Clemente de Faria [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza Reis \r\n\r\nManifestações sobre o alegado às fls. 446/449, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-45.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Assunpção Bezerra Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 335/349 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000081-08.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Air BP Brasil [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air BP Brasil\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 598 dos autos. \r\n\r\nId: 991154"
                            ],
                            "990813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0112700-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GGR Engenheiros e Consultores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.08.2010 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nTestemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100000-72.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilsen Maria dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226/331, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990813"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000864-91.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves da Rocha [Adv. Elenice Ferreira de Souza (OAB: RJ 113912 - C)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gonçalves da Rocha \r\n\r\nInformar o número do PIS/PASEP ou NIT do autor no prazo de 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0094000-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santoro Peçanha Iff [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santoro Peçanha Iff, Réu Instituto Isabel \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 68, fixada a condenação em R$ 33.564,46 (trinta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro mil e quarenta e seis centavos), equivalentes a 2.767.470,22 TR's, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-80.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Cavalcante [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 106/110 no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0060700-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rolando de Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rafael Rolando de Sousa Gomes \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, constante de fls. 450/467 dos autos, bem como manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendonça [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicola s Manutenção e Consultoria Ltda. , Réu: Condominio do Edifício Sulacap Green\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-78.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ribeiro de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0024000-88.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Russo [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Churrascaria Porcao [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. - Churrascaria Porcao, Aut Jorge Russo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.318,29, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107000-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho do Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alfredo Viana Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Viana Pereira, Aut Augustinho do Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 1103, 1115, 1124, 1156 e 1166. \r\n\r\nProcesso: 0000223-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Néres Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Olive Garden Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Néres Barbosa \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000201-45.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nillio Cândido de Souza [Adv. Jose Cavaliere Rezende (OAB: RJ 38780 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nillio Cândido de Souza \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0014000-92.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Rodrigues da Silva [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no valor de R$ 500,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012300-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Paulino da Silva [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Taquara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Paulino da Silva\r\n\r\nInformar quanto ao integral cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000668-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Amador de Souza [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Marques Distribuidora de Frutas Legumes Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Marques Distribuidora de Frutas Legumes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas judiciais, no valor de R$ 32,70, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086000-90.2009.5.01.0080 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maurício Lira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Lira da Silva \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0060100-08.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira e Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Duetec Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duetec Prestação de Serviços Ltda., Aut Sebastião de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.148,52, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-24.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Lopes da Rocha [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Acessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Impacto Acessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000256-93.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Carmo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Security Consultoria Técnica em Veículos Ltda. [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Security Consultoria Técnica em Veículos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas judiciais, no valor de R$ 27,00, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000205-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irailson de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irailson de Souza \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0118000-80.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Rosa , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 316, 334 e 346. \r\n\r\nProcesso: 0000052-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Pereira de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Pereira de Araujo\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000003-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem dos Santos Mariano [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem dos Santos Mariano\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados, bem como efetuar o pagamento das custas judiciais. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro Portilho [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Stieletrônica S.A. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stieletrônica S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas judiciais, em cinco dias, no valor de R$ 140,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000878-75.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Oliveira da Costa [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomangue Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Oliveira da Costa \r\n\r\nLiquidar o julgado, em dez dias, conforme o art. 852-B §1º da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136600-18.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Vidal Dalgolbo [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: New Work Comércio e Participações Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício Vidal Dalgolbo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 123, mantida a audiência já designada. Parte: testemunha Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0105200-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaral de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Nelson Roberto Colonese [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria da Graça Alexandre Cordeiro Ribeiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Cristina Paes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: João Damasceno Ribeiro Junior [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Damasceno Ribeiro Junior, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre certidões de fls. 725 e 738. \r\n\r\nId: 991156"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016300-92.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maciel de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1027 e manifestar-se acerca dos documentos de fls. 1030/1101. \r\n\r\nProcesso: 0000570-36.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Héder de Carvalho Rodrigues [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Héder de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nCiência de que a notificação destinada ao autor (sobre a audiência do dia 10/08/2010, às 9h20) retornou com a informação \"não existe o número\". \r\n\r\nProcesso: 0137200-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia da Silva Soares [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nCiência de que retornou sem informação a notificação destinada à testemunha Claudinei de Araujo Batista. \r\n\r\nProcesso: 0002400-71.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Martins Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Bradesco Vida de Previdência S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado Martins Nascimento \r\n\r\nCiência de que retornou (com a informação \"ausente\") a notificação destinada ao autor sobre a nova data da audiência (dia 04/08/2010, às 10h40). \r\n\r\nProcesso: 0016200-69.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Soares de Sousa [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguro S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Soares de Sousa , Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\n1 - Tomar ciência da decisão de fl. 398: \"(...) homologo os cálculos de fls. 393/397, no importe de R$ 8.813,46, fixando o valor da condenação em 726.593,26 IDTRs (...)\". 2 - Compareçam o autor e a 1ª ré à Secretaria da Vara, no dia 02/08/2010, às 11 horas, para que a 1ª ré efetue a retificação na CTPS do autor (quanto à data de admissão, conforme sentença de fls. 330/335). \r\n\r\nProcesso: 0070200-19.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Bichara [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)], Aut: Airton Correia [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrubuidora de Filmes S.A.Rio Filme [Adv. Adriana Alóe Botafogo (OAB: RJ 106507)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Correia, Réu Distrubuidora de Filmes S.A.Rio Filme, Aut Jorge de Souza Bichara\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário de fls. 122/128. Prazo de 8 dias aos autores. \r\n\r\nProcesso: 0127800-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino dos Santos [Adv. Sonia Cristina de Oliveira Baptista (OAB: RJ 70782 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 990789"
                            ],
                            "990790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0154000-42.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990790"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "990432": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0096400-86.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA [Adv. Monica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nVenha a autora com as peças necessárias à formação do novo Precatório. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0075400-25.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Schiavo de Almeida [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Latex Lengruber S.A. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latex Lengruber S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\", bem como de que deverá depositar o crédito exequendo remanescente, sob pena de execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0077100-36.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan de Lima Santos [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Parador Maritacas Resort [Adv. Jose Carlos Werneck da Silva (OAB: RJ 33370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Parador Maritacas Resort\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\" até o limite do crédito previdenciário remanescente, conforme fls. 27. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0093400-88.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDENILSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Sucessora de Rede Ferroviária Federal) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-24.2009.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Virginia Maia Domingos Duarte (OAB: MG 41335 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Correa Filho (Espólio de) [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sebastião Correa Filho (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 44/48. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0133300-92.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Vieira da Conceição [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Yeda Ribeirinha de Freitas [Adv. Ilson Roberto da Costa (OAB: RJ 117472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Vieira da Conceição, Réu Yeda Ribeirinha de Freitas\r\n\r\nComparecer em audiência independentemente de designação de pauta, para a devida análise e possível homologação do acordo, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145400-50.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Medeiros Paula [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Vaz Branco Vale [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Vaz Branco Vale\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0163100-73.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida Pires [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Barra Com Varejista de Gas Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Barra Com Varejista de Gas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo remanescente, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167200-03.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Getúlio dos Anjos Ferreira [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil em Morro Azul do Tinguá [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Civis do Brasil em Morro Azul do Tinguá\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante de fls. 80/83 no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0226100-52.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIDIS SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZIA PEDRINA DOS SANTOS COSTA [Adv. Celio Ribeiro de Souza (OAB: RJ 84526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZIA PEDRINA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado \"on line\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0085500-10.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Oliveira [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo (prazo: 05 dias).\r\n\r\nProcesso: 0069200-17.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELINI DE SOUZA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELINI DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação do bem à penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-52.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Trindade de Oliveira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Trindade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo (prazo: 05 dias)\r\n\r\nProcesso: 0158100-29.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Coelho Barbosa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)], Réu: Itau Seguros S.A [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Resseguros do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (prazo: 08 dias)\r\n\r\nProcesso: 0133900-65.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARQUES DE SOUZA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do crédito exequendo remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052000-21.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CEZAR PANIZZI [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut COSME CEZAR PANIZZI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-64.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos Goncalves Santos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Reikin Shopping [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Carlos Goncalves Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-05.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Soares Francisquini [Adv. Waldir Rodrigues da Costa (OAB: RJ 107381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roquete Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Soares Francisquini\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. (prazo: 05 dias)\r\n\r\nProcesso: 0032100-86.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IR (MARIA NILZA), Aut: IR (MARIA APARECIDA), Aut: MARIA APARECIDA DOS PASSOS ESTEVES [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)], Aut: MARIA NILZA PIEDADE ESTEVES [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)], Aut: HON ADV\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A, Aut MARIA APARECIDA DOS PASSOS ESTEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-39.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ANTUNES HANG [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DO PORTUGUES (REI DO RANGO) [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE DO PORTUGUES (REI DO RANGO)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, opor embargos à execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0025500-73.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucon Vinicius Pereira Taveira [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucon Vinicius Pereira Taveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-22.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Mathias [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Mathias\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-87.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Thomé [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Thomé\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-17.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Silva [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado para citação, tendo em vista a certidão negativa de fls. 50 verso. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0003500-55.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CARLOS DA SILVA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A, Aut SALVADOR CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-68.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LADEVIG [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LADEVIG\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-46.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinto Caetando [Adv. Pedro Bretas Duarte (OAB: RJ 26328 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante 227 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinto Caetando\r\n\r\nJuntar aos autos contrato social da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-10.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE BRUNA DOS SANTOS [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: GELSON DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE BRUNA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 70/72. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-54.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDO MONSORES DE AZEVEDO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Humberto Marassi (OAB: RJ 3797 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá proceder ao recolhimento dos emolumentos para efetivar o cancelamento do registro da penhora, conforme ofício recebido do 2o. RGI do Rio de Janeiro. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0213600-95.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Debora Avila de Barros (OAB: RJ 70424 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC SOLDA SERVICOS COM. E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor dos ofícios de fls. 74 e 75. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-27.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO HUELBER NOGUEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo (prazo: 05 dias)\r\n\r\nProcesso: 0146200-15.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admario Rocha de Azevedo [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 170/171 foram convolados em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0190900-42.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Assis [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxti Ferreira Guimarmãesl [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Rogério Margonari de Souza (OAB: MG 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxti Ferreira Guimarmãesl \r\n\r\nTomar ciência quanto à execução previdenciária, nos termos pleiteados pela União, em harmonia com o entendimento deste Juízo, e pelos mesmos fundamento. Inteligência do princípio da celeridade e economia processual. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0154100-25.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE DA MOTA DAMASCENO [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE DA MOTA DAMASCENO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-28.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos Pereira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Gerais de Engenharia Ltda. - SERGEL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos Pereira\r\n\r\nFornecer endereço da reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0114500-21.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Valter Ferreira Filho [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-26.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha [Adv. Jose Vicente Mendes (OAB: RJ 115352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itatextil Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Rocha\r\n\r\nInformar o atual paradeiro do reclamado, a fim de possibilitar a sua notificação para ciência da sentença e o consequente trânsito em julgado da mesma. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0077100-95.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO TEIXEIRA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG-SERVICOS TEMPORARIOS [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, conforme ofício de fls. 213. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0074200-51.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro da Silva Freire [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre da Barra Auto Posto Ltda [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leandro da Silva Freire\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 129, 135/140. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-64.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE ALVES SOARES [Adv. Aline Barbosa de Almeida (OAB: RJ 139812 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA [Adv. Carlos Augusto de Oliveira Lameira (OAB: RJ 138601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE ALVES SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 212 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-37.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Castilho Pereira [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 130 foi convolado em penhora, bem como de que deverá depositar o crédito exequendo remanescente em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0030300-23.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIEL PEREIRA QUINTANILHA [Adv. Otilia dos Santos (OAB: RJ 70435 - D)]\r\n\r\nRéu: COELHO E ASSIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL PEREIRA QUINTANILHA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 43 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-87.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves Benedito [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: B R METALS FUNDICOES LTDA. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Alves Benedito\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 362, informando se desiste do pedido de insalubridade e seus consectários, ou para efetuar o depósito de R$ 500,00, a fim de possibilitar o início da perícia pelo expert nomeado, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-27.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatham Xavier Rodrigues da Costa [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Classe A -VR Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatham Xavier Rodrigues da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada, tendo em vista a devolução da not de fls. 27. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0016300-71.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (prazo: 10 dias)\r\n\r\nProcesso: 0011200-09.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Raimundo Ferreira da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Raimundo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. (prazo: 05 dias)\r\n\r\nId: 990432"
                            ],
                            "990431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0108900-05.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Souza e Outros\r\n\r\nRéu: SPEV Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SPEV Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Agravo de Petição interposto pela reclamada Light Serviços de Eletricidade S.A. (prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0144300-65.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO BAZZI THOMAZ\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990431"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "990743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092000-54.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. de Souza Confecções [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Santos, Réu J.A. de Souza Confecções\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 17/09/2010, a partir das 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 01/10/2010, à 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092200-61.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Ferreira da Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A de Souza Confecções [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A de Souza Confecções, Aut Silvia Ferreira da Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 17/09/2010, a partir das 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 01/10/2010, à 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162200-86.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Pereira Queiroz [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Soul Fitness [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Body Soul Fitness, Aut Robson Rodrigues Pereira Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 17/09/2010, a partir das 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 01/10/2010, à 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154300-18.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivandro Magalhaes da Conceicao [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Mercearia da Torre [Adv. Julio Cesar Rodrigues Lima (OAB: RJ 87123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivandro Magalhaes da Conceicao, Réu Horti Fruti Mercearia da Torre\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 17/09/2010, a partir das 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 01/10/2010, à 14:30 horas. \r\n\r\nId: 990743"
                            ],
                            "990744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.09.2010, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.10.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0092000-54.2008.5.01.0432 - Rte. ELISANGELA DA SILVA SANTOS (Adv. Ronaldes Garcia Ferreira - OAB/RJ: 072001/D) Rdo. J. A. DE SOUZA CONFECÇÕES (Adv. Valentim Del Guerso Neto OAB/RJ: 094198/D) - Bem(ns): 1) Quatrocentos e trinta peças de biquíni de tamanhos e modelos diversos, perfazendo o conjunto de duas peças cada um, ou seja, total de 860 calcinhas e sutiãs, avaliados em R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 41, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Rodrigues Povoas, 28, Rua dos Biquínis, Gamboa Shopping, Cabo Frio/RJ\r\n\r\nProc. RTSum 0092200-61.2008.5.01.0432 - Rte. SILVIA FERREIRA DE SOUZA (Adv. Ronaldes Garcia Ferreira - OAB/RJ: 072001/D) Rdo. J. A. DE SOUZA CONFECÇÕES (Adv. Valentim Del Guerso Neto - OAB/RJ: 094198/D) - Bem(ns): 1) Trezentos e vinte peças de biquíni de tamanhos e modelos diversos, perfazendo o conjunto de duas peças cada um, ou seja, total de 640 calcinhas e sutiãs, avaliados em R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 43, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Rodrigues Povoas, 28, Rua dos Biquínis, Gamboa Shopping, Cabo Frio/RJ\r\n\r\nProc. RTOrd 0154300-18.2009.5.01.0432 - Rte. ELIVANDRO MAGALHÃES DA CONCEIÇÃO (Adv. Daniel Cruz Maffei - OAB/RJ: 088024/D) Rdo. HORTI FRUTI MERCEARIA DA TORRE (Adv. Julio César Rodrigues Lima - OAB/RJ: 087123/D) - Bem(ns): 1) Um freezer horizontal Prosdócimo, 4 tampas, aprox. 500L, funcionando, regular estado, avaliado em R$ 700,00; 2) Um balcão refrigerado Masterfrio, branco, com motor, em fórmica e vidro, medindo aproximadamente 1,50mx1,00x0,60m (comprimentoxalturaxlargura), bom estado, funcionando, avaliado em R$ 500,00; 3) Uma balabça eletrônica Urano, ótimo estado, avaliada em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 45, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Torre, 164, Aquarius, Cabo Frio/RJ\r\n\r\nProc. RTSum 0162200-86.2008.5.01.0432 - Rte. ROBSON RODRIGUES PEREIRA QUEIROZ (Adv. Jose Ronalde Cardoso - OAB/RJ: 053662/D) Rdo. ACADEMIA BODY SOUL FITNESS (Adv. Paulo Eduardo Bezerra - OAB/RJ: 122805/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ginástica, tipo esteira, marca/modelo LX160 Movement Tecnology, cores cinza e preto, em normal estado de funcionamento, avaliados em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 35, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Doutor Antonio Alves, 278, Centro São Pedro da Aldeia/RJ\r\n\r\nProc. CartPrec 011200-39.2008.5.01.0432 - Exte. EVANDRO ARAUJO CAIXETA (Adv. Marcelo Vital de Sales Andrade - OAB/MG: 098789/D) Exdo. AUTO VIAÇÃO ESPLANADA LTDA E OUTRO(S) - Bem: IMOVEL: constituído pelo apartamento nº 102, composto de sala, três quartos sendo dois com varandão, banho privativo, banheiro social, circulação, varanda, cozinha, área de serviço, depósito e W.C. e duas vagas de garagem, com área construída de 90.00m2, do edifício Líder da Praia, situado na Av. do Contorno, nº 01, freguesia de N. Sra D'Assunção, Cabo Frio/RJ, matrícula do RGI nº 31619, avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 12.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 12. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADRIANA TOBIAS VAZ N. MEDEIROS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRÉ CORREA FIGUEIRA, MM. Juiz Substituto em Exercício na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 990744"
                            ]
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                    }
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141900-13.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIEL DE CARVALHO SILVA [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SANTA CRUZ SA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIEL DE CARVALHO SILVA, Réu USINA SANTA CRUZ SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227600-15.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Azevedo Martino [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gil Azevedo Martino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247600-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Teixeira de Souza [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agricola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda., Aut Almir Teixeira de Souza, Réu Companhia Agricola do Norte Fluminense, Réu EMAC Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-93.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glyce Salles Fontes Gomes [Adv. Helson Henrique de Souza Oliveira (OAB: RJ 25993 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glyce Salles Fontes Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258200-19.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva de Azevedo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Silva de Azevedo, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-50.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica Freitas da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Freitas da Silva, Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265700-05.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudino Basílio Neto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Barros Construtora e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Basílio Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, traga o autor, desde logo, a CTPS. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-30.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Jesus Amorim [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundacao Municipal Dr Joao Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Jesus Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262600-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza Lopes [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Fluminense (JUNED)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258600-96.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Alves [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem exame do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Mothé Pereira Nunes [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A. [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A., Aut Victor Mothé Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242400-14.2009.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-73.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Porto Terra [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Rodrigo Constabile Rasma (OAB: RJ 144282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Jorge Porto Terra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Oliveira da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Emptel - Telecomunicacao e Rede de Informatica Ltda. - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência: 10/08/2010, às 14h35min, devendo dar ciência aos reclamantes, tendo em vista as devoluções de fls. 122/126. \r\n\r\nProcesso: 0124400-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Carvalho Berty [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Rosângela Carvalho Berty\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Marcia Cabral Leal [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Marcia Cabral Leal, Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258300-37.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Araújo Bessa (Espólio de) [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Açúcar e Álcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Araújo Bessa (Espólio de), Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Açúcar e Álcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vista do parecer do MPT, no prazo sucessivo de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0089000-48.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Faria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Tenorio Azevedo Mata - Me [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Faria, Réu Jose Tenorio Azevedo Mata - Me\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0268000-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA COSTA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA COSTA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249600-09.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana do Espirito Santo da Lapa [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Owlas System Software Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Espirito Santo da Lapa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem exame do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223900-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves de Oliveira [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas/Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas/Instituto José Pelúcio, Aut Sebastião Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258700-51.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erbson Gomes Pires [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erbson Gomes Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem exame do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262500-24.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Sérgio Ernandes das Neves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola do Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Aut Edilson Sérgio Ernandes das Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Açúcar e Álcool, Aut Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner da Conceição [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0265900-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Viana Nogueira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Paulo Viana Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260200-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Chagas Maciel Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Chagas Maciel Ribeiro , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264600-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Americo Trindade Carvalho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Americo Trindade Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-52.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Almeida da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224300-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orival Manhães Pinto [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Orival Manhães Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250500-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Azevedo, Réu EMAC Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Gonçalves de Souza [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Gonçalves de Souza, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em perte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 989912"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0069000-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Alvarenga da Silva Sousa \r\n\r\nRéu: A O A Trindade Comércio de Gêneros Alimentícios e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A O A Trindade Comércio de Gêneros Alimentícios , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989911"
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                                "Processo: 0071500-84.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Elena Medeiros da Cruz [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Carvalho Mattos [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson Carvalho Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2010, às 09:10 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro .\r\n\r\nProcesso: 0017600-81.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES DE MORAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEsclarecer a que se refere o depósito de fls 406, uma vez que o reclamante Ivo Baldez do nascimento é estranho à lide.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025700-64.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER JOSE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER JOSE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDarem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, consoante resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região c/c artigo 40 da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-49.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Cordeiro da Silva [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Civarq Construtora Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civarq Construtora Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento da primeira parcela, no prazo de 05 dias, vencendo-se as demais nos mesmos meses subsequentes. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-13.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafaiete Klein Pinto [Adv. Claudio Renato Pereira Vilete (OAB: RJ 125703 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Fraenge Administracao Construcoes e Reformas Ltda [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fraenge Administracao Construcoes e Reformas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000060-10.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Chaves dos Santos [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilcione Vasconcelos Dias [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilcione Vasconcelos Dias\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena de execução do percentual de 31%, sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Paragrafo ÍÚnico, do artigo 43, da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-18.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir ALmeida Felippe [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Ribeiro de Carvalho (Espólio de) [Adv. Luiz Gustavo de Menezes Ribeiro (OAB: RJ 131639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir ALmeida Felippe\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-80.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Giovani Ouverney [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Michaela Lina Eckstein [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Giovani Ouverney\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-08.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa Matalobos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora do Carmo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-44.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lino da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro-IDETEC [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-50.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosseliene Dias Pimentel de Almeida [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-58.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Menezes de Souza [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Digran Engenharia Ltda [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)], Réu: Municipio do Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digran Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042800-51.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Juliace da Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. Oliveira Rocha Comércio de Roupas-ME - Sonho Real [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.C. Oliveira Rocha Comércio de Roupas-ME - Sonho Real\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena de execução do percentual de 31%, sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Paragrafo ÍÚnico, do artigo 43, da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-62.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Lugão Parreira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturally Woman 807 Moda Íntima [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturally Woman 807 Moda Íntima\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena de execução do percentual de 31%, sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Paragrafo ÍÚnico, do artigo 43, da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-64.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Florismel de Souza [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construcao Ltda\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena de execução do percentual de 31%, sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Paragrafo ÍÚnico, do artigo 43, da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-53.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lúcia da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Phoenix Ltda [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Phoenix Ltda\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena de execução do percentual de 31%, sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Paragrafo ÍÚnico, do artigo 43, da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-02.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Guerini Queiroz [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Comunicação Integrada Ltda [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Comunicação Integrada Ltda\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena de execução do percentual de 31%, sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Paragrafo ÍÚnico, do artigo 43, da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-22.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Santos [Adv. Henrique Júlio (OAB: RJ 92847 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Santos\r\n\r\nInformar se o acordo foi integrallmente cumprindo, valendo o silêncio como quitação. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026600-03.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ferreira Garcia [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Industria Mecanica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Réu: San Bernardo Comercial e Servicos Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ferreira Garcia\r\n\r\nInformar se o acordo foi integramente cumprido. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 991127"
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                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066600-46.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Leonardo Bianchini [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwart Lubrificante Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Leonardo Bianchini, Réu Lwart Lubrificante Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em 14.196,60 R$ ou 1.170.671,13 TR's, atualizado até 22/06/10. \r\n\r\nProcesso: 0076200-96.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpidio Diniz de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio Diniz de Almeida, Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em 14.410,12 R$ ou 1.187.885,37 TR's, atualizado até 01/08/10 . \r\n\r\nProcesso: 0053300-42.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CROMEC INDUSTRIA ELETROMECANICA LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Tarley Ferrarini Fabbri, Réu: Tarley Fabbri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROMEC INDUSTRIA ELETROMECANICA LTDA\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0019800-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Rocha da Silva [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Rocha da Silva , Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 18.823,33 ou 1.552.309,00 TR's, atualizado até 01/06/10 \r\n\r\nProcesso: 0047300-69.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 15.971,26 ou 1.317.106,52 TR's, atualizado até 01/06/10\r\n\r\nProcesso: 0037800-52.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA CRUZ [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AUGUSTA SP LTDA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Réu: M.FALIDA OTTMAR B SCHULTZ S/A TRANSP ROD EXP. [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA AUGUSTA SP LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0079500-61.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0082000-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Regis Ferreira de Souza Jinior [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0024200-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Carlos Lopes da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Bassan, Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves Tertuliano [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Neves Tertuliano\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 236 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE LINS VASCONCELOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: AMADEU ALMEIDA BORBA JÚNIOR, Réu: LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA, Réu: Antonio Jose da Silva Lessa, Réu: ANTONIO & LESSA EMPREITEIRA LTDA ME, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Antonio Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE LINS VASCONCELOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE CERTIDÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037500-46.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Refrigerantes Caxias Ltda (Dolly) [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Silva, Réu Indústria de Refrigerantes Caxias Ltda (Dolly)\r\n\r\nTendo em vista que o reclamante não aceitou a proposta conciliatória, prossiga a execução, devendo a reclamada indicar fiel depositário, bem como indicar a localização exata do veículo de fls. 203, sob pena de ser indicada como fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0014400-28.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Alves Ferreira [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Alves Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 66: dê-se vista ao exequente, por 5 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0010500-42.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Matheus Pequeno [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS, Aut Wanderley Matheus Pequeno\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Conceição da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0071200-81.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Pontes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Martins [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Mogi Transportes Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). COMPROVAR O PAGAMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA, DE ACORDO COM PLANILHAS 743/745, NO VALOR DE R$ 72.374,73.\r\n\r\nProcesso: 0085200-86.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: Roberto Tadeu da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tadeu da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuren Jose Queiroz Ramos [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviços de Assistência Social Evangélico Ambulatória e Hospital Maternidade de Duque de Caxias [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sase Serviços de Assistência Social Evangélico Ambulatória e Hospital Maternidade de Duque de Caxias \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos do despacho de fls. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0063700-37.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA APARECIDA DE SOUZA MARTINS [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: D S TADUK BAZAR [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)], Réu: MARCEL DIB TAOUK (INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE DIB SALIM TAOUK)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA APARECIDA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nEM 10 DIAS, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066000-93.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Ademir Guedes [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar Antunes Neves Pinto, Réu: Elienay Ramos Rocha, Réu: MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tubulares El Shaday de Caxias Ltda [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA, Réu Tubulares El Shaday de Caxias Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0065300-98.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MARTINS FERREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AJN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: ABILIO JORGE MASSARELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MARTINS FERREIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Rocha de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar que o valor retido referente à pensão alimentícia foi depositado na conta informada às fls. 27, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0053400-21.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GIORDANO [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GIORDANO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-03.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cassia de Albuquerque Faustino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES, Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cassia de Albuquerque Faustino\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 161: em 10 dias, requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0015400-25.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA COSTA MARINNO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA COSTA MARINNO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 1245: homologados os cálculos de fls. 1.230 e fixado o valor da condenação em R$ 70.215,56 ou 5.790.487,23 Trs, atualizado até 13/05/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-15.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Jose de Oliveira Pinto [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FL 125, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DO QUANTUM APURADO NO VALOR DE R$ 532,44. \r\n\r\nProcesso: 0001004-47.2010.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Reviver Obras Sociais e Educacionais [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Alves da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane Alves da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001052-06.2010.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Exdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Alves da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 140,00. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Maria de Miranda Campos [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Cardoso Pereira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Cardoso Pereira, Aut Rosana Maria de Miranda Campos\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 4.687,24 ou 386.388,44 TR's, atualizados até 01/08/10\r\n\r\nProcesso: 0085500-19.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DA PENHA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOM CAMPOTEL COMERCIO SERVICO TELEFONIA LT [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM DA PENHA, Réu TELECOM CAMPOTEL COMERCIO SERVICO TELEFONIA LT\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 15.603,75 ou 1.286.280,91 TR's, atualizado até 01/08/10\r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Soares de Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda , Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: Jose Marcio Nassar, Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Soares de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002800-10.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Cruz Filho [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE RENÚNCIA DE MANDATO POR JOSÉ CARLOS DA SILVA, DEVENDO CONSTITUIR NOVO PROCURADOR, REGULARIZANDO ASSIM SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082200-10.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Moreira da Silva Júnior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0048300-02.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Castro Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-16.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE JESUS MUNIZ [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)], Aut: ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE MARIA MENDES DE SOUZA ABREU, Réu: RUTH ELIZABETH MENDES ABREU COSTA, Réu: JORGE LUIZ MENDES ABREU, Réu: ALBERTO ABREU, Réu: NEO IMPERADOR COM. IND. REPR. LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: SONIA MARIA MENDES ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEO IMPERADOR COM. IND. REPR. LTDA\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da diferença em R$ 26.435,05 ou 2.180.026,51, atualizado até 31/05/10, conforme promoção da D.Contadoria de fl 645.\r\n\r\nProcesso: 0060000-72.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio de Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio de Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda [Adv. Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 4322 - D)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidaca, em 10 dias, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região, a fim de promover o andamento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa de 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0029100-43.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pessoa Campos [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Educação e Cultura [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Educação e Cultura \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 140,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Silva de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Silva de Almeida, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068100-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís Vieira Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDefiro a dilação requerida para as reclamadas apresentarem, em 10 dias, sucessivos, a impugnação aos cálculos de liquidação apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0040300-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gilberto Venancio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gilberto Venancio\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 227 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guadagnin [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Guadagnin\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 131 , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felipe [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felipe\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 70.569,08 ou 5.817.299,67 TR's, atualizados até 01/08/10.\r\n\r\nProcesso: 0058600-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felipe [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 70.569,08 ou 5.817.299,67 TR's, atualizados até 01/08/10.\r\n\r\nProcesso: 0000855-51.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rodrigues Campos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadaxo Oliveira Construções Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rodrigues Campos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000145-31.2010.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mauro Henrique de Lyra Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauro Henrique de Lyra Filho\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0075600-80.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SABINO RODRIGUES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda.-(atual denominacao de MINASGAS S.A.-Distrib...) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SABINO RODRIGUES, Réu SHV Gas Brasil Ltda.-(atual denominacao de MINASGAS S.A.-Distrib...)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL 214, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transhundson Transportes e Locações Ltda., Réu: Ieda Maria da Silva Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º e 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000872-87.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Peçanha da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro , Réu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Peçanha da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000912-69.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Menezes [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Menezes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000910-02.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia de Oliveira Rocha Araújo [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Aut: Cristina de Almeida Caldas [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Aut: Carmem de Jesus Cardoso [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem de Jesus Cardoso \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000941-22.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Araújo Adorno [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recurso Humano Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Araújo Adorno \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061800-77.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Andrea de Paiva Goncalves [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Auri Verde Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Izaura Menezes Bezerra, Réu: Sergio Carlos Menezes Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Paiva Goncalves\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055000-67.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: WILSON VASCONCELLOS SOUZA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VASCONCELLOS SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE RECEBIMENTO DE ALVARÁ E SEU RESPECTIVO VALOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070600-89.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Batista [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Batista\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000105-49.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0031100-79.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silvino Ribeiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silvino Ribeiro, Réu Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000862-43.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Cardoso [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Cardoso \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070900-51.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva Henriques [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Moura (OAB: RJ 101264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis da Silva Henriques, Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.89: \"convolado em penhora o valor ora depositado...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000647-67.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington de Jesus Cardoso [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda., Réu: Supermercados Rede Economia, Réu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington de Jesus Cardoso\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000039-69.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Lima de Assunção [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064200-64.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Oliveira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 415: \"Sendo o crédito líquido do Autor, no importe de R$ 1.243,52, e o valor por ele devido referente aos honorários periciais, no importe de R$ 2.348,91, expeça-se alvará ao Perito pelo crédito do Autor, intimando-o para ciência, bem como para complementação da diferenã ainda devida referente aos honorários periciais, no importe de R$ 1.105,40, em 10 (dez) dias, sob pena de execução...\" (a) Enio Wilson Alves dos Santos - Juiz do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0047800-33.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Viana Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Viana Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Praoz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-75.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alvim de Almeida [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Acp 1001 Utilidades e Reciclagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Alvim de Almeida \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000163-52.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Oliveira Rezende [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-78.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE FREITAS MOREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.T. MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DO AUTOS FORA DO CARTÓRIO, POR 10 DIAS, AFIM DE O RECLAMANTE REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, PROMOVENDO ANDAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0034800-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues dos Santos [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Lima [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL 38, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0006200-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves Neto [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Mineração Dolomita Ltda MIDOL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gonçalves Neto\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 10 parcelas de R$ 200,00. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 990531"
                            ],
                            "990527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000114-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, J F Silva Construtora, Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120800-37.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Peixoto Ribeiro\r\n\r\nRéu: Marjan de Caxias Decoracoes Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marjan de Caxias Decoracoes Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a nova apresentação de cálculos pela parte autora, intime-se a Reclamada, a fim de se manifestar sobre os artigos de liquidação de fls. 70/72 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990527"
                            ],
                            "990528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2010\r\n\r\n0107900-22.2007.5.01.0203 ACum\r\n\r\nExequente: Aorta do Brasil Ltda\r\n\r\nExecutado: Sind Trab Ind Vestuario Estamp Lavanderia Baixada Fluminense RJ STIVEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Sind Trab Ind Vestuario Estamp Lavanderia Baixada Fluminense RJ STIVEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.449,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990528"
                            ],
                            "990529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0181200-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-73.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves Pacheco\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, V A da Silva Sub Empreiteira ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V A da Silva Sub Empreiteira ME, V A da Silva Sub Empreiteira ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiência Una\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990529"
                            ],
                            "990530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0050600-34.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Santos Vicente\r\n\r\nRéu: Farias e Barbosa Comércio de Móveis e Decorações Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Farias e Barbosa Comércio de Móveis e Decorações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marins\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda, Sônia Maria Alves, Maurício Luiz Patrocínio, Fabrício da Silva Celestino , Marcelo Pedro dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Sônia Maria Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exe quendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0190200-46.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO TRAJANO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CMVG ENGENHARIA SOCIEDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CMVG ENGENHARIA SOCIEDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 5 dias, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0176100-18.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goncalves Rodrigues\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servico Ltda, SÉRGIO DE BELLI, FRANCISCO DE ASSIS BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO DE BELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0066500-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Farias Anomar\r\n\r\nRéu: Luz Fortes Serviços e Comercio de Equipamentos Eletromecânicos Ltda, NILZA DE JESUS SALGADO CANÁRIO, FERNANDO SALGADO CANÁRIO\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO SALGADO CANÁRIO, NILZA DE JESUS SALGADO CANÁRIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0018100-17.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos do Carmo\r\n\r\nRéu: Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda, JOSÉ RAIMUNDO VIANA, RITA DE CÁSSIA GARCIA COSME\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ RAIMUNDO VIANA, RITA DE CÁSSIA GARCIA COSME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0055900-74.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Ferreira Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Paulo Sérgio Ferreira Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sérgio Ferreira Vaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 168, em que descosiderada a personalidade Jurídica e o prosseguimento da execução sobre os bens pessoais dos sócios, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-62.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Promon Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Evaldo Alves de Oliveira, Hugo Gomes da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Hugo Gomes da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0251200-13.2005.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Honey Panels Fiber Glass do Brasil Ltda, NILZA CAMARGO BORGES, VALDERICE DA SILVA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m VALDERICE DA SILVA BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0240000-09.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Felix da Silva\r\n\r\nRéu: J & Franca Construtora Ltda, ROSANA MARIA PEREIRA DA SILVA FRANÇA, JONILSON LUIZ DE FRANÇA\r\n\r\nPelo presente fica m JONILSON LUIZ DE FRANÇA, ROSANA MARIA PEREIRA DA SILVA FRANÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990530"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000278-64.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Cardoso [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Cardoso , Réu Segil Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-26.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Silva Sobrinho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania da Silva Sobrinho\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com os atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000135-75.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Dias de Oliveira [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A., Réu Wilson Sons Logistica Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0000364-35.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Ferreira de Santana [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Limitada. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Ferreira de Santana, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Limitada.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042200-90.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins de Araujo [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Martins de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 92.703,16 , equivalentes a 7.643.597,85 trs atualizados ate 30/06/2010, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000574-86.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Ramos da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções Ltda. [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Aut Jonatas Ramos da Silva , Réu Vital 2010 Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000577-41.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Fernando da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Vital 2010 Construções Ltda [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Aut Raphael Fernando da Silva, Réu Vital 2010 Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000583-48.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gomes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)], Réu: Vital 2010 Construções Ltda [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Réu Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Aut Isaias Gomes da Silva, Réu Vital 2010 Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135300-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Beserra Fernandes Albernaz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Beserra Fernandes Albernaz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 323, fixando os créditos do Autor em R$ 67.256,62 , equivalentes a 5.546.516,88 TRs; atualizados até abril/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000335-82.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra Cortes Caldeira da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro, Aut Vanessa Alessandra Cortes Caldeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000503-84.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barreto da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestiveis da WL 1783 JCMR Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestiveis da WL 1783 JCMR Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000576-56.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sival Rodrigues Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Vital 2010 Construções Ltda [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Empresa Construtora de Casas Ltda. Fractal Construtora, Aut Sival Rodrigues Pereira, Réu Vital 2010 Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095800-26.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Miguel Gomes dos Santos Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida, considerando-se o saldo atualizado do depósito recursal,em 05 dias,sob pena de liberação por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0101900-26.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Landim de Mesquita [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias sucessivos, permeados por dois dias, devendo a Rda apresentar os valores que entender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora apresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121000-64.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vidal Costa [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vidal Costa \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.61: Defiro por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068900-50.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BIARHU LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0,\r\n\r\nrequeira o que for de seu interesse,em 30 dias, envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0074800-67.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando Fernandes de Vasconcelos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvando Fernandes de Vasconcelos, Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de preé-executividade foi rejeitada. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-88.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Costa de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Aut Josias Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.178, fixando os créditos em R$ 1.159,27, equivalentes a 95.616,99 TRs, atualizados até abril/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123400-85.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cesar Moreira [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cosméticos Marisol 2000 Ltda, Réu: Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cesar Moreira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, fls.174, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134800-33.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Silva Lobo [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Rodrigues Bazar [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)], Réu: MARCELO LUIS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello da Silva Lobo\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 990559"
                            ],
                            "990603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlbino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-21.2001.5.01.0206 - RTSum - Carga: Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198900-36.2003.5.01.0206 - RTSum - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nIzaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132000-61.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 D)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170900-89.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nViviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144700-69.2009.5.01.0206 - RTSum - Carga: Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 D)\r\n\r\nNelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-13.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 D)\r\n\r\nSandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173000-51.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Moreira (OAB: RJ 160676 E)\r\n\r\nWashington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170600-45.1995.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100400-56.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nOswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172200-18.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212100-86.1998.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nRicardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000229-23.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084000-35.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 D)\r\n\r\nRafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085700-22.2001.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 D)\r\n\r\nAna Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151500-55.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 D)\r\n\r\nClemente Morgado (OAB: RJ 26214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-19.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 D)\r\n\r\nPaulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169200-05.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 D)\r\n\r\nSandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228700-41.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 D)\r\n\r\nWillian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210400-89.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-04.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026100-94.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109300-67.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nSorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154100-15.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Daniele Gomes Soares (OAB: RJ 163200 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085400-55.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203800-04.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nSergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-56.2006.5.01.0206 - RTSum - Carga: Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 D)\r\n\r\nBaldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099300-03.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 D)\r\n\r\nMaria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-15.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 D)\r\n\r\nBenicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-33.2005.5.01.0206 - RTSum - Carga: Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115700-78.1996.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-68.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077800-80.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nJorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-03.2005.5.01.0206 - ACum - Carga: Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202100-90.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-22.2002.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188600-15.2003.5.01.0206 - RTSum - Carga: Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 178380 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217000-73.2002.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077900-35.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nAfonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098200-18.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 D)\r\n\r\nJose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-42.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nMario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-41.2007.5.01.0206 - RTSum - Carga: Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 D)\r\n\r\nAntonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093500-14.1995.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 D)\r\n\r\nLuciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145500-05.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990603"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 20/07/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 18/08/2010 às 11:05 horas.e 2ª Praça do dia 25/08/2010 às 11:05 horas\r\n\r\nProcesso: 0018900-65.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Belo Adv.: Marcos Antonio Rodrigues dos Santos OAB.: RJ 98878 D\r\n\r\nRéu: CRC Usinagem Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 (três) máquinas de Silk para circuito impresso, marca PRESCO-USA, modelo 435, no estado avaliado em 27.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Capitão Guynemer, 610-parte, Prédio 5, Parque Xerém, DUQUE DE CAXIAS, 25250-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990599"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000775-78.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Paula Lopes\r\n\r\nRéu: RJ Varol Instalações Elétricas e Hidraúlicas , Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJ Varol Instalações Elétricas e Hidraúlicas , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2010 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990608"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0001050-27.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geizon Freitas Chagas\r\n\r\nRéu: Mega Telecomunicações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mega Telecomunicações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2010 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990611"
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                            "990558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0042200-90.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins de Araujo\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transasa Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 92.703,16 , equivalentes a 7.643.597,85 trs atualizados ate 30/06/2010, devendo a executada pagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135300-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Beserra Fernandes Albernaz \r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 323, fixando os créditos do Autor em R$ 67.256,62 , equivalentes a 5.546.516,88 TRs; atualizados até abril/2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000364-35.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Ferreira de Santana\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Limitada.\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990558"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "990402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037200-38.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Cesar do Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Cesar do Nascimento\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0025000-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Braga Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ds Foot Wear Comercial Ltda \r\n\r\nCiência que foi convolado em penhora o depósito de R$ 2.170,00 (fl. 46) - art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047500-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antolauro da Silva Alfradique Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contreras Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nEm prestígio a todo o alicerce de princípios norteadores do procedimento trabalhista, tais como o da celeridade, economia e efetividade, determino a intimação da ré, por diário oficial na forma do artigo 475 J do CPC, para comprovar o pagamento do recolhimento previdenciário no prazo de quinze dias, sob pena de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000023-06.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarciso José de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Aut Tarciso José de Carvalho \r\n\r\nAutor: Contrarrazoar o Recurso Ordinário do 2º réu, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\n1ª ré: Ter ciência do Recurso Ordinário do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0018400-98.2005.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Teobaldo Rodrigues [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano da Silva Oliveira Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teobaldo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142, e fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, não renováveis, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo, com extração de Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-97.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Kamio [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabeth Viana Gouvea de Castro, Réu: Luciana de Almeida Santana, Réu: V F Transportes Ltda [Adv. Robson Louzada Teixeira (OAB: ES 5320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Kamio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-37.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Rodrigues Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Rodrigues Ferreira , Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nAutor: Contrarrazoar o Recurso Ordinário do 2º réu, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\n1ª ré: Contrarrazoar o Recurso Ordinário do autor (08 dias), bem como ter ciência do Recurso Ordinário do 2º réu.\r\n\r\n2ª ré: Contrarrazoar o Recurso Ordinário do autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-10.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Tavares de Andrade [Adv. Rosangela Damião de Barros (OAB: RJ 141079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalite Ind Com Materiais de Construção Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casalite Ind Com Materiais de Construção Ltda, Aut Ivanildo Tavares de Andrade\r\n\r\nCiência do despacho fl. 859: \"Com razão a ré, uma vez que às fls. 821 este Juízo determinou que os honorários fossem adiantados pela parte autora. Reconsidero a determinação de fl. 849, quanto ao adiantamento dos honorários periciais, devendo a parte autora ser intimada a efetuar o seu depósito no prazo de dez dias, dando-lhe ciência de que poderá fazê-lo de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0156700-98.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza da Costa [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gydan Centro Automotivo Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gydan Centro Automotivo Ltda\r\n\r\nDeferida a vista pelo prazo de dez dias, para manifestação sobre os cálculos de liquidação. (fl. 34). \r\n\r\nProcesso: 0164500-17.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José de Assis [Adv. Katia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nPrejudicado, ante a expedição do alvará de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0005100-64.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tavares Fernandes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Tavares Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, obervando-se a promoção de fls. 346, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0009600-42.2009.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo dos Santos Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito de R$ 306,00 (fl. 29) - Ciência nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031000-15.2009.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Otacilio Corrêa de Meireles Junior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nExdo: Kanenge Construções Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Kanenge Construções Ltda\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito de R$ 44,26 (fl. 57) - Ciência nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000317-58.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno da Silva Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do CONSIGNATÁRIO, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070400-70.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Côrtes dos Santos [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC2 Sucatas em Geral Ltda [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCC2 Sucatas em Geral Ltda, Aut Ricardo Côrtes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000012-74.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.107/110, que ACOLHEU EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista EM FACE DA 1ª RÉ. , e solidariamente em face da 2ª ré.\r\n\r\nCustas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 8.000,00, ora arbitrado a condenação. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118, que negou provimento os Embargos de Declaração opostos pelo autor.\r\n\r\nBem como: Ter ciência do recurso ordinario do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000041-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Jufo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda., Aut Miguel Jufo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAutor: Contrarrazoar o recurso ordinario do 2º réu, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\n2ª ré: Contrarrazoar o recurso ordinario do autor, em 08 dias.\r\n\r\n1ª ré: Tomar ciência da sentença de fls.103/107, que ACOLHEU EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista em face da 1ª ré, e solidariamente em face da 2ª ré.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00, pelas rés, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nBem como: Contrarrazoar o Recurso Ordinário do autor, em 08 dias, bem como ter ciência do Recurso Ordinário do 2º réu.\r\n\r\nProcesso: 0038100-21.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Souza do Amaral [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito de R$ 50,00 (fl. 49) - Ciência nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000567-91.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara dos Santos Lourdes [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Polengui Ind de Alimentos Ltda Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara dos Santos Lourdes\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. Ciência que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0073300-89.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 356 que negou seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto, bem como da decisão que indeferiu a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os requisios da lei 5584/70. \r\n\r\nProcesso: 0072600-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gás Construções do Brasil Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TS Gás Construções do Brasil Ltda., Aut Wagner de Almeida\r\n\r\nAutor: Contrarrazoar o Recurso Ordinário do 1º réu, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\n2ª ré: Ter ciência do Recurso Ordinário do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0040500-42.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemar Carvalho de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bali Hut Acessórios Esportivos Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Neyde Guimaraes Gularte, Réu: Eduardo Guimaraes Gularte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias . \r\n\r\nProcesso: 0000415-43.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacira de Souza Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18, que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 13,23, pelo autor, calculadas sobre R$ 661,95 valor atribuído à causa.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0048200-35.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Souza dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios LTDA. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Souza dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-50.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves Vilela [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S. Caxias Câmera e Vídeo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves Vilela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, observando-se o acórdão de fl. 61/63, observando-se o acórdão de fls. 61/63, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0072800-57.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dias Carneiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dias Carneiro\r\n\r\nAo embargado. (fl. 156-verso) \r\n\r\nProcesso: 0000741-03.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo da Cunha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutenção e Montagem Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Geraldo da Cunha \r\n\r\nComprovar a condição de sócio, da pessoa ora indicada, em 10 dias, pena de extinção. (fl. 82) \r\n\r\nProcesso: 0067300-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sousa Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa \r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.000,00. Comprovar o depósito dos honorários, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0106900-38.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Garcia da Cruz [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermold Metalurgica Ltda [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Garcia da Cruz, Réu Hipermold Metalurgica Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 92, que convolou o depósito de fls. 92, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0110700-45.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pocas Rodrigues Rego [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Refeicoes Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Switt e Sabor Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pocas Rodrigues Rego, Réu Nacional Refeicoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135, que homologou os cálculos de fls. 134, no valor de R$ 15.968,50 (equivalentes a 1.316.641,12 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.06.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 110,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 145,19 (11.971,26 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 17.565,35 (1.448.305,23 trs). \r\n\r\nProcesso: 0000792-14.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesclei Junqueira de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipameri Serviços Técnicos Ltda , Réu: Teduc Petrobrás Distribuídora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesclei Junqueira de Almeida \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001032-03.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Tadeu Costa [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: A V da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: EN Engenharia S.A, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tadeu Costa\r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104600-06.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Sergio Nascimento dos Santos [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Croydonmaq Industrial Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Sergio Nascimento dos Santos, Réu Croydonmaq Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0114300-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hamilton Marinatto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo Wagner de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Carlos Rates de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Willian Luiz Ferreira Alvarenga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Henrique Franca dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 779 que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0121000-61.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Sales do Nascimento [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Sales do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da petilção de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0123300-30.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Batista [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Comida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Batista\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.57, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-39.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Cunha Emerenciano [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Cunha Emerenciano\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-46.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Orlando Duarte Junior [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: José Ronaldo Soares Byrro, Réu: Sergio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Orlando Duarte Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oicial de Justiça, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-90.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mangano Barreiros [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fin Tel Representacao Comercial Ltda [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fin Tel Representacao Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls.287 , que convolou o depósito de fls.245 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0213800-11.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Faria de Andrade [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logística e Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpetro Logística e Transportes Ltda \r\n\r\nTer vista dos extratos da conta vinculada do autor, bem como Efetuar os depósitos do FGTS, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50,00 por dia de atraso. \r\n\r\nProcesso: 0102800-06.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Andrade [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que homologou os cálculos de fls. 45, no valor de R$ 76.111,98 (equivalentes a 6.276.748,64 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.05.2010, sendo o montante de R$ 66.184,33 (5.458.042,29 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 9.927,65 (818.706,34 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 1.000,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 3.824,95 (315.433,26 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 83.723,18 (6.904.423,50 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 72.802,76 (6.003.846,52 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 10.920,42 (900.576,97 trs). \r\n\r\nProcesso: 0220400-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Toledo Martins [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Toledo Martins\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0177900-69.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do pericto, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva Pereira Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nAutor: Contrarrazoar o recurso ordinário do 2º réu, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nRés: Contrarrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\n1ª ré: Ter ciência do recurso ordinário do 2º réu.\r\n\r\n2ª ré: Tomar ciência da decisão de fls. 260, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos poela 1ª ré.\r\n\r\n2ª ré: Ter ciência do recurso ordinario do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0203000-21.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Assis de Nobrega [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Aut Marcos Paulo Assis de Nobrega , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAutor: Contrarrazoar os recursos ordinários dos réus, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\n1ª ré: Ter ciência do recurso ordinario do 2º réu.\r\n\r\n2ª ré: Ter ciência do recurso ordinario do 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0211500-76.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Santos de Melo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: G.I.E Manutenção e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Melo \r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0159000-33.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S.A. [Adv. Flavia Scio Brandao (OAB: RJ 104868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes da Silva, Réu MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinario do 2º réu, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\n1ª ré: Ter ciência do recurso ordinario do 2º réu.\r\n\r\nProcesso: 0172600-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Rosa e Silva [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Rosa e Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0145200-69.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pessoa da Silva [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pessoa da Silva\r\n\r\nTer ciência da petição da ré com Exceção de pré -executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-17.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Alves [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Oas Engenharia e Participações Ltda [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oas Engenharia e Participações Ltda , Aut Valdir Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101, que homologou os cálculos de fls. 100, no valor de R$ 2.808,59 (equivalentes a 231.616,60 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.05.2010, sendo o montante de R$ 2.442,25 (201.405,74 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 366,34 (30.210,86 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 50,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 90,53 (7.465,76 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 3.089,45 (254.778,26 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 2.686,48 (221.546,31 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 402,97 (33.231,95 trs). \r\n\r\nProcesso: 0080800-46.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth das Graças de Souza Lopes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Elizabeth das Graças de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, que homologou os cálculos de fls. 91, no valor de R$ 47.226,27 (equivalentes a 3.894.622,31 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.05.2010, sendo o montante de R$ 41.066,32 (3.386.628,09 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 6.159,95 (507.994,21 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 900,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 835,95 (68.938,53 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 51.948,90 (4.284.084,54 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 45.172,95 (3.725.290,90 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 6.775,95 (558.793,63 trs). \r\n\r\nProcesso: 0062300-92.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Rodrigues de Almeida [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que homologou os cálculos de fls. 30, no valor de R$ 4.172,21 (equivalentes a 344.070,85 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.05.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 80,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 221,70 (18.283,00 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 4.589,43 (378.477,94 trs). \r\n\r\nProcesso: 0029600-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mathias Teixeira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mathias Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, que homologou os cálculos de fls. 54, no valor de R$ 35.612,43 (equivalentes a 2.936.860,53 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.05.2010, sendo o montante de R$ 30.967,33 (2.553.791,76 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 4.645,10 (383.068,76 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 498,12 (41,078,61trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 39.173,67 (3.230.546,58 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 34.064,06 (2.809.170,94 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 5.109,61 (421.375,64 trs). \r\n\r\nProcesso: 0210000-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Sousa Galvão [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Patroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)], Réu: Gmz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmz Engenharia Ltda , Aut Guilherme Sousa Galvão , Réu Patroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias , Réu Sei Engenharia Ltda \r\n\r\nTer vista das informações prestadas pelo Banco do Brasil, pelo prazo de 05 dias, intercalados pelo mesmo prazo, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0207300-26.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Alves de Oliveira [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Puc Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Alves de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marolino Oliveira da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marolino Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-20.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Monteiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Soares Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da Exceção de Pré-Executividade de fls. 137/143, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0149700-47.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Belizio Cabral [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. a/c GRACIELE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Belizio Cabral\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, devendo fornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047800-26.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: Jose Carneiro Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileio S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carneiro Oliveira, Réu Petroleo Brasileio S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 222, que convolou o depósito recursal de fls. 106, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000462-17.2010.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRqdo: Centro Médico Hospital Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu \r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados pelo requerido com a constestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-85.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Conceição Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-46.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Meirelles Rodrigues [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Meirelles Rodrigues\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0160800-33.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mariano da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 445, que convolou o depósito de fls. 445, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0050300-65.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Moreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Moreira\r\n\r\nTomar ciência da remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nId: 990402"
                            ],
                            "990557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052400-85.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Odelin de Oliveira [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Duque de Caxias FEUDUC, Aut Odelin de Oliveira\r\n\r\nTrata-se de pauta para CONCILIAÇÃO, nos termos do Ato nº 54/2009, que instituiu o Projeto Conciliar (PROJUS). Indispensável o comparecimento das partes pessoalmente.\r\n\r\nId: 990557"
                            ],
                            "990406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2010\r\n\r\n0079500-83.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josiene Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio Inocêncio Silva,Tuti Noivos Ltda ME,Anibal Júlio de Sousa Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Inocêncio Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.027,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anibal Júlio de Sousa Lourenço,Tuti Noivos Ltda ME,Anibal Júlio de Sousa Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado Anibal Júlio de Sousa Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.027,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053300-05.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edvandro Freire dos Santos\r\n\r\nExecutado: Telmo Pereira da Costa Oneti,Lorrana Indústria e Comércio de Artefatos de Madeiras Ltda,Jorge Carlos de Almeida Gonçalves,Sandra Nascimento Machado,Márcia Elizabeth Eugenio Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Pereira da Costa Oneti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Conforme r. decisão de fls.81, que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a responder pela execução seus sócios.\r\n\r\n0089400-56.2008.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: M B de Oliveira Padaria e Confeitaria \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bertoldo de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.924,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038400-17.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Altair Marcolino Alves\r\n\r\nExecutado: Arinaldo dos Santos Galvão,Enamtec Empresa Nacional Modelagem Técnica Ltda Me,Maria Dalva Machado Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Arinaldo dos Santos Galvão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.297,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Dalva Machado Barros,Enamtec Empresa Nacional Modelagem Técnica Ltda Me,Maria Dalva Machado Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Dalva Machado Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.297,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147300-65.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Equey Coelho\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lovisi Seco,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Claudio Lavacca\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.863,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Lavacca,RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Claudio Lavacca\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Lavacca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.863,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990406"
                            ],
                            "990410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0110700-45.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pocas Rodrigues Rego\r\n\r\nRéu: Nacional Refeicoes Ltda, Municipio de Duque de Caxias, Switt e Sabor Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Switt e Sabor Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135, que homologou os cálculos de fls. 134, no valor de R$ 15.968,50 (equivalentes a 1.316.641,12 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.06.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 110,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 145,19 (11.971,26 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 17.565,35 (1.448.305,23 trs). \r\n\r\nProcesso: 0100100-28.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento\r\n\r\nRéu: J BAM Rio Engenharia Ltda N/P sócio PAULO REIS DE PINTO GONÇALVES, S H V Gas Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m J BAM Rio Engenharia Ltda N/P sócio PAULO REIS DE PINTO GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134, que homologou os cálculos de fls. 135, no valor de R$ 11.322,24 (equivalentes a 933.722,14 tr's pro-rata die),atualizado até 30/04/2010, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 160,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 336,00 (27.709,24 trs), que deverá ser\r\n\r\ncomprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser\r\n\r\njuntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC,de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral ao montante deR$ 12.454,46 correspondentes a 1.027.094,35 trs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990410"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "991005": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVICO N. 01/2010\r\n\r\nO Doutor Edson Dias de Souza, Juiz do Trabalho Substituto, no exercicio da titularidade, com a finalidade de racionalizar os trabalhos da Secretaria da Vara e deste juizo, RESOLVE baixar a presente ORDEM DE SERVICO, para determinar que os atos meramente ordinatorios sejam cumpridos de oficio pela Secretaria da Vara, sendo desnecessaria a abertura de conclusao, nos termos do paragrafo quarto do art. 162 do CPC. Desta forma, os despachos relacionados abaixo, bem como quaisquer outros que nao possuam conteudo decisorio, deverao ser realizados diretamente pela Secretaria da Vara, podendo ser revistos posteriormente pelo juizo, caso necessario.\r\n\r\nI - PROCEDIMENTOS CONSIDERADOS DE MERO EXPEDIENTE:\r\n\r\n1. Cumpra-se.\r\n\r\n2. Vista a parte contraria;\r\n\r\n3. Ao juiz vinculado;\r\n\r\n4. Intimacao de testemunhas cuja oitiva foi deferida em audiencia;\r\n\r\n5. Ao calculista;\r\n\r\n6. Ao recorrido;\r\n\r\n7. Ao embargado;\r\n\r\n8. Ao agravado;\r\n\r\n9. Alteracacao de endereco de partes e testemunhas;\r\n\r\n10. Intimacao do autor para que se manifeste sobre certidao negativa do Sr. Oficial de Justica;\r\n\r\n11. Intimacao para cobranca de custas e emolumentos;\r\n\r\n12. Retificacao e/ou atualizacao de nome de partes e advogados;\r\n\r\n13. Expedicao de oficios ja determinados em julgados ou audiencias;\r\n\r\n14. Nova publicacao ou intimacao em caso de erro certificado nos autos;\r\n\r\n15. Anotacoes na carteira de trabalho, ja determinadas em sentenca com transito em julgado, caso ausente a Re;\r\n\r\n16. Dar ciencia ao advogado da parte de despachos ou decisoes, sempre que houver comparecimento espontaneo;\r\n\r\n17. Intimacao da parte para apresentacao de calculos de liquidacao;\r\n\r\n18. Junte-se;\r\n\r\n19. Regularizar representacao nos autos;\r\n\r\nII - COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR E RACIONALIZAR O SERVICO, DETERMINO AO SR. DIRETOR DE SECRETARIA QUE:\r\n\r\n1. As intimacoes se realizem nas pessoas dos advogados constituidos, que detenham poderes para essa finalidade, ficando, entao, dispensadas as intimacoes pessoais das partes , em conformidade com o Provimento 03/87, artigo 13, ressalvada a hipotese do artigo 14, da Presidencia e Provimento 07/97, da Corregedoria;\r\n\r\n2. Sejam intimados os peritos, para devolucao em 5 dias, dos autos que estejam em seu poder por mais de 45 dias, salvo se houver sido concedida dilacao de prazo. Permanecendo o perito inerte, deverao os autos virem conclusos ao juiz, imediatamente, para adocao das medidas cabiveis;\r\n\r\n3. Providenciar a reiteracao de oficios nao respondidos por prazo superior a 30 dias, contados do termino do prazo concedido, com expressa cominacao de aplicacao da sancao prevista no paragrafo unico do art. 14, do CPC, por caracterizada a conduta tida por ato atentatorio ao exercicio da jurisdicao, nos termos do mencionado dispositivo legal, em seu inciso V. Permanecendo a inercia do oficiado, deverao os autos virem conclusos ao juiz, imediatamente, para adocao das medidas cabiveis;\r\n\r\n4. Certificar nos autos todas as remessas dos autos para conclusao, registrando a data e a finalidade;\r\n\r\n5. Certificar nos autos a data de recebimento de autos vindos de outras Varas ou Tribunais;\r\n\r\n6. Lancar no sistema SAPWEB, no mesmo dia, independentemente da data designada para publicacao do resultado, a devolucao dos autos entregues pelos magistrados;\r\n\r\n7. Lancar no sistema SAPWEB, na data designada, o resultado das decisoes proferidas pelos juizes;\r\n\r\n8. Em havendo dois processos autonomos, com determinacao para que os autos de um sejam apensados aos do outro, seja observada a juntada de todas as pecas relativas a cada um deles, nos autos respectivos, e a ordem cronologica dos atos processuais;\r\n\r\n9. Todas as vezes em que a anotacao de carteira profissional de um reclamante for feita pela empregadora ou sucessora, na Secretaria da Vara, devera ser observada a colocacao dos carimbos respectivos, no aludido documento. Do contrario, devera ser expedida certidao de que a obrigacao nao foi integralmente cumprida, com abertura de conclusao ao juiz;\r\n\r\n10. Todas as vezes em que for dada ciencia as partes ou advogados, de qualquer ato processual, a pessoa que esta tomando ciencia devera ser identificada com o nome por escrito, de forma legivel, e a parte que representa. Tratando-se de advogados, devera ser colocado, ainda, o numero de inscricao na OAB;\r\n\r\n11. Deverao constar das atas de audiencia os nomes das partes, de acordo com a ordem em que se encontram registrados no rosto dos autos. Assim, todas as referencias feitas nos autos, por exemplo,a primeira ou segunda reclamada, primeiro ou segundo reclamante, deverao observar tal registro, independentemente da ordem que constou da peticao inicial ou demais peticoes juntadas pelas partes;\r\n\r\n12. Tambem deverao constar das atas de audiencias os nomes completos e numero de inscricao na OAB dos advogados que participam daquele ato processual, indicando as partes que assistem;\r\n\r\n13. Todas as atas de audiencias deverao ser assinadas pelos advogados que assistem as partes, com as respectivas indicacoes em campo próprio. No caso de a parte nao estar assistida por advogado, ela propria devera assinar tal documento. Em caso de recusa em assinar, por qualquer pessoa, esse fato devera ser certificado nos autos, pelo Secretario de audiencias;\r\n\r\n14. As execucoes das cotas previdenciarias cujo valor estiver dentro do limite mencionado na Portaria 176, de 19 de Fevereiro de 2010, expedida pelo Ministerio da Fazenda, prescindira de remessa dos autos a Procuradoria da Uniao, devendo-se observar os seguintes procedimentos: expedicao de mandado de execucao, para pagamento do valor apurado. Em caso de o executado nao efetuar o pagamento e nao indicar bens para garantir a execucao, deverao ser utilizados todas as ferramentas de informatica disponiveis para que se efetue o bloqueio de valores ou para a localizacao de bens para penhora. Caso ainda assim nao sejam identificados valores ou bens disponiveis para custear a execucao, devera ser feita a desconsideracao da personalidade juiídica, se necessario, com a adocao do sistema JUCERJA ON LINE. Apos deverao ser citados os socios encontrados, para que se manifestem sobre a decisao de desconsideracao. Caso seja nao sejam acolhidos os seus argumentos ou ficando eles em silencio, deverao ser integrados a lide, realizando-se as devidas autuacoes, e com a expedicao de mandado de pagamento. Nao sendo feito o pagamento no prazo legal, deverao ser utilizados todas as ferramentas de informatica disponiveis para que se efetue o bloqueio de valores ou para a localizacao de bens para penhora. Caso nao seja encontrada a re e nem os seus socios, a citacao devera ser feita por edital, exauridas as possibilidades ordinarias de citacao. Por fim, esgotados todos os meios acima, sem que se tenha obtido exito, deve-se aguardar por um ano, repetir as tentativas de bloqueio de valores ou identificacao de bens, pelas ferramentas de informatica. Na hipotese de ainda assim nao se encontrar bens ou valores para fazer frente a execucao, expeca-se a certidao de credito, intime-se o titular do credito para que tome ciencia e remetam-se os autos para o arquivo, com baixa. Esse procedimento ja podera ser adotado para as execucoes em curso, na data de publicacao da presente ordem de servico;\r\n\r\n15. Todo dia cinco de cada mes ou primeiro util subsequente, deverao ser informados ao juiz os dados estatisticos da Vara, relativos ao mes anterior;\r\n\r\n16. Poderao ser emitidos num unico documento os alvaras relativos as cotas fiscal e previdenciaria, desde que haja expressa individualizacao de cada uma delas na referida ordem de pagamento;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, e passado o presente edital, que devera ser afixado no local de costume na sede deste Juizo, apos publicacao no Diario Oficial, revogando-se as Ordens de Servico anteriores e entrando em vigor na data de sua publicacao.\r\n\r\nEDSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto no exercicio da titularidade\r\n\r\nId: 991005"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "990668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-36.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Leopoldina Brinco [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Leopoldina Brinco\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com os documentos requisitados no último parágrafo da petição de fls. 49/50 .\r\n\r\nProcesso: 0000010-88.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Saldanha Gonçalves (Espólio de) [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Saldanha Gonçalves (Espólio de)\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, os documentos requisitados no último parágrafo da petição de fls. 62/63 .\r\n\r\nProcesso: 0006900-14.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lima Fraga [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Med Com. Repres. e Assist. Tec. Medico Hospit. Ltda - ME [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lima Fraga\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 201, verso, que homologou os cálculos de fls. 198/201, no valor de R$ 1.415,57, atualizado até 31/01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000013-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzinete de Carvalho [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzinete de Carvalho\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com os documentos requisitados no último parágrafo da petição de fls. 51/52 .\r\n\r\nProcesso: 0000015-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Cruz Balbi [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Cruz Balbi\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com os documentos requisitados no último parágrafo da petição de fls. 58/59 .\r\n\r\nProcesso: 0000035-04.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Márcia Jardim dos Santos [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Márcia Jardim dos Santos\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com os documentos requisitados no último parágrafo da petição de fls. 58/59 .\r\n\r\nProcesso: 0000296-66.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Amorim de Aquino [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Emídio Wilson Cordeiro Paiva [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emídio Wilson Cordeiro Paiva\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 103, homologando o acordo de fls. 103/104 .\r\n\r\nProcesso: 0025700-90.2008.5.01.0471 - MS\r\n\r\nIpte: Fernanda Aparecida Ferraz Lima Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nIpdo: Chefe de Educação Profissional do Senai Pádua [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Chefe de Educação Profissional do Senai Pádua\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca de petição de fls. 152/158 .\r\n\r\nProcesso: 0026900-35.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva Bastos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Lopes - Hernane Lopes Pires - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 58, verso, que homologou os cálculos de fls. 54/58, no valor de R$ 5.927,87, atualizado até 31/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0027700-34.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Levy Patricio de Matos Borges (Rep. p/ Levy de Oliveira Borges) [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Buonicontro Morais, Réu: Stop Car - Oficina Especializada Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Levy Patricio de Matos Borges (Rep. p/ Levy de Oliveira Borges)\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0031400-81.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geruza da Silva Zanata Dias [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza da Silva Zanata Dias, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 20/08/2010 às 11 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0082700-82.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwar Carneiro do Valle [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwar Carneiro do Valle, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 20/08/2010 às 11 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-58.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Rocha de Freitas Picinini [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Priscilla Rocha de Freitas Picinini\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 20/08/2010 às 11 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0130800-05.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozelha da Silva Zanata [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozelha da Silva Zanata, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 20/08/2010 às 11 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-13.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Elena Sanches [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Elena Sanches, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 20/08/2010 às 11 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0058500-16.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA DE SOUZA [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA DOS SANTOS [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0061600-18.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SANTANA FILHO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 65192 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAREZ ANGELO PECLY [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)], Réu: TRANSPORTADORA PECLY LTDA [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SANTANA FILHO\r\n\r\nManifestar-se no presente feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062800-16.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Maria Rodrigues de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Maria Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 166,verso, que homologou os cálculos de fls. 164/166, no valor de R$ 4.019,07, atualizado até 31/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0064500-90.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Belizário da Silva [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesg 01 Mineração Exportação Importação Ltda - ME [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Belizário da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da União (INSS) às fls. 60/61, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 05 dias, sob pena de execução e bloqueio de ativos financeiros .\r\n\r\nId: 990668"
                            ],
                            "990666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2010\r\n\r\n0062800-16.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sirlene Maria Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: Spana Serviços Ltda.,Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.069,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990666"
                            ],
                            "990667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0031500-65.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Machado\r\n\r\nRéu: Magic Gas - Comércio de Gas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Magic Gas - Comércio de Gas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990667"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "990159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209900-49.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Caldas Marinho [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Flávia Caldas Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso da 1ª Ré. Contrarrazoar o recurso ordinário da 2ª Ré, no prazo sucessivo de 08 dias intercalados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0111400-65.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE CARVALHO MOREIRA [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: INPACEL - INDUSTRIA DE PAPEL ARAPOTI SA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (SUCESSOR DE BANCO BAMERINDUS SA) [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (SUCESSOR DE BANCO BAMERINDUS SA), Réu INPACEL - INDUSTRIA DE PAPEL ARAPOTI SA\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará a quem de direito, conforme despacho de fl. 591. \r\n\r\nProcesso: 0001147-19.2010.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: CLAUDIO MANOEL BORGES DE MENEZES\r\n\r\nEgdo: ARMANDO BORGES MENEZES [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Egdo: Luiz Carlos Gomes Pessanha [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)], Egdo: Clame Construtora Ltda N/P SR MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARMANDO BORGES MENEZES\r\n\r\nCumpra o Terceiro embargante os requisitos do art. 1050 do CPC em 10 dias e sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001148-04.2010.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: ARMANDO BORGES MENEZES\r\n\r\nEgdo: Luiz Carlos Gomes Pessanha [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)], Egdo: Clame Construtora Ltda N/P SR MAURICIO, Egdo: CLAUDIO MANOEL BORGES DE MENEZES [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIO MANOEL BORGES DE MENEZES\r\n\r\nCumpra o Terceiro Embargante os requisitos de uma peça inicial (CPC, art. 1050), em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099400-38.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME COUTO FIGUEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI S/A ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL (SUCESSOARA) [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME COUTO FIGUEIRA, Réu ENAVI S/A ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL (SUCESSOARA)\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090700-87.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GUTZ MULLER [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\nPara ciencia de que o valor liquido incontroverso será liberado a quem de direito, conforme fl. 274.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-97.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CABRAL DA SILVA [Adv. Manoel Messias Duarte Pereira (OAB: RJ 33180 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDO AUTO SERVICE LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANDO AUTO SERVICE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0022300-16.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Leite de Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0223900-54.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Ed Villa San Giulio [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Ed Villa San Giulio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0129200-23.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuriberti de Araujo Diniz [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S.A. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Maua S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0311000-57.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0018300-41.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Nubia de Carvalho Monteiro [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: MARIA DAS DORES GUIMARAES COSTA, Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELA , Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELA, Réu: PAULO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia de Carvalho Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal, de fls 107/118. \r\n\r\nProcesso: 0205900-79.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: ADHEMAR AGUIAR [Adv. Lycio Moulim de Araujo (OAB: RJ 19761 - D)], Aut: CARLOS NEVES [Adv. Lycio Moulim de Araujo (OAB: RJ 19761 - D)], Aut: DILSON DE OLIVEIRA TAVARES [Adv. Lycio Moulim de Araujo (OAB: RJ 19761 - D)], Aut: EFIGENIO JESUS DE GERALDO [Adv. Lycio Moulim de Araujo (OAB: RJ 19761 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR AGUIAR, Aut CARLOS NEVES, Aut DILSON DE OLIVEIRA TAVARES, Aut EFIGENIO JESUS DE GERALDO\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0181900-44.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricilla Santana Cortes [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Machado de Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricilla Santana Cortes\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) MTE. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-02.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ CAMPOS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGANEW DE PENDOTIBA DROGARIA LTDA [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGANEW DE PENDOTIBA DROGARIA LTDA\r\n\r\nVenha com a garantia do juízo sob pena de rejeição dos embargos (fls 187/188 c/c fl 190). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-96.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA RODRIGUES FRANCA [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA [Adv. Aurea Sacramento Rimoli (OAB: RJ 83338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA\r\n\r\nCalcule e recolha o INSS(Rte e Rdo). \r\n\r\nProcesso: 0399700-43.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON NORA AMORIM [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: PROVCOM PROVEDORA SERV EQUIP TELECOMUNICACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON NORA AMORIM\r\n\r\nmanifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0016600-30.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Carvalho Goncalves [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Servicos Auxiliares Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0090600-98.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balbina Ferreira de Queiroz [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0071100-41.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moreira de Souza [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Athenas Servicos Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0177000-23.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA GOMES CURI [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA EDUCACAO CENTRO EDUC NIT [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA GOMES CURI, Réu FUNDACAO BRASILEIRA EDUCACAO CENTRO EDUC NIT\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234400-34.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE OLIVEIRA REIMOL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA NASCIMENTOSANTOS, Réu: MAX HOUSE COM ASSIST TEC EQUIP ODONT GICOS, Réu: MARITZA RODRIGUES CARVALHO, Réu: KLEBER LUIS SANTOS, Réu: NESTOR JOSE MORAES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE OLIVEIRA REIMOL\r\n\r\nmanifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0162300-32.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: José Sergio da Gama [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestação de Serviços e Comércio Ltda. - ME [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcon Prestação de Serviços e Comércio Ltda. - ME , Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut José Sergio da Gama\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, fls138/147, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0162500-06.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAMBRAIA PALHAS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor incontroverso será liberado em favor do recorrido, conforme despacho de fl. 461. \r\n\r\nProcesso: 0130800-89.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANO DA SILVA SOUZA [Adv. Manoel Messias Duarte Pereira (OAB: RJ 33180 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JULIANO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 224: \"(...) em face do principio da disponibilidade da ação, julgo extinto o processo de execução.(...), sendo a reclamada para recolher o INSS devido.(...)\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-42.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Castro [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Rita de Cássia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Rita de Cássia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0422100-56.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE VIEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARE VIEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0359000-30.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA VALERIA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA SOC EDUC - COLEGIO LAPLACE [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA VALERIA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 1086300-91.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CUNHA LOPES [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto de Castro Nunes Filho (OAB: RJ 18474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0046000-84.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Conceição Sodré [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0105400-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Alves Cardoso [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eliana Alves Cardoso \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0245600-19.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RANGEL NOGUEIRA [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EDITORA O FLUMINENSE LTDA.\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0171000-31.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Freitas [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da reclamada. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-03.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Sá Motta Sant Anna [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Telecom Ltda. EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Sá Motta Sant Anna\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winicius Francisco dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-87.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Coelho Santos [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Cristina Alves de Souza [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Cristina Alves de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEIA SILVA PIRES DA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEIA SILVA PIRES DA COSTA, Réu UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDigam as partes sobre o IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0115600-71.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANICELDA CARVALHO PEREIRA [Adv. Marcelo de M Marmelo (OAB: RJ 107332 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PREPARATORIO DE INSTR PRE UNIVERSITARIA, Réu: GRAFITE NOROESTE FLUM SOC CIVIL EDUCACIONAL [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICELDA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nExiba o contrato social da pessoa jurídica apontada em petição de fls. 253/254. \r\n\r\nProcesso: 0152500-29.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO MONTEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO MONTEIRO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344200-26.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO GRAGOATA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO GRAGOATA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0120100-83.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL RODRIGUES DE MELO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J.SOARES EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.J.SOARES EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nRequerer o parcelamento diretamente junto ao INSS, devendo comprovar os pagamentos nos autos, mês a mês. \r\n\r\nId: 990159"
                            ],
                            "990350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121600-29.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS DA SILVA BRANDAO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: ARILDO ANTUNES VEIGA, Réu: CARLOS MANOEL VEIRA [Adv. Jalcyr Gomes Sader (OAB: RJ 2815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEIRA IRMAO & CIA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com indicação de fiel depositário para o bem, recolha as despesas cartorárias e venha com certidão atual do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0298000-97.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA MARCIANO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC PIZZARIA E ALIMENTOS LTDA [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHBC PIZZARIA E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 113: \"Diga o réu. Em concordando, contacte o autor, ajustem entre si os termos do acordo e venham assistidos, para apreciação e homologação da avença, independentemente de pauta designada\". \r\n\r\nProcesso: 0383000-21.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LUCAS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVINAGUAS DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: HELIOMAR MARTINS BICALHO e/ou MARINA B. SCUDINO BICALHO, Réu: MARINA BAPTISTA SCUDINO BICALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LUCAS, Réu DIVINAGUAS DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA\r\n\r\nAnte as alegações de fl. 121, ajustem entre si os termos do acordo e venham, assistidas, para apreciaçao e homologação da avença, indepentemente de pauta designada, em dia e horário de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0041400-64.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS SOARES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ a quem de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-24.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PARDINI DE OLIVEIRA [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PARDINI DE OLIVEIRA, Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido o alvará judicial em favor do Rte. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-06.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO CESAR CORREA PIMENTA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: LEIR OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: LOURDES DE CASTRO RODRIGUES [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA JESUS DA SILVA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: LUIZ SOUSA ALVES [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: CLAUDIA COUTINHO LIMONE [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: MARIA RIBAMAR GARCES ANJOS [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: IVO MACHADO [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: TELMA GENIFFER PINTO SANTIAGO [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: LENICE DA SILVA FERNANDES COELHO [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: ETICA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA, Aut CLAUDIA COUTINHO LIMONE, Aut CLAUDIA REGINA JESUS DA SILVA, Aut IVO MACHADO, Aut LEIR OLIVEIRA DE ALMEIDA, Aut LENICE DA SILVA FERNANDES COELHO, Aut LOURDES DE CASTRO RODRIGUES, Aut LUIZ SOUSA ALVES, Aut MARCO CESAR CORREA PIMENTA, Aut MARIA RIBAMAR GARCES ANJOS, Aut TELMA GENIFFER PINTO SANTIAGO\r\n\r\nmanifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0045600-85.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON JOSE CARVALHO - N/P ANGELA MARIA DE CARVALHO [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ESPOLIO DE NELSON JOSE CARVALHO - N/P ANGELA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos valores de fl 465/468, sendo o crédito devido pela reclamada no valor de R$ 71,73 e honorários devidos pelo reclamante no valor de R$ 1.979,71, devendo cada parte depositar o valor devido, sob pena de execução. Tudo conforme despacho de fl. 469. \r\n\r\nProcesso: 0070900-49.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nDeposite o valor líquido incontroverso, dizendo se há óbice quanto à sua liberação em favor do exequente, conforme despacho de fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0136500-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Amaral Machado [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-49.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pascual de Souza [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pascual de Souza\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-55.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Manhaes Ferreira [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Manhaes Ferreira, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0036700-98.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Cardoso Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Cardoso Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-53.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DORIA DE MATTOS FERREIRA [Adv. Fernando Augusto Machado Vinagre (OAB: RJ 93111 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DORIA DE MATTOS FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046900-77.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DIAS DA SILVA [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut RONALDO JOSE DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos em parte a impugnação aos cálculos oposta pelo executado determinando seu refazimento pelo liquidante nas balizas da decisão de fls 287/288. \r\n\r\nProcesso: 0115100-39.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MARQUES ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAINE CRISTINA ALVES DE SOUZA, Réu: WENDEL PEDROSO MAGALHAES, Réu: PRISCILA DE SOUZA ALVES, Réu: NATHALIA E VITORIA SUCOS LANCHES LTDA [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MARQUES ALVES\r\n\r\nmanifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0075100-94.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DILMA SANT`ANNA [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS ICARAI [Adv. Armim Tschaffon (OAB: RJ 28874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS ICARAI, Aut DILMA SANT`ANNA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0115200-86.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Medeiros Benedito [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucess Centro de Idiomas Ltda N/P SOCIA MARIA ANGELICA VIEIRA DA SILVA [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)], Réu: MARIA ANGELICA VIEIRA DA SILVA, Réu: JOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Medeiros Benedito\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042800-11.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LURDES COSTA DA CRUZ SILVA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPAIO ALVARENGA COMERCIO COSMESTICOS LTDA ME [Adv. Everly Guimaraes Silva (OAB: RJ 88005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LURDES COSTA DA CRUZ SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108700-96.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Souza Henriques [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Colégio e Curso Futuro Vip Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Souza Henriques, Réu Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 1068300-77.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYS MARZULA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MATTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENYS MARZULA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065000-75.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca siqueira Pereira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca siqueira Pereira\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0251200-59.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Leite Gomes [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nRéu: Antes do Sol Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antes do Sol Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0006500-60.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRE SOARES, Aut: PEDRO MOURA, Aut: ORLANDO FATURINI, Aut: ALIACIR RANGEL, Aut: ADELINO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Antonio Leite (OAB: RJ 39746 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDigam os reclamantes, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-90.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Sales Pinto [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho da Silva [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Sales Pinto\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-62.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO BELLOT DE SOUZA [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO BELLOT DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001800-94.2005.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Alberto Pereira de Oliveira [Adv. Pedro Lima (OAB: RJ 11066 - D)]\r\n\r\nEgdo: Perco Empreendimento Imobiliario Ltda [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Egdo: Manoel Pereira da Costa [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Alberto Pereira de Oliveira, Egdo Manoel Pereira da Costa, Egdo Perco Empreendimento Imobiliario Ltda\r\n\r\nTomar ciência do disposto em fl. 27, que julgou boa e valiosa a restauração dos autos, sendo proibida a retirada dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0058500-32.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELANE DE SOUZA MARCHON [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TERC LINE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: ELCILENE GONÇALVES e/ou HELENA PIEDADE GONÇALVES - SOCIAS FLS 194/195\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELANE DE SOUZA MARCHON\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0229200-41.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DAS CHAGAS [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: LEROX-SERV.TECNICOS VEICULOS NACIONAIS LTDA.ME, Réu: CARLOS LEROUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DAS CHAGAS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0243300-21.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PAES PESSANHA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: APROCASA-ASSOC DOS PROPONENTES A CASA PROPRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PAES PESSANHA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0346900-38.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MONICA OSORIO GALVAO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MONICA OSORIO GALVAO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070000-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-17.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Conceicao da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Spins Engenharia Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spins Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha o reclamado com o depósito do valor correto, conforme despacho de fl. 84v. \r\n\r\nId: 990350"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "991041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 210710\r\n\r\nProcesso: 0002401-54.2006.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wanderson da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nExdo: Astro Rei 32 Distribuidora de Ferro Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Astro Rei 32 Distribuidora de Ferro Ltda, Exte Wanderson da Silva\r\n\r\nCiência da praça marcada, no saguão desta Secretaria, no dia 24/08/10 , às 14:00 horas e, caso não haja licitante, nova praça no dia 21/09/10, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0112900-08.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jorge Regis Correa [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Bom Preco [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jorge Regis Correa, Réu Farmacia Bom Preco\r\n\r\nCiência da praça marcada, no saguão desta Secretaria, no dia 31/08/10, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0202900-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Araújo [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco , Aut Elaine da Silva Araújo, Réu Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-51.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Leal de Gregório [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Academia de NIterói Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Leal de Gregório , Réu Vip Academia de NIterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-30.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Duarte Beirão [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Silva Contabilidade e Administração de Imóveis [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Duarte Beirão, Réu Daniel Silva Contabilidade e Administração de Imóveis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledia da Silva Seabra [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Janschel Hair Estética Ltda. [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janschel Hair Estética Ltda. , Aut Ledia da Silva Seabra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241500-47.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotacao Inga Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-42.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Medeiros [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Oceanica Academia de Ginastica Ltda [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Oceanica Academia de Ginastica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232400-68.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Luciana Jose Goncalves [Adv. Andresa Cristina Xavier Atanasio (OAB: SP 208196 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Jose Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 53, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alan Conrado Baptista [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mepha Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Ltda. [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mepha Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158400-63.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivandete Conceicao de Oliveira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghislaine Rocha Delgado Hernandez [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ghislaine Rocha Delgado Hernandez\r\n\r\nCiência do despacho de fls.105, devendo comprovar a 1ª parcela, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0168000-40.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudineia Kilppel Fernandes [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Barbosa Werneck Genofre [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Barbosa Werneck Genofre \r\n\r\nCiência do despacho de fls.32, informando o NIT da autora 12217071167, devendo diligenciar junto ao INSS sobre o cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0178900-87.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Conceicao [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Lift Comercio e Conservacao de Elevadores Ltda, Réu: Mega Serv Elevadores [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Serv Elevadores\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0039600-42.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Freitas Alves [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Freitas Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar, observando acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0022500-45.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Dias [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.463, determinando produção de prova técnica, sob ônus do Banco embargante. Comprove o depósito de R$ 1.500,00 a título de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0221300-82.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Jorge Silva dos Santos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001031-98.2010.5.01.0245 - AI\r\n\r\nAgte: Fátima Scotelaro Magalhães [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo TNL Contax S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212900-16.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen de Freitas Vieira [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A - OI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen de Freitas Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da 1ª Ré aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0204900-90.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Mira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Mira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0184000-18.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro da Paixão [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: M N Confecções Serviços e Comércio Ltda. [Adv. ALEXANDRE M FRAGA DE F ZANANI (OAB: RJ 106092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ribeiro da Paixão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0195900-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilza Petra da Silva Costa [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilza Petra da Silva Costa\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel, ciência do despacho de fls.45 \r\n\r\nId: 991041"
                            ],
                            "991042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 21/07/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 5o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/08/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002401-54.2006.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wanderson da Silva Adv.: Sylvio Roberto Baldi OAB.: RJ 75139 D\r\n\r\nExdo: Astro Rei 32 Distribuidora de Ferro Ltda Adv.: Eraldo Jorge de Oliveira OAB.: RJ 73743 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 48 peças de tela 15x15 4.2 (6 x 2,45) no valor unitário de R$ 125,52 (cento e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos) que totalizam o valor de R$ 6.024,96 (seis mil e vinte e qutro reais e noventa e seis centavos)\r\n\r\n09 peças de vergalhão 4.2 no valor unitário de R$ 6,94 (seis reais e noventa e quatro centavos) que totalizam o valor de R$ 62,46 (sessenta e dosi reais e quarenta e seis centavos) avaliado em 6.087,42\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Amaral Peixoto, Km 27, 5, nº 32, Itapeba, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.087,42\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991042"
                            ],
                            "991043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000196-13.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins \r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991043"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194000-91.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Lisboa de Santanna [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Cooperativa de Servicos de Saude Total [Adv. Jaciara Granado Silva Pais (OAB: RJ 101573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Lisboa de Santanna\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-07.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIVIA ADRIANA FEITOSA JACINTO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIVIA ADRIANA FEITOSA JACINTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-40.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a devolução do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-71.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE MELLO MORAES [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE MELLO MORAES\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-91.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Oliveira Conceicao [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Oliveira Conceicao\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-23.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA ALVES DE LIMA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA ALVES DE LIMA\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 131. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-80.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO JORGE DE SOUZA [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, bem como a verba honorária, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006700-15.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Sampaio de Araujo [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Sampaio de Araujo\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-14.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Miller Silva [Adv. Eleny Jane Couto Millen (OAB: RJ 144346 - D)]\r\n\r\nRéu: Spettacolo Comércio e Transporte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Miller Silva\r\n\r\nDEsp.fls.: Diante da decisão de fls. 55, nada a deferir. NI 02/07/2010. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria Silva\r\n\r\nCiencia de que devera requerer o que for de seu interesse, face a ausência de licitante nas preças. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-34.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Souza de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Souza de Lima\r\n\r\nCiencia de que a pesquisa efetivada junto à Jucerja foi infrutífera. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Carreiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Maria Carreiro\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto a Jucerja. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-49.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo de Souza\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 107. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-21.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Maria Andrade de Barros [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Maria Andrade de Barros\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 179. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls511/516. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Conceição [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Andrade Sampaio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Andrade Sampaio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. PZ 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dumas Maciel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dumas Maciel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185300-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Mendes Ferreira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Mendes Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-82.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Patrícia de Aquino Custódio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Patrícia de Aquino Custódio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238700-16.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Francisco Novillo Torrico [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Francisco Novillo Torrico\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-45.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Lima [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Joao Cardoso Tavora [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM, Réu Joao Cardoso Tavora\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença ainda devida, em 05 dias, sob pena de praceamento do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0150400-78.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Barbosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristina Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-49.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA SANTOS ALMEIDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MAURO SANTIAGO VAITSMAN [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-09.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PINHEIRO DA CRUZ [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CARAVELE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, incidente sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0191500-81.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goes de Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Inicialmente, diga a Ré se pretende arcar com os honorários periciais de uma nova perícia, conforme requerido às fls. 382/383. NI 13/07/2010. O Juiz. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-63.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Amorim Ferreira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o depósito para penhora. Pz 05 dias. \r\n\r\nId: 989354"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0176900-95.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusiane da Conceição Barboza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader de Promoção de Vendas , Aut Deusiane da Conceição Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-29.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRA GARCIA DE SOUZA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORQUIM LABORATORIO QUIMICO DE MANUTENCAO LT e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRA GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do desp. de fls. 141 que indeferiu o requerido, eis que sem amparo legal. Indique meios hábeis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121500-72.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL LUCIANO SILVA CASTELO BRANCO [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIA COM E REP DE CASA PRE FABRICADAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL LUCIANO SILVA CASTELO BRANCO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0184800-71.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FIGUEIREDO [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu HIPERMERCADOS EXTRA LTDA, Réu PAO DE ACUCAR S/A, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 20.043,88, equivalentes a 1.652.967,18 TR's acumuladas, atualizadas até 20.05.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0263000-92.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA ROCHA ARAUJO [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAO DE ACUCAR S/A, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 4.067,46, conforme planilha do INSS, em 05 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0225900-69.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Lima Moreira [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Nossa Senhora das Neves Ltda.\r\n\r\nAo interessado sobre a petição de fls. 110/113. \r\n\r\nProcesso: 0236900-95.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira Baptista [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira Baptista\r\n\r\nCiência do desp. de fls. 82, que indeferiu o requerido, devendo o reclamante indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Marques [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Marques , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234900-88.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson alvves Rosa [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson alvves Rosa , Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Engersea Estruturas Navais Ltda, Réu Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte os pedidos e, extinto sem julgamento do mérito o pedido de pagamento de adicional de insalubridade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Bezerra Lima [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental Ltda, Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0130500-67.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CAMPOS DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO LAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-02.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro Braga [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita da Silva Confecções ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro Braga\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Marinho [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. , Aut Sidnei da Silva Marinho \r\n\r\nTomar ciencia da de~cisão de fls. 53, que determinou o arquivamento dos autos. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-96.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felipe da Costa Nogueira Duarte [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Felipe da Costa Nogueira Duarte, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário interpostos as fls. 90/99 e 100/106. Prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121800-20.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILBERTO PATROCINIO COSTA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAMA FERRAMENTARIA E FILTROS IND.E COM.LTDA [Adv. Izaias Barboza de Castro (OAB: RJ 25771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GILBERTO PATROCINIO COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-22.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Toledo Silva [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Taxi Palacet Coopertap [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Toledo Silva, Réu Cooperativa de Taxi Palacet Coopertap\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.799,21, equivalentes a 890.583,04 TR's acumuladas, atualizadas até 31.05.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0139000-55.1983.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO BRAGA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A SUCES DO BANCO NACIONAL EM LIQUID [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO BRAGA, Réu UNIBANCO S/A SUCES DO BANCO NACIONAL EM LIQUID\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria de fls 561/565, no valor de R$ 32.640,44, equivalentes a 2.702.070,03 TR's acumuladas, atualizadas até 30.06.2009.\r\n\r\nCiência às partes, devendo manifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, devendo a reclamada no seu prazo comprovar o depósito do valor apurado, sob pena de execução com adoção do Bacen Jud. Deverá ser observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Xavier [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinisa Distribuidora Niteroi Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinisa Distribuidora Niteroi Veiculos e Pecas Ltda., Réu Dinisa Sul Distribuidora Niteroi Veiculos Ltda., Aut Sergio Soares Xavier\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 278, que deixou de conhecer a exceção de Pré-executivade, eis que a matéria em discussão é insuscetível de análise pelo instrumento escolhido. \r\n\r\nProcesso: 0144700-40.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalma Mourao da Costa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjalma Mourao da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315, que converteu o feito em diligência determinando a realização de perícia contábil, nomeando o perito o Sr. José Antônio Gomes da Rocha.\r\n\r\nA executada - autora da ação incidental, arcará com o encargo do depósito dos honorários periciais, em 05 dias da resposta do perito. \r\n\r\nProcesso: 0134300-98.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA MOTA GONCALVES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA MOTA GONCALVES, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-61.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: CHANG RIO 2000 EMPREITEIRA LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0142000-57.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rocha Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Rocha Junior\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade da Fonseca [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais ME [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andrade da Fonseca\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0143900-41.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Siqueira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Siqueira\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-78.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves de Barcellos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Isaias Alves de Barcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0142600-10.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Saviolly Porto Marques [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Saviolly Porto Marques\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-57.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Fonseca Sodre [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Tradicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Fonseca Sodre\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-82.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENITO JUAREZ SALAU ANTONIO [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut BENITO JUAREZ SALAU ANTONIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-48.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Mendonca Amaral [Adv. Celuta Maria Barbosa Steele (OAB: RJ 93437 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C - Casa e Construcao, Réu Financeira Alfa, Aut Michelle de Mendonca Amaral, Réu Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões aos Recursos Ordinários interpostos, prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo primeiro, segundo, terceiro reclamados e reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0147900-84.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira Muratori [Adv. Veronica Menezes (OAB: RJ 135263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Saude S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Saude S/C Ltda., Aut Vera Lucia Pereira Muratori\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 27.212,29, equivalentes a 2.244.127,49 TR's acumuladas, atualizadas até 31.05.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0150400-89.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Borges Mesquita [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Borges Mesquita\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-17.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVENI DA SILVA SOUZA [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: SYLVIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVENI DA SILVA SOUZA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0145700-07.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Zambar de Melo [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alim Ice Gold Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Zambar de Melo\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-15.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha Marins [Adv. Flavia Fares Marinho Alves (OAB: RJ 112090 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Locadora de Equipamentos FRS Caetano Ltda. ME [Adv. Marinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Locadora de Equipamentos FRS Caetano Ltda. ME\r\n\r\nCiência do bloqueio realizado em sua conta-corrente. \r\n\r\nProcesso: 0164500-83.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Menezes [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruasmil Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Menezes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-74.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Amaral Moreira de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Famadeira Industia e Comércio de Madeira Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famadeira Industia e Comércio de Madeira Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0157100-33.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AMARAL DE SOUZA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: J J 3 COMERCIO IND E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J J 3 COMERCIO IND E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS, Aut PAULO CESAR AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário interposto pelo INSS. Prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0366800-15.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ANDREA SILVA LIMA REY [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut MARTA ANDREA SILVA LIMA REY\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0393/2010, no valor de R$ 2.957,81, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0309800-18.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LEONARDO DE CAMPOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO LEONARDO DE CAMPOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0390/2010, no valor de R$ 853,19, encaminhado à Caixa Econômica Federal, em favor do reclamante Adriano Leonardo de Campos ou de seu advogado, Dr. Alexandre Bezerra de Menezes, OAB/RJ 65437. \r\n\r\nProcesso: 0139500-52.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Santos de Paiva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santini Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Jorge Pierre Kolanian, Réu: Thomas Abuhanian Júnior, Réu: Ohannes Tchilian Júnior, Réu: Artur Ricardo Tchilian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Santos de Paiva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0369/2010, no valor de R$ 6.000,00, encaminhado ao Banco do Brasil, agência 0394-8, em favor da reclamante, Joseli Santos de Paiva e ao seu advogado, Dr. Renato Eccard, OAB/RJ 59761. \r\n\r\nProcesso: 0125700-30.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDILENE MARIA CILIRIO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: HOE`S CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Deyse santos Lepre de Souza, Réu: Oldiney Santos Lepre, Réu: ERCILIA SANTOS LEPRE, Réu: Oroldina da Costa Santos Lepre, Réu: Francisco José Brito de Souza, Réu: Marcia Veira Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDILENE MARIA CILIRIO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0378/2010, no valor de R$ 2.801,49, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamante, Claudilene Maria Cilirio. \r\n\r\nProcesso: 0191800-69.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELBERT RICARDO GOMES PAZOLINI [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA - PLASTIGEL [Adv. Raquel Muniz Amaral (OAB: RJ 150046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA - PLASTIGEL\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0379/2010, no valor de R$ 2.600,00 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000433-96.2010.5.01.0261 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Lad., Hid. e Prod. de Cim. e de Márm. e Granito e da Const.de Estradas, Pav. e Obras de Terraplanagem em Geral e Mont. Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petrobrás S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Consórcio Galvão Alusa Tomé, Rqdo Petrobrás S.A., Rqdo Planejamento e Montagens SVM LTDA, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Lad., Hid. e Prod. de Cim. e de Márm. e Granito e da Const.de Estradas, Pav. e Obras de Terraplanagem em Geral e Mont. Industrial do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Nego a liminar requerida e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, por ilegitimidade ativa para causa e ausência de interesse de agir, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0151000-18.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Alves Campos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: L R 2 Servicos de Limpeza Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Alves Campos, Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 152, bem como da decisão de fls. 153 que julgou improcedentes os embargos à execução opostos, em razão da intempestividade de sua apresentação. \r\n\r\nProcesso: 0156400-76.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Santos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Loistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Santos da Silva\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário interposoto pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-85.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0380/2010, no valor de R$ 250,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal, agência 0194, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156000-96.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luiz Mendes da Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jomasa- N/P ANA MARIA FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Jomasa- N/P ANA MARIA FONSECA DE ALMEIDA, Aut Sidney Luiz Mendes da Silva\r\n\r\nCiência do bloqueio realizado na conta corrente do sócio da reclamada Sr. João Bernardo Fonseca de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0102700-25.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso Nunes da Silva [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cardoso Nunes da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0373/2010, no valor de R$ 31.158,46, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante, Adilson Cardoso Nunes da Silva e ao se advogado, Dr. José Clemente dos Santos, OAB 29.173. \r\n\r\nProcesso: 0196500-44.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RODRIGUES MACHADO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, Aut REINALDO RODRIGUES MACHADO\r\n\r\n1. Ciência da expedição do alvará nº 0376/2010, no valor líquido de R$ 11.740,71, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante, Reinaldo Rodrigues Machado e ao seu advogado Dr. Rubeny Martins Sardinha, OAB/RJ 41082.\r\n\r\n2. Ciência da expedição do alvará nº 0377/2010, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada, pelo saldo remanescente dos referidos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0238700-76.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RIBEIRO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut RITA DE CASSIA RIBEIRO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0375/2010, no valor de R$ 5.916,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal, agência nº1367 - Jabaquara, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0009800-23.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejiania Rosa da Silva [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejiania Rosa da Silva, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0391/2010, no valor de R$ 7.104,51, encaminhado à Caixa Econômica Federal, agência 0194, em favor da reclamante Rejiania Rosa da Silva e ao seu advogado Dr. Mario Henrique Gonçalves Palma, OAB/RJ 74.081. \r\n\r\nProcesso: 0155600-53.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SALUSTIANO MORAES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut FABIO SALUSTIANO MORAES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0388/2010, no valor de R$ 4.169,33, encaminhado à Caixa Econômica Federal, agência 0194, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0199100-19.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FELICIO BARROSO [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLASTI IND E COM DE PLASTICO LTDA [Adv. Raquel Muniz Amaral (OAB: RJ 150046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMAPLASTI IND E COM DE PLASTICO LTDA, Aut MARCELO FELICIO BARROSO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0399/2010, encaminhado à Caixa Econômica Federal, agência 0194, em favor da reclamada, no valor referente ao saldo atualizado do depósito recursal realizado na data de 31/07/1997, no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0161300-78.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE RODRIGUES MAGALHAES LTDA\r\n\r\nTI: Aguinaldo R. Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0398/2010, no valor de R$ 726,68, encaminhado ao Banco do Brasil, agência 0394-8, em favor da reclamante, Fabiana dos Santos Pereira ou de seu advogado Dr. Adilson Vasconcellos, OAB/RJ 36616. \r\n\r\nProcesso: 0112200-33.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS AGROCOM, Réu: Marcos Antonio Neves Bastos, Réu: Eleir Vianna Chiapetta, Réu: PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0402/2010, no valor de R$ 778,16, encaminhado à Caixa Econômica Federal, agência 0194, em favor do reclamante ou de seu advogado, Dra. Ilma Maria Vieira Roberto, OAB/RJ 70881. \r\n\r\nProcesso: 0239300-53.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Beiral do Couto [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Life Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Beiral do Couto, Réu Padaria e Lanchonete Life Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0397/2010, no valor de R$ 450,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal, agência 0194, em favor do reclamante, Jair Beiral do Couto ou de seu advogado Dr. Alcimedes Brito, OAB/RJ 58949. \r\n\r\nProcesso: 0209900-86.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilda Jacob de Oliveira Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilda Jacob de Oliveira Silva , Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0386/2010, no valor de R$ 628,30, encaminhado à Caixa Econômica Federal, agência 0194, em favor da reclamante, Anilda Jacob de Oliveira ou de seu advogado, Dr. Paulo Couto, OAB/RJ 107.031. \r\n\r\nProcesso: 0257800-41.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA LOPES JOSE [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA LOPES JOSE, Réu MCDONALD S COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0384/2010, no valor de R$ 5.001,37, encaminhado ao Banco do Brasil, agência 0194, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0100200-15.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Lemos Espindola [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda, Aut Jose Eduardo Lemos Espindola\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0080500-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Sergio Silva de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Sergio Silva de Souza, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-07.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Araujo de Souza [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dia Feliz Festas Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dia Feliz Festas Comércio e Indústria Ltda., Aut Tatiane Araujo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-71.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Ribeiro da Silva [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ribeiro da Silva , Réu FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-28.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Conceição da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Conceição da Silva, Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-15.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Gualberto P. da Silva ( Sogaz Brasil ) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafederes Construções, Instalações e Serviços Ltda [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafederes Construções, Instalações e Serviços Ltda , Aut Carlos Gualberto P. da Silva ( Sogaz Brasil ) , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 990453"
                            ],
                            "990454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0072300-86.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição \r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unilix do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2010 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990454"
                            ],
                            "990455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0348900-09.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deigmara da Silva Conceicao\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio a Crianca e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Deigmara da Silva Conceicao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Vistos, etc... Junte-se a petição protocolada em 09.07.2010. Alega o Município que o Juízo não tem competência para encaminhar as Requisições de Pequeno Valor. Sem razão a reclamada, uma vez que segundo o artigo 25 do Ato nº 046/2008, com nova redação dada pelo Ato nº 095/2008, “quando se tratar de créditos de pequeno valor de responsabilidade das Fazendas Públicas Estadual e Municipal, bem como os relativos à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o Juiz da execução encaminhará as requisições ao próprio devedor”. Quanto à alegação da não intimação para manifestação dos cálculos, foi a mesma intimada em 12.11.2009 acerca do valor apurado e para efetuar depósito. Apesar da manifestação da ré ser extemporânea, verifica-se que a mesma não teve a oportunidade de manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. Sendo assim, cancele-se a RPV expedida e intime-se o Município a manifestar-se sobre os cálculos de fls. 99/100.\" \r\n\r\nProcesso: 0114100-12.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MODESTO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MULTIPLAST INDUSTRIA PLASTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPLAST INDUSTRIA PLASTICA LTDA, Thomas Urs Emil Haller, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 4.761,91, ou indique bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado. \r\n\r\nProcesso: 0070800-24.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Rcf Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Oliveira Franco, Rcf Restaurante Ltda., Rita de Cassia Vianna Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, no endereço indicado, para pagar/garantir a execução, em 48hs, no valor de R$ 887,86, ou indique bens livres e desembaraçados da executada, no prazo legal, sob pena da penhora recair sobre seus bens pessoais, respondendo solidariamente pelo crédito executado, inclusive com penhora de seus ativos financeiros, através do sistema BACEN-JUD.\r\n\r\nFica ciente o sócio que presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva, como estabelecido no parágrafo único do art. 238 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0130600-12.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues Freire\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Pereira Frozi, Fabiana Rosa de Figueiredo, Face Bela Produtos de Beleza Ltda., Frozi Perfumaria e Armarinho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado na conta-corrente da empresa Face Bela Produtos de Beleza Ltda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990455"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "991026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017700-54.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Salis dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Ind Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Salis dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Ind Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da União, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258700-31.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON NUNES GOMES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IZADAI DAIZA IND E COM DE BOLCOES E VITRINES L, Réu: Jorge Banhões da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ivan Alves Filho, Aut Roberto alves de Almeida\r\n\r\nJuntar aos presentes autos, com urgência, as cópias do RG e CPF dos 2º e 4º Reclamantes. para viabilizar a expedição de seus alvarás.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0266400-09.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Januario Genezio [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comercio e Representacoes Ltda ME. [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imacro Comercio e Representacoes Ltda ME.\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, fiel depositário para os bens penhorados, devendo o mesmo comparecer à Secretaria desta Vara para assinatura do auto de depósiot, sob pena de remoção dos bens penhorados.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0184800-97.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Jesus da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut Wanderson Jesus da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.157/164, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-77.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgc Idiomas Ltda.ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva, Réu Vgc Idiomas Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da União, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-77.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warner Andrade Barros [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Golden Gym 188 Com Mat Esp e Academia de Ginastica [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport Golden Gym 188 Com Mat Esp e Academia de Ginastica\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, emitida na CPI, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-67.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Cruz das Neves [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Richmond Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Cruz das Neves \r\n\r\nComprovar a alegação de mesmo grupo.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0019500-78.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlan Rogério Santos Nascimento [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlan Rogério Santos Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.106/119, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-78.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlan Rogério Santos Nascimento [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.97/105, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-78.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Rodrigues de Souza [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Rodrigues de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.513/525, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-78.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Rodrigues de Souza [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.502/506, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza da Silva Reimol [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela da Silva Santos [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maristela da Silva Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.38/40, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-61.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MARTINS DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício vindo da Receita Federal, devedno requerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0042400-55.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Saint Clair da Silva Carvalho [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Saint Clair da Silva Carvalho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.85/91, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-03.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo dos Santos Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.113/122, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-09.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, conforme requerido às fls.370, pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-53.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Souza [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Souza, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.57/62, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-04.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Franco Neres [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda., Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.164/170, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-85.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Candido Siqueira Ramos Neves [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Rodrigues Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Siqueira Ramos Neves \r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinçao do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094000-04.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBERLAN MOURA CORDEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Marcio Schiavinato (OAB: RJ 69361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-84.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moreira Lucas da Silva [Adv. Octavio Argentino Filho (OAB: RJ 118964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moreira Lucas da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.168/177, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-41.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Alves Mateus [Adv. Medson Rodrigues F. (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Ronny Alves Mateus \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls.141/142.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0105800-77.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratórios Ltda., Aut Raquel Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.131/140, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-22.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Genésio Pedro [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.98/126, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0117500-16.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeany Silva de Marcenes [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Lite Som Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeany Silva de Marcenes\r\n\r\nCiência do indeferimento dos Embargos de Declaração, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE RIBEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MITROLAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse , no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso do prazo de 01(um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0166900-96.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0240900-77.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SERPA DE ALMEIDA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBOM IND COM DE CARNES DERIVADOS TRANSPORT, Réu: Tânia Mara Nunes Pires (sócia rda), Réu: Josemar Emílio Barbosa (sócio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO SERPA DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer o atual endereco da sócia da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.68 e 69. \r\n\r\nProcesso: 0281800-34.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Batista de Oliveira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Tania Elguezabal Faria (sócia rda), Réu: Bellini Faria Junior (sócio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Batista de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereco do sócio Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0329001-85.2006.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Antonio Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nAgdo: Star Recursos Humanos S/C [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)], Agdo: Broeme Distribuidora de Bebidas Ltda., Agdo: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Antonio Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereco da 1ª Agravada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0001500-30.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Taurino da Cruz [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústra Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústra Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002200-11.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias. Devendo, ainda, no mesmo prazo, fornecer o atual endereço de sua assistida.\r\n\r\nProcesso: 0002500-65.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vituriano de Araujo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Refeorma ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vituriano de Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0143600-08.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Oiveira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio de Oiveira , Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.90/91.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0012900-56.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIOVALDO BARRETO DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPPE CIA LTDA [Adv. Isabella Faria Rimoli da Silva (OAB: RJ 100975 - D)], Réu: Socio Rda: José Carlos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORIOVALDO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 05 dias. Devendo, ainda, no mesmo prazo, manifestar-se sobre o ofício de fls.174.\r\n\r\nProcesso: 0013200-71.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginalva Costa Pereira [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Uga Uga Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginalva Costa Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.56/62, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-40.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Cruz [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Gonçalves Ferraro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.32.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0053700-24.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANT´ANA [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.155,62, com guia preenchida exclusivamente no código 6203, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-46.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIA RODRIGUES PINTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: THEREZINHA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEIA RODRIGUES PINTO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0016700-77.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Anderson da Silva Pereira [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 419,72, com guia preenchida exclusivamente no código 6203, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-85.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA SIQUEIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO CHICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-54.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA ZANINI BERNARDO [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução. comprovar o recolhimento das custas no vlaor de R$ 90,00 e do imposto de renda, se cabível, no prazo de 05 dias, sob pena de xecução.\r\n\r\nProcesso: 0027600-42.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARTTE [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE-RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE-RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 horas, sob pena de execução, devendo, ainda, no mesmo prazo, informar o endereço da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0066300-92.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARQUES LIMA [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATRAZ POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATRAZ POSTO DE GASOLINA LTDA, Aut ROBSON MARQUES LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.100.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0184900-81.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Portuense Ltda. [Adv. Rosangela Damião de Barros (OAB: RJ 141079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nAjustar os seus cálculos à coisa julgada, conforme fls.50.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0194700-12.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUCIDES DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUSANTOS COM. DE ART. DE CIMENTO LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCIDES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0199700-56.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: WORD SERVICE EMPREENDIMENTOS SC LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0252400-24.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE FERREIRA ROSA [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Aut SEBASTIAO JORGE FERREIRA ROSA\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido, através de penhora on line, conforme consta às fls.178.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0263000-70.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO MAGANHA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO MAGANHA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0270100-08.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOTAMAR DE ALMEIDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOTAMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fls.272, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0340900-85.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS ALVES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento equivalente a 167.922,37 IDTR\"s, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0350300-02.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE MENDONCA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUL ATLANTICO DE ALIMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE MENDONCA\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, de acordo com a variação salarial dos respectivos meses, conforme promoção de fls.130.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nId: 991026"
                            ],
                            "991023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2010\r\n\r\n0178300-93.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEREZINHA DE JESUS DO NASCIMENTO CUSTODIO\r\n\r\nExecutado: Maria Emilse Simas Rabello de Paula,PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA S/C,Mucio de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Emilse Simas Rabello de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.900,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mucio de Paula,PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA S/C,Mucio de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Mucio de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.900,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA S/C,PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA S/C,Mucio de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA S/C, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.900,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148600-38.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO),TRANSPRESE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.236,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168200-40.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELI DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: GARDEL CONSULTORIA E SERVICOS PATRIMONIAIS LTD,FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO,MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nPelo presente fica citado GARDEL CONSULTORIA E SERVICOS PATRIMONIAIS LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.674,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991023"
                            ],
                            "991024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0025700-38.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goncalves de Brito\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unilix do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2010 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE QUAISQUER DAS PARTES, CABERÁ AO INTERESSADO DILIGENCIAR COM BASE NAS INFORMAÇÕES DO SAPWEB, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991024"
                            ],
                            "991025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0382100-14.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: Sekot Modas Ltda.(LOJA DOMINIK) n/p sucessora Rayon Fashow Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sekot Modas Ltda.(LOJA DOMINIK) n/p sucessora Rayon Fashow Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, no dia 01/09/2010 às 15:00 horas, para proceder as devidas anotações na CTPS da Reclaamnte, conforme determinação de fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0068100-04.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Franco Neres\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Santa Izabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.164/170, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991025"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "990756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0062000-26.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Ferreira Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado as fls. (341,342,345) foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990756"
                            ],
                            "990765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0066800-87.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse da Conceiçao Pituba\r\n\r\nRéu: Fio e Arte e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lauro Cesar Barbosa, Maria Lizana Leonardo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. (71/73) foi convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990765"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "991016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074300-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva de Carvalho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Friganso Comércio e Distribuidor de Carne Derivados, Réu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. N/P José Carlos dos Santos Magalhães, Réu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. N/P Tania Maria dos Santos , Réu: Sereus Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência das certidoes do Sr. Oficial de fls.60/63, requerendo o que melhor consultar aos seus interesses, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 991016"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "989713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195400-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Filho [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos 1072/03 conforme pedido.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-45.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Soares de Oliveira [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0200800-03.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DE JESUS MIGUEL [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DE JESUS MIGUEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0204700-62.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO DOS SANTOS PIMENTA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBALDO DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 184 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0214000-24.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO AGUIAR DA SILVA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: CX MAGAZINE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 258. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0216200-57.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE APOLINARIO DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 25. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0225300-41.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRA JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 103. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0236000-76.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS MARCONES [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 70103 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS DE COURIER [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: REAL ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS, Réu UBS SERVICOS DE COURIER\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245800-55.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Welington Afonso da Silva [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRqdo: BBC Brown Boveri S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BBC Brown Boveri S.A., Rqte Welington Afonso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.367.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249200-24.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada às fls.260.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255200-06.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciência que os honorários periciais foram fixados conforme estimados devendo a ré depositar o valor sob pena de execução ou de utilização do depósito recursal.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256400-77.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEI RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEI RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256600-55.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DA SILVA BASTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMBRAS PRODUTOS SIDERURG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI DA SILVA BASTOS\r\n\r\nReapresentar cálculos nos termos da promoção de fls.44.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259200-78.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA LOPES [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ RIBEIRO VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA LOPES\r\n\r\nInformar nos autos o endereço do titular da conta bloqueada.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289700-40.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUILHERME DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M S RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: TECNOMONT PROJETOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUILHERME DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.106. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0300500-15.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Moncao Neto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Francisco Moncao Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.264.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305700-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Magalhaes [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Josias Oliveira Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.134.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-55.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Francisco [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0197400-49.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRIEDRICH DIRSCHER [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: VOEST ALPINE INDUSTRIAL SERVICES DO BRASIL LTD [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Réu: VOEST ALPINE INDUSTRIAL SERVICES G M B H & CO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOEST ALPINE INDUSTRIAL SERVICES DO BRASIL LTD\r\n\r\nTomar ciência de fls.257.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-26.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RAFAEL TORRES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HIDRAULAB COM IND E HIDR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RAFAEL TORRES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-12.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO CAMPOS GONCALVES [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO CAMPOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-31.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS PASSOS BARBOSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPEC CONSTR PEDRO CHAGAS LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS PASSOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria Salgado Andrade de Castro [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria Salgado Andrade de Castro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.91.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-79.2009.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: Everardo Avellar da Cruz\r\n\r\nEgdo: GILVAN AZEVEDO GARCAO [Adv. Gilma Azevedo Garcao (OAB: RJ 66662 - D)], Egdo: YOKOFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILVAN AZEVEDO GARCAO, Egdo YOKOFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-10.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Farias Nardeli [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Renato Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Farias Nardeli\r\n\r\nReapresentar cálculos nos moldes da promoção de fls.68.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-30.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls.87.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-05.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ARANTES [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MOREIRA DIAS [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA ARANTES\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls.224.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-82.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: LEIDA MARQUES DE SIQUEIRA [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: STRATUS DE VOLTA REDONDA HOTEIS LTDA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STRATUS DE VOLTA REDONDA HOTEIS LTDA\r\n\r\nRecolher custas sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-27.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VIEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0185100-02.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.238 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015800-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025300-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins de Jesus [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martins de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028600-92.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VENANCIO DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TOSTES PEREIRA COM E PRESTACAO DE SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.122 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036000-84.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Juvencio dos Santos [Adv. Luiz Flavio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 67056 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso (OAB: RJ 74175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Juvencio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls.152.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Noel Dilson Temoteo [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Noel Dilson Temoteo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068000-06.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira Mendonca [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estanifera do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Ferreira Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-41.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO LEAL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOC BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU SOC BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-86.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jorge Cardoso Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Collem Construtora Mohallem Ltda. [Adv. Henrique Abi-Ackel Torres (OAB: MG 102343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collem Construtora Mohallem Ltda., Aut Rubens Jorge Cardoso Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-65.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY SANDER DE PAULO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi (OAB: RJ 85023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY SANDER DE PAULO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.846.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-84.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO CAPUTI [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA COHAB VR [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO CAPUTI\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos emitidos pela CEF.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-35.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: José Henrique da Silva [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte José Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.158.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-55.1986.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-17.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINO GUIDO MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVALE SOC IMOBILIARIA VALE DO PARAIBA LTDA [Adv. Odila Mara Carvalho de Almeida (OAB: RJ 125907 - D)], Réu: WALLACE ALENCAR GONCALVES [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)], Réu: SANDRO ALENCAR SILVA [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRO ALENCAR SILVA, Réu SIVALE SOC IMOBILIARIA VALE DO PARAIBA LTDA, Réu WALLACE ALENCAR GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0115500-15.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON DE SOUZA PEREIRA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL NUNES TEIXEIRA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-80.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES DA SILVA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-73.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Clark Villaca (OAB: RJ 18347 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193500-58.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDO VIEIRA DE CAMARGO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDO VIEIRA DE CAMARGO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-80.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097300-13.2007.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Plena V R Alimentos Ltda. ME [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nCgto: Jumar Damasceno Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Plena V R Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-82.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid dos Santos Purcina [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEL - Grupo Tecnico de Eletromecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid dos Santos Purcina\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-76.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Morcerf de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Dilma Morcerf de Paula\r\n\r\nJuntar aos autos quesitos e fornecer peças para formação da carta precatória para oitiva da testemunha de fls.342.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342900-44.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Monteiro da Silva [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Monteiro da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-61.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins de Oliveira - (Espolio de) [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastiao Martins de Oliveira - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Observe a reclamada a multa aplicada na referida decisão.\r\n\r\nProcesso: 0095300-16.2002.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS INST E EMP EM AUTO ESC DE AP EST RJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA COBRINHA LTDA [Adv. Cleyde Aguiar Netto Marczuk (OAB: RJ 75498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA COBRINHA LTDA\r\n\r\nComplementar o valor do débito sob pena de prosseguimento da Praça.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Caldas [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda. n/p Frederico Monteiro Paranhos e/ou Alexandre Monteiro Paranhos, Réu: AES Communications Rio de Janeiro SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Caldas\r\n\r\nApresentar peças e quesitos para formação da CPI.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-03.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Artrec Artes Recreacaoes Comercial Ltda. ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artrec Artes Recreacaoes Comercial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foi retificado o erro material contido da ata de fls.23 no qual a próxima audiência está designada para o dia 17/02/2011 às 11:30h. \r\n\r\nProcesso: 0240800-45.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN BRASIL GRION JUNIOR [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0011700-68.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUSTROGESIO ROCHA PINTO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0226600-96.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Decio de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Decio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia \r\n\r\nProcesso: 0052600-30.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA SILVA PEREIRA [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut OSVALDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.305/306.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-27.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ TANCREDO DA SILVA [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SERGIO LUIZ TANCREDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA SEBASTIAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, Réu: CONMEDH-Convênios Médicos Hospitalares Ltda [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONMEDH-Convênios Médicos Hospitalares Ltda , Aut JANAINA DA SILVA SEBASTIAO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/08/2010 às 14:00h .\r\n\r\nManifeste-se a reclamada sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Pz:10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-07.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Augusto Araujo Anastacio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvao Marajo [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvao Marajo\r\n\r\nFornecer os documentos referidos as fls.42.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-96.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Andre Mariano [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Andre Mariano, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0104100-28.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo dos Santos [Adv. Vanilza Lourenco de Lira (OAB: RJ 120082 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Geraldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0174700-21.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA RIBEIRO NUNES DO VALE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONSTR CIDADAN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONSTR CIDADAN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:20 dias sucessivos.\r\n\r\nId: 989713"
                            ],
                            "989711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0231000-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Goncalves Silva\r\n\r\nRéu: M. C. Rio 2001 Logistica Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M. C. Rio 2001 Logistica Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-51.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Carlos Vianna de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ibeg Ltda., Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-93.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes de Castro\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, Ibeg Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Claudia de Assis Silva\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-96.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Soscoop Solucoes Cooperativa de Solucoes Prof Adm Serv Gerais Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soscoop Solucoes Cooperativa de Solucoes Prof Adm Serv Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-22.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras do Grande Rio Ltda., Know How Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Know How Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989711"
                            ],
                            "989712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0285800-34.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Patrocinio Viana\r\n\r\nRqdo: Art Rio Pre Moldados de Concreto Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Art Rio Pre Moldados de Concreto Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declinou competência para uma das Vara Cíveis de Volta Redonda para onde serão remetidos os autos.Pz:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-65.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nRéu: SERVA ENVAZAMENTO DE PICHE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERVA ENVAZAMENTO DE PICHE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2011 às 10:40h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0049700-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA SEBASTIAO\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, CONMEDH-Convênios Médicos Hospitalares Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/08/2010 às 14:00h .\r\n\r\nManifeste-se a reclamada sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989712"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "981877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096800-72.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Lisando Eller [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Lisando Eller\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Athaide [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wanderley de Athaide\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073000-44.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Geraldo do Nascimento [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Geraldo do Nascimento, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da UNIÃO de fls. 78/87, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Natalino Veloso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Leontino Carvalho [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leontino Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 24/42, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0115500-62.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira da Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira da Silva Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Alves [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. TRANSRETÃO [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Alves\r\n\r\nVir com 25%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 340/341, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0082000-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rosa [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Rosa\r\n\r\nVir com 25%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 85, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0083000-69.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Oliveira Gasparino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Oliveira Gasparino\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de parcelamento de fls. 167.\r\n\r\nVir, o autor, com o depósito da 1ª parcela, e as demais de 30 em 30 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-21.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira do Amaral [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira do Amaral, Réu Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 301/305 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Figueiredo Diniz [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Figueiredo Diniz \r\n\r\nVir com 20%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 88, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0066600-77.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Franco Vieira [Adv. Thiago Moraes Zizuel (OAB: RJ 157251 - D)]\r\n\r\nRéu: Asser Veículos e Peças Ltda. ME A;C. Sócio Sérgio Ricardo Braz da Silva [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: Carlos André Rodrigues Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Franco Vieira, Réu Asser Veículos e Peças Ltda. ME A;C. Sócio Sérgio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-68.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Cruz Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Açobrax Comércio e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Cruz Candido\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-98.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mariano [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: Flavio Almeida dos Santos, Aut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mariano, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da UNIÃO de fls. 262/270, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-87.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Anselmo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Anselmo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Aparecido de Lima [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Aparecido de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanuza Ferreira de Moura [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Porto Marassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanuza Ferreira de Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-19.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: José Maria Brandão de Sá [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Maria Brandão de Sá\r\n\r\nDizer se custeará o exame de fls. 242. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-43.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Brito de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda., Réu: São João Batista Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Brito de Paula\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mendes da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 360...\"Rejeito liminarmente os embargos, vez que os cálculos acolhidos são da própria ré, faltando interesse para embargar.\" .\r\n\r\nProcesso: 0151100-13.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Andrade [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 63...\"Por intempestivo, consoante ciência da sentença às fls. 60, e prazo legal de 08 dias, nego seguimento ao presente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0152300-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo, por mais 05 dias, conforme requerido na petição de fls. 293/294, para manifestar sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Araujo Guerra [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etelvino Chamur Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Araujo Guerra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Cunha [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda., Aut Carlos Roberto da Cunha \r\n\r\nTomar ciência, as partes, de que foi designado o dia 03/02/2011, às 15:00 horas, na VT de Barra do Piraí/RJ, para a oitiva da testemunha Edfrance Franco dos Santos. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-06.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Climerio Augusto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir com preposição a favor da pessoa que a representou às fls. 94, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-91.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto de Andrade [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 111/115, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0022200-80.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Garcia Filho [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Welington Andrade Duarte, Réu: Geane Salviano, Réu: Construtora BR 15, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Garcia Filho\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, de fls. 316, requerendo o que for de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo de Oliveira Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lages Cardoso e Silva Restaurante e Pizzaria Ltda ME. [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Réu: Roseli Aparecida Cardoso Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo de Oliveira Soares, Réu Lages Cardoso e Silva Restaurante e Pizzaria Ltda ME.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 116 que julgou os embargos `a execucao de fls. 79 improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-94.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nascimento Moreira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 252/256, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0166500-33.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lourenço da Silva [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: S & W Comércio e Serviços de Peças e Acessórios Para Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lourenço da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a devolucao da notificacao postal de fls. 39/40. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-20.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Justino de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada de fls. 196/207, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-60.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar de Moura Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Paulista - Paulista RP Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar de Moura Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 30/31 que extinguiu o feito sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 981877"
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        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
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                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO No 746/10 - TRE/RJ\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete, privativamente, aos Tribunais Regionais, nos termos do art. 30, inciso V, da Lei no 4.737/65 (Código Eleitoral), constituir as Juntas Eleitorais e designar a respectiva sede e jurisdição;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, na conformidade do art. 37 do Código Eleitoral, poderão ser organizadas tantas Juntas quantas permitir o número de Juízes de Direito que gozem das garantias constitucionais, mesmo que não sejam Juízes Eleitorais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, de acordo com o art. 1º, parágrafo único, inciso I, da Lei no 9.504/97, as eleições para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital serão realizadas, neste ano, no dia 3 de outubro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam constituídas, para fins de apuração do resultado das Eleições 2010, a ser realizada no dia 3 de outubro de 2010 e, em caso de 2o turno, no dia 31 de outubro de 2010, as seguintes Juntas Eleitorais:\r\n\r\nZONAS\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nJUNTAS\r\n\r\n1ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n3ª\r\n\r\n4ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n4ª\r\n\r\n5ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n5ª\r\n\r\n6ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n6ª\r\n\r\n7ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n7ª\r\n\r\n8ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n8ª\r\n\r\n9ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n9ª\r\n\r\n10ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n10ª\r\n\r\n11ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11ª\r\n\r\n12ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12ª\r\n\r\n13ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13ª\r\n\r\n14ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14ª\r\n\r\n15ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15ª\r\n\r\n16ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n16ª\r\n\r\n17ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17ª\r\n\r\n18ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n18ª\r\n\r\n19ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n19ª\r\n\r\n20ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20ª\r\n\r\n21ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n21ª\r\n\r\n22ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n22ª\r\n\r\n23ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n23ª\r\n\r\n24ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n24ª\r\n\r\n25ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n25ª\r\n\r\n26ª\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n26ª\r\n\r\n27ª\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n27ª\r\n\r\n28ª\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n28ª\r\n\r\n29ª\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n29ª\r\n\r\n30ª\r\n\r\nPiraí / Pinheiral\r\n\r\n30ª\r\n\r\n31ª\r\n\r\nResende\r\n\r\n31ª\r\n\r\n32ª\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n32ª\r\n\r\n33ª\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n33ª\r\n\r\n34ª\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua / Aperibé\r\n\r\n34ª\r\n\r\n35ª\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n35ª\r\n\r\n36ª\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n36ª\r\n\r\n37ª\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n37ª\r\n\r\n38ª\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n38ª\r\n\r\n39ª\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n39ª\r\n\r\n40ª\r\n\r\nTrês Rios / Comendador Levy Gasparian\r\n\r\n40ª\r\n\r\n41ª\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n41ª\r\n\r\n42ª\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n42ª\r\n\r\n43ª\r\n\r\nNatividade / Varre Sai\r\n\r\n43ª\r\n\r\n44ª\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n44ª\r\n\r\n45ª\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n45ª\r\n\r\n46ª\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n46ª\r\n\r\n47ª\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n47ª\r\n\r\n48ª\r\n\r\nMiguel Pereira / Paty do Alferes\r\n\r\n48ª\r\n\r\n49ª\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n49ª\r\n\r\n50ª\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n50ª\r\n\r\n51ª\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n51ª\r\n\r\n52ª\r\n\r\nCordeiro / Macuco\r\n\r\n52ª\r\n\r\n53ª\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n53ª\r\n\r\n54ª\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n54ª\r\n\r\n55ª\r\n\r\nMaricá \r\n\r\n55ª\r\n\r\n56ª\r\n\r\nMendes\r\n\r\n56ª\r\n\r\n57ª\r\n\r\nParaty\r\n\r\n57ª\r\n\r\n58ª\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n58ª\r\n\r\n59ª\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n59ª\r\n\r\n60ª\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n60ª\r\n\r\n61ª\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n61ª\r\n\r\n62ª\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n62ª\r\n\r\n63ª\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n63ª\r\n\r\n64ª\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n64ª\r\n\r\n65ª\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n65ª\r\n\r\n66ª\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n66ª\r\n\r\n67ª\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n67ª\r\n\r\n68ª\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n68ª\r\n\r\n69ª\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n69ª\r\n\r\n70ª\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n70ª\r\n\r\n71ª\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n71ª\r\n\r\n72ª\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n72ª\r\n\r\n73ª\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n73ª\r\n\r\n74ª\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n74ª\r\n\r\n75ª\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n75ª\r\n\r\n76ª\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n76ª\r\n\r\n77ª\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n77ª\r\n\r\n78ª\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n78ª\r\n\r\n79ª\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n79ª\r\n\r\n80ª\r\n\r\nNilópolis \r\n\r\n80ª\r\n\r\n81ª\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n81ª\r\n\r\n82ª\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n82ª\r\n\r\n83ª\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n83ª\r\n\r\n84ª\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n84ª\r\n\r\n85ª\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n85ª\r\n\r\n86ª\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n86ª\r\n\r\n87ª\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n87ª\r\n\r\n88ª\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n88ª\r\n\r\n89ª\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n89ª\r\n\r\n90ª\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n90ª\r\n\r\n91ª\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n91ª\r\n\r\n92ª\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n92ª\r\n\r\n93ª\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n93ª\r\n\r\n94ª\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n94ª\r\n\r\n95ª\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n95ª\r\n\r\n96ª\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n96ª\r\n\r\n97ª\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n97ª\r\n\r\n98ª\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n98ª\r\n\r\n99ª\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n99ª\r\n\r\n100ª\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n100ª\r\n\r\n101ª\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n101ª\r\n\r\n102ª\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n102ª\r\n\r\n103ª\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n103ª\r\n\r\n104ª\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n104ª\r\n\r\n105ª\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n105ª\r\n\r\n106ª\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n106ª\r\n\r\n107ª\r\n\r\nItaperuna / São José de Ubá\r\n\r\n107ª\r\n\r\n108ª\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n108ª\r\n\r\n109ª\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n109ª\r\n\r\n110ª\r\n\r\nMagé\r\n\r\n110ª\r\n\r\n111ª\r\n\r\nValença\r\n\r\n111ª\r\n\r\n112ª\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n112ª\r\n\r\n113ª\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n113ª\r\n\r\n114ª\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n114ª\r\n\r\n115ª\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n115ª\r\n\r\n116ª\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n116ª\r\n\r\n117ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n117ª\r\n\r\n118ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n118ª\r\n\r\n119ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n119ª\r\n\r\n120ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n120ª\r\n\r\n121ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n121ª\r\n\r\n122ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n122ª\r\n\r\n123ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n123ª\r\n\r\n124ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n124ª\r\n\r\n125ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n125ª\r\n\r\n126ª\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n126ª\r\n\r\n127ª\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n127ª\r\n\r\n128ª\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n128ª\r\n\r\n129ª\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n129ª\r\n\r\n130ª\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n130ª\r\n\r\n131ª\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n131ª\r\n\r\n132ª\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n132ª\r\n\r\n133ª\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n133ª\r\n\r\n134ª\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n134ª\r\n\r\n135ª\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n135ª\r\n\r\n136ª\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n136ª\r\n\r\n137ª\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n137ª\r\n\r\n138ª\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n138ª\r\n\r\n139ª\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n139ª\r\n\r\n140ª\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n140ª\r\n\r\n141ª\r\n\r\nItalva / Cardoso Moreira\r\n\r\n141ª\r\n\r\n142ª\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n142ª\r\n\r\n143ª\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n143ª\r\n\r\n144ª\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n144ª\r\n\r\n145ª\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n145ª\r\n\r\n146ª\r\n\r\nArraial de Cabo\r\n\r\n146ª\r\n\r\n147ª\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n147ª\r\n\r\n148ª\r\n\r\nMagé\r\n\r\n148ª\r\n\r\n149ª\r\n\r\nGuapimirim / Magé\r\n\r\n149ª\r\n\r\n150ª\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n150ª\r\n\r\n151ª\r\n\r\nItaboraí / Tanguá\r\n\r\n151ª\r\n\r\n152ª\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n152ª\r\n\r\n153ª\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n153ª\r\n\r\n154ª\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n154ª\r\n\r\n155ª\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n155ª\r\n\r\n156ª\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n156ª\r\n\r\n157ª\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n157ª\r\n\r\n158ª\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n158ª\r\n\r\n159ª\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n159ª\r\n\r\n160ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n160ª\r\n\r\n161ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n161ª\r\n\r\n162ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n162ª\r\n\r\n163ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n163ª\r\n\r\n164ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n164ª\r\n\r\n165ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n165ª\r\n\r\n166ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n166ª\r\n\r\n167ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n167ª\r\n\r\n168ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n168ª\r\n\r\n169ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n169ª\r\n\r\n170ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n170ª\r\n\r\n171ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n171ª\r\n\r\n172ª\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n172ª\r\n\r\n173ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n173ª\r\n\r\n174ª\r\n\r\nTrês Rios / Areal\r\n\r\n174ª\r\n\r\n175ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n175ª\r\n\r\n176ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n176ª\r\n\r\n177ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n177ª\r\n\r\n178ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n178ª\r\n\r\n179ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n179ª\r\n\r\n180ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n180ª\r\n\r\n181ª\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n181ª\r\n\r\n182ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n182ª\r\n\r\n183ª\r\n\r\nPorto Real / Quatis\r\n\r\n183ª\r\n\r\n184ª\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n184ª\r\n\r\n185ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n185ª\r\n\r\n186ª\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n186ª\r\n\r\n187ª\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n187ª\r\n\r\n188ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n188ª\r\n\r\n189ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n189ª\r\n\r\n190ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n190ª\r\n\r\n191ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n191ª\r\n\r\n192ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n192ª\r\n\r\n193ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n193ª\r\n\r\n194ª\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n194ª\r\n\r\n195ª\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n195ª\r\n\r\n196ª\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n196ª\r\n\r\n197ª\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n197ª\r\n\r\n198ª\r\n\r\nResende / Itatiaia\r\n\r\n198ª\r\n\r\n199ª\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n199ª\r\n\r\n200ª\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n200ª\r\n\r\n201ª\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n201ª\r\n\r\n202ª\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n202ª\r\n\r\n203ª\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n203ª\r\n\r\n204ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n204ª\r\n\r\n205ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n205ª\r\n\r\n206ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n206ª\r\n\r\n207ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n207ª\r\n\r\n208ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n208ª\r\n\r\n209ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n209ª\r\n\r\n210ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n210ª\r\n\r\n211ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n211ª\r\n\r\n212ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n212ª\r\n\r\n213ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n213ª\r\n\r\n214ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n214ª\r\n\r\n215ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n215ª\r\n\r\n216ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n216ª\r\n\r\n217ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n217ª\r\n\r\n218ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n218ª\r\n\r\n219ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n219ª\r\n\r\n220ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n220ª\r\n\r\n221ª\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n221ª\r\n\r\n222ª\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n222ª\r\n\r\n225ª\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n225ª\r\n\r\n226ª\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n226ª\r\n\r\n227ª\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n227ª\r\n\r\n228ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n228ª\r\n\r\n229ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n229ª\r\n\r\n230ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n230ª\r\n\r\n231ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n231ª\r\n\r\n232ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n232ª\r\n\r\n233ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n233ª\r\n\r\n234ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n234ª\r\n\r\n235ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n235ª\r\n\r\n236ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n236ª\r\n\r\n237ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n237ª\r\n\r\n238ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n238ª\r\n\r\n240ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n240ª\r\n\r\n241ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n241ª\r\n\r\n242ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n242ª\r\n\r\n243ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n243ª\r\n\r\n244ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n244ª\r\n\r\n245ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n245ª\r\n\r\n246ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n246ª\r\n\r\n249ª\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n249ª\r\n\r\n250ª\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n250ª\r\n\r\n252ª\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n252ª\r\n\r\n254ª\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n254ª\r\n\r\n255ª\r\n\r\nQuissamã / Carapebus\r\n\r\n255ª\r\n\r\n256ª\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n256ª\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 990694"
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                            "Ato nº 403/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito CARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA para assumir, de 21 a 27 de julho, a 173ª Zona Eleitoral/Grajaú, durante o período de Licença Especial da Juíza Maria da Penha Nobre Mauro, sem prejuízo de suas funções junto a 19ª ZE/Maracanã.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 990982"
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                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 405/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 45.205/10,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDeclarar vago, a contar de 01 de julho de 2010, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 3, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o qual o servidor MARIO BRUNO DE SOUZA MACHADO foi nomeado pelo Ato GP nº 391/07, publicado no DOE/RJ de 20/08/2007.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 991081"
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                        "991082": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 406/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 42.595/2010,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nExonerar, a pedido, DIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Matrícula nº 00706102, do Cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade - Administrativa, Classe “A”, Padrão 3, para o qual foi nomeado pelo Ato GP nº 461/07, publicado no DOE/RJ de 26/09/2007, com fundamento no artigo 34 da Lei nº 8.112/90, a contar de 18/06/2010.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 991082"
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                        "991083": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 407/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 45.178/10,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDeclarar vago, a contar de 01 de julho de 2010, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 3, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o qual a servidora DANIELLE SARA CORREIA ALVES foi nomeada pelo Ato GP nº 508/07, publicado no DOE/RJ de 19/10/2007.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 991083"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "990663": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3085-11.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: VANDER ALVES CALAZANS\r\n\r\nADVOGADO-: Julio Perez Alonso\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DA FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL/RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO: Requisitem-se informações da autoridade impetrada no prazo de 48 horas. \r\n\r\nDê-se ciência à Advocacia-Geral da União, enviando-lhe cópia da inicial, para que, \r\n\r\nquerendo, ingresse no feito (art. 7º, II da Lei nº 12.016/09).\r\n\r\nApós, apreciarei o pedido liminar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/07/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 990663"
                        ],
                        "990664": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 5976 (7900-22.2008.6.19.0000) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: DALTON BORGES DE MENDONÇA\r\n\r\nADVOGADO-: José Eduardo Rangel Alckmin\r\n\r\nADVOGADO-: Miguel Saraiva de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio Cesar Bueno Marra\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Mauricio Mazzei\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO SAQUAREMA EM SUAS MÃOS (PRB, PSL, PC DO B, PRP, PT DO B, PTN, DEM )\r\n\r\nADVOGADO-: José Eduardo Rangel Alckmin\r\n\r\nADVOGADO-: Miguel Saraiva de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio Cesar Bueno Marra\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Mauricio Mazzei\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO SAQUAREMA VAI CRESCER MUITO MAIS (PMDB, PP, PT, PPS, PR, PTC, PSDB, PSDC, PRTB, PMN, PTB, PSB, PHS, PV)\r\n\r\nADVOGADO-: Claudius Valerius Malheiros Barcellos\r\n\r\nADVOGADO-: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo de Almeida Santos\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Remetam-se os autos à zona eleitoral de origem.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/07/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 990664"
                        ],
                        "990933": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº. 133-59.2010.6.19.0000 - CLASSE 25.\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - PCO.\r\n\r\nDESPACHO: \"1. Notifique-se o Diretório Regional do PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - PCO, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar sua prestação de contas relativa ao exercício de 2009, nos termos do artigo 14 da Resolução 21.841/04 - TSE.\r\n\r\n2. Apresentadas as contas, prossiga-se nos termos da referida resolução. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Secretaria de Controle Interno e Auditoria (SCI) para manifestação.\r\n\r\n3. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/05/10. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator.\r\n\r\nId: 990933"
                        ],
                        "990996": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3099-92.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO EM SEPETIBA - IDESH\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO-: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA-: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DA 188ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO, Juízo da Coordenadoria de Fiscalização de Propaganda Eleitoral - Rio de Janeiro\r\n\r\nDECISÃO: “Compulsando os autos, observa este magistrado, de plano, que a interrupção das atividades empreendidas pela associação civil impetrante foi precedida de ordem judicial expressa, fundamentada pela autoridade competente (fl. 51), e, em princípio, amparada por documentação apta a justificá-la.\r\n\r\nCom efeito, colige-se das cópias do procedimento carreado aos autos a existência de material extraído do blog do Sr. William Coelho, em que faz menção ao indigitado instituto social e alusões, ainda que subliminares, às suas pretensões políticas (fl. 25). Por outro lado, também consta dos autos certidão indicativa de que o mesmo filiou-se ao PRTB em tempo hábil a participar do pleito que se avizinha, o que afasta, ao menos à luz de uma análise perfunctória, a identificação de qualquer teratologia da medida restritiva questionada.\r\n\r\nDestarte, e à vista da ausência de elementos hábeis à identificação de flagrante violação a direito líquido e certo da associação impetrante, e mesmo a inexistência de prejuízo imediato a desautorizar a análise posterior da medida liminar pleiteada, determino a notificação da dita autoridade coatora para que preste informações, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 7º, inciso I, da Lei 12.016/09, permitindo, assim, uma melhor avaliação acerca dos fatos noticiados na inicial.\r\n\r\nPrestados os esclarecimentos em questão, voltem conclusos para análise da tutela de urgência almejada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/07/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 990996"
                        ],
                        "990877": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 26\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 19/07/2010, sob o número 605122010, o pedido de registro do(a) candidato(a) LECI APARECIDA NUNES DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 10444 e com a opção de nome para a urna LECI NUNES, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 10 - PRB, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 27\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 19/07/2010, sob o número 605132010, o pedido de registro do(a) candidato(a) RIVANA DA SILVA MOREIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 10543 e com a opção de nome para a urna RIVANA MOREIRA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 10 - PRB, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 28\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 19/07/2010, sob o número 605172010, o pedido de registro do(a) candidato(a) ILZA CARLA SERRANO VALLADARES, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 1029 e com a opção de nome para a urna ILZA VALLADARES, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 10 - PRB, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 29\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 19/07/2010, sob o número 605182010, o pedido de registro do(a) candidato(a) MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 1033 e com a opção de nome para a urna GRAÇAS SANTOS, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 10 - PRB, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 30\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 19/07/2010, sob o número 605192010, o pedido de registro do(a) candidato(a) MICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA CHAVES, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 1054 e com a opção de nome para a urna MICHELE CHAVES, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 10 - PRB, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 31\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 20/07/2010, sob o número 607962010, o pedido de registro do(a) candidato(a) AMELIA MARIA SILVA LIMA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 5003 e com a opção de nome para a urna AMELIA MARIA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 50 - PSOL, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 32\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 20/07/2010, sob o número 607972010, o pedido de registro do(a) candidato(a) DEBORA DE OLIVEIRA LIMA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 5032 e com a opção de nome para a urna DEBORA LIMA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 50 - PSOL, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 33\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 20/07/2010, sob o número 607982010, o pedido de registro do(a) candidato(a) IAMNI TORRES JAZER, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 5034 e com a opção de nome para a urna IAMNI TORRES, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 50 - PSOL, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 34\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 20/07/2010, sob o número 607992010, o pedido de registro do(a) candidato(a) LILIAM MARQUES NASCIMENTO, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 5035 e com a opção de nome para a urna LILIAM MARQUES, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 50 - PSOL, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 35\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 20/07/2010, sob o número 608002010, o pedido de registro do(a) candidato(a) ROSA VIRGINIA RIBEIRO GOUVEA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 5031 e com a opção de nome para a urna ROSA GOUVEIA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 50 - PSOL, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 36\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 20/07/2010, sob o número 608012010, o pedido de registro do(a) candidato(a) AVANIR CARVALHO PONTES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 50148 e com a opção de nome para a urna AVANIR IPERJ, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 50 - PSOL, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 37\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 20/07/2010, sob o número 608042010, o pedido de registro do(a) candidato(a) IVONETE FERREIRA LIMA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 50156 e com a opção de nome para a urna IVONETE LIMA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 50 - PSOL, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 38\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 20/07/2010, sob o número 608062010, o pedido de registro do(a) candidato(a) JULIANA CAETANO DA CUNHA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 50152 e com a opção de nome para a urna JULIANA CUNHA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 50 - PSOL, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 39\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 20/07/2010, sob o número 608082010, o pedido de registro do(a) candidato(a) MAYARA ALVES DE SOUZA DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 50151 e com a opção de nome para a urna MAYARA ALVES, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 50 - PSOL, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 40\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 20/07/2010, sob o número 608092010, o pedido de registro do(a) candidato(a) NILCEA CORDEIRO DE ARAUJO LISTO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 50155 e com a opção de nome para a urna NILCEA LISTO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 50 - PSOL, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 20 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 990877"
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                "Coordenadoria de Sessões": {
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                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.018 - Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1455\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: ANTONIO SILVA FELINTO\r\n\r\nAdvogados: Marcelo Alessandro Clarindo dos Santos e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 15/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.019 - Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1429\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: ANTONIO HENRIQUE LOURENÇO MOREIRA\r\n\r\nAdvogada: Leticia Domingos de Assis\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 15/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.020 - Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1390\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: ALEXANDRE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 15/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.021 - Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1350\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: KLEBER DE ALMEIDA ARAÚJO\r\n\r\nAdvogado: Luís Carlos da Silva\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 15/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.022 - Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1107\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: U&M MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO S/A\r\n\r\nAdvogados: Francisco Queiroz Caputo Neto e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 15/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.023 - Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1393\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: OSEAS SILVA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 15/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.024 - Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1319\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: MARIA D'AJUDA ALMEIDA VIVAS DA SILVA\r\n\r\nAdvogado: Rocini Péricles Brayner\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 15/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.025 - Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1274\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: TATIANA GONÇALVES PESSANHA\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 15/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.026 - Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1020\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nAdvogados: Alexandre Dodsworth Bordallo e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 15/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.027 - RECURSO ELEITORAL Nº 6998\r\n\r\nProcedência: ITALVA - RJ (141ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: JOÃO MUNIZ NUSS (JOÃO DE BRUNO), candidato a vereador do município de Italva\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 15/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.059 - RECURSO CRIMINAL Nº 127\r\n\r\nProcedência: PARATY - RJ (57ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: DELMO RODRIGUES AFFONSO, vereador do município de Paraty\r\n\r\nAdvogado: Vinicius Cordeiro\r\n\r\nRecorrente: RONDINELI PINTO DE DEUZ\r\n\r\nAdvogada: Marlene de Souza Dias\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 19/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.062 - Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1213\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: EMPRESA FRIBURGUENSE DE TELEFÉRICO LTDA.\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Viannay da Rocha Bastos e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 19/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.065 - Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1392\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: PAULO SILVIO DE ALCANTARA\r\n\r\nAdvogado: Defensoria Pública da União\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 19/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.067 - Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1260\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: LUCILA BRASIL SAMPAIO\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 19/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.071 - RECURSO ELEITORAL Nº 9-59.2008.6.19.0093\r\n\r\nProcedência: BARRA DO PIRAÍ - RJ (93ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: SELMA DE FÁTIMA MANOEL, candidata ao cargo de vereadora pelo PTC, sob o nº 36624\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 19/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.075 - Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 7189\r\n\r\nProcedência: RIO DAS OSTRAS - RJ (184ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nEmbargante: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nEmbargante: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nEmbargado: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogados: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins e outros\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 19/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEM MODIFICAÇÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.076 - Embargos de Declaração no RECURSO CRIMINAL Nº 8279-26.2009.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: NOVA FRIBURGO - RJ (26ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: ROBERTO WERMELINGER DA FONSECA, candidato a vereador\r\n\r\nAdvogados: Henrique Pereira Baptista e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 19/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 991129"
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                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.048 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5414\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nInteressado: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC\r\n\r\nAdvogado: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 15/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIDO O PEDIDO DE REVISÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.049 - Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 6969\r\n\r\nProcedência: MACAÉ - RJ (109ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nAgravante: GILSO PESSANHA MACHADO\r\n\r\nAdvogados: Carlos Augusto Bambino Costa e outro\r\n\r\nData do Julgamento: 15/07/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL PARA RECONHECER A TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DESPROVIDOS OS MESMOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.060 - Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1197\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: CONSÓRCIO TELELISTAS \r\n\r\nAdvogados: Simone Ferreira Pinto e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 19/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.061 - Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1004\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: MARPAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nAdvogados: Arthur José Faveret Cavalcanti e outro\r\n\r\nData do Julgamento: 19/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.063 - Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1106\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: AURIZONIA EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nAdvogados: Fernando Antonio Maya Ferreira e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 19/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.066 - Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1347\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: SALVADOR JOSÉ\r\n\r\nAdvogado: Gabriel de Araújo Ventura\r\n\r\nData do Julgamento: 19/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.068 - Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1443\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: FLÁVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAdvogado: Flávio Pereira da Silva\r\n\r\nData do Julgamento: 19/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.069 - RECURSO ELEITORAL Nº 45-08.2009.6.19.0145\r\n\r\nProcedência: SÃO JOÃO DE MERITI - RJ (145ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS, Comissão Executiva Regional\r\n\r\nInteressado: SÉRGIO RICARDO FERREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 19/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.070 - RECURSO CRIMINAL Nº 47-12.2009.6.19.0069\r\n\r\nProcedência: SÃO GONÇALO - RJ (69ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: SILVESTRO MONACO, candidato a vereador pelo PTB sob o nº 14789\r\n\r\nAdvogado: Sergio Luiz Martins de Souza\r\n\r\nData do Julgamento: 19/07/2010\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.073 - RECURSO ELEITORAL Nº 4716\r\n\r\nProcedência: NOVA IGUAÇU - RJ (250ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO, Prefeito do Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nAdvogados: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nData do Julgamento: 19/07/2010\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI QUE O PROVIA PARCIALMENTE.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.074 - RECURSO CRIMINAL Nº 17-41.2009.6.19.0080\r\n\r\nProcedência: NILÓPOLIS - RJ (80ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: RUBENS ZAPOTOCZNY\r\n\r\nAdvogado: Carlos Alberto Batista dos Santos\r\n\r\nData do Julgamento: 19/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.077 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 31-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nRequerente: RODRIGO ALVARENGA DE ANDRADE, candidato a Deputado Estadual pelo PT sob o nº 13945\r\n\r\nAdvogada: Maria Martha Alvarenga de Andrade\r\n\r\nData do Julgamento: 19/07/2010\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.079 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO Nº 772\r\n\r\nProcedência: NILÓPOLIS - RJ (201ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: MAURO REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogados: Luiz Carlos Areias e outro\r\n\r\nEmbargado: PEDRO ALFREDO PERIGOLO\r\n\r\nAdvogado: Miguel Arcangelo Ribeiro\r\n\r\nData do Julgamento: 19/07/2010\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 991057"
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                        "990405": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo",
                            "JUÍZO DA 13ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL: Dr. MARCO JOSÉ MATTOS COUTO\r\n\r\nProc. Adm. nº 68-59.2009.619.0013 (Antigo 274/2009) \r\n\r\n(Recurso Eleitoral)\r\n\r\nClasse: Filiação Partidária\r\n\r\nRecorrente: MARCELO MODESTO DA CRUZ\r\n\r\nAdvogado(a): Fatima Morais Carneiro - OAB/RJ 106.434\r\n\r\nAdvogado(a): Mauro Vidal Motta - OAB/RJ 115.231\r\n\r\nData: 15/7/2010\r\n\r\nDespacho (fls. 68): \"Cumpra-se o V. acórdão(...). (a) Dr. MARCO JOSÉ MATTOS COUTO\"\r\n\r\nId: 990405"
                        ]
                    }
                },
                "29ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "990724": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 29ª ZONA ELEITORAL-RJ\r\n\r\nProc. Nº : 0000047-98.2010.619.0029\r\n\r\nAção: Prestação de Contas de Partidos (Exercício 2009)\r\n\r\nPartido: Partido Social Liberal (PSL)\r\n\r\nEDITAL - 33/2010\r\n\r\nO Dr. AFONSO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO, Juiz da 29ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato, INTIMA o PSL (PARTIDO SOCIAL LIBERAL) nos autos do Processo nº 0000047-98.2010.619.0029, para apresentação da prestação de contas referente ao exercício 2009, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente edital, por encontrar-se o mesmo em local incerto e não sabido. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta data, aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e dez.\r\n\r\nDr. Afonso Henrique Castrioto Botelho\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 990724"
                        ]
                    }
                },
                "48ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "990616": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "48ª ZONA ELEITORAL - MIGUEL PEREIRA E PATY DO ALFERES/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000011-33.2009.6.19.0048 (antigo Proc. Jud. 111/09-PA)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (artigo 299 do Código Eleitoral)\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRÉ: Adriana Couto Barros\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira, OAB/RJ 95.937\r\n\r\nRÉU: Valmir Machado\r\n\r\nADVOGADO (dativo): Marcelo Basbus Mourão, OAB/RJ 91.627\r\n\r\nRÉ: Paula Rosa Carius dos Santos\r\n\r\nADVOGADA (dativa): Mônica Cristina Nascimento de Jesus, OAB/RJ 78.428\r\n\r\nDESPACHO (fl. 127): \"Designo AIJ para o dia 28/09/10, às 09:20 hs. Intimem-se. Requisitem-se. M.P. 15/07/10. (a) Luis Claudio Rocha Rodrigues - Juiz Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 990616"
                        ]
                    }
                },
                "120ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "990404": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 120ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação do Edital nº 016/2010\r\n\r\nO Juízo da 120 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 014/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Lúcio Durante\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 990404"
                        ]
                    }
                },
                "151ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "989995": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUIZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DOS MUNICÍPIOS DE\r\n\r\nITABORAÍ E TANGUÁ / RJ\r\n\r\nRua Desembargador Ferreira Pinto, 09, Centro, Itaboraí/RJ\r\n\r\nTelefax: 21 2635 4128\r\n\r\nEDITAL N.º 65/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Juiz da 151ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor ALMIR CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 36, parágrafo 2º da Resolução TSE 22.715/2008, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, INTIMA os responsáveis pelos respectivos comitês financeiros e candidatos ao cargo de vereador abaixo relacionados a comparecerem à sede deste juízo, a fim de apresentarem os esclarecimentos necessários ao exame e/ou prestação de contas retificadora relativas à campanha eleitoral de 2008 nos municípios de Itaboraí e Tanguá, no prazo de 72 horas a contar da publicação deste edital. Estejam, ainda, CIENTES de que o processo prosseguirá em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervirem no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na imprensa oficial e no local de costume, que foi preparado por Carlos Antonio Pereira de Almeida, Analista Judiciário, e conferido por Renata Vieira Duarte, Chefe de Cartório.\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nInteressados\r\n\r\nPartido\r\n\r\n061-41.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 1020/09)\r\n\r\nCOMITÊ FINANCEIRO ÚNICO\r\n\r\nPV\r\n\r\n110-82.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 945/09)\r\n\r\nPAULO ROBERTO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nPT\r\n\r\n260-63.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 1023/09)\r\n\r\nCOMITÊ FINANCEIRO ÚNICO\r\n\r\nPMN\r\n\r\n355-93.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 760/09)\r\n\r\nROSEMARY CRUZ CERQUEIRA\r\n\r\nPMDB\r\n\r\n357-63.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 790/09)\r\n\r\nCRISTIANE DUTRA MARINHO RODRIGUES FAUSTINO\r\n\r\nPRB\r\n\r\n360-18.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 803/09)\r\n\r\nJORGE CARLOS CAVALCANTE\r\n\r\nDEM\r\n\r\n361-03.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 812/09)\r\n\r\nREINALTO EMIDIO DOS SANTOS\r\n\r\nPRB\r\n\r\n362-85.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 816/09)\r\n\r\nPAULO SÉRGIO MOREIRA CARVALHO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n364-55.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 827/09)\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA PEIXOTO SOBRINHO\r\n\r\nPSL\r\n\r\n366-25.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 832/09)\r\n\r\nCRISTIANE MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPTB\r\n\r\n369-77.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 838/09)\r\n\r\nJORGE RODRIGUES MODESTO DOS SANTOS\r\n\r\nPSB\r\n\r\n373-17.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 846/09)\r\n\r\nMIRIAN DA SILVA MARTINS\r\n\r\nPSC\r\n\r\n379-24.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 852/09)\r\n\r\nWALDIR DO AMARAL HENRIQUE\r\n\r\nPT DO B\r\n\r\n398-30.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 986/09)\r\n\r\nMARIA REGINA DE SOUSA\r\n\r\nPP\r\n\r\nDado e passado nesta cidade de Itaboraí, aos dezenove dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Dr. Almir Carvalho - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 989995"
                        ]
                    }
                },
                "161ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "990722": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 161ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 020/2010\r\n\r\nO Juízo da 161ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 020/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nANDRÉ FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 990722"
                        ]
                    }
                },
                "165ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "989795": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "JUÍZO DA 165ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 027/2010\r\n\r\nO Juízo da 165ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 027/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010. \r\n\r\nMarly Guerrero Vieira\r\n\r\nChefe do Cartório\r\n\r\n- mat. 09615037\r\n\r\nASSINA DE ORDEM - Portaria nº 04/09 \r\n\r\nId: 989795"
                        ]
                    }
                },
                "167ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "990395": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 167ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nAv. Sargento de Milícias s/nº - Pavuna\r\n\r\nAviso de afixação do Edital 17/2010\r\n\r\nO Juízo da 167ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º,I, a da Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o Edital 17/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/07/2010\r\n\r\nDR. ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANÇA\r\n\r\nJuiz Titular da 167ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 990395"
                        ]
                    }
                },
                "182ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "989655": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "182ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 94/2010 \r\n\r\nO Juízo da 182ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 94/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 989655"
                        ]
                    }
                },
                "220ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "989514": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 019/10\r\n\r\nO Juízo da 220ª Zona Eleitoral - Barros Filho, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra afixado em Cartório o Edital nº 019/10, expedido nos termos ART. 120 do Código Eleitoral, que torna disponível aos interessados a composição das mesas receptoras de votos desta 220ª ZE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010\r\n\r\nAfonso Henrique F. Barbosa\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 989514"
                        ],
                        "989515": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 023/10\r\n\r\nO Juízo da 220ª Zona Eleitoral - Barros Filho, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra afixado em Cartório o Edital nº 023/10, expedido nos termos do art. 135 do Código Eleitoral, que torna disponível aos interessados os locais de votação com as respectivas seções desta 220ª ZE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010\r\n\r\nAfonso Henrique F. Barbosa\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 989515"
                        ]
                    }
                },
                "233ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "990198": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "233ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 202 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 30/10\r\n\r\nO Juízo da 233 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, \"c\", encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 30/10, expedido nos termos do artigo 135 do Código Eleitoral, que torna disponível aos interessados a relação dos locais designados para funcionamento das mesas receptoras de votos desta Zona Eleitoral para as Eleições Gerais de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010. \r\n\r\nALBERTO SALOMÃO JÚNIOR\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 990198"
                        ]
                    }
                },
                "255ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "990725": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ/CARAPEBUS/RJ\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 458/10 (Pedido de desarquivamento)\r\n\r\nReferente ao Recurso Eleitoral nº 2729, Nº de origem 005/2004-07\r\n\r\nINTERESSADO: LOUISE KARLA PRATA NASCIMENTO - OAB/RJ N° 139.301\r\n\r\nDESPACHO: \"Atenda-se. Quissamã, 16/07/10. Elisabete Franco Longobardi - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 990725"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "991381": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.563 DE 21 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS no valor de R$ 30.000.000,00, para reforço de dotaÇÃO consignada ao orçamento em vigor e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/123/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), para reforço de dotação orçamentária, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "991382": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n3.097.619\r\n\r\n3.097.619\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n17.267.752\r\n\r\n17.267.752\r\n\r\nId: 991382"
                    ],
                    "991383": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 42.558 DE 19 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a ENTIDADES ESTADUAIS no valor global de R$ 1.229.078,00, para reforço de dotaÇões consignadas ao orçamento em vigor e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010;\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/123/2010 e E-26/61217/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de diversas Entidades Estaduais no valor global de R$ 1.229.078,00 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil e setenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizadas, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "991384": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n25.340\r\n\r\n25.340\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 20/07/2010.\r\n\r\nId: 991384"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "991389": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 21 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de julho de 2010, LÚCIA DE FÁTIMA NEVES DA SILVA, matrícula nº 963169-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA LAZZAROTTO SILVA, matrícula nº 0865600-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lúcia de Fátima Neves da Silva, matrícula nº 963169-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Logística e Qualidade de Medicamentos, da mesma Superinten dência, tudo com validade a contar de 08 de julho de 2010.\r\n\r\nDESIGNAR o Procurador-Chefe da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, matrícula nº 0821079-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 19 de julho a 17 de agosto de 2010, o Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer Claudio Roberto Pieruccetti Marques, matrícula nº 0899437-8.\r\n\r\nId: 991389"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "991372": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/901.497/2009, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança, autuado sob o nº 2009.004.00884, em trâmite junto à Colenda Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE ALVES DE SOUZA, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público do ano de 2006, para exercer o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei Estadual n° 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nId: 991372"
                    ],
                    "991388": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 21 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR ADRIANA CASTRO BARBOSA LOBO, matrícula nº 0812618-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nNOMEAR LILIAN CARDOSO DE FREITAS, matrícula nº 866623-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adriana Castro Barbosa Lobo, matrícula nº 0812618-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, da mesma Secretaria.\r\n\r\nNOMEAR ARTUR RICARDO BARREIROS CRUZ, Capitão BM, RG CBMERJ nº 06.818, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Mestre da Banda de Música, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Efrahim Magalhães Berto, matrícula nº 0896693-9. Processo nº E-08/158/50000/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIS FLÁVIO NACIF PEREIRA, Major BM, RG CBMERJ nº 19.216, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mario Martins Lopes, matrícula nº 949304-0. Processo nº E-08/158/50000/2010. \r\n\r\n*ATO DE 20 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ GONZAGA MATHIAS DIAS, matrícula nº 0183187-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Municipalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Francisca Evanuza Mesquita Moura, matrícula nº 0949412-1. Processo nº E-03/300192/2010.\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 21/07/2010.\r\n\r\nId: 991388"
                    ],
                    "991387": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nATO DE 05/03/2010 - D.O. DE 08/03/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/490515/2010, fica retificada para 08 de março de 2010, a validade da exoneração de ALEXANDRE COSTA REIMÃO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 17/05/2010 - D.O. DE 18/05/2010.\r\n\r\nFica retificado para ANDREA FAITANIN DE MOUA o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantidos os demais termos.\r\n\r\n*DECRETO DE 09//09/2009 - D.O. DE 10/09/2009. \r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/10040/2009, fica retificado para PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 11/09/2009\r\n\r\nId: 991387"
                    ],
                    "991378": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-01/317.325/2009 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SESDEC, Marilene Ribeiro Rodrigues Silva, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 299.456-5, para o RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nProc. n° E-12/237/2009 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Marcelo Dias, Mecânico de Manutenção, matrícula nº 4206, para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n\r\nProc. n° E-30/200709/2008 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Ricardo José de Souza, Professor Docente I, matrícula nº 825.889-8, para a SUDERJ.\r\n\r\nProc. n° E-30/200381/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Paulo Fernando Rodrigues da Cruz , Professor Docente I, matrícula nº 242.190-7, para a SUDERJ.\r\n\r\nProc. n° E-12/557/2009 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEOBRAS, Pedro Motta Lima Cascon, Arquiteto, matrícula nº 272.402-9 para a Prefeitura Municipal de Niteroi.\r\n\r\nProc. n° E15/864/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nDISPOSIÇÃO\r\n\r\nRETORNO\r\n\r\n2º Sgt PM Carlos Alberto Lourenço da Silva - RG nº 43.003\r\n\r\nSd PM Rafael Jorge D'Avila Assafim - RG nº 73.661\r\n\r\nCb PM Wellington da Cruz Azevedo - RG nº 75.453\r\n\r\nCb PM André Luiz de Almeida Fabrício - RG nº 65.288\r\n\r\nId: 991378"
                    ],
                    "991380": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nProc. Nº E-03/10400706/2010 - Retifico o autorizo, publicado no Diário Oficial de 22 de junho de 2010, no sentido de que incluir a servidora Maria Auxiliadora da Silva Reis, Professor Docente II A 5, matrícula nº 245.873-5.\r\n\r\nProc. Nº E-03/6049/2009 - Torno sem efeito o despacho exarado às fls. 10, publicado no Diário Oficial de 01 de julho 2010, considerando a desistência da servidora Vânia Cristina Nunes, às fls. 14.\r\n\r\nId: 991380"
                    ],
                    "991379": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 17-02ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 14DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° E-12/385/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... servidora estadual da SEEDUC...\r\n\r\nLeia-se: ...servidora estadual da FUNARJ...\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 03-01ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 16 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° E-03/300148/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... servidora estadual da SEEDUC...\r\n\r\nLeia-se: ...servidora estadual da FAETEC..\r\n\r\nProcesso n° E-03/300149/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... disposição...\r\n\r\nLeia-se: ...permanência...\r\n\r\nId: 991379"
                    ],
                    "990984": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/07/2010\r\n\r\n*Proc. E-12/668/10 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0011/2010 iniciada na Sessão Pública de 07/07/2010 no site www.compras.rj.gov.br , registrada sob o nº PE0011/10, onde o Pregoeiro em 14/07/2010, adjudicou os Lotes 1 e 2, à Licitante PAPELARIA VAN MEX LTDA, pelo valor global de R$ 13.122,30 (treze mil cento e vinte e dois reais e trinta centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2010.\r\n\r\nId: 990984"
                    ],
                    "991373": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/07/2010\r\n\r\n***Proc. n° E-12/404/10 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0008/2010 iniciada na Sessão Pública de 23/06/2010 no site www.compras.rj.gov.br , registrada sob o nº PE0008/10, onde o Pregoeiro em 01/07/2010, adjudicou o Lote 1, à Licitante DIBOÁ COMERCIAL LTDA, pelo valor global de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2010 \r\n\r\n**Republicado por incorreção I.O. - D.O. de 21/07/2010.\r\n\r\nId: 991373"
                    ],
                    "990257": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/658/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placas Especiais. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 990257"
                    ],
                    "990258": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/659/2010 - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Atribuição de Placas Especiais. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 990258"
                    ],
                    "990259": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/662/2010 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placas Especiais. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 990259"
                    ],
                    "990260": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/663/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO. Atribuição de Placas Especiais. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 990260"
                    ],
                    "990261": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/664/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO - ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Atribuição de Placa Especial. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 990261"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "990928": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 136 DE 19 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, processo administrativo nº E-12/020.082/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 008/2010, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de Locação de Aparelhos de Áudio e Vídeo, com fornecimento de mão de obra, serviço de filmagem e som, os seguintes servidores:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nGabriel Ferreira Jaffar - matrícula 255-0\r\n\r\nMEMBROS :\r\n\r\nFernando Vignoli Reis - matrícula 262-6 \r\n\r\nJoão Carlos Azevedo da Conceição - matrícula 201-4\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 137 DE 19 de JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, processo administrativo nº E-12/020.130/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 010/2010, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de Garçom, os seguintes servidores:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nCristiane Alves Guimarães - matrícula 272-5\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nClaudia Castro Rodrigues - matrícula 296-4\r\n\r\nAline Rosa Gomes de Almeida - matrícula 295-6\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 990928. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990714": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/413527/2010 - HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da Licitação na modalidade Carta Convite nº 002/2010, a favor da empresa FLETOR CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 990714. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990214": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ADIMIR APARECIDO MALTA, Registro nº 26705705, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/225408/2010.\r\n\r\nId: 990214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990946": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-Detran-RJ nº 4070/2009:\r\n\r\nProc nº E-12/240141/2010 - Adelino Lima Gomes, CPF nº 329.477.047-20, PGU nº 318.513.57-9;\r\n\r\nProc nº E-12/240916/2010 - Cosme Elias da Silva, CPF nº 771.571.767-34, PGU nº 318.513.58-7;\r\n\r\nProc nº E-12/246057/2010 - Luiz Vianei Fachin, CPF nº 542.694.409-10, PGU nº 318.513.59-5;\r\n\r\nProc nº E-12/412260/2010 - Helio da Silva, CPF nº 458.218.287-91, PGU nº 318.513.60-9;\r\n\r\nProc nº E-12/412261/2010 - Mariza Mello Silva, CPF nº 581.046.747-49, PGU nº 318.513.61-7;\r\n\r\nProc nº E-12/412388/2010 - Edilço Sarlo da Mota, CPF nº 974.499.546-72, PGU nº 318.513.62-5;\r\n\r\nProc nº E-12/412558/2010 - Olavo Massena da Costa, CPF nº 589.486.196-91, PGU nº 318.513.63-3;\r\n\r\nProc nº E-12/412692/2010 - Mario Luiz de Matos Pereira, CPF nº 551.932.507-34, PGU nº 318.513.64-1;\r\n\r\nProc nº E-12/412853/2010 - Rosana Paulino da Silva Carvalho, CPF nº 427.502.457-53, PGU nº 318.513.65-0;\r\n\r\nProc nº E-12/412857/2010 - Ubiratan do Amazonas de Abreu Gonzaga, CPF nº 421.849.087-20, PGU nº 318.513.66-8; e\r\n\r\nProc nº E-12/412859/2010 - Silvestre da Costa Peixoto, CPF nº 190.810.907-63, PGU nº 318.513.67-6.\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-Detran-RJ nº 4070/2009:\r\n\r\nProc nº E-12/328619/2009 e apensado nº E-12/410606/2010 - Anna Maria Barbosa de Figueiredo, CPF nº 299.600.107-91, PGU nº 318.513.68-4;\r\n\r\nProc nº E-12/249780/2010 - Ezaunilson Alves da Costa, CPF nº 018.753.457-87, PGU nº 318.513.69-2;\r\n\r\nProc nº E-12/410143/2010 - Nival Norberto da Silva, CPF nº 706.534.377-49, PGU nº 318.513.70-6;\r\n\r\nProc nº E-12/411966/2010 - João Marcos Lopes, CPF nº 400.751.767-34, PGU nº 318.513.71-4;\r\n\r\nProc nº E-12/412404/2010 - Judith Oliveira dos Santos, CPF nº 560.644.307-00, PGU nº 318.513.72-2;\r\n\r\nProc nº E-12/412847/2010 - Suely Cordeiro Ciricola, CPF nº 428.377.317-49, PGU nº 318.513.73-0;\r\n\r\nProc nº E-12/412855/2010 - Rosa Peixoto de Jesus, CPF nº 038.043.177-74, PGU nº 318.513.74-9;\r\n\r\nProc nº E-12/412858/2010 - Hilton de Medeiros Lima, CPF nº 060.007.207-00, PGU nº 318.513.75-7;\r\n\r\nProc nº E-12/413207/2010 - Jesuíno Jacintho Medeiros Filho, CPF nº 467.047.957-15, PGU nº 318.513.76-5; e\r\n\r\nProc nº E-12/413358/2010 - Marlene da Silva Ferreira, CPF nº 374.547.577-15, PGU nº 318.513.77-3.\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-Detran-RJ nº 4070/2009:\r\n\r\nProc nº E-12/252170/2010 e apensado nº E-12/275829/2010 - Francisco Hortencio Alves, CPF nº 436.160.467-34, PGU nº 318.513.78-1;\r\n\r\nProc nº E-12/412561/2010 - Jorge Moreira da Silva, CPF nº 567.652.907-53, PGU nº 318.513.79-0;\r\n\r\nProc nº E-12/412868/2010 - Ronalde dos Santos Silva, CPF nº 922.943.247-49, PGU nº 318.513.80-3;\r\n\r\nProc nº E-12/413044/2010 - Lucia Bruno de Resende, CPF nº 029.849.697-66, PGU nº 318.513.81-1;\r\n\r\nProc nº E-12/413261/2010 - Antonio José de Magalhães, CPF nº 074.885.566-15, PGU nº 318.513.82-0;\r\n\r\nProc nº E-12/413265/2010 - Manoel Antonio da Silva, CPF nº 330.357.257-72, PGU nº 318.513.83-8;\r\n\r\nProc nº E-12/413547/2010 - Joel Furtado de Mendonça, CPF nº 439.728.537-34, PGU nº 318.513.84-6;\r\n\r\nProc nº E-12/413661/2010 - Luis Antonio Rego Macedo, CPF nº 275.827.601-15, PGU nº 318.513.85-4;\r\n\r\nProc nº E-12/523814/2010 - Divina Paixão de Souza, CPF nº 026.761.357-16, PGU nº 318.513.86-2; e\r\n\r\nProc nº E-12/523972/2010 - Welington Fortunato Avelino, CPF nº 694.693.267-68, PGU nº 318.513.87-0.\r\n\r\nId: 990946. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990945": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/583275/2010 - JOSE MARCOS DUTRA, matr. nº 24/007.414-6. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/277232/2010 - VALDIONOR FERREIRA BICALHO, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.175-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 01.02.1996 a 19.05.1997, ao Ministério do Exército - 4ª RM, perfazendo o total de 473 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/269796/2010 - REGINA MARIA KOELER MAGALHÃES, matr. nº 24/001.546-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de junho de 2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/278607/2010 - JUSSARA BARRETO QUEIROZ, matr. nº 24/001.461-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de novembro de 2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/283139/2010 - FABIANA DE OLIVEIRA FERNANDES, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.345-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 07.05.2009 a 22.02.2010, a Prefeitura Municipal de Itatiaia, perfazendo o total de 274 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 11.02.2010 a 22.02.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-12/283425/2010 - PAULO ROBERTO PINTO DE SOUSA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.304-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 02.07.1984 a 01.01.1985 a CRA Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda; de 02.01.1985 a 12.12.1985 a Transportes Apetite; de 07.04.1986 a 08.03.1988 a Distribuidora de Comestíveis Disco S.A; e de 11.05.1988 a 04.10.2003 a Dibba Distribuidora de Bebidas da Barra Ltda, perfazendo o total de 6847 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/512971/2010 - MARIA GERALDA BARBOSA MONTEIRO, matr. nº 24/000.215-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de abril de 2005, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 990945. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990213": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 105.758.817-20, do processo administrativo nº E-12/484846/2007. Proc. nº E-12/243021/2009.\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 837.492.337-72, do processo administrativo nº E-12/487484/2007. Proc. nº E-12/268646/2009.\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 104.408.597-51, do processo administrativo nº E-12/484788/2007. Proc. nº E-12/491464/2009.\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 116.438.417-18, do processo administrativo nº E-12/500532/2008. Proc. nº E-12/200315/2010.\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 098.213.707-99, do processo administrativo nº E-12/501622/2008. Proc. nº E-12/203814/2010.\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 028.865.337-85, do processo administrativo nº E-12/506663/2008. Proc. nº E-12/256696/2010.\r\n\r\nId: 990213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991375": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 298 DE 21 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2010, CELEBRADO ENTRE A LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ E A EMPRESARIAL MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/844/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Fiscalização da Execução do Contrato nº 011/2010, celebrado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, e a empresa Menezes Almeida Engenharia Ltda, cujo objeto refere-se à realização de obras de adequações do Edifício sede da LOTERJ, sito na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, com fundamentos constantes do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/213/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão os seguintes membros:\r\n\r\n- GUILHERME CAPRIO DE MATTOS, Matrícula nº 05/440-3\r\n\r\n- NEUBERT SPINETTI DE SANTA RITA MATTA, Matrícula nº 05/462-7\r\n\r\n- MÔNICA DANTAS GONZAGA, Matrícula nº 05/457-7\r\n\r\n- JOHNNE LEAL, Matrícula nº 05/109-4\r\n\r\n- JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 05/226-6\r\n\r\nArt. 3º - Designar o servidor NEUBERT SPINETTI DE SANTA RITA MATTA - Matrícula nº 05/462-7, para substituir o Presidente da Comissão de Fiscalização da Execução do Contrato nº 011/2010, em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato à Secretaria de Estado da Casa Civil, ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/SUBLO e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 991375. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990777": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2010\r\n\r\nProc. nº IO/1002/2009 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1130 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1135, bem como da ASJUP fls. 1136/1140, resolvo:\r\n\r\na) aprovar o aditamento ao Contrato n° 24/09, firmado com a Empresa CP-2 Engenharia LTDA., para alteração do item Mezanino Metálico no valor de R$ 389.563,68; com a consequente exclusão de 05 (cinco) itens no valor de R$ 80.781,64, totalizando R$ 308.782,04, com fulcro no inciso I alíneas “a” e “b”, do art. 65 da Lei n° 8.666/93 e face ao disposto na Cláusula Décima do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\n\r\nId: 990777"
                        ],
                        "990868": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 21/07/2010\r\n\r\nProcesso nº IO/0642/2010 - Adjudicada e homologada a Tomada de Preços n° 006/2010, para contratação de serviço de empresa especializada em gravação de chapas no sistema CTP (Computer to plate), em favor da Empresa EDITORA ESQUEMA LTDA., conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 192/193.\r\n\r\nAUTORIZO a despesa no valor total de R$ 345.600,00.\r\n\r\nId: 990868"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "991021": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 322 DE 21 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 219, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica substituído o membro MÁRIO PINTO DE MESQUITA FILHO, matrícula nº 934.837-6, designado para compor a equipe de apoio da Comissão de Gestão de Documentos, constituída pela Resolução SEPLAG nº 239, de 01 de outubro de 2009, pelo membro FERNANDO COSTA RODRIGUES, matrícula nº 963.030-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 991021"
                    ],
                    "991335": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 323 DE 21 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento a diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 991335"
                    ],
                    "991336": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.077.553.164,00 \r\n\r\n11.640.961.579,00 \r\n\r\n11.640.961.579,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n01\r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n04\r\n\r\n2.472.532.457,00 \r\n\r\n2.472.532.457,00 \r\n\r\n2.472.532.457,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n07\r\n\r\n541.759.470,00 \r\n\r\n541.759.470,00 \r\n\r\n541.759.470,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n11\r\n\r\n883.759.717,00 \r\n\r\n883.759.717,00 \r\n\r\n883.759.717,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n26\r\n\r\n20.975.000,00 \r\n\r\n20.975.000,00 \r\n\r\n20.975.000,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n90\r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.197.806,00 \r\n\r\n7.870.886,00 \r\n\r\n10.494.514,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.623.412,00 \r\n\r\n3.043.897,00 \r\n\r\n4.058.529,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n336.790,00 \r\n\r\n1.031.481,00 \r\n\r\n1.241.975,00 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n25\r\n\r\n227.700,00 \r\n\r\n303.600,00 \r\n\r\n303.600,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n75.750,00 \r\n\r\n84.750,00 \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n43.000,00 \r\n\r\n322.920,00 \r\n\r\n322.920,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n26.013,00 \r\n\r\n48.774,00 \r\n\r\n65.032,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n98\r\n\r\n8.090,00 \r\n\r\n15.169,00 \r\n\r\n20.226,00 \r\n\r\nId: 991336"
                    ],
                    "991337": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n240.912.540,00 \r\n\r\n409.566.505,00 \r\n\r\n505.135.953,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n11\r\n\r\n280.134.788,00 \r\n\r\n426.178.111,00 \r\n\r\n532.722.638,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n95.730.126,00 \r\n\r\n479.640.168,00 \r\n\r\n599.550.210,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n14\r\n\r\n615.089.059,00 \r\n\r\n841.987.345,00 \r\n\r\n1.052.484.181,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n21\r\n\r\n192.591.000,00 \r\n\r\n256.788.000,00 \r\n\r\n320.985.000,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n22\r\n\r\n44.401.785,00 \r\n\r\n59.202.380,00 \r\n\r\n74.002.975,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n99\r\n\r\n169.291,00 \r\n\r\n317.421,00 \r\n\r\n423.228,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n176.607.553,00 \r\n\r\n348.450.114,00 \r\n\r\n348.450.114,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n01\r\n\r\n210.000.000,00 \r\n\r\n280.000.000,00 \r\n\r\n350.000.000,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n8.464.407,00 \r\n\r\n15.854.513,00 \r\n\r\n21.136.017,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n- \r\n\r\n18.953.403,00 \r\n\r\n23.691.754,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n26\r\n\r\n36.555.000,00 \r\n\r\n50.040.000,00 \r\n\r\n62.925.000,00 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n50.489.984,00 \r\n\r\n100.121.102,00 \r\n\r\n111.124.958,00 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n12\r\n\r\n16.000.000,00 \r\n\r\n18.000.000,00 \r\n\r\n18.000.000,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n126.059.892,00 \r\n\r\n145.057.996,00 \r\n\r\n154.681.572,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n10\r\n\r\n544.629,00 \r\n\r\n1.123.422,00 \r\n\r\n1.430.320,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n11\r\n\r\n9.744.170,00 \r\n\r\n12.992.227,00 \r\n\r\n16.240.284,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.811.740,00 \r\n\r\n3.345.438,00 \r\n\r\n4.454.850,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n740.861,00 \r\n\r\n1.769.352,00 \r\n\r\n2.216.115,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n1.672.599,00 \r\n\r\n3.010.446,00 \r\n\r\n3.988.147,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n22\r\n\r\n807.800,00 \r\n\r\n1.505.200,00 \r\n\r\n2.005.000,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n98\r\n\r\n1.924.712,00 \r\n\r\n2.108.495,00 \r\n\r\n2.268.339,00 \r\n\r\nId: 991337"
                    ],
                    "990461": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/2352/2009 - Concedo o auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor REINALDO PONTES RANGEL.\r\n\r\nProcesso n° E-08/606580/2009 - Concedo o auxilio funeral em razão do falecimento do ex-servidor GILBERTO GOMES DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso n° E-01/152016/2010 - Concedo o auxilio funeral em razão do falecimento do ex-servidor GERALDO SENRA BITENCOURT.\r\n\r\nId: 990461"
                    ],
                    "990617": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2010\r\n\r\nREMOVE a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. MARLI DA SILVA, matrícula nº 252.625-9, da 16ª COPIA para a 18ª COPIA, tendo em vista a remoção da Vogal de Comissão Dra. MARIA JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 839.726-7, com validade a contar de 20/07/2010.\r\n\r\nREMOVE a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. ANDREA PINTO COSTA, matrícula nº 5.021.364-4, da 7ª COPIA para a 16ª COPIA, tendo em vista a remoção da Vogal de Comissão Dra. MARLI DA SILVA, matrícula nº 252.625-9, com validade a contar de 20/07/2010.\r\n\r\nId: 990617"
                    ],
                    "990452": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-12/4508/2003 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar a irregularidade ocorrida no âmbito da DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS DO GABINETE CIVIL, bem como a procrastinação do feito e a baixa do bem patrimonial, com base na fundamentação exposta no parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 990452"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "990490": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\n*FABIANA DE LIMA DIAS, matrícula 3.501.054-5, CPF 091.203.747-47, nascida em 18.06.1978, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 11.681.833-7, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1287431456-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2010, publicado no D.O. de 06.05.2010, com validade de 01.05.2010, e tomou posse em 28.05.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2010.\r\n\r\nId: 990490. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990907": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA / EMOP Nº 14\r\n\r\nDE 23 DE JUNHO 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nART. 1º\r\n\r\nV\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA \r\n\r\n4490.51 \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA \r\n\r\n3390.39\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA /EMOP Nº 15\r\n\r\nDE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nV\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA \r\n\r\n4490.51 \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA \r\n\r\n3390.39\r\n\r\nId: 990907. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990770": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, SONIA MARIA ATHAYDE DE CARVALHO, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº2404-2, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E01/316407/2010.\r\n\r\nId: 990770. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990761": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/07/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/027007/2006 - MARIETA ARRUDA MACHADO, no valor de R$ 3.520,00, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 10.10.2008, no valor de R$ 41.229,14, publicado no D.O. de 16.10.2008.\r\n\r\nProc. nº E-34/013807/2006 - JOSE ALVES DE PINHO, no valor de R$ 2.464,00, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 31.10.2008, no valor de R$ 40.176,14, publicado no D.O. de 19.11.2008.\r\n\r\nProc. nº E-34/014095/2006 - FERNANDO VASCONCELLOS GONÇALVES LIMA, no valor de R$ 2.464,00, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 29.10.2008, no valor de R$ 40.528,14, publicado no D.O. de 05.11.2008.\r\n\r\nDE 13/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-04/402248/2007 - Torna sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida em favor de MILTAER SOARES, datado de 22.10.2008, no valor de R$ 14.080,00, publicado no D.O. de 28.10.2008.\r\n\r\nProc. nº E-04/402260/2007 - Torna sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida em favor de JOSELI DOS SANTOS, datado de 15.10.2008, no valor de R$ 20.416,00, publicado no D.O. de 22.10.2008.\r\n\r\nProc. nº E-04/405409/2007 - Torna sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida em favor de MARIA LUIZA DA COSTA, datado de 22.10.2008, no valor de R$ 18.304,00, publicado no D.O. de 28.10.2008.\r\n\r\nProc. nº E-34/013938/2006 - Torna sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida em favor de DENIZART PAULO PEREIRA, datado de 31.10.2008, no valor de R$ 14.080,00, publicado no D.O. de 19.11.2008.\r\n\r\nProc. nº E-34/013961/2006 - Torna sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida em favor de CARLOS SANTIAGO DE ABREU POMPEU, datado de 31.10.2008, no valor de R$ 26.752,00, publicado no D.O. de 19.11.2008.\r\n\r\nProc. nº E-34/014035/2006 - Torna sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida em favor de MÁRIO ALVES DOS SANTOS, datado de 12.08.2008, no valor de R$ 19.360,00, publicado no D.O. de 15.08.2008.\r\n\r\nProc. nº E-34/014043/2006 - Torna sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida em favor de JORGE NUNES DA SILVA, datado de 31.10.2008, no valor de R$ 7.392,00, publicado no D.O. de 19.11.2008.\r\n\r\nProc. nº E-34/014111/2006 - Torna sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida em favor de FERNANDO PACIFICO DUARTE GAMELEIRA FILHO, datado de 31.10.2008, no valor de R$ 31.776,28, publicado no D.O. de 19.11.2008.\r\n\r\nProc. nº E-34/147576/2006 - Torna sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida em favor de NEWTON REBOUÇAS GALVÃO, datado de 31.10.2008, no valor de R$ 15.136,00, publicado no D.O. de 11.12.2008.\r\n\r\nProc. nº E-34/147588/2006 - Torna sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida em favor de LUIZ FERNANDO DE SOUZA, datado de 31.10.2008, no valor de R$ 5.280,00, publicado no D.O. de 19.11.2008.\r\n\r\nId: 990761. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990762": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nProc. nº E01/315090/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da AGÊNCIA ESTADO LTDA, no valor de R$ 126.044,70 (cento e vinte e seis mil quarenta e quatro reais e setenta centavos), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 990762. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990771": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProc. nº E01/316407/2010 - SONIA MARIA ATHAYDE DE CARVALHO, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº2404-2. DEFIRO o postulado e APROVO as minutas de Portaria que tratam da aposentadoria da servidora e de Apostila referente à fixação dos proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 990771. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990971": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315.179/2010 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor das empresas: \r\n\r\nLOTE 1 - DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.521.643/0001-43, no valor de R$ 18.850,00 (dezoito mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nLOTE 2 - MULTIVERSO SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.363.942/0001-98, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nLOTE 3 - FERREIRA SANCHES COM. E SERV. PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.214.916/0001-93, no valor de R$ 10.499,90 (dez mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nLOTE 4 - DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.521.643/0001-43, no valor de R$ 10.025,00 (dez mil e vinte e cinco reais).\r\n\r\nId: 990971. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990763": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nProc. nº E01/702242/1990 - NILTON BRASIL ALCANTARA JUNIOR, matr. nº 2389-5. DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período de 10/04/2005 a 08/07/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nProc. nº E01/707978/1991 - SUELI MARQUES TEODORO, matr. nº 2204-6. DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período de 16/01/2005 a 14/01/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nId: 990763. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990809": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRUTE FERNANDES MESQUITA. Proc. nº E-01/307729/2010\r\n\r\nMILENI REIS FURTADO e MATHEUS REIS FURTADO. Proc. nº E-01/307735/2010\r\n\r\nESTANIR SANTOS DE CARVALHO, Proc. nº E-01/307857/2010\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ELUIZAI DE OLIVEIRA CARVALHO VALENTE. Proc. nº E-01/307489/2010.\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARILDA MACHADO LOURENÇO. Proc. nº E-01/711103/2005.\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a RIVA BLANCHE CAMPOS PETITINGA, percentual de 100%, com validade a contar de 10.04.2010. Proc. nº E-01/308068/2010.\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a REGINA MARIA DA SILVA ROCHA. Proc. nº E-01/308137/2010.\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ALESSANDRO LUIZ DA CONCEIÇÃO SANTOS. Proc. nº E-01/307980/2010.\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a TATIANE SILVA CHAVES, com validade a contar de 06/11/2005. Proc. nº E-01/711133/2005.\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ILDA CORDEIRO FERREIRA. Proc. nº E-01/308185/2010.\r\n\r\nDE 02.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA SELMA DE LIMA SENA. Proc. nº E-01/307440/2010.\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a LENIZE PEREIRA BELLO, de acordo com o contido no Ofício PGE/11º PR/RGRP/nº 1126/2009, com validade a contar de 15.10.2009. Proc. nº E-01/703295/2007.\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a LYGIA MARIA RODRIGUES DE CHAVEZ, com validade a contar de 16.06.2010. Proc. nº E-01/308370/2010.\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA JOSE NASCIMENTO DOS REIS, com validade a contar de 15.07.2010. Proc. nº E-01/301974/2009.\r\n\r\nId: 990809. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990810": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ROSA PAES FERREIRA e NEUZA FONSECA DOS SANTOS, com validade a contar de 05.01.2005. Proc. nº E-01/702617/2005.\r\n\r\nDE 12.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nARNALDO OLIVEIRA MENDONÇA, percentual de 100%, com validade a contar de 04.08.2009. Proc. nº E-01/308423/2010.\r\n\r\nLOURDES MAIA PIRES, percentual de 100%, com validade a contar de 17.06.2010. Proc. nº E-01/308464/2010.\r\n\r\nDE 13.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANA MARIA SANTANA MATTOS, percentual de 100%, com validade a contar de 25.04.2010. Proc. nº E-01/308187/2010.\r\n\r\nBEATRIZ CEDRAZ DE OLIVEIRA, percentual de 100%, com validade a contar de 30.04.2010. Proc. nº E-01/308504/2010.\r\n\r\nLOSAIR FARIA DA CUNHA COSTA, percentual de 100%, com validade a contar de 07.06.2010. Proc. nº E-01/308509/2010.\r\n\r\nId: 990810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990811": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEURICO ANTONIO DA COSTA BRAGA. Proc. nº E-01/308277/2010.\r\n\r\nWALTER PONTES BRAZ. Proc. nº E-01/308309/2010.\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a FRANKLIN COMTE CRUZ BITTENCOURT. Proc. nº E-01/308320/2010.\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a NILZA FIGUEIRA DOS SANTOS. Proc. nº E-01/308356/2010.\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ANGELA XAVIER DA SILVA. Proc. nº E-01/308332/10.\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALIETE SOUZA MACHADO. Proc. nº E-01/308407/2010.\r\n\r\nBARBARA DA CONCEIÇÃO ROSA COUTO. Proc. nº E-01/308411/2010.\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA CLAUDIA GOMES MIRANDA CARVALHO, ANA GABRIELLE MIRANDA CARVALHO, GLAUTER TIAGO MIRANDA CARVALHO e CAMILLA LOPES CARVALHO. Proc. nº E-01/308390/2010.\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nODICEA DAVID. Proc. nº E-01/308175/2010.\r\n\r\nEDILEA CORREA SILVA DA ROCHA, com validade a contar de 31/12/09. Proc. nº E-01/308419/2010.\r\n\r\nJULIA DA SILVA MACHADO Proc. nº E-01/308446/2010.\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA SOLANGE ERTHAL, com validade a contar de 04/03/2010. Proc. nº E-01/308469/2010.\r\n\r\nEUDICEIA DOS SANTOS FERREIRA, percentual de 100%, com validade a contar de 22/06/2010. Proc. nº E-01/308470/2010.\r\n\r\nVALDEA MEDEIROS GALINDO. Proc. nº E-01/308479/2010.\r\n\r\nEDITHE SIQUEIROS JARAUTA SOARES, percentual de 100%, com validade a contar de 18/02/2010. Proc. nº E-01/308481/2010.\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA EUNICE GONÇAVES DE M VIANNA, percentual de 100%, com validade a contar de 03/06/2010 - Proc. nº E-01/308365/2010.\r\n\r\nMARIA NAZARETH PEREIRA BRASIL, percentual de 100%, com validade a contar de 12/06/2010 - Proc. nº E-01/308447/2010.\r\n\r\nARINA VALENTE FERREIRA, percentual de 100%, com validade a contar de 09/01/2010 - Proc. nº E-01/308501/2010.\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ROSA MARIA RODRIGUES, com validade a contar de 18/03/2008. Proc. nº E-01/308119/2010.\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JOÃO NUNES PIMENTA, percentual de 100%, com validade a contar de 20/07/2003. Proc. nº E-01/714706/2003.\r\n\r\nId: 990811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990908": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/07/2010\r\n\r\nProc. nº UERJ/4280/10 - HOMOLOGO a Certidão nº 25/2010, referente a ANTONIO CLAUDIO DE MORAES. \r\n\r\nId: 990908. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990769": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/005211/2010 - JHAMYLLE ANTONYE AMORIM MARQUES DE SOUZA. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/009636/2009 - LOURDES FERREIRA PEREIRA. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/013317/2009 - EDGARD JOSÉ ADRIANO. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/014837/2009 - FERNANDA MARIA DE SOUZA E SILVA. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/015348/2009 - CYRANO DE JESUS DIAS. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-12/234600/2010 - LICINIO KRONEMBERGER. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/302714/2009 - MARIO SANTOS MOREIRA. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 990769. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990772": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/06/2010\r\n\r\nProc. nº E03/005664/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 284/2010, referente a ROZÉLIA MAGALHÃES DE SOUZA. \r\n\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\nProc. nº E08/606547/2007 - HOMOLOGO a Certidão de nº 124/2009, referente a CARLA TRACHEZ GARCIA DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nProc. nº E08/600108/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 171/2010, referente a MÔNICA PFEIFFER.\r\n\r\nId: 990772. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990773": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/710878/2005 -- JOELCIO MUNIZ BRANDÃO. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/308292/2010 -- ARLETE MELLO GEMIESKI. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nAUTORIZO o parcelamento aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nProc. nº E-08/220887/2009 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-12/111520/92 -- NEUSA MARIA GUZZO CAETANO.\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/719121/2002 - CLÁUDIA BARBOSA - Pela manutenção do despacho denegatório prolatado em 16/10/2009, publicado no D.O. de 29/10/2009.\r\n\r\nId: 990773. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "989961": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/003.421/2010 - Edna Felix Pinto - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/164.018/2010 - Pedro Luiz de Mello Gemieski - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/124.232/2010 - Fernando Paulino Fernandes Medeiros de Souza - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/124.234/2010 - Thais Soares Pereira - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 989961"
                    ],
                    "991245": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos sorteios número 260, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 21 de julho de 2010, às 14 horas, relativo ao dia 20 de julho de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sra. Angela Maria Lopes Dias, matrícula 817.650-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009 acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV de\r\n\r\n42”\r\n\r\n260\r\n\r\nCA898863\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n260\r\n\r\nBA497587\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nANGELA MARIA LOPES DIAS\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 991245"
                    ],
                    "990634": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/019.103/1995 - VERA MARIA FRANCO SANTOS, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.256.858-2. RETIFICO o autorizo, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/79, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos de 27/09/1979 a 24/09/1984, de 25/09/1984 a 23/09/1989 e de 24/09/1984 a 22/09/1994, tornando sem efeito a publicação de 01/03/2010.\r\n\r\nId: 990634"
                    ],
                    "990636": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/429.015/1987 -- MARCIA CRISTINA RAMOS LEÃO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.193.749-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 31/05/2002 a 26/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/039.036/1990 -- TANIA REGINA BASTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.259.824-1. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 17/08/2002 a 24/09/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/803.584/1968 -- NELSON JOSÉ GOULART, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.119.647-6. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 25/10/1993 a 23/10/1998, 24/10/1998 a 31/10/2003 e de 01/11/2003 a 29/10/2008.\r\n\r\nId: 990636"
                    ],
                    "990534": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.769ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.802 (21.895) - Processo nº E-04/084.717/2002 - Inscrição Estadual: 77.058.966 - Recorrente: Fazenda Estadual - Recorrida: STAR ONE S.A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Redator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Cheryl Berno, Luiz Chor, Gustavo Kelly Alencar, Ricardo Nunes Ramos, Antonio Soares da Silva e João da Silva de Figueiredo - Acórdão nº 5.934 - EMENTA: ICMS - PRESTAÇÃO ONEROSA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - acesso à internet EM ALTA VELOCIDADE (BANDA LARGA) - INCIDÊNCIA - BASE DE CÁLCULO - SERVIÇOS SUPLEMENTARES E FACILIDADES ADICIONAIS QUE OTIMIZEM OU AGILIZEM O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO - INCLUSÃO. A prestação onerosa de serviço de comunicação, inclusive o que propicia acesso à Internet em alta velocidade, constitui fato gerador do ICMS e em sua base de cálculo se incluem os serviços suplementares e facilidades adicionais que otimizem ou agilizem o processo de comunicação, ex vi do disposto pelo art. 2°, inciso III da Lei Complementar nº 87/1996, arts 2º, inciso III, 3º, inciso XI, e 4º, inciso X da Lei nº 2.657/1996, Cláusula Primeira do Convênio ICMS n° 69/1998 e Parecer Normativo nº 01/2000. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 990534"
                    ],
                    "990535": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.770ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.136 (25.870) - Processo nº E-34/073.258/2006 - Inscrição Estadual: 77.054.197 - Recorrente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO REI LTDA - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 5.938 - EMENTA: ICMS. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. DECADÊNCIA. DOCUMENTOS FISCAIS. SAÍDAS DE MERCADORIAS. INOCORRÊNCIA DAS OPERAÇÕES. A acusação fiscal versa sobre a utilização pelo contribuinte de documentos fiscais que simularam saídas de mercadorias do seu estabelecimento. Nestes casos, o início do prazo para contagem da extinção do direito de o fisco efetuar o lançamento é a partir do primeiro dia do exercício seguinte aquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado, à luz do art. 173, inciso I do Código Tributário Nacional. O lançamento de ofício ocorreu dentro do prazo previsto na legislação, afastando a hipótese da extinção do crédito tributário. Recurso desprovido. \r\n\r\nId: 990535"
                    ],
                    "990536": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.771ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.910 (26.471) - Processo nº E-34/123.558/2006 - Inscrição Estadual: 77.406.794 - Recorrente: Fazenda Estadual - Recorrida: MINISTÉRIO DE LOUVOR DIANTE DO TRONO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 5.941 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - DECISÃO UNÂNIME DE CÂMARA - RECURSO AO CONSELHO PLENO - AUSÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. O conhecimento de recurso apresentado ao Conselho Pleno, contra decisão unânime de Câmara, pressupõe a existência de Acórdão divergente proferido por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, ex vi do disposto pelo art. 266, inciso I do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a existência da referida divergência, impossibilitando o conhecimento do recurso. ACOLHIDA A PRELIMINAR. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 990536"
                    ],
                    "990604": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de agosto de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 37.857 / RV - Processo nº E-04/207.246/2009 - Recorrente: WELLSTREAM DO BRASIL IN DÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: IRF 39.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.918 / RO - Processo nº E-34/073.187/2006 - Interessada: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.042 (24.323) / RV - Processo nº E-04/246.533/2000 - Recorrente: MAXKLOR GASES INDÚSTRIAS LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.193 / RV - Processo nº E-04/134.811/2009 - Recorrente: AUTO POSTO MERCÚRIO DA PAVUNA LTDA - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 38.174 (23.703) / RV - Processo nº E-04/112.098/2001 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.320 / RV - Processo nº E-04/061.283/2009 - Recorrente: TECNOBRE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 34.680 e 34.681 / RV's - Processos nºs E-04/057.563/2008 e E-04/057.565/2008 - Recorrente: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 990604"
                    ],
                    "990605": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de agosto de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 38.203 e 38.204 / RV's - Processos nºs E-04/072.311/2009 e E-04/072.312/2009 - Recorrente: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 38.238 / RO - Processo nº E-04/057.689/2009 - Interessada: CEG RIO S/A - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 38.251 / RV - Processo nº E-04/246.533/2000 - Recorrente: MARIA DE LOURDES MOURA RIBEIRO COUTINHO - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 38.357 / RV - Processo nº E-04/123.862/2009 - Recorrente: COFFEE MIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.288 / RV - Processo nº E-04/114.208/2009 - Recorrente: JAFFE ARTIGOS PROPAGANDA LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 30.746 / RV - Processo nº E-04/138.876/2007 - Recorrente: CARRIERWEB-BR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL I - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 36.351 / RV - Processo nº E-04/070.823/2009 - Recorrente: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 990605"
                    ],
                    "990235": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.566ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/03/2007\r\n\r\nRecurso nº 36.527(500.812) - Processo nº E-04/141.896/1997 - Inscrição Estadual nº 81.988.277 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARCOS PEDRILSON PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Relator: Conselheiro Marcos Antonio de Mesquita Pinto Furtado - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 5.698. EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO Pela análise dos elementos dos autos vê-se que a melhor técnica aconselha a reforma da decisão recorrida. Se somente se utilizou da retroatividade benigna no que se refere à penalidade proposta, por lex mitior, o auto de infração deve ser considerado procedente - ao contrário do que restou por ser acordado pela Junta de Revisão Fiscal. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 990235"
                    ],
                    "990236": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.954ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2010\r\n\r\nRecursos nºs 35.604 e 34.777 - Processos nºs E-04/059.276/2007 e E-04/059.275/2007 - Recorrente: BCP S/A - Recorrida: 4ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.502 e 503 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses do art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - NÃO RECOLHIMENTO - FALTA DE ESCRITURAÇÃO NOS LIVROS PRÓPRIOS. É devido o ICMS referente às Notas Fiscais emitidas corretamente, mas não escrituradas nos livros fiscais. Não deve ser considerado o estorno dos débitos feito a margem do disposto no Convênio n° 39/2001, visto ir de encontro ao disposto no art. 34 da Lei nº 2.657/96. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 990236"
                    ],
                    "990958": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 2575ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25/04/2007\r\n\r\nRecurso nº 900.084 - Processo nº E-34/072.066/2005 - Inscrição Estadual nº 82.126.910 - Recorrente: sociedade michelin de participações indústria e comércio LTDA - Recorrida: DEF 06 - SUBSTITUI ÇÃO TRIBUTÁRIA - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 5.760: ICMS - RECOLHIMENTO DAS TAXAS ESTADUAIS. Os documentos anexados aos autos, confirmam o pagamento das Taxas Estaduais. Improcedente o Auto de Infração.\r\n\r\nId: 990958"
                    ],
                    "990669": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.650ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2007\r\n\r\nRecurso nº 22.589 - Processo nº E-04/121.209/2002 - CPF nº 265.630.967-00 - Auto de Infração nº 00.955.609-3 - Recorrente: CHARLES WANDERLEY MAIA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator. Vencidos o Relator e Charley Francisconi Velloso dos Santos, que negaram provimento. Acórdão nº 6.523- EMENTA: APLICAÇÃO DE MULTA MAIS BENÉFICA. A multa deve incidir sobre a guia utilizada para pagar o ITD menor, isto é, a guia “falsa” e não sobre a guia oficialmente gerada com o valor certo, haja vista que o valor dela constante é bem superior. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nId: 990669"
                    ],
                    "990964": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de julho de 2010, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 31.505(24.478)/RV - Processo nº E-34/116.847/2004 - Recorrente: POSTO E GARAGEM TRÊS PASTORINHOS LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 38.186 e 38.187/RV - Processos nºs E-04/139.640/2008 e E-04/139.642/2008 - Recorrente: CIMATEL BRAZIL LTDA - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.946/RV - Processo nº E-04/076.788/2009 - Recorrente: light - serviços de eletricidade s/a - Recorrida: 3ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 30.243/RO - Processo nº E-34/102.041/2007 - Recorrente: 5ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.676/RV - Processo nº E-04/142.385/2000 - Recorrente: CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 32.578(21.738)/RV - Processo nº E-04/085.171/2002 - Recorrente: IMPSAT COMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 35.819/RV - Processo nº E-04/169.911/1997 - Recorrente: INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA (ATUAL: UNILEVER BRASIL LTDA) - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 990964"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "990931": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2010\r\n\r\nDISPENSA MARCUS VINICIUS DE MATTOS MACIEL, matrícula 131, processo nº E-11/61.272/2009, com validade a contar de 14 de julho de 2010, do posto fiduciário de Assessor III - DEPAC da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDISPENSA FELIPE CASTRO LINS DE ALBUQUERQUE, matrícula 089, processo nº E-11/60.353/2007, com validade a contar de 31 de julho de 2010, do posto fiduciário de Assessor I - DETIN da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\n\r\nId: 990931. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990205": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProc. n° E-11/50.510/2010 - Manoel Moreira Filho, RG. nº 27.644.833 - DETRAN, irmão da ex-servidora Irene Moreira, matr. nº 030-7. AUTORIZO o auxílio funeral.\r\n\r\nId: 990205. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990943": [
                            "I - Edital",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.749/2009. AUTORA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RÉU: LEILOEIRO PÚBLICO FRANCISCO DE ASSIS WATSON. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu por unanimidade, retirar o processo de Pauta e baixá-lo em diligência, para que possa ter melhor análise, em face de juntada de novas informações. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\nProcesso n° 00-2010/058.700-3 (Anexos: 00-2004/174.743-7 e 00-2006/152.208-2). RECORRENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. RECORRIDO: POSTO DE GASOLINA IMPERATRIZ LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar para que os processos sejam baixados em diligência, para cumprimento das formalidades essenciais. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente. \r\n\r\nId: 990943. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990615": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/21733/2010 - LUIZ CARLOS RODRIGUES, matrícula n°811.830-9, Motorista, Nível 15 do Grupo III - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Resolução SARE n° 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/06/2009.\r\n\r\nId: 990615. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990537": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 20/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/10.467/1998 - ANIBAL POMPEU FERREIRA NETO, matrícula n°811.894-5. Concedo licença especial correspondente aos quinquênios apurados nos períodos bases de 01/10/1999 a 30/09/2004 e 01/10/2009, num total de 06 (seis) meses. \r\n\r\nId: 990537. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "990702": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 332 DE 12 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-01/400.027/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 080/2010, referentes a prestação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nArt. 2º- A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n-Jorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 956.769-1,\r\n\r\n-Luiz Antonio de Araújo Rios, matrícula nº 930.796-8;\r\n\r\n-Moadyr de Azevedo, matrícula nº 889.905-6;\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2010.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 990702"
                    ],
                    "989929": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.943/2010 - APROVO a Prestação de Contas Consolidada do Convênio nº 006/2008, apresentada pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, no valor de R$ 1.105.802,30 (hum milhão, cento e cinco mil oitocentos e dois reais e trinta centavos).\r\n\r\nDE 16/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.454/2010 - APROVO a Prestação de Contas Parcela Única do Convênio nº 026/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Macuco, no valor de R$ 735.600,00 (setecentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 989929"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "990807": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.977/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) do Contrato nº 45/2008, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS COM A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUL DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/205.113/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., no valor de R$ 109.374,70, passando o valor do contrato para R$ 4.552.314,56.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.320/2010 - AUTORIZO nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 24, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3.149/1980, no inciso II do § 1º do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 de 21.06.1993, referente ao Contrato nº 031/2008, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA DA ÁREA PÚBLICAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.117/2007, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, por Seguro Garantia.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.657/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 068/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 041/2010, realizada em 14 de julho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E TERRAPLENAGEM DA BMA-007, TRECHO: VILA NOVA - SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, COM EXTENSÃO DE 3,5KM, à firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., pelo valor de R$ 5.597.390,68. \r\n\r\nProc. nº E-17/202.657/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 067/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 042/2010, realizada em 14 de julho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E TERRAPLENAGEM DA BMA-004, TRECHO: BOCAININHA - RIALTO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, COM EXTENSÃO DE 11,00KM, à firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., pelo valor de R$ 14.251.618,04. \r\n\r\nId: 990807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990835": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.281/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual necessário ao prosseguimento da execução do Contrato nº 008/2010, referente as OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO NOVO CENTRO OPERACIONAL NO DISTRITO INDUSTRIAL DE QUEIMADOS, objeto do processo nº E-17/204.175/2009, a cargo da firma GIANEL CONSTRUTORA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma Físico-Financeiro devidamente assinado.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.302/2010 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 135 dias corridos, a contar de 08.08.2010, transferindo-se o seu término para 20.12.2010, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo nº E-17/201.391/2009, Contrato nº 023/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.659/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 066/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 043/2010, realizada em 14 de julho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM DOS ARRUAMENTOS DO POLO INDUSTRIAL DE SAMPAIO DE CORREA - EXTENSÃO DE 5,4KM, à firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., pelo valor de R$ 14.494.697,96.\r\n\r\nId: 990835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990785": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.092/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a dispensa de licitação - DL n° 027/2010 - (DF), com base no art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 205.131,36 (duzentos e cinco mil cento e trinta e um reais e trinta e seis centavos), a favor do Sr. GELSON CHAMBARELLI JUNIOR, referente à “LOCAÇÃO DE IMÓVEL - RUA 1, Nº 200 - QUADRA 01 - LOTE 08 - EXTENSÃO SERRAMAR - RIO DAS OSTRAS - RJ”.\r\n\r\nId: 990785. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990786": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.483/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a dispensa de licitação - DL n° 008/2010 - (DM), com base no art. 24, Inciso IV da Lei 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 4.488.984,83 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos), a favor da TEPREM - TÉCNICA DE PRÉ MOLDADOS E ENGENHARIA LTDA, referente à “RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DOS RESERVATÓRIOS DE VILA VALQUEIRE”. \r\n\r\nId: 990786. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "990671": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/07/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ELBO SCARINI GUEDES, matrícula nº 13.663-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0355/1232/2010.\r\n\r\nId: 990671"
                    ],
                    "989933": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nPROMOVE ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2009, o 1º Tenente PM (RG-38.186) ITALO MARCELO ORTOLÁ DE ARAUJO. Proc. n° E-09/0106/2500/2010.\r\n\r\nId: 989933"
                    ],
                    "989627": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLICIAIS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIRO MILITAR \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nALICERÇADO no que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403 de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789 de 22 de janeiro de 2001 (que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU) e do art. 4º inciso V, letra “I” do anexo I do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008 (Altera e Consolida, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e dá outras providencias) e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978 (Dispõe sobre Conselho de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, instaurar o presente CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO de Portaria nº 098/2010 (Proc. n° E-09/4486/0006/2010), “ex-officio”, em desfavor do TEN CEL BM DA RESERVA REMUNERADA QOC/55 ARALTON NASCIMENTO LIMA, RG 02.446, a fim de apurar a existência, em tese, de transgressões disciplinares resultantes da conduta do justificante.\r\n\r\nPara o desenvolvimento da sobredita atividade persecutória administrativa, ficam nomeados, com fulcro no inciso VI do art. 2º, e inciso VII do art. 3º ambos da Lei Estadual n° 3.403, de 15 de maio de 2000, seguintes Oficiais Superiores do CBMERJ.\r\n\r\nPresidente: Cel BM (RG 05.506) - MARCOS ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRA;\r\n\r\nInterrogante e Relator: Cel BM (RG 07.364) - EVANDRO SARNO COUTO; e,\r\n\r\nEscrivão: Cel BM (RG 06.394) - LUÍS BENAC.\r\n\r\nId: 989627"
                    ],
                    "990218": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/007782/1404/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/717/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 990218"
                    ],
                    "990388": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL \r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/0031/0004/2010 - Reconheço a dívida, em favor da empresa TNL PCS S/A, no valor de R$ 59,18 (cinquenta e nove reais e dezoito centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009. \r\n\r\nId: 990388"
                    ],
                    "990389": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/0047/0004/2010 - Reconheço a dívida, em favor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 849,60 (oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao fornecimento de água mineral à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2009. \r\n\r\nId: 990389"
                    ],
                    "990686": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 16/07/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ALMIR PITOCO, matrícula nº 266.201-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4594/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANTONIO DIAS PARANHOS, matrícula nº 1.140.892-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5261/1702/2010.\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, OSMAR RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 263.144-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/001452/1137/2010.\r\n\r\nDE 20/07/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, AZUIL BERNARDO FERNANDES HEISLER, matrícula nº 179.133-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0095/1706/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, HAMILTON BARRETO FERREIRA, matrícula nº 146.909-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/004376/1107/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, OSVALDO DE ASSIS, matrícula nº 260.618-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/010263/1112/2009.\r\n\r\nId: 990686"
                    ],
                    "990683": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\nATO DE 10/12/2007 - ELSO LOPES, matrícula nº 122.252-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-08/222886/2007.\r\n\r\nATO DE 06/07/2009 - IRIS ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 198.789-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/220695/2009.\r\n\r\nATO DE 25/02/1992 - JERONIMO CARVALHO PIMENTEL, matrícula nº 133.959-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/789/1702/2010, às fls. 06, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 09/03/2010, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/29007/436/1991.\r\n\r\nATO DE 28/09/2007 - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, matrícula nº 190.397-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/221740/2007.\r\n\r\nATO DE 30/09/2004 - RENATO CESAR MOREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 1.057.827-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-01/601911/2004.\r\n\r\nDE 14/07/2010\r\n\r\nATO DE 22/09/2004 - NEY JOSE BORGES, matrícula nº 146.607-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-01/601942/2004.\r\n\r\nId: 990683"
                    ],
                    "990696": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/017/1233/2010 - APARECIDA MARIA FERNANDES NUNES, matrícula nº 262.762-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 13/07/2010. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nDE 20/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2426/1076/2010 - JOSE DO CARMO CORREA, matrícula nº 140.906-9, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0976/1039/2010 - MANOEL LOURENÇO DO AMARAL SERRO, matrícula nº 258.321-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 24/07/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/21501/1044/2010 - PAULO CEZAR FERREIRA LUIZ, matrícula nº 265.686-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/38315/1030/2009 - ROBERTO RODRIGUES, matrícula nº 177.347-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5305/1702/2010 - ROBSON BASTOS PINTO, matrícula nº 266.000-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1645/1702/2010 - WALDENEZ DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 268.932-1, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 06/02/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 990696"
                    ],
                    "990827": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/702.296/2004 - Ananias Nascimento de Oliveira, matr. 267.439-8;\r\n\r\nProc .nº E-01/704.830/2004 - Antonio Carlos Ambrosio, matr. 181.683-4;\r\n\r\nProc. nº E-01/703.027/2004 - Antonio Carlos Lopes, matr. 888.817-4;\r\n\r\nProc. nº E-01/700.273/2004 - Carlos Alberto de Andrade Souza, matr. 853.059-4;\r\n\r\nProc nº E-01/703.791/2004 - Carlos Augusto Pecanha Manhães, matr. 808.763-7;\r\n\r\nProc. nº E-01/706.946/2004 - Jair Correa, matr.260.465-0;\r\n\r\nProc. nº E-09/1995/1702/2006 - Marcelo Villar Aballo, matr. 871.901-5;\r\n\r\nProc. nº E-01/714.780/2002 - Nelson Jose Correa de Almeida - matr. 809.408-8;\r\n\r\nProc. nº E-01/700.526/2004 - Paulo Roberto Pereira Rodrigues, matr. 268.535-2;\r\n\r\nProc. nº E-01/701.384/2004 - Ronaldo Garcia Duarte, matr. 888.508-9;\r\n\r\nProc. nº E-01/707.141/2004 - Sergio Bastos Brasil, matr. 268.674-9;\r\n\r\nProc. n ºE-01/700.500/2004 - Uriel Nobre da Silva Filho, matr. 258.605-8,\r\n\r\nDEFIRO O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO, COM FULCRO NO CONTIDO ÀS FLS. 53 E 54 DO PROCESSO Nº E-14/11346/2009.\r\n\r\nId: 990827"
                    ],
                    "990606": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00019/1704-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa ATTIVITÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, no valor total de R$ 1.125,30 (mil cento e vinte e cinco reais e trinta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00109/1704-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA-ME, no valor total de R$ 106.905,00 (cento e seis mil novecentos e cinco reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00018/1706-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa HARDMED ENGENHARIA MÉDICA LTDA, no valor total de R$ 4.416,00 (quatro mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/01099/1702-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 1.985,17 (mil novecentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00108/1704-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa HARDMED ENGENHARIA MÉDICA LTDA, no valor total de R$ 120.899,52 (cento e vinte mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00018/1706-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa HARDMED ENGENHARIA MÉDICA LTDA, no valor total de R$ 3.655,85 (três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nDE 20/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/168042-2007- RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor KEYSON RODRIGUES TAMBARA, no valor total de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-01/51123-2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor MANOEL GERALDO COSTA FILHO, no valor total de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-01/56942-2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor RUSSIVAN RIBEIRO FONSECA, no valor total de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-01/08323-2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2006, em favor do servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA, no valor total de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-01/56232-2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor RENATO GOMES BITTENCOURT, no valor total de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-01/55244-2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor WASHINGTON ELIAS DE SOUZA SILVA, no valor total de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-01/55182-2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor JOELMA DA SILVA SANTOS MACEDO, no valor total de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nId: 990606"
                    ],
                    "990738": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/220185/2009 - LUIZ ANTONIO TELLES VIEIRA, matrícula nº 263.051-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 08/04/1987 a 23/06/1997.\r\n\r\nProcesso nº E-09/237/1705/2010 - SYLVIO JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 267.222-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos período base de 23/08/1989 a 21/08/1994.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3991/1702/2010 - SANDRA REGINA MALCHER DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 178.090-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 14/12/1977 a 08/12/1997.\r\n\r\nId: 990738"
                    ],
                    "990212": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/3112/1911/10 - Nilson Alves Filho, matr. nº 268.532-9- período base: 06/02/2000 a 02/02/2010= 06 meses. Concedo a licença-prêmio.\r\n\r\nId: 990212"
                    ],
                    "990746": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/1033/1134/2010 - Renato Lopes Maciel, matr. nº 808.793-4 - 1.391 dias prestados como Aluno Aprendiz na CEFET. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 990746"
                    ],
                    "990429": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 14.06.2010, MARIO MARCIO DA SILVA PAVAN 2º TEN PM RG 82.542, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CIPM CÃES, designado por ato de 06.10.2009, publicado no D.O. de 07.10.2009.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15.06.2010, RENATO DA CONCEIÇÃO 2º TEN PM RG 44.779, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CIPM CÃES, como substituto de MARIO MARCIO DA SILVA PAVAN 2º TEN PM RG 82.542.\r\n\r\nId: 990429"
                    ],
                    "990920": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000217/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 047/2010-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 4.940,00 (quatro mil novecentos e quarenta reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 990920"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "990845": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.839/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matricula nº 257.473-9 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 04 e 05 do presente administrativo a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FONTES, matrícula nº 257.473-9, faz jus ao abono de permanência a partir de 11.06.2010.\r\n\r\nId: 990845"
                    ],
                    "990833": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/966.087/1994 - JOSÉ HENRIQUE BAETA ALVES, mat. 145.133-5. Torno sem efeito os despachos de 13/05/2010 e de 05/07/2010, publicados nos D.O.s de 18/05/2010 e de 07/07/2010, referente a concessão ao benefício de licença especial.\r\n\r\nId: 990833"
                    ],
                    "990850": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/953.068/2010 - ROMILDO SANTOS DE SOUZA, mat. 192.651-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 20/05/75 a 17/01/78, no total de 974 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/984.051/2010 - JOSÉ ROBERTO VITORINO, mat. 192.663-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 16/05/71 a 17/06/72, no total de 399 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/984.050/2010 - JALMIR MOREIRA, mat. 181.230-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 16/01/70 a 15/12/70, no total de 334 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/984.050/2010 - JALMIR MOREIRA, mat. 181.230-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 24/08/72 a 01/10/74, no total de 769 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/984.050/2010 - JALMIR MOREIRA, mat. 181.230-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 22/11/71 a 16/01/72, de 24/02/75 a 02/05/77, de 23/10/78 a 02/03/80 e de 15/03/80 a 07/03/83, no total de 2.440 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 03/03 a 14/03/80, por ser concomitante na própria certidão.\r\n\r\nProc. nº E-21/922.089/2010 - ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA, mat. 963.495-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/02/88 a 27/01/89, no total de 355 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/984.053/2010 - GILBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, mat. 963.558-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 06/03/95 a 30/08/2000, no total de 2005 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/910.106/2010 - ALMIR DE ALMEIDA, mat. 937.096-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 16/09/2007, no total de 1.258 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/966.054/2010 - KLEBER MENDES, mat. 868.202-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 08/10/99 a 25/10/2001, no total de 749 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 26/10/2001 a 08/03/2005 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/917.077/2010 - WAGNER JOSÉ FERREIRA DA SILVA, mat. 948.305-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 16/09/96 a 14/06/2008, no total de 4.289 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/09/2008 a 05/04/2010 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/957.079/2010 - WALMIR VIEIRA DE ARAÚJO, mat. 835.066-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 24/02/92 a 26/08/98, no total de 2.349 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 27/08/98 a 09/10/98 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/936.042/2010 - NORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA, mat. 853.230-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 16/07/97 a 08/03/2000, no total de 967 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 09/03/2000 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/955.059/2010 - LUIZ TADEU DOS SANTOS, mat. 957.427-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Comissão Nacional de Energia Nuclear no período de 30/05/78 a 03/01/97, no total de 6.793 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/955.059/2010 - LUIZ TADEU DOS SANTOS, mat. 957.427-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 06/12/2001 a 14/12/2009, no total de 2.909 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/980.004/2006 - ANDRÉ LUIZ PINTO DOS SANTOS, mat. 834.939-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Flumitrens nos períodos de 01/08/85 a 01/08/88 e de 05/07/89 a 07/03/96, no total de 3.533 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 13/02/2006, publicado no D.O de 16/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-21/960.026/2010 - RAIMUNDO MOREIRA FILHO, mat. 177.787-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 26/01/72 a 06/04/72, de 11/05/72 a 05/07/72, de 24/10/77 a 27/12/77, de 06/07/78 a 02/10/78 e de 07/12/78 a 12/02/79, no total de 348 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/933.085/2009 - KLINGER GONÇALVES DE MENEZES, mat. 192.639-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 10/03/75 a 01/12/77, de 03/04/78 a 13/09/78, de 11/10/79 a 27/10/80 e de 08/07/81 a 08/01/82, no total de 1.722 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/901.287/2001 - OSVALDO DIAS PEREIRA, mat. 822.232-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/12/79 a 03/03/80 e de 13/11/93 a 18/03/94, no total de 220 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 24/01/2002, publicado no D.O de 01/02/2002.\r\n\r\nProc. nº E-21/901.287/2001 - OSVALDO DIAS PEREIRA, mat. 822.232-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Companhia de Transportes Coletivos no período de 03/09/80 a 18/02/93, no total de 4.552 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/901.287/2001 - OSVALDO DIAS PEREIRA, mat. 822.232-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/04/94 a 14/07/97, no total de 1.197 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/07/97 a 05/05/98 por ser concomitante.\r\n\r\nId: 990850"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "990863": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1307 DE 21 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/7565/2003\r\n\r\nServiço de lavagem de roupas\r\n\r\nSimone da Conceição de Almeida\r\n\r\nAlexandre José Fernandes do Nascimento\r\n\r\nCelso Leal Filho\r\n\r\n850.699-0\r\n\r\n963.252-2\r\n\r\n297.211-5\r\n\r\nE-08/90121/2008\r\n\r\nServiço de lavagem de roupas\r\n\r\nSimone da Conceição de Almeida\r\n\r\nAlexandre José Fernandes do Nascimento\r\n\r\nCelso Leal Filho\r\n\r\n850.699-0\r\n\r\n963.252-2\r\n\r\n297.211-5\r\n\r\nE-08/90442/2007\r\n\r\nServiços de vigilância\r\n\r\nDirceu da Silveira Dutra Filho\r\n\r\nAlexandre José Fernandes do Nascimento\r\n\r\nCelso Leal Filho\r\n\r\n948.032-8\r\n\r\n963.252-2\r\n\r\n297.211-5\r\n\r\nId: 990863"
                    ],
                    "990865": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1308 DE 21 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/6256/2009\r\n\r\nFornecimento de tickets refeição.\r\n\r\nAnalice Silva Martins\r\n\r\nAluízio Barros da Silva Filho\r\n\r\nRita Vassoler\r\n\r\n946.961-0\r\n\r\n812.621-1\r\n\r\n889.709-2\r\n\r\nId: 990865"
                    ],
                    "990867": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1309 DE 21 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/5144/2009\r\n\r\nAssessoria Técnica Executiva de Controle de Qualidade\r\n\r\nJosé André Linhares de Almeida\r\n\r\nKátia Machado Motta\r\n\r\nAbílio Paulo Figueiredo Lopes\r\n\r\n20.367 CBMERJ\r\n\r\n0000644-5\r\n\r\n936.922-4\r\n\r\nId: 990867"
                    ],
                    "990105": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nATO DE 23.01.1980 - Fica modificado o nome da servidora para IOLANDA PEREIRA DE MORAES, Médico “A”, matr. nº 1.168.812-4, por haver obtido separação consensual; conforme consta no proc. nº E-08/603329/2009.\r\n\r\nATO DE 12.01.1982 - Fica modificado o nome da servidora para ELIANE SILVA DO NASCIMENTO DE FREITAS, “A” Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 160.438-8, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/601155/2007. \r\n\r\nId: 990105"
                    ],
                    "990143": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601358/2010, TANIA RAMOS DO CARMO MELO, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 298.029-0, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 14/01/1985 a 13/10/1985, de 14/02/1896 a 11/04/1986, de 02/05/1986 a 30/10/1987, de 23/02/1988 a 13/09/1989 e de 01/02/1990 a 23/10/1990, num total de 1.711 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/600471/2010, MARTA CRISTINA CAMPOS FREITAS ARAUJO, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 286.069-0, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/01/1981 a 01/03/1984, de 01/08/1985 a 30/11/1985, de 01/11/1986 a 18/02/1987, e de 23/11/1987 a 15/10/1989, desprezando-se o período de 16/10/1989 a 01/09/1990, por concomitância, num total de 2.072 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/602726/2010, ALCIMAR PINTO LOPES, Agente Adm. de Saúde “B”, matr. nº 299.347-5, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/10/1986 a 30/06/1986, de 01/07/1988 a 30/09/1988, de 01/11/1988 a 31/10/1989 e de 01/12/1989 a 28/02/19991, num total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/602135/2010, DORALICE DE FARIA KURAHAYASHI, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 852.515-6, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos 07/03/1995 a 17/11/1999, desprezando-se o período de 18/11/1999 a 14/09/2000, por concomitância, num total de 1.716 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/607999/2009, DEISE LOPES CANDIDO DA SILVA, Téc. de Enfermagem “B”, matr. nº 862.540-2, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos 02/05/1996 a 03/10/2001, num total de 2.123 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/605821/2009, ZELITI SILVA DE JESUS, Agente Aux. Adm. de Saúde “B”, matr. nº 198.187-7, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/04/1979 a 01/06/1981, num total de 791 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/601119/2010, PAULO CESAR GOUVÊA LAZARO, Médico-Ginecologista “A”, matr. nº 183.309-4, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos 01/01/1977 a 18/06/1980, desprezando-se o período de 19/06/1980 a 30/06/1980, num total de 1.263 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/600162/2010, REGINA PINTO CANDIDO, Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 286.646-5, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos 19/11/1975 a 23/02/1976, de 02/02/1977 a 02/01/1981, de 02/04/1981 a 14/09/1981 e de 01/08/1982 a 04/03/1990, num total de 4.463 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/602311/2009, MARIA PINHEIRO DA SILVA BARREIRA FILHA, Médico “A”, matr. nº 189.573-9, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos 02/02/1977 a 31/10/1978, num total de 635 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/606711/2009, JOARÊS OLARIO DA SILVA, Artífice. de Saúde “B”, matr. nº 182.692-4, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos 15/01/1968 a 20/11/1968 e de 01/02/1975 a 10/01/1977, desprezando-se os períodos de 01/12/1980 a 29/01/1982, de 01/02/1982 a 31/07/1972, de 01/11/1983 a 31/05/1985 e de 02/05/2002 a 27/09/2002, por concomitância, num total de 1.011 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/604583/2008, LUIZ CARLOS GAMA FLORES, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos “A”, matr. nº 207.244-5, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos 02/03/1964 a 30/11/1965 e de 13/11/1973 a 31/12/1974, num total de 1.048 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 990143"
                    ],
                    "990500": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL \r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.05.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade ocorrida durante a campanha de vacinação contra H1N1 nos dias 25 e 26.03.2010, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LUIZ LACERDA DE ARAUJO FEIO NETO, Médico, matr. nº 269.214-3, EMILIANE MIRAGAIA FIGUEIREDO, Técnico de Planejamento Nível I, matr. nº 257.191-7 e SUELI CRISTINA DE JESUS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 190.586-8, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90100/2010.\r\n\r\nId: 990500"
                    ],
                    "987522": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 967 DE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05 de julho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Incentivo de Ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia de Saúde da Família, do Município de São Francisco de Itabapoana do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA-INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n118\r\n\r\n06\r\n\r\n02 MOD. I\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n06\r\n\r\n03 MOD. I\r\n\r\n0\r\n\r\nAmpliação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal Mod. I\r\n\r\nId: 987522"
                    ],
                    "990480": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 937 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO OLHAR BRASIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MERITI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Normativa Interministerial MEC/MS nº 15, de 24/04/2007, que institui o Projeto Olhar Brasil que tem como objetivo identificar e corrigir problemas visuais relacionados à refração,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 33, de 23/01/2008, que define os objetivos específicos do Projeto Olhar Brasil,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 254, de 24/07/2009, que dispõe, dentre outros, sobre as atribuições e responsabilidades das Esferas de Gestão do SUS no Projeto Olhar Brasil, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de junho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Projeto Olhar Brasil do Município de São João de Meriti. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 15 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 990480"
                    ],
                    "990501": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto da CI/SESDEC/GS/SVS N° 160/2010, datada de 23.06.2010, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ANDRÉ DE MIRANDA PINTO, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 924.045-8, MÁRCIA DOS SANTOS GAMEIRO, Sanitarista, matr. nº 866.835-2 e WAGNER DE SOUZA VAZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.883-2, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90101/2010.\r\n\r\nId: 990501"
                    ],
                    "990937": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/103/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa em favor da Empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A., para a aquisição de 04 (quatro) viaturas Auto Tanque de Combustível, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nId: 990937"
                    ],
                    "990412": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25.05.2010\r\n\r\nREFORMA GILSON VIEIRA PINTO, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 03.196, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17.02.2008, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Proc. n° E-08/1073/51182/2010.\r\n\r\nId: 990412"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "990895": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Araújo Farias\r\n\r\n02-Amanda da Silva Sobrinho\r\n\r\n03-Amanda Noberto Gouveia\r\n\r\n04-Aparecida Alves de Araujo\r\n\r\n05-Claudio Vinicius Silva do Nascimento\r\n\r\n06-Diana Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Diego Raimundo Amorim\r\n\r\n08-Flavio de Souza\r\n\r\n09-Jefferson Ursulino da Silva\r\n\r\n10-Lidyane Malta de Oliveira\r\n\r\n11-Luana Souza Silva Ferreira\r\n\r\n12-Priscila de Jesus Pina\r\n\r\n13-Sonia Regina Correia da Silva\r\n\r\n14-Thais Pereira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Morais das Neves\r\n\r\n02-Adriano Silva Cardoso\r\n\r\n03-Ana Karoliny Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n04-Ana Paula Gomes\r\n\r\n05-Anderson Gonçalves Dias\r\n\r\n06-Beatriz Barboza da Silva Farias\r\n\r\n07-Carlos Felipe Costa Mendes\r\n\r\n08-Celso da Silva\r\n\r\n09-Eliaquim Ursulino\r\n\r\n10-Emerson Costa de Sant' Ana\r\n\r\n11-Fernanda Felix da Silva\r\n\r\n12-George Garcia de Souza\r\n\r\n13-Jaquiciane dos Santos\r\n\r\n14-Jéssica de Lima Tenchini\r\n\r\n15-Maria Cristina Conceição Tavares\r\n\r\n16-Maria das Graças Vale Vieira\r\n\r\n17-Marinês Clementino da Cunha Oliveira\r\n\r\n18-Murillo de Souza Conrado\r\n\r\n19-Regina Andréa de Oliveira Cruz\r\n\r\n20-Ricardo Antonio da Conceição\r\n\r\n21-Ricardo Florêncio de Lima\r\n\r\n22-Romeu Ramos França\r\n\r\n23-Vandeir da Silva Victorino\r\n\r\n24-Vanuza da Silva Victorino\r\n\r\n25-Uanderson Florencio da Luz Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Pereira de Anchieta\r\n\r\n02-Camila Benevenuta da Silva\r\n\r\n03-Daniele Martins de Azeredo\r\n\r\n04-Eliziane Morais Vieira\r\n\r\n05-Gisele da Conceição Teodosio\r\n\r\n06-Helio da Silva Ribeiro\r\n\r\n07-Jackson Leandro Farias\r\n\r\n08-José Hélio Marcolino\r\n\r\n09-Josefina Raimunda Abreu Lemos\r\n\r\n10-Luciano Alves de Morais\r\n\r\n11-Marcelo Souza das Neves\r\n\r\n12-Marciel Virginio da Silva\r\n\r\n13-Márlon Oliveira de Menezes\r\n\r\n14-Mônica Montate da Silva\r\n\r\n15-Raimunda Barros Aguiar\r\n\r\n16-Rodrigo dos Santos Lima\r\n\r\n17-Thuane Rocha de Oliveira das Chagas\r\n\r\n18-Wilson Borges da Silva\r\n\r\n19-Tamires Brito Marques de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 67 - 3º COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 21-Letícia Ferreira dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 21-Leticia Ferreira dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Andressa Aguero Vera Frazão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leandra dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Debora Maria Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Lima da Silva\r\n\r\n02-Almir Martins de Andrade\r\n\r\n03-Amanda Habib dos Santos\r\n\r\n04-Ana Paula da Silva Ribeiro\r\n\r\n05-Barbara Magliari de Souza\r\n\r\n06-Camila Lima do Carmo\r\n\r\n07-Cosme Francisco da Silva\r\n\r\n08-Debora de Souza Silva\r\n\r\n09-Diana Oliveira Fernandes\r\n\r\n10-Diego Allão Antonio Bastos\r\n\r\n11-Dimitre Cruz da Costa\r\n\r\n12-Elisangela Santos da Silva\r\n\r\n13-Hugo Breno Borely da Silva\r\n\r\n14-Ingrid Bastos de Araújo\r\n\r\n15-Jordana Cristina dos Santos\r\n\r\n16-Jorge Aparecido Braga das Neves Santos\r\n\r\n17-Jupiciara da Silva Firmino\r\n\r\n18-Luana Cristina dos Santos Barbosa\r\n\r\n19-Luana Gouvêa Pena\r\n\r\n20-Ludmila Marques Ferreira\r\n\r\n21-Marianna da Silva Alves Batista\r\n\r\n22-Marize Ferreira Carvalho\r\n\r\n23-Pamella Roberta Ferreira Nunes\r\n\r\n24-Stephany Burlani Moreira\r\n\r\n25-Thiago Augusto Novaes de Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Anderson da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Andreia de Souza Pinto\r\n\r\n04-Charles de Souza Adrião\r\n\r\n05-Charles Henrique da Silva Mendes\r\n\r\n06-Felipe Fonseca da Silveira\r\n\r\n07-Felipe Lira de Souza\r\n\r\n08-Fernanda Damasceno dos Santos\r\n\r\n09-Geanne Marins Soares\r\n\r\n10-Higor Ribeiro Leal\r\n\r\n11-Iran Ramos Feitosa Junior\r\n\r\n12-Jaqueline Mansur Pacheco\r\n\r\n13-Jéssica de Oliveira\r\n\r\n14-Joviana Pereira de Jesus\r\n\r\n15-Kelen Cristina Ferreira\r\n\r\n16-Keli Cristina Miranda Malheiros\r\n\r\n17-Maiara dos Santos Bartuli\r\n\r\n18-Maria Rosineide Rodrigues Alves\r\n\r\n19-Merillin Marques Barbosa\r\n\r\n20-Nayara Dias Mauricio Carneiro\r\n\r\n21-Paulo Guilherme dos Santos\r\n\r\n22-Simone Araújo da Costa\r\n\r\n23-Tamiris Ruas de Souza\r\n\r\n24-Thiago Palmeira Duarte\r\n\r\n25-Vagner Martins de Castro\r\n\r\n26-Valéria Ferreira Lima\r\n\r\n27-Vitor Cunha da Silva\r\n\r\n28-Vitor Guimarães de Paula Julião\r\n\r\n29-Viviane Batista da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson de Oliveira do Espírito Santo\r\n\r\n02-Anderson da Silva Moreira\r\n\r\n03-Adriano Viegas da Silva\r\n\r\n04-Celso Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Cláudia Valéria Carriço de Freitas\r\n\r\n06-Clemildes Castro Machado\r\n\r\n07-Cleuza Maria Reis de Souza\r\n\r\n08-Denise Peralta Pereira\r\n\r\n09-Edson José da Silva\r\n\r\n10-Eladio Soares dos Santos Filho\r\n\r\n11-Fernanda Duarte Carlos\r\n\r\n12-Gleice Queli Santos Vieira de Lima\r\n\r\n13-Ingrid de Aguiar Ribeiro\r\n\r\n14-Jéssica do Nascimento Silva\r\n\r\n15-José Eduardo Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Josefa Reinaldo da Silva\r\n\r\n17-Josefa Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n18-Juçara dos Santos Barbosa\r\n\r\n19-Maicon Alves da Cunha\r\n\r\n20-Maria Benedita de Freitas Costa\r\n\r\n21-Maria de Fátima Porto Cirino\r\n\r\n22-Marleide Felix dos Santos Cardoso\r\n\r\n23-Maura Neves Machado Ribeiro\r\n\r\n24-Paulo Augusto de Andrade Silva\r\n\r\n25-Paulo César Leal\r\n\r\n26-Paulo Marcos Alves dos Santos\r\n\r\n27-Rafaela Rosa Araujo da Silva\r\n\r\n28-Rosa Maria da Silva Honorio\r\n\r\n29-Rosane Dias dos Santos\r\n\r\n30-Rosangela dos Santos\r\n\r\n31-Rosangela Machado de Lira\r\n\r\n32-Roseli Alencar Lombardi da Costa\r\n\r\n33-Roseni Nascimento Araújo\r\n\r\n34-Sergio Eduardo Ferreira do Amaral\r\n\r\n35-Sergio Rodrigues de Souza\r\n\r\n36-Telma Maria Alves dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Livia Menezes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cristiano José de Lima Guimarães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexander Marvin Mauricio Pessanha\r\n\r\n02-Alexandre Ribeiro Lima\r\n\r\n03-Kamila de Oliveira Duarte\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 19-Lourdes Soares de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 19-Lourdes Soares de Oliveira Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Alessandra dos Reis Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camilla de Lima Mendes\r\n\r\n02-Daniel Dias de Oliveira\r\n\r\n03-Diego Ferreira Pereira\r\n\r\n04-Igor Alves Francisco\r\n\r\n05-Ivy Marins Brum Viana de Souza\r\n\r\n06-Jéssica Ponte Martins de Souza\r\n\r\n07-Marcio Ferreira de Oliveira\r\n\r\n08-Maria Stella de Jesus Monteiro\r\n\r\n09-Mayara Farias Duarte\r\n\r\n10-Michel Ferreira Silva\r\n\r\n11-Phillipe Sales Abrêu\r\n\r\n12-Priscila Cortes Almeida\r\n\r\n13-Priscylla Kellen da Luz Barros\r\n\r\n14-Tayana Caetano de Oliveira Republicano\r\n\r\n15-Thamyres Corrêa Mesquita\r\n\r\n16-Thayrine da Silva Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexa Pinheiro Fernandes\r\n\r\n02-Bruna Ketlin Silva dos Santos\r\n\r\n03-Carlos Fernando de Souza Correa Junior\r\n\r\n04-Caroline Patrocinio Alves\r\n\r\n05-Chaiani Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Daniele da Silva Baptista\r\n\r\n07-Dayane Natividade Costa\r\n\r\n08-Dhéssica Christina Nunes Dias\r\n\r\n09-Fernanda Stefany Nunes Costa\r\n\r\n10-Gabrielly de Souza Sabino\r\n\r\n11-Gustavo Cruz de Almeida Mello\r\n\r\n12-Izabela Barcelos Dias\r\n\r\n13-Janaina da Silva Tavares\r\n\r\n14-Jaqueline de Oliveira Azevedo\r\n\r\n15-Jéssica Monteiro Rodrigues\r\n\r\n16-Jéssica Saldanha da Silva\r\n\r\n17-Jonatha Azevedo da Costa\r\n\r\n18-José Alencar Martins Magalhães Junior\r\n\r\n19-Juliana da Silva Vital\r\n\r\n20-Lucas Reis de Araujo\r\n\r\n21-Paula dos Santos Fonseca\r\n\r\n22-Paula Fernanda dos Santos Barros\r\n\r\n23-Suelen Ortman Gusmão\r\n\r\n24-Thamires Bastos de Sousa\r\n\r\n25-Tiago Daniel da Silva\r\n\r\n26-Tianderlaine Magalhães Alves\r\n\r\n27-Wagner Pereira Duarte\r\n\r\n28-Yago Barbosa Silva e Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Nogueira de Lima\r\n\r\n02-Amanda Palmerim da Silva Lopes\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Migans\r\n\r\n04-Evander Luiz da Silva Martins\r\n\r\n05-Evelin Silva dos Anjos\r\n\r\n06-Fábio Vinicius França Barbosa da Silva\r\n\r\n07-Flávio de Lucas Costa\r\n\r\n08-Gabriel dos Anjos Dias Ferreira\r\n\r\n09-Glayce Moreira de Souza\r\n\r\n10-Jéssica da Silva Vasconcelos\r\n\r\n11-Lohanna do Nascimento Machado\r\n\r\n12-Mary Ellen Abiraude Melo da Cruz\r\n\r\n13-Nathália dos Santos Menezes\r\n\r\n14-Pâmela Marina da Silva\r\n\r\n15-Patrícia de Oliveira Paixão da Silva\r\n\r\n16-Raffael dos Santos Furtado\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Paula Santos Teixeira\r\n\r\n02-Ana Beatriz Marinho dos Santos\r\n\r\n03-Barbara Nobre do Nascimento de Paiva\r\n\r\n04-Bruna Pereira de Nazareth\r\n\r\n05-Bruna Pinheiro da Silva Braga\r\n\r\n06-Deivyd Sales Batista\r\n\r\n07-Edna Dias Telmo Matias\r\n\r\n08-Jéssica Lima da Silva\r\n\r\n09-Kennya do Carmo Fernandes\r\n\r\n10-Rodolfo Rodrigues Martins\r\n\r\n11-Rômulo Costa de Mesquita\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-David Robson Alves Barde\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudia Pinheiro de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberta Cristina de Souza Braga\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Souza de Jesus\r\n\r\n02-Amarildo Pereira\r\n\r\n03-Bruno Ramos\r\n\r\n04-Cinthya Ferreira Alves\r\n\r\n05-Elaine Julio da Silva\r\n\r\n06-Elisabeth Botelho Costa\r\n\r\n07-Elizana Rodrigues Campista Pimentel\r\n\r\n08-Ivana Fernandes Mendonça\r\n\r\n09-Jaucileia de Fátima dos Santos\r\n\r\n10-João Marcelo da Silva Delgado\r\n\r\n11-Juciara Damasceno do Nascimento Paraiso\r\n\r\n12-Larissa Gomes de Andrade\r\n\r\n13-Luciana Conceição da Silva\r\n\r\n14-Luciene Rocha Luciano de Lima\r\n\r\n15-Marcelo Batista dos Santos\r\n\r\n16-Marcelo Marques da Silva\r\n\r\n17-Melissa Freire Menchini\r\n\r\n18-Pâmella Cristina Batista Gregorio dos Reis\r\n\r\n19-Ruan Martins\r\n\r\n20-Salete Pereira da Penha\r\n\r\n21-Sueli Christovam da Costa\r\n\r\n22-Tatiane Rodrigues Cabreira\r\n\r\n23-Vanessa Pereira Ramos\r\n\r\n24-Vanuza da Silva Santos Mendonça\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Enaile Elizabeth Cristina Liberal Fileme\r\n\r\n02-Franciane Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Francisca das Chagas Oliveira de Carvalho\r\n\r\n04-Igor Portugal da Silva Azevedo\r\n\r\n05-Isabel Cristina da Silva Medeiros dos Santos\r\n\r\n06-Katia Regina Badaró Pereira\r\n\r\n07-Melissa Machado Maia\r\n\r\n08-Neurilene Oliveira Nascimento\r\n\r\n09-Priscila Cristina Maciel Leal\r\n\r\n10-Wallace de Souza Inacio\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agostinho Leonardo de Alcantara\r\n\r\n02-Alessandra Pinto de Souza\r\n\r\n03-Eliane Maria Santos Monteiro de Oliveira\r\n\r\n04-Fernanda Tenorio dos Santos Dias\r\n\r\n05-Fernando José Ribeiro Galvão\r\n\r\n06-Gleyce Martins Rosa Siqueira\r\n\r\n07-Izabel Cristina Martins da Silva\r\n\r\n08-Lorraine Camilla Monteiro de Oliveira\r\n\r\n09-Michelle Santana Bernardo\r\n\r\n10-Rafael de Abreu de França\r\n\r\n11-Robson Fidelis Almeida dos Santos\r\n\r\n12-Sandra de Carvalho Dutra Costa\r\n\r\n13-Silas Melanes de Almeida\r\n\r\n14-Suellen da Silva Dias de Souza\r\n\r\n15-Vanessa Fernandes Antunes\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Cristina Pinheiro Cruz\r\n\r\n02-Andréa Pinto de Souza\r\n\r\n03-Camila Cruz da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Cátia Regina da Silva\r\n\r\n05-Cidinéa da Silva\r\n\r\n06-Ellen da Silva Motta\r\n\r\n07-Fernanda da Silva Dutra\r\n\r\n08-Gabriel da Silva Gomes\r\n\r\n09-Glésia Costa Ferreira\r\n\r\n10-Iracéle Fernandes de Brito Gonçalves\r\n\r\n11-Jorge Luiz da Silva Brandão\r\n\r\n12-Maycon Júnior Lins da Silva\r\n\r\n13-Patricia dos Santos Rodrigues\r\n\r\n14-Priscilla da Silva Oliveira\r\n\r\n15-Rafaela Gonçalves Moda\r\n\r\n16-Raiany Belem Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMETRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Conceição de Oliveira\r\n\r\n02-Carla Cristina Costa Danielli\r\n\r\n03-Edmilson Rocha da Silva\r\n\r\n04-Guilherme de Mattos\r\n\r\n05-Jorjiane Gonçalves Vieira Freitas\r\n\r\n06-Leandro Leonardo Carvalho Pereira da Silva\r\n\r\n07-Leandro Martins da Silva\r\n\r\n08-Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\n09-Luciano Gomes dos Santos Sodré\r\n\r\n10-Milene Costa Vieira\r\n\r\n11-Sandra Regina da Silva Ferreira Silva\r\n\r\n12-Thaís de Amorim\r\n\r\n13-Wallace Otávio Rodrigues Carvalho de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Moyses dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Ana Claudia Bhering da Silva Souza\r\n\r\n03-Bruno Dias dos Santos\r\n\r\n04-Daniele de Araujo da Silva\r\n\r\n05-Eliana da Silva\r\n\r\n06-Ieda Santos Tavares de Souza\r\n\r\n07-Jaqueline Soares da Silva\r\n\r\n08-Jessica Pimentel de Almeida Costa\r\n\r\n09-Patricia da Conceição Silva Rapparini\r\n\r\n10-Rosangela Santos de Oliveira\r\n\r\n11-Rosinaldo Fortunato de Farias\r\n\r\n12-Silvana Guimarães da Silva Roque\r\n\r\n13-Thamires Vicente da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇAO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Luana Helena Nunes de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wallace dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Ruiz da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jessica Kirsy Nogueira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabrieli da Conceição Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josiane Viana Lopes\r\n\r\n02-Lohana Moreira Rolemberg\r\n\r\n03-Monique Costa da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisele Cristina da Silva Garcia\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Rafael Viviani da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raquel Serrano de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sandro Pereira Sant'Anna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Melo Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Aurélio Joaquim Generoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Regino\r\n\r\n02-Alex Francisco dos Santos\r\n\r\n03-Felipe Ferraz da Silva\r\n\r\n04-Wiviane Pereira Venâncio da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayhene Ramos Campos\r\n\r\n02-Jéssica de Moraes Corrêa\r\n\r\n03-Glenda Helenice da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Guarany Novo Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erick Wallace Xavier de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1533, de 11.07.90, retificada no D.O.de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Thamara Carvalho Soares, CURSO: ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, - TURMA:JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008, publicada no D.O.de 29.06.2009, pag. 40, 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O.DE 31.07.1992\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 1990\r\n\r\nOnde se lê: 37-Vanda Lúcia Almeida Gonzaga\r\n\r\nLeia-se: 37-Vanda Lúcia Magalhães Pessôa\r\n\r\nD.O. DE 07.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 11-Paulo Cesar Almeida Paiva Júnior\r\n\r\nLeia-se: 11-Paulo Cesar de Almeida Paiva Júnior\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 23-William de Souza Camacho\r\n\r\nLeia-se: 23-William Souza Camacho\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 20-Michele da Silva Braz Cardoso\r\n\r\nLeia-se: 20-Michelle da Silva Braz Cardoso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY \r\n\r\nCIDADE PALMEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Itaguaí, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Carla Bazana\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Alecsander Dias de Mendonça\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Gilson dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Wellington de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ednei Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago Corrêa Garcia\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson da Fonte Pereira\r\n\r\n02-Brunelle Cabral Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Ricardo de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Henrique de Sousa Campos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alcino Pinto de Magalhães\r\n\r\n02-Silvana Arcoverde\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aymme Florenço Argolo\r\n\r\n02-Carina Assumpção de Almeida Silva\r\n\r\n03-Caroline da Silva Prado\r\n\r\n04-Dayane Kelli Santiago de Sousa Rosa\r\n\r\n05-Deborah Ferreira dos Santos Oliveira\r\n\r\n06-Eduarda Gouvêa de Almeida\r\n\r\n07-Gabriel Martins Gomes\r\n\r\n08-Gisele Elaine Neves Couto\r\n\r\n09-Hellen Beatriz da Silva Barboza\r\n\r\n10-Herica Lau Coutinho\r\n\r\n11-Juliana Ramos de Oliveira Corrêa\r\n\r\n12-Karen Ovidio do Nascimento\r\n\r\n13-Luana Mendes Duarte\r\n\r\n14-Marcela de Almeida Dias Targino\r\n\r\n15-Márcia Fernandes de Sousa\r\n\r\n16-Priscila de Lima Padilha\r\n\r\n17-Rejane Ribeiro Schuenck\r\n\r\n18-Tamires da Silva Nogueira\r\n\r\n19-Viviane de Paiva Anunciação de Oliveira\r\n\r\n20-Yelena de Amorim Silva\r\n\r\n21-Williams Freire de Lima Junior\r\n\r\n22-Willian Costa de Jesus Batista\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Sandro Nascimento Corrêa\r\n\r\n02-Andrielle de Souza Santos\r\n\r\n03-Antonia Maria Virginio de Abreu\r\n\r\n04-Auricélia de Melo Silva\r\n\r\n05-Gabriela Lima Farias da Silva\r\n\r\n06-Gustavo da Silva Soares\r\n\r\n07-Heloísa Cunha da Silva Domingues\r\n\r\n08-Joyce Andreza de Souza Navaring\r\n\r\n09-Juliana Nogueira dos Reis da Silva\r\n\r\n10-Juliana de Souza Camargo\r\n\r\n11-Julio Cesar Assis Souza\r\n\r\n12-Luciano Rosa\r\n\r\n13-Maria Alda de Melo Silva\r\n\r\n14-Marlúcia Domingos Rodrigues\r\n\r\n15-Monique Souza da Silva\r\n\r\n16-Raphael Nascimento de Oliveira Barbosa\r\n\r\n17-Simone Rodrigues da Silva Souza\r\n\r\n18-Silvano de Araújo da Silva\r\n\r\n19-Tiago de Souza Costa\r\n\r\n20-Wallace Francisco da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA VIEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUÍZA VIEIRA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Izabel Santos de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Estefânia Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe de Oliveira Calisto e Silva\r\n\r\n02-Gabriela Santos Hoer\r\n\r\n03-Gutemberg Cidrini dos Santos\r\n\r\n04-Juliana Pereira da Silva\r\n\r\n05-Larissa Souza Zúniga da Silva\r\n\r\n06-Thaís Montenegro da Silva\r\n\r\n07-Uallace Ferreira Rezende\r\n\r\n08-Vanessa Silva Crespo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Márcio da Silva Boumgratz\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fagner Eduardo da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luís Cláudio de Siqueira Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Érica Jaqueline da Silva e Silva\r\n\r\n02-Gabriel Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Monique Moura de Almeida\r\n\r\n02-Viviane Nascimento da Fonseca\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hermes Riscado da Silva Neto\r\n\r\n02-Natani Nogueira de Souza\r\n\r\n03-Rondineli da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Barreto Tosta Silva\r\n\r\n02-Alice Maria de Souza Paulo\r\n\r\n03-Bruno da Conceição Macêdo\r\n\r\n04-Cristina Maria Ferreira Ramos\r\n\r\n05-Julio Cesar Demarce Sampaio\r\n\r\n06-Lindaci Vitorino da Silva\r\n\r\n07-Lucas Nascimento Morais\r\n\r\n08-Maristela Pereira de Lima\r\n\r\n09-Michel Demarce Sampaio\r\n\r\n10-Nivia Galdino de Almeida\r\n\r\n11-Patricia do Espirito Santo Nogueira\r\n\r\n12-Rafael Batista de Oliveira\r\n\r\n13-Rita Gomes do Rosário\r\n\r\n14-Rosemeri Leitão Monteiro\r\n\r\n15-Rosilene Demarce Nascimento\r\n\r\n16-Thaís do Espirito Santo Nogueira\r\n\r\n17-Ueverton Moreira de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aldinéa de Assis Marmo\r\n\r\n02-Alex Sandro de Oliveira Martins\r\n\r\n03-Giselli de Oliveira Carvalho da Silva\r\n\r\n04-Luiz Fernando da Silva Eugenio\r\n\r\n05-Marcia Monteiro da Silva Gueler\r\n\r\n06-Marcos Antonio de Souza Silva\r\n\r\n07-Marinete de Menezes\r\n\r\n08-Mecilene Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n09-Oígres Nascimento Pereira da Silva\r\n\r\n10-Rafaela dos Passos Teixeira\r\n\r\n11-Sabrina Soares da Silva\r\n\r\n12-Sandra da Silva Corrêa\r\n\r\n13-Sonia Maria Alves Amorim\r\n\r\n14-Taiane Santos de Souza\r\n\r\n15-Teresa Cristina dos Santos Adão\r\n\r\n16-Viviane Corrêa da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriane de Mendonça\r\n\r\n02-Alexandre de Souza\r\n\r\n03-Angélica Souza Correia\r\n\r\n04-Dheisielle Porto de Oliveira\r\n\r\n05-Eduardo Teixeira Moreira\r\n\r\n06-Eliza do Nascimento Gomes\r\n\r\n07-Jenifer Bráz de Oliveira\r\n\r\n08-Maicon Lima da Silva\r\n\r\n09-Rayara Lopes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUÍZA VIEIRA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000, e n.º 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Cesar Pires de Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUÍZA VIEIRA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jadilson do Nascimento Diniz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bianca da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Thiago Pinheiro Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria de Fátima Amaral Barcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Letícia Godinho Souza\r\n\r\n02-Michael Moura da Silva\r\n\r\n03-Luís Augusto Rosa Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marllon Carvalho Meloni\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudio Celestino Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucilene Caldeira de Oliveira\r\n\r\n02-Michele Cristina Antunes Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUÍZA VIEIRA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cassiane Miranda da Rocha\r\n\r\n02-Hacenclever Tomaz Aquino Bezerra de Menezes\r\n\r\n03-Luana Miranda Pereira\r\n\r\n04-Piterson do Nascimento Macedo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 09-Raquel da Silva Pinto Quiel\r\n\r\nLeia-se: 09-Raquel da Silva Pinto Quiel Bernardo de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO - 156 DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO - 156 DOUTOR ALBERT SABIN, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Iodenis de Matos\r\n\r\n02-Raphael de Matos Correia\r\n\r\n03-Rômulo Lima Amancio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ivan do Nascimento Leite\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanessa da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andrei Mendes Pereira\r\n\r\n02-Bruno André Almeida Moraes\r\n\r\n03-Camila Marques da Silva\r\n\r\n04-Charles Jorge Santos Rodrigues\r\n\r\n05-Edgar Carvalhal Rodrigues\r\n\r\n06-Fernanda Guimarães Panicé\r\n\r\n07-Hiago Vieira Tomaz\r\n\r\n08-Izaque da Silva Rodrigues Moreira\r\n\r\n09-Jefferson Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Marçal de Almeida\r\n\r\n11-Joselene Almeida de Castro\r\n\r\n12-Juliana Alves de Souza\r\n\r\n13-Lucilaynne Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Priscilla Sarmento Braga Oliveira\r\n\r\n15-Samara da Silva da Mata\r\n\r\n16-Thiago da Silva Santos\r\n\r\n17-Wagner Teixeira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Nascimento de Carvalho\r\n\r\n02-Ana Carla de Carvalho Dutra\r\n\r\n03-Ana Carolina Vieira da Silva\r\n\r\n04-Everton de Oliveira Nascimento\r\n\r\n05-Grayci Hellen da Costa de Sousa\r\n\r\n06-Jéssica Corrêa Ribeiro Prado\r\n\r\n07-John Lennon Guedes Ferreira\r\n\r\n08-Juliana Marquête da Silva\r\n\r\n09-Leonardo Custodio de Souza\r\n\r\n10-Lídia Braga Bitencourt\r\n\r\n11-Luciana Corrêa dos Santos\r\n\r\n12-Luciane da Silva Akosua Amofah\r\n\r\n13-Marvim da Silva Valentim dos Santos\r\n\r\n14-Paulo Henrique Jurcelino Paulo\r\n\r\n15-Priscila Pascoal Castro\r\n\r\n16-Raphael Pereira da Silva\r\n\r\n17-Scarlet Gomes Carvalho\r\n\r\n18-Tamíres do Nascimento Silva\r\n\r\n19-Tatiane Ferreira da Costa\r\n\r\n20-Tatiane Freire Rosa\r\n\r\n21-Thamirins de Assis Cabral\r\n\r\n22-Wesley Domingos de Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cinthia dos Santos Cardoso\r\n\r\n02-Danielle da Silva Bizerra\r\n\r\n03-David Maycon da Silva\r\n\r\n04-Eduarda Jéssica Corrêa de Oliveira\r\n\r\n05-Gullit Cesar da Silva Pontes\r\n\r\n06-Janete Aparecida do Nascimento\r\n\r\n07-Jonas Batista Rosa\r\n\r\n08-Joyce Santos Machado\r\n\r\n09-Marcely Xavier Passos\r\n\r\n10-Marcus Vinicius dos Santos Costa\r\n\r\n11-Rose Kelly dos Santos Chaves de Souza\r\n\r\n12-Thays de Oliveira Marcelino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Rocha da Silva\r\n\r\n02-Alessandro Pereira Xavier\r\n\r\n03-Aline Dantas Eduardo\r\n\r\n04-Dirley Valdech Gonçalves da Cruz\r\n\r\n05-Eliseu de Oliveira Souza\r\n\r\n06-Gisele Lindo Mendonça\r\n\r\n07-Jaqueline de Sousa Moura Galdino\r\n\r\n08-Joezer Cabral Alves\r\n\r\n09-Josenildo José Cipriano\r\n\r\n10-Marcele Cristina Lazaro da Silva\r\n\r\n11-Marcia Cristina Martins Fernandes Campos\r\n\r\n12-Marcus Vinícius de Paiva Cunha Rosa\r\n\r\n13-Maria Izabel do Nascimento Silva\r\n\r\n14-Maria Josélia Sales da Silva\r\n\r\n15-Maria Rita Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Nathália da Silva Souza\r\n\r\n17-Neuza de Fátima Barcellos Ferreira\r\n\r\n18-Patrícia Donato da Silva\r\n\r\n19-Paulo Celçon Kifer Júnior\r\n\r\n20-Rafael Antunes Prado Cabral\r\n\r\n21-Rejane Pereira de Oliveira\r\n\r\n22-Thais da Silva Padilha\r\n\r\n23-Victor Freitas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcir Vicente da Silva\r\n\r\n02-Amanda dos Santos Vidal\r\n\r\n03-Aron da Silva\r\n\r\n04-Cátia Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Cristian Uilderman da Silva Feitosa\r\n\r\n06-Daniel Escobar Ferreira\r\n\r\n07-Danyela Lima Leal\r\n\r\n08-Deisilene de Pontes Carneiro de Oliveira\r\n\r\n09-Diogo da Silva\r\n\r\n10-Felipe Lima de Moraes\r\n\r\n11-Guilherme Caldeira Filho\r\n\r\n12-Iviane Rosa da Veiga Saldanha\r\n\r\n13-Luciana Rocha do Nascimento\r\n\r\n14-Madelon Ferreira da Silva Costa da Barbosa\r\n\r\n15-Manon Pacheco dos Santos Lopes\r\n\r\n16-Márcia Soares Cantalice\r\n\r\n17-Marinete Isabel Neris Cipriano\r\n\r\n18-Natália Regina Rodrigues\r\n\r\n19-Patricia Figueiredo Azeredo\r\n\r\n20-Priscilla Madeira\r\n\r\n21-Renato Rodrigues de Moraes Campos\r\n\r\n22-Silmara Avelino da Silva\r\n\r\n23-Simone Vieira de Souza\r\n\r\n24-Sirleide da Silva de Andrade Moraes\r\n\r\n25-Uilsaner da Silva Prado\r\n\r\n26-Vanda da Silva Arruda Thomaz\r\n\r\n27-Vânia Maria Aquino de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DOUTOR ALBERT SABIN, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram, o Ensino Fundamental com metodologia semi-indireta (CES) neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Cristina Santos Pereira\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alex da Silva Santos\r\n\r\n02-Elisabete dos Santos Salermo\r\n\r\n03-Fátima Cristina Russo Badoco\r\n\r\n04-Juliana Perci de Oliveira Santos\r\n\r\n05-Luís Fernando Santos de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DOUTOR ALBERT SABIN, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio com metodologia semi-indireta (CES) neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Jonathan Cristian Silva de Abreu\r\n\r\n02-Rômulo José Gomes Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 156 - DR. ALBERT SABIN, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tatiane da Silva Ribeiro Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ricardo Carvalho da Silva Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Henrique Aquino de Souza\r\n\r\n02-Karen de Carvalho Nunes\r\n\r\n03-Luana Cristina Paschoal Mendonça\r\n\r\nId: 990895"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA, Coordenadoria Regional da Região Serrana V, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudia Siqueira Dias\r\n\r\n02-Débora Leal Moreira\r\n\r\n03-Franklin Cascardo\r\n\r\n04-Jane Melry Gomes\r\n\r\n05-Juciara Marques Couto\r\n\r\n06-Keyla Ferreira\r\n\r\n07-Leoni Pereira Alves Braga\r\n\r\n08-Odenil Mariano Filho\r\n\r\n09-Silnei Dias Macedo\r\n\r\n10-Valberlandia Marins Láu\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson Souza dos Santos\r\n\r\n02-Adriana Conceição da Silva\r\n\r\n03-Daniele de Oliveira Santos Amaral\r\n\r\n04-Taiane Silva de Moraes\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Djonatan Abreu Leandro\r\n\r\n02-Paulo Sergio Justino dos Santos\r\n\r\n03-Roseli Antonia Ramos\r\n\r\n04-Suely Braga da Silva\r\n\r\n05-Vitor Araujo dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cássia Corrêa Freire\r\n\r\n02-Eric Johnson Batista\r\n\r\n03-Felipe Berriel Oliveira\r\n\r\n04-Felipe Silva Santos\r\n\r\n05-Gabriela Cândida dos Santos\r\n\r\n06-Gleice Kelli Siqueira Barcelos\r\n\r\n07-Leonardo César da Silva\r\n\r\n08-Luciana da Cunha Berriel Oliveira\r\n\r\n09-Luciana Oliveira Pinto\r\n\r\n10-Rosimery Rosa\r\n\r\n11-Sandra Vaz da Silva\r\n\r\n12-Sidnei da Silva Inacio\r\n\r\n13-Vanilda Mauricio de Araújo Misquita\r\n\r\n14-Viviane da Silva Souza\r\n\r\n15-Wellington da Silva Duarte\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA, Coordenadoria Regional da Região Serrana V, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Baiense Corrêa\r\n\r\n02-Jaquemile Fraga Marques\r\n\r\n03-Jaziel Heringer de Vasconcelos\r\n\r\n04-Leonardo Siqueira Kler\r\n\r\n05-Sara Irlaini Torres Carvalho Rodrigues\r\n\r\n06-Valeria Gomes da Silva\r\n\r\n07-Wilson Maia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Fraga Corrêa\r\n\r\n02-Ana Cleide da Silva\r\n\r\n03-Elias Marques de Oliveira\r\n\r\n04-Fernanda Silva de Paula\r\n\r\n05-Ingrid de Oliveira Duarte Amaral\r\n\r\n06-Joacir Muniz\r\n\r\n07-Maria da Glória Silva de Azevedo\r\n\r\n08-Ricardo Gomes da Conceição\r\n\r\n09-Sidney da Silva Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA, Coordenadoria Regional da Região Serrana V, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Leandro Rodrigues Amado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patrícia Fagundes da Silva Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aparecida do Carmo de Paiva Silva\r\n\r\n02-Regiane Conceição de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 495 - GUIGNARD\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 495 - GUIGNARD, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vera Lucia Ferreira dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.02.2007\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 02-Lívia Rafaela Esteves da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Lívia Rafaele Esteves da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GANDHI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GANDHI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Michele Loretti da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alyne Souza Pereira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cinthia Maciel Gomes\r\n\r\n02-Daiana da Silva Rosa\r\n\r\n03-Daniele Silva Monsores\r\n\r\n04-Eric Fernandes Gomes de Souza\r\n\r\n05-Iula Rescaroli Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n06-Janahine Serafim Andrade\r\n\r\n07-Josué Mota de Andrade\r\n\r\n08-Marcos dos Santos Lira da Rocha\r\n\r\n09-Raphael Miguel Barbosa de Carvalho\r\n\r\n10-Renata Flor Chaves\r\n\r\n11-Rute dos Santos da Costa\r\n\r\n12-Wendel Nogueira de Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Cristina Santos Nascimento\r\n\r\n02-Rafael Pimentel Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edilaine dos Santos Alves\r\n\r\n02-Lili'Ane Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Gomes de Mattos\r\n\r\n02-Angélica Pereira Merelli\r\n\r\n03-Carlos de Souza Trigueiro Rodrigues\r\n\r\n04-Edna Maria dos Santos Nactividade\r\n\r\n05-Flavia Bastos da Silva\r\n\r\n06-Jussara Tavares Martins Amorin\r\n\r\n07-Lenir Silveira da Veiga\r\n\r\n08-Luciara da Silva dos Santos Silva\r\n\r\n09-Marcio Alyson do Nascimento Xavier\r\n\r\n10-Maria Aparecida Cavalcante Amaro\r\n\r\n11-Maria de Sousa Gaspar\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Domingas dos Santos de França\r\n\r\n02-Ana Claudia Costa Pereira\r\n\r\n03-Ana Quécia Reis do Nascimento\r\n\r\n04-Arlete Gonçalves Bezerra\r\n\r\n05-Bárbara Lizyê da Silva Junior\r\n\r\n06-Cácio Henrique Ferro\r\n\r\n07-Carla Regina Ferreira Catão\r\n\r\n08-Carlos Henrique dos Santos Junior\r\n\r\n09-Catia Simplício Rodrigues\r\n\r\n10-Cleber Magalhães Lobo\r\n\r\n11-Cristiane Henriques da Cunha\r\n\r\n12-Danielle Pereira Monteiro Felisberto\r\n\r\n13-Denise Quaresma da Rocha dos Santos\r\n\r\n14-Edilene Nascimento da Silva\r\n\r\n15-Edson Vilela da Silva\r\n\r\n16-Elicinéia de Sousa Oliveira\r\n\r\n17-Erica de Oliveira Nunes\r\n\r\n18-Flávio Inaldo da Silva\r\n\r\n19-Janaina da Silva Reis\r\n\r\n20-Maria Luiza de Souza de Carvalho\r\n\r\n21-Patricia Figueiredo dos Santos\r\n\r\n22-Queli da Conceição de Mattos\r\n\r\n23-Rubens José da Silva Junior\r\n\r\n24-Rosalvo Anselmo de Oliveira\r\n\r\n25-Selma Rodrigues de Souza\r\n\r\n26-Weverton Pontes Geraldo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréia Gomes Chaves Pinto\r\n\r\n02-Leonardo da Silva\r\n\r\n03-Maria Rosa Kalil da Silva\r\n\r\n04-Marta Dionísio Lima Almoaya\r\n\r\n05-Michele Soares de Almeida\r\n\r\n06-Rafael Abreu de Medeiros\r\n\r\n07-Reginaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademir Ferreira da Rocha\r\n\r\n02-Amós Kleib Francisco da Silva\r\n\r\n03-Cássia Maria Rodrigues Cardoso\r\n\r\n04-Diego Magalhães Alves Pacheco\r\n\r\n05-Edson Cardoso de Oliveira Junior\r\n\r\n06-Elisangela Jose Ribeiro da Silva\r\n\r\n07-Glauber Barbosa de Mello Souza\r\n\r\n08-Gustavo da Conceição Pereira\r\n\r\n09-Ilda da Vitória Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n10-Jorge de Souza Pinto Júnior\r\n\r\n11-Laudicéia Nunes Lima\r\n\r\n12-Liliana Pinheiro Fonseca\r\n\r\n13-Louise Lima Correia\r\n\r\n14-Maria do Socorro Campos Pedrosa\r\n\r\n15-Thamara Regina Souza de Oliveira\r\n\r\n16-Vera Lúcia Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Vitor Hugo Corrêa de Menezes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GANDHI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Cesar Maciel Costa \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Israel Dutra Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01 Werbe de Jesus Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudia Maria da Silva Braz\r\n\r\n02-Fernanda Maria da Silva \r\n\r\n03-Jorge Roberto Soares Braz\r\n\r\n04-Suelen Souza Correa Nunes Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaques Santos Silva\r\n\r\n02-Mailson Barbosa de Mendonça\r\n\r\n03-Ritiane Portela de Andrade Barros\r\n\r\n04-Rosimeri Russel Freitas\r\n\r\n05-Victor Ferreira da Conceição\r\n\r\n06-Vinícius Marques dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Ayrão Baihense \r\n\r\n02-Marcela da Silva Maciel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monica Lima Santana \r\n\r\n02-Vanessa da Silva Martins \r\n\r\n03-Viviane Conceição Bahiense da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosilena Anterio\r\n\r\n02-Suelen Cristina de Almeida \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula do Espirito Santo\r\n\r\n02-Erika Iamê Alves Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Nascimento de Albuquerque\r\n\r\n02-José Marcio Mendes da Silva Dias\r\n\r\n03-Tatiana Souza do Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.09.2007\r\n\r\nPÁGINA 56 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 21-Helaine de Souza Lima\r\n\r\n32-Márcia Maria de Mesquita\r\n\r\nLeia-se: 21-Helaine de Souza Lima Taranto\r\n\r\n32-Marcia Maria de Mesquita Póvoa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriano da Conceição Pio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson da Costa Silva\r\n\r\n02-Ariane Santos Proença\r\n\r\n03-Bruno Mendonça Ponciano\r\n\r\n04-Caroline Jesus Batista\r\n\r\n05-Desângelo da Silva Assumpção\r\n\r\n06-Estefane José da Silva\r\n\r\n07-Gracielle Daiane Vitorino Raimundo\r\n\r\n08-Hanna Gomes do Nascimento\r\n\r\n09-Herik da Silva Machado\r\n\r\n10-Isaac Jacob Monteiro\r\n\r\n11-Ítalo Bruno Azevedo da Silva\r\n\r\n12-Josimar de Souza Oliveira\r\n\r\n13-Leir Nascimento Ferreira Junior\r\n\r\n14-Mariana Ribeiro Souza\r\n\r\n15-Monique da Silva Manso\r\n\r\n16-Naira de Souza Silva\r\n\r\n17-Rafael Ribeiro Macedo Paganotti\r\n\r\n18-Raiane Fabbri da Silva\r\n\r\n19-Raquel Siqueira Ferreira\r\n\r\n20-Renato de Santana Cardoso\r\n\r\n21-Rodrigo Araújo Reis\r\n\r\n22-Thaís Cristina Silva Fernandes\r\n\r\n23-Valeria Belo Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Milles Tavares Gonçalves\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Hellen Quentullin Azevedo da Silva\r\n\r\n02-Josiane Fontoura Nunes\r\n\r\n03-Liliane de França Rodrigues\r\n\r\n04-Margarete da Costa Geminiano\r\n\r\n05-Maria da Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelo Rodrigues de Paiva\r\n\r\n02-Marcos Rodrigo Cantalejo Paulo\r\n\r\n03-Marluce Lourenço dos Santos\r\n\r\n04-Rosangila de Barcelos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexsandro Guedes Marques\r\n\r\n02-Rita de Cássia Joaquim dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMETRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Revellin Christine Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Ricardo dos Santos\r\n\r\n02-Maicon Pacífico Jó\r\n\r\n03-Thaís dos Reis Basílio\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Janaina Gomes de Mesquita\r\n\r\n02-Crizeida Bastos Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alciney Nunes Honorato\r\n\r\n02-Diego Henrique Pires\r\n\r\n03-Vaneza dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcela da Silva Costa Gomes\r\n\r\n02-Paula Nascimento Moret\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula do Nascimento de Menezes\r\n\r\n02-Anderson de Almeida Gonçalves\r\n\r\n03-Andréia Norberto Lemos\r\n\r\n04-Arthur Guilherme de Azevedo Barreiros\r\n\r\n05-Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\n06-Catiane Rosa Afonso\r\n\r\n07-Cláudia Pereira da Silva\r\n\r\n08-Cristiano Simão e Silva\r\n\r\n09-Fernanda Faccin Driusso\r\n\r\n10-Guilherme Xavier Silva Oliveira\r\n\r\n11-Helder Porto Paiva\r\n\r\n12-Ida Cristina Rodrigues da Silveira\r\n\r\n13-Iêda Cícera Bezerra dos Santos\r\n\r\n14-Janaína Lopes do Amaral\r\n\r\n15-Jéssica Barcellos de Miranda\r\n\r\n16-Leandro de Souza\r\n\r\n17-Luciana de Barcelos Silva\r\n\r\n18-Madalena Nunes da Silva\r\n\r\n19-Marcio Melo de Jesus\r\n\r\n20-Mercio Rosa Braga\r\n\r\n21-Mirian de Souza Medeiros Barcelos\r\n\r\n22-Moisés dos Santos Félix\r\n\r\n23-Naiara Felisberto Nogueira\r\n\r\n24-Regina de Fátima Gomes Santos\r\n\r\n25-Rodolfo Alexandre Porto\r\n\r\n26-Rossimar da Costa\r\n\r\n27-Solange Batista de Araújo\r\n\r\n28-Solange Ferreira Barreto\r\n\r\n29-Suzana Lima de araújo\r\n\r\n30-Tiana dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Antonio de Souza\r\n\r\n02-Adriano Mariano Tamai\r\n\r\n03-Aline Cardoso França\r\n\r\n04-Erica Scanoni dos Santos\r\n\r\n05-Fernanda da Silva Cardozo\r\n\r\n06-Leonora Alves Bento Ferreira\r\n\r\n07-Luan Gregório Silva\r\n\r\n08-Marcos Antonio da Silva Costa\r\n\r\n09-Maria Jose dos Santos\r\n\r\n10-Maria Rosalia de Almeida da Silva\r\n\r\n11-Marilene Dutra da Conceição\r\n\r\n12-Marta da Silva Marques\r\n\r\n13-Miriam Simeão Correa Cravo\r\n\r\n14-Sandro Antonio da Vitória\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2007\r\n\r\nPÁGINNA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 08-Cirlete Raimundo de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 08-Cirlete Couto Raimundo\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 32-Suellen Januário Silva Antonio\r\n\r\nLeia-se: 32-Suélem Januário de Souza Antonio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA \r\n\r\nANTONIETA PALMEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thamires Montenegro Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Guedes Ricarte\r\n\r\n02-Giselle Veloso da Matta\r\n\r\n03-Haimara dos Santos Medeiros Primo\r\n\r\n04-Jéssica Silva de Melo\r\n\r\n05-Juan Santos da Silva\r\n\r\n06-Laís da Silva Cunha\r\n\r\n07-Luana Eugênia Melo Silva\r\n\r\n08-Luciana Bahia Daudt\r\n\r\n09-Luciana Virginio Manhães\r\n\r\n10-Noiara de Souza\r\n\r\n11-Paulo Vitor de Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Radson Sodre Serra\r\n\r\n13-Rodrigo Lima Gomes\r\n\r\n14-Samy Sueley Cordeiro Forte Brito\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ayra Gabrielly Dias Rodrigues\r\n\r\n02-Cleydilaine da Silva Martins\r\n\r\n03-Diego de Amorim Felipe\r\n\r\n04-Douglas da Cunha Lima\r\n\r\n05-Guilherme Souza Guimarães\r\n\r\n06-Igor Marchon Dias dos Santos\r\n\r\n07-Jessica Pereira Anselmo dos Reis\r\n\r\n08-Jonathan Schuenck Cardoso\r\n\r\n09-Josinaldo Melquíades da Luz\r\n\r\n10-Juliana Alcantara Lima\r\n\r\n11-Leandro de Morais Figueiredo\r\n\r\n12-Letícia Vasques Didini\r\n\r\n13-Moises Macena da França Junior\r\n\r\n14-Nathalia da Costa Mota Nicote\r\n\r\n15-Pamella Figueiredo Domingues\r\n\r\n16-Paula Shayene Cunha da Silva\r\n\r\n17-Priscilla de Veloso Carreiro\r\n\r\n18-Suellen Pereira da Silva\r\n\r\n19-Tamires Mendes Gomes\r\n\r\n20-Thais de Oliveira Lima\r\n\r\n21-Thamara Soares de Miranda de Souza\r\n\r\n22-Rebeca Dias de Freitas\r\n\r\n23-Diego Luiz da Silva Costa\r\n\r\n24-Jane Carla Lourenço Salazar\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Sandro Reis Branco\r\n\r\n02-Bianca Carla Louza Brandão\r\n\r\n03-Bruna Luisa da Cunha Pauxis de Souza\r\n\r\n04-Bruno Moura da Costa\r\n\r\n05-Célia Regina Carlos\r\n\r\n06-Douglas dos Santos\r\n\r\n07-Felippe Silva Amarante\r\n\r\n08-Josemir Antunes de Oliveira\r\n\r\n09-Lemerson Josué de Sousa Santos\r\n\r\n10-Leonardo Oliveira Perdomo\r\n\r\n11-Livia Macedo Freitas\r\n\r\n12-Luciano Felinto de Souza\r\n\r\n13-Marcos Antonio Marques de Oliveira\r\n\r\n14-Maria Augusta Almeida Silva\r\n\r\n15-Maria da Gloria da Silva Menezes\r\n\r\n16-Maria Ivanilda Gomes Pinheiro de Souza\r\n\r\n17-Max Muller Cabral da Silva\r\n\r\n18-Michelle da Silva Queiroz Nunes da Costa\r\n\r\n19-Monike da Costa Medeiros\r\n\r\n20-Pâmella Alexandra Tavares dos Santos\r\n\r\n21-Phelipe de Araujo Moura\r\n\r\n22-Renata de Freitas Alves Araujo Joaquim Sá\r\n\r\n23-Reni Marques da Silva\r\n\r\n24-Tairine Basílio da Costa\r\n\r\n25-Vanessa Oliveira Dias Pereira\r\n\r\n26-Welliton Bastos dos Santos\r\n\r\n27-Weverson dos Santos Guimarães\r\n\r\n28-Willian Braga Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda de Souza Langkammer de Oliveira\r\n\r\n02-Auderí Moreira Duarte\r\n\r\n03-Bruno Douglas do Amaral\r\n\r\n04-Dianna Alves da Silva\r\n\r\n05-Edilena Silva da Costa Flausino\r\n\r\n06-Elisângela Ferreira Tannes\r\n\r\n07-Flávia Cristina Gomes Pereira da Silva\r\n\r\n08-Gilmara Santos de Castilho\r\n\r\n09-Helena Martins Câmara\r\n\r\n10-Ítalo Magacho de Souza\r\n\r\n11-Jacqueline Pereira Cassiano de Marins\r\n\r\n12-Jorciley da Silva Lima\r\n\r\n13-Leone dos Santos Medeiros\r\n\r\n14-Luciana dos Santos Silva\r\n\r\n15-Marcia Vianna e Silva Lyra\r\n\r\n16-Mariana de Souza Diniz\r\n\r\n17-Marly dos Santos da Silva\r\n\r\n18-Midiã Cardoso Silva\r\n\r\n19-Monique Cerqueira do Rosario\r\n\r\n20-Nicolly Muniz Fonseca\r\n\r\n21-Paulo César dos Santos\r\n\r\n22-Rafaella dos Santos Vasconcellos de Almeida\r\n\r\n23-Sergio Lopes Mourão\r\n\r\n24-Sylvia Ferreira Moreira\r\n\r\n25-Tayrine da Silva Paulino\r\n\r\n26-Vanderson de Almeida Francisco\r\n\r\n27-Vania Crispiniana Souza Barreto\r\n\r\n28-Viviane de Almeida Silva Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 905 - IX FASE / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carla Silva de Mattos\r\n\r\n02-Ana Catia Alves dos Santos Ribeiro\r\n\r\n03-André Gomes de Lima\r\n\r\n04-Antonio José Pereira\r\n\r\n05-Diego Neves da Costa\r\n\r\n06-Emerson Francisco Silveira\r\n\r\n07-Estevam Oliveira França\r\n\r\n08-Felipe Cardoso da Silva\r\n\r\n09-Fellipe de Albuquerque Agudão\r\n\r\n10-Fernanda Almeida da Silva\r\n\r\n11-Fernanda Soares de Souza Guimarães\r\n\r\n12-Irideise Guerra Ribeiro\r\n\r\n13-Janry Oswaldo Mendonça Figueiredo Júnior\r\n\r\n14-Jénifer Santos de Souza\r\n\r\n15-Josélia da Silva Pereira\r\n\r\n16-Josué Lima Franco\r\n\r\n17-Kenia Estefania de Paula Souza\r\n\r\n18-Luciano da Silva Pereira\r\n\r\n19-Lúcio Cristiano de Melo\r\n\r\n20-Lucio Teixeira da Silva\r\n\r\n21-Marcio da Silva Pereira\r\n\r\n22-Marilene dos Santos Amaral\r\n\r\n23-Marilia da Silva Barcelos\r\n\r\n24-Marlene Venceslau Guimarães\r\n\r\n25-Marlucia Soares de Souza Silveira\r\n\r\n26-Paulo Dias da Paixão Nascimento\r\n\r\n27-Rafael Silva de Matos\r\n\r\n28-Rhaianne Marçal Arueira\r\n\r\n29-Roberta da Silva Santos\r\n\r\n30-Rosângela Marques Couto\r\n\r\n31-Silvia da Silva Melo\r\n\r\n32-Sonia Regina Ribeiro Alves Baptista\r\n\r\n33-Valéria Antunes da Costa\r\n\r\n34-Wellington Azevedo da Conceição\r\n\r\n35-Yasmin Nunes dos Santos\r\n\r\n36-Evelise Machado Testi\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dieyson Mendes de Magalhães\r\n\r\n02-Thiago Saboya de Alencar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Tibau Salles\r\n\r\n02-Jéssica Fernanda Bernardo Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Débora Prio Ribeiro\r\n\r\n02-Fabrine Antunes de Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Alves da Silva\r\n\r\n02-Fernanda da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo de Souza Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliane Cardoso\r\n\r\n02-Leandro Amaral Franco\r\n\r\n03-Raphael Thadeu Gomes da Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3010 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Izabelle Pinto Dias\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2003\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 14-Wallace Camacho dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 14-Wallace Camacho Carlos\r\n\r\nD.O. DE 16.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 15-Roberto Diego de Souza Ramos\r\n\r\nLeia-se: 15-Roberto Diego de Souza Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Achiles de Souza Ventilari Filho\r\n\r\n02-Adriana Jardim Vale\r\n\r\n03-Alan Ferreira de Nazareth\r\n\r\n04-Ana Carolina Almeida Zogbi\r\n\r\n05-Ariane Dias de Faria\r\n\r\n06-Bruno Gonçalo Ripardo\r\n\r\n07-Diogo Lisbôa Barreto\r\n\r\n08-Eliane da Silva Ribeiro\r\n\r\n09-Ester Candido Vieira da Silva\r\n\r\n10-Fernanda Souto Ribeiro\r\n\r\n11-Geni Machado Siqueira\r\n\r\n12-Gustavo Gonçalves da Silva\r\n\r\n13-Igor Alves de Figueiredo\r\n\r\n14-Jaqueline Gomes Brum\r\n\r\n15-Julio Cesar da Silva Reis\r\n\r\n16-Júlio César da Silva Ribeiro\r\n\r\n17-Luan Alves de Carvalho\r\n\r\n18-Luisa Raimunda da Costa Barbosa\r\n\r\n19-Maria Aparecida Patrício da Silva\r\n\r\n20-Marisi Cardoso de Moraes\r\n\r\n21-Meirelande Mendes Grassine\r\n\r\n22-Rafael Floriano de Cesar\r\n\r\n23-Simone da Conceição Alves\r\n\r\n24-Thais Souza Marins\r\n\r\n25-Toulane Quirino Lima\r\n\r\n26-Vera Lúcia Crisóstomo de Lima\r\n\r\n27-Vera Lucia de Jesus Andrade\r\n\r\n28-Viviane de Brito Matos\r\n\r\n29-Zilma Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Rosa Gomes Cruz\r\n\r\n02-Aline Vidal dos Santos\r\n\r\n03-Amadeu Valentim Jardim\r\n\r\n04-Ana Carolina Batista da Silva Braga\r\n\r\n05-Ana Lúcia Corrêa de Mendonça\r\n\r\n06-Arthur Barbosa Barros\r\n\r\n07-Camila Pimentel dos Santos\r\n\r\n08-Carla Geovânia Mylani da Mata\r\n\r\n09-Carlos Augusto dos Santos Azevedo\r\n\r\n10-Carlos Henrique da Silva\r\n\r\n11-Célia Costa do Nascimento\r\n\r\n12-Edmar Felipe Moreira\r\n\r\n13-Francisco Galvane Silva do Nascimento\r\n\r\n14-Genilson José da Silva\r\n\r\n15-Jacson Ribeiro Penavilla Felicissimo\r\n\r\n16-Jéssica Laine Barcelos\r\n\r\n17-Leonardo Barbosa da Silva\r\n\r\n18-Leonardo Cabral Muniz\r\n\r\n19-Marilene de Souza\r\n\r\n20-Michelle Antunes de Sá\r\n\r\n21-Sabrina de Brito Matos\r\n\r\n22-Tayson Perroti Rodrigues\r\n\r\n23-Thainã Marcelly Vasconcelos Fernandes\r\n\r\n24-Thamires dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Ramos de Oliveira\r\n\r\n02-Alexsandro Pereira da Silva\r\n\r\n03-Beatriz Teixeira Cardoso\r\n\r\n04-Carlos Alberto Brandão de Souza\r\n\r\n05-Claudiane Silva Faustino\r\n\r\n06-Claudilei Gomes dos Santos\r\n\r\n07-Débora Alves dos Santos\r\n\r\n08-Eduardo Luiz da Silva Faria\r\n\r\n09-Elaine Zacarias da Silva\r\n\r\n10-Giselli Horato Souto\r\n\r\n11-Giula Ferreira Machado\r\n\r\n12-Jéssica Luma Vianna Pereira\r\n\r\n13-Julio César Simone de Mattos\r\n\r\n14-Kátia Helena de Oliveira Barreto\r\n\r\n15-Mariléa da Costa Muniz\r\n\r\n16-Marli Dias Soares dos Santos\r\n\r\n17-Michel Alves Gonçalves\r\n\r\n18-Michel Bravo da Silva\r\n\r\n19-Otavio Freitas da Silva\r\n\r\n20-Paulo Cezar de Oliveira\r\n\r\n21-Philipe Sório de Caldas Britto\r\n\r\n22-Rafael Santos de Oliveira\r\n\r\n23-Raquel de Oliveira Andrade\r\n\r\n24-Robson Teixeira da Silva\r\n\r\n25-Tamires Peixoto de Lima\r\n\r\n26-Thiago de Moura Ribeiro\r\n\r\n27-Valéria Aparecida de Souza\r\n\r\n28-Valeria Regina Oliveira Ferreira\r\n\r\n29-Vania Marinho Monteiro\r\n\r\n30-Yndiara Bezerra Moreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Pereira Vicente\r\n\r\n02-Alan dos Santos Pereira\r\n\r\n03-Alba Valéria Ribeiro Coutinho\r\n\r\n04-Ana Caroline de Oliveira Alencar\r\n\r\n05-Andrea Gomes Balbino da Silva\r\n\r\n06-Ângela Souza Neves\r\n\r\n07-Bernardo da Silva Lima Junior\r\n\r\n08-Daniele Marinate Brites\r\n\r\n09-Danielle de Almeida Diniz\r\n\r\n10-Ilidio da Conceição Neves Gomes\r\n\r\n11-Jorge Elias de Argolo Bezerra\r\n\r\n12-Juliana Marques Marins\r\n\r\n13-Julio Cesar Pereira Nazario\r\n\r\n14-Laís Brito de Amorim\r\n\r\n15-Leonardo Alex dos Santos Batista\r\n\r\n16-Leonardo Tamarindo Farias dos Santos\r\n\r\n17-Luciane José Rodrigues\r\n\r\n18-Magno Gomes da Costa\r\n\r\n19-Marcia da Silva Oliveira\r\n\r\n20-Patrick Farias de Almeida\r\n\r\n21-Priscila Oliveira do Nascimento\r\n\r\n22-Rafaelle Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Suellen Coelho da Silva\r\n\r\n24-Tamíris Silva do Nascimento\r\n\r\n25-Vilma Luiz da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Állan Abnner Guimarães da Silva\r\n\r\n02-Antonia Cardoso da Costa\r\n\r\n03-Bruno Lisbôa Barreto\r\n\r\n04-Carlos Eduardo de Albuquerque Coutinho\r\n\r\n05-Celso do Nascimento de Oliveira Júnior\r\n\r\n06-Daniel de Freitas Paulino Gonçalves\r\n\r\n07-Ednéa Cardoso Alves\r\n\r\n08-Elisangela Gonçalves da Silva\r\n\r\n09-Fabiane Braga Figueiredo\r\n\r\n10-Gilberto Lemos da Silva\r\n\r\n11-Josileide Justina Batista da Cunha\r\n\r\n12-Jovita Santos Ferreira\r\n\r\n13-Juliana Vieira Berardo\r\n\r\n14-Leandro da Silva Rocha\r\n\r\n15-Leila Cláudia Chagas\r\n\r\n16-Lidiane Amarante da Silva\r\n\r\n17-Maria das Graças Ferreira de Sousa\r\n\r\n18-Meire Ellen Vieira dos Santos\r\n\r\n19-Oziel Silvia Lirio\r\n\r\n20-Pâmela Eler Cesar\r\n\r\n21-Raquel Rosa Sobreira\r\n\r\n22-Renan de Alcantara Cunha\r\n\r\n23-Roseane Feliciano de Souza Silva\r\n\r\n24-Roselí Pereira Mesquita\r\n\r\n25-Rosilane Ferreira da Silva\r\n\r\n26-Rosimeri Martins Figueira\r\n\r\n27-Soeli Felicia Braga\r\n\r\n28-Urias Vasconcellos Billio\r\n\r\n29-Victor de Barros da Rocha Neto\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alcidia Maria Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Alexander Mota dos Santos\r\n\r\n03-Ana Maria Pedro\r\n\r\n04-Ana Paula Silva do Vale\r\n\r\n05-Beatriz Hime Matsumoto Silveira\r\n\r\n06-Elaine de Azeredo Campos Costa Barbosa\r\n\r\n07-Fabiana Ribeiro Feliciano\r\n\r\n08-Fernando da Rosa Vale\r\n\r\n09-Gerson de Andrade Barbosa\r\n\r\n10-Jefferson de Araújo da Silva\r\n\r\n11-José Lima da Mota\r\n\r\n12-Julceia da Conceição dos Santos\r\n\r\n13-Katya Cileny Oliveira Barbosa\r\n\r\n14-Luciana Pereira Fratane de Andrade\r\n\r\n15-Marcia Melo da Costa\r\n\r\n16-Miriã Nogueira Silva de Souza\r\n\r\n17-Patrícia Souza da Costa e Castro\r\n\r\n18-Rafael Monteiro Biancardini Silva\r\n\r\n19-Romulo Junior dos Santos Cruz\r\n\r\n20-Véra Lucia Francisco de Souza\r\n\r\n21-Vera Lucia Rosa do Amparo\r\n\r\n22-Viviane da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Beatriz Mata Pereira da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Glaucilene Cláudia da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cristiane Rodrigues Pereira Starnek\r\n\r\n02-Giovani Ferreira Ceia\r\n\r\n03-Selma dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Moura da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edvaldo Dias Manduca\r\n\r\n02-William Mariano da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiana Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Vinícius do Nascimento Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tiago Fernando Viterbo\r\n\r\n02-Tiago Marins de Sá Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camila Souza da Conceição\r\n\r\n02-Claudeir Assunção de Oliveira\r\n\r\n03-Diego Silveira de Alcantara\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Octavio Legentil Junior\r\n\r\n02-Priscila de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Celestino dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adaltiva Nunes Ferreira\r\n\r\n02-Thacio Silva Maia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Taiso de Carvalho Motta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ian Castilho do Nascimento\r\n\r\n02-Lindalva Maria do Nascimento Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Júlio César Horato Viana Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Erick Miranda Martins da Silva\r\n\r\n02-Gisele Cardoso da Silva\r\n\r\n03-José Carlos Cardoso de Mendonça\r\n\r\n04-Renan Marcel Fonseca Gomes de Araujo\r\n\r\n05-Katherine Gama de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiana Cristina da Silva Correa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernanda Alexandre Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Clayton França de Andrade\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2003\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 09-Elen de Oliveira Wemeck\r\n\r\nLeia-se: 09-Elen de Oliveira Werneck\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 59 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 20-Josileia da Silva Soares\r\n\r\nLeia-se: 20-Josileia da Silva Sôares\r\n\r\nD.O. DE 11.10.2005\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 02-Adriano Pereira de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 02-Adriano Pereira Carvalho\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 05-Vandeia da Costa Sodré\r\n\r\nLeia-se: 05-Vandeia Costa Sodré\r\n\r\nD.O. DE 20.12.2007\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 11-Laeny Typhane Cunha de Souza\r\n\r\nLeia-se: 11-Laeny Typhanie Cunha de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 05-Andrea Souza\r\n\r\nLeia-se: 05-Andréa Souza\r\n\r\nD.O. DE 14.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 11-Jerliene Bonfim Silva\r\n\r\nLeia-se: 11-Jerliene Bomfim Silva\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 21-Thayon Alizeu do Amparo Pinho da Silva\r\n\r\nLeia-se: 21-Thayon Elizeu do Amparo Pinho da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 10-Dilcineia Castro Ferreira Barcellos\r\n\r\n23-Monica Santos da Costa\r\n\r\nLeia-se: 10-Dilcineia de Castro Ferreira Barcellos\r\n\r\n23-Mônica Santos da Costa\r\n\r\nId: 990847"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "990822": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: SHIRLEY DE BARROS NUNES\r\n\r\nNIT: 1.087.013.495-4\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 31/03/2010 a 30/03/2013\r\n\r\nNOME: FABIANA PEREIRA DE MELO\r\n\r\nNIT: 1.197.855.057-4\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: IVANILMA DE OLIVEIRA GAMA\r\n\r\nNIT: 1.197.587.628-2\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 10/05/2010 a 09/05/2013\r\n\r\nNOME: JACQUELINE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.245.640.276-8\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 10/05/2010 a 09/05/2013\r\n\r\nNOME: LUIZ EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.089.426.328-2\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 11/05/2010 a 10/05/2013\r\n\r\nNOME: STEPHANIE CAETANE DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nNIT: 1.688.366.638-0\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: VERA REGINA BARBOSA DIAS MONTEIRO\r\n\r\nNIT: 1.233.351.664-1\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: WALKIRIA GOMES DA COSTA\r\n\r\nNIT: 1.206.542.945-5\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 03/05/2010 a 02/05/2013\r\n\r\nId: 990822. A faturar por empenho"
                            ],
                            "990912": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nos termos da Constituição Estadual, art. 77, inciso IV e da Resolução 03/91 - UERJ faz saber que está com sua validade prorrogada, pelo prazo de 02 (dois) anos, o Concurso Público de Provas e Títulos abaixo mencionado:\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nInstituto de Matemática e Estatística\r\n\r\nDepartamento de Estatística\r\n\r\nCategoria: Assistente\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n3157/2008\r\n\r\nCiências Atuariais\r\n\r\n24/07/2010\r\n\r\nId: 990912. A faturar por empenho"
                            ],
                            "990952": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 205/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/08/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de MATERIAL e EQUIPAMENTO ESPORTIVO, Medalhas, troféus, etc. para O Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp - UERJ no valor total estimado de R$ 28.014,00. Processo UERJ nº 4527/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 206/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/08/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços (Atendimento/Fornecimento COQUETÉIS e COFFEE BREAK) para O Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ, no valor total estimado de R$ 57.600,00. Processo UERJ nº 1287/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 990952. A faturar por empenho"
                            ],
                            "990960": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FULL LOG TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 04 (quatro) veículos. 1,4 sedan.\r\n\r\nVALOR: R$ 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação no DOERJ. \r\n\r\nASSINATURA: 20.07.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.268/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FONSECA & ALVES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de transformador de 500 KVA para atender as necessidades da Prefeitura do Campus - UENF, conforme proposta detalhe (Anexo 1 do Edital), incluindo a prestação de garantia e assistência técnica. \r\n\r\nVALOR: R$ 35.356,00 (trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 2 (dois) anos a partir da publicação no DOERJ, após entrega integral e aceite dos equipamentos para prestação de garantia. \r\n\r\nASSINATURA: 20.07.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.737/2010. \r\n\r\nId: 990960. A faturar por empenho"
                            ],
                            "990962": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO \r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, TORNA PÚBLICO o cancelamento da vaga do Concurso Público para Professor Associado do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, laboratório: LENEP; área de conhecimento: Geologia, linha de atuação: Geologia Sedimentar, tendo em vista o Edital publicado no DOERJ em 10/06/2010, às fls. 34 a 37. Processo nº E-26/051.140/2010.\r\n\r\nId: 990962. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "991374": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2008. Partes: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUBJ. OBJETO: prorrogação do prazo do contrato, por mais 122 (cento e vinte e dois) dias, a contar de 30 de junho de 2009, cujo término passa a ser 30 de outubro de 2010. FUNDAMENTO: Lei n° 8666/93, Decreto nº 93.872/86 e Instrução Normativa IN/STN nº 01 de 15 de janeiro de 1997. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2010.\r\n\r\nId: 991374"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "990855": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 017/2010.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para obras de recuperação de 05 blocos compreendendo: serviços preliminares, aluguel de veículo exclusive motorista, recuperação de revestimento e pintura das fachadas, recuperação de reservatórios e barriletes, recuperação de telhados, recuperação de muro (pintura) e administração local no Conjunto Habitacional IAPI TITANIC - Realengo - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /101.898/2010.\r\n\r\nData e horário: 10/08/2010, às 15 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.041.076,19.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 09/08/2010, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 019/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 03 (três) cópias do Software AUTOCAD REVIT ARQUITETURA SUITE 2010 com 03 (três) meses de garantia por mídia, Aquisição de 01 (uma) cópia do Software AUTOCAD CIVIL 3D 2010, com garantia de 03 (três) meses por mídia, Treinamento para 03 (três) pessoas no Software AUTOCAD REVIT ARQUITETURA SUITE 2010, num total de 32 horas e Treinamento para 01 (uma) pessoa no Software AUTOCAD CIVIL 3D 2010, num total de 32 horas, para uso desta CEHAB-RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /102.174/2009.\r\n\r\nData e horário: 10/08/2010, às 11 horas.\r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 54.800,00.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 09/08/2010, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nA CEHAB/RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 024/2010.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para obras de recuperação de 18 blocos compreendendo: serviços preliminares, aluguel de veículo exclusive motorista, recuperação de revestimento e pintura das fachadas, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios e barriletes, recuperação de esgoto no térreo, recuperação de telhados e administração local no Conjunto Habitacional Presidente Médice - Bonsucesso - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /101.807/2010.\r\n\r\nData e horário: 24/08/2010, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nEstimativa: R$ 2.931.451,57.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 23/08/2010, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro -Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nA CEHAB/RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 026/2010.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para a recuperação de 52 blocos, compreendendo: serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, recuperação dos telhados, recuperação de 04 castelos d´água e 04 cisternas, aluguel de veículo exclusive motorista, serviços complementares - muros e administração local no Conjunto Habitacional Correios - Bairro Tomás Coelho - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /000.042/2010.\r\n\r\nData e horário: 25/08/2010, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 3.247.815,83.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 24/04/2010, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 990855. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "990950": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nContrato nº 35/2010-INEA. \r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e ZIULEO-COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nLocação de máquinas impressoras com fornecimento de suprimentos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:\r\n\r\n12/07/2009.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação.\r\n\r\nVALOR MENSAL:\r\n\r\nR$ 49.086,67 (quarenta e nove mil oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO:\r\n\r\nAdesão ao Registro de Preços SMA nº 008/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/502831/2010.\r\n\r\nId: 990950. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "990447": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.587 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e RICARDO PEREIRA DE FREITAS E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, na NOVA CAIXOTARIA área com 100,00 m2, Módulo 65. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.598 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e LINDOMAR DIAS PINTO. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 61. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.599 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e JOSÉ DA PENHA DA SILVA. OBJETO: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 41. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.600 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e CAIXOTARIA DOIS IRMÃOS LTDA. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 55. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.601 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e SANTO MANES CAIXOTARIA. OBJETO: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 72. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.602 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e SANTO MANES CAIXOTARIA E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 71. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\nId: 990447. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "991189": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO torna público o ADIAMENTO SINE DIE do Pregão Eletrônico nº 004/2010 - Processo nº E-22/01178/2009, referente à Prestação de Serviços de adaptação para acessibilidade de Portadores de Necessidades Especiais - PNE, através da colocação de Piso Tátil, necessários ao SINERJ/SETRAB, marcado para o dia 23/07/2010, às 11h, por Ordem Administrativa. Posteriormente comunicaremos sobre a nova data para realização do certame.\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO torna público o ADIAMENTO SINE DIE do Pregão Eletrônico nº 005/2010 - Processo nº E-22/01571/2009, referente à prestação de serviços com distribuição dos materiais necessários para aplicação de aulas práticas dos arcos ocupacional do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO, marcado para o dia 23/07/2010, às 14:00h, para adequação do Edital. \r\n\r\nPosteriormente comunicaremos sobre a nova data para realização do certame.\r\n\r\nId: 991189"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "990220": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 143/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Cantagalo. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Música na Praça. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00521. PROCESSO N° E-18/000.571/2010. \r\n\r\nId: 990220"
                        ],
                        "990632": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 120/2010.\r\n\r\nOnde se lê: ...Recursos da Concedente: R$ 177.504,00... \r\n\r\nLeia-se: ...Recursos da Concedente: R$ 259.684,00... \r\n\r\nId: 990632"
                        ],
                        "990972": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao § 3º do art. 7º do Decreto nº 42.144, de 25.11.2009, a Senhora Secretária de Estado de Cultura cancela a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo publicado no D.O de 28.06.2010 - Página 23 - 2ª Coluna\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/012.130/2009 4/4\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPimpolhos - Fazendo seu Carnaval\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGrêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mirim Pimpolhos da Grande Rio\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.347.750/0001-10\r\n\r\nFabricadora de Poliuretano Rio Sul\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.895.152/0002-06\r\n\r\nR$ 56.235,41\r\n\r\nR$ 11.247,09\r\n\r\nId: 990972"
                        ],
                        "990910": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a relação de Projetos Culturais inabilitados no Enquadramento Prévio, conforme estabelecido no Edital de Apresentação de Projetos Culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nProjetos inabilitados na etapa de Enquadramento Prévio, conforme Capítulo V, art. 19, inciso I do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054243\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBrás... O Pequeno Astronauta\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054260\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Diário de Anne Frank\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBruce de Gomlevsky\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n070.448.387-40\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054968\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJozú - O encantador de ratos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nClaudio E. M. da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.670.312/0001-38\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054713\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRoda de Risos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMGF Viva Cultura Ltda ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.704.544/0001-98\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054290\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n7 Conto - A Comédia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVoleio Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.998.684/0001-25\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054949\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTipo de Mim - A encenação como extensão de uma obra literária\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOs Suburbanos Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.563.021/0001-27\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054934\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA cultura invade a praça!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nClaudio E. M. da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.670.312/0001-38\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054345\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nXV Encontro Nacional de Motociclistas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFalcões de Aço Moto Club - FAMC\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.924.465/0001-64\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054276\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição Evandro Teixeira e Walter Firmo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRio Branco Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.192.391/0001-03\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054954\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAreal Cultural - A Cultura Passeia Pela Rua\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nClaudio E. M. Da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.670.312/0001-38\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054936\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMiguel Pereira Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nClaudio E. M. Da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.670.312/0001-38\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054955\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNova Iguaçú Cultural - A Cultura Passeia Pela Rua\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nClaudio E. M. Da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.670.312/0001-38\r\n\r\nÁrea Cultural: Gastronomia\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053868\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Cultura e Gastronomia de Macaé\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTokfinal Art & Design Ltda - Me.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.076.084/0001-72\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053911\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAutorádio-Educação no Transito, Cultura e Dicas Automotivas \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMedia Mundi Brasil Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.172.409/0001-10\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054633\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLivro Conhecendo Animais de Mata Atlântica\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Tecnológico Inovador\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.248.427/0001-90\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054655\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPlaneta Eco\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArteMídia Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.923.694/0001-00\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054175\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTransformações culturais no mercado de trabalho brasileiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaura Cruz Xerfan\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n295.264.772-00\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054787\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA cultura que passa na rua de Nova Iguaçú\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nClaudio E. M. Da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.670.312/0001-38\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054709\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConexão Cultural Musical\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAsli Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.915.248/0001-36\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054916\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJaperi - A cultura que passa na rua!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nClaudio E. M. da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.670.312/0001-38\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054899\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLevy Gasparian - A cultura que passa na rua!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nClaudio E. M. Da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.670.312/0001-38\r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054922\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMiguel Pereira - A cultura que passa na rua!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nClaudio E. M. Da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.670.312/0001-38\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054874\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNilópolis - A cultura que passa na rua!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nClaudio E. M. da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.670.312/0001-38\r\n\r\n24\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054902\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nParaíba do Sul - A cultura que passa na rua!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nClaudio E. M. da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.670.312/0001-38\r\n\r\n25\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054924\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPaty do Alferes- A cultura que passa na rua!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nClaudio E. M. da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.670.312/0001-38\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054988\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPela Rua Passa A Cultura\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nClaudio E. M. da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.670.312/0001-38\r\n\r\n27\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054726\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShow de Natal Xuxa e Convidados\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFundação Assistencial Xuxa Meneguel\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.420.425/0001-83\r\n\r\n28\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054881\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nQueimados - A cultura que passa na rua!!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nClaudio E. M. Da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.670.312/0001-38\r\n\r\n29\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054906\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Claro - A cultura que passa na rua!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nClaudio E. M. Da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.670.312/0001-38\r\n\r\n30\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054885\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSão João de Meriti - A cultura que passa na rua!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nClaudio E. M. Da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.670.312/0001-38\r\n\r\n31\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054896\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto - A cultura que passa na rua!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nClaudio E. M. Da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.670.312/0001-38\r\n\r\n32\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054889\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSapucaia - A cultura que passa na rua!\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nClaudio E. M. Da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.670.312/0001-38\r\n\r\n33\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055232\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTania Mara - Falando de Amor\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMidiashow Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.162.151/0001-10\r\n\r\n34\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054209\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTurnê Pedro Logän Europa 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPedro Oliveira do Nascimento\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n081.409.097-42\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\n35\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054920\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLápiz & Cia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuciana de Oliveira Salermo de Oliveira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n035.129.047-85\r\n\r\n36\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054761\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRestauração e Modernização da Sede da ARI-Associação Religiosa Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGreenOcean 90 Comercial Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.750.749/0001-07\r\n\r\nProjetos inabilitados na etapa de Enquadramento Prévio, conforme Capítulo V, art. 19, inciso II do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n37\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054430\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFlor Da Mina - Carnaval 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nClube Carnavalesco Escola de Samba Flor da Mina do Andarai\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n27.298.496/0001-88\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n38\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054225\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEra Uma Vez\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMarques E Pestana Produções Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n36.233.526/0001-69\r\n\r\nProjetos inabilitados na etapa de Enquadramento Prévio, conforme Capítulo V, art. 19, inciso III do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n39\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054715\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDe Cabral a Nossa Miscigenação\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuiz Alberto de Melo Negrão \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n151.378.211-87\r\n\r\n40\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054568\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDolores Duran Cinquenta Anos de Saudades\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuiz Alberto de Melo Negrão\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n151.378.211-87\r\n\r\n41\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054549\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOs Tempos do Amor\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nQuintal Rio Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.438.689/0001-94\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n42\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055013\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMachadinha\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRaquel Boechat Comunicação & Marketing Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.130.636/0001-34\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n43\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054903\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSala de Cinema 5 Visões\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArcos Digital Filmes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.629.628/0001-50\r\n\r\nÁrea Cultural: Gastronomia\r\n\r\n44\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055067\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n9º Festival Gastronômico de Búzios\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Tecnológico Inovador.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.248.427/0001-90\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n45\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054191\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMemórias Vivas da Colonização Italiana em Minas Gerais\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Acontece Brasil\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.173.218/0001-12\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n46\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055091\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCanta Volta Redonda\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCLG Gama Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.506.096/0001-03\r\n\r\n47\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055142\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival das Bandas do Oficina\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDolabela & Guindane Produções Artísticas - ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.980.129/0001-67\r\n\r\n48\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054283\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCD Mauro Diniz 30 Anos - Shows de Lançamento.\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJosé Mauro Diniz.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n464.784.187-15\r\n\r\n49\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054328\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Música de Cordeiro 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nK.E.A Comunicações Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.272.602/0001-51\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\n50\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054974\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRestauração do Espaço Cultural do Sítio Histórico do Forte Duque de Caxias\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural do Sítio Histórico da Fortaleza de São João\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.344.008/0001-40\r\n\r\nProjetos inabilitados na etapa de Enquadramento Prévio, conforme Capítulo V, art. 19, o inciso IV do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n51\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054067\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Agenda de Carol\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLúdico Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.756.404/0001-00\r\n\r\n52\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054962\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Casa de Bernarda Alba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJmoreno Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.343.582/0001-60\r\n\r\n53\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054295\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAs aventuras do menino iogue\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAntonio Fortes Bastos Tigre\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n081.575.157-50\r\n\r\n54\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053861\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAs Eruditas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nL. W Produções Artístcas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\n55\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054033\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFest Dance\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSavaget Promoções, Congressos e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.510.644/0001-18\r\n\r\n56\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055317\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMikhail Baryshnikov Dance Company\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAntares Promoções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.377.450/0001-21\r\n\r\n57\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054505\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNa Cola do Sapateado\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCatsapa Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.397.870/0001-70\r\n\r\n58\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053923\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Filho Eterno\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nG9 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.890.644/0001-90\r\n\r\n59\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054645\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPalavra de Mulher\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPreta Produções Jornalísticas e Artísticas.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.710.599/0001-04\r\n\r\n60\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054620\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Pacto das 3 Senhoras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBrainstorming Soluções Culturais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.979.665/0001-42\r\n\r\n61\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054706\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUma História Impagável\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLúdico Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.756.404/0001-00\r\n\r\n62\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055220\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nWilson Simonal o Musical\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVentura Music Produções Ltda - EPP\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.186.131/0001-21\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n63\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054449\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEmbaixada Cultural Carioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOSC Marketing Esportivo e Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.055.339/0001-34\r\n\r\n64\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055124\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição Através do Olhar\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDanielle Francisco de Oliveira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.193.220/0001-32\r\n\r\n65\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054942\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nWaltercio Caldas - Salas e Abismos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSuzy Muniz Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.862.360/0001-16\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n66\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054163\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCorações Sujos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRT2A Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.998.046/0001-28\r\n\r\n67\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054712\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVII Fórum Internacional de Televisão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto de Estudos de Televisão\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.612.138/0001-00\r\n\r\n68\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055298\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPara Pedro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nE.C. Costa Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.357.186/0001-91\r\n\r\n69\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054815\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPsiquetipia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCinestesia Filmes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.805.875/0001-72\r\n\r\n70\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055257\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTranscendendo Lynch\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nQuantum Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.301.585/0001-66\r\n\r\n71\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055346\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n31 Minutos - O Filme\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTotal Entertainment Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.863.008/0001-07\r\n\r\n72\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054502\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTodo Ambiente: Ouça, Cheire, Toque, Veja, Coma\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVeja TV Mídia Digital Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.453.491/0001-42\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n73\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054444\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArte com sucata de Getúlio Damásio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCristina Maria de Figueiredo Fragoso Pires\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n725.120.597-15\r\n\r\nÁrea Cultural: Diversidade Cultural\r\n\r\n74\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054808\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCiranda do Saber\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Comunitário Lidia dos Santos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.014.008/0001-99\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n75\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055336\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCaravana Carioca / Implantação de Equipamentos Culturais e Oficinas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural Amigos do Agito\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.987.631/0001-09\r\n\r\n76\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055326\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExpresso Social / Projeto de Implantação de Equipamentos Culturais e Oficinas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural Amigos do Agito\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.987.631/0001-09\r\n\r\n77\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055085\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRioMatéria - Biblioteca de Materiais e Produtos Sustentáveis\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto e\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.858.248/0001-08\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n78\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054109\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBaía de Guanabara um passeio pela nossa história\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArtecom Produções De Eventos Esportivos E Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.540.443/0001-29\r\n\r\n79\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054457\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nManual da Seleção - As Equipes Nacionais do Brasil - 1914/2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBem Produções e Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.426.800/0001-92\r\n\r\n80\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054589\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRevista Cultura Ativa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlexsandra Barbosa Domicio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n115.843.957-10\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n81\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054192\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConfeitaria Colombo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEditora Nova Fronteira Participações S/A\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.324.484/0001-83\r\n\r\n82\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054664\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConstruindo Cidadania\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArteMídia Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.923.694/0001-00\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n83\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054826\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCampos Magia 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nHelio Montezano de Oliveira Neto\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n104.128.567-19\r\n\r\n84\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055245\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCaterete Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nKftox Gestao e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.842.853/0001-82\r\n\r\n85\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054492\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEnquanto as Ruas Tiverem Nomes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAline Vivas de Oliveira Lima\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n023.902.947-07\r\n\r\n86\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055299\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestBanda Saraiva\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDebê Consultoria e Produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.045.026/0001-03\r\n\r\n87\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054514\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMundo Louco\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAline Vivas de Oliveira Lima\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n023.902.947-07\r\n\r\n88\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054250\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNa Cadência do Choro - 3ª Edição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nHaroldo Costa Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.838.364/0001-70\r\n\r\n89\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054708\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjeto DVD CONTRAPARTIDA\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMarcus Luis de Niemeyer\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n016.681.317-65\r\n\r\nProjetos inabilitados na etapa de Enquadramento Prévio, conforme Capítulo V, art. 19, inciso IX do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n90\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054743\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPinochio - O Musical\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCult Brasil Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.245.771/0001-98\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n91\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054305\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArte na Rua\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCooperativa de Dinamizadores de Arte e Cultura do Estado do Rio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.414.468/0001-71\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n92\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055347\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nKeith Haring - Selected Works\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLitmedia produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.266.832/0001-29\r\n\r\n93\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054141\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRocinha É 10\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRéptil Editora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.131.919/0001-09\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n94\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053931\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOi Gente 3\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCoarte Assessoria e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n34.147.439/0001-63\r\n\r\nÁrea Cultural: Moda e Design\r\n\r\n95\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054182\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFashion Business - Moda Social\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMetro Quadrado Montagens e Promoções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.883.861/0001-65\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n96\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054426\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNovo Canto Instrumental\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArte Comtrato Assessoria & Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.732.766/0001-23\r\n\r\n97\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054672\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRock Carioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPancultural Eventos E Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.511.402/0001-04\r\n\r\nProjetos inabilitados na etapa de Enquadramento Prévio, conforme Capítulo V, art. 19, § 2º do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n98\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054550\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLaboratório Inventivo Intuitivo Sensoria\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nElen C. Carvalho Nascimento\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n011.208.347-16\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n99\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054227\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEu, o Leitor.\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPlumagenz - Criação Cultural e Design Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.612.892/0001-56\r\n\r\nId: 990910"
                        ],
                        "991284": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.102/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nExposição Katie Van Scherpenberg - Paço Imperial\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMildrid Catharina Katie Van Scherpenberg\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n367.150.937-68\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 19.200,00\r\n\r\nR$ 4.800,00 \r\n\r\nId: 991284"
                        ],
                        "990904": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2010, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância digital, para atender a Biblioteca Estadual de Niterói, pelo processo nº E-18/000.752/2010, de cujo objeto foi adjudicado à firma DIAS & ABOUD SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ nº 07.509.509/0001-03, para o único lote com o valor total contratado de R$ 65.733,45 (sessenta e cinco mil setecentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br as licitações na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.637/2009 - P.E. Nº 020/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos, com fornecimento de mão de obra qualificada e ferramental específico, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura e suas Unidades, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo II), que integra o Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 22/07/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 04/08/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 04/08/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 04/08/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: 317674.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.910/2010 - P.E. Nº 021/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Organização de Bibliotecas, pelo Sistema Alexandria, para atender a Biblioteca Estadual de Niterói, conforme especificado e quantificado na Proposta Detalhe (Anexo I), que integra o Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 22/07/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 04/08/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 04/08/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 04/08/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: 317677.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.140/2010 - P.E. Nº 022/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de empresa especializada na distribuição e gerenciamento de mídia digital legalizada pela internet, para atender a Biblioteca Estadual de Niterói, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo II), que integra o Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 22/07/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 05/08/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 05/08/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 05/08/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: 317685.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.156/2010 - P.E. Nº 023/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de hardware do parque de equipamentos de microinformática, manutenção da infraestrutura física e lógica da rede de computadores, apoio ao backup, apoio à instalação e operação de microcomputadores e ativos de rede de computadores, suporte aos usuários no uso do ambiente de tecnologia da informação, atendimento help desk seguindo metodologia ITIL e com técnicos residentes. Para atender esta Secretaria de Estado de Cultura e suas Unidades, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo II), que integra o Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 22/07/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 05/08/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 05/08/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 05/08/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: 317696.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 990904"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "990697": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP vencedora do Registro de Preços nº 003/2009, denominado contratado. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço de agenciamento de viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos, no âmbito nacional e Internacional. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2010. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010, Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº. 287 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.446/2010. \r\n\r\nId: 990697. A faturar por empenho"
                            ],
                            "990293": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação da ORQUESTRA FILARMÔNICA DE JERUSALÉM, no dia 19 de agosto de 2010. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06/07/2010. FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.457/2010.\r\n\r\nId: 990293. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991056": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo Aditivo. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e a CAMPOS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, denominado contratado. OBJETO: O presente termo aditivo é da alteração da carga horária de 04(quatro) serventes e 04(quatro) carregadores, como também, o acréscimo de 04(quatro) serventes e de material de limpeza; VALOR: R$ 72.333,28 (setenta e dois mil trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos) mensal DATA DE ASSINATURA: 31/05/2010; FUNDAMENTO: art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.728/2009. \r\n\r\nId: 991056. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "990682": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: OF. GAB/SEASDH Nº 674/2010 - Convênio nº 076/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina - CAPL.\r\n\r\nDATA: 25 de junho de 2010\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 27/07/2010, para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/000.924/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2010.\r\n\r\nId: 990682"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "990602": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Limpeza e Conservação da Sede.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 47.594,76 (quarenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 26/07/2010, às 17:00 h. \r\n\r\nFINAL DO ACOLHIMENTO: 05/08/2010, às 10:30 h.\r\n\r\nINÍCIO DOS LANCES: 05/08/2010, às 11:30 h.\r\n\r\nAdquira seu edital no site: https://www.licitacoes-e.com.br e informações pelo tel: (21) 2333-1070 ou 2333-1013.\r\n\r\nId: 990602. A faturar por empenho"
                            ],
                            "990936": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 016/2010, assinado em 14/07/2010. PARTES: A SUDERJ e RR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - MARACANÃZINHO. Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com o Estacionamento dos portões 20 (20 vagas para imprensa); 12B (60 vagas para staff/produção); 19 descoberto (60 vagas para convidados). O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “SHOWBOL - BRASIL X MÉXICO” (“Evento”), no período de 21 a 26.07.2010, sendo a montagem nos dias 21 e 22.07.2010; clínica para as crianças nos dias 22 e 23.07.2010 e o evento no dia 24.07.2010, das 08h às 15h e desmontagem em 26.07.2010, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes do início da Partida, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A PERMISSIONÁRIA depositou no dia 16.07.2010, na conta da SUDERJ, a importância de R$ 9.500,00, correspondente as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E-30/200.487/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso nº 015/2010, assinado em 13/07/2010. PARTES: A SUDERJ e CONSPIRAÇÃO FILMES S/A. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO a outorga da Autorização de Uso de espaço situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 13, Parque Aquático Julio De Lamare, Rio de Janeiro - CEP 20.271-150, localizada na piscina coberta (“Espaços”), mediante remuneração e encargos para utilização em filmagem a ser realizada no dia 13 de julho de 2010, com início às 16:00h e término às 21:00h. Os Espaços não poderão ter alteradas suas características básicas sem prévia autorização por escrito da SUDERJ e tampouco conter publicidade externa, interna visível externamente ou mensagens ofensivas a quaisquer entidades públicas ou privadas, pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, ou que agridem a ética, a moral, os bons costumes e as religiões. Os Espaços objeto da presente autorização destinar-se-ão, exclusivamente, para a utilização pela AUTORIZATORIA para a filmagem da obra audiovisual intitulada “NATURA AMÓ”, obra a ser produzida pela AUTORIZATÓRIA para exibição, inicialmente, em televisão, vedada a sua destinação para finalidade diversa. VALOR: Como contraprestação pela autorização de uso objeto deste Termo, a AUTORIZATÓRIA, deverá pagar a SUDERJ, no prazo de até 48 horas a contar da assinatura da presente, a importância total de R$ 12.069,68, à vista, apresentando o respectivo comprovante de depósito na conta corrente da SUDERJ. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E-30/200.495/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2010.\r\n\r\nId: 990936. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "991363": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n20º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS \r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 24, parágrafo único, do Regulamento do 20º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, faz saber aos interessados que a Comissão de Seleção de Estágio, após examinar os recursos interpostos contra o Resultado Geral, decidiu:\r\n\r\nI - Dar parcial provimento ao recurso interposto pelo seguinte candidato, com a conseqüente aprovação no 20º Exame de Seleção:\r\n\r\nInscrição nº 6670 - BRUNO ALVES.\r\n\r\nAtribuída nota 20 (vinte) à Prova Discursiva.\r\n\r\nII - Negar provimento aos recursos interpostos pelos candidatos inscritos sob os seguintes números:\r\n\r\nInscrição nº 6375 \r\n\r\nInscrição nº 6678\r\n\r\nInscrição nº 6833\r\n\r\nInscrição nº 6980\r\n\r\nInscrição nº 7345 \r\n\r\nId: 991363"
                        ],
                        "990764": [
                            "I - Edital",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 30/06/2010, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 28 da Lei Complementar nº 15/80.\r\n\r\nCATEGORIA ESPECIAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTS_\r\n\r\nCAT\r\n\r\nTS_\r\n\r\nCAR\r\n\r\nTS_\r\n\r\nEST\r\n\r\nSERV_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n179.453-6\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LESSA SILVA\r\n\r\n1522\r\n\r\n9134\r\n\r\n10086\r\n\r\n10175\r\n\r\n12859\r\n\r\n181.561-2\r\n\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\n\r\n1522\r\n\r\n9134\r\n\r\n9436\r\n\r\n12260\r\n\r\n15198\r\n\r\n181.567-9\r\n\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE\r\n\r\n1522\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n16019\r\n\r\n16319\r\n\r\n181.562-0\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\n1522\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n11733\r\n\r\n15186\r\n\r\n181.755-5\r\n\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\n\r\n1522\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n9861\r\n\r\n10341\r\n\r\n181.580-2\r\n\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER\r\n\r\n1522\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n9532\r\n\r\n11000\r\n\r\n181.587-7\r\n\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\n\r\n1522\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n9440\r\n\r\n11846\r\n\r\n181.563-8\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB\r\n\r\n1522\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n13842\r\n\r\n181.556-2\r\n\r\nJOÃO GUILHERME DE MORAES SAUER\r\n\r\n1522\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n12750\r\n\r\n181572-9\r\n\r\nPAULO DE MORAES PENALVA SANTOS\r\n\r\n1522\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n12552\r\n\r\n181.584-4\r\n\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n1522\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n13176\r\n\r\n181.557-0\r\n\r\nJOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1522\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n12031\r\n\r\n181.579-4\r\n\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n1522\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n15314\r\n\r\n181.559-6\r\n\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\n\r\n1522\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n11816\r\n\r\n181.569-5\r\n\r\nMARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE\r\n\r\n1522\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n11458\r\n\r\n181.573-7\r\n\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR\r\n\r\n1522\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n12190\r\n\r\n181.555-4\r\n\r\nFRANCESCO CONTE\r\n\r\n1522\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n11552\r\n\r\n181.558-8\r\n\r\nJOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA\r\n\r\n1522\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n9494\r\n\r\n261.571-4\r\n\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO\r\n\r\n1522\r\n\r\n8515\r\n\r\n8515\r\n\r\n8515\r\n\r\n8515\r\n\r\n261.565-6\r\n\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY\r\n\r\n1522\r\n\r\n8515\r\n\r\n8515\r\n\r\n8515\r\n\r\n8980\r\n\r\n261.579-7\r\n\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER\r\n\r\n1522\r\n\r\n8515\r\n\r\n8515\r\n\r\n8515\r\n\r\n9433\r\n\r\n261.580-5\r\n\r\nMARCOS JURUENA VILLELA SOUTO\r\n\r\n1522\r\n\r\n8515\r\n\r\n8515\r\n\r\n8515\r\n\r\n9926\r\n\r\n181.564-6\r\n\r\nLUIS ROBERTO BARROSO\r\n\r\n1522\r\n\r\n8413\r\n\r\n8413\r\n\r\n8751\r\n\r\n11162\r\n\r\n261.582-1\r\n\r\nVERA LÚCIA KIRDEIKO\r\n\r\n1283\r\n\r\n8515\r\n\r\n8515\r\n\r\n11992\r\n\r\n14680\r\n\r\n261.567-2\r\n\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. S. WERNECK MARTINS\r\n\r\n1283\r\n\r\n8515\r\n\r\n8515\r\n\r\n9305\r\n\r\n9305\r\n\r\n261.568-0\r\n\r\nCARLOS CALLAGE\r\n\r\n1283\r\n\r\n8515\r\n\r\n8515\r\n\r\n8515\r\n\r\n9960\r\n\r\n261.578-9\r\n\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\n\r\n1283\r\n\r\n8515\r\n\r\n8515\r\n\r\n8515\r\n\r\n8515\r\n\r\n261.569-8\r\n\r\nFABIO GIUSTO MOROLLI\r\n\r\n1144\r\n\r\n8515\r\n\r\n8515\r\n\r\n8515\r\n\r\n12926\r\n\r\n181.860-8\r\n\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n755\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n9134\r\n\r\n13790\r\n\r\n261.577-1\r\n\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE\r\n\r\n580\r\n\r\n7785\r\n\r\n7785\r\n\r\n7785\r\n\r\n8515\r\n\r\n268.477-7\r\n\r\nJOÃO BATISTA MACIEL FONSECA\r\n\r\n580\r\n\r\n7396\r\n\r\n7499\r\n\r\n7499\r\n\r\n8339\r\n\r\n269.286-1\r\n\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n580\r\n\r\n7395\r\n\r\n7395\r\n\r\n11808\r\n\r\n12112\r\n\r\n269.278-8\r\n\r\nFERNANDO JOSE LEMME WEISS\r\n\r\n580\r\n\r\n7395\r\n\r\n7395\r\n\r\n8927\r\n\r\n9332\r\n\r\n269.274-7\r\n\r\nMARIA DE LOURDES F. DE ALENCAR SAMPAIO\r\n\r\n580\r\n\r\n7395\r\n\r\n7395\r\n\r\n8514\r\n\r\n9542\r\n\r\n269.285-3\r\n\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA\r\n\r\n580\r\n\r\n7395\r\n\r\n7395\r\n\r\n8169\r\n\r\n10217\r\n\r\n269.279-6\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n\r\n580\r\n\r\n7395\r\n\r\n7395\r\n\r\n8031\r\n\r\n9259\r\n\r\n269.288-7\r\n\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\n\r\n580\r\n\r\n7395\r\n\r\n7395\r\n\r\n7723\r\n\r\n10015\r\n\r\n269.280-4\r\n\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\n\r\n580\r\n\r\n7395\r\n\r\n7395\r\n\r\n7503\r\n\r\n14234\r\n\r\n269.289-5\r\n\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n580\r\n\r\n7395\r\n\r\n7395\r\n\r\n7395\r\n\r\n14202\r\n\r\n810.433-3\r\n\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n\r\n77\r\n\r\n6700\r\n\r\n6700\r\n\r\n6700\r\n\r\n7883\r\n\r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 30/06/2010, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 28 da Lei Complementar nº 15/80.\r\n\r\n1ª CATEGORIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTS_\r\n\r\n[CAT\r\n\r\nTS_\r\n\r\nCAR\r\n\r\nTS_\r\n\r\nEST\r\n\r\nSERV\r\n\r\n_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n261.581-3\r\n\r\nROBERTO BENJO\r\n\r\n5554\r\n\r\n8515\r\n\r\n8515\r\n\r\n8515\r\n\r\n8812\r\n\r\n269.276-2\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n5152\r\n\r\n7275\r\n\r\n7275\r\n\r\n7275\r\n\r\n8119\r\n\r\n812.357-2\r\n\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n\r\n5141\r\n\r\n6116\r\n\r\n6116\r\n\r\n6116\r\n\r\n10255\r\n\r\n269.273-9\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO A. M. DA S. SERFATY\r\n\r\n5081\r\n\r\n7395\r\n\r\n7395\r\n\r\n8830\r\n\r\n11074\r\n\r\n812.348-1\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO\r\n\r\n4945\r\n\r\n6117\r\n\r\n6117\r\n\r\n6188\r\n\r\n7512\r\n\r\n269.283-8\r\n\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO\r\n\r\n4823\r\n\r\n7395\r\n\r\n7395\r\n\r\n8169\r\n\r\n9170\r\n\r\n269.281-2\r\n\r\nTEREZA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA\r\n\r\n4812\r\n\r\n7395\r\n\r\n7395\r\n\r\n8050\r\n\r\n10594\r\n\r\n812.354-9\r\n\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n\r\n4812\r\n\r\n6117\r\n\r\n6117\r\n\r\n6117\r\n\r\n7611\r\n\r\n269.272-1\r\n\r\nJOÃO LAUDO DE CAMARGO\r\n\r\n4753\r\n\r\n7395\r\n\r\n7395\r\n\r\n7395\r\n\r\n11687\r\n\r\n269.284-6\r\n\r\nMAURICIO SANTIAGO CAMARA\r\n\r\n4572\r\n\r\n7395\r\n\r\n7395\r\n\r\n7395\r\n\r\n11626\r\n\r\n269.275-4\r\n\r\nMARIA CECILIA COURI\r\n\r\n4536\r\n\r\n7395\r\n\r\n7395\r\n\r\n8165\r\n\r\n10805\r\n\r\n269.287-9\r\n\r\nANDRE LUIZ CID MAIA\r\n\r\n4531\r\n\r\n7395\r\n\r\n7395\r\n\r\n7395\r\n\r\n9495\r\n\r\n810.434-1\r\n\r\nMARCELO ORTIGAO BENIGNO DE CARVALHO\r\n\r\n4521\r\n\r\n6700\r\n\r\n6700\r\n\r\n6700\r\n\r\n8652\r\n\r\n269.271-3\r\n\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES F. CAVALCANTI\r\n\r\n4504\r\n\r\n7395\r\n\r\n7395\r\n\r\n7395\r\n\r\n7395\r\n\r\n817.228-0\r\n\r\nLUIS ALBERTO M. GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n4504\r\n\r\n5754\r\n\r\n5754\r\n\r\n5754\r\n\r\n6433\r\n\r\n810.476-2\r\n\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n\r\n4481\r\n\r\n6684\r\n\r\n6684\r\n\r\n6684\r\n\r\n14332\r\n\r\n810.714-6\r\n\r\nWALDEMAR DECCACHE\r\n\r\n4418\r\n\r\n6555\r\n\r\n6555\r\n\r\n6555\r\n\r\n12298\r\n\r\n812.351-5\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI\r\n\r\n4409\r\n\r\n6117\r\n\r\n6117\r\n\r\n6117\r\n\r\n7978\r\n\r\n812.361-4\r\n\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n\r\n4398\r\n\r\n6117\r\n\r\n6117\r\n\r\n6117\r\n\r\n9187\r\n\r\n812.356-4\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\n4308\r\n\r\n6117\r\n\r\n6117\r\n\r\n6117\r\n\r\n7993\r\n\r\n816.948-4\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\n4263\r\n\r\n5754\r\n\r\n5754\r\n\r\n5754\r\n\r\n6259\r\n\r\n812.359-8\r\n\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n\r\n4220\r\n\r\n6117\r\n\r\n6117\r\n\r\n9508\r\n\r\n9568\r\n\r\n812.347-3\r\n\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n\r\n4220\r\n\r\n6117\r\n\r\n6117\r\n\r\n6117\r\n\r\n8307\r\n\r\n812.360-6\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n4220\r\n\r\n6117\r\n\r\n6117\r\n\r\n6117\r\n\r\n8103\r\n\r\n817.230-6\r\n\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES\r\n\r\n4220\r\n\r\n5754\r\n\r\n5754\r\n\r\n5754\r\n\r\n6462\r\n\r\n812.349-9\r\n\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n\r\n4202\r\n\r\n6117\r\n\r\n6117\r\n\r\n6117\r\n\r\n6237\r\n\r\n806.883-5\r\n\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n4200\r\n\r\n6078\r\n\r\n6078\r\n\r\n10087\r\n\r\n10087\r\n\r\n812.350-7\r\n\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n\r\n4175\r\n\r\n6117\r\n\r\n6117\r\n\r\n6117\r\n\r\n7160\r\n\r\n812.358-0\r\n\r\nCLAUDIA COSTA MANSUR\r\n\r\n4103\r\n\r\n6117\r\n\r\n6117\r\n\r\n6117\r\n\r\n7392\r\n\r\n812.346-5\r\n\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n\r\n4090\r\n\r\n6117\r\n\r\n6117\r\n\r\n6117\r\n\r\n7205\r\n\r\n812.353-1\r\n\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA\r\n\r\n4014\r\n\r\n6117\r\n\r\n6117\r\n\r\n6117\r\n\r\n6271\r\n\r\n814.711-8\r\n\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n\r\n4014\r\n\r\n6058\r\n\r\n6058\r\n\r\n6058\r\n\r\n6677\r\n\r\n812.362-2\r\n\r\nCLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE\r\n\r\n4004\r\n\r\n6117\r\n\r\n6117\r\n\r\n6117\r\n\r\n7867\r\n\r\n820.402-6\r\n\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n\r\n3730\r\n\r\n5232\r\n\r\n5232\r\n\r\n5232\r\n\r\n5232\r\n\r\n817.227-2\r\n\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n\r\n3673\r\n\r\n5541\r\n\r\n5541\r\n\r\n6921\r\n\r\n9135\r\n\r\n817.229-8\r\n\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE G. SAMPAIO TORRES\r\n\r\n3576\r\n\r\n5754\r\n\r\n5754\r\n\r\n5754\r\n\r\n8199\r\n\r\n820.401-8\r\n\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL R. BRAGA\r\n\r\n3318\r\n\r\n5232\r\n\r\n5232\r\n\r\n5232\r\n\r\n5232\r\n\r\n820.642-7\r\n\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n\r\n3222\r\n\r\n5147\r\n\r\n5147\r\n\r\n5147\r\n\r\n6534\r\n\r\n820.403-4\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\n3176\r\n\r\n5232\r\n\r\n5232\r\n\r\n5232\r\n\r\n5232\r\n\r\n818.399-8\r\n\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n\r\n2939\r\n\r\n5147\r\n\r\n5147\r\n\r\n5147\r\n\r\n6311\r\n\r\n820.404-2\r\n\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n2823\r\n\r\n5232\r\n\r\n5232\r\n\r\n5232\r\n\r\n6611\r\n\r\n820.643-5\r\n\r\nCHRISTINA AIRES CORREIA LIMA\r\n\r\n2742\r\n\r\n5147\r\n\r\n5147\r\n\r\n5147\r\n\r\n5676\r\n\r\n820.405-9\r\n\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n\r\n2717\r\n\r\n5232\r\n\r\n5232\r\n\r\n5232\r\n\r\n5509\r\n\r\n821.079-1\r\n\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n\r\n2705\r\n\r\n5027\r\n\r\n5027\r\n\r\n5027\r\n\r\n6364\r\n\r\n836.262-6\r\n\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO\r\n\r\n2386\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n6433\r\n\r\n820.636-9\r\n\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n2207\r\n\r\n5147\r\n\r\n5147\r\n\r\n5147\r\n\r\n8548\r\n\r\n836.255-0\r\n\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA C. DE ALMEIDA\r\n\r\n1879\r\n\r\n4237\r\n\r\n4766\r\n\r\n4766\r\n\r\n4766\r\n\r\n820.638-5\r\n\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n\r\n1731\r\n\r\n5147\r\n\r\n5147\r\n\r\n5147\r\n\r\n6642\r\n\r\n836.237-8\r\n\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n\r\n1718\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n5620\r\n\r\n821.078-3\r\n\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n\r\n1676\r\n\r\n5034\r\n\r\n6385\r\n\r\n10172\r\n\r\n10172\r\n\r\n836.248-5\r\n\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n\r\n1627\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4693\r\n\r\n821.076-7\r\n\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n\r\n1536\r\n\r\n5034\r\n\r\n5034\r\n\r\n5034\r\n\r\n10977\r\n\r\n836.266-7\r\n\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n1526\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n5895\r\n\r\n821.080-9\r\n\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n\r\n1283\r\n\r\n5034\r\n\r\n5034\r\n\r\n5034\r\n\r\n5154\r\n\r\n821.077-5\r\n\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n\r\n1283\r\n\r\n5034\r\n\r\n5034\r\n\r\n5034\r\n\r\n5034\r\n\r\n821.330-8\r\n\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n\r\n1283\r\n\r\n4881\r\n\r\n6755\r\n\r\n6755\r\n\r\n8583\r\n\r\n836.274-1\r\n\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n\r\n1283\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n5521\r\n\r\n5521\r\n\r\n836.253-5\r\n\r\nDANTE BRAZ LIMONGI\r\n\r\n1283\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n5857\r\n\r\n836.251-9\r\n\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n\r\n1283\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n821.329-0\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n\r\n1108\r\n\r\n4881\r\n\r\n4881\r\n\r\n4881\r\n\r\n7371\r\n\r\n821.328-2\r\n\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n\r\n1108\r\n\r\n4881\r\n\r\n4881\r\n\r\n4881\r\n\r\n5895\r\n\r\n836.240-2\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1108\r\n\r\n4237\r\n\r\n6097\r\n\r\n6097\r\n\r\n6097\r\n\r\n836.246-9\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n\r\n1108\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n6316\r\n\r\n859.947-4\r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\n1108\r\n\r\n3481\r\n\r\n4105\r\n\r\n4105\r\n\r\n4313\r\n\r\n859.916-9\r\n\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n\r\n1108\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n4343\r\n\r\n5133\r\n\r\n836.268-3\r\n\r\nFLAVIO GUIMARAES GONÇALVES\r\n\r\n798\r\n\r\n4237\r\n\r\n5890\r\n\r\n5890\r\n\r\n6186\r\n\r\n859.931-8\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n\r\n720\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n4468\r\n\r\n4468\r\n\r\n836.258-4\r\n\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n\r\n547\r\n\r\n4237\r\n\r\n5774\r\n\r\n5774\r\n\r\n7327\r\n\r\n836.241-0\r\n\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n\r\n547\r\n\r\n4237\r\n\r\n5660\r\n\r\n7022\r\n\r\n7155\r\n\r\n836.273-3\r\n\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n\r\n547\r\n\r\n4237\r\n\r\n5370\r\n\r\n5370\r\n\r\n5370\r\n\r\n836.242-8\r\n\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER\r\n\r\n547\r\n\r\n4237\r\n\r\n5340\r\n\r\n5340\r\n\r\n6501\r\n\r\n836.256-8\r\n\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n\r\n547\r\n\r\n4237\r\n\r\n4571\r\n\r\n4571\r\n\r\n5509\r\n\r\n859.932-6\r\n\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n547\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n8224\r\n\r\n8224\r\n\r\n859.914-4\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\n547\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3646\r\n\r\n3646\r\n\r\n859.930-0\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA E. DIAS\r\n\r\n547\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3622\r\n\r\n3622\r\n\r\n859.927-6\r\n\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\n547\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3608\r\n\r\n3608\r\n\r\n836.278-2\r\n\r\nSERGIO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n190\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n11761\r\n\r\n4237\r\n\r\n836.275-8\r\n\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n\r\n190\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n5482\r\n\r\n836.247-7\r\n\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\n106\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n5733\r\n\r\n5733\r\n\r\n836.277-4\r\n\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS\r\n\r\n44\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n8552\r\n\r\n11904\r\n\r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 30/06/2010, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 28 da Lei Complementar nº 15/80.\r\n\r\n2ª CATEGORIA\r\n\r\nMATRI\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTS_\r\n\r\nCAT\r\n\r\nTS_\r\n\r\nCAR\r\n\r\nTS_\r\n\r\nEST\r\n\r\nSERV\r\n\r\n_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n836.238-6\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\n3142\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n7579\r\n\r\n8307\r\n\r\n836.263-4\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n\r\n3142\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n6484\r\n\r\n7555\r\n\r\n836.249-3\r\n\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n\r\n3142\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n6239\r\n\r\n8074\r\n\r\n836.245-1\r\n\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n\r\n3142\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n5225\r\n\r\n6512\r\n\r\n836.270-9\r\n\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n\r\n3142\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n5090\r\n\r\n5670\r\n\r\n836.276-6\r\n\r\nELIANE ZOGHBI\r\n\r\n3142\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n12720\r\n\r\n836.264-2\r\n\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n\r\n3142\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n9712\r\n\r\n836.265-9\r\n\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n\r\n3142\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n836.271-7\r\n\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n\r\n3142\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n7714\r\n\r\n836.254-3\r\n\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n\r\n3142\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n5903\r\n\r\n836.252-7\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3142\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n5853\r\n\r\n836.243-6\r\n\r\nDANIELA STORRY LINS\r\n\r\n3142\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n6378\r\n\r\n836.261-8\r\n\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n\r\n3142\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n5309\r\n\r\n836.260-0\r\n\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n\r\n3142\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n836.272-5\r\n\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n\r\n3142\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n5724\r\n\r\n836.269-1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n\r\n3142\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n5475\r\n\r\n836.250-1\r\n\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n\r\n3142\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n836.244-4\r\n\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n\r\n3142\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n5148\r\n\r\n836.257-6\r\n\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n\r\n3142\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n5606\r\n\r\n836.267-5\r\n\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n\r\n3142\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4237\r\n\r\n4973\r\n\r\n836.259-2\r\n\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n\r\n3133\r\n\r\n4228\r\n\r\n4228\r\n\r\n4228\r\n\r\n4228\r\n\r\n859.953-2\r\n\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n9176\r\n\r\n9176\r\n\r\n9176\r\n\r\n859.929-2\r\n\r\nFABRÍCIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n5897\r\n\r\n5897\r\n\r\n5897\r\n\r\n859.917-7\r\n\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n5370\r\n\r\n5370\r\n\r\n5370\r\n\r\n859.934-2\r\n\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n4393\r\n\r\n4393\r\n\r\n5719\r\n\r\n859.937-5\r\n\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n3849\r\n\r\n3849\r\n\r\n4714\r\n\r\n859.940-9\r\n\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n8032\r\n\r\n8457\r\n\r\n859.943-3\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n7917\r\n\r\n7917\r\n\r\n859.944-1\r\n\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n6512\r\n\r\n6512\r\n\r\n859.946-6\r\n\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n5143\r\n\r\n5143\r\n\r\n859.938-3\r\n\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n4822\r\n\r\n4822\r\n\r\n859.945-8\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3959\r\n\r\n3959\r\n\r\n859.918-5\r\n\r\nFABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3941\r\n\r\n3941\r\n\r\n859.919-3\r\n\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3930\r\n\r\n3930\r\n\r\n859.921-9\r\n\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3926\r\n\r\n3926\r\n\r\n859.951-6\r\n\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3892\r\n\r\n4497\r\n\r\n859.920-1\r\n\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3797\r\n\r\n3797\r\n\r\n859.925-0\r\n\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3688\r\n\r\n3688\r\n\r\n859.939-1\r\n\r\nJULIA VINHAES TORTIMA KLEIN\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3622\r\n\r\n3622\r\n\r\n859.936-7\r\n\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n859.923-5\r\n\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n859.928-4\r\n\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n859.911-0\r\n\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n859.933-4\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n859.913-6\r\n\r\nPATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n859.941-7\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n859.954-0\r\n\r\nSERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n859.955-7\r\n\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n859.949-0\r\n\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n859.948-2\r\n\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n859.924-3\r\n\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n5461\r\n\r\n859.957-3\r\n\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n859.956-5\r\n\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n\r\n2387\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n859.958-1\r\n\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n\r\n1108\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n3481\r\n\r\n899.423-8\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n\r\n1108\r\n\r\n2155\r\n\r\n3825\r\n\r\n3825\r\n\r\n3825\r\n\r\n899.409-7\r\n\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n\r\n1108\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2242\r\n\r\n2242\r\n\r\n899.408-9\r\n\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n\r\n1108\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n899.407-1\r\n\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n\r\n1108\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n899.425-3\r\n\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n\r\n1108\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n899.412-1\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n\r\n1093\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n3815\r\n\r\n4238\r\n\r\n899.411-3\r\n\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\n1093\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2890\r\n\r\n2890\r\n\r\n899.424-6\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n\r\n1093\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2397\r\n\r\n4522\r\n\r\n899.410-5\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n\r\n1093\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2357\r\n\r\n2155\r\n\r\n899.429-5\r\n\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n\r\n1093\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n4945\r\n\r\n899.418-8\r\n\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n\r\n1093\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n899.417-0\r\n\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n\r\n755\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n899.413-9\r\n\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO\r\n\r\n675\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2342\r\n\r\n2155\r\n\r\n899.426-1\r\n\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n\r\n510\r\n\r\n2155\r\n\r\n2235\r\n\r\n2569\r\n\r\n2489\r\n\r\n899.432-9\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n\r\n510\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n3467\r\n\r\n3467\r\n\r\n899.422-0\r\n\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n\r\n510\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2372\r\n\r\n2372\r\n\r\n899.419-6\r\n\r\nSAINT CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO\r\n\r\n510\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2358\r\n\r\n2155\r\n\r\n899.415-4\r\n\r\nCARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n510\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n899.437-8\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n\r\n510\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n899.414-7\r\n\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS\r\n\r\n510\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n899.416-2\r\n\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES\r\n\r\n510\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n899.436-0\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n\r\n510\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n899.420-4\r\n\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n\r\n106\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n899.431-1\r\n\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO\r\n\r\n106\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n899.421-2\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n\r\n44\r\n\r\n2155\r\n\r\n2992\r\n\r\n3297\r\n\r\n3297\r\n\r\n930.749-7\r\n\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n\r\n44\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 30/06/2010, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 28 da Lei Complementar nº 15/80.\r\n\r\n3ª CATEGORIA\r\n\r\nMATRI\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTS_\r\n\r\nCAT\r\n\r\nTS_\r\n\r\nCAR\r\n\r\nTS_\r\n\r\nEST\r\n\r\nSERV\r\n\r\n_PUB\r\n\r\nAPOS\r\n\r\n899.428-7\r\n\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2361\r\n\r\n2155\r\n\r\n899.430-3\r\n\r\nREJANE WESP KELLER\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n899.433-7\r\n\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2397\r\n\r\n2397\r\n\r\n899.434-5\r\n\r\nANDRE URYN\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2613\r\n\r\n2613\r\n\r\n899.435-2\r\n\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2155\r\n\r\n2998\r\n\r\n3405\r\n\r\n930.746-3\r\n\r\nALICE BERNARDO VORONOFF\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n930.756-2\r\n\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n930.760-4\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n930.755-4\r\n\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n930.759-6\r\n\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n930.768-7\r\n\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D`OLIVEIRA\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n930.770-3\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n930.751-3\r\n\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n930.753-9\r\n\r\nDEBORA EUGENIA MAY\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n930.762-0\r\n\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1900\r\n\r\n1900\r\n\r\n1375\r\n\r\n930.769-5\r\n\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n930.773-7\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n930.757-0\r\n\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n4580\r\n\r\n6574\r\n\r\n930.754-7\r\n\r\nGABRIEL PACHECO AVILA\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n930.767-9\r\n\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n2611\r\n\r\n2611\r\n\r\n930.764-6\r\n\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n930.772-9\r\n\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n930.761-2\r\n\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1577\r\n\r\n1577\r\n\r\n930.748-9\r\n\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n3148\r\n\r\n3148\r\n\r\n1375\r\n\r\n930.747-1\r\n\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n930.771-1\r\n\r\nTATIANA ESTEVES NATAL\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n2873\r\n\r\n1375\r\n\r\n930.750-5\r\n\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n2213\r\n\r\n2584\r\n\r\n1375\r\n\r\n930.766-1\r\n\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n930.752-1\r\n\r\nDANIELLE TUFANI\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n930.765-3\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n930.763-8\r\n\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n1375\r\n\r\n946.912-3\r\n\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n848\r\n\r\n700\r\n\r\n946.901-6\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n946.909-9\r\n\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n946.913-1\r\n\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n1351\r\n\r\n1351\r\n\r\n946.908-1\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n1353\r\n\r\n1353\r\n\r\n946.919-8\r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n2178\r\n\r\n2178\r\n\r\n946.911-5\r\n\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n946.918-0\r\n\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n1451\r\n\r\n1451\r\n\r\n946.921-4\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n946.915-6\r\n\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n946.916-4\r\n\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n1353\r\n\r\n1353\r\n\r\n946.920-6\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n1157\r\n\r\n1157\r\n\r\n700\r\n\r\n946.906-5\r\n\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n2397\r\n\r\n2397\r\n\r\n946.910-7\r\n\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n1586\r\n\r\n1586\r\n\r\n946.907-3\r\n\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n1582\r\n\r\n1582\r\n\r\n946.900-8\r\n\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n946.903-2\r\n\r\nANDRE SERRA ALONSO\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n1352\r\n\r\n1352\r\n\r\n946.902-4\r\n\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n5590\r\n\r\n2528\r\n\r\n946.905-7\r\n\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n946.914-9\r\n\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n946.904-0\r\n\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n946.917-2\r\n\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n700\r\n\r\n949.696-9\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n\r\n497\r\n\r\n497\r\n\r\n497\r\n\r\n695\r\n\r\n695\r\n\r\n952.958-7\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n\r\n363\r\n\r\n363\r\n\r\n363\r\n\r\n363\r\n\r\n363\r\n\r\nId: 990764"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\n*Proc. UERJ nº 2461/2010 - Homologo o afastamento integral remunerado, do Professor ERICK FELINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 33448-2, no período de 01/08/2010 a 31/07/2011, para realizar pós-doutorado na Universität der Künste Berlin, na Alemanha, sem ônus adicional para UERJ, com ônus CAPES durante o período de 01/10/2010 a 31/05/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.06.2010.\r\n\r\nId: 990818. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
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                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nPort. nº 434/2010 - Aposenta ADEMIR DE ASSIS FIGUEIREDO, matr. nº 5323-1, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 435/2010 - Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: ANTONIO EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34756-7, Professor Assistente. \r\n\r\nId: 990819. A faturar por empenho"
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                        "990820": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4292/2010 - Autorizo a licença Procase, parcial com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora JACQUELINE VENTAPANE FREITAS LUDIVICE CORCINO, matr. nº 7356-9, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, lotada no Instituo de Filosofia e Ciências Humanas, para cursar Doutorado em Ciência Política, no período de 20/07/2010 a 15/03/2012, na Universidade Federal Fluminense. \r\n\r\nProc. UERJ nº 6315/2010 - SERGIO LUIZ SOUZA SILVA, matr. 24632-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 27/06/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6367/2010 - SERGIO GUEDES DE ARAUJO, matr. 4278-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 25/06/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6440/2010 - PAULO CEZAR DE OLIVEIRA, matr. 24272-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 04/07/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6446/2010 - WALDYR PECLY WOLTER, matr. 25750-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 03/07/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6537/2010 - WALMIR RIBEIRO PINHEIRO JUNIOR, matr. 5040-1 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6625/2010 - MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA, matr. 26801-1 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 990820. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990821": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 1908/2010 - Ficam fixados, a contar de 22/03/2010, os proventos mensais da inativa SUELY DO ESPÍRITO SANTO, matr. nº 8221-4, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 93/2010, publicada no D.O. de 22/03/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1974/2010 - Ficam fixados, a contar de 12/03/2010, os proventos mensais da inativa MARIA LUIZA DE AZEVEDO BARROS, matr. nº 4427-1, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 78/2010, publicada no D.O. de 12/03/2010.\r\n\r\nId: 990821. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990963": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR E DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA UENF/CECIERJ Nº 04\r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização de Créditos Orçamentários, processo nº E-26/053.278/2009, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, correspondente ao processo nº E-26/053.278/2009 e Convênio FNDE nº 656471/2009, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Implantação e oferta de cursos de graduação, utilizando a metodologia de educação á distância, oferecidos pelas instituições participantes do Consórcio CEDERJ do Sistema Universidade Aberta do Brasil- UAB em 2010 dos cursos que se iniciaram em 2007/2, 2008/1, 2008/2, 2009/1, 2009/2, e que vão iniciar em 2010/1 e 2010/2;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA -Data de Início 03/05/2010 - Data de Término 31/12/2010\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4045.00 - Fundação Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF \r\n\r\nUO: 4045.00 - Fundação Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF \r\n\r\nUG: 4045.00 - Fundação Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF \r\n\r\nIV- Para/Executante: 4046.00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nUO: 4046-00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nUG: 4046-00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4045.123640123.2304 - Apoio ao Ensino Superior à Distância - CECIERJ \r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.14\r\n\r\n13005721\r\n\r\n1.815.383,00\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n13005721\r\n\r\n2.413.425,00\r\n\r\n3390.36\r\n\r\n13005721\r\n\r\n1.163.941,00\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n13005721\r\n\r\n7.238.211,72\r\n\r\nTotal\r\n\r\n12.630.960,72\r\n\r\nPT. 4045.121220002.2467 - Despesas Obrigatórias \r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.47\r\n\r\n13005721\r\n\r\n77.184,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n77.184,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito pela UENF no sistema SIAFEM fica condicionada a existência de dotação orçamentária disponível nos programas de trabalho, elementos de despesa e fontes acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- A Fundação CECIERJ se obriga a prestar contas ao final do total dos recursos recebidos, em conformidade com o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta substitui a Portaria Conjunta UENF/CECIERJ nº 03, de 03/05/2010, publicada no D.O. de 04/05/2010 às fls. 31 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nReitor da UENF\r\n\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\n\r\nPresidente do CECIERJ\r\n\r\nId: 990963. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990961": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.612/2010 - RECONHEÇO a dívida, em favor de VERLAINE DE OLIVEIRA PEREIRA e outros, referente aos exercícios de 2002 a 2009, no valor total de R$ 355.181,31, em atendimento ao Decreto nº 42.239, de 14/01/2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010.\r\n\r\nId: 990961. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "990951": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nCONSTITUI Comissão para acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviço de Agência de Viagens, objeto do Contrato nº 02/10, para compô-la os servidores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro: \r\n\r\nI - JOÃO TEIXEIRA MANOEL - matr. 193.275-5\r\n\r\nII - DINEIA MARIA SEVERO DE BARROS - matr. 887.468-7\r\n\r\nIII - ADRIANA SANTOS COSTA - matr. 921.327-3\r\n\r\nCaberá à Comissão proceder ao acompanhamento e fiscalização e atestar as respectivas faturas.\r\n\r\nId: 990951"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "990654": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2009\r\n\r\nProc. nº E-10/130.499/2009 - Viação Carmense Ltda - AUTORIZO a adoção de tarifas promocionais nas linhas e seções indicadas no quadro abaixo, pelo prazo de 04 (quatro) meses, devendo a permissionária observar as disposições contidas na Portaria DETRO/PRES. nº 819/2007.\r\n\r\nNº\r\n\r\nLinha ou Seção\r\n\r\nNome\r\n\r\nCAT\r\n\r\nTarifa Atual\r\n\r\nTarifa Promocional\r\n\r\nRedução\r\n\r\nS410\r\n\r\nlinha\r\n\r\nNova Friburgo - Soledade\r\n\r\nSA\r\n\r\n11,85\r\n\r\n5,30\r\n\r\n55,3%\r\n\r\nseção\r\n\r\nDona Mariana - Nova Friburgo\r\n\r\n6,65\r\n\r\n3,00\r\n\r\n54,9%\r\n\r\nseção\r\n\r\nCampinas - Nova Friburgo\r\n\r\n10,25\r\n\r\n4,00\r\n\r\n61,0%\r\n\r\nSP73\r\n\r\nlinha\r\n\r\nSA\r\n\r\n3,05\r\n\r\n2,10\r\n\r\n31,1%\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/134.687/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nProcessos nºs E-10/133.740/2010, E-10/133.825/2010, E-10/133.882/2010, E-10/135.347/2010, E-10/135.361/2010, E-10/135.375/2010, E-10/135.391/2010, E-10/135.533/2010, E-10/135.552/2010, E-10/135.553/2010, E-10/135.556/2010, E-10/135.560/2010, E-10/135.564/2010, E-10/135.604/2010, E-10/135.626/2010 e E-10/135.630/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nProcessos nºs E-10/135.622/2010, E-10/135.728/2010, E-10/135.771/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProcessos nºs E-10/135.739/2010, E-10/135.868/2010 e E-10/135.879/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/132.415/2010, E-10/132.416/2010, E-10/132.417/2010, E-10/132.418/2010, E-10/132.419/2010, E-10/132.421/2010, E-10/132.609/2010, E-10/132.629/2010, E-10/132.864/2010, E-10/132.865/2010, E-10/132.866/2010, E-10/132.867/2010, E-10/132.944/2010, E-10/132.945/2010, E-10/132.946/2010, E-10/132.947/2010, E-10/132.948/2010, E-10/132.949/2010, E-10/132.950/2010, E-10/132.952/2010, E-10/132.953/2010, E-10/132.954/2010, E-10/132.960/2010, E-10/132.961/2010, E-10/132.962/2010, E-10/132.963/2010, E-10/132.964/2010, E-10/132.965/2010, E-10/132.966/2010, E-10/132.967/2010, E-10/132.968/2010, E-10/133.443/2010, E-10/134.408/2010, E-10/134.409/2010, E-10/134.411/2010, E-10/134.412/2010 e E-10/134.413/2010 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista o flagrante a intempestividade.\r\n\r\nId: 990654. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990658": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/135.785/2010 - GUTEMBERG SOARES GOMES, matrícula nº 34/01075-1 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso I, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/02/92 a 01/02/98, num total de 2190 dias, de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 990658. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "990922": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 158 DE 21 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CONVÊNIO Nº 003/2009 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.574/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Elizabeth Cristina da Rocha Lima, matrícula nº 931.550-8, André Silva Ilha, matrícula nº 390.001-6, e Lucas Loureiro Maciel de Moura, matrícula nº 954.472-7, para acompanhamento e fiscalização no cumprimento do Convênio nº 003/2009, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEA, e o FUNBIO, cujo objeto é a operação, manutenção e controle do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 990922"
                    ],
                    "990574": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.002/2003 - ANTONIO PEDRO PIMENTA MATTOS, Engenheiro, matrícula nº 198.905-2, CONCEDO 06(seis) meses de licença especial referente aos períodos base de 12/08/1997 a 10/08/2002 e de 11/08/2002 a 09/08/2007.\r\n\r\nId: 990574"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "990487": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nREMOVE o servidor MARCELO NOGUEIRA VIANA, Médico Veterinário, matrícula nº 868.707-1, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Santa Maria Madalena para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Nova Friburgo. Processo n° E-02/002100/2010.\r\n\r\nREMOVE o servidor RICARDO CAMPANATI DE MOURA, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula nº 877.880-5, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Casimiro de Abreu para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé. Processo n° E-02/002101/2010.\r\n\r\nREMOVE o servidor ANDRÉ SAMPAIO FERREIRA, Médico Veterinário, matrícula nº 924.915-2, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes para a Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados. Processo n° E-02/002098/2010.\r\n\r\nREMOVE a servidora LÍLIA APARECIDA MARQUES DA SILVA, Médica Veterinária, matrícula nº 868.701-4, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói para o Núcleo de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro. Processo n° E-02/002097/2010.\r\n\r\nREMOVE o servidor MATHIAS MINTELOWSKY, Zootecnista, matrícula nº 868.713-9, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios. Processo n° E-02/002099/2010.\r\n\r\nREMOVE o servidor CARLOS HENRIQUE SILVA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 868.831-9, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Resende para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí. Processo n° E-02/002037/2010.\r\n\r\nId: 990487"
                    ],
                    "990256": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE AGRONEGÓCIOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SEAPPA SAGN Nº 001 DE 20 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA GERENTE EXECUTIVO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE AGRONEGÓCIOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo n° E-02/002066/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Adriana Oliveira Vilela, matrícula nº 932.990-5, Gerente Executivo dos Convênios firmados com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, registrados no SINCONV sob os nºs 707.365/2009 e 708.709/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 20 de julho de 2010\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR\r\n\r\nSuperintendente de Agronegócios\r\n\r\nId: 990256"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "990640": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\n26.01.2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-02/300.022/2010 - RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da FETRANSPOR, referente a serviços de fornecimento de vale transporte em favor dos empregados da PESAGRO-RIO, com base no caput do art. 25 da Lei n° 8666/93 e alterações resultantes da Lei Federal n° 8883/94, e AUTORIZO a despesa no valor estimado de R$ 77.500,00 setenta e sete mil e quinhentos reais), para o período de janeiro a junho de 2010, a emissão da respectiva Nota de Empenho a conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8021000 - Código da Despesa 3390.39.00, pela Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2010.\r\n\r\nId: 990640. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "990919": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.752/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 018/2010, Banco do Brasil n° 313308 - HOMOLOGO o presente certame, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância digital, para atender a Biblioteca Estadual de Niterói, adjudicando à firma DIAS & ABOUD SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ nº 07.509.509/0001-03, para o único lote com o valor total contratado de R$ 65.733,45 (sessenta e cinco mil setecentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 990919"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "990679": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450497/2010 - CICERO GOMES RIBEIRO, matrícula nº 90442-5. Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450498/2010 - PRISCILLA MOTA DA SILVA, matrícula nº 29/4247-2. Autorizo.\r\n\r\nId: 990679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990680": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nATO DE 19.11.1990 - NOEMIA CARDOSO PROCOPIO DA SILVA, Assistente de Montagem Teatral I, matrícula nº 29/3247-3. Tendo em vista a Certidão de Casamento nº 34089, Livro B-116 de registros de casamento, folha 021, da 10º Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - Rua Carolina Meier, 31 - Meier - RJ, constante do processo nº E-18/450511/2010, fica alterado o nome da servidora em referência para NOEMIA CARDOSO PROCOPIO.\r\n\r\nId: 990680. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "990233": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 008\r\n\r\nDE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para a EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-17/403.052/2009, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário à EMOP, visando a celebração de contrato administrativo com a empresa REFOR CONSTRUÇÕES LTDA, em decorrência do contido na ata de julgamento de fls. 437, Concorrência nº 001/2010, realizada pelo executante, visando a implantação do “Restaurante Cidadão de São João de Meriti”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 08/07/2010 - Término: 31/12/2010 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 32000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/ Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUO: 3261 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nUG: 326100 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 08.306.0111.1146 - Implantação e Revitalização de Restaurante Popular\r\n\r\nModalidade da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 3.031.816,77\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 39.054/2006, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 990233"
                    ],
                    "990444": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.136/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XVI, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R$ 6.368,00 (seis mil trezentos e sessenta e oito reais), nos termos da autorização dos ordenadores de despesas.\r\n\r\nId: 990444"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "990713": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nDESIGNA RAFAEL NAZARENO DA SILVA SOUZA, matrícula nº 18/3364, EDVALDO JOSÉ DIAS, matrícula nº 18/3616 e ROSANIA MARIA DE FREITAS, matrícula nº 18/2906, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância que irá apurar os fatos mencionados nos autos nº E-23/201057/2010.\r\n\r\nA presente comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de sua publicação, para apresentar relatório conclusivo.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/201441/2010 - Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 026/2010, para serviço de promoção de eventos no valor total de R$ 17.890,00 (dezessete mil oitocentos e noventa reais), adjudicado a empresa NK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 990713. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990903": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 24.06.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-23/201911/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente a exercícios anteriores, motivo (falecimento), a favor do ex-servidor OVIDIO JAUFFRET GUILHON, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4575, no valor de R$ 2.216,00 (dois mil duzentos e dezesseis reais). \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 01.07.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-12/131459/1992 - SERGIO GONÇALVES PEEREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/2442. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 27.07.1988 a 26.07.2008. \r\n\r\nProcesso nº E-12/132120/1993 - KATIA DE ANDRADE PAIVA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4366. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 14.06.2003 a 13.06.2008. \r\n\r\nProcesso nº E-22/201488/1995 - LUCIA TEIXEIRA MAGALHÃES DA COSTA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/5117. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 20.03.1992 a 19.03.2007. \r\n\r\nProcesso nº E-22/200386/1996 - MARCELO HENRIQUE RAMOS DE ARAUJO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4904. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.12.1995 a 12.12.2005. \r\n\r\nProcesso nº E-22/201821/1991 - ANGELA MARIA ARMOND CATUCÁ RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 18/3630. INDEFIRO. \r\n\r\nProcesso nº E-12/131100/1991 - LINDINALVA SOUZA CARDOSO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3045. Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 01.12.1990 a 30.11.2005.\r\n\r\nProcesso nº E-12/130689/1992 - MARILIA FIGUEREDO MACHADO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3321. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 25.03.2002 a 24.03.2007. \r\n\r\nDE 05.07.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-12/130090/1993 - ELIANA MARIA DA CONCEIÇÃO BENITES, Agente Técnico, matrícula nº 18/2790. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.01.1995 a 01.01.2010. \r\n\r\nId: 990903. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "990568": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/017.430/2009 - Faço referência ao Contrato nº 16/2010, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA., notificada pelo Ofício PGE/DG/DFDA nº 163/2010, para, em face do descumprimento contratual, aplicar a pena de advertência, nos termos da Cláusula Décima Primeira do Contrato em referência, tendo em vista que a defesa apresentada não encarta razões aptas a afastarem o apenamento. \r\n\r\nId: 990568"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "990089": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL convoca candidatos selecionados no Programa Estadual de Educação e Qualificação Profissional de Filhos de Agentes de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do Convênio celebrado entre o Governo do Estado, o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, celebrado em 11 de dezembro de 2008, publicado em extrato no Diário Oficial do Poder Executivo - Parte I, de 12.12.2008, e no Decreto Estadual nº 41.655, de 22 de janeiro de 2009, a comparecerem no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação deste edital, nos locais escolhidos no momento do cadastramento de interesse, para realização de matrícula, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: \r\n\r\nABCDE\r\n\r\n- Cédula de Identidade (RG);\r\n\r\n- Cadastro de Pessoa Física - CPF; \r\n\r\n- Certidão de Nascimento ou de Casamento; \r\n\r\n- Histórico Escolar; \r\n\r\n- Comprovante do pré-requisito de escolaridade estabelecido (histórico escolar, declaração ou diploma);\r\n\r\n- Carteira de habilitação (somente no caso de curso na área de movimentação de cargas).\r\n\r\nAlém dos documentos acima citados os candidatos selecionados deverão apresentar:\r\n\r\n- Cópia desta publicação, ou do boletim do órgão correspondente;\r\n\r\n- Autodeclaração de baixa renda;\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4.ABCDE\r\n\r\nUnop: Duque de Caxias\r\n\r\nÁrea Temática: Administração / Gestão\r\n\r\nCurso: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCarga Horária (hs): 622\r\n\r\nTurno: Tarde\r\n\r\nPrevisão Início: 02-08-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nRENATO BALTER PONTES\r\n\r\n14697044711\r\n\r\nJOSÉ RENATO AGUIAR PONTES\r\n\r\nVINICIUS ANTONIO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n13918244741\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nVINICIUS DO AMAZONAS VASCONCELOS REYNOSO\r\n\r\n05905762759\r\n\r\nRUY REYNOSO DA SILVA\r\n\r\nALINE SILVA FUOCO\r\n\r\n13552426736\r\n\r\nCARLOS ROGERIO FUOCO\r\n\r\nCARLA SILVA FUOCO\r\n\r\n14691261761\r\n\r\nCARLOS ROGERIO FUOCO\r\n\r\nId: 990089"
                        ],
                        "990631": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato BERJ/LIQ Nº 012/2010. CONTRATADA: MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ/MF: 40.313132/0001-98. OBJETO: Cessão do direito de uso de licenças sobre quarenta programas de antivírus. VALOR GLOBAL: R$ 2.480,00. PRAZO: 12 meses. DATA: 12/07/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.051/2010. HIPÓTESE: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 990631"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "990970": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 7ª Sessão Regulatória ORDINÁRIA no dia 30/07/2010, a partir das 15 horas, no Auditório da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, situado na Av. Nossa Sra. de Copacabana, nº 493, 4º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nVIA LAGOS\r\n\r\nE-12/010.247/2010\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.105/2010\r\n\r\nROTA 116\r\n\r\nE-12/010.264/2010\r\n\r\nMETRO RIO\r\n\r\nE-12/010.075/2010\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.238/2009\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.224/2010\r\n\r\nId: 990970. A faturar por empenho"
                            ],
                            "990927": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 29/07/2010, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, nº 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios: \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nE-33/120.149/2006\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.044/2009\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.215/2009\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.118/2010\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.104/2009\r\n\r\nCEG - CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.051/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.094/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.159/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.249/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.250/2010\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nId: 990927. A faturar por empenho"
                            ],
                            "990948": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 160/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS. OBJETO: Aquisição de pasta de limpeza para mãos, saponácea (arenosa) em embalagem com 1kg, conforme especificação na proposta de preço. PRAZO: 08 (oito) meses contados a partir da sua publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). GESTOR: Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/476199/2010.\r\n\r\nId: 990948. A faturar por empenho"
                            ],
                            "990715": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 155/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 214/2005. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 214/2005, firmado em 11 de novembro de 2005. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. GESTOR: Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. VALOR TOTAL: R$ 105.257,10 (cento e cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/39259/4000/2005.\r\n\r\nId: 990715. A faturar por empenho"
                            ],
                            "990716": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 158/2010 AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 068/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMBRACOM - Empresa Brasileira de Construções Ltda. OBJETO: Prorrogar, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, sem aumento de despesa, o Contrato de Obra Pública nº 068/2010. GESTOR: Isais Celestino da Silva Neto, matr. nº 24/003.131-0. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/518154/2009.\r\n\r\nId: 990716. A faturar por empenho"
                            ],
                            "990949": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 159/2010 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 071/2003. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MARIA DE LOURDES GONZALES LIMA. - OBJETO: Fica delegada à servidora Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0, em substituição a Ana Carla Marendaz Maia, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato nº 071/2003, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas. DA TA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/3490/4180/2002.\r\n\r\nId: 990949. A faturar por empenho"
                            ],
                            "990947": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ faz saber a quem possa interessar que o Centro de Documentação - CEDOC, com base no Código de Trânsito Brasileiro, art. 325, nos Decretos nº 29.010/2001 e nº 31.896/2002 e dando continuidade à avaliação de documentos, fará eliminar os documentos referentes a trânsito dos postos abaixo discriminados, constantes do processo nº E-12/414292/2010.\r\n\r\nTIPO DOCUMENTAL/ASSUNTO\r\n\r\nDATA-\r\n\r\nLIMITE\r\n\r\nÓRGÃO PRODUTOR\r\n\r\nProcesso de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos \r\n\r\n2004\r\n\r\nPostos: Araruama, Barra I, Barra II, Barra III, Barra Mansa, Cachoeiras de Macacu, Campo Grande, Campos I, Campos II, CEASA, Cocotá, Cordeiro, Corrêa Dutra, \r\n\r\nDNER, Flumitrens, Haddock Lobo, Itaperuna, Machado de Assis, Magé, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Parada de Lucas, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Reduc,\r\n\r\nSanta Cruz, Santa Luzia, Santo Antônio de Pádua, São Gonçalo, São Pedro D'Aldeia, Valença, Vassouras, Vila Isabel, Vila Militar, Volante Interior, Volta Redonda, Teresópolis.\r\n\r\nId: 990947. A faturar por empenho"
                            ],
                            "990215": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições constantes da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 3807/2007, de 23 de janeiro de 2007, que delega competência para assinar os atos de aplicação de penalidade, apreensão e cancelamento de carteira nacional de habilitação, notifica os condutores abaixo identificados, que se encontram em locais incertos e não sabidos, considerando o apurado em sindicância sumária no processo administrativo nº E-12/403928/2008, para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso, na sede do DETRAN/RJ situado na Av. Presidente Vargas nº 817, Centro/RJ - 2º andar, das 09h às 18h. A defesa deverá ser instruída com documento de identificação do condutor e com procuração, caso se faça representar por procurador ou advogado. \r\n\r\nProc. nº E-12/410332/2010 - Hudson Fernandes de Souza - CPF nº 973.409.479-3;\r\n\r\nProc. nº E-12/410391/2010 - Marcelo Santos Feijó - CPF nº 876.544.375-6;\r\n\r\nProc. nº E-12/410291/2010 - Micheli Leite Rocha - CPF nº 748.131.272-9;\r\n\r\nProc. nº E-12/410355/2010 - Antonio Alves Macedo - CPF nº 390.645.657-91;\r\n\r\nProc. nº E-12/410356/2010 - Nelson Jose de Jesus - CPF nº 263.051.188-09;\r\n\r\nProc. nº E-12/410352/2010 - Givaldo Pedro da Silva - CPF nº 657.698.994-68;\r\n\r\nProc. nº E-12/410364/2010 - Rosemeire Leonardo Izidoro - CPF nº 344.408.795;\r\n\r\nProc. nº E-12/410372/2010 - Marcia Conceição de Alencar - CPF nº 234.312.270-9;\r\n\r\nProc. nº E-12/410337/2010 - Jorge Luiz Pacheco Padinha do Espírito Santo - CPF nº 945.724.470-2;\r\n\r\nProc. nº E-12/410358/2010 - Marcelo Henrique de Macedo Soares - CPF nº 123.989.287-05;\r\n\r\nProc. nº E-12/410302/2010 - Carla Aparecida dos Santos - CPF nº 441.105.572-4;\r\n\r\nProc. nº E-12/410318/2010 - Uriel Rosenho Machado da Silva - CPF nº 106.830.057-40;\r\n\r\nProc. nº E-12/410307/2010 - Vinicius Bravian Catabriga - CPF nº 112.883.597-56;\r\n\r\nProc. nº E-12/410300/2010 - Josival Vicente da Silva - CPF nº 513.887.075-0;\r\n\r\nProc. nº E-12/410284/2010 - Marcio Alexandre Alves da Cruz - CPF nº 847.113.272-9;\r\n\r\nProc. nº E-12/410383/2010 - Ronny de Lemos - CPF nº 416.103.090-8;\r\n\r\nProc. nº E-12/410334/2010 - Thiago Guimarães Batista - CPF nº 956.120.377-4;\r\n\r\nProc. nº E-12/410289/2010 - Francisco Augusto de Carvalho - CPF nº 780.012.771-0;\r\n\r\nProc. nº E-12/410286/2010 - Ubiratã Cordeiro - CPF nº 800.726.278-4; \r\n\r\nProc. nº E-12/410310/2010 - Rodrigo da Silva Coelho - CPF nº 110.025.257-64.\r\n\r\nId: 990215. A faturar por empenho"
                            ],
                            "990717": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/410981/2010 - P.E. 026/2010.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de combate a incêndios, a fim de realizar os serviços de recarga nos extintores de incêndio instalados nos diversos prédios do DETRAN/RJ localizados na Região Metropolitana e Interior.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 6.954,00 (seis mil novecentos e cinquenta e quatro reais).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 03.08.2010, às 10h.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 03.08.2010, às 10h.\r\n\r\nData da realização do pregão: 03.08.2010, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402. \r\n\r\nId: 990717. A faturar por empenho"
                            ],
                            "990216": [
                                "I - Ata",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 19.07.2010, através do(a) CI nº 087/2010: \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/382557/2008, 05/DETRAN/RECDP/006410/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/226452/2009, 05/DETRAN/RECDP/001630/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/383573/2008, 05/DETRAN/RECDP/033971/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372028/2009, 05/DETRAN/RECDP/015443/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/347046/2009, 05/DETRAN/RECDP/001184/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533763/2010, 05/DETRAN/RECDP/001039/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535504/2010, 05/DETRAN/RECDP/002987/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/368341/2009, 05/DETRAN/RECDP/010966/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367854/2009, 05/DETRAN/RECDP/010435/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/493645/2009, 05/DETRAN/RECDP/001177/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543476/2010, 05/DETRAN/RECDP/008335/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMPT/025/2008, 05/DETRAN/RECDP/034702/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543682/2010, 05/DETRAN/RECDP/008573/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/543210/2010, 05/DETRAN/RECDP/007907/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543761/2010, 05/DETRAN/RECDP/008696/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/205218/2010, 05/DETRAN/RECDP/009060/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543657/2010, 05/DETRAN/RECDP/008539/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/366709/2009, 05/DETRAN/RECDP/008787/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/289763/2008, 05/DETRAN/RECDP/008993/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541380/2010, 05/DETRAN/RECDP/006412/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/541380/2010, 05/DETRAN/RECDP/006416/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/273097/2008, 05/DETRAN/RECDP/009020/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372711/2009, 05/DETRAN/RECDP/016301/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/368022/2009, 05/DETRAN/RECDP/010753/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/250085/2008, 05/DETRAN/RECDP/000397/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/383965/2008, 05/DETRAN/RECDP/034324/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/366701/2009, 05/DETRAN/RECDP/008779/2009 (Deferido); e\r\n\r\nE12/383442/2008, 05/DETRAN/RECDP/033837/2008 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/533769/2010, 05/DETRAN/RECDP/001061/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/385246/2008, 05/DETRAN/RECDP/035589/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/347288/2009, 05/DETRAN/RECDP/014473/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/287298/2008, 05/DETRAN/RECDP/008848/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/276435/2010, 05/DETRAN/RECDP/008655/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/344176/2008, 05/DETRAN/RECDP/000504/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/300923/2009, 05/DETRAN/RECDP/001640/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/535351/2009, 05/DETRAN/RECDP/001283/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/279747/2010, 05/DETRAN/RECDP/009007/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/370699/2009, 05/DETRAN/RECDP/013856/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/372617/2009, 05/DETRAN/RECDP/016112/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/364774/2009, 05/DETRAN/RECDP/006235/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/202291/2009, 05/DETRAN/RECDP/000960/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/277645/2010, 05/DETRAN/RECDP/008729/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/508990/2008, 05/DETRAN/RECDP/000378/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/278857/2010, 05/DETRAN/RECDP/008866/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/509511/2008, 05/DETRAN/RECDP/000393/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/366693/2009, 05/DETRAN/RECDP/008771/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/371009/2009, 05/DETRAN/RECDP/014200/2009 (Deferido); e\r\n\r\nPMN/1947/2010, 05/DETRAN/RECDP/009036/2010 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/220894/2009, 05/DETRAN/RECDP/001156/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533830/2010, 05/DETRAN/RECDP/001212/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/279805/2010, 05/DETRAN/RECDP/008999/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/337846/2008, 05/DETRAN/RECDP/034798/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/366706/2009, 05/DETRAN/RECDP/008784/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/368101/2009, 05/DETRAN/RECDP/010892/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372192/2009, 05/DETRAN/RECDP/015754/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543724/2010, 05/DETRAN/RECDP/008638/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/368023/2009, 05/DETRAN/RECDP/010755/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/533621/2010, 05/DETRAN/RECDP/000740/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/493636/2009, 05/DETRAN/RECDP/001176/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/500032/2009, 05/DETRAN/RECDP/001280/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/348473/2009, 05/DETRAN/RECDP/001175/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/534749/2010, 05/DETRAN/RECDP/002251/2010 (Deferido);\r\n\r\n03/01/224760/2009, 05/DETRAN/RECDP/000082/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/326255/2008, 05/DETRAN/RECDP/001619/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/362932/2009, 05/DETRAN/RECDP/009106/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/485821/2008, 05/DETRAN/RECDP/008724/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/367668/2009, 05/DETRAN/RECDP/010170/2009 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 19.07.2010, através do(a) CI nº 087/2010:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/308201/2008, 05/DETRAN/RECDP/000116/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/285636/2008, 05/DETRAN/RECDP/008772/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMN/1240/2010, 05/DETRAN/RECDP/007789/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/373558/2009, 05/DETRAN/RECDP/017565/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/536021/2010, 05/DETRAN/RECDP/003872/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMR/1260/2008, 05/DETRAN/RECDP/033309/2008 (Deferido);\r\n\r\nE12/371870/2009, 05/DETRAN/RECDP/015209/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542485/2010, 05/DETRAN/RECDP/007480/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/509503/2008, 05/DETRAN/RECDP/000394/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543301/2010, 05/DETRAN/RECDP/008070/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543247/2010, 05/DETRAN/RECDP/007984/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533171/2010, 05/DETRAN/RECDP/000207/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/508964/2008, 05/DETRAN/RECDP/000389/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/373859/2009, 05/DETRAN/RECDP/006945/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/326261/2008, 05/DETRAN/RECDP/001751/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/260742/2009, 05/DETRAN/RECDP/006984/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/369538/2009, 05/DETRAN/RECDP/012043/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372743/2009, 05/DETRAN/RECDP/016334/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/268942/2010, 05/DETRAN/RECDP/008319/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/226432/2009, 05/DETRAN/RECDP/001631/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/353932/2008, 05/DETRAN/RECDP/000559/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/301470/2009, 05/DETRAN/RECDP/010795/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/509364/2008, 05/DETRAN/RECDP/000381/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/371691/2009, 05/DETRAN/RECDP/015016/2009 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/543412/2010, 05/DETRAN/RECDP/008220/2010 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/541983/2010, 05/DETRAN/RECDP/006997/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/265789/2010, 05/DETRAN/RECDP/008232/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/372704/2009, 05/DETRAN/RECDP/016291/2009 (Deferido);\r\n\r\nPMTR/517/2009, 05/DETRAN/RECDP/011103/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/542429/2010, 05/DETRAN/RECDP/007393/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/363482/2009, 05/DETRAN/RECDP/004796/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/249845/2008, 05/DETRAN/RECDP/000350/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/533459/2010, 05/DETRAN/RECDP/000389/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/369767/2009, 05/DETRAN/RECDP/012468/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533447/2010, 05/DETRAN/RECDP/000367/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/366782/2009, 05/DETRAN/RECDP/008918/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/508991/2008, 05/DETRAN/RECDP/000368/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/346350/2008, 05/DETRAN/RECDP/035612/2008 (Deferido);\r\n\r\nE12/268939/2010, 05/DETRAN/RECDP/008325/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/362102/2008, 05/DETRAN/RECDP/008485/2010 (Deferido);\r\n\r\n03/01/224154/2009, 05/DETRAN/RECDP/000083/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/373161/2009, 05/DETRAN/RECDP/017051/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/366989/2009, 05/DETRAN/RECDP/009178/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541974/2010, 05/DETRAN/RECDP/006982/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/273371/2010, 05/DETRAN/RECDP/008402/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/371908/2009, 05/DETRAN/RECDP/015258/2009 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/373206/2009, 05/DETRAN/RECDP/017101/2009 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 19.07.2010, através do(a) CI nº 087/2010:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/535126/2009, 05/DETRAN/RECDP/001285/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/543489/2010, 05/DETRAN/RECDP/008361/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372626/2009, 05/DETRAN/RECDP/016131/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/543638/2010, 05/DETRAN/RECDP/008494/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/360219/2009, 05/DETRAN/RECDP/000484/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/273354/2010, 05/DETRAN/RECDP/008831/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/271789/2010, 05/DETRAN/RECDP/008357/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/533493/2010, 05/DETRAN/RECDP/000448/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/372089/2009, 05/DETRAN/RECDP/015567/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367947/2009, 05/DETRAN/RECDP/010597/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/383943/2008, 05/DETRAN/RECDP/034267/2008 (Deferido);\r\n\r\nE12/535832/2010, 05/DETRAN/RECDP/003588/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/541517/2009, 05/DETRAN/RECDP/000120/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/298194/2009, 05/DETRAN/RECDP/010634/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/289764/2008, 05/DETRAN/RECDP/008991/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/372804/2009, 05/DETRAN/RECDP/016404/2009 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/287584/2008, 05/DETRAN/RECDP/008910/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543717/2010, 05/DETRAN/RECDP/008622/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/291586/2009, 05/DETRAN/RECDP/001756/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/488931/2009, 05/DETRAN/RECDP/001278/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/382669/2008, 05/DETRAN/RECDP/033336/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/261231/2010, 05/DETRAN/RECDP/007796/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543748/2010, 05/DETRAN/RECDP/008679/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/372228/2009, 05/DETRAN/RECDP/015864/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/270130/2010, 05/DETRAN/RECDP/008434/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/307141/2008, 05/DETRAN/RECDP/016255/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/270131/2010, 05/DETRAN/RECDP/008435/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/368050/2009, 05/DETRAN/RECDP/010818/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/534597/2010, 05/DETRAN/RECDP/002047/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/273017/2008, 05/DETRAN/RECDP/009063/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/263150/2010, 05/DETRAN/RECDP/008175/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543676/2010, 05/DETRAN/RECDP/008564/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/339858/2009, 05/DETRAN/RECDP/013799/2009 (Deferido); e\r\n\r\nE12/371340/2009, 05/DETRAN/RECDP/014606/2009 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/261026/2010, 05/DETRAN/RECDP/007268/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/368335/2009, 05/DETRAN/RECDP/010957/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/485250/2009, 05/DETRAN/RECDP/001624/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/268953/2010, 05/DETRAN/RECDP/008433/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/272869/2008, 05/DETRAN/RECDP/000403/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533779/2010, 05/DETRAN/RECDP/001098/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543753/2010, 05/DETRAN/RECDP/008687/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/348374/2009, 05/DETRAN/RECDP/001303/2010 (Deferido);\r\n\r\nPMBM/1075/2010, 05/DETRAN/RECDP/008603/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/382947/2008, 05/DETRAN/RECDP/001901/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372613/2009, 05/DETRAN/RECDP/016081/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/356879/2008, 05/DETRAN/RECDP/000575/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/272979/2009, 05/DETRAN/RECDP/009097/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/485806/2009, 05/DETRAN/RECDP/001277/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/543745/2010, 05/DETRAN/RECDP/008673/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/382469/2008, 05/DETRAN/RECDP/033040/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543672/2010, 05/DETRAN/RECDP/008560/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/533442/2010, 05/DETRAN/RECDP/000361/2010 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 19.07.2010, através do(a) CI nº 087/2010:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/353388/2008, 05/DETRAN/RECDP/000557/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/328503/2009, 05/DETRAN/RECDP/007058/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMBM/831/2009, 05/DETRAN/RECDP/006852/2010 (Deferido);\r\n\r\nPMTR/157/2010, 05/DETRAN/RECDP/005351/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/226652/2009, 05/DETRAN/RECDP/006465/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/260076/2010, 05/DETRAN/RECDP/007286/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/284952/2008, 05/DETRAN/RECDP/006504/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/225313/2009, 05/DETRAN/RECDP/000306/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/372212/2009, 05/DETRAN/RECDP/015812/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/543199/2010, 05/DETRAN/RECDP/007896/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/225253/2009, 05/DETRAN/RECDP/006560/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/385945/2008, 05/DETRAN/RECDP/036911/2008 (Deferido);\r\n\r\nE12/243926/2010, 05/DETRAN/RECDP/004911/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533124/2010, 05/DETRAN/RECDP/000139/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/541972/2010, 05/DETRAN/RECDP/006980/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/542256/2010, 05/DETRAN/RECDP/007185/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/320143/2009, 05/DETRAN/RECDP/006912/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/278401/2008, 05/DETRAN/RECDP/006750/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/270062/2010, 05/DETRAN/RECDP/007952/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367709/2008, 05/DETRAN/RECDP/007045/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541554/2010, 05/DETRAN/RECDP/006867/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMTR/194/2008, 05/DETRAN/RECDP/006850/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/518205/2007, 05/DETRAN/RECDP/006573/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/363205/2009, 05/DETRAN/RECDP/004453/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/263061/2010, 05/DETRAN/RECDP/008337/2010 (Indeferido);\r\n\r\nCPTRANS/2244/2010, 05/DETRAN/RECDP/008249/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/357734/2009, 05/DETRAN/RECDP/001009/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/362511/2009, 05/DETRAN/RECDP/003671/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/371363/2009, 05/DETRAN/RECDP/014647/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/275272/2010, 05/DETRAN/RECDP/008512/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543328/2010, 05/DETRAN/RECDP/008107/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/268955/2010, 05/DETRAN/RECDP/008430/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/369625/2009, 05/DETRAN/RECDP/012270/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/268941/2010, 05/DETRAN/RECDP/008324/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/263897/2010, 05/DETRAN/RECDP/008247/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/505827/2008, 05/DETRAN/RECDP/000347/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/373045/2009, 05/DETRAN/RECDP/016846/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/542544/2010, 05/DETRAN/RECDP/007556/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372654/2009, 05/DETRAN/RECDP/016212/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372787/2009, 05/DETRAN/RECDP/016376/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/372888/2009, 05/DETRAN/RECDP/016572/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/269106/2010, 05/DETRAN/RECDP/008416/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372025/2009, 05/DETRAN/RECDP/015440/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543288/2010, 05/DETRAN/RECDP/008047/2010 (Deferido);\r\n\r\n03/105524/2010, 05/DETRAN/RECDP/008200/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMBM/548/2009, 05/DETRAN/RECDP/006675/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/298195/2009, 05/DETRAN/RECDP/010633/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/369618/2009, 05/DETRAN/RECDP/012246/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/268978/2010, 05/DETRAN/RECDP/008418/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/541975/2010, 05/DETRAN/RECDP/006983/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 19.07.2010, através do(a) CI nº 087/2010:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/535614/2010, 05/DETRAN/RECDP/003220/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/536076/2010, 05/DETRAN/RECDP/004015/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/379237/2008, 05/DETRAN/RECDP/028440/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543659/2010, 05/DETRAN/RECDP/008541/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/370867/2008, 05/DETRAN/RECDP/002604/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/508967/2008, 05/DETRAN/RECDP/000395/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/228195/2010, 05/DETRAN/RECDP/008753/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/350616/2009, 05/DETRAN/RECDP/001185/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/275733/2008, 05/DETRAN/RECDP/009238/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/383689/2008, 05/DETRAN/RECDP/034138/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/270045/2008, 05/DETRAN/RECDP/009032/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMR/893/2009, 05/DETRAN/RECDP/017260/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/493415/2008, 05/DETRAN/RECDP/001752/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/509198/2008, 05/DETRAN/RECDP/006289/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372629/2009, 05/DETRAN/RECDP/016152/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/508501/2008, 05/DETRAN/RECDP/006543/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534776/2010, 05/DETRAN/RECDP/002282/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/507615/2008, 05/DETRAN/RECDP/006525/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/278345/2008, 05/DETRAN/RECDP/006495/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543966/2010, 05/DETRAN/RECDP/008787/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544442/2010, 05/DETRAN/RECDP/008885/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/361958/2008, 05/DETRAN/RECDP/009202/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/542562/2010, 05/DETRAN/RECDP/007577/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/238737/2009, 05/DETRAN/RECDP/006547/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/491735/2008, 05/DETRAN/RECDP/006441/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/543317/2010, 05/DETRAN/RECDP/008094/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/370865/2008, 05/DETRAN/RECDP/008515/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/326259/2008, 05/DETRAN/RECDP/001618/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541269/2010, 05/DETRAN/RECDP/006131/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/386341/2008, 05/DETRAN/RECDP/037703/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/249838/2008, 05/DETRAN/RECDP/000353/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/273353/2010, 05/DETRAN/RECDP/008833/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/384001/2008, 05/DETRAN/RECDP/034393/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543326/2010, 05/DETRAN/RECDP/008105/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/533478/2010, 05/DETRAN/RECDP/000416/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/246454/2009, 05/DETRAN/RECDP/000555/2009 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/463384/2007, 05/DETRAN/RECDP/009207/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/251444/2008, 05/DETRAN/RECDP/007059/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542211/2010, 05/DETRAN/RECDP/007135/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372785/2009, 05/DETRAN/RECDP/016374/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/373148/2009, 05/DETRAN/RECDP/017033/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/301046/2009, 05/DETRAN/RECDP/001304/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/267328/2010, 05/DETRAN/RECDP/008193/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/508952/2008, 05/DETRAN/RECDP/000404/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/371946/2009, 05/DETRAN/RECDP/015315/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/541581/2010, 05/DETRAN/RECDP/006904/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/275732/2008, 05/DETRAN/RECDP/009234/2010 (Deferido);\r\n\r\nDETRAN/SC/1/2009, 05/DETRAN/RECDP/002037/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372611/2009, 05/DETRAN/RECDP/016074/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/274450/2008, 05/DETRAN/RECDP/009246/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/279808/2010, 05/DETRAN/RECDP/009000/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/516319/2010, 05/DETRAN/RECDP/004826/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/377200/2008, 05/DETRAN/RECDP/026552/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533762/2010, 05/DETRAN/RECDP/001038/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/383550/2008, 05/DETRAN/RECDP/033925/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/281951/2008, 05/DETRAN/RECDP/009048/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/287432/2008, 05/DETRAN/RECDP/008845/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/385020/2008, 05/DETRAN/RECDP/035119/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534128/2010, 05/DETRAN/RECDP/001548/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543510/2010, 05/DETRAN/RECDP/008397/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/356394/2008, 05/DETRAN/RECDP/000574/2008 (Deferido);\r\n\r\nE12/347191/2009, 05/DETRAN/RECDP/000081/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/287336/2008, 05/DETRAN/RECDP/009390/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533590/2010, 05/DETRAN/RECDP/000671/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/366789/2009, 05/DETRAN/RECDP/008927/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/260741/2009, 05/DETRAN/RECDP/006656/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544509/2010, 05/DETRAN/RECDP/008965/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/371021/2009, 05/DETRAN/RECDP/014214/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533464/2010, 05/DETRAN/RECDP/000396/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/533782/2010, 05/DETRAN/RECDP/001107/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/202094/2009, 05/DETRAN/RECDP/000726/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/543318/2010, 05/DETRAN/RECDP/008095/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/363740/2009, 05/DETRAN/RECDP/005336/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/309721/2008, 05/DETRAN/RECDP/000116/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMBM/2454/2008, 05/DETRAN/RECDP/000367/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/357871/2009, 05/DETRAN/RECDP/000080/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/243456/2010, 05/DETRAN/RECDP/004700/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/339999/2007, 05/DETRAN/RECDP/007052/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/485249/2009, 05/DETRAN/RECDP/001625/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/297896/2009, 05/DETRAN/RECDP/001271/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/347304/2009, 05/DETRAN/RECDP/001172/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/363206/2009, 05/DETRAN/RECDP/004454/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/542537/2010, 05/DETRAN/RECDP/007545/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/358654/2009, 05/DETRAN/RECDP/000086/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/208146/2010, 05/DETRAN/RECDP/001272/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/248378/2010, 05/DETRAN/RECDP/005662/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/355057/2009, 05/DETRAN/RECDP/015257/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/316119/2007, 05/DETRAN/RECDP/008481/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542471/2010, 05/DETRAN/RECDP/007442/2010 (Deferido);\r\n\r\nE09/035033/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/002235/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/371911/2009, 05/DETRAN/RECDP/015261/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534156/2010, 05/DETRAN/RECDP/001623/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543321/2010, 05/DETRAN/RECDP/008098/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/271830/2010, 05/DETRAN/RECDP/008364/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/508798/2008, 05/DETRAN/RECDP/006553/2010 (Deferido);\r\n\r\nPMPT/022/2008, 05/DETRAN/RECDP/035027/2008 (Deferido);\r\n\r\nE12/284265/2008, 05/DETRAN/RECDP/006505/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/268940/2010, 05/DETRAN/RECDP/008321/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/292213/2008, 05/DETRAN/RECDP/008570/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/543647/2009, 05/DETRAN/RECDP/017387/2009 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 19.07.2010, através do(a) CI nº 087/2010:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/367678/2009, 05/DETRAN/RECDP/010204/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367632/2009, 05/DETRAN/RECDP/010099/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/204614/2008, 05/DETRAN/RECDP/006622/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533629/2010, 05/DETRAN/RECDP/000759/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367430/2009, 05/DETRAN/RECDP/009771/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/302152/2008, 05/DETRAN/RECDP/006641/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/275719/2008, 05/DETRAN/RECDP/006601/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/358565/2009, 05/DETRAN/RECDP/006629/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/372735/2009, 05/DETRAN/RECDP/016326/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/364876/2009, 05/DETRAN/RECDP/006470/2009 (Indeferido);\r\n\r\nPMTR/644/2009, 05/DETRAN/RECDP/014239/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/371138/2007, 05/DETRAN/RECDP/008484/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMTR/508/2009, 05/DETRAN/RECDP/010639/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533524/2010, 05/DETRAN/RECDP/000497/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533462/2010, 05/DETRAN/RECDP/000394/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/532186/2009, 05/DETRAN/RECDP/003662/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/366699/2009, 05/DETRAN/RECDP/008777/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/369733/2009, 05/DETRAN/RECDP/012397/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/276436/2010, 05/DETRAN/RECDP/008656/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/362151/2009, 05/DETRAN/RECDP/003034/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/272102/2010, 05/DETRAN/RECDP/008216/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/385089/2008, 05/DETRAN/RECDP/035282/2008 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/481466/2009, 05/DETRAN/RECDP/001182/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/278361/2010, 05/DETRAN/RECDP/008869/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/260320/2009, 05/DETRAN/RECDP/006905/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/278175/2009, 05/DETRAN/RECDP/006934/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/385247/2008, 05/DETRAN/RECDP/035590/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/370872/2009, 05/DETRAN/RECDP/014068/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/330757/2007, 05/DETRAN/RECDP/011911/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/508569/2008, 05/DETRAN/RECDP/008607/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/276482/2010, 05/DETRAN/RECDP/008660/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533378/2010, 05/DETRAN/RECDP/000274/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/261444/2010, 05/DETRAN/RECDP/008059/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/330062/2009, 05/DETRAN/RECDP/007300/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMPT/021/2008, 05/DETRAN/RECDP/034703/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/266691/2009, 05/DETRAN/RECDP/000390/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/509513/2008, 05/DETRAN/RECDP/000399/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/508994/2008, 05/DETRAN/RECDP/000375/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/323121/2009, 05/DETRAN/RECDP/004517/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542370/2009, 05/DETRAN/RECDP/016701/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/366877/2008, 05/DETRAN/RECDP/010570/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/371095/2009, 05/DETRAN/RECDP/014311/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543690/2010, 05/DETRAN/RECDP/008584/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/484579/2009, 05/DETRAN/RECDP/000917/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/281050/2009, 05/DETRAN/RECDP/008790/2009 (Indeferido).\r\n\r\nId: 990216. A faturar por empenho"
                            ],
                            "990217": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos contra Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir para publicação em Diário Oficial através da CI n° 087/2010:\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr Presidente nºs: E12/263585/2009, CPF 100.668.887-00 (DEFERIDO); E12/490975/2007, CPF 397.565.807-04 (INDEFERIDO); E12/491728/2008, CPF 878.800.247-00 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr Representante dos Condutores nºs: E12/501635/2008, CPF 102.755.657-42 (DEFERIDO); E12/503634/2008, CPF 009.994.147-39 (INDEFERIDO); E12/288383/2008, CPF 011.264.127-08 (INDEFERIDO); E12/263412/2008, CPF 100.000.937-85 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr Representante do DETRAN nºs: E12/309696/2008, CPF 045.522.307-60 (INDEFERIDO); E12/296265/2008, CPF 030.594.567-04 (INDEFERIDO); E12/321735/2009, CPF 779.069.857-53 (INDEFERIDO); E12/501769/2008, CPF 622.883.857-15 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos contra Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir para publicação em Diário Oficial através da CI n° 087/2010:\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Representante do DETRAN-RJ nºs: E12/541442/2009, CPF 339.415.050-68 (INDEFERIDO); E12/279221/2010, CPF 100.579.887-73 ( INDEFERIDO); \r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr Representante do Condutores nºs E12/543869/2009, CPF 085.731.647-86 (INDEFERIDO); E12/266032/2009, CPF 009.875.497-15(INDEFERIDO); E12/509677/2008, CPF 053.978.447-80 ( INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 990217. A faturar por empenho"
                            ],
                            "990778": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 003/2010 \r\n\r\n3ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada e licenciada pelo INEA, para recolhimento de resíduos industriais, transporte, processamento e destinação final.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 29/07/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Marquês de Olinda, nº 29, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 11:00 horas até às 17:00 horas. Processo nº IO/0641/2010.\r\n\r\nId: 990778"
                            ],
                            "990779": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Carbono One-Time.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 04/08/2010.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13:45 horas.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0749/2010.\r\n\r\nId: 990779"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "990353": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias úteis a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 131/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, n° 600 - Centro - Cep 25802-120\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nAD LIDER EMBALAGENS SA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.820.917 - Processo nº E-04/233214/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.236199-0, de 01/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIANA CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 83.809.442 - Processo nº E-04/233188/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.236197-4, de 25/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, n° 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOLACO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.882.525 - Processo nº E-04/568741/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.664161-7, de 07/08/1995\r\n\r\nValor reclamado: 834.490,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 990353"
                        ],
                        "990370": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pela Primeira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 133/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, n° 185 - Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nM W BRASIL CARIOCA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.601.872 - Processo nº E-04/102218/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.216208-3, de 26/02/2008\r\n\r\nValor reclamado: 42.295,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 990370"
                        ],
                        "990296": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado de que, nos termos da legislação vigente, é considerado revél, por não ter efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação ao auto de infração respectivo no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 3 (três) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 127/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRAEL DE COPACABANA DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.264.132 - Processo nº E-04/144786/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.216948-4, de 11/06/2009\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 247503, de 17/08/2009\r\n\r\nValor reclamado: 104,05 UFIR-RJ\r\n\r\nId: 990296"
                        ],
                        "990417": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 141/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, n°55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nZUEX COMÉRCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.666.858 - Processo nº E-04/582710/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.595128-0, de 03/04/1996\r\n\r\nValor reclamado: 10.987,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 990417"
                        ],
                        "990348": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 130/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.997.001- Processo nº E-04/102281/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 02.000234-1, de 03/11/1997\r\n\r\nId: 990348"
                        ],
                        "990308": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 129/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNOVO ATLANTICO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.551.247 - Processo nº E-34/133046/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.174050-9, de 23/12/2004\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPEPSICO & COMPANHIA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.467.975 - Processo nº E-04/169941/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.046067-3, de 08/07/1997\r\n\r\nId: 990308"
                        ],
                        "990357": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados de que, nos termos da legislação vigente, são considerados revéis, por não terem efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação aos autos de infração respectivos no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 3 (três) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 132/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDIGWAY TELEFONIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.651.071 - Processo nº E-04/145313/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.011865-5, de 18/09/2009\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 255594, de 21/11/2009\r\n\r\nValor reclamado: 103,18 UFIR-RJ\r\n\r\nG S PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.841.180 - Processo nº E-04/144983/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.216872-6, de 13/08/2008\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 251881, de 06/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ\r\n\r\nRECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.077.457 - Processo nº E-04/145129/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.221470-2, de 19/08/2009\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 253044, de 20/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 109,54 UFIR-RJ\r\n\r\nUCI RIBEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.239.760 - Processo nº E-04/144906/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.233447-6, de 02/07/2009\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 248911, de 08/09/2009\r\n\r\nValor reclamado: 109,54 UFIR-RJ\r\n\r\nId: 990357"
                        ],
                        "990401": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 139/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, n° 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLIPI 2000 MASSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.364.735 - Processo nº E-04/198633/2001\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.001787-5, de 21/11/2001\r\n\r\nId: 990401"
                        ],
                        "990409": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias úteis a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 140/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, n° 55/ 5º e 6º andar - Centro - Cep 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA RIO MARKAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.548.220 - Processo nº E-04/65494/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.244942-3, de 16/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 80.333,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA RIO MARKAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.548.220 - Processo nº E-04/65495/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250116-5, de 16/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.202,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA RIO MARKAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.548.220 - Processo nº E-04/65496/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250117-3, de 16/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 104,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA RIO MARKAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.548.220 - Processo nº E-04/65497/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250118-1, de 16/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.397,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA RIO MARKAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.548.220 - Processo nº E-04/65498/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259809-6, de 16/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 56.385,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA RIO MARKAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.548.220Processo nº E-04/65499/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259810-4, de 16/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAÍ\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lotes 1432/1433 - Lj. 1/2/3 - Centro - Cep 24800-000 Itaboraí - RJ\r\n\r\nD' ITABORAI ÁGUA PLAY PISCINAS LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.477.160 - Processo nº E-04/195436/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.245902-6, de 28/12/2009\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAÍ\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, n° 164 - Fundos Centro - Cep 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nGARCIA E BALTHAR COMÉRCIO DE TINTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.422.161 - Processo nº E-04/196246/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259370-9, de 01/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nM D INFO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.830.166 - Processo nº E-04/141637/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252631-1, de 16/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICRO SHOPPING COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.943.536 - Processo nº E-04/141636/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252630-3, de 16/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, n° 185 - Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDREVES FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMETOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.718.109 - Processo nº E-04/160781/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255347-1, de 24/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDREVES FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMETOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.718.109 - Processo nº E-04/160782/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255348-9, de 24/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDREVES FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMETOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.718.109Processo nº E-04/160783/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258419-5, de 24/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.195,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nM M MENDES COMÉRCIO INDÚSTRIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.098.682 - Processo nº E-04/160779/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255345-5, de 24/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nM M MENDES COMÉRCIO INDÚSTRIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.098.682 - Processo nº E-04/160778/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255346-3, de 24/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOWALL MATERIAL DE ESCRITÓRIO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.015.382 - Processo nº E-04/160777/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255343-0, de 24/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOWALL MATERIAL DE ESCRITÓRIO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.015.382 - Processo nº E-04/160775/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255344-8, de 24/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.352,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 990409"
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                        "990303": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 128/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSUPERAGUA EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS SA\r\n\r\nInscrição Estadual 91.007.185 - Processo nº E-04/95507/2002\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.026702-5, de 11/09/2002\r\n\r\nValor reclamado: 1.690.966,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 990303"
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                        "990376": [
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                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Titular da Repartição Fiscal.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 134/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, n° 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAINPA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.834.810 - Processo nº E-04/157656/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.235908-5, de 05/07/2009\r\n\r\nMULTIREDE INFORMÁTICA S A\r\n\r\nInscrição Estadual 76.162.085 - Processo nº E-04/156936/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.192511-8, de 06/04/2009\r\n\r\nTELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 78.387.459 - Processo nº E-04/157390/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.234506-8, de 22/05/2009\r\n\r\nId: 990376"
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                        "990387": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias úteis a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 137/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, n° 82 - Centro - Cep 28010-117\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nC L R POVOA COMÉRCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 86.074.605 - Processo nº E-04/237972/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250842-6, de 11/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.029,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, n° 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nINK'DATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.129.347 - Processo nº E-04/190754/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256985-7, de 31/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nINK'DATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.129.347 - Processo nº E-04/190755/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256986-5, de 31/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.481,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nINK'DATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.129.347 - Processo nº E-04/190756/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256987-3, de 31/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nPraça Armando Cruz, n° 120 - Lojas 12, 13 e 14 - Madureira \r\n\r\nCep 21310-350 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTO POSTO GAROTÃO DE COELHO NETO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.097.309 - Processo nº E-04/237924/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251356-6, de 10/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 14.821,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.437.510 - Processo nº E-04/130374/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252780-6, de 12/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.437.510 - Processo nº E-04/130372/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252782-2, de 12/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.437.510 - Processo nº E-04/130371/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252781-4, de 12/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARTCOM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.438.751- Processo nº E-04/141469/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257531-8, de 17/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 279,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERTECO MINERAÇÃO S A\r\n\r\nInscrição Estadual 86.145.111 - Processo nº E-04/141465/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252365-6, de 25/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERTECO MINERAÇÃO S A\r\n\r\nInscrição Estadual 86.145.111 - Processo nº E-04/141466/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252366-4, de 25/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERTECO MINERAÇÃO S A\r\n\r\nInscrição Estadual 81.309.353 - Processo nº E-04/141463/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252367-2, de 25/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERTECO MINERAÇÃO S A\r\n\r\nInscrição Estadual 81.309.353 - Processo nº E-04/141464/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252368-0, de 25/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 990387"
                        ],
                        "990382": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Auditor Tributário JRF.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 135/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, n° 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAVIATION CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.088.408 - Processo nº E-04/156520/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.225450-0, de 03/03/2009\r\n\r\nAVIATION CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.088.408 - Processo nº E-04/156523/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.008009-5, de 03/03/2009\r\n\r\nCAINPA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.834.810Processo nº E-04/157657/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.011925-7, de 05/07/2009\r\n\r\nK RIO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.566.497 - Processo nº E-04/669616/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.790797-5, de 28/12/1993\r\n\r\nONOVEN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.088.661 - Processo nº E-04/658296/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.790002-0, de 08/02/1994\r\n\r\nId: 990382"
                        ],
                        "990393": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Auditor Tributário JRF.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 138/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marechal Deodoro, n° 30 - 1º andar - Centro - Cep 24030-060 Niterói - RJ\r\n\r\nDIMARCA APC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.991.533 - Processo nº E-04/119226/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.010343-4, de 29/02/2008\r\n\r\nDIMARCA APC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.991.533 - Processo nº E-04/119229/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.213140-1, de 29/02/2008\r\n\r\nId: 990393"
                        ],
                        "990384": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, os contribuintes, abaixo, ficam cientificados do CANCELAMENTO dos respectivos parcelamentos, por atraso no pagamento das parcelas. \r\n\r\nEntretanto, concede-se o prazo de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação deste edital, para os contribuintes efetuarem o recolhimento das parcelas em atraso. \r\n\r\nFindo o prazo, sem a regularização, o débito será imediatamente encaminhado para inscrição em DÍVIDA ATIVA e EXECUÇÃO JUDICIAL DO DÉBITO.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados no endereço da repartição fiscal abaixo identificada.\r\n\r\nNúmero de Controle 136/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, n° 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 86.129.655 - Processo nº E-34/109168/2004\r\n\r\n- RQP nº 2004.003302-8, de 16/03/2004\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 85.085.395 - Processo nº E-34/135142/2004\r\n\r\n- RQP nº 2004.000439-7, de 27/01/2004\r\n\r\nId: 990384"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "990670": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Serasa S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e alteração da cláusula terceira do contrato.\r\n\r\nVALOR: A Serasa pagará a JUCERJA o preço unitário de R$ 3,00 (três reais), pelo movimento de registro relativo à empresa constituída, extinta ou com algum tipo de alteração.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/07/2010 a 01/07/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.137/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2010.\r\n\r\nId: 990670. A faturar por empenho"
                            ],
                            "990623": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ Nº 021/2008.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais doze meses e reajuste de valor.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 43.519,80 (quarenta e três mil quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 04/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-11/20.239/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2010.\r\n\r\nId: 990623. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "990588": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 082 /2010, firmado em 15/07/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa D.A.S. Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras emergenciais de recuperação do Rio Guaxindiba, no Município de São Gonçalo. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-07/504.083/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 2.955.340,43 (dois milhões, novecentos e cinqüenta e cinco mil trezentos e quarenta reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 083 /2010, firmado em 15/07/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa DELTA Construções S/A.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras emergenciais de recuperação de pontes, via urbana, rede de drenagem pluvial e do Rio Guaxindiba, no Município de São Gonçalo. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-07/504.082/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 22.044.659,57 (vinte e dois milhões, quarenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 990588"
                        ],
                        "991370": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/CEL/UGPRF/07 - LOTE III. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Odebrecht - Carioca - Mello Azevedo. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 12/07/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-17/000.579/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/CEL/UGPRF/07 - LOTE III. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Odebrecht - Carioca - Mello Azevedo. \r\n\r\nOBJETO: Retificação de valor. \r\n\r\nASSINATURA: 21/07/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-17/000.0579/20102009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/CEL/UGPRF/07 - LOTE II. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Odebrecht - Carioca - Mello Azevedo. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 23/04/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-17/000.463/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/CEL/UGPRF/07 - LOTE I. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Odebrecht - Carioca - Mello Azevedo. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 23/04/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-17/000.578/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2010.\r\n\r\nId: 991370"
                        ],
                        "990291": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2002, celebrado em 25 de fevereiro de 2002. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora OAS. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo Contratual, Alteração de quantitativos e inclusão de itens novos e Aditamento de valor.\r\n\r\nASSINATURA: 09/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.439/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.07.2010.\r\n\r\nId: 990291"
                        ],
                        "991369": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 035/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que fica retomada a data da licitação da Concorrência Nacional n° 035/2010/SEOBRAS, referente à elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Cadeia Pública - Magé “A” (432 detentos), à Rua Rio Branco, s/nº - Saco - Magé - RJ, para o dia 04/08/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nData da Visita Técnica: 02/08/2010, das 11:00 às 13:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 076/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço Especializados de Assistência Técnica, a serem desenvolvidos para Apoio ao Gerenciamento e a Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico para diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 08/09/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.745.622,69\r\n\r\nPRAZO: 840 (oitocentos e quarenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) cartuchos HP C9351A, 2 (dois) cartuchos HP C9352A e 1 (um) HP 8727A (originais). Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 008/2009/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Reforço no Sistema de Abastecimento de Água Tratada no município de Paraíba do Sul.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 24/08/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.352.265,81\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 5 CD's, 3 Resmas de Papel A4 e 1 (um) cartucho HP 8727A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 070/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 070/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção do PRPTC - Posto de Polícia Técnica e Científica de Resende - Tipo “A”, na Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, s/nº - Resende / RJ, fica adiado “sine die”.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 991369"
                        ],
                        "990219": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 027/2010/SEOBRAS\r\n\r\n*A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Tomada de Preços n° 027/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra de Reforma do Campo de Futebol do Parque Santa Edwiges, em Ricardo de Albuquerque, no Município do Rio de Janeiro / RJ, fica adiada para o dia 22.07.2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2010.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 070/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna pública e para conhecimento dos interessados, a data da Visita Técnica relativa à Concorrência Nacional n° 070/2010/SEOBRAS.\r\n\r\nObjeto: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção do PRPTC - Posto de Polícia Técnica e Científica de Resende - Tipo “A”, na Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, s/nº - Resende / RJ.\r\n\r\nData da Licitação: 26/07/2010, Às 15:00 horas\r\n\r\nData da Visita Técnica: 21/07/2010\r\n\r\nHorário: 14:00 às 16:00 horas\r\n\r\nPonto de Encontro: Local da Obra\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 074/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras em diversas Comunidades localizadas no bairro de Campo Grande, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 19/08/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 17.154.182,38\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 16/08/2010, das 10:00 às 13:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 cartuchos HP C9351A e 2 cartuchos HP 8727A (originais). Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 065/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Construção da Estação de Tratamento de Esgotos Piteiras e da Adutora de Água Bruta de Conceição de Macabu, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 19/08/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.469.135,27\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinqüenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 16/08/2010, das 10:00 às 13:00 horas\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Resmas, 1 cartucho HP C9351A e 1 cartucho HP 8727A originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 005/2009/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras Complementares de Recuperação Estrutural das Fachadas do Edifício Lucio Costa/Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, correspondentes a Rua México, Av. Nilo Peçanha e Fachada Sul, bem como na pérgola e na passarela de escape do último pavimento.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 20/08/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.393.997,28\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 06/08/2010, das 10:00 às 16:00 horas - Técnico Responsável: Luiz Rios - Diretor Operacional / SEOBRAS - Telefone: 2333-0952\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 1 (um) cartucho HP 8728A e 1 (um) cartucho HP 8727A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 078/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção do Canal do Abel no município de Queimados / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 23/08/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 38.197.366,27\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 13/08/2010, das 11:00 às 13:00 horas\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 (um) cartucho HP 8727A, 1 (um) cartucho HP 8728A, 1 (um) cartucho HP C9351A e 1 (um) cartucho HP C9352A (originais). Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 990219"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de espectrofotômetros de bancada”.\r\n\r\nDia: 05/08/2010 Horário: 14:30.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 60.000,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 990866. A faturar por empenho"
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                            "990902": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 005/09 ao Contrato nº 019/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Midas Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de materialização de eco-limites com remanejamento de ocupações irregulares nas comunidades Rocinha, Chácara do Céu e Parque da Pedra Branca, no Município do Rio de Janeiro U.F.R.J. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.189/2009. DATA: 29.06.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 096/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, referente a execução das obras de reforma com modificação da quadra de esportes na Comunidade de São Carlos, no Município Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.262/2009. DATA: 29.06.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 018/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Volume Construções e Participações Ltda. OBJETO: Formalizar acréscimo de serviço, bem como a prorrogação do prazo de execução do Contrato para a execução das obras de reforma com modificação de layout no Prédio Sede do Rioprevidência, no Município Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.102/2009. DATA: 22.06.2010\r\n\r\nId: 990902. A faturar por empenho"
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                            "990662": [
                                "I - Aviso",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE-RJ, o Edital de Licitação da Concorrência CO nº 008/2010, que tem por objeto obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalação de subestação na Sede desta EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, 138 - São Cristóvão, no município do Rio de Janeiro, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 14.3.2 - Nos projetos de Arquitetura, Cálculo Estrutural e Geotecnia e de Instalações Prediais e Especiais serão adotados os seguintes critérios de medição, obedecendo-se os percentuais mencionados para pagamento dos mesmos. \r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 14.3.2 - Nos projetos de Arquitetura, Cálculo Estrutural e Geotecnia e de Instalações Prediais e Especiais (conforme o caso) serão adotados os critérios de medição previstos no Resumo do Dossiê Técnico, obedecendo-se os percentuais mencionados para pagamento dos mesmos. \r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0014.001/10\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 04.021.010-0\r\n\r\nDe: 1.279,98 (m²)\r\n\r\nPara: 1.287,26 (m²)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0014.003/10\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 05.058.010-0\r\n\r\nDe: 200,00 (m²)\r\n\r\nPara: 205,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 12.015.065-0\r\n\r\nDe: 590,00 (m²)\r\n\r\nPara: 710,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 13.330.113-6\r\n\r\nDe: 340,00 (m²)\r\n\r\nPara: 250,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 17.018.103-6\r\n\r\nDe: 1.260,00 (m²)\r\n\r\nPara: 720,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 17.018.113-0\r\n\r\nDe: 2.110,00 (m²)\r\n\r\nPara: 1.300,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 17.018.117-0\r\n\r\nDe: 420,00 (m²)\r\n\r\nPara: 1.420,00 (m²)\r\n\r\nInclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 12.015.015-0\r\n\r\nQuantidade: 250,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 13.345.016-0\r\n\r\nQuantidade: 50,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 14.002.157-0\r\n\r\nQuantidade: 64,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 14.004.015-0\r\n\r\nQuantidade: 284,00 (m²)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0014.005/10\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo:15.000.110-6\r\n\r\nDe: 210,00 (m)\r\n\r\nPara: 90,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 15.018.185-0\r\n\r\nDe: 280,00 (m)\r\n\r\nPara: 85,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 15.036.065-0\r\n\r\nDe: 126,00 (m)\r\n\r\nPara: 253,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 15.036.070-0\r\n\r\nDe: 410,00 (m)\r\n\r\nPara: 467,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 15.038.029-6\r\n\r\nDe: 75,00 (m)\r\n\r\nPara: 210,00 (m)\r\n\r\nCódigo: 18.051.648-6\r\n\r\nDe: 4,00 (un)\r\n\r\nPara: 2,00 (un)\r\n\r\nExclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 15.000.105-6\r\n\r\nQuantidade: 2,00 (un)\r\n\r\nCódigo: 15.000.106-6\r\n\r\nQuantidade: 4,00 (un)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 18.028.001-0\r\n\r\nQuantidade: 2,00 (un)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0014.006/10\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 15.000.106-6\r\n\r\nQuantidade: 1,00 (un)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs empresas participantes deste certame deverão procurar o setor de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 207, para receber a ERRATA com as alterações do Edital e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Projeto de Arquitetura, Resumo do Dossiê Técnico, Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Estimado)\r\n\r\nAnexo D (Planilha Orçamentária) - Gravar novo disquete\r\n\r\nId: 990662. A faturar por empenho"
                            ],
                            "990657": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que a licitação por Concorrência - CO Nº 011/2010, cujo objeto é a execução de obras de complementação da construção do C.E. Em BACAXÁ, localizado na Rua Capitão Nunes, s/nº - Bacaxá, no município de Saquarema, marcada para o dia 22/07/2010, às 15:00 horas, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2010.\r\n\r\nId: 990657. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "990361": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do Banco do Brasil a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/235/0004/2010 - PE. Nº 025/2010.\r\n\r\nNº da Licitação no Portal do Banco do Brasil: 317464.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9:30horas do dia 09.08.2010 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10 horas do dia 09.08.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Serviços de Revisão Obrigatória de Veículos em Garantia, com Manutenção e Fornecimento de Peças dos Veículos RENAULT que compõe a frota da Secretaria de Estado de Segurança, conforme especificado no Anexo II (Proposta de Preços) e no Anexo VI (Termo de Referência) deste Edital. \r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas,no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 990361"
                        ],
                        "990567": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 006/1200/2006. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação: Alteração da Razão Social; Alteração da Sede da Contratada; Reequilíbrio econômico-financeiro e Acréscimo de serventes distribuídos na forma do Anexo Único, para Prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas das dependências da PCERJ, referente ao lote “B”. VALOR: O preço dos serviços ora acrescidos e com o reequilíbrio econômico-financeiro fica alterado para o valor total de R$ 1.144.746,00 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e seis reais). PRAZO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 01/08/2010, o prazo do contrato. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2010. PROCESSO Nº E-09/00037/1241-2008.\r\n\r\nId: 990567"
                        ],
                        "990533": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001-2010/EMG-PM/4. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Diretoria Geral de Segurança Institucional do TJERJ. OBJETO: Cessão de Uso de Material Bélico. PRAZO: 08/04/2010 a 08/04/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Parecer SJ/nº434/2009-SVS do GCG/PMERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 990533"
                        ],
                        "990245": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 015/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nDR. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 14 de julho de 2010, data da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/1694-F-0468\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 990245"
                        ],
                        "990556": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001-2009/EMG-PM/4. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Cessão de Uso de Material Bélico. PRAZO: 30/12/2009 a 30/12/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Ofício nº 1349/2500/2008 e Parecer SJ/nº 261/2009-SVS do GCG/PMERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 990556"
                        ],
                        "990246": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 016/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE RADIOTERAPIA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 08 de julho de 2010, data da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/1695-F-0469\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 990246"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "990816": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação abaixo, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO No E-21/981.061/2010.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2010.\r\n\r\nDATA: 04/08/2010 HORÁRIO: 10:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ALGEMAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SOE/GSE DESTA SEAP.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da data de realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, auditório sala 538, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, através de meio digital ou magnético gratuitamente, ou de forma impressa mediante a permuta por uma resma de papel A4 e/ou 01 (um) CD ROOM. Em ambos os casos, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 990816"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "990897": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 275/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MASTER-BARRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar.\r\n\r\nPRAZO: 100 (cem) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2007NE01903.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90145/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2007.\r\n\r\nId: 990897"
                        ],
                        "990248": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento Recíproco de Direitos e Obrigações.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda, CNPJ/MF nº 07.005.330/000-119.\r\n\r\nOBJETO: Mútua colaboração das partes qualificadas no preâmbulo do Termo de Reconhecimento Recíproco de Direitos e Obrigações a título de contrapartida social em favor da população para a construção e implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas a ser instalada no Município de Itaguaí.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/4600/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.07.2010 \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Rodrigo Tostes Solon de Pontes, Vice- presidente financeiro, CPF nº 070.634.807-90 \r\n\r\nId: 990248"
                        ],
                        "990262": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 02/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-16, com a interveniência do Instituto de Psiquiatria, CNPJ/MF nº 33.663.683/0025-93.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer as condições básicas para implantar e operacionalizar o programa de Residência Médica em Psiquiatria - Quarto Ano, dando continuidade ao Convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, com interveniência do Instituto de Psiquiatria estabelecido no processo n° E-08/1779-0/99.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/7633/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/06/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Cortes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, a Sra. Sylvia da Silveira Mello Vargas, Vice-Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, CPF nº 004.360.707-15 e o Sr. Marcio Amaral, Diretor do Instituto de Psiquiatria, CPF nº 344.261.677-87.\r\n\r\nId: 990262"
                        ],
                        "990223": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou técnico do estabelecimento ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULA, CNPJ: 29.050.598/0001-05, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta Cidade, no prazo de 15 (quinze) dias, após a publicação, para receber Relatório de Inspeção e Termos de Intimação.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal da empresa WANCHES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 39.559.398/0001-36, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos - Setor de Correlatos desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta Cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a publicação, para tratar de assunto referente ao processo de Licenciamento nº E-08/101.531/2002, sob pena de cancelamento de licença e arquivamento do mesmo, em caso de descumprimento.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal da empresa SANTUZZA BORRELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, CNPJ: 02.919.954/0001-28, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos - Setor de Cosméticos desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta Cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a publicação, para tratar de assunto referente ao processo de Licenciamento nº E-08/110.361/1998, sob pena de cancelamento de licença e arquivamento do mesmo, em caso de descumprimento.\r\n\r\nId: 990223"
                        ],
                        "990942": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 23/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/103/51044/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 04 (quatro) viaturas Auto Tanque de Combustível.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 990942"
                        ],
                        "990941": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/50081/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2010.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SINALIZADOR DE EMERGÊNCIA VISUAL E SONORO (SIRENE E GIROSCÓPIO).\r\n\r\nTendo em vista instituição de diligências para apuração de fatos levantados por impugnação ao Edital, informamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Nova data será comunicada assim que resolvidas as questões supracitadas. Maiores informações na Coordenadoria de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3086 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 990941"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "990814": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A torna pública, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 037/2010.\r\n\r\nDia: 05/08/2010 - Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969408/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Luvas Cirúrgicas Descartáveis.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 95.616,00\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9310 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 990814. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "990341": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇAO DPGE Nº 541 DE 19 DE JUHO DE 2010\r\n\r\nNOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO EDITORIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, com base no Art.100 da Lei Complementar nº 80/94; art. 8º inciso I da Lei Complementar Estadual nº. 06/77 e art. 1º da Resolução PGDP nº. 73, de 10/4/1991;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a grande importância cultural que proporciona a Revista de Direito da Defensoria Pública no âmbito nacional; e\r\n\r\n- que os temas jurídicos devem estar relacionados com as atividades finalísticas da Defensoria Pública;\r\n\r\nArt. 1º - Compor o Conselho Editorial da Revista de Direito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2010/2012, sob a presidência do primeiro e com os seguintes membros:\r\n\r\nDr. LÍBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR, Defensor Público, Diretor-Geral do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública - CEJUR, matricula 811569-3;\r\n\r\nDr. DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR, Defensor Público, Coordenador da Revista de Direito da Defensoria Pública, matricula 860734-3;\r\n\r\nDr. AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO, Defensor Público, matricula 810.609-8; \r\n\r\nDrª. ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE, Defensora Pública, matricula nº. 810 611-4\r\n\r\nDr. ARNALDO GOLDEMBERG, Defensor Público, matrícula no 812.287-1;\r\n\r\nDr. CLEBER FRANCISCO ALVES, Defensor Público, matrícula 815.751-3;\r\n\r\nDr. LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA, Defensor Público, matricula 852706-1;\r\n\r\nDr. MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE, Defensor Público, matrícula 179.361-1; \r\n\r\nDr. MARCÍLIO DE SOUZA COUTO BRITO, Defensor Público, matricula 836316-0;\r\n\r\nArt. 2º - O Conselho Editorial reunir-se-á sempre que convocado por seu Presidente, deliberando, por maioria de votos, na escolha dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução DPGE nº 428 de 14/12/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010\r\n\r\nJOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\nId: 990341"
                    ],
                    "990712": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 20.07.2010\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 19 de julho de 2010, PATRÍCIA ARRUDA PINHEIRO MALAFAIA BONFIM, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da transformação estabelecida através da Resolução DPGE n° 527, de 05/03/2010. Processo n° E-20/11462/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 19 de julho de 2010, INÊS MARIA DE ALCÂNTARA TIBIRIÇA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da transformação estabelecida através da Resolução DPGE n° 538, de 02/06/2010. Processo n° E-20/11462/2010.\r\n\r\nId: 990712"
                    ],
                    "990317": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 09/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.100/2010 - Rafael Martins Meressi \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.521/2010 - Liliane Maria da Rocha Machado \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 13/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.627/2010 - Luciene Torres Pereira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.539/2010 - Daniela Albergaria Morisson Favraud \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.364/2010 - Carina Pereira da França Ferraz \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.158/2010 - Patrícia Teixeira Alves \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.349/2010 - Adilson da Costa Azevedo \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.308/2010 - Evaldo de Souza Prado Junior \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.152/2010 - Carlos Alberto Amaral Dourado\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 14/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.416/2010 - Marcelo de Souza Galliez \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.113/2010 - Ana Beatriz Dias \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.984/2010 - Cristiano Mussi Ponciano \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.863/2010 - Mônica Clara Monteiro Hermes \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.433/2010 - Marisa da Fonseca Monteiro Ottaiano \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.430/2010 - José Eduardo Salgado \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.365/2010 - Heloisa Eneida Ferreira Guimarães \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.390/2010 - Fernanda Antonio N. Lisboa Paranhos \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.357/2010 - Marcos Coelho Aires \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.154/2010 - Fernando de Paula Botelho \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.150/2010 - Simone Moreira de Souza \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.389/2010 - Fabiana Leite Sales \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.085/2010 - Claudia Daltro Costa Matos \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.844/2010 - Carlos Antonio Costa Martins \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.711/2010 - Ana Paula Colombiano Jorge de Souza \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.205/2010 - Ana Cristina Lobo de Figueiredo Rocha \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.204/2010 - Valéria de Rezende Rodrigues Brum Garcia \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.207/2010 - Ralph Lima Fonseca \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.191/2010 - Maria Elizabeth Ricco de Carvalho \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.566/2010 - Beatrice Merten Rocha \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.544/2010 - Verônica Carvalho da Costa Esteves \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.691/2010 - Marcia Cristina Nunes Pereira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.166/2010 - Marcos Roberto dos Reis Lang \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.201/2010 - Ricardo Santa Rosa Arraes \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.648/2010 - João Helvécio de Carvalho \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.148/2010 - Helana Martins de Oliveira \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nId: 990317"
                    ],
                    "990318": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA SUBCORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.729/96 - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO Defensor Público, matrícula 819.993-7. Diante da manifestação de ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fl. 72 dos autos em epígrafe) excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.707/97 - GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES, Defensor Público, matrícula 820.953-8. Diante da manifestação de ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fl. 103 dos autos em epígrafe) excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.555/00 - VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 852.704-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial diante do falecimento de pessoa da família, seguido da internação hospitalar de outro parente próximo, bem como a indicação média determinado a necessidade de a requerente estar presente para acompanhar sua recuperação, aliando, ainda, ao fato de que é possível à colega em exercício na Comarca acumular o órgão do qual a Defensora Pública é titular no período de afastamento, inexistindo prejuízo ao mapa de movimentação, sendo certo ainda que a requerente dispõe de 26 (vinte e seis) dias de férias não gozadas no 1° período 2010, DEFIRO o pedido de 10 (dez) dias de férias para gozo entre 13 e 22 de JULHO de 2010, férias correspondentes ao 1° período de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.493/02 - ANDRÉA ISSA ÁVILA VIERALVES MARTINS, Defensor Público, matrícula 860.699-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, para 1º período de 2010 para o mês de MAIO/2010 (fl. 46 dos autos em epígrafe) excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nOutrossim, defiro o cancelamento parcial das férias correspondentes ao 2º período de 2010 (16 a 30 de setembro de 2010) por imperiosa necessidade de serviço.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.257/03 - SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO, Defensor Público, matrícula 860.765-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter requerente renunciado a dois períodos de férias, aliando ainda aos motivos apresentados, e considerando ainda a desnecessidade de designação de Defensor Público Substituto, acolho, nos termos do art. 6°, parágrafo único da Resolução n° 413, o pedido de gozo de férias antigas, para o período de SETEMBRO de 2010, férias correspondentes ao SEGUNDO PERÌODO DE 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.747/02 - SÍLVIA MARIA DE SEQUEIRA RIBEIRO, Defensor Público, matrícula 860.764-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter requerente renunciado a dois períodos de férias, aliando ainda aos motivos apresentados, e considerando ainda a desnecessidade de designação de Defensor Público Substituto, acolho, nos termos do art. 6°, parágrafo único da Resolução n° 413/07, o pedido de gozo de férias antigas, para o período de SETEMBRO de 2010, férias correspondentes ao SEGUNDO PERÌODO DE 2004.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.746/95 - MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO, Defensor Público, matrícula 815.771-1. Diante da manifestação de fls. 58, defiro a convolação de pedido de cancelamento em Renúncia das férias deferidas para primeiro período de 2010 (MARÇO/2010). \r\n\r\nProc. nº E-20/10.297/03 - LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS, Defensor Público, matrícula 860.704-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de OUTUBRO/2010 (fl. 69 dos autos em epígrafe) excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.737/01 - MARCELA DE AZEVEDO BARROS, Defensor Público, matrícula 836.319-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de AGOSTO/2010 (fl. 61 dos autos em epígrafe) excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.250/01 - ANA REGIS RIBEIRO, Defensor Público, matrícula 852.779-8. Considerando que o requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/09, acolho o pedido de gozo de 15 dias FÉRIAS antigas, a ser usufruída no período de 17 a 31 de JULHO/2010, relativo ao SEGUNDO período de 2003.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.760/09 - ELIETE COSTA SILVA JARDIM, Defensor Público, matrícula 932.911-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos ELIETE COSTA SILVA JARDIM e THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA respectivamente, no mês de OUTUBRO/2010 e AGOSTO/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.910/07 - THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 930.804-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos ELIETE COSTA SILVA JARDIM e THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA respectivamente, no mês de OUTUBRO/2010 e AGOSTO/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.594/03 - DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI, Defensor Público, matrícula 877.361-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de OUTUBRO/2010 (fl. 52 dos autos em epígrafe) excluo o (a) requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-20/10.104/05 - SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 852.732-7. Considerando que a requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/09, considerando, ainda, as razões apresentadas pela nobre Defensora Pública quanto à necessidade de se submeter a exames médicos antes do seu retorno ao órgão de atuação, acolho o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio a ser usufruída no período de 1° a 30 de AGOSTO de 2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.07.2010.\r\n\r\nId: 990318"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "990755": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA COMUNICA o extravio da carteira de Defensor Público, desde o dia 18 de julho de 2010, pertencentes à Defensora Pública NATHALIA MILIONE DE FREITAS, matrícula nº 949.565- 6.\r\n\r\nId: 990755"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "991221": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00348/99 Isaira Aparecida da S. Santos\r\n\r\n06214/04 Leanete Almeida Melo\r\n\r\n06389/04 Cleonice Correia da Silva\r\n\r\n08060/04 João Lubanco Leal\r\n\r\n00551/05 José de Oliveira Filho\r\n\r\n01116/05 Cristiane Gomes\r\n\r\n01462/05 Antônio C. R. dos Santos\r\n\r\n06791/05 Delvair Tavares da Silva\r\n\r\n09624/05 Silvania Rangel Oliveira e Irmãos\r\n\r\n00502/08 Zélia Pereira de Azeredo\r\n\r\n08972/08 Aparecida Lima da Silva\r\n\r\n06805/08 Dalvina da Silva Moura\r\n\r\n08565/08 Ronaldo da Conceição Teixeira\r\n\r\n09004/08 Rosilene das Chagas Monteiro e Irmãos\r\n\r\n09766/08 Rogério da Conceição\r\n\r\n09826/08 Maria Lígia da Silva dos Santos\r\n\r\n09877/08 Martiniano Paes Tavares\r\n\r\n10158/08 Lenita da Rocha Grain\r\n\r\n10510/08 Heloisa de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n10975/08 Antônio Rangel de Souza\r\n\r\n11919/08 Araci Vicente da Hora\r\n\r\n11969/08 Ivan de Jesus de Souza Carvalho\r\n\r\n12351/08 Maurina Borges Henriques\r\n\r\n00215/09 Marivalda Pereira O. Ribeiro\r\n\r\n00297/09 Joventina Quirino Ribeiro\r\n\r\n00300/09 Sandra Maria Reis da Silva\r\n\r\n00335/09 Eguimar de Souza Prado\r\n\r\n00632/09 Suely Lopes dos Santos\r\n\r\n00766/09 Maria da Conceição do Espírito Santo\r\n\r\n01676/09 Denaildo Neves de Souza\r\n\r\n07240/09 Valdeci de Souza Moço\r\n\r\n09127/09 José Neves\r\n\r\n09334/09 Aroldo de Souza\r\n\r\n10828/09 Luciana Terra Manhães\r\n\r\n12967/09 Alciedio Batista & Alberta Ribeiro dos Santos\r\n\r\n13103/09 José Carlos Pinto Quinatanilha\r\n\r\n13113/09 Sebastiana Corrêa Bento\r\n\r\n13228/09 Ana Jurema Monteiro França de Carvalho\r\n\r\n13936/09 Rosemary das Dores\r\n\r\n14330/09 Marcelle Martins Morales\r\n\r\n15288/09 Raquel Ramos Eulálio\r\n\r\n15645/09 Kétila Silva Gonçalves\r\n\r\n15736/09 Maurina Lima da Silva\r\n\r\n15827/09 Rosângela Gomes da Silva Santos\r\n\r\n00390/10 Regina Célia Cardoso de S. Gomes\r\n\r\n00578/10 Mariuza Gonçalves de Oliveira Cardoso\r\n\r\n00847/10 Maria José Gonçalo Gomes\r\n\r\n00898/10 Patrícia Miranda Lanunce\r\n\r\n00988/10 Patrícia da Silveira Castello\r\n\r\n01289/10 Cynthia Paiva de Pinho\r\n\r\n01315/10 Ritaline Dias Azevedo\r\n\r\n01663/10 Damaris Silva de Oliveira\r\n\r\n01727/10 Gabriel Gomes Chagas\r\n\r\n02253/10 Paula Ananias Simões\r\n\r\n02435/10 Maria Cândida Moreira\r\n\r\n02476/10 Marilena Carvalho Viana \r\n\r\n02663/10 Selise Barcellos Chagas\r\n\r\n02789/10 Elisaldo Mendes Cordeiro\r\n\r\n02913/10 Glett DÀngela da Silva Palmeira do Nascimento\r\n\r\n02960/10 Silvio Ribeiro Pessanha\r\n\r\n03041/10 Neide Moço Ferreira\r\n\r\n03048/10 Ana Patrícia Soares Ferreira\r\n\r\n03083/10 Hamilton Valério Batista Junior\r\n\r\n03112/10 Maria Alciléia Alves Rocha\r\n\r\n03638/10 Michele Siqueira Pessanha\r\n\r\n03681/10 Sandra Ribeiro de Souza\r\n\r\n03692/10 Luciane Viana de Oliveira\r\n\r\n03713/10 Rita de Cássia Mothé Escocard\r\n\r\n03715/10 Lindovaldo de Oliveira Pereira\r\n\r\n03776/10 Ariane Maria Soares Barreto\r\n\r\n03827/10 Claudio Silva Rangel\r\n\r\n03881/10 Fernando Vaz Tosta Junior\r\n\r\n03908/10 Perdro Paulo da Silva Caetano\r\n\r\n04217/10 Carla da Silva Gomes\r\n\r\n08888/10 Elizete Silva Lima - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n09055/08 Roméria de Souza\r\n\r\n10712/08 Washington Luiz Oliveira de Silva\r\n\r\n14406/09 Estela dos Santos Paulino\r\n\r\n14666/09 Maria Inês Barbosa Sant`Anna\r\n\r\n14665/09 Jane Márcia Cardoso Santos Touguinho\r\n\r\n15212/09 Ronaldo Nogueira de Azevedo Faria Junior\r\n\r\n02437/10 Maria José da Silva Ferreira\r\n\r\n02981/10 Jorge Ney Paes Fernandes \r\n\r\n11744/10 Juarez Souza de Assis - Sec. de Finanças\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00932/09 Leila Márcia Soares D. Detúlio\r\n\r\n02930/10 Lucy Maria de Sousa\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 21/07/10\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 991221"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "991217": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0099/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, com ônus para o Município cedente, até 31/12/10\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n16563\r\n\r\nCEILA RIBEIRO LEMOS MACEDO\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 991217"
                        ],
                        "991218": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0140/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, com ônus para o Município cedente, até 31/12/10.\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n6403\r\n\r\nELIANE ALVES ELIAS\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 991218"
                        ],
                        "991312": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000316-6-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 106/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Alcir B. de Campos, José V. Alvarenga, Jornalista T. Pereira e Pedro R. Vasconcelos, à licitante vencedora sharon empreendimentos e construções ltda com o valor total de R$ 147.063,63 (cento e quarenta e sete mil e sessenta e três reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 19 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000324-9-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 111/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de pavimentação (revestimento primário) - Estrada de Xexé - trecho entre Rua Mendes de Sá até a localidade de Maria de Rosa, distrito de Mussurepe, à licitante vencedora dmr comercial e serviços ltda com o valor total de R$ 149.001,46 (cento e quarenta e nove mil e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 20 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000260-2-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 079/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais na Avenida Senador José Carlos Pereira e nas Ruas Projetada “A” e Projetada “B”, à licitante vencedora edafo construções ltda com o va lor total de R$ 121.567,91 (cento e vinte e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 08 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 991312"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "991231": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 991231"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "991246": [
                                "DOCG - Ato",
                                "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 061/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos: Dr. Luiz Veiga e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 22 de Julho de 2010, às 10:00 horas (quinta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feito nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nANDRÉA GOMES\r\n\r\n9139\r\n\r\n2010.005.003667-1-PA\r\n\r\nMARIA CAROLINA ANDRETTI FERREIRA\r\n\r\n21027\r\n\r\n2010.005.003388-4-PA\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16939\r\n\r\n2010.005.003836-5-PA\r\n\r\nELIANE FREITAS DE S. CAMILLO\r\n\r\n5562\r\n\r\n2010.005.003878-9-PA\r\n\r\nCLARICE SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n16004\r\n\r\n2010.005.003364-0-PA\r\n\r\nWILSON MIGUEL S. DOS SANTOS\r\n\r\n15296\r\n\r\nREAV. READ. FUNC.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 21 de Julho de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 991246"
                            ],
                            "991255": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 991255"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "991193": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "RELAÇÃO DE LICENÇAS SANITÁRIAS, ASSENTIMENTOS SANITÁRIOS E BOLETINS DE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS NOS MESES DE MAIO E JUNHO DO NO ANO DE 2010. DE ACORDO COM O QUE CONSTA NA RESOLUÇÃO DE Nº: 2563 DE 25/10/2004 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES - RJ, DA RESOLUÇÃO SES Nº 2964 DE 03/03/2006 E DA LEGISLAÇÃO DE Nº: 5.991/1973, DO MINISTERIO DA SAUDE.\r\n\r\nLICENÇA SANITÁRIA\r\n\r\nRazão Social: Barbosa & Freire Ltda\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica de Radiologia Odontológica\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, n° 237- sala 11- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 443/10 CNPJ: 32.071.029/0001-50 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: Biomédico Center Ltda\r\n\r\nClassificação de Atividade: Lavanderia Hospitalar\r\n\r\nEndereço: Rua Walter Dias Terra, n° 81/83 IPS\r\n\r\nProcesso nº: 616/09 CNPJ: 03.522.045/0002-03 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: Biomédico Center Ltda\r\n\r\nClassificação de Atividade: Comércio de Produtos Médicos Hospitalares\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, n° 284 - Loja - 16 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 509/10 CNPJ: 03.522.045/0001-14 I.E.: 76.112.169\r\n\r\nRazão Social: Cad - Clínica do Aparelho Digestivo Ltda\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica\r\n\r\nEndereço: Av. Alberto Torres, n° 238 - A - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 532/10 CNPJ: 09.583.198/0001-58 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: Card - Centro Assistencial de Regeneração Dérmica\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua São Lino, n° 39 - Pq. Aurora\r\n\r\nProcesso nº: 517/10 CNPJ: 08.473.187/0001-52 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: Carvalho e Costa Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica e Odontológica\r\n\r\nEndereço: Rua Cláudio Borges, n° 27 - Altos - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 359/10 CNPJ: 02.563.001/0001-70 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: Cassitramed - Clínica de Avaliação Médica e Psicológica Ltda\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Rodrigues Peixoto, n° 67 - Pq. Tamandaré\r\n\r\nProcesso nº: 090/10 CNPJ: 04.083.104/0001-68 I.E.: 77.090.088\r\n\r\nRazão Social: Cemoc - Centro de Medicina Ocupacional Ltda\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, n° 245 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1369/09 CNPJ: 02.097.551/0001-40 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: Centro Auditivo Sine Comércio de Aparelhos para Surdez Ltda\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica\r\n\r\nEndereço: Praça São Salvador, n° 41 - sala - 703 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 463/10 CNPJ: 32.075.665/0001-50 I.E.: 83.640.899\r\n\r\nRazão Social: Centro de Fisioterapia Santa Bárbara Ltda\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica de Fisioterapia\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, n° 331 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 022/10 CNPJ: 27.499.706/0001-04 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: Ceofisio - Centro de Odontologia e Fisioterapia Ltda\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Odontológica e de Fisioterapia\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga filho, n° 114 - Sala - 108 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 326/10 CNPJ: 08.783.119/0001-90 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: C.L.Gomes Com. e Representação de Produtos Médicos e Odontológicos Ltda\r\n\r\nClassificação de Atividade: Comércio de Produtos Médicos E Odontológicos\r\n\r\nEndereço: Praça São Salvador, n° 41 - Sobre Loja 17 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 610/10 CNPJ: 05.787.284/0001-21 I.E.: 77.598.839\r\n\r\nRazão Social: Clamept - Clínica de Avaliação Médica e Psicológica de Trânsito Ltda\r\n\r\nClassificação de Atividade: Prestação de Serviço Médico e Psicológico para o Detran RJ\r\n\r\nEndereço: Rua Tenente Coronel Cardoso, n° 738 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 484/10 CNPJ: 04.111.465/0001-70 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: Climet - Clínicas Integradas de Medicina do Trabalho Ltda\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica\r\n\r\nEndereço: Praça São Salvador, n° 41 - Sala - 1203 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 242/10 CNPJ: 01.262.810/0001-89 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: Clínica Doutor Cesário Ltda\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica\r\n\r\nEndereço: Av. Vinte Oito de Março, n° 545 - Sala 03 \r\n\r\nProcesso nº: 011/09 CNPJ: 08.605.656/0001-40 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: Elitransmed - Clínica de Avaliação Médica e Psicológica \r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Prefeito Edgar Machado, n° 205 - Pq. Leopoldina \r\n\r\nProcesso nº: 089/10 CNPJ: 05.292.505/0001-90 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: E.W. Academia Corpo Ltda. ME \r\n\r\nClassificação de Atividade: Academia de Ginástica\r\n\r\nEndereço: Rua São Gonçalo, n° 99 - Pq. Lebret \r\n\r\nProcesso nº: 504/10 CNPJ: 10.415.022/0001-76 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: Galvão e Escocard Serviços Médicos S/C Ltda \r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Gil de Góis, n° 217- Centro \r\n\r\nProcesso nº: 132/10 CNPJ: 03.572.463/0001-16 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: G.D. Rangel Ótica \r\n\r\nClassificação de Atividade: Com.Varejista de Artigos de Ótica\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, n° 286- Loja 15- Centro \r\n\r\nProcesso nº: 254/10 CNPJ: 03.990.575/0001-97 I.E.: 77.069.471\r\n\r\nRazão Social: H. A. Fernandes Oftalmologia Ltda \r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, n° 286- Sala 611- Centro \r\n\r\nProcesso nº: 197/10 CNPJ: 07.046.108/0001-64 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: Intercor e Interlab- Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Barão de Miracema, n° 293- Centro \r\n\r\nProcesso nº: 562/10 CNPJ: 01.593.295/0001-10 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: LG e H Serviços Médicos e Hospitalares Ltda\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica - Medvida\r\n\r\nEndereço: Rodovia Raul Souto Maior, n° 264- Goitacazes \r\n\r\nProcesso nº: 447/10 CNPJ: 07.815.611/0001-37 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: Odonto Service Ltda\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Odontológica\r\n\r\nEndereço: Rua Cons. José Fernandes, n° 539- Pq. Tamandaré \r\n\r\nProcesso nº: 437/10 CNPJ: 02.260.117/0001-30 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: Ortopedia São José Ltda\r\n\r\nClassificação de Atividade: Comércio de Aparelhos Ortopédicos\r\n\r\nEndereço: Rua dos Andradas, n° 104- Centro \r\n\r\nProcesso nº: 259/10 CNPJ: 27.198.480/0001-01 I.E.: 87.057.354\r\n\r\nRazão Social: Ótica Ralsane Ltda\r\n\r\nClassificação de Atividade: Ótica\r\n\r\nEndereço: Rua dos Andradas, n° 91- Loja A- Centro \r\n\r\nProcesso nº: 448/10 CNPJ: 01.506.233/0001-23 I.E.: 85.998.668\r\n\r\nRazão Social: P.M. Viana Fisioterapia Ltda\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica de Fisisoterapia\r\n\r\nEndereço: Rua Antônio Manoel, n° 362- Pq. João Maria \r\n\r\nProcesso nº: 854/09 CNPJ: 08.015.755/0001-71 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: Proteus- Serviços Ltda\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Lacerda Sobrinho, n° 345- Centro \r\n\r\nProcesso nº: 054/10 CNPJ: 09.066.740/0001-03 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: R.Luna Venâncio e Cia Ltda\r\n\r\nClassificação de Atividade: Prestação de Serviços Médicos\r\n\r\nEndereço: Rua Gil de Góis, n° 438- Aptº 205- Centro \r\n\r\nProcesso nº: 696/10 CNPJ: 05.027.139/0001-42 I.E.: 77.366.075\r\n\r\nRazão Social: Ronald Young Junior\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, n° 286- Sala- 410- Centro \r\n\r\nProcesso nº: 565/10 CNPJ: 39.237.961/0001-50 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: Serviço Social da Industria- SESI\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica\r\n\r\nEndereço: Av. Deputado Bartolomeu Lizandro, n° 862- Guarus \r\n\r\nProcesso nº: 257/10 CNPJ: 03.851.171/0015-18 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: Sest- Serviço Social do Transporte\r\n\r\nClassificação de Atividade: Ambulatório Médico e Odontológico\r\n\r\nEndereço: Av. Nilo Peçanha, n° 614/822 \r\n\r\nProcesso nº: 198/10 CNPJ: 73.471.989/0045-06 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: Udenf- Unidade de Densitometria Óssea do Norte Fluminense \r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Treza de Maio, n° 277- Sala- 06- Centro \r\n\r\nProcesso nº: 1192/09 CNPJ: 39.234.927/0001-21 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: Unimed de Campos Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Visconde de Itaboraí,n °406- Pq. Rosário \r\n\r\nProcesso nº: 272/10 CNPJ: 40.294.225/003-84 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: Viana Tavares Serviços Médicos S/S Ltda \r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica(Prestação de Serviços)\r\n\r\nEndereço: Av. Alberto Torres, n° 128 Loja 05- Centro \r\n\r\nProcesso nº: 344/10 CNPJ: 10.875.810/0001-45 I.E.: Isento\r\n\r\nASSENTIMENTO SANITÁRIO\r\n\r\nRazão Social: Alberto Eduardo Rosário Marota\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, nº 286 - sala 811 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 560/10 CPF: 472.805.907-30 CRM-RJ: 52.39142-9\r\n\r\nRazão Social: Ana Paula Baptista de Araújo Zulchner\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Pinto,n° 235- Sala 103- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 939/09 CPF: 843.189.537-34 CRM-RJ: 52.50743-3\r\n\r\nRazão Social: Ana Paula Moura de Almeida\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, nº 286 - sala 501 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 491/10 CPF: 079.487.347-24 CRM-RJ: 52.77571-1\r\n\r\nRazão Social: Ana Paula Outeirinho Soares\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, nº 286 - sala 410 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 462/10 CPF: 825.137.327-15 CRM-RJ: 52.54556-9 \r\n\r\nRazão Social: Ana Rosa Zaro\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Nutricionista\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Pinto, n° 235- Sala- 2- Pq. Tamandaré\r\n\r\nProcesso nº: 536/10 CPF: 262.991.498-41 CRN-RJ:06100940\r\n\r\nRazão Social: Andréa de Sá Haddad\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório de Psicologia\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, n° 108- Sala 906- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 633/10 CPF: 848.187.787-53 CRP:31436\r\n\r\nRazão Social: Angélica Leite Gomes\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório de Fisioterapia\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, n° 286- Sala 105- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 296/10 CPF: 073.411.947-07 CRM-RJ:30593-F\r\n\r\nRazão Social: Arthur Adolpho Pessolani Wangler\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, n° 225 Sala 01- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 590/10 CPF: 245.557.707-49 CRM-RJ:52.15307-0\r\n\r\nRazão Social: Brunno Gomes Motta\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Odontológico\r\n\r\nEndereço: Praça São Salvador, n° 41- Sala 1212- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 593/07 CPF: 073.042.367-01 CRO-RJ:2747-9\r\n\r\nRazão Social: Caroline Rangel Paes Rosa Pereira\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório de Fisioterapia\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, n° 237- Sala 18- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 652/10 CPF: 073.568.637-82 CREFITO:35313-F\r\n\r\nRazão Social: Celeste Maria Rangel Gomes\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Odontológico\r\n\r\nEndereço: Praça São Salvador, n° 41- Sala 1212- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 025/01 CPF: 490.484.737-72 CRO-RJ:11.630\r\n\r\nRazão Social: Cícero Bittar Branco \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Barão de Miracema, n° 293- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 561/10 CPF: 599.066.507-53 CRM: 52.35504-3\r\n\r\nRazão Social: Cláudia Márcia Nogueira Nunes \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, n° 286- Sala 502- Centro \r\n\r\nProcesso nº: 507/10 CPF: 007.083.877-13 CRM: 52.66179-1\r\n\r\nRazão Social: Cristina Isabel Pessanha da Silva \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Barão de Miracema, n° 378- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 645/09 CPF: 382.185.857-53 CRM: 52.21442-2\r\n\r\nRazão Social: Cristiane Beda de Aquino \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, n° 225 Sala15- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 624/10 CPF: 965.966.197-53 CRM: 52.57837-0 \r\n\r\nRazão Social: Fernanda Vilaça Ferreira Paes Pitta \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio,n° 286- Sala 203- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 556/10 CPF: 069.373.277-65 CRM: 52.66193-7\r\n\r\nRazão Social: Francisco Sérgio Allemand Manhães \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Av. Sete de Setembro,n° 505- Salas 504 e 505- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 449/10 CPF: 104.445.567-53 CRM: 52.02575-9\r\n\r\nRazão Social: Gabriela Terra Alves \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, n° 286- Sala 804- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 461/10 CPF: 030.653.898.03 CRM: 52.64457-9\r\n\r\nRazão Social: Germana Goulart Garcia \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, n° 114- Sala 503- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 475/10 CPF: 030.787.127-45 CRM: 52.66195-3\r\n\r\nRazão Social: Gisela da Silva Peixoto Gama \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, n° 286- Sala 107- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 498/10 CPF: 007.291.607-93 CRM: 52.61041-5\r\n\r\nRazão Social: Gustavo Ferreira Andinós Muniz \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Odontológico\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Pinto, n° 235- Sala 301- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 035/09 CPF: 030.556.467-62CRO-RJ: 26.851\r\n\r\nRazão Social: Jair Araújo Júnior \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Pinto, n° 235- Sala 01- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1287/09 CPF: 472.423.027-49 CRM: 52.28926-3\r\n\r\nRazão Social: Jair de Araújo Caldas Xexeo \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório de Psicologia\r\n\r\nEndereço: Rua Vinte Um de Abril, n° 272 Sala 303- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1134/09 CPF: 009.248.491-34 CRP-RJ:31.718\r\n\r\nRazão Social: Jerusa Scudino de Almeida Azevedo \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, n°114 Sala 703- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 456/10 CPF: 025.032.177-70 CRM-RJ:52.64464-1\r\n\r\nRazão Social: João José Rocha Gonçalves \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Odontológico\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, n° 286 Sala 608- Centro \r\n\r\nProcesso nº: 1033/07 CPF: 827.940.307-87 CRO-RJ: 16.140\r\n\r\nRazão Social: João Luiz Matos de Almeida \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, n° 286 Sala 501- Centro \r\n\r\nProcesso nº: 489/10 CPF: 213.627.507-00 CRM-RJ: 52.21964-7\r\n\r\nRazão Social: Karina Áreas Pereira \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Odontológico\r\n\r\nEndereço: Av. Rui Barbosa,n° 763- Lapa \r\n\r\nProcesso nº: 126/10 CPF: 098.812.837-36 CRO-RJ: 32.518\r\n\r\nRazão Social: Karine Kiepper Gomes \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, n° 286 Sala 803- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 460/10 CPF: 563.814.815-20 CRM-RJ: 52.63006-3\r\n\r\nRazão Social: Lara Viana de Barros Lemos \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, n° 86 Sala 902- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 494/10 CPF: 041.924.777-77 CRM-RJ:52.70298-6 \r\n\r\nRazão Social: Leila Werneck Barreto \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, n° 286 Sala 208- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 530/10 CPF: 524.850.057-53CRM-RJ: 52.40908-4\r\n\r\nRazão Social: Leonardo Bath Bacelar da Siva \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Lacerda Sobrinho, n°345- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 067/10 CPF: 007.312.367-69CRM-RJ: 52.64691-1\r\n\r\nRazão Social: Leonardo Miranda \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, n° 114 Sala 401- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 466/10 CPF: 035.452.887-49 CRM-RJ: 52.11693-2\r\n\r\nRazão Social: Liana Moura de Almeida \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, n° 286 Sala 501- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 496/10 CPF: 078.777.757-92 CRM-RJ: 52.73827-1\r\n\r\nRazão Social: Makhoull Moussalem \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, n° 539- Pq. Tamandaré\r\n\r\nProcesso nº: 545/09 CPF: 157.725.357-49 CRM-RJ: 52.13666-2\r\n\r\nRazão Social: Marcelo Montebello Lemos \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, n° 86 Sala 902- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 495/10 CPF: 084.500.717-39 CRM-RJ: 52.70311-7\r\n\r\nRazão Social: Marcelo Tadeu Barbosa dos Santos \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, n° 237 Sala 09- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 457/10 CPF: 201.233.027-49 CRM-RJ: 52.03026-9 \r\n\r\nRazão Social: Maria Claudia Moura de Almeida \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, n° 286 Sala 501- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 490/10 CPF: 363.340.497-04 CRM-RJ: 52.20728-0\r\n\r\nRazão Social: Maria Claudia Reis Queiroz Menezes \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, n° 225 Sala 15- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 625/10 CPF: 904.614.607-34 CRM-RJ: 52.49791-2 \r\n\r\nRazão Social: Maria Teresa Figueiredo Sathler \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório de Fonoaudiologia\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, n° 237 Sala 07- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 379/09 CPF: 656.018.827-20 CRFª: 33.027\r\n\r\nRazão Social: Marilene Campos Montebello Lemos \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, n° 86 sala 902- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 492/10 CPF: 399.580.517-53 CRM-RJ: 52.23012-3\r\n\r\nRazão Social: Marilisa Corrêa Ramalho Pessanha Motta de Barros \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório de Fisisoterapia\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, n° 286 Sala 105- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 295/10 CPF: 965.208.927-34 CRM-RJ: 66.585-F\r\n\r\nRazão Social: Marta Trindade Machado \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, n° 114 Sala 605- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 458/10 CPF: 783.580.007-15 CRM-RJ: 52.44631-7\r\n\r\nRazão Social: Matheus Nemer Marum \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Salvador Corrêa, n° 97 Sala A- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 413/10 CPF: 039.319.897-98 CRM-RJ: 52.71831-9\r\n\r\nRazão Social: Norma Tognon Pedra Ferreira \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, n° 114 Sala 205- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 028/10 CPF: 569.706.337-72 CRM-RJ: 52.42873-3\r\n\r\nRazão Social: Roziane Moço França \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório de Fisioterapia\r\n\r\nEndereço: Av. Pelinca, n° 383 Sala 02- Pq. Tamandaré\r\n\r\nProcesso nº: 303/09 CPF: 056.214.907-46 CREFITO: 99094-F\r\n\r\nRazão Social: Tânia Lucia Moraes Pessanha Araújo \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Pinto, n° 235 Sala 01- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1286/09 CPF: 655.388.207-00 CRM-RJ: 52.38720-9\r\n\r\nRazão Social: Valdebrando Mendonça Lemos \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, n° 86 Sala 902-Centro\r\n\r\nProcesso nº: 493/10 CPF: 389.760.997-53 CRM-RJ: 52.22987-0 \r\n\r\nRazão Social: Vera Lucia Galvão Baptista de Araujo \r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Odontológico\r\n\r\nEndereço: Rua Tenente Coronel Cardoso, n° 826 Sala 02- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 912/08 CPF: 538.734.597-87 CRO-RJ: 11.178 \r\n\r\nBOLETIM DE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO\r\n\r\nRazão Social: A.D. Estética e Depilação Ltda\r\n\r\nClassificação de Atividade: Serviço de Depilação\r\n\r\nEndereço: Rua Saldanha Marinho, n° 432- Centro\r\n\r\nProcesso nº:420/10 C.N.P.J:08.493.006/0001-50 I.E.:Isento\r\n\r\nRazão Social: Alice Sardinha de Azevedo\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Rua Tenente Coronel Cardoso, n° 418- Centro\r\n\r\nProcesso nº:567/10 CPF:836.859.447-20 R.G.:07.073.279-7 \r\n\r\nRazão Social: Andressa B. N. Rosa Jóias\r\n\r\nClassificação de Atividade: Colocação de Piercing\r\n\r\nEndereço: Av. Pelinca, n° 100 Loja 31- Centro\r\n\r\nProcesso nº:150/10 C.N.P.J.:05.551.660/0001-84 I.E.:77.524.789 \r\n\r\nRazão Social: Associação Filantrópica Nova Esperança\r\n\r\nClassificação de Atividade: Associação Filantrópica\r\n\r\nEndereço: Av. Vinte e Quatro de Outubro, n°259-Turf-Club\r\n\r\nProcesso nº:1091/09 C.N.P.J.:06.058.863/0001-04 I.E.:Isento \r\n\r\nRazão Social: Carlos Eduardo Câmara Barbosa\r\n\r\nClassificação de Atividade: Tatuador\r\n\r\nEndereço: Rua Primeiro de Maio, n° 69/71 Loja 03- Centro\r\n\r\nProcesso nº:1278/09 C.P.F.:081.917.587-09 R.G.:12.198.011-4\r\n\r\nRazão Social: Garcia e Gonçalves Cosméticos Ltda\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro José Fernandes, n° 425/433 Loja 01- Pelinca\r\n\r\nProcesso nº:802/09 CN.P.J.:06.990.696/0001-27 R.G.:08442341-7\r\n\r\nRazão Social: Genilson do Espírito Santo Pinto\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Av. Pelinca, n° 9 Loja A- Pelinca\r\n\r\nProcesso nº:231/10 C.P.F.:017.751.477-97 R.G.:09.118.447-3\r\n\r\nRazão Social: Jocilene da Silva do Espírito Santo\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Av Dr. Alberto Torres, n° 299- Centro\r\n\r\nProcesso nº:514/09 C.P.F.:042.452.957-24 R.G.:31.239-095\r\n\r\nRazão Social: Julia Gomes de Souza\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Rua Álvaro Grain, n° 39- Pq. Corrientes\r\n\r\nProcesso nº:1428/08 C.P.F.:867.619.607-97 R.G.:08.196.372-0\r\n\r\nRazão Social: Karina Manhães Duarte\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Rua Barão do Amazonas, n° 229- Centro\r\n\r\nProcesso nº:383/09 C.P.F.:039.602.457-26 R.G.:1063365-7\r\n\r\nRazão Social: Marcione da Silva\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Rua Alcir Ferreira Monteiro, n° 203- Pq. Corrientes\r\n\r\nProcesso nº:209/09 C.P.F.:039.531.677-40R.G.:013.061.938-0\r\n\r\nRazão Social: Marisa de Oliveira Souza\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Rua Barão do Amazonas, n° 87 Loja 02- Centro\r\n\r\nProcesso nº:986/09 C.P.F.:015.061.117-00 R.G.:06.820.741-4\r\n\r\nRazão Social: R. M. S. De Azevedo \r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Av. Rui Barbosa, n° 1101 Sub solo Loja 44- Centro\r\n\r\nProcesso nº:1344/09 C.N. P. J. :06.968.724/0001-00 I.E.:Isento\r\n\r\nRazão Social: Selma da Conceição de Almeida Ramos\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Rua Nazario Pereira Gomes, n° 219- Pq. Fundão\r\n\r\nProcesso nº:1343/09 C.P.F.:877.616.107-20 R.G.:05.261.357-7\r\n\r\nRazão Social: Solange Maria do Amaral Paes\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Rua Joaquim Ribeiro de Castro, n° 64- Pq.Guarus\r\n\r\nProcesso nº:622/09 C.P.F.:017.549.517-32 R.G.:06.40283-8\r\n\r\nRazão Social: Sônia M. S. de Oliveira Cosméticos\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Rua Salvador Corrêa, n° 172 Loja 01- Centro\r\n\r\nProcesso nº:1006/09 C.N.P.J.:06.530.482/0001-78 I.E.: 77.915.966\r\n\r\nLICENÇA DE VEICULO\r\n\r\nRazão Social: Resgate Médico Consultoria E Serviços Médicos S/S\r\n\r\nClassificação de Atividade: Ambulância - Placa KML 6966\r\n\r\nEndereço: Rua Tenente Coronel Cardoso, n° 734- Centro\r\n\r\nProcesso nº:314/10 C.N.P.J.:08.379.290/0001-38 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: Resgate Médico Consultoria E Serviços Médicos S/S\r\n\r\nClassificação de Atividade: Ambulância - Placa LBW 3664\r\n\r\nEndereço: Rua Tenente Coronel Cardoso, n° 734- Centro\r\n\r\nProcesso nº:312/10 C.N.P.J.:08.379.290/0001-38 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: Resgate Médico Consultoria E Serviços Médicos S/S\r\n\r\nClassificação de Atividade: Ambulância - Placa KMU 9556\r\n\r\nEndereço: Rua Tenente Coronel Cardoso, n° 734- Centro\r\n\r\nProcesso nº:315/10 C.N.P.J.:08.379.290/0001-38 I.E.: Isento\r\n\r\nRazão Social: Resgate Médico Consultoria E Serviços Médicos S/S\r\n\r\nClassificação de Atividade: Ambulância - Placa LOS 9367\r\n\r\nEndereço: Rua Tenente Coronel Cardoso, n° 734- Centro\r\n\r\nProcesso nº:313/10 C.N.P.J.:08.379.290/0001-38 I.E.: Isento\r\n\r\nDr. Waldir Rodrigues Simões\r\n\r\nDiretor do Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitária Municipal.\r\n\r\nId: 991193"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "990896": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 990896"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "991211": [
                                "DOCG - Parecer",
                                ",Emut-Empresa Municipal de Transporte\r\n\r\nCadep-Comissão de Análise Defesa Prévia\r\n\r\nNº Proc\r\n\r\nNº Auto\r\n\r\nResultado\r\n\r\n923/09\r\n\r\nH29182669\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n992/09\r\n\r\nH29180321\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n1009/09\r\n\r\nH29184018\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n1011/09\r\n\r\nH28998663\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n1015/09\r\n\r\nH29186342\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n1016/09\r\n\r\nH29186343\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n1020/09\r\n\r\nH29184125\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n1025/09\r\n\r\nH29186295\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n1030/09\r\n\r\nH29184986\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n1031/09\r\n\r\nH29186203\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n1039/09\r\n\r\nH29185750\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n1055/09\r\n\r\nH29186456\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n1056/09\r\n\r\nH29185492\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n1059/09\r\n\r\nH29186529\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n1060/09\r\n\r\nH29177683\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n1063/09\r\n\r\nH29186390\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n1066/09\r\n\r\nH29187017\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n1095/09\r\n\r\nH29185434\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n1116/09\r\n\r\nH29186207\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n1118/09\r\n\r\nH29187333\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n1122/09\r\n\r\nH29186814\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n1147/09\r\n\r\nH29185399\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n1150/09\r\n\r\nH29185450\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n0009/10\r\n\r\nH28953149\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n0013/10\r\n\r\nH29187756\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n0024/10\r\n\r\nH29189476\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n0054/10\r\n\r\nH29188614\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n0056/10\r\n\r\nH29179614\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n0078/10\r\n\r\nH29189515\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n104/10\r\n\r\nH29189359\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n123/10\r\n\r\nH29188172\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n136/10\r\n\r\nH29189055\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n138/10\r\n\r\nH29188997\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n140/10\r\n\r\nH29189265\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n143/10\r\n\r\nH29184342\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n144/10\r\n\r\nH29188962\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n145/10\r\n\r\nH29188404\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n149/10\r\n\r\nH29188419\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n150/10\r\n\r\nH29189468\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n163/10\r\n\r\nH29188958\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n168/10\r\n\r\nH29180886\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n246/10\r\n\r\nH29192179\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n310/10\r\n\r\nH29191655\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n323/10\r\n\r\nH29177391\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n326/10\r\n\r\nH29192007\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n332/10\r\n\r\nH29192449\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n333/10\r\n\r\nH29193198\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n401/10\r\n\r\nH29192996\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n402/10\r\n\r\nH29192342\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n406/10\r\n\r\nH29190011\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n411/10\r\n\r\nH28986900\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n412/10\r\n\r\nH28986899\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n413/10\r\n\r\nH28979666\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n416/10\r\n\r\nH28928721\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n420/10\r\n\r\nH29191029\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n423/10\r\n\r\nH29185043\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n424/10\r\n\r\nH29185044\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n438/10\r\n\r\nH29193933\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n439/10\r\n\r\nH29192745\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n440/10\r\n\r\nH29192977\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n448/10\r\n\r\nH29193743\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n451/10\r\n\r\nH29193161\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n456/10\r\n\r\nH29193983\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n458/10\r\n\r\nH29194279\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n459/10\r\n\r\nH29193761\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n460/10\r\n\r\nH29192822\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n468/10\r\n\r\nH29194449\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n469/10\r\n\r\nH29194450\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n470/10\r\n\r\nH29192486\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n473/10\r\n\r\nH29190237\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n475/10\r\n\r\nH29191462\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n476/10\r\n\r\nH29192881\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n480/10\r\n\r\nH29193375\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n484/10\r\n\r\nH29192594\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n486/10\r\n\r\nH29194400\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n487/10\r\n\r\nH29194399\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n489/10\r\n\r\nH29192942\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n492/10\r\n\r\nH29193740\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n497/10\r\n\r\nH29193527\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n504/10\r\n\r\nH29194305\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n509/10\r\n\r\nH29194149\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n510/10\r\n\r\nH29194150\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n513/10\r\n\r\nH29194631\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n514/10\r\n\r\nH29194412\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n515/10\r\n\r\nH29193868\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n517/10\r\n\r\nH29192210\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n519/10\r\n\r\nH29183280\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n543/10\r\n\r\nH291928150,\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n632/10\r\n\r\nH29195412\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n633/10\r\n\r\nH29195414\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n634/10\r\n\r\nH29195413\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n657/10\r\n\r\nH29194340\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n661/10\r\n\r\nH29193639\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n663/10\r\n\r\nH29194251\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n324/10B\r\n\r\nH29192191\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n325/10A\r\n\r\nH29189993\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n329/10A\r\n\r\nH29191591\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n329/10B\r\n\r\nH29193104\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n1130/09\r\n\r\nH29182742\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n227/10\r\n\r\nH29196177\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n252/10\r\n\r\nH29188092\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n253/10\r\n\r\nH29188093\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n254/10\r\n\r\nH29187445\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n277/10\r\n\r\nH29192017\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n287/10\r\n\r\nH29191547\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n288/10\r\n\r\nH29191548\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n330/10\r\n\r\nH29191590\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n334/10\r\n\r\nH29192893\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n418/10\r\n\r\nH29194148\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n419/10\r\n\r\nH29194147\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n425/10\r\n\r\nH29192773\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n434/10\r\n\r\nH29193214\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n443/10\r\n\r\nH29195502\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n463/10\r\n\r\nH29189071\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n465/10\r\n\r\nH29194977\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n471/10\r\n\r\nH29194414\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n477/10\r\n\r\nH29192068\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n478/10\r\n\r\nH29192064\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n479/10\r\n\r\nH29192065\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n516/10\r\n\r\nH29195354\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n568/10\r\n\r\nH29195029\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n571/10\r\n\r\nH29194155\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n630/10\r\n\r\nH29179348\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n631/10\r\n\r\nH29188221\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n637/10\r\n\r\nH29194094\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n641/10\r\n\r\nH29187879\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n642/10\r\n\r\nH28959864\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n643/10\r\n\r\nH28979221\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n644/10\r\n\r\nH28979934\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n645/10\r\n\r\nH28966355\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n646/10\r\n\r\nH29193455\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n654/10\r\n\r\nH29189243\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n656/10\r\n\r\nH29194339\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n658/10\r\n\r\nH29192912\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n665/10\r\n\r\nH29194880\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n666/10\r\n\r\nH29195451\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n667/10\r\n\r\nH29193834\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n669/10\r\n\r\nH29192372\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n670/10\r\n\r\nH29176440\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n671/10\r\n\r\nH29192363\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n674/10\r\n\r\nH29193422\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n676/10\r\n\r\nH29193701\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n678/10\r\n\r\nH29192921\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n679/10\r\n\r\nH29194800\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n683/10\r\n\r\nH29193400\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n685/10\r\n\r\nH29195278\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n690/10\r\n\r\nH29189239\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n691/10\r\n\r\nH29194519\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n692/10\r\n\r\nH29193839\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n696/10\r\n\r\nH29194575\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n699/10\r\n\r\nH29195148\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n701/10\r\n\r\nH29194253\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n702/10\r\n\r\nH29194183\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n703/10\r\n\r\nH29192563\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n704/10\r\n\r\nH29192564\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n708/10\r\n\r\nH29188378\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n709/10\r\n\r\nH29188377\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n710/10\r\n\r\nH29194638\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n711/10\r\n\r\nH29195340\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n712/10\r\n\r\nH29191594\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n714/10\r\n\r\nH29193848\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n715/10\r\n\r\nH29191670\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n716/10\r\n\r\nH29193014\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n721/10\r\n\r\nH29195477\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n722/10\r\n\r\nH29156179\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n723/10\r\n\r\nH29188720\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n724/10\r\n\r\nH29194274\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n725/10\r\n\r\nH29195128\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n734/10\r\n\r\nH29195493\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n737/10\r\n\r\nH29195281\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n738/10\r\n\r\nH29195280\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n744/10\r\n\r\nH29195601\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n745/10\r\n\r\nH29187216\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n747/10\r\n\r\nH29195829\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n749/10\r\n\r\nH29192077\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n750/10\r\n\r\nH29196305\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n752/10\r\n\r\nH29190913\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n757/10\r\n\r\nH29196405\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n761/10\r\n\r\nH29193562\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n766/10\r\n\r\nH29189959\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n770/10\r\n\r\nH29181201\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n771/10\r\n\r\nH29181211\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n780/10\r\n\r\nH29190468\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n781/10\r\n\r\nH29190469\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n782/10\r\n\r\nH29193029\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n783/10\r\n\r\nH29189149\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n785/10\r\n\r\nH29196055\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n786/10\r\n\r\nH29196054\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n790/10\r\n\r\nH29196647\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n792/10\r\n\r\nH29196579\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n794/10\r\n\r\nH29196456\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n795/10\r\n\r\nH29195830\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n801/10\r\n\r\nH29194275\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n804/10\r\n\r\nH29195697\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n806/10\r\n\r\nH29195980\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n807/10\r\n\r\nH29196454\r\n\r\nNão Acolhido\r\n\r\n491/10\r\n\r\nH29194729\r\n\r\nAcolhido\r\n\r\n638/10\r\n\r\nH29193463\r\n\r\nAcolhido\r\n\r\n046/10\r\n\r\nH29185382\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n071/10\r\n\r\nH29188375\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n095/10\r\n\r\nH29188434\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n261/10\r\n\r\nH29192018\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n305/10\r\n\r\nH29192826\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n410/10\r\n\r\nH29192984\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n429/10\r\n\r\nH29155254\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n464/10\r\n\r\nH29193510\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n472/10\r\n\r\nH29191032\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n494/10\r\n\r\nH28981012\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n501/10\r\n\r\nH29180671\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n505/10\r\n\r\nH28979395\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n507/10\r\n\r\nH29189311\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n569/10\r\n\r\nH29192853\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n650/10\r\n\r\nH29193034\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n652/10\r\n\r\nH29193035\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n655/10\r\n\r\nH29193366\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n675/10\r\n\r\nH29194614\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n680/10\r\n\r\nH29194799\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n686/10\r\n\r\nH29193567\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n688/10\r\n\r\nH29192491\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n694/10\r\n\r\nH29194554\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n695/10\r\n\r\nH29194553\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n697/10\r\n\r\nH29193396\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n717/10\r\n\r\nH29194102\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n718/10\r\n\r\nH29193022\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n719/10\r\n\r\nH29191962\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n727/10\r\n\r\nH29194983\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n728/10\r\n\r\nH29194570\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n729/10\r\n\r\nH29193286\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n732/10\r\n\r\nH29194063\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n739/10\r\n\r\nH29194052\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n742/10\r\n\r\nH29193646\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n753/10\r\n\r\nH29188838\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n754/10\r\n\r\nH29195138\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n758/10\r\n\r\nH29194515\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n759/10\r\n\r\nH29194514\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n763/10\r\n\r\nH29179028\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n767/10\r\n\r\nH29186949\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n768/10\r\n\r\nH29192677\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n773/10\r\n\r\nH29193228\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n774/10\r\n\r\nH29175389\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n788/10\r\n\r\nH29196254\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n793/10\r\n\r\nH29195687\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\n803/10\r\n\r\nH29195486\r\n\r\nAcolhida\r\n\r\nId: 991211"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "991166": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 015/2010\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A OBRA DO SALVADOR.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A OBRA DO SALVADOR.\r\n\r\nOBJETO: a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionando implementação do Projeto Tecendo Oportunidades, que visa oferecer a 100 jovens entre 17 e 22 anos oportunidades de preparar-se para a conquista da qualificação profissional. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 126.862,40 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 18.123,20 (dezoito mil, cento e vinte e três reais e vinte centavos) mensais, devendo a primeira ser paga até o 2º dia após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 28 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 991166"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "991313": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 113/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7324-5\r\n\r\ncarta convite nº 001/10\r\n\r\nCONTRATADA: carisma engenharia ltda. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Escola Municipal Sinhozinho Rocha, situada em Canto do Engenho, 3º Distrito, Rua Principal, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 32.525,95 (trinta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO De termo aditivo\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/1377-3\r\n\r\nCONTRATO nº 225/09\r\n\r\nPregão nº 045/09\r\n\r\nCONTRATADA: GEORGE A P DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS\r\n\r\nOBJETO: contratação de serviços de locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos / entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG\r\n\r\nPrazo do contrato: 12 (doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 316/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5463-1\r\n\r\nTomada de Preços nº 015/09.\r\n\r\nCONTRATADA: edafo construções ltda.\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Marechal Artur da Costa e Silva, situada na Avenida Zuza Mota, s/nº - Parque Presidente Vargas.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 177.527,63 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 114/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7327-X\r\n\r\nTomada de Preços nº 037/09\r\n\r\nCONTRATADA: carisma engenharia ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro, situada na Rua Principal, s/nº - Três Vendas.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 73.341,92 (setenta e três mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho 2010.\r\n\r\nEXTRATO 1 º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 018/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5932-3\r\n\r\nTomada de Preços nº 031/09\r\n\r\nCONTRATADA: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: obra de reforma da Escola Municipal Claudia Almeida Pinto de Oliveira, situada na Rua Dom Agustinho s/nº - Vila do Sol - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 50.268,39 (cinqüenta mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos.)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 200/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/0717-X\r\n\r\ncarta convite nº 086/09\r\n\r\nCONTRATADA: ribeiro e elias construção civil ltda\r\n\r\nOBJETO: a obra de reforma na Escola Municipalizada Dr. Luís Guaraná, situada na Usina Cambaíba - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 36.257,09 (trinta e seis mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 044/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6378-9\r\n\r\ncarta convite nº 206/09\r\n\r\nCONTRATADA: e.m. de lima & cia ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Carlos Jardim da Cruz, situada na Rua Theotonio Ferreira de Araújo, s/nº - Espírito Santinho - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 35.167,03 (trinta e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e três centavos)..\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 407/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/5917-X\r\n\r\ncarta convite nº 163/09\r\n\r\nCONTRATADA: ribeiro e elias construção civil ltda\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Creche Escola Norberto Siqueira Barreto, situada na Rua Sebastião Silvano, s/nº - Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 29.055,83 (vinte e nove mil, cinqüenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO.\r\n\r\nCONTRATO Nº 437/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/6130-1\r\n\r\ncarta convite nº 166/09\r\n\r\nCONTRATADA: construtora coquense ltda . \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Escola Municipal José de Anchieta, situada na Rua Xingu, s/nº - Farol de São Tomé.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.656,64 ( seis mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2009\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 307/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.012.000705-0PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 021/10.\r\n\r\nCONTRATADA: nostracampos construções e serviços ltda.\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma do CIEP Professora Carmem Carneiro, situado na Avenida Professora Carmem Carneiro, s/nº - Parque Eldorado - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 538.188,96 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho 2010.\r\n\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO.\r\n\r\nCONTRATO Nº 405/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/4591-8\r\n\r\ncarta convite nº 140/09\r\n\r\nCONTRATADA: igoralph construtora ltda\r\n\r\nOBJETO: Reforma na Escola Municipal Olímpio Peixoto Sampaio, situada na Rua Marte, s/nº - Santa Maria, Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 18.182,32 (dezoito mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 320/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000267-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 080/10.\r\n\r\nCONTRATADA: saralipe construtora e comércio ltda .\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos da Rua do DPO e da Área próxima à Igreja de Serrinha.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 123.257,15 (cento e vinte e três mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e quinze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 150 (cento e cinqüenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 309/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000275-6-PR\r\n\r\ncarta convite nº 091/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: focam x empreendimentos e serviços ltda. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Ana Soares, Maria Célia Martins, Travessa Ana Martins, Dom Calisto, José Inácio, Júlia Pessanha, Luiz Martins, Natalino Peçanha, Salvador Martins, Trindade e Valdeci.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 145.580,66 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (Cento e vinte dias).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 991313"
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                            "991300": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 014/2010\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão nº 014/2010.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para disponibilizar à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes infra-estrutura de rede necessária para interconexão física de até 350 pontos da municipalidade, provendo conexão dedicada da alta velocidade entre os mesmos, através das tecnologias óptica e wireless com instalação e suporte técnico 24 horas viabilizando o processamento de dados ligados a serviços essenciais, garantindo que estes sejam mantidos ininterruptamente.\r\n\r\nMotivo: Julgamento de Impugnação de Edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar licitação, Pregão - SRP nº 147/2009, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de ago’sto de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura ou eventual prestação de serviço de desenvolvimento de sistemas administrativos, financeiros e contábeis com manutenção e treinamento. \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 147/2009, discriminada abaixo, foi considerada FRUSTRADA.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura ou eventual prestação de serviço de desenvolvimento de sistemas administrativos, financeiros e contábeis com manutenção e treinamento.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 991300"
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                            "991314": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.024.000198-9 - PR\r\n\r\nPREGÃO nº 004/2010\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de Serviço de hospedagem com alimentação para atender aos eventos culturais e artísticos da Fundação Teatro Municipal Trianon.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 391.266,00(trezentos e noventa e um mil duzentos e sessenta e seis reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 991314"
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                    }
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                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "990825": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 116/2009, referente à Carta Convite 021/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Unidade Médica de Saúde de Conselheiro Josino, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA CHALLENGE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.675,58 (vinte e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 181/2009, referente à Carta Convite 040/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde do Centro de Saúde de Guarús, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.784,26 (quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 090/2009, referente à Carta Convite 018/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde de Baixa Grande, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: IGORALPH CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.893,60 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 990825"
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                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "991268": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 030/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 800 (oitocentas) sessões de hemodiálise nos pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 336.000,00 (Trezentos e trinta e seis mil reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de Julho de 2010 às 11:00h (Onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 991268"
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                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "991155": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente ficam convocados todos os Conselheiros, membros efetivos e suplentes, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, os Srs. Gestores das Secretarias envolvidas nas festividades do Mês do Idoso: Fundação Municipal de Esportes, Fundação Municipal Teatro Trianon, Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e os representantes dos Grupos de Idosos constituídos legalmente e cadastrados neste Conselho, para a Assembléia Extraordinária do dia 27 de Julho de 2010, com início às 9 horas, em primeira convocação e 9h15min. em segunda convocação, no Auditório Poeta Mário Prata Tavares da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima com a seguinte pauta: \r\n\r\n- Programação do Mês do Idoso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Julho de 2010.\r\n\r\nDelso Gomes Azevedo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 991155"
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                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "991200": [
                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Posturas, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado os Autos de Infração abaixo discriminados pela Fiscalização de Posturas: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 1455 de dezenove de julho de 2010, às 12 horas, lavrado em nome de P. R. ALMEIDA TELES, na Av. Felipe Uebe nº 235 - Turf Club, com base no que prevê os Artigos 3, 5, 9 10, 21, 23, 24, 25, 96 e 181 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 14/09/1983; Por conservar sobre espaço público, veículos automotores explorando atividade econômica não autorizada pelo Poder Público Municipal, contrariando desta forma as normas do Município.\r\n\r\nII - Auto de Infração nº 1456 de dezenove de julho de 2010, às 14 horas e 35 minutos, lavrado em nome de ELIANE MARIA RIBEIRO, na Rua Ayer Campos nº 206 - Pq. Aurora, com base no que prevê os Artigos 3, 5, 9 10, 21, 23, 24, 25, e 38 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 e a Lei 4156 de 14/09/1983; Por deixar de cumprir com Auto de Notificação nº 2038 datado em 12 de Julho de 2010, que determinava a retirada de obstáculos fixados sobre espaço público, que contrariam as normas do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 991200"
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