{ "2010-07-12": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "985631": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º MPRJ - 2010.00146791\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA. - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Aditamento à ata de registro de preços firmada em 26.06.2009, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 004/2009, para acréscimo quantitativo do item 7, com alteração do valor global originalmente pactuado, em percentual correspondente a 20,00%.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art.65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.570,56\r\n\r\nDATA: 24.06.2010\r\n\r\nId: 985631" ], "985632": [ "IA - Editais", "EDITAIS\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça (Tutela Coletiva)\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Procuradores de Justiça interessados que estará aberto, no período de 14 a 21 de julho de 2010, o prazo para apresentação de requerimentos para UMA vaga para o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça na área de Tutela Coletiva, criado pela Resolução GPGJ 1.563/2009. Será observado o critério de antigüidade na Classe e o Procurador a ser designado poderá ficar afastado voluntariamente de suas funções (art. 4º, §§ 2º, 3º e 4º da Resolução GPGJ 1.563/2009).\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Grupo Tutela Coletiva. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça (habeas corpus)\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Procuradores de Justiça interessados que estará aberto, no período de 14 a 21 de julho de 2010, o prazo para apresentação de requerimentos para QUATRO vagas para o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos habeas corpus de competência das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Resolução GPGJ 1.564/2009. Será observado o critério de antigüidade na Classe e os Procuradores a serem designados poderão ficar afastados voluntariamente de suas funções (art. 4º, §§ 2º, 3º e 4º da Resolução GPGJ 1.563/2009).\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Grupo Habeas Corpus. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo.\r\n\r\nId: 985632" ], "985633": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"12ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 12 a 16 de julho de 2010, realizando-se as atividades na Sala de Multimídia do andar térreo do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), exceto a Oficina de Trabalho de Tutela Coletiva, que ocorrerá nas instalações do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Cultural (Avenida Marechal Câmara, 370, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e a palestra de sexta-feira, que acontecerá no 4º andar do edifício sede do Ministério Público, conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n12ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n12/07/10 - segunda-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-\r\n\r\nInfracional\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 \r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n13/07/10 - terça-feira \r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-\r\n\r\nInfracional\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n14/07/10 - quarta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-\r\n\r\nInfracional\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n15/07/10 - quinta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-\r\n\r\nInfracional\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00\r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n16/07/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-\r\n\r\nInfracional\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\n11h00 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 17h00\r\n\r\nPalestra:\r\n\r\nGrupos A B C D E \r\n\r\nAtividade Conjunta. Juizados Especiais Criminais: Aspectos Práticos.\r\n\r\nDra. Angélica Mothé Glioche Gasparri - Promotora de Justiça\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 16 de julho, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 19 de julho, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 102, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 318 da Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho.\r\n\r\n2) Gabinete 502, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 727 da Procuradora de Justiça Maria Teresa de Andrade Ramos Ferraz.\r\n\r\n3) Gabinete 522, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Helcio Alves de Assumpção.\r\n\r\n4) Gabinete 807, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Cezar Romero de Oliveira Soares.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação no CRAAI Campos dos Goytacazes, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 14 de julho de 2010, às 18h00, naquela Sede (Av. Alberto Torres, nº 371 - 11º andar - Centro - Campos).\r\n\r\nId: 985633" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "985635": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 09 de julho de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2009.00245603\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 013/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de estantes de aço\r\n\r\nAdjudicatária: Movetec Indústria e Comércio de Móveis Ltda.-EPP\r\n\r\nValor unitário: R$ 200,61\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com creche ou escola e transporte escolar e/ou planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 1º semestre de 2010, referentes aos meses janeiro a junho de 2010, observado o calendário a seguir:\r\n\r\na) Servidores inativos - apresentar, de 05 a 30/07/2010, os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370/ 3º andar;\r\n\r\nb) Servidores lotados nos CRAAIS do interior - apresentar ao Secretário do respectivo CRAAI os documentos comprobatórios, originais e cópias, de pagamento das mensalidades até 16/07/2010;\r\n\r\nc) Servidores lotados na Capital - apresentar, de 16 a 26/08/2010, os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, na sala de apoio, no 1º andar do Edifício Sede das Procuradorias.\r\n\r\nOs servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 30/07/2010.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 985635" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": { "Atos": { "985630": [ "IA - Despachos", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00081279 (origem: Juízo da 231ª Zona Eleitoral da Capital) - Aprovo. Expeçam-se os ofícios. Aprovo o parecer.\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00054138 (origem: 15ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Aprovo. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 985630" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": { "Atos": { "985634": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/07\r\n\r\n09/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2010.\r\n\r\n01/07\r\n\r\n09/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2010.\r\n\r\n26/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2010, na Intranet.\r\n\r\n27/07\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 985634" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "985169": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 270/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/08/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.745-0/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO ROBERTO PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.077-8/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE MAGÉ/Imputação de Débito a AMISTERDAN SANTOS VIANA.\r\n\r\nId: 985169" ], "985170": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 271/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/08/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.173-1/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por Maria Lucia Netto dos Santos.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.500-0/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE AREAL/Recurso de Reconsideração interposto por Laerte Calil de Freitas.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.324-5/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.690-5/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por José Carlos Porto Neto, representado por Luciana Felicio Rodrigues, OAB/RJ nº 118.708.\r\n\r\nId: 985170" ], "985316": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 272/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/08/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.528-5/1996 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Imputação de Débito a PAULO HENRIQUE CERCHIARI.\r\n\r\nId: 985316" ], "985414": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 273/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/08/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.109-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE ITAOCARA/Imputação de Débito a MANOEL QUEIROZ FARIA.\r\n\r\nId: 985414" ] } }, "Editais do Plenário": { "Atos": { "985139": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n200016-3/09\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15024/2010\r\n\r\n211494-8/04\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15321/2010\r\n\r\n200209-2/09\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16073/2010\r\n\r\n200209-2/09\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16074/2010\r\n\r\n224391-7/06\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16454/2010\r\n\r\n205458-8/08\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n17540/2010\r\n\r\n212617-7/03\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n17623/2010\r\n\r\n225956-0/06\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n17830/2010\r\n\r\n116901-5/05\r\n\r\nSUZANA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n18667/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n112633-6/07\r\n\r\nNILCÉA FREIRE\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n16408/2010\r\n\r\n107530-3/08\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS SUAREZ DAVID\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n18842/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n226734-1/08\r\n\r\nAMARILZO PERFEITO DOS SANTOS\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n12670/2010\r\n\r\n205399-3/10\r\n\r\nVALDELIR BRAGA\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\n13502/2010\r\n\r\n217186-7/05\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15176/2010\r\n\r\n230616-2/99\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\n17681/2010\r\n\r\n261198-0/01\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE ALVARENGA PINTO\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n17702/2010\r\n\r\n222212-7/09\r\n\r\nFLAVIA NEVES RIBEIRO MATHIAS\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n18828/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n200016-3/09\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n15021/2010\r\n\r\n211494-8/04\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n15318/2010\r\n\r\n200209-2/09\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n16070/2010\r\n\r\n205458-8/08\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\n17538/2010\r\n\r\n114532-4/04\r\n\r\nRONAU GOMES DE MELLO\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n18652/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n200016-3/09\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15025/2010\r\n\r\n109259-9/05\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16785/2010\r\n\r\n109186-0/02\r\n\r\nCRISTIANE DE ABREU PACHECO VEIGA\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n17752/2010\r\n\r\n114532-4/04\r\n\r\nRONAU GOMES DE MELLO\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n18651/2010\r\n\r\nId: 985139" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "985500": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.120-2/2010 - Jefferson Davidson Dias de Moura, matr. 02/3137/0-2. DEFIRO o afastamento do servidor, no período de 03.07.10 a 03.10.10, para concorrer a cargo eletivo, devendo, contudo, o requerente apresentar o registro da candidatura no Tribunal Regional Eleitoral - TRE, sob pena de ser cancelado o seu afastamento e considerado como falta ao serviço o período correspondente.\r\n\r\nId: 985500" ] } }, "Secretaria-Geral de Administração": {}, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "985499": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.180-2/2010 - Liana Campos Cernicchiaro Brum, matr. 02/2779/0-7. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.08.2010.\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.157-5/2010 - Filomena Maria Di Leone, matr. 02/1973/0-8. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 16.08.2010.\r\n\r\nId: 985499" ] } }, "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "985439": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\n* DE 18/06/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 304.321-7/2009 - Com base na delegação de competência conferida pelo Ato Executivo n.º 15.701/2007, declaro rescindido unilateralmente a contratação da empresa UNIVESTE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA.-EPP, e imponho a pena de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e IMPEDIMENTO de contratar com este Tribunal, pelo período de 1 (um) ano, conforme previsão contida no artigo 77 e inciso I do artigo 78, e inciso III do artigo 87, da Lei Federal 8.666/93. \r\n\r\n* Omitido no D.O. do dia 21/06/2010\r\n\r\nId: 985439" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "985601": [ "II - Ofícios", "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n5059 - SOLICITA ao Exmo Sr. Artur Messias, Prefeito do Município de Mesquita, providências para que seja retirado o entulho acumulado em frente ao nº 346 da Rua Inácio Serra, na Chatuba, que aumenta a cada dia.\r\n\r\n5060 - SOLICITA ao Exmo Sr. Luiz Antônio Guaraná, Secretário Municipal de Obras e Conservação do Rio de Janeiro, providências para que sejam substituídas as manilhas da Av. Crisóstomo Pimentel de Oliveira, entrada 1963, que estão quebradas na altura dos nºs 06, 12, 17 e 40, no Bairro da Pavuna, onde surgiu uma cratera que já provocou diversos acidentes envolvendo veículos e até crianças.\r\n\r\n5061 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sandro Matos, Prefeito do Município de São João de Meriti, providências para que seja asfaltada toda a extensão da Rua Aníbal Ferreira, no Bairro Vila Norma.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO OLNEY BOTELHO\r\n\r\n11023 - DE APLAUSOS ao Dr. LUIZ SIDRIM ARAGÃO E MELO, por sua inestimável contribuição ao desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, atualmente ocupa os cargos de Presidente do Sindicato de Panificação 2008/2012 e Vice-Presidente do IBPI - Instituto Brasileiro dos Profissionais da Indústria 2008/2012.\r\n\r\n11024 - DE APLAUSOS ao Dr. HENRIQUE ANTONIO NORA OLIVEIRA LIMA, por sua inestimável contribuição ao desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, atualmente Presidente do Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção e Olaria do Médio Vale do Paraíba; Vice-Presidente da ANICER - Associação Nacional da Indústria Cerâmica; Vice-Presidente da FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Presidente do Conselho da FIRJAN/CIRJ do Sul Fluminense, Presidente do Conselho de Assuntos Legislativos da FIRJAN e Membro do Conselho de Assuntos Legislativos da CNI - Confederação Nacional da Indústria.\r\n\r\n11025 - DE CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento da Polícia Militar ADERBAL DE OLIVEIRA LIMA, RG 53852, pelos relevantes serviços prestados junto ao 11º BPM.\r\n\r\nId: 985601" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "985602": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e nove, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente e PAULO RAMOS, membros efetivos deste Órgão Técnico e do Deputado PAULO MELO, suplente. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado COMTE BITTENCOURT registrou a presença dos seguintes convidados: Prof. Paulo Alcântara, Presidente do Conselho Estadual de Educação; Conselheiro Arlindenor Pedro de Souza;, Profª Iolanda Lopes, Coordenadora de Tecnologia da Secretaria de Estado de Educação; Profª. Maria Carolina Pinto Ribeiro, Secretária Geral do Conselho Estadual de Educação; Profª Stela Bahiense, Diretora Geral de Gestão da Rede da Coordenadoria de Inspeção Escolar; Srª Consuelo André, Assistente da Coordenação de Inspeção Escolar; Prof. Carlos Orlando, Diretor de Inspeção Escolar; Profª Vera Costa Gissoni, Diretora da Universidade Castelo Branco;, além de vários professores e alunos convidados. Feito isso, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 28.04.2009, o tema da presente audiência é “Educação a distância”. Abertos os trabalhos, Sua Excelência iniciou a audiência, concedendo a palavra aos inscritos, para que o tema fosse amplamente debatido. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas contendo o inteiro teor da presente audiência. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, vinte e nove de abril de dois mil e nove. Lucia Helena C. N. da Gama, Secretária ; Deputado COMTE BITTENCOURT, Presidente.\r\n\r\nNOTAS TAQUIGRÁFICAS\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Não teremos uma audiência deliberativa, não temos a necessidade do quorum e o objetivo do encontro hoje é recebermos aqui o presidente do Conselho Estadual de Educação, Professor Paulo Alcântara, ex-reitor da UFRJ e pessoa muito conhecida por essa Casa, e um grupo de colegas conselheiros, que eu vou relacionar aqui, Professora Maria Carolina, professor André Marinho, Professora Rosemary, Professor Arlindenor, Professora Solange, não estou conseguindo ler uma assinatura, é Fátima, é possível? Professora Fátima, Professor Arlindenor não está aqui na lista, mas, também é uma pessoa do nosso convívio diário aqui da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, convidamos também para registrar o Professor João Pessoa, Presidente da Associação Brasileira de Educação e também do IBAM, convidamos também para esse nosso encontro, devem estar chegando, a coordenadoria de inspeção escolar que vem aqui respondendo pela mesma, a professora Estela Baiense, diretora geral de gestão da rede, bem como a professora Consuelo André, assistente de coordenação de inspeção escolar, as duas profissionais encaminhadas pela Secretaria de Estado de Educação para o tema da audiência que diz respeito à educação à distância no nosso sistema.\r\n\r\nNós tivemos, a pedido do Deputado Paulo Ramos, uma audiência pública há três semanas, com a Secretaria de Ensino Superior do MEC, aqui presente com a sua equipe, o Cecierj, e uma representante da Faculdade Carioca, já que queríamos ouvir também a visão de alguém do setor privado nessa minha nova modalidade, nova para o cenário brasileiro de educação, não tão nova, mas, diria que tomando aí a sociedade brasileira, uma ferramenta relativamente nova de tecnologia de educação à distância, e a grande preocupação da Comissão, e tem sido aqui o norte do nossos debates, é a questão da qualidade no nosso sistema, é uma Comissão sempre presente nesse debate, é uma Comissão que, através das audiências públicas todas as quartas, debate com todos os setores da sociedade fluminense as questões da educação, especialmente, da educação pública, e o objetivo é dar a contribuição do Parlamento, aquilo que cabe ao Parlamento, uma busca desse sistema que possa garantir à sociedade fluminense uma escola de qualidade.\r\n\r\nEstamos numa semana que estamos recebendo, eu diria, um estudo do Todos Pela Educação, muito bem feito pelo Professor Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas, já é o segundo estudo que cuida de equidade e evasão e fica claro ali o quanto é cruel as desigualdades brasileiras e como interfere na questão da escola de qualidade, e recebendo hoje o resultado do Enem, onde, se olharmos por uma ótica rasa, considerando só o aspecto daquela avaliação, Deputada Aparecida Gama, nossa Vice-Presidente também presente, se olharmos por uma ótica rasa, vamos concluir que a escola pública é a pior de todas, a nível dos seus processos, dos seus projetos. Mas, o jornal não faz uma análise mais profunda da diferente que tem do capital humano acumulado, das famílias dos alunos que estão naquelas escolas entre as 100 primeiras e das famílias e das origens dos alunos que estão nas 100 últimas escolas, então, fica uma análise, a princípio, eu diria, injusta porque olha-se o fim da lista, compara-se com o início da lista, olha-se a nota do Colégio São Bento e olha-se a nota do Colégio Estadual Duque de Caxias, e mais alguns, e a sociedade é levada a fazer uma análise muito rasa, quase que rotulando a escola pública como uma escola fracassada, o que contribui pouco, eu diria, contribui por um aspecto porque essa avaliação externa trouxe novos paradigmas para o sistema e é importante que hoje temos referenciais para o debate, o que não tínhamos no passado, mas, não há dúvidas de que só olhar pela avaliação pode nos levar a uma análise equivocada. \r\n\r\nDe qualquer maneira, o foco hoje aqui, professor Paulo, é a questão da educação à distância. Especialmente a questão da educação à distância. Já quero deixar até combinado com o senhor e com os membros do conselho, possamos ainda este semestre fazer uma audiência para discutir a questão do Conselho Estadual como órgão de estado, que é uma busca dessa comissão desde o governo passado. Ou seja, dar aí a força e a personalidade desejada pelo sistema a um órgão que é fundamental para acompanhá-lo. Então já quero deixar combinado com o senhor, vamos depois agendar e se possível o maior número de conselheiros. Eu já estive a convite do senhor no Conselho. Iniciamos um debate preliminar do projeto que tramita na Casa. É um projeto para provocar a Casa e provocar a sociedade. Mas, seguramente, merecerá uma audiência pública, para que possamos aperfeiçoá-lo, através de emendas dos Senhores Parlamentares.\r\n\r\nE tentarmos nesse governo, estamos até hoje aprovando uma lei em 2ª discussão, de nossa autoria, que é a lei de responsabilidade educacional. Já aprovamos em 1ª, recebemos várias emendas que ajudaram muito. Estamos hoje em Plenário aprovando em 2ª; espero que o Plenário acolha, em 2ª votação, a nossa lei. E a gente começa, através de uma base de iniciativas legislativas, ajudar aos poderes executivos, sucessivos aí, a olhar a Educação como uma política de estado. E não como uma política de quem está de plantão naquele momento. \r\n\r\nCostumo dizer, ao longo desses anos aqui na Comissão de Educação, eu cada ano recebi um secretário novo. Igual ao ano letivo escolar. Ou seja, quando a gente tinha uma audiência com um novo secretário, que não tinha o que falar do ano anterior e muito pouco para falar do ano que estava se iniciando. Foram 15 secretários em 15 anos neste estado. A professora Tereza Porto, a última audiência que tive, eu torci para que ela estivesse aqui no início do ano letivo seguinte. Esteve. Então, já está saindo um pouco da média, que a professora Tereza já está completando um ano agora em abril. Espero que consiga completar dois, três anos, à frente da Secretaria. Mas, enfim, para não ficarmos dependentes do plantão, nós queremos contribuir com a base legislativa, na questão da educação como política de estado. \r\n\r\nA preocupação nossa, professor Paulo, e o foco hoje, é a minuta da deliberação 313 que o pleno do Conselho aprovou em 10 de fevereiro de 2009, não homologada ainda, não sei se será homologada pela Secretária de Estado de Educação. Mas a preocupação com essa deliberação, a preocupação com o acúmulo existente no Conselho Estadual de Educação, que me parece V. Sa. agora começa a dar corpo a essa questão, que é um desafio dos Senhores Conselheiros e da Secretaria de Estado, de mais de mil processos parados no Conselho Estadual de Educação. \r\n\r\nA preocupação permanente com diversos pólos e até instituições que abrem educação à distância, oferecendo nos diversos cantos do Estado do Rio de Janeiro, e depois deixando um passivo social e, diria, e cível pro Estado, porque instituições que não podem funcionar, não deveriam estar funcionando, mas funcionaram ao longo de muitos anos porque durante muitas décadas não tivemos concurso para supervisão escolar, hoje inspeção. Finalmente, o Governador Sérgio Cabral ano passado fez um concurso público de 500 novos inspetores escolares. Hoje, nós podemos ter uma certa segurança de que todas as coordenadorias espalhadas no estado tem uma equipe mínima qualificada de concursados em nome do estado para poder exercer esse papel de inspeção, que compete o estado. Vai se acumulando na inspeção e nos órgãos próprios do estado “n” situações de alunos que concluem o ensino fundamental, concluem o ensino médio, acham que concluíram, numa escola que sequer tinha ato autorizativo pra funcionar. É um debate que essa Casa vai aprofundar e vamos tentar aqui criar uma iniciativa legislativa, até para proteger o cidadão fluminense. O meu sentimento é um freio de arrumação, mas antes dele gostaríamos de ouvir o Conselho. \r\n\r\nEntão, o foco hoje da nossa audiência é rigorosamente a visão do Conselho sobre essas fragilidades do nosso sistema, esse passivo que está se acumulando a cada ano. E o que o conselho tem para nos apresentar, enquanto um órgão que é fundamental para o funcionamento do nosso sistema.\r\n\r\nO Senhor vai ter o tempo que desejar. Eu não sei se já chegou alguém da secretaria de estado. Peço a mesa que me informe assim que chegue.\r\n\r\nEntão, passo a palavra ao professor Paulo Alcântara. Evidentemente que os demais colegas Conselheiros poderão usar a palavra, complementando, auxiliando o professor Paulo Alcântara. Estejam todos em casa, e bem-vindo professor e os conselheiros.\r\n\r\nO SR. PAULO ALCÂNTARA - Muito obrigado, Presidente Deputado Comte Bittencourt, meu prezado amigo Deputado Paulo Ramos, Deputada Aparecida Gama, meus prezados companheiros do Conselho Estadual de Educação; ilustre presidente da nossa aniversariante Associação Brasileira de Educação, Professor João Pessoa de Albuquerque; Professora Vera Gissoni, chanceler da Universidade Castelo Branco, gostaria de inicialmente deixar patente a importância e a relevância desta audiência pública que foi marcada para nós discutirmos a questão da educação à distância no Estado do Rio de Janeiro. A importância decorre do fato de estarmos vivendo na sociedade do conhecimento uma necessidade premente de modificarmos os modelos do ensino e aprendizagem para que nós deixemos de lado os processos seculares de informação unidirecional do professor para o aluno, e passemos a ter efetivamente uma educação participativa, um ensino participativo, onde o aluno seja um ator efetivo desse processo de aprendizagem.\r\n\r\nSe nós não conseguirmos construir esse processo, efetivamente nós vamos nos afastar cada vez mais dos efeitos benignos da globalização, porque ela tem seus efeitos perversos, mas também tem efeitos benignos, no sentido de conseguirmos aumentar a competitividade das nossas empresas, de um lado, e fazermos com que efetivamente o Brasil seja um parceiro atuante nessa sociedade de conhecimento.\r\n\r\nPor outro lado, porque nós sabemos perfeitamente que na educação à distância estará a solução para inúmeros dos nossos obstáculos hoje colocados ao projeto de nação que vem sendo perseguido pelos sucessivos governantes em nosso país.\r\n\r\nA construção de um projeto de nação, Excelência, vem essencialmente da possibilidade de nós estabelecermos alguns paradigmas que estão centrados em algumas necessidades básicas: na educação, na saúde e na habitação. E em outros princípios, onde a educação novamente participa definitivamente, ligados aos conceitos éticos da sociedade - tão importantes no Brasil na atualidade -, e também o compromisso com a responsabilidade social num país onde as disparidades sociais e espaciais são visíveis há décadas e décadas.\r\n\r\nA questão que se coloca é efetivamente como construir uma educação num país com tal diversidade. Eu tenho oportunidade de conviver com o deputado Comte Bittencourt há muitos anos, ele, embora seja o presidente da Comissão de Educação da nossa Assembléia Legislativa, é um batalhador intransigente pela ciência, pela tecnologia e inovação, porque ele tem plena consciência de que ciência, tecnologia, inovação e educação são elos de uma mesma corrente. E sei perfeitamente do seu interesse em ajudar a construir uma política pública que atenda ao nosso estado.\r\n\r\nPorque nós não podemos pensar, no século XXI, deputados, em construir essas políticas públicas em ambiente nacional. Porque é evidente que as diretrizes curriculares podem ser estabelecidas nacionalmente, como propõe e faz o Ministério de Educação, mas jamais a operação poderá ser feita sem levarmos em consideração as diferenças entre a região norte e a região nordeste; a região sul e a região sudeste. Até porque as potencialidades podem ser às vezes as mesmas, mas as realidades são inteiramente diversas. E essas realidades ficam visíveis - eu gostaria de pedir para a gente ligar o nosso data show para que eu pudesse apresentar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Já está vindo aí um suporte técnico da Casa. São coisas da tecnologia.\r\n\r\nO SR. PAULO ALCÂNTARA - São coisas da tecnologia. Eu acho que também são coisas aqui do professor Marcelo Rosa, que andou mexendo no novo notebook.\r\n\r\nEntão, deputado, a questão que se coloca é que hoje nós precisamos pensar num sistema de educação mais pujante no nosso país. Nós precisamos deixar as grandes determinações nacionais e fazer com que as determinações estaduais, as políticas estaduais passem a vigir, para que possamos construir efetivamente condições de atendimento às peculiaridades e às vocações regionais que são, evidentemente, muito importantes na construção desse projeto de nação.\r\n\r\nA outra razão que eu considero determinante para uma discussão sobre a educação à distância, vem do próprio resultado que aparece hoje no Enem. Se nós estamos construindo políticas públicas e nós devemos partir de duas premissas fundamentais: não se constrói uma política pública exclusivamente pela via do público, como também não se pode ser maniqueísta em pensar em construir uma política pública exclusivamente pela via do privado. \r\n\r\nÉ determinante, é fundamental que a construção das políticas públicas privilegie a parceria entre o público e o privado. Até porque - e os senhores todos têm plena consciência disso - o setor privado, a iniciativa privada, prevista constitucionalmente, apareceu no processo da educação por uma solicitação dos próprios governantes, décadas atrás, quando se sentiram impotentes para resolver o problema da educação no País, principalmente na educação superior, apelaram à iniciativa privada para que fosse estendida uma rede de instituições.\r\n\r\nEsse parâmetro nos leva a uma primeira conclusão a uma primeira premissa de que nós devemos sempre trabalhar com a diversidade e com as parcerias entre o público e o privado. E se falamos de diversidade e parceria do ponto de vista organizacional, do ponto de vista de aporte financeiro, devemos falar também de diversidade do ponto de vista de modalidade de ensino. \r\n\r\nE por que devemos falar do ponto de vista de modalidade de ensino? Como já disse, se na sociedade do conhecimento nós construímos um processo de crescimento do nosso estudante pela aquisição de novos conhecimentos nós devemos utilizar ao máximo aquilo que a sociedade do conhecimento nos oferece hoje, que é o conjunto de novas tecnologias da informação e da comunicação.\r\n\r\nComo fazer isso? Lembrando de saída que a questão entre o ensino presencial e o ensino à distância está ficando cada vez menos segmentada, cada vez mais compartilhada, e como outro dia nós ouvimos numa reunião do fórum de reitores do Rio de Janeiro, algo que já tem sido dito nas universidades e nas instituições norte-americanas, cada vez mais o ensino presencial vai se confundir com o ensino à distância.\r\n\r\nQuerem ter uma demonstração disso? Em 2001 o Ministro Paulo Renato e Souza aprovou uma Portaria no MEC, a 2253, que previa que 20% das disciplinas nas universidades pudessem ser oferecidas na modalidade à distância. Essa Portaria foi modernizada pelo Ministro Tarso Genro, em 2004, sob o nº 4059. Vejam os senhores que já aqui mesmo, onde os índices de inclusão digital eram baixíssimos, em 2001, porque os senhores sabem que em 2001 menos de 800 municípios do nosso País, dos 5.600, tinham acesso à internet, portanto 15%, e também devem saber que naquela época 87% dos utilizadores da internet apenas 8% tinham acesso à internet. 8% na época de 150 milhões, dariam 12 milhões. E desses 12 milhões 87% eram da classe A e B; e 13% apenas das classes C, D e E. O que isso quer dizer? Apenas 1% da população da classe população total tinha acesso à internet.\r\n\r\nOs tempos mudaram, isso está se modificando. Mas não pensem os senhores que está se modificando na velocidade que nós todos queremos. A inclusão digital é crescente, mas ela ainda não é a ideal. Poucos municípios ainda têm a banda larga. Então, nós temos que nos preocupar com a utilização da educação à distância. Isso nos coloca diante de um dilema, presidente: o dilema claro de nós entendermos perfeitamente que temos que construir uma relação biunívoca entre a educação presencial e a educação à distância. Mas como vamos fazer isso se as novas tecnologias da informação e da comunicação não nos auxiliam? Temos, portanto, que trabalhar em cima dessa construção. E essa é uma das tarefas de um Conselho Estadual de Educação. \r\n\r\nDisse bem o Sr. Presidente, que nós temos que resolver questões do nosso Conselho, são questões crônicas, históricas, que não podem ser imputadas a um passado recente ou a um passado longínquo. É uma situação crônica em função até do conceito da prioridade que era dada. Vejam só, é um problema de tecnologia mesmo. \r\n\r\nSe me permite um parêntese, sabe que isso é uma coisa interessante: uma das razões do grande desemprego daquela grande revolta que houve na Califórnia, em Los Angeles em 2002, final da década de 90, onde apareceu uma cena dantesca de um bando de pessoas assassinando um caminhoneiro numa quadra de Los Angeles, aquilo foi causado pelo desemprego causado pelo Vale do Silício. Porque Vale do Silício desenvolveu centenas e centenas de empresas que trabalhavam com a tecnologia de ponta. E essas pessoas, que eram chamadas analfabetos tecnológicos, eram incapazes de utilizar, de serem empregados por essas companhias, então eles tinham a escolaridade, tinham o diploma formal, mas eles não tinham condições de ter acesso a esse emprego. \r\n\r\nEntão, vejam os senhores que situação estranha é essa, é apenas um parêntese. É o caso aí. A gente às vezes não sabe, nenhum de nós notou, eu tive ali antes e não tinha observado uma pequena questão. \r\n\r\nDe saída, Srs. Deputados, eu gostaria de ressaltar a importância da educação à distância no atual cenário, qualificando quatro itens importantes. Eu tenho plena convicção de que a educação à distância é hoje determinante para que nós encontremos uma solução, no que concerne à capacitação dos docentes da rede escolar. Há um esforço muito grande do Governo do Estado em capacitar os docentes da rede escolar em determinadas áreas. Eu ainda na segunda-feira comentava, e o Marcelo Rosa, que está aqui do meu lado, foi quem me deu esse dado, apenas um professor de Física, na região de São Gonçalo, contratado pelo Estado, ou dois professores de Física. O Brasil formou, em um total de 600 mil profissionais em 2007, formou apenas mil profissionais na área de Física, e desses profissionais mais de 600 foram trabalhar na área de pesquisa e inovação. Portanto, o Brasil formou 400 profissionais docentes de Física para o Ensino Médio, o que não significa absolutamente nada, se nós pensarmos nas nossas necessidades. \r\n\r\nA formação de professores de Ciências é fundamental, só que esses professores de Ciências precisam também, restaurar a dignidade docente, isso não significa apenas melhorar salários, eles precisam da instalação de laboratórios, e que hoje, com a sociedade do conhecimento podem ser oferecidos através de sistemas computacionais e da modelagem realizada em sala de aula. Por isso, capacitar os professores é fundamental e uma solução para capacitação desses professores que vem sendo usada me todo mundo é a utilização da metodologia da educação à distância. \r\n\r\nPor outro lado, nós estamos hoje com cerca de 700 mil professores leigos ainda, e a década da educação está se escoando e nós não vamos chegar perto disso, porque eu acabei de dizer que nós formamos cerca de 600 mil pessoas no ano passado, em todas as profissões, e nós teríamos que, pelo artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases, diplomar hoje 700 mil professores em nível superior e não temos condições de fazer isso a curto prazo, a não ser que utilizemos a metodologia de aprendizagem via educação à distância. \r\n\r\nEm terceiro lugar, eu tenho a impressão de que um problema sério que nós temos, é esse a que me referi que aconteceu lá na Califórnia, mas que está acontecendo aqui no Brasil. Os postos de trabalho são oferecidos, mas os níveis de escolaridade são insuficientes. Aqueles que estão acompanhando o PAC, e outro dia eu comentava isso numa conversa informal com o Deputado Comte Bittencourt, devem ter observado, por exemplo, que o Promimp, programa do petróleo, Deputado Paulo Ramos, fez um concurso para 30 mil vagas. Tem feito sucessivos concursos. Ele encontra excelentes soldadores, excelentes instrumentadores, excelentes apontadores, excelentes profissionais de nível básico, e a Firjan conhece bem isso, porque tem atuado fortemente, a Conselheira Andréa Marinho Franco, lá da Firjan e do nosso Conselho Estadual de Educação, uma forte colaboradora nossa, vem oferecendo inclusive essas informações, nós observamos que essas pessoas podem fazer o concurso, são aprovadas no metiér, propriamente dito, na sua vertente profissional principal, mas elas não atendem aos níveis de escolaridade de educação de cinco séries exigido pela Petrobras. \r\n\r\nOra, isso nos leva a uma impasse. Se nós não resolvermos essa questão rapidamente com a educação dos jovens e adultos, nós vamos esbarrar num problema incontornável, porque São Gonçalo, próximo à região do nosso Presidente da Comissão, que é uma região de um índice de desenvolvimento humano bastante, um IDH bastante fraco, São Gonçalo se transformará numa região muito pior, porque as pessoas que estão lá, hoje, muitas não têm emprego, ficarão com menos possibilidade de emprego ainda. E a migração será visível e essas pessoas não estarão qualificadas. \r\n\r\nComo acelerar esse processo e fazer com que esses cidadãos sejam engajados de fato no processo de busca de emprego, oferta de emprego. Só de uma maneira: oferecendo a eles a escolaridade e educação. Esse é um esforço que inclusive as federações, as indústrias e o comércio de agricultura... a rede Firjan já está fazendo isso, nós deveríamos buscar porque esse é um problema decisivo para o crescimento nacional. Isso será um ponto fundamental.\r\n\r\nPor outro lado, a educação a distância, esse é o último item desse slide, é uma excelente alternativa para capacitação de serviço. Na região de Macaé, e tenho sempre que me referir ao Estado do Rio, na região de Macaé nós temos um problema muito sério, porque as pessoas trabalham no mar e elas não têm condições de estudar, porque não existe uma escola no mar. Agora, eu não falo só dessas pessoas, eu falo, por exemplo, dos plantonistas, em regime de 24 por 48 horas, falo do escrivão de polícia, que vira noite numa delegacia e quer fazer um curso, falo do policial, do PM, do soldado, do cabo do Exército, falo do oficial bombeiro, do soldado bombeiro, que passa 24 ou 48 horas trabalhando e nós temos que encontrar uma alternativa para oferecer a esse profissional, porque ele é importante para a sociedade, um meio de progresso de ascensão social, e isso só pode se fazer, já que nossos horários são restritos aos previstos na lei, e já que os nossos dias de aula são previstos, são restritos aos dias previstos na lei, nós só poderemos fazer isso através da educação a distância. Esses quatro parâmetros já justificam, Srs. Deputados, a necessidade de nós tratamos a educação a distância no Rio de Janeiro com muito carinho e muito cuidado, para que nós tenhamos bons resultados daqui para frente.\r\n\r\nBom, apenas para alertá-los, a conselheira Andréia me passou esses dados ontem à noite, são os dados do IBGE e do Pnud, de 2007, e os senhores podem ver o seguinte, que acima de 18 anos, na questão da escolaridade, como é que nós temos. Nós temos 4 milhões em 2000. Nós tínhamos 4 milhões de pessoas que não possuíam o ensino fundamental completo, isso correspondia a 48,6% da população acima de 18 anos, e 33,8% da população total, estou falando no Rio de Janeiro; e 6 milhões de pessoas que não possuíam o ensino médio completo, que como os senhores vêem também o percentual é elevado. \r\n\r\nE no Pnad 2007, nós temos uma situação mais grave porque acima de 10 anos nós tínhamos 5 milhões de crianças que não possuíam ensino fundamental completo e 8 milhões de pessoas não possuíam o ensino médio completo, 62% da população acima de 10 anos.\r\n\r\nEsses dados, no meu entender, são tão assustadores que nos obrigam claramente a refletir, a repensar e a propor medidas audaciosas e decisivas para que nós mudemos o processo de educação no nosso estado, porque senão nós não teremos condições de enfrentar a própria competitividade que acontecerá entre os estados no nosso país; porque hoje nós temos um PIB elevado em decorrência dos royalties do petróleo. O nosso PIB não elevado por força da nossa produção industrial. Ele é elevado por força dos nossos royalties do petróleo. Temos que ter sempre isso em mente e temos que pensar que para que se ele se eleve naturalmente, é preciso fortalecer a escolaridade para que essas pessoas tenham condições de ingressar nesse mercado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O senhor me permite?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Para não fugir esse dado, está me preocupando ali o número de milhões de pessoas acima de 10 anos não tem ensino fundamental nem ensino médio. Mas com 10 anos, com 10 anos ele está na idade de completar o ensino fundamental, 10, 12 anos. Esse número me parece preocupante porque como é que acima de 10 anos não tem ensino médio? Na idade de 10 anos...\r\n\r\nO SR. PAULO ALCÂNTARA - Não. Perdão, ali, é fundamental, acima de 10 anos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Depois, 10 anos. \r\n\r\nO SR. PAULO ALCÂNTARA - Sim.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Mas estou dizendo que o número apresentado ele...\r\n\r\nO SR. PAULO ALCÂNTARA - Ah, sim. Está certo. Ali está errado. É 18 anos. Ali está errado. Desculpe. Ali é 18 anos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu levei um susto. Então me desculpe.\r\n\r\nO SR. PAULO ALCÂNTARA - Tem razão. Corrija. São 18 anos. Desculpe.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Eu também ia fazer essa observação. \r\n\r\n(Falas paralelas.)\r\n\r\nO SR. PAULO ALCÂNTARA - Era 8.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Estão está errado ali. Ali são 18 anos.\r\n\r\nO SR. PAULO ALCÂNTARA - Então, peço desculpa. São 18 anos. Posso ir adiante? \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pode.\r\n\r\nSR. PAULO ALCÂNTARA - Como é que foi a trajetória da educação à distância no Rio de Janeiro? Em primeiro lugar, em 1996, foi aprovada a Lei 9394, que aprecia a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Ali estava estabelecido no seu art. 80 “que o poder público incentivará o desenvolvimento e a vinculação de programas de ensino a distância em todos os níveis e modalidades de ensino e da educação continuada. Eu quero esclarecer que por esta lei a obrigação, como os senhores podem ver no parágrafo 1º do art. 80, é exclusivamente da União, os estados não tinham o direito de tomar qualquer iniciativa em relação à educação à distância. A educação à distância, organizada com abertura em regimes especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciados pela União”, o que significa isso? Significa, basicamente, que a educação à distância, em qualquer nível, pela LDB, só poderia ser oferecida pela União, ou então escola de nível médio do Rio de Janeiro, deveria estar apresentando seus projetos ao Conselho Nacional de Educação, como já acontece hoje na educação superior, como ainda acontece hoje na educação superior. Sucede que o parágrafo 3º falava claramente que caberão às instituições de ensino, podendo haver cooperação, integração entre os diferentes sistemas.\r\n\r\nO que o Estado, o governo federal fez? Ele simplesmente estabeleceu, através de um decreto, que não é nenhuma novidade, porque a Lei de Diretrizes Básicas de 1961, ela tinha um artigo, que era o artigo 15, que dizia: “ que nos estados onde existisse uma universidade estadual, os conselhos estaduais poderiam ser os órgãos reguladores da educação superior do sistema federal”, a mesma metodologia, o mesmo princípio foi aplicado em relação à LDB, que o artigo 12 do Decreto 2494, fixou que ficava delegada a competência às autoridades integrantes dos demais sistemas de ensino que trata o artigo 80, para promover os atos de credenciamento às instituições localizadas no âmbito de suas respectivas atribuições, para oferta de cursos à distância dirigidos à educação de jovens e adultos e de ensino médio, alterado pelo decreto que vem a seguir, que é o 2561/98, que diz basicamente o seguinte: que essa competência, então, aí ele introduziu a lei do ensino médio, a educação de jovens e adultos, a educação profissional de nível técnico porque essa não estava no anterior, estava só a educação de jovens e adultos e ensino médio.\r\n\r\nBom, aí o conselho, em 2002, fez a deliberação 275, que fixou normas de credenciamentos às instituições e autorização de cursos sob a forma de educação à distância no Estado do Rio de Janeiro, qual é a característica dessa deliberação? Essa deliberação, ela tinha uma característica que eu acho que é radical, que eu acho que merece uma discussão, nela não havia previsão de visita de comissão verificadora, uma instituição apresentava a sua documentação, a documentação era recebida, não é isso? A documentação era recebida e analisada pelos técnicos do conselho, ia ao plenário, ia à Câmara, ia ao plenário, e o processo era aprovado ou não aprovado. Evidentemente que isso fugia ao princípio básico da educação, onde nós estamos trabalhando com intangíveis, de construir um mecanismo de acompanhamento e avaliação porque, na educação, isso é fundamental, ora, sucede que em 2005 surgiu um novo decreto elaborado pelo Ministro Fernando Haddad e assinado pelo Presidente Lula, onde, no artigo 11, foi novamente definida a forma de funcionamento da educação à distância e dizendo que isso, de fato, caberia aos conselhos estaduais, como os senhores podem ver, dizendo o sistema de ensino estadual distrito federal e dizendo uma coisa importante, como essa atribuição é do Estado, se houver a realização de qualquer projeto de educação à distância para ensino médio, ensino técnico ou educação de jovens fora do estado, tem que solicitar outro conselho de educação essa aprovação, quer dizer, o Estado ficava livre para realizar aquilo, evidentemente isso passou a impor uma revisão daquela deliberação de 2002, e como decreto 5622 é bastante detalhado no que concerne à avaliação, do que concerne à definição dos parâmetros norteadores da qualidade, eu lhes dei aqui.. esses slides estão gravados aqui e ficam à disposição da comissão, surgiu a deliberação 297/2006 que, salvo erro, a Carolina entregou aos Deputados para que seja depois analisado com cuidado. Qual é a diferença entre a 297 e a 275? A 297 é mais abrangente e detalhada e ela tem uma definição clara, visivelmente clara, das obrigações das instituições de ensino, ou seja, ela se constitui efetivamente, num bom avanço para a garantia de qualidade, que é aquilo que nós aqui, Deputados, membros da comunidade de educação e conselheiros, que também são membros da comunidade da educação, como também o são os Deputados, perseguem atualmente, uma melhoria da qualidade da oferta no ensino.\r\n\r\nBom, então, o artigo 10 foi o grande ponto crítico nessa deliberação. Como é organizado o conselho? O conselho tem duas câmaras que são as câmaras de educação básica e a câmara de educação superior técnica e profissionalizante; ensino médio e que atua, basicamente, fundamentalmente, nos dois últimos itens, porque a educação superior no Estado do Rio de Janeiro está restrita a duas universidades e a uns poucos centros universitários e a uma ou outra faculdade isolada num regime misto, como, por exemplo, a Felagos, mas, basicamente, o trabalho do Conselho é na educação técnica e na educação média e em três Comissões: uma Comissão de Educação à Distancia, que é presidida pelo Conselheiro Arlindenor Pedro Souza, uma Comissão de Legislação e Normas, presidida pelo Conselheiro Nivaldo Nunes de Almeida e uma Comissão de Diversidade, presidida pelo Conselheiro Raymundo. Os três são presidentes de Comissão. Nós fixamos que a Comissão de Especialista terá o seu trabalho, e eu coloquei em vermelho, remunerado pela instituição interessada, em valores a serem fixados pela portaria da presidência deste colegiado. Lamentavelmente, em face de um parecer da Procuradoria Geral do Estado, esse parecer se tornou extinto, se tornou inaplicável. E por que ele se tornou inaplicável? Porque foi considerado que o Conselho não poderia criar verbas, estabelecer pagamentos, porque isso não é uma atribuição do Conselho, em função dele não ser um órgão de Estado e ser um órgão vinculado a uma Secretaria. E em função de pareceres sucessivos, o Conselho passou a adotar uma estratégia que era a de indicar para visitar as instituições - e eu falo aqui da educação presencial e da educação à distancia - pessoas que era indicadas pela instituição interessada. Evidente que isso no meu entender, senhores, é absolutamente contraditório com o conceito de qualidade que nós todos perseguimos. é evidente. Há uma justificativa pra isso? Não havia outra alternativa, mas eu prefiro, com sinceridade, nós aqui, esse nosso coletivo do Conselho Estadual de Educação, prefere enfrentar um problema e uma crise de não poder pagar os consultores e, agora, a Secretaria de Estado fez um concurso para 500 inspetores e nós poderemos reformular isso, só que essas coisas não podem ser feitas radicalmente, porque eu sei perfeitamente que não podemos ser...aquele negócio que a pressa é inimiga da perfeição, nós devemos buscar a perfeição, mas nós não podemos ser ansiosos na realização das coisas porque poderemos correr o risco de ser levianos. Então, nós temos que construir uma política de utilização desses 500 inspetores recém contratados para que possamos, de fato, utilizá-las adequadamente. Temos tido um fortíssimo apoio da Secretária de Educação, Tereza Porto. O exemplo desse fortíssimo apoio está, como disse na outra vez em que estive com o Deputado Comte Bittencourt, no aumento sensível do número de assessores técnicos. Quando nós assumimos, o Conselho tinha quatro ou cinco, não é isso? Oito. E, hoje, nós temos quantos? Só na assessoria nós duplicamos praticamente, 15 para engenheiro civil, é o dobro de oito por causa dos números aí. Então, essa questão visava essencialmente que o §2º fosse cumprido, e aí nós passamos a trabalhar em cima disso. \r\n\r\nBom, qual é o panorama atual, e eu estou encerrando em mais três slides? A atual “legislatura” desse Conselho foi iniciada em outubro de 2008, final de setembro, com a indicação de 14 novos membros e um Conselheiro. O Conselho tem 21 membros, 20 são, atualmente, estão em exercício, há um lugar vago, que deve ser indicado pela Assembléia Legislativa, e são 21, há vários Conselheiros que estão com o seu mandato se encerrando agora, em julho, e que são indicados pela Assembleia. As vagas do Governador estão todas preenchidas, a exceção de uma que foi resultado, infelizmente, o reitor do Colégio Santo Inácio, padre Paulo foi transferido, os jesuítas e os militares têm essa tarefa difícil de serem transferidos e ter que mudar de cidade, o padre Paulo foi para o interior de São Paulo e não pode continuar no Conselho, naturalmente. Então, a vaga do padre Paulo está sendo preenchida nos próximos dias pelo governador Sergio Cabral. E as outras vagas estão disponíveis. Eu até sugeri à Secretária da Comissão de Legislação que, quando eu fui para o Conselho eu tive o cuidado de chamar a Carolina. Por que a Carolina virou a Secretária Geral do Conselho? Primeiro, como disse o Deputado Comte Bittencourt, eu era reitor da UFRJ, e quando eu fui reitor da UFRJ, a Carolina foi a Secretária Geral da Escola de Governo e Políticas Públicas, que na minha gestão foi implantada na UFRJ, e essa escola, que foi extremamente bem sucedida, vários daqui sabem, o Deputado Paulo Ramos formou-se na Escola de Políticas Públicas, foi cobaia, foi da primeira turma, o Prefeito Eduardo Paes também foi da primeira turma e a escola foi realmente um sucesso que compensa a todos nós pensar no futuro de formar políticos e aproveitar os políticos. Esses políticos não foram lá aprender, eles foram lá ensinar porque eles ao se sentarem na sala de aula eles ouviam o que os outros diziam, mas também transmitiam a experiência deles. Esse modelo não tem nada de original, foi literalmente plagiado da Escola John Kennedy na universidade de Harvard e não tenho nenhuma vergonha disso porque devemos copiar o que é bom ainda mais porque ali não tinha direito autoral e hoje a escola de governo é realmente uma coisa importante e a Carolina trabalhou nisso. Depois ainda nesse período eu por acaso fui nomeado pelo Governador Marcello Alencar conselheiro da Faperj, durante oito anos eu fui membro do conselho superior da Faperj e vivi uma experiência muito interessante que talvez pudesse até, se não é aplicada, pudesse ser aplicada aqui na Comissão de Educação. Eu vim a essa sala e fui argüido pela Comissão de Ciência e Tecnologia sobre o que eu pretendia fazer e qual era o meu nível de conhecimento sobre ciência e tecnologia do Estado porque não interessava, como bem dizia a diretoria da Faperj na época, não interessava que eu fosse lá assinar, autorizar processos e resolver questões burocráticas. E aí eu fui argüido aqui com a presença de companheiros meus da comunidade acadêmica que formularam questões. Isso aconteceu com todos os conselheiros naquela época. Acho que essa foi uma prática muito interessante, que até eu sugeri a Secretária Tereza Porto, que passasse a utilizar na indicação dos representantes do governo também, para que nós tenhamos de um lado a proporcionalidade regional e do outro a certeza de que mesmo com a proporcionalidade regional, que é ótimo, nós tenhamos pessoas que saibam efetivamente responder as questões ligadas ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBom, então foram levantados quatro pontos fundamentais. O primeiro deles a necessidade de agilizar a tramitação de processos. Como disse o Deputado Comte Bittencourt, nós temos lá uma grande quantidade de processos que são resultados da própria sistemática adotada, não há pessoas que tenham atrasado esses processos, o que há é uma sistemática que eu diria que é um pouco antiquada, um pouco mal elaborada e que levava a uma dificuldade na tramitação entre as partes e muitos processos que ficavam parados porque nada tinham a dizer, meras comunicações - não é isso, Carolina? - mudei isso. Quer dizer, nós podemos eliminar e a Carolina está fazendo isso com a assessoria técnica presidida, coordenada pela Fátima no sentido de limparmos esse processo e podermos gerenciar. Ao mesmo tempo, nós estamos com o apoio do Marcelo Rosa, que além de ser conselheiro do Conselho Estadual é membro do corpo de consultores do Ministério da Educação, nós estamos implantando um processo de reutilização dos dados migrando o Sistema Emec, que é um sistema extremamente competente para o Rio de Janeiro. É claro que novamente isso não é uma coisa assim, nós temos um tempo de estabelecimento disso, nós temos que adaptar os softwares às bases e plataformas para realizar isso e isso é muito importante, mas terá que ser feito e nós vamos aos poucos fazendo.\r\n\r\nO segundo ponto que nós consideramos importante foi a questão das visitas às comissões verificadoras. Por uma solicitação de um ilustre conselheiro que nós temos, o secretário de governo de Carapebus, o Lourenço Carline, na sessão de 09 de dezembro houve uma proposta concreta para que nós definitivamente erradicássemos a idéia, a ideologia da visita feita pelas pessoas indicadas pelas comissões. Isso gerou até um documento que saiu na página de Educação da Folha Dirigida questionando se o conselho deveria fazer isso porque essa era uma tradição, essa era uma prática antiga do conselho e que seria inviável fazer qualquer outra coisa. A Folha Dirigida preocupada com o assunto até colocou do lado uma pequena nota dizendo que isto visava estabelecer o principio da dignidade da transparência. Quer dizer, respeitando a idéia do cidadão, o direito que qualquer um de nós tem de emitir sua opinião, a Folha Dirigida também colocou sua opinião dizendo: isso visa ... E é isso que nós estamos tentando fazer. Eu acredito firmemente, eu tenho a convicção de que isso, Deputados, é uma questão da Assembléia Legislativa, nós temos que criar na discussão sobre o conselho do Estado, uma maneira de nós eliminarmos esse problema. Isso é muito fácil porque quando uma instituição de ensino superior e vários aqui presentes convivem com isso, faz um pedido de verificação ao MEC paga uma determinada taxa. E essa determinada taxa é utilizada pelo MEC para pagar as comissões verificadoras, e eu acho que o conselho pode ser um agente muito forte nisso, até porque o conselho hoje ele tem um princípio: o conselho não é sectário.\r\n\r\nEu posso assegurar isso com os senhores: é um conselho que tem um compromisso de parceria entre o público e o privado. Ele não vai tentar transformar esse processo, pelo menos enquanto nós todos estivermos lá, num processo em que o público haja em detrimento do privado ou o privado haja em detrimento do público. \r\n\r\nSem os dois juntos, nós não construiremos o País e isso não é válido só para a Educação. \r\n\r\nBom, há, evidentemente, uma necessidade de atualização das deliberações. O resultado do Enem hoje me demonstrou mais uma vez que nós temos que parar e atualizar, porque um dos pontos fundamentais é como melhorar a qualidade desses meninos. O resultado é estarrecedor no Brasil: as mil piores escolas - como diz na primeira página do Globo -, 965, são públicas! Não é um problema do Rio de Janeiro. Como nós vamos alterar isso daí?\r\n\r\nNo meu entender, pela oferta nas instituições de mecanismos de reeducação, de treinamento, de reaprendizagem pela metodologia à distância. SE nós não fizermos isso, nós estaremos perdidos. \r\n\r\nE nós temos que acelerar, é um processo acelerado, porque a Educação não é como a padaria: se eu compro pão numa padaria e o pão é muito ruim, eu compro no dia seguinte em outra padaria. \r\n\r\nMas se eu formo um estudante ruim, a vida daquele cidadão, daquele meu conterrâneo, daquele meu companheiro de lutas, daquele que vai construir o País amanhã, é uma vida perdida. \r\n\r\nNão há como fazer isso. É o intangível que muitas pessoas não entendem na Educação. A Educação não pode ter essa complacência, essa cumplicidade com a incompetência, com a ausência da qualidade. E é um processo dinâmico, muito dinâmico que nós temos que considerar. Então, teremos e estamos - desde que assumimos - numa forma de operacionalizar a atualização de todas as resoluções que são determinantes.\r\n\r\nO outro ponto que eu coloco aí é a necessidade de realizar um acompanhamento mais efetivo dos cursos autorizados. Por quê? Porque não adianta só autorizar: no processo dinâmico do intangível da Educação, nós somos obrigados a fazer o quê? A acompanhar periodicamente. \r\n\r\nSe nós não acompanhamos, vem aquela questão que foi colocada pelo Sr. Deputado Comte Bittencourt na sua alocução inicial: autorizamos e, daqui a seis meses, o que está acontecendo lá? Nós não sabemos.\r\n\r\nEntão, para que os senhores tenham ideia especificamente sobre a educação à distância, nós estamos com a seguinte situação: foram 62 processos analisados, desde que surgiu a portaria 275. Então, 18 instituições estão em funcionamento. Como nós fizemos a deliberação 297, em 2006, nós exigimos que até o final de 2008 todas as instituições apresentassem uma adequação à deliberação de 2006. Eu quero dizer que essa é uma questão que eu vou consultar a procuradoria - eu também já falei com o Sr. Deputado Comte Bittencourt - por uma razão fundamental, quando isso foi elaborado, de certa forma as instituições estavam presas àquilo que foi aprovado para elas. \r\n\r\nEu não tenho absoluta convicção de que se eu aprovo uma instituição por cinco anos, a partir de 2005, que eu tenha o direito, Sr. Deputado, de em 2007 ou 2008, obrigá-la a se adequar a uma nova deliberação, porque ela foi aprovada e ela diz: “Eu investi nessa; apliquei os recursos nessa e construí a partir daí. Em 2010, vocês poderão me exigir, na renovação, que eu faça isso”. \r\n\r\nEntão, nós temos que ser prudentes, porque senão nós vamos ter um mar de ações judiciais. De qualquer maneira, pedimos, exigimos e 18 apresentaram. 13 estão em funcionamento ao abrigo já da deliberação 297 - foram aprovadas depois da deliberação 297. \r\n\r\nOnze não solicitaram tal adequação, que eu diria nesse limbo entre o item A e alguma coisa que a gente vai ter que discutir. \r\n\r\nSete processos estão em tramitação na secretaria e não foram homologados por situações diversas. Alguns são aprovados pelo conselho em parte, outros in totum, mas todas essas questões se referem à questão fundamental dos problemas jurídicos das instituições, que a secretaria, através da Procuradoria do Estado é muito rígida e procura atuar de certa forma. \r\n\r\nCinco foram fechadas ou estão com as atividades encerradas - uma ou talvez duas por moto próprio da própria instituição - e oito processos foram indeferidos. Essa é a situação que nós temos. \r\n\r\nBom, hoje a Comissão de Educação à Distância está colocando ao Conselho as seguintes situações: primeiro, as comissões verificadoras serão indicadas pelo conselho dentre de profissionais externos à instituição, de forma a garantir maior transparência no processo. Essa é uma questão que já foi aprovada, como eu disse, no dia 09 de dezembro de 2008 e, portanto, é questão resolvida no conselho para todos os casos, não há nenhum problema. A Deliberação 297 já foi modificada para a Deliberação 313, que rearranjava da outra deliberação. Sucede que a Procuradoria do Estado encontrou algumas falhas no processo do ponto de vista e governamental; então, estamos reformulando, reanalisando, infelizmente, e essa é uma questão, um dos problemas que nós temos no conselho é que precisamos de um procurador dentro do conselho, e a Secretária Tereza Porto já nos assegurou que nos próximos dias vai colocar uma discussão, porque aí evitamos essas idas e vindas de ir à Procuradoria e voltar. Se o conselho fosse do estado, evidentemente, em seu estatuto, teria a Procuradoria do conselho como todos os conselhos de estado têm que ter.\r\n\r\nO segundo ponto, e que achamos fundamental, e aí vem a questão da COER, é que precisamos, inicialmente, solicitar que a Secretaria de Estado de Educação promova um recadastramento de todas as instituições que oferecem educação à distância. Esse recadastramento tem uma razão de ser: como o processo de acompanhamento não é um processo permanente ao longo do tempo, muitas vezes, não estou dizendo que sempre aconteça, mas eventualmente pode, algum pólo pode ter sido criado, algum subpólo que não seria regular pode ter sido criado e não temos um controle desse tipo. Então, há a necessidade de criarmos um mecanismo de verificação da regularidade desses pólos. E, para isso, temos que ter um banco de dados que nos acelere o processo de avaliação.\r\n\r\nFinalmente, temos que analisar a possibilidade legal de implantar um calendário anual para a entrada de processo em modelo similar ao já adotado pela Faperj. Esse é um problema do conselho histórico, a qualquer momento, em qualquer dia uma pessoa pode chegar lá e protocolar um processo. Isso é muito ruim porque nós ficamos na seguinte situação: nós montamos um processo e a todo o momento estamos analisando coisas que chegam de uma forma desorganizada, desmontada e desarticulada. A existência de um calendário permitirá uma coisa muito importante para nossos usuários, a comunidade que utiliza o conselho: um calendário de respostas, porque da mesma maneira que há um calendário de entrada haverá um de respostas. Nós temos uma grande vantagem: como a Carolina veio da Faperj e implantou essa metodologia lá, ela não terá qualquer dificuldade em implantar uma metodologia similar no Conselho Estadual de Educação. Com isso, ao entrar com o processo, eu já vou saber que daqui a x meses terei a resposta para aquele processo, porque haverá o calendário de entrada e de saída, e serão calendários diferenciados ao longo do ano - até 18 de janeiro entro com os cursos técnicos; até 18 de março entro com os cursos à distância; e assim sucessivamente. E um outro calendário, que pode ser móvel ao longo do tempo, para as soluções dos problemas que não são estruturais do conselho, como um professor que faz um recurso - isso a qualquer época é um direito dele entrar e não podemos negar; um professor que pede revalidação do diploma - e isso não podemos parar, deputado, porque se pararmos ele está perdendo um aumento de salário; um processo de alguma coisa relacionada a uma crítica ou denúncia a uma escola. Todas essas coisas vão ser permanentes ao longo do ano, e isso nós podemos evitar.\r\n\r\nColoquei aqui em linhas gerais algumas estratégias que estamos colocando: quem são os novos conselheiros que ingressaram em setembro de 2008; já me referi aos três presidentes de comissão Raymundo Stelling, Nivaldo Nunes de Almeida e Arlindenor Pedro de Souza; os dois presidente de câmara, Câmara de Ensino Superior de Educação, José Carlos Martins e a Câmara de Educação Básica, o Portugal, um dos mais ativos, efetivos e importantes conselheiros que temos que sempre tem aquela proposta de inteligência, conciliação e competência, que é muito importante ao conselho. Os novos conselheiros: aqui nós temos o José Garrido, que está ali sentado, que foi indicado pelo governador; a Andréa Franco Marinho, que é da Firjan e também foi indicada pelo governador; a Rosemary, que está cumprindo uma complementação de um mandato em função do falecimento do conselheiro José Newton, indicada pela Assembléia Legislativa; o Mansur, que foi indicado também pelo Sindicato; temos a Roseane, que foi indicada pela Apaerj - Associação de Pais e Alunos -; temos o Raimundo Stelling, que hoje é o representante do IPES, e temos o Antônio, que é representante do Sindicato dos Professores. O Portugal foi reconduzido pela Assembléia Legislativa, em setembro do ano passado; o José Carlos Martins foi reconduzido pela Assembléia Legislativa. Então, são os conselheiros. Acho que não deixei de citar ninguém. Esses são os conselheiros que nós temos, nesse momento, atuando, somados àqueles que já estão trabalhando - ah! e o Lincoln, ex-diretor do Colégio de Aplicação da UERJ, que também foi indicado pelo governador. O Padre Paulo, como eu falei, saiu; e o reitor da UERJ e o Ricardo Vieiralves também. Os antigos são: Arlindenor Pedro Souza; a conselheira Maria Luiza Marques, que também foi indicada pela Assembléia Legislativa; Nival, que foi indicado pela Assembléia Legislativa; Marcelo Rosa, que aqui está, que também foi indicado pela Assembléia Legislativa; o reitor da Católica de Petrópolis, que é conselheiro novo, o José Luiz ,que foi indicado pelo governador. \r\n\r\nEntão, esse é o panorama do conselho. Essas são as mudanças que nós estamos tentando introduzir. Evidentemente, como todo processo na educação, nada é rígido. Nós temos que pensar em flexibilizar as coisas. Nós estamos conscientes da gravidade dos problemas que estamos enfrentando que são uma decorrência da própria conjuntura da educação do Brasil, mas estamos plenamente conscientes que daqui desse conselho, do nosso Conselho Estadual de Educação, é que poderão surgir as propostas de políticas públicas, para que nós possamos construir, de fato, a educação de qualidade. Esse é um ponto crítico e nós queremos, fortemente - eu tenho sido instado com muita freqüência pelo presidente da Associação Brasileira de Educação, que é um forte crítico das atuações burocráticas, de que o conselho precisa retomar a sua função doutrinária. Por isso que os nossos conselheiros, presidente e deputados, têm que ser pessoas que sejam capazes de discutir a questão doutrinária, discutir as questões - muitas dessas questões que foram colocadas aí - na ótica da educação brasileira, na ótica da educação estadual. A representatividade acadêmica é tão importante quanto a representatividade regional, e a experiência também é muito importante. \r\n\r\nEntão, ficam aí as nossas observações. Se me permite, Sr. presidente, algum dos meus colegas talvez queira colocar seu ponto de vista. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Perfeitamente. Está aberta a palavra aos demais Srs. Conselheiros. Dr. Arlindenor Pedro, presidente da Comissão de Educação à Distância. \r\n\r\nO SR. ARLINDENOR PEDRO - Sr. presidente, Srs. deputados, a Comissão de Educação à Distância, nesse período todo em que eu me encontro na presidência, primeiro ela teve que cumprir várias etapas. A primeira etapa - que eu considero que já avançamos bastante - foi vencer os preconceitos. A educação à distância sempre foi vista como um método não-educacional. Havia uma resistência, ainda existe uma resistência muito grande, inclusive no próprio seio do professorado em relação à questão. Tanto é que, quando nós formamos a Comissão de Educação à Distância, a concepção que existia é que somente as escolas já estabelecidas, que desenvolviam o ensino presencial, poderiam desenvolver a metodologia de educação à distância. Isso foi superado porque hoje existem já instituições voltadas, plenamente, só para a questão da aplicação da metodologia de educação à distância. Eu ressalto esse aspecto, porque esse é um aspecto importante, a questão do preconceito. O Brasil ainda, no meu entendimento, não compreendeu ainda o alcance e o papel que a educação à distância pode cumprir do ponto de vista do desenvolvimento educacional do país. Então, esse foi o primeiro ponto colocado. Hoje, nós estamos num ponto em que a educação à distância, ela está, inclusive, a concepção da educação à distância está migrando muito do aspecto meramente da questão do EJA para a questão da formação profissional. Essa é uma situação nova que nós estamos verificando, quer dizer, muitas instituições já verificam que essa metodologia é uma metodologia importante do ponto de vista de acelerar o conhecimento dentro das empresas. É o caso, por exemplo, da Petrobrás e outras empresas que trabalham dentro desse aspecto.\r\n\r\nEntão, as mudanças operadas nas diversas deliberações, elas também vão se dando dentro desse processo. Se nós formos verificar, as próprias deliberações, elas vão evoluindo, porque vai também crescendo o nosso conhecimento do ponto de vista de educação à distância.\r\n\r\nExistem, ainda, muitos aspectos que precisam ser vencidos. Não sei se os conselheiros, Senhores Deputados perceberam, por exemplo, no próprio decreto presidencial, quando ele diz que uma instituição para exercitar educação à distância em outro Estado precisa ir ao MEC, o que é uma dificuldade em relação à educação à distância. A educação à distância, ela não tem limite físico de espaço, nem de tempo: é outro conceito do ponto de vista educacional. Nós não podemos querer comparar a educação à distância com o ensino presencial. São metodologias e o próprio professor, esse professor inclusive tinha medo de ser retirado do processo, não, ele é apenas outro professor, ele tem outro tipo de característica que ele vai utilizar esse tipo de metodologia. É um erro achar, quer dizer, e querer repetir o conceito de educação do ponto de vista presencial em educação à distância. É outra coisa, é outro processo que nós inclusive no Brasil conhecemos muito pouco, estamos avançando nesse processo. Então, as deliberações, elas, inclusive, elas vão evoluindo em função do maior conhecimento nosso em relação a essa questão.\r\n\r\nUm terceiro aspecto que eu queria colocar, Srs. Deputados, é que, volta e meia, a opinião pública é bombardeada na mídia com questões de cursos de educação à distância que oferecem cursos a jato, diplomas, etc. Se formos verificar, por exemplo, nesse tempo todo, o Rio de Janeiro tem poucas escolas de educação à distância autorizadas, foi verificado aqui que nós temos 62. Porque é muito rígido o processo de autorização de educação à distância no Rio de Janeiro. A comissão de educação à distância sempre teve muito cuidado. E aí surge, muitas vezes, se for verificado, eu não sei, eu sempre me coloco que lá no conselho nós temos muitas denúncias, a maior parte das denúncias, quase 98% não se referem a instituições que estão credenciadas pelo Conselho Estadual de Educação. Quando uma instituição, ela está, ela é credenciada e ela é alvo de denúncia, de qualquer tipo de postura fora da legalidade, nós temos meios e temos instrumentos para agirmos em relação a essa questão. Então, esse ponto, então, é um ponto que precisa ser, nós precisamos atacar, mas é um ponto que está fora do âmbito do Conselho Estadual de Educação, quer dizer, como é que o Conselho de Educação pode interferir na questão de um agente que está oferecendo, que está oferecendo, colocando anúncios nos muros, nos postes, de educação, oferecendo cursos para instituições que nem existem, que não são credenciadas? Na verdade, não é um caso, me parece que é mais um caso ligado à questão da defesa do direito do consumidor, e até um caso de polícia nessa questão, mas não é uma questão ligada à questão plena do Conselho Estadual de Educação. O Conselho Estadual de Educação se atém às instituições que ele regulamentou e de que ele tem necessidade, é da sua obrigação o acompanhamento desse processo. Então, esse é um ponto também que eu gostaria de ressaltar que é também uma preocupação da Comissão de Educação à Distância e do conselho como um todo e da própria secretaria. \r\n\r\nEu acredito agora que, com esse concurso que foi realizado, nós teremos mais agilidade na ponta, porque isso já não é uma competência. Na verdade, o Conselho Estadual de Educação tem a obrigação do processo até a sua homologação. Depois disso é um processo que vai percorrer do ponto de vista da aplicabilidade pedagógica e legal daquela instituição. Eu acredito que nós estamos melhorando sensivelmente nessa questão, na medida em que quinhentos novos inspetores foram selecionados e estão entrando em campo para solucionar essa questão. \r\n\r\nPor último, quero ressaltar que a questão das comissões de verificação, ela surge dentro de uma necessidade premente de duas questões: primeiro, de que o relator do processo não tinha anteriormente uma visão muito clara do que estava ocorrendo de fato, ele tinha a visão processual. Então necessitamos de criar uma comissão de verificação e, dentro dessa comissão verificadora, tem que existir um profissional. Por exemplo, construção naval, ele tem que ter um engenheiro que possa dar um parecer sobre aquele tipo de ensino e do ponto de vista adequado das instalações etc. Então essa questão surgiu, então a comissão não é composta exclusivamente com um profissional, o restante são profissionais normais do ponto de vista educacional, porque vão verificar outros aspectos da comissão. \r\n\r\nE nós estamos nesse impasse, porque o fato do Conselho não ter poder, não ter unidade financeira, não poder também legislar do ponto de vista da questão que esse profissional possa ter um valor, para que ele possa se deslocar, um profissional que se desloque, por exemplo, do Rio de Janeiro para Macaé ou para Itaperuna, Existe um custo que precisa ser resolvido. E nós temos um impasse, na medida que não temos ainda como resolver essa questão. Já tentamos sob todas as formas e não foi possível resolver esse problema. Então esse problema persiste e precisa ser resolvido e esse problema não se resolve no âmbito do Conselho Estadual de Educação. Novamente nós caímos então na questão seguinte, de que o Conselho de Educação precisa sair dessa situação meramente cartorial e de um órgão em que ele não poder de fato, porque na medida em que ele delibera, tudo precisa ser homologado pela Secretaria de Estado de Educação para um conselho de estado que ele tenha maior autonomia e que possa ter o poder de resolver esses problemas. \r\n\r\nSão esses aspectos, Sr. Presidente, que estou pinçando aqui, para meramente complementar toda a exposição que foi feita pelo nosso presidente, para que ajude ao presidente e aos demais deputados para que eles possam refletir sobre essa situação e possamos, juntos, caminhar no processo de avanço da questão do ensino à distância no nosso estado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Muito obrigado, Sr. Arlindenor. \r\n\r\nEu consulto os demais senhores conselheiros. \r\n\r\nProfessor Rosa, por favor. \r\n\r\nO SR. MARCELO ROSA - Bom-dia a todos. \r\n\r\nCorroborando com o que o Conselheiro Arlindenor falou, não se pode perder em mente, ainda que com a presença de comissão verificadora, processo de credenciamento e autorização é um processo de intenção, não existe efetividade de funcionamento. O que o Conselho efetivamente não tem condições hoje - quem dera venha a ter - é fazer o acompanhamento de supervisão no meio do caminho do processo quando, aí sim, ele vai estar em funcionamento. A gente mal tem condições, para ter uma idéia da intenção do que a escola quer propor, com as comissões verificadoras. Aí a escola começa a funcionar. E como o professor Comte falou, começam a criar pólos ilegais, começam a abrir unidades ilegais, começam a fazer convênios que o Conselho desconhece, porque não tem condições de fazer um novo elemento, que é acompanhar o efetivo funcionamento, através de uma supervisão. A autorização, por mais rigoroso que a gente crie instrumentos de avaliação, ela é uma carta de intenção. Quando vai para o funcionamento, foi o que o Conselheiro Arlindenor falou, saiu da competência. E é essa a grande dificuldade. Enquanto conselheiro, tanto da Comissão de Educação à Distância quanto da Câmara de Educação Profissional, que eu sinto de ter embasamento para fechar. Por acaso uma escola que houve denúncia, era tão grave a situação que o relator do processo, naquela ocasião, botou um Conselheiro para fazer a supervisão. Houve um desgaste de imagem, mas desta forma, fazendo essas previsões é que a gente conseguiu fechar essa escola. \r\n\r\nEntão, o que a gente pede é que se criem formas, o INEP do Estado vai ajudar bastante de fazer a supervisão para o Conselho ter idéia de como está o efetivo acontecimento daquela oferta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, Sr. Rosa. Quero registrar a presença do Deputado Paulo Melo, líder do Governo e membro suplente desta Comissão, e a professora Vera Gissoni da Universidade Castelo Branco, sejam bem-vindos à Casa.\r\n\r\nBem, essa questão nos motivou a convidar a Secretaria de Estado de Educação, a Comissão de Educação da Casa não tem nenhuma dúvida de qual é o papel do Conselho nesse processo. Evidentemente , professor Paulo Alcântara, urge por parte do Conselho, senão teríamos que fazer por parte da Assembleia uma mudança nesse dispositivo da Deliberação 297, que solicita à empresa pretendente a autorização para indicar e remunerar. Essa questão é, ou seja, é descabida. Então, ou o Conselho, aí uma opinião da Comissão, vamos ouvir os demais colegas, ou o Conselho toma imediatamente uma providência dentro do tempo exíguo ou nós faremos por aqui, porque não tem nenhum cabimento.\r\n\r\nEntão, por gentileza, no microfone, professor.\r\n\r\nO SR. PAULO ALCÂNTARA - No dia 9 de dezembro, como salientei na minha intervenção, nós já deliberamos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Então, já existe uma nova deliberação?\r\n\r\nO SR. PAULO ALCÂNTARA - Não é uma deliberação, foi uma decisão do colegiado, que está em ata do Plenário. O que nós estamos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Eu pergunto a V.Sa, uma decisão que não tem ainda a decisão plena formal. Isso pode gerar uma demanda judicial do outro lado interessado? Entendeu a minha pergunta?\r\n\r\nO SR. PAULO ALCÂNTARA - Entendi. Eu creio que não. Havia um passivo de processo que estava em andamento com as comissões radicadas que continuaram sendo publicados até o dia 18 de novembro. Em 9 de dezembro, já foi a decisão. E a partir daí não estamos mais fazendo isso.\r\n\r\nAgora, V.Exa. tem toda a razão. Nós temos que fazer, nas próximas sessões, uma deliberação do conselho e acho que o Conselheiro Alindenor também concorda com isso, não é? Uma deliberação específica decidindo claramente qual vai ser o procedimento. E remetendo, por exemplo, a CEDIN, a obrigação de indicar os inspetores e de encerrar o assunto.\r\n\r\nQueria colocar aqui uma questão, dois pontos importantes: acho que a maioria dos conselheiros irá concordar comigo, pelo menos uma boa parte, que seria a maioria naturalmente. Qual é a questão? Essa observação do Conselheiro Marcelo Rosa, é atribuição do Estado promover o acompanhamento. Não acho que seja. Eu vejo o Conselho com uma função mais abrangente, porque é política. Agora, o que o Conselheiro Marcelo Rosa se esqueceu de dizer e que é o importante, é o que ele está fazendo, que é a criação para o Estado, e é o que nós queremos fazer, dos mecanismos que permitam esse acompanhamento. Quer dizer, se nós tivermos o banco de dados, as informações, o Estado pode fazer isso naturalmente, para isso existe a CEDIN. \r\n\r\nE um outro ponto fundamental, é que nós temos que começar a reverter esse processo, a mudar esse processo de avaliação e começar a pensar em procedimentos periódicos de acreditação. Isso já acontece em quase todos os países. Os senhores devem saber que recentemente saiu uma norma ISO para a Educação. Cerca de oito meses atrás, saiu uma nova ISO específica para a educação. Porque educação não se faz exclusivamente pela discussão acadêmica, ela se faz também pela prática gerencial, com o compromisso de gerenciamento desse intangível que é o conhecimento. Então, a acreditação é um processo fundamental que deve ser considerado também pelos conselhos estaduais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Professor, eu entendo o seguinte: o Estado e já vai falar a represente aqui em nome da Secretaria de Estado sobre essa questão da inspeção e a possibilidade de a inspeção cumprir esse papel, assumir essa responsabilidade, por isso convidamos a Secretaria de Estado para essa Audiência, mas veja bem, Professor. O concurso feito ano passado, de 500 novos inspetores qualificados, muito bem coloca o Professor Alindenor, tem questões específicas de um curso de formação profissional, que o Conselho pode até tentar aperfeiçoar. Agora, o Estado tem em todas as suas coordenadorias o mínimo necessário, e vamos aqui lembrar que o sistema estadual aos poucos está desafogando também suas responsabilidades, em função do advento dos sistemas municipais, da transferência da responsabilidade já ocorrida nos principais municípios do Estado, que já tem seus conselhos municipais, seus sistemas próprios, que tem as prerrogativas de acompanhar o sistema, no caso da Educação Infantil e o Ensino Fundamental. O governo estadual hoje, com 500 inspetores espalhados nas diversas coordenadorias, seguramente está capacitado; talvez esse detalhe trazido pelo professor Arlindenor seja necessário no aprofundamento do debate. Mas com 500 inspetores concursados para exercer o que é papel do Estado. Nosso problema, e quero aqui que o Estado fale para a comissão qual o quantitativo acumulado dessa demanda social de alunos com diploma que não tem nenhuma validade, porque são cursos que aconteceram, os alunos pagaram a mensalidade, cumpriram o que foi apresentado, se fez uma publicidade na cidade, na região e aí? Qual é a responsabilidade do Estado? Esse passivo social que fica pra essa família?\r\n\r\nAntes de passar para a representante da Secretaria Estadual, peço urgência, porque eu e o Deputado Paulo Ramos estamos motivados a ter uma iniciativa legislativa aqui radical para um freio de arrumação nessa questão da educação à distância no Estado do Rio de Janeiro. Com a palavra a professora Yolanda Lopes, que representa o professor Carlos Orlando, a professora Estela Bahiense e a Professora Consuelo André.\r\n\r\nA SRA YOLANDA LOPES - Bom dia a todos! Trabalho na Superintendência Pedagógica e na Coordenação de Tecnologia Educacional. \r\n\r\nEssa coordenação está voltada para a formação continuada de professores, que acho que é o nosso maior foco no momento. A secretaria está empenhada em aparelhar as escolas com a tecnologia, em parceria com vários programas do MEC, no qual gerencio essa coordenação, e familiarizar o professor com essas tecnologias para a gente poder atingir o que o nobre colega ali falou. A gente está tentando aparelhar as escolas e os professores para que eles possam lidar com isso. Inclusive, essa coordenação da qual faço parte, gerencia os programas do MEC e estamos ofertando agora vários cursos à distância mediados pelas tecnologias. Por exemplo, em parceria com a UFRJ e a Rural, estamos ofertando curso de Mídias na Educação, que começou a partir de 2006/2007, quando foram ofertadas mil vagas. Mas temos o fantasma da evasão, porque existe falta de cultura, nós ainda estamos em andamento tentando consolidar isso dentro do Estado junto aos professores da rede pública. Então, essa coordenação da qual eu faço parte está focada nisso.\r\n\r\nQuanto à temática em relação ao aluno, o que a Educação está fazendo para a educação à distância do aluno, não é atribuição dessa coordenação da qual faço parte.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Só para compreender, a Comissão de Educação tem o procedimento de convidar, mas quando os agentes públicos não se fazem presentes, a gente convoca, como já fizemos com diversos secretários; ou vêm por bem ou por mal, porque a Comissão de Educação não abre mão de suas prerrogativas e da independência deste Poder. A senhora então não veio representando aqueles que foram convidados para o tema do nosso debate?\r\n\r\nA SRA YOLANDA LOPES - Olha, fiz parte da outra reunião, da anterior, no mês passado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Sobre tecnologia, de que já tratamos aqui.\r\n\r\nA SRA YOLANDA LOPES - Exato. E me informaram que eu tinha sido novamente convidada. Então, estou percebendo pela temática...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - A senhora não veio representando...\r\n\r\nA SRA YOLANDA LOPES - Não. Vim representando a secretaria das ações que fazemos para formação continuada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Muito obrigado. Então, leve lá a impressão da descortesia da presidência da Comissão.\r\n\r\nA SRA YOLANDA LOPES - Não é descortesia...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Quanto à senhora, não, pelo amor de Deus! Mas a professora Tereza Porto...\r\n\r\nA SRA YOLANDA LOPES - Acho que é uma questão de informação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Não, o convite foi feito formalmente. Então, avise aos professores Carlos Orlando, Estela Bahiense e Consuelo que vamos convocá-los, não vamos convidá-los. É o mínimo de respeito ao Parlamento do Estado. Agradeço sua presença, mas leve o recado à professora Tereza Porto, eu diria, da falta de cortesia dos seus subordinados, porque é um tema importante para o Estado, e avise aos três professores que vamos convocá-los. \r\n\r\nA SRA YOLANDA LOPES - O Senhor poderia repetir o nome, por favor? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Professor Carlos, que é o coordenador da inspeção, diretor da inspeção escolar, a quem fui pessoalmente visitar, como fiz ao Professor Paulo Alcântara. Acho que perdi o meu tempo.\r\n\r\nA SRA YOLANDA LOPES - - Estela, Carlos e...?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Professora Estela e professora Consuelo. Se eles não têm a capacidade para responder as questões, que mandassem alguém que tivesse. Muito obrigado, professora. \r\n\r\nPois não. \r\n\r\nO SR. PAULO ALCÂNTARA - Apenas para um esclarecimento. Ontem falei com a Secretária Tereza Porto e com o seu chefe de gabinete, o José Ricardo, e até eles tinham a intenção de, apesar de não terem sido convidados, eles não puderam vir porque, infelizmente, foram convidados por mim. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Não, a professora Tereza não foi convidada, senão não se furtaria a estar presente. \r\n\r\nO SR. PAULO ALCÂNTARA - Só estou esclarecendo que a Secretária, se soubesse e se eu tivesse até avisado a ela, ela estaria presente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Não, professor Paulo Alcântara, a professora Tereza não foi convidada e nunca se furtou aos convites. E, quando aconteceu, foi convocada e aqui esteve. Então, assim como ela, diversos secretários. É prerrogativa do Parlamento. \r\n\r\nAcho que há um curto-circuito aí de alguns servidores do estado que não querem assumir suas responsabilidades. Então, não assumam os cargos comissionados, porque a população os remunera mensalmente. Não assumam os cargos comissionados. \r\n\r\nMas, enfim, deputado Paulo Ramos com a palavra. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Cumprimentar a todos e o faço na pessoa da Carolina. Carolina com intimidade: Carol, pelas boas lembranças. E também o Professor Paulo Alcântara. Não podemos deixar de citar o nosso grande amigo, Luiz Alfredo Salomão, que casa amanhã. Não sei, numericamente, qual o casamento; mas casa amanhã. Mas, quero cumprimentar a todos, meu presidente; Deputada Aparecida Gama também e todos os presentes. \r\n\r\nEu sou um dinossauro e não quero ser visto como preconceituoso. Não tenho qualquer hostilidade, nem resistência aos avanços tecnológicos que devem ser incorporados em todas as atividades. Mas, eu acredito, primeiro, e foi o início da explanação do professor Paulo Alcântara, que o que falta ao nosso país é um projeto de nação. Nós não temos projeto de nação. \r\n\r\nEntão, isso antecede. Enquanto não houver um projeto de nação, ficaremos aí como uma espécie de Frankstein: cada pedaço de um corpo, sem que forme um organismo. Porque o Brasil não é um país que tenha planejamento. Aliás, praticamente em nenhum setor de atividade, a começar pela própria Educação, que é a base, é o fundamento, é o alicerce para qualquer modelo de desenvolvimento. \r\n\r\nMas o professor Arlindenor já me incentivou algumas ações mais desassombradas, na medida em que, numa fase muito anterior da vida nacional, tivemos uma convivência, uma boa convivência. Mas o processo democrático nos empurrou para a cautela. \r\n\r\nQuero dizer que o que me preocupa de tudo isso é a constatação de que as novas tecnologias vão sendo incorporadas, vão sendo aproveitadas e vão integrando políticas públicas sem que o próprio aparato do estado se prepare com a devida antecedência para que aquele esforço possa ser bem sucedido. \r\n\r\nO nosso presidente da República sempre cita imagens futebolísticas. E aí, nós ficamos também induzidos a tal, já que é o nosso condutor. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - É bem verdade que o gol do Ronaldinho, do final de semana, merece. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Merece. Claro que merece. Mas para dizer o seguinte: seria como se nós começássemos uma partida de futebol sem que o campo estivesse preparado, sem que houvesse regras, sem que houvesse juízes para conduzir de acordo com as regras.\r\n\r\nMas o esforço, a propaganda, a imposição do avanço sempre beneficia aqueles que não agem de boa fé. E contra a má fé não há resistência. Por quê? Porque o Conselho Estadual de Educação reconhecidamente não tem autonomia; o Conselho Estadual de Educação assume responsabilidades para as quais ele não está devidamente aparelhado. Mas é o instrumento que desencadeia o processo a partir das, eu vou usar, das homologações, das autorizações, dos deferimentos para o funcionamento. \r\n\r\nO pequeno número não significa o registro do avanço da inserção da educação à distância. Eu estou convencido. Porque se a educação presencial está nos níveis verificados o que se dizer da educação à distância? Porque sobre esta é que não há nenhuma fiscalização. \r\n\r\nQuando, diz assim, de mil das piores escolas, mil escolas, 965 são escolas públicas. Claro! Porque nos bolsões de miséria, nos bolsões distantes, não chega a educação particular, porque é uma questão de mercado. E se na capital nós vemos ou na Região Metropolitana, dezenas, carradas de escolas que não têm professor de matemática, não têm professor de física, o que podemos dizer do nosso interiorzão? Ali mesmo que a educação fica o faz-de-conta. E aí, olha que coisa interessante, é exatamente para essas regiões mais distantes que se prega o ensino à distância. A impossibilidade de acesso, as dificuldades de locomoção. E aí diz assim: “Não. Precisamos inclusive da qualificação, a escolaridade, a Petrobras...” A Petrobras faz concurso e não aproveita os concursados. O sistema S se apropria de recursos públicos e contrata cursos particulares. Aquele a ser habilitado a ser profissionalizado tem que pagar, tem que pagar. \r\n\r\nAlgumas profissões têm que ser atualizadas quando o cidadão arruma um emprego. O sujeito fica um ano desempregado, quando arruma um emprego tem que chegar lá e pagar pra atualizar o diploma. Como se fosse uma carteira de habilitação. Então, tudo faz parte. Por quê? Porque não tem planejamento, não tem projeto. \r\n\r\nA representante do Mec veio aqui e nos transmitiu uma informação preciosa, os dados, acho que ainda não chegaram, oito instituições têm no nosso país 370 mil alunos na educação à distância. Fazendo uma conta rudimentar de matemática, então podemos se for, se a distribuição for igual temos 45 mil alunos. \r\n\r\nEu até ia fazer uma pergunta objetiva para encaminhar meu raciocínio. O fato de não ter, como é que diz aqui? “Não solicitou adequação”. Essa não “solicitação de adequação! preserva para a instituição a homologação? Ela não requereu a adequação, mas ela continua...\r\n\r\nO SR. PAULO ALCÂNTARA - Não. Se ela não requereu... Ela tinha até 31 de dezembro de 2008 para solicitar adequação. Mas ela está autorizada e ela tem uma portaria que vai de 2005, por exemplo, até 2010. Então ela está ao abrigo da portaria anterior. Essa é a questão que nós estamos consultando a procuradoria da secretaria de Educação, porque nós gostaríamos de impor uma revisão do processo pedagógico nessa situação. Só que temos contra nós o obstáculo legal. Até discuti isso com o presidente, como é que nós vamos resolver isso aí. São vários casos. Casos inclusive de instituições grandes no Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu tenho uma preferência. Eu dou uma sorte, porque eu chego aqui e vejo Fundação Roberto Marinho! Eu falei: veja só, já estou maldito aqui diante de um novo caso. O que eu posso fazer? Entendi, ainda não se adequou as novas.\r\n\r\nO SR. PAULO ALCÂNTARA - Judicialmente, não, com o parecer da procuradoria. Mas, eu até acho, como nós estamos sendo atropelados pelos fatos, Presidente, o que nós vamos ter que fazer é acelerar a produção de uma nova resolução, e nessa nova deliberação nós estabelecermos os princípios de adequação, e, definitivamente, fixarmos um marco; quem estava tem que mudar ou não, e pronto.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Porque, e aí tudo fica contaminado, lamentavelmente. Nós estamos caminhando numa velocidade para a primazia da educação à distância; uma forma simplificada de nós nos submetermos ao que eu chamo de manipulações contábeis. O Estado do Rio de Janeiro, a representante veio aqui, até eufórica em relação ao sucesso. E eu me preocupei. Por quê? Porque as vezes, e não deliberadamente, não pela ação daquela pessoa, surge uma manipulação contábil. Os números são apresentados, números, friamente. Eu até fiz uma comparação aqui com o chamado banco nacional, um sucesso; tudo era manipulação contábil. De repente diz assim “como 367 mil”. Então, nas que estão funcionando no Rio de Janeiro, não que estão homologadas, quantos alunos cada uma tem? Para qual tipo de formação?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Isso, deputado Paulo Ramos, evidentemente que estamos tratando agora do que é responsabilidade do nosso sistema. V.Exa. traz o exemplo, estamos esperando o MEC nos responder no que diz respeito ao sistema federal.\r\n\r\nMas eu queria aproveitar o Deputado Paulo Ramos para encaminhar uma solicitação ao presidente do conselho que fizesse chegar à comissão dados mais detalhados dessa relação; tipo os cursos que estão autorizados, os pólos, com endereços desses pólos; se é possível o número de alunos, eu acho que talvez não, mas, sim, a inspeção. Mas, as informações que V.Sa. e o Conselho puderem disponibilizar para a Comissão seriam fundamental; dessas escolas que estão de fato autorizadas pelo órgão que delibera isso no nosso sistema, que homologa o funcionamento, que é o conselho; pólos, endereços dos pólos; os cursos, se é ensino fundamental, se é ensino médio, se é ensino profissional, enfim, uma lista um pouco mais completa. Muito obrigado.\r\n\r\nE se possível, inclusive porque eu discuti com o Deputado Paulo Ramos, o sistema de educação nunca teve uma penalidade cível, porque é financeira, para esses agentes que abrem essas escolas irregulares. Nós vamos fazer isso pela assembléia, e o Deputado Paulo Ramos. Nós vamos penalizar, porque não é só fechar, não. Eu me lembro, quando eu era membro do conselho estadual de educação, nos anos 80, eu era membro da comissão do ensino supletivo à época, e teve uma mesma escola aqui na Cidade do Rio que nós fechamos cinco ou seis vezes. O dinheiro que o estado gastou, porque o sujeito abria a cada ano aquela mesma escola em outro bairro. Então, até a inspeção, a supervisão na época, identificar, encaminhar para o conselho, nós fechamos a mesma escola, Paulo Ramos, o mesmo mantenedor, o mesmo empresário quatro, cinco, seis vezes. O sujeito ficava numa brincadeira, era o gato e o rato se escondendo.\r\n\r\nNós vamos ter que criar aqui, Paulo, uma multa severa, não é só ficar inabilitado para novas ações na educação, não. Tem que pagar uma multa ao estado, tem que pagar uma multa à sociedade.\r\n\r\nDesculpe-me, Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, foi bom. Aproveitando a intervenção do nosso presidente Comte Bittencourt, dizer que tem virado franquia, franchising; abre aqui e abre ali.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - E a franquia irregular.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Irregular. E atrai as pessoas. A minha preocupação com o ensino à distância é porque a sociedade tem que estar preparada para o avanço tecnológico. Às vezes não está. É preciso uma preparação, de se ter condição de assimilar, de receber e de participar, do que a uma espécie de movimento. Quando não tem...\r\n\r\nEu citei aqui um exemplo e o reproduzo. Uma peça teatral que teve há muitos anos atrás, chamada Fulaninha e Dona Coisa. Eu até sugiro a quem está ligado à educação à distância. A mulher morava em Copacabana e precisava de uma empregada doméstica que não tivesse os vícios de Copacabana. Ela trouxe uma mulher do interior. Mas a mulher era analfabeta, ficava em casa o dia inteiro, ela precisava pelo menos que a mulher atendesse o telefone e anotasse as ligações. Então, tinha que ser alfabetizada. Então pegou a televisão. Imagina o que é um peão num canteiro de obras cinco e meia da manhã sendo alfabetizado. Mas isso sai na televisão, o peão lá até bem vestido, aquele macacão limpo, capacete, Brasil campeão mundial de acidente de trabalho, está lá o peão arrumadinho. Então, ela comprou os fascículos lá e diariamente ela se arrumando para sair, e a empregada lá sentada diante da televisão olhando. Mas o tempo passou e a mulher não anotava os telefonemas e ela resolveu fazer a verificação do aprendizado porque não tinha nenhuma estrutura de fiscalização, não tinha nada. Quando ela chegou, perguntou à empregada: Mas você não senta aí? Você não acompanha? Acompanho. Mas como é que você não aprendeu. Ela falou assim: eu não sei abrir na página. Então, não sabe abrir na página. É isto. Porque, ou existe uma avaliação sobre a nossa realidade, sobre a realidade onde vai ser inserido aquele projeto. Porque aí fica um desperdício praticamente de recurso público. O recurso deveria ser alocado para alcançar o resultado básico e inicial.\r\n\r\nEu recebi aqui, até entreguei ao presidente, o reforço escolar: tele-salas etc. Aí eu vejo no jornal a festa de assinatura do contrato. Eu fiquei curioso em conhecer o contrato. Contrato assinado com a Fundação Roberto Marinho. Contrato, o valor é de quase 16 milhões. 15.950.000. E aí, eu que ainda me atrevo a me apresentar como modesto advogado, resolvi ler o contrato. E aí, estamos debatendo o que são organizações sociais também, na verdade as responsabilidades contratuais cabem todas praticamente ao Estado: adquirir materiais didáticos. De quem? Disponibilizar professores, disponibilizar equipamentos - DVD, televisão, tudo - e aí vem um dado que aí é o cerne da questão, que tem haver. Aqui tem um tele-salas. A quem incorporou? Para os professores. Não, para alunos. \r\n\r\nAí, diz assim: reforço escolar. Cabe ao contratante: responsabilizar-se pela enturmação de 20 mil alunos do Ensino Fundamental, com idade mínima de 15 anos, e 50 mil alunos para o Ensino Médio, com idade mínima de 17 anos. Eu duvido que a Secretaria de Estado de Educação tenha possibilidade de organizar essas turmas. Para quem já se envolveu ou profissionalmente ou voluntariamente num esforço de alfabetização de adultos, qualquer um que já se envolveu nisso sabe da dificuldade de formar uma turma.\r\n\r\nO Estado não consegue formar turmas de 30, 40 alunos, para chegar ao número de 50 mil alunos. Mas os prazos de pagamento serão cumpridos.\r\n\r\nEu faço essa observação por quê? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Precisamos marcar uma audiência pública para discutir esses contratos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Com os muitos presentes aqui já tivemos convivência. Sendo eu lá de Realengo, quero homenagear a professora Vera Gissoni, e agradecer a forma como tenho sido recebido algumas vezes lá na universidade, manifestando aqui as minhas saudades do professor Carlos Wenceslau, professor Carlinhos.\r\n\r\nEu sei que aqui estão pessoas movidas de boa-fé, e essa é a razão que nos move no debate. Como, nesse meio ambiente, com o nível, o estágio do nosso desenvolvimento, nós vamos inserir, em larga escala, a educação à distância. Parece-me que essa é a avaliação fundamental, em larga escala. Vamos ter projetos experimentais? Vamos. Mas em larga escala, a profusão é como se estivesse levando uma comodidade. \r\n\r\nEu sei, vejo o esforço de avançar nos controles, tudo bem, mas há coisas que antecedem, que se nós não cuidarmos nós vamos acabar abrindo brechas para aplicação de recursos públicos em algo que seguramente vai mascarar o resultado. Não vai alcançar os objetivos daqueles que idealizaram a proposta, com a melhor das intenções. \r\n\r\nEncerrando, eu proponho que vejam também o filme chamado “As melhores intenções”. Dá tudo errado. Mas espero que não seja o caso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nProfessor João Pessoa. Já estamos encerrando, mas a palavra é para o Sr. João Pessoa, depois eu volto para o professor Paulo Alcântara para as considerações finais. \r\n\r\nO SR JOÃO PESSOA - Serei rápido.\r\n\r\nQuero parabenizá-lo, Deputado, porque nesse momento o que nós estamos vendo é V. Exa. ser o traço de união entre todas as partes envolvidas na metodologia do professor à distância. Isso é sensacional.\r\n\r\nEu queria aproveitar aqui o embalo do que foi dito, porque nada como a gente, acho sedutor você não apenas ler as linhas da lei, mas ler as entrelinhas, e nada como se somar o que se ouve. \r\n\r\nO Deputado Comte Bittencourt nos deu a notícia que muitos já conheciam, e alvissareira, da contratação por concurso de 500 inspetores. O professor Paulo Alcântara enfatizou a absoluta necessidade da colaboração do poder público com iniciativa particular, e o professor Arlindenor fez referência ao rigor com que se examina a comissão de ensino à distância, os processos de credenciamentos das instituições. \r\n\r\nNo dia 25 de junho, a Associação Brasileira da Educação, que tenho a honra de presidir, dentro desse espírito, deputado, de integração, realizará o segundo encontro das escolas de educação à distância, e a repercussão do primeiro, realizado no auditório do Sebrae, foi de tal ordem que nos estimulou a realizar um segundo, quando escolas não picaretas, reunidas com Arlindenor, membro do Conselho e da Coordenadoria da Inspeção Escolar, estabelecemos como que uma parceria no combate, desculpe à expressão, à picaretagem reinante, principalmente na modalidade de educação de jovens e adultos. \r\n\r\nNo dia 25 de junho, consequentemente, a ABE, ao ensejo dos seus 85 anos de vida, que estão sendo comemorados neste ano de 2009, realizará o segundo encontro. E a Coordenadoria da Inspeção Escolar já pediu a reserva de 50 lugares para que as inspetoras e inspetores escolares participem desse encontro, Deputado.\r\n\r\nQueria chamar a atenção, para terminar, para onde mora o perigo. O perigo mora nos pólos, aí é que mora o perigo. A querida e saudosa professora Mirthes de Luca Wenzel, criadora e diretora do Centro de Educação de Niterói, minha companheira do Conselho Estadual de Educação, na época, ela teve esse desabafo: “Os pólos estão ajudando a me matar.” Como todos sabem, ela já faleceu. Eu aqui abri o jogo com vocês para dar inclusive mais sustentação ao que eu vou dizer.\r\n\r\nProfessor Ronaldo de Pimenta Carvalho, que foi Conselheiro Estadual da Educação, presidente da Comissão de Legislação e Normas, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio, Presidente do Conselho Empresário Educação, é uma figura acima de qualquer suspeita, pois ele está sendo processado criminalmente pelo o que o pólo de São José do Rio Preto, da escola dele, andou, a revelia dele, cometendo. E ele então, hoje cedo, me telefonou e me pediu licença para incluir o meu nome entre as testemunhas do processo. Eu disse: mas com o maior prazer. E não vou dizer uma mentira, Pimenta, sobre você. Só vou dizer verdades. Tudo aquilo a que você faz jus.\r\n\r\nEntão, que fique aqui a nossa contribuição, Deputado, da realização do 2º Congresso das Escolas de Educação a Distância e o alerta para o perigo dos pólos, que é capaz de arrasar com uma instituição de ensino, ainda que idônea. Muito obrigado e parabéns, mais uma vez, por ter nos reunido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, Sr. João Pessoa. \r\n\r\nProfessor Paulo Alcântara, eu queria ampliar um pouco a solicitação que lhe fiz há pouco porque com a ausência dos responsáveis pela inspeção escolar, reforça o nosso sentimento do despreparo do estado, através do seu governo, para esse acompanhamento. Nós vamos ter um debate aqui específico para isso. Eu queria pedir ao conselho, já que foi o órgão que homologou essas escolas que estão regularizadas, que pudesse fazer um expediente as mesmas solicitando quantos alunos, em cada um dos seus cursos autorizados, formados, os anos dessa formação, para que a gente pudesse pelo menos aqui na comissão ter uma estatística. Nós temos a tabela que V.Sa. nos encaminhou, que são as escolas que estão regularizadas. Dessas escolas, se o conselho pudesse ajudar a comissão, para nós não precisarmos fazer aqui pela comissão, o conselho solicita a quantidade de alunos formandos, uma informação, entendeu, professor Arlindenor, um pouco mais ampliada.\r\n\r\nPaulo Ancântara, para as suas considerações finais. \r\n\r\nO SR. PAULO ALCÂNTARA - Eu fiquei... Eu acho que nós vivemos aqui um momento de reflexão e aprendizagem muito importante. Quer dizer, ao longo dos anos eu tenho sido beneficiado sempre pelos convites em vários ambientes aqui na Assembléia Legislativa, na Câmara dos Deputados, pelo fato de ter sido reitor da UFRJ e ter ocupado várias funções federais, e aqui na Assembléia Legislativa em função da Faperj, agora do Conselho Estadual, do Sebrae do Rio de Janeiro, no momento em que fui presidente. Então, me tornei um certo freqüentador aqui dessa e de outras salas de reuniões aqui da Assembléia.\r\n\r\nMas hoje, em particular, eu acho que nós vivemos um momento, de fato, demonstração da consistência dos argumentos que foram aqui colocados por todos nós, pelo Deputado Comte Bittencourt, por mim mesmo, pelo conselheiro Arlindenor, pelo Deputado Paulo Ramos e pelo Marcelo Rosa e pelo professor João Pessoa de Albuquerque. Por quê? Porque na argumentação do Deputado Paulo Ramos ficou claro que a questão do projeto de educação é determinante para a nossa sociedade, isso começa pelo entendimento de que as políticas públicas se fazem pela eliminação do informal, quer dizer, quando se cria um mecanismo de reforço, alguns dias atrás eu vi a secretária de educação do município fazer uma belíssima palestra na Associação Comercial, o Conselho Empresarial que é presidido pela professora Vera, e lá ela abordou pela professora Vera e ela abordou o problema do reforço, mas ela está fazendo esse reforço através de uma estrutura formal, quer dizer, acho que o conselho tem que ser chamado à luta e tem que regularizar a questão do reforço, até partindo de uma premissa que foi estabelecida num momento anterior na educação superior pelo Ministro Paulo Renato quando fez aquela Portaria 2253, porque, Deputado Paulo Ramos, se nós quisermos colocar a educação à distância nas escolas públicas, nós temos que dar a primeira volta na chave de parafuso e a primeira volta na chave de parafuso é nós introduzirmos um percentual, que pode ser o reforço, como são os 20% na educação superior, introduzimos o percentual para ser oferecido à distância, esse até, por exemplo, 10% das escolas públicas, permitiria o tempo para que as escolas fossem se preparando e tornando esse tipo de mecanismo mais formal, mais visível e mais capaz de ser controlado, então, eu acho que saio daqui com a visão clara de que na nossa resolução, na nossa nova deliberação, nós temos que pensar um pouco na composição da estrutura curricular nos cursos presenciais de ensino médio, na educação de jovens e adultos e na educação profissional onde haja a possibilidade de uma certa carga horária para oferecimento de pedaços de disciplinas, ou disciplinas como um todo, à distância porque aí essa informalidade desaparece e ela passa a fazer parte. E saio também com o compromisso, Srs. Deputados, de enviar com a maior urgência o conselho esses dados foram solicitados e aí eu vou dividir a culpa aqui, a responsabilidade, com o Arlindenor da comissão de educação à distância elaborar uma nova deliberação, vamos aprová-la em plenário e enviar a V.Exa. e aos demais membros da Comissão de Educação com a maior urgência porque o interesse nosso é comum, quer dizer, não nos interessa o partido, não nos interessa a função ideológica, o que nos interessa, como dizem alguns, o partido da educação tem que sobrepor a qualquer partido político e a qualquer idéia quando se constrói um projeto de nação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Muito bem, professor, eu agradeço a presença do senhor e de todos. Pois não, Paulo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A minha desorganização aqui me fez omitir um pequeno detalhe que eu considero importante, na educação de jovens e adultos, tem que ser um projeto nacional que envolva os estados, não é possível de deixar de recordar do professor Paulo Freire com o seu projeto de alfabetização de massa dentro das reformas de base de João Goulart em vistas da erradicação do analfabetismo e nem esquecer do nosso Darcy Ribeiro com o projeto do Governo Brizola da educação integral, que era uma forma de, conhecendo a realidade, desenvolver um projeto de educação completo, voltado, verdadeiramente, para inclusão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Sr. Paulo Alcântara, eu agradeço em nome da comissão, a sua presença e dos demais conselheiros aqui, da assessoria técnica do conselho estadual, Sr. João Pessoa, professora Iolanda, da área de tecnologia, seja sempre bem vinda à Casa, já estivemos aqui em outros debates, mas, fica aqui a motivação, pelo menos do parlamentar que fala e acho do Deputado Paulo Ramos, já conversamos muito sobre isso, de tomarmos uma iniciativa legislativa aqui para dar um freio de arrumação, nós vamos provocar, através do parlamento, uma posição radical, nós vamos tentar suspender por um período qualquer nova autorização do ensino à distância do Estado através de lei, evidentemente que vai ter a tramitação legislativa, o poder público vai ter a oportunidade, com a sua bancada aqui, o governo de opinar, mas, nós vamos provocar esse debate no parlamento, ou seja, precisamos suspender temporariamente qualquer novo ato de autorização de qualquer projeto de educação à distância no nosso sistema, é um freio de arrumação, e quero fazer uma solicitação ao conselho, dentro do que o Deputado Paulo Ramos colocou com muita propriedade, e vai ao encontro daquela tese de que a educação é a mãe das políticas sociais, não há como pensar em nenhuma outra política social se não entender a educação como a política da nação, uma política de estado, nós aprovamos, anos passado na Casa, dentro desse esforço da Comissão de oferecer ao Estado, à sociedade fluminense, uma base legislativa que possa dar o tratamento de estado a essa política, nós aprovamos ano passado uma lei que seguramente a maioria dos municípios ainda não se percebeu da importância delas que é a lei que estabelece que todo município aqui no nosso Estado que não tiver o seu plano municipal de educação discutido com a sociedade e aprovado em lei na Câmara Municipal, para que não seja um decreto do prefeito, para que seja uma lei.\r\n\r\nEstá encerrada a audiência.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO COMTE BITTENCOURT. \r\n\r\nId: 985602" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "985605": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 1371/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8410/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANIA EVA BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 409.070-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Asses soria da 1ª Secretaria - Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da exoneração de NELSIMAR ROCHA DE MORAES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1372/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8411/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NELSIMAR ROCHA DE MORAES, matrícula nº 413.073-8, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Assessoria da 1ª Secretaria - Deputada Graça Matos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1373/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8412/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANIA EVA BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 409.070-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da 1ª Secretaria - Deputada Graça Matos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1374/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7665/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO LUIZ SAMPAIO TEIXEIRA PINTO, matrícula nº 402.931-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de MANOEL CUNHA DE LIMA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1375/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEMBERG MARTINS DA COSTA, matrícula nº 414.633-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de DOMINGOS GATTO NUNES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1376/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUSY GURA, matrícula nº 414.632-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de JULIANA DE SOUZA MENEZES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 08.07.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 159/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8340/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado LUIZ ROBERTO DE ANDRADE MARCHESINI, matrícula nº 306.289-0, para exercer a função gratificada de Adjunto Administrativo, símbolo CAI-19, junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves, na vaga decorrente da dispensa de Rachel dos Santos Correia.\r\n\r\nEm 09.07.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 160/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8184/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 307.468-9, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, na vaga decorrente da dispensa de Regina Lúcia Reis Carrano da Silva. \r\n\r\nId: 985605" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "985456": [ "V - Ata", "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.629.105/0001-68\r\n\r\nNIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração (\"RCA\") realizada em 13/05/10. 1) Em 13/05/10, às 13h, em 455 Madison Avenue, Nova Iorque, NY, 10022, foi realizada a RCA da HRT Participações em Petróleo S.A. (\"HRTP\" ou \"Cia\"). 2) Convocação mediante correspondência subscrita pelo Presidente do Conselho de Administração (\"Conselho\") da HRTP enviada eletronicamente aos Conselheiros em 10/03/10, conforme art. 14 do Estatuto Social (\"Estatuto\") da Cia. 3) Participaram da RCA mais de 2/3 do Conselho da Cia: Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman, Antonio Carlos Sobreira de Agostini, Brian Lakes Frank, Derrick Queen, Alexander Matthew Klabin e Daniel Arbess, este último se retirou da reunião antes do início das deliberações; e, por conferência telefônica, Carlos Tersandro Adeodato e Laurence Narbut - conselheiros suplentes. Mark-Anthony Sifontes e Milton Franke participaram da reunião como convidados. 4) Mesa: Marcio Mello: Presidente, John Forman: Secretário e Beatriz Marques de Barros para assessorar a secretaria. 5) Deliberações por unanimidade: 1) Aprovar o preço sugerido pela Diretoria para o exercício das opções, aprovando montante e valor do primeiro conjunto de opções para compra ou subscrição de ações no âmbito do First Stock Option Regulation concedidas até a presente data aos colaboradores referidos no Anexo 1 (\"Opções\") da ata de RCA; foi decidido que um Comitê de Remuneração (\"Comitê\") deverá ser constituído para assessorar a Cia no processamento e desenvolvimento de qualquer novo programa com vistas a regulamentar opções para a compra ou subscrição de ações a serem concedidas no futuro. O Comitê poderá apresentar recomendações sobre a gestão do primeiro conjunto de opções de ações aprovadas nesta reunião. 2) Aprovar a formação do Comitê conforme indicações dos acionistas da Cia, devendo assessorar a Cia na elaboração do Plano de Incentivos e Performance para os empregados da mesma. Os Conselheiros afirmaram que a preservação de caixa deve ser a meta principal do plano, e que os interesses dos empregados e acionistas deverão estar alinhados. 3) Aprovar o rateio do montante global anual de remuneração dos administradores. A remuneração mensal de cada conselheiro será de R$ 1.000,00, correspondente ao total global para o Conselho de R$ 84.000,00 por ano. O montante da remuneração da Diretoria será equivalente ao montante global anual aprovado pelos acionistas em 30/04/10, após a dedução da remuneração global anual do Conselho, não estando incluídos, nesse caso, pagamento de bônus de qualquer natureza. 4) Análise do plano de pagamento para a aquisição da empresa Labrea, conforme aprovado em RCA e Assembleia Geral Extraordinária realizadas em 12/03/10 e retificado em RCA da Cia realizada em 30/03/10. Os Conselheiros aprovaram a retificação do momento de desembolso do montante em virtude do sucesso do projeto da Namíbia, sendo aprovado que o pagamento seja feito imediatamente e não 5 (cinco) dias após eventual oferta pública inicial de ações da Cia. 3) Remir dívida entre sua controlada IPEX e a Triple M. Os conselheiros apreciaram questões de natureza informativa, especialmente as relacionadas à negociação de novos ativos. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. RJ, 13/05/10. Marcio Rocha Mello e John Milne Albuquerque Forman. Arquivada na Jucerja sob nº 00002057076 em 24/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 985456" ], "985481": [ "V - Ata", "DSND CONSUB S.A.\r\n\r\nCNPJ: 27.596.568/0001-73 - NIRE: 33.3.0000779-2\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 05 de Junho de 2010. 1. Local, hora e data: Na sede social, na Avenida Rio Branco nº 108 - 28º andar, RJ - RJ, às 15h do dia 05/06/2010. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. , conforme Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente, Celso Eduardo Fernandez Costa; Secretário, Ivon Mendes Virgolino. 4. Ordem do Dia: (i) Alterar o Estatuto Social para: deliberar sobre a majoração do prazo do mandato dos membros do Conselho de Administração, deliberar sobre a majoração do prazo do mandato dos membros da Diretoria, alterar a competência para a concessão de Instrumentos de Mandato; (ii) Deliberar sobre o aumento do capital social da Cia.; (iii) Consolidar o Estatuto Social da Cia.; (iv) outros assuntos de interesse da Cia. 5. Deliberações: 5.1. Em AGE: 5.1.1. Aprovar a majoração do prazo do mandato dos membros do Conselho de Administração para 2 (dois) anos, passando o Art. 11, do Estatuto Social, a ter a seguinte redação: “Art. 11 - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros, acionistas, residentes no País ou não, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos.” 5.1.2. Aprovar a majoração do prazo do mandato dos membros da Diretoria para 2 anos, passando o Art. 13, § 1, do Estatuto Social, a ter a seguinte redação: “§ 1º - O mandato dos Diretores será de 2 anos, permitida a reeleição, e será prorrogado automaticamente até a eleição e posse dos respectivos substitutos. 5.1.3. Alterar a competência para a concessão de Instrumentos de Mandato, que poderão ser outorgados por 2 Diretores, ou por 1 Diretor e um Procurador, passando os §§ 2º e 3º, do art. 15, do Estatuto Social, a terem a seguinte redação: “§ 2º - Os instrumentos de mandato outorgados pela Cia. serão assinados por 2 Diretores, ou por 1 Diretor e 1 Procurador, e especificarão os poderes conferidos e terão prazo de validade determinado, limitado ao máximo de 1 ano, exceto em caso de mandato outorgado a advogados para defesa de interesses da Cia., que poderão ter prazo indeterminado.” “§ 3º - (omissis)” 5.1.4. Aprovar o aumento do capital social da Cia., no valor de R$ 45.449.313,68, com a emissão de 206.587.789 ações ordinárias e 206.587.789 ações preferenciais, pelo valor de emissão de R$ 0,11 cada, todas sem valor nominal, subscritas em sua totalidade pelo sócio Siem Offshore Inc. e integralizadas com a capitalização de seus créditos para com a Cia. equivalentes em reais a US$ 19.936.142,28 e NOK$ 32.840.000,00. Os acionistas Celso Eduardo Fernandez Costa, Michael James Delouche e Terje Sorensen expressamente renunciam ao direito de preferência na subscrição de ações face ao aumento de capital da Cia.; passando o art. 5º do Estatuto Social a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital Social é de R$ 88.153.927,05, dividido em 687.778.258 ações, sendo 343.889.129 ações ordinárias e 343.889.129 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.” 5.1.5. Aprovar a publicação da presente ata sob a forma de sumário, omitidas as assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/76. 5.1.6. Aprovar a Consolidação do Estatuto Social, de modo a refletir as recentes alterações na Cia., como segue: \r\n\r\n“ESTATUTO SOCIAL\r\n\r\nCapítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º - A DSND CONSUB S.A. rege-se pelo presente Estatuto Social e pelas disposições aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem a sua sede e foro na Av. Rio Branco nº 108 - 28º andar, RJ/RJ, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, agências ou escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou no exterior. § Único - A Cia. utilizará o nome de fantasia SIEM CONSUB. Art. 3º - A Cia. tem por objeto: (a) prestação de serviços submarinos em geral; (b) o transporte marítimo, o transporte hidroviário, a exploração da navegação marítima, o transporte de pessoas e cargas de e para as plataformas de exploração de petróleo em qualquer tipo de embarcações próprias ou de terceiros, atividades de carga e de descarga de embarcações, a operação de qualquer equipamento flutuante próprio ou de terceiros, a exploração da navegação de cabotagem, a exploração da navegação de apoio portuário, a exploração da navegação fluvial e lacustre, enseadas, baías e angras e rios; (c) a atividade de operação de veículos de controle remoto ROV; (d) transporte de óleo; (e) projeto e construção naval; (f) o agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de afretamento de embarcações, de cargas transportadas por via aérea, terrestre ou marítima, inclusive despachos aduaneiros; (g) a atividade de operação de equipamentos para investigação geotécnica, geológica, geofísica, oceanográfica, batimétrica e atividades correlatas; (h) prestar serviços de consultoria, de elaboração de projetos, de gerenciamento técnico, de fabricação e de comercialização de equipamentos e de sistemas nas áreas de: sistemas para mergulho raso e profundo; sistemas hiperbáricos em geral; vasos de pressão especiais para ocupação humana; sistemas para oceanografia, sistemas para apoiar as atividades de prospecção e exploração de petróleo offshore; sistemas para a exploração de reservas marítimas, fluviais ou lacustres em geral, sistemas de apoio às operações navais militares, treinamento de técnicos; (i) integração de sistemas; (j) desenvolvimento e o comércio de “softwares” relacionados com os objetivos sociais acima; (l) prestação de serviços de inspeção de equipamentos de mergulho raso e profundo e de sistemas hiperbáricos em geral; (m) fazer representações; (n) importação e exportação de bens e serviços; (o) a participação em outras empresas ou outras atividades comerciais correlatas, tanto no país quanto no exterior. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Capital Social: Art. 5º - O Capital Social é de R$ 88.153.927,05, dividido em 687.778.258 ações, sendo 343.889.129 ações ordinárias e 343.889.129 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Todas as ações da Cia. serão nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta de depósito mantida em nome de seus titulares, junto à instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o § 3º do art. 35 da Lei nº 6.404/76. § 2º - A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembléias Gerais, não sendo atribuído às ações preferenciais direito de voto. § 3º - As ações preferenciais não terão direito a dividendos mínimos ou dividendos fixos, fazendo jus a dividendos por ação 10% superiores aos dividendos por ação pagos às ações ordinárias, e terão prioridade no reembolso de seu valor patrimonial, à época, em caso de liquidação da Cia., com prêmio de R$ 0,01. § 4º - As ações preferenciais, por não terem dividendos fixos ou mínimos, não adquirirão o exercício do direito de voto se a Cia. deixar de pagar dividendos, sendo inaplicável o disposto no § 1º do Art. 111 da Lei nº 6.404/76. § 5º - A capitalização de lucros ou de reserva será obrigatoriamente efetivada sem modificação do número de ações. O grupamento e o desdobramento de ações é também expressamente proibido, exceto se previamente aprovado em assembléia especial, por acionistas representando a maioria das ações preferenciais. § 6º - Nos aumentos de capital poderão ser emitidas ações ordinárias sem guardar proporção com as ações preferenciais, sendo vedada, todavia, a emissão de ações preferenciais, sem guardar proporção com as ações ordinárias, exceto se previamente aprovado em assembléia especial, por acionistas representando a maioria das ações preferenciais. § 7º - Poderão ser emitidas sem direito de preferência para os antigos acionistas ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no Art. 172 da Lei nº 6.404/76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovada em assembléia especial, por acionistas representando a maioria das ações preferenciais. § 8º - A alteração deste Estatuto Social na parte que regula a diversidade de espécies e/ou classes de ações não requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas, sendo suficiente a aprovação de acionistas que representem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto, quanto das ações de cada espécie ou classe de ações. § 9º - A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, estas conversíveis ou não, bem como a outorga de opção de compra de ações dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. Art. 6º - Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo a Cia. emitir títulos múltiplos ou cautelas. § Único - Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificado de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. Art. 7º - O montante a ser pago pela Cia. a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceita pela Lei nº 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o Art. 45 da Lei nº 6.404/76. Art. 8º - A Cia. só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas, desde que este esteja arquivado em sua sede. Capítulo III - Assembléia Geral: Art. 9º - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses subseqüentes ao encerramento do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que o interesse da Cia. exigir, e será convocada pelo Conselho de Administração. § Único - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou seu substituto, que indicará um convidado para secretariar os trabalhos. Capítulo IV - Administração: Art. 10 - A administração da Cia. será exercida pelo Conselho de Administração e executada pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. § 1º - Cabe à Assembléia Geral fixar a remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre sua distribuição. § 2º - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. Art. 11 - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo 3 e no máximo 5 membros, acionistas, residentes no País ou não, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de 2 anos, podendo ser reeleitos. § 1º - Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse em livro próprio, dentro dos 30 dias que se seguirem à sua eleição. § 2º - Em suas ausências ou impedimentos temporários, os membros do Conselho de Administração serão substituídos de acordo com a sua própria indicação, por um outro conselheiro. § 3º - Findo o mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão no exercício dos cargos até a investidura do conselheiro que os substitua, nos termos da lei e deste Estatuto Social. § 4º - O Conselho de Administração terá, escolhidos entre seus membros, um Presidente, que convocará e presidirá as reuniões e um vice-Presidente, que substituirá o Presidente em seus impedimentos e ausências. § 5º - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1 vez por ano, previamente à realização da AGO da Cia., e extraordinariamente, sempre que necessário, com 2/3 de seus membros, no mínimo, convocados pelo Presidente ou pela maioria dos conselheiros. § 6º - As convocações deverão ser efetuadas através de aviso escrito, entregue pessoalmente ou enviado através de serviço de entrega expressa, telegrama ou fax a todos os membros do Conselho de Administração, com pelo menos 5 dias de antecedência da reunião, sendo dispensada a convocação sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração. Art. 12 - Compete ao Conselho de Administração: a) aprovar o “business plan” qüinqüenal e os orçamentos anuais da Cia. definidos previamente em Assembléia Geral; b) estabelecer os objetivos, as políticas e orientação legal dos negócios da Cia.; c) eleger e destituir os diretores da Cia. e fixar-lhes as atribuições, observando o disposto neste Estatuto Social; d) fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; e) convocar a AGO e, quando necessária, a AGE; f) manifestar-se previamente sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; g) deliberar a emissão de bônus de subscrição; h) submeter à Assembléia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; i) autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros, que não constem do business plan ou orçamento; e, j) escolher e destituir auditores independentes. Art. 13 - A Diretoria será composta de no mínimo 2 e no máximo 5 membros, acionistas ou não, residentes no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração. É a seguinte a competência específica de cada um dos membros da Diretoria: a) Diretor Presidente - execução da política, das diretrizes e das atividades relacionadas à elaboração e revisão contínua do Business Plan, coordenação e monitoração das demais Diretorias em conformidade com o Business Plan e Orçamentos aprovados, bem como a gestão da qualidade, segurança e meio ambiente na Cia. e reporte permanentemente ao Conselho de Administração. b) Diretor Administrativo e Financeiro - execução da política, das diretrizes e das atividades de administração geral, recursos humanos, tecnologia da informação, econômico-financeiras e contábeis da Cia. em conformidade com o Business Plan e Orçamentos aprovados. c) Diretor Técnico - execução da política, diretrizes, bem como todas as atividades técnico-operacionais da Cia. em conformidade com o Business Plan e Orçamentos aprovados. d) Diretor Comercial - execução da política, das diretrizes e das atividades de comercialização dos produtos e serviços da Cia., bem como do desenvolvimento de novos negócios, em conformidade com o Business Plan e Orçamentos aprovados. e) Diretor de Marketing - execução da política, das diretrizes e das atividades de marketing dos produtos e serviços da Cia., em conformidade com o Business Plan e Orçamentos aprovados. § 1º - O mandato dos Diretores será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição, e será prorrogado automaticamente até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2º - Nas ausências e impedimentos eventuais de qualquer Diretor, este poderá indicar, dentre os demais Diretores, um substituto, ficando o ato sujeito à aprovação da Diretoria. O substituto aprovado exercerá todas as funções, com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do Diretor substituído. § 3º - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para os cargos de diretores, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo esta hipótese, ao conselheiro-diretor, “ad honorem”, caberá optar pela remuneração que fizer jus, como Conselheiro ou administrador-executivo. Art. 14 - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, este Estatuto e o Conselho de Administração lhe conferirem para adotar as providências e praticar todos os atos necessários à realização dos fins e interesses sociais e ao regular o funcionamento da Cia.. § 1º - O quorum para as deliberações da Diretoria será sempre por maioria dos Diretores, sendo considerado presente o Diretor que enviar o seu voto a respeito das matérias do dia por escrito. § 2º - A Diretoria exercerá as seguintes atribuições: a) exercer as atribuições que lhe forem determinadas pelo Conselho de Administração; b) elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como balancetes, se solicitados pelo Conselho de Administração; c) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Cia.; d) submeter ao Conselho de Administração o orçamento geral e os especiais da Cia., que devem estar de acordo com parâmetros adotados pelo “business plan”; e, e) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos, de acordo com a diretriz geral traçada pelo Conselho de Administração. Art. 15 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Cia., incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Administração, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. § 1º - A Cia. somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar, onerar ou dispor de bens, direitos ou recursos da Cia., bem como emitir, garantir, ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante assinatura de 2 Diretores ou de um Diretor e um procurador ou, ainda, de dois procuradores, observando quanto à nomeação de procuradores o disposto no § 2º deste Art.. § 2º - Os instrumentos de mandato outorgados pela Cia. serão assinados por 2 Diretores, ou por 1 Diretor e 1 Procurador, e especificarão os poderes conferidos e terão prazo de validade determinado, limitado ao máximo de 1 ano, exceto em caso de mandato outorgado a advogados para defesa de interesses da Cia., que poderão ter prazo indeterminado. Art. 16 - A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem, por convocação de qualquer de seus membros. As reuniões de Diretoria serão presididas pelo Diretor Presidente. As deliberações da Diretoria, consignadas em ata, serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente da reunião, em caso de empate, o voto de qualidade. Capítulo V - Conselho Fiscal: Art. 17 - O Conselho Fiscal da Cia., de funcionamento não permanente, com as funções fixadas em lei, será composto de três membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral. § 1º - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que sua instalação for solicitada por acionistas que representem, no mínimo, 0,1 das ações com direito a voto, ou 5% das ações sem direito a voto, e cada período de seu funcionamento terminará na primeira AGO subseqüente. § 2º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral que os eleger. § 3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VI - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Distribuição de Lucro: Art. 18 - O exercício social coincidirá com o ano civil. Art. 19 - Ao fim de cada exercício social levantar-se-ão o balanço geral da Cia., bem como as demonstrações financeiras exigidas por lei e as determinadas pela Assembléia Geral ou pelo Conselho de Administração. § Único - A Cia. poderá, ainda, levantar balanços semestrais ou de períodos menores, com o fim de apurar o resultado do período nele compreendido, podendo eventual lucro ser distribuído ou capitalizado, por deliberação da Assembléia Geral. Art. 20 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do Art. 202 da Lei nº 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. O saldo terá o destino que lhe der a Assembléia Geral. § 1º - A Cia. poderá, ainda, pagar aos acionistas juros a título de capital próprio, nos termos do Art. 9º da Lei nº 9.249/95 e legislação complementar. O valor dos juros pagos dessa forma será imputado ao valor do dividendo mínimo obrigatório na forma do “caput” deste Art. 20, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Cia. para todos os efeitos legais. § 2º - O dividendo mínimo obrigatório de que trata este Art. poderá deixar de ser distribuído nos casos previstos em lei. Capítulo VII - Liquidação: Art. 21 - A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembléia Geral eleger o liquidante e funcionando o Conselho Fiscal em caráter não permanente. Ficam os Srs. Diretores, indistintamente, autorizados a promover todos os atos necessários à consecução das deliberações tomadas.”. (iv) outros assuntos de interesse da Cia.. Não havendo outros assuntos de interesse da Cia. a deliberar, os acionistas, por unanimidade, resolveram encerrar os trabalhos e lavrar a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Acionistas: Terje Sorensen, Michael James Deluche, Celso Eduardo Fernandez Costa; Siem Offshore Inc. Confere com o original lavrado em livro próprio. Celso Eduardo Fernandez Costa - Presidente, Ivon Mendes Virgolino - Secretário. Jucerja nº 00002060795 em 06/07/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 985481" ], "985380": [ "V - Ata", "RIO OFFICE PARK 2 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.077.990/0001-30 - NIRE 33.300.283.358\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Data, Hora e Local: 28/04/2010, às 10h, na sede social da Rio Office 2 Park S.A. (“Cia.”), na cidade do RJ, na Praia de Botafogo nº 300, sala 1001, Botafogo, CEP 22290-160. Mesa: Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto - Presidente da Mesa; Sr. José Adelino da Fonseca Ferreira Soares - Secretário da Mesa. Presença: Presentes as acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovam as assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Cia.. Presente também o Diretor-Presidente Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto, para fins de prestar esclarecimentos aos acionistas sobre as Demonstrações Financeiras da Cia.. Convocação e Publicação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76 e alterações posteriores. Demonstrações Financeiras: As Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009 foram publicadas no Jornal Monitor Mercantil e no DOERJ em edições de 20/04/2010. Ordem do Dia: Em AGO: (a) discussão, exame e votação das Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009; (b) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2009; (c) eleição dos membros da Diretoria; e (d) fixação da remuneração global anual da Diretoria eleita. Em AGE: (a) deliberar sobre o aumento do capital social e conseqüente alteração do art. 5º do Estatuto Social. A AGO, Por Decisão Unânime: (a) aprovou integralmente o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações de Resultado do Exercício, Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração do Fluxo de Caixa referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; (b) aprovou a destinação do prejuízo do exercício social, no valor total de R$ 3.886.830,26 à Conta de Prejuízos Acumulados. (c) tomou conhecimento da renúncia apresentada pelo Diretor Comercial, o Sr. Marcelo Brandão Stumpf e pelo Diretor Administrativo, o Sr. César Bahia Alice Carvalho dos Santos, e aproveitou para agradecer o excelente trabalho realizado por ambos da condução dos negócios na Cia., após o que elegeu para compor a Diretoria as seguintes pessoas: para o cargo de Diretor-Presidente: Antonio Pessoa de Souza Couto, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, CPF/MF nº 897.043.395-34, C.I. nº 515929670 / SSP/BA, residente e domiciliado no RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 300, s/1001, Botafogo, RJ, CEP 22.250-040; para o cargo de Diretor Vice-Presidente: Mario Seabra Suarez, brasileiro, divorciado, arquiteto, CPF/MF nº 094.445.135-72, C.I. nº 00593.292.03 / SSP/BA, residente e domiciliado na Avenida Santos Dumont nº 8424, Loja 04, Portão, na Cidade de Lauro de Freitas, BA, CEP: 42.700-000; para o cargo de Diretor Administrativo: Eduardo Abud Bastião, brasileiro, solteiro, administrador, CPF/MF nº 804.213.855-53, C.I. nº 9800 / CRA/BA, residente e domiciliado no RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 300, s/1001, Botafogo, RJ, CEP 22.250-040; para o cargo de Diretor Comercial: João Carlos Moog Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF/MF nº 852.219.967-15, C.I. nº 126965-D / CREA/RJ, residente e domiciliado no RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 300, s/1001, Botafogo, RJ, CEP 22.250-040; e para os cargos de Diretor sem designação específica: Luis Oswaldo Lopes Leite, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, CPF/MF nº 338.704.207-82, C.I. nº 02433040-9 / DETRAN/RJ, residente e domiciliado no RJ, com endereço comercial na Rua Visconde de Pirajá, nº 433, 4º andar, s/401, Ipanema, RJ, CEP: 22.410-003; e Schalom Grimberg, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF/MF nº 592.324.637-68, C.I. nº 03.523.592-8 / IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade do RJ, com endereço comercial na Rua Visconde de Pirajá nº 161, sobreloja 301, Ipanema. CEP:22.410-000. Os Srs. Antonio Pessoa de Souza Couto, Mario Seabra Suarez, Luis Oswaldo Lopes Leite e Schalom Grimberg, os quais já ocupavam cargos na Diretoria da Cia., permanecem integrando a mesma, iniciando novo mandato, sob as designações acima especificadas. Os mandatos dos Diretores ora eleitos terminarão na AGO que aprovar as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2012. Declaração de Desempedimento: Os Diretores ora eleitos declararam, nos termos do art. 147, § 1º da Lei nº 6.404/76, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia. e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (d) aprovou a remuneração mensal de R$ 510,00 para cada membro da Diretoria durante o exercício social de 2010. A AGE, Por Decisão Unânime: (a) aprovou o aumento do capital social, atualmente de R$ 11.879.059,00 para R$ 17.834.000,00, um aumento de mais R$ 5.954.941,00 realizado mediante a emissão de mais 5.954.941 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, a serem subscritas pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, e integralizadas no ato em créditos detidos contra a Cia.. Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, foi renunciado ao direito de preferência e dispensado o prazo para o exercício na subscrição de ações então emitidas, as quais foram totalmente subscritas e integralizadas conforme os Boletins de Subscrição anexos (“Anexo I - Boletins de Subscrição”). Em face de tal deliberação, o caput do Art. 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “ART. 5º - O Capital Social da Cia., totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, créditos e/ou bens é de R$ 17.834.000,00 dividido em 17.834.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.”; e (b) aprovou a consolidação do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a redação constante do Anexo II da presente ata. Documentos Arquivados na Sede da Cia.: Publicações das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, lavrando-se esta ata na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130 § 1º da Lei nº 6.404/76, que lida e considerada conforme, foi assinada pelos presentes. RJ, 28/04/2010. Mesa: Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto - Presidente da Mesa; Sr. José Adelino da Fonseca Ferreira Soares- Secretário da Mesa. Acionistas: p.p. Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. - Cristiana de Povina Cavalcanti Shayer; p.p Mar Incorporações Imobiliárias Ltda. - Alexandre Suarez; p. Performance Office Park Participações S.A. - Paulo Ricardo da Mota Lage / Luis Oswaldo Lopes Leite; p. Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Otavio Grimberg; p. Serra do Curral Participações S.A - Paulo Henrique Duarte Mendes Pinto; e p.p Bolsa Imobiliária Brasileira Ltda. - Alexandre Suarez. Esta ata é cópia fiel da original, lavrada no livro próprio. José Adelino da Fonseca Ferreira Soares - Secretário da Mesa. Jucerja nº 00002042499 em 23/06/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 985380" ], "985386": [ "V - Ata", "RIO OFFICE PARK 3 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.162.156/0001-43 - NIRE 33.300.283.340\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Data, Hora e Local: 28/04/2010, às 10h, na sede social da Rio Office 3 Park S.A. (“Cia.”), na cidade do RJ, na Praia de Botafogo nº 300, s/1001, Botafogo, CEP 22290-160. Mesa: Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto - Presidente da Mesa; Sr. José Adelino da Fonseca Ferreira Soares - Secretário da Mesa. Presença: Presentes as acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovam as assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Cia.. Presente também o Diretor-Presidente Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto, para fins de prestar esclarecimentos aos acionistas sobre as Demonstrações Financeiras da Cia.. Convocação e Publicação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76 e alterações posteriores. Demonstrações Financeiras: As Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009 foram publicadas no Jornal Monitor Mercantil e no DOERJ em edições de 20/04/2010. Ordem do Dia: Em AGO: (a) discussão, exame e votação das Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009; (b) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2009; (c) eleição dos membros da Diretoria; e (d) fixação da remuneração global anual da Diretoria eleita. Em AGE: (a) deliberar sobre o aumento do capital social e conseqüente alteração do art. 5º do Estatuto Social. A AGO, por Decisão Unânime: (a) aprovou integralmente o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações de Resultado do Exercício, Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração do Fluxo de Caixa referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; (b) aprovou a destinação do prejuízo do exercício social, no valor total de R$ 395.575,55 à Conta de Prejuízos Acumulados; (c) tomou conhecimento da renúncia apresentada pelo Diretor Comercial, o Sr. Marcelo Brandão Stumpf e pelo Diretor Administrativo, o Sr. César Bahia Alice Carvalho dos Santos, e aproveitou para agradecer o excelente trabalho realizado por ambos da condução dos negócios na Cia., após o que elegeu para compor a Diretoria as seguintes pessoas: para o cargo de Diretor-Presidente: Antonio Pessoa de Souza Couto, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, CPF/MF nº 897.043.395-34, C.I. nº 515929670 / SSP/BA, residente e domiciliado no RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 300, s/1001, Botafogo, RJ, CEP 22.250-040; para o cargo de Diretor Vice-Presidente: Mario Seabra Suarez, brasileiro, divorciado, arquiteto, CPF/MF nº 094.445.135-72, C.I. nº 00593.292.03 / SSP/BA, residente e domiciliado na Avenida Santos Dumont nº 8424, Loja 04, Portão, na Cidade de Lauro de Freitas, BA, CEP: 42.700-000; para o cargo de Diretor Administrativo: Eduardo Abud Bastião, brasileiro, solteiro, administrador, CPF/MF nº 804.213.855-53 e C.I. nº 9800 / CRA/BA, residente e domiciliado no RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 300, s/1001, Botafogo, RJ, CEP 22.250-040; para o cargo de Diretor Comercial: João Carlos Moog Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF/MF nº 852.219.967-15 e C.I. nº 126965-D / CREA/RJ, residente e domiciliado no RJ, Estado do RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo n.º 300, s/1001, Botafogo, Cidade do RJ, CEP 22.250-040; e para os cargos de Diretor sem designação específica: Luis Oswaldo Lopes Leite, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, CPF/MF nº 338.704.207-82, C.I. nº 02433040-9 / DETRAN/RJ, residente e domiciliado no RJ, com endereço comercial na Rua Visconde de Pirajá, nº 433, 4º andar, s/401, Ipanema,CEP: 22.410-003; e Schalom Grimberg, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF/MF nº 592.324.637-68, C.I. nº 03.523.592-8 / IFP/RJ, residente e domiciliado no RJ, com endereço comercial na Rua Visconde de Pirajá nº 161, sobreloja 301, Ipanema. CEP:22.410-000. Os Srs. Antonio Pessoa de Souza Couto, Mario Seabra Suarez, Luis Oswaldo Lopes Leite e Schalom Grimberg, os quais já ocupavam cargos na Diretoria da Cia., permanecem integrando a mesma, iniciando novo mandato, sob as designações acima especificadas. Os mandatos dos Diretores ora eleitos terminarão na AGO que aprovar as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2012. Declaração de Desempedimento: Os Diretores ora eleitos declararam, nos termos do art. 147, § 1º da Lei nº 6.404/76, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia. e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (d) aprovou a remuneração mensal de R$ 510,00 para cada membro da Diretoria durante o exercício social de 2010. A AGE, por Decisão Unânime: (a) aprovou o aumento do capital social, atualmente de R$ 7.442.605,00 para R$ 7.605.999,00, um aumento de mais R$ 163.394,00 realizado mediante a emissão de mais 163.394 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, a serem subscritas pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, e integralizadas no ato em créditos detidos contra a Cia.. Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, foi renunciado ao direito de preferência e dispensado o prazo para o exercício na subscrição de ações então emitidas, as quais foram totalmente subscritas e integralizadas conforme os Boletins de Subscrição anexos (“Anexo I - Boletins de Subscrição”). Em face de tal deliberação, o caput do Art. 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital Social da Cia., totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, créditos e/ou bens é de R$ 7.605.999,00 dividido em 7.605.999 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.”; e (b) aprovou a consolidação do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a redação constante do Anexo II da presente ata. Documentos Arquivados na Sede da Cia.: Publicações das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, lavrando-se esta ata na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130 § 1º da Lei nº 6.404/76, que lida e considerada conforme, foi assinada pelos presentes. RJ, 28/04/2010. Mesa: Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto - Presidente da Mesa; Sr. José Adelino da Fonseca Ferreira Soares- Secretário da Mesa. Acionistas: p.p. Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. - Cristiana de Povina Cavalcanti Shayer; p.p Mar Incorporações Imobiliárias Ltda. - Alexandre Suarez; p. Performance Office Park Participações S.A. - Paulo Ricardo da Mota Lage / Luis Oswaldo Lopes Leite; p. Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Otavio Grimberg; p. Serra do Curral Participações S.A - Paulo Henrique Duarte Mendes Pinto; e p.p Bolsa Imobiliária Brasileira Ltda. - Alexandre Suarez. Esta ata é cópia fiel da original, lavrada no livro próprio. José Adelino da Fonseca Ferreira Soares - Secretário da Mesa. Jucerja nº 00002042496 em 23/06/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 985386" ], "985390": [ "V - Ata", "RIO OFFICE PARK 4 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.159.717/0001-55 - NIRE 33.300.283.943\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Data, Hora e Local: 28/04/2010, às 10h, na sede social da Rio Office 4 Park S.A. (“Cia.”), na cidade do RJ, na Praia de Botafogo nº 300, s/1001, Botafogo, CEP 22290-160. Mesa: Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto - Presidente da Mesa; Sr. José Adelino da Fonseca Ferreira Soares - Secretário da Mesa. Presença: Presentes as acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovam as assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Cia.. Presente também o Diretor-Presidente Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto, para fins de prestar esclarecimentos aos acionistas sobre as Demonstrações Financeiras da Cia.. Convocação e Publicação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do Art. 124 § 4º da Lei 6.404/76 e alterações posteriores. Demonstrações Financeiras: As Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009 foram publicadas no Jornal Monitor Mercantil e no DOERJ em edições de 20/04/2010. Ordem do Dia: Em AGO: (a) discussão, exame e votação das Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009; (b) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2009; (c) eleição dos membros da Diretoria; e (d) fixação da remuneração global anual da Diretoria eleita. Em AGE: (a) deliberar sobre o aumento do capital social e conseqüente alteração do Art. 5º do Estatuto Social. A AGO, por Decisão Unânime: (a) aprovou integralmente o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações de Resultado do Exercício, Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração do Fluxo de Caixa referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; (b) aprovou a destinação do prejuízo do exercício social, no valor total de R$ 167.558,78 à Conta de Prejuízos Acumulados; (c) tomou conhecimento da renúncia apresentada pelo Diretor Comercial, o Sr. Marcelo Brandão Stumpf e pelo Diretor Administrativo, o Sr. César Bahia Alice Carvalho dos Santos, e aproveitou para agradecer o excelente trabalho realizado por ambos da condução dos negócios na Cia., após o que elegeu para compor a Diretoria as seguintes pessoas: para o cargo de Diretor-Presidente: Antonio Pessoa de Souza Couto, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, CPF/MF nº 897.043.395-34, C.I. nº 515929670 / SSP/BA, residente e domiciliado no RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 300, sala 1001, Botafogo, RJ, CEP 22.250-040; para o cargo de Diretor Vice-Presidente: Mario Seabra Suarez, brasileiro, divorciado, arquiteto, CPF/MF nº 094.445.135-72, C.I. nº 00593.292.03 / BA, residente e domiciliado na Avenida Santos Dumont nº 8424, Loja 04, Portão, na Cidade de Lauro de Freitas, BA, CEP: 42.700-000; para o cargo de Diretor Administrativo: Eduardo Abud Bastião, brasileiro, solteiro, administrador, CPF/MF nº 804.213.855-53 e C.I. nº 9800 / CRA/BA, residente e domiciliado no RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 300, s/1001, Botafogo, RJ, CEP 22.250-040; para o cargo de Diretor Comercial: João Carlos Moog Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF/MF nº 852.219.967-15 e C.I. nº 126965-D / CREA/RJ, residente e domiciliado no RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 300, s/1001, Botafogo, RJ, CEP 22.250-040; e para os cargos de Diretor sem designação específica: Luis Oswaldo Lopes Leite, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, CPF/MF nº 338.704.207-82, C.I. nº 02433040-9 / DETRAN/RJ, residente e domiciliado no RJ, com endereço comercial na Rua Visconde de Pirajá, nº 433, 4º andar, s/401, Ipanema, no RJ, CEP: 22.410-003; e Schalom Grimberg, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF/MF nº 592.324.637-68, C.I. nº 03.523.592-8 / IFP/RJ, residente e domiciliado no RJ, com endereço comercial na Rua Visconde de Pirajá nº 161, sobreloja 301, Ipanema. CEP:22.410-000. Os Srs. Antonio Pessoa de Souza Couto, Mario Seabra Suarez, Luis Oswaldo Lopes Leite e Schalom Grimberg, os quais já ocupavam cargos na Diretoria da Cia., permanecem integrando a mesma, iniciando novo mandato, sob as designações acima especificadas. Os mandatos dos Diretores ora eleitos terminarão na AGO que aprovar as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2012. Declaração de Desempedimento: Os Diretores ora eleitos declararam, nos termos do Art. 147, § 1º da Lei nº 6.404/76, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia. e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (d) aprovou a remuneração mensal de R$ 510,00 para cada membro da Diretoria durante o exercício social de 2010. A AGE, por Decisão Unânime: (a) aprovou o aumento do capital social, atualmente de R$ 3.022.048,00 para R$ 3.164.000,00, um aumento de mais R$ 141.952,00 realizado mediante a emissão de mais 141.952 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, a serem subscritas pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, e integralizadas no ato em créditos detidos contra a Cia.. Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, foi renunciado ao direito de preferência e dispensado o prazo para o exercício na subscrição de ações então emitidas, as quais foram totalmente subscritas e integralizadas conforme os Boletins de Subscrição anexos (“Anexo I - Boletins de Subscrição”). Em face de tal deliberação, o caput do Art. 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital Social da Cia., totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, créditos e/ou bens é de R$ 3.164.000,00 dividido em 3.164.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.”; e (b) aprovou a consolidação do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a redação constante do Anexo II da presente ata. Documentos Arquivados na Sede da Cia.: Publicações das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, lavrando-se esta ata na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130 § 1º da Lei nº 6.404/76, que lida e considerada conforme, foi assinada pelos presentes. RJ, 28/04/2010. Mesa: Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto - Presidente da Mesa; Sr. José Adelino da Fonseca Ferreira Soares - Secretário da Mesa. Acionistas: p.p. Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. - Cristiana de Povina Cavalcanti Shayer; p.p Mar Incorporações Imobiliárias Ltda. - Alexandre Suarez; p. Performance Office Park Participações S.A. - Paulo Ricardo da Mota Lage / Luis Oswaldo Lopes Leite; p. Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Otavio Grimberg; p. Serra do Curral Participações S.A - Paulo Henrique Duarte Mendes Pinto; e p.p Bolsa Imobiliária Brasileira Ltda. - Alexandre Suarez. Esta ata é cópia fiel da original, lavrada no livro próprio. José Adelino da Fonseca Ferreira Soares - Secretária da Mesa. Jucerja nº 00002033636 em 31/05/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 985390" ], "985376": [ "V - Ata", "RIO OFFICE PARK H S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.160.944/0001-09 - NIRE 33.300.283.951\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Data, Hora e Local: 28/04/2010, às 10h, na sede social da Rio Office H Park S.A. (“Cia.”), na cidade do RJ, na Praia de Botafogo nº 300, s/1001, Botafogo, CEP 22290-160. Mesa: Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto - Presidente da Mesa; Sr. José Adelino da Fonseca Ferreira Soares - Secretário da Mesa. Presença: Presentes as acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovam as assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Cia.. Presente também o Diretor-Presidente Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto, para fins de prestar esclarecimentos aos acionistas sobre as Demonstrações Financeiras da Cia.. Convocação e Publicação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do Art. 124 § 4º da Lei 6.404/76 e alterações posteriores. Demonstrações Financeiras: As Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009 foram publicadas no Jornal Monitor Mercantil e no DOERJ em edições de 20/04/2010. Ordem do Dia: Em AGO: (a) discussão, exame e votação das Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009; (b) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2009; (c) eleição dos membros da Diretoria; e (d) fixação da remuneração global anual da Diretoria eleita. Em AGE: (a) deliberar sobre o aumento do capital social e conseqüente alteração do Art. 5º do Estatuto Social. A AGO, por Decisão Unânime: (a) aprovou integralmente o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações de Resultado do Exercício, Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração do Fluxo de Caixa referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; (b) aprovou a destinação do prejuízo do exercício social, no valor total de R$ 262.391,80 à Conta de Prejuízos Acumulados; (c) tomou conhecimento da renúncia apresentada pelo Diretor Comercial, o Sr. Marcelo Brandão Stumpf e pelo Diretor Administrativo, o Sr. César Bahia Alice Carvalho dos Santos, e aproveitou para agradecer o excelente trabalho realizado por ambos da condução dos negócios na Cia., após o que elegeu para compor a Diretoria as seguintes pessoas: para o cargo de Diretor-Presidente: Antonio Pessoa de Souza Couto, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, CPF/MF nº 897.043.395-34, C.I. nº 515929670 / SSP/BA, residente e domiciliado no RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 300, s/ 1001, Botafogo, RJ, CEP 22.250-040; para o cargo de Diretor Vice-Presidente: Mario Seabra Suarez, brasileiro, divorciado, arquiteto, CPF/MF nº 094.445.135-72, C.I. nº 00593.292.03 / SSP/BA, residente e domiciliado na Av. Santos Dumont nº 8424, Loja 04, Portão, na Cidade de Lauro de Freitas, BA, CEP: 42.700-000; para o cargo de Diretor Administrativo: Eduardo Abud Bastião, brasileiro, solteiro, administrador, CPF/MF nº 804.213.855-53 e C.I. nº 9800 / CRA/BA, residente e domiciliado no RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 300, s/1001, Botafogo, RJ, CEP 22.250-040; para o cargo de Diretor Comercial: João Carlos Moog Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF/MF nº 852.219.967-15 e C.I. nº 126965-D / CREA/RJ, residente e domiciliado no RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo nº 300, s/ 1001, Botafogo, RJ, CEP 22.250-040; e para os cargos de Diretor sem designação específica: Luis Oswaldo Lopes Leite, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, CPF/MF nº 338.704.207-82, C.I. nº 02433040-9 / DETRAN/RJ, residente e domiciliado no RJ, com endereço comercial na Rua Visconde de Pirajá, nº 433, 4º andar, s/401, Ipanema, RJ, CEP: 22.410-003; e Schalom Grimberg, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF/MF nº 592.324.637-68, C.I. nº 03.523.592-8 / IFP/RJ, residente e domiciliado no RJ, com endereço comercial na Rua Visconde de Pirajá nº 161, sobreloja 301, Ipanema. CEP:22.410-000. Os Srs. Antonio Pessoa de Souza Couto, Mario Seabra Suarez, Luis Oswaldo Lopes Leite e Schalom Grimberg, os quais já ocupavam cargos na Diretoria da Cia., permanecem integrando a mesma, iniciando novo mandato, sob as designações acima especificadas. Os mandatos dos Diretores ora eleitos terminarão na AGO que aprovar as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2012. Declaração de Desempedimento: Os Diretores ora eleitos declararam, nos termos do Art. 147, § 1º da Lei nº 6.404/76, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia. e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (d) aprovou a remuneração mensal de R$ 510,00 para cada membro da Diretoria durante o exercício social de 2010. A AGE, por Decisão Unânime: (a) aprovou o aumento do capital social, atualmente de R$ 4.522.754,00 para R$ 4.762.001,00, um aumento de mais R$ 239.247,00 realizado mediante a emissão de mais 239.247 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, a serem subscritas pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, e integralizadas no ato em créditos detidos contra a Cia.. Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, foi renunciado ao direito de preferência e dispensado o prazo para o exercício na subscrição de ações então emitidas, as quais foram totalmente subscritas e integralizadas conforme os Boletins de Subscrição anexos (“Anexo I - Boletins de Subscrição”). Em face de tal deliberação, o caput do Art. 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital Social da Cia., totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, créditos e/ou bens é de R$ 4.762.001,00 dividido em 4.762.001 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.”; e (b) aprovou a consolidação do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a redação constante do Anexo II da presente ata. Documentos Arquivados na Sede da Cia.: Publicações das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, lavrando-se esta ata na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130 § 1º da Lei nº 6.404/76, que lida e considerada conforme, foi assinada pelos presentes. RJ, 28/04/2010. Mesa: Sr. Antonio Pessoa de Souza Couto - Presidente da Mesa; Sr. José Adelino da Fonseca Ferreira Soares - Secretário da Mesa. Acionistas: p.p. Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. - Cristiana de Povina Cavalcanti Shayer; p.p Mar Incorporações Imobiliárias Ltda. - Alexandre Suarez; p. Performance Office Park Participações S.A. - Paulo Ricardo da Mota Lage / Luis Oswaldo Lopes Leite; p. Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Otavio Grimberg; e p. Serra do Curral Participações S.A - Paulo Henrique Duarte Mendes Pinto. Esta ata é cópia fiel da original, lavrada no livro próprio. José Adelino da Fonseca Ferreira Soares - Secretário da Mesa. Jucerja nº 00002033656 em 31/05/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 985376" ], "985388": [ "V - Ata", "VIAÇÃO ACARI S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.197.120/0001-80\r\n\r\nNIRE 33.3.0000545-5\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária: Às 14hs do dia 07/07/10, na sede social da empresa, situada na Rua Miguel Rangel, 493, nesta cidade, reuniram-se os acionistas da Viação Acari S/A, representando a maioria do Capital Social, bem como dois terços, conforme consta o livro de presença. Sendo neste ato composta a mesa sob a presidência do diretor Valmir Fernandes do Amaral, convidado para secretariar Sérgio Luiz dos Reis Lavouras, deu-se por aberto os trabalhos sendo deliberado o que segue: I. Convocações e Publicações: Efetuada convocações aos acionistas através de publicações nos dias 24, 28 e 29/06/10 no Diário Oficial-RJ e nos dias 24, 25 e 28 no Diário Comercial-RJ. II. Acionistas Presentes e Quorum: Os acionistas presentes representam a maioria do Capital Social com direito a voto, conforme o livro de presença de acionistas. III. Resoluções na Assembléia Ordinária: A) Aprovação por unanimidade, sem restrições com as abstenções legais, do Relatório da Diretoria e o Balanço Patrimonial e da Demonstração Financeira referente exercício social encerrado em 31.12.2009, conforme publicações no Diário Oficial e no Diário Comercial-RJ em 24/06/10; B) O Resultado do Exercício ficará composto no Patrimônio Líquido da empresa; C) A diretoria eleita com um mandado de um ano, ou seja 30.04.2010 a 30.04.2011, por unanimidade de votos, fica composto da seguinte forma: Reeleitos: Diretor Presidente - Valmir Fernandes do Amaral; Diretor - Vice Presidente - Cassiano Antônio Pereira; Diretor - Vice Presidente - Sérgio Luiz dos Reis Lavouras; Diretor Comercial - Manuel João Pereira; Diretor Operacional - Cláudio José dos Reis Lavouras; Diretora Financeira - Maria José Sandar Pereira Pinto. C.1) Os documentos a que se referem os qualificados acima, acham-se arquivados na Empresa, conforme art.147 da Lei 6.404/76. C.2) Foram fixados por unanimidade de votos, para o próximo exercício, os honorários mensais: Diretor Presidente o valor de R$ 15.000,00 e demais Diretores em R$ 1.434,59 para cada um; D) Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário a lavratura da presente Ata, que após lida e aprovada por unanimidade pela maioria dos acionistas presentes, Rio de Janeiro, 07/07/10. Assinaturas: Valmir Fernandes do Amaral - Presidente; Sérgio Luiz dos Reis Lavouras - Secretário; os acionistas: José Carlos dos Reis Lavouras, Valmir Fernandes do Amaral, Sérgio Luiz dos Reis Lavouras, Armando Roberto dos Reis Lavouras, Cláudio José dos Reis Lavouras, Manuel João Pereira, Cassiano Antônio Pereira, Maria José Sandar Pereira Pinto, José Ferreira, Espolio de Macário Duarte Soares de Paiva neste ato representado pelo inventariante Antônio Antunes de Paiva, Henrique Silva Dias, Américo do Espírito Santo Camilo, Viação Acari S/A representada por Valmir Fernandes do Amaral. (Cópia Fiel do Livro de Atas nº 02 Pag.127 e 128). Rio de Janeiro, 07/07/10. Valmir Fernandes do Amaral - Presidente; Sérgio Luiz dos Reis Lavouras - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2062001 data de 08/07/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 985388" ], "985484": [ "V - Ata", "PRIMEGEST BRASIL EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.983.518/0001-31\r\n\r\nNIRE: 33207691531\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Cotistas, realizada em 24/03/2010. (Resumo). Redução de Capital, Aos vinte e quatro dias do mês de março de 2010, reuniram-se os sócios cotistas representando a totalidade do capital social da Primegest Brasil Empreendimentos e Participações Ltda, que deliberaram e aprovaram por unanimidade a Redução do Capital Social, passando de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais). O valor de redução do capital social será remetido para os sócios nas respectivas contas de origem em Portugal, na proporção de 25% (vinte e cinco por cento) para cada um. Paulo Jorge Gomes Rodrigues Pereira de Castro - Presidente e Antônio José Pinto Antunes - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Primegest Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. Certifico o deferimento em 24/05/2010 e o registro sob o número 00002030514 e data de 24/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 985484" ], "985324": [ "V - Ata", "GEOSERV PESQUISAS GEOLÓGICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 27.199.306/0001-75\r\n\r\nNIRE N° 33.300.164.201\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 01/07/2010. Data, Hora e Local: Dia 01/07/2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, nº 134, sala 1801, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Convocação dispensada, face à presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Fabrizio Roland Rasetti e Secretário: Rafael de Moura Rangel Ney. Resoluções: Por unanimidade de votos, os Conselheiros presentes deliberaram aceitar a renúncia do Diretor Geral, Sr. Zito José Marques. Em seguida, os Conselheiros deliberaram eleger, para o cargo de Diretor Geral da Companhia, com mandato de 3 (três) anos a contar da presente data, o Sr. Luiz Fernando Salles Pinto Saboya de Albuquerque, brasileiro, solteiro, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº 712.328.427-53, portador da carteira de identidade nº 03624604-9, emitida pelo IFP, residente e domiciliado na Rua Professor Abelardo Lobo n° 62, apto. 503, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. O Diretor Geral ora eleito, presente a esta Reunião, declara não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Decidiram os Conselheiros, igualmente, lavrar a presente ata na forma de sumário, consoante o disposto no art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76. Encerramento: Às 11:00 horas, depois de lavrada, lida, aprovada foi a presente ata assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Fabrizio Roland Rasetti; Secretário: Rafael de Moura Rangel Ney; Conselheiros: Fabrizio Roland Rasetti, Michael Birch e Jacob Mangum; Diretor Geral eleito: Luiz Fernando Salles Pinto Saboya de Albuquerque. Confere com o original, lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 01/07/2010. Rafael de Moura Rangel Ney - Secretário da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. Certifico o deferimento em 07/07/2010, e o registro sob o número 2061563 e data de 07/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 985324" ], "985195": [ "V - Ata", "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AÇU S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº. 08.835.366/0001-92\r\n\r\nNIRE 33.3.0028211-4\r\n\r\nATA SUMÁRIA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2010. I. Data, Hora e Local: A Assembleia realizou-se às 9:00 horas do dia 30 de junho de 2010, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo n° 66, 12º e 13º andares (parte), Rio de Janeiro, RJ. II. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, indicados ao final da presente Ata. III. Mesa: Assumiu a presidência da Mesa o Sr. Flávio Godinho, que convidou para secretariá-lo a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán. IV. Ordem do Dia: Aprovar a conversão do registro da Companhia junto à Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") como emissor de valores mobiliários admitidos a negociação em mercados regulamentados da categoria \"B\" para a categoria \"A\", conforme previsto no artigo 8º e seguintes da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009 (\"Instrução CVM 480\"). V. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade, resolveram: (A) Aprovar a conversão do registro da Companhia junto à CVM de emissor de valores mobiliários admitidos a negociação em mercados regulamentados da categoria \"B\" para a categoria \"A\", e a consequente apresentação do respectivo pedido de conversão junto à Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM, nos termos do artigo 8º e seguintes da Instrução CVM 480. Desse modo, uma vez obtida a devida aprovação da CVM nesse sentido, a Companhia passará a ser classificada como sendo um emissor de valores mobiliários da categoria \"A\" para fins do disposto na Instrução CVM 480 e demais atos normativos aplicáveis. (B) Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de sumário, conforme facultado pelo Artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. VI. Acionistas Presentes: CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC, FLÁVIO GODINHO, CLÁUDIO DIAS LAMPERT e KEVIN MICHAEL ALTIT. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Acionistas presentes. A presente Ata confere com a original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de Junho de 2010. Lúcia Regina Guimarães Motta Zalán - Secretária. Arquivada na Jucerja nº 00002060208 em 05/07/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 985195" ], "985270": [ "V - Ata", "BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 01.356.570/0001-81 - NIRE 333.001.6327.1\r\n\r\nATA Nº 014/2010 - Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Brasilveículos Companhia de Seguros realizada em 24 de maio de 2010. 1 - Local, Data e Hora: Na sede da Companhia, no Rio de Janeiro - RJ, na Rua Senador Dantas, 105, 31º andar, no dia vinte e quatro de maio de dois mil e dez, às 11:00h. 2 - Conselheiros: Srs. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Arthur Farme d'Amoed Neto, Anderson Lima de Mello, Marco Antônio da Silva Barros, Ricardo de Moraes Monteiro e Luís Inácio Lucena Adams. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas; Secretário: Julio Cezar Alves de Oliveira. 4 - Assuntos e Deliberações: 4.1 - Desinvestidura e Investidura de Administradores - Em virtude do pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Francisco de Assis Leme Franco ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração, este Conselho deliberou pela eleição do Sr. Marcelo Estrela Fiche, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 504517-7, expedida pela MMA/RJ, inscrito no CPF nº 018.510.107-00, residente e domiciliado em Brasília - DF, com endereço na SHIN QL 11 CJTO 3 casa 17, Lago Norte, Brasília DF, para ocupar o cargo de membro suplente do Conselho de Administração, em complementação de mandato do conselheiro renunciante, ou seja, até a AGO/2013. A alteração foi aprovada pelos membros do Conselho, por unanimidade. Em decorrência da deliberação supra, fica o Conselho de Administração assim constituído: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas; Suplente: Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo; Titular: Rony Castro de Oliveira Lyrio; Suplente: Arthur Farme d'Amoed Neto; Titular: Vago; Suplente: Anderson Lima de Mello; Titular: Marco Antônio da Silva Barros; Suplente: Manoel Gimenes Ruy; Titular: Ricardo de Moraes Monteiro; Suplente: Marcelo Estrela Fiche; Titular: Luís Inácio Lucena Adams; Suplente: André Luiz Barreto de Paiva Filho. 4.2 - Emissão e Distribuição - Fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. 5 - Encerramento - O Presidente do Conselho de Administração colocou a palavra à disposição dos presentes e, como nenhum deles quis fazer uso do oferecimento, encerrou a reunião da qual eu, Julio Cezar Alves de Oliveira, na qualidade de Secretário, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e por todos os participantes. Julio Cezar Alves de Oliveira - Secretário - CPF nº 450.306.857-15. CERTIDÃO - JUCERJA Registro nº 00002060156 em 05/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 985270" ], "985483": [ "V - Ata", "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.629.105/0001-68\r\n\r\nNIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nExtrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\") realizada em 14/05/10. 1) Em 14/05/10, às 13h, excepcionalmente fora da sede da HRT Participações em Petróleo S.A. (\"HRTP\" ou \"Cia\"), à Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22021-000, foi realizada a AGE. 2) Editais de Convocação publicados no DOERJ e no Valor Econômico em 03, 04 e 05/05/10, conforme art. 124, da Lei 6.404/76. 3) Presentes acionistas representando mais de 80% do capital social. 4) Mesa: Marcio Mello, Presidente, John Forman, Secretário e Beatriz Marques de Barros assessora da secretaria. 5) Deliberações, por unanimidade: (1) Aprovar o montante e o valor contemplados pelo primeiro programa de opções para compra ou subscrição de ações, concedidas até a presente data aos colaboradores referidos no Anexo 1 à ata de AGE. (2) A constituição de um Comitê de Remuneração para assessorar a Cia no processamento e desenvolvimento de qualquer novo programa com vistas a regulamentar opções para a compra ou subscrição de ações a serem concedidas no futuro; o Comitê deverá ser constituído oportunamente, conforme indicações dos acionistas da Cia. (3) Prosseguimento às negociações envolvendo ativos estratégicos. Não havendo quaisquer outros assuntos de natureza deliberativa, os acionistas apreciaram questões de natureza informativa, tendo o conselheiro John Forman, para benefício de todos os acionistas presentes, apresentado um sumário sobre negociações envolvendo a Petra Energia S.A., as quais foram suspensas. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada em 4 vias de igual teor pelos acionistas presentes, que aprovaram a publicação de ata com omissão das assinaturas. RJ, 14/05/10. Marcio Rocha Mello e John Milne Albuquerque Forman. Arquivada na Jucerja sob o nº 2040450 em 17/06/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 985483" ], "985475": [ "V - Ata", "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.629.105/0001-68\r\n\r\nNIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração (\"RCA\") Iniciada em 19/04/10 e concluída em 30/04/10. I) em 19/04/10, às 10h, na sede da HRT Participações em Petróleo S.A. (\"HRTP\" ou \"Cia\"), à Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar/parte, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22021-000, a reunião foi suspensa sendo retomada em 29/04/10, às 18h. Em 29/04/10, às 21h, a reunião foi novamente suspensa e retomada em 30/04/10, às 09h, tendo sido concluída na mesma data às 10h. II) Convocação mediante correspondência subscrita pelo Presidente do Conselho de Administração (\"Conselho\") da Cia enviada eletronicamente aos Conselheiros da HRTP em 09/04/10, conforme art. 14 do Estatuto Social (\"Estatuto\") da Cia. III) Em 19/04/10 a RCA contou com a participação de membros titulares do Conselho, bem como de alguns membros suplentes: Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman, Antonio Carlos Sobreira de Agostini, Eduardo Teixeira de Freitas, Alexander Matthew Klabin, Brian Lakes Frank e Laurance Elliot Narbut. Derrick Queen e Mark-Anthony Sifontes participaram como ouvintes. Em 29 e 30/04/10 a RCA contou com a presença dos mesmos Conselheiros e ouvintes, além do Sr. Michael Stephen Vitton, membro titular do Conselho, e dos seguintes ouvintes: Daniel Farb, Nilo Chagas de Azambuja Filho, Jonathan Dinwoodey, Joseph Mazzella e Daniele Valois. IV) Mesa: Marcio Mello, Presidente, John Forman, Secretário e Beatriz Marques de Barros para assessorar a secretaria. V) Deliberações por unanimidade: (a) aprovar o Regimento Interno e a Política de Divulgação (Docs 1 e 2); (b) aprovar a Política de Reembolso de Despesas para Administradores e terceiros relacionados à administração da Cia; (c) aditar a convocação da Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\") da Cia do dia 30/04/10 às 10h para incluir o que segue: (c.i) Aumento do capital autorizado da Cia; (c.ii) Alteração da cláusula 5ª do Estatuto da Cia, com a respectiva consolidação do Estatuto; (c.iii) Alteração do contrato social da subsidiária Integrated Petroleum Expertise Company - Serviços em Petróleo Ltda. - (\"IPEX\") para promover a exclusão do parágrafo único da cláusula quinta de seu contrato social. A exclusão do referido dispositivo se faz necessária para permitir que as atividades de assessoria profissional a empresas nas áreas de coleta e análises químicas (orgânica e inorgânica) também sejam desenvolvidas na sede da IPEX; (d) convocação de AGE da Cia, para realizar-se no dia 30/04/10 às 16h, a fim de deliberar sobre a aquisição de ativos estratégicos pela Cia; (e) membros do Conselho decidiram suspender a RCA para discutir a negociação de novos ativos e outros assuntos gerais de interesse da Cia; (f) A RCA foi retomada em 29/04/10 às 18h, com membros do Conselho, convidados e ouvintes presentes, conforme descrito acima. Nesta data, os membros do Conselho aprovaram, por unanimidade e sem reservas, o que segue: 1) Recomendação aos acionistas que adiem, para 15/05/10, as discussões sobre (i) o Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações da Companhia (\"Stock Options\"); e (ii) Plano de Incentivos da Cia, a fim de que os conselheiros possam analisar a documentação apresentada ao Conselho; 2) Recomendação aos acionistas que ratifiquem a alteração do Contrato Social da HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. (\"HRT OG\") que elegeu o Sr. Carlos Tersandro Deodato como o Diretor Financeiro da HRT OG, em substituição ao Sr. Eduardo Teixeira. O Sr. Eduardo Teixeira esclareceu que ele permanecerá agindo na qualidade de membro titular do Conselho, como Diretor Financeiro e Diretor de Relações com Investidores da HRTP. O Conselho agradeceu ao Sr. Eduardo Teixeira os serviços prestados como Diretor Financeiro da HRT OG até esta data; 3) Aprovação da renovação da contratação da empresa de auditoria Ernst & Young para prestar serviços de auditoria independente para (a) as demonstrações financeiras do exercício de 2010; e (b) as demonstrações financeiras trimestrais da HRTP (BRGAAP, USGAAP e IFRS). Além das matérias aprovadas acima, o Conselho tomou ciência do montante de R$ 2.500.000,00 a título de compensação anual ao Conselho de Administração e Diretoria, montante este que será submetido à aprovação dos acionistas na AGE que será realizada em 30/04/10, às 10h. Antes dos membros do Conselho iniciarem as discussões sobre a negociação de novos ativos, o Sr. Michel Vitton apresentou sua intenção de renunciar ao cargo de membro titular do Conselho da HRTP. Os membros do Conselho tomaram ciência da intenção de renúncia do Sr. Vitton. Sem adentrar na discussão sobre a aquisição de novos ativos, os membros do Conselho decidiram suspender a reunião e retomá-la em 30/04/10, às 9h. A reunião foi retomada no prazo acordado pelo Conselho. O Conselho discutiu a negociação de novos ativos. Não houve quaisquer outros assuntos de natureza deliberativa, tendo o Presidente passado ao encerramento da reunião. Foi dada a palavra aos membros do Conselho presentes para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. RJ, 30/04/10. Marcio Rocha Mello e John Milne Albuquerque Forman. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002025601 em 11/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 985475" ], "985480": [ "V - Ata", "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.629.105/0001-68\r\n\r\nNIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nExtrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\") de 12/03/10. 1) Em 12/03/10, às 11h, na sede da HRT Participações em Petróleo S.A. (\"Cia\" ou \"HRTP\"), à Av. Atlântica, 1130, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22021-000, foi realizada a AGE da HRTP. 2) Editais de convocação publicados no DOERJ e Valor Econômico em 23, 24 e 25/02/10, conforme art.124, §1º da Lei 6404/76. 3) Presentes acionistas representando 67,58% do capital social, conforme assinaturas no \"Livro de Registro de Presença de Acionistas\". 4) Mesa: Sr. Marcio Rocha Mello, Presidente e Sr. John Milne Albuquerque Forman, Secretário. 5) Deliberações tomadas por unanimidade: (1) Aprovada a adoção pela Diretoria de qualquer medida necessária ou adequada para o registro da HRTP como emissor de valores mobiliários (2) Alterada a sede da HRTP para Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, Av. Princesa Isabel, 10º andar/parte, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22021-000 (3) Alterado o caput do art. 1º do Estatuto Social (\"Estatuto\") da HRTP para refletir a mudança da sede aprovada acima. Em virtude da alteração do art. 1º, foi aprovado pelos acionistas consolidar o Estatuto da HRTP que seguiu registrado como Anexo I (4) Aprovados: (a) a ratificação da alteração contratual da subsidiária HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. (\"HRT OG\"), a qual deliberou a eleição do Sr. John M. A. Forman, como Diretor Vice-Presidente e alteração do endereço da sede, além de outras matérias já aprovadas pelos acionistas em 17/11/09; (b) aprovação da alteração contratual da HRT OG para promover a eleição do Sr. Milton Romeu Franke como Diretor de Planejamento; e (c) ratificar a alteração contratual da subsidiária Integrated Petroleum Experise Company - Serviços em Petróleo Ltda. (\"IPEX\"), a qual aprovou a mudança de nome da sociedade, da administração, uso do nome empresarial e capital social (5) Eleição de 2 membros suplentes para o Conselho de Administração (\"Conselho\") da HRTP para atuar nas ausências e impedimentos dos respectivos membros titulares: (i) Sr. Luiz Sguissardi do Carmo, como membro suplente do conselheiro Sr. John M. A. Forman; e (ii) Sr. Derrick Queen, como terceiro membro suplente indicado pelo Grupo Principal de Investidores (\"Lead Investor Group\"). A posse do Sr. Derrick Queen fica condicionada à eleição do respectivo titular, cujo assento permanece vago. Os acionistas aprovaram, por unanimidade, que a partir de sua posse, os membros suplentes ora eleitos atuarão em complementação de mandato, isto é, até o dia 17/11/10 (6) Aprovação de assuntos de interesse geral: (a) alteração do caput art. 5º do Estatuto da Cia, de modo que a Cia possa ter ações sob a forma nominativa escritural. Foi aprovado pelos acionistas que a nova redação do caput do art. 5º deverá integrar o Estatuto da HRTP, cuja consolidação consiste no Anexo I à presente ata; (b) Aprovação da alteração contratual da HRT OG nos termos da proposta arquivada na sede da Cia como Doc.01, de modo a permitir que a HRT OG realize as operações previstas no plano de trabalho (\"Operating Plan\") e respectivo orçamento (\"Budget\"), já aprovados pelo Conselho da HRTP para o ano em curso; e (c) Aprovada a aquisição da sociedade Labrea. 6) Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada em 4 vias de igual teor pelos acionistas presentes, que aprovaram a publicação com omissão das assinaturas. RJ, 12/03/10. Marcio Rocha Mello e John Milne Alburquerque Forman. Arquivada na Jucerja sob o nº 2017762 em 15/04/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 985480" ], "985411": [ "V - Ata", "MONTEIRO ARANHA GESTÃO DE INVESTIMENTOS\r\n\r\nIMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\n(em organização)\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO realizada em 31/03/2008. Aos 31 dias do mês de março do ano de dois mil e oito, às 12:00 horas, na Ladeira de Nossa Senhora, 163, 8º andar-parte, Glória, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de constituir a sociedade Monteiro Aranha Gestão de Investimentos Imobiliários S.A., reuniram-se os seguintes subscritores da totalidade de seu capital social: (a) Monteiro Aranha S.A., sociedade anônima com sede na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.102.476/0001-92 e inscrita na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.00108611, neste ato representada na forma de seu estatuto social por Jeffrey Copeland Brantly, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Engenheiro Alfredo Duarte, nº 351, Jardim Botânico, portador da carteira de identidade nº 237.450-1, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 469.043.797-15 e Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Capury, nº 652, portador da carteira de identidade nº 05438231-2, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 725.095.897-68; e (b) Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, acima qualificado. Instalada a assembléia, com a presença da totalidade dos subscritores, o Sr. Jeffrey Copeland Brantly assumiu a presidência dos trabalhos, convidando a mim, Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, para secretariar os trabalhos. Composta a mesa, o Sr. Jeffrey Copeland Brantly declarou instalada a Assembléia esclarecendo que esta tinha por objetivo a constituição de uma sociedade anônima sob a denominação de Monteiro Aranha Gestão de Investimentos Imobiliários S.A., com sede na Ladeira de Nossa Senhora, 163, 8º andar-parte, Glória, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, tendo por objeto social a prestação de serviços de assessoria, consultoria e administração em relação a investimentos no mercado imobiliário, com capital social representado por 10.000 (dez mil) ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal, emitidas pelo preço unitário de R$ 1,00 (um real), a serem realizadas, neste ato, à vista e em dinheiro. A lista de subscrição foi lida em Assembléia, fazendo parte integrante à presente ata, dela resultando que: (a) Monteiro Aranha S.A. subscreveu e integralizou, à vista e em dinheiro, 9.999 (nove mil, novecentos e noventa e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de R$ 9.999,00 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais); e (b) Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, subscreveu e integralizou, à vista e em dinheiro, 1 (uma) ação ordinária, nominativa e sem valor nominal, pelo preço de R$ 1,00 (um real). A Assembléia passou a deliberar sobre o Estatuto Social da Companhia, sendo aprovado, por unanimidade, o projeto adiante transcrito: “Estatuto Social de Monteiro Aranha Gestão de Investimentos Imobiliários S.A. Capítulo I - Nome, Objeto, Sede e Duração. Artigo 1º - A Companhia tem a denominação de Monteiro Aranha Gestão de Investimentos Imobiliários S.A. e reger-se-á pelo presente estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto social a prestação de serviços de assessoria, consultoria e administração em relação a investimentos no mercado imobiliário. Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Ladeira de Nossa Senhora, 163, 8º andar-parte, Glória, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou no exterior. Artigo 4º - A Companhia terá prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social. Artigo 5º - O capital social é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), subscrito e totalmente integralizado em moeda corrente, representado por 10.000 (dez mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas Assembléias Gerais. Capítulo III - Da Assembléia Geral. Artigo 6º - A Assembléia Geral constitui órgão deliberativo da Companhia, com poderes para decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Artigo 7º - A Assembléia Geral reunir-se-á na sede social: (I) ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social para: (a) deliberar sobre as contas e demonstrações financeiras do exercício findo, relatório dos administradores e parecer do Conselho Fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (c) eleger os administradores e fixar a sua remuneração global; e (II) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, convocada com observância dos preceitos legais: I) por qualquer dos Diretores, com a indicação da ordem do dia; II) pelo Conselho Fiscal ou pelos acionistas, nos casos previstos em lei. Artigo 8º - A Assembléia Geral será instalada e presidida por qualquer dos Diretores, que convidará qualquer um dos presentes, acionista ou não, para secretariar os trabalhos. Artigo 9º - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembléias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, nos termos do § 1º art. 126 da Lei nº 6.404/76. Artigo 10 - Somente poderão tomar parte da Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam registradas em seu nome, no livro próprio, até 3 (três) dias antes da data da Assembléia Geral. Artigo 11 - As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas por maioria de votos, não computados os votos em branco. Capítulo IV - Da Administração. Artigo 12 - A Administração da Companhia compete a uma Diretoria composta por 3 (três) Diretores, denominados Diretor Presidente, Diretor de Operações e Diretor Financeiro. Parágrafo Primeiro - Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição, e ficam dispensados de prestar caução para garantia de sua gestão. Parágrafo Segundo - Os membros da Diretoria estão obrigados, sem prejuízo dos deveres e responsabilidades a eles atribuídos por lei, a manter reserva sobre todos os negócios da Companhia, devendo tratar como sigilosas todas as informações a que tenham acesso e que digam respeito à Companhia, seus negócios, funcionários, administradores, acionistas ou contratados e prestadores de serviços, obrigando-se a usar tais informações no exclusivo e melhor interesse da Companhia. Parágrafo Terceiro - Os mandatos da Diretoria iniciar-se-ão na Assembléia Geral Ordinária que os elegerem e terminarão nas datas da Assembléia Geral Ordinária do último ano do mandato. Artigo 13 - O exercício do cargo de Diretor cessa pela destituição, a qualquer tempo, do titular, ou pelo término do mandato, se não houver recondução. A renúncia torna-se eficaz, em relação à Companhia, desde o momento em que esta conhecer da comunicação escrita do renunciante, produzindo efeitos perante terceiros de boa-fé após o seu arquivamento no Registro Público de Empresas Mercantis e publicação. Parágrafo Primeiro - A substituição dos Diretores, no caso de ausência ou impedimento temporário, ou ainda por renúncia, morte ou incapacidade, será deliberada em Assembléia Geral. Até a substituição do Diretor, o Diretor Presidente exercerá as funções do Diretor de Operações, caso este cargo seja o cargo vago, e vice-versa. Parágrafo Segundo - Compete ao Diretor Presidente a orientação executiva da Companhia, cabendo-lhe as seguintes atribuições: (i) submeter à Assembléia Geral os planos de trabalho e orçamento anuais, os planos de investimento e os novos programas de expansão da Companhia e de suas sociedades controladas, promovendo a sua execução nos termos aprovados; (ii) formular as estratégias e diretrizes operacionais da Companhia; (iii) exercer a supervisão de todas as atividades da Companhia; (iv) coordenar e superintender as atividades da Diretoria, convocando e presidindo suas reuniões; (v) criar e eliminar cargos administrativos, dispor sobre a hierarquia funcional da Companhia; (vi) contratar, transferir, destituir e demitir os funcionários da Companhia, bem como, fixar suas respectivas remunerações, e (vii) exercer as demais atribuições que lhe foram conferidas por este Estatuto Social ou pela Assembléia Geral. Parágrafo Terceiro - Compete ao Diretor de Operações auxiliar o Diretor Presidente em suas funções e substituí-lo quando necessário. Parágrafo Quarto - Compete ao Diretor Financeiro as seguintes atribuições: (i) supervisionar as atividades financeiras da Companhia; (ii) supervisionar os serviços e as atividades gerais de tecnologia de informação da Companhia; (iii) a administração das áreas de controladoria, tesouraria, e contabilidade; (iv) propor ao Diretor Presidente a contratação, demissão, transferência ou destituição de funcionários da Companhia; (v) propor normas de incentivo e normas de treinamento para os funcionários da Companhia; (vi) supervisionar e aprovar as declarações fiscais da Companhia; (vii) auxiliar e assessorar o Diretor Presidente. Parágrafo Quinto - É vedado aos Diretores e aos procuradores da Companhia obrigá-la em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. Artigo 14 - A Companhia será representada pelo Diretor Presidente em conjunto com o Diretor Financeiro ou Diretor de Operações. Parágrafo Primeiro - Os procuradores da Companhia serão nomeados por procuração subscrita pelo Diretor Presidente em conjunto o Diretor Financeiro ou Diretor de Operações, com prazo de validade não superior a 1 (um) ano, na qual serão expressamente especificados os poderes outorgados, sob pena de invalidade da procuração. Parágrafo Segundo - As procurações “ad judicia” da Companhia poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. Artigo 15 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente, e das reuniões será lavrada ata em livro próprio, assinada pelos presentes. As reuniões serão realizadas na sede social. Capítulo V - Do Conselho Fiscal. Artigo 18 - A Companhia terá um Conselho Fiscal integrado por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, ao qual competirão as atribuições previstas em lei. Parágrafo Primeiro - O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, sendo instalado pela Assembléia Geral, a pedido de acionistas nos termos do art. 161 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo - O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembléia, ainda que a matéria não conste do edital de convocação. Parágrafo Terceiro - A Assembléia que receber pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalar o órgão deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração, observado o limite estabelecido no art. 162, § 3º, da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Quarto - Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembléia Geral Ordinária após a sua instalação. Capítulo VI - Do Exercício Social, dos Lucros e sua Distribuição. Artigo 19 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, findo o qual a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras do exercício e as submeterá à Assembléia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. Parágrafo Primeiro - No dia 30 de junho de cada ano será levantado um balanço semestral, podendo a Diretoria, nos termos do art. 204 da Lei nº 6.404/76, declarar dividendo à conta do lucro nele apurado. Parágrafo Segundo - A Companhia poderá, por deliberação da Diretoria, levantar balanços intercalares, distribuir dividendos intermediários e pagar juros sobre o capital próprio, observadas as disposições legais. Artigo 20 - Dos resultados apurados, serão, inicialmente, deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro; o lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o art. 182, § 1º, da Lei nº 6.404/76, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social; (b) 5% (cinco por cento) do lucro líquido, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76, serão distribuídos aos acionistas a título de dividendo obrigatório; (c) o saldo ficará à disposição da Assembléia. Artigo 21 - Salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral, o dividendo será pago no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, sempre dentro do exercício social. Capítulo VII - Liquidação. Artigo 22 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembléia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações.”. Em seguida, foi declarada constituída a Monteiro Aranha Gestão de Investimentos Imobiliários S/A, passando-se a eleger os primeiros administradores, nos termos do art. 87, da Lei nº 6.404/76. Nesse sentido, foram eleitos, por unanimidade de votos: (a) para o cargo de Diretor Presidente o Sr. Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, acima qualificado; (b) para o cargo de Diretor de Operações o Sr. Rafael Lahmeyer de Siqueira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira nº 09.299.212-2, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.055.857-04, residente e domiciliado na Av. Prefeito Mendes de Morais, nº 1.300, apto 202, São Conrado, na cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (c) para o cargo de Diretor Financeiro o Sr. Mario Augusto Nogueira de Paula, brasileiro, casado, advogado e engenheiro, portador do CPF 880.653.167-00, cédula de identidade nº 042633990 expedida pelo IFP-RJ, inscrito na OAB/RJ sob o nº 109.437 e no CREA/RJ sob o nº 85105662-9, domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro a Av. Atlântica, 2672 - Apto 501 - Copacabana, para exercerem o mandato de 3 anos, que se encerrará na Assembléia Geral Ordinária de 2011. Fixa-se a remuneração da Diretoria em R$ 412,00 (quatrocentos e doze reais), por mês, para cada Diretor. Os Diretores eleitos declararam, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias e; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Os Diretores eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante a termos lavrados em folhas apartadas, comprometendo-se a transcrevê-los oportunamente no Livro de Atas de Reunião de Diretoria. Por último, os acionistas deliberaram não instalar o Conselho Fiscal. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata que lida e achada conforme foi assinada pelos presentes. Jeffrey Copeland Brantly - Presidente. Sergio F. Monteiro de Carvalho Guimarães - Secretário, acionista e Diretor Presidente. Rafael Lahmeyer de Siqueira - Diretor de Operações. Mario Augusto Nogueira de Paula - Diretor Financeiro. Monteiro Aranha S.A. - Jeffrey Copeland Brantly, Sergio F. Monteiro de Carvalho Guimarães. Registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.3.0028665-9 em 08/05/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 985411" ], "985369": [ "V - Ata", "ELECTRO VIDRO S.A\r\n\r\nCNPJ/MF N° 29.722.071/0001-80 - NIRE Nº 33300086242\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2010. Local e Hora: Na sede da companhia, na Avenida Lúcio Thomé Feteira, n° 312 - Neves, São Gonçalo - RJ, às 11:00 horas do dia 29 de junho de 2010. Mesa: Leonardo Coelho Pereira, Presidente; Hamilton Palácio, Secretário. Aviso de Convocação: Independente de publicação nos termos do parágrafo 4° do artigo 124 da lei n° 6404/76. Quorum: acionistas representando a totalidade do capital social da companhia. Sumário dos fatos: l- Ordem do Dia: a) Apreciação do relatório da administração, demonstrações financeiras, notas explicativas e parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício findo em 31.12.2009, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Comercial do dia 28 de junho de 2010; b) Eleição do Conselho Consultivo; c) Fixação dos honorários dos Conselheiros e Diretoria; d) Manutenção do Capital Social; e) Remessa de dividendos; f) Remuneração dos Juros sobre o Capital Próprio. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, tomaram as seguintes deliberações: I) Aprovado o relatório da administração, as demonstrações financeiras, notas explicativas e o parecer dos auditores independentes da companhia relativa ao exercício social encerrado em 31.12.2009, publicadas no diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial do dia 28 de junho de 2010, II) Foram eleitos em conformidade com inciso III do artigo 140 da Lei 6404/76, por decisão unânime da assembleia, para ocupar os cargos de membros do Conselho Consultivo, com mandato até a realização da AGO do ano de 2011: Para Presidente - René Tabouret, francês, divorciado, industriário, com endereço comercial na Avenida Lúcio Thomé Feteira, n° 312, Neves, na cidade de São Gonçalo - RJ, portador do passaporte n° 09AH70928, expedido pela República Francesa em 24/02/2009; Vice Presidente - Vincenzo Giori, italiano, casado, industriário, com endereço comercial na Avenida Lúcio Thomé Feteira, n° 312, Neves, na cidade de São Gonçalo - RJ, portador do passaporte n°AA 3719671, expedido pela República Italiana em 30/10/2008. Os Srs. René Tabouret e Vincenzo Giori eleitos, constituem como seus procuradores em conformidade com art. 146, parágrafo 2° da Lei 6.404/76, o Sr. Leonardo Coelho Pereira, brasileiro, casado, industriário, com endereço comercial na Avenida Lúcio Thomé Feteira, n° 312, Neves, na cidade de São Gonçalo - RJ, portador da carteira de identidade n° 651981 SSP/MS e CPF/MF n° 554.806.591-20, Diretor, e Hamilton Palácio, brasileiro, casado, engenheiro, com endereço comercial na Avenida Lúcio Thomé Feteira, n° 312, Neves, na cidade de São Gonçalo - RJ, portador da carteira de identidade n° 17.631.987 SSP/SP e CPF/MF n° 063.408.468-23, Diretor, respectivamente, aos quais conferem poderes para receber citação em ações contra eles propostas, com base na legislação vigente, nos termos dos mandados anexos, tendo sido fixado para o exercício em curso R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) os honorários dos membros do Conselho Consultivo, a ser rateado entre os mesmos. Os membros do Conselho Consultivo tomaram posse imediata. III) Fixação para o exercício em curso em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), o montante anual de salário dos membros da Diretoria, a ser rateado entre os mesmos, IV) Manutenção do Capital Social em R$ 62.507.643,00 (sessenta e dois milhões, quinhentos e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais), divididos em 23.950.143 ações no valor de R$ 2,61 cada, das quais 18.908.638 (dezoito milhões, novecentas e oito mil, seiscentas e trinta e oito) são ações ordinárias nominativas e 5.041.505 (cinco milhões, quarenta e uma mil, quinhentas e cinco) são ações preferenciais, cabendo a Seves S.p.A 18.908.638 ações ordinárias nominativas e 5.041.505 ações preferenciais do capital social e Sediver International 01 (uma) ação ordinária nominativa. V) Os dividendos serão distribuídos e pagos em qualquer época de acordo com a disponibilidade da empresa. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrada a presente Ata, a qual lida e aprovada, segue assinada pelos presentes. São Gonçalo, 29 de junho de 2010. Diretores Presentes: Leonardo Coelho Pereira e Hamilton Palácio. Assinaturas: René Tabouret -Sediver International, Vincenzo Giori - Seves SpA, representados por Leonardo Coelho Pereira - Sediver International e Hamilton Palácio- Seves S.p.A. (extraída do original em conformidade com as disposições do parágrafo 3° artigo 130 da Lei 6.404/76). Leonardo Coelho Pereira - Presidente da Mesa - René Tabouret Sediver International; Hamilton Palácio - Secretário da Mesa - Vincenzo Giori Seves S.p.A. JUCERJA Reg. 00002061978, em 08/07/2010.\r\n\r\nId: 985369" ], "985263": [ "V - Ata", "BRASCAN SPE RJ-1 S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.869.223/0001-00\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028220-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/04/2010. Data, Local e Hora: Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 13:00 horas; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no Diário Mercantil e no Jornal Corporativo no dia 08/04/2010, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (2) Considerando o lucro liquido apurado no exercício findo em 31/12/2009, no valor total de R$ 2.442.084,42 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), destinar à conta de reserva legal o montante de R$ 122.104,22 (cento e vinte e dois mil, cento e quatro reais e vinte e dois centavos); à conta de reserva para investimento e capital de giro o montante de R$ 1.739.985,15 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos) e distribuir dividendos aos acionistas da Companhia no valor de R$ 579.995,05 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinco centavos). (3) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 6.447.000,00 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil reais), passando-o de R$ 18.548.000,00 (dezoito milhões, quinhentos e quarenta e oito mil reais) para R$ 24.995.000,00 (vinte e quatro milhões, novecentos e noventa e cinco mil reais), mediante a emissão de 6.447.000 (seis milhões, quatrocentas e quarenta e sete mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo valor unitário de emissão de R$ 1,00 (um real). O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados por aquela acionista em benefício da Companhia em 08/06/2009, 06/07/2009, 04/08/2009, 02/09/2009, 02/10/2009 e 04/11/2009. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital. Em virtude da deliberação acima, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 24.995.000,00 (vinte e quatro milhões, novecentos e noventa e cinco mil reais), dividido em 6.448.000 (seis milhões, quatrocentas e quarenta e oito mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal\". (4) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 53.040,00 (cinquenta e três mil e quarenta reais). (5) Aprovar a renúncia do Sr. Alessandro Olzon Vedrossi ao cargo de Diretor sem Designação Especifica, prestando ao mesmo votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados. (6) Reeleger, para um mandato de 2 (dois) anos, a contar da presente data, ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria, os seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia: para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Luiz Fernando Moura, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 400188-8, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 603.390.477-04, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; para o cargo de Diretor Financeiro, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0757043-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 038.140.547-84, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; para o cargo de Diretora Jurídica, a Sra. Denise Goulart de Freitas, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 66.026, expedida pela OAB/RJ e inscrita no CPF/MP sob o nº 835.096.317-49, domiciliada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; para o cargo de Diretor sem Designação Especifica, o Sr. Caetano Claudio Gagliardi Sani, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6.086.806-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 942.137.718-49, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, salas 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Todos os Diretores ora eleitos, declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (7) Em conformidade com o disposto no Artigo 289, §3º da Lei nº 6.404/76, aprovar a alteração do jornal de grande circulação em que se realizam as publicações legais da Companhia, passando a ser adotado o \"Jornal Corporativo\", além do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p.p. Denise Goulart de Freitas e Cristiano Gaspar Machado. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob o nº 2061548 em 07/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 985263" ], "985451": [ "V - Ata", "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.629.105/0001-68\r\n\r\nNIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração (\"RCA\") de 30/03/10. 1) Em 30/03/10, às 10h, na sede da HRT Participações em Petróleo S.A. (\"Cia\" ou \"HRTP\"), à Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22021-000, foi realizada a RCA da HRTP. 2) Convocação mediante correspondência subscrita pelo Presidente do Conselho de Administração (\"Conselho\") da Cia e enviada eletronicamente a todos os membros do Conselho em 26/03/10, conforme art. 14 do Estatuto Social (\"Estatuto\") da Cia. 3) Presentes Conselheiros representando mais de 2/3 do Conselho da Cia: Marcio Rocha Mello, John Milne Albuquerque Forman, Antonio Carlos Sobreira de Agostini, Eduardo de Freitas Teixeira; e, por conferência telefônica: Alexander Matthew Klabin e Brian Lakes Frank. Derrick Queen e Mark-Anthony Sifontes participaram por conferência telefônica como ouvintes. 4) Mesa: Marcio Mello, Presidente e John Forman, Secretário. 5) Deliberações por unanimidade: a) apreciação dos documentos do exercício social findo em 31/12/09: (i) relatório anual da administração; (ii) demonstrações financeiras da Cia e Relatório da Ernst & Young Auditores Independentes; e (iii) proposta da Diretoria para destinar os prejuízos auferidos no exercício de 2009 para a conta de prejuízos acumulados (\"Informações Financeiras de 2009\"). Os membros do Conselho recomendaram sem qualquer restrição aprovação das Informações Financeiras de 2009 pelos acionistas da Cia, autorizando a convocação de Assembleia Geral Ordinária (\"AGO\") para o dia 30/04/10 às 10h para deliberar: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar e discutir as Demonstrações Financeiras da Cia do exercício social findo em 2009; e (ii) Destinação dos prejuízos apurados no exercício social de 31/12/09 para a conta de prejuízos acumulados; b) aprovação de convocação de Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\") da Cia, para realizar-se junto com a AGO em 30/04/10, às 10h, para deliberar: (i) Plano de stock options da HRTP; (ii) Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Cia; (iii) Ratificação do prazo de mandato dos membros do Conselho e Diretores da Cia; (iv) Eleição de Conselheiro para ocupar cargo vago no Conselho da Cia; e (v) Outros assuntos de interesse geral da Cia; c/d) Considerando que os Conselheiros estrangeiros apresentaram, nesta data, seus comentários consolidados ao Regimento Interno do Conselho e à Política de Divulgação de Informações da Cia, os membros do conselho decidiram adiar a deliberação sobre os referidos documentos, a fim de analisar as novas sugestões; e) Em virtude da convocação de AGE da Cia para tratar, entre outros assuntos, da eleição de Conselheiro para ocupar cargo vago no Conselho da Cia, foi acordado entre os presentes que o Principal Grupo de Investidores, deverá indicar o nome de sua preferência o mais rápido possível. Adicionalmente, os Conselheiros aprovaram que o Principal Grupo de Investidores deverá encaminhar um comprovante de voto dos mencionados acionistas para arquivo na sede da Cia; f) Os Conselheiros passaram à análise do cronograma de desembolso para a aquisição da empresa Labrea, aprovada em RCA e AGE realizadas em 12/03/10. Após os Conselheiros Marcio Mello e John Forman se retirarem do local onde se realizava a reunião, foi deliberado pela unanimidade dos votos proferidos, detalhar o cronograma de desembolso para a aquisição da Labrea. Os Conselheiros registraram que os termos da aquisição da Labrea não alterados nesta RCA permanecem inalterados e ratificados. g) Os Conselheiros discutiram questões informativas, e decidiram que as mesmas não deveriam ser incluídas nesta RCA. 6) Foi dada a palavra aos Conselheiros presentes para considerações finais. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. RJ, 30/03/10. Marcio Rocha Mello e John Milne Albuquerque Forman. Arquivada na Jucerja sob o nº 2021499 em 29/04/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 985451" ], "985494": [ "V - Ata", "DOTCOM GROUP COMÉRCIO DE PRESENTES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.753.951/0001-55 - NIRE nº 33.3.0029322-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Data, Hora e Local: 29.06.10, às 16h, na sede social da Cia, na Av. das Américas, 700, Bl. 08, Lojas 317 A, B, C, D, E, F, G, H, I e J, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. Quorum: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social. Convocação: Avisos pessoais dirigidos a todos os acionistas da Cia. Mesa: Presidente: Carlos André Thome Montenegro; Secretário: Alexandre Zingales Icaza. Documentos Submetidos à Assembléia e Autenticados: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2009, publicados no DORJ e no Jornal Monitor Mercantil em 29.06.2010, identificados como Documento I e II, e arquivados na sede social da Cia. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos dos presentes: (i) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária e considerada sanada a falta de publicação dos avisos a que se refere o art.133, da Lei 6.404/76 e alterações posteriores (\"Lei das S/A\"), bem como a inobservância dos prazos previstos no mesmo dispositivo, nos termos de seu §4°; (ii) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras da Cia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; e (iii) foi aprovada a seguinte destinação para o lucro líquido do exercício findo em 31/12/2009, no valor total de R$ 3.525.697,35: (a) o valor de R$ 24.000,00 será destinado para a Reserva Legal, em atendimento ao disposto no art.193 da Lei das S/A; (b) foi ratificada a distribuição de dividendos no valor de R$ 2.500.000,00, já ocorrida durante o exercício de 2009; e (c) o saldo remanescente, no valor de R$ 1.001.697,35, será distribuído aos acionistas, como dividendos, a serem pagos até 30.06.2010, na proporção de suas participações no capital social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos. Ass.: Acionistas: Carlos André Thome Montenegro; Marcelo Guimarães Prestes Franco; Saga Pelican Fdo de Investimento em Participações, neste ato representada por BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A.; e Alexandre Zingales Icaza. A presente é cópia da original lavrada em livro próprio. Alexandre Zingales Icaza, Secretário. Jucerja nº 2061411 em 07/07/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 985494" ], "985381": [ "V - Ata", "BANCO ARBI S/A\r\n\r\nC.N.P.J nº 54.403.563/0001-50 - NIRE nº 3330003066-2\r\n\r\nExtrato da Ata das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Data, Hora e Local: Aos 30/04/2010, às 10h, à Av. Niemeyer, 02, Térreo parte, Leblon/RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas constantes no livro próprio. Convocação: Dispensada e considerada legalmente reunida a Assembléia, na forma do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Daniel Benasayag Birmann; Secretária: Alexandra Musieracki Bank. Deliberações: Aprovadas por unanimidade de votos: Em AGO: a) As Demonstrações Financeiras, Relatório da Administração e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; devidamente publicados no DOERJ e no Diário Mercantil no dia 30/03/2010. Em AGE: a) aumento do capital social de R$ 55.304.401,43 para R$ 55.701.723,87, mediante incorporação da conta Reserva de Atualização de Títulos Patrimoniais no valor de R$ 397.322,44, com a respectiva alteração do Estatuto Social; b) reforma integral do Estatuto Social. JUCERJA: nº 2042481 em 23/06/2010.\r\n\r\nId: 985381" ], "985361": [ "V - Ata", "DANCOR S.A. INDÚSTRIA MECÂNICA\r\n\r\nCNPJ/MF 33.561.853/0001-51\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA / EXTRAORDINÁRIA: Data: 30/04/2010. Horário: 15:30h. Local: Sede social na Av. Brasil, 49.259 - Campo Grande - RJ/RJ. Presença de Acionistas: Totalidade do Capital Social; Presidente: Marcelo Lowndes Corrêa da Silva; Secretária: Vilma Lowndes Corrêa Faria. Deliberações: - Aprovação do relatório da Diretoria e demonstrações financeiras, acompanhados do parecer dos Auditores independentes, correspondentes ao exercício encerrado em 31/12/2009; - Aprovação da seguinte destinação do lucro líquido do exercício: R$ 119.385,08 para constituição de reserva legal; R$ 139.499,99 distribuídos aos acionistas como dividendos obrigatórios; R$ 1.090.000,00 a titulo de juros sobre capital próprio; R$ 270.633,25 distribuídos aos empregados a título de participação de lucros, conforme disposto no art. 20º, letra “c” do Estatuto Social; R$ 2.078.930,78 para constituição de retenção de lucro; - Aprovada a inserção dos arts. 21, 22 e § único do Art. 22 que delibera a remuneração sobre capital próprio; - Os acionistas deliberaram, ainda, consolidar o estatuto social da Companhia que passa a vigorar com a redação constante do Anexo 1 à presente ata. O presente extrato foi extraído da ata lavrada no livro próprio de Assembléias Gerais da Empresa. RJ, 30/04/2010. Vilma Lowndes Corrêa Faria, Secretária e Marcelo Lowndes Corrêa da Silva, Presidente. JUCERJA nº 002034419, em 01/06/2010.\r\n\r\nId: 985361" ], "985371": [ "V - Ata", "MEXTRA COSMÉTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 68.735.232/0001-21 - NIRE: 33.2.0280213-0\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS: Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e cinco, às 10:30 horas, na sede da sociedade MEXTRA COSMÉTICOS LTDA., estabelecida na Rua Cardoso de Morais nº 61, Sala 1106 em Bonsucesso, na cidade do Rio de Janeiro - CEP: 21032-000, com a presença da totalidade dos sócios e de conformidade com o Art. 1.074 do Código Civil, foi constituída a mesa dos trabalhos para a reunião dos sócios sendo designado presidente o Sr. Odilon Diniz Neto e a secretária a Srª. Marci da Silva Santos. Dispensadas as formalidades da convocação com o comparecimento de todos os sócios que se declararam cientes, antecipadamente, do local, data, hora e ordem do dia da reunião conforme previsto no parágrafo 2º do Art. 1.072 do Código Civil, o presidente anunciou ordem do dia que consiste em deliberar sobre a redução do Capital Social de R$ 2.232.118,00 (Dois Milhões, Duzentos e Trinta e Dois Mil Cento e Dezoito Reais) para R$ 1.232.118,00 (Um Milhão, Duzentos e Trinta Dois Mil Cento Dezoito Reais), tendo em vista o excesso em relação ao objeto social de acordo com o Art. 1.082. Parágrafo II do C.C. Após a discussão do assunto em pauta, foi o mesmo aprovado pela totalidade dos sócios, sendo suspensa a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata, sendo retomada às 11:20 horas quando foi declarado o seu término. A presente ata foi lida em seguida e inexistindo qualquer manifestação em contrário, foi aprovada e assinada pelos dois sócios presentes, em três vias iguais de igual forma e teor para ser encaminhada à JUCERJA para o devido arquivamento. Odilon Diniz Neto - Presidente; Marci da Silva Santos - Secretária.\r\n\r\nId: 985371" ], "985264": [ "V - Ata", "BRASCAN SPE RJ-3 S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.226.048/0001-97\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028455-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/05/2010. Data, Local e Hora: Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 14:00 horas; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no Jornal Corporativo e no Diário Mercantil no dia 08/04/2010, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (2) Destinar à conta de prejuízos acumulados o valor total de R$ 71.314,59 (setenta e um mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos) em virtude do prejuízo apurado no exercício findo em 31/12/2009. (3) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 53.040,00 (cinquenta e três mil e quarenta reais). (4) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 1.415.000,00 (um milhão, quatrocentos e quinze mil reais), passando-o de R$ 4.563.000,00 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e três mil reais) para R$ 5.978.000,00 (cinco milhões, novecentos e setenta e oito mil reais), mediante a emissão de 1.415.000 (um milhão, quatrocentas e quinze mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pela acionista Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados por aquela acionista em beneficio da Companhia em 17/06/2009, 30/07/2009, 31/08/2009, 30/10/2009, 19/11/2009, 04/12/2009, 14/01/2010, 08/02/2010, 04/03/2010 e 05/04/2010. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ato, a seus respectivos direitos de preferência para subscrição do aumento de capital. Em virtude da deliberação acima, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 5.978.000,00 (cinco milhões, novecentos e setenta e oito mil reais), dividido em 1.416.000 (um milhão, quatrocentas e dezesseis mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal\". (5) Aprovar a renúncia do Sr. Alessandro Olzon Vedrossi ao cargo de Diretor sem Designação Específica, prestando ao mesmo votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados. (6) Reeleger, para um mandato de 2 (dois) anos, a contar da presente data, ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria, os seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia: para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Luiz Fernando Moura, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 400188-8, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 603.390.477-04, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; para o cargo de Diretor Financeiro, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0757043-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 038.140.547-84, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; para o cargo de Diretora Jurídica, a Sra. Denise Goulart de Freitas, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 66.026, expedida pela OAB/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 835.096.317-49, domiciliada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; para o cargo de Diretor sem Designação Específica, o Sr. Caetano Claudio Gagliardi Sani, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6.086.806-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 942.137.718-49, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, salas 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Todos os Diretores ora eleitos, declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (7) Em conformidade com o disposto no Artigo 289, §3º da Lei nº 6.404/76, aprovar a alteração do jornal de grande circulação em que se realizam as publicações legais da Companhia, passando a ser adotado o \"Jornal Corporativo\", além do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p.p. Denise Goulart de Freitas e Cristiano Gaspar Machado; e Luiz Fernando Moura. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.” Rio de Janeiro, 26 de maio de 2010. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob o nº 2061547 em 07/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 985264" ], "985342": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 985342" ], "985464": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 985464" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "983104": [ "V - Concessão de Licença", "ENERGISA SOLUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.115.880/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nENERGISA SOLUÇÕES S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN001960, com validade até 05 de julho de 2013, aprovando a concepção, localização e implantação de linha de transmissão de energia elétrica em 69 kV, na RODOVIA RJ 116 KM 12 - 1º DISTRITO, LINHA DE TRANSMISSÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E SANTA MARIA MADALENA - ZONA RURAL, município de SANTA MARIA MADALENA E SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. (Processo nº E-07/500995/2009) \r\n\r\nId: 983104" ], "980643": [ "V - Auditoria Ambiental", "CESBRA QUÍMICA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.436.584/0001-54\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCESBRA QUÍMICA S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.06.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações de sua unidade industrial de fabricação de produtos químicos orgânicos e inorgânicos derivados de estanho, antimônio e zinco e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Paulo Erli Alves Abrantes, 2500 - Três Poços, Município de Volta Redonda, no período de 12.07.10 a 19.07.10, no horário de 10:00 às 17:00 hs. Informa ainda, que o mes mo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/201.770/2007.\r\n\r\nId: 980643" ], "984521": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO CÊFEL\r\n\r\nCNPJ Nº 30.549.919/0001-08\r\n\r\nEntidade Mantenedora : Associação Educacional Cêfel\r\n\r\nR: José T. Santos,Nº 64 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nConcluintes do Curso Normal, Ano Letivo de 2008, 2º Semestre: Alzinea Knupp Pacheco Perfeito, Amanda da Silva Bazil, Ana Luiza André Augusto, Ana Paula Ferreira Raphael, Ana Rita Blaudt Pinho, Dhánata Leal Bom, Daniella Barros Duarte, Elaine Siqueira Bessa, Estefanini Wenderroschy da Silva, Fabrícia Silva Barroso Melo, Fátima Leão Feitosa, Gerusa Ouverney Frez, Ilma Lins de Oliveira Pires, Layla da Silva Lessa Borher, Luana Arêas da Ponte, Mábia Meyer, Monique Raposo de Andrade, Poliana de Souza Oliveira Rohen Berriel, Ronilda Gomes de Oliveira, Sara do Espirito Santo Emerique, Sarah Aleixo Ramos, Tainá Barroso Eller. Concluintes do Curso Normal, Ano Letivo de 2009, 1º Semestre: Aline da Rocha Pereira, Aline Ribeiro Sampaio Herdy, Elizabeth Marques da Fonseca, Gisiane Berbert Santos, Grasiele Perrud de Freitas, Joseane Knupp Demani, Márcia Alves Vieira, Maria Aurora dos Santos Pereira, Nilzete da Silva Frederico. Concluintes do Curso Normal, Ano Letivo de 2009, 2º Semestre: Ádila Cristina Schuenck, Afrine Roberto Leal, Ana Beatriz de Souza Maciel Cardoso, Andréa Maria Marinho de Sá, Brunelle Santos, Cintia Freitas de Oliveira, Dayane Debossan de Paula da Costa, Elisangela de Oliveira Costa Santos, Eudiane Maia da Silva, Gilssara Aparecida Petinati Celeste Marinho, Grazyelle dos Santos Gomes, Ingrid da Silva Bellinger, Jocatiara Pinto Freitas Gomes, Leila Pinheiro Santos, Lilian Eller Boy Schuerler, Luciana de Oliveira Barcellos, Lucimar Pereira Peixoto, Mayara Sinder Cardoso, Priscila Galhardo da Silva Ferreira, Ravini Gouvella, Roberta Mesquita Almada, Rosana de Souza Teixeira, Tatiane Lutterback Thurler da Silva, Tatiene Pacheco Silva Gonçalves, Yasmim Figueira Pereira. Retificação de Publicação: D.O. 26/08/2003 fl 5, Concluintes do Ensino Médio, onde se lê Annelise Kramer Mafort, leia-se Anneliese Krämer Mafort, onde se lê Karoline Kramer Mafort, leia-se Karoline Krämer Mafort. Diretor: Friedrich Wilhelm Schlupp ADM Candido Mendes Nº 19 Fls 01- Secretária: Janayna Leal Saade - Reg. 00924/99-7 MEC. Professoras Inspetoras Escolares: Klauziany Scarini de O. Reis Waldhelm, Reg. nº 9 UFRJ/MEC - Matr. 945.438-0 C.R.R.S. II - SEEDUC e Ana Paula Cerqueira Louback, Reg. nº 19/92 - Matr. 956.327-1 C.R.R.S. II.\r\n\r\nId: 984521" ], "982882": [ "V - Relação de Alunos", "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0001-08\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2004/1º Viviane Sousa Ferreira de Oliveira 2006/1º Luciana Freitas de Albuquerque,2006/2º Viviane do Nascimento Sampaio 2007/1º Tania Rodrigues Ferreira, 2007/2º Flavia dos Santos Domingues, Nívea Silva Zanardi, 2008/1º Michele Macêdo Costa 2009/1º Fernanda Oliveira de Menezes 2009/2º Maria do Ceu das Dores Costa ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA: 2009 Aparecida Maria Sousa Jalloul, Flávia dos Santos Antonio ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2005/2º Elimar Porto Ribeiro COMPLEMENTAÇÃO DO AUXILIAR PARA TECNICO EM ENFERMAGEM: 2004- Denise dos Santos Lima, Viviane Sousa Ferreira de Oliveira TECNICO EM ENFERMAGEM MODULO II : 2007- Cristiane Cardoso da Rocha, Zenilda Costa Madeira, 2008- Cristiano Sampaio de Souza 2009- Luciene Lourenço Lessa da Silva TECNICO EM ENFERMAGEM: 2004- Juliana Conceição dos Santos Pereira Amambahy 2005- Erica Moza Pereira 2006- Célio Portella de Souza, Luciana Freitas de Albuquerque 2007- Maria Betânia Alves, Suélen Xavier Sant'Anna Martins, 2008- Maria das Graças Fontes Ribeiro, 2009- Alessandra Cristina de Souza Silva, Amanda Mendonça dos Santos, Deise Ferreira Barbosa Setta, Eliane Cavalcante Pereira de Jesus,Fabiana da Silva Sabino, Fernanda Oliveira de Menezes, Flávia dos Santos Antonio, Jéssica Almeida Farias, Juliana Teixeira Rodrigues de Souza, Soraia Silva Brito Barros, Suelen Nascimento Silva de Brito, 2010- Ana Carla Oliveira Araujo do Carmo, Bruna de Souza Fernandes da Silva, Eliana Matesco Givisiez, Joice Pereira Baptista da Anunciação,Luciana Souza de Lima, Márcia da Silva Mestre Magno, Maria do Socorro de Lima Silva Alves, Maria José de Laia, Rosana dos Santos Moreira,Rosane Leal Carvalho, Thais Cristina dos Santos Soares, Vera Sueli Carvalho de Oliveira e Silva, TECNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2007-Ana Lucia Santos de Souza, Gilberto Alves de Oliveira, Ricardo Rocha de Souza 2008-Luzimar da Silveira Lopes, José Francisco dos Santos Almeida,Tatiana Gonçalves de Souza, 2009- Cristiano Sampaio de Souza, Fábio dos Santos Marinho, Raquel Sampaio Baptista,2010- Ana Carla Nunes Borges, Danielle Suassuna Mendes, Francisca Picanço Rodrigues, Manoel Almeida e Silva Neto, TECNICO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRURGICA 2009: Thaís Teixeira Antonio \r\n\r\nTECNICO EM RADIOLOGIA: 2008- Itamara Bueno de Freitas Carvalho, 2009- Flavia dos Santos Domingues, Paulo Sérgio de Oliveira Tostes Diretor Pedagógico- Fernando Cavalcanti Nóbrega reg. 06483 Secretária - Denise Almeida Henriques Monteiro Aut 167/93 DAT.SEE - Professor Inspetor Escolar- Selma Maria de Souza Gusmão \r\n\r\nId: 982882" ], "984531": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0002-60\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2009: Alexsandro de Souza Ferreira, Antonio Luis de Mesquita, Eduardo de Paula Nicacio, Francisco de Assis Leal de Souza, Frederico Gonçalves Furtado, Geraldo Cassemiro dos Santos, Gilvan Morais de Souza, Helton Evangelista Souza, Jânio Antunes, Jayme Janette Guerra, Jefferson Alexandre de Almeida, Marcos Antônio Avanci, Rafael de Souza Pinto, Sergio Felipe Matias Fraga Fernandes - Técnico em Eletrônica - 2009: Ivanildo José da Silva, Leonardo de Barros Maia, Luciano Valeriote Tavares de Oliveira, Paulo Sergio Silva de Souza, Rodrigo de Azevedo - Técnico em Edificações - 2009:- Alan Lins Amorim, André Mário da Silva, Manoel Venancio da Silva, Valmir Calixto da Silva - Técnico em Automação Industrial - 2009:Bruno Barros de Almeida, Eliane Ribeiro da Costa Coutinho, Fabrício da Silva Costa, Jailson de Aguiar Garcia, Gilber José Freitas Bon, Jonatas Fernandes Guedes, José Sabino de Campos, Márcio Alexandre Pereira, Marcos Mattos Norte, Robson Carlos da Silva, Rodrigo Devillart, Watson Pereira Teixeira. Diretora - Cristiane Marins Braga, Reg. 332/04. Secretaria Escolar - Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. 1069/05. Inspetores Escolares - Edilma Guimarães de Mello, Matr. 137337-2 e Jurema Guilhermina Madeira de Almeida, Matr. 0944845-7.\r\n\r\nId: 984531" ], "983650": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO FLAMA - XERÉM\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0005 -13\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Rua Madre Maria Rosa de Viterbo nº 95, Xerém do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2009/2ºsemestre - Adriano Ventura Torres, Annie Marry Santigliani Pereira da Silva, Felipe Souza da Silva, Filipe Britto Araujo, Iago Reis Verdan de Oliveira, Igor Barbosa de Macedo, Ingrid Pedreira Bittencourt, Kate Macario de Souza, Ramon Nepomuceno Barbosa, Sthefanie Andrade Prado, Thayanne da Silva Rosa. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2009/2ºsemestre - Águida de Freitas Moreno, Amanda Paiva de Araujo, Ana Clara Fernandes Gomes Cirino, Angela Rosa de Castro Zubelli, Beatriz Silva Rosa, Bruno Jorge Pires de Moraes, Davisson Gonçalves Ferraz, Diego Jardim Silva, Douglas Pinto de Oliveira, Erica Passoni Mozzer, Flavia Mosser dos Santos, Higor Fernando Bernardo Cardoso, Magno Reis do Vale, Mahena da Silva, Marina Rosa de Castro Zubelli, Monique Almeida Dias, Natália Mozer Balbino, Nelson Gabriel Hubner da Silva, Paulo Fernandes da Silva Junior, Rafaela Silva Monteiro, Rafaelle Franson Alves Coelho, Vinícius Carneiro Araújo. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Hugo José Nascimento Registro nº LP 10300/MEC. Inspetor Escolar: Marcos Augusto da Silva - Matrícula: 942618-0 e Rosana da Conceição Grifo - Matrícula: 942630-5\r\n\r\nId: 983650" ], "977081": [ "V - Auditoria Ambiental", "CLARIANT S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.452.113/0012-04\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCLARIANT S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 22.06.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações de sua unidade industrial de fabricação de produtos químicos e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Basiléia, 590 - Liberdade, Município de Resende, no período de 18.07.10 a 23.07.10, no horário de 07:30 às 17:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/200454/98.\r\n\r\nId: 977081" ], "982342": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO SALESIANO \r\n\r\nEntidade Mantenedora: ISJB - INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO\r\n\r\nCNPJ:33583592/0038-62\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES- Ensino Médio Formação Geral/Dezembro/2009:Alfredo Fernando Duarte Bezerril de Moura, Ana Carolina de Almeida Faria, Ana Carolina Lima Claudino, Aurea Maria Jorge de Moura, Bruno Ferreira Vieira de Mattos, Caroline Souza Patricio, Danielle Delgado Vallú, Dayenne de Almeida Ferreira, Diego de Andrade Neves, Diogo Felicissimo Jorge, Égon dos Santos Soares, Fernando Cunha da Silva, Gabriela Sodre Gonçalves, Lorran Soares da Silva Monteiro, Luane Mello Alves, Nathalia Guimarães de Miranda, Patrick Quaresma Castro Fernadez, Pedro Henrique Menduiña Ramos Afonso, Rafael Vinicius Lima Nobre, Raissa Miguel Bahia, Rayanne da Silva Araujo, Renan Moura de Oliveira Marinho, Thaís de Azevedo Souza, Yasmine Lima Vianna Gomes. Curso Auxiliar Técnico de Eletrônica/1979: Washington Gonzaga de França. Secretária:Vânia Felício da Silva - Reg.n°:1776-SEEC; Diretor: Pe. Adelson Caetano Zambon - Reg. nº 9804652-DEMEC-MG/Proc. E03/10202.067/10; Professora Inspetora Escolar: Midian Domingos Alves de Azevedo. Mat. 0942652-9.\r\n\r\nId: 982342" ], "985218": [ "V - Impacto Ambiental", "ATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.062.344.0001/74\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nATAR DO BRASSIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA torna público que entregou ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , em 26/05/2010 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade industrial e informa que estará à disposição para consulta na Avenida Basiléia, 590, Bairro - Manejo - Município de Resende, no periodo de 15.07.2010 a 15.08.2010, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 17:00hs, exceto feriados. Informa ainda que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121 no horário de 09:30 às 16:30hs. Processo: E-07/201.465/2004.\r\n\r\nId: 985218" ], "985425": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "PREVCOR IPANEMA S/A.\r\n\r\nCNPJ N.: 33.123.415/0001-01\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: A Diretoria da sociedade empresária PREVCOR IPANEMA S/A., inscrita no CNPJ sob o n.º 33.123.415/0001-01, vem convocar os seus acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Assembléia Geral Extraordinária, a serem realizadas, sucessivamente, no dia 21 de julho de 2010, às 10:00h, na sede social, localizada na Rua Canning nº 16, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ. ORDEM DO DIA: AGO - deliberação sobre: a) aprovação das contas da administração, relativas ao exercício social do ano de 2009; b) destinação do lucro líquido do exercício de 2009 e distribuição de dividendos, se houver; AGE - deliberação sobre: a) destituição do Sr. Ricardo José de Souza do cargo de responsável técnico; e b) assuntos gerais. CARLOS ALBERTO PEREIRA ESCH - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 985425" ], "971046": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ÁGUA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 03.914.189/0002-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001957, com validade até 09 de junho de 2014, para realizar a atividade de comercialização de produtos agrotóxicos, produtos domissanitários de uso profissional e produtos afins, na AV. AMILCAR PEREIRA DA SILVA, S/N.º, - PITEIRAS, município de QUISSAMÃ. (Processo n°: E-07/204147/2006) \r\n\r\nId: 971046" ], "983110": [ "V - Concessão de Licença", "ENERGISA SOLUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.115.880/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nENERGISA SOLUÇÕES S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN001959, com validade até 05 de julho de 2013, para a implantação da linha de transmissão de energia elétrica com 23 km de extensão, com supressão de vegetação nativa em área equivalente a 0,09 hectares, na RODOVIA RJ-172, KM 7 - ENTRE SE PCH SAO SEBASTIAO DO ALTO E SE CONEXÃO (AMPLA) - ZONA RURAL, município de S. SEBASTIÃO DO ALTO, STA MARIA MADALENA E TRAJANO DE MORAIS. (Processo nº E-07/501249/2009) \r\n\r\nId: 983110" ], "985440": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "Fundação Ricardo Franco - FRF\r\n\r\nCNPJ Nº 02.519.717/0001-70\r\n\r\nEdital de Convocação: A FRF está convocando os representantes do Conselho de Instituidores e Doadores para a reunião ordinária que será realizada dia 28 de julho de 2010 às 14:30 horas em 1ª convocação e às 15:00 horas em segunda convocação a ser realizada na sua sede, à Rua Ramon Franco, 26. O objeto da reunião será cumprir a letra a do artigo 22 do Estatuto da FRF: “Eleger o presidente e vice presidente da Fundação”. Poderão ser incluídos na pauta da reunião outros assuntos a critério dos Srs. Conselheiros ou do Presidente.\r\n\r\nId: 985440" ], "933753": [ "V - Relação de Alunos", "Retificação\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL LOPES SILVA\r\n\r\nCNPJ 31.408.933/0001-46\r\n\r\nRetifico D.O de 27/05/08 pg. 21 onde se lê Téc. Em Informática 2006 e 13/07/2007 leia-se Ensino Médio (EJA) ano 2006 e 13/07/2007 Diretora Jacira A. Albuquerque RG 7691377/DEMEC/RJ Secr. Inês de A. Fiore RG 376/84 DAT, Inspetora Escolar Marli Ganga Mat. 09454-786, Ratificado pela Inspetora Kátia da C. Guimarães Mat. 094269.74\r\n\r\nId: 933753" ], "972578": [ "V - Concessão de Licença", "DEDETIZADORA SANTO CRISTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.913.733/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDEDETIZADORA SANTO CRISTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001934, com validade até 09 de junho de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/504968/2009\r\n\r\nId: 972578" ], "984891": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CASA DE SAÚDE SANTA THEREZINHA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.575.127/0001-98\r\n\r\nINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 00.338.354\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nCASA DE SAÚDE SANTA THEREZINHA S.A., torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.578/2009, a Licença Ambiental Municipal para Atividade Hospitalar, localizado a Rua Moura Brito, 81 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 984891" ], "984910": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 34.170.472/0003-76\r\n\r\nO diretor do Centro Educacional de Niterói, situado à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 836 - Centro - Niterói, Toma pública a Relação de concluintes do Curso Complementação das Disciplinas Pedagógicas - Magistério de 1ª à 4ª Série do Ensino Fundamental Parecer n.º 103/96 CEE/RJ - 2000: Genira Ramos Batista. 2001:Angelica da Silva Souza. 2005: Ana Paula de Mello Amorim,Célia Santiago da Silva, Dayse Gabriel Miguel Costa. 2006: Domingas de Souza Batista Paravidino, Vanessa Batista Paravidino.2007: Flávia Guimarães Barreto Muller. Parecer n.º 747/88 CFE - 1992: Sueli de Maria Xavier Pereira. 1993: Rosana da Silva Sant'Ana. 1995:Suely Miranda Bessa. Formação de Professores na Modalidade Normal com Ênfase em Educação Infantil e Educação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental Abrangendo Alunos com Necessidades Educativas Especiais - Parecer n.º 241/04 do CEE/RJ - 2006: Esli Cascão Cirulli, Nádia de Siqueira Silva Ludugerio, Raquel Carvalho do Nascimento. 2007:Andréa Siqueira Cordeiro,Daniele Carvalho de Queiróz Silva, Isis Freire Veiga Gomes, Suely de Souza Almeida da Silva.2008: Ana Laura Seciliano Duarte. Debora Cristina Ferreira Batista Jesué, Denise Tury Guimarães Nascimento, Edina Albuquerque, Edna dos Santos Souza, Helen Alves Garcia, Irene Carracena Moreira, Jaqueline Leite Silva, Nora Neide Silva Pais de Souza, Rachel Filippo Quelhas Peon, Rosana Longo da Costa Silva.2009: Adeilson Camilo Roque, Adriana Leão Aparecido, Alana Lima dos Santos,Alessandra Carvalho de Queiroz, Aline Barbosa dos Santos, Ana Paula Bachelet Auger, Anne Caroline Santos Santana, Carolina Dauzacker Figueiredo, Fernanda Nascimento Ribas Gomes, Flávia de Oliveira Monteiro Barbosa, Gisele Cymbal Reznik, Isabella Sarudy Marques de Souza , João Carlos Cabral, Joyce Teixeira dos Passos Vieira, Karla Gomes da Costa,Laura Bevilaqua Pires, Marcela Fernandes de Carvalho, Marlene Alves de Sousa,Noemi Kfouri de Freitas, Renata Salustiano da Silva, Rita Cristina Teixeira, Roberta Botelho, Rosana das Neves Nicolau, Simone Maria de Souza Gonçalez, Solange Gonçalves Nunes, Thaís Fontes Brito, Valéria Antonieta França,Vanessa Ladislau dos Santos, Vanessa dos Santos Corrêa Augusto, Vélma Taís Assis Araujo. Técnico em Secretariado: Parecer n.º 131/03 do CEE/RJ - 2009: Mônica Fernandes de Santana. Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos na Modalidade a Distância: Parecer nº 482/84-CEE/RJ- 2002: Carolina de Assumpção Dantas. Parecer nº 113/03 do CEE/RJ- 2003:Raoni de França Coelho 2004: Sérgio Rodrigues Barbosa .2007: André Gagliardi Behera, Bianca de Lucia Queiroz, Bianca Martins da Costa, Roberto Berardo Masset Carnevale, Vitor Chaves Ferreira de Aragão. 2008: Ayrton Pereira Gomes, Breno Martins Neder,Carolina Celidonio Muller Bacellar, Carolina Marques dos Santos, Flávio Abner-Cahn Alvarenga Brazão, Fernanda Pereira Andrade Siqueira, Pedro Henrique Coelho Cerbino, Renan Graçano Soares, Waleska Fernandes Dias. 2009: Anna Karolyna da Silva Maya, Bianca Oliveira Vervloet de Aquino, Camila Ibrahim Mohamed, Carlos Ortiz Velloso Neto, Carolina Martins Vilela Gomes,Gabriel Morel Falcão,Henrique Pimenta de Oliveira, Ingridi Gomes de Brito, Leonardo Martins Lima, Luis Fernando Santana da Cunha, Marina Cordeiro Corrêa, Miguel Sauaia Neto, Natasha Baik Vaccaro, Paula Paiva Alberto, Sarah Martins Bazin. 2010:Camillo Martins Costa Cerdeira, Márcio Fernando Silva de Moraes. Retificação: Complementação das Disciplinas Pedagógicas - Magistério de 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental Parecer nº 747/88 CFE - 1996: Sônia Tardino Soares, D.O. 24/09/1996 fls.11 Leia-se Sônia Tardivo Soares. Formação de Professores na Modalidade Normal com Ênfase em Educação Infantil e Educação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental Abrangendo Alunos com Necessidades Educativas Especiais - Parecer nº 241/04 do CEE/RJ 2007:Mariana Santos Rocha de Araujo, D.O. 13/10/2009 fls. 10 Leia-se Mariana Santos Rocha de Araujo Reis. Educação para Jovens e Adultos na Modalidade a Distância Parecer nº 482/84 CEE/RJ. 2000:Augusto Braz Lourain da Silva Lima D.O. 28/12/2006 fls.07 Leia-se Augusto Braz Louvain da Silva Lima. Parecer nº 113/03 do CEE/RJ 2006:Vania Ferreira Cid, D.O. 28/12/2006 fls.07 Leia-se Larissa Cid Peres Secretária: Claudia Maria Moura - Registro n.º 1155/86. DAT. Diretora Substituta: Maria de Fátima da Costa Monteiro - Registro nº 22.919 - MEC. Inspetora Escolar - SEE/RJ: Stela Maris Duarte Ferreira - Mat.1513853-0 e Maria de Lourdes Assis - Mat. 152.571-6. \r\n\r\nId: 984910" ], "983659": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "AGENDA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 17.359.571/0001-10\r\n\r\n34ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL \r\n\r\nGuilherme Queiroz Siepmann, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, economista, residente e domiciliado nesta cidade, na rua General Tasso Fragoso nº 33, bl. VI, apto. 201, Lagoa, CEP: 22470-170, CI nº 2.814.421 IFP e CPF nº 432.236.727-53; João Meinardo Barreto Mayer, brasileiro, viúvo, economista, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Canal de Marapendi nº 2500, bl. I, apto.2104, Barra da Tijuca, CEP: 22631-050, portador da CI nº 2.052.859 IFP e CPF: 191.407.467-04; Luiz Antônio Sales De Mello, brasileiro, casado pelo regime de comunhão universal de bens, economista, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Rainha Guilhermina nº 23 apto. 401, Leblon CEP: 22441-120, portador da CI nº 2.553.798-1 IFP e CPF nº 245.719.547-00; Luiz Carlos Pires De Araújo, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, residente e domiciliado na cidade de Niterói (RJ), na rua Demétrio de Freitas nº 83, Maceió, CEP: 24310-000, CI nº 80.775.106-0 e CPF nº 219.124.677-04; Únicos sócios da sociedade empresária limitada denominada Agenda Participações e Empreendimentos Ltda, com sede nesta cidade do Rio de janeiro - RJ, na Praça Pio X, 55 sl. 903, Centro, CEP 20040-020, inscrita no CNPJ sob o nº 17.359.571/0001-10, com seu ato constitutivo de 03/09/1968, arquivado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº 209.075, por despacho de 07/11/1968, e última alteração contratual aprovada por despacho de 10/08/2006, na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o n° 1628826, decidem de comum acordo e na melhor forma de direito o seguinte. Deliberação 1 - Aumentar o capital social no montante de R$ 1.355.926,00 mediante a integralização do saldo de R$ 1.309.120,00 da rubrica reserva de avaliação e de R$ 46.806,00 da rubrica de reserva de lucros, conforme balanço de 31/12/2008. Em conseqüência, o capital passa de R$ 1.462.000,00 para R$ 2.817.926,00 dividido em 2.817.926 quotas no valor de R$ 1,00 cada uma. Deliberação 2 - Reduzir o capital social no montante de R$ 2.757.926,00 sendo R$ 2.227.360,89 para compensar prejuízos acumulados rubrica constante do balanço de 31/12/2008, e a quantia de R$ 530.565,11 por considerarem os sócios excessivo o atual capital social para as atividades da sociedade, tudo de conformidade com o previsto nos artigos 1082, inciso II e 1084 do Código Civil Brasileiro. A quantia de R $ 530.565,11 será restituída aos sócios em moeda corrente do país, no prazo de até 1 ano a contar desta data, na proporção de suas participações. Em conseqüência da redução deliberada o capital social passa a ser de R$ 60.000,00. Deliberação 3 - Em razão da redução deliberada, o valor da quota social, como previsto no artigo 1084 do Código Civil Brasileiro, sofrerá uma redução proporcional, passando de R$ 1,00 para R$ 0,0212922, passando o capital de R$ 2.817.926,00 para R$ 60.000,00 dividido em 2.817.926 quotas de valor nominal de R$ 0,0212922. Deliberação 4 - Cancelar, proporcionalmente ao valor da redução o número de quotas detidas pelos sócios e alterar o seu valor nominal afim de se evitar o fracionamento da mesma, passando de R$ 0,0212922 para R$ 1,00 real cada uma. Deliberação 5 - Face as deliberações acima, decidem alterar a cláusula terceira do Contrato Social que passa a vigir com a seguinte redação: Cláusula 3ª - O capital social subscrito, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 60.000,00 divididos em 60.000 quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada uma e dividido na forma abaixo:\r\n\r\nQUOTISTAS\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nR$ \r\n\r\n%\r\n\r\nGuilherme Queiroz Siepmann\r\n\r\n365.500\r\n\r\n36.550,00\r\n\r\n25,00%\r\n\r\nJoão Meinardo Barreto Mayer\r\n\r\n365.500\r\n\r\n36.550,00\r\n\r\n25,00%\r\n\r\nLuiz Antônio Sales de Mello\r\n\r\n365.500\r\n\r\n36.550,00\r\n\r\n25,00%\r\n\r\nLuiz Carlos Pires de Araújo\r\n\r\n365.500\r\n\r\n36.550,00\r\n\r\n25,00%\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.462.000\r\n\r\n146.200,00\r\n\r\n100,00%\r\n\r\nDeliberação 6 - Todas as demais cláusulas do contrato social permanecem em vigor. Deliberação 7 - Deliberam os sócios consolidar o contrato social que passa a vigorar com a seguinte redação: CONTRATO SOCIAL - Cláusula 1ª - A sociedade gira sob a denominação de Agenda Participações e Empreendimentos Ltda., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas 500, sl. 208, bl. 22, Barra da Tijuca, CEP 22640-100, sendo sua duração por tempo indeterminado, podendo abrir filiais em qualquer parte do país. Cláusula 2ª - A sociedade tem por objetivo social a participação, como acionista ou quotista, em outras sociedades, a participação em empreendimentos em geral, independentemente de sua natureza, a prestação de serviços de assessoria técnica e empresarial e a gestão de negócios e administração de bens próprios. Cláusula 3ª - O capital social subscrito, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 60.000,00 divididos em 60.000 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma e dividido na forma abaixo:\r\n\r\nQUOTISTAS\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nR$ \r\n\r\n%\r\n\r\nGuilherme Queiroz Siepmann\r\n\r\n365.500\r\n\r\n36.550,00\r\n\r\n25,00%\r\n\r\nJoão Meinardo Barreto Mayer\r\n\r\n365.500\r\n\r\n36.550,00\r\n\r\n25,00%\r\n\r\nLuiz Antônio Sales de Mello\r\n\r\n365.500\r\n\r\n36.550,00\r\n\r\n25,00%\r\n\r\nLuiz Carlos Pires de Araújo\r\n\r\n365.500\r\n\r\n36.550,00\r\n\r\n25,00%\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.462.000\r\n\r\n146.200,00\r\n\r\n100,00%\r\n\r\nCláusula 4ª - A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, na forma do art. 1052, da Lei 10406, de 10.01.2002. Cláusula 5ª - A sociedade é administrada pelos sócios: Guilherme Queiroz Siepmann, João Meinardo Barreto Mayer, Luiz Antonio Sales de Mello e Luiz Carlos Pires de Araujo, com a designação de diretores e representarão a sociedade ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, sendo necessário para atos que impliquem em responsabilidade para com ela a assinatura de dois diretores em conjunto. Cláusula 6ª - Compete aos diretores cumprir e fazer cumprir o presente Contrato Social tendo os poderes que a lei lhes outorga para manter o funcionamento regular da sociedade, ficando, outrossim, investidos de mais os seguintes poderes: a) Ter sob sua guarda e responsabilidade todos os títulos e valores mobiliários da sociedade ou a ela confiados; b) Transigir, acordar, renunciar, desistir, confessar dívidas e firmar compromissos; c) Alienar, adquirir e onerar bens móveis ou imóveis e conferir direitos; e d) Constituir mandatários ou procuradores, especificando no instrumento de procuração a vigência, os atos e operações que poderão praticar. Parágrafo Único - É vedado a qualquer quotista ou diretor o uso da denominação social para conceder aval ou fiança. Cláusula 7ª - A investidura dos diretores far-se-á automaticamente, sendo dispensada a prestação de caução. Cláusula 8ª - Os diretores receberão mensalmente uma retirada pro labore de acordo com a produção de cada um, a qual será também fixada mensalmente em reunião dos sócios da sociedade para avaliação produtividade. Cláusula 9ª - O exercício social coincidirá com o ano civil encerrando-se, portanto, a 31 de dezembro de cada ano quando serão levantados o Balanço Geral e a respectiva Demonstração do Resultado do Exercício. Parágrafo Único - A critério da Diretoria, os balanços poderão ser levantados mensalmente para apuração de resultados. Cláusula 10ª - O lucro será distribuído da seguinte forma: a) 5% para a formação de Fundo de Reserva Legal que garantirá a integridade do capital social; b) 5% para a formação de Fundo de Reserva Especial; c) O saldo será dividido entre os sócios na proporção de suas quotas ou levado à conta \"Lucros Suspensos\". Parágrafo Único - Os prejuízos, quando houver, serão suportados pelos sócios na proporção de suas quotas. Cláusula 11ª - As quotas do capital são indivisíveis e sua transferência a terceiros somente será efetuada mediante autorização expressa de todos os sócios que terão em igualdade de condições e, proporcionalmente às quotas possuídas, prioridade na aquisição das quotas oferecidas à venda. Na hipótese de algum dos sócios não desejar usar o direito de preferência este será repassado aos demais, sempre proporcionalmente às quotas possuídas. Se, de alguma forma, no prazo de 30 dias, não for manifestado por um ou mais sócios o direito de preferência previsto nesta cláusula, o sócio que desejar vender suas quotas estará livre para fazê-lo a terceiros. Cláusula 12a A - No caso de falência, falecimento, retirada ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade não se dissolverá. Levantar-se-á um balanço especial logo após a data do evento, sendo o pagamento dos haveres do sócio falido, falecido, retirante ou interditado feito em 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas, atualizadas pelos índices do CDI (Certificado de Depósito Bancário Interbancário) ou índice oficial que o substitua em caso de extinção, vencendo-se a primeira das parcelas 30 dias após a data do levantamento do mencionado balanço. Cláusula 13a - As deliberações sociais, inclusive aquelas que impliquem em alteração do presente Contrato Social, e eleição e destituição de diretor, serão tomadas por maioria de votos, cabendo a cada quota um voto. Cláusula 14ª - A sociedade dissolver-se-á nos casos previstos em lei. Cláusula 15ª - Os casos omissos e as questões oriundas deste contrato serão regulados pela legislação em vigor, ficando desde já eleito o foro da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, preterindo-se a qualquer outro por mais privilegiado que seja. Cláusula 16ª - O presente Contrato Social obriga não só as partes contratantes como também seus herdeiros e sucessores. Cláusula 17ª - Os sócios declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividades mercantis. E, por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente instrumento em 03 vias de igual teor e forma e para um só efeito, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Rio de Janeiro, 3 de maio de 2010. Guilherme Queiroz Siepmann - João Meinardo Barreto Mayer - Luiz Antônio Sales de Mello - Luiz Carlos Pires de Araújo.\r\n\r\nId: 983659" ], "983662": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "FRANGOS E BOIS: CONSULTORIA DE CULINÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.271.451/0001-30\r\n\r\n16ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL \r\n\r\n1) Agenda Participações e Empreendimentos Ltda, com sede nesta cidade, na Avenida das Américas, 500, sl. 208 Bl. 22, Barra da Tijuca, CEP 22640-100, inscrita no CNPJ sob o nº 17.359.571/0001-10, neste ato representada pelos seus quatro diretores: Guilherme Queiroz Siepmann, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, economista, residente e domiciliado nesta cidade, na rua General Tasso Fragoso nº 33, bl. VI, apto. 201, Lagoa, CEP: 22470-170, CI nº 2.814.421 IFP e CPF nº 432.236.727-53; João Meinardo Barreto Mayer, brasileiro, viúvo, economista, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Canal de Marapendi nº 2500, bl. I, apto.2104, Barra da Tijuca, CEP: 22631-050, CI nº 2.052.859 IFP e CPF: 191.407.467-04; Luiz Antônio Sales de Mello, brasileiro, casado pelo regime de comunhão universal de bens, economista, residente e domiciliado nesta cidade, na rua Rainha Guilhermina nº 23 apto. 401, Leblon CEP: 22441-120, CI nº 2.553.798-1 IFP e CPF nº 245.719.547-00; Luiz Carlos Pires de Araújo, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, residente e domiciliado na cidade de Niterói (RJ), na rua Belisário Augusto nº 30, bl. 2 apto. 1802, Icaraí, CEP: 24230-200, CI nº 80.775.106-0 e CPF nº 219.124.677-04; 2) Guilherme Queiroz Siepmann, já qualificado; 3) João Meinardo Barreto Mayer, já acima qualificado; 4) Luiz Antônio Sales de Mello, já acima qualificado; 5) Luiz Carlos Pires de Araújo, já acima qualificado; 6) Window Participações e Empreendimentos Ltda, com sede na cidade de Niterói/RJ, na Av. Professor Álvaro Caetano, nº 267, Piratininga, CEP: 24358-330, inscrita no CNPJ sob o nº 73.751.018/0001-07, com seus atos constitutivos arquivados na Jucerja sob o nº 33204937181, por despacho de 22/11/1993, representada pelos seus sócios diretores: Álvaro Jorge Braga Mendes, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, matemático, residente e domiciliado nesta cidade, na rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 125, C - 01, Copacabana, CEP:22030-040, CI nº 3.242747 IFP e CPF nº 434.727.297-91; Ricardo André Vasconcelos Ramos, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade de Niterói (RJ) na Av. Prof. Álvaro Caetano nº 267, Piratininga, CEP:24358-330, CI nº 08.764.709-5 IFP e CPF nº 000.318.997-06; Orlando Aguiar Antunes Pereira, brasileiro, casado pelo regime de comunhão universal de bens, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade, na rua São Clemente nº 243, casa VI, Botafogo, CEP:22260-001, CI nº 00.177.286, Ministério da Marinha e CPF nº 026.391.907-25. Únicos sócios da sociedade empresária denominada Frangos E Bois: Consultoria de Culinária Ltda, antiga Agenda Estudos e Projetos Econômicos Ltda, com sede nesta cidade do Rio de janeiro - RJ, na Avenida das Américas, 500 - sala 208, Bl. 22, Barra da Tijuca, CEP 22640-100, inscrita no CNPJ sob o nº 00.271.457/0001-30, com seu ato constitutivo de 18/07/1994, arquivado na Jucerja sob nº 33205166340, por despacho de 26/10/1994 e última alteração contratual arquivada sob o nº 00001771711 em 30.01.2008, tem justo e acordado alterar o seu Contrato Social, deliberando, por unanimidade; Deliberação 1 - Aumentar o capital social no montante de R$ 524.811,00 mediante a integralização de parte do saldo da rubrica de reserva de capital no valor de R$ 398.811,00 e a integralização do saldo da rubrica de reserva de lucro no valor de R$ 126.000,00 conforme balanço de 31/12/2008. Em conseqüência o capital social passa de R$ 2.569.114,00 para R$ 3.093.925,00 dividido em 3.093.925 quotas no valor de R$ 1,00 cada uma. Deliberação 2 - Reduzir o capital social no montante de R$ 3.033.925,00 sendo R$ 2.588.395,65 para compensar prejuízos acumulados, rubrica constante do balanço de 31/12/2008 e a quantia de R$ 445.529,35 por considerarem os sócios excessivo o atual capital social para as atividades da sociedade, tudo de conformidade com o previsto nos artigos 1082, inciso II e 1084 do Código Civil Brasileiro. A quantia de R$ 445.529,35 será restituída aos sócios em moeda corrente do país no prazo de até 1 ano a contar desta data, na proporção de suas participações. Em conseqüência da redução deliberada o capital social passa a ser de R$ 60.000,00. Deliberação 3 - Em razão da redução deliberada, o valor da quota social, como previsto no artigo 1084 do Código Civil Brasileiro, sofrerá uma redução proporcional, passando de R$ 1,00 para R$ 0,0193928424, passando o capital social de R$ 60.000,00 dividido em 3.093.925 quotas do valor nominal de R$ 0,193928424. Deliberação 4 - Cancelar, proporcionalmente ao valor da redução, o número de quotas detidas pelos sócios e alterar o seu valor nominal afim de se evitar o fracionamento da mesma, passando de R$ 0,193928424, para R$ 1,00 cada uma. Deliberação 5 - Face as deliberações acima decidem alterar a cláusula terceira do contrato social que passa a viger com a seguinte redação: Cláusula Terceira - O capital social subscrito e totalmente integralizado em moeda corrente do país é de R$ 60.000,00 dividido em 60.000 quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada uma e dividido na forma abaixo:\r\n\r\nQUOTISTAS\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nR$ \r\n\r\n%\r\n\r\nAgenda Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\n50.022\r\n\r\n50.022,00\r\n\r\n83,37%\r\n\r\nGuilherme Queiroz Siepmann\r\n\r\n966\r\n\r\n966,00\r\n\r\n1,61%\r\n\r\nJoão Meinardo Barreto Mayer\r\n\r\n966\r\n\r\n966,00\r\n\r\n1,61%\r\n\r\nLuiz Antônio Sales de Mello\r\n\r\n966\r\n\r\n966,00\r\n\r\n1,61%\r\n\r\nLuiz Carlos Pires de Araújo\r\n\r\n966\r\n\r\n966,00\r\n\r\n1,61%\r\n\r\nWindow Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\n6.114\r\n\r\n6.114,00\r\n\r\n10,19%\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n60.000\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n100%\r\n\r\nDeliberação 6 - Todas as demais cláusulas do contrato social permanecem vigentes e inalteradas. Deliberação 7 - Deliberam os sócios consolidar o contrato social que passa a vigorar com a seguinte redação: CONTRATO SOCIAL Frangos e Bois: Consultoria de Culinária Ltda Cláusula 1ª - A sociedade gira sob a denominação social de Frangos E Bois: Consultoria De Culinária Ltda, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas 500, sl. 208, Bl. 22, Barra da Tijuca, CEP 22640-100, sendo sua duração por tempo indeterminado, podendo abrir filiais em qualquer parte do país. Cláusula 2ª - A sociedade tem como objetivo social a prestação de serviços de assessoria e consultoria em culinária. Cláusula 3ª - O capital social subscrito e totalmente integralizado em moeda corrente do país é de R$ 60.000,00 dividido em 60.000 quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada uma e dividido na forma abaixo:\r\n\r\nQUOTISTAS\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nR$ \r\n\r\n%\r\n\r\nAgenda Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\n50.022\r\n\r\n50.022,00\r\n\r\n83,37%\r\n\r\nGuilherme Queiroz Siepmann\r\n\r\n966\r\n\r\n966,00\r\n\r\n1,61%\r\n\r\nJoão Meinardo Barreto Mayer\r\n\r\n966\r\n\r\n966,00\r\n\r\n1,61%\r\n\r\nLuiz Antônio Sales de Mello\r\n\r\n966\r\n\r\n966,00\r\n\r\n1,61%\r\n\r\nLuiz Carlos Pires de Araújo\r\n\r\n966\r\n\r\n966,00\r\n\r\n1,61%\r\n\r\nWindow Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\n6.114\r\n\r\n6.114,00\r\n\r\n10,19%\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n60.000\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n100%\r\n\r\nCláusula 4ª - A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, na forma do art. 1052, da Lei 10406, de 10.01.2002. Cláusula 5ª - A sociedade é administrada pelos sócios Guilherme Queiroz Siepmann, João Meinardo Barreto Mayer, Luiz Antonio Sales de Mello, Luiz Carlos Pires de Araujo e Window Participações e Empreendimentos Ltda, que indica como representantes, Álvaro Jorge Braga Mendes e Ricardo André Vasconcelos Ramos, todos já acima qualificados e com a designação de diretores. Parágrafo 1º - Os diretores representarão a sociedade ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, sendo necessária, para todos os atos que impliquem em assunção de responsabilidade ou exonerem terceiros de responsabilidade para com a sociedade, a assinatura de: a) dois sócios, pessoas físicas, denominados diretores; b) um sócio, pessoa física, denominado diretor, em conjunto com um diretor indicado pela sócia Window Participações e Empreendimentos Ltda. Parágrafo 2º - As deliberações da diretoria serão tomadas por maioria de votos. Cláusula 6ª - Compete aos diretores cumprir e fazer cumprir o presente Contrato Social tendo os poderes que a lei lhes outorga para manter o funcionamento regular da sociedade, ficando, outrossim, investidos de mais os seguintes poderes: a) Ter sua guarda e responsabilidade todos os títulos e valores mobiliários da sociedade ou a ela confiados; b) Transigir, acordar, renunciar, desistir, confessar dívidas e firmar compromissos; c) Alienar, adquirir e onerar bens móveis ou imóveis e conferir direitos; e d) Constituir mandatários ou procuradores, especificando no instrumento de procuração a vigência, os atos e operações que poderão praticar. Parágrafo Único - É vedado a qualquer quotista ou diretor o uso da denominação social para conceder aval ou fiança. Cláusula 7ª - A investidura dos diretores dar-se-á automaticamente, em conformidade com o que dispõe o Código Civil. Cláusula 8ª - Os diretores receberão mensalmente uma retirada pro-labore de acordo com a produção de cada um, a qual será fixada também mensalmente em reunião dos sócios da sociedade para avaliação da produtividade. Cláusula 9ª - O exercício social coincidirá com o ano civil encerrando-se, portanto, a 31 de dezembro de cada ano. Serão levantados Balanços Gerais semestralmente a 30 de junho e 31 de dezembro. Parágrafo Único - A critério da Diretoria, os balanços poderão ser levantados mensalmente para apuração de resultados. Cláusula 10ª - O lucro será distribuído da seguinte forma: a) 5% para a formação de Fundo de Reserva Legal que garantirá a integridade do capital social; b) 5% para a formação e Fundo de Reserva Especial; c) O saldo será dividido entre os sócios na proporção de suas quotas ou levado à conta \"Lucros Suspensos\". Parágrafo Único - Os prejuízos, quando houver, serão suportados pelos sócios na proporção de suas quotas. Cláusula 11ª - As quotas do capital são indivisíveis e sua transferência a terceiros somente será efetuada mediante autorização expressa de todos os sócios que terão em igualdade de condições e, proporcionalmente às quotas possuídas, prioridade na aquisição das quotas oferecidas à venda. Na hipótese de algum dos sócios não desejar usar o direito de preferência este será repassado aos demais, sempre proporcionalmente às quotas possuídas. Se, de alguma forma, no prazo de 30 dias, não for manifestado por um ou mais sócios o direito de preferência previsto nesta cláusula, o sócio que desejar vender suas quotas estará livre para fazê-lo a terceiros. Cláusula 12ª - No caso de falência, falecimento, retirada ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade não se dissolverá. Levantar-se-á um balanço especial logo após a data do evento, sendo o pagamento dos haveres do sócio falido, falecido, retirante ou interditado feito em 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas, atualizadas pelos índices do CDI (Certificado de Depósito Bancário Interbancário) ou índice oficial que o substitua em caso de extinção, vencendo-se a primeira das parcelas 30 dias após a data do levantamento do mencionado balanço. Cláusula 13ª - As deliberações sociais, inclusive aquelas que impliquem em alteração do presente Contrato Social, e eleição e destituição de diretor, serão tomadas por maioria de votos, cabendo a cada quota um voto. Cláusula 14ª - A sociedade dissolver-se-á nos casos previstos em lei. Cláusula 15ª - Os casos omissos e as questões oriundas deste contrato serão regulados pela legislação em vigor, ficando desde já eleito o foro da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, preterindo-se a qualquer outro por mais privilegiado que seja. Cláusula 16ª - O presente Contrato Social obriga não só as partes contratantes como também seus herdeiros e sucessores. Cláusula 17ª - Os sócios declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividades mercantis. E, por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente instrumento em 03 vias de igual teor e forma e para um só efeito, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Rio de Janeiro, 3 de maio de 2010 - Por Agenda Participações e Empreendimentos Ltda - Guilherme Queiroz Siepmann - João Meinardo Barreto Mayer - Luiz Antonio Sales de Mello - Luiz Carlos Pires de Araújo - Por Window Participações e Empreendimentos Ltda - Álvaro Jorge Braga Mendes - Orlando Aguiar Antunes Pereira - Ricardo André Vasconcelos Ramos\r\n\r\nId: 983662" ], "974854": [ "V - Relação de Alunos", "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2009: Alexandre Rosalvo Rodrigues Lopes, Eliandra Soares Lopes de Freitas, Erik Lemos Esteves, José Ricardo Bittencourt Miranda, Luciano Francisco da Costa, Narciso da Conceição Junior, Rogério de Souza, Sergio França Vergílio, Victor Cesar Silva Lobo. Adilson Cordeiro de Matos, Anderson da Silva Martins, Antonio Dias de Camargo Filho, Augusto Antonio de Souza, Darvi Santos Matias, Denilson Amaral de Oliveira, Dulcinea Ferreira Viana, Édica Madalena Castagnari Barbosa, Enivaldo Maia, Fábio Munaro Lucas, Felipe Queiroz da Silva, Fernanda Andrade de Oliveira, Fernando Garcia da Cunha, Flávio Garcia da Cunha, Gilberto Guimarães Talavitz, Giselle de Lima Dias, Joeneson Cruz de Souza, Jorge Rodrigues de Carvalho, José Carlos Baeta da Cruz, José Lazaro Leal Francisco, Juarez da Silva Muniz, Lucas Assunção Mynssen, Luiz Antonio Pereira, Marcio Junior Souza da Silva, Marcos Silva de Oliveira, Mauricio Goncalves Bayão, Patrick Salles de Oliveira, Paulo Henrique Alves dos Santos Junior, Paulo Roberto Rezende Pereira, Petronilia Gomes da Fonseca Santos, Rinaldo Teixeira de Freitas, Tania Maria Diogo Silva, Veronica Aparecida Souza Silva. 2010: Abel Corrêa dos Santos, Adalberto dos Santos Silva, Adolpho Flores Raimundo, Adriano Marins Soares, Aldineia Moura da Silva, Alexssandro da Silva Gomes, Ariane Amado Marchioro, Cristiano da Hora Manduca, Elder Gomes Terra, Eleni dos Santos Gomes, Enilsa Dias dos Santos, Ernando Florindo Pereira, Evaldo de Deus Vaz da Silva, Evandro Pereira Souza, Evanildo Barreto, Fernando Marvila Pereira, Flavio Bastos Alves Junior, Gabriel Marcondes Lisboa, Genilda Azeredo, Heleno Azevedo Batista, Jocivaldo de Oliveira Miranda, Jonathan Lima da Silva, Jorgina Gomes Arêa, José de Oliveira Ramos Neto, Jose Francisco de Souza Azeredo, Leonir dos Santos Lemos, Lindovaldo de Oliveira Pereira, Luiz Fabio Elias Miranda, Luiz Fabio Elias Miranda, Luiz Fernando Nogueira Saraiva, Magno Silva de Oliveira, Marcelo Júnior dos Santos Araujo, Marcelo Lopes da Silva, Marcelo Nogueira Lemos, Marcio Santos Andrade, Maria Cristina Azevedo Pessanha, Maria Cristina da Silva Ramos, Maria Ercilia dos Santos Correa, Melquisedeque da Silva Perete, Pablo Madaleno Victor Silva, Pedro de Almeida Ramos Filho, Rafael Patricio Rangel, Ramon Pontes Pessanha, Renan Mendes Bernardo, Renard de Souza Moreira, Roberto Chaves Júnior, Robson Paes Mota, Rodrigo Barreto Raymundo, Rodrigo da Silva, Rones Pereira da Silva, Rubelan Soares Duarte, Salvador da Conceição Junior, Silvana Coutinho Carvalho, Tamandaré Vieira Barbosa, Valmir dos Santos Gomes, Verônica Duarte Ferreira, Vitor da Silva Cabral, Viviane Murari Calazans, Welliton Siqueira da Silva, Weverson Gomes da Silva, Whanderson Melo dos Santos, Zanato Pereira Viana. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC. \r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PARA PUBLICAÇÃO 12/07/2010\r\n\r\nId: 974854" ], "985547": [ "V - Convocação", "BRASIL SAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 60.831.427/0001-63\r\n\r\nNIRE 33300015230\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 19.07.10, às 11h, na sede da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: i. alteração do Estatuto Social da Companhia (artigos 10; 11; inciso X do artigo 12, arts. 17 e 27); e ii. substituição de membros do Conselho de Administração. RJ, 08.07.10. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas em substituição ao Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 985547" ], "984879": [ "V - Convocação", "PANAIR DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ 30.112.437/0001 - 88\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Srs. Acionistas convocados para AGO que se realizará na sede social na R. Santa Alexandrina, 1011 - Rio Comprido, nesta cidade, dia 19/07/2010 às 10h para deliberar sobre: a) aprovação das demonstrações financeiras findas em 31/12/2009, assuntos gerais e os demais assuntos pertinentes ao Art. 132 da Lei 6.404/76, b) Eleição da Diretoria. Rio de Janeiro, 08/07/2010. Rodolfo da Rocha Miranda - Diretor.\r\n\r\nId: 984879" ], "985413": [ "V - Convocação", "SALUS - CENTRO DE ONCOLOGIA DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 72.408.214/0001-02\r\n\r\nNIRE 3320734786-4\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Extraordinária. Ficam os senhores sócios quotistas convocados para assembléia geral extraordinária da SALUS, a ser realizada no dia 26 de julho de 2010, em primeira convocação, às 18h e, em segunda, as 18h30min, observado o previsto no art. 1074 do Código Civil, na sede social, localizada na Rua Dois de Dezembro 38, 11º andar, sala 1.101, nesta Cidade, no bairro do Flamengo, com a finalidade de conhecer e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) abertura de mais uma filial, situada, nesta Cidade, no bairro da Barra da Tijuca, na Avenida das Américas 4.666, BARRASHOPPING, no Centro Médico do Barra Shopping (CMB), Unidade de Uso Profissional (UUP) Nº 302-A/2; b) alteração do contrato social, na forma do texto que será exibido aos sócios presentes; e c) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2010. Henry Luiz Najman e José Humberto Simões Corrêa - Sócios-Administradores.\r\n\r\nId: 985413" ], "983036": [ "V - Concessão de Licença", "SUCUPIRA MINERADORA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 09.385.700/0001-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSUCUPIRA MINERADORA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001872, com validade até 24 de junho de 2015, para operar a atividade de extração de cerca de 830,00 m³/mês de saibro, em área de 48,78 hectares, conforme processo n.º 890.147/09 do DNPM, georreferenciada através da coordenada UTM (Datum WGS 84) 24K 259150 m E / 7624840 m N, na FAZENDA DESEJO, NOSSA SENHORA DA PENHA OU SANTA IZABEL, S/Nº, - CONSELHEIRO JOSINO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/500268/2010) \r\n\r\nId: 983036" ], "984804": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "PREVIMIL PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nCNPJ Nº 95.619.003/0001-14\r\n\r\nCarta Patente nº 100 - SUSEP\r\n\r\nEDITAL: Sr(a) Associado(a), O Presidente do Conselho Deliberativo da PREVIMIL PREVIDÊNCIA PRIVADA (“Entidade”), no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os associados da Entidade ativos em 31 de dezembro de 2008, em dia com suas obrigações regulamentares (“Associados Ativos”), para comparecerem à Assembléia Geral de Transformação a ser realizada nesta cidade, a Avenida Sernambetiba, 18.000, Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ, no dia 30 de julho de 2010, das 9:30 (nove horas e trinta minutos) às 16:00 (dezesseis) horas, em primeira e única convocação, para analisar a seguinte ordem do Dia: (a) ratificar o processo de transformação da Entidade, na forma aprovada previamente pela SUSEP - Superintendência de Seguros Privados; (b) aprovar o balanço da transformação; (c) subscrever, querendo, ações de emissão da Previmil Previdência Complementar S/A, emitidas para fins de transformação da Entidade em sociedade anônima, utilizando-se de sua parcela no patrimônio líquido da Entidade e/ou em moeda corrente; (d) determinar as datas de integralização de capital subscrito e de efetiva transformação. Ficam os Associados Ativos cientificados que: 1) A oferta de subscrição não gerará para os Associados Ativos quaisquer direitos futuros às ações, de vez que a efetiva transformação pode não ocorrer, pois fica expressamente facultado ao Conselho Deliberativo da Entidade revogar, nos termos do que dispõe o parágrafo único do art. 429 do Código Civil Brasileiro, a oferta de subscrição de ações para a transformação da Entidade em sociedade por ações e deliberar, a seu exclusivo critério, pelo prosseguimento, ou não, do processo de transformação, ou sobre eventuais modificações; 2) Caso a subscrição seja aceita e a transformação pretendida venha a se efetivar, os Associados Ativos que realizarem a subscrição não poderão desistir do compromisso assumido e deverão integralizar a parcela a que passarão a ter direito, em moeda corrente; 3) Os Associados Ativos que não realizarem a subscrição terão o direito de receber a parte que lhes cabe no patrimônio líquido da Entidade (Reserva Especial), que lhes será paga conforme o estipulado na Assembléia Geral de Transformação; 4) Os Associados Ativos são cientificados que sua ausência na Assembléia Geral de Transformação implicará em automática aceitação do que for deliberado pelos Associados Ativos presentes. Rio de Janeiro, 5 de julho de 2010. Lourival A. de Souza - Presidente do Conselho Deliberativo - Previmil Previdência Privada.\r\n\r\nId: 984804" ] } }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "985391": [ "V - Extravio", "ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL EVANGÉLICO DO RIO DE JANEIRO CNPJ nº 33518051/0001-69\r\n\r\nEXTRAVIO: Inscrição Municipal nº 02449579 situado na Rua Bom Pastor, 295 - Tijuca /RJ, comunica o extravio dos livros diários de números 43 a 46 relativos ao exercício de 2004.\r\n\r\nId: 985391" ] } } }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "985180": [ "V - Ata", "SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE DROGAS\r\n\r\nE MEDICAMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCNPJ 34.046.821/0001-80\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Previsão Orçamentária para 2011. Este Sindicato torna público sua Proposta Orçamentária para o ano de 2011, aprovada pela AGO, realizada em 14/06/2010. Do exame feito na Previsão do Orçamento da Receita, no total de R$ 553.518,00, destaca-se: Contribuição Sindical R$ 425.040,00; Contribuição Confederativa R$ 12.174,00; Renda Patrimonial R$ 9.040,00; Renda Social R$ 105.800,00; Renda Extraordinária R$ 1.464,00. Na Despesa Orçada em equilíbrio com a Receita, totalizando R$ 475.571,52; destaca-se: Administração Geral R$ 255.155,52; Contribuições Regulamentares R$ 170.016,00; Assistência Social R$ 50.400,00. Destaca-se ainda Aplicação em Fundo de Investimento R$ 76.700,00; Saldo provável R$ 1.246,48. RJ, 12/07/2010. Manoel Birmarcker - Presidente.\r\n\r\nId: 985180" ], "985257": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nSINFAZERJ\r\n\r\nCNPJ: 28.710.929/0001-23\r\n\r\nEDITAL - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O presidente do Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de Janeiro - SINFAZERJ, no interesse de seus Associados e no uso de suas atribuições legais, na forma dos artigos 1º, 4º, 5º, 8º, 9º, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 38, 47, 48 e 52, convoca os Associados do SINFAZERJ, em dia com suas obrigações, para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 22/07/2010, às 14hs em 1ª convocação, e 14hs30m em 2ª e última convocação, no auditório da Associação Comercial do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária nº 9, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Lei 5756, de 29.06.2010 - Esclarecimentos Gerais; 2) Apoio aos Deputados que, juntamente com os Fazendários, apresentam-se na defesa de seus direitos; 3) Atendimento às solicitações de Associados para esclarecimentos e decisões a serem tomadas a respeito de sede campestre que teria pertencido ao SINFAZERJ. Rio de Janeiro, em 08/07/2010. \r\n\r\nId: 985257" ], "985321": [ "V - Convocação", "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 12/08/2010 para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 5206/66; 5207/66; 5210/66; 5213/66; 5219/66; 5220/66; 5227/66; 5228/66; 5230/66; 5232/66; 5246/66; 5253/66; 5259/66; 5260/66; 5262/66; 5263/66; 5264/66; 5265/66; 5270/66; 5271/66; 5272/66; 5277/66; 5280/66; 5281/66; 5282/66; 5293/66; 5296/66; 5301/66; 5302/66; 5303/66; 5304/66; 5317/66; 5325/66; 5329/66; 5337/66; 5341/66; 5345/66; 5351/66; 5359/66; 5360/66; 5369/66; 5376/66; 5382/66; 5385/66; 5388/66; 5390/66; 5398/66; 5537/66; 5541/66; 5549/66; 5565/66; 5568/66; 5575/66; 5595/66; 5596/66; 5597/66; 6201/66; 6203/66; 6208/66; 6211/66; 6220/66; 6228/66; 6229/66; 6233/66; 6235/66; 6239/66; 6240/66; 6243/66; 6258/66; 6263/66; 6264/66; 6268/66; 6269/66; 6273/66; 6279/66; 6287/66; 6291/66; 6295/66; 6572/66; 6756/66; 6766/66; 6801/66; 6803/66; 6814/66; 6816/66; 6819/66; 6825/66; 6826/66; 6835/66; 6844/66; 6845/66; 6851/66; 6858/66; 6872/66; 6877/66; 6881/66; 6890/66; 6891/66; 6894/66; 104884/98.\r\n\r\nId: 985321" ] } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "985346": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nPUBLICADA EM 09/07/2010 NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER EXECUTIVO - PARTE IV - MUNICIPALIDADES\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nCARLOS MAGNO MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nJOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nDANIELA VIEIRA CANIL\r\n\r\nGERENTE DE COMPRAS\r\n\r\nId: 985346. A faturar por empenho" ], "985415": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 30/07/2010 até 10:00\r\n\r\nAbertura das Propostas: 30/07/2010 das 10:01 ás 17:00 hs\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 02/08/2010 às 09:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nErika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES/VERDURAS/FRUTAS)\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 30/07/2010 até 09: 00hs\r\n\r\nAbertura das Propostas: 30/07/2010 das 09:01 ás 12:00 hs\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 30/07/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 014/2010\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos da UPA com SRP.\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 014/2010\r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: Atenção em Saúde\r\n\r\nÓrgãos Participantes:Barenboim e Cia Ltda,CristaliaProd.Quim.Farm,Ltda,Fresenius Kabi do Brasil Ltda,MedCenter Com.Ltda,Com.Cir.Rio ClarenseLtda,ExpressaDistrib.de Med.Ltda,Prodiet Farmceutica Ltda , Distrib.Hosp.Consumed Minas Ltda ,Pontamed Farm.ltda, e Hospfar ind.e com.de prod.Hosp.Ltda\r\n\r\nA Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde.\r\n\r\nBarra Mansa, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 985415. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Mendes": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "985152": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº. 014/2010. Objeto: compra de medicamentos destinados às unidades de saúde mantidas pelo poder público municipal. Data: 29/07/2010, às 13h30min. Retirada do Edital: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ). Informações Adicionais: (0xx24) 2465-0661. Mendes, 08 de julho de 2010. Lilze B. de Figueiredo Presidente da C.PL.\r\n\r\nId: 985152. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Mesquita": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "985392": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nFica Revogado, a Concorrência Pública nº 004/2009, ocorrido em 14/01/2010, que teve como o OBJETO: Contratação de Empresa para obras de drenagem,complementação do sistema de esgotamento sanitário, pavimentação, contenção de encostas, recomposição de mata ciliar e recuperação de pavimentação existente Coréia I, por razões de interesse publico na forma do processo, em conformidade a súmula 473 do STF.\r\n\r\nMesquita, RJ, 09 de julho de 2010\r\n\r\nArtur Messias da Silveira\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 985392. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Nilópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "985268": [ "IV - Editais: Concorrências", "REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA MATERIAIS E SERVIÇOS\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/08\r\n\r\nMAIOR OFERTA PELA OUTORGA DA CONCESSÃO COM A MELHOR TÉCNICA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº 17.334/06.\r\n\r\nOBJETO: Seleção de empresas para operar lotes de serviços de transporte municipal coletivo de passageiros em Nilópolis, mediante contrato de concessão.\r\n\r\nREVOGO o Edital de Concorrência Pública nº 02/08, cuja marcação foi para o dia 24/11/2008, às 10:00 horas, adiada SINE-DIE, no aguardo da aprovação pelo TCE/RJ, se mantendo adiada até o recebimento do Voto Proferido GC-7 60.110/09, pelo não conhecimento e arquivamento do processo, amparado no Art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nSÉRGIO SESSIM\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 985268. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Silva Jardim": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "985349": [ "IV - Atos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 39/10\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SILVA JARDIM E A EMPRESA TERRAPLENO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na realização de obra de revitalização e reurbanização com início desde o pórtico da cidade até a ponte de acesso a Região dos Lagos a ser executado conforme Memorial Descri tivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto expedidos pela SEMOSP, em observância às cláusulas dispostas no Edital.\r\n\r\nVALOR: O Município pagará a Contratada em contrapartida aos serviços descritos na Cláusula Primeira, o valor de R$ 2.769.446,43(dois milhões, setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). \r\n\r\nDOTAÇÃO: As despesas provenientes da presente Contrato correrão por conta da dotação orçamentária nº 07.01.15.451.0020.1.040-4.4.90.51.00 - Contas 145 e 146 – SEMOSP – Empenho nº 0888 e 0887/10.\r\n\r\nPRAZO: O presente termo terá o prazo de 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado por conveniência das partes, em conformidade com o que dispõe o art. 57, da Lei nº 8.666/93 e alterações.\r\n\r\nData da assinatura:23 de junho de 2010.\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\nPREFEITO \r\n\r\nROGÉRIO R. CHRISTIANO SILVA\r\n\r\nSEMOSP\r\n\r\nTERRAPLENO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA \r\n\r\nCONTRATADA\r\n\r\nId: 985349. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "985286": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 070/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: PACOTES DE FLORES NATURAIS, FEIXE DE CEDRO, VÉU E VELA DE CERA \r\n\r\nDIA/HORA: 27/07/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 88.308,00\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30 min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 985286. Empenho" ], "984916": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação comunica por determinação do Exmº. Sr. Diretor Executivo, após parecer da Assessoria Jurídica considerando os prejuízos causados a esta Autarquia, pelo descumprimento do contrato (atraso e não entrega de materiais) objeto da Tomada de Preços nº 006/2009 - Processo 1554/2009, conforme informações da Gerência Financeira e Gerência de Manutenção, de acordo com o inc. III § 2º Art. 87 da Lei 8.666/93, que a empresa Sanemat Com. de Mat. de Const. Ltda - EPP está suspensa temporariamente de participar em licitações e impedida de contratar com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda pelo período de 12 (doze) meses, concedendo o prazo de cinco dias úteis para que possam interpor recurso, de acordo com o inc. I Art. 109 da referida Lei.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 984916. A faturar por empenho" ], "985138": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Volta Redonda/RJ, por intermédio da CPL/FMS/SMS/PMVR, fones: (24) 3347-4581 e 3347-2546, avisa aos interessados na licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 031/10, objetivando aquisição de dieta enteral para o HMR, a alteração das exigências para habilitação previstas no item 6 do edital. Para fins do disposto no parágrafo 4º do artigo 21 da Lei nº 8.666/93, fica a data da licitação adiada para o dia 28 de julho de 2010 às 10:00 horas. Permanecem inalteradas todas as demais disposições do edital. Edson da Silva Alvarenga (CPL/FMS/SMS/PMVR)\r\n\r\nId: 985138. Empenho" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "985294": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1345/ 2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e’ tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA Nº 06038-2010-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia à DÉBORA DA SILVA RODRIGUES CAMPOS, na qualidade de viúva do servidor inativo JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA CAMPOS correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 05 de junho de 2010, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o disposto no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1390/ 2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA Nº 06032-2010-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia à HELOISA BENTES DO PRADO , na qualidade de viúva do ex-representante temporário CARLOS AUGUSTO TENÓRIO D’ALBUQUERQUE DO PRADO correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 17 de junho de 2010, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, 217, inciso I, alínea “” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o disposto no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 985294" ], "985221": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1440/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARTHUR LUIZ SIMÕES DA SILVA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, na Vigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 5 de julho de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1442/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELLE BONDIM LOPES RIBEIRO, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, cuja vacância ocorreu em 1 de junho de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1444/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ANDREA SIMONE RABELLO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara, CJ-3, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA SIMONE RABELLO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorre na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nIII- Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, ANDREA SIMONE RABELLO, na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1445/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DENISE MASCARENHAS LIMA MARTINS VIEGAS, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-05, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara, FC-05, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 24 de maio de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor na data desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1446/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAQUEL ALBANO DE ALMEIDA, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1449/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA MARQUES COSTA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-05, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-05, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor na data desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1450/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara, CJ-3, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nIII- Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1451/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANTONIO CARLOS EVARISTO BORGES, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03,da Trigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Trigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 5 de julho de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor na data desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1452/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TATIANA MENDES DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Trigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1453/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILVIA DA COSTA PACHECO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1461/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TATIANA PINOTTI, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara, FC-05, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 2 de junho de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor na data desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº1463/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SABRINA SALES DOS SANTOS FERREIRA DE SOUZA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio deJaneiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1464/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, BIANCA BALDOINO DA SILVA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Procotolo, FC-02, da Décima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1465/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINE ANANDI MENDES DE MOURA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, na Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 5 de julho de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1466/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MONICA DE ALMEIDA PINTO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-05, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 6;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6, cuja vacância ocorreu em 8 de junho de 2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação; \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1467/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA DE GOUVEIA DA SILVEIRA, do Gabinete da Secretaria de Logística para lotá-lo no Setor de Regularização de Bens Imóveis;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1468/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDRESSA MANUELA CRUZ MEDEIROS, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva para lotá-lo na Assessoria de Recurso de Revista;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Assessoria de Recurso de Revista, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1469/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SIMONE RESENDE BARBOSA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Assessoria de Recurso de Revista;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Assessoria de Recurso de Revista para lotá-lo no Setor de Digitalização;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Digitalização, cuja vaga foi disponibilizada em 22 de junho de 2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1470/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1304/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 28 de junho de 2010, para tornar sem efeito a nomeação de Taciela Cordeiro Cylleno para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1471/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1304/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 28 de junho de 2010, para tornar sem efeito a nomeação de Bernardo Sahid Bahouth para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1472/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1305/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 28 de junho de 2010, para tornar sem efeito a nomeação de Luciana Sch neider para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1473/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISMAEL JARDIM DE ALMEIDA, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação para lotá-lo na Seção de Operação de Núcleos de Computação; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1474/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 5 de julho de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1486/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CHARMAINE BUTERS CHAVES DOLINSKI CAMPOS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Presidência do TRT;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, no Gabinete da Presidência do TRT, cuja vacância ocorreu em 8 de março 2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 985221" ], "985507": [ "IIIF - TRT - Despachos", "AÇÃO CAUTELAR\r\n\r\nRequerentes: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e ARRAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nRequerido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO -\r\n\r\nPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nTrata-se de ação cautelar, com pedido liminar inaudita altera pars, proposta por Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. e Arras Comércio de Alimentos Ltda., objetivando seja dado efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto contra a r. sentença prolatada nos autos da Ação Civil Pública Nº 00182-2009-034-01-00-7 pelo MM. Juízo da 34ª Vara do Trabalho da Capital (fls. 1240/1243), que, no bojo da referida decisão, concedeu liminar, com fulcro no artigo 12 da Lei Nº 7.347/1985, determinando que as Reclamadas se abstenham de praticar a jornada móvel e variável aos seus empregados a partir do 31º (trigésimo primeiro) dia contado da publicação da sentença, sob pena de pagamento de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) em razão de cada empregado. Aduz que, diante do pedido de efeito suspensivo formulado conjuntamente com a interposição do recurso em tela, a mencionada decisão liminar havia sido sobrestada temporariamente, sendo que, após a apresentação das contrarrazões pelo \"parquet\" trabalhista, o MM. Juízo de primeiro grau restabeleceu os efeitos da medida deferida em sentença.\r\n\r\nAlegam que, conquanto não neguem a aplicação do artigo 12 da Lei Nº 7.347/1985, o mesmo diploma legal prevê a possibilidade de o magistrado conceder efeito suspensivo ao recurso, para evitar dano irreparável à parte, nos termos de seu artigo 14. Asseveram a existência do fumus boni iuris e do periculum in mora, ensejadores da tutela cautelar pretendida, na medida em que, como narrado na contestação, a jornada móvel e variável é adotada há décadas e tem sido reiteradamente acolhida por renomados juslaboralistas e pelos tribunais trabalhistas, em outras ações civis públicas versando sobre a mesma matéria, e que, ademais, a jornada em questão está amparada em normas coletivas, tendo o próprio órgão ministerial reconhecido, na petição inicial, que as cláusulas contratuais que preveem a jornada móvel e variável não transgridem norma expressa de proteção ao trabalhador. Argumentam, outrossim, o prejuízo iminente advindo da liminar ora atacada, que representou, na prática, a própria antecipação dos efeitos da tutela, embora ausentes os requisitos do art. 273 do CPC, sem dizer que o cumprimento de obrigação de fazer não comporta execução provisória, por impossibilidade de retorno ao status quo ante.\r\n\r\nSendo a hipótese vertente a do inciso IX do artigo 25 do Regimento Interno desta Corte, in verbis:\r\n\r\n\"Art. 25. Compete ao Presidente: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nIX - decidir os incidentes processuais, enquanto os feitos aguardam autuação ou distribuição;\r\n\r\n(...).\", \r\n\r\npasso a apreciar a liminar:\r\n\r\nI. Com efeito, os elementos destes autos demonstram a verossimilhança da alegação das Requerentes, tendo em vista que a matéria é, no mínimo, controvertida, o que se constata pela farta jurisprudência juntada, além dos posicionamentos doutrinários colacionados, dos renomados juslaboralistas Otávio Bueno Magano e Amauri Mascaro do Nascimento, no sentido de que a jornada móvel e variável praticada pelas Requerentes, calcada em previsão normativa, não contraria o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal. Assim, se, por um lado, o MM. Juízo de primeiro grau vislumbrou a fumaça do bom direito em benefício do Requerido, por outro, em dado momento, também não a negou em favor dos Requerentes, tanto que a nobre julgadora a quo havia suspendido a liminar quando da interposição do recurso ordinário, vindo a alterar seu convencimento quando da apresentação das contrarrazões pelo douto MPT, restabelecendo a decisão em voga. Por conseguinte, é evidente a prejudicialidade da antecipação da tutela jurisdicional nos termos deferidos.\r\n\r\nII. Por tais razões, concedo a liminar, inaudita altera pars, dando efeito suspensivo ao recurso ordinário, nos termos dos artigos 14 da Lei Nº 7.347/1985 e 804 do CPC.\r\n\r\nDê-se ciência às partes. Após, autue-se e distribua-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de julho de 2010.\r\n\r\nDesembargador Aloysio Santos\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 985507" ], "985295": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 08.07.2010, no Processo TRT-PA-4049-2003-000-01-00-7, de WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA CARELLI. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Defiro a concessão de 08 (oito) dias de afastamento, no período de 23/06/2010 a 30/06/2010, na forma do art. 72, inciso II, da Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 985295" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "985262": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Decisões proferidas pelal Exma. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Corregedora Regional, nos autos dos processos: \r\n\r\nProcesso: 0000900-19.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Denise Ferreira de Souza Barros Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi arquivada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0546700-13.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Marcia Maria da Silva Pires [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia Maria da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0554700-02.2009.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 03ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTI: Edson de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Rte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000378-55.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Juceli Ferreira da SIlva [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Maurício Caetano Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Juceli Ferreira da SIlva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão (fl.75) :...\"Nessa ordem, não conheço do Pedido de Providências...\" Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-49.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Marlene Giglio Rodrigues Rego [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Marcel da Costa Roman Bispo, Rqdo: Paulo Roberto Alves Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marlene Giglio Rodrigues Rego\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001895-95.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Jussara de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRdo: Excelentíssimo Juiz Roberto Fragale Filho\r\n\r\nTI: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda e Outro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jussara de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003204-54.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Márcio Moreira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Epílogo Pinto e Medeiros Batista \r\n\r\nTI: Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Márcio Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003356-05.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nRdo: Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí\r\n\r\nTI: Lucia Helena de Almeida Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003360-42.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nRdo: Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí\r\n\r\nTI: Marcos Antonio Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003730-21.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Wanderlei Marques Cabral [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Célio Baptista Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wanderlei Marques Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003842-87.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Exma. Desembargadora Glória Regina Ferreira de Mello [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 05ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Exma. Desembargadora Glória Regina Ferreira de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004246-41.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Jorge Paulo Santos de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Glaucia Zuccari Fernandes Braga \r\n\r\nTI: Brasília Empresa de Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jorge Paulo Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004320-95.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Maria Helena Motta \r\n\r\nTI: José Vicente da Ponte Nicolay \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005125-48.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Marcelo Segal \r\n\r\nTI: Dercio Fernandes Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 985262" ] } }, "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": { "Secretaria de Gestão de Pessoas": { "Atos": { "985296": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 027/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-06035-2010-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora FERNANDA CALDAS RIBEIRO, decorrente de posse em cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Judiciária, deste TRT da 1ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 01 de julho de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 028/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-06188-2010-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MARCELLE SOARES FERREIRA, decorrente de posse em cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Judiciária, deste TRT da 1ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 01 de julho de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 985296" ], "985297": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 8.07.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-409/85, de ALICE ROCKERT MARQUES. Assunto: Revisão de averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 719 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-3982-2003-000-01-00-7, de RAMON FIORI FERNANDES SOBREIRA. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 682 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 985297" ] } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Atos": { "985315": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0062400-33.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Christian Borges Poubel (OAB: RJ 152273 - D)] \r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Christian Borges Poubel (OAB: RJ 152273 - D)] \r\n\r\nTer ciência: Devolver os autos do processo AR 0062400-33.2002.5.01.0000, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB.\r\n\r\nId: 985315" ], "985353": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 5561900-87.2000.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO [Adv. Euclides Francisco de Paula Filho (OAB: RJ 24631 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO [Adv. Euclides Francisco de Paula Filho (OAB: RJ 24631 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Defiro o pedido de vista ora formulado em Cartório, na Secretaria da SEDI. Dê-se ciência ao interessado.\"\r\n\r\nId: 985353" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 6ª Turma": { "Atos": { "985326": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000027-04.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial) ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Denival Marcelino da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n2 - 0000900-23.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Marcio Correa Coelho ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Marcio Correa Coelho ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n3 - 0005400-40.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Isobrasil Ltda ( Adv. Daniel de Castro Magalhães MG 83473 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Recorrido: Wanderson Rosa Porto ( Adv. Isabel Cristina Santos Machado RJ 1483 B ), Isobrasil Ltda ( Adv. Daniel de Castro Magalhães MG 83473 D ).\r\n\r\n4 - 0005400-78.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Posto de Abastecimento e Servicos Life 1 Ltda-ME ( Adv. Adir Ferreira Brito Filho RJ 64001 D ).\r\n\r\n5 - 0010700-75.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Spread Teleinformática Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Luciano dos Santos ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ).\r\n\r\n6 - 0011500-66.2004.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ 74422 D ) - Agravado: RENATO PERES FROES ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n7 - 0012200-79.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ewerton Muniz Gomes ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.\r\n\r\n8 - 0013900-58.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Maria Rosalinda Malheiros do Amaral ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n9 - 0014900-82.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Viacao Santa Izabel Ltda. ( Adv. Paula Roberta Ronconi RJ 118897 A ), Virginia Carla Lacerda ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n10 - 0016500-26.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Jose Roberto Tomaz da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cooperativa Trab. Acoes Integradas Prof. Auton. Area Motorista Ltda..\r\n\r\n11 - 0017100-63.2003.5.01.0501 - AP - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Wellington Goncalves Milezi RJ 94523 D ), L&G SERVICOS DE ELETRICIDADE NILOPOLIS LTDA..\r\n\r\n12 - 0029300-02.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Arras Comércio de Alimentos Ltda - TSO ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Eulália Féo de Castro ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ).\r\n\r\n13 - 0029300-45.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria do Socorro Araujo da Silva Santos ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Rachel Cudishevitch ( Adv. Rita de Cassia da Costa Bastos RJ 90208 D ).\r\n\r\n14 - 0033500-58.2008.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Guilherme dos Santos Nogueira RJ 126214 D ) - Recorrido: Word Service Empreendimentos S/C Ltda. ( Adv. Marlon Rezende Ferreira RJ 112161 D ), Maria Aparecida Pereira de Oliveira ( Adv. Leandro Francisco Santos RJ 91370 D ).\r\n\r\n15 - 0034400-03.1993.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Alberto Fabio de Almeida Loewenheim ( Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea RJ 43297 D ), Mith Produtos e Acessorios para Decoracao Ltda ( Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea RJ 43297 D ) - Agravado: ANA GOMBARG LISSOVKY ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ).\r\n\r\n16 - 0038500-53.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Mauro Cesar Friaes dos Santos ( Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Mauro Cesar Friaes dos Santos ( Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D ).\r\n\r\n17 - 0042400-89.2009.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ) - Recorrido: Dilson dos Santos Reis ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ).\r\n\r\n18 - 0043800-49.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Mário Luiz Faustino de Alvarenga ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Mário Luiz Faustino de Alvarenga ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n19 - 0046400-83.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Gilcimar Augusto da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Collem Construtora Mohallem Ltda. ( Adv. Henrique Abi-Ackel Torres MG 102343 D ).\r\n\r\n20 - 0047700-05.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jorge Augusto Lopes ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda..\r\n\r\n21 - 0050800-81.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Lucia Maria Bueno Brandão Mundim ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Fundação Rubem Bherta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n22 - 0057100-87.2002.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: ALEXANDRE SOUZA DO NASCIMENTO ( Adv. Mario Lucio Sampaio RJ 81041 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: ALEXANDRE SOUZA DO NASCIMENTO ( Adv. Mario Lucio Sampaio RJ 81041 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n23 - 0058300-68.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Roberto Espirito Santo ( Adv. Juvencio Claro Papes RJ 54891 D ), Paulo Cesar do Espirito Santo ( Adv. Juvencio Claro Papes RJ 54891 D ), Severino Vieira Neto ( Adv. Juvencio Claro Papes RJ 54891 D ), Amarildo da Silva Fernandes ( Adv. Juvencio Claro Papes RJ 54891 D ) - Recorrido: Multitek Servicos de Engenharia Ltda ( Adv. Sergio Luiz Pinto Baldi MG 47793 D ).\r\n\r\n24 - 0060600-11.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Edson Chaves Pinto ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), S.A. - Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS ( Adv. Eduardo Braga Tavares Paes RJ 63376 D ).\r\n\r\n25 - 0064900-38.2005.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Edivan Lopes Lima ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Doceira Campo do Jordao Ltda. ( Adv. Ena Veiga Soares RJ 69776 D ).\r\n\r\n26 - 0069200-65.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PEDROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Rene Rouede ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n27 - 0070700-40.1998.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: MIDORI KOKETSU ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Recorrido: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA ( Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa RJ 65014 D ).\r\n\r\n28 - 0076300-05.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Diva Ribeiro Pinto - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n29 - 0078801-68.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Soely das Graças Fagundes ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n30 - 0083100-18.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Clube Monte Líbano ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: Rogerio de Araujo ( Adv. Vera Lucia Fernandes RJ 126501 D ).\r\n\r\n31 - 0086000-62.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Derby Grill Churrascaria Ltda. - Symbol ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Paulo Sergio Sabino ( Adv. Sidney Barbalho Pinto RJ 89430 D ).\r\n\r\n32 - 0088400-61.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Telma Rodrigues Trindade ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ).\r\n\r\n33 - 0090100-28.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Claudio José Vieira Lima ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ).\r\n\r\n34 - 0090900-58.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: Cláudia Citro Silveira Ferraz ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ).\r\n\r\n35 - 0096400-75.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Casa Show ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Luiz Henrique Nascimento Silvano ( Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval RJ 67698 D ), Casa Show ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Natividade Embalagens Ltda..\r\n\r\n36 - 0099700-82.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Bandeirante Emergências Médicas Ltda. ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ).\r\n\r\n37 - 0100100-40.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Reinaldo Gibara Bordallo ( Adv. Rafael Bravo Gomes RJ 155955 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n38 - 0103600-95.2004.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), BANCO IBI S/A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: JOSE COSME DA SILVA SOARES ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n39 - 0106100-60.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Márcia Cristina Caetano da Silva ( Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz RJ 140874 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n40 - 0110100-60.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Milton da Rocha ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Milton da Rocha ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n41 - 0112900-54.2003.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: CLAUDIA MONTEIRO DE FREITAS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ) - Recorrido: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ), CLAUDIA MONTEIRO DE FREITAS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n42 - 0113800-31.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: AMBra - Associação dos Músicos Militares do Brasil ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ) - Recorrido: Simone Moraes Fernandes ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n43 - 0115800-77.2005.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: LABORATORIO GROSS SA ( Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira RJ 86505 D ) - Recorrido: Paulo Mauricio Durao ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n44 - 0115800-82.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Vera Lucia Morais Nogueira ( Adv. Eduardo José Candido Almeida RJ 132369 D ) - Recorrido: Sergio Coelho ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ), Maria Augusta Neves ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ).\r\n\r\n45 - 0119200-97.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Socan Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ) - Recorrido: Rogerio Cunha da Silva ( Adv. Jadir Pimentel dos Santos RJ 68880 D ).\r\n\r\n46 - 0121500-15.2004.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: CLAUDIA APARECIDA BALBINO DO NASCIMENTO ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), ASSOC CONGREG SANTA CATARINA HOSP SANTA TERESA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n47 - 0129000-54.1999.5.01.0222 - AP - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Banco Itaú S.A. ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n48 - 0129200-26.2001.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: JORGE NONATO PEREIRA ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ).\r\n\r\n49 - 0133300-05.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Reginaldo Filgueiras Guilherme ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n50 - 0136100-64.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Reynaldo Moules de Almeida ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ), Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Carlos Roberto Dinamite de Oliveira ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Reynaldo Moules de Almeida ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ).\r\n\r\n51 - 0139200-61.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Monica Cristina Vieira Cota do Alamo ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Centro Comercial Sao Luiz ( Adv. Katia Leidens Tajra RJ 98461 D ).\r\n\r\n52 - 0141900-76.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Lafen Engenharia Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ) - Recorrido: Élcio da Silva Castro ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n53 - 0142401-54.2003.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Agravado: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), BRADESCO SAUDE S/A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), BRADESCO SEGUROS S/A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n54 - 0142500-11.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ) - Recorrido: Joseilda Maria Melo de Souza ( Adv. Paulo Roberto Riguete Garcez RJ 114622 D ).\r\n\r\n55 - 0149200-64.2007.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Joao Pinto dos Santos Marques ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ) - Agravado: Celia Amalia Lodi ( Adv. Juliette Ferreira Stohler RJ 85445 D ).\r\n\r\n56 - 0153600-96.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: José Amaro Ribeiro de Almeida .\r\n\r\n57 - 0155500-73.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Claudio Alves de Souza ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n58 - 0156600-56.2004.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: DANIELA BARLETTA CANDIOTA DE FIGUEIREDO ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ) - Recorrido: COOP DE TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA ( Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ 140537 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n59 - 0157800-09.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fabio Lazoski ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fabio Lazoski ( Adv. Shandler Santos RJ 123076 D ), Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n60 - 0178300-58.2008.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Joel Pinto Cardoso ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n61 - 0178700-49.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Viacao Pendotiba S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n62 - 0184600-04.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Maria da Conceicao Leite Costa ( Adv. Gerson Pedro de Andrade RJ 77254 D ), Derneval Luiz da Costa ( Adv. Moises Neves da Silva RJ 64393 D ).\r\n\r\n63 - 0185500-56.2008.5.01.0245 - AP - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Décio Luiz da Silva Alves ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ) - Agravado: Francisco Everardo da Silva ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n64 - 0232500-43.1997.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ramza Callil Zirretta RJ 57128 D ) - Agravado: AMANDO LIMA NASCIMENTO ( Adv. Eli Teixeira de Moraes RJ 48064 D ), JOSE WALMIR LOPES ALCANTARA ( Adv. Eli Teixeira de Moraes RJ 48064 D ), MAURO CESAR GANZENMULLER SAMPAIO ( Adv. Eli Teixeira de Moraes RJ 48064 D ), CARLOS ALBERTO MEDEIROS PESSET ( Adv. Eli Teixeira de Moraes RJ 48064 D ).\r\n\r\n65 - 0288600-03.2003.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: MARTINHO MOREIRA ( Adv. Cristiane Campos Alves RJ 105745 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), PAULO JOSE SANTOS SILVA ( Adv. Cristiane Campos Alves RJ 105745 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), MARTINHO MOREIRA ( Adv. Cristiane Campos Alves RJ 105745 D ), PAULO JOSE SANTOS SILVA ( Adv. Cristiane Campos Alves RJ 105745 D ).\r\n\r\n66 - 0340500-64.2001.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: NILSON DA COSTA CUNHA ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Julho de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 985326" ], "985327": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n74 - 0089100-63.1999.5.01.0481 - RN - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Macaé (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Municipal de Macaé) - Recorrido: HANILTON LIDOINO ( Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo RJ 1189 B ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Julho de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 985327" ] }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": { "Atos": { "984445": [ "IIIF - TRT - Expediente", "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0153500-13.2008.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Manuel das Chagas Pinto (Bruno de Souza Bastos RJ149098D).Recorrido:Bolsa de GêAlimentído Rio de Janeiro (Sueli Costa Palmeira RJ97462D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mé, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenaçãas horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentaçãdo voto do ExcelentíJuiz Relator.\r\n\r\nProcesso:0004700-20.2006.5.01.0078 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Agravante:Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A (Sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central) (Walter Augusto Cardoso RJ25423D).Agravado:Nelson Elias Ferreira (Rogerio de Souza Chirico RJ99277D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao Agravo de Petição, na forma da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 984445" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Juiz Convocado nº4": { "Atos": { "985040": [ "IIIF - TRT - Expediente", "7ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO POR DIÁRIO OFICIAL\r\n\r\nProcesso: AIRO 0132601-64.2007.5.01.0068 – ED\r\n\r\nEmbargante: Sociedade Universitária Gama Filho (Adv. Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho - OAB/RJ 44418 D)\r\n\r\nEmbargado: Eduardo Nunes Amarante (Adv. Dr. Alexandre Costa de Magalhães -OAB/RJ 1334 B)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargado: Eduardo Nunes Amarante\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.125/141, em cinco dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 985040" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Atos": { "985325": [ "IIIF - TRT - Expediente", "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E SETE DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000100-36.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Leonardo da Silveira Perez Rodriguez ( Adv. Aldo de Harvey Generoso RJ 114389 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Leonardo da Silveira Perez Rodriguez ( Adv. Aldo de Harvey Generoso RJ 114389 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n2 - 0000900-25.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Padaria Sr. Pao de Bangu Ltda. ME ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ) - Recorrido: Rivania Luiza Teixeira ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n3 - 0005100-60.2006.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), Catia Furtado da Costa Rocha Coelho ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), Catia Furtado da Costa Rocha Coelho ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n4 - 0005500-34.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Bernardo da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n5 - 0006300-34.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Thiago Felipe Rodrigues de Farias ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ) - Recorrido: Thiago Felipe Rodrigues de Farias ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ).\r\n\r\n6 - 0006400-13.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: X Coiffeur Ltda. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Marilena Rodrigues da Cruz ( Adv. Gustavo Carneiro Melo RJ 108857 D ).\r\n\r\n7 - 0012500-91.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Jorge Basílio Teodoro ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n8 - 0014400-19.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ), Patricia Pereira Martins ( Adv. Paulo Cesar da Conceicao RJ 54348 D ).\r\n\r\n9 - 0015000-95.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tel Transportes Estrela S.A. ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ), Anderson da Silva ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Tel Transportes Estrela S.A. ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ), Anderson da Silva ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n10 - 0018100-88.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ) - Recorrido: Hugo Leonardo da Silva Barcellos ( Adv. Fernando Roberto da Silva RJ 92187 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n11 - 0019800-79.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Maurício Martins do Carmo ( Adv. Alexandre Torres Machado RJ 142970 D ).\r\n\r\n12 - 0021200-59.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Machado Ribeiro ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n13 - 0023300-28.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cláudio Luiz Sant Ana da Silva ( Adv. Medson Rodrigues F. RJ 145963 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Servidores da Cedae ( Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa RJ 95449 D ).\r\n\r\n14 - 0023900-18.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alcimar Antonio da Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ 90970 D ) - Recorrido: Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ 90970 D ), Alcimar Antonio da Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n15 - 0026600-54.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Eunice Ferreira da Silva ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ) - Recorrido: Avon Comesticos Ltda. ( Adv. Savério Roberto de Lucca SP 51015 D ).\r\n\r\n16 - 0027300-87.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Maria Natalia de Souza Alves ( Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva RJ 71548 D ) - Recorrido: Felipe dos Santos Pereira ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), Novasoc Comercial Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n17 - 0027700-51.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Fernando Moreira Reis Coutinho Leal ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ).\r\n\r\n18 - 0028200-17.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jhonatas Araujo da Conceição ( Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva RJ 67830 D ).\r\n\r\n19 - 0030600-57.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D ) - Recorrido: José Luiz Ferreira da Conceoção ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos RJ 159792 D ).\r\n\r\n20 - 0034000-14.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ) - Recorrido: Marcio Cavalcante da Silva ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n21 - 0043400-75.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Leandro Vicente Balbino ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n22 - 0045300-34.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Marcos Ravel Andrade ( Adv. Priscila Gaspar de Lima RJ 138191 D ) - Recorrido: Silva e Souza Sociedade Educacional ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ).\r\n\r\n23 - 0047000-82.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Colégio Imaculado Coração de Maria ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Janete de Castro Leite ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: Janete de Castro Leite ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ), Colégio Imaculado Coração de Maria ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n24 - 0048700-96.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ponteland Distribuidora Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Jorge Constantino Ferreira Paz ( Adv. Francisco Lacordaire Panno RJ 119178 D ).\r\n\r\n25 - 0049300-43.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Menezes ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n26 - 0050700-07.2005.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Pasta e Basta Alimentos Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Agravado: Simone Xavier Neubert ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n27 - 0052500-83.2009.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MAFALDA PINTO COSTA ( Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado RJ 97632 D ) - Agravado: JOBEL DE CARVALHO ALMEIDA ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ).\r\n\r\n28 - 0054200-85.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Carlos Jose da Cunha dos Santos ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Carlos Jose da Cunha dos Santos ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n29 - 0056700-02.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Beatriz de Oliveira Barreto ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), Maria Rosa da Silva Ramos ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n30 - 0057200-79.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Associacao Carioca de Ensino Superior ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Jose Alvaro Dias Nunes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n31 - 0060400-59.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fabio Santos de Oliveira ( Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva RJ 132922 D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fabio Santos de Oliveira ( Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva RJ 132922 D ).\r\n\r\n32 - 0061700-57.2005.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Wilcilene Sousa ( Adv. Pascoal dos Santos Cirilo RJ 82760 D ) - Recorrido: Acao Social Comunitaria ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Asoc Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n33 - 0069500-45.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Cecília de Alvarenga Pereira Machado Gomes ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Cooperaudi - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Coopercol - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n34 - 0070600-73.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Vânia Maria Duarte ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n35 - 0072500-19.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Elizabeth Silvano dos Santos ( Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ 46877 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n36 - 0073800-81.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Monique Coelho Pereira ( Adv. Paulo Jorge de Menezes RJ 45362 D ).\r\n\r\n37 - 0076400-78.1997.5.01.0205 - AP - ( 005VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: GERALDINO DE SOUZA ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Agravado: BANCO SANTANDER SA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n38 - 0077300-12.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cristiane Tavares da Cunha Soares ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Thaiza Paixão ( Adv. Edmundo dos Santos Neto RJ 136481 D ).\r\n\r\n39 - 0078200-30.2005.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Maria Ines Pereira Lima RJ 21683 D ), Rogerio Eduardo Schmitt ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Maria Ines Pereira Lima RJ 21683 D ), Rogerio Eduardo Schmitt ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ).\r\n\r\n40 - 0081700-90.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte RJ 129336 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Batista Pereira ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n41 - 0082600-18.2007.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fabricio Gomes Pinheiro ( Adv. Tatiana Gomes Barbosa RJ 127017 D ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n42 - 0093000-66.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Gilvan José da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n43 - 0093200-50.2007.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcos da Silva Ribeiro ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Marcos da Silva Ribeiro ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n44 - 0094700-06.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Mônica de Andrade Chelles ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ).\r\n\r\n45 - 0096400-62.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. ( Adv. Ricardo Derenvsson Franco RJ 21080 D ) - Recorrido: Aureo Jorge Viana Pinto ( Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao RJ 86308 D ).\r\n\r\n46 - 0100800-13.2007.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Valceir Pires da Silva ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n47 - 0101900-08.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcelo Martin Amaral ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n48 - 0104600-91.2005.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: Jose Maria da Silva Vieira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n49 - 0114100-82.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ) - Recorrido: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ), Alexandre Pereira da Silva ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n50 - 0114900-18.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Jonatas Mendes dos Santos ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ).\r\n\r\n51 - 0115600-85.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ronilton de Oliveira Carneiro ( Adv. Monica Felix da Silva RJ 129009 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo RJ 20545 D ), Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ 128333 D ).\r\n\r\n52 - 0116100-60.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria Alben Sendas ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ) - Recorrido: Nilcea dos Santos Pereira ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n53 - 0117400-54.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Felix Balassiano Neto ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n54 - 0117600-46.2009.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Saturnino Pinto de Araujo Rocha ( Adv. Naira Regina Molina da Silva RJ 90521 D ) - Recorrido: Karla Gomes de Almeida ( Adv. Flávia Jatahy Leone RJ 144859 D ).\r\n\r\n55 - 0118800-02.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Elizel Marcelino da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n56 - 0121000-63.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Dalila Bento da Silva ( Adv. Francisco Ribeiro Borges RJ 79734 D ) - Recorrido: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda. N/P Dr. Fernando Celso de Aquino Chad ( Adv. Francisco Ribeiro Borges RJ 79734 D ), Atento S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n57 - 0121900-13.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ) - Recorrido: Luiz Telmo Miranda Amand ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Nelson Jansen Muller Pinto ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n58 - 0130200-70.2007.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Joao Firmino de Lima ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ) - Recorrido: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), JM Construtora Imobiliaria Ltda ( Adv. Carolina de Campos Machado RJ 99138 D ).\r\n\r\n59 - 0131000-39.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jeane Adelino da Silva ( Adv. Aldo de Harvey Generoso RJ 114389 D ) - Recorrido: Das Ding Empreendimentos Comerciais Ltda. ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ).\r\n\r\n60 - 0132100-37.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lar dos Meninos ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ) - Recorrido: Fernanda Regina Rocha Caldas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n61 - 0132200-21.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Eliana Maria Vinhaes Barçante ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n62 - 0133700-10.2004.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ( Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa RJ 110894 D ) - Recorrido: WILSON DA SILVA FILHO ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ).\r\n\r\n63 - 0138100-22.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cesar de Paiva Lopes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n64 - 0140500-05.2007.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), Givanildo da Silva Muniz ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ) - Recorrido: Givanildo da Silva Muniz ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ).\r\n\r\n65 - 0140600-04.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: M2RE Centro de Reparos e Pinturas Ltda. - Fantasminha dos Amassados ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Alessandro Ricart de Carvalho Ramos ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n66 - 0143700-85.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (\"EM APROVACAO\"-Antiga Real Seguros S.A.) ( Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida RJ 128694 D ) - Recorrido: Fabio Luis Silva ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n67 - 0144300-36.2003.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: ANDREA DA NOVA ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: ANDREA DA NOVA ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n68 - 0144800-35.2004.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: LEONAI RIBEIRO ANCELMO ( Adv. Paulo Nava RJ 77011 D ), VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), LEONAI RIBEIRO ANCELMO ( Adv. Paulo Nava RJ 77011 D ).\r\n\r\n69 - 0145100-83.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Márcia Cristina Sabino Oliveira ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n70 - 0147500-13.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Marcia da Silva Ribeiro Pladna ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Marcia da Silva Ribeiro Pladna ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n71 - 0148500-35.1996.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Revisor(a) Afranio Peixoto Alves Dos Santos - Recorrente: JOAQUIM AGEU LOPES FILHO ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ) - Recorrido: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n72 - 0149300-81.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Washington Luiz Cruz Correia Barbosa ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n73 - 0154200-97.2003.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: RIMET EMPREENDIMENTO IND.E COMERCIAIS S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), LUCINEIA EUZEBIO SOARES ( Adv. Rosimar da Silva Almeida RJ 83994 D ) - Recorrido: RIMET EMPREENDIMENTO IND.E COMERCIAIS S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), LUCINEIA EUZEBIO SOARES ( Adv. Rosimar da Silva Almeida RJ 83994 D ).\r\n\r\n74 - 0161000-87.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Haroldo Jeronimo da Silva ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n75 - 0165200-10.2005.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lizete Enéas da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n76 - 0172701-65.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ezequiel Lopes de Souza ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n77 - 0174900-15.2006.5.01.0481 - RN - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: MUNICÍPIO DE MACAÉ - A/C Procuradoria do Município de Macaé, Municipio de Macaé ( REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Leomar Sardinha de Souza ( Adv. Olegario Campos de Oliveira RJ 15163 D ).\r\n\r\n78 - 0176300-51.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rosimar Moreira ( Adv. Sanira Farias Cabral RJ 137744 D ) - Recorrido: Princesinha do Pilar Mercearia Ltda ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n79 - 0194400-59.2005.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Clariant S.A. ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ) - Recorrido: William Robson Mattos ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n80 - 0195500-89.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Edson de Oliveira Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n81 - 0209100-69.2005.5.01.0065 - RO - Embargos de Declaração - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Pedro Afonso de Moura ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Embargado: Pedro Afonso de Moura ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n82 - 0209600-81.2007.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fernanda Leticia Mendes Pereira ( Adv. Rafael Hermida Pires RJ 97787 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n83 - 0256900-55.2003.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D ) - Recorrido: MASTEC BRASIL S/A(Massa Falida de) ( Adv. Sebastiao Botto de Barros Tojal SP 66905 D ), VALMIR DOS SANTOS ( Adv. Alcimedes Brito RJ 58949 D ).\r\n\r\n84 - 1028800-70.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ) - Agravado: Benedito de Souza Coelho ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Julho de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 985325" ] } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "978374": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0226300-05.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO GOUVEIA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE MARQUES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROBERTO VITAL GOUVEIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS PEREIRA BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PERICLES JOSE DA ROCHA PIQUET [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARLENE DE SOUZA RODRIGUES VIDIGAL BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE ANTONIO PINHEIRO SOBRINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WILMA ALVES LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA ALVES LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.746, que determinou que os rtes. venham com as cópias dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-56.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA COSTA E SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DALKIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: CONDOMINIO BARRA SHOPPING [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO BARRA SHOPPING, Réu DALKIA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-33.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Mansini de Araujo [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Mansini de Araujo\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0220100-84.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Melo [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Paulo Roberto de Melo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.704 que determinou que se dê vistas às partes, da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados 05 dias, iniciando pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0198200-35.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO RIBEIRO BALLARD [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: FERNANDO AUGUSTO LEIROS FERREIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: GILMAR FERNANDO DA COSTA GOUVEA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: GILMAR AQUALUZA DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: MARX SOUZA DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: MARCOS PEDRO FERNANDES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE CASTRO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: ANTONIO BEZERRA DE VASCONCELOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.298, valor R$ 4.000,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-20.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIA MOREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-23.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MENDONCA REGIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ATREVIDA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATREVIDA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-21.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Peixoto da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia da Vila Ltda. [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinei Peixoto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls86, not. devolvida, devendo informar, em 30 dias, o novo endereço da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-90.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Amarante Neto [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121400-14.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Francisco de Medeiros [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Francisco de Medeiros \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-57.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Queiroz dos Santos [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Queiroz dos Santos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-44.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Santos Miranda [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: YPU Subempreiteira Ltda., Réu: Calper Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.82, que determinou que o rte. informe quanto a regularização de sua carteira de trabalho, item 7 do acordo celebrado ás fls. 72, no prazo de 05 dias, em caso de silêncio, presumir-se-á a refularidade da referida anotação. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-83.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MOUTTA NASCIMENTO [Adv. Roberto Mendes (OAB: RJ 32320 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MOUTTA NASCIMENTO, Réu HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.:\"J.DÊ-SE VISTAS AS PARTES CONFORME O ART. 884 DA CLT.EM, 10.06.2010-JUIZ.\" Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100000-46.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nunes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: R Novais Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Novais Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-93.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Carvalho Correa Matos Cerqueira [Adv. Juarez Antonio Alves de Castro Lima (OAB: RJ 63317 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda, [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Carvalho Correa Matos Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 41.771,25, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-86.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL ALVES FERNANDES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Jose Eduardo Lazary Teixeira (OAB: RJ 69126 - D)], Réu: ANTONIO JOSE MAYLASKY PEREIRA DA CUNHA FERRER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL ALVES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.230, que determinou que o exequente decline os meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-58.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Cavalcante [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ilha II [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, fornecendo meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-62.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Nascimento de Almeida [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saeñs Peña [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Nascimento de Almeida\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-97.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Antunes do Amaral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Antunes do Amaral \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.229, QUE DEFERIU O DESENTRANHAMENTO REQUERIDO, EXCETO A PROCURAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0081200-33.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Gomes da Silva Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogalfa Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Drogalfa Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067000-55.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delnice Pereira de Oliveira Lopes [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.168:\"JUNTE-SE A PETIÇÃO. AS DESPESAS NA FASE DE EXECUÇÃO SÃO DO ENCARGO DA PARTE SUCUMBENTE, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 20 PARÁGRAFO 1º DO CPC. ASSIM, DETERMINO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PELA RECLAMADA EM 05 DIAS. INTIME-SE.EM,10.06.2010-JUIZ.\" .\r\n\r\nProcesso: 0099000-40.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Alves Nogueira da Gama [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Alves Nogueira da Gama\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-89.2007.5.01.0001 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudio Coutinho de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRqdo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Coutinho de Oliveira, Rqdo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.109:\"DÊ-SE VISTAS ÁS PARTES DO BLOQUEIO CONFORME ART.884 DA CLT. EM, 10.06.2010-JUIZ.\" PRAZO DE 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0086700-61.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO FERREIRA LIMA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: VOOB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOOB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-86.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Regina Reis [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucineide Feitoza Penetra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Reis\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Paixao [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIOURBE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme r. despacho de fls. 118, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-32.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Nunes de Jesus [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Salutaris e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Salutaris e Turismo Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-29.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERREIRA CORREA [Adv. Sandra Rose Januario (OAB: RJ 115184 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Ivone Berger Patuzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FERREIRA CORREA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-14.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercília Nunes de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-31.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURY DE ARAUJO VICENTE [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL S.A., Aut MAURY DE ARAUJO VICENTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.275 verso:\"DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DOS CÁLCULOS DE FLS. 275, DEVENDO O AUTOR PROCEDER A DEVOLUÇÃO DO VALOR RECEBIDO A MAIOR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.EM, 14.06.2010-JUIZ.\" .\r\n\r\nProcesso: 0015700-83.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Opolinario da Cruz [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Net Controle de Vetores e Higienizacao Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inset Net Controle de Vetores e Higienizacao Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-35.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ANTUNES PEDRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ANTUNES PEDRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 344/347, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 978374" ], "978128": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "01/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.08.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na AV. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.08.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0050700-18.2006.5.01.0001 - Rte. DONALD COSTA DE OLIVEIRA (Adv. Vera Lucia Correa - OAB/RJ: 074322/D) Rdo. FIXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Evandro Alves de Cerqueira - OAB/RJ: 104801/D) - Bem(ns): 1) Três mil e seiscentos unidades de equipamento tipo microfiltro ADSL, utilizado em internet banda larga, todas novas, prontas para revenda, avaliadas em R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 95, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisca Haiden, 138, apt. 101, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0153000-63.2003.5.01.0001 - Rte. ADELSON DA SILVA (Adv. Cíntia Possas Machado - OAB/RJ: 120066/D) Rdo. CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Claudia Mendes Caldas - OAB/RJ: 106280/D) - Bem(ns): 1) Titularidade de sócio proprietário do Iate Club do Rio de Janeiro, com registro de número 1725, de propriedade de Hebrique Otávio do Rego Monteiro, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 171, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Pasteur, 333, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada n ão seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA BARBOSA TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 978128" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "985311": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0143200-57.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Tavares Blois [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (A/C Departamento Juridico) [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A (A/C Departamento Juridico), Aut Marcelo de Melo Tavares Blois\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/09/2010, às 12:05horas, para realização de audiência no MMº Juízo Deprecado, para oitiva da testemunha ANDERSON MARCUS CAMARA MENEZES. \r\n\r\nProcesso: 0107500-88.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Heloisa da Cruz Mina Teixeira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telerj Celular - VIVO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Heloisa da Cruz Mina Teixeira\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 30 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0037000-26.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Goncalves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Goncalves\r\n\r\nMantida decisão de indeferimento de gratuidade de justiça. Vir em 48 horas com o pagamento de custas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0059200-27.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Fernandes, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-08.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izana Silva da Cruz [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izana Silva da Cruz , Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-52.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Mendes dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Luciene Mendes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-08.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Vibranovski [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Saul Vibranovski\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante, foram julgados Procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-14.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-15.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Faria Salgado [Adv. Wildson Osorio Medeiros de Franca (OAB: RJ 75971 - D)]\r\n\r\nRéu: Coligar Engenharia Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Faria Salgado\r\n\r\nVista à petição de fls.47. que encaminhou guias da Previdência Social - GPS. \r\n\r\nId: 985311" ], "982704": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0096900-03.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Julião da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda., Réu: All Services Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Julião da Costa\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0119700-88.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Cruz da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Clara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-74.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Maria de Sena [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nunes Vieira Ltda., Réu: Drogaria Pague Menos de Vigario Geral Ltda., Réu: Drogarias Farmais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Maria de Sena\r\n\r\nTomar ciência da decisaão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0081700-53.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Correia Constantino Lima [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Grajaú Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Grajaú Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dacota previdenciária e da cota fiscal, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-57.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE FONSECA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000136-81.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Airton Carlos de Sousa [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar cumprimento dos itens 4 e 7 do acordo de fls.21 - recolhimento de custas e recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0019900-87.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa de Alcântra [Adv. Paulo Roberto Ferreira Valverde (OAB: RJ 141624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa de Alcântra\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls.67, que indefere o pedido por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0082400-34.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaraci Santos da Costa [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda. ME [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0090900-84.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Almeida da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: C.E.G [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Almeida da Silva, Réu C.E.G , Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia da decisao de fls. 170/172 que \" ....julga improcedente o pedido\". \r\n\r\nProcesso: 0103100-31.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nVenha com os itens 3 e 6 do acordo de fls.87, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-63.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO JOSE ANTUNES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ESTIVADORES DOS TRAB EM ESTIVA MIN DO RJ [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND ESTIVADORES DOS TRAB EM ESTIVA MIN DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0078700-60.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CENTRAL Companhia Estadual de Engenharia Transportes e Logística, sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, de acordo com os parâmetros de fls.454/455. \r\n\r\nProcesso: 0000639-05.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Faculdade Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora de Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nCgto: Liliane Rodrigues Profiro Pedrosa (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Faculdade Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora de Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o depósito da quantia que considera devida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Araújo dos Santos [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000618-29.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Batel Moda Esportiva Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nCgto: Angélica Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Batel Moda Esportiva Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia que considera devida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-30.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Penha Pereira da Costa [Adv. Nilcelia Santana Rigano (OAB: RJ 87806 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fabricatta Italiana Pizzaria e Comércio de Massas Ltda. ME, Réu: Forno Mineiro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Penha Pereira da Costa \r\n\r\nVenha o autor,em 30 dias,com endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044800-42.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vieira Soares [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Primutel Serv. Tec. Mec. Eletr. Eletro e Telcom Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vieira Soares\r\n\r\nDeferido o prazo requerido na petição de fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0098800-55.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Oliveira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletronuclear S.A. [Adv. Regina Maria Cimponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do pagamento dos honorários periciais (art.33 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0094900-35.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marna Melissa Mendonca Moura [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marna Melissa Mendonca Moura\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre certidão do Sr.Oficial de Justiça do mandado de fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0150300-73.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON CARLOS RAMOS DA SILVA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON CARLOS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de ser homologado o acordo noticiado às fls.294. \r\n\r\nProcesso: 0151000-10.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda., Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0088800-35.2003.5.01.0005 - ExCCP\r\n\r\nExte: PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nExdo: TERESA GUREGHIAN [Adv. Waldemar Fiszman (OAB: RJ 16303 - D)], Exdo: MBF ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará nº 0230/2009, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-44.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Vieira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0141900-65.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BARBOSA DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL(SUCES. DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENG DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL(SUCES. DE FLUMITRENS)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 982704" ], "985114": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000688-46.2010.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Boys Engirls Modas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luana Ester Ribeiro de Araripe [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luana Ester Ribeiro de Araripe\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-38.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Galdino Gomes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena Gula Bar e Restaurante - Botequim Vaca Brava \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Galdino Gomes\r\n\r\nDeferida parcialmente a antecipação dos efeitos de tutela para liberação dos depósitos do FGTS. Indeferido ofício para habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0046000-16.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Gonzaga Neves [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonzaga Neves\r\n\r\nIndeferido ofício para liberação de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0003700-10.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pacheco Vieira [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Daily Bread Ind. Panificacao Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daily Bread Ind. Panificacao Ltda.\r\n\r\nDeferida vistas dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-29.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C RENNE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTrazer procuração atualizada no original, bem como comprovante de residência, CPF e inscrição no PIS ou NIT do autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-58.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Feres Tannus [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Jose Feres Tannus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-62.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bernardo de Souza [Adv. Fernanda Lana de Paula (OAB: RJ 142878 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A., Réu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Bernardo de Souza\r\n\r\nVenha o autor com peça legível da petição com data de 27/01/2010 e assinante, bom como cópia do aditamento às rés, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-80.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Martins [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBRASCAN Shopping Centers S A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Vigilance Servicos de Seguranca Ltda. - Grupo Sermacol [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lacerda Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-15.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Sá Munis [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Prisma Engenharia Gerenciamento e Comercio de Material Para Construir Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Sá Munis\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Sr. Oficial de Justiça, de fls.48 e 51, devendo fornecer meios para citação da Reclamada, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031200-80.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda., Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado de Souza\r\n\r\nVenha o autor,em 10 dias,com endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0027500-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho Junior [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Percepcao [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coutinho Junior\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000336-88.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina de Oliveira Gomes [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Ltda. , Réu: Condomínio Via Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina de Oliveira Gomes\r\n\r\nVenha o autor,em 30 dias,com endereço da 1ª ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099400-52.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-56.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Conceição Machado [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Country Club [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Conceição Machado, Réu Rio de Janeiro Country Club\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 902: \" O PCMSO revela riscos ergonômicos com riscos específicos por transporte de peso e postura inadequada de eventos que (a exemplo de fls. 275) podem contribuir para evolução de hernia de disco. Destarte, incumbe à ré demonstrar a inexistência de nexo de causalidade entre a doença apresentada e as tarefas executadas pelo reclamante, sendo irrelevante que os benefícios previdenciários tenha sido concedidos pelo código 31.Assim, designo a Drª Barbara Virginia Fischer de Gouvêa que deverá ser intimada a estimar honorários que serão adiantados pelo réu. Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias sucessivos, apresentarem quesitos e assistente técnico, se quiserem. Dê-se ciência às partes do inteiro teor do despacho\". \r\n\r\nProcesso: 0036700-98.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Vasconcelos de Souza Paes [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nApresentar cópia carbonada do contrato, requerido pelo perito às fls.75, em 48 horas, sob pena de acolher-se a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0033100-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lara Rocha Pessoa [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, sobre petição de fls. 266/269. \r\n\r\nProcesso: 0034600-15.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000388-84.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo de Jesus Aragão [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Redentor Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue e Mercearia Redentor Ltda.\r\n\r\nApresentar comprovação do pagamento das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-45.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Carmelita da Costa [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Carmelita da Costa\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em guia prórpia, nos termos do Doc 3.048/99, art.276 § 9º c/c art.201, II, do mesmo decreto, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-23.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Oliveira da Silva Junior [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Oliveira da Silva Junior , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-46.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CANDIDO DE SOUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PLENTECE JUSTINO DA SILVA, Réu: LUIS SERGIO PEREIRA MADUREIRA, Réu: ANTONIO RODRIGUES FERREIRA, Réu: LANCHONETE SKYLAB LTDA ME [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca do Ofício nrº 3710/09 do 6º Ofício de Distribuição, às fls.134, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-79.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo Silvio Moreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se se pretende produzir outras provas, especificando-as, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-69.2008.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Argel Tamiozzo [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio Argel Tamiozzo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará CEF nrº 0037/2010. \r\n\r\nProcesso: 0077600-26.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Alexandre Neto [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Jose Luiz de Alexandre Neto\r\n\r\nDizer se pretedem produzir outras provas, especificando-as, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0047300-76.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Paulo da Costa [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Fernandes Silk Screen Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Paulo da Costa , Réu W. Fernandes Silk Screen Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir a prova pericial para apuração da insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0017300-98.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Teixeira da Silva Rocha [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Teixeira da Silva Rocha, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nVista às partes de fls. 84, pelo prazo sucessivo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0023700-31.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Bonfim [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar do Norte Industria e Comercio de Salgados Ltda [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar do Norte Industria e Comercio de Salgados Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a diferença devida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068800-14.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LOBO TORRES BITTENCOURT DE CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0152900-57.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Antonio da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0089200-10.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Conceicao de Carvalho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: CLARO S/A [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)], Réu: Sul America Seguros, Réu: Tim [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Réu Tim\r\n\r\ntomar ciencia da decisao dos embargos declaratórios de fls.179v, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-22.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Bezerra de Mello [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jangada [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jangada\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-87.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro Sayao Caruncho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0183000-05.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMELIO ZOGBI FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar pagamento da diferença devida ao reclamante, bem como os recolhimentos previdenciário e fiscal, conforme demonstrado às fls.286. \r\n\r\nProcesso: 0132000-92.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ROMUALDO DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: VT VIDROS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Réu: Jacyr Rodrigues Tavares, Réu: Priscila Thimoteo de Carvalho Baia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ROMUALDO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível,, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-48.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Alves Galotta [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0149100-84.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Corrêa [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Center Acadêmia de Condicionamento Físico Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Corrêa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.49: \"... Nada a deferir, ante o que consta às fls.48 ..\" (ata de auidiência do dia 17/12/2009). \r\n\r\nProcesso: 0151100-87.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SOARES DA SILVA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Lourival de Souza Bacellar (OAB: RJ 9145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-96.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAMASCENO RIBEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DAMASCENO RIBEIRO\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0228000-04.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PEDRO CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PEDRO PAULO ANTUNES LARANJEIRAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE DA SILVA PASSOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição de fls. 715. \r\n\r\nProcesso: 0149200-39.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Soares Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Zigue Zague Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Soares Bezerra \r\n\r\nIndeferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0004600-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Almeida Maciel Presta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-33.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SALES ESTEVAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA, Réu: MAX VEND DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: JOAO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SALES ESTEVAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, de fls.101, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-67.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nAssinar, em 48 horas, a petição de 14/06/2010, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0018300-36.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nei de Oliveira Goncalves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nei de Oliveira Goncalves\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 103, que indefere, por ora, a citação por edital e também do despcho de fls. 104v, para requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023200-57.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Itajahi do Carmo [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Itajahi do Carmo , Réu Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-87.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Peixoto Filho [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut Osvaldo Peixoto Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 985114" ], "985112": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 12/07/2010\r\n\r\n0148100-83.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Correa Bezerra\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.741,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985112" ], "985113": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0028700-41.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Freitas Pinto\r\n\r\nRéu: Anna Aslan Clinica Ortomolecular Ltda., Proservice Consultoria Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proservice Consultoria Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985113" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "984388": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Expediente de 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0115800-91.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraciara Carvalho Fonseca da Rocha [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Religiosa Israelita Talmud Torah Hertzlia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciara Carvalho Fonseca da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-79.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinei Martins Athanasio [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Transutil Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinei Martins Athanasio\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0000272-72.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidi Jane de Souza Monteiro [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidi Jane de Souza Monteiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0103200-19.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA BERNARDO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, Réu: FLÁVIO ANTÔNIO COSTA PIRES, Réu: LUIZ GUSTAVO ALVES PIRES, Réu: JOSÉ RICARDO VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.104 \r\n\r\nProcesso: 0086700-91.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Fernandes da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p do sócia Lilian Andreia Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Fernandes da Silva \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-57.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS MARTA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DEL PINO LTDA, Réu: MARIA LUIZA SILVA ABREU - DEVEDORA SOLIDÁRIA, Réu: REGINA LUCIA RUIZ DEL PINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DOS SANTOS MARTA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-66.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE GONCALVES DANTAS [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BRD COMERCIAL LTDA ME, Réu: MANOEL PEREIRA DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE GONCALVES DANTAS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-66.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Bazilio Tavares [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Julian Wander Rosa Gomes, Réu: Bruno de Souza Duarte, Réu: Fresh Juice Industria e Comercio de Sucos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bazilio Tavares\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-15.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos da Silva [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-37.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo das Gracas Freitas [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodas Auto Mecanica Ltda. [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodas Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Santos da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU , Aut Iara Santos da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0025900-78.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CERQUEIRA BENNATA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA PRIVADA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDVALDO CERQUEIRA BENNATA, Réu PRECE PREVIDENCIA PRIVADA DA CEDAE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, conforme determinado às fls.353. \r\n\r\nProcesso: 0013800-47.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecledio Luiz Carepa Barbosa [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes Ativas Instalacoes Ltda. [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecledio Luiz Carepa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls.106/112. \r\n\r\nProcesso: 0007300-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Pereira Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.233. \r\n\r\nProcesso: 0019600-32.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADSON DA SILVA SOARES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADSON DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.201. \r\n\r\nProcesso: 0022400-53.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA BARROSO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CDB-ASSESSORES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: RAUL CABRAL DE MELLO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDB-ASSESSORES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Aut SERGIO PEREIRA BARROSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.317 \r\n\r\nProcesso: 0033400-25.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jose Coelho [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSALVO GOMES PINHO, socio de Brazil Transport Ltda, Réu: LUIZ CLAUDIO MONTEIRO CRUZ socio de BRAZIL TRANSPORTADORA LTDA, Réu: Brazil Transport Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jose Coelho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-90.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE QUILZA GONCALVES ORNELAS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE QUILZA GONCALVES ORNELAS\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-98.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A -TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Rodrigues\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.517 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-39.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano da Silva Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.a. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.222/226, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0061300-75.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vitrine do Som e Acessórios Ltda. ME [Adv. Fulvio Felix (OAB: RJ 118790 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Luiz Aguiar [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Luiz Aguiar , Cgte Vitrine do Som e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.74 \r\n\r\nProcesso: 0061700-65.2004.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: VANIA DE OLIVEIRA GOUVEA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto VANIA DE OLIVEIRA GOUVEA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 529 \r\n\r\nProcesso: 0037600-07.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar do Nascimento Rodrigues [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar do Nascimento Rodrigues, Réu Leão Junior S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 156 , devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0043700-12.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Bispo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Bispo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.135, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-03.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Vieira Nobrega [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vieira Nobrega\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000518-68.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Lima de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. , Réu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Lima de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054700-24.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ALMEIDA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.82/87. \r\n\r\nProcesso: 0057700-85.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL - DEVEDOR DERIVADO, Réu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informãções de fls.220/221. \r\n\r\nProcesso: 0000611-31.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio José Bergiante Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruleg Comércio e Distribuidora de Bebidas e Águas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Bergiante Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0061900-96.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Espínola dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Espínola dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.25 \r\n\r\nProcesso: 0062000-51.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Mendes Bezerra [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes , Réu: Cotec Formas e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Mendes Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-21.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Farias Mendes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Meireles Corbo, Réu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Réu: Antonio Jose Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arimateia Farias Mendes\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-07.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fereira Moraes [Adv. Flavio Gomes Bosi (OAB: RJ 149637 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório Dentário Maria de Lourdes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fereira Moraes \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.38 \r\n\r\nProcesso: 0064100-13.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Pereira Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Pereira Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls.209, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyara Riscado dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: JKM Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Jacyara Riscado dos Santos, Réu JKM Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000647-73.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Santos Maximiano [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect One Car Serviços Automotivos Ltda. , Réu: Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas , Réu: Linces Vistorias e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Santos Maximiano\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.36 \r\n\r\nProcesso: 0000653-80.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Arruda Machado [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda Arcoense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Arruda Machado \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.12 \r\n\r\nProcesso: 0168300-18.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CARREIRO PIRES [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Marco Antonio de Mendonça , Réu: Alvaro Jose de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CARREIRO PIRES\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.109/111 \r\n\r\nProcesso: 0000725-67.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebito Fernandes Honorio [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebito Fernandes Honorio\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.10 \r\n\r\nProcesso: 0000728-22.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Souza Agapito [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Qui Sabor de Santo Cristo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Agapito\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.07 \r\n\r\nProcesso: 0074000-88.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silveira Freitas Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silveira Freitas Junior, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.289 \r\n\r\nProcesso: 0077500-60.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa de Oliveira , Réu Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.43 e 44 \r\n\r\nProcesso: 0079000-45.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEVALDO JOSE DE SANTANA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOZ LOCADORA DE VEICULOS [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: VELOZ TRANSRIO LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEVALDO JOSE DE SANTANA, Réu VELOZ LOCADORA DE VEICULOS, Réu VELOZ TRANSRIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls.151/154, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0079300-26.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Pompeu Martins Bernardo [Adv. Maria Rita Ferreira Garcia Munoz (OAB: RJ 78616 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda. , Aut Mônica Pompeu Martins Bernardo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 104, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0095000-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa Pinheiro Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa Pinheiro Santos, Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0078200-90.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ESTEVES KUBRAK [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar o recolhimento das custas referentes ao processo 0163900-98.2009.5.01.0000, no valor de R$ 30.717,02, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-46.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago do Nascimento Silva [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina das Crianças Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquina das Crianças Comércio de Roupas Ltda., Aut Tiago do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.39 \r\n\r\nProcesso: 0099000-61.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA FRANCISCO [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-76.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AMORIM MOURA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, Aut JORGE LUIZ AMORIM MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 106, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0099500-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Carvalho [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-15.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Christian Ferreira de Oliveira [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rango Restaurante Ltda [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Rango Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, previdenciário e custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124600-50.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Barros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Barros, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 361, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-18.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Bares Hoteis e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: 550 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Bares Hoteis e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.116 \r\n\r\nProcesso: 0125600-90.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA ALVES IRACEMA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE AUXILIO A MATERNIDADE LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA ALVES IRACEMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-25.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leite Rodrigues [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leite Rodrigues , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.66 \r\n\r\nProcesso: 0108900-29.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Morena Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Morena Pereira\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.56 \r\n\r\nProcesso: 0116200-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pereira Damasceno [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Pereira Damasceno \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 204, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira Dias [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sandra Ester Areia (OAB: SP 59285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda., Aut Cláudio de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 138 , devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0144000-84.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO FRANCISCO RIBEIRO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PLENUS LOCACAO DE TRANSPORTES LTDA, Réu: SENDAS SA [Adv. Robson Gama Vieira (OAB: RJ 76748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FRANCISCO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0144700-84.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio de Assis Hofman [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. INDUSTRIAL DE GRANDES HOTÉIS - HOTEL GLÓRIA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. INDUSTRIAL DE GRANDES HOTÉIS - HOTEL GLÓRIA, Aut Junio de Assis Hofman \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0134900-76.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK LOPES ALVES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECK LOPES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-21.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Santos da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro de Cachambi Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Santos da Silva \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-55.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Correa de Oliveira [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Correa de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-33.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA APARECIDA DE TOLEDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROQUIMICA SAO GABRIEL SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: KELSON S INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA APARECIDA DE TOLEDO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls.251, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma Total Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forma Total Academia de Ginástica Ltda., Aut Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0146000-52.2007.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Crefisa Credito Pessoal Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crefisa Credito Pessoal Financiamento e Investimentos S.A., Aut Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1347 verso. \r\n\r\nProcesso: 0152400-58.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MARTINS PEREIRA VIEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MARTINS PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá adequar seus cálculos aos termos da decisão de fls. 493/494v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-77.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Correa [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0163900-77.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Abel Varella da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0160600-78.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Mariano [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 237 \r\n\r\nId: 984388" ], "984382": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 08/07/2010\r\n\r\n0107400-93.2006.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Jose Ribeiro da Silva Verdan de Castro\r\n\r\nExecutado: Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda e Bairros Adjacentes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.115,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0138300-88.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Andreia da Silva Almeida\r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984382" ], "984384": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0103200-19.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, FLÁVIO ANTÔNIO COSTA PIRES, LUIZ GUSTAVO ALVES PIRES, JOSÉ RICARDO VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica m COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, FLÁVIO ANTÔNIO COSTA PIRES, JOSÉ RICARDO VIDAL, LUIZ GUSTAVO ALVES PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0022400-53.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA BARROSO\r\n\r\nRéu: CDB-ASSESSORES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, RAUL CABRAL DE MELLO FILHO, Maria Renata Amaral de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Renata Amaral de Almeida, RAUL CABRAL DE MELLO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 317. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984384" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "982639": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0162600-84.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE DOMINGOS CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0173300-03.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE SOBREIRA FERREIRA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ROSILENE PEREIRA DA SILVA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: LUAU DA PRAIA BIQUINIS LTDA. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: ALCINDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: GALBA VIANNA DA CUNHA FILHO [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCINDO PEREIRA DA SILVA, Aut ELIZABETE SOBREIRA FERREIRA, Réu GALBA VIANNA DA CUNHA FILHO, Réu LUAU DA PRAIA BIQUINIS LTDA., Réu ROSILENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 477, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-82.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Sampaio Fontinha Orofino [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Sampaio Fontinha Orofino, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0169500-88.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-37.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bernardino de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MLA Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Instaladora Rodrigues Ramos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Fonseca Garcia Rosa (OAB: RJ 49488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bernardino de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-96.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reis da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Fabiana de Cassia Maduro da Motta (OAB: RJ 129569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Reis da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0110900-40.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO LIRA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ALEMAO DA LAGOA F KLUSSMANN ME [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FRANK KLUSSMANN, Réu: FERNANDA COIMBRA DE MENDONCA, Réu: Fines Foods Center Distribudora de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO LIRA\r\n\r\nApresentar os demonstrativos dos valores sacados através dos alvarás de fls. 282 e 289, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-41.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Guimaraes Pinto [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Taveira Filho, Réu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)], Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar a diferença devida, conforme valores supra apurados, observando que cabe juros de 1% a.m. mais correção montária, desde 17/12/2009 até o dia do pagamento, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-86.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci de Souza Clemente [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci de Souza Clemente\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-42.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Couto Guedes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Presto Service Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Leonardo Couto Guedes\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0092400-76.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Munhos de Pontes [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Munhos de Pontes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-89.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RAMOS LOPES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RJ - UERJ, Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA RAMOS LOPES, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, conforme despacho de fls. 239, devendo a Ré proceder o pagamento em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-42.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Cosmo da Silva Alves [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. , Réu: Visco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cosmo da Silva Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-58.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Cristina Alexandre Marques [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Infomacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Cristina Alexandre Marques, Réu Empresa de Tecnologia e Infomacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se se ainda há alguma pendência nos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-03.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: VANILDE BASTOS DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Wallace Leal Franca, Réu: Ewelin Rocha Tavares, Réu: ANR SERVICOS E REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDE BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-35.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecilido Carlos Correia [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação Limpeza Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecilido Carlos Correia\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, dando andamento ao feito, sob pena de arquivamento provisorio, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-09.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO BENTO DE LIMA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RECICLE APARA DE PAPEIS LTDA ME, Réu: ELIANE NOGUEIRA RODRIGUES, Réu: LOURIVAL DIONISIO LIMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO BENTO DE LIMA\r\n\r\nDiligenciar junto ao Juízo Cível, cumprindo o despacho de fls. 85, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-55.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria Ferreira de Azevedo [Adv. Maria Rita Rego Toth (OAB: RJ 68681 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Motel Zveiter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria Ferreira de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-90.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Paula da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Paula da Silva, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0061500-76.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Portella Moreira [Adv. Reinaldo de Oliveira Madureira (OAB: RJ 120273 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro , Aut Luiz Mauricio Portella Moreira , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0049600-33.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel João da Silva Júnior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Seguranca e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Condomínio Peninsula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Seguranca e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 32/34, devendo comprovar a quitação integral do acordo, sob pena de execução, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-05.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Pinheiro de Paula [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Pinheiro de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019200-07.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues do Carmo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., bem como fornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-70.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-77.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Moreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nId: 982639" ], "984176": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0176000-44.1998.5.01.0009 - CartOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE NEVES SANTOS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROPLAST LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: ALVARO GOMES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE NEVES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-42.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Cremades [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS, Aut Lenira Cremades\r\n\r\nRte: Apresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. Rda: Tomar ciencia do despacho de fls.162, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0182600-76.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDIR DOS SANTOS TORQUATO DA SILVA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF CVM TELECOMUNICACOES [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Sebastião César Benedito [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDIR DOS SANTOS TORQUATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Damiao de Souza [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz das Estrelas Restaurante Buffet e Salão de Festas Ltda. (La Festivitá Buffet e Casa de Festas Ltda. ME) [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luz das Estrelas Restaurante Buffet e Salão de Festas Ltda. (La Festivitá Buffet e Casa de Festas Ltda. ME), Aut Ricardo Damiao de Souza\r\n\r\nRte: Tomar ciencia do despacho de fls. 68. Rda: Comprovar recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias, sob pena de execucao.\r\n\r\nProcesso: 0156300-96.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cunha de Oliveira [Adv. Luciana da Costa Pereira (OAB: RJ 151084 - D)]\r\n\r\nRéu: Welcome Pet Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Welcome Pet Produtos Veterinários Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-27.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUACIARA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-03.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Assuncao Silva [Adv. Cristiane Fragoso Silva (OAB: RJ 121982 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Sao Jose de Barros Filho [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Assuncao Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Teixeira de Carvalho [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas LTDA. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Teixeira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da dilação de prazo improrrogável de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-39.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MARIA ESPIRITO SANTO GARCEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG PREV BANERJ EM L.EXTRJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ, Réu CX PREV FUNC SIST INTEG PREV BANERJ EM L.EXTRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos, permeados por 2. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIBANIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIBANIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls., em 10 dias, bem como requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-82.2010.5.01.0009 - AI\r\n\r\nAgte: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Neide dos Santos Alves Alegrio [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neide dos Santos Alves Alegrio\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0110400-90.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Sclemm Borgli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lúcia Sclemm Borgli , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-30.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Jesus Neves [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Augusto da Silva Marques Miguel [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Augusto da Silva Marques Miguel\r\n\r\nComparecer a Secretaria para assinar a petição de 05/04, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142600-87.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus , Réu Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-93.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronielson dos Santos Dantas [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empeendimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Residencial Bosque de Mirataia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Bosque de Mirataia, Aut Ronielson dos Santos Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, ao final, pelas rés, no valor de R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0083100-66.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA GOMES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MARCELO PEREIRA GOMES, Réu RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-80.2009.5.01.0009 - CauInom\r\n\r\nRqte: Maria Selma de Souza Nascimento [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRqdo: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Selma de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas, no valor de R$ 160,00, sobre R$ 8.000,00, valor arbitrado à condenação, pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000188-65.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Isis Oliveira de Paula [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotoria de Vendas Ltda., Aut Jéssica Isis Oliveira de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, ao final, pelas rés, no valor de R$ 600,00, sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação\r\n\r\nProcesso: 0045600-44.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINA PAULA FERREIRA VIANNA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut ERINA PAULA FERREIRA VIANNA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-56.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Queiroz de Lima [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Queiroz de Lima, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, ao final, pelas rés, no valor de R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação\r\n\r\nProcesso: 0026200-29.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY FERNANDES PEIXOTO [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ITALIANA DE BENEF E MUTUO SOCORRO [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY FERNANDES PEIXOTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leandro de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leandro de Lima , Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-29.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Simone de Araujo Marques [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jardim Novo Ltda. [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Jardim Novo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0008300-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Amaral da Silva Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Advogados e Associados S/C [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Advogados e Associados S/C, Aut Milene Amaral da Silva Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-40.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniceto de Souza Werneck [Adv. Fatima Souza Antunes (OAB: RJ 89347 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Light Servicos de eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao, Aut Aniceto de Souza Werneck, Réu Light Servicos de eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial ,no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-53.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Moura Bastos Braga [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Cabeleireiros Ltda. [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCM Cabeleireiros Ltda., Aut Sebastiana Moura Bastos Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, ao final, pelas rés, no valor de R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação\r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Maria Fontes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Maria Fontes, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, ao final, pelas rés, no valor de R$ 600,00, sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação\r\n\r\nProcesso: 0219400-74.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DUARTE FERREIRA [Adv. Cleonice Nunes (OAB: RJ 24531 - D)]\r\n\r\nRéu: MS CENTRO MEDICO SIMONSEN LTDA [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DUARTE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá retirar a petição, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-87.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Sylvio Tito Carvalho Coelho (OAB: RJ 8011 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: RIO PLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SC LTDA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá retirar a petição, em 10 dias. \r\n\r\nId: 984176" ], "982638": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0103200-42.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Couto Guedes\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A, Presto Service Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Presto Service Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0036900-40.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS OLIVEIRA, RONALDO SERGIO DE SA MOURA\r\n\r\nRéu: EDITORA GUANABARA KOOGAN, PAULO JOSE PETRELLI TOLEDO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO JOSE PETRELLI TOLEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênicia da audiência dia 08/11/2010, às 09:05h. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982638" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "972948": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0176500-31.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERNANDES COELHO [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUICENTRO EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUICENTRO EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0022200-38.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Santos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limppano S.A., Aut Luciene da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0021600-80.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Leite de Jesus [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Tereza Grimaldi [Adv. Roberto Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Leite de Jesus , Réu Regina Tereza Grimaldi \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0028700-86.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Juanilson Antonio Gelli [Adv. Catia Guimaraes da Silva (OAB: RJ 133963 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanilson Antonio Gelli, Réu S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0037200-44.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Souza [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Cecilia Maria Soares Pereira (OAB: RJ 117296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Souza, Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000570-52.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Nunes de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0060600-58.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lisboa Neves [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lisboa Neves\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0066500-22.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jorge Pereira Gentil [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Construcao Civil Ltda. [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Pereira Gentil\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da CEF de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0033100-46.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: José Evangelista de Oliveira [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL IN Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Construtora Sá Cavalcanti Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL IN Recursos Humanos Ltda., Réu Construtora Sá Cavalcanti Ltda., Aut José Evangelista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0072100-24.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0074000-81.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ARAUJO TOURINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Perdigão S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ARAUJO TOURINHO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0090100-72.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams Luis de Almeida [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Industria Comercio e Exportacao Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savon Industria Comercio e Exportacao Ltda., Aut Williams Luis de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0092800-21.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares dos Santos [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Starman do Brasil Turismo Ltda., Réu: Nolandi Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a gratuidade de justica e o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0098600-59.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima de Macedo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar sobre calculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fl 110. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112900-31.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramiro [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODROGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramiro\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da CEF de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0114600-71.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Bessa de Carvalho [Adv. William Cardoso (OAB: RJ 57900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bessa de Carvalho, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0116000-09.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOTA DO NASCIMENTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Helena de Carvalho, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofíci da 8ªVt/RJ e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0089600-45.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES DE PAIVA DE FARIA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GOMES DE PAIVA DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0116100-12.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Cristian de Souza Leao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Cristian de Souza Leao, Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124100-64.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Germano Machado Fagundes Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fl 93. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125400-08.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PIRES GAMELEIRO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA, Aut RICARDO PIRES GAMELEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor devido e custas. \r\n\r\nProcesso: 0133300-32.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Cia. de Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Cia. de Seguros, Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e dif. custas. \r\n\r\nProcesso: 0139700-62.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Monteiro dos Reis Nolding [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Monteiro dos Reis Nolding, Réu Escola Executiva Centro de Idiomas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0150700-59.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Goncalves Barbosa [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Tania Maria Goncalves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0153000-96.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA SANTOS DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOJATO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOJATO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fl 180. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211800-30.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JERONIMO [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JERONIMO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 155. \r\n\r\nId: 972948" ] } }, "12ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "973190": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0052200-33.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131200-09.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENTRO CONS CAPAC PROFISSIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nAo autor, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-15.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fatima de Macedo Malicia [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: BUENO 85 MASSAGENS TERAPEUTICAS LTDA. [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fatima de Macedo Malicia \r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS, na forma da cláusula 4 do termo de conciliação. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149800-25.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SILENE DE SOUZA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: TLN EXPRESS, Réu: ALEXANDRE DE ALMEIDA VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SILENE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 321, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-70.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira de Araujo [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira de Araujo \r\n\r\nAtender despacho de fls. 120 .\r\n\r\nProcesso: 0170700-48.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088600-65.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Alencar Alonso [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor em 10 dias, devendo ainda trazer aos autos comprovação do atual estágio do feito que tramita na 4ª Vara Empresarial .\r\n\r\nProcesso: 0210000-27.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BORGES FONSECA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA TERRESTRES MARIT ACID CIA SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA TERRESTRES MARIT ACID CIA SEGUROS\r\n\r\nÀ parte ré, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0252700-33.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ABREU [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: PAULO SERGIO DA SILVA BEZERRA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: GILBERTO CASSIMIRO BEZERRAR [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: ALMIR DE SOUZA MILESI [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: EVILAZIO SOARES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: JACY MARTINS FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: MARCIO ROGERIO DE MELLO VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: FRANCISCO LUIZ DA SILVA MOURA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: SERGIO QUEIROZ SILVA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAtender o despacho de fls. 3200, em 05 dias, valendo o silêncio pela concordância . .\r\n\r\nProcesso: 0011200-14.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS LUCIUS PAVANI TORRES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: OGEDA CONSULTORIA E ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)], Réu: SIEMENS DO BRASIL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROS LUCIUS PAVANI TORRES\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0252700-33.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ABREU [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: PAULO SERGIO DA SILVA BEZERRA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: GILBERTO CASSIMIRO BEZERRAR [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: ALMIR DE SOUZA MILESI [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: EVILAZIO SOARES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: JACY MARTINS FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: MARCIO ROGERIO DE MELLO VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: FRANCISCO LUIZ DA SILVA MOURA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: SERGIO QUEIROZ SILVA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência de fls. 3200, valendo o silêncio pela condordância. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107700-35.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Moreno [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nAtender despacho de fls. 200, em 05 dias, sob pena de aplicação de multa .\r\n\r\nProcesso: 0068800-80.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneuza Barreto de Andrade [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Marins Salão de Beleza Unissex Ltda. ME [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moreira e Marins Salão de Beleza Unissex Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor líquido devido ao reclamante em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0134400-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Janio Paiva Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Shamrock Management Services Brasil [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nDeferida dilação por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131700-02.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Corsino dos Reis [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Santa Luíza [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Santa Luíza\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa no valor de R$ 1.600,00 em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0163400-93.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Gonçalves da Conceição [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Gonçalves da Conceição, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-42.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jovino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service e Prest. de Serv. Téc. Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jovino de Oliveira , Réu Rally Service e Prest. de Serv. Téc. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-59.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Souza [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - PREVDATA [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Paulo Pereira de Souza , Réu Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - PREVDATA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-13.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Bento da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Gildo Bento da Silva, Réu TDS Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-37.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLIVIA ALVES DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAS BRASIL AMERICA SOCIEDADE DE INGLES SA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAS BRASIL AMERICA SOCIEDADE DE INGLES SA, Aut MARIA OLIVIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-67.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristani Cunha Guedes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Maristani Cunha Guedes\r\n\r\nÀs partes, sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0005900-95.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Cesar Teodoro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Cesar Teodoro, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva , Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-35.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS ROQUE [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA FENATI DA COSTA VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DOS SANTOS ROQUE\r\n\r\nAtender despacho de fls. 31 .\r\n\r\nProcesso: 0103300-12.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidinelma Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0052000-11.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana França dos Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Party Organizações de Festas Ltda. [Adv. Ivo Nunes da Silva (OAB: RJ 87296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Party Organizações de Festas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-08.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosalina de Souza Arante [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Conceicao Reis Nogueira, Réu: Lidalva Reis Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosalina de Souza Arante\r\n\r\nAtender despacho de fls. 28 .\r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barbosa Esperança [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Barbosa Esperança\r\n\r\nAo autor, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124800-71.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Antonio de Araujo [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOC.E INFORMACOES LTDA. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOC.E INFORMACOES LTDA.\r\n\r\nAo réu, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-64.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gentil Peixoto de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAtender despacho de fls. 697, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135300-41.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000106-62.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Batista da Silva [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Flávio Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-23.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos Sarmento [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Santos Sarmento\r\n\r\nÀ parte autora, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178300-91.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA LOPES [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA LOPES\r\n\r\nAo autor, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-66.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Santos de Oliveira [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Santos de Oliveira \r\n\r\nAo autor, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073000-33.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortififrutti Posto da Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira da Silva \r\n\r\nVir retirar guias TRCT e SD .\r\n\r\nProcesso: 0169400-61.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VENTURA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: WATERSERVICE PROJ INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VENTURA, Réu WATERSERVICE PROJ INSTALACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da homologação de fls. 184/187, bem como do despacho de fls. 198 .\r\n\r\nProcesso: 0078700-20.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON MARCILIO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: RENATO PAMPLONA COSTA, Réu: JOSÉ CARLOS ALVES BARBOSA, Réu: JOÃO BATISTA NETO, Réu: VERANO LOUZADA DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON MARCILIO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0065300-16.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS REBELO COIMBRA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIA MARE CONFECCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS REBELO COIMBRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071900-82.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Teixeira de Mendonca [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Teixeira de Mendonca\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-52.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cavalcanti de Araujo Junior [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cavalcanti de Araujo Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-20.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MELO RIBEIRO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES MELO RIBEIRO\r\n\r\nAtender despacho de fls. 725 .\r\n\r\nProcesso: 0086600-63.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Dantas Leite [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: Osny Lima Pereira [Adv. Izaias Barboza de Castro (OAB: RJ 25771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dantas Leite\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149701-40.2006.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wellington Silva do Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wellington Silva do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-62.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PACHECO RODRIGUES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA, Réu: SYLVIO SEBASTIÃO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PACHECO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 156-verso e indicar meios para o prosseguimento do feito, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148700-25.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NEI FERREIRA CARNEIRO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NEI FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\nAo autor, sobre o despacho de fls. 592 .\r\n\r\nProcesso: 0065500-57.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELOI GUEDES [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTE MOSA S.A., Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ELOI GUEDES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-56.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelbio da Conceição [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelbio da Conceição \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069700-10.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MIRANDA MEDEIROS [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MIRANDA MEDEIROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 152 .\r\n\r\nProcesso: 0053800-65.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: MATIAS BARBOSA LATICINIOS LTDA [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-22.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jorge Amorim [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jorge Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 973190" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "983143": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0029300-73.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE MELO [Adv. Mauricio Vieira (OAB: RJ 105216 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARLITO [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE MELO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0141800-09.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Delane Simoes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Delane Simoes, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo\r\n\r\nTomar ciência da homologação e atualização dos cálculos de fls. 239. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-89.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Rocha Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. ME [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Rocha Silva, Réu Lagoa XV Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0012600-46.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Tavares de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Tavares de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bernardino Marçal [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralista Celebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bernardino Marçal \r\n\r\nTomar ciência da sentença que declarou incompetência absoluta para processar e julgar o pedido da alínea \"e\" e julgar PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos contra a Assoc ´Paralis Cerebral do RJ e IMPROCEDENTES o pedido contra o muncípio do RJ \r\n\r\nProcesso: 0032600-62.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira de Siqueira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira de Siqueira\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-15.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersilei Goncalves Caja [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transportes e Terraplanagens Ltda. ME N/P:JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO AZEVEDO E MARCOS DE ARAÚJO AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersilei Goncalves Caja\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls104. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-85.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL COSTA DOS SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL COSTA DOS SANTOS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.200 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-69.1983.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BORGES DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-98.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cadete [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cadete\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0127100-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Magno Costa Carvalho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Gonçalves Indústria e Comércio de Móveis e Ferragens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Magno Costa Carvalho \r\n\r\nInformar o correto endereço correto do rte. sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022400-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jansen Pereira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Jansen Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL167. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0116100-56.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA GONZAGA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE VIEIRA GONZAGA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial de fl. 2142/2159, atualizados monetariamente e com juros até 31.01.2010. \r\n\r\nProcesso: 0069900-92.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Dantas Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Dantas Martins\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0069200-87.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Pais Goudard [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes Pais Goudard, Réu Protege Protecao Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-63.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilia Neves Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida R$ 734,36 equivalente a 60.550,13 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0000295-88.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcineia Braga Marques [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Natália Duran Stepanenkos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcineia Braga Marques \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.000. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0162600-92.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Wancok da Cruz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-60.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DA CONCEICAO OLIVEIRA SOUZA [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DA CONCEICAO OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará pelo depósito de fl. 279 e informar meios de prosseguior com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-25.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Goncalves da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Prim e Proper Comercial Ltda. [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0115400-89.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Gomes da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niraldo Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 401 e venha a rda no prazo de 5 dias com o pagamento , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-54.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCCO ANTONIO SIVOLELLA E OUTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROCCO ANTONIO SIVOLELLA E OUTRO\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.451 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Rios [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALG Posto de Abastecimentobenserve Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira Rios \r\n\r\nInformar o endereço do rte visto que a not foi devolvida. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000010-95.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos de Camargo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos de Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos de Camargo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.000. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0097201-82.2006.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sandra Maria da Silva Siqueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nExdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandra Maria da Silva Siqueira\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 54. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo de Andrade [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Revestimentos e Edificações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo de Andrade\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0016600-65.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CAROLINA DE ARAUJO BERTONI [Adv. Sonia Regina de Araujo Bertoni (OAB: RJ 95417 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 5 dias. Após os autos retornarão ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0174300-65.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociane Ferreira Domingos [Adv. Carlos Alberto Cardoso Silva (OAB: RJ 79138 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociane Ferreira Domingos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Pessoa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial Garcas da Lagoa [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0133200-28.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Correa de Oliveira [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Correa de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-60.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Magalhães dos Santos Silva [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteróide Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Magalhães dos Santos Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0035900-32.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dimas Carvalho de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Essex Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Essex Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-23.2007.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rafael Nunes Viana [Adv. Michele Silveira Mendonca (OAB: RJ 141112 - D)]\r\n\r\nExdo: Joap Auto Peca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Paulo Cezar Breta Saracelli\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0203100-45.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEDRO DA SILVA FILHO [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA NOVA FRONTEIRA SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0027600-52.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Abrahao da Cunha [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Abrahao da Cunha\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0139000-42.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: MIGUEL RUBINSTEIN-PERITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardoso\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0097100-74.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Lira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Lira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0063500-28.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Marçal [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Marçal \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA1ª RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131800-13.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Oliveira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Oliveira da Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jorge Martins de Carvalho [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Forplay Video Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jorge Martins de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 30 dias \r\n\r\nId: 983143" ], "983253": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0050200-96.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Jose Luiz \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA UNA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983253" ], "983250": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0072800-05.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELICE MARIA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nRéu: IMPEL COMERCIO DE MOVEIS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IMPEL COMERCIO DE MOVEIS E REPRESENTACOES LTDA, IMPEL COMERCIO DE MOVEIS E REPRESENTACOES LTDA N/P SÓCIA BENEDITA LUZIA MANCA CAETANO, IMPEL COMERCIO DE MOVEIS E REPRESENTACOES LTDA N/P SÓCIO PEDRO CAETANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICU LARES. \r\n\r\nProcesso: 0141800-09.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Delane Simoes\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. PZ 5 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983250" ] } }, "18ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "984962": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0151800-62.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Sabino Coutinho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0130200-48.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Calderon Jose [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Pra Cachorro Pet Shop Racoes Ltda. [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leblon Pra Cachorro Pet Shop Racoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 135, uma vez que a falta de concordância em relação a qualquer cláusula do acordo deve ser prontamente invocada pela parte, antes de homolagado pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130600-04.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARTERIO LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR ALBADEJO LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: BAR VARANDA DE RAMOS LTDA [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: CAFE E BAR ALBADEJO LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: BAR VARANDAS DE RAMOS LTDA [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ARTERIO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270: \"... diligenciar pessoalmente junto ao cartório, no sentido de atender as exigências para o efetivo cumprimento de penhora. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0121200-39.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-25.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rua Netto [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rua Netto, Réu Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-48.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Pereira dos Santos [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: América Foot Ball Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Foot Ball Club, Aut Edgard Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-58.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Avelino da Costa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Avelino da Costa\r\n\r\nTomar ciência da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0082200-56.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM FERREIRA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: LIU MARQUES CAMPISTA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: LYDIA MARIA FERREIRA DE FREITAS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: MARIA IVONE COELHO MASCARENHAS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS DIAS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: MARLENE LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: ANTONIO ELIAS DOS SANTOS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: ANTONIO BALDI [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: ALUSA DA FRANCA HORTA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL IND DEPARTAMENTO NACIONAL [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL IND DEPARTAMENTO NACIONAL\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0059600-07.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA FIDELIS [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Pedro Eduardo Velloso Prado, Réu: Carla Júlio Matheus da Costa, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA FIDELIS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0064400-05.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Almeida Peixoto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049600-06.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferroso Novo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0060900-72.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GUIMARAES DA CUNHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-12.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Costa Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-91.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Elmaes Diniz [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Aut: José Antonio Nascimento de Brito , Aut: Helinea Coelho Rosa [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Aut: Pedro Alves [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Aut: Iglê Teresinha de Campos Pires [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163300-57.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Costa Gomes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Aut Francisca Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0031900-85.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos pelo autor para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0120300-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos Silva Peres [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth dos Santos Silva Peres, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76: \"Assiste razão à Reclamada. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0114500-66.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hertz Pereira dos Santos Neto [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0116200-72.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: West do Brasil Vigilantes [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West do Brasil Vigilantes \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas, no valor de R$ 25,00. \r\n\r\nProcesso: 0052000-90.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes Rodriguez [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes Rodriguez, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-34.2009.5.01.0018 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Fabricação Beneficiamento e Transformação de Vidro Cristal Espelho Fibra de Lã de Vidro Cerâmica de Barro Porcelana e Ótica no Município do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Ampolas Aliança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105000-73.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennison Moura Monteiro (Menor), Aut: Claudia Ferreira de Moura [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de RH Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de RH Ltda., Aut Claudia Ferreira de Moura, Réu Presunic Comercial Ltda.\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0130000-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins Jacob [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martins Jacob\r\n\r\nVista dos autos, por 5 dias, face à possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos pelas rés .\r\n\r\nProcesso: 0024200-63.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNHE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DELTA CONSTRUCOES SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA CONSTRUCOES SA, Réu TECNHE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se nos autos - fls. 209. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-97.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Marcelino Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Otavio Costa Caputo (OAB: RJ 119894 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Lívia Marcelino Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos pelas partes para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0105500-37.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Paulo Goldwasser [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Paulo Goldwasser, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos pelas partes para, no mérito, julgar PROCEDENTES, EM PARTE, os embargos opostos pelo reclamante e PROCEDENTES os embargos opostos pela reclamada, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0012000-53.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Silva [Adv. Aucilene Rodrigues Lima da Silva (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda., Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cerqueira Silva\r\n\r\nIndicar em quais dos endereços otidos devem ser realizadas as diligências. \r\n\r\nProcesso: 0165900-95.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROCHA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GERALDO ROCHA FILHO\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001700-03.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VIEIRA MENDES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA N/P DA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARCIO VIEIRA MENDES, Réu PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA N/P DA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352: \"... indefiro o requerimento de expedição de alvarás à reclamada, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0176700-80.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MATILDES PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MATILDES PEREIRA, Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0160500-90.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Paula Machado Guerra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citibank S.A., Réu Citifinancial Pro NC Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0221300-31.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JARBSON DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: UM PONTO FOTOLITO LTDA ME [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBSON DE CARVALHO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, tendo em vista que as tentativas de bloqueio eletrônico restaram infrutíferas, em 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0132300-73.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Express EOLTC Ltda. [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)], Réu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando da Silva, Réu Real Encomendas e Cargas Ltda., Réu Tavares Express EOLTC Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72: \" ... Deixo de considerar, destarte, a petição da União à fl. 70, já que transitado em julgado. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0225500-18.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA FERREIRA DE SA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut LUCIA REGINA FERREIRA DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208900-34.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM PEREIRA ARAUJO [Adv. Maria Raimunda dos Santos Silva (OAB: RJ 80410 - D)], Aut: WILLIAM PEREIRA ARAUJO [Adv. Maria Raimunda dos Santos Silva (OAB: RJ 80410 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA UNIAO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO GOMES HERMANN , Réu: ARTHUR PIRES, Réu: MARIA CRISTINA PACHECO CUPELO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nDiligenciar diretamente o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0212300-70.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR LINDOLFO DE LIMA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMAX IMPERMEABILIZACOES LTDA [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISOMAX IMPERMEABILIZACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 321: \"Proceda a executada ao quanto requerido pela União à fl. 220\" \r\n\r\nProcesso: 0201700-24.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA BEDE BARRETO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PARTHENON LTDA, Réu: Carla Nunes Rú Santos, Réu: Fátima Regina Reis Alves, Réu: Cleonice Maria Sena da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARIA BEDE BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0207100-34.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMIRA BALZANA ALVES COELHO [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 950,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0205200-64.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA VELASCO DA SILVA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA VELASCO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da devoluçãqo da Carta Precatória, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0189400-30.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO FREIRE [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAD CARLO MONT E SERV LTDA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAD CARLO MONT E SERV LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida ao autor em 10 dias (R$ 823,82), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188900-47.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0190900-34.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO VIEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO VIEIRA, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-91.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RODRIGUES VASCONCELOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURIVAL FERREIRA DE MESQUITA, Réu: DUILIO DA SILVA COSTA, Réu: BERTEN TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO RODRIGUES VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0182800-80.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Souza Lima [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluzan Inset Service Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Souza Lima\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, tendo em vista que as tentativas de bloqueio eletrônico restaram infrutíferas, em 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0233900-21.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEGINA VIDAL [Adv. Virginia Maria Goncalves Cordeiro (OAB: RJ 835 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut NEGINA VIDAL\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0064200-32.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Oliveira [Adv. Nancy Correa Franca Sanan (OAB: RJ 38813 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tata Ltda., Réu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Marco Antonio Leonetti Fleury (OAB: SP 37241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda., Aut Felipe Gonçalves Oliveira \r\n\r\nAutor: Tomar ciência da perícia\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.300,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0156500-13.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0171600-42.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Casseres Suzano de Abreu [Adv. Alvaro Silva Leite (OAB: RJ 140731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco-Iris Brasil Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco-Iris Brasil Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0101700-06.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ricardo Ribeiro Pinheiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nId: 984962" ], "984961": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0106700-79.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes da Fonseca [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gomes da Fonseca \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.800,00,no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 984961" ], "984965": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078200-71.2007.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Andreia Vianna da Silva (OAB: RJ 173876 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-53.2004.5.01.0018 - RTOrd - Carga: André Ferreira da Silva (OAB: RJ 167934 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984965" ], "984964": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 07/07/2010\r\n\r\n0185800-35.1999.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIANE PECANHA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Newton Rodrigues do Valle,UNIAO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,Joaquim Teixeira Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Newton Rodrigues do Valle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.986,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim Teixeira Ribeiro,UNIAO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,Joaquim Teixeira Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Teixeira Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.986,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102101-10.2003.5.01.0018 ExFis\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Moveis Teperman Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Moveis Teperman Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.335,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101000-64.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Cleide Moura Giovanini Teixeira,Thais Moratelli Barreto,Jose Alberto Moratelli Barreto,Jose Alberto Pamplona Barreto,Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda.,CC Giovani Ltda,Cristina Moura Giovanini Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleide Moura Giovanini Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.472,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CC Giovani Ltda,Thais Moratelli Barreto,Jose Alberto Moratelli Barreto,Jose Alberto Pamplona Barreto,Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda.,CC Giovani Ltda,Cristina Moura Giovanini Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado CC Giovani Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.472,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristina Moura Giovanini Teixeira,Thais Moratelli Barreto,Jose Alberto Moratelli Barreto,Jose Alberto Pamplona Barreto,Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda.,CC Giovani Ltda,Cristina Moura Giovanini Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Moura Giovanini Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21,412,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristina Moura Giovanini Teixeira,Thais Moratelli Barreto,Jose Alberto Moratelli Barreto,Jose Alberto Pamplona Barreto,Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda.,CC Giovani Ltda,Cristina Moura Giovanini Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Alberto Pamplona Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21,412,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristina Moura Giovanini Teixeira,Thais Moratelli Barreto,Jose Alberto Moratelli Barreto,Jose Alberto Pamplona Barreto,Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda.,CC Giovani Ltda,Cristina Moura Giovanini Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Alberto Moratelli Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21,412,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristina Moura Giovanini Teixeira,Thais Moratelli Barreto,Jose Alberto Moratelli Barreto,Jose Alberto Pamplona Barreto,Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda.,CC Giovani Ltda,Cristina Moura Giovanini Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Thais Moratelli Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21,412,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096700-93.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,Maria Alicia Gomez Marquina,Jose Vieitez Moure,Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.620,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,Maria Alicia Gomez Marquina,Jose Vieitez Moure,Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.620,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Vieitez Moure,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,Maria Alicia Gomez Marquina,Jose Vieitez Moure,Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Vieitez Moure, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.620,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Alicia Gomez Marquina,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,Maria Alicia Gomez Marquina,Jose Vieitez Moure,Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alicia Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.620,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071100-36.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Neto\r\n\r\nExecutado: Uraby Produtos Odontologicos Ltda.,Arnaldo Escovedo Cerqueira,Walter Mauro Cerqueira,Walter Escovedo Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Uraby Produtos Odontologicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.774,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER MAURO CERQUEIRA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.774,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO ESCOVEDO CERQUEIRA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.774,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075200-63.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Rinaldo Nunes Bezerra\r\n\r\nExecutado: Maximino Marandino Jr. ,Emarco Empresa de Arquitetura e Construcoes Ltda.,João Marandino Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maximino Marandino Jr. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.361,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Marandino Neto,Emarco Empresa de Arquitetura e Construcoes Ltda.,João Marandino Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Marandino Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.361,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emarco Empresa de Arquitetura e Construcoes Ltda.,Emarco Empresa de Arquitetura e Construcoes Ltda.,João Marandino Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Emarco Empresa de Arquitetura e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.361,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068800-33.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Walter de Oliveira Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter de Oliveira Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.597,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055900-47.2009.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Rio Total Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Total Turismo e Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 417,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178600-30.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Jose dos Santos\r\n\r\nExecutado: LJC do Meier Servicos de Portaria e Vigia Ltda.,Construtora Norberto Oderbrecht Engenharia e Construcoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado LJC do Meier Servicos de Portaria e Vigia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 211,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178301-24.2004.5.01.0018 ExFis\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Pedro Henrique Silva de Alcantara,Casa e Viseo,Easy Way Coop Mult Prestacao Serv LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Henrique Silva de Alcantara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.169,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034600-97.2007.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Josiane Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Eduardo Salathiel da Silva,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Hilda Gomez Marquina,Maria Alicia Gomez Marquina,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Salathiel da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.597,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Alicia Gomez Marquina,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Hilda Gomez Marquina,Maria Alicia Gomez Marquina,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alicia Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.597,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hilda Gomez Marquina,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Hilda Gomez Marquina,Maria Alicia Gomez Marquina,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.597,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio Boechat Zwirman,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Hilda Gomez Marquina,Maria Alicia Gomez Marquina,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Boechat Zwirman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.597,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Hilda Gomez Marquina,Maria Alicia Gomez Marquina,Maria Luiza Gomez Marquina Miranda,Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza Gomez Marquina Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.597,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136900-16.2002.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: MANOEL LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nExecutado: Sandra de Almeida Calil,Mauro de Almeida Calil,Marcos de Almeida Calil,Sheila de Almeida Calil,VARESE INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS BOLSAS LTDA,Wilson Zacharias Calil\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra de Almeida Calil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.343,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos de Almeida Calil,Mauro de Almeida Calil,Marcos de Almeida Calil,Sheila de Almeida Calil,VARESE INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS BOLSAS LTDA,Wilson Zacharias Calil\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos de Almeida Calil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.343,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sheila de Almeida Calil,Mauro de Almeida Calil,Marcos de Almeida Calil,Sheila de Almeida Calil,VARESE INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS BOLSAS LTDA,Wilson Zacharias Calil\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila de Almeida Calil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.343,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro de Almeida Calil,Mauro de Almeida Calil,Marcos de Almeida Calil,Sheila de Almeida Calil,VARESE INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS BOLSAS LTDA,Wilson Zacharias Calil\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro de Almeida Calil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.343,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilson Zacharias Calil,Mauro de Almeida Calil,Marcos de Almeida Calil,Sheila de Almeida Calil,VARESE INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS BOLSAS LTDA,Wilson Zacharias Calil\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Zacharias Calil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.343,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VARESE INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS BOLSAS LTDA,Mauro de Almeida Calil,Marcos de Almeida Calil,Sheila de Almeida Calil,VARESE INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS BOLSAS LTDA,Wilson Zacharias Calil\r\n\r\nPelo presente fica citado VARESE INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS BOLSAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.343,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159600-44.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Roberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Flor Restaurante e Cafeteria\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Flor Restaurante e Cafeteria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004101-72.2003.5.01.0018 ExFis\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nExecutado: ENGREST LTDA.,MONTREL MONTAGEM IND.REPARO NAVAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGREST LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.867,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONTREL MONTAGEM IND.REPARO NAVAL LTDA.,MONTREL MONTAGEM IND.REPARO NAVAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTREL MONTAGEM IND.REPARO NAVAL LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.867,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984964" ], "984963": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0151800-62.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Sabino Coutinho\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000599-81.2010.5.01.0018 - AI\r\n\r\nAgte: Claudia Regina Correia \r\n\r\nAgdo: Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrariedade ao agravo de instrumento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-64.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FIRMINO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Claudio Andrade Barbosa Silva, Marcos Andrade Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Andrade Barbosa Silva, Marcos Andrade Barbosa Silva, SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da R. decisão de fls. 58, que desconsiderou a personalidade jurídica da Reclamada. Fica ciente de que deverá pagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, no montante equivalente a 904.388,03 TR's pro-rata, em 48horas. Fica ainda ciente de que o não pagamento, ou não indicação de bens a penhora, no prazo estipulado, implicará no imediato bloqueio da contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-58.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Avelino da Costa\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.600,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-94.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Roques Greiner\r\n\r\nRéu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda., Delux Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Delux Engenharia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0130700-80.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: João Olair de Paula\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas para querendo impugnar os cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-66.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hertz Pereira dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-32.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportadora Tata Ltda., Della Via Pneus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Tata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.300,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0101700-06.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ricardo Ribeiro Pinheiro\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984963" ] } }, "20ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "978944": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0145800-74.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Teixeira da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Teixeira da Silva, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-11.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Azevedo da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nÀ primeira reclamada para ciência da devolução do prazo para se manifestar sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000657-78.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Silva Oliveira [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Emilia Gomes, Réu: Francisco Eduardo Scohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito, podendo desentranhar os documentos, exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-24.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sol dos Santos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Band Confeccoes Ltda [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sol dos Santos, Réu Sueli Band Confeccoes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-41.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Fernandes Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Heitor Fernandes Filho \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-75.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Condomínio do Edifício San Francisco [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Francisco , Réu Frechal Projetos e Reformas Ltda., Aut Geraldo Gonçalves dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-66.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose Santos Vieira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose Santos Vieira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 231 e fornecer em dez dias o endereço completo do destinatário do ofício, bem com os dados que entende que devem constar no ofício, a fim de que o órgão possa localizar o laudo. \r\n\r\nProcesso: 0168100-93.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Marcos Levi Mateus Canazio [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Marcos Levi Mateus Canazio, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-35.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Durangi [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Atlético Castelo Branco, Aut Marco Antonio Durangi\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-73.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Ramos [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar os documentos, exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Trevisani Bonaccorsi [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: V.R.G. Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Braisl S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligente S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Trevisani Bonaccorsi\r\n\r\nSe manifestar em dez dias como requer. \r\n\r\nProcesso: 0158800-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ferreira da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Aut Silvia Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-49.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Soares [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A., Réu: Manoel Crispun\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Fernandes [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Maria de Fátima dos Santos Fernandes \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-89.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matias Sobrinho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Matias Sobrinho , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-24.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Vieira [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nEm cinco dias, apresentar o certificado de entidade filantrópica, sob pena de ser executada também pelo valor da quota previdenciária referente à parte do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0038100-97.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Lucia dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lucia dos Santos , Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barbosa da Fonseca [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barbosa da Fonseca\r\n\r\nÀ parte para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-66.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco de Assis [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Francisco de Assis, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-51.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Pinheiro Brasil [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Maria Célia Pinheiro Brasil , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-52.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Nilson [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Lauri Nilson \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-97.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Copacabana Executive Flat [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nCgto: Leila Gomes Ferreira da Costa [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Copacabana Executive Flat, Cgto Leila Gomes Ferreira da Costa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-87.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluana Oliveira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cadsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cadsystem S.A., Aut Eluana Oliveira da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-24.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Santos Portugal [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, e tomar ciência da decisão de fls 54. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OLIVEIRA SOARES [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0058800-31.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Freitas L. Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Freitas L. Neves\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-18.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adari Jose de Oliveira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adari Jose de Oliveira, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e do convolo em penhora, bem como da abertura de prazo para embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-31.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Irapuã Miranda dos Santos [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã Miranda dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-65.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE FIGUEIREDO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAST GEMA IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE FIGUEIREDO ALVES\r\n\r\nEm 30 dias, vir com o contrato social atualizado da ré, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029500-63.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-43.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBISON LUIS DE SOUZA BRITO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, e tomar ciência da decisão de fls 292, verso. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-18.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adari Jose de Oliveira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adari Jose de Oliveira, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 93, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC, e comprovar o recolhimento das custas, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através de guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051100-09.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gouveia dos Santos [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Duse Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gouveia dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122800-45.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luis dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Maria Gil [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Amanda Lousada dos Santos, Réu: Joaquim Castro Sousa [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Panificacao Flor das Laranjeiras Ltda., Réu: Renato Augusto Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Castro Sousa\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 978944" ], "982274": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0061400-88.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Sampaio da Rocha [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Mukmaq Locações e Transportes LTDA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Sampaio da Rocha\r\n\r\nO autor deverá trazer o endereço completo (inclusive com CEP) da testemunha Luis Carlos da Silva, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de ter que trazê-la (ou outra em substituição) espontaneamente à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 982274" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "984682": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0111100-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato Coelho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.926/935: IMPROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO e PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na Reclamação Trabalhista... \r\n\r\nProcesso: 0135200-49.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Moreira Campos Regazzi [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)], Réu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Pedro Carlos Moreira Campos Regazzi\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.439/441. \r\n\r\nProcesso: 0069900-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Câmara de Souza [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Joper Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joper Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Sandra Mara Câmara de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.48: conheço dos embargos de declaração por tempestivos, e, no mérito, julgo-os improcedente, mantendo na íntegra a decisão hostilizada. \r\n\r\nProcesso: 0050100-63.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Botafogo Ltda. [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Botafogo Ltda., Aut Orlando dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.184/188: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0060300-95.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilda Bezerra de Carvalho [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Albuquerque Ribeiro [Adv. Henard Augusto de Oliveira Freitas (OAB: RJ 130784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilda Bezerra de Carvalho, Réu Sergio Albuquerque Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49/50: ... conheço dos embargos de declaração opostos por SERGIO ALBUQUERQUE RIBEIRO, para, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0038200-83.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Oliveira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.176/181: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0133600-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Viana [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca [Adv. Eraldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 61261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Bandeira Branca, Aut Mauro dos Santos Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.70/71: conheço dos embargos de declaração opostos por MAURO DOS SANTOS VIANA, para no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0136600-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Gesualdi Prado [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Savio Gesualdi Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.112/113: conheço dos Embargos de Declaração opostos por Sávio Gesualdi Prado, para, no mérito, dar-lhes PARCIAL PROVIMENTO, a fim de corrigir o erro material ocorrido no dispositivo da sentença, conforme exposto na fundamentação desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0076600-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins dos Santos, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.131/133: conheço dos embargos de declração opostos por EDUARDO MARTINS DOS SANTOS E VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, para no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0157900-87.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues dos Santos Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Sebastiao Rodrigues dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.181/182: conheço dos embargos de declração opostos pelo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, para, no mérito, dar-lhes PARCIAL PROVIMENTO, a fim de constar na sentença que o embargante, 2º réu, está dispensado do recolhimento das custas processuais, nos termos do art.790-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163500-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Ulisses Gervasio [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Ulisses Gervasio , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.177/178: conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos po IRANILDO ULISSES GERVASIO, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0038300-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina da Costa Fonseca [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. - Ten Kai [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina da Costa Fonseca , Réu Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. - Ten Kai \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.121/122: conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por HAI SUSHI LANCHONETE BAR LTDA, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0123500-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Florêncio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Florêncio da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.236/237: conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por SALOMÃO FLORÊNCIO DA SILVA e TRANSPORTES PARANAPUAN S/A, para no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0104400-72.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magalhães Furtado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Francisco Magalhães Furtado, Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.321/323: ... conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A- EMBRATEL, para, no mérito dar-lhes PARCIAL PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0021600-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)], Réu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda., Aut Paulo Cezar dos Santos, Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.359/360: ... conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EXPRESSO BOAS NOVAS LTDA, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0025300-34.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.357/358: ...conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ANDRE LUIZ DA SILVA para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0139100-11.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Scapin [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Design Locacao de Toldos e Materiais para Festas Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Design Locacao de Toldos e Materiais para Festas Ltda., Aut Wagner Scapin\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.64/65: PROCEDENTES OS EMBARGOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-08.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Ruy Cavalcanti de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.469/470: conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por RUY CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0098600-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Martins da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Roberta Matos Medeiros de Moraes (OAB: RJ 138153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Martins da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.377/378: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DO AMARAL [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTIMPORT SA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERTIMPORT SA, Aut SERGIO LUIZ DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.258/259: ... não conheço dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0056600-14.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hermano Azeredo Ornellas e Vasconcellos Cohen [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Hermano Azeredo Ornellas e Vasconcellos Cohen , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.459/460: ...conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por JOSÉ HERMANO AZEREDO ORNELLAS E VASCONCELLOS COHEN para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0230800-93.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALENTIM [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VALENTIM, Aut DANIEL CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.398/399: PROCEDENTES OS EMBARGOS à EXECUÇÃO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-35.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves Nascimento Ribas [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Radcom Serviços de Internet Ltda. EPP [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gonçalves Nascimento Ribas , Réu Radcom Serviços de Internet Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.48/50: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição da Trindade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceição da Trindade, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.152/153: ... não conheço dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0161500-87.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Salviano [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Salviano, Réu Uniao de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.248/249: ... não conheço dos presentes embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0090800-23.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DINIZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DINIZ, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.151/152: ... não conheço dos Embargos de Declaração.. \r\n\r\nProcesso: 0069700-41.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Francisca de Jesus [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Francisca de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.304: ... NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156500-77.2003.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: WANESSA ANDRADE SOUZA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, Cgto WANESSA ANDRADE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.184/186: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106300-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Vig Master Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Claudio Alves da Silva, Réu Vig Master Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.311/312: ... PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155800-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: ABM Associacao do Bosque Marapendi [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: Venus Turistica Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABM Associacao do Bosque Marapendi, Aut Francisco Carlos da Silva, Réu Venus Turistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.247/248: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149400-71.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONY ROBSON VARGAS FARIA [Adv. Paulo Henrique Pinto de Mello (OAB: RJ 98746 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONY ROBSON VARGAS FARIA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.252/253: não conheço dos embargos de declaração das partes e declaro erro material contido no dispositivo da sentença Às fls.244, condenando a reclamada TELEMAR ao pagamento... \r\n\r\nId: 984682" ], "984685": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0111100-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato Coelho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.926/935: IMPROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO e PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na Reclamação Trabalhista... \r\n\r\nProcesso: 0135200-49.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Moreira Campos Regazzi [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)], Réu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Pedro Carlos Moreira Campos Regazzi\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.439/441. \r\n\r\nProcesso: 0069900-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Câmara de Souza [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Joper Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joper Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Sandra Mara Câmara de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.48: conheço dos embargos de declaração por tempestivos, e, no mérito, julgo-os improcedente, mantendo na íntegra a decisão hostilizada. \r\n\r\nProcesso: 0050100-63.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Botafogo Ltda. [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Botafogo Ltda., Aut Orlando dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.184/188: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0060300-95.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilda Bezerra de Carvalho [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Albuquerque Ribeiro [Adv. Henard Augusto de Oliveira Freitas (OAB: RJ 130784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilda Bezerra de Carvalho, Réu Sergio Albuquerque Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49/50: ... conheço dos embargos de declaração opostos por SERGIO ALBUQUERQUE RIBEIRO, para, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0038200-83.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Oliveira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.176/181: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0133600-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Viana [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca [Adv. Eraldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 61261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Bandeira Branca, Aut Mauro dos Santos Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.70/71: conheço dos embargos de declaração opostos por MAURO DOS SANTOS VIANA, para no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0136600-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Gesualdi Prado [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Savio Gesualdi Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.112/113: conheço dos Embargos de Declaração opostos por Sávio Gesualdi Prado, para, no mérito, dar-lhes PARCIAL PROVIMENTO, a fim de corrigir o erro material ocorrido no dispositivo da sentença, conforme exposto na fundamentação desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0076600-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins dos Santos, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.131/133: conheço dos embargos de declração opostos por EDUARDO MARTINS DOS SANTOS E VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, para no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0157900-87.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues dos Santos Filho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Sebastiao Rodrigues dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.181/182: conheço dos embargos de declração opostos pelo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, para, no mérito, dar-lhes PARCIAL PROVIMENTO, a fim de constar na sentença que o embargante, 2º réu, está dispensado do recolhimento das custas processuais, nos termos do art.790-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163500-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Ulisses Gervasio [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Ulisses Gervasio , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.177/178: conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos po IRANILDO ULISSES GERVASIO, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0038300-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina da Costa Fonseca [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. - Ten Kai [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina da Costa Fonseca , Réu Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. - Ten Kai \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.121/122: conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por HAI SUSHI LANCHONETE BAR LTDA, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\n‘Processo: 0123500-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Florêncio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Florêncio da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.236/237: conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por SALOMÃO FLORÊNCIO DA SILVA e TRANSPORTES PARANAPUAN S/A, para no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0104400-72.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magalhães Furtado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Francisco Magalhães Furtado, Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.321/323: ... conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A- EMBRATEL, para, no mérito dar-lhes PARCIAL PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0021600-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)], Réu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda., Aut Paulo Cezar dos Santos, Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.359/360: ... conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EXPRESSO BOAS NOVAS LTDA, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0025300-34.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.357/358: ...conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ANDRE LUIZ DA SILVA para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0139100-11.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Scapin [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Design Locacao de Toldos e Materiais para Festas Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Design Locacao de Toldos e Materiais para Festas Ltda., Aut Wagner Scapin\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.64/65: PROCEDENTES OS EMBARGOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-08.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Ruy Cavalcanti de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.469/470: conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por RUY CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0098600-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Martins da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Roberta Matos Medeiros de Moraes (OAB: RJ 138153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Martins da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.377/378: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DO AMARAL [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTIMPORT SA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERTIMPORT SA, Aut SERGIO LUIZ DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.258/259: ... não conheço dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0056600-14.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hermano Azeredo Ornellas e Vasconcellos Cohen [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Hermano Azeredo Ornellas e Vasconcellos Cohen , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.459/460: ...conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por JOSÉ HERMANO AZEREDO ORNELLAS E VASCONCELLOS COHEN para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0230800-93.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALENTIM [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VALENTIM, Aut DANIEL CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.398/399: PROCEDENTES OS EMBARGOS à EXECUÇÃO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-35.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves Nascimento Ribas [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Radcom Serviços de Internet Ltda. EPP [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gonçalves Nascimento Ribas , Réu Radcom Serviços de Internet Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.48/50: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição da Trindade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceição da Trindade, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.152/153: ... não conheço dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0161500-87.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Salviano [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Salviano, Réu Uniao de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.248/249: ... não conheço dos presentes embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0090800-23.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DINIZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DINIZ, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.151/152: ... não conheço dos Embargos de Declaração.. \r\n\r\nProcesso: 0069700-41.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Francisca de Jesus [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Francisca de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.304: ... NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156500-77.2003.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: WANESSA ANDRADE SOUZA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, Cgto WANESSA ANDRADE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.184/186: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106300-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Vig Master Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Claudio Alves da Silva, Réu Vig Master Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.311/312: ... PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155800-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: ABM Associacao do Bosque Marapendi [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: Venus Turistica Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABM Associacao do Bosque Marapendi, Aut Francisco Carlos da Silva, Réu Venus Turistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.247/248: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149400-71.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONY ROBSON VARGAS FARIA [Adv. Paulo Henrique Pinto de Mello (OAB: RJ 98746 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONY ROBSON VARGAS FARIA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.252/253: não conheço dos embargos de declaração das partes e declaro erro material contido no dispositivo da sentença Às fls.244, condenando a reclamada TELEMAR ao pagamento... \r\n\r\nId: 984685" ], "984936": [ "IIIF - TRT - Expediente", "‘‘\r\n\r\nProcesso: 0209300-58.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE ANDRADE PIMENTA [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCOS JOSE DE ANDRADE PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.520: ... conhece-se dos embargos e a eles é dado provimento para esclarecer que não há incidência, no caso concreto, de imposto de renda face à natureza indenizatória da verba objeto de condenação. \r\n\r\nProcesso: 0078900-67.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Cruz [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Triângulo Perfeito Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Cruz \r\n\r\nVista dos autos ao Reclamante por 10 dias. \r\n\r\nId: 984936" ], "984700": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0038200-83.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Instituto Oswaldo Cruz \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.176/181: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0136600-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Gesualdi Prado\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.112/113: conheço dos Embargos de Declaração opostos por Sávio Gesualdi Prado, para, no mérito, dar-lhes PARCIAL PROVIMENTO, a fim de corrigir o erro material ocorrido no dispositivo da sentença, conforme exposto na fundamentação desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0091300-84.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Messias do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Souza Magaldi Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete Souza Magaldi Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2010 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984700" ], "985305": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000437-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria de Carvalho Andrade\r\n\r\nRéu: Aprilia S.A. Enno Torresan Indústria Eletro Mec. Brasileira \r\n\r\nPelo presente fica m Aprilia S.A. Enno Torresan Indústria Eletro Mec. Brasileira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2010 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA \"C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000391-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Paula da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cooperadas dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Cooperadas dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2010 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA \"C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985305" ] } }, "23ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "985298": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0074500-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Machado [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Lindomar Machado \r\n\r\nJULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CUSTAS PELA RECLAMADA, NO VALOR DE R$ 140,00, FLS. 116/119. \r\n\r\nProcesso: 0078200-66.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE AVIZ RAMOS [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE AVIZ RAMOS, Réu TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS\r\n\r\nJULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CUSTAS PELA RECLAMADA, NO VALOR DE R$ 140,00, FLS. 638/641. \r\n\r\nProcesso: 0072600-83.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Saraiva Ferreira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Isa Saraiva Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...EXTINGUINDO-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.CUSTAS PELA RECLAMANTE NO VALOR DE R$ 60,00, DISPENSADO O PAGAMENTO, FLS. 229. \r\n\r\nProcesso: 0137700-78.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE TEIVE E ARGOLO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL(SUCESSORA DA PETROMISA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE TEIVE E ARGOLO\r\n\r\nVIR COM PEÇAS PARA FORMAÇÃO DO PRECATÓRIO, FLS. 509. \r\n\r\nProcesso: 0121600-72.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SOARES DE ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 719. \r\n\r\nProcesso: 0012400-47.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CUSTAS PELA RECLAMADA, NO VALOR DE R$ 140,00, FLS. 149/151. \r\n\r\nProcesso: 0140200-29.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vieira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca APC Servicos de Distribuicao de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Vieira\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 1039. \r\n\r\nProcesso: 0139700-60.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Enir Ferreira Vianna Proeza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhambai de Derivados de Carnes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anhambai de Derivados de Carnes Ltda. (Massa Falida de), Aut Enir Ferreira Vianna Proeza\r\n\r\nVISTOS, ETC. HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 87/88 PARA OS EFEITOS DE DIREITO, FLS. 90. \r\n\r\nProcesso: 0126700-27.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Almeida de Oliveira [Adv. Frederico Pereira de Almeida (OAB: RJ 44634 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Almeida de Oliveira\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE UM ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 211. \r\n\r\nProcesso: 0119000-63.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larize Pereira Lopes [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larize Pereira Lopes\r\n\r\nVIR AOS AUTOS COM INDICAÇÃO DE MEIOS QUE PERMITAM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, FLS. 18 (VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0043100-79.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA DE BRITO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DIGAMA [Adv. Nancy Rosana Cardoso de Souza Waltz (OAB: RJ 44892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 353. \r\n\r\nProcesso: 0055500-04.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GEOVA GOMES FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADHEMAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GEOVA GOMES FERREIRA\r\n\r\nSÓ É POSSÍVEL A PENHORA DE BENS DE SÓCIO QUANDO EXAURIDOS OS IMPERATIVOS DO ART. 596 DO CPC E OCORRÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA O QUE NÃO FOI REQUERIDO ATÉ O MOMENTO. PORTANTO, POR ORA, INDEFIRO, FLS. 197. \r\n\r\nProcesso: 0062900-54.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Araujo de Sousa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Araujo de Sousa, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 131/133 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 114, FLS. 135. \r\n\r\nProcesso: 0047000-90.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FRAGA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAMM LTDA [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FRAGA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 130, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118900-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTETO DA PENHA QUADROS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FLS. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0010600-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipojucan Wenceslau de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Ipojucan Wenceslau de Castro\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELO RÉU, FLS. 444/449. \r\n\r\nProcesso: 0104400-66.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Oliveira [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Teuto Brasileiro S.A., Aut Maria Cristina Oliveira \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 1.000,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ, FLS. 412/416. \r\n\r\nProcesso: 0039100-26.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares de Oliveira [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares de Oliveira \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, E CONDENA O AUTOR NAS CUSTAS DE R$ 340,00, DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO, FLS. 23. \r\n\r\nProcesso: 0093700-94.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Ferreira [Adv. Keila de Andrade Chicralla (OAB: RJ 84281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Ferreira, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 2.880,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELO AUTOR DISPENSADO, FLS. 211/214. \r\n\r\nProcesso: 0093600-42.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Sant Anna da Silva [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Pinheiro Machado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Sant Anna da Silva\r\n\r\nINDIQUE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, FLS. 53. \r\n\r\nProcesso: 0191800-70.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA CONCEICAO PINTO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRHAGGIO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA CONCEICAO PINTO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006, FLS. 231. \r\n\r\nProcesso: 0156800-43.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JULIO GONZAGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO POR FALTA DE AMPARO LEGAL (ART. 649, IV DO CPC), FLS. 987. \r\n\r\nProcesso: 0181800-55.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA RAMOS PINHEIRO [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: EXEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA RAMOS PINHEIRO\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FLS. 253/254. \r\n\r\nProcesso: 0075400-84.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Jesus [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Jesus \r\n\r\nA HIPÓTESE DOS AUTOS NOTICIA A CONFIGURAÇÃO DE PRECLUSÃO PRO JUDICATO NÃO PERMITINDO, POIS, A PRÁTICA DE ATOS NESTE PROCESSO, ANTE A SENTENÇA TERMINATIVA PROFERIDA, CARACTERIZANDO-SE, EM DECORRÊNCIA, COISA JULGADA FORMAL. ASSIM, INDEFIRO, PORQUE PODERÁ O PETENTE AJUIZAR OUTRA AÇÃO, FLS. 35. \r\n\r\nProcesso: 0205300-77.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DUARTE DE ALMEIDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 645/646, A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0175300-79.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Galdino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Galdino da Silva\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 301. \r\n\r\nProcesso: 0140900-39.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mesquita de Farias [Adv. Michelle Bonfim Rangel (OAB: RJ 115745 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencias Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mesquita de Farias\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, FLS. 158. \r\n\r\nProcesso: 0032200-66.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelina Cerqueira Diniz [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DO INSS, FLS. 337/340. \r\n\r\nProcesso: 0059600-84.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Oliveira [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves de Oliveira\r\n\r\nATENDA O AUTOR, EM 10 DIAS, O SOLICITADO PELO CONTADOR, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, FLS. 160/161. \r\n\r\nProcesso: 0031400-96.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, FLS. 315. \r\n\r\nProcesso: 0100200-60.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR QUIRINO DIAS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR QUIRINO DIAS\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 1 ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 195. \r\n\r\nProcesso: 0004400-10.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CHRISOSTOMO DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, FLS. 321. \r\n\r\nProcesso: 0118600-98.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA PEREIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS E MERCEARIA FLAVICTOR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA PEREIRA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006, FLS. 442. \r\n\r\nProcesso: 0132600-49.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cassia de Freitas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDIGA A RÉ, FLS. 48/50. \r\n\r\nProcesso: 0092500-91.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Bernardino da Silva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Cargo Servicos de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Bernardino da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA DESMARCADA. INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, FLS. 335. \r\n\r\nProcesso: 0132800-90.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Tavares dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Tavares dos Santos , Réu Banco Panamericano\r\n\r\nISTO POSTO, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS PELA 1ª RECLAMADA, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO, FLS. 104. \r\n\r\nProcesso: 0132800-90.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Tavares dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nISTO POSTO, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS PELA 1ª RECLAMADA, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO, FLS. 104. \r\n\r\nProcesso: 0154600-82.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Olegario Anacleto [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Olegario Anacleto\r\n\r\nSUSPENDA-SE O FEITO POR 01 ANO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06, DO TRT 1a.REGIÃO, FLS. 81. \r\n\r\nProcesso: 0096200-70.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayrine da Silva Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Janelinha Para o Mundo Ltda. [Adv. Sergio Tadeu de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 63092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Janelinha Para o Mundo Ltda., Aut Thayrine da Silva Costa\r\n\r\nISTO POSTO, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS OPOSTOS PELA PARTE AUTORA POR APÓCRIFOS E, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DA RECLAMADA, FLS. 134. \r\n\r\nProcesso: 0102700-55.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ricardo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Leirós de Mello Lo [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ricardo\r\n\r\nANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO SUPRA, DIGA O AUTOR, FLS. 18. \r\n\r\nProcesso: 0113600-44.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FREIRE DE LIMA [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FREIRE DE LIMA\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 1 ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 193. \r\n\r\nId: 985298" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "974230": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0017600-97.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves Malvar [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goncalves Malvar\r\n\r\nManifestar-se acerca do oficio de fls. 107, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-73.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nascimento Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-65.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Paulo Ferreira [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ambassador - (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Ambassador - (Massa Falida de)\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0075500-43.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARBOSA BENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BARBOSA BENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 205, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-05.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cristovao de Souza [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos-Net Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cristovao de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao negativa do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0073900-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silvestre da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiss Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibiss Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0084400-39.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Pereira de Sousa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Pereira de Sousa\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084700-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Soares dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Administrador de Bens do Rio de Janeiro , Réu: Condomínio Rio Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Soares dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-93.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO HONORATO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO HONORATO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica, de fls.8 da Carta Precatória n° 02102-2009-431-01-00-1.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0108600-81.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Assis Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-92.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemar Dutra da Silva Bueno [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-97.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros de Souto [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)], Réu: Beicker Ltda. [Adv. Cesar Cadena Del Porto (OAB: RJ 123963 - D)], Réu: Viacao Normandy Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda, Réu Viacao Normandy Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução dos prazos requeridos nas fls. 1370/1371 e 1372, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0126300-36.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Melo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nNada a deferir.\r\n\r\nCumpra a reclamada o disposto no termo do acordo (fl. 251). \r\n\r\nProcesso: 0109400-41.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Pereira da Mota [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Pereira da Mota \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-58.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO DA SILVA RAMOS [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-75.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Cunha Duarte [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadria Tanger d Ouro Ltda. [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadria Tanger d Ouro Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0127400-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Landi [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Mattos Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Landi, Réu Martins e Mattos Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, eis que deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-26.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0164000-08.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA(Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 177, tendo em vista o que consta no oficio da fl. 180 de cujos termos o peticionante deverá ter ciência por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-03.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA BORGES [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira & Silveira Construcoes Ltda. [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira & Silveira Construcoes Ltda.\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0165000-18.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Julio Herbster [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Julio Herbster\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-98.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANI FRAZAO SOARES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PARANA CAMBIO E TURISMO S/A [Adv. Jorge Ribas Soares (OAB: RJ 13652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANI FRAZAO SOARES\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 175, tendo em vista o que consta nas fls. 145/147, bem como na certidão da fl. 172v. \r\n\r\nProcesso: 0168500-34.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLT ESTACON ENGENHARIA SA [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Réu: WERKSERVICOS TECNICOS EM ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLT ESTACON ENGENHARIA SA, Aut LAIR DE SOUZA\r\n\r\nHomologo os cálculos das fls. 110/111.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, por 5 dias, sucessivos, devendo a Reclamada depositar o valor devido no referido prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 974230" ], "983640": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0096100-17.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisson de Nazare [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA, Réu Banco HSBC Ltda., Aut Geisson de Nazare, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-24.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian de Sousa Vale [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian de Sousa Vale, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 61: \"Reporto-me ao despacho da fl. 55.\". .\r\n\r\nProcesso: 0123700-71.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosario Alexandra Fernández Castañeda [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória, Aut Rosario Alexandra Fernández Castañeda \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Freire Ribeiro [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Coopcenter Cooperativa dos Trabalhadores em Telecomunicacoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Freire Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte, devendo tanto o reclamante quanto a contadoria refazerem seus cálculos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-70.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Christina Ferreira da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Christina Ferreira da Silva\r\n\r\nDiga a reclamante, em 5 dias, se regularizou a sua inscrição no PIS e se recebeu a chave de conectividade, valendo o silêncio como confirmação do recebimento. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-34.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Miranda Bezerra [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpti Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo, Réu: G&P Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gpti Tecnologia Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 134/135, por 5 dias. .\r\n\r\nId: 983640" ], "974231": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/06/2010\r\n\r\n0083200-07.2002.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: CLEBER ROSA\r\n\r\nExecutado: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.061,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974231" ], "974232": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 16/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0031500-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Pinto de Almeida Engenharia Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nAssim e a presente para pleitear as parcelas abaixo, com a devida integração que compoe a gama remuneratória.\r\n\r\n1)Que a 2ª e 3ª recalamdas sejam condenadas subsidiariamente\r\n\r\n2)Pagamento de 50 salarios do Reclamante, por indenização pelo dano moral ou importancia a ser arbitrada\r\n\r\n3)Baixa na CTPS do autor\r\n\r\n4)Salario retido referente aos 30 dias do mês janeiro e 10 dias do mês fevereiro de 2009, devendo ser pago na 1ª audiencia, sob pena de condenação, conforme preceitua o art. 467 da CLT\r\n\r\n5)Aviso prévio\r\n\r\n6)13º salario proporcional\r\n\r\n7)férias simples 2007/2008 e proporcionais, acrescidas de 1/3.\r\n\r\n8)Entrega do Termo de rescisao de contrato de trabalho (TRCT) para levantamento do FGTS no codigo 01 ou valor equivalente em especie acrescido de 40% da multa rescisoria\r\n\r\n9)8% do FGTS sobre o apurado nos itens do salrio retido, aviso previo e 13º salario proporcional\r\n\r\n10)Horas extras na base de 50% que ultrapassem a duração do trabalho normal de 8 horas diarias ou alternativamente 44 horas semanais e 100% nos feriados\r\n\r\n11)Integração das horas extras nas parcelas rescisorias no aviso previo, em todos os 13º salarios, em todas as férias , no RSR e no FGTS + 40%\r\n\r\n12)Entregas das Guias ou indenização pelo não recebimento das parcelas do Seeguro Desemprego no valor equivalente ao beneficio\r\n\r\n13)Multa equivalente a um salario do reclamante conforme preceitua os 6º e 8º do art. 477 da CLT\r\n\r\n14)Condenação da ré aos recolhimentos fiscais e previdenciarios, conforme fundamentação.\r\n\r\n15)Expedição de Oficios aos DRT, INSS e CEF\r\n\r\n16)Aplicação do art. 467 CLT\r\n\r\n17)Assistencia Judiciaria gratuita e honorarios advocaticios de 20% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974232" ], "983641": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Freire Ribeiro\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Coopcenter Cooperativa dos Trabalhadores em Telecomunicacoes\r\n\r\nPelo presente fica m Coopcenter Cooperativa dos Trabalhadores em Telecomunicacoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte, devendo tanto o reclamante quanto a contadoria refazerem seus cálculos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983641" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "984953": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 07/07/10 - doc 139\r\n\r\nProcesso: 0000520-78.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Moreira Barbosa [Adv. Mirabelle Christine Barboza Fontes Machado (OAB: RJ 122573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato Acessório Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moreira Barbosa \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ter ciência da decisão de fl. 19, que determina arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0096400-05.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moreira Benevenuto [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0003000-63.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Blanco Vincent [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovip s Operadora Internacional de Turismo Ltda., Réu: Século XXI Operadora Internacional de Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Blanco Vincent\r\n\r\nApós, venha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado, sob pena de multa de R$ 300,00. Dia 27/07/2010, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124000-35.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Cassiano do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franciane Jose Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Cassiano do Nascimento\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 71: \"Indefiro. Que a parte diligencie pessoalmente, dentro de suas possibilidades.\" \r\n\r\nId: 984953" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "985045": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0114500-07.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO MAGALHAES PINHEIRO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS DE ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO MAGALHAES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0115900-80.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Synthia Xavier da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estetica Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Synthia Xavier da Silva , Réu Yli Belafeliz Centro de Estetica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0125700-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Santos da Silva Olinto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Santos da Silva Olinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 106 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-66.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AUGUSTO CORREIA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA SA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: SERVILOG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AUGUSTO CORREIA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138900-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Marques Da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Marques Da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-49.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Augusto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Augusto\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0081400-56.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-26.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota previdenciári, em 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento . \r\n\r\nProcesso: 0165200-11.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Valiate Baptista Cupertino [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Nelma Valiate Baptista Cupertino\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários da 1ª ré e do autor. \r\n\r\nProcesso: 0100900-84.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIMAR JONAS JARDIM [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota previdenciária, em 10 dias, devendo comprovar nos autor o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0082500-17.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicia Pimentel [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Stress Free Centro de Relaxamento S/C Ltda. [Adv. Adriana Brasil Guimaraes (OAB: RJ 43684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicia Pimentel\r\n\r\nComprovar nos autos o valor total recebido. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-82.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Loureiro Pinheiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-59.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Macedo de Assis [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Juverana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Macedo de Assis \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083300-45.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Dias de Albuquerque [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da cota previdenciária apresentada pela União a fls. 122/125, já estando o juízo garantido pelos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0018500-42.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: RADIO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu RADIO BRASIL LTDA, Réu RADIO CIDADE S.A\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias, sendo as rés inclusive para ciência da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Salles Cardoso [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Salles Cardoso, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0047200-23.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Durval Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0043200-24.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DAMIAO BEZERRA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075600-81.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Campos Leal [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nComprovar, cada uma das rés, o depósito do importe de R$ 950,00, correspondente à metade dos honorários periciais estimados as fls. 350, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072800-12.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Edeildes Lima [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Edeildes Lima\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080600-96.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rosalina do Nascimento Valladao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rosalina do Nascimento Valladao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 350. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-95.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Lorega Guimaraes (OAB: RJ 48086 - D)], Réu: José Britz, Réu: Iafa Britz, Réu: Eva Britz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0139200-42.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Romarco Barbosa de Oliveira [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda., Réu: ALEXANDRE PAMPLONA LOUREIRO, Réu: LUIZ CLAUDIO CESAR GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Romarco Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0061600-47.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SILVA MAGALHAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 520. \r\n\r\nProcesso: 0033600-32.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bastos [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu UNIVERSIDADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-05.2009.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0140100-54.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Onofre Vieira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Oséas Onofre Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0124600-50.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Laurentino da Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Passoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Laurentino da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164800-94.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso de Moura Junior [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda., Aut Nilson Cardoso de Moura Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 80: parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0125100-87.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA CARLA DE CASTRO PEIXOTO [Adv. Maria Helena Fernandes Calazans (OAB: RJ 42472 - D)]\r\n\r\nRéu: INKBACK COMERCIO SERVICOS REPRESENTACOES LTDA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INKBACK COMERCIO SERVICOS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo através do bloqueio efetivado, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126900-87.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: RENIL RIBEIRO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Domingues Correia, Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA, Réu: CINAC SERVICOS TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIL RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 151. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-52.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Martins Gomes [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica, Réu: Antonio Martins Rosa, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0060800-43.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jatanaiam Gomes de Jesus [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Jatanaiam Gomes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: improcedente. \r\n\r\nId: 985045" ] } }, "30ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "985126": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000282-47.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Correa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo, no prazo de 15 dias, fornecer o atual endereço da ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152600-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vasconcellos [Adv. Daniele Rodrigues Mendes (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Detalhe Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo, no prazo de 20 dias, fornecer o atual endereço da ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 985126" ], "985127": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000228-81.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nRéu: Rupo Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta por notificação devolvida e requerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 20 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 985127" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "980567": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0026300-49.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-59.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Borges da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolpho Quixadá Aragão Neto, Réu: Regina Coeli de Matos Aragão, Réu: Osmaresdosul Confeccoes de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Borges da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Goulart de Albuquerque [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomix Industria e Comercio Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Goulart de Albuquerque\r\n\r\nADEQUAR SEUS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO AO ACÓRDÃO REGIONAL, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS DE LIQUIDAÇÃO JÁ DEFINIDOS NOS AUTOS, BEM COMO A PROMOÇÃO DE FLS. 150. PRAZO DD 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0186000-47.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE VILHENA LAGE [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SERPRO DE SEGURANCA SOCIAL SERPROS [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SERPRO DE SEGURANCA SOCIAL SERPROS, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA APRESENTAREM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhiego de Jesus Mendes Ferreira [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhiego de Jesus Mendes Ferreira , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM ,\r\n\r\nProcesso: 0032100-48.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy Gonçalves da Silva [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Servços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Gonçalves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0139100-20.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DE NAZARE GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRÉ LUIS DA SILVA FERREIRA, Réu: ROBSON LUIS CAMPOS [Adv. Sonia Maria Paixão Pinto (OAB: RJ 58416 - D)], Réu: PRENTING ASSESSORIA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DE NAZARE GONCALVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-32.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Bruno [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica de Comunicao - ETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Bruno\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INFORMAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-81.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Ferreira dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elco Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0024400-36.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO ALVES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peixoto Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos,na forma do Artigo 879, & 2o. CLT.\r\n\r\nPRAZO DE 30 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS PARA AS RECLAMADAS.\r\n\r\nEm relação às Rés a ordem será aquela da publicação.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0124300-26.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-35.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS DO BASA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS DO BASA, Aut MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nJUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 283/311/370/400, SEGUINDO ÀS FLS. 465/474 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/06/10.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA AMBAS AS RECLAMADAS para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nOBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 448.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0121800-06.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Souza Almeida [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio da Ferramenta Maquinas Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palacio da Ferramenta Maquinas Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-09.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gama de Rosato [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Aggeko Locacao de Geradores Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aggeko Locacao de Geradores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-50.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELEN DA SILVA DIAS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELEN DA SILVA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0113900-50.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELEN DA SILVA DIAS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELEN DA SILVA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0102700-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Leão [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Leão\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 186 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-48.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Iara de Almeida Pessanha [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A., Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Ribeiro Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins, Réu: Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor de Fruta Sucos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquo tas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Silva Brochado [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 182. ;\r\n\r\nProcesso: 0097000-79.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Almeida [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0089700-37.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CANDIDO DE MAGALHAES [Adv. Jose Roberto Soares de Oliveira (OAB: RJ 13040 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-91.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOADY ABRAO SANTOS ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COSTA ALVES LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOADY ABRAO SANTOS ALVES\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 90 DIAS, VEDADA A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES DE CARTORIO, MESMO PARA XEROX. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-52.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICE MARIA DE PINNA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENICE MARIA DE PINNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0100400-04.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cohen Burd [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cohen Burd, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0100600-74.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Portela [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Servico e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Portela\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-77.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel da Silva Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvetao Agua Grande Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0109700-19.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Silva dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Silva dos Santos, Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nJUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 135, SEGUINDO ÀS FLS. 164/165 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/05/10.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0111600-37.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Souza [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-26.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LOPES JOSE [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)]\r\n\r\nRéu: JC PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR LOPES JOSE, Réu JC PROJETOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nJUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 44, SEGUINDO ÀS FLS. 130/131 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/06/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Borges [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0016100-07.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Reis [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0018200-03.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Jorge Litfala [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA ATENDEREM A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT.\r\n\r\nPRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS,, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS.\r\n\r\nEm relação às rés a ordem será aquela da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-81.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY RIBEIRO DE FREITAS [Adv. Andre Luiz Calazans de Oliveira (OAB: RJ 157971 - E)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: Claudia Theresinha Braz da Silva, Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 161. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-52.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocleciano Paulo da Silva Pegado [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Diocleciano Paulo da Silva Pegado\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 717, SEGUINDO ÀS FLS. 784/785 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/06/2010, BEM COMO PELO SALDO DA GUIA DE FLS. 717(atualizada às fls. 783)\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040900-46.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)], Réu: Severino do Ramo da Silva, Réu: Napoleao Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 148. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-79.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CEZAR FERNANDES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-08.2010.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Antônio Luiz da Silva Cunha [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A., Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-76.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista Freire [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperacao judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em recuperacao judicial)\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 190 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-83.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Britto [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Britto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nId: 980567" ] } }, "32ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "983347": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0050300-03.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Santana dos Santos [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056600-78.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho Pinto [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006200-65.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sony Music Entertainment Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sony Music Entertainment Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063300-12.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso Mortoni [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064800-12.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA JOSE ABJAUD [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO WALMAP [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 478/480, apresentados pelo reclamante, de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-68.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carvalho de Medeiros [Adv. Marco Antonio Lacerda Moreira (OAB: RJ 93522 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Palacio da Penha Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue Palacio da Penha Ltda., Aut Paulo Carvalho de Medeiros\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 90 .\r\n\r\nProcesso: 0136600-36.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Machado Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148400-47.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AZEVEDO BASTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 572 que deferiu vista dos autos pelo réu, conforme requerido às fls. 568 .\r\n\r\nProcesso: 0000669-56.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Marta Ferreira dos Reis [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0077300-80.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza dos Santos [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Hair 2000 Ltda. [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)], Réu: Hair Square Instituto de Beleza Ltda. [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Square Instituto de Beleza Ltda., Réu Instituto de Beleza Hair 2000 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-36.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellignton Antonio Aniceto [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Lourenco Engenharia Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Jorge Lourenco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTer ciencia o réu de que deverá comparecer a Secretaria para retirar a certidão de objeto e pé requerida .\r\n\r\nProcesso: 0086500-09.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gomes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagnes e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagnes e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-21.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Queiroz [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalnide da Silva Lino [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvalnide da Silva Lino, Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 82 que homologou os calculos de liquidação de fls. 72/76, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor bruto de 148.602,76 Trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000545-73.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar dos Santos [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 48: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 1.200,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 60.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-32.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Reis Alves [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Reis Alves, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Melegari do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Patrícia Melegari do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-41.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carlos do Nascimento [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fábio Carlos do Nascimento, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-26.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Barbosa Patriota [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lucineide Barbosa Patriota \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 192/197: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 560,00 pela autora, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 28.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-23.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Rodrigues Torres [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Rodrigues Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-82.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cardoso de Andrade [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cardoso de Andrade, Réu Companhia Brasileira de Bebidas \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 167: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 440,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 22.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Marcos de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171300-67.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bruno Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Lobo Ambrosini Ltda. [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Lobo Ambrosini Ltda., Aut Marcos Bruno Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-59.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Louis Rodrigues de Souza [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Louis Rodrigues de Souza, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-17.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Belo de Amorim [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Belo de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 43: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 4.000,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 200.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-50.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Gullo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Gullo, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161100-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Cavalcante [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 28: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 1.600,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 80.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-82.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Ferreira da Rocha [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marcos [Adv. Luciana Rodrigues Ambrosio Amaral (OAB: RJ 94604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marcos, Aut Silverio Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 50 que homologou a desistência, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, VIII, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023700-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Kroll Palhares [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. , Aut Rodrigo Kroll Palhares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019800-51.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Bianca Menezes Raposo [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Aut Silvia Bianca Menezes Raposo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0155000-30.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista de Sena [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Alberto Batista de Sena \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, tendo sido aplicada ao embargante multa de 1% . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-59.2010.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elenice Maria da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 64: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 16,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 800,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-49.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira de Lima [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 47: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 440,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 22.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-81.2008.5.01.0032 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC Roda Arte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 69: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 140,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado a causa de R$ 7.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-25.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Salgueiro Gomes Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Ministério da Marinha, Réu: Zur Comércio e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Salgueiro Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 63, que julgou o processo extinto sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000591-62.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Jesuino [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Antonio Alves [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Antonio Alves , Aut Maria das Graças Jesuino\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.56/59: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 15,50 calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 775,00, pelo réu. -Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-04.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina da Cruz Figueiredo [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Bon Marché , Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina da Cruz Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 27 que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 282,II, 284, parágrafo único e 295, VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000070-20.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Guedes Leal [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Amarelinho da Circular Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Guedes Leal , Réu Padaria e Mercearia Amarelinho da Circular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 101/103: IMPROCEDENTE: Custas de R$ 408,20 pelo autor, calculadas sobre o valor atribuido a causa de R$ 20.410,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-37.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Oliveira [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 21, que homologou a desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VIII, CPC. Custas de R$ 410,00 pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado, calculadas sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-10.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Gomes Mol [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Fabio Eduardo Gomes Mol \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 303/306: IMPROCEDENTE: Custas de R$ 420,00 pelo autor, calculadas sobre o valor atribuido a causa de R$ 21.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-10.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Pinho [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL, Réu: RJZ Cyrela, Réu: G.f. Gesso E Alvenaria Ltda , Réu: GAFISA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Pinho \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 63, que julgou o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 420,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Campos Carvalho [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Campos Carvalho, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 109/111: IMPROCEDENTE: Custas de R$ 400,20 pelo autor, calculadas sobre o valor atribuido a causa de R$ 20.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-14.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xará Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José dos Santos , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial, Réu Transportadora Xará Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 122/123: IMPROCEDENTE: Custas de R$ 420,00 pelo autor, calculadas sobre o valor atribuido a causa de R$ 21.000,00. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-12.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cristina Marcilio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Corretagem ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cristina Marcilio\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 26, que julgou o processo EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, CPC. Custas de R$ 374,00 pela autora, de cujo pagamento fica isenta, calculadas sobre o valor da causa. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-06.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques da Fonseca [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitaria Santa Ursula, Aut Luciana Marques da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 59/62 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.200,00, pelo réu, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbritado em R$ 60.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0105700-07.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania dos Santos Menezes [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda., Aut Tania dos Santos Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 130/132: PROCEDENTE EM PARTE:Custas de R$ 50,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 2.500,00, pelo réu. - Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 983347" ], "983344": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0199200-98.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nRéu: ORWEC QUIMICA SA\r\n\r\nPelo presente fica m ORWEC QUIMICA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor apontado pelo INSS às fls. 128, no prazo de 5 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0185300-53.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE KELLY PEDROSA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE VILA RICA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE VILA RICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 31 de agosto de 2010, às 15:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0058100-24.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino dos Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: José Antonio de Mesquita, Marcio Luiz de Mesquita, SOMEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio de Mesquita, Marcio Luiz de Mesquita, SOMEL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 115, segundo o qual foram convolados em penhora os depósitos de fls. 101 dos autos e de fls. 21 da C.P.E .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983344" ], "983348": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0129100-79.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Luis Sá de Sena\r\n\r\nRéu: J. Medeiros de Inhoaiba Confecções de Roupas Ltda., J. MEDEIROS DE INHOAIBA CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA aos cuidados de PRISCILA PAULA CANDIDA DE MEDEIROS, J. MEDEIROS DE INHOAIBA CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA aos cuidados de LUCIA MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. MEDEIROS DE INHOAIBA CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA aos cuidados de PRISCILA PAULA CANDIDA DE MEDEIROS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/08/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto à materia de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983348" ] } }, "35ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "984583": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0215400-55.1996.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: MEIO DO CEU COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: CRISTIANE DE CASSIA AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MEIO DO CEU COMUNICACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225000-95.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY CORREA FERNANDES [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY CORREA FERNANDES\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158400-14.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Jordao [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telsul Telecomunicacoes S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Cooperatica dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Jordao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Telecomunicacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 441/444 que fixou o principal em R$ 1.102,52, equivalente a 90.921,84 TR, referente ao crédito do rte, sendo o Principal, 84.133,13 TR, FGTS, 6.788,71 TR, + INSS (rte e rda) em R$ 298,31, equivalente a 24.600,82 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0160300-37.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DELMIRO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DELMIRO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0164900-67.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Martins Barbosa [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio Martins Barbosa\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-68.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANUEL LARANGEIRA DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANUEL LARANGEIRA DA SILVA, Réu UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nTomarem ciência da promoção da contadoria no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-45.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA PAZ [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA [Adv. Roberto Taboadella Gomes (OAB: RJ 53569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DA PAZ\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei 6830/80, conforme o inteiro teor do despacho de fls 68. \r\n\r\nProcesso: 0205900-28.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO ALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JATAI [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO ALVES\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-86.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Pinheiro [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. - Bingo Botafogo [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Silva Pinheiro\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149000-05.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Rio Nápolis Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Divaldo Claudino de Oliveira [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Restaurante Rio Nápolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-91.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar Sousa Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150000-94.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO VERISSIMO OLIVEIRA [Adv. Solange Denise Quintela (OAB: RJ 103561 - D)]\r\n\r\nRéu: M W BARROSO SILK SCREEN LTDA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO VERISSIMO OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0150500-29.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO AMORIM COSTA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CX PREV FUNC DO SIST INT BANERJ PREVI-EM L EXT [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu CX PREV FUNC DO SIST INT BANERJ PREVI-EM L EXT\r\n\r\nAcostar aos autos em dez dias, o documento mencionado às fls 682. \r\n\r\nProcesso: 0133500-06.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE OLIVEIRA DO CARMO DA ROCHA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO CENTRO DE ASSESSORIA MOVIMENTO POPULAR [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPO CENTRO DE ASSESSORIA MOVIMENTO POPULAR\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-02.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VIEIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SERTANEJA LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA SERTANEJA LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-78.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Fernandes de Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Fernandes de Lima\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-63.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JUNGER [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MENSILE COMERCIO E IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JUNGER\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-83.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio de Oliveira Bessa [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rabinato do Rio de Janeiro [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio de Oliveira Bessa, Réu Rabinato do Rio de Janeiro\r\n\r\nQuanto à petição do rte, ciência de que dever reportar-se ao despacho de fls 83.Bem como Tomarem ciência da homologação dos cálculos das fls 85/87 que fixou o principal em R$ 11.743,60, equivalente a 968.639,40TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 76,57, equivalente a 6.315,67 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0103500-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lúcia de Melo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. ME, Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lúcia de Melo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 29, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111100-32.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GOMES DOMINGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO TAVARES JOAO [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO TAVARES JOAO\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora, uma vez que o bloqueio atingiu o vaklor total da execução previdenciária, ao contrário do alegado pelo executado de que haveria saldo remanescente a ser executado e que poderia ser parcelado pelo INSS..Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-49.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira [Adv. Thiago Mansur Rodrigues (OAB: RJ 133266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Oliveira\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128700-56.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva de Fátima Luna [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Fátima Luna \r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-15.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Meneses Arantes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Zerpom Automecanica Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: gRAUPERA mENDONCA tURISMO lTDA [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu gRAUPERA mENDONCA tURISMO lTDA, Réu Zerpom Automecanica Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0125400-91.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Sampaio Amorim [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: Cooperativa Social de Telemarketing e Servicos Ltda. [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Sampaio Amorim\r\n\r\nCumprir a primeira parte do despacho de fls 223, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-05.2010.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Angelina dos Santos Pereira Costa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angelina dos Santos Pereira Costa\r\n\r\nVir em 10 dias, com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0054400-26.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Franco de Aguiar [Adv. Rosangela da Silva (OAB: RJ 146845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executado, tomar ciência da nomeação de depositário dos bens penhorados às fls 91, o representante legal da Ré, Sr. MIGUEL JORGE AUGUSTO RAMOS. \r\n\r\nProcesso: 0058400-79.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SOUZA ROSA DA SILVA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCCINA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA SOUZA ROSA DA SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0087100-21.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Augusto de Alegria Filho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-58.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA SILVA DE ARAUJO [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA (Massa Falida) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nComprovar primeiramente que não foi procedida sua inclusão na habilitação no Juízo Falimentar, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Luiz do Nascimento [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Oriente Restaurante Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Oriente Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025900-47.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silveira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silveira\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0041900-93.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Martins\r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050500-74.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COSTA DA SILVA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJ E SERV SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0095300-56.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jose Pinheiro Coleta [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Perdigao Agro Industrial S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jose Pinheiro Coleta\r\n\r\nInformar em dez dias, se recebeu os valores que lhe eram devidos nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0145700-40.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes de Castro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo Controle Operacional Protecao Seg. e Vig. Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes de Castro, Réu Mello Camargo e Araujo Controle Operacional Protecao Seg. e Vig. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 143/147 que fixou o principal em R$ 21.669,38, equivalente a 1.787.015,03 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 6.418,48, equivalente a 529.314,65 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 160,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0071200-32.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Vieira de Andrade [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-04.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS PEDRO DA SILVA NARCISO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL FORTE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073800-60.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rocha Gomes [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS SA - DULOREN [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rocha Gomes\r\n\r\nInformar em dez dias se recebeu a multa de 40% do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0023800-27.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Cristina Melian dos Reis [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Tech Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Euliana do Nascimento (OAB: SP 92606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Tech Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-73.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS REIS [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE OMEGA COMERCIO PRODS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS REIS\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0041600-49.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARRA FILHO [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARRA FILHO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0106700-96.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Lima Pires [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Aut Solange de Lima Pires\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Mendes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912, Aut Danielle da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-85.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Seixas Scofano [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Seixas Scofano\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-62.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva Pinheiro [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silva Pinheiro , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada IMPROCEDENTE, e a reclamação trabalhista, PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-72.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Moura Serravale [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: AGILDO SANTOS ARAGÃO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGILDO SANTOS ARAGÃO, Aut Célia Maria Moura Serravale\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Lima Rezende [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio de Lima Rezende, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-84.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Baptista [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Carlos Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Baptista, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Sao Carlos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-22.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO DE BARROS LOBO FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALBERTINO DE BARROS LOBO FILHO\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO DE BARROS LOBO FILHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-93.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Morais [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Morais , Réu Fleury S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-58.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUEZ DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUEZ DA CONCEICAO\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0065100-32.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Magalhaes Poppe [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Marileusa Marchetti [Adv. Vinicius Marchetti Vieira (OAB: RJ 118920 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão na Secretaria aguardando decisão do Agravo de Instrumento.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-48.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Potiguar Silva Pereira [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fonte da Saudade Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Potiguar Silva Pereira \r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018500-21.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES VIEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES VIEIRA\r\n\r\nCiência do deferimento da vista dos autos fora do cartório por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-72.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDELINA TEIXEIRA DE MIRANDA [Adv. Lais Moreira Pires (OAB: RJ 52265 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GLORIA SOUZA CHAVIER [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA GLORIA SOUZA CHAVIER\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário, tendo sido nomeado perito o Sr.Luis Carlos Barreto Cardoso. \r\n\r\nId: 984583" ], "984581": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0141700-02.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VIEIRA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SERTANEJA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO E CONFEITARIA SERTANEJA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNP do sócio RONALDO JORGE DE CASTRO, para ciência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984581" ], "984582": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0071000-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Campos Barbosa \r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Eletronuclear \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Artlimp Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984582" ] } }, "36ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "984735": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0022000-19.2009.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: MARLENE PEREIRA DE SOUZA, Egte: MONICA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lorena Francielle de Almeida Bezerra [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lorena Francielle de Almeida Bezerra, Egte MONICA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-46.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Edilson Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-33.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Janaina Farinelli Ferreira Jesus [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Janaina Farinelli Ferreira Jesus, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-74.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva Gomes, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-05.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIDAL BARROSO [Adv. Marcia da Cruz Silva (OAB: RJ 87766 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIDAL BARROSO, Réu XEROX DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-30.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Gomes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tercerização de Proc. Serv. e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Gomes, Réu Tivit Tercerização de Proc. Serv. e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Thais da Silva Lopes [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Three Tinturarias Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Thais da Silva Lopes, Réu Soft Three Tinturarias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-14.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Almeida Delgado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MG Dumans Recursos Humanos Consultoria e Servicos Ltda. ME [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Almeida Delgado, Réu MG Dumans Recursos Humanos Consultoria e Servicos Ltda. ME, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-64.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Campos da Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Campos da Cunha \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0273000-70.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL MENDONCA DE ARAUJO [Adv. Amaury Malamut (OAB: RJ 48035 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL MENDONCA DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Menezes Pereira Sicri [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Menezes Pereira Sicri \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0066700-80.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fabiano da Silva Ferreira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fabiano da Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-65.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO JANUARIO DA SILVA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO, Réu: JORGE EDUARDO RIZZO SOARES, Réu: JOEL DE CARVALHO PELEGRINO, Réu: JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO, Réu: SOARES IND E COM LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0055600-07.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA PEREIRA FILHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAFORMS FORMULARIOS E SERVICOS LTDA [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAFORMS FORMULARIOS E SERVICOS LTDA, Aut WILSON DA SILVA PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls.328: Considero o valor atualizado do depósito recursal, informado pela CEF às fls. 327, às partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os devidos efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0206800-08.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOUZA CORREA LIMA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Ubiratan Fonseca Zanchi, Réu: C ZANCHI E CIA SC LTDA RIO [Adv. Flavio Augusto Preto Cavalheiro (OAB: RJ 21566 - D)], Réu: C. ZANCHI E CIA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOUZA CORREA LIMA\r\n\r\nReporto-me às fls. 193: Venha o exequente com certidão atualizado do imóvel, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-90.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ROSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: Jose Mario Tournillon Ramos, Réu: Maria Alice Tapajos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM ROSA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0055700-59.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DA SILVA BENEDITO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-35.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bentevengue Lima Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bentevengue Lima Junior\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-69.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vieira Nobrega [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-75.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-05.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ROBERTO SILVEIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: IVANA BRANQUINHA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA LACERDA TENORIO DOS REIS, Réu: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, Réu: JULIO CESAR DA SILVA MARINHO, Réu: EDER BACHUR MANTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0146200-16.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOMARQUES RAFAEL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOMARQUES RAFAEL\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-29.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Souza (EM RECUPERAÇÂO JUDICIAL) [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Souza (EM RECUPERAÇÂO JUDICIAL)\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0015100-20.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Rodrigues [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Motta Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Yvonne Motta Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Rodrigues\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-37.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVAN VIANA LOYOLA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEVAN VIANA LOYOLA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-15.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraciara de Oliveira Carneiro [Adv. RIVERA LISANDRO GUIANZE (OAB: RJ 105925 - D)]\r\n\r\nRéu: JDE 633 Beleza e Arte Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDE 633 Beleza e Arte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-88.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino Alves Soares [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Service Editora e Grafica Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Alves Soares\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0044400-66.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Camara da Silva [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Rodrigues Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Camara da Silva\r\n\r\nAinda não houve a citação que é requisito de validade ao processo de execução. Venha o autor com os endereços corretos da ré e dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0051100-29.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FURTADO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI WINTHROP FARMACEUTICA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI WINTHROP FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0053400-95.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECI PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0054000-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson da Costa Nunes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Antonio Roberto Metello Neves (OAB: RJ 16661 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-05.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DOS SANTOS CASEIRO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO SILVA SOBRINHO ME CARG DESCARGAS [Adv. Ana Paula dos Santos Soares (OAB: RJ 88875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DOS SANTOS CASEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0054900-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Teixeira [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108401-89.2007.5.01.0036 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silcri Silenciosos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nExdo: Leandro Claudino da Costa [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Leandro Claudino da Costa\r\n\r\nO reclamante para se manifestar ..\r\n\r\nProcesso: 0070200-96.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete de Oliveira Domingos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Pedro de Sa Carneiro Chaves (OAB: RJ 22065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete de Oliveira Domingos\r\n\r\nAo autor embargado ..\r\n\r\nProcesso: 0000567-22.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Felippe dos Santos [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda. , Réu: Carvalho Hosken Engenharia e Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Felippe dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0071200-97.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Bernardo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-82.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Rodrigues Bernardo [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: Gagliano e Silva Advogados Associados [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Rodrigues Bernardo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-49.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agazildo Neves Siqueira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agazildo Neves Siqueira, Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0085200-34.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Júnior [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-61.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Correa Pimentel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Souza \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Carvalho do Espírito Santo [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Fernando da Silva Serra [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Carvalho do Espírito Santo\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0108200-34.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Deleuse Raymundo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Aderio Modas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aderio Modas Ltda.\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0109500-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira de Freitas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira de Freitas\r\n\r\nCompareça a reclamante na Secretaria desta vara do trabalho para retirar o mandado de habilitação ao seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0148000-69.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Noronha da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Noronha da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0086100-17.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Magalhães [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Magalhães\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0100300-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Anjos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda.) [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto dos Anjos\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0106800-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Andrade do Valle [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Capacitar Organizações e Desenvolvimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Andrade do Valle \r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nId: 984735" ], "984733": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0148100-87.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Sousa Coutinho [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Ecodiesel Industria Com. Biocombustiveis e Oleos Vegetais S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Ecodiesel Industria Com. Biocombustiveis e Oleos Vegetais S.A., Aut Paulo de Sousa Coutinho\r\n\r\nDê-se ciência às partes da resposta da Carta Precatória .\r\n\r\nProcesso: 0151300-10.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0155000-23.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Rocha Fernandes [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0153800-83.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA DE CARVALHO AZEVEDO [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Dias da Silva socio J.V.Center Academia Ginastica Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA DE CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0163200-24.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ALVES [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ALVES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0101400-53.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Paixao [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Kodama Ltda. [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)], Réu: WGA Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Kodama Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-34.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Campos Correia [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Podium de Turismo e Eventos Ltda. [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Podium de Turismo e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-72.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Francielle de Almeida Bezerra [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE PEREIRA DE SOUZA, Réu: MÕNICA PEREIRA DE SOUZA, Réu: Fisioworld Fisioterapia Ltda.HOSP MEMORIAL SETOR DE FISIOTERAPIA\r\n\r\nTI: MONICA PEREIRA DE SOUZA MARLENE PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Francielle de Almeida Bezerra\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nId: 984733" ], "984898": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0131200-58.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Condomínio Villa Borghese, Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984898" ] } }, "37ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "983664": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0019300-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Daniel Lima Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-47.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CABRAL MONTEIRO [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CABRAL MONTEIRO\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 723/10. \r\n\r\nProcesso: 0045900-28.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042100-70.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE ALCANTARA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE ALCANTARA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.492/502 , ATUALIZADOS A F.506/512 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 20.139,02, EQUIVALENTE A 1.660.803,72733 IDTR. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO (FL.513). \r\n\r\nProcesso: 0030700-54.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS VASCONCELOS GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA., Aut VINICIUS VASCONCELOS GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 364,37, EQUIVALENTE A 30.048,28414 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FL. 125. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0021400-29.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Conceicao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-65.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Marroquim de Mello Almeida [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap S.A. Transportes Aereos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Réu Tap S.A. Transportes Aereos Portugueses\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0047700-04.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ROCHA PENAFORTE [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEWARE TELEINFORMATICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ROCHA PENAFORTE\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035100-77.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista Barbosa [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 800 Condado dos Cascais Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Batista Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de acordo proposta pela reclamada as fl 198, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-13.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAULO DA SILVA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF TECNOLOGIA EM ALUMINIO IND E COM LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PAULO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, se pretende acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0050900-09.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ferreira Martins [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ferreira Martins , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0036900-04.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinei Castro Ribeiro da Costa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinei Castro Ribeiro da Costa \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051900-35.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Aut WILLIAN DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038600-49.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cosme Augusto [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cosme Augusto , Réu Rápido 900 Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027800-93.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Osmar Manoel Baptista (OAB: RJ 79738 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Rodrigo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-36.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s Comercio Servicos Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric s Comercio Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-97.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Macedo Rodrigues [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BRM Sport Car Automoveis Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Macedo Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-08.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALVA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA BRASIL SERV ESPECIAIS IND COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALVA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040600-27.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji - Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuji - Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0021700-11.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILSON ALVES SOARES [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BAHIENSE CENTRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: MARCELO BITTEMCOURT FERRO COSTA, Réu: NORBERTINO BAHIENSE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILSON ALVES SOARES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059500-53.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Rio da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andrea Rio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela reclamada. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende, em 15 dias.\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0021600-12.2003.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXANDRE FERREIRA PINTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALEXANDRE FERREIRA PINTO, Cgte BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 10,64, pela Consignada. \r\n\r\nProcesso: 0026400-15.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda de Moraes Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Landim Meirelles Quintella [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Landim Meirelles Quintella, Aut Elda de Moraes Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-27.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha dos Santos Reis [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nJuntar, no prazo de 10 dias, cópia legível dos documentos juntados às fl. 205/210. \r\n\r\nProcesso: 0047500-89.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Guilherme Boulhosa de Azevedo [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto Fecomercio de Pesquisa e Desenvolvimento Estado do RJ - IFEC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Fecomercio de Pesquisa e Desenvolvimento Estado do RJ - IFEC, Aut Raul Guilherme Boulhosa de Azevedo, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 527/532, ATUALIZADOS A F.539/540 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 187.064,54, EQUIVALENTE A 15.423.919,94 IDTR. SERÃO EXPEDIDOS ALVARÁS AO AUTOR E FAZENDA PÚBLICA PELO VALOR DOS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS A F.541/544. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 153.225,22, EQUIVALENTE A IDTR 12.633.786,85. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0023900-83.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES CHAMAS COMERCIO DE FRUTAS LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUZA FILHO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035200-42.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LOBATO DA SILVA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO LEILOEIRO, NO VALOR DE R$ 1.500,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022900-09.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMON FERREIRA MACHADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMON FERREIRA MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0028400-46.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Carla Nascimento da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nating Bar Ltda ME [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Carla Nascimento da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento da dívida, formulada as fl. 56, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0028500-11.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VILLON DA SILVA [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: W SANTOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VILLON DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ante as frustradas tentativas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030100-91.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tavares Batista [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NA FORMA DO ACORDO DE FL. 272, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035800-92.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MACYELATO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: RITMAR COMERCIO DE REFEICOES RAPIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA MACYELATO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ante as frustradas tentativas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038700-04.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tomé Carlos [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-98.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre Furtado Rodrigues [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalce Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Furtado Rodrigues \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032800-11.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 276/278. \r\n\r\nProcesso: 0048000-10.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERON RICARDO FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERON RICARDO FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0041700-12.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Cruz\r\n\r\nRéu: Sylvia Regina de Araujo Ferreira - Sylvia Freitas [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvia Regina de Araujo Ferreira - Sylvia Freitas\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 56/62 , ATUALIZADOS A F.64/65, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 145.050,61, EQUIVALENTE A 11.991.954,97 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0045500-53.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimar Magazine Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0020000-77.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Feitosa do Nascimento [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgalent Produtos Oticos Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgalent Produtos Oticos Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0029500-07.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guimaraes de Sousa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Guimaraes de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de fl. 139, bem como sobre a petição de fl. 147, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-40.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Martins Chaves [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056400-90.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Almeida Tone [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Joel Almeida Tone\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 172 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0049900-08.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísia da Silva Franco de Oliveira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0022100-73.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Xavier Seixas [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Norberto Guimaraes Fontes [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Xavier Seixas\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se entrou na posse do bem, entendendo-se como aperfeiçoado o ato, na hipótese de inércia, que ensejará a baixa e arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0023200-39.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA PINTO BARBOSA [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COM DE CALCADOS DELMARTEX LTDA ME [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA PINTO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre proposta de acordo formulada pela reclamada as fl. 116/117. \r\n\r\nProcesso: 0036800-25.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DOS SANTOS PASSOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER SERVICOS EMPRESARIAIS SC LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 793/2010. \r\n\r\nProcesso: 0039000-34.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Andrade\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 805/10. \r\n\r\nProcesso: 0048300-20.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Brauna Materiais de Construcoes Ltda. ME [Adv. Elza de Cassia Menezes Ricardo Coelho (OAB: RJ 48933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brauna Materiais de Construcoes Ltda. ME\r\n\r\nVIR, EM 05 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, DENTRO DOS PARÂMETROS TRAÇADOS PELA SUPERIOR INSTÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0058800-14.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Souza Paixao [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Souza Paixao, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente, devendo o autor refazer seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0040600-90.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Nunes [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-48.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FORTUNATO DA CRUZ [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pedro Rodrigues, Réu: NOVA BARRA PISCINAS LTDA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Réu: Orlando de Sousa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FORTUNATO DA CRUZ, Réu NOVA BARRA PISCINAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido em diligência o julgamento. Venha a executada, ora embargante, com as fichas de registro de todos os seus empregados no ano de 2004. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza Farias [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)], Réu: Cima Empreendimentos do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca \r\n\r\nComprovar nos autos, em 15 dias, o encaminhamento da GFIP comunicando o recolhimento previdenciário em prol do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0053200-41.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Gomes [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS TORREY PINES, SAINT ANDREWS - GERAL [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Conserverde Conservadora Ltda [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DOS EDIFICIOS TORREY PINES, SAINT ANDREWS - GERAL, Réu Conserverde Conservadora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0059400-98.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Araujo Cruz [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Araujo Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-17.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BELIZARIO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nVIR, EM 20 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055100-93.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vicente da Silva [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. Bazar e Mercearia Ltda. ME [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Vicente da Silva \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, nos termos do despacho de fl. 121/122, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-46.2008.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlantico Sul Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Lourdes do Nascimento [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlantico Sul Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 327, fixando o valor devido ao INSS em R$ 1.349,31, equivalente a 111.253,85 IDTR (com acréscimos legais a partir de 01.07.10). Ciente de que O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO pelo saldo remanescente do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0028300-91.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Armando de Souza [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Lacerda Comércio de Doces Ltda. [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Lacerda Comércio de Doces Ltda. \r\n\r\nVIR, EM 05 DIAS, COM O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DO VALOR INDICADO NO ITEM 2 DE FL. 62, VENCENDO-SE AS DEMAIS PARCELAS A CADA 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019100-60.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Santana de Jesus [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Village das Figueiras [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Village das Figueiras , Aut Edenilson Santana de Jesus \r\n\r\nANTE CONCORDÂNCIA DA RÉ, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.166/170, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO SINDICATO ASSISTENTE EM R$ 949,05, EQUIVALENTE A 78.266,23 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0033000-13.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique da Silva de Oliveira [Adv. Marley Peixoto Ross (OAB: RJ 77722 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0040000-98.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Brito [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Brito , Réu Vivo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0034700-92.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Damasceno Silva [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sete Irmaos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Damasceno Silva\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0035000-93.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON COSTA DE SOUZA [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSON COSTA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEREDO BAPTISTA [Adv. Maxwell Ramos Figueiredo (OAB: RJ 102248 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda.\r\n\r\nJuntar, em 5 dias, os cálculos que informa terem sido anexados à petição de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0055900-24.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcinei Macario da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Nilcinei Macario da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 20,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055800-69.2008.5.01.0037 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: Camarj/ CARJ Câmara de Mediação Intersindical de Conciliação Prévia e Arbitragem do Rio de Janeiro EPP [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camarj/ CARJ Câmara de Mediação Intersindical de Conciliação Prévia e Arbitragem do Rio de Janeiro EPP\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Deferida a tutela antecipada. Procedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 1.200,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0041000-70.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0046900-39.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FELIX DE ARAUJO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Servicos Especializados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FELIX DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ante o que consta de fl. 182/182-v. \r\n\r\nProcesso: 0059700-07.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO ALVES DE CARVALHO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACA TURISMO LTDA\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, BEM COMO DA COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0051500-69.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Waddyngton Cardoso dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059500-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Nunes dos Santos Santana [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Nunes dos Santos Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 983664" ], "984162": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0035000-30.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA GONZAGA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de f. 454 não foram conhecidos por intempestivos: \"J. Nâo conheço dos embargos, por intempestivos. Apure-se o valor incontroverso e libere-se em proveito do exeqüente. Not. Rio, 30.06.2010-Juiz Álvaro Antonio Borges Faria\". \r\n\r\nId: 984162" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "982937": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0209700-89.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO DA SILVA, Réu: RENILDA BORGES DA SILVA, Réu: CONSTRUTORA SUDECK LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: EMILIA LUCIA CASSOLI DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAINDA NOS AUTOS DA CP, VENHA O AUTOR A SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS, SOBRE AP ETIÇÃO DA SÓCIA RENILDA. \r\n\r\nProcesso: 0112800-59.1987.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BASTOS GONCALVES [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Aut: RENATO FERREIRA BELLO E ROBERTO B.GONCALVES [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065000-68.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Alexandre Alves Cordeiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Alexandre Alves Cordeiro\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0085600-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Souza Miguel [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Souza Miguel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 340 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO A FUNDAMENTAÇÃO DE FLS. 340. \r\n\r\nProcesso: 0071400-98.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Nascimento da Conceicao [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176500-23.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS LESSA CARDOSO [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA , Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA, Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS LESSA CARDOSO\r\n\r\nA PARTE DO IMÓVEL PERTENCENTE AO EXECUTADO, ROBERTO MARTINS LUCCA, DE 50%, JÁ ESTÁ INTEIRAMENTE PENHORADO - A OUTRA METADE É DE SUA MULHER. INDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0146800-55.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rosa de Faria [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rosa de Faria\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 143 E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000639-03.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Traumato Ortopédica Ltda. CTO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Cristina da Silva Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Traumato Ortopédica Ltda. CTO \r\n\r\nVENHA O COMSIGNANTE COMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000629-56.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Timotheo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNANDO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jefferson Dutra Bezerra [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107700-59.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Vagner de Souza Castro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Wash Center Centro Automotivo Ltda. [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wash Center Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128900-88.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Goncalves Amarante [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavaresexpress Escritorio Org Logistica do Transporte de Cargas Ltda [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)], Réu: REAL ENCOMENDAS E CARGAS LTDA [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Goncalves Amarante\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RESTIÇÃO REALIZADA E SE TEM INTERESSE EM PROSSEGUIR A PENHORA DO VEÍCULO \r\n\r\nProcesso: 0035600-38.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Silva Franco [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo SESPA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo SESPA\r\n\r\nVENHA A EXECUTADA COM OS REQUISITOS PARA A OBTENÇÃO DA ISENÇÃO, QUE É O REGISTRO E CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORNECIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCAIL. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038000-06.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS DORES ROSA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucien e Ferreira, Réu: TECNO PINTI PINTURAS LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS DORES ROSA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0065600-65.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIONALDO MONTEIRO SALES [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, Réu: JOSE CARLOS NUNES DE OLIVEIRA, Réu: MUDANCAS E TRANSPORTES ESTRELA DO LEBLON [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIONALDO MONTEIRO SALES\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 138 E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0179300-48.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA SANTOS IRMAO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO SOCORRO REBELLO NEGREIROS, Réu: PARSEC INSTALACOES LTDA [Adv. Mario Fernando Valente Colombo (OAB: RJ 89949 - D)], Réu: LUIZ CESAR REBELLO NEGREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA SANTOS IRMAO\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 202 E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0025800-20.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Maria do Nascimento [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Maria do Nascimento\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 145 E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0139800-33.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barros Batista [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barros Batista\r\n\r\nVENHA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE FLS. 168/178. \r\n\r\nProcesso: 0026200-39.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE JESUS JUSTINO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENTACAO MORADORES B CHUVERINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: MANUEL ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE JESUS JUSTINO\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0156400-18.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODRIGUES DO RIBEIRO [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: NILTON CAVALCANTI DOS SANTOS FILHO [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)], Réu: ANTONIO DE JESUS, Réu: HORTIFRUTIGR. THIRCIANE LTDA - FEIRAO DO POVAO [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RODRIGUES DO RIBEIRO\r\n\r\nO TRE NÃO ESTÁ DISPONIBILIZANDO O CADASTRO. \r\n\r\nProcesso: 0112000-59.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arlan Ribeiro Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arlan Ribeiro Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 70 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0056000-10.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Machado Cardoso [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda. ME [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Mariângela Monsores Barbosa [Adv. Maria da Gloria Henrique Paiva Ribeiro (OAB: RJ 29229 - D)], Réu: Lílian Martins Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Machado Cardoso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA \r\n\r\nProcesso: 0075900-13.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alexandre Andrade de Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ EM 05 DIAS COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR E INSS. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Borges Costa [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Borges Costa\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0042000-05.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz dos Santos Moreira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Conceirção Vance, Réu: Jose Fernando Vance, Réu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz dos Santos Moreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0023000-29.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FARIAS DE SOUZA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gonçalves, Réu: Carlos Bienvenido Negreira Maira, Réu: BAR E RESTAURANTE IRAPURU LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: FRANCISCO BESERRA DE LIMA [Adv. Ana Paula Santana Galvao (OAB: RJ 137839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 202 E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0013000-57.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Saldanha Xavier da Silva [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 982937" ], "982934": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0002200-33.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 116/118 \r\n\r\nProcesso: 0139800-33.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barros Batista\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 154/160, DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS ÀS FLS. 165 E PARA CONTRAARRAZOAR O RECURSO DE FLS. 168/178. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982934" ] } }, "39ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "983996": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0026300-84.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIR DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos (fl 460) .\r\n\r\nProcesso: 0023200-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugeniano Soares da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participaçoes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugeniano Soares da Silva, Réu WNR Comércio e Participaçoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-37.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA MOTA MACHADO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nApontar o valor incontroverso que poderá ser liberado ao autor, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lamin [Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes (OAB: RJ 148506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lamin, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Aureliano da Silva [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Aureliano da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0035800-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Colegio Barao de Guadalupe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 44, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-81.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilanna Salete Morais Martins [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilanna Salete Morais Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha às fls 22, devendo irequerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000631-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Garcias [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Prontas Soemi Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizete Garcias\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 18. \r\n\r\nProcesso: 0000633-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Braga [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nRéu: JCK Equipamentos de Escritório Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Braga \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 23. \r\n\r\nProcesso: 0098800-94.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ARAUJO CALDAS [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. 1º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ARAUJO CALDAS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação na Falência .\r\n\r\nProcesso: 0000656-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edeni Ximenes Brandão [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Panificação e Copa Verdun Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edeni Ximenes Brandão\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0000659-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Crispim da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Crispim da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 19. \r\n\r\nProcesso: 0000698-85.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Pereira Leite [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinematográfica Riviera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Pereira Leite\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 61. \r\n\r\nProcesso: 0142500-57.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIR VIVEIROS [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COML [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALMIR VIVEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls 115, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-30.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Franca [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que, CONHECE dos embargos de declaração e no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0148800-83.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleciemio dos Santos Barboza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleciemio dos Santos Barboza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha às fls 64., devendo irequerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155300-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Matias da Silva [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Maurício Matias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-48.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rocha de Freitas [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rocha de Freitas , Réu Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-31.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MORAIS CALDAS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE MORAIS CALDAS, Réu TRANSPORTES FUTURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794,I do CPC, sendo o autor inclusive para ciência da expedição de alvará e recolhimentos tributário e previdenciário efetuado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0160900-12.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira Santos [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Immuno Produtos Biologicos e Quimicos Ltda. [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira Santos, Réu Immuno Produtos Biologicos e Quimicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161100-82.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques Alves [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP S.A. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: PSGP Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marques Alves, Réu PSGP Comercio de Roupas Ltda., Réu VBGP S.A. Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164500-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Tercete Matos [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Tercete Matos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha às fls 184, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0239700-45.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMELIA SOCORRO PINTO E OUTROS + 2 [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000900-33.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Rony Tiengo de Abreu [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Rony Tiengo de Abreu\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0212500-14.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA FERNANDES [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA FERNANDES, Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000420-84.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Romão [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Romão \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085800-46.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Célia de Souza [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Célia de Souza\r\n\r\nFornecer os endereços atuais das rés, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124500-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos Brandão [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ramos Brandão \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 62. \r\n\r\nProcesso: 0000654-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Willian de Resende Silva [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Flapa Mineração e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Willian de Resende Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000713-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Mendes [Adv. Carim Cristina Gerbasi (OAB: RJ 123286 - D)]\r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos Mendes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070100-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica Movimento Cargas Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promição da contadoria de fl 256, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-84.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane de Souza Campos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio Vestimentas e Acessórios P/ Seg. Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane de Souza Campos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, no prazo de 48 horas tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0158200-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina Bragança de Andrade [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestina Bragança de Andrade \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 35. \r\n\r\nProcesso: 0001600-77.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Angelo da Silva [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Nat Ltda. [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Angelo da Silva\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja efetuada nova restrição ao veículo de fl 81. Caso negativo, deverá apontar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-56.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Vieira Silva [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Synther Sales Internacional Representações Ltda. [Adv. Danielle Sartori Pinhao de Araujo (OAB: RJ 117933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Vieira Silva \r\n\r\nIndeferido o pedido de desistência da feito, uma vez que já proferida sentença .\r\n\r\nProcesso: 0036000-59.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROCHA DA SILVA [Adv. Joucimar M. Castro (OAB: RJ 129821 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Multimídia S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 380, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-85.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA HONORIO DE SOUSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA HONORIO DE SOUSA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao pedido de reconsideração, nos termos da decisão de fls 185. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silveira Alves [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silveira Alves\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-29.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Aguiar [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da multa estipulada na cláusula segunda do termo de conciliação, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva de Souza [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( atual denominação de Vem Manutenção e Engenharia S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva de Souza , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( atual denominação de Vem Manutenção e Engenharia S.A.) \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 314/316 em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-64.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira\r\n\r\nJuntar a procuração da Dra. Jandira da Conceição Sardinha OAB/RJ 65360 \r\n\r\nProcesso: 0066300-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues Valle [Adv. Andre Ferreira Joao (OAB: RJ 103290 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Meat Comercio Atacadista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rodrigues Valle\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-32.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Pinto Siqueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Compamhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Compamhia Nacional de Seguros\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-97.2010.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Ricardo Oliveira Mulatinho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Ricardo Oliveira Mulatinho\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-96.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira de Andrade [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 310, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-95.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquenilson da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM da Tecnologia e Serviços de Manutenção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquenilson da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-74.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Custodio da Silva [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Nelson Confeccoes Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Custodio da Silva\r\n\r\nDiligenciar a qualificação e endereço do inventariante do espólio, a fim de que seja efetuada a citação. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-46.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM GONCALVES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPHIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM GONCALVES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir quanto a expediçãod e ofício, tendo em vista que já pesquisados os endereços dos sócios às fls 91/93. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-68.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Zingler Machado [Adv. Delano de Barros Guaicurus (OAB: RJ 108294 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosey s Pub e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Zingler Machado\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-62.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Pimentel [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107400-31.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Leal da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Machado Almada Horta, Réu: Antônio Luiz Machado Almada Horta [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Luiz Machado Almada Horta, Aut Silvania Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciência do cálculo do IR, da decisão de fl 143, que defere o levantamento dos depósitos existentes, após a garantia do juízo, sem prejuízo da oprotunidade para oferecimento de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-51.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CIPRIANO DA SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juíz sendo a ré, inclusive, para vir com o cálculo do imposto de renda, conforme sentença de fls 60/64. \r\n\r\nProcesso: 0121600-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Olavo Maciel Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-10.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre Ribeiro [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: JCR 10 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCR 10 Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gonçalves Brito Neto [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gonçalves Brito Neto \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-19.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BONFIM REIS [Adv. Elson Jose Ribeiro (OAB: RJ 83970 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BONFIM REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180400-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE FREITAS COTOVICZ [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE FREITAS COTOVICZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 487, que indefere o requerimentod e atualização dos cálculos, bem como que apresente o cálculo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879,§ 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135200-29.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalton Clecio de Souza Libanio [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: JJM Indústria de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Clecio de Souza Libanio\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos (fl 56). .\r\n\r\nProcesso: 0009800-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Martins de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Martins de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 83, devendo informar o endereço atual da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-49.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MENDONCA AZEVEDO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEFIC RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEFIC RJ\r\n\r\nInformar se renuncia ao direito de opor embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-82.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Menezes de Albuquerque [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Menezes de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos , em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020200-54.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MIGUEL PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl 138 e dos documentos acostados, devendo adequar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-07.2010.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Danielle Freitas de Moraes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nExdo: Apoiocoop Cooperativa Trab. Prestacao Servicos Process. de Dados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Danielle Freitas de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004800-87.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Moreira Santana [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Kona Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kona Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-03.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SALES DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA SERV E LOCADORA MAO OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SALES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 10 dias, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0009800-10.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Lima Moreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-79.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Jeronymo de Mello [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000268-36.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Cavalcante\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do FGTS e multa, como ora requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-88.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RODRIGUES DIAS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS RODRIGUES DIAS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nAcolhidos os cálculos de atualização fls 444/445-v, bem como que encontra-se garantida a execução, apra querendo opor embargos ou impugnar. \r\n\r\nProcesso: 0036700-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Emmanuel de Barros [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos LTDA [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Emmanuel de Barros\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 236, verso, devendo prestar informações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Elói [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Elói\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045500-52.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BOUCAS DA SILVA [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nInformar se renuncia ao direito de opor embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, bem como para ter ciência da decisão de fl 213. \r\n\r\nProcesso: 0091300-30.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Muniz Braz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Muniz Braz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101400-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Nascimento [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-16.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos de Andrade [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-83.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Santa Clara Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 124, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-18.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mozza Dias [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mozza Dias\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126800-60.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Moreno [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Moreno\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que tal informação não tem relevância para o processo. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlen Araújo Andrade Silva [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel - Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbel - Instituto de Beleza Ltda., Aut Shirlen Araújo Andrade Silva\r\n\r\nNada a deferir o requerido, tendo em vista que já prolatada a sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Geraldo da Conceição [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos e Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Geraldo da Conceição, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos (fl 136) .\r\n\r\nProcesso: 0133800-19.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 174/175, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-89.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Robison Teixeira Martins [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Teixeira Martins\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais atualizada, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-19.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Guerra de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Guerra de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 72/79, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-02.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SIMOES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156700-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pacheco Guimaraes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nNada a deferir, quanto ao pedido da declaração de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, nos termos da decisãod e fls 130 .\r\n\r\nProcesso: 0204500-25.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA DA BOA VENTURA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJ SERVICOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIEIRA DA BOA VENTURA\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja efetuada nova restrição aos veículos às fls 370. Caso negativo, apontar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-38.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PINHEIRO DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROSEMARY DE SOUZA CORREA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO-SUCESSORA FLUMITRENS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PINHEIRO DE ANDRADE MOREIRA, Aut ROSEMARY DE SOUZA CORREA, Réu SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO-SUCESSORA FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio de crédito em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0156500-09.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALADIM [Adv. Walter do Amaral Varella (OAB: SP 10972 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY BRASOIL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALADIM\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162800-55.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDRADE LEITE [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUID EXTRAJUD, Aut SERGIO ANDRADE LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 417 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0164000-14.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON DA SILVA PINTO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON DA SILVA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-90.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE LIMA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 162, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-49.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROSA QUINTANILHA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ROSA QUINTANILHA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 983996" ], "984858": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0108700-57.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Adriana Medeiros da Fonseca, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0040500-28.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE BENIGNO MAGALHAES DE CAMPOS, REPRESENTADO PELA INVENTARIANT [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE BENIGNO MAGALHAES DE CAMPOS, REPRESENTADO PELA INVENTARIANT\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com fulcro no art. 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186500-26.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DE MORAES CASTELLO BRANCO E OUTROS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DE MORAES CASTELLO BRANCO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114700-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Soares Macedo [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rosario Trade Center [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rosario Trade Center, Aut Sergio Luiz Soares Macedo\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com fulcro no art. 794,I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017000-39.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR JAPPE [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração (fls 408/409), no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-17.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Silva Campos [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL Ambiental Ltda, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 49, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086100-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Fatima Mota [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: UCI Ribeiro Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Fatima Mota \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-88.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado dos endereços pelo Bacenjud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-64.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE LIMA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA RECURSOS HUMANOS LTDA-NP DA SOCIA MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 284, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-95.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Ferreira da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisconit Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sisconit Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 29, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073000-49.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo Silva dosAnjos [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 53, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087100-48.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Almeida Lima [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Almeida Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-05.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Braz [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luciene Ferreira Braz\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos (fl 208), bem como da extinção da execução com fulcro no art. 794,I do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Barbosa Cunha [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Beautiful House Com. Pres. Artes Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beautiful House Com. Pres. Artes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 16, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096400-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Wanderley [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Representação de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Una Representação de Planos de Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 29, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106200-57.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DAMASCENO BARROS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF. FOZ DO JORDAO LTDA ME SUCES. FRATELLOS PADARIA CONFEIT [Adv. Reginaldo Torres Ferreira (OAB: RJ 24300 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DAMASCENO BARROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 158, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-20.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Tavares de Moraes [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO VANZILLOTTA [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOLFO VANZILLOTTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 22, bem como comprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução imediata conforme disposto no termo de conciliação de fls 15/16. \r\n\r\nProcesso: 0109900-02.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto Guedes [Adv. Roberto Prudente de Oliveira (OAB: RJ 138083 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Tec de Niteroi Comercio de Materiais Eletricos Ltda. [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinto Guedes, Réu Mec Tec de Niteroi Comercio de Materiais Eletricos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-56.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa José Gomes [Adv. Valquiria Pereira dos Santos (OAB: RJ 75725 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrutora Tenda S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Lima Tavares [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 181, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096300-40.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Daniel [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Silva Abdalad [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Silva Abdalad\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 31, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115000-79.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut PAULO ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 192, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116000-41.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Shirley Francisca da Silva [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Gustavo Guimaraes Oliveira [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Shirley Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 180, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-80.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA MELLO COELHO [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA E ABATEDOURO CALDELAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARIA MELLO COELHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 348, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-14.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARA CASELLI [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) , Aut CRISTINA MARA CASELLI\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fl 360, bem como da extinção da execução com fulcro no art. 794,I do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-49.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTALICIO GRIGORIO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTES BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTALICIO GRIGORIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 254, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-77.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FELIPE MATOS DIAS [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: INKTOTAL INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FELIPE MATOS DIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA DE PAULA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nInformar a que aprte se refere o endereço indicado na sua petição: Rua Almirante Grenfell, 405 -Bl 3 Sala 401 - Parque Duque - Duque de Caxias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Heraclito Lima [Adv. Jose Antonio Dadalto (OAB: RJ 88354 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Corpo Clube Ltda. N/P do sócio Sérgio Roitman [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Corpo Clube Ltda. N/P do sócio Sérgio Roitman, Aut Jose Joaquim de Heraclito Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 206/206-v, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134000-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Heraclito Lima [Adv. Jose Antonio Dadalto (OAB: RJ 88354 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Corpo Clube Ltda. N/P do sócio Sérgio Roitman [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Corpo Clube Ltda. N/P do sócio Sérgio Roitman, Aut Jose Joaquim de Heraclito Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 206/206-v, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140200-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 29, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145600-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Felix dos Santos [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. - Fly By Night [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Felix dos Santos, Réu Miosodis Artigos Esportivos Ltda. - Fly By Night\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 121,121-v, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139300-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira dos Santos [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 55, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145000-86.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: James da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls 366/368. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-48.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ROZA SOARES [Adv. Maria Luiza Carrijo Soares da Silveira (OAB: RJ 112135 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROZA SOARES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-60.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Odely Santos Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Odely Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fl 330, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-15.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDIOMAR GUARACIABA GOMES DA SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INDIOMAR GUARACIABA GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Vieira Guimaraes [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nInformar se renuncia ao direito de opor embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-77.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ARIALDO PEREIRA NUNES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ARIALDO PEREIRA NUNES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fl 536, bem como da extinção da execução com fulcro no art. 794,I do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-66.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Oliveira Buswell [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 163, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160800-09.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: RINGLET BOUTIQUE LTDA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Melo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-82.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Goncalves [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Goncalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-13.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo da Silva Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-23.2010.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Alexander Gonçalves da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: Forte Macaé [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia , Agdo Forte Macaé \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-37.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Oliveira [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Beneficencia Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Benemerita Sociedade Beneficencia Portuguesa do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar se renuncia ao direito de opor embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-22.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE SOUZA MANGUEIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBARANHA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE SOUZA MANGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl 126, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-65.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Leite Silva [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Gilson Leite Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fl 504, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-14.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SANTOS DE ARAUJO [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098300-86.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE D ARC BUENO DE FREITAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE D ARC BUENO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 141/169, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-89.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LUIZ ABRANCHES DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LUIZ ABRANCHES DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os aprâmetros de fls 566, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Calazans da Cruz [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-29.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moura Modesto de Andrade [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira, Aut Vanessa Moura Modesto de Andrade\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls 158/160, sendo a ré inclusive ao pagamento das custas (R$ 280,00) fixadas em sentença, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-34.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Silva de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentacao e Servicos de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA ESTANISLAU DA SILVA SOARES [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA ESTANISLAU DA SILVA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçãod e fls 239/241, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-66.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Lemos da Silva [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: CATD-Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATD-Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-29.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE BRUCE LAGES GONCALVES [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE BRUCE LAGES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087700-30.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviços Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigilance Serviços Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçãod e fls 44/47, bem como do ofício de fl 35. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-13.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA PEREIRA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e do ofício da 14ª Vara Cível. \r\n\r\nProcesso: 0143600-42.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROSENDO DOMINGOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ROSENDO DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-29.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VITOR DE CARVALHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-41.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDO CARDOSO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERNANDO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 186/194, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-90.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE CEZAR [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em liquidação) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE CEZAR\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 403 -v, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-16.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: POMPEU JOSE CORREA BRAVO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Aut POMPEU JOSE CORREA BRAVO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 750, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026300-49.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Com.Indª e Representações Ltda-em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Cgte: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Adao de Faria Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Com.Indª e Representações Ltda-em recuperação judicial, Cgte Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043500-06.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Bento da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066300-67.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA RIBEIRO EUGENIO [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MARCIA CRISTINA RIBEIRO EUGENIO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0015500-93.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo d Avila Ferreira [Adv. Jorge Ribeiro Alves (OAB: RJ 44855 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda., Aut Ronaldo d Avila Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico, sendo o autor, inclusive, para contestar os embargos à execução de fls 50. \r\n\r\nProcesso: 0018500-53.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO MATTOS VIEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO MATTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057000-96.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MENDONCA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 413/426. \r\n\r\nProcesso: 0020000-52.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao desbloqueio das contas penhoras, tendo em vista que já expedido alvar´´a às fls 248 .\r\n\r\nProcesso: 0079900-97.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONIMO ALVES DE FIGUEIREDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real SA [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (M.Falida de) [Adv. Marilia Penna de Almeida (OAB: RJ 25336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real SA, Aut GERONIMO ALVES DE FIGUEIREDO, Réu THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (M.Falida de), Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794,I do CPC e do recolhimento de fl 432. \r\n\r\nProcesso: 0098100-94.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA MORAES ALVES TEIXEIRA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: LOSANGO ADMINISTRADORA DE CARTAO CREDITO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO ADMINISTRADORA DE CARTAO CREDITO LTDA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao pedido de expedição de alvará, nos termos da certidão de fls 531,verso. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-83.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Rosa [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, bem como da decisão que conhece os embargos de declaração e os acolhe. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Correa de Assis [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Paiva [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)]\r\n\r\nRéu: NCX Telecom Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NCX Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico pela valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0089500-30.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Euzébio Angelo [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Braganca (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Brandão Machado [Adv. Antonio Augusto Pereira (OAB: RJ 84124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Euzébio Angelo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094800-07.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Goncalves da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fatima Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 391, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113400-18.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIM PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIM PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO PEREIRA LEAO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO PEREIRA LEAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-11.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lília Márcia Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 74, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133700-30.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Reboredo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sac Brasil S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Reboredo, Réu Sac Brasil S.A., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que acolhidos os cálculos de fls 884/884-v, bem como da garantia da execução pelo saldo do depósito judicial, para querendo poderá opor embargos ou impugnar. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-14.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Cândido Avelino [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-48.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Saleme de Souza [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Simone Aparecida Romano [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Marcos Aurelio dos Santos Souza [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Iraci Botelho da Silva [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Ermano Goncalves Fraga [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Joao Carlos Benedicto [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio dos Santos Souza\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoção de fl 379, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-85.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES ESTAB CULT FIS DESP SIM ERJ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CLUBES ESTAB CULT FIS DESP SIM ERJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 620, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Silva dos Santos [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0148000-31.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARI PROVENZANO DE ANDRADE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut JORGE ARI PROVENZANO DE ANDRADE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 241/242 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pela Telemar Norte Leste e no mérito julgá-los improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0225900-71.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Leonardo Machado Sobrinho (OAB: RJ 66594 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176400-36.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LOPES SANTANA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda. (Sucessora de Sermar Serviços de Geofísica Ltda.) [Adv. Beatriz Fialho Podcameni (OAB: RJ 100028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda. (Sucessora de Sermar Serviços de Geofísica Ltda.), Aut GERALDO LOPES SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 431, que reconsidera o disposto na decisão homologatória de fl 321, § 3º, sob pena de violação à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0271800-19.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS SALVADOR [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL SUPLY SHOP SUPRIMENTOS P/ESCRIT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS SALVADOR\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-18.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA BARBOSA [Adv. Reinaldo Jose de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 63964 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 984858" ], "983995": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/07/2010\r\n\r\n0174200-22.1997.5.01.0039 CauInom\r\n\r\nExequente: EDILSON ALVES GASPAR\r\n\r\nExecutado: Cleber Marques de Carvalho,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,Edson Schueller de Carvalho,João Luiz de Almeida Sá \r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Marques de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 546,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-34.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAMIAO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Wolgrand Santos Neto,Jinny Sandro Pereira de Souza,WALL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA,Luiz Celio Franca de Mesquita,Valdir de Souza Orsalino\r\n\r\nPelo presente fica citado Wolgrand Santos Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.593,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169700-34.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDISON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CONDOMINIO EDIF NOVO LEBLON MALL AND OFFICES,SHOPPING OPEN MALL\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.949,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086400-67.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aroldo Geraldo da Conceição\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos e Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX,Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos e Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.264,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983995" ], "984854": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0132800-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984854" ], "984856": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 08/07/2010\r\n\r\n0120900-38.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: CENTRAL RIO MEDICA LTDA,INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRAL RIO MEDICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.991,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984856" ] } }, "40ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "982856": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0107600-98.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Correa [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Luan Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Correa\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124100-79.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Soares Lino [Adv. Eidina Maria de Queiroz Rodrigues (OAB: RJ 69855 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares Lino\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111700-96.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Almeida [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Refinish Express Tecnologia em Repintura Automotiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029900-80.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Albuquerque [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Falling Rocks Comercio e Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Albuquerque\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037500-84.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva Maria da Silva [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Mauro Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Maria da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042700-14.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GERMANO INACIO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JIV ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JIV ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0050700-03.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MATOS DA SILVA [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0052000-87.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Melo de Souza [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Cargas e Descarga ME - Lucasa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Melo de Souza \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064100-50.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON CAMILO DAS NEVES [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Rodrigues de Souza Raymundo, Réu: ACGIR SERVICOS LTDA [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)], Réu: Adriana dos Santos Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON CAMILO DAS NEVES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046800-46.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES SANTOS [Adv. Maysa Maria Amelia Evangelista (OAB: RJ 55657 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS PROMOCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019700-77.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Rodrigues da Rocha [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Rodrigues da Rocha\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155900-72.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSTA DA SILVA [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO COSTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129700-81.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Anderson Ramos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA CRISTINA DE CASTRO, Réu: Taminas Cargas [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)], Réu: MARIA DAS DORES OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Anderson Ramos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025200-03.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PAULA PEROCHE JUNIOR [Adv. Gilson de Carvalho Leal Marques (OAB: RJ 57120 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA PAULA PEROCHE JUNIOR\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-66.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS JOSE DO COUTO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUES [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: GESTAO E EVENTOS COMERCIAL LTDA [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS JOSE DO COUTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-91.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barbosa Alves da Rosa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina & Renata Parrucchiere Cabeleireiros Ltda [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaina & Renata Parrucchiere Cabeleireiros Ltda, Aut Monique Barbosa Alves da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 740,78 ou 61.090,12 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0024300-10.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felizola de Lira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felizola de Lira, Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 15.649,52 ou 1.290.573,49 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0105100-59.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Machado de Lima [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedencor Servicos e Transportes S/C Ltda. [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Machado de Lima\r\n\r\nTer vista do despacho de folha 179. \r\n\r\nProcesso: 0081400-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jesus Nascimento [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Fabiana Pinheiro Dias (OAB: RJ 144597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Adriano Jesus Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 25.578,35 ou 2.109.377,19 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0101800-21.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Duarte Muniz [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea RioGrandense ) Em Recuperação Judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Duarte Muniz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063100-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucia Moreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Roberto Wanguestel [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lucia Moreira , Réu Felix Roberto Wanguestel\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pela reclamante foram acolhidos, no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144600-98.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Castro [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Arte Revestimento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Condominio QUADRA DAS LAGOAS [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Castro\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos de folhas 144 a 146. \r\n\r\nProcesso: 0010200-79.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Galdino de Assis [Adv. Jeanzi Oliveira Santana (OAB: RJ 152648 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Republica da Croacia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota-parte do prestador de serviços, haja vista que a isenção só se refere à cota-parte do tomador dos serviços. Prazo adicional de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016900-71.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm Cooperativa de Policiais Militares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-78.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Souza Lages dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Souza Lages dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223500-76.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CARLOS SOARES [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: DISC DE COPACABANA ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CARLOS SOARES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157500-94.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRA DA SILVA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRA DA SILVA DO ESPIRITO SANTO, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de folha 183, devendo a reclamada depositar o valor ainda devido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-88.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LOPES JACOMO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMES GOMES DOS SANTOS, Réu: HELIO GOMES DOS SANTOS, Réu: HERCULES GOMES DOS SANTOS, Réu: RHODES SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LOPES JACOMO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180400-42.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO XAVIER [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: OASIS INSTALADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO XAVIER\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159500-23.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fiaux Pacheco Secco [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Fiaux Pacheco Secco\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162300-19.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Tereza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0161600-53.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DUARTE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGE ANDRADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DUARTE\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137900-72.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcio Andrei da Costa Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: New Park Drilling Fluids\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0156300-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique da Silva Pontes [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0153400-47.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cunha dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0157100-65.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Alves Marinho [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0042700-38.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Batista da Silva Neto [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Manoel Crispum Materiais de Construção Ltdarepresentada pelo Dr. Jaime Nader Canha [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Manoel Crispum Materiais de Construção Ltdarepresentada pelo Dr. Jaime Nader Canha\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0043500-32.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rossana Marcia da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Mayer Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0043200-07.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Sampaio Braga Alonso [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Biker Materiais Esportivos Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Biker Materiais Esportivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0035700-84.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcenir Couto Lessa [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0033100-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Leonel da Silva da Cunha [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0079700-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrascam Cooperativa Brasileira de Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrascam Cooperativa Brasileira de Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda., Aut Fábio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da rejeição, no mérito, dos embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0045000-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Reis de Deus [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Réu: Gafisa S.A. , Réu: Agenco Engenharia e Construções Ltda., Réu: Frober Engenharia Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Rossi Residencial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetra Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000285-69.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Roseli Bié Ribeiro [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Roseli Bié Ribeiro\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041200-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula Faria [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Paula Faria \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados no valor de R$ 2.200,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0043100-28.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo adicional de 10 dias, à vista da petição de folha 208. \r\n\r\nProcesso: 0108400-58.2008.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 27. \r\n\r\nProcesso: 0066900-12.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vicente Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Gabriela Dianes Moreira (OAB: RJ 172859 - E)], Réu: Companhia de Gás de São Paulo [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Companhia de Gás de São Paulo , Aut Marco Antonio Vicente Ribeiro, Réu Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada foram acolhidos no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000102-98.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva de Lima [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 20. \r\n\r\nProcesso: 0000053-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinete Gomes da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinete Gomes da Silva, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 22. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 238 a 240. \r\n\r\nProcesso: 0152100-50.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Silva dos Santos [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Wanderson Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada foram julgados improcedentes no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049600-37.2008.5.01.0040 - Pet\r\n\r\nRqte: Angelo Fernandes \r\n\r\nRqdo: Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram julgados improcedentes no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126900-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Veiga Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Tecnologia da Informação Ltda., Aut Paulo Sérgio Veiga Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e pelo Reclamado, reciprocamente, em prazo sucessivo, permeado por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000253-64.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Cicchelli Guimarães [Adv. Viviane Pereira Martins Tarouca (OAB: RJ 154582 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Cicchelli Guimarães \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000360-11.2010.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Simone Marinho Martins [Adv. Jorge Pinto Rissa (OAB: RJ 52023 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Marinho Martins \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0028900-74.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Siqueira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Siqueira\r\n\r\nApresentar liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000349-79.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Costa Monteiro [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero da Costa Monteiro\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000132-36.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Fonseca [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Fonseca \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000282-17.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Costa Ribeiro do Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Financeira Alfa S.a. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Costa Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida da 1ª ré e informar o correto endereço da mesma, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0026500-24.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Carlos da Costa Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao Servicos de Cenografia Apoio as Artes Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimideos Ltda. Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao Servicos de Cenografia Apoio as Artes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025100-19.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SOUZA MUNIZ ARAGAO [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJA COM IMOB LTDA. aos cuidados do SÓCIO JOÃO OLYNTHO MACHADO NETO [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANEJA COM IMOB LTDA. aos cuidados do SÓCIO JOÃO OLYNTHO MACHADO NETO\r\n\r\nCalcular e comprovar os valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias. Caso não haja recolhimento, fica, desde já, ciente a Executada de que os cálculos serão elaborados por perito do Juízo, cujos honorários serão suportados pela Reclamada, e que a alíquota a ser aplicada será a máxima (36,8%), com imediata execução via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0005100-37.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001900-31.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Sá Maciel [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados no valor de R$ 3.200,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental, preferencialmente, via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0084000-39.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFEU CAVARARO MARTINS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFEU CAVARARO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0011300-69.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locação de Veículos e Equipamentos e Serviços Portuários Ltda., Réu: Transportes Juturnahyba Ltda., Réu: Petrolog Soluções em Logística, Réu: Expresso Água Marinha Ltda., Réu: Multitex Logística Integrada Ltda., Réu: Wilson e Sons Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves da Silva\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pelo autor, exceto da procuração, mediante recibo nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson Pereira Café [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Atlético Castelo Branco\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Emidio Barbosa [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Emidio Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000399-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Gonçalves Gatinho [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Gonçalves Gatinho\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0102400-42.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Brito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer vista das petições de folhas 156 e 164 a 165, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-84.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO TOMAZ DE GOUVEIA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: JOSE VALTER SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO TOMAZ DE GOUVEIA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113100-14.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Alves [Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos (OAB: RJ 68522 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Van Riachuelo [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Van Riachuelo\r\n\r\nTer vista da petição de folhas 207 a 209 e comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais e o pagamento das custas, sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de folha 233. \r\n\r\nProcesso: 0108200-27.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SPEDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TYRO LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SPEDO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104700-74.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Réu Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086600-52.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI CLEMENTE NICOLAU [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de serem levados a leilão os bens penhorados na folha 129 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071700-49.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Moraes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Garcia Barata , Réu: Gás a Gás Automotores Ltda. ME - Volcar , Réu: Alex Carneiro da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes Moraes \r\n\r\nTer vista da consulta à JUCERJA de folhas 105 a 109, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0127000-98.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Paiva Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Balassiano [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Paiva Santos\r\n\r\nTer vista, na Secretaria da Vara, dos documentos acautelados. O acesso a tais informações é restrito ao advogado do requerente, o qual deverá estar constituído nos autos. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas com as devidas cautelas. \r\n\r\nProcesso: 0030100-87.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Almeida dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Fernandes Bezerra [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Fernandes Bezerra, Réu Miramar Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo com resolução do mérito, com base no art. 269-IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054800-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Camargo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira Camargo , Réu Universidade Veiga de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0122000-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo de Marins Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Arquitetura e Promoções Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novais Arquitetura e Promoções Ltda.\r\n\r\nTer vista das petições de folhas 26 e 27. \r\n\r\nProcesso: 0087200-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horebe Soares Romeu [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos de Castro Silveira [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: Isaque\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Carlos de Castro Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 36. \r\n\r\nProcesso: 0114600-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Ataide Melo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Sirlei de Ataide Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-28.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jesus Silva [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Jesus Demetrio [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jesus Silva\r\n\r\nTer vista dos autos como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0128800-59.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Ferreira de Carvalho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rômulo Ferreira de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas Reclamadas, em prazos sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0141100-10.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA CAMPOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142000-07.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Cassia Reis [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: MG3 Divulgacao e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG3 Divulgacao e Eventos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de folhas 127 e 128. \r\n\r\nProcesso: 0145300-40.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0149000-34.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALAZAR PESSOA BRANDAO [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SALAZAR PESSOA BRANDAO\r\n\r\nTer vista dos autos, para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0165000-22.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE SOUZA LIMA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. Os depósitos recursais de folhas 206 e 244 serão devolvidos à Executada após a comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0151400-26.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO ALEIXO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de AAIB Guarda de Segurança Ltda, Réu: Augusto Cesar Taueira de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO ALEIXO\r\n\r\nVir com a cópia da decisão que decretou a falência noticiada ou documento comprobatório da data da quebra, a fim de se adequar os cálculos com a contagem dos juros até a data declarada pelo Juízo Empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0196700-40.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226500-84.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DE SOUZA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069200-44.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira e Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club, Aut João de Oliveira e Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 74.017,22 ou 6.102.897,13 TRs pro rata, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 67.288,38 ou 5.548.088,30 TRs pro rata mais R$ 6.728,84 ou 554.808,83 TRs pro rata de honorários advocatícios.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0165500-83.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ALVES DA SILVA XAVIER [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL LTDA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121900-36.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DE ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104200-47.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI MIRANDA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI MIRANDA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 10.815,52 ou 891.765,56 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000663-25.2010.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: DEMOISELLE COMÉRCIO DE RESTAURANTES, BARES E SER VIÇOS DE BUFFET LTDA. EPP [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIANE ALBUQUERQUE MONTEIRO [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DEMOISELLE COMÉRCIO DE RESTAURANTES, BARES E SER VIÇOS DE BUFFET LTDA. EPP\r\n\r\nRegularizar o patrocínio nos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalci Barreto [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vivenda [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Vivenda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101800-60.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO SANTOS DA SILVA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOGEL TGF GEOTECNIA FUND CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de folhas 169 e 170. \r\n\r\nProcesso: 0067000-84.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0060200-54.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Costa Fernandes [Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva (OAB: RJ 47046 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Costa Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maris de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maris de Oliveira \r\n\r\nCom relação ao requerimento de folhas 753 e 754, vir com o laudo médico atestando a doença. \r\n\r\nProcesso: 0147100-79.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de folha 241-verso. \r\n\r\nProcesso: 0025100-38.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Fiusa Batista da Silva [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Midia Ltda. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Fiusa Batista da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-57.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: COPIAS HELIOGRAFICAS AV CENTRAL LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPIAS HELIOGRAFICAS AV CENTRAL LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046700-52.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Jose Henrique Martins, Réu Probank S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 608,52 ou 50.173,93 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a 1ª Reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0140800-33.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Leme [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga S.A. [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aga S.A., Aut Marcio de Oliveira Leme\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 10.219,21 ou 842.598,41 TRs pro rata, sendo R$ 8.886,27 ou 732.694,27 TRs pro rata ao reclamante e R$ 1.332,94 ou 109.904,14 TRs pro rata de honorários advocatícios.\r\n\r\nDeverá a 1ª Reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0132100-97.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Almeida da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folha 127, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rocha Calcolari dos Santos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S/A [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Aut Carla Rocha Calcolari dos Santos, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas partes, de folhas 188 a 201 e 202 a 210. \r\n\r\nProcesso: 0141100-87.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Nascimento Reinoso [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automoção e Serviços Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Nascimento Reinoso \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folha 45, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-21.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ANTONIO DIAS [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ANTONIO DIAS, Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 17.340,41 ou 1.430.016,61 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0125300-87.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto do Nascimento Guimaraes [Adv. Joao Soares Lima (OAB: RJ 89284 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária. Em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, comprovando, desde logo, o recolhimento do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá a ré comprovar, através de depósito judicial, o pagamento dos honorários periciais, tudo sob pena de execução, preferencialmente através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0209400-87.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PAULA DE ANDRADE [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: C A ASSESSORIA ADM E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0408/2010, referente ao depósito recursal de 25/05/1999. \r\n\r\nProcesso: 0150800-29.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA APARECIDA CRISTOVAO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA APARECIDA CRISTOVAO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132600-37.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Ferraz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Sistemas de Informacao Ltda. [Adv. Marilia Oliveira de Carvalho (OAB: RJ 49617 - D)], Réu: Condominio Solucoes de Tecnologia S.A. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Solucoes de Tecnologia S.A., Réu Inside Sistemas de Informacao Ltda., Aut Leandro Pereira Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 61.925,26 ou 5.105.886,19 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0043000-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Ribeiro [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140600-31.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON NOGUEIRA RIBEIRO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut WELLINGTON NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência das contas de folhas 140 e 141, no prazo de 10 dias, devendo a Reclamada depositar o valor ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0104100-87.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Costa Bendia [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Celland Equipamentos Eletrônicos Ltda, Réu: Two Land Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Costa Bendia\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, com a indicação, inclusive, dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0142400-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Costa Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea 438 Mercearia Ltda. [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavea 438 Mercearia Ltda., Aut Valdeci da Costa Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 22 e 23. \r\n\r\nProcesso: 0151400-55.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ROSA DOS SANTOS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER RIO COM. EMPREEND. IMOBIL. E PART.LTDA. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTER RIO COM. EMPREEND. IMOBIL. E PART.LTDA.\r\n\r\nCalcular e comprovar os valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias. Caso não haja recolhimento, fica, desde já, ciente a Executada de que os cálculos serão elaborados por perito do Juízo, cujos honorários serão suportados pela Reclamada, e que a alíquota a ser aplicada será a máxima (36,8%), com imediata execução via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0167500-17.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OSMARINA GONCALVES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Cooper-Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda - Em liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OSMARINA GONCALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0148500-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folha 67, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-25.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Roberto Leitão [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde1. Com Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Roberto Leitão \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folha 39, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-02.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erielson Caetano da Silva [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erielson Caetano da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056100-22.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gils de Sant Ana [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gils de Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 82.031,36 ou 6.763.682,36 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0132500-19.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DUTRA DA SILVA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: MARCIO BARCELLOS DA SILVA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: GISELE GARCIA DOS SANTOS [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYFF KOSMETIC LTDA (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DUTRA DA SILVA, Aut GISELE GARCIA DOS SANTOS, Aut MARCIO BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação de folhas 130 e 131, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-03.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carneiro Zampilis [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107000-43.2007.5.01.0040 - Protes\r\n\r\nRqte: Alcydes Juliani [Adv. Marcelo da Silva (OAB: CE 17053 - D)], Rqte: Ivonete Ribeiro Faraco [Adv. Marcelo da Silva (OAB: CE 17053 - D)], Rqte: Maria Lucia Muniz Gallindo [Adv. Marcelo da Silva (OAB: CE 17053 - D)], Rqte: Sara Denisa Schaquinich [Adv. Marcelo da Silva (OAB: CE 17053 - D)], Rqte: Maria Leda Nogueira de Monte [Adv. Marcelo da Silva (OAB: CE 17053 - D)], Rqte: Maria Esther Reginaldi Lamenha [Adv. Marcelo da Silva (OAB: CE 17053 - D)], Rqte: Jose Rabello de Amorim [Adv. Marcelo da Silva (OAB: CE 17053 - D)], Rqte: Jose Alves de Melo [Adv. Marcelo da Silva (OAB: CE 17053 - D)], Rqte: Ruth Fernandes da Silva [Adv. Marcelo da Silva (OAB: CE 17053 - D)], Rqte: Luiz Sergio Pereira de Barros [Adv. Marcelo da Silva (OAB: CE 17053 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rqdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Rqdo: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo RJ - SINDIPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alcydes Juliani, Rqte Ivonete Ribeiro Faraco, Rqte Jose Alves de Melo, Rqte Jose Rabello de Amorim, Rqte Luiz Sergio Pereira de Barros, Rqte Maria Esther Reginaldi Lamenha, Rqte Maria Leda Nogueira de Monte, Rqte Maria Lucia Muniz Gallindo, Rqte Ruth Fernandes da Silva, Rqte Sara Denisa Schaquinich\r\n\r\nRetirar os autos do cartório, mediante recibo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047900-36.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX BRIGNES DOS SANTOS [Adv. Euclides de Carvalho Brito (OAB: RJ 7492 - D)]\r\n\r\nRéu: THOSC MERCHANDISING COM E REPRESNTACOES [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX BRIGNES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de folha 297. \r\n\r\nProcesso: 0123000-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bosco Júnior [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bosco Júnior \r\n\r\nDepositar as parcelas faltantes referentes aos honorários periciais, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0060600-05.2006.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: Jucelena Conceicao Freitas [Adv. Geraldo Honorato Filho (OAB: RJ 72010 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Carlos Dabus [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jucelena Conceicao Freitas\r\n\r\nInformar sobre o andamento da ação de Usucapião. \r\n\r\nProcesso: 0128700-41.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete dos Santos Guilherme [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Leonardoo Gonçalves de Magalhães [Adv. Cleber de Sa Pereira (OAB: RJ 109364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete dos Santos Guilherme\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folha 48, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-60.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Almeida [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Astor Hotéis e Turísmo Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astor Hotéis e Turísmo Ltda., Aut Marcos Henrique da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 50.191,67 ou 4.138.423,56 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0132300-17.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CABRAL DE LACERDA [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CABRAL DE LACERDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0098400-14.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MORAIS LOPES [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa falida de) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MORAIS LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito atualizado do autor para fins de habilitação no concurso de credores. \r\n\r\nId: 982856" ], "982855": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 01/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0053100-14.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo da Silva Ferrarini \r\n\r\nRéu: Transrapido Carioca Transporte Rodoviario de Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transrapido Carioca Transporte Rodoviario de Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 24.351,46 ou 2.007.836,28 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0148700-96.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 121 a 133 e da decisão de folha 153-verso. \r\n\r\nProcesso: 0080500-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace de Gois Maciel \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Condominio do Edifício Jardim Botanico \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 284 a 287. \r\n\r\nProcesso: 0081100-29.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes\r\n\r\nRéu: Sanes Service Saneamento e Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Saneamento e Servicos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo de folha 84. \r\n\r\nProcesso: 0084200-89.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Maia\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Orbel Organizacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129700-18.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA LTDA, TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASAS BAHIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi levantada penhora de folha 185. \r\n\r\nProcesso: 0140800-33.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Leme\r\n\r\nRéu: Aga S.A., Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 10.219,21 ou 842.598,41 TRs pro rata, sendo R$ 8.886,27 ou 732.694,27 TRs pro rata ao reclamante e R$ 1.332,94 ou 109.904,14 TRs pro rata de honorários advocatícios.\r\n\r\nDeverá a 1ª Reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Delunardo \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982855" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "985347": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0104300-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pacheco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração (Fl.265).PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-35.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Brito [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundacao Apoio Pesquisa Ensino Assist. Escola Med. RJ Hospital Gafree [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Apoio Pesquisa Ensino Assist. Escola Med. RJ Hospital Gafree\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-93.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Franca [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: lanxess elastomeros do brasil sa [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-52.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo da Silva Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da possibilidade de produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 1018600-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GOMES MONTEIRO AC.: ELIANE L.PULINI MONTEIRO [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de ser aceito o cálculo que vir a oferecer o exequente a propósito. \r\n\r\nProcesso: 0138600-45.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Erivaldo Teles [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hagana [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Hagana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.118: \"...2-Considerando que o pedido de fl.105 ocorreu fora do prazo, não recebo o recurso por intempestivo.\" (fl.105 renumerada para 65). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-11.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RIBEIRO MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE REX DE BOTAFOGO LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fl.347-verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-43.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RUIZ GOMES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO EST.RJ-A/C PROCURADORIA EST.RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RUIZ GOMES\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090200-73.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISABETE MELO SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0073100-42.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA L P PASSOS INV ESPOL CHRISTIANO A PASSOS [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut VERA L P PASSOS INV ESPOL CHRISTIANO A PASSOS\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do Agravo de Instrumento do E.TRT.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-39.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Laurentino Gomes [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsa de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro , Aut Gilberto Laurentino Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração opostos pela parte contrária, porque buscam efeito modificativo do julgado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARIA H.LIMA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)], Aut: VANESSA MARIA HAMDAN LIMA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUM ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Eucyr Madeira Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAUM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência acerca da guia juntada à fl.287 dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-49.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU GOMES CARDOSO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ORGERIO SALUSTIANO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE CICERO CAVALCANTE LEITE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0063100-95.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLEANS BEBIDAS E VINAGRES LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fl.161-verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-41.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: L e C Prest Service [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.248, que deferiu vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-27.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bernardo dos Santos [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bernardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fl.63, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-71.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FONTOURA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se a impugnação à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 985347" ], "984732": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0050900-31.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Moreira da Silva Júnior \r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Waltz de Souza\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Vigilância e Segurança Transportes e Valores e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Vigilância e Segurança Transportes e Valores, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984732" ], "985348": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0067100-50.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Job Coop Cooperativa de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Job Coop Cooperativa de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fl.189 e contra-arrazoar os recursos ordinários interpostos. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0091300-87.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neumann Torres\r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda., Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto (fl.194). Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985348" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "982283": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0102000-87.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO POR DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0116400-09.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Eduardo Martins Ferreira [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nDEPOSITAR R$ -3.850,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0043000-25.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Rimes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sergio Mauricio Rimes\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE - OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM \r\n\r\nProcesso: 0112900-27.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Gomes Neves [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Food Ind. Com. Alimenticio Ltda. [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Gomes Neves , Réu Better Food Ind. Com. Alimenticio Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0125500-22.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Sousa Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Dieselnave Reparos Navais Ltda., Réu: Companhia Libra de Navegacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Sousa Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPOSIITO DE R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIIS, EM CINCO DIAS,SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0145200-76.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Márcio Pereira de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Márcio Pereira de Almeida , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0137100-98.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Francisco Alves [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Francisco Alves, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU FORAM JULGADOS PROCEDENTES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0100000-46.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lázaro Alves [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Habib s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lázaro Alves\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR, EM CINCO DIAS, O ALEGADO AS FLS. 40.[ \r\n\r\nProcesso: 0057700-69.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Araujo Ferrarez [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Paulo Cesar Araujo Ferrarez\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0088400-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Birck [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: JR 8 Restaurante Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Birck, Réu JR 8 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gonçalves Thomáz [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Henrique Gonçalves Thomáz, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM AO AUTOR E NO DUPLO . OCTIDIO LEGAL COMUM AOS REUS FACE A DIVERGENCIA DE PATROCINIO. \r\n\r\nProcesso: 0104500-92.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rosa Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato da Rosa Moura\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0103600-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Himer Campos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Aut Luiz Himer Campos , Réu Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assistencia Social \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL PARA O AUTOR E NO DUPLO OCTIDIO LEGAL COMUM PARA OS RÉUS FACE A DIVERSIDADE DE PATROCINIO. . \r\n\r\nProcesso: 0051700-24.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Bonfim [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Moises Bonfim\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0106300-87.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Conceição Eduardo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xará Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Conceição Eduardo , Réu Transportadora Xará Rio Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0124400-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Damacena Netto [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Professional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)], Réu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Damacena Netto, Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Professional, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM AO AUTOR E NO DUPLO OCTIDIO LEGAL COMUM AOS REUS FACE A DIVERGENCIA DE PATROCINIIO. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Soares de Amorim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vicente de Paula Soares de Amorim \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM, \r\n\r\nProcesso: 0000720-34.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Cristina dos Santos Azevedo [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina dos Santos Azevedo\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000731-63.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Manoel de Souza [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiovos Distribuidora de Ovos Três Ases Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Manoel de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nId: 982283" ], "982293": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0077100-11.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS INNOCENCIO\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A, LINK ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO HUMBERTO TAVARES DE MORAIS \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LINK ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO HUMBERTO TAVARES DE MORAIS , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2010 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-93.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa Exame - RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa Exame - RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2010 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-64.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Brum \r\n\r\nRéu: White Service Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) White Service Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Peres\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística eServiços Ltda., Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooplogic Cooperativa de Logística eServiços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982293" ] } }, "48ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "983817": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000004-89.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivania Orlando [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Elivania Orlando\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-89.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM RODRIGUES LOPES E ROSAMARIA SANT´ANNA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, conforme fls 329. \r\n\r\nProcesso: 0142100-06.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Novais [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 884. \r\n\r\nProcesso: 0086000-89.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Rios Pimenta [Adv. Marcos Antonio Limeira de Farias (OAB: RJ 116695 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfunrio Associação dos Servidores da SMDS e Fundo Rio [Adv. Claudia Ribas de Queiroz (OAB: RJ 78695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Rios Pimenta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0088400-52.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: MATPLAN SERVICOS EMPRESARIAIS SC LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SOMA EXPRESS CARGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0103200-12.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson José Cavalcanti Alves [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada Ltda. , Réu: Manoel Henriques Filho, Réu: Ruy Ferreira Duque Estrada, Réu: Domingos Cachineiro Dias Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helson José Cavalcanti Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0015700-30.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA AGUIAR BARBOSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA AGUIAR BARBOSA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1088. \r\n\r\nProcesso: 0089500-37.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derive Metalurgica Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0081500-87.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JONES MOTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo de Paula Sepulveda (Sócio), Réu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES MOTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-43.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE GOMES DE ARAUJO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175300-87.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AIRES DE SOUZA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOURS COM IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AIRES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085500-91.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques Melgaco [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissoport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissoport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0168300-55.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MARQUES DA SILVA [Adv. Valeria de Paula da Silva (OAB: RJ 93530 - D)]\r\n\r\nRéu: M L INFORMATICA LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048000-59.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pessoa de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltacom Engenharia Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pessoa de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156800-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jack Querino de Medeiros [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. - Nam [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jack Querino de Medeiros \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-35.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Gomes [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Gileade Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0183600-72.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NOGUEIRA [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Hwu, Réu: Nancy Hwu, Réu: Osmar Pires, Réu: CASINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Lucia Barroso Fernandes de Menezes Lopes (OAB: RJ 56300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-05.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santos Britto [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Santos Britto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-19.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Mariano de Rezende [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda. - Nobre Alimentos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Mariano de Rezende\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084500-03.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemar Evangelista do Nascimento, Réu: Conservadora Renascença Serviços e Participações Ltda, Réu: RENASCENCA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057000-54.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA FONSECA DE PAIVA [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIE DA BELEZA LTDA [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DA FONSECA DE PAIVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012500-97.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Jorge Antonio Lumbreras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016100-97.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA TEREZINHA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA TEREZINHA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000209-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maltez Portella [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maltez Portella\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 12-v. \r\n\r\nProcesso: 0084700-29.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson de Paula [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0194200-16.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTANA DA CONCEICAO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO DRUMOND LTDA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Réu: Luiz Carlos Torres, Réu: Paulo Jose Drumond de Carvalho, Réu: Celina Goncalves Drumond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTANA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 206-207. \r\n\r\nProcesso: 0062100-48.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa de Souza [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Costa de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076500-67.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Bento Batista [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Vista, Réu: Juan Carlos Zabotinsky, Réu: ESAB 2000 Comercio de Material Esportivo Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Bento Batista\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA MATA PAZ [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Rodrigues de Araújo, Réu: Luis Felipe Gomes do Nascimento, Réu: RIO CENTER LABORATORIO [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA MATA PAZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078700-13.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima da Silva [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda., Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084300-88.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR DE SOUZA [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Rodrigues Zapata, Réu: SARATOGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 983817" ], "983815": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0125000-96.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira de Sousa\r\n\r\nRéu: Marcelo Adolfo C. Fernandes, Interamericana Café Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Interamericana Café Ltda., Marcelo Adolfo C. Fernandes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983815" ], "983816": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0055300-33.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanor Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Acinagem Auto Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acinagem Auto Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-52.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MATPLAN SERVICOS EMPRESARIAIS SC LTDA, BANCO DO BRASIL S/A, SOMA EXPRESS CARGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MATPLAN SERVICOS EMPRESARIAIS SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0101100-12.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROS GUTIERREZ\r\n\r\nRéu: COMSIP ENGENHARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Tarcisio Castelo Branco Sampaio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983816" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "985165": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0196700-42.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LEAL FERREIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LEAL FERREIRA\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 709. \r\n\r\nProcesso: 0146200-69.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO ACHILLES LEMOS DA ROCHA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLPHO ACHILLES LEMOS DA ROCHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 693/5, fixando o principal no valor equivalente a 1.592.150,86TRs + INSS, no valor equivalente a 494.398,60TRs + custas, no valor de R$ 97,80. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 686 e 689. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 695, no valor equivalente a 214.841,38TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 694, no valor equivalente a 494.398,60TRs através de guia GPS e custas = R$ 97,80(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0174500-12.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON ARSENIO LIRA GONCALVES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180300-21.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE PAULA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE PAULA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164000-08.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Majid Correa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Majid Correa, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido os cálculos da diferença devida de fls. 689/91, equivalente a 64.346,17TR's.\r\n\r\nCaso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0144900-96.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Russo [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril 1800 Restaurante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barril 1800 Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-88.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Affonso [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Affonso, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161400-43.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Rangel da Rocha (Espólio de) e Outros\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 69/70, fixando o principal no valor equivalente a 345.668,49TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 62.080,66TRs + custas, no valor de R$ 24,73. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0126400-79.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 175/7, fixando o principal no valor equivalente a 1.162.244,88TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 73.223,50TRs + custas, no valor de R$ 74,92. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0131100-64.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Conrado [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Sociedade de Beneficência Humboldt Colégio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sociedade de Beneficência Humboldt Colégio Cruzeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 227, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0132000-81.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Batista [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: HW Turismo e Transporte Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HW Turismo e Transporte Ltda., Aut José Carlos Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-88.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Marcia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 233/4, fixando o principal no valor equivalente a 1.563.396,41TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 263.467,57TRs + custas, no valor de R$ 421,84. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0124300-54.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Machado Fernandes Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Porfissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing, Réu: Finasa Promotora d Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Finasa Promotora d Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0140200-77.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Costa Moreira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 203, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-02.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 284/285, por 05 doas, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0101300-35.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUSA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SOUSA\r\n\r\nEsclarecer o presente requerimento, face os termos das certidões de fls. 131 e 167 verso, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106300-79.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL MARTA GERALDO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice de Souza Pantozzi, Réu: Valdiomiro Pantozzi, Réu: TRANSVES TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Carlino Gouvea de Jesus Filho (OAB: RJ 39107 - D)], Réu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CORY LTDA [Adv. Denilton Gubolin de Salles (OAB: SP 82588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL MARTA GERALDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091700-77.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes da Silva [Adv. Sandra Rose Januario (OAB: RJ 115184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Calado de Araújo [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Réu: Júlio Simões Logística SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 400, que deferiu a devolução de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0092200-12.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Juarez Scherer da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Fabio Juarez Scherer da Silva, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080700-51.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moreli da Silva Porto [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORART FOTOS E IMAGENS LTDA [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)], Réu: Celia Maria da Costa Portella, Réu: Jose Carlos de Araujo Portella, Réu: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E OTICOS LTDA [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Moreli da Silva Porto, Réu COLORART FOTOS E IMAGENS LTDA, Réu RIKLEY ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E OTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 125, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-47.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SERRA VIEIRA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA LTDA, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Carlos Alberto do Prado [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio, Réu: Novolc Empreendimentos e Participacoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SERRA VIEIRA\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0072100-36.2009.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Érica Chagas da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Chagas da Costa , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 62 e 69, em 05 dias, sendo a ré em observâcia ao Provimento 2/2002 da CGJT e o autor, ao depósito de fls. 62 e 69. \r\n\r\nProcesso: 0076200-34.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Farias Xavier Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Farias Xavier Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 416, em 8 dias. \r\n\r\nId: 985165" ], "985164": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFlavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082600-98.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 D)\r\n\r\nJose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035100-46.2002.5.01.0049 - RTSum - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210900-25.2001.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Luiz Maciel Italiano (OAB: RJ 76659 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157400-25.1993.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nMaria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044100-12.1998.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126100-93.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nAdilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074100-19.2003.5.01.0049 - RTSum - Carga: Melissa Regina Teixeira Vasconcellos (OAB: RJ 136523 E)\r\n\r\nCelso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-62.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040300-49.1993.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nPaulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072900-45.2001.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Deise Bernando Pinto (OAB: RJ 173365 E)\r\n\r\nMoises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133900-02.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170700-54.1993.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Andre Luis Costa da Silva (OAB: RJ 173283 E)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-38.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 D)\r\n\r\nVera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201400-66.2000.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-71.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nAndrea Luiza Belem (OAB: RJ 99192 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-69.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Helsne dos Santos Sousa (OAB: RJ 152342 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075200-04.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985164" ] } }, "50ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "985104": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0014900-54.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES XAVIER DE AZEVEDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO THEDERICH CARGO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES XAVIER DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0010000-13.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rosas Leitao [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0010900-93.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Conceicao Domingos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Conceicao Domingos\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0015800-22.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Nascimento de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrali Comercio de Alimentos Ltda. - Pizzaria Mister Pizza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrali Comercio de Alimentos Ltda. - Pizzaria Mister Pizza\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 375, em 10 dias, nos termos do despacho de fl.375 (verso) \r\n\r\nProcesso: 0000287-09.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Pereira Junior [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Pereira Junior, Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos, em 10 dias sucessivos, nos termos da ata de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0001200-69.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GONCALVES PEREIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0049800-19.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Odorica Ferreira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuleica dos Santos Nemes [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Odorica Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-48.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSONETE BUBACK [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Omar Rezende Peres Filho, Réu: GRAFICA SUPER SPORTS SA [Adv. Joao Francisco Menezes Garcia (OAB: RJ 75990 - D)], Réu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSONETE BUBACK\r\n\r\nTTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0095200-32.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DO SANTOS MELO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSANA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DO SANTOS MELO\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0045000-45.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues Dias [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues Dias\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 das. \r\n\r\nProcesso: 0007800-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Passos de Araujo [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Magica Idade Buffet Infantil Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Passos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0195800-03.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE EUGENIO DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE EUGENIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-42.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Suely da Silva Costa [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Staff Consultores Associados Ltda., Réu: Antonio Alberto Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely da Silva Costa\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR). \r\n\r\nProcesso: 0074200-10.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CALIXTO FERNANDES [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CALIXTO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0067300-45.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DO CARMO SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ERLI DO CARMO SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: WANDA DO CARMO SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Rozenszajn (OAB: RJ 43106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DO CARMO SILVA, Aut ERLI DO CARMO SILVA, Réu SEVEN ENGENHARIA LTDA, Aut WANDA DO CARMO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-21.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Oliveira da Silva [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Luigia Industria e Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0148200-63.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Fátima Dantas Silva [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Semente Cooperativa de Profissionais de Ensino Ltda. [Adv. Giselle Santos da Silva (OAB: RJ 127725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Fátima Dantas Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walerio Veiga Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda, Aut Walerio Veiga Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Glória Pereira dos Santos [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-29.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES CARNEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERVA BRASIL IND OLEOS LUBRI PROD QUIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0128700-45.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso Roberto da Cruz [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrelle Artes e Cenarios Ltda. [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrelle Artes e Cenarios Ltda., Aut Joelso Roberto da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 157, devendo as partes retificarem seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-76.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Coelho da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Coelho da Silva\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 15“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: RG, Data de nascimento e nome da mãe) \r\n\r\nProcesso: 0111700-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Franklin Maia de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Fernanda Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Franklin Maia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento do mérito, na forma do art.267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136600-45.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doraci Mauro Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doraci Mauro Fernandes\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0138000-94.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nascimento dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0145700-58.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Fernandes Albernaz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronymo Fernandes Albernaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0044300-30.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Dal Bello [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolav Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 26 \r\n\r\nProcesso: 0049300-60.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA TEIXEIRA VIEIRA BULCAO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: AZURETAN IND E COM DE CONFEC LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA TEIXEIRA VIEIRA BULCAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0049600-70.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Iara Rodrfigues de Carvalho [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Iara Rodrfigues de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Nunes dos Santos [Adv. Aurea Pereira Lorena (OAB: RJ 68361 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia de Informação S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Nunes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000564-25.2010.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: SS 2002 CONSULTORIA EM INFORMÁTICA E RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nEgdo: Catia Regina de Souza de Toledo [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Catia Regina de Souza de Toledo\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-55.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Alves da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0071400-57.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Laranjeiras da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Aut: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: RONALDO GUIMARÃES GARCIA, Réu: OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE CARVALHO SCART [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE CARVALHO SCART\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 300/302 \r\n\r\nProcesso: 0147400-98.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Vieira [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Construtora [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattos e Mattos Construtora \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0160600-56.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE NAPOLI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0195300-34.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCINO MATTOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Elizabeth de Almeida Viana Pereira (OAB: RJ 54268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCINO MATTOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0097500-30.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIR BARBOSA DA SILVA [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: JEAN FABIAN CREACOES LTDA, Réu: VERA LÚCIA DE BARROS TAMBURINI (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0002600-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gustavo Tambasco Faro da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Gpti Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gpti Tecnologia da Informação S.A., Aut Ricardo Gustavo Tambasco Faro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fls. 540/570), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0004400-50.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALEXANDRE LOURENCO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL COMESTIVEIS PAPAI LTDA [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Cristina da Rocha Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 98 \r\n\r\nId: 985104" ], "985103": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0004400-50.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALEXANDRE LOURENCO\r\n\r\nRéu: MERCANTIL COMESTIVEIS PAPAI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Rodrigues Pereira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 100 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985103" ] } }, "52ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "980209": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0005700-02.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Jesus dos Santos [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Jesus dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023400-93.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS-RTE, Aut: SALUSTIANA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA LEMOS MARINS (SÓCIA), Réu: SÉRGIO MAURÍCIO CASTRO DA SILVA (SÓCIO), Réu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALUSTIANA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030800-66.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS BATISTA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: DONATO ROSSI, Réu: TRANSPORTADORA RODI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046600-61.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequia Iate Clube [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos,observando a a promoção,considerando,nos dias sem anotação do horário de entrada e saída,a hora do primeiro dia anterior com anotação,em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034500-89.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA NUNES [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA VERDE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Marco Antonio Silva Leal Sócio de Lagoa Verde Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA NUNES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035600-64.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Pinto Nunes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Lavanderia e Toalheiro Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: Suely Santos de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Pinto Nunes\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-34.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogoberto Tavares dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR Sócio de Solar da Tijuca Ltda., Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA Sócia de Solar da Tijuca Ltda., Réu: MARINA GOLDSLAK Sócia de Solar da Tijuca Ltda., Réu: MICHEL MALLOUK Sócio de Solar da Tijuca Ltda., Réu: Solar da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogoberto Tavares dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0033900-39.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO PIRES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: VERI GUT CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMAO PIRES\r\n\r\nTomar ciênia quanto aos embargos à execução,ora reiterados.\r\n\r\nProcesso: 0000383-18.2010.5.01.0052 - CartPrec\r\n\r\nAut: Genildo Carlos de Azevedo [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Carlos de Azevedo\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-94.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Henrique da Silva Goulart [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Henrique da Silva Goulart, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-26.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Belisario Herrera Arce [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO – METRÔ EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO – METRÔ EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000647-35.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lopes de Melo [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes de Melo \r\n\r\nAtender ao comando do art.852-B,I,da CLT,em 10 dais,sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo,devendo,ainda,trazer cópias da emenda para ser encaminhada à(s) ré(s) \r\n\r\nProcesso: 0000634-36.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucimara dos Santos Marmelo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido,no prazo de 10 dias,sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito,observados os termos do artigo 284,parágrado único,do CPC,de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0093700-61.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIVALDO ATANAZIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIO RICCARDO CAYRE, Réu: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERIVALDO ATANAZIO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098700-85.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Xavier [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. n/p Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro, Réu: LFL Engenharia Ltda. n/p Luis Alberto Louro (Sócio de), Réu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Xavier , Réu LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-48.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SOTERO GOMES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY DA SILVA FARIA JR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SOTERO GOMES\r\n\r\nDiga o autor em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-39.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory Santos de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual do Futuro 2007 Lanchonete e Locadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregory Santos de Jesus \r\n\r\nVenha o autor com o instrumento de mandato a ser outorgado por sua genitora,na forma de lei,em 10 dias,restando certo que o não atendimento impossiblitará a sua assistência por advogado particular,funcionando nos autos somente o d.MPT. \r\n\r\nProcesso: 0122000-52.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo e inclusive manifestar-se sobre a impuganação sobre a impuganção do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0124700-98.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: FREDERICK NELSON VITILIO LOPES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)], Réu: JORGE RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICK NELSON VITILIO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0104600-54.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Souto [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nFica intimada a comprovar nos autos,em 10 dias, as diferenças de imposto de renda e de contribuição previdenciária,ainda devidas, no valor de R$ 1899,15 e R$ 1072,86,respectivamente,sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0136700-57.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Sorsonas [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Renato Rodrigues Sorsonas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gabriela Ferreira Xerez [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Nigth Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Gabriela Ferreira Xerez , Réu Star Nigth Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-56.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria da Silva Prestes [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria da Silva Prestes\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-45.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fausto Guimaraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDigam as rés,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias sucessivos,permeados por 05 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0175600-95.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITO CORREA DE ANDRADE [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITO CORREA DE ANDRADE, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada. \r\n\r\nId: 980209" ], "980206": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 28/06/2010\r\n\r\n0030800-22.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: Graupera Mendonca Turismo Ltda.,Agencia Nacional de Telecomunicacoes - ANATEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Graupera Mendonca Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 283,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012300-10.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Barros de Souza\r\n\r\nExecutado: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional,OSMARINA ADELAIDE GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmarina Adelaide Gonçalves sócia de Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.274,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058600-74.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA REGINA BORGES PACHECO e Outros\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DAS NEVES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DAS NEVES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.226,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073100-62.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Vieira Neto\r\n\r\nExecutado: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.,RJZ Cyrella Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Herminio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.222,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080300-28.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. N/P Paulo Cesar Venturieri ,Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.,Absoluta Serviços Técnicos Ltda. N/P Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos Ltda. N/P Paulo Cesar Venturieri , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.431,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069000-98.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: NT Shop Comécio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NT Shop Comécio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 654,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084700-27.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: PAULO MÁRIO BARBOSA,NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Granados da Matta Machado sócia de NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.136,45 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093700-41.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleberson Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rogério Carlos Triani\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Carlos Triani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.123,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143400-20.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista Jose Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Alexandre Ferreira Coelho Sócio de CBS Projetos Ltda.,CBS PROJETOS LTDA,Rosiany Amaral de Souza Coelho Sócio de CBS Projetos Ltda.,Wilson Ferreira Coelho Sócio de CBS Projetos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Ferreira Coelho Sócio de CBS Projetos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.880,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilson Ferreira Coelho Sócio de CBS Projetos Ltda,CBS PROJETOS LTDA,Rosiany Amaral de Souza Coelho Sócio de CBS Projetos Ltda.,Wilson Ferreira Coelho Sócio de CBS Projetos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Ferreira Coelho Sócio de CBS Projetos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.880,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 980206" ], "980207": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0170900-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Barcellos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, União, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Luiz Carlos Marques Ferreira (Sócio de), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes (Sócio de), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Sania Mattos Almeida (Sócia de )\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Luiz Carlos Marques Ferreira (Sócio de), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes (Sócio de), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Sania Mattos Almeida (Sócia de ), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que fora designada para a data de 23/09/2010 às 13:00h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 980207" ], "980208": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0001900-29.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lander Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Pizzaria Genova Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria Genova Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada ,estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039100-46.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ARAUJO\r\n\r\nRéu: ALFREDO DE PAIVA NURO\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO DE PAIVA NURO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efeitvada. \r\n\r\nProcesso: 0126600-58.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY ESTEVAO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SOLAR DAS CARNES CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOLAR DAS CARNES CHURRASCARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor. \r\n\r\nProcesso: 0124700-98.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: FREDERICK NELSON VITILIO LOPES\r\n\r\nRéu: SLM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, JORGE RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE RODRIGUES MOREIRA, SLM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0164000-96.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Matos\r\n\r\nRéu: Luzes Shop Magazine Ltda., Luzes Shop Magazine Ltda N/P ALBERTO PEREIRA GOMES, Luzes Shop Magazine Ltda N/P AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO, AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO, ROBERT ELIAS CHAAYA, ALBERTO PEREIRA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERT ELIAS CHAAYA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada; \r\n\r\nProcesso: 0152000-64.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cardoso Borges da Silva\r\n\r\nRéu: General Solutions Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m General Solutions Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0207200-32.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NEUZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ANDREA ELKIND\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA ELKIND, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 980208" ] } }, "53ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "984744": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0037000-47.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Magalhaes [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Magalhaes, Réu Palmo Revestimento e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada a 1ª praça para o dia 23/08/2010, às 14:00 horas e a 2ª praça para o dia 27/08/2010, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013100-64.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Alves Santos [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal X Consultoria Contabil e Tributaria S/C Ltda. [Adv. Lucia Maria Leite Vasconcelos de F. Oliveira (OAB: RJ 90514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal X Consultoria Contabil e Tributaria S/C Ltda., Aut Wallace Alves Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada a 1ª praça para o dia 23/08/2010, às 14:00 horas e a 2ª praça para o dia 27/08/2010, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000400-51.2010.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: VANDERLEI SANTOS [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut VANDERLEI SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada a 1ª praça para o dia 23/08/2010, às 14:00 horas e a 2ª praça para o dia 27/08/2010, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019800-27.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilber Andrade Pereira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Soccer Ltda., Aut Jilber Andrade Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada a 1ª praça para o dia 23/08/2010, às 14:00 horas e a 2ª praça para o dia 27/08/2010, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020600-84.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinar de Paula Satiro Junior [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Look Hair System Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinar de Paula Satiro Junior, Réu Micro Look Hair System Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada a 1ª praça para o dia 23/08/2010 , às 14:00horas e a 2ª praça para o dia 27/08/2010 , às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013600-38.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON PAIVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SANCHO PANZA SNACK BAR LTDA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AIRTON PAIVA, Réu SANCHO PANZA SNACK BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada a 1ª praça para o dia 23/08/2010, às 14:00 horas e a 2ª praça para o dia 27/08/2010, às 14:00horas. \r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz da Silva Cordeiro [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova German Cars Veiculos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova German Cars Veiculos Ltda., Aut Robson Luiz da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada a 1ª praça para o dia 23/08/2010, às 14:00 horas e a 2ª praça para o dia 27/08/2010, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071700-78.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos dos Santos\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0126500-22.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito da reclamante é devido no importe de R$ 632,35, correspondente a 52.127,21 trs. As custas processuais são devidas no importe de R$ 10,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 642,35, correspondente a 52.951,55 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0183300-46.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA COSTA DA SILVA [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: SALUTENUTRE ARABIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nComprove nos autos a data do saque e o crédito recibido por meio do alvará 1052/2009, com o fim de possibilitar a apuração da diferença do crédito e consequente liberação dos depósitos já efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000099-07.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Stortti Medeiros [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofico Controle de Dados Financeiros Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofico Controle de Dados Financeiros Ltda., Aut Isis Stortti Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146801-92.2005.5.01.0053 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria do Socorro Cosmo da Silva [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nExdo: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria do Socorro Cosmo da Silva\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0137600-71.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci da Silva Santana [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuricar Service Automotivo Ltda. [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci da Silva Santana \r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0172800-57.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SABINO [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL AMERICA EBAL SA [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SABINO, Réu EDITORA ABRIL AMERICA EBAL SA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais a cota previdenciária remanescente é devida no importe de R$ 2.417,59, correspondente a 199.336,09 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 2.417,59, correspondente a 199.336,09 trs. , no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento de execução\" \r\n\r\nProcesso: 0052900-85.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALERIA GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VALERIA GOMES\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0221500-30.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA DE MORAES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: C E A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERREIRA DE MORAES, Réu C E A MODAS LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 3.928,78, correspondente a 323.865,50 trs. O crédito da reclamante é de R$ 12.876,90, correspondente a 1.061.495,85 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.349,32, correspondente a 523.400,57 trs. A multa de 20% da execução é de R$ 4.631,00 (total das verbas somam R$ 23.155,00).\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 27.786,00, correspondente a 2.290.514,31 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0168100-72.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA NUNES [Adv. Francisco Sales de Oliveira Neto (OAB: RJ 134627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MANOEL DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se sobre proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0105500-78.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANINE VIANNAY DOS SANTOS [Adv. Helder William Cordeiro Dutra (OAB: ES 4964 - D)]\r\n\r\nRéu: AVON COMESTICOS LTDA [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANINE VIANNAY DOS SANTOS\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0041400-12.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALTON SOARES DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON SOARES DE SOUZA, Réu TELELMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito principal é de R$ 56,22, correspondente a 4.634,45 trs. O imposto de renda é devido no importe de R$ 9,78, correspondente a 806,21 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 174,45, correspondente a 14.380,63 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 240,45, correspondente a 19.821,28 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento de execução\" \r\n\r\nProcesso: 0039700-88.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Abeu da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Abeu da Silva\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 127/129\" .\r\n\r\nProcesso: 0090500-04.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Diveo do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nInforme o correto número do processo que em ocorrerá o pagamento do crédito em Julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0141700-69.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Mateus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza Mateus\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0143200-39.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Waine Manoel Foge [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Museu Amsterdam Sauer [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda. , Aut John Waine Manoel Foge , Réu Lamsa Linha Amarela S.A. , Réu Museu Amsterdam Sauer \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0060000-08.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Auxiliadora de Serpa Pinto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Flohr e Erea Representacoes Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Auxiliadora de Serpa Pinto, Réu Flohr e Erea Representacoes Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nId: 984744" ], "984675": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0037000-47.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Magalhaes [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Magalhaes, Réu Palmo Revestimento e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada a 1ª praça para o dia 23/08/2010, às 14:00 horas e a 2ª praça para o dia 27/08/2010, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013100-64.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Alves Santos [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal X Consultoria Contabil e Tributaria S/C Ltda. [Adv. Lucia Maria Leite Vasconcelos de F. Oliveira (OAB: RJ 90514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal X Consultoria Contabil e Tributaria S/C Ltda., Aut Wallace Alves Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada a 1ª praça para o dia 23/08/2010, às 14:00 horas e a 2ª praça para o dia 27/08/2010, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000400-51.2010.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: VANDERLEI SANTOS [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut VANDERLEI SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada a 1ª praça para o dia 23/08/2010, às 14:00 horas e a 2ª praça para o dia 27/08/2010, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019800-27.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilber Andrade Pereira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Soccer Ltda., Aut Jilber Andrade Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada a 1ª praça para o dia 23/08/2010, às 14:00 horas e a 2ª praça para o dia 27/08/2010, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020600-84.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinar de Paula Satiro Junior [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Look Hair System Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinar de Paula Satiro Junior, Réu Micro Look Hair System Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada a 1ª praça para o dia 23/08/2010 , às 14:00horas e a 2ª praça para o dia 27/08/2010 , às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013600-38.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON PAIVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SANCHO PANZA SNACK BAR LTDA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AIRTON PAIVA, Réu SANCHO PANZA SNACK BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada a 1ª praça para o dia 23/08/2010, às 14:00 horas e a 2ª praça para o dia 27/08/2010, às 14:00horas. \r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz da Silva Cordeiro [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova German Cars Veiculos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova German Cars Veiculos Ltda., Aut Robson Luiz da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada a 1ª praça para o dia 23/08/2010, às 14:00 horas e a 2ª praça para o dia 27/08/2010, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071700-78.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos dos Santos\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0126500-22.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito da reclamante é devido no importe de R$ 632,35, correspondente a 52.127,21 trs. As custas processuais são devidas no importe de R$ 10,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 642,35, correspondente a 52.951,55 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0183300-46.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA COSTA DA SILVA [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: SALUTENUTRE ARABIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nComprove nos autos a data do saque e o crédito recibido por meio do alvará 1052/2009, com o fim de possibilitar a apuração da diferença do crédito e consequente liberação dos depósitos já efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000099-07.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Stortti Medeiros [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofico Controle de Dados Financeiros Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofico Controle de Dados Financeiros Ltda., Aut Isis Stortti Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146801-92.2005.5.01.0053 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria do Socorro Cosmo da Silva [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nExdo: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria do Socorro Cosmo da Silva\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0137600-71.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci da Silva Santana [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuricar Service Automotivo Ltda. [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci da Silva Santana \r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0172800-57.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SABINO [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL AMERICA EBAL SA [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SABINO, Réu EDITORA ABRIL AMERICA EBAL SA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais a cota previdenciária remanescente é devida no importe de R$ 2.417,59, correspondente a 199.336,09 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 2.417,59, correspondente a 199.336,09 trs. , no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento de execução\" \r\n\r\nProcesso: 0052900-85.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALERIA GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VALERIA GOMES\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0221500-30.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA DE MORAES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: C E A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERREIRA DE MORAES, Réu C E A MODAS LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 3.928,78, correspondente a 323.865,50 trs. O crédito da reclamante é de R$ 12.876,90, correspondente a 1.061.495,85 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.349,32, correspondente a 523.400,57 trs. A multa de 20% da execução é de R$ 4.631,00 (total das verbas somam R$ 23.155,00).\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 27.786,00, correspondente a 2.290.514,31 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0168100-72.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA NUNES [Adv. Francisco Sales de Oliveira Neto (OAB: RJ 134627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MANOEL DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se sobre proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0105500-78.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANINE VIANNAY DOS SANTOS [Adv. Helder William Cordeiro Dutra (OAB: ES 4964 - D)]\r\n\r\nRéu: AVON COMESTICOS LTDA [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANINE VIANNAY DOS SANTOS\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0041400-12.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALTON SOARES DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON SOARES DE SOUZA, Réu TELELMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito principal é de R$ 56,22, correspondente a 4.634,45 trs. O imposto de renda é devido no importe de R$ 9,78, correspondente a 806,21 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 174,45, correspondente a 14.380,63 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 240,45, correspondente a 19.821,28 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento de execução\" \r\n\r\nProcesso: 0039700-88.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Abeu da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Abeu da Silva\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 127/129\" .\r\n\r\nProcesso: 0090500-04.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Diveo do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nInforme o correto número do processo que em ocorrerá o pagamento do crédito em Julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0141700-69.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Mateus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza Mateus\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0143200-39.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Waine Manoel Foge [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Museu Amsterdam Sauer [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda. , Aut John Waine Manoel Foge , Réu Lamsa Linha Amarela S.A. , Réu Museu Amsterdam Sauer \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0060000-08.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Auxiliadora de Serpa Pinto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Flohr e Erea Representacoes Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Auxiliadora de Serpa Pinto, Réu Flohr e Erea Representacoes Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 984675" ], "984674": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Praça - 08/07/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/08/2010 e 27/08/2010, ambas às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000400-51.2010.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: VANDERLEI SANTOS e Outros. Adv.: Isis Antunes da Silva Marques OAB.: RJ 40886 D\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA e Outros. Adv.: Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas OAB.: RJ 68147 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 23592 \"bag box\" contendo 06 unidades de Pet 02 litros de coca-cola, no valor de R$ 18,00. avaliado em 424.656,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua André Rocha 2229 , (Unidade Fabril), Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22710-560 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 424.656,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/08/2010 e 27/08/2010, ambas às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000300-04.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Leila Malaquias da Silveira e Outros. Adv.: Jair Ferreira Lima OAB.: RJ 114065 D\r\n\r\nRéu: Carneiro e Azevedo Empreendimentos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10 carteiras universitárias, em fórmica, em uso, no estado, avaliada cada em R$ 50,00. avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Doutor Agenor Almeida de Loyola 1284, Bancários, Rio de Janeiro, 21911-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/08/2010 e 27/08/2010, ambas às 10:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0020600-84.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinar de Paula Satiro Junior e Outros. Adv.: Cristiane Awi Santos OAB.: RJ 134936 D\r\n\r\nRéu: Micro Look Hair System Ltda. e Outros. Adv.: Cleyton Caetano de Lima OAB.: RJ 76360 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho condicionador de ar, marca LG, tipo Split, 18500 BTUs, completo, em uso. avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 905, salas 201/202, Copacabana, Rio de Janeiro, 21311-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/08/2010 e 27/08/2010, ambas às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0013600-38.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON PAIVA e Outros. Adv.: Alberto Moita Prado OAB.: RJ 16448 D\r\n\r\nRéu: SANCHO PANZA SNACK BAR LTDA e Outros. Adv.: Jessiano Veloso de Oliveira OAB.: RJ 95729 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 09 cadeiras em madeira com estofado em curvim na cor marrom , em ótimo estado de conservação, avaliada a unidade em R$ 200,00. avaliado em 1.800,00\r\n\r\n2 - 01 televisor de plasma da marca LG 42 polegadas, em ótimo estado, funcionando. avaliado em 2.100,00\r\n\r\n3 - 01 televisor LCD da marca AOC 42 polegadas em ótimo estado, funcionando. avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Marechal Lott 120, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22753-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/08/2010 e 27/08/2010, ambas às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz da Silva Cordeiro e Outros. Adv.: Jorge Ecir Silva Soares OAB.: RJ 39025 D\r\n\r\nRéu: Nova German Cars Veiculos Ltda. e Outros. Adv.: Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB.: RJ 61805 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 elevadores, marca Elevacar, modelo 2500T, em funcionamento, no estado, avaliado cada em R$ 6000,00 avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Barra da Tijuca 65, Barra da Tijuca , Rio de Janeiro, 22811-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/08/2010 e 27/08/2010, ambas às 10:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0025800-72.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Passos Souza e Outros. Adv.: Cleber Guimaraes de Mello OAB.: RJ 75854 D\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos e Outros. Adv.: Pedro Mello Filho OAB.: RJ 77375 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 micrômetro externo 875 a 900, sob ativo número MEP 019, industrial, em bom estado e funcionando. avaliado em 8.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Gurjão 2, Caju, Rio de Janeiro, 20936-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/08/2010 e 27/08/2010, ambas às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0037000-47.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Magalhaes e Outros. Adv.: Dalmores Guimaraes Fonseca OAB.: RJ 70185 D\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reformas Ltda. e Outros. Adv.: Marcelo Bento Pereira OAB.: RJ 79866 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 plaina mecânica de peça industrial, marca Rana, em uso, no estado. avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Domingos de Mondim 251 , Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21920-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/08/2010 e 27/08/2010, ambas às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0013100-64.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Alves Santos e Outros. Adv.: Jose Luiz Dias Marques OAB.: RJ 98355 D\r\n\r\nRéu: Casal X Consultoria Contabil e Tributaria S/C Ltda. e Outros. Adv.: Lucia Maria Leite Vasconcelos de F. Oliveira OAB.: RJ 90514 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 impressora HP Laserjet 1020, funcionando. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Presidente Vargas 290, salas 701 e 702, Centro, Rio de Janeiro, 20091-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/08/2010 e 27/08/2010, ambas às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0019800-27.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilber Andrade Pereira e Outros. Adv.: Robson Silva de Oliveira OAB.: RJ 86986 D\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. e Outros. Adv.: Flavia Marques Farias OAB.: RJ 120149 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 14 aparelhos para iluminação marca Mooving Red com potência aproximadamente de 250 w, fabricado por Thunder Light, em regular estado de conservação, em uso, avaliada a unidade em R$ 3500,00. avaliado em 49.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Santa Cruz 12296 , Augusto Vasconcelos, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 49.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA JULIANA CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de agosto de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório, no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23 (vinte e três) de agosto de 2010, 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 138, datado de 28 de março de 2007, para cobrança de dívida de R$ 7.824,49 (sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0025500.57.2000.5.01.0053 – RTE: JORGE MACHADO SALDANHA – RDO: GOLDEN GUARD SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA E OUTROS. BENS: 01 imóvel Apat. 806 do prédio nº25, situado na Rua Marques de Valença, Freguesia do Engenho Velho, com direito à guarda de um automóvel nas áreas destinadas a parqueamento, com fração de 0,0093017 do respectivo terreno, com medidas e confrontações constantes do RGI em anexo. AVALIADO EM R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). RGI – IMÓVEL: Apat. 806 do prédio nº25, situado na Rua Marques de Valença, Freguesia do Engenho Velho, com direito à guarda de um automóvel nas áreas destinadas a parqueamento, com fração de 0,0093017 do respectivo terreno que mede 44,00m de largura na frente e nos fundos, por 49,50m de extensão de ambos os lados, confrontando à direita com o prédio nº 19, da mesma rua e com os números 142 e 148 da Rua Conde de Bonfim, à esquerda com os imóveis 35 e 37 ( Vila) da Rua Marques de Valença e nos fundos com os imóveis números 162 da Rua Conde de Bonfim e 10,12 e 16 da Rua Carmela Dutra. Inscrição: 1.126.698-8. C.L. 07.672-9. PROPRIETÁRIO (S) FRANCISCO JOSÉ MANSOR, brasileiro, funcionário estadual, inscrito no CPF sob o número 162.978.147-91, casado pelo regime da comunhão de bens, antes da Lei 6.515/77, com SHEILA ARCHANJO MANSOR, brasileira, do lar, CIC nº 083.323.857-41, residentes e domiciliados nesta cidade. Título de Propriedade: Lº 3-CU, f.79nº 67.500. Memorial: Lº 8-A, f112 nº110. Convenção. Lº Aux. E, f.8 nº 736. AV-1-ÔNUS(HIPOTECA) A unidade acima descrita acha-se hipotecada em favor de Crédito Imobiliário-Copeg S.A., com sede nesta Cidade, conforme inscrição hipotecaria feita neste cartório, no livro 2-AL, f.300 n.23255. Rio de janeiro, 26 de fevereiro de 1998. AV-2 NOVA DENOMINAÇÃO(protocolo 320796 – 26-01-1998) De acordo com requerimento de 21.1.1998, hoje microfilmado e com base em documentos já arquivados neste cartório, Crédito Imobiliário Copeg S.A., teve sua denominação alterados neste Cartório, Crédito imobiliário S.A., que por sua vez passou a nova denominação de Banerj Crédito Imobiliário S.A., tendo este, em virtude de incorporação passado a figurar com a denominação de BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., em liquidação extra- judicial, com sede nesta cidade, CGC N. 33.147.315/0001-15. Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 1998. AV-3 CANCELAMENTO DE HIPOTECA (protocolo 320796 – 26-1-1998) De acordo com requerimento de 21.1.1998, do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A., em liquidação extrajudicial, qualificado na AV.2, hoje microfilmado, fica cancelada a hipoteca – mencionada na AV.1, objeto da inscrição feita neste Cartório, no livro 2-AL, fls. 300 número 23.255, conforme quitação e autorização dadas pelo Banco credor. Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 1998. R.4 HIPOTECA CEDULAR DE PRIMEIRO (1º) GRAU: (Protocolo nº321.325 de 10.02.98) pela Cédula de crédito Comercial nº125200001, com vencimento para o dia 26 de julho de 1998, emitida em 27.01.98, hoje microfilmado, FRANCISCO JOSÉ MANSOR e sua mulher, SHEILA ARCHANJO DO BRASIL S/A, com sede em Brasília – DF, inscrito no CGC.sob o nº00.000.000/1051-04, em garantia de uma dívida de R$ 60.000,00, contraída por GOLDEN GUARD SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., com sede neste cidade, inscrita no CGC sob o nº00.338/0001-16, pagável por meio de 6 prestações mensais consecutivas, vencendo-se a 1º em 26.02.98 e a última em 26.07.1998, correspondendo cada uma delas, nas datas de seus respectivos vencimentos, ao resultado da divisão do devedor pagar os juros devidos bem como as atualizações, serão calculados de acordo com a cláusula “ Enbargos Financeiros “ da referida Célula, a qual foi devidamente registrada na Ficha Auxiliar nº 4.709 – R.1, deste Cartório, nesta data. – Rio de Janeiro, 22 de maio de 1998. AV.5/CANCELAMENTO DE HIPOTECA: (Protocolo nº329.749 de 30/09/98) – De acordo com o Requerimento datado de 28/09/98, hoje microfilmado, o BANCO DO BRASIL S/A, autorizou em virtudo de quitação o cancelamento da hipoteca que gravava o imóvel objeto da presente matrícula, constante do ato R-4. Rio de Janeiro, 09 de outubro de 1998. R.6 PENHORA: (PROTOCOLO nº461360 de 09.10.2007): Por determinação da MM.Juíza do Trabalho da 53º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, desta cidade, Dra. Juliana Ribeiro Castello Branco, contida nos Ofício nºs. 53º VT/RJ nº 846/07 expedido em 03.10.2007; 1006/07 expedido em 22.11.2007, ambos referente ao processo nº RT 255/00, acompanhado de auto de Penhora e Avaliação de 28.03.2007, hoje microfilmados, o imóvel desta matrícula foi penhorado para garantia da dívida no valor de R47.824,49, constando como reclamante, Jorge Machado Saldanha, CPF nº868.579.677-68, residente em Mesquita/RJ, e como reclamado: Golden Guard Serviços de Segurança Ltda – Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2007.Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984674" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "974840": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0069100-47.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Mattos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Sucessora de Transpev Transportadora de Valores e segurança Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Mattos, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Sucessora de Transpev Transportadora de Valores e segurança Ltda.)\r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0081500-59.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bonaud [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Estrela de Santo Cristo Ltda. [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Estrela de Santo Cristo Ltda., Aut Nelson Bonaud \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-68.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva dos Santos [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: ARES EXCELENCIA EM SERVIÇO LTDA [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: CONDOMINIO NOVA IPANEMA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARES EXCELENCIA EM SERVIÇO LTDA, Réu CONDOMINIO NOVA IPANEMA, Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut William Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-06.2010.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Bar 277 da Portela Ltda. ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Basil Sousa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Basil Sousa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-58.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Tatiane da Silva Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sizeof Comércio e Confecção Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Tatiane da Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0008800-85.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Silva, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-70.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane da Hora Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Juliane da Hora Santos, Réu Tim Celular Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-93.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Bispo da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Spazio Projetos e Design Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brascan Imoboliária Engenharia e Construções S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Imoboliária Engenharia e Construções S.A., Aut Sidnei Bispo da Silva, Réu Tutto Spazio Projetos e Design Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruspev Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu Gruspev Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda., Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-29.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bastos Nogueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bastos Nogueira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-68.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy da Costa Carneiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy da Costa Carneiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-91.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDO SILVA BISPO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA [Adv. Alicia Caroline Damasceno Monteiro (OAB: RJ 103870 - D)], Réu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISTICOS E COMS LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISTICOS E COMS LTDA, Réu MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl.372, verso. \r\n\r\nProcesso: 0124500-12.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaías da Silva Barbosa [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairão Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vairão Gestão de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0137600-68.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselina Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Pasqualino Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Pasqualino Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0178400-17.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josina Moraes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira De Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira De Correios e Telegrafos\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0175500-42.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ANDRADE CASTELLO BRANCO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ANDRADE CASTELLO BRANCO\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls.414 e 417. \r\n\r\nProcesso: 0157400-48.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Araújo Guerra [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Quantika Integração Tecnologicas Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Araújo Guerra, Réu Quantika Integração Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-17.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Monteiro de Oliveira [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusão Injection Auto Center Ltda. [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusão Injection Auto Center Ltda. , Aut Luiz Fernando Monteiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-31.2009.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Barraca Maria e Getúlio Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanízio Lopes da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivanízio Lopes da Silva , Cgte Restaurante e Barraca Maria e Getúlio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que aolhida em parte a Ação de Consignação em Pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-10.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Subempreiteira, Réu: Construtora Andrade Guitierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Guitierrez S.A., Aut José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 974840" ], "974838": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000301-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidineisom Viana da Silva\r\n\r\nRéu: MDS Brasil Centro Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MDS Brasil Centro Automotivo Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos:\r\n\r\na. Gratuid de Just;\r\n\r\nb. declaração de vínculo empregat de 20/8/2009 a 30/9/2009;\r\n\r\nc.retificação da data de admissão na CTPS para 20/8/2009;\r\n\r\nd. HE c/ 50 e reflexos;\r\n\r\ne. pgto verbas rescisórias;\r\n\r\nf. pgto multa art 477, par 8º da CLT;\r\n\r\ng. pgto multa art 467, da CLT;\r\n\r\nh. Depósitos do FGTS;\r\n\r\ni. multa de 40% sobre o FGTS;\r\n\r\nj. entrega de guias SD;\r\n\r\nk. baixa na CTPS c/ data de 17/3/2010;\r\n\r\nl. Honorários advocatícios;\r\n\r\nm. Expedição de ofícios DRT, CEF, INSS e sec da Rec Federal .\r\n\r\nProcesso: 0000390-04.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Ventura da Rocha \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos:\r\n\r\n1. baixa na CTPS c/ data de 18/9/2009, entrega do TRCT, chave de conectividade e guias SD;\r\n\r\n2. Dif salário abril/2009;\r\n\r\n3. Pgto parc fundiárias janeiro a março/2009;\r\n\r\n3.1. Pgto das parc fundiárias dos meses abril, maio, junho, julho, agosto e setembro/2009;\r\n\r\n4.1 Multa de 40% s/ depósitos faltantes do FGTS;\r\n\r\n5. AP indeniz;\r\n\r\n6. Gratif Natalina 2009 prop;\r\n\r\n7. Férias prop (8/12) + 1/3 da CRB\r\n\r\n8. Dif de aux alimentação;\r\n\r\n9. salário de agosto/2009;\r\n\r\n9.1 multa de 2%, cfm cláusula 5ª da Conv Colet;\r\n\r\n10.Salário setembro/2009;\r\n\r\n11. Multa do art 477, par 8º da CLT;\r\n\r\n12.pgto, na primeira aud, das verbas incontroversas;\r\n\r\n13.Recolhimento do INSS;\r\n\r\n14.Indeniz dano moral, na base de 10 vezes o último salário;\r\n\r\n15. Comunic das irregular à DRT, INSS e CEF, bem como ao MP;\r\n\r\n16. Benefício da gratuid just.\r\n\r\nProcesso: 0000186-57.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Braga de Souza\r\n\r\nRéu: Luiz Santos, Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda. Bora ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda. Bora ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:1)Gratuidade de Justiça;2)Notificação dos rdos; 3) A Condenação da rda para que pague ao rte horas extras no quantum de 8 horas extras semanais, durante todo o período de labor, acrescidas do adicional noturno e com suas repercussões no aviso, férias +1/3, 13º salário, FGTS, 40% do fundo e RSR, observando-se o período em que o rte esteve afastado do serviço; A condenação da rda para que pague ao rte o descanso INTRAJORNADA não gozado, acrescido dos 50% legais, com suas repercussões no aviso, férias +1/3, 13º salário, FGTS, 40% do fundo e RSR, observando-se o período em que o rte esteve afastado do serviço;5) Condenação da rda a indenizar o rte, a título de DESPESAS;6) Condenação da rda para que compense os DANOS MORAIS sofridos pelo rte; Condenação da rda em DANOS ESTÉTICOS; 8) Condenação da rda para que indenize o autor nos DANOS MATERIAIS; 9) A condenação da rda para que compense os DANOS MORAIS sofridos pelo rte no SEGUNDO ACIDENTE DE TRABALHO; 10) A condenação da rda para que compense os DANOS MORAIS sofridos pelo rte decorrentes do TERCEIRO ACIDENTE DE TRABALHO; 11) A condenação da rda em DANOS ESTÉTICOS causados no TERCEIRO ACIDENTE; 12) A condenação da rda para que indenize o autor nos DANOS MATERIAIS sofridos no TERCEIRO ACIDENTE DE TRABALHO; 13) A condenação da rda para que compense os DANOS MORAIS sofridos pelo rte, decorrentes do QUARTO ACIDENTE DE TRABALHO; 14) A condenação da rda para que compense os DANOS MORAIS sofridos pelo rte pelas perseguições e humilhações sofridas nos últimos meses de labor para a rda e que culminaram com a aplicação de JUSTA CAUSA NO EMPREGADOR;15) a CONDENAÇÃO DA RDA PARA QUE PAGUE AO AUTOR AS férias INTEGRAIS + 1/3 DOS PERÍODOS DE 02/02/2004 à 01/02/2005, 02/02/2005 à 01/02/2006, 02/02/2006 à 01/02/2007, 02/02/2007 à 01/02/2008, todas em dobro e as férias do período aquisitivo de 02/02/2008 à 01/02/2009 na forma simples; 16) A condenação da rda no pagamento das verbas rescisórias: aviso prévio indenizado, férias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974838" ], "974839": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0158500-72.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Joaquim de Andrade\r\n\r\nRéu: São Paulo Games Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m São Paulo Games Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0145400-21.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Silva Vargas\r\n\r\nRéu: TFV Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Souza dos Santos, Terezinha de Jesus Souza dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 711.662,55IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118300-23.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Cristina da Silva \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0041300-10.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos\r\n\r\nRéu: SFD Subempreiteira, Construtora Andrade Guitierrez S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SFD Subempreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 974839" ] } }, "57ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "983357": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000047-96.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Silva Vieira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio da Silva Vieira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0090900-98.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA FARIAS PEREIRA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA FARIAS PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0172600-72.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A, Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0138200-71.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMINO FAUSTINO DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROQUIP DO BRASIL S/A [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROQUIP DO BRASIL S/A, Aut ALMINO FAUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias).\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0100500-75.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Barreto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Felipe da Silva Barreto\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077900-89.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Bezerra do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralamar Alimentos Ltda. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bezerra do Nascimento, Réu Ralamar Alimentos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094300-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erony Jorge Daniel [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)], Réu: VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erony Jorge Daniel, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsal Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barros, Réu Marsal Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155200-64.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Paulino da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Manufatura Produtos King Ltda. [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)], Réu: Shopping America Mall - Info Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Paulino da Silva, Réu Manufatura Produtos King Ltda., Réu Shopping America Mall - Info Barra\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143900-03.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ichita Kikuchi [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitsubishi Corporation do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB: SP 138927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ichita Kikuchi, Réu Mitsubishi Corporation do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0089200-77.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Argemira Afonso Ferreira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Argemira Afonso Ferreira, Réu New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000014-78.2010.5.01.0034 - CauInom\r\n\r\nRqte: Vanderlei Caruso da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Rqte Vanderlei Caruso da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000133-67.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Demostenes dos Santos Maciel [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Melva Hidro Elétrica Instaladora Ltda., Réu: Emcamp Residencial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demostenes dos Santos Maciel \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0132800-61.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE WANDICK DO PRADO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVIP RIO TRANSP VALORES VIGIL PATRIMONIAL [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSVIP RIO TRANSP VALORES VIGIL PATRIMONIAL\r\n\r\nConvolo o depósito de fls.262 em penhora. Notifique-se a reclamada para manifestações, em 05 dias, inclusive acerca da liberação do valor ao reclamante, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0087500-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Tênis Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusmar Pereira \r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-58.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS JOSE DA SILVA PEREIRA REPRESENTADO POR COSME ANDERSON SOUZA DOS SANTOS E PAULO CESAR SOUZA DA SILVA [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOTACO ASSESSORIA E COMERCIO LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISOTACO ASSESSORIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito recursal de fls.77 em penhora. Dê-se ciência à reclamada, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0108700-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Theobald Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Marques Corretora de Seguros S/S Ltda. [Adv. Soraya Rodrigues Coelho (OAB: RJ 61796 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nDê-se vistas dos documentos à 2ª reclamada, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0133700-59.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARTHUR MORAES VIANA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARTHUR MORAES VIANA, Réu UNIBANCO SA\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. Passado o prazo sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000800-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Flavio Forster [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Flavio Forster , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido às fls.58, dê-se ciência às partes em 05 dias. Após, aguarde-se o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0043700-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Nunes de Jesus [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlantico de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Nunes de Jesus , Réu Fundação Atlantico de Seguridade Social , Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0009900-57.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO ALONSO MARQUES REPRES. POR IVANILDA DA SILVA MARQUES [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CINDAM IMPORTACAO EXPORTACAO PEDRAS PRECIOSAS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FERNANDO ALONSO MARQUES REPRES. POR IVANILDA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nAtente-se a parte autora que a determinação de fls.348 é para fins de indicação da data e valor.\r\n\r\nDê-se ciência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-37.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia de Fátima Santos Bezerra [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa , Aut Cassia de Fátima Santos Bezerra\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0116800-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Miyako Kitagawa [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Neusa Miyako Kitagawa\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0116900-28.2009.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE RENATO DINIZ MARTINS [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Egte JORGE RENATO DINIZ MARTINS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0050400-53.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NASCIMENTO LUCAS [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NASCIMENTO LUCAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0022800-67.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA REIS [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: LEANDRO DE ALMEIDA CORREA, Réu: JOSE CLAIR CARNIEL [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu JOSE CLAIR CARNIEL\r\n\r\nConvolo o bloqueio efetuado via bacenjud em penhora. Dê-se vista ao reclamado com prazo de 5 dias. Passado o prazo sem manifestação, expeça-se alvará ao reclamante.\r\n\r\nObserve o peticionante de fls.156/160 que para conhecimento de sua insurgência, deverá integralizar o valor da execução, nos moldes do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044000-67.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO JOSE TELLES [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFORTE SA TRANSP DE VALORES (Suces de Seg Serv Esp Seg e Transp Val) [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO JOSE TELLES\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Santos do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Santos do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0086500-31.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Alves de Araujo [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Abano RJ Distribuidora Ltda. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Tecnodata Aerviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Ativ. Adm. e de Gestão do Processo Produtivo [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abano RJ Distribuidora Ltda., Aut Joice Alves de Araujo, Réu Tecnodata Aerviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos em Ativ. Adm. e de Gestão do Processo Produtivo\r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-83.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Muniz dos Santos , Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nId: 983357" ], "983458": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0117800-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Seixas Sant´Ana [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Seixas Sant´Ana\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0114400-86.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adel Mendes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adel Mendes da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0117200-24.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Silva [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda., Aut Sergio Luiz Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0201400-47.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSOM JAIME DE SOUZA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSOM JAIME DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com o valor e a data de recebimento do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0199400-79.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE MORAIS DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: M GOMES DA ROSA TRANSPORTES [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE MORAIS DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao exequente da certidão supra. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0130100-10.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Oliveira Poli [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Oliveira Poli\r\n\r\nDê-se ciência ao exequente da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo o mesmo indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042500-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolônio Inácio de Oliveira Junior [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDefiro a vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-74.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE NETO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\nDê-se vista ao exequente. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0071900-30.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO MOREIRA MIRANDA FILHO [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Maria da Conceicao Santos Silva (OAB: RJ 54334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nInviável nesta Justiça o deferimento do requerido pela ré às fls.632. \r\n\r\nProcesso: 0072500-60.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alineane Souza de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete Flor do Valqueire Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alineane Souza de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107801-73.2005.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elias do Nascimento Santos [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nExdo: Creperie B9 [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elias do Nascimento Santos\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0007400-27.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: F, Gentil Comércio Serviços e Planta Ltda, [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F, Gentil Comércio Serviços e Planta Ltda,, Aut José Rodrigues de Lima\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000145-81.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Carlos da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Big Boca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Carlos da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111700-89.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL GOMES DO NASCIMENTO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDê-se vista ao exequente. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0140400-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gomes da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação, inclusive se concorda com os cálculos apresentados pela ré. (prazo 20 dias) \r\n\r\nProcesso: 0070500-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Jesus [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Jesus\r\n\r\nCumprir determinação de fls.20, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0070800-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Soares Dias da Silva [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mar Azul [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Soares Dias da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-07.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Monteiro Azevedo [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Monteiro Azevedo\r\n\r\nDiga o autor se o acordo foi cumprido integralmente, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0022900-75.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Brito Silva [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane de Brito Silva\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-84.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA PACHECO MACHADO SABINO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA PACHECO MACHADO SABINO\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para dar andamento ao feito em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0022600-79.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Felipe da Cruz Gusmao [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngreis Servicos de Entregas Rapidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Felipe da Cruz Gusmao\r\n\r\nVistos etc...Ante o silêncio da reclamada, homologo os cálculos de fls.85 a 86 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0094500-59.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucelia Silva da Costa [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia Silva da Costa, Réu Select Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nVistos etc...Ante o silêncio da ré, homologo os cálculos de fls.67 a 68 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0016500-84.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES GUIMARAES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GONCALVES GUIMARAES, Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.334/337 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0155700-62.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Cunha Júnior [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Cunha Júnior , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls. 94 a 95porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Silva Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Vivian da Silva Bastos\r\n\r\nAnte os termos da promoção da calculista, nomeio o Dr. Danilo Esteves Costa para funcionar como Perito do juízo, que deverá ser intimado para estimar honorários, suportados pela ré, ante o princípio da sucumbência.\r\n\r\nAssino as partes o prazo de 10 dias para apresentar quesitos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0069000-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes Velasco [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Amisani Engenharia e Instalacoes Ltda. [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Amisani Engenharia e Instalacoes Ltda., Aut Osvaldo Gomes Velasco\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.114 a115 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0073500-37.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA FONSECA MENDONCA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IBDU INSTITUTO BRAS DE DIFUSAO UNIVERSITARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA FONSECA MENDONCA\r\n\r\nVistos etc... Ante o silêncio da reclamada, homologo os cálculos de fls.118 a 120 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0036900-80.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Araujo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Maristela Campos Tavares de Almeida (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Araujo, Réu Hartlabor Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.66/67 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimntos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0073000-63.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pinto Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasossauros Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasossauros Servicos Tecnicos Ltda., Aut Marcio Pinto Silva\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.61 a 62 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0038200-09.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo do Couto Alves [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT, Aut Romulo do Couto Alves\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.59 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0009800-48.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Jose de Santana [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Jose de Santana\r\n\r\nVistos etc... Homologo os cálculos de fls.106 a 107 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0157000-30.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Felipe do Nascimento Mesquita [Adv. Simone Nascimento Ferreira (OAB: RJ 73801 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Marcus Felipe do Nascimento Mesquita\r\n\r\nVistos etc... Ante a concordância do autor de fls.164 e por adequados à coisa julgada homologo os cálculos da ré de fls.155 com a atualização de fls.171/172 . Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0089200-82.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Amancio dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Hair Comercio Servicos Perucas Cabelos Artigos Estetica Ltda. [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Amancio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo comprovar o valor efetivamente recebido em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-05.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALMEIDA DO NASCIMENTO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará, devendo o rte, no prazo de 10 dias, comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, para fins de apuração da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0161500-47.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA LIMA SIMOES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE RJ SERV APOIO MICROS PEQ EMPRESAS ERJ [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA LIMA SIMOES, Réu SEBRAE RJ SERV APOIO MICROS PEQ EMPRESAS ERJ\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará, devendo a rda no prazo de 10 dias efetuar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em guia própria, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0036200-80.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE COSTA DE SOUZA [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo comprovar o valor efetivamente recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-58.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES CORREA BATISTA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut MARCONDES CORREA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-76.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA MANHAES [Adv. Nilton Gomes de Oliveira (OAB: RJ 60912 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DA SILVA MANHAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 983458" ], "983800": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0094600-24.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AGUIAR VIEIRA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0069000-49.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir Maria da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Nadir Maria da Silva\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0048800-21.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares Teles [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Jansen de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares Teles \r\n\r\nIntime as partes acerca da expedição do alvará com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0155500-65.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA PEREIRA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXAPLAS PRODUTOS PLASTICOS LTDA, Aut FRANCISCO DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-26.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA TEIXEIRA SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut RITA DE CASSIA TEIXEIRA SANTOS, Réu VIVO S.A\r\n\r\nIntime-se as partes acerca da expedição do alvará com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0047200-72.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CESAR DE BRITO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CPO COMERCIO E SERVICO INFORMATICA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CESAR DE BRITO\r\n\r\nVenha o autor com o valor e a data de recebimento do alvará de fls.147. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0168300-28.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARTINHO FERREIRA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0039800-85.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAXIMO [Adv. Andre Ricardo Goncalves de Mello (OAB: RJ 81508 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAXIMO\r\n\r\nDê-se vista ao exequente dos ofícios de fls.178/180, devendo indicar, em 30 dias, meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042100-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Abdalla Monassa Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 30 dias preclusivos. Havendo concordância, à contadoria. Em caso de impugnação, ao reclamante para que se manifeste, em igual prazo, inclusive dizendo se concorda com os cálculos da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0180000-64.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DA CRUZ VILLACA GUEDES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DA CRUZ VILLACA GUEDES\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0074800-29.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Castro Bandeira [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos e Entrega Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Castro Bandeira\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ÍNFIMO VALOR BLOQUEADO, INDIQUE O EXEQUENTE MEIOS EFETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0031300-25.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRIQUE GOMES PALOMANES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-\r\n\r\nVenha a ré com os comprovantes de recolhimento fiscal e previdenciário e diferença de custas judiciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-24.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SERRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: COOPERTIVA TRAB PESQ PROM VEND LTDA GOLDENCOOP [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERTIVA TRAB PESQ PROM VEND LTDA GOLDENCOOP, Réu GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A, Aut JOAQUIM SERRA DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando que o juízo não está totalmente garantido, reconsidero o despacho de fls.387, recebendo a petição como impugnação aos cálculos de liquidação.\r\n\r\nDê-se ciência às partes, devendo o autor, em 30 dias, apresentar novos cálculos, observando-se a promoção de fls.393. \r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bittencourt Silva [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bittencourt Silva\r\n\r\nVistos etc... Tendo em vista que corre contra a ré os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. Assim, homologo os cálculos de fls.67/77 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0072300-92.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA BESSA GODINHO KELLER DE ASSUMPCAO [Adv. Clenilson Ferreira Neto (OAB: RJ 97720 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA BESSA GODINHO KELLER DE ASSUMPCAO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistos etc...Por adequados, homologo os cálculos de fls. porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0169500-46.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SEARES DE MATTOS [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLIS ESCRITORIO DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Juliana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 107864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA SEARES DE MATTOS\r\n\r\nManifeste-se o autor acerca da petição de fls.203/272. (prazo de 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0050400-14.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ayres Gomes [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ayres Gomes\r\n\r\nIndique o exequente meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução. (prazo 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0058500-89.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. N/P MIGUEL ANGEL NULE AMIN, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro S/A - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro S/A - CEG, Aut Geraldo Antonio da Silva\r\n\r\nIntime-se as partes da expedição dos alvarás com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0141700-96.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MESSIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE MESSIAS\r\n\r\nDê-se vista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIS CORREA RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos solicitados pelo autor, em 30 dias, sob pena de realização de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0031300-78.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceicao [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Consatel - Cooperativa Trabalho Consult. Serv. Atend. Telecomunicacoes [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Réu: Tecsotel Tecnologia e Solucoes em Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Conceicao\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038000-31.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ila Maria Souza de Carvalho [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza Gomes Soares [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Tereza Gomes Soares\r\n\r\nDeferido dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-62.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-55.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR LUENIR DE FRANCA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR LUENIR DE FRANCA\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para em 30 dias preclusivos apresentar bens passíveis de ser penhorados, decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038600-62.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA SOUTO GOMES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICO TOMOGRAFICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA SOUTO GOMES\r\n\r\nVenha a exequente com meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040800-66.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam de Mendonça Dias [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Ferreira de Souza [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Maria Ferreira de Souza \r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência à ré. Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará à autora. \r\n\r\nProcesso: 0045300-78.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: MF da Costa Serviços Técnicos [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Xavier Fraga de Castro [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Xavier Fraga de Castro\r\n\r\nConsiderando que cabia à ré verificar o estrito cumprimento do acordo q que, conforme verifica-se nos autos, a primeira parcela só foi depositada no dia 25 de maio/09, venha a mesma com o depósito da multa sobre a referida parcela, no valor de R$ 900,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005400-25.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Teixeira dos Santos Valente [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Teixeira dos Santos Valente\r\n\r\nEsclareça a reclamante o alegado na petição de fls.376, em 05 dias preclusivos, tendo em vista que o recolhimento a que se refere o item 6 do acordo, refere-se tão-somente ao valor acordado que, neste caso, encontra-se isento por tratar-se de verbas de natureza indenizatória. In albis, arquive-se, com baixa. \r\n\r\nId: 983800" ], "983802": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0021400-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Transrapido Carioca Transporte Rodoviario de Cargas Ltda., CARMEN LUCIA EPAMINONDAS MENDES, ANA LUCIA EPAMINONDAS MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA EPAMINONDAS MENDES, CARMEN LUCIA EPAMINONDAS MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bittencourt Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Iara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos etc... Tendo em vista que corre contra a ré os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. Assim, homologo os cálculos de fls.67/77 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983802" ], "983465": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0009800-48.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Jose de Santana\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos etc... Homologo os cálculos de fls.106 a 107 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983465" ], "983360": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0155200-64.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilancia e Seguranca Ltda., Manufatura Produtos King Ltda., Shopping America Mall - Info Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Marcotel Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-48.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDONOR FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Santos do Nascimento\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983360" ] } }, "58ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "980807": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0060900-44.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Faria Barbosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Faria Barbosa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os reajustes concedidos e incluídos no salário do reclamante, conforme informado às fls. 256 e o escalonamento do percentual de 9,85% e a integração dos 14,04% a partir de setembro de 2009. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-07.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paes Leite [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Marcelo Paes Leite\r\n\r\nA reclamada para juntar as peças necessárias à formação da CPI, no prazo de 10 dias improrrogáveis, sob pena da perda da prova, e o reclamante para juntar alguma peça que entenda necessária, bem como seus quesitos, no prazo de 10 dias após o transcurso do prazo deferido para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0071100-86.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARTINS NEUSTADT [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-86.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: CELSO GOMES MACEDO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Aut: MAURO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: MARIO HENRIQUE PEREIRA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO BETTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: THEODORO SECCHIN DE MOURA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: MAURICIO GENTIL MARTINS VEIGA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: LINDALVA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: CLAUDIA ALVES TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: EDSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: SYDNEY LUCIO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURID SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURID SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Monteiro da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-38.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcondes Paes Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba, Aut Jose Marcondes Paes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 158/159 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043700-58.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Rogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 - D)]\r\n\r\nRéu: OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL [Adv. Luis Tito Iff de Mattos (OAB: RJ 30157 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA, Réu OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 365/370 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023900-39.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nVista do ofício de fls. 85/86, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-49.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Olavo de Souza Coura [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0010000-91.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 474/478 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0040700-79.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Duarte Torres [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Present Point By Michele K Comercio Ltda. ME [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Duarte Torres, Réu Present Point By Michele K Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326 que deferiu o parcelamento do valor residual, em 04 parcelas de R$ 566,34, com acréscimo de correção monetária e juros de 1%, na data do pagamento, sendo a executada, inclusive, para depositar a diferença devida pelos 30%, no valor de R$ 380,62, tendo em vista que o cálculo se deve dar considerando o valor total da execução que, no caso, será a quantia devida ao reclamante mais INSS, tendo em vista que já quitados IR e custas conforme fls. 322, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-54.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Silva Nascimento [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Silva Nascimento, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 171/174 foram homologados, convolando o depósito recursal de fls. 109 em penhora, sendo o reclamante, inclusive, para comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar as guias de TRCT e CD seguro desemprego, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-74.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Oliveira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: RZ do Rio Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-91.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Santos de Oliveira Feliciano [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Santos de Oliveira Feliciano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-34.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Tavares Zan [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Tavares Zan\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079000-28.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MARTINS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MARTINS\r\n\r\nVista da certidao do Sr. Oficial de Justica, às fls. 472v./473. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-43.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIKA JERUSA CARDOSO [Adv. Marlene Lopes Bailly (OAB: RJ 66808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S A VASP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268 que concedeu o prazo de 05 dias, para a executada se manifestar sobre o requerimento de fls. 266, valendo o silêncio como aquiescência tácita. \r\n\r\nProcesso: 0072900-81.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES SAMPAIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS NUNES DE LIMA, Réu: CANBALA SUCOS LTDA ME, Réu: LOURDES DE FATIMA SOUZA DINIZ DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOARES SAMPAIO\r\n\r\nVista da petição de fls. 109/117. \r\n\r\nProcesso: 0079300-38.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: Keracasan Entretenimentos Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-79.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Alves de Campos Filho [Adv. Flavia Souza Torres (OAB: RJ 132865 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Alves de Campos Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 18, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. .\r\n\r\nId: 980807" ], "980806": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 30/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0009600-38.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcondes Paes Ferreira\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 158/159 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 980806" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "985047": [ "IIIF - TRT - Atos", "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0020500-77.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bonfim Cumins\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 116/121\r\n\r\nProcesso: 0154000-16.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgiane Santos Alves\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Life Assessoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 30/31\r\n\r\nProcesso: 0070600-41.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigo Baltar\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Com e Serv Tec Ltda., Companhia Distruibuidora de Gas do Rio de Janeiro, XIMENA WADIA POSADA REYES (SOCIA DE QSV DO BRASIL), FRANKY LEONARDO RAMIREZ, IVAN EDUARDO RAMIREZ JARAMILLO, SONI ASSIS DE CARVALHO (SOCIA QSV BRASIL ), GRUPO DE INGENIERIA ENERGYTEL LTDA ( SÓCIA DE QSV DO BRASIL) \r\n\r\nPelo presente fica m FRANKY LEONARDO RAMIREZ, GRUPO DE INGENIERIA ENERGYTEL LTDA ( SÓCIA DE QSV DO BRASIL) , IVAN EDUARDO RAMIREZ JARAMILLO, SONI ASSIS DE CARVALHO (SOCIA QSV BRASIL ), XIMENA WADIA POSADA REYES (SOCIA DE QSV DO BRASIL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO ( r$ 22.000,00) ACRESCIDOS DE JMCM EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO SOBRE SEU PATRIMÔNIO PESSOAL. FL 204 .\r\n\r\nProcesso: 0110200-35.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Mello\r\n\r\nRéu: Frugoni Servicos Ltda., High Protect Ltda., Condominio do Shopping Center da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frugoni Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. FLS 114\r\n\r\nProcesso: 0077400-51.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Bastos\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 20 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. FL 110 .\r\n\r\nProcesso: 0027300-97.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SALVADOR SILVA SOUZA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, BANCO DO BRASIL S/A, SANDRA CRISTINA CORREA (SOCIA )\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, SANDRA CRISTINA CORREA (SOCIA ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FL 260, VINDO COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO (r$ 12.000,00), OBSERVANDO A INCLUSÃO DE VALOR SUFICIENTE PARA GARANTIA DE JMCM RELATIVO AO PERÍODO ENTRE O CÁLCULO E O DEPÓSITO, BEM COMO DAS CUSTAS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO SOBRE SEU PATRIMÔNIO PESSOAL. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-94.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: FAST DELIVERY LTDA, CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, CHRISTIANO BADIN BANDEIRA DE MELLO ( SOCIO FAST DELIVERY)\r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTIANO BADIN BANDEIRA DE MELLO ( SOCIO FAST DELIVERY), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 90, vindo com o pagamento do valor devido (R$ 10.000,00), observada a inclusçao de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido, sob pena de responsabilização direta, com seu patrimônio pessoal . .\r\n\r\nProcesso: 0146200-97.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana dos Reis de Souza\r\n\r\nRéu: Distribuidora 2000 Josemar Ltda. ME, TAYPAN 2003 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora 2000 Josemar Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, querendo, em 30 dias , apenas caso não concordem com os valores apresentados pelo Rte (fl. 152). Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. (Parâmetros na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0148400-82.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DEOLINDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CM - COLÉGIO MEIER LTDA, OSEAS DA SILVA MEIRELES, JORGE FERNANDO COSTA AMARO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE FERNANDO COSTA AMARO, OSEAS DA SILVA MEIRELES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, querendo, em 30 dias , apenas caso não concordem com os valores apresentados pelo Rte . Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. (Parâmetros na Secretaria). fl 68 \r\n\r\nProcesso: 0073100-51.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUN RJ\r\n\r\nPelo presente fica m TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 262, vindo com o pagamento , em 48 horas, do valor devido (R$ 165.000,00), observada a inclusão de JMCM. O valor de FGTS deve ser depositado na conta vinvulada do empregado, junto ao órgão gestor do fundo, devendo comprovar o recolhimento nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0066400-88.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu de Oliveira Marques Filho\r\n\r\nRéu: Dige e Dani Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dige e Dani Auto Mecanica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 96, vindo com o pagamento do valor devido R$ 28.000,00, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM e comprovar os recolhimentos a titulo de IR, custas, INSS e FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-63.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luciano dos Santos\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamante foram julgados procedentes e os opostos pela 2ª reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fl 147148 .\r\n\r\nProcesso: 0029000-69.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG, Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 20 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 106 .\r\n\r\nProcesso: 0022800-51.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DIAS BARROS\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, COOPCAMPO COOPERATIVA CAMPO DE SAO CRISTOVAO, Marcelo Silva Pereira da Rocha, Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Dilcimar Varela Dias de Menezes, Marcelo Silva Pereira da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 168, bem como comprovar o pagamento do valor devido (R$ 8.000,00) observada a inclusão de JMCM entre o cálculo e o depósito, em 48 horas, sob pena de seguir-se então o bloqueio virtual de suas contas bancárias .\r\n\r\nProcesso: 0161900-50.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Barros de Oliveira\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. - Familia Italiana, Afonso Combra de Araujo, Luiz Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Garotao da Barra Restaurante Ltda. - Familia Italiana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0149800-97.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda N/P do socio Agnaldo de Paula Sepulveda, Free Port Vigilancia e Seg patrimonial Ltda N/P socio Melquiades dos Santos Filho, Free Port Vigilancia e seg patrimonial Ltda N/P socio Claudia de Paula Costa Pinho, Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda N/P socio Melquiades dos Santos Filho, Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda N/P socio Joselito Felix da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seg patrimonial Ltda N/P socio Melquiades dos Santos Filho, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda N/P do socio Agnaldo de Paula Sepulveda, Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda N/P socio Joselito Felix da Silva, Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda N/P socio Melquiades dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor devido de fll 73 (R$ 16.000,00), observada a inclusão de JMCM do periodo ente o cálculo e o depósito, pena de prosseguimento sobre seu patrimônio pessoal. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985047" ], "985046": [ "IIIF - TRT - Atos", "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0151300-33.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Aguiar Nascimento\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda., Companhia Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG, SIDNEI MORGADO, JORGE LUIZ CASASOLA DE QUEIROZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0124200-35.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo de Oliveira \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna , Hermínio Carlos Rodrigues Tavares\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0017400-85.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Soares Filho\r\n\r\nRéu: Alice Feitosa Dantas, Guanabara Participações e Empreendimentos Imobiliários LTDA, Paulo Roberto Ribeiro Duarte, Jane Cozzi Chivelder, Patricia de Miranda Ribeiro Duarte, FMG Empreendimentos Hospitalares LTDA, Célia Raposo Lauande, Jocelina Pinto Rezende\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jocelina Pinto Rezende, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2010 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0101700-72.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Nery Amorim \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2010 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0145400-69.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelson Damiao de Andrade\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda, Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0000028-84.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Oliveira Santiago\r\n\r\nRéu: União Federal, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0046100-66.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Gonzaga \r\n\r\nRéu: Empreiteira Tira Teima Ltda. ME , M2GK ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Tira Teima Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0110700-33.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Motta de Souza\r\n\r\nRéu: Incotrade Comércio de Roupas Ltda. (N/P do sócio Tércio Cesar de Queiroz Filho), Megacorp Comércio de Roupas Ltda. (N/P do sócio Tércio Cesar de Queiroz Filho), Tércio César de Queiroz Filho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Incotrade Comércio de Roupas Ltda. (N/P do sócio Tércio Cesar de Queiroz Filho), Megacorp Comércio de Roupas Ltda. (N/P do sócio Tércio Cesar de Queiroz Filho), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0169300-18.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0095600-04.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Construtora Gafisa S.A., RJZ Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985046" ] } }, "60ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "984152": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0010300-18.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROSA DE ALMEIDA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTOCLINICA LAGOA LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROSA DE ALMEIDA, Réu ODONTOCLINICA LAGOA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-80.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VALLE [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA VALLE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 267, conforme promoção de fls. 283, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-53.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Teixeira [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial, Aut Silvia Teixeira \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Antônio de Mesquita [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hotéis, Aut Expedito Antônio de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-21.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Alves da Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Alves da Costa, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-46.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton da Silva Bonifacio [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton da Silva Bonifacio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-75.2008.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Eduardo Correia da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Tijuca S.A., Cgto Luiz Eduardo Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-91.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Feitoza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda., Aut Vanessa da Silva Feitoza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-70.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Meruzzi de Britto [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Meruzzi de Britto, Réu Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santana Andrezo [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proseg Serviços de Segurança Ltda. , Réu Supermercado Prezunic, Aut Vagner Santana Andrezo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-84.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Sales de Castro [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Sales de Castro, Réu Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-78.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Simoes [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB SA, Aut Paulo Roberto Simoes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Procedentes em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-02.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Goncalves de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Blandina Archanja Piffer Santos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blandina Archanja Piffer Santos, Aut Maria Jose Goncalves de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039901-64.2005.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dirce Aparecida de Oliveira Gouvea [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dirce Aparecida de Oliveira Gouvea\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 120/124, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-78.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina teixeira Cardoso [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina teixeira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 72/73, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-59.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Coelho de Brito [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F e Beckman Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Coelho de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 30/31, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-40.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrar Comercial de Refrigeração Ltda-ME [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 139/140, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-18.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY DEWING RODRIGUES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY DEWING RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 272/275, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-98.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco Maximiano [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão do Cachambi Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco Maximiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 31/33, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-41.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Robaina Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Camara Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Robaina Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 22/23, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-66.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Anjos Souza [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: .. parcialmente procedentes as pretensões de Maria Lúcia dos Anjos Souza... e IMPROCEDENTES as pretensões de Maria Lúcia dos Anjos Souza em face da FUNDAÇÃO RUBEM BERTA, custas R$ 400,00, pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-65.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE FELIX DE LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Felcman, Réu: Marcos Salomao Nisen [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Salomao Nisen\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137:\" ...pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os presentes Embargos de Terceiros, na forma da fundamentação... Custas R$ 44,26, pelo Embargante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-47.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDUC CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDUC CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA\r\n\r\nPagar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de imediata penhora on line. Valor Total: R$ 7.896,37 (equivalente a 651.311,17 TR's) \r\n\r\nProcesso: 0167400-75.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA DE SOUZA GOMES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA\r\n\r\nPagar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de imediata penhora on line. Crédito Previdenciário R$ 1.520,80 (equivalente a 125.439,12 TR's) \r\n\r\nProcesso: 0231900-19.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA ALVES [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario de Almeida Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nDiga o reclamante sobre ofício de fls. 146, dando meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002000-28.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lima da Graca [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Lima da Graca\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 653/658, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-59.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Marcia Lopes Gomes (OAB: RJ 130542 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-81.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina de Oliveira [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CREDICARD SA ADM CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina de Oliveira, Réu CITIBANK SA, Réu CREDICARD SA ADM CARTOES CREDITO LTDA, Réu ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-79.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lalie de Medeiros Santore [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Lalie de Medeiros Santore\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-77.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Wanzeler [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Wanzeler, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-65.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Luiz Antônio dos Santos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-89.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO FERREIRA LOPES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DELIO FERREIRA LOPES, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 984152" ], "984153": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0062600-78.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Simoes\r\n\r\nRéu: Editora JB SA, Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e julgados Procedentes em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984153" ] } }, "61ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "981952": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0014800-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Balbino Alves Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Supremo de Iraja Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Balbino Alves Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0120000-81.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Modesto de Sa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walter Modesto de Sa\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....procedente em parte...custas de R$ 320,00 PELA 1 RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0021900-23.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlanderson Cozini Vieira [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Albeng Fixacao e Montagem em Concreto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlanderson Cozini Vieira\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 78. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-08.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santos Danzer [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: CIE Corporacao Interamericana de Entretenimento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Batoreu de Azevedo [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Batoreu de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaraçao do rte e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0030400-20.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 DEPOSITO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0041300-38.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MORAES BARROS [Adv. Fernando Cardoso Wanderley (OAB: RJ 120175 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MORAES BARROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0007700-45.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: IMPSAT Comunicacoes LTDA. [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)], Réu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPSAT Comunicacoes LTDA., Aut Marcos Alves de Jesus, Réu Real Auto Onibus Ltda\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promioçao de fls, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-23.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Dias [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0080700-83.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIL ZAMBONI GOMES [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: PAULO ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS, Réu: JOSE COTIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIL ZAMBONI GOMES\r\n\r\nTomar cienia da decisao:\".....NAO CONHEÇO dos embargos a penhora opostos por intempestivos..............\" .\r\n\r\nProcesso: 0051900-50.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MAGLIARI [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CARMOLI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MAGLIARI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0159800-63.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FELIPE DOS SANTOS [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS CIRCULAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOVEIS CIRCULAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut WAGNER FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....NAO CONHEÇO dos embargos por ausencia de garantia do juizo.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0073300-81.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTE EM PARTE.......\"\"\"\" .\r\n\r\nId: 981952" ], "981953": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0085700-88.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981953" ], "981954": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0193300-57.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CORREA\r\n\r\nRéu: ESCOLA OITO DE JULHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE NASCIMENTO DOS SANTOS, JOAO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, JOSE LUIZ VIEIRA DE VIVEIROS CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0014800-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Balbino Alves Bezerra\r\n\r\nRéu: Mercado Supremo de Iraja Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Supremo de Iraja Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0120000-81.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Modesto de Sa\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....procedente em parte...custas de R$ 320,00 PELA 1 RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Batoreu de Azevedo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do rte e, no merito, REJEITO-OS.... .\r\n\r\nProcesso: 0105300-18.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: ART S FLORES LTDA, Antonio Farroco, Nilda da Motta Farroco, Alexandre Antonio Farroco\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Antonio Farroco, Antonio Farroco, ART S FLORES LTDA, Nilda da Motta Farroco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-23.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlanderson Cozini Vieira\r\n\r\nRéu: Albeng Fixacao e Montagem em Concreto Ltda., GLORIA MARIA MARQUES FERREIRA, CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE, GLORIA MARIA MARQUES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICAR CIENTE DE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO DE FLS 78. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-08.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santos Danzer\r\n\r\nRéu: BSS Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., CIE Corporacao Interamericana de Entretenimento S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CIE Corporacao Interamericana de Entretenimento S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0030400-20.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: 5 DEPOSITO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m 5 DEPOSITO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0041300-38.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MORAES BARROS\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0114600-23.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Dias\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0007700-45.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Jesus\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda, IMPSAT Comunicacoes LTDA., Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promoçao de fls, em 10 dias sucessivos, permeaods por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-83.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIL ZAMBONI GOMES\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, PAULO ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS, JOSE COTIAS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, JOSE COTIAS DA SILVA, PAULO ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......NAO CONHEÇO dos embargos a penhora opostos por intempestivos......\" .\r\n\r\nProcesso: 0051900-50.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MAGLIARI\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CARMOLI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO CARMOLI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0162300-34.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0055300-33.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Henrique dos Santos Pimentel\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JUSSARA EMILIA FERREIRA RODRIGUES, WENDELL RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0062200-95.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Azevedo\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR, IVETTE TORRES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0161800-07.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARCICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE JESUS CORREIA, RICARDO CORREIA MILHAZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0051700-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTOS\r\n\r\nRéu: CRISTAL SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeada como depositaria do bem penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-24.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilma Helena da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: Ivaldo José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ivaldo José da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ANGELICA DA SILVA PITALUGA, MARIA IMACULADA GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 320,57 PELA RDA......\" .\r\n\r\nProcesso: 0030700-45.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelza Elena da Cunha\r\n\r\nRéu: Constelacao Recursos Humanos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ANTONIA XIMENES ARAGAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0043600-89.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Perfeito Vieira\r\n\r\nRéu: Marvan Industria e Comercio de Borracha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA PENHA PERFEIRO VIEIRA, PAULA DE FREITAS MOLARINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0171100-85.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA PERRONE, CARMELO PALMIERI PERRONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0043700-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marcolino da Silva\r\n\r\nRéu: Alimentos Mainiti Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alimentos Mainiti Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0208600-88.2000.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: JULIO CESAR CARNEIRO DA COSTA\r\n\r\nExdo: SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARILENA VASCONCELOS DA COSTA GRECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0223600-65.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELANO\r\n\r\nRéu: NATUREZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA ME, BENJAMIN NIGRI, SHEILA NIGRI\r\n\r\nPelo presente fica m BENJAMIN NIGRI, SHEILA NIGRI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0211200-82.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE RICARDO VIANNA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0117700-54.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CANTINHO SELF SERVICE PENSAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO MATTOS AUGUSTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0159800-63.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MOVEIS CIRCULAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA DA SILVA BERNARDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0163800-96.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Poli Frutas e Legumes (Antiga Casa Areal de Oliveira Legumes Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE FATIMA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0194500-02.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRER DA COSTA\r\n\r\nRéu: CONSELHO ENT BEM ESTAR SOCIAL EST RJ CEBES RIO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA TEREZA FREIRE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0173200-08.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ITALIA E HOUSE COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR CIRINO VILAO, MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0073300-81.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Uniao Federal, Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE...... .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981954" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "983054": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0079900-41.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Bebiano dos Santos [Adv. Blanche Henriette Vinhaes Bittencourt (OAB: RJ 79569 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Gpat S.A. Propaganda e Publicidade [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bebiano dos Santos, Réu Gpat S.A. Propaganda e Publicidade, Réu Nokia do Brasil Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 305, atualizados às fls. 306, fixando o quantum debeatur em R$ 2.364,53 ou 194.960,96 IDTRs, sendo: R$ 2.104,88 ou 173.552,38 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 159,65 ou 13.163,34 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00 em guia DARF (Cod 8019), determinadas às fls. 251. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, aos cuidados de seu patrono, sendo a segunda somente para ciência, tendo em vista a responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093400-14.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A., Aut Fernando Luiz\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 215, atualizados às fls. 216, fixando o quantum debeatur em R$ 5.358,70 ou 441.837,68 IDTRs, sendo: R$ 3.943,86 ou 325.181,13 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 424,84 ou 35.029,28 IDTRs referentes a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 933,81 ou 76.995,10 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 56,18 em guia DARF (Cod 8019), determinadas às fls. 322. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090700-70.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO OLIMPIO DE ABREU [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO OLIMPIO DE ABREU, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 190/194, atualizados às fls. 201, fixando o quantum debeatur em R$ 14.479,27 ou 1.193.850,62 IDTRs, sendo: R$ 14.239,27 ou 1.174.062,05 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF e INSS; e custas de R$ 240,00 em guia DARF (Cod 8019), determinadas às fls. 182. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097100-95.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo da Luz Coelho [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: 14 Eventos Ltda. [Adv. Heraldo Luis Panhoca (OAB: RJ 71491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 14 Eventos Ltda., Aut Miguel Angelo da Luz Coelho\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 348/354, excluído o valor de 5/12 de férias do 2º contrato, vez que a decisão defere apenas 7/12, atualizados às fls. 306, fixando o quantum debeatur em R$ 214.433,34 ou 17.680.542,82 IDTRs, sendo: R$ 130.316,45 ou 10.744.903,42 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 13.813,83 ou 1.138.983,55 IDTRs referentes a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 70.303,06 ou 5.796.655,84 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 255/257. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059600-15.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JORGE RIBEIRO\r\n\r\nTornada nula as homologações de fls. 540/699, e vistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 740/750, tendo em vista as alterações impostas pelos limites da decisão de fls. 641/646, atualizados às mesmas folhas, fixando o quantum debeatur bruto devido em 22/06/2010, data do depósito de fls. 562 (atualizado às fls. 752 até 22/06/2010, importando em R$ 153.757,38) em R$ 85.319,90, sendo: R$ 78.616,76 com acréscimos legais a partir de 22/06/2010, referentes ao reclamante, R$ 6.703,14 com acréscimos legais a partir de 22/06/2010, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e INSS já devidamente comprovado em guia própria às fls. 719; e custas já recolhidas às fls. 354. Convolado em penhora o depósito judicial de fls. 562, atualizado às fls. 752, no valor de R$ 153.757,38 em 22/06/2010. Tomar ciências as partes da homologação de fls. 753, bem como da garantia do juízo, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos a execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037300-39.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Paiva Paulo [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Maria Claudia de Souza Pedroso (OAB: RJ 98985 - D)], Réu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Paiva Paulo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 365/377, atualizados às fls. 378, fixando o quantum debeatur em R$ 12.744,81 ou 1.050.840,32 IDTRs, sendo: R$ 10.752,79 ou 886.593,73 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 800,12 ou 65.971,49 IDTRs referentes a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.191,90 ou 98.275,10 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 322. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, sendo a primeira, tendo em vista que é responsável principal, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e a segunda ré, tendo em vista sua responsabilidade subsidiária para ciência da homologação. \r\n\r\nProcesso: 0040300-76.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sila de Sousa Oliveira [Adv. Marcitonio Abreu de Oliveira (OAB: RJ 96548 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Emílio Araujo Dantas Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Emílio Araujo Dantas Lima , Aut Sila de Sousa Oliveira \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 42/46, atualizados às fls. 47, fixando o quantum debeatur em R$ 6.521,90 ou 537.746,46 IDTRs, sendo: R$ 5.753,54 ou 474.392,81 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF e R$ 648,37 ou 53.459,37 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 120,00 (em guia DARF - Cod 8019), determinadas às fls. 35. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005700-34.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL, Aut Fernando dos Santos\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 214/222, vez que já observada a inclusão do percentual de 9,85% parcelado e 14,04% em folha, conforme fls. 214/215, atualizados às fls. 233/243, fixando o quantum debeatur em R$ 66.982,62 ou 5.522.877,91 IDTRs, sendo: R$ 38.269,36 ou 3.155.400,37 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 7.760,56 ou 639.876,92 IDTRs referentes a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 16720,57 ou 1.378.651,35 IDTRs em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; R$ 4.232,13 ou 348.949,27 IDTRs referentes a FGTS (depósito em conta vinculada), e custas recolhidas às fls. 118 (em guia DARF – cód. 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038900-61.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Fernandes Souto\r\n\r\nRéu: RJ Rio Sorte Comercial de Alimentos Ltda., Réu: Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: New Iguacu Industria e Comercio de Material de Limpeza, Réu: Disbar Rio Comercial e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar o valor previdenciário devido, R$ 6.879,95, (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047900-27.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LIMA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA (massa falida de) [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência acerca da homologação dos cálculos de fls. 137/138, com o cômputo dos juros somente até a data da quebra, fixando o quantum debeatur em R$ 3.827,00 ou 321.742,49 IDTRs, sendo: R$ 2.961,50 ou 249.055,52 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 366,33 ou 30.807,84 IDTRs referentes a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 499,17 ou 41.979,13 IDTRs referentes a honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0013000-47.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Costa Meirelles [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Unimed Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Aut Marco Aurelio da Costa Meirelles, Réu Unimed Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 257/259, atualizados às fls.260, fixando o quantum debeatur em R$ 9.457,76 ou 779.815,15 IDTRs, sendo: R$ 6.510,40 ou 536.797,93 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 1.264,13 ou 104.230,22 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.483,24 ou 122.296,52 IDTRs em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00 (em guia DARF - Cod 8019) determinadas às fls. 205. Convolado em penhora o depósito recursal efetuado pela ré às fls. 173, estando garantido o juízo. Tomar ciência as partes da homologação de fls. 269, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 das, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113500-53.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Helaine Cristina da Silva Binder [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Cristina da Silva Binder, Réu Laboratorio Celula Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 137/140, abatendo os valores regularmente depositados a título de FGTS, conforme extrato de fls. 100, atualizados às fls. 141/143, fixando o quantum debeatur em R$ 4.285,66 ou 353.362,64 IDTRs, sendo: R$ 3.868,66 ou 318.980,29 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF e R$ 197,00 ou 16.242,82 IDTRs em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 220,00, determinadas às fls. 112 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a segunda reclamada, tendo em vista a exclusão da primeira, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149000-83.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Firmo de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Firmo de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 588/603, atualizados às fls.615, fixando o quantum debeatur em R$ 41.194,23 ou 3.396.562,90 IDTRs, sendo: R$ 27.555,55 ou 2.272.021,31 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 6.386,56 ou 526.587,34 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 7.252,11 ou 597.954,25 IDTRs em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 425 (Em guia DARF – cód. 8019). Assim, vir a primeira reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e a segunda reclamada para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0106400-81.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Angelo Marques Tostes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Procivilis Projetos Const. de Obras Civis [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Angelo Marques Tostes, Réu Procivilis Projetos Const. de Obras Civis\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 174/183, atualizados às fls.184, fixando o quantum debeatur em R$ 6.702,20 ou 552.612,72 IDTRs, sendo: R$ 5.781,00 ou 476.657,58 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 218,74 ou 18.035,44 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 702,46 ou 57.919,73 IDTRs em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas já recolhidas às fls. 97 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 983054" ], "985323": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 07/07/2010\r\n\r\n0157900-55.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Alves\r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.085,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985323" ], "985337": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 07/07/2010\r\n\r\n0169100-30.2005.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josivaldo Damasceno Santos\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.327,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985337" ], "985314": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Souza Dantas Alves\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO ACOLHER, EM PARTE, os pedidos formulados pela parte autora em face das rés, condenando-as a pagar (a UNIÃO, subsidiriamente), no prazo legal, as seguintes parcelas...\" Tomar ciência da decisão de embargos: \"FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios para declarar que a União está isenta do pagamento das custas.\" Contra-arrazoar o recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0088600-69.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jesus de Lima\r\n\r\nRéu: André Silva de Lima ME\r\n\r\nPelo presente fica m André Silva de Lima ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se,em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em csao de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985314" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "984113": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0174100-07.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG AFFONSO SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG AFFONSO SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os do Autor,e NÃO ACOLHIDOS os da Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Cruz Fidalgo [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitaria Santa Úrsula , Réu Colégio Santa Úrsula, Aut Lucia Maria da Cruz Fidalgo\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-52.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Moraes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Aut Eduardo de Souza Moraes\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram\r\n\r\nNÃO ACOLHIDOS os da Reclamada,e, ACOLHIDOS os do Autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-39.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira Tavares Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: G Plus Informática Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ferreira Tavares Filho, Réu G Plus Informática Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-08.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Azevedo [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Azevedo \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 30/07/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada deverá o Autor, no prazo de 30 dias, retificar os cálculos, se for o caso, bem como atualizá-los, com observância dos parâmetros de fl.186. \r\n\r\nProcesso: 0131200-09.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LOPES DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Augusto de Athaide Romao, Réu: VINTE GRAUS COM IND E SERVICOS LTDA, Réu: Luiz Gonçalves do Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos valores bloqueados, através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-47.2010.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Assessoria Juridica Ruy de Carvalho Pinho [Adv. Gisele Aguiar Nunes da Silva (OAB: RJ 151835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Sonara Domingues de Souza [Adv. Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca Sonara Domingues de Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-41.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Marques da Silva Campos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda - CNPJ: 05.577.676/ 0001-66 [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda - CNPJ: 66.970.229/ 0001-67 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda - CNPJ: 66.970.229/ 0001-67\r\n\r\nApresentar as informações conforme determinado na ata de audiência de fls. 110. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-02.2010.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Pereira de Souza [Adv. Ricardo Celso Berringer Favery (OAB: SP 75958 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS SARAIVA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS SARAIVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-15.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ornilo de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicacoes S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Lider Rio Comercio e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ornilo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 984113" ], "984111": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000152-43.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rafael Fioravante Alves Vanzin (OAB: RJ 117547 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimentdos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estad do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984111" ], "984112": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0131200-09.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Joao Augusto de Athaide Romao, VINTE GRAUS COM IND E SERVICOS LTDA, Luiz Gonçalves do Nascimento Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Augusto de Athaide Romao, VINTE GRAUS COM IND E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos valores bloqueados, através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-86.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ROBERTO OLIVEIRA DE SA, Z PARK SC LTDA, TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS ZUGLIANI DE SA\r\n\r\nPelo presente fica m Z PARK SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execucao, prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984112" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "984120": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000461-55.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Cabral do Amaral Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrizes Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Cabral do Amaral Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21 - Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-54.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA MARIA CHAGAS DA MOTTA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO MADUREIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELLA MARIA CHAGAS DA MOTTA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 27/07/2010 às 12:00 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Alves de Melo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Quente Tá Frio Alimentação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Alves de Melo \r\n\r\nVir com a cópia da inicial para a Ré. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-20.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO BARBOSA FORTUNATO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAÚ (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ., Réu BANCO ITAÚ (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias.. v\r\n\r\nProcesso: 0000129-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Vicente Telles [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: Sta Serviços de Blindagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Vicente Telles\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-35.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANT ANA DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA N/P SOCIO, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)], Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTD N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do despacho de fls. 268. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-29.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Ferreira [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Espace 47 Sociedade Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Espace 47 Sociedade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary da Silva Araújo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary da Silva Araújo, Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0126000-56.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR RODRIGUES LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDERLEY PEREIRA PESSOA, Réu: CAFE E BAR BIG SHOG LTDA, Réu: Claudio Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR RODRIGUES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 277. Apresente o autor o endereço atualizado do(s) réu(s) no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-65.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mascarenhas Trindade [Adv. Bruno Loureiro Cruz de Luca (OAB: RJ 147716 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Mascarenhas Trindade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126. Prazo trinta dias.\r\n\r\nProcesso: 0000597-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria da Silva Barros [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação (fls. 30). Apresentar endereço atualizado da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-04.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jesus Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0153300-12.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO JUSTINIANO MOREIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICO LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JUSTINIANO MOREIRA\r\n\r\nTendo em vista que a pesquisa restou infrutífera, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162200-13.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sena Oliveira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Movimentacao de Mercadorias em Geral do RJ [Adv. Delphina da Silva Mascarenhas (OAB: RJ 26913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sena Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.327, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves Pereira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-85.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS MARTELETI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IGB TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS MARTELETI\r\n\r\nVenha com o CPF em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0043600-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Mattos Freitas [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Mattos Freitas\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-44.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Klock Martins [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da e manifestar-se acerca da petição de fls. 222/223. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-28.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Rodrigues da Silva [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekapi Alimentacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha com o CPF da socia (Renata Martins Magalhães) em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Ferreira Pinto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciencia e dar cumprimento ao despacho de fl.154, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PESSOA DA SILVA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PESSOA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000800-48.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Oliveira Jínior [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Oliveira Jínior\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.41. \r\n\r\nProcesso: 0154200-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria dos Santos Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Aut Nilda Maria dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 674.536,56 TR's pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0043500-44.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Cesar [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaurus Projetos e Instalacoes Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Cesar, Réu Zaurus Projetos e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 32.309.95 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000019-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-76.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sidney José Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.028.968,00 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0151800-66.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Almir de Freitas Sampaio [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Aucon Industria e Comercio Ltda., Réu: Joel Batista Neves Filho, Réu: Antonio Rodrigues Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Almir de Freitas Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da Execução: 1.653.643,44 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000023-29.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Shirlene Almeida Gomes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SYL e NY Modas Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: SP Silva Modas Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: ACR Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Shirlene Almeida Gomes\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.34. \r\n\r\nProcesso: 0003300-05.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ARANTES DOS SANTOS [Adv. Sandra Soares de Souza Gomes Ferreira (OAB: RJ 25108 - D)]\r\n\r\nRéu: DELARA TRANSPORTES LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELARA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003800-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailton do Nascimento Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailton do Nascimento Silva \r\n\r\nVir com o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alexandre Cardoso [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alexandre Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.170. \r\n\r\nProcesso: 0091100-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira dos Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 80, como determinado as fls. 81. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053300-62.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Amorim Pereira [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Amorim Pereira, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.128.111,82 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 984120" ], "984118": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0077700-72.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ribeiro da Conceição \r\n\r\nRéu: Transpislen Tranporte e Logística Ltda., Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transpislen Tranporte e Logística Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984118" ], "984119": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0151800-66.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Almir de Freitas Sampaio\r\n\r\nRéu: Aucon Industria e Comercio Ltda., Joel Batista Neves Filho, Antonio Rodrigues Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Rodrigues Costa, Aucon Industria e Comercio Ltda., Joel Batista Neves Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.653.643,44 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984119" ] } }, "71ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "979723": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0091200-08.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Rocha Petronilho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Larez Telecomunicações e Serviços de Instalações Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Réu: Hexagon Comércio e Telecomunicações [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Rocha Petronilho, Réu Hexagon Comércio e Telecomunicações, Réu Larez Telecomunicações e Serviços de Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-78.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Fogliano Goncalves [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem de Cooperativismo - SESCOOP [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Fogliano Goncalves, Réu Servico Nacional de Aprendizagem de Cooperativismo - SESCOOP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo de Figueiredo Christ [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo de Figueiredo Christ , Réu Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido contido na alínea \"h\" do rol da inicial, bem como suas repercussões postuladas nas alíneas \"i\", \"j\", \"k\", \"l\" e \"m\" do mesmo rol, na forma do artigo 269, IV do CPC, foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmérito, e IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados. Custas de R$ 320,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 16.000,00, pelo Reclamante. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-80.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Elizabeth Corrêa Barros da Silva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Márcia Elizabeth Corrêa Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, pelo acolhimento da arguição de prescrição extintiva. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 30.000,00, pela Autora, dispensada. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-62.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Quintanilha Arena Rodrigues [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Barbosa Advogados S/C [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Barbosa Advogados S/C, Aut Vinícius Quintanilha Arena Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-94.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Marcia dos Santos [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: VF Nanda Uniformes Profissionais Ltda. ME [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marcia dos Santos , Réu VF Nanda Uniformes Profissionais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-06.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Molis Palmeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Moacyr Guimarães Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Armando Gabriel da Silva Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Gabriel da Silva Filho, Aut Luiz Carlos Molis Palmeira, Aut Moacyr Guimarães Filho, Aut Nilza Maria Esteves Costa \r\n\r\nIndefiro o requerido à fl.1143 ante o princípio da documentação dos atos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000362-82.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Agamenon Souza de Mesquita (OAB: RJ 136385 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva \r\n\r\nLiquide o Reclamante seus pedidos, vez que a presente ação segue o rito sumaríssimo (art.852-B, I, da CLT), adequando a inicial, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116100-65.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RUIZ LOUVAIN [Adv. Laura Ignez Correa da Costa Maia (OAB: RJ 96358 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBI ELIJA VEICULOS LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOBI ELIJA VEICULOS LTDA\r\n\r\nAnte o ínfimo valor das custas de execução, isento a Reclamada de seu recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0046400-26.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sabino da Silva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas São Januário Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Capas São Januário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da União de fls.25/26. \r\n\r\nProcesso: 0058200-56.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Oliveira Joaquim [Adv. Nelson Alves da Rocha (OAB: RJ 73469 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian de Arruda Fontenelle [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirian de Arruda Fontenelle\r\n\r\n\"Ante o equívoco na expedição do mandado de fl.36, vez que o valor homologado é de R$ 1.351,57, conforme indicado à fl.28, venha a Reclamada com a diferença entre o valor devido e o recolhido à fl.45, em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10% tudo nos temos do art.475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0133300-22.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luiz deJesus Magalhaes socio Rio Silk Ltda, Réu: Samara Gama Maciel socio Silk Ltda, Réu: RIO SILK LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0219300-59.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CASTRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.187. \r\n\r\nProcesso: 0134300-18.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Garcez Luiz Marins [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Adao Pan Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Fernando Soares Carneiro (OAB: RJ 32890 - D)], Réu: Adao M Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adao Pan Comercio e Distribuicao Ltda., Aut Maria de Fatima Garcez Luiz Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.168: \"...Assim, HOMOLOGO os cálculos da Autora de fls.127/131, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0102100-89.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Jose Bayer [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos S.A. - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose Bayer\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-89.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COELHO LEITE [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Aut PAULO ROBERTO COELHO LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-27.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAUREANO DE ARAUJO BARROS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\n\"Ante a impugnação genérica da União homologo a conta de fl.148. Venha a Ré com o valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10% nos termos do art.475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0103400-23.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO FROZ [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILINE RESTAURANTE INDUSTRIAIS LTDA, Réu: socia Marcia Fraga Cabral Gomes Nunes, Réu: socia Marly Fraga Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AUGUSTO FROZ\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0034800-76.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias dos Santos Cruz [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Dias dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para levantamento do FGTS (nº0629/2010) e ofício para habilitação no Seguro Desemprego. Tomar ciência também de que deverá apresentar os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com o despacho de fl.177. \r\n\r\nProcesso: 0050000-21.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andreia Carneiro Gonzo dos Santos [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Marcia Andreia Carneiro Gonzo dos Santos\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-95.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves Filho [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Conservas Santa Barbara Ltda., Réu: José Roberto Roza Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gonçalves Filho \r\n\r\nDiante do resultado negativo da consulta ao Renajud, indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0226300-86.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SADOCK RODRIGUES DO AMARAL [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: FRANCISCO ACACIO NASCIMENTO [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)], Aut: PAULO CESAR FIGUEIREDO DOS SANTOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: FRANCISCO TEIXEIRA FILHO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: PAULO LUIZ PINTO PNNARO BARATA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO FERNANDES PECANHA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: CLEBER CAMPELL ALMEIDA DE LACERDA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: SUSAN ORLEANS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: JORGE ASSUMPCAO BEZERRA FILHO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.1129 foi convolado em penhora, para fins de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-23.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO JULIAO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO JULIAO, Réu Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-74.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Prado [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Parque Aquatico Pan 2007 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Parque Aquatico Pan 2007\r\n\r\nDeferido vista dos autos à Reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-89.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: João Roberto de Souza Cardoso [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto de Souza Cardoso, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-51.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO HENRIQUE SILVEIRA BRAGA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A), Aut MAURO HENRIQUE SILVEIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.1036 verso: \"A Ré tem toda razão em sua impugnação, não existindo qualquer parcela a ser liquidada ante o acolhimento da prescrição e a limitação à data-base. Portanto, julgo a presente a execução extinta por falta de objeto. Alvarás à Ré pelo depósitos recursais. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0075000-38.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACEDO DA SILVA [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS elaborados pela contadoria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0172500-41.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA TEIXEIRA DE MELLO DA CONCEICAO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA SYLVIA RIBEIRO RANGEL AUDI, Réu: TARANTINO RESTAURANTE LTDA [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Réu: ROBERTA DO AMARAL MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TARANTINO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS elaborados pela contadoria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0062600-11.2008.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdir Ferreira de Carvalho [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barcas S.A. Transportes Marítimos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146900-71.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ines Campos [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Venato Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venato Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nPague a Reclamada R$ 32,00 de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-97.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA ARMINGER [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE ENGLISH COURSE LTDA [Adv. Eduardo de Alvarenga Tavares (OAB: RJ 108892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EAGLE ENGLISH COURSE LTDA\r\n\r\nAnte o ínfimo valor das custas de execução, isento a Reclamada de eu recolhimento. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0030400-53.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Montenegro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nAnte o ínfimo valor das custas, isento a Reclamada de seu recolhimento. Tendo em vista a manifestação da União Federal, dê-se baixa e arquibve-se. \r\n\r\nProcesso: 0113900-12.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Desire Saussey [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Chami S.A. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Chami S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-87.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alvim Soares [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Lourdes Alvim Soares\r\n\r\n\"Ante a concordância da Reclamada, homologo os cálculos de fls.307, ressalvada a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001900-06.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pires da Luz [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pires da Luz\r\n\r\n\"Vistos, etc. Venha o reclamante com a comprovação do alegado no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0152500-78.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA FIRPO DE ANDRADE [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS A FERNANDES E NESTOR FESTA ADVOGADOS [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MOREIRA FIRPO DE ANDRADE\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026500-57.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Torres Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes de Souza Loiola [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes de Souza Loiola\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS elaborados pela contadoria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0128600-90.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Augusta da Silva Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Augusta da Silva Souza\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0172200-40.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ALVARENGA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA OLIMPIA CONFECCOES LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVARENGA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129900-44.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LA FONTAINE ALEXANDRINO VILAS BOAS NETO [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS elaborados pela contadoria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0104000-39.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rodrigues [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Pertaqui Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS elaborados pela contadoria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0170100-83.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA VIANA GOMES [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRISA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRISA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do INSS elaborados pela contadoria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0075500-02.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DE ALBUQUERQUE GALICO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO DE ALBUQUERQUE GALICO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-86.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro Araujo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carneiro Araujo \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.305. \r\n\r\nProcesso: 0091900-33.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO [Adv. Kelly Fonseca dos Santos Lima (OAB: RJ 82920 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROSO E LAGE LTDA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: Roberto Fonseca da Silva [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)], Réu: Ana Cristina de Souza Lage (sócio) [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Réu: Paulo Barroso Filho (sócio), Réu: Eurídice Maria Melo Barroso (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina de Souza Lage (sócio), Réu BARROSO E LAGE LTDA, Aut JOSE PAULO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-34.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Goncalves da Silva [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-12.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVA VIEIRA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR CARIOCA ALIMENTOS LTDA, Réu: Newton Coimbra de Bittencourt Cotrim Neto socio Sabor Carioca Alimento, Réu: Angela Beatriz Carvalho Faria socia Sabor Carioca Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SILVA VIEIRA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-31.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Rocha Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Long Bech Casablanca [Adv. Paulo de Barros (OAB: RJ 87452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Rocha Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço atual do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0060200-05.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SIQUEIRA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060000-37.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO CANEDO NEVES FERREIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\n\"Indefiro o requerido às fls.443/448, vez que os créditos da Ré estão sendo indevidamente transferidos para o Rio de Janeiro, não podendo tal irregularidade dar direito à dispensa do pagamento das custas.\" \r\n\r\nProcesso: 0155000-30.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY FIGUEIRA GALHOES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099200-65.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Zeferino Arantes [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosmarino Comercial Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada o recolhimento previdenciário no valor indicado à fl.174, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073800-20.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilane de Paula Bezerra Nunes Quintaes [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Phados Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Phados Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-50.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Salvador Ferreira [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Anchieta Multi Mercado Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anchieta Multi Mercado Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o ínfimo valor das custas, isento a Ré de seu pagamento. Ante a manifestação de fl.30, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0153700-47.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Pereira de Almeida [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDefiro à Reclamada o prazo de 10 dias improrrogavelmente para cumprir o determinado no item 5 do Termo de Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0135000-96.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BARRETO FARIA DA SILVA [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Tendo em vista a intempestividade do depósito, venha a reclamada com o depósito da multa de 10%, do art.475-J do CPC, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0006900-50.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Moura Silveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Moura Silveira, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. Róis de testemunhas, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 979723" ] } }, "72ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "983433": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0168000-79.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Celio Ramadinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Luiza Araujo da Luz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nelson Bernardes do Carmo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Eliel da Silva D ORNELAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celmar Guimaraes de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Bernardete Ceitier [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Leci Pires Viana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Joao Couto Melo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER SA [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)], Réu: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiencia devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-33.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rosicle de Souza Santos Barros [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro, Aut Denise Rosicle de Souza Santos Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-97.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA BELARMINO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA, Aut MARIA ANGELA BELARMINO\r\n\r\nConvolado o bloqueio de fls. 68 em penhora, sendo a rda para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-50.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira Geraldo [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A., Aut Vanessa Oliveira Geraldo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-39.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA REGINA ALHO CURI [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA REGINA ALHO CURI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 18.395,31 = 1.517.011,35 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0168400-93.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Paula Gomes [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Paula Gomes, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 17.328,12 = 1.429.014,52 tr pro rata\r\n\r\nProcesso: 0165600-29.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ferreira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Arjo Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ferreira, Réu Arjo Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Cerbero Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 9.851,82 = 814.492,01 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0195100-82.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDeferido prazo. Cienciapetição fls. 195. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-47.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tostes [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tostes, Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nConvolo o presente bloqueio em penhora, sendo a reclamada para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-65.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO DE AGUIAR THIBAUT [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.150,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-17.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Pinto Collares [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson Pinto Collares\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 394.213,54 = 33.241.970,81 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0141500-25.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME INOCENCIO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS BELTRAME, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)], Réu: SETEL SOCIEDADE DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut COSME INOCENCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-66.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anibal Gomes Franciscone [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Anibal Gomes Franciscone, Réu Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME, Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 20.238,76 = 1.669.049,17 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0151200-20.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO AUGUSTO DIAS SALGADO [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO AUGUSTO DIAS SALGADO, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 209/215, \r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 50.017,79 = 4.125.582,90 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-25.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudino da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Terrasse Leblon [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Claudino da Silva\r\n\r\nContraarazoar RO em 8 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0135200-95.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Jambock 313 Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jambock 313 Mini Mercado Ltda. ME, Aut Marinete da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-57.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska Romer de Bendersky [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Servicos de Estoque Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAL E IND., Réu RGIS Brasil Servicos de Estoque Ltda, Aut Vaneska Romer de Bendersky\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-14.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE SANTANA [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut COSME DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-54.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Jose Carlos Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-62.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lamego Fernandes [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lamego Fernandes, Réu SA Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-29.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NADAIS DA SILVA JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NADAIS DA SILVA JUNIOR, Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Bastos Candido Pereira [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Bastos Candido Pereira, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0152000-33.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes de Faria [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Oliveira Pinto Mandelblatt (OAB: RJ 96096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Alberto Fernandes de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Andrade dos Santos [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda., Aut Vinicius Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0128100-21.2008.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Risoldo Queiroz Teixeira [Adv. Maria da Conceicao Batista Teixeira (OAB: RJ 48480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A., Cgto Risoldo Queiroz Teixeira \r\n\r\nConvertido o feito em diligência. ;.\r\n\r\nProcesso: 0144400-58.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Rodrigues dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consomidor [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consomidor , Aut Rildo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes os doautor. Improcedentes os Embargos de Declaração opostos pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 983433" ], "983432": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0082400-66.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA LEITE DE SOUZA [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA LEITE DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 8.157,72 = 672.750,60\r\n\r\nProcesso: 0109000-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Izabela Maria Meduna Hajdu [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-49.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araujo do Santos [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araujo do Santos, Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão - procedente em parte, prazo de oito dias. Custas R$ 600,00 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-92.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Magalhães [Adv. Jamil Aziz El Warrak (OAB: RJ 304 - B)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Magalhães , Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-21.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANO DA SILVA SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nContraarrazoar Ro em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-70.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Araujo [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Araujo \r\n\r\nEsclarecer o determinado em fls. 468, em 10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Marcelo Campos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 340,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0052400-39.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Baeta Petrucci [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: GE RIO REVISÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS LTDA. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS SA, Réu: TAP MANUTENÇAO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: GTI SA (GOL), Réu: AMADEUS BRASIL LTA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Pluna Lineas Aéreas Uruguayas Sociedad Anonima [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Baeta Petrucci, Réu GE RIO REVISÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS LTDA., Réu Pluna Lineas Aéreas Uruguayas Sociedad Anonima , Réu Rio Sul Linhas Aéreas em Recuperação Judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial, Réu TAP MANUTENÇAO E ENGENHARIA BRASIL S.A., Réu Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em face de Gol Transportes Aéreos SA, GTI SA, GE Rio Revisão de Motores Aeronáuticos Ltda e TAP Manutenção e Engenharia Brasil. Declarada a existência de grupo econômico em relação às empresas SA Viação Aérea Rio Grandense, em recuperação judicial, Amadeus Brasil Ltda, Fundação Ruben Berta, Varig Participações em Transportes Aéreos SA, FRB Par Invstimentos SA, Plune Lineas Aéreas Urugayas Sociedade Anonima, Sata Serviços Auxiliares de Transporte AéreoaSA, em recuperação judicial , Cia Tropical de Hotéis, Varig Participações em Serviços Complementares SA, Rio ul Linhas Aéreas, em reucperação judicial. Procedente em parte os demais pedidos para condenar SA Viação Aérea Rio Grandense, em recuperação judicial, e solidariamente, Amadeus Brasil Ltda., Fundação Ruben Berta, Varig Participações em Transporte Aéreos SA, FRB Par Investimentos SA, Plune Lineas Aéreas Urugayas SA, Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aérep SA, em recuperação judicial, Cia Tropical de Hotéis, Varig Participações em Serviços Complementares SA, Rio Sul Linhas Aéreas, em recuperação judicial.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0028600-84.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iromir Vicente de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)], Réu: Presto Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia devolução de prazo, 10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-45.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Matos Silva [Adv. Alex Cunha Mendes (OAB: RJ 100616 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, 1a. parcela, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-29.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Barreto de Freitas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Odeon Gerenciamento Empresarial Ltda. [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Barreto de Freitas, Réu Odeon Gerenciamento Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 18.206,42 = 1.501.434,44 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0052200-95.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane dos Santos Rondelli [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Orixás em Festas Artigos Religiosos Ltda. [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Orixás em Festas Artigos Religiosos Ltda., Aut Lidiane dos Santos Rondelli \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 438,88 pela ré.'\r\n\r\nProcesso: 0078800-90.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lemos Sales [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique coelho de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lemos Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 340,00 pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0076700-02.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Abrantes Marques Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Abrantes Marques Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos dos valores devidos, em 10 (dez) dias,\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0099600-47.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 181.728,69 = 14.986.672,56\r\n\r\nProcesso: 0060900-60.2009.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: PROSEGUR SA TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANDRE NASCIMENTO REIS [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDRE NASCIMENTO REIS, Egte PROSEGUR SA TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 44,26 ,pela embargante-executada.\r\n\r\nProcesso: 0026600-77.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Freitas Florido [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros e Simoes Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Freitas Florido\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias, conforme fls. 88\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000310-83.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: RDB-Rio Comércio de Revistas e Jornais Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivoneti Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RDB-Rio Comércio de Revistas e Jornais Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-61.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALEIXO DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALEIXO DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA\r\n\r\nConvolado o bloqueio de fls. 184 e 185 em penhora, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-49.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Oliveira, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal do reclamante,\r\n\r\ndevendo o advogado dar ciencia da data e horario da audiencia ja\r\n\r\ndesignada a seu cliente, sob pena de arquivamento em caso de nao\r\n\r\ncomparecimento. R$ 61.589,37 = 5.080.654,61 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0017000-32.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sandes [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Los Angeles [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Barra Limpa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sandes, Réu Condominio Los Angeles\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 13.552,34 = 1.117.634,29 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0019900-95.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEROMILTOM LOPES DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA AUTOMOVEIS [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEROMILTOM LOPES DA SILVA, Réu WILSONKING SA AUTOMOVEIS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-06.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rita Cattani [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Rio Produtos Radiologicos Ltda. [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)], Réu: IMAGEM PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA [Adv. Marco Aurelio de Barros Montenegro (OAB: SP 45666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rita Cattani, Réu IMAGEM PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, Réu Imagem Rio Produtos Radiologicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 2.023,45 = 166.868,44 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0057900-91.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celestino Messias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Grafica e Editora Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celestino Messias, Réu Marques Saraiva Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 106.064,01 = 8.746.883,17 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0090300-61.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Ricardo Franco Lamella [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Brezohili Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Ricardo Franco Lamella, Réu Mercearia Brezohili Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 11.078,72 = 913.639,87 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0076000-89.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes da Cunha [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Playtec Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Isabela Coelho da Matta Cardoso (OAB: RJ 149435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes da Cunha, Réu Playtec Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 31.127,09 = 2.566.965,28 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0091800-36.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GIANINNI MADRUGA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GIANINNI MADRUGA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 2.419,78 = 200.172,73 tr pro rata\r\n\r\nProcesso: 0093700-49.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Dionisio de Brito Filho [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: MGCG Fabricacao Comercio e Reparo de Fibra Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Dionisio de Brito Filho, Réu MGCG Fabricacao Comercio e Reparo de Fibra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 12.132,18 = 1.000.516,25 tr pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0082500-11.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Silva Ignacio [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: New Injetron Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Injetron Comercio e Servicos Ltda., Aut Silas Silva Ignacio\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.550,00, rda, em 10 dias. Nomeado Perito o Sr. Mauro Antonio Rincon.\r\n\r\nProcesso: 0050100-12.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Araujo de Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CHEVRON BRASIL LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEVRON BRASIL LTDA, Aut Gerson Araujo de Oliveira, Réu Telerj Celular SA, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 23.307,44 = 1.922.101,73 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0000525-59.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Andre Barbosa dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Andre Barbosa dos Santos \r\n\r\nPor se tratar de proc.sumarissimo cumprir,em 10 dias, o disposto no art. 852,B,parágrafo primeiro da CTL, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-97.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Monteiro Deminicis [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Monteiro Deminicis, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 367,32 = 30.291,88 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0107400-29.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rozario Zava Tavares [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rozario Zava Tavares, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 87.655,05 = 7.228.674,07 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0067700-80.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA COSTA SOUZA [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCIA DA COSTA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-61.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 152.323,30 = 12.561.793,25 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0121600-07.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alexandre dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda., Aut Ronaldo Alexandre dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 47.628,54 = 3.927.828,29 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0072500-83.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Amaro Ferreira [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Ribeiro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Amaro Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 3.570,36 = 294.440,34 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0055400-57.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA BANDEIRA DA LUZ [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPANHOL INGLES E INFORMATICA PENTAGONO LTDA [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPANHOL INGLES E INFORMATICA PENTAGONO LTDA\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-41.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LEME LOURO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut RONALDO LEME LOURO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-26.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bezerra de Barros [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bezerra de Barros \r\n\r\nCiencia da devolução da notificação da 2a. rda. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-79.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Silva Fonseca Lopes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Igor Silva Fonseca Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-87.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácio de Loyola de Campos Pinto [Adv. Julio Cezar Ornellas Martins (OAB: RJ 121833 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Roberto dos Passos, Aut Ignácio de Loyola de Campos Pinto, Aut Psamenito de Sant Anna Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-81.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Souza da Rocha(ESPOLIO DE) [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Souza da Rocha(ESPOLIO DE), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-47.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Maria Ribeiro Alves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Fernanda Vianna de Brenno (OAB: RJ 174144 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Isa Maria Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-26.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES HENRIQUE DA COSTA FILHO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: VALDIR AGUIAR DE BRITO [Adv. Alberto Oliveira Goncalves Dias (OAB: RJ 16995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES HENRIQUE DA COSTA FILHO, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu VALDIR AGUIAR DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-32.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Cafe Junior [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda., Aut Jorge Gomes Cafe Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-47.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Domiciano [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Domiciano, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0100100-45.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgevaldo de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgevaldo de Azevedo, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-70.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antônio de Jesus [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Valter Antônio de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-05.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Camelo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Camelo, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0113500-92.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Veiga Amorim [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut João Carlos Veiga Amorim, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-98.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Herdy Alexandre [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prinscinval Sarmento Ltda. ME [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Prinscinval Sarmento Ltda. ME, Aut Nilton Herdy Alexandre\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-68.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Campos [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Servicos Ltda., Réu: Fly S.A. Linhas Aereas [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fly S.A. Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Embargos Declaratórios julgados procedentes.\r\n\r\nProcesso: 0113100-35.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IALMO MARCELO DE MELO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IALMO MARCELO DE MELO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001700-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Cézar Stefano [Adv. Marilia Ribeiro Moreira (OAB: RJ 128028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAU UNIBANCO S.A., Réu Marcus Vinicius Cézar Stefano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas 340,00 pelo querelado.\r\n\r\nProcesso: 0054300-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson de Araujo Martins [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Costa Azul [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Costa Azul, Aut Jobson de Araujo Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. R$ 380,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0070900-27.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Torres [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participaçõesões Ltda. em recuperação Judicial, Aut Paulo Roberto Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação ao segundo réu e procedente em face do primeiro réu. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 290,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0061100-53.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAS FRUTAS LTDA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOAS FRUTAS LTDA, Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAcolhidos os calculos de fls 240/245 por ajustados à coisa julgada. o crédito do autor foi satisfeito conforme promoção de fls. 248.\r\n\r\nProcesso: 0002000-21.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Milton da Silva Filho [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Francisco Milton da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ZE2R Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Informal [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Rosa, Réu ZE2R Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Informal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 380,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0028700-34.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Siqueira de Barros [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: SILVA´S J.S. SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A., Aut Wagner Siqueira de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R4360,00 pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0117500-04.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Silva , Réu Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas para R$ 380,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0101700-33.2009.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garçons Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro - SIGABAM [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenero Restaurante Buffet e Eventos Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montenero Restaurante Buffet e Eventos Ltda., Aut Sindicato dos Garçons Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro - SIGABAM\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 77,04 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0113300-51.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Thurler [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Thurler , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 380,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0123200-92.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Magalhães [Adv. Jamil Aziz El Warrak (OAB: RJ 304 - B)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Magalhães , Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 343,15 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0103900-13.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcides de Oliveira Pinto [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcides de Oliveira Pinto, Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0086300-13.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vieira, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-39.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Brasil [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Mirian Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 412,00 pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0103200-08.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevania Andrade da Silveira [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevania Andrade da Silveira, Aut Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 42,30 pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0098300-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)], Réu: PHOENIX ASSESSORIA E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José Teixeira, Réu Modular Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em relação ao primeiro réu. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 400,00 pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0107300-35.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Simone Coutinho Alves de Lima [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Toner 115 Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Simone Coutinho Alves de Lima , Réu Rei do Toner 115 Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME, Réu Toner Full Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 380,00 pela parte ré.\r\n\r\nId: 983432" ], "983431": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 30/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0155000-41.2008.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S/A\r\n\r\nCgto: David Xavier de Lima \r\n\r\nPelo presente fica m David Xavier de Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0200800-39.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA REGINA ALHO CURI\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A, NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 18.395,31 = 1.517.011,35 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0150100-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m IGORNETO SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-32.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sandes\r\n\r\nRéu: Condominio Los Angeles, Barra Limpa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barra Limpa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 13.552,34 = 1.117.634,29 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0078800-90.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lemos Sales\r\n\r\nRéu: Henrique coelho de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique coelho de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 340,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0070900-27.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Torres\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda. ME, Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participaçõesões Ltda. em recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Transninha Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação ao segundo réu e procedente em face do primeiro réu. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 290,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0028700-34.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Siqueira de Barros\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A., SILVA´S J.S. SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SILVA´S J.S. SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custs R$ 360,00 pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0168700-89.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Pinho Bastos\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-14.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA PEREIRA VASQUES\r\n\r\nRéu: PROJETO NADAR EMPREEND AQUATICOS E ESPORT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROJETO NADAR EMPREEND AQUATICOS E ESPORT LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, apresentado pelo INSS, em 10 dias, devendo, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento através de guia própria com 01 cópia a ser remetida à referida autarquia, sob pena de execução, na forma do art. 880, da CLT. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0098300-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Teixeira\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda., PHOENIX ASSESSORIA E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA\r\n\r\nPelo presente fica m PHOENIX ASSESSORIA E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente o pedido declaratório de vínculo de emprego em face do primeiro réu, procedente o peddo condenatório concercente à obrigação de fazer de anotação do vínculo de emprego na CTPS e anotação do término do contrato na CTPS do autor e procedentes os pedidos condenatórios, para condenar a reclamada a pagar ao autor as verbas acima deferidas. . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 400,00 pela parte primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0155300-66.2009.5.01.0072 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Pontes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nLeia-se EDITAL DE CITAÇÃO PARA EXECUÇÃO.\r\n\r\nPelo presente fica notificada Techno Service Cessão Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, paa pagar em 48(quarenta e oito )horas, a importância de R$ 3.322,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983431" ], "983430": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0002600-42.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelina Nunes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Suave Sonho Modas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2010 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-55.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalma Gomes Barreto \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-81.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Neves Santos\r\n\r\nRéu: GN Silva Mercearia ME, Mercadinho Amaral de Santíssimo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercadinho Amaral de Santíssimo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-28.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Batista\r\n\r\nRéu: Bazar Leal de Piabeta Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bazar Leal de Piabeta Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2010 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-09.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meryellen Silveira de Avila\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Cons. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silvic. - COTRADASP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Trab. Cons. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silvic. - COTRADASP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/08/2010 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-18.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Junio Borges \r\n\r\nRéu: Biscomix Comércio de Biscoitos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Biscomix Comércio de Biscoitos Ltda. , Pic Nic Saboroso Comé4cio de Doces Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2010 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.08.2010, às 11.55 horas, nesta Vara do Trabalho. Tendo em vista o Projeto Conciliar - Projus, instituído pelo Ato 54/09 do TRT/RJ, tomar ciência de que devera comparecer à audiência designada para conciliação. As partes ficam intimadas a depoimentos pessoais sob efeitos de confissão. Considerando que o objetivo da conciliação resta muitas vezes infrutífero, ante a ausência da parte, fica oautor ciente de que sua ausência importará em arquivamento e que ausência da parte ré importará em revelia e confissão quanto à máteria de fato. As partes ficam cientes de que não serão ouvidas testemunhas nessa assentada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983430" ] } }, "76ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "982177": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000397-27.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Astofo Meigre Neto [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda., Réu: Cargopress Transportes e Logísitica Ltda., Réu: Premium Air Cargo Transportes Ltda., Réu: Via Net Express Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astofo Meigre Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 174,09, calculadas sobre R$ 8.704,46, pelo reclamante, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Guimarães [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Comércio de Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00 pelo reclamante, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Cândido dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria de Roupas Ci Modas LTDA [Adv. Reinaldo Dias dos Santos (OAB: RJ 65685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Indústria de Roupas Ci Modas LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.35, abaixo transcrito:\r\n\r\n\"Vistos,etc.\r\n\r\nÀ parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80.\r\n\r\nNo silêncio, expeça-se alvará ao INSS pela contribuição previdenciária paga às fls.33/34.\"\r\n\r\nRio,21 de junho de 2010. Ass.Juiz do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-06.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilana Zeitune [Adv. Luiz Gustavo de Menezes Ribeiro (OAB: RJ 131639 - D)]\r\n\r\nRéu: Kosher Planet Restaurante Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kosher Planet Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.101, abaixo transcrito:\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nÀ parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80.\r\n\r\nNo silêncio, expeça-se alvará ao INSS pela contribuição previdenciária paga às fls.99.\"\r\n\r\nRio, 22 de junho de 2010. Ass.Juiz do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-47.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva Batista\r\n\r\nCiência de que foi deferida vistas ao autor por 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-14.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esnard da Silva Veras [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esnard da Silva Veras \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-02.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Olimpio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiência de que foram devolvidos os prazos às rés de fls.182, nos mesmos moldes. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Martins [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Quinta da Lagoa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Construção Ltda. , Réu Condomínio do Edifício Quinta da Lagoa, Aut Marcus Vinícius Martins , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias interposto pela primeira ré, bem como tomar ciência do despacho de fls. 428 \"Por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela segunda ré, por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0018900-33.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Machado [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens\r\n\r\nTraditar à autora as guias TRCT e chave de conectividade, nos termos da r.sentença(fls.221/232). .\r\n\r\nProcesso: 0132900-46.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Moura Lima [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.617, abaixo transcrito:\r\n\r\n\"Vistos,etc.\r\n\r\nInicialmente, devolva-se à Ré o prazo de fl.607.\r\n\r\nApós, venham conclusos para decisão de embargos de declaração(fl.615/616).\"\r\n\r\nRio,21 de junho de 2010. Ass.Juiz do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-12.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenildo Paulo Fernandes [Adv. Rodrigo Duarte (OAB: RJ 146568 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETI-Cooperativa Mista de Profissionais Autonômos Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)], Réu: Usa Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPETI-Cooperativa Mista de Profissionais Autonômos Ltda., Aut Edenildo Paulo Fernandes, Réu Usa Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.283, abaixo transcrito:\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\n1)Às partes, na forma do artigo 884, da CLT.\r\n\r\n2)No silêncio, à contadoria para cálculo do IR.\"\r\n\r\nRio,22 de junho de 2010. Ass.Juiz do Trabalho.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0124800-73.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Machado [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Machado, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDeterminada a notificação das partes para apresentarem cálculos de liquidação na forma do presente despacho(fls.185), sendo o prazo sucessivo de 20 dias, iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-62.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Hortifruti Nobre do Pechincha Ltda ME. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado e Hortifruti Nobre do Pechincha Ltda ME.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.47, abaixo transcrito:\r\n\r\n\"Vistos,etc.\r\n\r\nÀ parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80.\r\n\r\nNo silêncio, expeça-se alvará ao INSS pela contribuição previdenciária paga às fls.45.\"\r\n\r\nRio,21 de junho de 2010. Ass.Juiz do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Julio da Silva Boyd [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Julio da Silva Boyd \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000140-22.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Valéria Cristina Rosado da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Zambrano [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Pucon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Souza Zambrano, Réu Pucon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-13.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. - Grupo Viena [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odanrio Restaurantes Ltda. - Grupo Viena \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-80.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Andrade de Macedo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante - Planeta do Chopp [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Andrade de Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155, devendo a parte autora comprovar nos autos em até 05 dias o valor efetivamente recebido a título de depósitos fundiários, para efeito de dedução do quantum devido, a fim de evitar o enriquecimento sem causa do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0161100-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira de Lima da Cruz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira de Lima da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos, nos precisos termos do artigo 844 da CLT, conforme despacho de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0122500-70.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Rosa da SIlva de Araújo Silva [Adv. Joao Paulo de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rosa da SIlva de Araújo Silva , Réu Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.68 \"Por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela reclamante, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0059200-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes Saldanha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Freman Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gomes Saldanha, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCIÊNCIA DA R. SENTENÇA(FLS.76/85), CONFORME DISPOSITIVO ABAIXO TRANSCRITO:\r\n\r\n\"....ISTO POSTO, REJEITO AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PDEIDO INICIAL, PARA CONDENAR AS RECLAMADAS, SENDO A SEGUNDA DE FORMA SUBSIDIÁRIA, A PAGAREM AO RECLAMANTE, EM OITO DIAS, AS PARCELAS DEFERIDAS NA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE ESTE DECISUM INTEGRA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 200,00, PELAS RECLAMADAS, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 10.000,00, ARBITRADO À CONDENAÇÃO, NA FORMA DO ART.789, INCISO IV, DA CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000083-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irami Moreira Lisboa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nCiência de que foi devolvido o prazo de dez dias às reclamadas, permeados por outros 3, na forma da ata de fls.176. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-13.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Monte Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Comércio Cartonagem Itapeva Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Monte Silva, Réu Indústria Comércio Cartonagem Itapeva Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA R.SENTENÇA (FLS.116/121),CONFORME DISPOSITIVO ABAIXO TRANSCRITO:\r\n\r\n\"ISTO POSTO, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA À RECLAMANTE, RECONHEÇO A RESCISÃO POR CULPA DO EMPREGADOR E JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR A RECLAMADA AO PAGAMENTO DAS PARCELAS DEFERIDAS NA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE ESTE DECISUM INTEGRA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 300,00, PELAS RECLAMADAS, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 15.000,00, ARBITRADO À CONDENAÇÃO, NA FORMA DO ART.789, INCISO IV, DA CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0122600-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Matos de Alvarenga [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisound Serviços e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Matos de Alvarenga \r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls. 31/35, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0149100-65.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ornelas Lopes [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cissa Redes de Proteção Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cissa Redes de Proteção Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá informar e comprovar a variação salarial média de um \"instalador de redes\" no período compreendido entre 12.12.2004 a 16.07.2008, em 10 dias, conforme despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000026-63.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Silvestre da Silva [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Silvestre da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-19.2008.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: SP Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Santana da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SP Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-11.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mileide Morais de Brito [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Marques Xavier [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Marques Xavier\r\n\r\nCOM RELAÇÃO À PETIÇÃO DATADA DE 22/06/2010, FOI EXARADO O SEGUINTE DESPACHO:\r\n\r\n\"J. DEFIRO OUTROS 30 DIAS. \r\n\r\nINTIME-SE O RÉU.\"\r\n\r\nRIO, 29/06/10 - ASS.JUIZ DO TRABALHO. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-61.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alvarenga da Silva [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Alvarenga da Silva, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios de fls. 703/704, no prazo de 8 dias. \"Isto posto, conheço dos embargos interpostos e nego-lhes provimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento Deovalino [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: OTS Engenharia Ltda., Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento Deovalino\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada(ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134500-05.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Luiz Lacerdda de Andrade [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Gourmet Ltda. [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Clube Gourmet Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá impugnar, querendo, os cálculos de fls. 38/42, relativos à cota previdenciária exedquenda, em 10 dias, conforme despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida de Castro [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Mania Esquadrias Metálicas e Vidros Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80: \"...determino a nova intimação ao Autor para que proceda à liquidação do julgado, observados os parâmetros estabelecidos às fls. 71. Prazo adicional de 20 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000161-75.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nTomar ciència do despacho de fls. 90: \"...dê-se vista à parte contrária, por 05 dias...\" documento de fls. 91.\r\n\r\nProcesso: 0000617-25.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme das Dores Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Monteiro Felício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme das Dores Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15: \"...Venha a parte autora com o endereço completa da testemunha a ser intimada (bairro, cidade), em 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0042000-17.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GUGU SCHMIDIT BAR E LANCHONETE LTDA ME [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Sousa \r\n\r\nA parte autora deverá requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 10 dias, conforme despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0119500-62.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Alves Eulalio [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ Cargas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031900-37.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carvalho de Araujo [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122700-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santana Antonio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 140407 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santana Antonio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-39.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Carmem de Sá [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vilma Carmem de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-97.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leme Paes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leme Paes , Réu União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-59.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Lima Almeida [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Lima Almeida, Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nÀs partes em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do Imposto de Renda, conforme despacho de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0133600-90.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Moreira Linhares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Regina Celia Moreira Linhares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-91.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Rocha dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fortemacaé Segurança ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Rocha dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137500-13.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cardoso Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cardoso Vasconcelos \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-38.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedi Lazarotto [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069900-72.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pedro da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pedro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154800-22.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Barros Clarindo da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisas da Muller S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisas da Muller S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073600-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fernandes de Oliveira [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Fernandes de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-75.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Portela Teixeira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Portela Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: \"...intime-se o exequente para requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 10 dias...\". \r\n\r\nId: 982177" ], "982178": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 05/07/2010\r\n\r\n0160300-06.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Diniz Teixeira\r\n\r\nExecutado: Tereza Cristina G. F. da Rocha Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Cristina G. F. da Rocha Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 209,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982178" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "984116": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0142400-07.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Viana Mancano [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Viana Mancano\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl 173 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-44.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 398. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-77.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuários Ltda. - Mr Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuários Ltda. - Mr Cat \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 984116" ], "984114": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0157700-38.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Albuquerque da Silva \r\n\r\nRéu: Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tchno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2010 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984114" ], "984115": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0031000-85.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Marcia Azevedo Benedicto\r\n\r\nRéu: Souza Machado Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio José Serpa Pinto Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os depositos de fls 67, 68 e 69 foram convolados em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000108-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Gomes \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984115" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "984680": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0056800-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Rosa da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Rosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004600-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Gurgel Tavares [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Gurgel Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0023100-77.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estação República Churrascaria Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Inácio Cordeiro de Araújo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estação República Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 59 dos autos. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-54.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdereido do Rosario Souto [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdereido do Rosario Souto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0038400-50.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare Cristina Araujo Barbosa [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Lojas Condominio do Edificio Rio Flat Service [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazare Cristina Araujo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 185 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-82.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Silva [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Servenge S.A. Paulista [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Consórcio Reabilitação de Dutos Sudeste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 94/129 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162900-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana da Silva [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santana da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0165700-24.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Eduardo Pereira Vasques [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Eduardo Pereira Vasques\r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 68 dos autos. Prazo 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-53.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Reginaldo Esteves Ramos Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Reginaldo Esteves Ramos Filho\r\n\r\nTer vista do contido às fls. 578, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaide da Silva Araujo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Lucinaide da Silva Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0167300-80.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Almendra [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcondes dos Santos Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Almendra\r\n\r\nManifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Henrique Fernandes [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro - FETRANSPOR [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro - FETRANSPOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127 dos autos.\r\n\r\nJuntar os documentos necessários para a formação das CPIs relativamente às testemunhas de fls. 123, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-15.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernando Vieira de Magalhães [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernando Vieira de Magalhães\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000070-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Farias Ferreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Farias Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000404-13.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nProceder à correta juntada dos documentos na forma do Provimento nº 12/92, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000245-70.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Henrique da Conceição Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Henrique da Conceição Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 188 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151000-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Simões [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Simões \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0140200-53.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Maria Conceição Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredivic Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria Conceição Ferreira \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066200-19.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077600-93.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel Pitasse [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rangel Pitasse \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da parte autora de fls. 159 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Roberto dos Santos [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio César Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Roberto dos Santos \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a data da expedição do mandado de fls. 80 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Duarte de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000715-04.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneisa Silva de Souza [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)], Aut: José Geraldo de Souza (Espólio de) [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha de Barros Filho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneisa Silva de Souza, Aut José Geraldo de Souza (Espólio de)\r\n\r\nRegularizar o pólo ativo da relação processual, bem como juntar, no prazo de 30 (trinta) dias, a certidão de óbito do espólio do reclamante, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000017-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nogueira Monteiro [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionews Locação em Transportes Ltda. [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)], Réu: MANSERV MANUTENÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nogueira Monteiro\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-32.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela Martin de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Martin de Oliveira\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-33.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vitória Bellia [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Vitória Bellia\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 219 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000185-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Garbin [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - Botequim São Nunca \r\n\r\nA preliminar suscitada será apreciada quando da análise do mérito da demanda. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 984680" ], "985300": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0168800-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Barros\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz n/p Procuradoria Regional Federal \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.07.2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985300" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "984719": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0045300-09.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pinto da Fonseca [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Pinto da Fonseca \r\n\r\nEfetuar o depósito da verba pericial, a fim de que seja ressarcida a ré, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055300-05.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva Tebaldi [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000334-87.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luís Zangirolami Franco Pereira [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Zangirolami Franco Pereira\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000460-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Morais da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Morais da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-83.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Fernandes Malaquias dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolao Augusta E Manoel Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolao Augusta E Manoel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-51.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Norival de Assis [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Fiscais do Transporte Alternativo de Cascadura Ltda. - COOPFISCAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival de Assis \r\n\r\nInformar ao Juízo o atual endereço da ré, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000204-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Marques Correia [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Cohen Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima Marques Correia \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 37/38, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0020300-75.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Barros [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 164/166, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Nascimento de Oliveira [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Nascimento de Oliveira\r\n\r\nInformar se deseja acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0043300-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nonede Cassemiro de Oliveira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nedy Basto Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nonede Cassemiro de Oliveira \r\n\r\nApresentar CPF da reclamada, em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002200-38.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselita de Mesquita da Costa [Adv. Vanessa de Castro Rodrigues (OAB: RJ 130970 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Cuidar Cooperativa de Profissionais de Saude [Adv. Angela Maria Felitte (OAB: RJ 62525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Cuidar Cooperativa de Profissionais de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 161/164, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-88.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Russo [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Churrascaria Porcao [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. - Churrascaria Porcao\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0026100-50.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 171/173, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-06.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Lopes Alves [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Lopes Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Einaldo Oliveira da Costa [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Einaldo Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 75, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0142700-57.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio Ribeiro [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fabio Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os esclarecimentos do expert. \r\n\r\nProcesso: 0157700-63.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Sobrinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Carlos dos Santos Sobrinho \r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir, ficando todas ressalvadas. Em desejando a oitiva de testemunhas, deverão apresentar rois à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0165500-11.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Veríssimo da Silva [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construções e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Veríssimo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-98.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Freire do Prado [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Thereza Helena Eller (OAB: RJ 84925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 218/223, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-46.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gomes Henriques [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veículos Ltdsa. Me [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuelle Locadora de Veículos Ltdsa. Me, Réu Gerdau S.A., Aut José Antonio Gomes Henriques\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 213/216 , no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0132200-92.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Romana da Silva [Adv. Marcio Alexandre de Brito Parreiras (OAB: RJ 111284 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (Em recuperação judicial) a/c do administrador judicial Francisco Antonio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Romana da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 150, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-05.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Napoles Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lopes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 14/15, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0074700-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldi Angela de Souza [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Ribeiro de Souza [Adv. Marcia Christinna Lessa de Almeida Gomes (OAB: RJ 77520 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldi Angela de Souza, Réu Regina Ribeiro de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-17.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique da Silva [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Canaa Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 15/16, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: outros (difícil acesso). \r\n\r\nProcesso: 0080500-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neves [Adv. Antonio Luiz Soares Mendes (OAB: RJ 146102 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067600-96.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cavalcanti de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP SA, Aut Sergio Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-15.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Damiere Verçosa [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ataulfo Ótica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Damiere Verçosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 33/34, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000690-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Moza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Terra A/C Sergio Alfredo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco Moza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 28/29, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente.\r\n\r\nProcesso: 0072200-92.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Lima [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Lima , Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paz de Almeida [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Paz de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 75/76, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000733-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Pessanha [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araujo Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 27/28, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0073900-23.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéa Gonçalves dos Santos [Adv. Marco Aurelio Freire Dias (OAB: RJ 156006 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Avícola do Xoko Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéa Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000760-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 44/45, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0064000-67.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Miranda Martins [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Servicos Especializados Transformacoes Automotivas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Miranda Martins\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000662-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Damião Lopes da Cunha [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares e Afins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Damião Lopes da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 70/71, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0000679-53.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merian Alves Neves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merian Alves Neves \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 40/41, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: recusado. \r\n\r\nProcesso: 0000117-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luis Alves Reis [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comercio de Artigo Eletrico e Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luis Alves Reis \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de citação para inicial, mantida a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0062000-94.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Lima [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária, no valor de R$ 3.137,67, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 984719" ], "984726": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 08/07/2010\r\n\r\n0054500-06.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliton Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sacolão Feira da Fartura Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Sacolão Feira da Fartura Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.101,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043100-63.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Belo da Silva\r\n\r\nExecutado: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Luís Fernando Pereira Fonseca,Marco Antonio Cavalcante da Cunha\r\n\r\nPelo presente ficam citados Marco Antonio Cavalcante da Cunha e Luis Fernando Pereira Fonseca, sócios da reclamada Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 719,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984726" ] } }, "81ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "984899": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0061600-09.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Coutinho dos Santos [Adv. Maria Suely da Costa Lima (OAB: RJ 113809 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Coutinho dos Santos \r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0059500-18.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Cardoso [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Anuntis Segundamano On-line do Brazil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Réu: Editora Balcão Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Anuntis Segundamano On-line do Brazil Ltda., Réu Editora Balcão Ltda., Aut Marcelo Ribeiro Cardoso\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0060100-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vicente Leite [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Arte 3037 Comercio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Vicente Leite\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Barros [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Barros , Réu Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Souza\r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0044000-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oswaldo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Francisco Oswaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-18.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Pereira [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado Vieira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Robson Machado Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 107/118: \"(...) decide deferir o pedido de gratuidade de justiça formulado pela autora; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da segunda ré; afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré; declarar a constitucionalidade do art. 71, §1º, da Lei nº 8.666/93; julgar procedente em parte a reclamação trabalhista (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Gomes da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Educadário Santa Edwiges Ltda. - Colegio Santa Edwiges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Gomes da Silva \r\n\r\nAs partes e seus respectivos patronos deverão comparecer a esta Secretaria no dia 23/08/2010, às 13 horas, para que sejam feitas as anotações na CTPS do autor, ficando ciente a ré de que a sua ausência implicará na anotação pela Secretaria e expedição de ofício à DRT para comunicação. \r\n\r\nProcesso: 0000515-11.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton de Castro [Adv. Antonio dos Santos Garcia (OAB: RJ 133622 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/31 , na qual indefere a tutela antecipada, inclusive, para juntar cópia dos atos constitutivos da ré, para que o sócio seja citada para a au diencia inaugural, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0065100-20.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Santos Fonseca [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Oliveira Hora [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Moacir Oliveira Hora\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-98.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Araujo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Henrique Sergio Goldberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Araujo\r\n\r\nAo autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscélio Gonçalves Afonso [Adv. Luciana Muniz Vanoni (OAB: RJ 115104 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscélio Gonçalves Afonso , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência às partes dos honorários estimados, no valor de R$ 3.000,00, que deverão ser suportados ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0044500-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gabrig Fernandes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Tatiana Gabrig Fernandes, Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-03.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antônio Carvalho de Barros [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Constal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Constal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Ferrari [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Ferrari \r\n\r\nà autora, para contrarrazões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-47.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Vieira Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Karla Cristina Vieira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi acolhida. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-18.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio César Gomes Gonçalves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio César Gomes Gonçalves, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-39.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pereira Cruz [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representação Ltda - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Pereira Cruz , Réu Mobilita Comércio Industria e Representação Ltda - Empresa em Recuperação Judicial\r\n\r\nAs partes e seus respectivos patronos deverão comparecer a esta Secretaria no dia 27/08/2010, às 10 horas, para que sejam feitas as anotações na CTPS do autor, ficando ciente a ré de que a sua ausência implicará na anotação pela Secretaria e expedição de ofício à DRT para comunicação. \r\n\r\nProcesso: 0033200-82.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Barbosa de Castro [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Barbosa de Castro\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos termos da Promoção retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-36.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino da Silva\r\n\r\nCiência ao autor da notificação devolvida (mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0022700-88.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Garcia Tostes [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Industria e Comercio do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Garcia Tostes\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-70.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ignácio dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ignácio dos Santos , Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Andrade [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Gustavo da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-68.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aratupan de Oliveira Thomaz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André de Freitas Tostes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-38.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley da Silva Cardoso [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Harley da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos: R$ 34.589,90 - 2.852.535,29 IDTRs, bem como da convolação em penhora do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0081900-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Vera Y Conde Gonzales [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos - Centro Educacional Santa Monica [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos - Centro Educacional Santa Monica\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 140,31, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0083800-10.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Teodoro da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vania Teodoro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-61.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio dos Santos Pinheiro [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Findasa Restaurante e Pizzaria Dom Camillo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Findasa Restaurante e Pizzaria Dom Camillo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-88.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Almeida Lisboa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Master [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda., Réu Condomínio do Edifício Master , Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda., Aut Paulo Cesar Almeida Lisboa \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 16/08/2010, às 09:40 horas, para a oitiva da testemunha RAMILSON RAMOS DA SILVA, nos autos do processo CPI 00972.70.2010.501.0226, em tramite na MM 6ª VT/NI, localizada na Rua Dom Walmor, 270, 2º andar, Centro, Nova Iguaçu, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0023900-96.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Lisboa [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014500-29.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Deize Teixeira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104. \"Reporto-me ao despahco de fl 99.\" \r\n\r\nProcesso: 0024900-39.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Varella [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Aut Giselle Varella, Réu Vivo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. (02/08/2010 às 11:00 horas). \r\n\r\nProcesso: 0008000-73.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmiro Barroso Marques [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalmiro Barroso Marques \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-14.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Silva Filho\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0007300-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-38.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Medina Fortes [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: MTL Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTL Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-82.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Wagner Couto Pereira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wagner Couto Pereira da Silva \r\n\r\nCiência do ofício da Caixa Econômica Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 984899" ], "984900": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0027100-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ramos da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. na pessoa de Sandra Maria Tavares Bolina, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Convip Servicos Gerais Ltda. na pessoa de Sandra Maria Tavares Bolina, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0030600-25.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmer Luis da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos, ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda., GNA Gestores de Negocios Associados, Luis Gonzaga Ferro Neto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GNA Gestores de Negocios Associados, Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984900" ], "984901": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves de Chaga\r\n\r\nRéu: Construcop Ltda., Relimp Pinturas e Polimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Construcop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984901" ] } } }, "Araruama": { "1ª VT/Araruama": { "Atos": { "984341": [ "IIIF - TRT - Ordens de Serviço", "ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2010.\r\n\r\nConsiderando que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei; e ainda mais em se tratando de uma Vara como esta, de Araruama, juízo único e onde os advogados militante são figuras conhecidas. (art. 133 CF)\r\n\r\nConsiderando que o horário de funcionamento do protocolo é de 10:00 às 17:00 horas,\r\n\r\nConsiderando que durante todo esse período é facultado às parte e advogados solicitarem informações a respeito de processos, entregar petições, distribuir iniciais, aguardar a marcação de audiências, devolver autos de processo, retirar guias para pagamento, cumprir acordos judiciais e coisas que tais.\r\n\r\nConsiderando que só há um servidor para o cumprimento de todas essas tarefas/atribuições,\r\n\r\nConsiderando que tal estado de coisas tornou necessário que se tomasse uma providencia no intuito de uma racionalização desse fundamental serviços judiciário e\r\n\r\nConsiderando que a agência da Caixa Econômica Federal de Araruama, gentilmente, nos cedeu o equipamento/aparelhagem necessária, doravante denominada \"papa-fila\".\r\n\r\nRESOLVE baixar a seguinte ORDEM DE SERVIÇO:\r\n\r\n1 - Fica estabelecido que parte, advogados e terceiros interessados em realizar qualquer uma das atividades mencionadas no item 2 deverão, antes de mais nada, retirar a senha numérica.\r\n\r\n2 - Retirada a senha o usuário deverá aguardar o momento da chamada, o que deverá ser feito acompanhando-se o mostrador digital afixado na parte superior do protocolo.\r\n\r\n3 - Ao ser chamado deverá o usuário dirigir-se ao protocolo, exatamente, na parte do guichê no qual será realizado o atendimento especifico. Realizado o atendimento o usuário presume-se, deverá ausentar-se do protocolo, quando então o servidor encarregado do atendimento irá realizar a chamada do próximo usuário, acionando o controle do mostrador digital.\r\n\r\n4 - Somente será atendido no balcão do protocolo, o usuário portador de senha, cujo o número houver sido chamado. Não será tolerado a presença de outros que não o usuário que \"estiver na vez\"\r\n\r\n5 - Estão isentos de recorrer ao sistema de senha os usuários que necessitam, exclusivamente, devolver autos sem petições e autuar iniciais, os mesmos deverão dirigir-se ao lado direito do balcão, os primeiros, e diretamente na Secretaria da Vara, os segundos. Tudo conforme sinalizado mediante cartazes.\r\n\r\n6 - Na hipótese de não observância, por parte dos usuários, de qualquer uma das hipóteses acima previstas, o servidor que estiver atuando junto ao protocolo, terá a total autonomia de fazer valer as normas estabelecidas nesta Ordem de Serviços, podendo inclusive, recusar atendimento e/ou solicitar a presença do Diretor de Secretária.\r\n\r\n7 - Por fim, são exceções a tudo que foi dito anteriormente, os casos em que o usuário do serviço judiciário de protocolo forem idosos, gestantes, portadores de deficiência e demais casos em que o servidor responsável pelo serviço identifique necessidade de atendimento prioritário.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço deverá ser afixada em local de costume na Secretaria da Vara e publicada no Diário Oficial da União, vigorando a partir da data de publicação.\r\n\r\nAraruama, 08/07/2010.\r\n\r\nOswaldo Mesquita.\r\n\r\nJuiz do Trabalho de Araruama.\r\n\r\nId: 984341" ], "984432": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000881-07.2010.5.01.0411 - AI\r\n\r\nAgte: Eduardo Magno Valladares Junior [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nAgdo: MONTE ALEGRE SA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Agdo: SILAS DE ALMEIDA [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MONTE ALEGRE SA, Agdo SILAS DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-98.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Pereira dos Santos [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 58. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-81.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WALMIR DIAS SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Juturnaíba Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DIAS SOARES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 79 ,\r\n\r\nProcesso: 0096300-88.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana da Conceição Gomes [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRISA - Agro Industrial São João S/A [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRISA - Agro Industrial São João S/A, Aut Joana da Conceição Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0019300-46.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivendas de Jacone [Adv. Marcio Melo de Almeida (OAB: RJ 89509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivendas de Jacone\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-71.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Peixoto Bandeira [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliput Moda Infantil Ltda [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liliput Moda Infantil Ltda\r\n\r\nVenha com o comprovante do recolhimento previdenciário (R$ 714,61), no importe de 35% sobre o valor não indenizado acordado às fl. 30 (R$ 2.041,75), em guia própria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-39.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alves de Assis [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: LCG Limpeza e Conservacao Gomes Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Condomio do Edificio Antonio Castanha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCG Limpeza e Conservacao Gomes Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-31.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)], Aut: MARINA DA SILVA ALMEIDA E OUTRA [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAO & CIA. LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS, Aut MARINA DA SILVA ALMEIDA E OUTRA\r\n\r\nVenha o autor com o nome do inventarinate e o endereço para que se possa citá-lo, na forma do ato 1836/05 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071800-26.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JANIA SUELI DA SILVA ALVES CANELA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUB DO BRASIL [Adv. Ricardo Herculano Bulhoes de Mattos Filho (OAB: RJ 110468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIA SUELI DA SILVA ALVES CANELA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127: \"... Nada a deferir, tendo em vista o requerido pelo autor em fl. 107, o que na ocasião foi deferido, dando-se por encerrada a execução do crédito do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0015000-80.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAMARA CAMP0S DOS SANTOS [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLI CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAMARA CAMP0S DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aires Bezerra [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: OP. Bernardes Comércio Atacadista de Cereais e Representação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aires Bezerra\r\n\r\nTer ciencia que foi redesignada audiência para o dia 02/08/2010, `as 08:45 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente do novo dia e horario da audiência .\r\n\r\nProcesso: 0000164-92.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Nardoto [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Brancos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20: \"... Intime-se o réu para que venha com o comprovante do recolhimento previdenciário. No silêncio, execute-se. Vindo o comprovante, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0017200-21.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Martins [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Vicente Industria e Comercio de Laticinios Ltda. (n/p do sócio Christiano de Moura Vieira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi extinto sem resolução do mérito, na forma do inciso III, do artigo 267 do CPC. Custas de R$ 487,28, fixadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 24.364,21, pelo autor, dispensado (art. 790,§ 3º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0015800-69.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira Leonardo [Adv. Alvaro Monteiro Rolla (OAB: RJ 39754 - D)]\r\n\r\nRéu: Photo Imagem de Cabo Frio Bazar Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Photo Imagem de Cabo Frio Bazar Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-64.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Ferreira dos Santos [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: LCG Limpeza e Conservação Gomes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ferreira dos Santos\r\n\r\nInformar ao Juízo se está recebendo ou já recebeu o seguro desemprego, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-80.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Magalhães de Figueiredo [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVenha com o comprovante do recolhimento previdenciário (R$ 640,00), valor correspondente a 20% sobre o valor não indenizado acordado às fl. 47 (R$ 3.200,00), em guia própria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS VALDEVINO MAIA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BROC ENGENHARIA LTDA., Réu: Vinicius José Monteiro Pereira , Réu: Adriana Scapin Jordão Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS VALDEVINO MAIA\r\n\r\nVenha o exequente com os meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento na forma da resolução administrativa 06/06 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000186-53.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelimar Fernades Coelho [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agropecuária P. S. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelimar Fernades Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi extinto sem resolução do mérito, na forma do inciso III, do artigo 267 do CPC. Custas de R$ 420,00, fixadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 21.000,00, pelo autor, dispensado do pagamento ( art. 790, § 3º da CLT) \r\n\r\nProcesso: 0000732-11.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Graeff de Almeida [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrio Engenharia e Consultoria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Graeff de Almeida \r\n\r\nTer ciencia que foi designada audiência para o dia 20/07/2010, `as 09:00 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente da nova data e horario de audiência .\r\n\r\nProcesso: 0000188-23.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Costa Fernades [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária referente ao acordo de fl. 14, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-80.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro Marins [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada dos Socós Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ribeiro Marins\r\n\r\nTer ciencia que foi designada audiência para o dia 20/07/2010, `as 08:30 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente da nova data e hora de audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-71.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz henrique Silva de Marins [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz henrique Silva de Marins\r\n\r\nTer ciencia que foi redesignada audiência para o dia 20/07/2010, `as 08:45 horas. No ensejo, deverá dar ciência do novo dia e hora a seu cliente, ,\r\n\r\nProcesso: 0023400-10.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Domingues [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nVenha com o comprovante do recolhimento previdenciário (R$ 113,40), no importe de 35% sobre o valor não indenizado acordado às fl. 81 (R$ 324), em guia própria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-97.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Miranda Rodrigues [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizeu Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Miranda Rodrigues \r\n\r\nTer ciencia que foi designada audiência para o dia 02/08/2010, `as 09:00 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente da nova data, e que o mesmo deverá entrar em contato com o Sr Oficial de Justiça para acompanhar a diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-69.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Maia dos Santos [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maia dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003900-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nTI: Tania Ramos Coutinho da Costa Wanda Augusta de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia que foi designada audiência dia 15/09/2010, `as 08:00 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente da nova data e hora de audiência q.\r\n\r\nProcesso: 0045000-39.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - LAGOS SUPERMERCADOS [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - LAGOS SUPERMERCADOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da planilha do imposto de renda de fl. 725, que totaliza um valor diverso daquela de fl. 659. \r\n\r\nProcesso: 0099200-83.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Mam Moveis Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: N R Barreto [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mam Moveis Ltda., Réu N R Barreto\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (R$ 1.266,17) em 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039700-81.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zandonaide Teixeira Domingues [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. Lagos Supermercado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. Lagos Supermercado, Aut Zandonaide Teixeira Domingues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-80.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Martimianos [Adv. Antônio Carlos Zózimo da Silva (OAB: RJ 131535 - D)]\r\n\r\nRéu: Construparque Padua Construção Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nvenha com o comprovante do recolhimento previdenciário (R$ 360,00), ou seja, valor correspondente a 20% sobre o valor do acordo de fl. 42, em guia própria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-09.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tome de Souza [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Araruama Pneus Ltda [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araruama Pneus Ltda\r\n\r\nVenha com o comprovante do recolhimento previdenciário (R$ 22.750,00), ou seja, valor correspondente a 35% sobre o valor do acordo de fl. 362, em guia própria, no prazo de 10 dias, além das custas de R$ 100,00 (fl. 315). \r\n\r\nProcesso: 0093600-47.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Seixas Vieira [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerry Kite Surf School [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Seixas Vieira\r\n\r\nAtenda o autor o determinado em fl. 128, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-52.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Eduardo Correia [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Upwind Escola Náutica Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Eduardo Correia , Réu Upwind Escola Náutica Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com o acordo a que chegaram, para apreciação. \r\n\r\nProcesso: 0081100-75.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lustosa [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: SEI - Sociedade Educacional Itaúna S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEI - Sociedade Educacional Itaúna S/C Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO: 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0042500-82.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ribeiro Aparecido [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A, Aut Michele Ribeiro Aparecido \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Figeuiredo Monteiro [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares n/p diretor-vice presidente Roberto de Souza, Réu: Prefeitura Municipal de Araruama, Réu: Space Parking [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Parking\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046600-27.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com a documentação solicitada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-71.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PERCU [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEGRIA DA VACA USINA DE LEITE LTDA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PERCU\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, na CP devolvida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-29.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO ALVES DE NAZARETH [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR DE CASTRO E SILVA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO ALVES DE NAZARETH\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão da Sra. Oficiala de Justiça CP devolvida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-75.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus \r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl. 149, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089300-08.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Helena Alves dos Santos [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Mil Folhas e Flores de Araruama LTDA ME, Réu: Carlos Domicio Nogueira [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Domicio Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-98.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ci~encia do despacho de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0111200-47.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nRéu: AAPL Consultoria Servicos e Projetos em Eletricidade Ltda [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAPL Consultoria Servicos e Projetos em Eletricidade Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, R$ 1.860,00, em 15 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0067800-61.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA SIMAS BRANDAO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO NORONHA FILHO [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: PROLAGOS SA CONCES SERV PUBL DE AGUA E ESGOTO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: MUNIZ E FIGUEIREDO SERVICOS LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERMINIO NORONHA FILHO, Réu MUNIZ E FIGUEIREDO SERVICOS LTDA, Réu PROLAGOS SA CONCES SERV PUBL DE AGUA E ESGOTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 3.414,35), em 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012200-40.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carneiro da Silva [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Souza e Silva Antunes [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. M. Souza e Silva Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO: 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-81.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Magda Ferreira da Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-90.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Santos de Souza [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, R$ 12,00, em 15 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0050700-25.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA LUA DE MEL DE ARARUAMA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-57.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Mendonça Palau [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: AR 01 Celulares Ltda - Ok Celular ( FILIAL MACAÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Mendonça Palau\r\n\r\nDiligenciar o endereço da Ré nos termos do despacho de fl. 85 em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000215-06.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda da Silva Brandão [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda da Silva Brandão\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. No ensejo deverá tomar ciência do desapcho de fls 57\r\n\r\nProcesso: 0025100-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira dos Santos [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira dos Santos, Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-60.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes dos Santos Bastos [Adv. Cleio Nery de Sa (OAB: RJ 41173 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Lazer Boa Vista Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archimedes dos Santos Bastos, Réu Quiosque Lazer Boa Vista Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Jesus [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cristine Fernandes Meira, Réu: Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira de Jesus\r\n\r\nTer vista do Oficio resposta de flds 83 .\r\n\r\nProcesso: 0000249-78.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel da Silva Porto [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Grenn Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Miguel da Silva Porto , Réu Top Grenn Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0078400-29.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Machado da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Machado da Silva , Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-10.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal (INSS) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: Weziton Mendonca de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco dos Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Francisco dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, R$ 1.633,67, em 15 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000392-67.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cedra Siqueira [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cedra Siqueira\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 61 Converto o feito em diligncia para que o autor diga, em 10 dias preclusivos................................\r\n\r\nProcesso: 0017800-42.2008.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dois B HZM de Alimentos Ltda ME [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Evelin Leandro de Morais [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dois B HZM de Alimentos Ltda ME, Cgto Vanessa Evelin Leandro de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-60.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Maciel [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A. [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, R$ 600,00, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000659-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades daa Fonseca Junior [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Surfmarisco Bar e Lanchonete Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebíades daa Fonseca Junior\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS 186; ;\r\n\r\nProcesso: 0000827-41.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro José da Silva [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nRéu: R. O. Peixoto - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro José da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 18 .\r\n\r\nProcesso: 0000702-73.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia de Oliveira Silva [Adv. Gabriela Arcanja da Silva (OAB: RJ 107937 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Iguaba Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia de Oliveira Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 41. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-76.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Vicente [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Rio Sistema de Segurança Eletronica [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vicente\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 23; ;\r\n\r\nProcesso: 0035600-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Barbieri Salvioli [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Barbieri Salvioli\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 132; ;\r\n\r\nProcesso: 0016200-88.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Roberto Villegas Rojas [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Americano de Araruama CCAA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Réu: Joao Neves Cursos de Idiomas e Comercio de livros Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Roberto Villegas Rojas\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000142-34.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinalva Balbino da Costa [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Diaka Francisco Malawene [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Balbino da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls ,32 .\r\n\r\nProcesso: 0000845-62.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Silva [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Peixe de Araruama Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 25. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-63.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Quintanilha Verissimo [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Quintanilha Verissimo\r\n\r\nTer ciencia de despacho d fls 25; ;\r\n\r\nProcesso: 0000834-33.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Almeida da Conceição [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Angelica Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Almeida da Conceição\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 15. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-03.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Martins Ferreira [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nosso Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Martins Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 28. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-18.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jose dos Santos [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi de Cabo Frio - Terraplanagem e Pavimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 53 .\r\n\r\nId: 984432" ], "984442": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0126400-26.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Conceição de Oliveira [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte 78\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0143600-46.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayglis Christine dos Santos Barbosa [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Sistemas Segurança Eletronica Ltda [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Sistemas Segurança Eletronica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente emparte. Prazo de 08 dias. Valor de R$ 2.045,39, INSS R$ 366,36 e Custas de R$ 48,24 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121800-35.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENICIO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENICIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0147100-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Dias de Oliveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanuelle de Oliveira Maia [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Dias de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-05.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMP.EM ESTABEL.BANCARIOS DE NOTEROI [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (INSS). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-55.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BONIFACIO DOS SANTOS [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicções, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, ...\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 360: \"... Diga o sindicato em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0112800-74.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 364:\"... Ci~encia às rés de fl. 346.\" \r\n\r\nProcesso: 0134200-76.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Oliveira [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo de Oliveira, Réu Rio Lagos Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-71.1999.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO SOCORRO CORREA LTDA [Adv. Lucia Regina Porto da Costa Bosco (OAB: RJ 78722 - D)]\r\n\r\nCgto: EMERSON PORTELA MACHADO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO SOCORRO CORREA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0118600-15.2007.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luciene Meirelles Campos [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Administracao, Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Meirelles Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0029500-25.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS GOMES [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: STEAK HOUSE DIST DE CARNES E DERIVADOS [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)], Réu: Mario Magela Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nId: 984442" ], "984677": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0130400-69.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Nunes da Almeida [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Mulltiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Nunes da Almeida, Réu Multiprof - Cooperativa Mulltiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 191. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-03.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Fernandes [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Simone de Souza Fernandes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 107; ;\r\n\r\nProcesso: 0010400-40.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdernei de Oliveira Filho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Regional de Araruama), Réu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Valdernei de Oliveira Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 222. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-75.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ermínia de Fatima dos S. Souza Vieira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermínia de Fatima dos S. Souza Vieira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fs 164 .\r\n\r\nProcesso: 0128800-13.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Viana Gonçalves [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Simone Cristina Viana Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 464. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-83.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucina Furtuosa da Silva [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucina Furtuosa da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 79; ;\r\n\r\nProcesso: 0128900-65.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyane Souza Viana [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa multiprofissional de Serviços, Aut Tatyane Souza Viana\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flas 130; ;\r\n\r\nProcesso: 0000253-18.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rodrigues da Silva [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Rodrigues da Silva, Réu Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 176. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-84.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Brigitte Fraenkel Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Brigitte Fraenkel Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 19. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-68.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nazaré Tavares do Amaral [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Nazaré Tavares do Amaral, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 278.. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio de Souza Lessa [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio de Souza Lessa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 52. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-24.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leite Bastos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Leite Bastos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 35, ,\r\n\r\nProcesso: 0000603-06.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos Luiz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos Luiz\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 17. ;\r\n\r\nProcesso: 0000015-96.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Pereira Coutinho [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 49. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Cardoso [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Cardoso\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 25; /\r\n\r\nProcesso: 0000099-97.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Simas de Oliveira [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Simas de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 38; ;\r\n\r\nId: 984677" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "984728": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0191000-94.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luiz Paulo Paiva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran - Empreendimentos Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Paulo Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 56/57 (proposta de acordo) e documento de fls.59.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0042000-25.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE SOARES [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para manifestações sobre o laudo e depósito do valor referente à complementação de honorários. (prazo: 10 dias)\r\n\r\nProcesso: 0021500-30.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gondim Cesar [Adv. Luis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 - D)]\r\n\r\nRéu: Br Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gondim Cesar\r\n\r\nManifestar-se sobre a preliminar de inépcia arguida na contestação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção de tais pedidos sem resolução de mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0198600-84.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI RODRIGUES DE PAULA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S.A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação dos bens à penhora na Carta Precatória devolvida. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0185700-20.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Ferraz de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Brasil Logistica Ltda [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Brasil Logistica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 116/121. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-34.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Carvalho Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Médica Valenciana [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Médica Valenciana\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. Custas de R$ 71,55 pela reclamada. Pagar à reclamante R$ 3.577,95 em oito dias. Fazer os registros obrigatórios na CTPS da autora, bem como recolher o valor previdenciário. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0038600-95.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Medeiros dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose de Vassouras [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Medeiros dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da concordância do perito às fls. 154, devendo iniciar o parcelamento, comprovando o pagamento da 1a. parcela. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0024200-47.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Livio Gomes Osorio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Livio Gomes Osorio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. (prazo: 05 dias)\r\n\r\nProcesso: 0032200-70.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. FONSECA PEREIRA RESTAURANTE [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-19.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES TEIXEIRA [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA-A/C SOCIO [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-32.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E SERVICO ALTO DO CHAFRE LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84. (prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0023900-17.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francismar da Silva Gama [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nRéu: J R O Pavimentacao Ltda [Adv. Joaquim Moraes Junior (OAB: MG 43234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R O Pavimentacao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-97.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR DIAS NOGUEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMADE INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUMADE INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do crédito exequendo remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006600-42.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Costa Fernandes [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes H B Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito das parcelas vencidas, conforme cálculos de fls. 47/52, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0315400-25.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADISLAU EUGENIO DA COSTA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 984728" ], "984226": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0094600-47.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Silva dos Anjos\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Maria Felbinger da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2010 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. “DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A 2ª Reclamada COPER - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra, contratou os serviços terceirizados da 1ª Reclamada ANA MARIA FELBINGER DA SILVA, fazendo com que esta se contrata os serviços profissionais de diversos trabalhadores dentre os quais o do Reclamante, para laborar na função de operador de ceifadeira, no KM 249 da Rodovia Presidente Dutra, em razão de um contrato de prestação de serviços existente entre as acionadas. A 1ª Reclamada, todavia, não possui suporte econômico-financeiro próprio para arcar com os ônus sociais decorrentes da necessidade de pessoal para a execução dos serviços então contratados pela que a 2ª Reclamada deve ser condenada a responder solidária e passivamente pelos créditos trabalhistas do Reclamante, quando não ao menos subsidiariamente a teor do entendimento já cristalizado pelo inciso IV do Enunciado 331 da Súmula do Colendo T.S.T, verbis: “IV – O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações, desde que este tenha participado da relação processual e conste também do título executivo judicial”. Por força do artigo 455 da CLT, o empreiteiro principal fica responsável solidária e ou/subsidiariamente, nas obrigações derivadas do contrato de trabalho, caso o subempreiteiro não assuma seus compromissos laborais. “Resumindo a terceirização impõe risco ao contratante dos serviços simplesmente levando-o ao pagamento das indenizações pela mão de obra contratada através de terceiros”. (Luciano Viveiros, CLT: 1000 perguntas e respostas,E. Sugestões Literárias). O caso em estudo enquadra-se no dispositivo trabalhista acima citado, pois como exposto a 1ª Reclamada prestava serviços para 2ª Reclamada. Com efeito, é praticamente impossível para a 2ª Reclamada, não ter tomado conhecimento de tais fatos e suas sérias consequências atraídas para si, em razão de sua culpa “in vigilando” e in eligendo”, ressaltando-se até, ser a mesma a verdadeira beneficiária final dos trabalhos do Reclamante, já que esse, juntamente com os demais empregados, quem realizavam os trabalhos ligados à atividade-fim da tomadora dos serviços. A jurisprudência reinante em nossos Tribunais, tem se caracterizado pelo acolhimento da responsabilidade subsidiária, com base no Enunciado 331 do Colendo TST, verbis: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. “A responsabilização por ato de terceiro está prevista na norma de direito civil e, tratando-se de direito do trabalho, a sua incidência se dá de forma mais contundente ainda, eis que, de fato, se reverteu, ao final, em favor do tomador de serviços. Deve este, pois responder pela integralidade dos direitos do obreiro, ainda que não o contrate diretamente e que este tipo de contratação seja perfeitamente legal. A responsabilidade, no caso, é subsidiária, resultando como garantidora dos créditos reconhecidos pelo autor. Enunciado 331, item IV, TST. (TRT-3ª Reg. Ac. Da 4ª T., pub. Em 7.9.96 – RO 18.939/95, Relª. Juízo Deoclécia Amorelli, Geralda Martinha Cristina da Silva X Conservadora Ltda. E outra)”. Assim, ante todo o articulado, concluirá Vossa Excelência, que se encontram presentes em questão sub examine, todos os pressupostos fáticos autorizadores de reconhecimento da responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada, o que respeitosamente se requer, como medida de direito, conforme o disposto no item IV do Enunciado 331 do C. TST, para a sua devida inclusão no título executivo judicial. DOS FATOS. 1. O Reclamante foi admitido aos serviços da 1ª Reclamada em 22 de outubro de 2002, na função de auxiliar de serviços gerais. Que por ocasião de sua demissão recebeu como última remuneração o salário de R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais). II. Ocorre que, o salário mensal do Reclamante no valor de R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais), é inferior ao piso fixado na Convenção Coletiva da Categoria de 2007 do Sindicato da Categoria em anexo, que passou a ter a vigência a partir de 01/04/2007, no valor de R$ 425,00 (Quatrocentos e vinte e cinco reais). Sendo o Reclamante credor mensalmente da importância de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). Também no ano de 2006 a Reclamada efetuava o salário do Reclamante no valor de R$ 374,00 (Trezentos e setenta e quatro reais), quantia inferior ao piso salarial da categoria, pois de acordo com a cláusula primeira da Convenção Coletiva de Trabalho de 2006, o piso salarial de serviços gerais foi reajustado para R$ 384,90 (Trezentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). Sendo o Reclamante credor mensalmente da quantia de R$ 10,90 (Dez reais e noventa centavos). O Reclamante comprova também através dos seus contra cheques em anexo, que a 1ª Reclamada durante todo o p0acto laborativo efetuava um desconto no percentual de 2% (dois) por cento, referente a contribuição confederativa desde o ano de 2003. Ressalta, ainda que ficou convencionado na Convenção Coletiva de Trabalho de 2007, o direito Cesta Básica por assiduidade, sendo que a Reclamada nunca efetuou o pagamento nos termos, in verbis:\r\n\r\n: “CLÁUSULA SÉTIMA – CESTA BÁSICA POR ASSIDUIDADE: As empresas concederão benefício de fornecimento de cesta básica sem natureza salarial, não integrando a remuneração para qualquer fim, firmados a partir de 1º de julho de 2006, no valor mensal de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), para todos os empregados que atingirem o índice de 100% (cem por cento) de assiduidade, ou seja, não apresentarem qualquer tipo de ausência no mês, excetuando-se, nesta caso, “prorrogações” de contratos de prestação de serviços, que não são considerados “novos contratos”, bem como manutenção, ampliação ou redução de prestação de serviços. III. Contratado para trabalhar no horário de Segunda à Quinta -feira das 07:00 às 17:00 e Sexta-feira das 07:00 às 16:00 hrs, com intervalo de 01 (uma) hora para refeição e descanso. V. Não obstante ter optado pelo regime do FGTS em 22/02/2002, a Reclamada, deixou de efetuar mensalmente os recolhimentos devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS, durante todo o período de existência da relação empregatícia, conforme comprova através do extrato analítico em anexo, respondendo o mesmo pela obrigação, com aplicação dos juros moratórios, correção monetária e multa por atraso e comprovar nos autos sob pena de pagamento diretamente a Reclamante na liquidação de Sentença. V. Também omitiu em sua obrigação de fazer no que se refere ao recolhimento do INSS, sendo que vem descontando mensalmente da Reclamante e deixando de repassar para o órgão responsável. Seja condenada no termo do artigo 168-A, inciso I do Código Penal por apropriação indébita Previdenciária.. VI. O Reclamante foi injustamente dispensado em 08 de agosto de 2007. sendo que somente em 23 de agosto de 2007 a Reclamada providenciou a homologação e o pagamento da verba rescisória com atraso de 15 dias, pois que a Reclamada compareceu no Sindicato da Categoria munida da documentação e do pagamento da verba rescisória para homologaçao do T.R.C.T. Conforme cópia em anexo, sendo o Reclamante credor de multa prevista no artigo 477, parágrafo 6º, alínea “b”, e parágrafo 8º da C.L.T. E que deverá fazer até a audiência designada. DO DIREITO DO RECLAMANTE 1. AVISO PRÉVIO. Faz jus o Reclamante, ao Aviso Prévio indenizado de conformidade com a CF/88, em seu artigo 7º, inciso XXI, que reza, sobre a proporcionalidade do Aviso Prévio ao tempo de serviço, que será de no mínimo 30 dias nos termos da Lei, e a CLT, em seus artigos 487 a 491. 2. DIFERENÇAS RETROATIVAS NOS SALÁRIOS, QUE FORAM RECEBIDOS EM VALORES INFERIORES AO PISO FIXADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA (em anexo). É certo, que a Reclamada é devedora da diferença salarial, uma vez, que efetuava mensalmente quantia inferior ao salário de operador de ceifadeira, pois o Reclamante teve como último salário a quantia de R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais), conforme comprova através dos contra cheques em anexo. Consta na Convenção Coletiva de Trabalho de 2007 (anexo), o reajuste dos salários aos empregados da categoria, que o salário de serviços gerais, reajustado para o valor de R$ 425,00 ( (Quatrocentos e vinte e cinco reais). Assim, o salário para apurar a verba rescisória do Reclamante, será o estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho de 2007, vigente em 01 de abril de 2007, cujo salário para função de serviços gerais. Seja condenada a Reclamada a efetuar o pagamento da diferença salarial de abril de 2008 à agosto de 2007, conforme o valor reajustado na Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2006 e 2007 do Sindicato da Categoria, uma vez que durante o pacto laborativo a Reclamada efetuava o pagamento do salário do Reclamante em quantia inferior ao ajustado no piso salarial da categoria. 3 . DEVOLUÇÃO DO DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. Consta no Contra cheque do Reclamante que a Reclamada durante todo o pacto laboral efetuou mensalmente o desconto equivalente de 2% (dois por cento) do salário base do Reclamante para contribuição confederativa. 4. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. Também é devido ao Reclamante, a diferença paga a menor no T.R.C.T. em anexo, referente ao período proporcional 07/12 de 2007, vez que o salário estava no valor de R$ 425, levando-se em consideração a projeção do Aviso Prévio, FGTS + 40%. 5. FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS COM + ACRÉSCIMO DE 1/3. Seja a Reclamada condenada ao pagamento da diferença das férias vencidas do 4º período 2005/2006, bem como a dobra do artigo 146 da CLT, pois conforme consta no T.R.C.T. em anexo, a Reclamada efetuou na forma simples sem dobra do artigo 146 da CLT ao pagamento das férias vencidas do período aquisitivo de 2005/2006, também foi efetuada a menor as férias proporcionais de 10/12 e 1/3, sendo que constou 9/12 no TRCT, projetando o Aviso Prévio, de acordo com a CF/88, artigo 7º, inciso XVII, onde dispõe que as férias anuais sejam remuneradas com pelo menos um acréscimo de 1/3 e a CLT em seus artigos 146 a 148. 6. F.G.T.S. + Multa de 40%. Seja efetuado mensalmente o recolhimento da diferença salarial durante o pacto laboral, pois a Reclamada efetuava pagamento inferior ao convencionado pela Categoria, ficando devedora da diferença do FGTS. Igualmente deve ser deferida em favor do Reclamante a condenação a Reclamada ao pagamento das parcelas do FGTS, sob as parcelas rescisórias e sob a multa dos 40% do FGTS em virtude da demissão sem justa causa, conforme preceitua a Constituiçao Federal, em seu artigo 7º, inciso III. 7. ATRASO NA RESCISÃO. O Reclamante foi demitido em 08 de agosto de 2007. A dissolução do contrato deu-se por parte da Reclamada, sendo a mesma obrigada por força de lei, a cumprir as obrigações decorrentes de tal rompimento. A legislação trabalhista dispõe normas e prazos, através do qual deve ser efetuada a indenização decorrente da ruptura do pacto laboral, como disposto no artigo 477 da CLT, prazos estes não cumpridos pela Reclamada. Não tendo a Reclamada efetuado o pagamento ao Reclamante, dentro do prazo legal, somente efetuou o pagamento da verba rescisória no dia 23/08/2007 data da homologação, sendo credor da multa prevista no artigo 477, parágrafo 6º, alínea “b”, e 8º da Consolidação das Leis do Trabalho, o que deverá fazê-lo até a audiência designada sob pena de aplicação da dobra do artigo 467 da CLT. 08. PAGAMENTO DO PREMIO DE ASSIDUIDADE. A Reclamada é devedora do valor de R$ 55,00 (Cinquenta e cinco reais), durante todo o pacto laborativo, tendo em vista, que a Reclamada não cumpriu a cláusula 7ª C.C.T. Da categoria, comprovando através dos contra cheques em anexo. Ressalta que, não faltava o serviço, sendo seu pagamento efetuado integralmente vez que cumpria assiduamente suas funções, sendo credor da cesta básica no valor mensal de R$ 55,00 “CLAUSULA SÉTIMA – CESTA BÁSICA POR ASSIDUIDADE: As empresas concederão benefício de fornecimento de cesta básica sem natureza salarial, não integrando a remuneração para qualquer fim, firmados a partir de 1º de julho de 2006, no valor mensal de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), para todos os empregados que atingirem o índice de 100% (cem por cento) de assiduidade, ou seja, não apresentarem qualquer tipo de ausência no mês, excetuando-se, neste caso, “prorrogações” de contratos de prestação de serviços, que não são considerados “novos contratos”, bem como manutenção, ampliação ou redução de prestação de serviços. 09. INSS. As cotas previdenciárias referentes ao período laborado pelo Reclamante, sem assinatura em sua CTPS, não foram recolhidas do INSS, Também, a Reclamada, omitiu em sua obrigação de fazer no que se refere ao recolhimento do INSS, sendo que descontou mensalmente da Reclamante e deverá comprovar o recolhimento previdenciário. Seja condenada no termo do artigo 168-A, inciso I do Código Penal por apropriação indébita Previdenciária. 10. SALÁRIO FAMÍLIA. A Reclamada é devedora do salário família, muito embora quando o Reclamante foi admitido apresentou a certidão de nascimento de seu filho Valdemir Silva dos Anjos Junior nascido em 03/12/1990, a Reclamada deixou de efetuar o pagamento do salário família desde a admissão do Reclamante em outubro/2002 até agosto/2007 conforme comprova através de seus contra cheques. 11. HONORÁRIOS. Que o direito aos honorários pleiteados encontra apoio nos permissivos assegurados pelo parágrafo 3º do artigo 790 da CLT, no artigo 5º , inciso LXXIV da CF/88, encontrando preenchidos inclusive os requisitos previstos nas Leis nºs 1.060/50, 7.115/83 e 5.584/70. Desta forma, deve a Ação ser julgada Procedente, condenando-se a Reclamada a pagar os respectivos honorários na base no percentual de 15% sobre o valor total da condenação, DO PEDIDO. Diante do exposto, requer a Vossa Excelência, os direitos abaixo elencados: a) Reconhecimento da responsabilidade subsidiária da Segunda Reclamada, com a consequente inclusão no Título Executivo Judicial; b) Aviso Prévio ... R$ 425,00; c) Diferença do 13º salário prop. De 07/12 ref. 2007 (247.87-221.67) ... R$ 26.20 d) Diferença das férias vencidas período aquisitivo de 2005/2006 c/a dobra do artigo 146 da CLT ... R$ 470,00 e) Diferença das férias prop. 10/12 R$ 69,10 + acréscimo de 1/3 R$ 23,03 ... R$ 92,13f) Diferença de acréscimo de 1/3 sobre as férias de 2005/2006 . R$ 156,67g) Diferença salarial dos meses relacionados abaixo c/dobra do artigo 467CLT:br/maio/junho/julh/agost/set/out/nov/dez de 2006 + 13º/06 (384,90-374.00+10.90X10) ... R$ 218,00. Jan/fev/março de 2007 (384.90 – 374.00 = 10.90 x 3) ...R$ 65,40. Abril/maio/junh/julho de 2007 (425.00 – 380.00 = 45.00 x 4) .. R$ 360,00. h) Diferença do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – pagamento c/a multa do artigo 22 da Lei nº 8.036/90 – FGTS dos recolhimentos fundiários que foram recolhidos em valor inferior referente aos meses: Abr/maio/junh/julh/agost/set/out/nov/dez de 2006 + 13º/06 (29.92 – 30.79=0.87x 10) ... R$ 8.70. Jan/fev/março de 2007 (29.92-30.79=0,87x3)... R$ 2,61. Abril/maio de 2007 (34.00 – 30.40= 3.60) ... R$ 7.20 j) Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – pagamento c/ multa do artigo 22 da Lei nº 8.036/90 – FGTS dos recolhimentos fundiários que não foram recolhidos e não foram pagos no TRCT, ref. Aos meses junho e julho de 272,00. j) Multa compensatória prevista de 40% (quarenta) por cento incidentes sobre todo o FGTS devido pelo tempo de serviço prestado ao Reclamado, bem ainda sobre as verbas deferidas no presente feito, que seja condenada a pagar em espécie ... R$ 200,00 k) Diferença do Saldo de Salário (8 dias trabalhados) c/dobra 467 CLT ... R$ 23,90. l) Pagamento do Prêmio de assiduidade julho/06 à agost/07 (55.00 x 14=) ... R$ 770.00 m) Multa equivalente a um salário da Reclamante, devidamente atualizada, pela aplicação prevista no artigo 477, § 8º da CLT, pelo descumprimento do estatuído no artigo 477, § 6º letra “b”, do mesmo diploma legal; ... R$ 425,00. n) Condenação ao pagamento do salário família, referente ao filho menor que não foi efetuado o pagamento durante todo o pacto ref. Aos meses: out/nov e dez de 2002 (R$ 30,00) ... R$ 90,00. Jan/Fev/març/abr/junh/julh/agost/set/out/nov/dez de 2003 ... R$ 360,00 Jan/fev/març/abr/mai/jun/jul/agost/set/out/nov/dez de 2004 ... R$ 360,00. Jan/fev/març/abr/mai/junh/julh/agost/set/out/nov/dez de 2005 ... R$ 360,00. Jan/fev/març/abr/mai/junh/agost/set/out/nov/dez de 2006 ... R$ 360,00. Jan/fev/març/abr/mai/junh/jul/agost de 2007 ... R$ 240,00o) Honorários Advocatícios, na base de 15% (quinze por cento) conforme determinação legal do artigo 20 do CPC, c/c o artigo 13 da Carta Magna; ... R$ 793,92. p) Recolhimento do INSS, conforme dispositivo legal e expedição de Ofício ao órgão competente da Previdência Social, para que efetue a devida multa pelo não recolhimento em tempo preciso, e condenadas nos termos do artigo 168-A, inciso I do Código Penal por apropriação Indébita Previdenciária. q) Que seja Oficiado D.R.T. E M.P.T. Para que faça a devida fiscalização e aplique as penalidades cabíveis, pelas infrações cometidas pela Reclamada na forma da Lei; r) Que as parcelas acima incontroversas sejam quitadas na primeira audiência, conforme determinação do artigo 467 da Matéria Consolidada, sob penas de serem pagas em dobro; s) A concessão do benefício de Gratuidade de Justiça, cujo embasamento se respalda nos termos da Lei nº 5.584 de 26.06.70. Diante do exposto, requer a V. Exª., se digne determinar a Citação/notificação das Reclamadas no endereço retro mencionados, para acompanhar a presente reclamatória, em audiência única a ser designada, oportunidade em que poderá, querendo, oferecer contestação, sob pena de revelia, para ao final julgar a inicial PROCEDENTE com a consequente condenação nos termos do pedido, inclusive honorários advocatícios na base de 15% sobre o valor da condenação, cujos valores deverão ser acrescidos da atualização monetária e aplicação dos juros de mora, na forma da Lei. Protesta provar o alegado por todos os meios de provas em Direito admitidos, especialmente a documental, testemunhal e pelo depoimento pessoal do representante legal das Reclamadas, requerendo a V. Exª., se digne mandar citá-las para responderem aos termos da presente, querendo penas da Lei, bem como, para acompanhá-la em seus ulteriores trâmites. Dá-se à causa para efeitos fiscais o valor de R$ 6.086,73 (Seis mil e oitenta e seis reais e setenta e três centavos). Nestes Termos E. Deferimento. Barra do Piraí, 24 de junho de 2009” E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984226" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "1ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "981752": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0204100-61.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL ELIAS PEREIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: KM DO BRASIL LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL ELIAS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 739. \r\n\r\nProcesso: 0033900-79.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinea da Silva Souza [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Assistencial Baixada Goitaca [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Assistencial Baixada Goitaca, Aut Valdinea da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154300-54.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Azevedo dos Santos [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda., Réu: A. J. Jardim Rosas Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Azevedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0111500-79.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Maia Paes [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Sao Joao da Barra [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Sao Joao da Barra\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0225600-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Terra dos Santos de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Terra dos Santos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0190600-49.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Rosa Graca [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.F. Manhaes Faccao do Vestuario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Rosa Graca\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 96/97. \r\n\r\nProcesso: 0007200-62.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOVAL MENDES [Adv. Carlos Alberto Tavares Campista (OAB: RJ 4042 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RODOVAL MENDES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0254300-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Pinheiro de Araújo [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Pinheiro de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-96.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA BONFIM DE SOUZA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: DENILCE GOMES BARRETO [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA BONFIM DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0263200-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Rocha da Conceição [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Rocha da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068900-48.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA SILVA BARRETO [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA LAPIS DE COR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA SILVA BARRETO\r\n\r\nPromova meios efetivos para citação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0174800-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pessanha de Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Pessanha de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0177000-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington da Silveira Nascimento [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: União Federal, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington da Silveira Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0263100-45.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimidete Nunes Souto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaimidete Nunes Souto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122800-04.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa da Silva Rodrigues [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, dls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0264700-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024400-81.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailson da Silva Gustavo [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alailson da Silva Gustavo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-58.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bicudo Madruga Filho [Adv. Raquel Leite Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bicudo Madruga Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0148700-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Almeida Gurgel [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Almeida Gurgel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000406-53.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Azeredo Virgílio [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Petróleo Comercio Varejista e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Azeredo Virgílio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0024000-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderley Carneiro Viana [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Industria Nucleares do Brasil S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderley Carneiro Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0174900-67.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Ribeiro Lauria [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Lucia Ribeiro Lauria\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0264100-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Americo Trindade Carvalho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0175400-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilma Rangel Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilma Rangel Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0263700-66.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleanir da Silva Ribeiro [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleanir da Silva Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0175900-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helgem Gomes Macedo [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helgem Gomes Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0268500-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rangel Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Deciléa Azevedo de Aquino M. E. - Colegio dos Lobinhos - Hortelina Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rangel Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0210800-82.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CARDOSO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM T DE A FILHO S.A [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CARDOSO\r\n\r\nVenha com o número do seu CPF, em 10 dias, para efetivação da transferência do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0246300-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rodrigues Maciel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemiri S/A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Rodrigues Maciel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-02.2004.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB NAS I DE P E DIST DE A S DE ESGOTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIND TRAB NAS I DE P E DIST DE A S DE ESGOTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.331/332. \r\n\r\nProcesso: 0017500-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Menezes Teixeira Peres [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo de Lima & Cia Ltda [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Menezes Teixeira Peres\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, apresentando-os com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observadas as faixas, os percentuais, e o salário de contribuição, em suas épocas próprias, bem como com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0143800-41.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES DA SILVA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUTO COM DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0245900-25.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Barros da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Barros da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0186200-02.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE AZEVEDO BATISTA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA ADRIANA HENRIQUE CALDAS, Réu: ANGEL DREAMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE AZEVEDO BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0252900-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva de Azevedo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Silva de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055900-34.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Ramos de Souza Sa [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo Ramos de Souza Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0004500-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Alexandre Ramos de Oliveira da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Alexandre Ramos de Oliveira da Silva\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, apresentando-os com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observadas as faixas, os percentuais, e o salário de contribuição, em suas épocas próprias, bem como com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0246200-84.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Muniz Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Muniz Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0190300-53.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Ferreira Monteiro [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Ferreira Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, trazendo aos autos os recibos salariais. \r\n\r\nProcesso: 0140100-76.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza e Silva [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Proribeiro Administracao e Organizacao do Comercio Ltda [Adv. Andreia Ferrari Torneiri (OAB: ES 8719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza e Silva\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, apresentando-os com o desconto previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0028100-02.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Angelo Sardinha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Angelo Sardinha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0060500-69.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa Faustino [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barbosa Faustino\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 96/99. \r\n\r\nProcesso: 0081000-93.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Norato da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Chrysantho Neves [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Norato da Silva, Réu Luis Chrysantho Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre as fls. 123/124. \r\n\r\nProcesso: 0172300-10.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA FARIAS [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLA MIDIA LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SILVA FARIAS\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos, excluindo as verbas não deferidas pela sentença, deduzindo corretamente o FGTS quitado na rescisão, e apurando o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observadas as faixas, os percentuais, e o salário de contribuição, em suas épocas próprias, bem como com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0086400-54.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Angelo Barros Barreto [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda [Adv. Marco Antonio Leonetti Fleury (OAB: SP 37241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Angelo Barros Barreto, Réu Della Via Pneus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0114200-67.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS DELFINO [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE PERCY PEREIRA RANGEL [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE PERCY PEREIRA RANGEL, Aut SONIA MARIA DOS SANTOS DELFINO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0216200-77.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ARCANJO DA CONCEICAO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CADM CONSULTORIA E ADMINISTRACAO AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Réu: PERFORMANCE EMPREEND. PARTICIP., Réu: USINA SAO JOSE S/A, Réu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0186700-92.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Viana [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0168400-14.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guedes [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Guedes\r\n\r\nTomar ciênciaq da decisão de fls. 116 para depósito da primeira parcela dos honorários periciais no valor de R$ 400,00 no prazo improrrogável de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003291-74.2009.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nAgdo: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, Agdo: Luis Carlos Ventura [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0036400-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gomes Venancio [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência que lhe foi devolvido o prazo da ata. \r\n\r\nProcesso: 0061600-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires de Paula [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pires de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.192 verso:\"... Intime-se o autor a juntar as guias de abril, maio e junho e a providnciar, independentemente de intimação, as demais guias...\" \r\n\r\nId: 981752" ], "983981": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0201600-27.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 22/07/2010 às 11:00 horas para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0055800-21.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana Teles [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Luiz Cardoso de Melo Neto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Viana Teles, Réu Oswaldo Luiz Cardoso de Melo Neto\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios de fls. 226 e fls. 233/234. \r\n\r\nProcesso: 0135200-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gutemberg Bellumat [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Comunicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gutemberg Bellumat\r\n\r\nTomar ciência da devolução de not de fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0118200-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia de Souza dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da pet. de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0071800-62.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leite Filho [Adv. Rosana Azeredo da Silva (OAB: RJ 119332 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Hissa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leite Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2010 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações, tendo em vista a devolução de not. de fls. 191.\r\n\r\nProcesso: 0063600-32.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Bento da Silva [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presticampos Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2010 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a devolução de not. de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0127800-48.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Santos da Silva Crisostomo [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ivil - Industria Vale do Itapemirim Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Santos da Silva Crisostomo\r\n\r\nTomar ciência da certdão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0226100-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Brito Barreto [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Brito Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 565/570. \r\n\r\nProcesso: 0175200-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Junio Rosa [Adv. Ricardo Silva Carneiro (OAB: RJ 126268 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A, Aut Paulo Junio Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 983981" ], "983980": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0025500-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Santana\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora 2 M Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0195500-41.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Goncalves\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Goncalves\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0195700-48.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bessa Cardoso\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2010 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983980" ] } } }, "Cordeiro": { "1ª VT/Cordeiro": { "Atos": { "985330": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0051300-77.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Reis de Paula Gomes [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTendo em vista que o valor da execução homologado às fls. 62 é inferior ao valor do teto da contribuição previdenciária, apresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) , sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-81.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Márcia Gonçalves Viana [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio , Aut Lia Márcia Gonçalves Viana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/07/2010 às 12:00 horas, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante., ocasião em que a Reclamada entregará o TRCT no código 01, bem como as guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente .\r\n\r\nProcesso: 0014400-27.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Maria da Silva Almeida [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafhael Huguenin de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Maria da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 27/08/10 e 10/09/10, a partir das 14:00 horas, para realização de leilão nos autos da CPE 0090200-57.2009.5.01.0431 na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, ficando também o autor ciente de que, se desejar a adjudicação do bem, deverá requerê-la até o dia do leilão. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-78.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelli Paquini Campos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Moraes [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelli Paquini Campos, Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/07/2010 às 12:30 horas, para anotação na CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, ocasião em que a Reclamada entregará o TRCT no código 01, bem como as guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente .\r\n\r\nProcesso: 0043600-16.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Soares Elias [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Luciene Soares Elias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2010, às 09:40 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro .\r\n\r\nProcesso: 0000144-11.2010.5.01.0441 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos de Souza Gomes [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos de Souza Gomes, Exdo Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 22/07/2010. às 09:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054800-20.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Galdino de Andrade [Adv. Maria do Carmo da Silva Rodrigues Fonseca (OAB: RJ 1916 - B)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Paz de Lizardo Lima [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Galdino de Andrade, Réu Sebastião Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 22/07/2010, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0057400-48.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Santarem Mansur [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Noroeste Fluminense S/C Educacional Ltda, Réu: Instituto Prolabor [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Santarem Mansur, Réu Instituto Prolabor\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 22/07/2010, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0035400-59.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: KUO RI PAN [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL ANTONIO CASTRO [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL ANTONIO CASTRO, Aut KUO RI PAN\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 22/07/2010, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0016000-83.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Figueira Ribeiro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Bom Jardim [Adv. Marta Emmerick (OAB: RJ 114337 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Figueira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318/321: \" Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o 1º RECLAMADO, MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, a entregar, a PARTE AUTORA, LUCIMAR FIGUEIRA RIBEIRO, a guia para levantamento dos depósitos do FGTS porventura realizados pelo Município (artigo 19-E, da Lei 8.036/90), conforme a fundamentação supra que a este decisum se integra. Em caso de omissão do 1º Reclamado, fica a Secretaria da Vara autorizada à expedição do alvará judicial.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 985330" ], "985331": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0057400-48.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Santarem Mansur\r\n\r\nRéu: Grafite Noroeste Fluminense S/C Educacional Ltda, Instituto Prolabor\r\n\r\nPelo presente fica m Grafite Noroeste Fluminense S/C Educacional Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação no dia 22/07/2010, às 09:10 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985331" ] } } }, "Duque de Caxias": { "2ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "985336": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0212300-22.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pereira Baptista\r\n\r\nRéu: Elaine Bitares Monfardini\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elaine Bitares Monfardini, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985336" ] } }, "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "973629": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0159300-53.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARIA DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl.132, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Souza Buchud [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessórios Para Segurança Ltda Bebidas Paquera [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessórios Para Segurança Ltda Bebidas Paquera\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0148900-28.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solidade Bezerra da Cunha [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solidade Bezerra da Cunha \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-93.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO SALES DA SILVA [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DE FL.350/356, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0147300-79.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE MAGALHAES MACHADO MONTEIRO, Réu: Diogo Pires Fernandes, Réu: ML FUTURA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda, no valor de R$ 117.915,59 equivalente a 9.729.603,21 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 11.791,56 equivalente a 972.960,32 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0129000-45.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR BOLSONI [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA(SUC MONSANTO DO BR LTDA) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHARMACIA BRASIL LTDA(SUC MONSANTO DO BR LTDA), Aut VALDECIR BOLSONI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-25.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Bastos de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evanil Bastos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0120100-92.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Azevedo [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0117500-64.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Chuairi da Silva [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105400-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Pacheco da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopol Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Henrique Pacheco da Silva, Réu Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0078500-09.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULIMAR AMPARO ALVES VALENTIM [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SULIMAR AMPARO ALVES VALENTIM\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.79 DA CS, NO VALOR TOTAL, ALÉM DO DEPÓSITO RECURSAL PARCIAL DE FL.313, PARA SUPRIR O CRÉDITO DE R$ 2.953,57, SENDO A RDA. INCLUSIVE PARA COMPROVAR O DEPÓSITO DDO FGTS MENCIONADO ÀS FL.303/304. \r\n\r\nProcesso: 0043200-68.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ademir Barbosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ademir Barbosa\r\n\r\nPROVIDENCIAR O RECEBIMENTO DOS ALVARÁS Nº348 E 350, E INFORMAR O VALOR SACADO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0061800-35.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro do Nascimento Pacheco [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0031100-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Vago [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Educacional Jean Piaget [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Vago\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme PARAMETROS DE FL.106/108. \r\n\r\nProcesso: 0041800-48.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Costa Correa Junior [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Gás Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Marcio Rodrigues Pascoal, Réu: Janine Martins Marge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Costa Correa Junior\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Montilho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Simer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Montilho\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048200-78.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Elia Gasilé Markonizas [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualter Elia Gasilé Markonizas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.133 .\r\n\r\nProcesso: 0000183-40.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Nogueira Sales [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda., Réu: Supermercado Canaã do Lote Xv Ltda., Réu: Mercado Boa Direção Produtos Alimenticíos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nogueira Sales\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da 1ª e 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016300-82.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nVENHA A 1ª RDA. A PAGAR O VALOR HOMOLOGADO A FL.142, em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000260-49.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Severino [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conterra Mineração e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maciel Severino\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036300-35.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Motta Tavares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0210500-60.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANTOS DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DA COSTA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA DELICIA LTDA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVENHA COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME O DESPACHO DE FL.112. \r\n\r\nProcesso: 0070900-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 62,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-66.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio César França dos Santos [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio César França dos Santos\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053500-07.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON FERNANDES MARTINS [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON FERNANDES MARTINS\r\n\r\nDILIGENCIE PERANTE A 23ª VARA CÍVEL ACERCA DO OFÍCIO 147/2010. \r\n\r\nProcesso: 0013000-25.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA GURGEL [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA ROCHA MACHADO, Aut PAULO SALMON, Aut SAMUEL ROGERIO FELIZARDO, Aut SEBASTIAO PEREIRA GURGEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.709, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Girondi Correia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vanderson Girondi Correia\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000009-31.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pires [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Pires, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0160300-78.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Medeiros Laurentino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional Metrologia Norm Qual Industrial - INMETRO, Réu: Staff Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Medeiros Laurentino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.126/128, no valor de R$ 5.287,40 equivalente a 435.958,81 TRs para contratos até 30/06/94, em relação 1ª reclamada, inclusive, comprovação do recolhimento da cota previdenciária de R$ 865,58 equivalente a 71.369,15 TRs. Homologo também os cálculos de fl.129/130, no caso da execução se direcionada à 2ª Rda., no valor de R$ 4.304,68 equivalente a 354.931,19 TRspara contratos até 30/06/94, e ainda, R$ 704,69 equivalente a 58.103,38 relativos à contribuição previdenciária, devendo o pasgamento ser comprovado em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0187000-91.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Servicos Limpeza Ltda, (Massa Falida de)n/p adm.Dr.Fernando Celso de Aquino Chad , Réu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio, Aut Robson Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. no valor de R$ 956,59 equivalente a 78.901,76 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 95,66 equivalente a 7.890,17 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 973629" ], "981834": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0123900-02.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COIMBRA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Control Eng e Sistema Ltda (Massa Falida) a/c Sindico Maicel Anesio, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0119200-85.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA COSTA [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nRéu: MARCOS CALANDRINE DOS SANTOS [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nESCLAREÇA O RTE. EXATAMENTE EM QUAL ENDEREÇO PRETENDE VER CUMPRIDA OA DILEGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0105400-77.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Goncalves Linhares [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000918-73.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Ribeiro Junior [Adv. Michelle Monique de Souza Bahens (OAB: RJ 155302 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcootour Coop Trab. Mot. Aut. Tur do Rj Ltda Taxi Verde, Réu: Coopatur Coop Trab. Mot. Aut. Taxi Turismo do Rj Ltda , Réu: Coopertramo Coop Mista Trab. Mot. Aut. Taxi Especial Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ribeiro Junior \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043600-14.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dias Santana [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0040300-10.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Sousa Oliveira [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Sousa Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0035800-37.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto Alves, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nMANNIFESTAR-SE SOBRE FL.314, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130500-63.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cleide de Lima Bizerra [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: SSB Modas Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleide de Lima Bizerra\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172900-92.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Batista [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Ferreira Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Batista\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0194100-58.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rangel Simão [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rangel Simão, Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002224-14.2009.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: ADRIANO MANUEL GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Egte: Manuel dos Santos Gomes de Oliveira [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nEgdo: KLEBER RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ADRIANO MANUEL GOMES DE OLIVEIRA, Egte Manuel dos Santos Gomes de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cavalcanti do Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cavalcanti do Nascimento, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-03.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Alves [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Nossa Farmacia Comercio Manipulacao Ltda [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Nossa Farmacia Comercio Manipulacao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0151600-74.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Ailton Santiago Lopez (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 11,75, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150600-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan João da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan João da Silva, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0134400-25.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Oliveira [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Caxiense [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Recreativo Caxiense\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas e de COTA PREVIDENCIÁRIA, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127700-62.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Nascimento [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0137000-48.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar Guillermo Guerra Torres Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construção e Reformas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0147600-70.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediclaudio Jose de Franca [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0131800-60.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bento Crispim Ferreira [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Baterias Ltda [Adv. Nelson Bispo da Silva (OAB: RJ 33908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Baterias Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 67,20 E COTA PREVIDENCIÁRIA, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000929-05.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006700-95.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Manoel Marinho [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Manoel Marinho\r\n\r\nINFORME, EM 10 DIAS, O RESULTADO DA AUDIÊNCIA NO PROCESSO EM QUE É RÉ O INSS (FL.108), BEM COMO SE PRETENDE PRODUZIR, NESTE, A PROVA PERICIAL \r\n\r\nProcesso: 0016100-41.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Telles Ferreira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Telles Ferreira, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.638. \r\n\r\nProcesso: 0205600-97.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Danielle da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. (Filial Ramos) [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Danielle da Silva, Réu Lojas Citycol S.A. (Filial Ramos)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 10.519,54 + R$ 1.577,31 referentes aos honorários advocatícios, num total de R$ 12.096,85 equivalente a 997.776,28 TRs PARA CONTRATOS ATÉ 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.209,68 equivalente a 99.777,63 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0196200-93.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDERSON MATIAS BRUM [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDERSON MATIAS BRUM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 63.373,71 equivalente a 5.229.173,09 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 6.3337,37 equivalente a 522.917,31 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 981834" ], "985200": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000902-22.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Coutinho [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 985200" ], "981833": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0166000-93.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adhemar Lima dos Anjos\r\n\r\nRéu: G Mark Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m G Mark Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-25.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LUIZ MENDES FONSECA\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE ALFREDO NAZARO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ALFREDO NAZARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0132300-97.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olair Paula da Silva\r\n\r\nRéu: Leandro Cesar Bolico de Oliveira, Cegelec Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Cesar Bolico de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0142300-25.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza de Lima \r\n\r\nRéu: Mercearia Marcia da Figueira \r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Marcia da Figueira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981833" ], "981832": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Trajano\r\n\r\nRéu: Solares e Pinturas e Pol de Concreto Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcelo Alexandrino Da Costa Santos da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Solares e Pinturas e Pol de Concreto Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981832" ], "973628": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0159300-53.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl.132, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-78.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Medeiros Laurentino\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional Metrologia Norm Qual Industrial - INMETRO, Staff Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Staff Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.126/128, no valor de R$ 5.287,40 equivalente a 435.958,81 TRs para contratos até 30/06/94, em relação 1ª reclamada, inclusive, comprovação do recolhimento da cota previdenciária de R$ 865,58 equivalente a 71.369,15 TRs. Homologo também os cálculos de fl.129/130, no caso da execução se direcionada à 2ª Rda., no valor de R$ 4.304,68 equivalente a 354.931,19 TRspara contratos até 30/06/94, e ainda, R$ 704,69 equivalente a 58.103,38 relativos à contribuição previdenciária, devendo o pasgamento ser comprovado em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 973628" ], "981829": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 23/06/2010\r\n\r\n0228400-56.2003.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMAR MARQUES ALVES\r\n\r\nExecutado: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,SENDAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 360,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217200-91.1999.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA LOURENCO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Giulio Cesare Lucchini,Salvatore Lucchini,TRANSPORTADORA PALACE LTDA A/C Marcos Seabra D Elia (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Giulio Cesare Lucchini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.246,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Salvatore Lucchini,Salvatore Lucchini,TRANSPORTADORA PALACE LTDA A/C Marcos Seabra D Elia (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Salvatore Lucchini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.246,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130400-26.2000.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GALDINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FRANSALMIR TURISMO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA e FRANCISCO BRAULINO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.520,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981829" ] } }, "5ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "985335": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0247300-16.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miralda Machado da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio [Adv. Valeria da Silva Sant Anna (OAB: RJ 122569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0201000-74.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA CRUZ [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nMANIFESTAR EXPRESSAMENTE SE DESEJA O LEVANTAMENTO DE TODAS AS PENHORAS REALIZADAS NOS AUTOS E, AINDA, REQUERER OBJETIVAMENTE O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0214000-97.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 579/608, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170500-39.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Loureiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 90, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168100-86.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Lucas Caetano de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestiveis da WL 1783 Jcmr Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestiveis da WL 1783 Jcmr Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-76.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edraldo Retzlaff [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Nicolai Chammas, Réu: Luzia Tereza Alves e Silva, Réu: Laboratorio Vitafar Ltda [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edraldo Retzlaff\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135600-98.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rubens da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rubens da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃODO JULGADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135600-98.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rubens da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNADA A DEFERIR, POR ORA, À SEGUNDA RÉ, CONFORME DESPACHO DE FLS. 585. \r\n\r\nProcesso: 0097200-49.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Tito da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda, Réu: ELIANE MARIA KAPSS DE SOUZA, Réu: RODRIGO MARELLI, Réu: LUIZ CARLOS MARELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Tito da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DA RÉ, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160400-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clistenes Jesus Simas Trindade [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clistenes Jesus Simas Trindade\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 264/291, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155900-13.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Louro [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Ferreira Araújo (Padaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Freitas Louro\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130000-28.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Santos de Carvalho [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Santos de Carvalho\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116500-26.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Signorelli [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Alphalog Cooperativa Trabalho Prestadores Servico Telemarketing Logist, Réu: Direct Express Logistica Integrada S/A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Signorelli\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109000-40.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Braservis Ltda [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-24.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO OLIVEIRA CRUZ [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, Réu: UBIRATAN RIOS DE LIMA, Réu: ANTONIO CARVALHO BRAGA, Réu: DCR INFORMATICA S/C LTDA [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0091900-09.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Ribeiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Procurador Procuradoria do Inmetro , Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Ribeiro\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089200-55.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Pinto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: F. R. de Lima Móveis Ltda [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)], Réu: FABIO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Pinto\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078100-06.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Id do Brasil Logística Ltda [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Réu Id do Brasil Logística Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Luiz Lobo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Barbara Machado Cardoso [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis, Réu Mitra Diocesana de Duque de Caxias \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-72.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nicolina Martins [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruan e Mariana Bazar e Relojoaria Ltda ME [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nicolina Martins\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, CONFORME FLS. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000718-63.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Proença [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 33,00, CONFORME ATA DE FLS. 34, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070900-16.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino de Souza da Silva [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Oliveira Gerras Ltda [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Souza da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 05 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000697-87.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Candido dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A CÓPIA DO ACORDO HOMOLOGADO, EM 05 DIAS, UMA VEZ QUE O CONSIGNATÁRIO FOI INTIMADO. \r\n\r\nProcesso: 0063100-73.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACIMERI BARROS TAVARES [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: IZAURA MENEZES BEZERRA, Réu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACIMERI BARROS TAVARES\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060300-67.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Goncalves Queiroz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Goncalves Queiroz\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 43. \r\n\r\nProcesso: 0059800-35.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: ISSAB SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 299/301, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053000-54.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 80/82 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052000-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa de Almeida (Espólio de) [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 304/315 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036800-30.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Aparecido Balieiro [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornmech Usinagem Ltda Me [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tornmech Usinagem Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\nobservar a dedução da cota previdenciária incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-88.2004.5.01.0205 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURGICA MEC MAT ELETR DC [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIACO DE MERITI INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS L [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Antônio Carlos Luze, Réu: Kátia Cilene Rossi luze\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METALURGICA MEC MAT ELETR DC\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0250400-76.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Oliveira Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Oliveira Pinto, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVISTA DA PROMOÇÃO DE FLS. 566, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, DEVENDO A RÉ COMPROVAR O DEPÓSITO DA DIFERENÇA APURADA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0234100-10.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTOVAO DE FREITAS NUNES [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: MAQTEL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO DE FREITAS NUNES, Réu MAQTEL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 202/224, EM 08 DIAS, NA FORMA DA OJ-310 DO C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0203100-55.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUSA GOMES JUNIOR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUSA GOMES JUNIOR\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 379/396 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169600-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Veiga Veras [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão de Mel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Veiga Veras \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A R. SENTENÇA DE FLS. 29/34 JÁ É LÍQUIDA, DIGA O AUTOR ACERCA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. \r\n\r\nProcesso: 0156000-02.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Menezes Neto [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Menezes Neto\r\n\r\nINFORMAR, EM 05 DIAS, O VALOR EFETIVAMENTE SACADO ATRAVES DOS ALVARÁS, PARA FINS DE APURAÇÃO DO CRÉDITO REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0152500-54.2009.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edmilson Rodrigues dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nExdo: Camilo de Souza Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edmilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O CÁLCULO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0149600-98.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Fraga Miguel [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Fraga Miguel\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148100-65.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimaraes Batista [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Duarte Teixeira, Réu: Tamoyo Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guimaraes Batista\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144600-54.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Glicerio do Nascimento Filho [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0142300-85.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rodrigues Sales [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138400-65.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Paiva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Paiva\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS O VALOR EFETIVAMENTE SACADO ATRAVES DO ALVARÁ, EM 05 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR AUSÊNCIA DE MEIOS QUANTITATIVOS PARA SEU PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 209. \r\n\r\nProcesso: 0115800-16.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vidal Filho [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vidal Filho\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 282, DEVENDO EXCLUIR DA CONTA O REAJUSTE DE 5,02% (JUN/05), VISTO NÃO HAVER COMPROVAÇÃO DE QUE TENHA SIDO CONCEDIDO, BEM COMO O REFLEXO DAS DIFERENÇAS DE REAJUSTES SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO QUITADA NO TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-08.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Jorge de Almeida [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda., Réu: Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Jorge de Almeida\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA , EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072400-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cosmo Guimarães [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cosmo Guimarães\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107200-69.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Erinaldo Vidal Felismino [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Amaral Pinto, Réu: Carmelita Soares da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Erinaldo Vidal Felismino\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 15 DIAS, OBSERVANDO-SE, AINDA, A INCLUSÃO DE MULTA POR EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, NOS TERMOS DA R. SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0091300-46.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Carvalho da Conceição [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Óticas Ltda [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Carvalho da Conceição \r\n\r\nNADA A DEFERIR UMA VEZ QUE NÃO HOUVE IRREGULARIDADE NA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. CIÊNCIA DO ALVARÁ DEVOLVIDO ÀS FLS. 52 E DO OFÍCIO QUE O ACOMPANHA. \r\n\r\nProcesso: 0080900-07.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane dos Santos da Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Joailton de Melo Leite [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane dos Santos da Silva\r\n\r\nREQUERIMENTO INDEFERIDO ANTE OS TERMOS DO INCISO II DO ART. 649, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099200-51.2007.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Willis dos Santos Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nExdo: Transdepe S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Willis dos Santos Costa\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000995-79.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan de Azevedo Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000876-21.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Olivela [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdrade Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Olivela\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076800-77.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Junqueira Medeiros [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Junqueira Medeiros, Réu RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 153, QUE REJEITOU LIMINARMENTE OS EMBARGOS OPOSTOS PELO RÉU, NOS TERMOS DO ART. 884, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073100-59.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moraes de Oliveira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079200-59.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Oliveira Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Oliveira Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000712-56.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Conceição Coimbra Martins [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mario da Conceição Coimbra Martins \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 44 QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060200-20.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO VELOSO VENTURINI, Réu: ESTACAS GEO LTDA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nDILIGENCIE O I. PATRONO PESSOALMENTE. ESTE ÓRGÃO NÃO SE IMISCUI NAS RELAÇÕES ENTRE CLIENTE E ADVOGADO. \r\n\r\nProcesso: 0056200-35.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henriques Botelho [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpel Industria e Comercio Ltda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henriques Botelho\r\n\r\nINFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE SACADO ATRAVÉS DO ALVARÁ 0729/2010, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045000-94.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lese [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Transportes Tecnicos e Guindastes Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lese\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS NO TOCANTE ÀS VERBAS RESCISÓRIAS DEVIDAS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 475. \r\n\r\nProcesso: 0017600-23.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PEREIRA WILSON [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PEREIRA WILSON\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 576, QUE DEIXOU DE RECEBER O AGRAVO DE PETIÇÃO, NA MEDIDA EM QUE A PARTE AUTORA NÃO SE UTILIZOU DO REMÉDIO LEGAL CABÍVEL. \r\n\r\nProcesso: 0039100-53.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA GREGORIO [Adv. Nivaldo de Souza Alves (OAB: RJ 43753 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE VIEIRA MACIEL, Réu: LUIZA HELENA DA SILVA, Réu: JOAQUIM LUCIO VIDEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: FORMA RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 10170 - D)], Réu: ANA AMELIA VIDEIRA, Réu: EDILSON OLIVEIRA VIANA, Réu: MANOEL FERREIRA FERNANDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA GREGORIO\r\n\r\nVENHA A AUTORA PORTANDO A SUA CTPS, CONFORME INICIAL, EM HORÁRIO ENTRE 10:00H E 17:00H, NO PROTOCOLO DESTA VARA, A FIM DE QUE A SECRETARIA PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES PERTINENTES. \r\n\r\nProcesso: 0031000-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS SCALDINI DE MENEZES [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)], Réu: Riopol Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CARLOS SCALDINI DE MENEZES\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 283/295 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031000-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS SCALDINI DE MENEZES [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)], Réu: Riopol Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katoen Natie do Brasil Ltda, Réu Riopol Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 296/323, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH OLIVEIRA DE MELO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: MARILENE DA SILVA BARROSO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: ABIGAIL DE CASTRO COSTA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: MARIA DA PAZ SILVA BARBOSA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: ELAINE DE SOUZA MONTENEGRO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: MARIA ROSA WANDERMUREN DE OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL DE CASTRO COSTA, Aut ELAINE DE SOUZA MONTENEGRO, Aut MARGARETH OLIVEIRA DE MELO, Aut MARIA DA PAZ SILVA BARBOSA, Aut MARIA ROSA WANDERMUREN DE OLIVEIRA, Aut MARILENE DA SILVA BARROSO\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 157, NO VALOR TOTAL DE R$ 43.797,94, EQUIVALENTE A 3.610.444,41 IDTRS, DEVENDO APRESENTAR MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nId: 985335" ], "985332": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Praça - 09/07/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/09/2010 às 14:00 horas e dia 09/09/2010 às 14:00horas.\r\n\r\nProcesso: 0053900-03.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Cardoso da Silva e Outros. Adv.: Manoel Jose Mendonca Neto OAB.: RJ 91374 D\r\n\r\nRéu: Ferman Petropolis Turismo e Transportes Ltda e Outros. Adv.: Vanessa da Conceicao Silveira OAB.: RJ 128907 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ônibus de passageiros, Mercedez-Benz OF 1318, Ano/modelo 1992/1993, cor predominantemente branca, placa GMS-7065, chassi 9BM384088NB960205, avaliado em R$ 41.000,00. avaliado em 41.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Uruana s/n, lote 15, quadra 20, Imbariê, DUQUE DE CAXIAS, 25266-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 41.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/09/2010 às 14:01 horas e dia 09/09/2010 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0098700-48.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rodrigues da Silva Almeida e Outros. Adv.: Rubenval Braga Franco OAB.: RJ 69082 D\r\n\r\nRéu: Renamar Ltda e Outros. Adv.: Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos OAB.: RJ 101784 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Seis computadores da marca Athlon 2.200, HD de 80 gigas, gravador de CD, 1 giga de memória ram, monitor LCD LG Flatron de 15 polegadas, teclado, mouse, duas ciaxas acusticas, gabinete ATX, Windowns XP, Office 2007, Adobe Suite 3, em funcionamento, em bom estado, cada um avaliad em 1.050,00, totalizando R$ 6.300,00. avaliado em 6.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Duque de Caxias, 149 - Loja 02, Centro, DUQUE DE CAXIAS, 25070-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/09/2010 às 14:02 horas e dia 09/09/2010 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0146200-18.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ferreira Mendes e Outros. Adv.: Wanderlei Moreira da Costa OAB.: RJ 45281 D\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e Outros. Adv.: Humberto Maracelino Ferreira OAB.: RJ 50615 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 250 (duzentos e cinquenta) calças compridas de adulto, feminina, em viscolycra, modelo bailarina, tamanhos e cores variadas, em estados de novas, fabricadas pela executada, avaliadas em R$ 12,00. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARECHAL HERMES,828, VILA SÃO LUIZ, DUQUE DE CAXIAS, 25075-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/09/2010 às 14:03 horas e dia 09/09/2010 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0147200-14.2009.5.01.0205 - ExTiEx\r\n\r\nExte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim e Outros. Adv.: Sonia Cristina Fernandes de Moraes OAB.: RJ 43430 D\r\n\r\nExdo: Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 14 Estantes em mármore, com sete prateleiras de vidro e uma prateleira de mármore bege-bahia, modelo Yasmin, bfabricadas pela executada, avaliades em 2.300,00 cada, perfazendo o total de R$ 32.200,00 avaliado em 32.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Prudente de Morais, s/n, , Lote 05, Quadra: 10, Vila São Sebastião, DUQUE DE CAXIAS, 25065-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985332" ], "985333": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 09/07/2010\r\n\r\n0177500-03.2002.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ACIR FRANCISCO DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Lina Coiatelli,LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lina Coiatelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 201.906,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 16.647.417,36 IDTRS.\r\n\r\n0032800-84.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Preditiva Auto Posto Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Preditiva Auto Posto Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 796,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS- R$ 716,84 (GPS)\r\n\r\nCUSTAS- R$ 80,00 (GUIA DARF- 8049)\r\n\r\n0016200-08.1997.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILENE DA SILVA BARROSO e Outros\r\n\r\nExecutado: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.797,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 3.610.444,41 IDTRS.\r\n\r\n0081000-30.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Francisco da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Sheraton Usinagem Novo Mundo Ltda (A/C socia Maria Ramos da Silva),Cia Ultragas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheraton Usinagem Novo Mundo Ltda (A/C socia Maria Ramos da Silva), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.183,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 434.970.20 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 95,25 - GUIA DARF 8019\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA- 67.023,06 IDTRS ( (GPS- 2909)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985333" ], "985334": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0071400-77.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda \r\n\r\nCgto: Giovana Gomes Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Giovana Gomes Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, NOS AUTOS DO PROCESSO 00714-2009-205-01-00-7, QUE TRAMITA NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS, EM 05 DIAS, VALENDO-SE O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 25. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985334" ] } }, "6ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "984749": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0126900-28.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Placides de Freitas [Adv. Silvana da Silva Ribeiro (OAB: RJ 138378 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda/Epp [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda/Epp\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 39: Recosnidero o despacho de fl.35 no que se refere a notificação da ré para comprovação do pagamento da 5ª parcela, tendo em vista que o acordo de fl.20 foi integralmente pago .\r\n\r\nId: 984749" ] } } }, "Itaperuna": { "1ª VT/Itaperuna": { "Atos": { "984015": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000075-83.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Schultz [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 06/08/2010 às 15 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0009500-13.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Realino Monteiro Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, improrrogáveis, com depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0011000-85.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR JOSE MONTEIRO [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ALIMENTOS PEDRA PRETA LTDA ME [Adv. Ancelmo Domingos Colli (OAB: RJ 27619 - D)], Réu: FLIP FRIGORIFICO IND PORCIUNCULA LTDA M E [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR JOSE MONTEIRO\r\n\r\nInformar a este Juízo se aceita assumir o encargo de depositário, com a consequente remoção dos bens à suas expensas .\r\n\r\nProcesso: 0000106-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Augusto de Lima [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela parte Reclamada, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0013300-54.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARA ARENASIO PERES SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA MARA ARENASIO PERES SILVA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca de petição e documentos de fls. 206/216 .\r\n\r\nProcesso: 0012700-91.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Paixao [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0015800-83.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Navega de Carvalho [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancinha de portela Móveis Ltda ME [Adv. Sabrina Mara Muniz Bucker de Carvalho (OAB: RJ 117312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Navega de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do r despacho de fls. 193: \"... Indefiro, diante da data do recibo de fls. 187. Dê-se ciência à parte autora. Após, dê-se vista à União .\r\n\r\nProcesso: 0027500-22.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vitória José da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98: \"... Mantenho o valor dos honorários fixados, por adequdos ao trabalho a ser realizado. Venha o Reclamado, em 48 horas, com a comprovação do depósito, sob pena de preclusão... .\"\r\n\r\nProcesso: 0018500-95.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Fátima dos Santos Oliveira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Elisangela de Fátima dos Santos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Varre-sai, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000249-92.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Araújo de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S.S. Tinoco Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Araújo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 24: \"... Venha a parte autora, em 10 dias, com esclarecimentos acerca da localização da Reclamada, vez que a informação da ECT é no sentido de que \"não existe\" o número indicado. Assim, deverá a parte autora indicar referências de localização, no prazo assinalado, sob pena de extinção, sem resolução do mérito .\"\r\n\r\nProcesso: 0019100-19.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cozendey Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Tereza Cozendey Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pela parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025000-56.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0025500-83.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Serralheria Degli Esposti Ltda - ME [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Degli Esposti Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026800-80.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Monteiro da silva [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Katallin de itaperuna Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Monteiro da silva\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 32, que homologou os cálculos de fls. 29/31, no valor de R$ 4.136,78, correspondente a 342.454,94 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0027700-29.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Moura Oliveira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0028700-35.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Gomes Pinto [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldacir Lovise Gualberto - ME [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do presente feito encontram-se à sua disposição nesta Secretaria pelo prazo de 30 dias. Fica ciente, ainda, de que decorrido o prazo assinado os autos retornarão ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0031200-40.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana Mendes de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalinda Bastos Tinoco [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosalinda Bastos Tinoco\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038600-42.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeyre Nunes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pré Universitário Ltda. - Rede MV 1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeyre Nunes\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0041000-92.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Rosa da Silva [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Menores Roberto Silveira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Menores Roberto Silveira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042500-67.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Ferreira dos Reis [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria de Alimentos [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum, Réu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Ferreira dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0049600-05.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Eduardo Santos de Sa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Eduardo Santos de Sa, Réu Companhia Estadual de àguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/08/2010, às 10 horas, com laudo em 30 dias. Fica ciente, ainda, de que a notificação de asistentes é ônus que cabe às partes .\r\n\r\nProcesso: 0051000-06.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DECUPERO FERREIRA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)], Aut: LEANDRO GEREMIA SALDANHA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)], Aut: PAULO CEZAR DA SILVA FERREIRA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: LUTHA TRABALHO EFETIVO E TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GEREMIA SALDANHA, Aut MAURICIO DECUPERO FERREIRA, Aut PAULO CEZAR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se no presente feito, no prazo 30 dias, tendo em vista acautelamento junto a esta Secretaria de declaração de renda de Aurea Figueiredo Siqueira Lopes e Ségio Lopes .\r\n\r\nProcesso: 0051400-10.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO OLIVEIRA DIONISIO [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVir, no prazo de de 05 dias, com o depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.180,00 .\r\n\r\nProcesso: 0030900-44.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lessandro Sobral [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: M J M construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038500-87.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: Abel Rangel de Souza\r\n\r\nRéu: Bousquet Auto Pecas S.A. [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bousquet Auto Pecas S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044400-85.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramos Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira\r\n\r\nManifestar-se no presente feito .\r\n\r\nProcesso: 0042600-85.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida de Assis Apolinario [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel dos Santos Feitosa [Adv. Francisco Cordeiro Leite (OAB: RJ 62982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aparecida de Assis Apolinario\r\n\r\nManifestar-se no presente feito, no prazo de 30 dias, tendo em vista o acautelamento das declarações de renda nesta Secretaria de Manoel dos Santos Feitosa .\r\n\r\nProcesso: 0048400-26.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ramos Degli Esposti [Adv. Nádia Rezende Cordeiro (OAB: RJ 59754 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ramos Degli Esposti\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/08/2010, às 10 horas, com laudo em 30 dias. Fica ciente, ainda, de que a notificação de asistentes é ônus que cabe às partes .\r\n\r\nProcesso: 0052100-10.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Almeida de Paula [Adv. Ivan Faria da Costa (OAB: MG 26280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Iraci Almeida de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/08/2010, às 10 horas, com laudo em 30 dias. Fica ciente, ainda, de que a notificação de asistentes é ônus que cabe às partes .\r\n\r\nProcesso: 0052200-96.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues Bastos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Orion Ltda [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Orion Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0051800-48.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olívacio Silva de Oliveira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Aut Olívacio Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/08/2010, às 10 horas, com laudo em 30 dias. Fica ciente, ainda, de que a notificação de asistentes é ônus que cabe às partes .\r\n\r\nProcesso: 0052300-17.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Pereira Pani [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com o depósito referente aos honorários periciais, no importe de R$ 1.250,00.\r\n\r\nVir, ainda, no mesmo prazo assinalado, com a indicação do exato local a ser periciado, bem como seus telefones de contato para realização da diligência\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0056400-83.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elles do Amaral Rabello [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elles do Amaral Rabello\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0052300-17.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Pereira Pani [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Pereira Pani\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com a exata indicação do local a ser periciado, indicando os seus telefones para realização da diligência .\r\n\r\nProcesso: 0055000-39.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIVALDO SOUZA MATEUS [Adv. Clerio Alves de Paula (OAB: RJ 928 - B)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE ASSIS MELO SIMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO SOUZA MATEUS\r\n\r\nManifestar-se no presente feito, no prazo de 30 dias, tendo em vista declarações de renda acauteladas nesta Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0055500-08.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIMALDO MANOEL DE LIMA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLCIN BRASIL FABRICA DE CIMENTO PARAISO [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOLCIN BRASIL FABRICA DE CIMENTO PARAISO\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com o depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.180,00 .\r\n\r\nProcesso: 0055800-33.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Santos Goncalves [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Ensino Moza Rios S/C Ltda [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Ensino Moza Rios S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059300-83.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERREIRA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: RUY CARLOS VOLU CHAVES [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR FERREIRA, Aut RUY CARLOS VOLU CHAVES\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 906, verso, que homologou os cálculos de fls. 896/905, no valor de R$ 37.935,22, atualizado até 30/04/2010.\r\n\r\nFica ciente, ainda, o Autor Ruy Carlos Volu Chaves, de que deverá se manifestar acerca de petição e documentos de fls. 908/910, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 984015" ], "984013": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 07/07/2010\r\n\r\n0055700-44.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Vera Lane Ferreira Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Ecio Cândido da Silva,Fiorella Fashion - Ecio Candido da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecio Cândido da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.133,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fiorella Fashion - Ecio Candido da Silva,Fiorella Fashion - Ecio Candido da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fiorella Fashion - Ecio Candido da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.133,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984013" ] } } }, "Nilópolis": { "1ª VT/Nilópolis": { "Atos": { "980393": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0113900-17.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Miranda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanro Comercio de Alimento [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fautes Leal de Assis Pereira [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Fautes Leal de Assis Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-50.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina da Silva Barreto [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro ( Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans) , Réu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Aut Renata Cristina da Silva Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela primeira Ré, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-35.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lucia Santos Pereira [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica dos Sambistas de Nilopolis sucessora de Otica Carvalho Ltda [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lucia Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio restou parcialmente positivo, conforme ofícios de fls. 28/29. \r\n\r\nProcesso: 0000164-16.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciene Chemppe da Silva Ozorio [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nRéu: Perdaite Aluguel de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene Chemppe da Silva Ozorio\r\n\r\nTomar ciência das fls. 23 : \"...proferida a sentença, nos termos do art. 844 da CLT, sendo determinado o arquivamento do feito.\" Comprovar o recolhimento das custas através de guia DARF, sob o código 8019, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-92.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza Sobreira [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art. couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Souza Sobreira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030000-88.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIACHO DO CHOPP RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 317/318, da Redecard. \r\n\r\nProcesso: 0048900-02.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria do Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Maldonado e Brito Industria e Comercio de Confeccoes Ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada, fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0049000-54.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Maldonado e Brito Industria e Comercio de Confeccoes Ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada, fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0052200-74.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Campelo da Silva [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servicos de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediatria Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Baby Servicos de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediatria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Manifestar-se sobre petição de fls. 349/350. \r\n\r\nProcesso: 0065500-55.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO A. DE PAULA - FUNERARIA E CAPELA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069400-31.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Nascimento de Lima [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 252/255, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-96.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: C Paula Academia de Ginastica [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: RJ 56720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Paula Academia de Ginastica\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 60. Decorrido o prazo, será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0103000-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilza Batista do Nascimento Guimarães [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro( Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Aut Jadilza Batista do Nascimento Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela primeira ré, Health Coop, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-14.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Borges de Souza [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Utopia de Nilopolis Confeccoes Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil, fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0108500-61.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA PIMENTEL [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARCIO FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0109700-64.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceicao. [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Gomes de Sa [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceicao.\r\n\r\nVista do ofício da Receita Federal, fls. 39/42. \r\n\r\nProcesso: 0114400-83.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Suely de Andrade Souza [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pronil, Réu: New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediátrica Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Suely de Andrade Souza\r\n\r\nManisfestar-se sobre petição de fls. 178/189, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-83.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Suely de Andrade Souza [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pronil, Réu: New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediátrica Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediátrica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder à assinatura da petição de fls. 173/175. Dr. Paulo Jorge Ribeiro da Silva. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0121700-62.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA VIANA DA SILVA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR MMR MANHÃES LTDA-ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA VIANA DA SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0135300-19.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Porfirio dos Santos [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Porfirio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto, conforme despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0137700-11.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Perez dos Passos [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Riente da Conceicao [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Perez dos Passos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 48/49, do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0141200-17.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Fonseca [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0152100-98.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA MARCELO RIBEIRO [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVONE TECIDOS DE NILOPOLIS LTDA. [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA MARCELO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da petição da Reclamada, de fls. 178 \r\n\r\nProcesso: 0155600-41.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Romao Batista dos Santos [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Romao Batista dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0028500-21.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR MIRANDA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut JORGE CESAR MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 15 dias sucessivos, sendo a ré do bloqueio efetuado pelo BacenJud para garantia dos honorários periciais. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao expert. \r\n\r\nProcesso: 0034200-65.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE FREITAS GUSTAVO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ PINTO RIBEIRO [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE FREITAS GUSTAVO\r\n\r\nCompareça o autor a uma das agências do INSS para abertura de autonomia, conforme esclarecido as fls. 217, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140500-75.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Oliveira de Paula [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTRAB - Cooperativa de Trabalho, Réu: Mobilita - Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Oliveira de Paula\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Mendonça [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Millenium de Nilópolis Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Millenium de Nilópolis Ltda., Aut Marco Antônio Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0017000-69.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Pereira da Silva [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: U. S. Silvas Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Pereira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017900-18.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quele dos Santos Cardoso [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizangela da silva Alonso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizangela da silva Alonso\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0028600-87.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Chaves [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos do irrf e despacho de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0032700-61.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA CABRAL SOUZA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: WISE LANGUAGE COURSE, Réu: Clodoaldo Silva, Réu: Cristiano Pires de Almeida, Réu: Danielle S de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA CABRAL SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000160-76.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge da Conceição [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fls. 74/75. \r\n\r\nProcesso: 0057700-53.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martins Alves de Lima Filho [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martins Alves de Lima Filho\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108600-06.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Gervasio Augusto [Adv. Nelio Pereira Soares (OAB: RJ 140328 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Premier II - ME. (n/p do representante legal Sr. EVALDO OLIVEIRA DA COSTA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Gervasio Augusto\r\n\r\nJ. Comprove o alegado ou apresente 2ª via da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0041600-57.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Romero Correa da Silva [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0053200-80.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS GOMES SIMOES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS GOMES SIMOES\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0058900-32.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Pereira Floro Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: E N E Art Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Pereira Floro Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios idôneos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de renúncia do credor e EXTINÇÃO, na forma prevista no artigo 794, III, do CPC, com arquivamento dos autos COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0073900-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendes Pereira Junior [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092600-28.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Cardoso Borrete [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Nilópolis Sport Center [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Nilópolis Sport Center, Aut Misael Cardoso Borrete\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para proposta de novação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0094700-53.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Lark Ltda [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)], Réu: Hotel Estadual de Mesquita [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)], Réu: Comércio Hoteleiro Imperial Ltda. [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Lark Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, fls. 50, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-81.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS SANTOS (ESPOLIO DE) [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNES LTDA., Réu: JACOB SESSIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DOS SANTOS (ESPOLIO DE)\r\n\r\nEsclareça a parte autora se arcará com o ônus do arrombamento, tendo em vista a certidão de fls. 67-verso. \r\n\r\nProcesso: 0097000-27.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares Barbosa [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Soares Barbosa\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101300-61.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Francisco Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Silva Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107800-80.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Setubal da Silva [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Setubal da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118400-63.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima de Souza [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DO PAO PADARIA E CONF.LTDA (SUCESSORA PADARIA E CONF.VITORIA) [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119500-24.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CRISTIANO DOS SANTOS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARICE ALVES DA SILVA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CRISTIANO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124400-45.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simao da Costa Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos LTDA [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Prezunic Comercial LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos LTDA, Réu Prezunic Comercial LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0126300-29.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Alarcão da Cruz [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Alarcão da Cruz\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132700-98.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCELO DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manuntencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manuntencao Ltda, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, informado às fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0132900-03.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Moraes [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Moraes\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149500-02.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Siqueira do Nascimento [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Michel de Jesus [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Michel de Jesus, Aut Vilma Siqueira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0155300-45.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelino dos Santos Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda, Aut Valdelino dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme fls. 500. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0162000-37.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Andre dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá o Dr. Rodnei Macedo de Almeida Junior proceder a assinatura da petição de fls. 489/490. \r\n\r\nProcesso: 0185300-33.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE DUARTE DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PRMCSPS CENTRO ESTETICO LTDA [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE DUARTE DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 980393" ], "980392": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 30/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0108500-61.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA., CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ . Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SOUZA\r\n\r\nRéu: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA, MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nPelo presente fica m MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 980392" ], "980394": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 30/06/2010\r\n\r\n0014200-73.2004.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Mendes da Silva JR.,POSTO JUNINHO LTDA.,ALEXANDRE DE ARAGAO RODRIGUES,POSTO DE GASOLINA NATALINE LTDA.,JAQUELINE VIEIRA DA SILVA,Norma Lemos Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Mendes da Silva JR., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.502,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 980394" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "984667": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0053500-75.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira Martins [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF, Réu: Cooppesco Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consumo dos Servidore [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooppesco Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consumo dos Servidore, Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói, Aut Maria Cristina Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194, que tornou sem efeito os atos praticados a partir de fls 173. \r\n\r\nProcesso: 0131900-74.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIMAR RUDIN AGUIAR [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL MOREIRA SILVA - SOCIO FLS 99, Réu: ZILNEU PONTES - SOCIO FLS 98, Réu: EXPRESSÃO CONSULTORIA IMOBILIÁRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR RUDIN AGUIAR\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0262800-82.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE SARMENTO MENDES DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS MULTIFUNCIONAIS LTDA [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: ANDRE REIS MOTTA, Réu: MARIA SERAFINA ESPOSTE CAMPOS, Réu: MOACYR MAGALHAES CAMPOS, Réu: MAURICIO MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SARMENTO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037000-46.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO CANDIDO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: CARLOS GOUVEA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO CANDIDO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução.30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-59.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS MIGUEL [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE BORGES ARQUITETURA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: Josiane de Souza Borges (sócia), Réu: Jorge Luiz Correia Borges (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS MIGUEL\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Benevides de Melo [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamon de Niterói Transportes Marítimos [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chamon de Niterói Transportes Marítimos, Aut Claudio Jose Benevides de Melo\r\n\r\nTomar ciência do trancamento do recurso do reclamado por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0009800-83.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Frazao da Silveira [Adv. Carlos Ernesto Moura Dreux (OAB: RJ 91696 - D)]\r\n\r\nRéu: IBASM Instituto de Beneficios e Assistencia dos Servidores Municipais [Adv. Humberto Florito Junior (OAB: RJ 75855 - D)], Réu: Centro de Integracao Empresa Escola CIEE [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integracao Empresa Escola CIEE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante, de fls 227/231, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1077200-93.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO FORTUNA JAMUS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA VILARINHO LTDA. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE FERNANDO FORTUNA JAMUS\r\n\r\nVenha o reclamado com o depósito da parte incontroversa, conforme despacho de fl. 1307. \r\n\r\nProcesso: 0045300-65.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DE JESUS DA SILVA [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)], Aut: (patrono signatário inicial) [Adv. Edenir Braga da Silva (OAB: RJ 73579 - D)], Aut: (patrono signatário inicial) [Adv. Luiz Carlos Calvelo Gomes (OAB: RJ 69434 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO EST DO RJ [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (patrono signatário inicial), Aut (patrono signatário inicial), Aut ABEL DE JESUS DA SILVA, Réu ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO EST DO RJ, Wilson Gomes Moreira\r\n\r\nTomar ciência da resolução da questão incidental que declara ilegítima a pretensão do exequente e determina a expedição de alvará em favor do i. Advogado Wilson Gomes Moreira, conforme fls. 330/331. \r\n\r\nProcesso: 0220900-90.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO MAIA DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM, Réu: CONDOMINIO VARANDAS DE PENDOTIBA, Réu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MAIA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 271v: \"A certidão de fls 73 goza de fé pública. Então, diligencie o interessado junto ao cartório.\" \r\n\r\nProcesso: 0224400-72.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE LIMA FERNANDES [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PIRES NETO, Réu: CARLOS ALBERTO MENEZES PIRES [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)], Réu: CELIA REGINA DE AZEVEDO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE LIMA FERNANDES\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129000-55.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALVES BAPTISTA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO MAGALHAES CAMPOS, Réu: MOACYR MAGALHAES CAMPOS, Réu: ANDRE REIS MOTTA, Réu: MARIA SERAFINA ESPOSTES CAMPOS, Réu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVES BAPTISTA\r\n\r\nRequeira o exequente o que entender de direito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-43.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Araújo de Oliveira [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Araújo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0148300-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keliton Nunes de Figueiredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Confianca Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keliton Nunes de Figueiredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0304600-90.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE FREITAS VARGAS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DE FREITAS VARGAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0142300-31.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO FREIRE SALES [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO FREIRE SALES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0326500-08.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FONSECA ALVES FESTAS [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR OLIVEIRA CARVALHO, Réu: CELIO CEZARIO DE MOURA, Réu: IVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ROUSSEAU LTDA N/P CELIO CEZARIO DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FONSECA ALVES FESTAS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187400-28.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON SOARES ARAGAO, Réu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA N/P GERSON SOARES ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170300-55.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Paz Felipe Ricardo Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cup Niteroi Comercio de Utilidades e Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Felipe Ricardo Gomes\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.892,27 equivalentes a 898.539,41\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da reclamada, de fl. 32, devendo indicar meios de localização da reclamada, visando a citação para o processo de execução.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-74.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Moreira da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME, Réu: Construtora Arcaz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0102600-62.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Ribeiro [Adv. Katia Leal Bicudo (OAB: RJ 108363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafamar Bar e Restaurante [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Réu: Bar e Restaurante Estrela do Mar N/P GILBERTO FERREIRA MARQUES [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Réu: GILBERTO FERREIRA MARQUES [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0366400-66.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PINTO DA CONCEICAO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLOVER - RESTAURANTE BAR E BUFFET LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: AVELINO DE PASSOS PINTO, Réu: ABRAMO LOPES DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PINTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-54.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MARINHO DA SILVA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: A M B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JOSE PEREIRA SILVA, Réu: ARNALDO DE CARVALHO, Réu: ADAUTO MAIA BELMONT [Adv. Antonio Gilson de Oliveira (OAB: RJ 64450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98: \"Indefiro, por orientação específica daquele C. Tribunal. Aguarde-se nova manifestação da parte pelo prazo de 60 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0027900-23.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0095600-40.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rocha Machareth Cuz [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: YM & T Yes Merchandising e Terceirização Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Para A Saúde Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Para A Saúde Ltda. , Aut Tatiana Rocha Machareth Cuz\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0312400-19.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: NECTA JUICE SUCOS LTDA-N/PSOCIA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0201800-71.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Guimaraes Vasco [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Chianelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Guimaraes Vasco \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-86.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Charrid Mourao de Magalhaes [Adv. Cosme E.R.dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultratec (UTC) Engenharia S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renee Charrid Mourao de Magalhaes, Réu Ultratec (UTC) Engenharia S/A\r\n\r\nEXECUTADO: Depositar o saldo do valor líquido incontroverso, deduzindo-se os depósitos recursais existentes pelos valores históricos e ficar ciente de que a parcela líquida incontroversa será liberada em favor do exequente.(obs: ciência sem retirada dos autos pela reclamada)\r\n\r\nEXEQUENTE: Manifestar-se a respeito da impugnação da Reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349800-67.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDECIR NUNES [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: LUCIO ALBANO DA COSTA [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: ILDEFONSO IZIDORO DE SOUZA [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: DURVAL JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: GERALDO LUCIO DOS REIS [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: LUIZ ERNESTO OLIVE CARNEIRO DA SILVA [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: JOSE MILTON NUNES [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP.DE ASSIST.TECN.E EXT. RURAL ERJ-EMATER/RIO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL JOSE DE OLIVEIRA, Aut GERALDO LUCIO DOS REIS, Aut ILDEFONSO IZIDORO DE SOUZA, Aut IVALDECIR NUNES, Aut JOSE MILTON NUNES, Aut LUCIO ALBANO DA COSTA, Aut LUIZ ERNESTO OLIVE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 513: \"Ao Reclamante, dez dias\". \r\n\r\nProcesso: 0088500-73.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson de Souza Caldas [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson de Souza Caldas\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-71.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Lins de Miranda [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Delphinus do Carmo Silva de Souza, Réu: Transpetro Petrobras Transporte SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Lins de Miranda\r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. 10 dias. \r\n\r\nId: 984667" ], "984668": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0068000-15.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Dias [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: San Koi Bar Ltda. (Boate Fellows)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Dias\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0268500-49.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO BRITO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO BRITO\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0138800-68.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Paz de Lira Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Borracha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Paz de Lira Silva\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0030600-40.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN FELIX SOARES DE CARVALHO [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMEG COMERCIO DE MOVEIS E UTILID DOMESTIC LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN FELIX SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0387200-08.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE MARIA MACEDO DE FIGUEIREDO [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nmanifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-77.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE ALMEIDA MONDEGO ESCANDARANE [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIAV-CENTRO DE ATIV.INTEGRADAS ANDREA VELASCO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE ALMEIDA MONDEGO ESCANDARANE\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187100-66.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0169400-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hosp e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Santos , Réu Translar Serviços Hosp e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia dos calculos da Contadoria, de fls 147/148. \r\n\r\nProcesso: 0048800-71.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA AZEREDO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE WILSON B MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0192700-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Secundino [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliária [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Secundino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0277600-91.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELIR LACERDA VIEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO NELSON DA SILVA ROCHA [Adv. Julio Nelson da Silva Rocha (OAB: RJ 15747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELIR LACERDA VIEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nId: 984668" ], "984669": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0226400-89.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nRéu: ABIB ABDALLA MONASSA COMIDAS ARABES LTDA, GERARDO ALVES DA SILVA FILHO - SOCIO FLS 245\r\n\r\nPelo presente fica m GERARDO ALVES DA SILVA FILHO - SOCIO FLS 245, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 276, e da arrematação de fls 268, ainda não homologada, nos termos de fl. 276. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984669" ] } }, "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "985172": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0237100-33.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar Loton Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0190000-78.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE OLIVEIRA JARDIM [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: BIJOUMAR BIJOUTERIA MARICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE OLIVEIRA JARDIM\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0206900-38.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Vale Júnior [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: G G Plaza Artes Jóias e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araujo Vale Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0077700-27.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CANDIDO COSTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: D R ENGENHARIA COM ELETR INSTRUMENTACAO LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0077900-48.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Vasconcelos Pontes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0018300-78.1981.5.01.0242 - CartPrec\r\n\r\nAut: GILBERTO DE AZEVEDO AGRELLO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULSEG CONSULT.DE SEGUROS E ADM S/C [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE AZEVEDO AGRELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0148100-56.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE GRIPP PINHEIRO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut PAULO HENRIQUE GRIPP PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 197). \r\n\r\nProcesso: 0209100-52.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudino dos Santos Oliveira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Mob Comercio de Vidros Ltda. [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mob Comercio de Vidros Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0350600-14.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO JARDIM MORAES [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMASA RESTAURANTE LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUMASA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0367300-70.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR VIEIRA DA COSTA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0367300-70.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR VIEIRA DA COSTA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0408900-76.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA LEMOS MORISSON DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NUTRISERVE SERV ALIMENTACAO HOTELARIA MARITIMA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: PETRO CATERING SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE NUTRISERVE SERV ALIMENTACAO HOTELARIA MARITIMA, Réu PETRO CATERING SERVICOS DE HOTELARIA LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0165800-16.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DO VLLE FIRMIANO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO E BRAULIO BAR E CHOPERIA LTDA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNO E BRAULIO BAR E CHOPERIA LTDA, Aut ROBSON DO VLLE FIRMIANO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0414900-24.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE SOUZA DIAS DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut SIDNEI DE SOUZA DIAS DA COSTA\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ ,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-79.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Mouta Teixeira [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Cristina Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mouta Teixeira\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0080200-80.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Carneiro Villar Pintas [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater-Rio Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Maccari Telles (OAB: RJ 1673 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater-Rio Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0061700-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alex Alcantara dos Santos [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alex Alcantara dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 1437100-13.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY CHANTRE PEREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0004100-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ramos Brasiliense [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0317700-51.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE PAULA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DE PRESTADORES DE SERVICOS LTDA [Adv. Edilson de Santanna Nazareth (OAB: RJ 41356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP MISTA DE PRESTADORES DE SERVICOS LTDA, Aut FRANCISCO ANTONIO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0328200-79.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO LUCIO DOS REIS [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: IZABEL DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ASSIST TECN EXT RURAL ERJ EMATER RIO [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)], Réu: 1ª PROCURADORIA REGIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO LUCIO DOS REIS, Aut IZABEL DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0131700-06.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO ALMEIDA DA CRUZ [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0144100-08.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO LTDA., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0337400-42.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SO A RIGOR NITEROI ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA SILVA DE ALMEIDA, Réu SO A RIGOR NITEROI ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 134). \r\n\r\nProcesso: 0087800-94.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelangela Vieira Passos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Traversata Materiais de Construcao Ltda (AMOEDO) [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelangela Vieira Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0340700-17.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FORTUNA BERNARDO RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut CRISTINA FORTUNA BERNARDO RIBEIRO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 525). \r\n\r\nProcesso: 0115800-02.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson Gonçalves Gomes [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astral Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0116600-98.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Miranda Silvestre de Souza [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilaene Gama [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilaene Gama\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0076100-82.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Abreu ( Espólio de ) [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Abreu ( Espólio de )\r\n\r\nPromover a habilitação incidental trazendo aos autos a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, ainda que negativa, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos atuos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118700-26.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Dias [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Crial Fonaudiologia Ltda [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crial Fonaudiologia Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0077100-20.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Ribeiro Cabral [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Ribeiro Cabral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-69.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Nunes da Conceicao [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Nunes da Conceicao\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0010400-96.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Construtora Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construtora Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0071700-40.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LOPES DA GAMA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: REALSAT NITEROI SERVICOS PATRIMONIAIS N/P SOCIO MAURO REZENDE SOBREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LOPES DA GAMA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0324500-56.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDO DA SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177800-29.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOS SANTOS QUINTANILHA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: J.V.R. SERVICOS E REPAROS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DOS SANTOS QUINTANILHA\r\n\r\nTrazer aos autos as informações necessárias à identificação dos referidos sócios. PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0234400-21.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SALDANHA [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: N M COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SALDANHA\r\n\r\nInformar ao Juízo o endereço dsa empresas as quais deseja serem oficiadas. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0226100-07.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PESSANHA RIBEIRO [Adv. Jayme Iraja de Souza Filho (OAB: RJ 84868 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO MARCOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: LEILA CRISTINA VELASCO FRANCA [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEILA CRISTINA VELASCO FRANCA, Réu RONALDO MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0262200-58.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ANDRADE BENTO SILVA [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA ANDRADE BENTO SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0230300-52.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Silva do Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lcv Instituto de Beleza Ltda.(Beleza Natural) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lcv Instituto de Beleza Ltda.(Beleza Natural)\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0200200-17.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delenir da Costa Brito Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delenir da Costa Brito Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 168. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-51.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nunes de Carvalho [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor, devendo comprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, sob pena da obrigação de fazer em indenização, nos tremos do art. 186, do CC. \r\n\r\nId: 985172" ], "985175": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0068200-58.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MONTEIRO SOARES FILHO\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI, UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica m UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0401900-20.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DANFLER DE NITEROI COMERCIO ROUPAS LTDA, DANFLER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DANFLER CONFECCOES LTDA, DANFLER DE NITEROI COMERCIO ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 115) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985175" ], "985179": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0085200-61.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Rivail\r\n\r\nRéu: Bianchines de Niterói Off Shore Serviços e Reparos Navais N/P JOÃO CARLOS BIANCHINE, Subcon Reparos Navais Off Shore\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bianchines de Niterói Off Shore Serviços e Reparos Navais N/P JOÃO CARLOS BIANCHINE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985179" ], "985181": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0351700-09.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE REIS RANGEL\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0095600-71.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Cardoso\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da R. Sentenca, no prazo de 08 dias. PROCEDENTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985181" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "2ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "983847": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0040500-31.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Porto Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Supramar de Iguacu Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supramar de Iguacu Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá efetuar depósio dos honorários periciais no valor de R$ 1.550,00, tendo em despacho de fls. 170 que determina a inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0034900-29.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Chiaromonte [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda., Aut Romilson Chiaromonte\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 113 invertendo o ônus da prova vez que o fato constitutivo é incontroverso. \r\n\r\nFoi mantida a nomeação de fls. 111 \r\n\r\nProcesso: 0001600-13.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Alves da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Vinicius Lahorgue Porto da Costa (OAB: RJ 100339 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Alves da Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Geniale Services Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi reconsiderada decisão de fls. 326 face a inversão do ônus da prova, devendo a reclamada arcar com o pagamento dos honorários pericias. Foi nomeado como perito Dr. Fernando Bassan. \r\n\r\nProcesso: 0052700-70.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Roberto Luiz de Souza\r\n\r\nCiência de que foi nomeado peritro do Juízo Dra. RUTH SILBERMAN, fixando os honorários periciais em R$ 2.000,00 que deverão ser pagos ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0003400-71.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cecília Santos Lyra da Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Produções e Eventos Artísiticos Ltda. [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cecília Santos Lyra da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 23/07/2010 ÀS 12:45 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000416-80.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Ferreira [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Ferreira\r\n\r\nCiência de foi devolvida notificação da reclamada, com informação de que mudou-se, devendo o autor requerer o que foi de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-83.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cheble de Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Rogerio Cheble de Andrade\r\n\r\nCiência de que serão inquiridas as testemunhas Ely Menezes de Siqueira e Luciano Dias Valéria de Souza na 62ª VT/RJ, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Rio de Janeiro, no dia 18 de novembro de 2010, as 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0171200-32.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel Moreira dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio dos Santos, Réu: Jacm Service Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Manoel Moreira dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi deferida retirada do polo passivo Mauricio dos Santos, todavia deverã o autor apresentar emenda substitutiva já com a exclusão das menções ao segundo demandado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042500-33.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Ferreira Vidal [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU\r\n\r\nTer vista das diferenças devidas apontadas pelo autor a título de \r\n\r\nFGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-94.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Alves Souza [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira Alves Souza, Réu Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos , e no mérito foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0041900-12.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Almeida [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Almeida, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência de que tendo em vista o real impedimento do comparecimento da segunda reclamada à audiência de fls. 167, determino sua reinclusão do feito em pauta para regular prosseguimento da instrução, com abertura de oportunidade para a segunda ré contestar o feito e produzir provas, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0129700-83.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Pereira de Araujo [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Pereira de Araujo, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-90.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES TEODORO DO PRADO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz Rosa [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cruz Rosa, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-23.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Candido de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga PROCEDENTE EM PARTE os Embargos |à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0005900-13.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoardo da Silva Benedito [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotur Promoções Motéis e Turismo Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoardo da Silva Benedito, Réu Promotur Promoções Motéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente a ação de Consignação e Improcedente o pedido da reclamação trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0022500-71.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLANDO AZEREDO NASCIMENTO [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão que não conheceu dos embargos à execução por não cabível a espécie. \r\n\r\nTomar ciência de que razão assiste em parte ao executado já que o acordo informa o valor das custas no valor de R$ 940,00. \r\n\r\nProcesso: 0189900-27.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY DO ESPIRITO SANTO BENVINO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE a impugnação da executada \r\n\r\nProcesso: 0172900-48.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE RAMOS BARROS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE RAMOS BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pelo Municipio \r\n\r\nProcesso: 0131200-05.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TORRES REIS [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: METALONITA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALONITA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida exceção de pré-executividade interposta pela executdada, mantendo-se a extinção da execução inclusive a previdenciária declarada as fls. 238 verso. \r\n\r\nProcesso: 0016500-40.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY BARBOSA DE SOUZA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneir Prudente Fernandes [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI Limp de Belford Roxo Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNI Limp de Belford Roxo Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, sobre petição do autor, no prazo de cinco dias, devendo comprovar os recolhimentos ou pagamento, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0030400-85.2005.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Wellington Porfirio Xavier [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Wellington Porfirio Xavier, Cgte Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a consignante\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 579,20 .\r\n\r\nProcesso: 0031100-66.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO SANTOS, Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nCiência de que as partes do cálculo do contador, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução no valor de R$ 653,61 \r\n\r\nProcesso: 0032300-45.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON COSTA DE SOUZA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO SOARES ASSESS PREST SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)], Réu: CATTAR CONSTRUTORA S/A [Adv. Erika Trigueiro de Andrade (OAB: RJ 82527 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: PINHEIRO SOARES ASSESS PREST SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON COSTA DE SOUZA, Réu PINHEIRO SOARES ASSESS PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência de que, é descabida a pretensão da ré, nos termos do art. 473 do CPC, diante da decisão de fls. 129. É defeso a parte discutir as questões já decididas.\r\n\r\nTomar ciência as partes de que foi realizaqda penhora de fls. 146 relativos a quatro banheiros químicos. \r\n\r\nProcesso: 0039600-77.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Siqueira Filho [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Siqueira Filho, Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência de que tendo em vista tratar-se de Empresa Pública não há que se falar de remessa necessária, sendo assim reconsidero a determinação de Remessa necessária \r\n\r\nProcesso: 0039900-39.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Aquino [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Luztranspor Transportadora Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Aquino, Réu Luztranspor Transportadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, no valor de\r\n\r\nR$ 25,00 .\r\n\r\nProcesso: 0041400-48.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos de Jesus [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ramos de Jesus\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em trinta dias,\r\n\r\nobservando a promocao da contadoria, a fls. 158\r\n\r\nProcesso: 0052500-29.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Estrela [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalacoes e Conservacao, Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Estrela\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, no valor de\r\n\r\nR$ 40,00 .\r\n\r\nProcesso: 0058200-88.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Tulio Santana dos Santos [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nCiência de que foi convolado os bloqueios em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-77.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVES CARNEIRO COSTA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO MARIO NARDELLI, Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: PAULO MURILO FERNANDES, Réu: MANUEL VAZQUEZ BUJAN, Réu: CLEIDEVAR AGUIAR BARANDA, Réu: JOSE CARLOS LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVES CARNEIRO COSTA, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nCiência de que foi aceita carta de fiança dada em garantia do Juízo pela Ambev, portanto o Juízo está garatido.\r\n\r\nProcesso: 0059600-35.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Goncalves de Andrade [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Goncalves de Andrade\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em trinta dias,\r\n\r\nobservando a promocao da contadoria, a fls. 80\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0063800-27.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAO SOARES DOS REIS (Espolio de [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: SA PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAO SOARES DOS REIS (Espolio de\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, no valor de\r\n\r\nR$ 70,00 .\r\n\r\nProcesso: 0075100-15.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Anjos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos fora de cartório, prazo de dez dias \r\n\r\nProcesso: 0092000-59.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SALES DA SILVA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA (sucessora de TRANSCOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SALES DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-52.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES BARBOSA NETO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nTer vista das diferenças apuradas pelo autor, devendo também comprovar o recolhimento relativo ao Imposto de Renda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-21.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Pereira Filho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Pereira Filho, Réu Servico Social da Industria\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 46.748,89. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-17.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orquidea da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orquidea da Silva Souza, Réu Voyager Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTer vista as partes do ofício do Banco Bradesco de fls. 47 e 48, por 5 dias sucessivos, com peremeio de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-37.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Correia Feitosa [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Andadella Calcados e Acessorios Ltda. - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andadella Calcados e Acessorios Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisão que julgou Procedente os Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0176600-22.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Hilário da Silva [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias Nascimento de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Hilário da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta ação sem julgamento de mérito \r\n\r\nProcesso: 0195700-70.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DA SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcoes ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.165,25 .\r\n\r\nProcesso: 0195500-63.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut JORGE LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nCiência da decisão de fls 1025, mantendo a decisão que determina que se aguarde o trânsito em julgado\r\n\r\nA reclamada deverá se manifestar quanto ao Agravo de Petição interposto pelo autor as fls. 1012/1024 \r\n\r\nProcesso: 0202700-44.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERRARI DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERRARI DE OLIVEIRA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 392, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-04.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marcelo Souza Porto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Marcelo Souza Porto\r\n\r\nEsclareça o autor ser requerimento de fls. 45, devendo dar ciência da penhora de fls. 43, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-15.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEITE ROSA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Seguradora SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LEITE ROSA\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora de Secretaria, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-44.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Oliveira Lemos [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Vanilda Oliveira Lemos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.058,58 .\r\n\r\nProcesso: 0224100-94.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA BAPTISTA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF BEM VINDO DE N IGUACU LTDA [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONF BEM VINDO DE N IGUACU LTDA, Aut VILMA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do cálculo do contador de fls. 101/102, devendo a ré comprovar os recolhimentos fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0127900-88.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut VANIA CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.458,08 .\r\n\r\nProcesso: 0136200-39.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Gonzalez Filho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU, Aut Fernando Henrique Gonzalez Filho\r\n\r\nCiência de que foi apurada a diferença no valor de R$ 111,58, devendo a reclamada efetuar pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 983847" ], "983845": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0153800-68.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Fonseca Silva\r\n\r\nRéu: Rosane Moraes da Silva, Drogaria Las Vegas Ltda., Jose Marcio Nassar\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renata Orvita Leconte De Souza da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rosane Moraes da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2010 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos dareclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0154000-41.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Miranda\r\n\r\nRéu: Fábrica de Bebidas Piranguinhas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fábrica de Bebidas Piranguinhas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-79.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira Mendes\r\n\r\nRéu: Gelobom Industria e Comercio Ltda., Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Belfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Belfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Frigobom Rio Armazenamento Ltda., Gelao 2000 Distribuidora Industria e Comercio Ltda., Gelobom Industria e Comercio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o clamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983845" ], "983846": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0054900-16.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Lopes dos Prazeres Souza\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, devendo também contraarrazoar recurso ordinário interposto pelo segundo réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983846" ] } } }, "Petrópolis": { "2ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "985249": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0173400-05.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARTINS [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.157.PARA COMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS DE CONDENAÇÃO NO VALOR DE R$ 60,00 ACRESCIDAS DAS DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075300-15.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI CARVALHO [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.94 E DA DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES ENVIADA AS PARTES, PARA FORNECIMENTO DO ATUAL ENDEREÇO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057000-34.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO MEDEIROS DA ROCHA JUNIOR [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIER FERTRIGO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIO MEDEIROS DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.299. COMPROVAR AS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0015400-77.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA DE MARINS FAGUNDES [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PLASTOCK COM.E IND.DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA [Adv. Regina Maria Figueiredo Carandina (OAB: RJ 34544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TAVARES BORGES, Aut LUCIANA DE MARINS FAGUNDES, Aut LUCIANO DOMINGOS DE OLIVEIRA, Aut MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GUEDES, Aut MARIZA DE FATIMA BRAZ, Aut ROSANIA DE MARINS FAGUNDES, Aut SILVIO MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.362. VIR NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017700-75.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MUSTAIN [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMUFLAGEM DE PETROPOLIS IND E COM CONFEC LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MUSTAIN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.50. PARA VIR , NO PRAZO DE 30 DIAS, COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111000-52.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA DE FATIMA DO CARMO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CECILIA LOZANO DE LETELIER [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DE FATIMA DO CARMO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.74. MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002400-78.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DIAS [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA SOCIAL DO INSTITUTO MARIA JOSE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DIAS, Aut MARIA APARECIDA DA SILVA, Aut SEBASTIANA CONSTANT DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.175. VIR COM AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO INVENTÁRIO DE CHRISTINA GABRIELA MARTINS SENNA. \r\n\r\nProcesso: 0003900-82.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FONSECA DOS REIS [Adv. Ana Maria Bandeira da Silva (OAB: RJ 104526 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVELKA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAVELKA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.270. COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS R$ 253,16. \r\n\r\nProcesso: 0128200-19.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SOARES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.201. PREJUDICADO O REQUERIMENTO DA RECLAMADA DE FLS.192, HAJA VISTA A ATUAL FASE PROCESSUAL E PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE FLS.191. \r\n\r\nProcesso: 0015400-09.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS GOUVEIA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO GORNI, Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: ELIANE VENYR SCHIMIDT GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS GOUVEIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA RENAJUD DE FLS. 158/160, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202400-89.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HENRIQUE HANG [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ARAUJO FILHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HENRIQUE HANG\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.108.PARA DILIGENCIAR JUNTO A 1ªVT/PETRÓPOLIS, ANTE A FALTA DE INFORMAÇÃO, APESAR DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0036100-40.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR GOMES DA SILVA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Procurador Procuradoria da Fund Mun de Saude - Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.600. PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DOS AUTOS SEREM REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0164900-86.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL JOAQUIM TEIXEIRA DE MACEDO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ. EXT., Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046000-76.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO DE SALES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA MARCIA DE SOUZA SILVA, Réu: DAVID NUTA ZISMAM, Réu: NAM THAI BAR E REATURANTE LTDA-ME [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAM THAI BAR E REATURANTE LTDA-ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.160,PARA DEVOLVER O PRAZO NA FORMA EM QUE REQUERIDO ÀS FLS.165. \r\n\r\nProcesso: 0037100-65.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA APARECIDA MONTEIRO DE MOURA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BONNEVILLE POUSADA LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BONNEVILLE POUSADA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.115 PARA LEVANTAMENTO DA PENHORA DE FLS.70. \r\n\r\nProcesso: 0000366-08.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fonseca Benedicto da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffoccus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fonseca Benedicto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.27. PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144100-95.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON GERALDO BORRE [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON GERALDO BORRE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.305. VIR COM O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130400-52.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA DA CUNHA AZEVEDO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA DA CUNHA AZEVEDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.75. VIR COM O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119700-80.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FERRARI DE SA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD ARROW PLANEJAMENTO LOGISTICA TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLD ARROW PLANEJAMENTO LOGISTICA TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA, Aut REINALDO FERRARI DE SA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 01/10/2010 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114300-85.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL CARVALHO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: SO FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.77. DEFERIR O REQUERIDO ÀS FLS.76. \r\n\r\nId: 985249" ], "985247": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 09/07/2010\r\n\r\n0131500-71.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: JANAINA CLAVERY BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MOREL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MOREL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 885,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985247" ], "985248": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0193300-61.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Falque Teixeira\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., ABC Barateiro\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA UNA NO DIA 02/03/2011, ÀS 9:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0086000-55.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPPRESTS COOPERAT DE PREST DE SERVICOS LTDA, Sonia Terezinha Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Terezinha Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.196. Para garantia do juízo para fins do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985248" ] } } }, "Resende": { "1ª VT/Resende": { "Atos": { "984127": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000163-68.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Andrade Fortes [Adv. Julio Cesar da Silva Reymao (OAB: RJ 123444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria, Administração e Serviços de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Andrade Fortes\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010, às 09:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161100-04.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SOLVATE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLDER ENGENHARIA DE MANUTENCAO E CONST LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SOLVATE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de notificação do Sr. Oficial de Justica nos autos da Carta Precatória. Indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-09.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Claudio dos Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: A M da Fonseca Ltda. [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Claudio dos Santos\r\n\r\nEsclarecer se a segunda parcela do acordo foi paga e se a avença foi integralmente quitada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-14.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Silva Drumond [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Par.Ind. e Com. Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Silva Drumond, Réu Sociedade Michelin Par.Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de 10 dias sucessivos, tendo em vista cópia do Inquérito Civil Público juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095100-41.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lemos de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lemos de Sousa\r\n\r\nVir com os depósitos informados, conforme despacho de fl. 165. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-95.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Aylton Queiroz de Jesus [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Aylton Queiroz de Jesus, Réu Transportes Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-09.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Mendonça [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante à Mineira, Réu: Arthur Rogério Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia das Certidões do Oficial de Justiça, fls. 35 e 37, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000507-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Pereira dos Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Pereira dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147200-36.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Alfredo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Alfredo\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, fl. 31, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0172800-98.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Macedo Pereira Marques [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2º, do art. 879, da CLT, nada obstante encontrarem-se os presentes autos com pendência de julgamento de Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0206400-76.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Soares de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerais Nova Liberdade de Resende Ltda. [Adv. Ivone Lopes de Carvalho (OAB: RJ 63763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Soares de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 51/52, fixando a condenação no valor de R$ 20.544,01 equivalentes a 1.707.687,50 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS. A rda deverá proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000221-71.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jasiel Mendonça Pereira [Adv. Mario Pedro Arcanjo (OAB: RJ 62727 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veículo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel Mendonça Pereira\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010, às 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0212500-42.2009.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luciana Cristina Candido Floricultura ME [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Patrício da SIlva [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luciana Cristina Candido Floricultura ME\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0062400-46.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Yacoub El Khoury [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Millennium [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Yacoub El Khoury\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 91 v. Ainda, no prazo de 10 dias, informar o atual paradeiro de seu constituinte e, querendo, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0240900-66.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Restaurante Sabor de Itatiaia Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRqdo: Daniele Moreira da Silva Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Restaurante Sabor de Itatiaia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0017800-42.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO CANDIDO DINIZ [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERO CANDIDO DINIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da CEF, fls. 101/116, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-97.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ADAO PERES ABREU [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE COOPTAR [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ADAO PERES ABREU\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 116 v., reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0241500-87.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Soares Fernandes [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira e Daher Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Soares Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0000509-19.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Raimundo dos Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Raimundo dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0161600-70.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI DOS SANTOS CARMO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENDE LAVA JATO S/C ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Luiza Coelho Eugenio, Réu: Gabriela Eugenio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI DOS SANTOS CARMO\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0067000-04.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONILDA BONFIM EFIGENIA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Dornellas Coelho, Réu: Joaquim Roberto de Freitas Gomide, Réu: EMP. LIMPADORA BURITIZAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONILDA BONFIM EFIGENIA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente, à garantia do crédito, o bloqueio efetivado via BACEN-JUD tanto em face da ré, qunato de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000492-80.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Matias de Almeida Castilho [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Matias de Almeida Castilho\r\n\r\nTomar ciência, bem como comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2010, às 09:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056300-75.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica -INAAP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, não obstante haver pendência de julgamento de Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0033500-29.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo de 30 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0033900-43.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS BRASILEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS BRASILEIRO\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, reapresentando seus cálculos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034000-95.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA DA CONCEICAO BARROSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA DA CONCEICAO BARROSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido à fl. 147. Assim, reapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, considerando inclusive aqueles recebidos nos autos da MC em curso nesta Vara. Em caso de nova inércia, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0193500-95.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Emidio de Freitas [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Paraiso Ltda., Réu: Auto Comercial Tupi Ltda., Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda., Réu: Viacao Pinheiral Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Emidio de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento das normas coletivas juntadas, fls. 16/24, como requerido à fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0266600-88.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO PENA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO PENA\r\n\r\nTomar ciência da baixa de um dos agravos de instrumento, devendo a parte autora, ainda, no prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos com os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0042900-91.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Rodrigues Azevedo Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Brescia Ltda. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Rodrigues Azevedo Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127. Depositar, no prazo de 10 dias, a quantia estimada para realização da prova pericial, mesmo que de forma parcelada. Ficando ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção de seus honorários a final e que o Programa de Assitência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001121-54.2010.5.01.0521 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PERICLES DE ARAUJO [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nExdo: Flextronics International Tecnologia LTDA [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PERICLES DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-73.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paulo Ribeiro Filho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Paulo Ribeiro Filho, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-23.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Gonçalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gonçalves\r\n\r\nVir com cópia do aditamento para remessa à Segunda Ré, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-98.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Gomes [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec de Resende Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Gomes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, indicando o valor ofertado à causa e, se necessário, adequando-a ao Rito Sumaríssimo, se for o caso, sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067200-88.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Helena Warol dos Santos Siqueira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Resende Servicos Medicos S/C [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Helena Warol dos Santos Siqueira\r\n\r\nManifestar-se nos autos sobre petição da Reclamada, fls. 255/260, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-75.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica -INAAP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica -INAAP\r\n\r\ntomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, não obstante haver pendência de julgamento de Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0059600-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriovaldo Manzini Neto [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe Maxion S/A [Adv. Monique da Silva Bueno (OAB: SP 290647 - D)], Réu: Man Latin Amércia Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriovaldo Manzini Neto\r\n\r\nVista da petição do perito, fls. 254/255. Depositar, no prazo de 10 dias, a quantia requerida a título de antecipação das despesas para realização da prova pericial, R$ 500,00, mesmo que de forma parcelada. Ficando ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção de seus honorários a final e que o Programa de Assitência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0210300-96.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Batista Neto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagem e Manutenção Ltda.-MANSERV [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Clariant Resende S.A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Batista Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0209500-39.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Nascimento de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda.- Industria de Veiculos Automotores [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)], Réu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 483 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062300-57.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alves Couto [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Alves Couto\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. perito para realização da perícia técnica, R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 984127" ], "984128": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0193400-77.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO DOMINGOS DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO DOMINGOS DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES, para o fim de autorizar as deduções fiscais e previdenciárias, na forma da decisão de fls. 79v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-56.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Brito Coutinho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Brito Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0100200-16.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE GOMES DA SILVA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE GERI GONCALVES ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE GERI GONCALVES ME\r\n\r\nTomar ciência da nova devolução do prazo de 08 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0126200-19.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares de Souza [Adv. José Candido Francisco (OAB: RJ 135481 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Soares de Souza, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nVista da petição do i. perito com esclarecimentos, fls. 775/778, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0095100-80.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGOSTINHO DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM DIEDRO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AGOSTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência, fl. 59, bem como requerer o que entender de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 984128" ], "984129": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003800-61.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonise da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico Cardoso Sodero Toledo (OAB: SP 200029 - D)], Réu: Pegeout Citroën do Brasil [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegeout Citroën do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-19.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington Teixeira da Silveira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda, Aut Uelington Teixeira da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados no merito, nos termos da fundamentação de fl. 544. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-82.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Souza de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: MA Automotive Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Souza de Jesus , Réu MA Automotive Brasil Ltda, Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos da petição de fls. 483/503 da Terceira Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.com esclarecimentos. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-59.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Carvalho Mendonca [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Carvalho Mendonca\r\n\r\nCumprir a determinação exarada na ata de fls.73, no derradeiro prazo de 15 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nId: 984129" ], "984125": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0066000-66.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SELMA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, Joaquim Roberto de F. Gomide, Sérgio Dornellas Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA, Joaquim Roberto de F. Gomide, Sérgio Dornellas Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 182 por corretos, fixando a condenação no valor de R$ 3.945,78, equivalentes a 354.938,47150 IDTRs, em 15/02/2005. \r\n\r\nProcesso: 0172800-98.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Macedo Pereira Marques\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2º, do art. 879, da CLT, nada obstante encontrarem-se os presentes autos com pendência de julgamento de Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0067100-94.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Joaquim\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-49.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Moreira\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Gustavo Alan Kaminski, Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 200,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-63.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Joaquim\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Gustavo Alan Kaminski, Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 200,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 200,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0266600-88.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO PENA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa de um dos agravos de instrumento, devendo a parte autora, ainda, no prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos com os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0051500-77.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTEMIR BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT, não obstante encontrarem-se os presentes autos com pendência de julgamento de agravos de instrumento. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-44.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA PINTO DIAS\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-23.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984125" ], "984126": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0193400-77.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ITIBRA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES, para o fim de autorizar as deduções fiscais e previdenciárias, na forma da decisão de fls. 79v. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984126" ] } } }, "São Gonçalo": { "1ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "984921": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0004600-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidimara Bispo dos Santos [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortomol Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidimara Bispo dos Santos, Réu Ortomol Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 56.416,06, equivalentes a 4.653.327,63 TR’s acumuladas, atualizadas até 31.03.2010. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0069800-28.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL ALMEIDA LESTON [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC LINDEMBERG LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ALMEIDA LESTON\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s), bem como sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0244800-32.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinheiro Pareto [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtr Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pinheiro Pareto\r\n\r\nCiência do desp. de fls. 47, que em nada deferiu o requerido, ante a expedição de alvará as fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0016800-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Orlando Gama [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservaco e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Orlando Gama, Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário interposto pelo segundo Reclamado, prazos sucessivos de 08 dias iniciando-se pelo Reclamante, terceiro reclamado e primeiro reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0263100-62.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARDOSO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 380, devendo re-ratificar sua desistência ao Agravo de Petição interposto às fls. 363/368, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-55.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Araujo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Roevan Sucatas Gonçalense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0264600-46.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luiz Claudio dos Santos, Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-80.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Feitosa Machado [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Feitosa Machado [Adv. Antonio Edemilson Wanderley Carneiro (OAB: RJ 54012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cintia Feitosa Machado, Réu Marco Antônio dos Santos, Aut Pedro Paulo Feitosa Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-55.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Nogueira Mesquita [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Paladar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Nogueira Mesquita \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar a citação da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0183800-94.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ventura Borges [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutanção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ventura Borges , Réu Strong Manutanção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250600-07.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Amorim [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam - Brasil Multiserviços Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme determinado na ata de fls. 669. \r\n\r\nProcesso: 0213900-66.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Martins Barbosa [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper-Cooperativa de Multiservicos Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper-Cooperativa de Multiservicos Profissionais, Aut Patricia Martins Barbosa\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário interposto pelo segundo Reclamado. Prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0203800-86.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário interposto pelo primeiro reclamado, bem como o Recurso Adesivo interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-93.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE CARVALHO [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAMOIO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0037400-14.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Selli Rodrigues [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques Selli Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234700-81.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Santana da Silva [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nil Rio Comércio e Serviços Ltda-Me [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santana da Silva , Réu Nil Rio Comércio e Serviços Ltda-Me\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.514,53, equivalentes a 619.891,56 TR's acumuladas, atualizadas até 28.02.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0077300-67.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Roseli da Silva [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardis Serviços Médicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Roseli da Silva \r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-60.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pinheiro Monteiro [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pinheiro Monteiro , Réu Laboratórios B Braun S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 202, prazo de dez dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0119100-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Coelho dos Santos [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane de Souza Medeiros [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane de Souza Medeiros\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0072400-41.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Espedito Freitas Pedrosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M a Campós de Lemos Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Freitas Pedrosa\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento da ação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013000-38.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Abreu [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Abreu\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0050500-02.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Paixão Bello [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Paixão Bello , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-44.2009.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jmr-Con Engenharia e Construções [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Edimilson Galeano Arco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jmr-Con Engenharia e Construções \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alvarenga de Souza [Adv. Ataliba Alvarenga (OAB: RJ 39222 - D)]\r\n\r\nRéu: Ird Recuperadora de Veículos S/C Ltda. [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alvarenga de Souza , Réu Ird Recuperadora de Veículos S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guilherme Leite dos Santos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Jl Costa Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guilherme Leite dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-10.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Machado [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Machado \r\n\r\nAo interessado sobre a petição de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0083500-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Lacerda [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiros & Passos Intermediação de Veículos Ltda [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari da Silva Lacerda , Réu Pinheiros & Passos Intermediação de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 984921" ], "984922": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0190400-68.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Martins Teixeira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unilix do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariquerner Teles da Silva \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-47.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Campos Lima\r\n\r\nRéu: Seg Limp Manutencao Predial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopstaff - Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2010 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0288900-09.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Cantanhede Pereira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unilix do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2010 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984922" ], "984923": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0220000-71.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Tavares\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.297,55, equivalentes a 766.743,75 TR's acumuladas, atualizadas até 31.05.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0219900-19.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Salvador Ribeiro\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.454,27 equivalentes a 532.266,15 TR's acumuladas, atualizadas até 31.05.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0216700-04.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Dolores dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.299,65, equivalentes a 766.916,93 TR's acumuladas, atualizadas até 31.05.2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0121000-94.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALZENIR SEIXAS BRUNO\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m WALZENIR SEIXAS BRUNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Vistos, etc...Alega o Município que o Juízo não tem competência para encaminhar as Requisições de Pequeno Valor. Sem razão a reclamada, uma vez que segundo o artigo 25 do Ato nº 046/2008, com nova redação dada pelo Ato nº 095/2008, “quando se tratar de créditos de pequeno valor de responsabilidade das Fazendas Públicas Estadual e Municipal, bem como os relativos à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o Juiz da execução encaminhará as requisições ao próprio devedor”. Quanto à alegação da não intimação para manifestação dos cálculos, foi a mesma intimada em 18.05.2009 acerca do valor apurado e para efetuar depósito, conforme mandado de fls. 120, e no entanto, limitou-se somente a requer a expedição da RPV. Apesar da manifestação da ré ser extemporânea, verifica-se que houve erro em procedendo quando da apuração dos juros e correção monetária do valor devido, conforme verificado no relatório da contadoria às fls. 144, sendo assim, cancele-se a RPV expedida ao município (fls. 130). Proceda-se à nova atualização, observando a aplicação de juros no período de 20.06.1995 à 22.07.1999 e de 01.01.2002 a 03.06.2005, e aplicando correção monetária até o presente mês. Intimem-se as partes.\r\n\r\nDecorrido o prazo, sem manifestação, expeça-se nova RPV . \" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984923" ] } }, "3ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "984602": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0039500-96.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Comércio Transporte Ltda. [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colisa Comércio Transporte Ltda. , Aut Tiago Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-75.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO VALENTIM REBELLO [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTER DE SOUZA CAMPOS [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO VALENTIM REBELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de novo mandado , cuja diligência será acompanhada pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0005500-90.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0342000-04.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesi Gomes [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferpal Industria Comercio e Construtora Ltda., Réu: Cimento Maua S.A. [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Maua S.A., Aut Genesi Gomes\r\n\r\nTomarem ciência da petição do perito de fl. 209 / 221, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0013800-21.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pinto da Cruz [Adv. Paulo Cesar da Fonseca Moraes (OAB: RJ 72538 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Rep. Navais e Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinto da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49. Dispensado o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0019800-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angelo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Usina Térmica de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Angelo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0036900-15.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COELHO NETTO [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DA PRACA [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA DA PRACA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0038200-41.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurani Antonio Correa [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecia Irmao Araujo Engenharia S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Gs Subempreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Irmao Araujo Engenharia S.A., Réu Gs Subempreiteira de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-76.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-42.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Souza Rita [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de Sg Com e Ind de Panificados Ltda. Firenze [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Souza Rita\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento , em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-65.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DE MORAIS MAIA [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAMBOYANT CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0042700-53.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Peres de Souza Filho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Abc Fretamento e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viacao Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Icarai Auto Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Abc Ltda., Réu Icarai Auto Transportes Ltda., Réu Transportadora Abc Fretamento e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-60.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HERNANDES DE ANDRADE [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nPromover meios para proseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-79.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosa dos Santos Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rosa dos Santos Souza\r\n\r\nVenha com novos cálculos , em 10 dias, observando a promoção de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0071700-93.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Coutinho [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente Comercio e Fabricação de Extintores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Coutinho \r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente de Sistema JUCERJA, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-59.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA CONCEICAO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ELECTROVIDRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0089500-52.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ESPEDITO FERREIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INSS, Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Beatriz Vasconcellos Pontes Carvalho (OAB: RJ 61898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que há , na fl. 64, depósito recursal, cujo montante é superior ao débito previdenciário. Assim é convolado em penhora, nos limites do quantum exequendum. \r\n\r\nProcesso: 0098700-39.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge luiz Antunes Monteiro [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Munjolos Ltda. [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Munjolos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-34.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Lourenco de Lima [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0134300-19.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Fonseca Pinto de Queiroz [Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior (OAB: RJ 103402 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Sete de Setembro [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Sete de Setembro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-15.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA CRUZ MARINHO [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-89.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LIMA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA E LIVRARIA ADHONEP [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ADHONEP ASSOC DE HOMENS DE NEGOCIO EVANG PLENO [Adv. Paulo Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos o valor recebido através do alvará de fls. 459, conforme promoção da contadoria as fls. 463. \r\n\r\nProcesso: 0138000-57.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BATISTA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO EST RJ [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO EST RJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176000-82.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLOTILDE CALIXTO DOS SANTOS [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: COOPERSUL COOPERATIVA SUL ATLANTICO LTDA, Réu: NELSON DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLOTILDE CALIXTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 79, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-70.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLY BRAGA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER BIFE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLY BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0139800-03.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Osinete Moraes de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Edson Barbosa Breyer Júnior [Adv. Selma Correa Barbosa (OAB: RJ 51049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Edson Barbosa Breyer Júnior\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0223600-31.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Lira de Oliveira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja de Nova Vida em Santa Catarina [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja de Nova Vida em Santa Catarina\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabivel, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0228800-24.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA CARVALHO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0239700-90.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Ruiz Garcia dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudson Ruiz Garcia dos Santos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, mês a mês, em 10 dias, conforme promoção de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0246700-54.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: OLD VILA RACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CONCEICAO\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento , em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252200-91.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Meireles [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0300200-64.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BRAS RIBEIRO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES & ALOES [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BRAS RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0307400-20.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamila Guimaraes Fayal [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Regina Precioso ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Guimaraes Fayal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS e mandado para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0307900-91.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0267900-78.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antunes Leocadio Pinto [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Refexa Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bebidas Refexa Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0311500-91.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: WEDSON DE OLIVEIRA MATOS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNES NOVA JERUSALEM 151 LTDA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEDSON DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nVenha com meios para prosseguimento , em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0335200-28.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA FERREIRA SOARES [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA FERREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0322300-81.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MARTINS [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado prazo improrrogável adicional de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0336600-72.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomarem ciência dos esclarecimentos do perito as fls. 492/499, por prazo de 10 dias sucessivos , por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0343100-33.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES RODRIGUES DE LIMA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0346900-93.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Villar [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navais\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074500-65.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Martins de Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Prod Alim Ice Gold Ltda. [Adv. Taciana Tavares (OAB: RJ 102301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Prod Alim Ice Gold Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 984602" ], "985161": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000400-76.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinheiro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, conforme instruções disponíveis na Secretaria de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000400-81.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAAN SUPERMERCADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente de Sistema JUCERJA, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-93.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Costa Leão [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Piracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Costa Leão\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0033200-26.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Duarte Sampaio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Duarte Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Queiroz de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rh Brasil Serviços Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Caio Alexandre Duarte (OAB: SC 16169 - B)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Queiroz de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 985161" ], "984606": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000658-13.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecimar Vieira da Conceição \r\n\r\nRéu: Ivam Mesquita Lemos Bazar ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ivam Mesquita Lemos Bazar ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984606" ], "984604": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0058000-26.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CABRAL PASSOS\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENT FERREIRA E GUEDES LTD\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO LUIZ FERREIRA FARIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 25.444,95 EQUIVALENTE A 2.098,376,23 IDTR'S , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-92.2007.5.01.0263 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fusao Conservadora Ltda., Evandro Ornellas Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Ornellas Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 215.201,34, C.D.A.: 70502000268-30, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-38.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Rodrigues Avelino\r\n\r\nRéu: Ricardo Luiz Aranha Negraes\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Luiz Aranha Negraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0326200-72.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUMERINDO DE AZEVEDO FRANCA\r\n\r\nRéu: EBNEZER ESTACIONAMENTO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m EBNEZER ESTACIONAMENTO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 12.975,19 equivalente a 1.069.914,05 IDTR's, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-79.1993.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EDUARDO DE AZEREDO PEIXOTO\r\n\r\nExdo: PRISPAT MODAS LTDA. A/C GEORGINA L.B. MELLO, Emilson Marins Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m GEORGINA LAURA BORGES DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 49.966,62 equivalente a 4.120.611,97 IDTR's , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0053300-65.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Olivindo dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Nit Fire Comercio de Extintores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA HELENA PINHEIRO SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 5.729,80 equivalente a 471.696,14 IDTR's , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984604" ] } } }, "São João de Meriti": { "1ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "985367": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0225800-02.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILTON SANTANA DA SILVA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE MARTA NICOLAU DA SILVA, Réu: Vera Lucia Monteiro Goudard de Souza, Réu: ACOUGUE CENTRAL DE EDEN LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILTON SANTANA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl.137, bem como Indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022300-67.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines da Anunciacao Ferreira [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e Educacional Bandeirante - Aceb a/c de Francisco José Alves Morado, Réu: Lucio Freire de Andrade (Espólio de, representado por Esther Freire de Andrade Lima, Réu: Francisco José Alves Morado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines da Anunciacao Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 105 foram homologados. \r\n\r\nId: 985367" ], "985365": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0021200-14.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cipriano Barcellos de Paula\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Valverde da Trindade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-73.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sabino Pereira + 02, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Pergamo Prestadora de Servicos em Gerais\r\n\r\nPelo presente fica m Jocimar Evangelista Franco, Marli Nascimento dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225000-03.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramos dos Santos\r\n\r\nRéu: Rubem Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Ramos dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-83.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa de Jesus\r\n\r\nRéu: Bianca Valeria Ferraro Borges, Wagner Luiz Souza da Cunha, Carlos Eduardo Ferraro , Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bianca Valeria Ferraro Borges, Carlos Eduardo Ferraro , Wagner Luiz Souza da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 107/112 e 116, 117, 124, 125 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985365" ], "985366": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0022300-67.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines da Anunciacao Ferreira\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e Educacional Bandeirante - Aceb a/c de Francisco José Alves Morado, Lucio Freire de Andrade (Espólio de, representado por Esther Freire de Andrade Lima, Francisco José Alves Morado\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Cultural e Educacional Bandeirante - Aceb a/c de Francisco José Alves Morado, Francisco José Alves Morado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 105 foram homologados. Prazo de 48 horas para pagar ,sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985366" ] } }, "2ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "984597": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0141800-27.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Bezerra da Silva [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Bezerra da Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição da rda de fls. 80/87, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-79.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sotero Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Meriti Country Clube Ltda - Sitio Carioca [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meriti Country Clube Ltda - Sitio Carioca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0250200-43.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA XAVIER [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA XAVIER, Réu SENDAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a manifestação do Sr. Perito de fls. 487/505, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-70.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTOS DE SOUZA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença para garantir o juizo, no prazo de 48 horas, sob pena de rejeição liminar dos Embargos á Execução. \r\n\r\nProcesso: 0136500-84.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Andrade da Fonseca [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Billy Jeans do Vilar dos Teles Modas Ltda [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Andrade da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80.\" em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Costa de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Drogas de Meriti Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei das Drogas de Meriti Ltda., Aut Rubem Costa de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. No prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-89.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Santana Soares [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas SA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-78.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferraz de Oliveira [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Gota Dágua do Brasil Confecções Ltda ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferraz de Oliveira, Réu Gota Dágua do Brasil Confecções Ltda ME\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244200-66.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE NEVES BASTOS [Adv. Jose Vieira da Silva Junior (OAB: RJ 53890 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EREVISTAS LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE NEVES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176.\"...Reporto-me ao despacho de fls.153...\" JUIZ. \r\n\r\nProcesso: 0029900-68.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correa [Adv. Ana Rosalina dos Santos Carvalho (OAB: RJ 23830 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.32.\"...Tendo em vista a ausencia do rte foi proferida a presente sentença para que se arquive a reclamação...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-02.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Borba da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0403/2010. \r\n\r\nProcesso: 0079700-07.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0402/2010. \r\n\r\nProcesso: 0146500-46.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Luiz do Nascimento [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transneto 2000 Locadora e Turismo Ltda Me [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0405/2010. \r\n\r\nProcesso: 0003400-67.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cleia Ferreira dos Santos [Adv. Veronica F. de Oliveira (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAC - CENTRO EDUACACIONAL ALVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleia Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre oficios de fls.83/84, excluida a possibilidade de reprodução grafica. em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-74.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DA ROCHA NOBRE FILHO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: IRENE DA GRAÇA GONÇALO, Réu: Helder Manoel Duarte Ferreira, Réu: PADARIA GONCALO DO METROPOLE LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DA ROCHA NOBRE FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficios de fls.165/166, excluida a possibilidade de reprodução grafica, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0227900-53.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Silva Costa dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Gonçalves Conde, Réu: Irene Conde Leite, Réu: Centro Educacional Amanhecer Ltda [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Silva Costa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.156/160, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209100-50.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN ALENCAR DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DO RIO BRANCO-REDE BARAO ENSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN ALENCAR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista a certidao de fls. 116. Fornecer o CPF dos representantes da parte RÉ ou indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0121800-89.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CECILIO DOS SANTOS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CECILIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295.\"...Ante o teor de fls. 294, indefiro o requerimento de fls.292...\", em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0104200-98.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Ferreira dos Santos [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmar Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Godinho Viana [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. No valor de R$ 60,00 e, guia darf, sob o codigo 8019, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0238700-77.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA CESARIO DOS SANTOS [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: SRA CELINA PINHEIRO SANTOS [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA CESARIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 100, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220300-39.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Correia de Jesus [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Friganso Frigorífico - Sereu Rios Comércio e Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Correia de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por mais 10(Dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-74.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Souza Gabriel [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Coquito Ltda. - ME [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Coquito Ltda. - ME, Aut Michelle de Souza Gabriel\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Penha Sampaio Barbosa [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Penha Sampaio Barbosa, Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-36.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cejasa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila Silva de Souza [Adv. Antonio Luiz da Costa Soares (OAB: RJ 85491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Camila Silva de Souza, Cgte Cejasa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT.Em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. A rda deverá ainda comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 10,64, em guia darf, sob o código 8019, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-86.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Souza da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XIX Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XIX Ltda., Aut Gutemberg Souza da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-88.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Rodrigues Paes [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Tudrej (Pikititos) [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Tudrej (Pikititos), Aut Jessica Rodrigues Paes\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-93.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cardoso Lima [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Rio Fashion Calçados Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Rio Fashion Calçados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 984597" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "985052": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0086000-37.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Milane Peixoto [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha Gota de Orvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milane Peixoto\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-82.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Bertoloto Teixeira [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha Gota de Orvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Bertoloto Teixeira\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias, sob pena de novo arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0119900-11.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Silva Cunha\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Freire [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Freire\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, com período e função informados na inicial, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-34.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Souza Resende [Adv. Eloy G. Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Posse Ltda. [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Flor da Posse Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069800-18.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Garcia Pires [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil S/A - Reproducoes Graficas [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil S/A - Reproducoes Graficas\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026000-71.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Maia Novaes [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Realidade Solar de Teresopolis Produtos Naturais LTDA ME [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maia Novaes\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-68.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lourenco de Lima [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lourenco de Lima\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-66.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANASTACIO DA CONCEICAO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO ALEXANDRINO, Réu: EDINA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ANASTACIO DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000023-04.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeimes Bernardo da Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Goumert de Teresópolis Restaurante Ltda-ME [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeimes Bernardo da Silva, Réu Via Goumert de Teresópolis Restaurante Ltda-ME\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000013-57.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Naccache Raulino [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda (Progetato) [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda (Progetato), Aut Yasmin Naccache Raulino\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144800-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Leal [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom LTDA., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. n/p Dr. José Arlindo do Carmo, Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-12.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias Rodrigues da Silva [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima de Souza Marques [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: Aldo Marques [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Marques, Aut Jeremias Rodrigues da Silva, Réu Maria de Fatima de Souza Marques\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000018-79.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter da Ponte Pacheco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Ferreira Teixeira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Ferreira Teixeira, Aut Valter da Ponte Pacheco\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007100-16.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANDRE NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: WALCIR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANDRE NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta à JUCERJA, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0066800-83.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: APA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nCiência de fls.249, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113800-98.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Novena Marques [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Caldo de Piranha de Teresópolis Ltda. ME [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Caldo de Piranha de Teresópolis Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035000-56.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Oliveira Correia [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Zen Sushi Bar Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva de Oliveira Correia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.57, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fellippe de Almeida Magalhães [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Net - Núcleo de Ensino Teresópolis Ltda. [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fellippe de Almeida Magalhães, Réu Net - Núcleo de Ensino Teresópolis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios do reclamante acolhidos e da reclamada improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pinheiro Arruda da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: G. de Viana Confecções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Pinheiro Arruda da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.48, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082200-59.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Lourenço [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Lourenço\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-17.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Rodrigues [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresopolis Ltda, Aut Sebastiao Jorge Rodrigues\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 960,00, sendo a ré ao depósito, em 5 dias, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0070500-57.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda [Adv. Jorge Braganca (OAB: RJ 23091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro, Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda\r\n\r\nApresentar quesitos, em 5 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0126400-54.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Medeiros Carneiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Ferreira de Andrade [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Ferreira de Andrade , Aut Simone Medeiros Carneiro\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0199000-78.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Daumas [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Daumas\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-12.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva Luiz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDeferida devolução de prazo, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037700-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helênio Lemgruber Cordovil [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Helênio Lemgruber Cordovil\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000027-41.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Magalhães de Oliveira [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: José Hélio Ribeiro de Mello [Adv. Andrea Mara Rocha (OAB: RJ 117978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Hélio Ribeiro de Mello, Aut Rodrigo Magalhães de Oliveira\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088800-72.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ABREU CRUZ [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nProvidenciar a assinatura da petição de fls 335/336 em 05 dias sob pena de torná-la juridicamente inexistente \r\n\r\nProcesso: 0127300-42.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz dos Santos [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luiz dos Santos\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-66.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Recanto das Flores [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de fls 257 \r\n\r\nProcesso: 0034400-06.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maracaja do Rego Barros [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maracaja do Rego Barros\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, conforme determinado às fls 182 \r\n\r\nProcesso: 0013100-51.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cunha [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Serra e Mar de Teresopolis Ltda [Adv. Manuel Carlos de Barros (OAB: RJ 72478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Serra e Mar de Teresopolis Ltda, Aut Nilson Cunha\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0072200-78.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA LIMA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA LIMA\r\n\r\nCumprir fls.197, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-04.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Castor do Amaral [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos - FESO\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0027500-36.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Gomes de Almeida [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: A.B. de Teresópolis Confecções Ltda. [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.B. de Teresópolis Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 40 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054000-76.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Barbosa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-88.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Gomes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: A.B. de Teresópolis Confecções Ltda. [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.B. de Teresópolis Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 42, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-58.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela de Oliveira Leite [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Riedl Idiomas Ltda. (Wizard), Réu: Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda. [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-63.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Pereira da Gloria [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Bom Preço de Teresópolis Açougues Ltda [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Pereira da Gloria\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008500-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanhês Restaurante e Bar Ltda-ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montanhês Restaurante e Bar Ltda-ME\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0149400-54.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Aguiar [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Aguiar\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0156800-85.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva da Rocha Pinto [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Perfecta de Teresópolis Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Rocha Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 80 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-72.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Claudino Araujo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0009400-09.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO MAIA DE PAULA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ BIANQUINI [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO MAIA DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0021800-21.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vaflane Jose Marques [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Jangadeiros [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaflane Jose Marques\r\n\r\nIndeferido. Vir com meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0155300-81.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Furtado Sant´Anna Fita [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Sta. Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Furtado Sant´Anna Fita\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0005500-42.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rosa de Oliveira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vale dos Esquilos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Rosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-56.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0003100-12.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0060600-60.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ JUNIOR FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JUNIOR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com o substabelecimento mencionado às fls 113, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0114300-72.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineile Francisco Ferrao [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineile Francisco Ferrao, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.182, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040700-28.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI SOARES FIDELIS [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE FERNAND´S LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI SOARES FIDELIS\r\n\r\nVir com a certidão relativa ao imóvel que deseja ver penhorado, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0089100-97.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Chaves Campos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000081-07.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre do Carmo Dias [Adv. Flávia Regina de Oliveira Muniz Rezende (OAB: RJ 136631)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 25,69, em 15 dias, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000683-95.2010.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oliva de Teresópolis Bar e Restaurante Ltda [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo dos Santos Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oliva de Teresópolis Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar em 10 dias o depósito do valor que entende devido, pena de extinção sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0120900-07.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio de Oliveira Alves [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Chagas Lopes [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Chagas Lopes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 15 dias no valor de R$ 30,00, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0078300-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A., Aut Miguel Angelo Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, na ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0114500-21.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000001-43.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Amon Luiz Carneiro Silva [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amon Luiz Carneiro Silva\r\n\r\nNada a deferir \r\n\r\nProcesso: 0000665-74.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo de LIma [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo de LIma\r\n\r\nLiquidar o pedido em 30 dias sob pena de extinção sem julgamento do mérito, bem como assinar a inicial \r\n\r\nProcesso: 0002800-30.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cabral Pereira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cabral Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdiel Heber da Costa Ferreira [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório de Registro Civil e Tabelionato [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdiel Heber da Costa Ferreira, Réu Cartório de Registro Civil e Tabelionato\r\n\r\nManifestar-se sobre as peças acauteladas em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000690-87.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edmilson dos Santos Melo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nExdo: Condomínio do Edifício Sta. Fé [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edmilson dos Santos Melo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000689-05.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Jose Crispim de Pinho [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nExdo: GTS Grupo Tecnico de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Jose Crispim de Pinho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0102200-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Melo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sta. Fé [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sta. Fé\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0028500-71.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Magalkães Cunha [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Gomes da Silva [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Magalkães Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-29.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gonçalves [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, Aut Jorge Luiz da Silva Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0086700-13.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Elerati [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nReapresentar seus cálculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0154700-31.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Santos Motta [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Vitoria Confeccoes Ltda-ME [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097701-29.2004.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Exte WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0032600-21.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE POUBEL DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: ATF DE TERESOPOLIS RESTAURANTE LTDA. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE POUBEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr oficial de justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0078300-73.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhesse Brigido de Oliveira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhesse Brigido de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-60.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Antonio da Rosa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Márcio Correa de Mello [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antonio da Rosa, Réu Sérgio Márcio Correa de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.73, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120900-75.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geser Teixeira Pires [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Marcio da Silva (Sitio Cosme e Damiao) [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Marcio da Silva (Sitio Cosme e Damiao), Aut Geser Teixeira Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.66, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009100-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Correia dos Santos [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque Correia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-89.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Pereira de Souza [Adv. Flávia Regina de Oliveira Muniz Rezende (OAB: RJ 136631)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 28,20 pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0141500-54.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimary Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Goncalves Silvestre de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimary Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-77.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nelson Dique Turco [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Futebol Clube [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nelson Dique Turco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-96.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Fagundes de Rezende [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Fagundes de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-36.2010.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jennifer Kellock [Adv. Flavia Kruschewsky R. Mitchell (OAB: RJ 135380 - D)]\r\n\r\nCgto: Sirley José Cunha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jennifer Kellock\r\n\r\nComprovar em 10 dias o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0098500-38.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Moreira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Freezec Vac Comercio de Alimentos Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, bem como do auto penhora de fls 56, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-39.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Passos Durval [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José, Aut Marcio Passos Durval\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062500-39.2005.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Em Empresas de Radiofusao Cabodifusao [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Radio Teresopolis [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Em Empresas de Radiofusao Cabodifusao\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0007300-18.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DA ANUNCIACAO SILVA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT AND DAY ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DA ANUNCIACAO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 123 .\r\n\r\nProcesso: 0027200-74.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nogueira de Souza [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Express Serviços Ltda. ME [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)], Réu: Restaurante Bistr^Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Bistr^Ltda., Réu Rota Express Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0134800-28.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare da Conceicao Simas Brigido [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cogregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazare da Conceicao Simas Brigido\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nId: 985052" ], "985048": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 08/07/2010\r\n\r\n0039600-57.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma Araújo do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda n/p Jorge de Paiva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda n/p Jorge de Paiva Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.562,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090000-75.2008.5.01.0531 MS\r\n\r\nExequente: Caixa Econômica Federal - CAIXA\r\n\r\nExecutado: Ricardo Paes Barreto Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Paes Barreto Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150000-41.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Asprocon Engenharia e Outros\r\n\r\nExecutado: Nivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nivaldo Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985048" ], "985051": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0193200-69.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Alves\r\n\r\nRéu: FMV - Servicos de Apoio Empresarial S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m FMV - Servicos de Apoio Empresarial S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-66.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANASTACIO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO ALEXANDRINO, EDINA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRO ALEXANDRINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio judicial, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135100-29.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE NOGUEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: ESPACO ABERTO DE TERESOPOLIS REST.LTDA.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m ESPACO ABERTO DE TERESOPOLIS REST.LTDA.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 78, devendo ao réu proceder ao pagamento , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985051" ] } } }, "Volta Redonda": { "3ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "981843": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0021900-50.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fonseca Carvalho [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayre Partners Americas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fonseca Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os embargos de declaração da ré de fls. 261/273. \r\n\r\nProcesso: 0112500-54.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir de Araujo Oliveira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg Transporte de Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir de Araujo Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, do ofício de fls. 95. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silva Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 335/338, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-48.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Novais [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Novais\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a devolução da notificação de fls. 210/211. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Almeida de Souza Espolio de [Adv. Delusio Gomes de Lima (OAB: RJ 43090 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Miguel Ângelo dos Santos, Réu: Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Almeida de Souza Espolio de \r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de direito, considerando a inexistência de bens (fls. 149) e que o Bacen Jud não alcançou o QUANTUM exequendo, e considerando a não regularização do polo ativo (fls. 138-verso). .\r\n\r\nProcesso: 0056300-56.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkimar Martins de Alvarenga [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 48, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Costa Simoes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperusi Coop de Usinagem Manutencao Ind Hidraulica Pneumatica Ltda., Réu: Number Plate Servicos de Usinagem e Manutencao Industrial Ltda. ME, N/P do Sócio Felipe Henrique Haubrichs Nogueira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Costa Simoes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci de Oliveira Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Cynthia de Oliveira Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia de Oliveira Neves, Aut Iraci de Oliveira Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus calculos de fls. 334/341, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-56.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Vargas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Vargas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-57.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Venancio [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 347 que julgou os embargos `a execucao/penhora, de fls. 339/345, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Peixoto de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda., Aut Diego Peixoto de Moura\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 127/132, sob as penas do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060600-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silas Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D´arc & Teixeira Ltda. ME [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´arc & Teixeira Ltda. ME\r\n\r\nComprovar estar em dia com o parcelamento informado nos autos, conforme requerido na petição da União de fls. 248. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Aguiar\r\n\r\nRéu: Fisioclinica Sul Fluminense Ltda. [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioclinica Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-48.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Aparecida Furtado [Adv. Aleandra Francisca Braga Daer (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Freitas Informatização e Automação [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Freitas Informatização e Automação\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0009100-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert de Souza Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tertecman Montagem Manutenção Industrial e Civil Ltda. [Adv. Marise Cristina Marcolan Sampaio (OAB: SP 107826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert de Souza Silva\r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-76.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsioma Cesario Pereira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Maxsioma Cesario Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 442 que julgou os embargos `a execucao/penhora, de fls. 439/441, improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leles Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Leles Sampaio\r\n\r\nVir com 25%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 269/270, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0169200-79.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Abílio Varella [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Abílio Varella\r\n\r\nVir com 25%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 230/231, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0172200-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Cruz\r\n\r\nVir com 25%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 303/304, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0187400-08.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Manoel da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Manoel da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Goncalves Machado [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Diego Goncalves Machado\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 456 que deferiu o pedido do autor para a realização de uma nova perícia, tendo sido nomeado o Dr. Mario Mueller. \r\n\r\nQuesitos e assistentes em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-02.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Rezende [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luis Paulo de Rezende, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, AS PARTES, de que foi deferido o acompanhamento do autor na perícia. \r\n\r\nVir, O AUTOR, com o depósito dos Honorários periciais estimados às \r\n\r\nfls. 221, em 05 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nei de Araujo [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nDizer se custeará a nova perícia, que não substitui a primeira. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162900-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Lucas de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco Lucas de Barros\r\n\r\nVir com 25%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 90/91, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0182300-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno Valentim [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Heleno Valentim\r\n\r\nVir com 25%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 459/460, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0052600-72.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Cruz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0179100-86.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeismara da Cunha Alves [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 23 e de fls. 60/61. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-93.2009.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nInformar, em 15 (quinze) dias, sem multa, o requerido pelo autor no item \"1\" de fls. 309. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-29.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aparecido Farineli [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Aparecido Farineli\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0180600-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gifoni [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gifoni\r\n\r\nVir com 25%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 197/198, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0165900-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Lucia Alvarenga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz de Maria Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Lucia Alvarenga, Réu Luz de Maria Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência, AS PARTES, de que foi deferido o acompanhamento do autor na perícia.\r\n\r\nVir, O AUTOR, com o depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 57, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0009400-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tertecman Montagem Manutenção Industrial e Civil Ltda. [Adv. Marise Cristina Marcolan Sampaio (OAB: SP 107826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Silva \r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-60.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Amaral Castro, Aut: Eule Massariol [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eule Massariol\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nVir, em 48 horas, com cópia da emenda, pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-09.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut José Luis de Almeida \r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076700-91.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: David Aldet Sapataria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22.07.2010, às 15:00 horas, nesta Secretaria para a anotação na CTPS do autor. .\r\n\r\nId: 981843" ], "981842": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0049900-31.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Alves\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda., Colibri Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Gelre Trabalho Temporario S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Colibri Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fld. 132/139 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-21.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Teixeira Ervilha \r\n\r\nRéu: Digipop Soluções Corporativas , Vivo S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Digipop Soluções Corporativas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/73 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContra-arrazoar o R.O. da 2ª ré (Vivo) de fls. 74/85, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981842" ] } } } } }, "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "984978": [ "IIIF - TRE - Portaria", "PORTARIA n.º 04/10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso V, de seu Regimento Interno, \r\n\r\nCONSIDERANDO a celeridade e urgência características dos processos relativos à eleição 2010; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.089/2009, expressa quanto ao regime de plantão inclusive aos sábados, domingos e feriados nos Tribunais Regionais Eleitorais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Estabelecer a escala de plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, nos seguintes termos:\r\n\r\nMEMBRO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nDES. NAMETALA JORGE\r\n\r\n10 a 16/07\r\n\r\nDES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17 a 23/07\r\n\r\nDES. RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n24 a 30/07\r\n\r\nJUIZ LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA\r\n\r\n31/07 a 06/08\r\n\r\nJUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n07 a 13/08\r\n\r\nJUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n14 a 20/08\r\n\r\nArt. 2º. Estabelecer a escala de plantão dos membros componentes da Comissão de que trata a Resolução nº 719/09, nos seguintes termos:\r\n\r\nMEMBRO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nDES. ANTÔNIO BOENTE\r\n\r\n10 a 16/07 - 31/07 a 06/08\r\n\r\nJUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n17 a 23/07 - 07 a 13/08\r\n\r\nJUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n24 a 30/07 - 14 a 20/08\r\n\r\nDê-se ciência e cumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente\r\n\r\nId: 984978" ], "985275": [ "IIIF - TRE - Ato", "Ato nº 388/10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições: \r\n\r\n1 - ELIAS PEDRO SADER NETO para assumir, nos dias 14 a 16, 19, 20 a 22 e 27 de julho, a 98ª Zona Eleitoral/Campos, em virtude de afastamento do Juiz Ralph Machado Manhães Junior, sem prejuízo de suas funções junto a 129ª ZE/Campos, tornando sem efeito o item 13 do Ato 373/2010, publicado em 06 de julho de 2010.\r\n\r\n2 - CHRISTIANNE MARIA FERRARI DINIZ para assumir, a partir de 09 de julho, a 85ª Zona Eleitoral/Petrópolis, em virtude de vacância.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 985275" ], "985276": [ "IIIF - TRE - Ato", "Ato nº 389/10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear CLARISSA LINS MATTOS, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo da servidora Esther Dantas de Sá Paiva Gurjão, por posse em outro cargo inacumulável, pelo Ato GP nº 12/10, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 13.01.2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 985276" ], "985328": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo", "Protocolos nº 46603/2010\r\n\r\nRequerente: ALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nAdvogado: ADIMILSON PARREIRA/ OAB-RJ Nº 88601\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n10. Isto posto, e na forma da fundamentação encimada, indefiro o pedido formulado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA MACHADO JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 985328" ] } } }, "Secretaria Judiciária": { "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": { "Atos": { "984072": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 50-43.2010.6.19.0000 - CLASSE INQ\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: FERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Roberto Alves Ramalho\r\n\r\nINVESTIGADO-: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (TUCA JORDÃO)\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO-: Jefferson Prio da Silva\r\n\r\nINVESTIGADO-: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nINVESTIGADO-: ROBERTO PEIXOTO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nDESPACHO: \"Notifiquem-se os acusados para oferecer resposta no prazo de quinze dias (Lei 8.038/90, art. 4º).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 984072" ], "984074": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 756 (7881-79.2009.6.19.0000) - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE-: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADO-: Aloysio Augusto Paz de Lima Martins e outros\r\n\r\nASSISTENTE-: JÚLIO CÉSAR MOREIRA DAFLON\r\n\r\nADVOGADO-: Alberto Silva dos Santos Louvera\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro\r\n\r\nADVOGADO-: Jociane Carneiro da Silva Louvera\r\n\r\nASSISTENTE-: ROMUALDO INÁCIO SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nADVOGADA-: Patricia Olivier de Paula Siqueira\r\n\r\nASSISTENTE-: ROBSON DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta e outros\r\n\r\nREQUERIDO-: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Em face da informação supra reconsidero o despacho de fls. 322.\r\n\r\n2- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de julho do ano em curso, às 13:30h.\r\n\r\nIntimem-se as partes e o MPE, obedecendo-se o disposto nos artigos 7º da Resl. TSE 22610 e 8º da Res. 680-TRE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/07/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 984074" ], "984075": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO 43164/2010\r\n\r\nINTERESSADO: EDSON DA SILVA MOTA\r\n\r\nADVOGADO: Flávio Ribeiro de Araújo Cid\r\n\r\nDESPACHO: \"Encaminhe-se ao Juízo da 137ª Zona Eleitoral, órgão competente para a análise da presente postulação.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/07/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 984075" ], "984076": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO 43911/2010\r\n\r\nINTERESSADO: CHARLES COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADO: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nDESPACHO: \"Defiro. À Secretaria Judiciária para atendimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/07/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 984076" ], "984077": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 5585 (7872-57.2008.6.19.0096) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS\r\n\r\nADVOGADA-: Shenia da Costa Mendes\r\n\r\nRECORRIDO-: ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO-: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADA-: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Comissão Provisória Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO-: José Rosival Barbosa Campos\r\n\r\nADVOGADO-: Cristiano Reis Neves\r\n\r\nADVOGADO-: Juliano Souza de Almeida\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nADVOGADO-: Luciana Giron Barros de Assis\r\n\r\nRECORRIDO-: LAGOS JORNAL RÁDIO E TV LTDA.\r\n\r\nADVOGADO-: Marcos Teixeira de Menezes\r\n\r\nADVOGADO-: José Rosival Barbosa Campos\r\n\r\nADVOGADO-: Glaucio Souza Luiz\r\n\r\nADVOGADO-: Juliano Souza de Almeida\r\n\r\nADVOGADO-: Luciana Giron Barros de Assis\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nDESPACHO: \"À luz da certidão de fls. 118, concedo o prazo de 5 dias pra que a parte embargante regularize sua representação juntando o pertinente instrumento de mandato, sob pena de não ser conhecido o recurso interposto às fls. 110/112.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/07/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 984077" ], "984078": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7122 (7687-19.2008.6.19.0096) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO-: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Francisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO-: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA-: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO-: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Magno Mauricio de Souza\r\n\r\nASSISTENTE-: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA\r\n\r\nADVOGADA-: Roberta Marinho Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Robert Luz Reina\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA-: Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO-: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADA-: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nADVOGADO-: Jorge Luiz Silva Rocha\r\n\r\nDESPACHO: \"As partes sobre os embargos com efeitos infringentes.\r\n\r\nApós, ao MPE, especialmente sobe o pedido de fls. 3626.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/07/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 984078" ], "984079": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1437 (8255-95.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROGÉRIO FONTAN ESTEVES\r\n\r\nADVOGADO-: Moises Julio Bormac\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Brand Rodrigues\r\n\r\nDESPACHO: \"Comprove o representado sua atual sitação econômico-financeira, no prazo de 5 dias. Após, voltem-me conclusos.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/07/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 984079" ], "985069": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 1-81.2008.6.19.0255 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO QUISSAMà DE VERDADE ( PMDB, DEM, PC DO B )\r\n\r\nADVOGADO-: José Antonio Faleiro Camargo\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nADVOGADO-: Wagner Gil de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Williams Ribeiro Ferreira\r\n\r\nADVOGADA-: Thais Pereira Viana\r\n\r\nADVOGADA-: Fabricia Leonardo Gomes\r\n\r\nADVOGADA-: Roberta de Siqueira Sampaio\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO-: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Wilson Francisco Domingues\r\n\r\nADVOGADO-: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADA-: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE DA SILVA PINTO FILHO ( JORGINHO DA FARMÁCIA )\r\n\r\nADVOGADO-: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nDESPACHO: \"Intime-se. Dê-se vista mediante depósito da carteira da OAB.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/07/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 985069" ], "985318": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 757 (7940-67.2009.6.19.0000) - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE-: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADO-: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nREQUERENTE-: JULIO CESAR MOREIRA DAFLON\r\n\r\nADVOGADO-: Alberto Silva dos Santos Louvera\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro\r\n\r\nADVOGADO-: Jociane Carneiro da Silva Louvera\r\n\r\nREQUERENTE-: ROMUALDO INÁCIO SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nADVOGADA-: Patricia Olivier de Paula Siqueira\r\n\r\nADVOGADO-: André Viana Bonan de Aguiar\r\n\r\nREQUERENTE-: ROBSON DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADO-: Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA-: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nREQUERIDO-: MARCIO PANISSET\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nADVOGADA-: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Mario Perdigão Schuch\r\n\r\nADVOGADO-: Miguel Andrade Vitoriano\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Ruas Carneiro de Castro Moreira\r\n\r\nDESPACHO: \"I - fls.345: Reitere-se a diligência, para que a ALERJ informe o primeiro nome na ordem da suplência para o cargo de Deputado Estadual pelo Democratas. \r\n\r\nII - Designo o dia 15/07/2010, às 11 horas, para realização de audiência para oitiva das testemunhas arroladas, que deverão comparecer independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Rua Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/06/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 985318" ], "985067": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 383-92.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: AUGUSTO CARLOS DA CUNHA GERVASIO\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Sérgio Almeida de Carvalho\r\n\r\nIMPETRADO-: PRESIDENTE REGIONAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nDECISÃO: \"Trata-se de Mandato de Segurança contra ato do Presidente Regional do Partido da República - PR que, segundo o ver do impetrante, preteriu seu direito à concorrência nas Eleições Gerais de 2010. Ocorre, no entanto, que, segundo o teor da exordial de fls. 02/05, trata-se de questão interna corporis da agremiação partidária, refugindo, portanto, à competência especializada da Justiça Eleitoral. Pelo exposto, INDEFERO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, DENEGO A SEGURANÇA, ao teor do disposto nos artigos 6º, § 5 º e artigo 10, caput da Lei 12.016/2009 c/c artigo 65, VII do RITRE-RJ. Arquive-se o presente feito. Publique-se a decisão.\"\r\n\r\nRio, 08/07/2010 - (a) DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 985067" ], "984068": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 11-77.2010.6.19.0119 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: LUIZ FERNANDO DE FRANCISCIS D`ÁVILA\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) À conta disso, na esteira do entendimento da douta Procuradoria Regional Eleitoral e diante de sua manifesta inadmissibilidade, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, o que faço com fulcro no artigo 557, caput, do CPC.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/07/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 984068" ], "985068": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 115 (8365-70.2009.6.19.0202) - CLASSE RCED\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO FRENTE INDEPENDENTE POPULAR\r\n\r\nADVOGADO-: José Renato Duarte\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nADVOGADO-: José Renato Duarte\r\n\r\nRECORRIDO-: FRANCISCO NOVAES FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO-: Canrobert Rodrigues Guimarães\r\n\r\nDECISÃO: \"Trata-se de Recurso contra a Expedição de Diploma proposto com esteio no art. 262, II, III e IV do Código Eleitoral, em face de todos os vereadores eleitos no Município de Volta Redonda nas Eleições Municipais de 2008 e de seus respectivos partidos/coligações. Ocorre, no entanto, que, à exceção do vereador Francisco de Novaes Filho, acusado com base no inciso IV daquele dispositivo, vale dizer, com arrimo em prova produzida em processo que intentava apurar a sua suposta participação em captação ilícita de sufrágio (autos em anexo), exsurge flagrante a ilegitimidade dos demais vereadores. Isto porque os Recorrentes não apresentaram qualquer fundamentação razoável que faça presumir a ocorrência das situações descritas no art. 262, II e III do Código Eleitoral. Ao contrário, como muito bem salientou o Parquet Eleitoral, em sua promoção de fls. 414/417, em relação ao candidato Maurício Batista, verifica-se que seus votos não foram computados para a legenda, como confirmam os documentos juntados aos autos pelos próprios Recorrentes. Já em relação ao candidato Marcelo Santos Amorim, tem-se que o feito em que teve cassado o seu registro ainda não transitou em julgado, de forma que, incidindo a suspensividade do recurso por ele interposto, tal como conferida pelo art. 15 da Lei Complementar nº 64/90, não há falar em indeferimento de seu registro capaz de levar à errônea contabilidade de votos quando do cálculo do quociente eleitoral. Assim sendo, acompanhando integralmente a promoção da Procuradoria Regional Eleitoral (fls. 598/564-v), persistindo tão somente a fundamentação com base no inciso IV do art. 262 do Código Eleitoral (concessão do diploma em manifesta contradição com a prova dos autos, na hipótese do art. 41-A da Lei das Eleições), feito este anexado aos autos e que tem como representado o vereador Francisco Novaes Filho (Partido Progressista - sem coligação), com esteio no art. 65, VII do RITRE-RJ, EXCLUO do pólo passivo da demanda os vereadores Carlos Roberto Paiva, Nilton Alves de Faria, Edson Carlos Quinto, José Martins de Assis, Paulo César Lima Conrado, Antônio Roberto Tavares, América Tereza Nascimento da Silva, Geraldo Costa Júnior, Luiz Cláudio da Silva, Marco Antônio da Cunha, Neuza Maria Ferreira Jordão, José Augusto de Miranda e Jair Nogueira Filho. EXCLUO, ainda, do pólo passivo a Coligação Juntos por Volta Redonda, a Coligação Frente Socialista e Democrática, a Coligação Volta Redonda Merece Mais e Melhor, a Coligação Unidos Pela Mudança, a Coligação Avante Volta Redonda, a Coligação Frente Trabalhista, a Coligação Frente Volta Redonda Socialista, o Partido Social Liberal - PSL, o Partido dos Trabalhadores - PT, o Partido Verde - PV e o Partido Trabalhista Cristão - PTC. Intime-se a douta Procuradoria Regional Eleitoral acerca da decisão e, também, para que esclareça onde tramita atualmente o IPL 009/2009 (requerimento de fls. 564), visto que tal procedimento ainda não encontra-se distribuído a esta Corte Regional. Retifique-se a autuação. Após, novamente conclusos.\" \r\n\r\nRio, 01/07/2010 - (a) DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 985068" ], "984069": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 93-88.2009.6.19.0040 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: ALEXANDER MAIA FRANÇA BRASIL\r\n\r\nADVOGADO-: Gerverson Luiz Verissimo Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Flávio Matioli Veríssimo Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Matioli Verissimo Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Douglas dos Santos Ferreira\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, acolho o parecer da douta PRE e dou provimento ao recurso, nos moldes do disposto no artigo 557-§1ºA do CPC.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/07/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 984069" ], "984070": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1149 (7899-03.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 43.890/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO -: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA -: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADOS -: Domenique Guimarães Frascino e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JORNAL A VOZ DO POVO\r\n\r\nADVOGADO -: Ricardo Moreira da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Savio Jorge Xavier Sader\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 08.Sendo assim, tendo em vista que a fundamentação contida na peça recursal desvela a defesa de tese jurídica consentânea com os ditames dos artigos 121, § 4º, I, da Carta da República, e 276, I, alínea “a\" , do Código Eleitoral, admito o recurso especial eleitoral.\r\n\r\n09. Intimem-se os recorridos para o oferecimento de suas razões, na forma do artigo 278, § 2º, do Diploma Eleitoral.\r\n\r\n10. Após, subam os autos ao egrégio Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/06/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 984070" ], "984071": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 145-73.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA TERESA BERGHER\r\n\r\nADVOGADO-: Damião da Silva Paiva\r\n\r\nADVOGADA-: Claudia Alice de Cleonte Leite Albuquerque\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Augusto dos Santos Paiva\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo dos Santos Paiva\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Ante o exposto, nos termos do constante no artigo 12 da Resolução TSE 23.193/2009, julga-se procedente o pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral, condenando Maria Teresa Berger ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/06/2010. - (a) JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR - Relator(a)\r\n\r\nId: 984071" ], "984073": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5457 (7052-35.2008.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nINTERESSADO-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nFica INTIMADO o interessado, na pessoa de seu advogado, para retirar, na Secretaria Judiciária deste Tribunal, a GRU solicitada pelo protocolo nº 42067/2010, nos termos do r. despacho abaixo transcrito:\r\n\r\n\"Defiro o pedido de fls. 720. Emita-se guia. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2010. (a) Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Relator\"\r\n\r\nId: 984073" ], "985317": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO Nº 72-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 39.235/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARCIO PANISSET\r\n\r\nADVOGADOS -: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nAGRAVADO-: JULIO CESAR MOREIRA DAFLON\r\n\r\nADVOGADOS -: Alberto Silva dos Santos Louvera e Outros\r\n\r\nAGRAVADO-: ROMUALDO INACIO SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nADVOGADOS -: Patricia Olivier de Paula Siqueira e Outro\r\n\r\nAGRAVADO-: ROBSON DOS SANTOS FRANCA\r\n\r\nADVOGADOS -: Vania Siciliano Aieta e Outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Ante o exposto, não conheço do agravo regimental, nos termos do art. 11 da Resolução TSE n.º 22.610/2007.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21/06/2010 - (a) Juiz Luiz de Mello Serra - Relator\r\n\r\nId: 985317" ], "984080": [ "IIIF - TRE - Edital", "E D I T A L DE NOTIFICAÇÃO N.º 62/2010 (PRAZO DE 20 DIAS)\r\n\r\nO Exm.º Sr. Des. Nametala Jorge, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFaz saber, a todos quantos o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que, nos autos da Representação nº 1253 deste Tribunal, situado na av. Presidente Wilson 198, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra SANDRA CRISTINA ARRAIS DE SOUZA, tratando-se de doação em prol de campanha eleitoral no pleito de 2006, com violação ao disposto no artigo 23 e seus parágrafos da lei 9.504/97, não sendo possível notificar , por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, NOTIFICA o(a) referido(a) representado(a) para, nos termos do artigo 367, III do Código Eleitoral, efetuar o pagamento da multa, aplicada nos autos da representação em referência, na quantia de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) no prazo de 30 (trinta) dias, devendo a comprovação de pagamento ser efetivada junto à Secretaria Judiciária deste Tribunal no mesmo prazo. E, para que chegue ao conhecimento de todos e da referida representada, foi expedido edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e oito dias do mês de junho de 2010. Eu,Técnico Judiciário, digitei o presente e eu, Paula Lessa, Secretária Judiciária, subcrevo-o. (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 984080" ] } }, "Coordenadoria de Sessões": { "Atos": { "985344": [ "IIIF - TRE - Edital - Pauta", "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 15/07/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 6969 (7669-56.2008.6.19.0109)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE-: GILSO PESSANHA MACHADO\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Augusto Bambino Costa e outra\r\n\r\n2-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1455 (8261-05.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: ANTONIO SILVA FELINTO\r\n\r\nADVOGADOS -: Carlos Cerdeira Frota de França e outro\r\n\r\n3-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1429 (8230-82.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: ANTONIO HENRIQUE LOURENÇO MOREIRA\r\n\r\nADVOGADA -: Leticia Domingos de Assis\r\n\r\n4-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1390 (8103-47.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: ALEXANDRE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n5-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1350 (8185-78.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: KLEBER DE ALMEIDA ARAÚJO\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Carlos da Silva\r\n\r\n6-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1107 (7854-96.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: U&M MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO S/A\r\n\r\nADVOGADOS -: Francisco Queiroz Caputo Neto e Outros\r\n\r\n7-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1393 (8106-02.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: OSEAS SILVA CAMPOS\r\n\r\n8-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1319 (7971-87.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL \r\n\r\nAGRAVANTE-: MARIA D`AJUDA ALMEIDA VIVAS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO -: Rocini Péricles Brayner\r\n\r\n9-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1274 (7990-93.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: TATIANA GONÇALVES PESSANHA\r\n\r\n10-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1020 (7715-47.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo e outro\r\n\r\n11-Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 5279 (7896-40.2008.6.19.0111)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE-: CYRO GUIMARÃES\r\n\r\nADVOGADO -: Luciano Penatieri Meira Lima\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n12-PETIÇÃO Nº 766 (8134-67.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREQUERIDO-: AYRTHON CARLOS MAIATTO DIAS (TUCALO)\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\n13-RECURSO ELEITORAL Nº 6998 (7790-85.2008.6.19.0141)\r\n\r\nORIGEM: ITALVA-RJ (141ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JOÃO MUNIZ NUSS (JOÃO DE BRUNO)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outra\r\n\r\n14-RECURSO ELEITORAL Nº 7358 (7793-08.2008.6.19.0184)\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREVISOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE-: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique de Mattos Studart e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique de Mattos Studart e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - Diretório Municipal em Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADA-: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nADVOGADA-: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nRECORRIDO-:COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE\r\n\r\nADVOGADA-: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\n15-RECURSO ELEITORAL Nº 39-51.2009.6.19.0096\r\n\r\nORIGEM: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO-: Diogo da Cunha Carvalho e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: ISABELA MARIA DE MOURA ESTEVÃO PADILHA E CARVALHO MACEDO, Promotora de Justiça\r\n\r\n16-RECURSO ELEITORAL Nº 70-35.2008.6.19.0184\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE-: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nADVOGADA-: Rafaella Valentim Batista e outra\r\n\r\n17- RECURSO CRIMINAL Nº 121 (7891-71.2008.6.19.0255)\r\n\r\nORIGEM: QUISSAMÃ-RJ (255ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: PAULO FERNANDO MARTINS\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RUIENES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\n18-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5414 (5615-90.2007.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nINTERESSADO-: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nProcesso da Comissão das Representações, Reclamações e Pedidos de Resposta previstos da Resolução TSE Nº 23.193/09.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Embargos de Declaração na REPRESENTAÇÃO Nº 8275-86.2009.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n2-Embargos de Declaração na REPRESENTAÇÃO Nº 8266-27.2009.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n3-Embargos de Declaração na REPRESENTAÇÃO Nº 8264-57.2009.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n4-Embargos de Declaração na REPRESENTAÇÃO Nº 8263-72.2009.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n5-Embargos de Declaração na REPRESENTAÇÃO Nº 8273-19.2009.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n6-Embargos de Declaração na REPRESENTAÇÃO Nº 8272-34.2009.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n7-Embargos de Declaração na REPRESENTAÇÃO Nº 8267-12.2009.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n8-Embargos de Declaração na REPRESENTAÇÃO Nº 1460 (8080-04.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n9-Embargos de Declaração na REPRESENTAÇÃO Nº 8274-04.2009.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n10-Embargos de Declaração na REPRESENTAÇÃO Nº 8265-42.2009.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n11-Embargos de Declaração na REPRESENTAÇÃO Nº 8271-49.2009.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n12-Embargos de Declaração na REPRESENTAÇÃO Nº 1461 (8082-71.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n13-Embargos de Declaração na REPRESENTAÇÃO Nº 1462 (8081-86.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n14-Embargos de Declaração na REPRESENTAÇÃO Nº 1463 (8083-56.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE-: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS -: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n15-Embargos de Declaração no Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 78-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS -: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nId: 985344" ] } } }, "Zonas Eleitorais": { "12ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "984929": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 12ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAv. Dom Hélder Câmara, 10.121, 3º andar - Cascadura\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 022/2010\r\n\r\nO Juízo da 12ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 022/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nDra. Mônica Labuto Fragoso Machado\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 984929" ] } }, "16ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "984431": [ "IIIF - TRE - Edital", "JUÍZO DA 16ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação dos Edital nº 018/2010\r\n\r\nO Juízo da 16ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa , que em cumprimento ao disposto no art. 3º I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 018/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2010.\r\n\r\nDra. Simone Gastesi Chevrand - Juíza da 16ª Z.E.\r\n\r\nId: 984431" ] } }, "38ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "984110": [ "IIIF - TRE - Edital", "JUÍZO DA 38ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS / RJ\r\n\r\nAv. Delfim Moreira, 584, 1º andar - Várzea\r\n\r\nEDITAL Nº 44/2010\r\n\r\nA DOUTORA RENATA GUARINO MARTINS, Juíza da 38ª Zona Eleitoral - Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da Lei.\r\n\r\nFAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do Processo nº 0000013-96.2010.619.0038, que se refere a prestação de contas partidárias do PRB relativas a 2009, foi proferida a seguinte sentença. \"Pelo exposto, diante da inércia do Partido Político, acolho o parecer ministerial e JULGO como NÃO PRESTADAS as contas do Diretório Municipal do PRB, relativas ao exercício de 2009, com fulcro nos artigos 32, da Lei nº 9096/95 e 13, da Resolução TSE nº 21841/04 e DETERMINO: \r\n\r\n1- a suspensão, com perda, por tempo indeterminado, do recebimento de novas cotas do fundo partidário, nos termos do artigo 28, III, da citada Resolução;\r\n\r\n2- a comunicação aos diretórios nacional e regional para que não distribuam cotas do fundo partidário à respectiva agremiação municipal, enquanto esta permanecer omissa;\r\n\r\n3- a comunicação desta decisão ao TSE e ao TRE, por meio eletrônico, conforme o modelo constante do Manual de Procedimentos Cartorários, emanado do Provimento 03/2007 - CRE/RJ.\r\n\r\nConsiderando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário ao órgão diretivo municipal, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da referida Resolução.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nAo MPE, para ciência. Após, arquivem-se. Teresópolis, 14 de junho de 2010\"\r\n\r\nE, por se achar em local incerto e não sabido, fica o respectivo presidente da referida agremiação, Sr. Rosálvaro Machado dos Santos, intimado de que dispõe de 03 (três) dias para, querendo, interpor recurso.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos, mandei extrair o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. - DADO E PASSADO nesta cidade de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro, aos sete dias de julho de dois mil e dez. (a) RENATA GUARINO MARTINS, Juíza da 38ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nId: 984110" ] } }, "41ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "983631": [ "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo", "JUÍZO DA 41ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS/RJ\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO Nº 026/2010\r\n\r\nO Doutor Victor Silva dos Passos Miranda, Juiz da 41ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato, CITA o(a) senhor(a) JORGE LUIZ MARQUES DE ALMEIDA, brasileiro, divorciado, operador de posição, filho de José Tavares de Almeida e de Margarida Marques de Almeida, RG nº 06770738-0 IFP, inscrição eleitoral nº 053948110345, residente na Rua Cap. Carvalho, 39, bairro Madruga, Vassouras, RJ, por encontrar-se em local incerto e não sabido, cientificado-o(a) de que figura como acusado(a) nos autos do processo nº 0000007-51.2008.619.0041 (antigo nº 387/2008), que tramita neste Juízo, movido pelo Ministério Público Eleitoral, com fulcro no art. 39, §5º, inciso II da Lei nº 9.504/97, devendo apresentar defesa e arrolar testemunhas no prazo de 10 dias, a contar da publicação do presente, no juízo da 41ª Z.E., situada na Av. Mal Paulo Torres, 731, Centro, Vassouras, RJ. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta data, aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Victor Silva dos Passos Miranda - Juiz Eleitoral. \r\n\r\nId: 983631" ] } }, "73ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "985089": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 73ª ZONA ELEITORAL DE LAJE DO MURIAÉ/RJ\r\n\r\nRua Ferreira César, 480 - Centro\r\n\r\nLaje do Muriaé, RJ- Telefax: (22) 3829-2311\r\n\r\nProcesso n.º 0000010-36.2010.619.0073\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual Relativa ao Exercício de 2009\r\n\r\nPartido: PT DO B\r\n\r\nSentença: \"...Pelo exposto, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas referentes ao exercício de 2009 do PT DO B. E, em cumprimento aos termos dos artigos 18,28, III, da Resolução Nº 21.841/04 do TSE e 37 da Lei nº 9.096/95, ficam suspensas automaticamente, com perda, as novas cotas do Fundo Partidário ao órgão diretivo municipal e sujeita os responsáveis às penas da lei. Diante da ausência do repasse de cotas do Fundo Partidário, conforme informado pelo Cartório às fls. 04, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da Resolução supracitada. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Após o trânsito em julgado e as devidas anotações, arquivem-se. Laje do Muriaé, 18 de junho de 2010. SIMONE DALILA NACIF LOPES - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 985089" ], "985090": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 73ª ZONA ELEITORAL DE LAJE DO MURIAÉ/RJ\r\n\r\nRua Ferreira César, 480 - Centro\r\n\r\nLaje do Muriaé, RJ- Telefax: (22) 3829-2311\r\n\r\nProcesso n.º 0000011-21.2010.619.0073\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual Relativa ao Exercício de 2009\r\n\r\nPartido: PSB\r\n\r\nSentença: \"...Pelo exposto, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas referentes ao exercício de 2009 do PSB. E, em cumprimento aos termos dos artigos 18, 28, III, da Resolução Nº 21.841/04 do TSE e 37 da Lei nº 9.096/95, ficam suspensas automaticamente, com perda, as novas cotas do Fundo Partidário ao órgão diretivo municipal e sujeita os responsáveis às penas da lei. Diante da ausência do repasse de cotas do Fundo Partidário, conforme informado pelo Cartório às fls. 04, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da Resolução supracitada. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Após o trânsito em julgado e as devidas anotações, arquivem-se. Laje do Muriaé, 18 de junho de 2010. SIMONE DALILA NACIF LOPES - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 985090" ], "985091": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 73ª ZONA ELEITORAL DE LAJE DO MURIAÉ/RJ\r\n\r\nRua Ferreira César, 480 - Centro\r\n\r\nLaje do Muriaé, RJ- Telefax: (22) 3829-2311\r\n\r\nProcesso n.º 0000012-06.2010.619.0073\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual Relativa ao Exercício de 2009\r\n\r\nPartido: DEM\r\n\r\nSentença: \"...Pelo exposto, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas referentes ao exercício de 2009 do DEM. E, em cumprimento aos termos dos artigos 18, 28, III, da Resolução Nº 21.841/04 do TSE e 37 da Lei nº 9.096/95, ficam suspensas automaticamente, com perda, as novas cotas do Fundo Partidário ao órgão diretivo municipal e sujeita os responsáveis às penas da lei. Diante da ausência do repasse de cotas do Fundo Partidário, conforme informado pelo Cartório às fls. 04, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da Resolução supracitada. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Após o trânsito em julgado e as devidas anotações, arquivem-se. Laje do Muriaé, 18 de junho de 2010. SIMONE DALILA NACIF LOPES - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 985091" ], "985092": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 73ª ZONA ELEITORAL DE LAJE DO MURIAÉ/RJ\r\n\r\nRua Ferreira César, 480 - Centro\r\n\r\nLaje do Muriaé, RJ- Telefax: (22) 3829-2311\r\n\r\nProcesso n.º 0000013-88.2010.619.0073\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual Relativa ao Exercício de 2009\r\n\r\nPartido: PR\r\n\r\nSentença: \"...Pelo exposto, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas referentes ao exercício de 2009 do PR. E, em cumprimento aos termos dos artigos 18, 28, III, da Resolução Nº 21.841/04 do TSE e 37 da Lei nº 9.096/95, ficam suspensas automaticamente, com perda, as novas cotas do Fundo Partidário ao órgão diretivo municipal e sujeita os responsáveis às penas da lei. Diante da ausência do repasse de cotas do Fundo Partidário, conforme informado pelo Cartório às fls. 04, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da Resolução supracitada. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Após o trânsito em julgado e as devidas anotações, arquivem-se. Laje do Muriaé, 18 de junho de 2010. SIMONE DALILA NACIF LOPES - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 985092" ], "985093": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 73ª ZONA ELEITORAL DE LAJE DO MURIAÉ/RJ\r\n\r\nRua Ferreira César, 480 - Centro\r\n\r\nLaje do Muriaé, RJ- Telefax: (22) 3829-2311\r\n\r\nProcesso n.º 0000014-73.2010.619.0073\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual Relativa ao Exercício de 2009\r\n\r\nPartido: PSC\r\n\r\nSentença: \"...Pelo exposto, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas referentes ao exercício de 2009 do PSC. E, em cumprimento aos termos dos artigos 18, 28, III, da Resolução Nº 21.841/04 do TSE e 37 da Lei nº 9.096/95, ficam suspensas automaticamente, com perda, as novas cotas do Fundo Partidário ao órgão diretivo municipal e sujeita os responsáveis às penas da lei. Diante da ausência do repasse de cotas do Fundo Partidário, conforme informado pelo Cartório às fls. 04, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da Resolução supracitada. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Após o trânsito em julgado e as devidas anotações, arquivem-se. Laje do Muriaé, 18 de junho de 2010. SIMONE DALILA NACIF LOPES - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 985093" ], "985094": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 73ª ZONA ELEITORAL DE LAJE DO MURIAÉ/RJ\r\n\r\nRua Ferreira César, 480 - Centro\r\n\r\nLaje do Muriaé, RJ- Telefax: (22) 3829-2311\r\n\r\nProcesso n.º 0000015-58.2010.619.0073\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual Relativa ao Exercício de 2009\r\n\r\nPartido: PSL\r\n\r\nSentença: \"...Pelo exposto, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas referentes ao exercício de 2009 do PSL. E, em cumprimento aos termos dos artigos 18, 28, III, da Resolução Nº 21.841/04 do TSE e 37 da Lei nº 9.096/95, ficam suspensas automaticamente, com perda, as novas cotas do Fundo Partidário ao órgão diretivo municipal e sujeita os responsáveis às penas da lei. Diante da ausência do repasse de cotas do Fundo Partidário, conforme informado pelo Cartório às fls. 04, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da Resolução supracitada. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Após o trânsito em julgado e as devidas anotações, arquivem-se. Laje do Muriaé, 18 de junho de 2010. SIMONE DALILA NACIF LOPES - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 985094" ], "985095": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 73ª ZONA ELEITORAL DE LAJE DO MURIAÉ/RJ\r\n\r\nRua Ferreira César, 480 - Centro\r\n\r\nLaje do Muriaé, RJ- Telefax: (22) 3829-2311\r\n\r\nProcesso n.º 0000016-43.2010.619.0073\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual Relativa ao Exercício de 2009\r\n\r\nPartido: PTB\r\n\r\nSentença: \"...Pelo exposto, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas referentes ao exercício de 2009 do PTB. E, em cumprimento aos termos dos artigos 18, 28, III, da Resolução Nº 21.841/04 do TSE e 37 da Lei nº 9.096/95, ficam suspensas automaticamente, com perda, as novas cotas do Fundo Partidário ao órgão diretivo municipal e sujeita os responsáveis às penas da lei. Diante da ausência do repasse de cotas do Fundo Partidário, conforme informado pelo Cartório às fls. 04, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da Resolução supracitada. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Após o trânsito em julgado e as devidas anotações, arquivem-se. Laje do Muriaé, 18 de junho de 2010. SIMONE DALILA NACIF LOPES - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 985095" ], "985096": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 73ª ZONA ELEITORAL DE LAJE DO MURIAÉ/RJ\r\n\r\nRua Ferreira César, 480 - Centro\r\n\r\nLaje do Muriaé, RJ- Telefax: (22) 3829-2311\r\n\r\nProcesso n.º 0000017-28.2010.619.0073\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual Relativa ao Exercício de 2009\r\n\r\nPartido: PP\r\n\r\nSentença: \"...Pelo exposto, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas referentes ao exercício de 2009 do PP. E, em cumprimento aos termos dos artigos 18, 28, III, da Resolução Nº 21.841/04 do TSE e 37 da Lei nº 9.096/95, ficam suspensas automaticamente, com perda, as novas cotas do Fundo Partidário ao órgão diretivo municipal e sujeita os responsáveis às penas da lei. Diante da ausência do repasse de cotas do Fundo Partidário, conforme informado pelo Cartório às fls. 04, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da Resolução supracitada. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Após o trânsito em julgado e as devidas anotações, arquivem-se. Laje do Muriaé, 18 de junho de 2010. SIMONE DALILA NACIF LOPES - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 985096" ], "985097": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 73ª ZONA ELEITORAL DE LAJE DO MURIAÉ/RJ\r\n\r\nRua Ferreira César, 480 - Centro\r\n\r\nLaje do Muriaé, RJ- Telefax: (22) 3829-2311\r\n\r\nProcesso n.º 0000018-13.2010.619.0073\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual Relativa ao Exercício de 2009\r\n\r\nPartido: PRB\r\n\r\nSentença: \"...Pelo exposto, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas referentes ao exercício de 2009 do PRB. E, em cumprimento aos termos dos artigos 18, 28, III, da Resolução Nº 21.841/04 do TSE e 37 da Lei nº 9.096/95, ficam suspensas automaticamente, com perda, as novas cotas do Fundo Partidário ao órgão diretivo municipal e sujeita os responsáveis às penas da lei. Diante da ausência do repasse de cotas do Fundo Partidário, conforme informado pelo Cartório às fls. 04, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da Resolução supracitada. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Após o trânsito em julgado e as devidas anotações, arquivem-se. Laje do Muriaé, 18 de junho de 2010. SIMONE DALILA NACIF LOPES - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 985097" ], "985098": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 73ª ZONA ELEITORAL DE LAJE DO MURIAÉ/RJ\r\n\r\nRua Ferreira César, 480 - Centro\r\n\r\nLaje do Muriaé, RJ- Telefax: (22) 3829-2311\r\n\r\nProcesso n.º 0000019-95.2010.619.0073\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual Relativa ao Exercício de 2009\r\n\r\nPartido: PMDB\r\n\r\nSentença: \"...Pelo exposto, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas referentes ao exercício de 2009 do PMDB. E, em cumprimento aos termos dos artigos 18, 28, III, da Resolução Nº 21.841/04 do TSE e 37 da Lei nº 9.096/95, ficam suspensas automaticamente, com perda, as novas cotas do Fundo Partidário ao órgão diretivo municipal e sujeita os responsáveis às penas da lei. Diante da ausência do repasse de cotas do Fundo Partidário, conforme informado pelo Cartório às fls. 04, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da Resolução supracitada. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Após o trânsito em julgado e as devidas anotações, arquivem-se. Laje do Muriaé, 18 de junho de 2010. SIMONE DALILA NACIF LOPES - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 985098" ], "985099": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 73ª ZONA ELEITORAL DE LAJE DO MURIAÉ/RJ\r\n\r\nRua Ferreira César, 480 - Centro\r\n\r\nLaje do Muriaé, RJ- Telefax: (22) 3829-2311\r\n\r\nProcesso n.º 0000020-80.2010.619.0073\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual Relativa ao Exercício de 2009\r\n\r\nPartido: PT\r\n\r\nSentença: \"...Pelo exposto, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas referentes ao exercício de 2009 do PT. E, em cumprimento aos termos dos artigos 18, 28, III, da Resolução Nº 21.841/04 do TSE e 37 da Lei nº 9.096/95, ficam suspensas automaticamente, com perda, as novas cotas do Fundo Partidário ao órgão diretivo municipal e sujeita os responsáveis às penas da lei. Diante da ausência do repasse de cotas do Fundo Partidário, conforme informado pelo Cartório às fls. 04, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da Resolução supracitada. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Após o trânsito em julgado e as devidas anotações, arquivem-se. Laje do Muriaé, 18 de junho de 2010. SIMONE DALILA NACIF LOPES - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 985099" ], "985100": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 73ª ZONA ELEITORAL DE LAJE DO MURIAÉ/RJ\r\n\r\nRua Ferreira César, 480 - Centro\r\n\r\nLaje do Muriaé, RJ- Telefax: (22) 3829-2311\r\n\r\nProcesso n.º 0000021-65.2010.619.0073\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas Anual Relativa ao Exercício de 2009\r\n\r\nPartido: PDT\r\n\r\nSentença: \"...Pelo exposto, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas referentes ao exercício de 2009 do PDT. E, em cumprimento aos termos dos artigos 18, 28, III, da Resolução Nº 21.841/04 do TSE e 37 da Lei nº 9.096/95, ficam suspensas automaticamente, com perda, as novas cotas do Fundo Partidário ao órgão diretivo municipal e sujeita os responsáveis às penas da lei. Diante da ausência do repasse de cotas do Fundo Partidário, conforme informado pelo Cartório às fls. 04, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da Resolução supracitada. P.R.I. Dê-se ciência ao MPE. Após o trânsito em julgado e as devidas anotações, arquivem-se. Laje do Muriaé, 18 de junho de 2010. SIMONE DALILA NACIF LOPES - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\nId: 985100" ] } }, "106ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "984106": [ "IIIF - TRE - Edital", "Juízo da 106ª Zona Eleitoral/RJ - Itaocara\r\n\r\nRua Projetada 01, Quadra A, Lote 5 Loteamento Recreio - Itaocara (RJ)\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N° 14/10\r\n\r\nO Juízo da 106ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Res. TRE/RJ n° 563/03, art. 3°, encontra-se afixado em Cartório o Edital n° 14/10, que torna disponível aos interessados a nomeação dos membros das mesas receptoras de votos que funcionarão nas eleições de 03 de outubro de 2010 (1° turno) e 31 de outubro de 2010 (2° turno), se houver, bem como a designação dos locais em que serão instaladas as seções eleitorais. (Art. 135, caput, do Código Eleitoral).\r\n\r\nItaocara, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nRodrigo Rocha de Jesus\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 984106" ] } }, "112ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "983693": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "Juízo da 112ª. Zona Eleitoral\r\n\r\nMunicípio de Miracema - RJ\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL N.º 0000024-97.2010.619.0112 \r\n\r\nREPRESENTAÇÃO - ART. 30-A DA LEI 9.504/97\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTANTE: NOEY MURY COELHO (advogado: Ronaldo Sodré Linhares Júnior, OAB/RJ 89.196).\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO TERRA DE SOUZA ROCHA (advogado ainda não especificado)\r\n\r\nDECISÃO: \" 1) Recebo a representação.\r\n\r\n2) Considerando o teor do § 5º do art. 96 da Lei 9.504/97, notifique-se o representado para que no prazo de 48 horas apresente, caso queira, sua defesa.\r\n\r\n3) Decorrido o prazo, certifique-se quanto à tempestividade da peça ou quanto ao eventual decurso in albis do prazo para o cumprimento do acima determinado. Após, ao Ministério Público. Miracema, 1.º de julho de 2010. \" (a) Renata Palheiro Mendes de Almeida, Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 983693" ] } }, "163ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "985101": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 163ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Ministro Tavares de Lira n.º 128 - Catete - Tel/Fax: 2265-7848\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 030/10\r\n\r\nO Juízo da 163ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 30/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Luiz Antonio Valliera do Nascimento\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 985101" ] } }, "208ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "984926": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DA 208ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 019/ 2010\r\n\r\nO Juízo da Ducentésima Oitava Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 019/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE/RJ n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nAndré Luiz Maranhão Corrêa\r\n\r\nChefe do Cartório\r\n\r\nAutorizado pela Portaria n.º 05/2009\r\n\r\nId: 984926" ] } }, "243ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "984661": [ "IIIF - TRE - Edital", "Aviso de Afixação do Edital n.º 018/10\r\n\r\nO Juízo da 243ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 018/10, expedido nos termos do art. 135 da Lei 4737/65, referente à designação dos locais onde funcionarão as Mesas Receptoras de Votos desta Zona Eleitoral para as eleições 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nTELMIRA DE BARROS MONDEGO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 243ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 984661" ] } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "985636": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO N° 42.546 DE 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 3.384, DE 22 DE JUNHO DE 2010, DO PREFEITO MUNICIPAL DO NILÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 17 do Decreto Federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, pela Resolução nº 03, do Conselho Nacional de Defesa Civil, o que consta do Processo nº E-08/0059/050.091/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- em decorrência do incremento da precipitação pluviométrica, alcançando o acumulado em 48 (quarenta e oito horas) horas consecutivas de 280mm quando o histórico da média mensal das precipitações das ocorrências anteriores é de 50mm, resultando na decretação de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA por ESCORREGAMENTOS OU DESLIZAMENTOS - NI.GDZ 13.301; e\r\n\r\n- que, em conseqüência desse desastre, resultaram os danos e prejuízos documentados nos Formulários de Avaliação de Danos do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, os quais foram confirmados pelo órgão de Coordenação da Defesa Civil Estadual.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 3.384, de 22 de junho de 2010, do Prefeito Municipal do Nilópolis, válido para as áreas afetadas pelo desastre, conforme descrita nos Formulários de Avaliação de Danos e pelos mapas das áreas afetadas;\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Defesa Civil e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sediados no território do Estado do Rio de Janeiro, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município afetado pelo desastre, mediante prévia articulação com o Órgão de Coordenação do Sistema (SESDEC), no âmbito estadual, e de acordo com o planejado com a devida antecipação.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto de Homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 07 de abril, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CORTÊS DA SILVEIRA\r\n\r\nId: 985636" ], "985637": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO N°42.547 DE 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 42.412, 15 DE ABRIL DE 2010, QUE HOMOLOGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 17 do Decreto Federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, pela Resolução nº 03, do Conselho Nacional de Defesa Civil, o que consta dos Processos Nºs E-08/0027/050.091/10 e E-08/0058/050.091/10,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que através do Decreto nº 689, de 02 de junho de 2010, o Prefeito do Município de Seropédica prorrogou o prazo de vigência da Situação de Emergência declarada pelo Decreto nº 678, de 09 de abril de 2010, \r\n\r\n- as informações prestadas pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, através do Formulário de Avaliação de Danos, atualizado em 02 de junho de 2010;\r\n\r\n- que mesmo com todas as Ações Declaradas pelo Município ainda não foi possível o total restabelecimento da normalidade;\r\n\r\n- que os Danos e Prejuízos, que justificam a solicitação da prorrogação do prazo de vigência, foram devidamente constatados através do Relatório de Vistoria, emitido pela Regional de Defesa Civil - Baixada Fluminense; e\r\n\r\n- o Decreto nº 42.412, de 15 de abril de 2010, que homologou a Situação de Emergência no Município de Seropédica, teve vigência até 04 de junho de 2010.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no Art. 4º do Decreto nº 42.412, de 15 de abril de 2010, que homologou a Situação de Emergência no Município de Seropédica;\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CORTÊS DA SILVEIRA\r\n\r\nId: 985637" ], "985638": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO N°42.548 DE 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DIFERIMENTO NAS IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS ACABADOS PARA TRATAMENTO DE ESCLEROSE MÚLTIPLA PELAS EMPRESAS ENQUADRADAS NO DECRETO 36.450 DE 29 DE OUTUBRO DE 2004.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o contido no Processo n° E-11/30015/2005,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Sem prejuízo dos demais benefícios estabelecidos pelo Decreto n° 36.450, de 29 de outubro de 2004,observando o disposto no § 2º, deste artigo, fica concedido às empresas enquadradas no referido decreto, diferimento nas operações de importação de medicamentos acabados, destinados ao tratamento de esclerose múltipla e oriundos do fármaco Betainterferona 1 A, classificado na NCM: 3002.10.36.\r\n\r\n§ 1° - O imposto diferido na forma do caput deste artigo deverá ser pago englobadamente com o relativo às próprias saídas, não se aplicando o disposto no artigo 39 do Livro 1 do Regulamento de ICMS (RICMS/00).\r\n\r\n§ 2°- As saídas dos medicamentos acabados, beneficiados por este decreto, não serão contempladas com o crédito presumido de 4% (quatro por cento) a que se refere o artigo 4º do Decreto nº 36.450/2004.\r\n\r\n§ 3° - A empresa beneficiária do diferimento de que trata o caput deste artigo fica obrigada a importar e desembaraçar os medicamentos acabados, pelos portos e aeroportos fluminenses.\r\n\r\nArt. 2° - O Secretário de Estado de Fazenda poderá, através de Resolução, incluir para ser beneficiado com o diferimento de ICMS, medicamentos destinados ao tratamento de esclerose múltipla oriundos de outros fármacos, que não o Betainterferona 1 A.\r\n\r\nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 985638" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "985640": [ "I - Ato Pessoal", "DECRETO DE 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ARTHUR VIEIRA BASTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Regis Velasco Fichtner Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARTHUR VIEIRA BASTOS do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2010, ALDO LINS FULCO, matrícula nº 931879-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1544/2010.\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Estado, da Subsecretaria Executiva, JOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR, matrícula nº 0949656-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1543/2010.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO DE SOUZA GIMENEZ, matrícula FAETEC nº 00/0222539-9, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Tânia Maria Jardim Mussi, matrícula nº 0251846-2. Processo nº E-26/32908/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de julho de 2010, CRISTIANO DIAS TEBALDI, matrícula nº 179555-8, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1226/2010.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO RODRIGUES MOREIRA para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2010, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cristiano Dias Tebaldi, matrícula nº 179555-8. Processo nº E-23/1226/2010. \r\n\r\nId: 985640" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "985641": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de julho de 2010, LEANDRO NOGUEIRA TOTH, matrícula nº 0934829-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1710/2010.\r\n\r\nEXONERAR JORGE AMAURY VON DOELLINGER, matrícula nº 24/007545-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Vistoria Geral, do Serviço de Vistoria de Veículos, da Divisão de Vistoria, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490598/2010.\r\n\r\nNOMEAR JORGE AMAURY VON DOELLINGER, matrícula nº 24/007545-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wilson Gomes Ribeiro Filho, matrícula nº 24/007634-9. Processo nº E-12/490599/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2010, GRACE LIMA PAUL, matrícula nº 24/002570-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria Administrativa, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490601/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2010, LUIZ FELIPE CARVALHO E MELO, matrícula nº 24/003156-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490602/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANE DE MATOS BONAN para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gabriela Batista do Amaral Figueira Rodrigues. Processo nº E-15/773/2010.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA RODRIGUES PEDRO PIRES FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lucimar de Oliveira Bastos, matrícula nº 931695-1. Processo nº E-15/759/2010.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA GAIA ANDRADE, matrícula nº 959619-8, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Sul Fluminense II, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alessandra Faes Martins Abreu, matrícula nº 949844-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2010. Processo nº E-15/763/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALEX GOMES SIQUEIRA ALCÂNTARA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, do Supervisão Regional Sul Fluminense, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Cesar Barbosa, matrícula nº 932788-3. Processo nº E-15/770/2010.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA BATISTA DO AMARAL FIGUEIRA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Arthur Erthal Frerie, matrícula nº 937199-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Supervisão, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2010. Processo nº E-15/796/2010.\r\n\r\nNOMEAR SABRINA RIBEIRO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Robson Antonio da Silveira, matrícula nº 0937198-0. Processo nº E-15/771/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS LEANDRO VIANNA BARBOSA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marlon dos Santos Pessôa, matrícula nº 946701-0. Processo nº E-15/772/2010.\r\n\r\nNOMEAR DÉBORA DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Carlos Tavares Neto, matrícula nº 0957085-4. Processo nº E-15/765/2010.\r\n\r\nNOMEAR SARITA BREDER ERTHAL para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edes Manoel da Silva, matrícula nº 949896-5. Processo nº E-24/769/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2010, VANESSA CAMPAGNAC DA SILVA BARROS, matrícula nº 100154-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/864/5000/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de junho de 2010, CÉLIO DA CUNHA PEDROSA, Coronel PM, RG 36.171, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0234/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de junho de 2010, GILEADE AMARO DE ALBUQUERQUE, Coronel PM, RG 40.530, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior - Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0231/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de junho de 2010, CARLOS MENDES GOMES DE OLIVEIRA, Coronel PM, RG 36.186, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior - Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0232/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de junho de 2010, MARCOS ALVES DOS SANTOS, Coronel PM, RG 31.134, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior - Comandante Intermediário, símbolo DAS-7, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0233/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de junho de 2010, VICTOR CEZAR PEIXOTO NUNES, Tenente-Coronel PM, matrícula nº 899824-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão Especial Prisional, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0236/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO RIBEIRO E SOUZA, Tenente-Coronel PM, RG 40.525, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão Especial Prisional, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Victor Cezar Peixoto Nunes, matrícula nº 899824-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 18 de junho de 2010. Processo nº E-09/0237/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de junho de 2010, ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BATISTA, Major PM, RG 55.545, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-7, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0235/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR OSWALDO LUIZ PACHECO RIBEIRO, Tenente-Coronel PM, RG 39.113, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Solange Helena do Nascimento Vieira. Processo nº E-09/0244/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR JURACIARA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867961-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Simone Villela Nunes, matrícula nº 931003-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da mesma Penitenciária, tudo com validade a contar de 25 de maio de 2010. Processo nº E-21/900760/2010.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula nº 816925-2, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2010, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo José dos Santos Lourenço, matrícula nº 0822230-9. Processo nº E-21/962019/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de abril de 2010, LEONARDO JOSÉ DOS SANTOS LOURENÇO, matrícula nº 0822230-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/962019/2010.\r\n\r\nNOMEAR HELLEN FARIAS ANTUNES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sandra Maria Machado Gonçalves, matrícula nº 08/104895-1. Processo nº E-08/200847/2010.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA DE FIGUEIREDO SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão Médica, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Yoxio Otsuka, matrícula nº 08/100170-3. Processo nº E-08/200847/2010.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA CRISTINE PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Dirce Pennafirme Romeu, matrícula nº 08100796-5. Processo nº E-08/200847/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALICE VALENTE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Dietoterapia Geriátrica e Gerontológica, do Serviço de Dietoterapia, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sheila Maria Costa Souza Tristão, matrícula nº 08/100817-9. Processo nº E-08/200847/2010.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA BARBOSA ALVES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Planejamento e Distribuição, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leila Maria dos Santos Nunes, matrícula nº 08/104893-6. Processo nº E-08/200847/2010.\r\n\r\nNOMEAR CAROLYNE PIMENTEL ROSADO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle de Qualidade, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Julieta Maria Pacheco, matrícula nº 08/100813-8. Processo nº E-08/200847/2010.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE COELHO DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Controle e Orçamento da Nutrição, do Serviço de Produção, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cleuza Valle y Toris. Processo nº E-08/200847/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALTAMIR ARMANDO para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Controle Interno, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Genaide Pereira de Faria. Processo nº E-08/200848/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 29 de junho de 2010, publicado no D.O. de 30/06/2010, que exonerou ADRIANA SALES FERREIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 29 de junho de 2010, publicado no D.O. de 30/06/2010, que nomeou KÁTIA CRISTINA ROCHA ARAÚJO VIANA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Adriana Sales Ferreira.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 29 de junho de 2010, publicado no D.O. de 30/06/2010, que exonerou NEIVA SAMPAIO BARBOSA, matrícula nº 236321-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 04, da Região Norte Fluminense I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 29 de junho de 2010, publicado no D.O. de 30/06/2010, que nomeou ANNA KARINA VIEIRA DE AZEVEDO Y OUVIEDO para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 04, da Região Norte Fluminense I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Neiva Sampaio Barbosa, matrícula nº 236321-6.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de julho de 2010, CLÁUDIA DA SILVA DO AMARAL, matrícula nº 937313-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/227/2010.\r\n\r\nNOMEAR LEILA MARIA DOS SANTOS SILVA para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cláudia da Silva do Amaral, matrícula nº 937313-5. Processo nº E-26/228/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2010, PETER LEMOS BARCELOS, matrícula nº 949720-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/389/2010.\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO MESSIAS FREIRE para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Merci Teixeira de Lacerda, matrícula nº 936750-9. Processo nº E-10/390/2010.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS MOUTINHO MACIEL para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fabiola França Soares da Silva, matrícula nº 949852-8. Processo nº E-10/391/2010.\r\n\r\nNOMEAR MÁRIO JOSÉ MACHADO DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso, matrícula nº 0948018-7. Processo nº E-23/1206/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALBERTO LEITE PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Silvania Maria da Silva Nunes dos Santos, matrícula nº 0934629-7. Processo nº E-23/1205/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ PEXIOLINI BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sidney Motta de Oliveira, matrícula nº 0932451-8. Processo nº E-23/1191/2010.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO JOSÉ DE MELO PAULISTA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bruno Maia de Lima, matrícula nº 0949368-5. Processo nº E-23/1152/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA MAGALHÃES DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Farmácia, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Alves da Silva.\r\n\r\nNOMEAR CYNTHIA DE RESENDE CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorgina Barcellos de Aragão, matrícula nº 0949751-2. Processo nº E-23/1200/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2010, RITA DE CÁSSIA CUNHA PAES, matrícula nº 100670-9, do cargo em comissão de Gerente Operacional, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 985641" ], "985586": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1656/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4003/0010/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 985586" ], "985639": [ "I - Despacho", "DE 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3799/0010/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/639/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 985639" ], "984523": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 08/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - BGN MERCANTIL E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - BANCO BMC S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - BANCO CACIQUE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/10.542/2005 - IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nNotifico, com fulcro no art. 42, § 2º, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem cópia de documentos que comprovem alegações nos processos, acima relacionados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 984523" ], "984943": [ "I - Ata", "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 70ª REUNIÃO DO FÓRUM\r\n\r\nPERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos 26 dias do mês de maio de 2010, foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. ORDEM DO DIA: As liquidandas receberam as seguintes orientações: (I) que após o registro das Atas das AGO na JUCERJA, as cópias das mesmas sejam remetidas aos órgãos competentes; (II) atenção ao prazo de manifestação dos sujeitos passivos que aderiram à opção de parcelamento do REFIS IV, cujo prazo expirará em 30 junho de 2010. Reiterou-se às liquidandas: (I) atenção ao cumprimento das obrigações tributárias das empresas, bem como o tratamento de eventuais pendências acusadas nas certidões de: FGTS, CND e DÍVIDA ATIVA; (II) solução das pendências junto ao CADIN; (III) redução de passivos judiciais e atualização de seus respectivos valores; (IV) atualização do nome da empresa, endereço, regularização e “enxugamento” de multiplicidade de CNPJ; (V) que perseverem em empenhar-se no andamento da elaboração do Quadro de Credores das Empresas. Integra da Ata no livro nº 001.\r\n\r\nId: 984943" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "985188": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nOnde se lê: ADALGISA DOS SANTOS \r\n\r\nLeia-se: ADALGISA DOS ANJOS PAZ\r\n\r\nId: 985188. A faturar por empenho" ], "985189": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ESTEVÃO NILTON WERLANG, Registro nº 00025089794 vinculado ao PGU nº 315953667, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/256324/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RICARDO DE LUNA, Registro nº 124902806 vinculado ao PGU nº 314762256, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/272418/2010.\r\n\r\nId: 985189. A faturar por empenho" ], "985190": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, CPF nº 045.499.116-97, através do processo administrativo nº E-12/496487/2007. Proc nº E-12/537584/2009.\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, CPF nº 024.274.637-36, através do processo administrativo nº E-12/505912/2008. Proc nº E-12/301356/2010.\r\n\r\nDE 25.05.2010\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, CPF nº 102.020.967-42, através do processo administrativo nº E-12/496251/2007. Proc nº E-12/254995/2010.\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, CPF nº 012.047.077-23, através do processo administrativo nº E-12/504080/2008. Proc nº E-12/229256/2010.\r\n\r\nId: 985190. A faturar por empenho" ], "985184": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/661009/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa 3 Elos Informática Ltda., que tem como objeto prestação de serviços de cessão de uso, suporte, atualização e manutenção de gerenciamento de logs - LOGWATCH, no valor de R$ 24.533,33, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 985184. A faturar por empenho" ], "985131": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/905.242/1986 - HELENA BRUNET DE OLIVEIRA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 291.468-7 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 31/01/84 a 28/01/89, publicado no D.O. de 28/02/89, 29/01/89 a 27/01/94, publicado no D.O. de 12/04/94 ,totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nId: 985131. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "985237": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/52069/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, caput, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Fundação José Bonifácio, para atender a despesas educacionais, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\n\r\nId: 985237" ], "985238": [ "I - Despacho", "DE 09/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/9101/1702/1995 - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.879/1997 - DEFIRO.\r\n\r\nId: 985238" ], "985252": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/06/2010,\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA.\r\n\r\nAPOSTILA DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nATO DE 26.02.1988 - TANIA REGINA HYGINO.\r\n\r\nOnde se lê: ... Auxiliar Administrativo de Saúde...\r\n\r\nLeia-se: ... Agente Auxiliar Administrativo de Saúde... \r\n\r\nId: 985252" ], "984643": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProc. n° E-03/10100720/2007 - ANA LIDIA DA SILVA AFONSO, matrículas 398500 (UNIRIO) e 00/0917388-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-08/606842/2009 - KATIA QUINELATO DA PENHA, matrículas 00/0867493-9 (SESDEC) e 00/0963002-1 (SEPLAG).\r\n\r\nProc. n° E-01/54809/2008 - SANDRA BORGES MENDES, matrículas 00/1155100-9 (apos. RJ); 00/0003268-0 (SEEDUC) e 00/0221091-2 (FAETEC).\r\n\r\nIlícita as acumulações de cargos dos servidores. \r\n\r\nConceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso.\r\n\r\nId: 984643" ], "984644": [ "I - Despacho", "DE 24.06.2010\r\n\r\nProc. n° E-03/10101572/2010 - MAURINEIA GUIMARÃES DE SOUZA, matrículas 00/0196872-6 (SEEDUC) e 16731-22 (PMSG).\r\n\r\nProc. n° E-03/11000913/2008 - CATERINE HABERZATAS LIMA, matrículas 00/0921712-6 (SEEDUC) e 00/0941415-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/10402047/2009 - JANE LÚCIA MOREIRA BELIDO, matrículas 00/0236291-1 (SEEDUC) e 024384 (PMM).\r\n\r\nProc. n° E-03/10700241/2008 - ROSEMARY AMORIM ARAUJO, matrículas 00/0911593-2 (SEEDUC) e 00/0942185-0 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. n° E-03/11201588/2009 - CAROLINA LEMOS TELLES, matrículas 00/0936388-8 (SEEDUC) e 252920-4 (PCRJ).\r\n\r\nProc. n° E-03/10101262/2008 - ANDRE LUIS PACIELLO DA SILVA, matrículas 00/0943062-0 (SEEDUC) e 00/5005005-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/201168/2009 - ALLAN DE CASTRO ESCARLATE, matrículas 00/0919253-5 (SEEDUC) e 246592-0 (PCRJ).\r\n\r\nProc. n° E-03/008836/2009 - ROSANGELA FERREIRA RAMOS, matrículas 00/0915381-8 (SEEDUC) e 235487-6 (PCRJ).\r\n\r\nProc. n° E-03/10800115/2009 - CLEIDE AUREA CAETANO FREITAS NICOLA, matrículas 00/0950735-1 (SEEDUC) e 00510017 (PMPA).\r\n\r\nProc. n° E-03/10200334/2008 - MAGDA GLORIA CARDOSO, matrículas 00/0832612-6 (SEEDUC) e 00/0938027-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/11204435/2009 - LUCI MARIA DOS SANTOS CRUZ, matrículas 00/0233356-5 (SEEDUC) e 106571-3 (apos. PCRJ).\r\n\r\nProc. n° E-03/10601146/2008 - CARLOS AFONSO SOARES DOS SANTOS, matrículas 00/0279987-2 (SEEDUC) e 00/1208359-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/10400411/2009 - EDIVANA GONÇALVES GOMES, matrículas 00/0951224-5 (SEEDUC) e 00/5004162-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n°E-03/10800216/2008 - ANDRE ARRUDA GOMES, matrículas 00/0916609-1 (SEEDUC) e 00/0943262-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. UERJ nº 5314/2009 - MARIA VIRGINIA GODOY DA SILVA, matrículas 00/0006628-2 (UERJ) e 308.1.1.640 (TRT).\r\n\r\nProc. UERJ nº 7763/2009- MARIO CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR, matrículas 00/0035102-3 (UERJ) e 0163945-9 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 984644" ], "984645": [ "I - Despacho", "DE 24.06.2010\r\n\r\nProc. n° E-03/10800213/2008 - ANDREA LOPES PINTO, matrículas 00/0943110-7 (SEEDUC) e 00/5018932-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/001127/2001 - MARIA JOSÉ ROMUALDO DA SILVA, matrículas 00/0841144-9 (apos. SEEDUC) e 07848-5 (PMDC).\r\n\r\nProc. n° E-03/1310362/2009 - ANGELIMAR DOS SANTOS PESSANHA, matrículas 00/0911503-1 (SEEDUC) e 100299 (PMV).\r\n\r\nProc. n° E-03/11301035/2009 - ADRIANA MACIEL ARANTES, matrículas 00/0249496-1 (SEEDUC) e 4096 (PMM).\r\n\r\nProcn°. E-03/11000883/2008 - SONIA MARIA LOURENÇO LUCAS RIBEIRO, matrículas 00/0938163-3 (SEEDUC) e 00/0940977-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/10900327/2009 - MARCELO BARBOSA ARAÚJO, matrículas 00/0929167-5 (SEEDUC) e 233106-4 (PCRJ).\r\n\r\nProc. n° E-03/10800118/2008 - HELENA RIBEIRO BARBOSA, matrículas 00/0242887-8 (SEEDUC) e 00/0940874-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/10100517/2006 - MILCINEIA CRISTINA PINTO RIBEIRO, matrículas 00/0927904-3 (SEEDUC) e 15359-19 (PMSG).\r\n\r\nProc. n° E-03/10500384/2007 - SANDRA MARIA VOGAS VIEIRA, matrículas 00/0291839-9 (SEEDUC) e 00/0935490-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/11300495/2010 - NOEMIA SILVA NUNES, matrículas 00/0237061-7 (SEEDUC) e 006836 (PMM).\r\n\r\nProc. n° E-03/10500194/2008 - MERCILIA MULULO LEONARDO DE CASTRO, matrículas 00/0918258-5 (SEEDUC) e 00/0942553-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/10201772/2008 - DANIELA BARBOSA GOMES DA SILVA MALHEIROS, matrículas 00/0925318-8 (FAETEC) e 00/0945224-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/10102541/2009 - ARINELSON MACHADO DE SOUZA, matrículas 00/0255951-6 (SEEDUC) e 15120 (TJ-RJ).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 984645" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "985167": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/07/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, matrícula nº 100.050-4, IDELZUITH SANTOS MATOS, matrícula nº 53-9 e TAINAH JALLES DE ARAÚJO COSTA SALGADO SAKATSUME, matrícula nº 30-4, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO nº 025/2010 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) MÁQUINAS COPIADORAS / IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, processo nº E-01/315628/2010, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa VÊNUS WORD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP.\r\n\r\nId: 985167. A faturar por empenho" ], "985168": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/06/2010\r\n\r\nProc. nº E03/4283/2009 - HOMOLOGO as Certidões de nº 51/2010 e nº 52/2010, referente a SELMA CRESPO RIBEIRO ALVES. \r\n\r\nDE 22/06/2010\r\n\r\nProc. nº E03/4910008/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 275/2009, referente a LUCIA HELENA RISKALLA DE ALMEIDA WERNECK. Tornando sem efeito o despacho datado de 28/10/2008, publicado no D.O. de 27/11/2008, que homologou a Certidão nº 701/2008 da ex-servidora em apreço.\r\n\r\nDE 23/06/2010\r\n\r\nProc. nº E08/604055/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 219/2009, referente a SELMA CORDEIRO DORIA. \r\n\r\nDE 24/06/2010\r\n\r\nProc. nº E01/287/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 082/2010, referente a VALTER MENDES. \r\n\r\nDE 28/06/2010\r\n\r\nProc. nº E03/8703/2004 - HOMOLOGO a Certidão de nº 600/2009, referente a MARIA CLAUDIA VASCONCELLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nId: 985168. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "985416": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 248, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) e 030 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 09 de julho de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 08 de julho de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Senhora Angela Maria Lopes Dias, matrícula 817.650-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n248\r\n\r\nCA806530\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n248\r\n\r\nBA532727\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0k\r\n\r\n030\r\n\r\nBA502880\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nANGELA MARIA LOPES DIAS\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 985416" ], "985235": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-04/005.119/2010 - APROVO com ressalvas, a Prestação de Contas de adiantamento do servidor ALEXANDRE MANDARIM DE LACERDA, Diretor de Divisão, matrícula 0.181.936-6, nos termos do despacho de fls. 52.\r\n\r\nId: 985235" ], "984242": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nREMOVE LEILA MARIA DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.195.806-5, da IFE 01- Barreiras Fiscais para IRF 22.01 - Itaperuna.\r\n\r\nId: 984242" ], "985185": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.649ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/01/2008\r\n\r\n*Recursos nºs 38.867 (22.138) e 38.866 (23.148) - Processos nºs E-34/076.487/2003 e E34/076.409/2003 - Inscrições Estaduais: 76.008.760 e 76.106.061 - Recorrente: LOJAS RIACHUELO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade da decisão da Primeira Câmara, e determinar o retorno dos autos para novo julgamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 5.280 e 5.281 - EMENTA: ICMS. NULIDADE DE JULGAMENTO. Constatada a divergência entre o objeto do auto de infração e a matéria analisada no voto do Sr Relator, resta apenas a decretação por parte desse Conselho Pleno da nulidade do Acórdão prolatado através da 1ª Câmara.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/07/2010.\r\n\r\nId: 985185" ], "984460": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.763ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2010\r\n\r\nRecursos nºs 32.120 (26.490), 32.124 (26.488) e 32.127 (26.492) - Processos nºs E-34/056.039/2006, E-34/056.037/2006 e E-34/056.041/2006 - Inscrição Estadual: 77.187.154 - Recorrente: HAND HELD PRODUCTS BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo e Gustavo Kelly Alencar. No mérito, também por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo e Gustavo Kelly Alencar - Acórdãos nºs 5.892, 5.893 e 5.896 - EMENTA: ICMS. IMPORTAÇÃO. ESTADO CREDOR. IMPORTADOR. PRELIMINAR. Não houve cerceamento do direito à defesa. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. O Estado Credor do ICMS relativo à importação de mercadoria ou bens é aquele no qual se encontra domiciliado o destinatário efetivo da mercadoria importada. Lançamento procedente. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 32.125 (26.489) e 32.126 (26.491) - Processos nºs E-34/056.038/2006 e E-34/056.040/2006 - Inscrição Estadual: 77.187.154 - Recorrente: HAND HELD PRODUCTS BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo e Gustavo Kelly Alencar. No mérito, também por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo e Gustavo Kelly Alencar - Acórdãos nºs 5.894 e 5.895 - EMENTA: ICMS. ALÍQUOTA ADICIONAL DO ICMS PARA O FUNDO DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDAEDS SOCIAIS - FECP. IMPORTAÇÃO. ESTADO CREDOR. IMPORTADOR. PRELIMINAR. Não houve cerceamento do direito à defesa. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. O Estado Credor do ICMS adicional, destinado ao FECP, relativo à importação de mercadoria ou bens é aquele no qual se encontra domiciliado o destinatário efetivo da mercadoria importada. Lançamento procedente. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 32.128 (26.493) - Processo nº E-34/056.042/2006 - Inscrição Estadual: 77.187.154 - Recorrente: HAND HELD PRODUCTS BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo e Gustavo Kelly Alencar - Acórdão nº 5.897 - EMENTA: ICMS. ALÍQUOTA ADICIONAL DO ICMS PARA O FUNDO DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDAEDS SOCIAIS - FECP. IMPORTAÇÃO. ESTADO CREDOR. IMPORTADOR. MÉRITO. O Estado Credor do ICMS adicional, destinado ao FECP, relativo à importação de mercadoria ou bens é aquele no qual se encontra domiciliado o destinatário efetivo da mercadoria importada. Lançamento procedente. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 984460" ], "984689": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.769ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.265 (25.863) - Processo nº E-34/102.338/2006 - Inscrição Estadual n° 99.199.121 - Recorrente: XYZ TRANSPORTES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 5.935 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - decisão unânime de CÂMARA - RECURSO AO CONSELHO PLENO - AUSÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. O conhecimento de recurso apresentado ao Conselho Pleno, contra decisão unânime de Câmara, pressupõe a existência de Acórdão divergente proferido por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese, ex vi do disposto pelo art. 266, inciso I do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a existência da referida divergência, impossibilitando o conhecimento do recurso. ACOLHIDA A PRELIMINAR. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 984689" ], "984872": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.953ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.450 (21.580) - Processo nº E04/251.442/1998 - Inscrição Estadual nº 83.831.529 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.042 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - PERDAS DE MERCADORIAS. No caso em tela, a prática de não estornar os créditos relativos às entradas de mercadorias posteriormente extraviadas, deterioradas ou perecidas é reconhecida pela Recorrente, que alega apenas a inconstitucionalidade dos dispositivos legais e regulamentares que exigem o estorno do crédito correspondente a essas mercadorias. Como a análise da constitucionalidade de dispositivos legais em pleno vigor foge à competência deste órgão administrativo de julgamento, afeta que está à órbita do Poder Judiciário, e considerando que os elementos formais e materiais do lançamento não foram contestados pela Recorrente, entendo que o presente lançamento não deve ser alterado. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 31.289 - Processo nº E04/107.669/2007 - Inscrição Estadual nº 84.292.915 - Recorrente: AM/PM COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.043 - EMENTA: ICMS - NÃO DESTACADO - DEIXAR DE RECOLHER. A Recorrente descumpriu o determinado pelo §1º do art. 133, Livro VI do RICMS/00, ao não destacar o ICMS sobre o total da mercadoria depositada, por sua conta e ordem, em armazém geral situado em outra unidade da federação. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 984872" ], "984873": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.955ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.177 (19.491) - Processo nº E04/892.379/1999 - Inscrição Estadual nº 81.672.571 - Recorrente: companhia cervejaria brahma - Recorrida: ife 99.00 - contribuintes de grande porte - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deu provimento ao recurso - Acórdão nº 9.065 - EMENTA: ICMS - DIFAL - NÃO RECOLHER. A falta de atendimento às duas intimações emitidas contra a empresa faz prova contra a mesma, nos termos do § 3º do art. 7º, Livro XVI do RICMS/00. Além disso, nos termos do parágrafo único do art. 195 do CTN, os livros e documentos fiscais e comerciais deverão ser conservados até que ocorra a prescrição dos créditos tributários decorrentes das operações a que se refiram. Como o ônus da prova cabe a quem alega, e tendo o fisco baseado seu lançamento na escrituração fiscal do contribuinte, levando em conta os pagamentos efetuados pelo mesmo, não há que se falar em revisão da inicial, por falta de novos elementos que o justifiquem, nos termos do inciso VIII do art. 149 do CTN. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 33.476 (21.752) - Processo nº E04/084.964/2002 - Inscrição Estadual nº 85.165.631 - Recorrente: SINÉRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.066 - EMENTA: ICMS - EMBARAÇO À AÇÃO FISCAL. O Termo de Ciência e Constatação, de fls. 56/58, deixa claro que apenas uma pequena parte da documentação fiscal da Recorrente ainda permanecia em poder do fisco federal em 03/09/2002, exatamente a data da lavratura do presente Auto de Infração, sem que isso importasse no fornecimento dos mesmos ao fisco estadual. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 33.477 (21.753) e 33.478 (21.754) - Processos nºs E04/084.994/2002 e E04/084.015/2002 - Inscrição Estadual nº 85.165.631 - Recorrente: SINÉRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para declarar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.067 e 9.068 - EMENTA: ICMS - EMBARAÇO À AÇÃO FISCAL. Em que pese ter sido comprovado o desatendimento à intimação, não cabe novo Auto de Infração por embaraço à fiscalização, porque decorrente da mesma ação fiscal e pelos mesmos motivos que levaram ao AI precedente, lavrado quando do desatendimento à quarta intimação. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO, PARA DECLARAR NULO O AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nId: 984873" ], "984874": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.956ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.971 - Processo nº E-04/076.168/1991 - Inscrição Estadual nº 80.142.587 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: HEMAFARMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.069 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.977 - Processo nº E-04/217.341/2000 - Inscrição Estadual nº 85.497.502 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MARINEMAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.070 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.936 - Processo nº E-04/135.772/2009 - Inscrição Estadual nº 78.505.834 - Recorrente: irf 64.09 - irajá - Interessada: CASA CLIPPER ILHA BAR LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.072 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 31.105 (19.771) - Processo nº E04/108.216/2001 - Inscrição Estadual nº 84.073.571 - Recorrente: polibrasil resinas s.a. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pelo Relator - Acórdão nº 9.073 - EMENTA: ICMS - ESTORNO DE CRÉDITO - INDÚSTRIA - BASE DE CÁLCULO DE TRANSFERÊNCIA MAIOR QUE O CUSTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO A QUO, rejeitada. Apesar de sucinto, o voto contém fundamentação legal e argumentos lógicos bem concatenados que deixam bem clara a posição da julgadora, contrária à Recorrente, inclusive quanto às razões para a negativa de realização da perícia técnica. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, levantada pelo Relator, acatada. A peça Inicial não contém os dispositivos legais que efetivamente justificariam o estorno dos créditos pretendido pelo Autuante. Existência de conflito entre Relato e dispositivos citados como infringidos.\r\n\r\nRecurso nº 33.247 - Processo nº E34/063.268/2004 - Inscrição Estadual nº 77.262.997 - Recorrente: DUBUIT COLOR TINTAS E VERNIZES LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E combustível - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator - Acórdão nº 9.074 - EMENTA: ICMS. ARQUIVO MAGNÉTICO. DEIXAR DE APRESENTAR NO PRAZO REGULAMENTAR. Comprovado nos autos que a Recorrente deixou de apresentar os arquivos magnéticos nos prazos regulamentares. Nos termos do art. 106, inciso II, alínea 'c' do Código Tributário Nacional, que determina a retroação da norma quando comina penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo da prática infracional, deverá ser aplicada a penalidade prevista no inciso XX da Lei n° 2657/96, com redação da Lei n° 5356/2008, nos caso em que favorecer o contribuinte. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 984874" ], "985219": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPautas de Julgamentos para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de julho de 2010, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 38.239 / RO - Processo nº E-04/057.690/2009 - Interessada: CEG RIO S/A - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representantes da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nsº 34.084 e 34.928 / RO's - Processos nsº E-04/108.405/2008 e E-04/108.404/2008 - Interessada: RODRIFIX COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representantes da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nsº 38.296, 38.297, 38.298 e 38.299 / RV's - Processos nsº E-04/235.763/2009, E-04/235.764/2009, E-04/235.827/2009 e E-04/235.828/2009 - Recorrente: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA - Recorridas: SÉTIMA E OITAVA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representantes da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 30.337 / RV - Processo nº E-04/147.461/2006 - Recorrente: ORANGE FANTASY LANCHONETE LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representantes da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 33.350 (26.878) / RV - Processo nº E E-34/147.547/2003 - Recorrente: FÁBRICA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS VITÓRIA LTDA - Recorrida: DRE 64.15 - JACAREOAGUÁ - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representantes da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 34.597 / RO - Processo nº E-34/046.329/2006 - Interessada: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representantes da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 38.321 / RV - Processo nº E-04/106.524/2009 - Recorrente: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representantes da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 985219" ], "985230": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPautas de Julgamentos para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de julho de 2010, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 37.246/RV - Processo nº E-04/115.642/2009- Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO XXI LTDA. - Recorrida: IR 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.938/RO - Processo nº E-04/053.399/2009 - Recorrente: IRF 22.01 ITAPERUNA - Interessada: RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE ITAPERUNA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.791/RO - Processo nº E-04/215.170/2009 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: MOTOLIFE DE NILÓPOLIS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - ME - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 37.990 e 37.991/RO - Processos nºs E-04/040.474/2009 e E-04/040.496/2009 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS E 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOEVERTON TRANSPORTES LTDA - EPP - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.422/RO - Processo nº E-04/140.998/2008 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: HOUSE T´SHIRT GFR LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 30.719/RO - Processo nº E-34/151.643/2005 - Recorrente: DRE 64.17 - OESTE - Interessada: HOUSE T´SHIRT GFR LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.367/RO - Processo nº E-04/098.376/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: AREZA ALVES VIEIRA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 985230" ], "985229": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPautas de Julgamentos para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de julho de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 38.220/RO - Processo nº E-04/118.866/1998 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROBERTOSCHULMANN - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.434/RO - Processo nº E-04/153.209/2009 - Recorrente: IRF 64.14 - SUL II - Interessada: LIVRARIA LETRAS & EXPRESSÕES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.430/RO - Processo nº E-04/061.261/2009 - Recorrente: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Interessada: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.416/RO - Processo nº E-04/078.760/2007 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SBTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.134/RO - Processo nº E-04/076.055/2009 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BEATRIZ DA COSTA QUEIROZ DE BIASE - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.998/RO - Processo nº E-04/049.758/2007 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.120/RO - Processo nº E-04/235.812/2009 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: ATCO PLÁSTICO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 985229" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "984571": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 07/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.752/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, caput, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 533,11 (quinhentos e trinta e três reais e onze centavos), em favor de VALOR ECONÔMICO S.A.\r\n\r\nId: 984571. A faturar por empenho" ], "985250": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 07/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.539/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABERJ - ASSOCIAÇÃO DE BANCOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais).\r\n\r\nId: 985250. A faturar por empenho" ], "984654": [ "I - Portaria", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 943 DE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR JUCERJA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.467/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar, a pedido, e nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora URSULA IGNACIO BARCELLOS, Profissional Superior de Registro de Empresas, matrícula nº 0700030-0, do Quadro desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 984654. A faturar por empenho" ], "985233": [ "I - Pauta", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 14 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n2º - Processo n° 00-2010/070.506-5 (Anexo: 00-2010/136.917-4). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: MICABREU CENTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA ME. Vogal Relator: DR. EDIR GONÇALVES RAMOS. ASSUNTO: Desarquivamento do Contrato Social, registrado em 05/04/2010 sob o NIRE n° 3320861918-3.\r\n\r\n3º - Processo n° 84-2010/042.742-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: CONSTRUFÁCIL VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Vogal Relator: DR. MARIO SILVA. ASSUNTO: Desarquivamento da Primeira Alteração Contratual, registrada em 04/03/2010 sob o n° 2004660.\r\n\r\n4º - Processo n° 00-2010/133.399-4 (Anexos: 00-2010/081.172-8 e 00-2010/081.175-2). Recorrente: TRANSLANCIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vogal Relator: DR. GILBERTO CAPUTO SANTOS. ASSUNTO: Recurso ao Plenário contra Decisão Singular que indeferiu os processos n°s 00-2010/081.172-8 e 00-2010/081.175-2.\r\n\r\n5º - Processo n° 00-2009/207.437-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: VALEU PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Vogal Relator: DR. PAULO DE ANDRADE PAIVA. ASSUNTO: Desarquivamento da Alteração Contratual registrada em 08/04/2010 sob o n° 2015288.\r\n\r\nId: 985233. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "985567": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 118\r\n\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que Estima a Receita e Fixa a Despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2009, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2009” e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências, conforme o que consta do processo nº E-17/400.530/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Destinado a atender despesas com estudos e elaboração de diversos projetos priorizados pelo governo do Estado.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0011.1.043 4490 00 1.531.950,00\r\n\r\nProjetos Especiais\r\n\r\nArt. 2º - Os Valores necessários aos projetos em 2011 da ordem de R$ 1.050.000,00 (hum milhão e cinquenta mil reais), serão descentralizados a conta do orçamento daquele exercício.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31.03.2010.\r\n\r\nId: 985567" ], "985568": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 141 \r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que Estima a Receita e Fixa a Despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2009, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências, conforme o que consta do processo nº E-17/401.206/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de Serviços de Gerenciamento de Projetos a serem implementados em órgãos gestores da administração pública, independente da natureza de sua atividade finalística e incluindo a manutenção dos prédios públicos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.122.0002.2.016 3390 00 500.000,00 \r\n\r\nManut. Ativd. Operacionais /\r\n\r\nAdministrativas\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 985568" ], "985283": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 328 DE 28 JUNHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, REFORMA DE CALÇADAS, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRAÇAS, ARBORIZAÇÃO URBANA, MOBILIÁRIO URBANO,SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE 629 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, COM A RESPECTIVA URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, LOTES I, II E III, INTEGRANTES DO PROGRMA PRÓ-MORADIA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta nos processos administrativos E-17/000.578/2010 (Lote I), E-17/000.463/2010 (Lote II) e E-17/000.579/2010 (Lote III),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução dos Contrato nº 14/CEL/UGPRF/2007 - Lote I, Lote II e Lote III, referentes à execução de obras de drenagem pluvial, reforma de calçadas, pavimentação de vias, iluminação pública, praças, arborização urbana, mobiliário urbano, sinalização e construção do 629 unidades habitacionais unifamiliares, com a respectiva urbanização do loteamento - Integrantes do Programa Pró-Moradia, no Município de Nova Iguaçu. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJorge Luiz Nogueira Rodrigues, matrícula nº 959.769-1;\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha, matrícula nº 0.957.195-1;\r\n\r\nSergio de Abreu Constenplate, matrícula nº 913.129-3\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de junho de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 985283" ], "985284": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 329 DE 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA SUBSTITUTA NO PERÍODO MENCIONADO COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 207 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a norma estabelecida no § 1º, do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007 c/c os § § 3º, 4º e 5º, do art. 16 e o art.19, do Decreto nº 40.767, de 14 de maio de 2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ANA LUIZA PAIVA DE CARVALHO, Contadora, matrícula nº 0959.800-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 05 a 31 de julho de 2010, a servidora Rosângela Francisca dos Santos, matrícula 199.105-8, como membro da Comissão Especial de Sindicância, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 207 de 02 de fevereiro de 2010, para proceder a apuração de eventuais irregularidades caracterizadas pela ausência de procedimento formal de reconhecimento de despesas de exercício anterior, viabilizando o seu reconhecimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 985284" ], "985603": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 330 DE 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2009 CELEBRADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A SANERIO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo E-17/000737/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 010/2009, referente à execução de obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de JAPERI, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão passará a ser constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - matrícula: 944.271-6\r\n\r\nSérgio de Abreu Costenplate, matrícula nº 913.129-3\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha - matrícula: 944.145-2\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 985603" ], "985604": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 331/2010 DE 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO nº 20/2008 CELEBRADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E O CONSORCIO MAGÉ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo E-17/001.047/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 020/2007, referente à execução de obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Magé, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão passará a ser constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - matrícula: 944.271-6\r\n\r\nSérgio de Abreu Costenplate, matrícula nº 913.129-3\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha - matrícula: 944.145-2\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 985604" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "984633": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.639/2009 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP-106/2010 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 21/06/2010.\r\n\r\nId: 984633. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "984960": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.12.2009\r\n\r\nREGINALDO PAULINO DA SILVA, matrícula nº 0957.143-1, CPF nº 704.489.817-34, brasileiro, nascido em 16/04/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06135374-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1061007358-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSITENTE II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 11.12.2009, publicado no Diário Oficial de 14.12.2009, tomou posse em 14.12.2009. Processo nº E-09/4048/0001/2009.\r\n\r\nDE 18.12.2009\r\n\r\nSIDNÉIA SILVA ALVES SANTOS, matrícula nº 0957.131-6, CPF nº 854.229.917-53, brasileira, nascida em 06.02.1964, do sexo feminino, carteira de identidade nº 45.921, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1702810604-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança , do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 17.12.2009, tomou posse em 18.12.2009. Processo nº E-09/4127/0001/2009.\r\n\r\nPÉRICLES CORDEIRO OLIVEIRA, matrícula nº 0269.819-9, CPF nº 678.419.027-00, brasileiro, nascido em 05.07.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05516724-1, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1703895316-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 17.12.2009, publicado no Diário Oficial de 18.12.2009, tomou posse em 18.12.2009. Processo nº E-09/4079/0001/2009.\r\n\r\nId: 984960" ], "984944": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIA CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIRO MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nALICERÇADO no que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403 de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789 de 22 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU e do art. 4º, inciso V, letra “I” do Anexo I do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008, que altera e consolida a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e dá outras providencias e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978, que dispõe sobre o Conselho de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, instaurar o presente CONSELHO DE DISCIPLINA de Portaria nº 081/2010 (Proc. n° E-09/2143/0006/2010), a fim de franqueando-lhes o pleno direito à ampla defesa e ao contraditório, julgar a capacidade ou não do CB Policial Militar MARCO ANTONIO COELHO ANCHIETA, RG 59.504, permanecer nas fileiras da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro/PMERJ.\r\n\r\nPara o desenvolvimento da sobredita atividade persecutória administrativa, ficam nomeados, com fulcro no parágrafo único do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155/78, os seguintes Oficiais da PMERJ.\r\n\r\nPresidente: Cap PM RG 65.120 - Felipe Galvão Mota, do 16º BPM;\r\n\r\nInterrogante e Relator: 1º Ten RG 80.985 - Diogo Fontoura Rego, do 17º BPM e,\r\n\r\nEscrivão: 1º Ten PM RG 82.520 - Paulo Fernandes da Silva Junior, 18º BPM.\r\n\r\nId: 984944" ], "984950": [ "I - Ato", "DE 01.06.2010\r\n\r\nALICERÇADO no que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403 de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789 de 22 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU e do art. 4º, inciso V, letra “I” do anexo I do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008, que altera e Consolida, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e dá outras providencias e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978, que dispõe sobre Conselho de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, instaurar o presente CONSELHO DE DISCIPLINA de Portaria nº 080/2010 (Proc. n° E-09/2146/0006/2010), a fim de franqueando-lhes o pleno direito à ampla defesa e ao contraditório, julgar a capacidade ou não dos Policial Militar CB PM PAULO ROBERTO ALMEIDA CERQUEIRA, RG 62.850, permanecer nas fileiras da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro/PMERJ.\r\n\r\nPara o desenvolvimento da sobredita atividade persecutória administrativa, ficam nomeados, com fulcro no parágrafo único do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155/78 (com redação pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008) os seguintes Oficiais da PMERJ.\r\n\r\nPresidente: Cap PM RG 72.683 - ALAN DE LUNA FREIRE, do 14º BPM;\r\n\r\nInterrogante e Relator: 1º Ten RG 77.305 - THIAGO LEONCIO ARAUJO, do 13º BPM; e,\r\n\r\nEscrivão: 1º Ten PM RG 80.458 - AYDANO CAETANO BRAGA REIS, do 15º BPM.\r\n\r\nId: 984950" ], "984949": [ "I - Ato", "DE 01.06.2010\r\n\r\nALICERÇADO no que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403 de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789 de 22 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU e do art. 4º, inciso V, letra “I” do Anexo I do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008, que altera e consolida a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e dá outras providencias e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978, dispõe sobre Conselho de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, instaurar o presente CONSELHO DE DISCIPLINA de Portaria nº 077/2010 (Proc. n° E-09/3112/0006/2010), a fim de franqueando-lhes o pleno direito à ampla defesa e ao contraditório, julgar a capacidade ou não dos Policiais Militares 2º SGT PM SERGIO ROGERIO FERREIRA NUNES, RG 47.945 e 2º SGT PM RICARDO MENDONÇA RANQUINE, RG 42.869, permanecer nas fileiras da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro/PMERJ.\r\n\r\nPara o desenvolvimento da sobredita atividade persecutória administrativa, ficam nomeados, com fulcro no parágrafo único do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155/78 (com redação pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008) os seguintes Oficiais da PMERJ.\r\n\r\nPresidente: Cap PM RG 67.871 - FELIPE LOPES MAGALHÃES, do 19º BPM;\r\n\r\nInterrogante e Relator: 1º Ten RG 80.988 - JORGE ALFREDO RIBEIRO MELLO, do 20º BPM; e\r\n\r\nEscrivão: 2º Ten PM RG 69.234 - BRUNO DE OLIVEIRA FELIPE, do 21º BPM.\r\n\r\nId: 984949" ], "984945": [ "I - Ato", "DE 07.06.2010\r\n\r\nALICERÇADO no que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403 de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789 de 22 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU e do art. 4º, inciso V, letra “I” do Anexo I do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008, altera e consolida a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e dá outras providencias e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978, que dispõe sobre Conselho de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, instaurar o presente CONSELHO DE DISCIPLINA de Portaria nº 079/2010 (Proc. n° E-09/0193/0006/2010), em desfavor do 1º SGT Bombeiro Militar BM Q02/90 Lauriano Barbosa da Costa, RG 13.834, e o CB Bombeiro Militar Q00/98 Andre de Oliveira Ferreira, RG 23.898, a fim de franqueando-lhes o pleno direito à ampla defesa e ao contraditório, julgar a capacidade ou não dos acusados permanecerem no serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n\r\nPara o desenvolvimento da sobredita atividade persecutória administrativa, ficam nomeados, com fulcro no inciso VI do art. 2º, e inciso VII do art. 3º ambos da Lei Estadual 3.403, de 15 de maio de 2000, seguintes Oficiais do CBMERJ.\r\n\r\nPresidente: Cap BM QOC/01 (RG 28.952) - Monica Cristianini Dias Marques, do DGST;\r\n\r\nInterrogante e Relator: 1º Ten BM QOC/04 (RG 35.720) - Rafael Edgard Champion Barreto, do 17º GBM/Copacabana; e,\r\n\r\nEscrivão: 2º Ten BM QOA/83 (RG 7.955) - Carlos Henrique dos Santos Silva; DGPIP/Ativos.\r\n\r\nId: 984945" ], "984947": [ "I - Ato", "DE 07.06.2010\r\n\r\nALICERÇADO no que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403 de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789 de 22 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU e do art. 4º, inciso V, letra “I” do Anexo I do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008, que altera e consolida a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e dá outras providencias e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978, que dispõe sobre Conselho de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, instaurar o presente CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO de Portaria nº 082/2010 (Proc. n° E-09/3950/0006/2010), “ex-officio”, em desfavor do CEL BM DA RESERVA REMUNERADA QOC/66 PAULO GOMES DOS SANTOS, RG 01.161, a fim de apurar a existência, em tese, de transgressões disciplinares resultantes da conduta do justificante.\r\n\r\nPara o desenvolvimento da sobredita atividade persecutória administrativa, ficam nomeados, com fulcro no inciso VI do art. 2º, e inciso VII do art. 3º ambos da Lei Estadual 3.403, de 15 de maio de 2000, seguintes Oficiais Superiores do CBMERJ.\r\n\r\nPresidente: Cel BM QOC/83 (RG 08.017) - Roberto Carlos Cabral Bernardo, do 14º GBM;\r\n\r\nInterrogante e Relator: Cel BM QOC/82 (RG 07.395) - Milton Antonio Graça do Sacramento, do CBA I; e,\r\n\r\nEscrivão: Cel BM QOC/83 (RG 08.024) - Mauro Pimentel da Silva, da DGST.\r\n\r\nId: 984947" ], "984946": [ "I - Ato", "DE 16.06.2010\r\n\r\nALICERÇADO no que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403 de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789 de 22 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU e do art. 4º, inciso V, letra “I” do Anexo I do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008, que altera e Consolida, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e dá outras providencias e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978, que dispõe sobre Conselho de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, instaurar o presente CONSELHO DE DISCIPLINA de Portaria nº 085/2010 (Proc. n° E-09/2484/0006/2010), em desfavor do SD BM RG 31.856 MARCIO LUIZ DE MEDEIROS, a fim de franqueando-lhe pleno direito à ampla defesa e ao contraditório, julgar a capacidade ou não do acusado permanecer no serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n\r\nPara o desenvolvimento da sobredita atividade persecutória administrativa, ficam nomeados, com fulcro no inciso VI do art. 2º, e inciso VII do art. 3º ambos da Lei Estadual 3.403, de 15 de maio de 2000, seguintes Oficiais do CBMERJ.\r\n\r\nPresidente: Maj BM QOA/78 (RG 04.571) - Jorge Thadeu dos Santos, do 9º GBM;\r\n\r\nInterrogante e Relator: Cap BM QOC/98 (RG 22.743) - Pedro Ferreira Nunes, do 1º GBM; e,\r\n\r\nEscrivão: Cap BM QOC/98 (RG 22.747) - Ed de Azevedo Cherol, 2º GBM.\r\n\r\nId: 984946" ], "984948": [ "I - Ato", "DE 23.06.2010\r\n\r\nALICERÇADO no que preconiza o inciso VI do art. 2º da Lei nº 3.403 de 25 de maio de 2000, que criou na estrutura do Poder Executivo a Corregedoria-Geral Unificada, no inciso VII do art. 3º do Decreto nº 27.789 de 22 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a estrutura básica, atribuições e disposições gerais da CGU e do art. 4º, inciso V, letra “I” do Anexo I do Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008, que altera e consolida a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e dá outras providencias e do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 outubro de 1978, que dispõe sobre Conselho de Disciplina da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro), alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139, de 23 de janeiro de 2008, instaurar o presente COMISSÃO DE REVISÃO DISCIPLINAR de Portaria nº 091/2010 (Proc. n° E-09/3835/0006/2010), a fim de franqueando-lhes o pleno direito à ampla defesa e ao contraditório, julgar a capacidade ou não do CB Policial Militar RG 73.206 CARLOS ARI RIBEIRO, permanecer nas fileiras da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro/PMERJ.\r\n\r\nPara o desenvolvimento da sobredita atividade persecutória administrativa, ficam nomeados, com fulcro no parágrafo único do art. 4º do Decreto Estadual nº 2.155/78, os seguintes Oficiais da PMERJ.\r\n\r\nPresidente: MAJ PM RG 55.202 - Walter Teixeira da Silva Junior, do 22º BPM;\r\n\r\nInterrogante e Relator: CAP PM RG 72.663 - Wellington Luiz Rodrigues Fróes, do 23º BPM;\r\n\r\nEscrivão: CAP PM RG 73.667 - Ewerton Lucena de Lima Junior, do 24º BPM\r\n\r\nId: 984948" ], "984491": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/4683/1702-2010 - Elizabeth Alves Albuquerque, CPF: 787.073.237-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-01/124.170-2010 - Jorge Alexandre Santos da Silva, CPF: 770.017.707-44 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/2002/1702-2010 - Ricardo Cesar Talina de N. Barreira, matr. 811.737-6 - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R$ 2.429,55 (dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), conforme publicação no D.O. de 27.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-09/4123/1105-2010 - Tadeu Antonio de Carvalho Valverde Junior, matr. 836.199-0 - Torno nulo o reconhecimento da dívida no valor de R$ 728,96 (setecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), conforme publicação no D.O. de 27.05.2010.\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/13473/1077-2007 - Antônio Jorge da Silva, matr. 147.019-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2009, no valor de R$ 25.865,64 (vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/1622/1834-2008 - Rita Liana Pitanga da Silva, matr. 004.508-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 8.519,03 (oito mil quinhentos e dezenove reais e três centavos).\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/480045-2009 - João Almeida de Carvalho, matr. 145.518-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2008, no valor de R$ 23.035,38 (vinte e três mil trinta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/33246/1026-2009 - Nelson Simões Corrêa Filho, matr. 174.333-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 11.999,78 (onze mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/101805/1074-2009 - Rosane Monteiro Bandeira, matr. 165.146-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 7.369,80 (sete mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/478/1143-2005 - Henerval Ferreira Nunes, matr. 262.854-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 e 2002, no valor de R$ 2.766,97 (dois mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/538/0005-2005 - Jorge Roberto Lucio da Cruz, matr. 177.514-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 e 2003, no valor de R$ 4.378,75 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), referente a promoção.\r\n\r\nProc. nº E-09/9160/1082-2001 - Jose Carlos de Souza Bernardes, matr. 265.549-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 1995 a 2000, no valor de R$ 979,99 (novecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/6991/1702-2005 - Nelson Rezende Carlos, matr. 269.498-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 a 2004, no valor de R$ 1.489,82 (hum mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), conforme a promoção.\r\n\r\nProc. nº E-09/45/1211-2008 - Wilson de Freitas Lima Filho, matr. 263.135-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R$ 2.040,89 (dois mil quarenta reais e oitenta e nove centavos), referente a promoção.\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/128.468-2004 - José Ricardo Borges Sueth, matr. 808.667-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2004, no valor de R$ 1.470,08 (hum mil quatrocentos e setenta reais e oito centavos).\r\n\r\nC.I. nº 42.946/1908-2007 - Márcio César dos Santos, matr. 266.297-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2007, no valor de R$ 584,88 (quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/162/1831-1997 - Lineu da Costa Amorim, matr. 289.694-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2001, no valor de R$ 710,56 (setecentos e dez reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/8231/1702-1999 - Alessandra de Souza Araújo, matr. 834.855-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 1998, no valor de R$ 2.246,06 (dois mil duzentos e quarenta e seis reais e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/8897/1702-2009 - Gilberto de Jesus Carvalho, matr. 266.632-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2008, no valor de R$ 4.250,34 (quatro mil duzentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos), referente à promoção, con forme DOERJ de 17.09.2009.\r\n\r\nId: 984491" ], "984609": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 08/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/00471/0004-2008 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no valor de R$ 166.733,54 (cento e sessenta e seis mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 984609" ], "984553": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/104/2523/-96 - Fixados, com validade a contar de 27.03.1996, os proventos de Jose Oliveira da Silva - Cb PM RG 1/09.816.\r\n\r\nProcesso nº E-9/247/2513-96 - Fixados, com validade a contar de 21.07.1997, os proventos de Ivair de Almeida Velasco - 3º Sgt PM RR RG 1/08.885.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/2510-99 - Fixados, com validade a contar de 13.08.1999, os proventos de Honorelino Campos Souza - 3º Sgt PM RR RG 42.381. \r\n\r\nProcesso nº E-09/050/2595-96 - Fixados, com validade a contar de 01.01.1997, os proventos de Paulo Sergio Terra Silva - Sd PM RR RG 49.641.\r\n\r\nProcesso nº E-25/25704/502-86 - Fixados, com validade a contar de 21,08.2001, os proventos de Haroldo Jose da Silva - Sub Tem PM Ref. RG 07.835.\r\n\r\nProcesso nº E-25/2356/584-93 - Fixados, com validade a contar de 22.07.1993, os proventos de Gilson Jorge da Silva Barreto - Sub Ten PM Ref. RG 18.825.\r\n\r\nProcesso nº E-09/130/2502-2003 - Fixados, com validade a contar de 24.01.2008, os proventos de Jorge Vieira dos Santos - 2º Sgt PM Ref. RG 31.477.\r\n\r\nProcesso nº E-25/035/568-93 - Fixados, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de Valdir Xavier Balieira - 3º Sgt PM ref. RG 12.980.\r\n\r\nProcesso nº E-25/789/569-93 - Fixados, com validade a contar de 10.09.1993, os proventos de Samuel de Aguiar Vallim - 3º Sgt PM RR RG 13.106.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1478/584-93 - Fixados, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Mauro Nascimento da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 13.867.\r\n\r\nProcesso nº E-25/160/596-93 - Fixados, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Valter Felix - 3º Sgt PM RR RG 14283.\r\n\r\nProcesso nº E-25/54/574-93 - Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Valdir Jose Marques - 3º Sgt PM RR RG 14.421.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1222/586-93 - Fixados, com validade a contar de 21.10.1993, os proventos de Alberto Nascimento Ferrario - 3º Sgt PM RR RG 15.783.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1036/579-92 - Fixados, com validade a contar de 06.10.1992, os proventos de Jorge Ribeiro dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 21.815.\r\n\r\nProcesso nº E-09/013/2574-97 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2008, os proventos de Alix Jerônimo Fernandes- 3º Sgt PM Ref. RG 22.462.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2132/584-93. Fixados, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de Darlan dos Santos Silva - Cb PM RR RG 16.513.\r\n\r\nProcesso nº E-09/025/2598-95 - Fixados, com validade a contar de 03.12.2008, os proventos de Milton Pereira - Cb PM Ref. RG 20.560.\r\n\r\nProcesso nº E-25/003/541-94 - Fixados, com validade a contar de 05.01.1995, os proventos de Carlos Augusto da Conceição Rocha - Sd PM Ref. RG 44.477.\r\n\r\nProcesso nº E-25/002/2593-95 - Fixados, com validade a contar de 27.09.1995, os proventos de Marcos Antonio Andrade - Sd PM RG Ref. RG 54.025. \r\n\r\nId: 984553" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "985212": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/07/2010\r\n\r\n*Processo no E-21/935.028/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2010.\r\n\r\nId: 985212" ], "985196": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.069/2004 - ARQUIVA o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em face dos servidores RENATO LUIZ RODRIGUES PINTO DA ROCHA, matrícula nº 816.534-2, e TARCISO PINHEIRO CAMPOS, matrícula nº 818.826-0, tendo em vista que quando o feito ingressou nesta SEAP já havia atingido o prazo da prescrição punitiva estatal.\r\n\r\nId: 985196" ], "985208": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade. PRESIDENTE:\r\n\r\nALDO ELIAS VILLELA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.061-4, Diretor. \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nPEDRO WALLACE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.220-3, Subdiretor;\r\n\r\nJOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.187-1, Chefe de Serviço de Administração;\r\n\r\nJORGE MAURÍCIO TELES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.893-0, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nANTONIO MIGUEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 836.481-2, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nMARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.505-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nELI ANTONIO DINIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.295-1, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nALEXANDRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.411-7, Chefe de Seção II de Turma de Agentes;\r\n\r\nLEOPOLDINA DE ARAUJO CARDOSO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.313-6, CRESS nº 7189/7ª Região;\r\n\r\nPATRÍCIA SCHAEFER, Psicóloga, matrícula nº 861.171-7, CRP nº 05/6102 - RJ.\r\n\r\nDeixa-se de nomear um Psiquiatra por não contar com este profissional na unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/950.024/2010.\r\n\r\nId: 985208" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": { "Atos": { "984997": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1298 DE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições legais e, considerando o que estabelece o Decreto do Executivo Estadual de nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a quantidade expressiva das obrigações não reconhecidas de gestões anteriores a 2006 relativas a então Secretaria de Estado de Saúde e as obrigações do exercício de 2007 desta pasta, sem os devidos registros contábeis, e\r\n\r\n- a exigüidade de tempo para a realização das auditagens necessárias a conclusão dos trabalhos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a Comissão de Sindicância Administrativa com a delegação para instaurar os procedimentos apuratórios e a elaboração dos relatórios conclusivos, sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa nos respectivos exercícios, identificando os servidores responsáveis pelos atos ou omissões motivadoras e o real valor devido.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Sindicância Administrativa citada no artigo anterior será composta pelos seguintes servidores do Estado, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nHÉLIO MAURÍCIO MOREIRA DE CASTRO - matrícula nº 866.212-4\r\n\r\nLUIS CARLOS DA CONCEIÇÃO - matrícula nº 0001125-4 \r\n\r\nTEREZINHA MARIA DOS SANTOS - matrícula nº 868-914-3\r\n\r\nArt. 3º- O relatório da Comissão de Sindicância que trata o artigo primeiro poderá conter parecer conclusivo sobre 200 (duzentos) processos no mesmo documento, observando-se o conjunto da mesma natureza de despesa e o mesmo exercício financeiro.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 984997" ], "984998": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1299 DE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nTORNA APTO O LABORATÓRIO PRIVADO LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, À REALIZAÇÃO DO EXAME DE DIAGNÓSTICO DO VÍRUS DA INFLUENZA A - H1N1.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a situação de alerta em saúde pública devido à circulação sustentada do vírus da Influenza A (H1N1) no Território Nacional,\r\n\r\n- a importância de celeridade do diagnóstico laboratorial da Influenza A no auxílio ao tratamento dos pacientes,\r\n\r\n- que o Laboratório Central Noel Nutels - LACEN/RJ - é o gestor da Rede Estadual de Estadual de Laboratórios de Saúde Pública no Rio de Janeiro e, portanto, responsável pelo acompanhamento do diagnóstico laboratorial dos agravos de saúde pública de notificação compulsória,\r\n\r\n- que o laboratório que foi considerado apto à realização do exame de RT-PCR-RT (PCR Real Time) para vírus da Influenza A - H1N1, cumpriu com a exigência contida na Resolução SESDEC nº 809, de 02 de setembro de 2009, e\r\n\r\n- que o Laboratório candidato que atendeu e assinou o Termo de Autorização, obedecendo aos requisitos previstos na Resolução SESDEC nº 809 de 02 de setembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar o laboratório que foi considerado apto pelo Laboratório Central Noel Nutels (LACEN-RJ) a realizar o exame para diagnóstico do vírus da Influenza A - H1N1 são:\r\n\r\nNº\r\n\r\nUnidade Laboratorial\r\n\r\nCNES\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCondição\r\n\r\n1\r\n\r\nLABS ECOLAB Patologia Clinica LTDA.\r\n\r\n503638\r\n\r\n40352957/0023-27\r\n\r\nApto\r\n\r\nArt. 2º- Divulgar que a perda de qualquer dos requisitos constantes no Termo de Autorização previsto na Resolução SESDEC nº 809, de 02 de setembro de 2009 implicará na revogação de autorização para realização do exame para diagnóstico do vírus da Influenza A (H1N1).\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 984998" ], "985144": [ "I - Ata", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 143/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES (TESTE PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENOS BACTERIANOS EM SORO E LÍQUOR POR AGLUTINAÇÃO DE PARTÍCULAS DE LÁTEX PARA N. MENINGITIDIS E OUTROS), Detentora do Registro: NEWDIAG PRODUTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA, nos itens 01 e 04, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2010. Processo nº E-08/006.119/2009. Data de Assinatura: 07/07/2010. Valor total: R$ 10.581,00 (dez mil quinhentos e oitenta e um reais).\r\n\r\nId: 985144" ], "985145": [ "I - Ata", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 144/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (RIVASTIGMINA), Detentora do Registro: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 098/2010. Processo nº E-08/001.450/2010. Data de Assinatura: 07/07/2010. Valor total: R$ 6.533.429,60 (seis milhões, quinhentos e trinta e três mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 985145" ], "985146": [ "I - Ata", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 148/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (LEFLUNOMIDE 20MG). Detentora do Registro: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 116/2010. Processo nº E-08/001.959/2010. Data de Assinatura: 08/07/2010. Valor total: R$ 3.663.000,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e três mil reais).\r\n\r\nId: 985146" ], "985049": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 23.06. 2010\r\n\r\nCONSIDERA EXCLUÍDOS os candidatos, abaixo relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC no ano de 2008, por não ter comparecido a convocação para apresentação de documentação, conforme o estabelecido no subitem 11.7 do item 11 - DAS DISPOSIÇOES FINAIS do edital do referido Processo.\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n6142084\r\n\r\nWAGNER DOS REIS\r\n\r\n504\r\n\r\n5302857\r\n\r\nDENNIS LIMA MOREIRA\r\n\r\n505\r\n\r\n6032606\r\n\r\nSIMONE SANTOS SILVA COSTA\r\n\r\n506\r\n\r\n5616840\r\n\r\nLETICIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n511\r\n\r\n5219498\r\n\r\nCIRLENE APARECIDA FIGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n522\r\n\r\n5784499\r\n\r\nMARLEY APARECIDA DE PAULA STEVANIM\r\n\r\n540\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5233756\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\n372\r\n\r\n5010068\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA VALADARES TALON\r\n\r\n374\r\n\r\n6001907\r\n\r\nSANDRO GUIMARÃES VIVEIROS ROSA\r\n\r\n377\r\n\r\n5095130\r\n\r\nANA PAULA GOMES DE AMORIM\r\n\r\n380\r\n\r\n5682836\r\n\r\nMAÍRA ASSIS DA COSTA\r\n\r\n381\r\n\r\n5421883\r\n\r\nFLAVIA MENDONÇA MARTINS\r\n\r\n391\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n5287467\r\n\r\nDAYANY PELLEGRINE FREITAS\r\n\r\n2876\r\n\r\nId: 985049" ], "985216": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para DANIELY MAILLARD MONTEIRO, matr. nº 863.007-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/602190/2009. \r\n\r\nATO DE 20.12.1988 - Fica modificado o nome da servidora para ADELAIDE DE SOUZA CORREA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 189.536-6, por haver contraído divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/605036/2009.\r\n\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para MIRIAN NASCIMENTO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 182.235-2, por incorreção de nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/607603/2009.\r\n\r\nId: 985216" ], "984525": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nATO DE 29/01/2009 - CELIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matr. nº 154.041-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607827/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 29/01/2009 - CELIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matr. nº 154.041-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607827/2007.\r\n\r\nATO DE 29/01/2009 - CELIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matr. nº 154.041-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607827/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/607827/2007 - Fixados, com validade a contar de 16/02/2009, os proventos de CELIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 154.041-8.\r\n\r\nId: 984525" ], "984526": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nATO DE 24/02/2010 - COSME NASCIMENTO, matr. nº 627.658-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601867/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/02/2010 - COSME NASCIMENTO, matr. nº 627.658-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo a quem se referem o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601867/2009.\r\n\r\nATO DE 24/02/2010 - COSME NASCIMENTO, matr. nº 627.658-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601867/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/02/2010 - CELINA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, matr. nº 629.100-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo a quem se referem o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606088/2008.\r\n\r\nATO DE 26/02/2010 - CELINA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, matr. nº 629.100-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606088/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/02/2010 - CELINA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, matr. nº 629.100-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606088/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 29/01/2009 - MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, matr. nº 2.339-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607101/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c art. 35 da Lei 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 29/01/2009 - MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, matr. nº 2.339-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo a quem se referem o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607101/2007.\r\n\r\nATO DE 29/01/2009 - MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, matr. nº 2.339-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607101/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/02/2010 - ZINEIDE PASSOS DE LIMA FERREIRA, matr. nº 165.020-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603512/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/02/2010 - ZINEIDE PASSOS DE LIMA FERREIRA, matr. nº 165.020-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo a quem se referem o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603512/2009.\r\n\r\nATO DE 25/02/2010 - ZINEIDE PASSOS DE LIMA FERREIRA, matr. nº 165.020-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603512/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 28/05/2008 - JAIR FAUSTO DE ALMEIDA, matr. nº 145.938-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605090/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, Inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nATO DE 28/05/2008 - JAIR FAUSTO DE ALMEIDA, matr. nº 145.938-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, Inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/605090/2007.\r\n\r\nATO DE 28/05/2008 - JAIR FAUSTO DE ALMEIDA, matr. nº 145.938-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605090/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, conforme preceitua o art. 220, Inciso II, §§ 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601867/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/03/2010, os proventos de COSME NASCIMENTO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 627.658-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/606088/2008 - Fixados, com validade a contar de 19/03/2010, os proventos de CELINA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 629.100-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/607101/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/02/2009, os proventos de MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 2.339-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/603512/2009 - Fixados, com validade a contar de 12/02/2010, os proventos de ZINEIDE PASSOS DE LIMA FERREIRA, Agente Adm. de Saúde “A”, matr. nº 165.020-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/605090/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/06/2008, os proventos de JAIR FAUSTO DE ALMEIDA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 145.938-7.\r\n\r\nId: 984526" ], "984510": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603977/1997 - ILAIR GOMES MAIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.881-6, período base de 13/11/2003 a 10/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600608/2000 - LEILA BARBOSA PACHECO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.951-1, período base de 07/12/2004 a 05/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603193/2000 - REGINA CELIA DE MATOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.881-7, período base de 22/01/2005 a 11/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600277/2002 - ELEONORA DÁVILA THOME, Médico-Dermatologista, matr. nº 813.248-2, período base de 29/11/2004 a 27/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-06/936049/2000 - MARISETE PEREIRA DE ARAUJO, Téc. de Equip. Médico/Odontol., matr. nº 813.968-5, período base de 11/12/2004 a 09/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600830/2004 - NILZETE DA LUZ MARINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.771-3, período base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600900/2007 - JACIARA DA SILVA CARVALHO, Téc. de Equip. Médico/Odontol., matr. nº 852.031-4, período base de 13/10/2004 a 11/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603356/2004 - CLARA MARCIA MACEDO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.901-0, período base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603117/1999 - IZABEL CRISTINA ROSAS DA SILVA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.721-9, período base de 15/09/2004 a 14/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600045/2006 - MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA FERREIRA, Médico, matr. nº 850.181-9, período base de 05/09/2004 a 01/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602671/2004 - CRISTIANE GRANADO RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 850.451-6, período base de 10/08/2004 a 08/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604765/2006 - SANDRA DE FEINSTEIN MOIZINHO, Médico, matr. nº 851.661-9, período base de 07/01/2005 a 05/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/15910/1988 - IRIS GARRIDO MARTINS DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 617.061-7, período base de 27/10/2001 a 25/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/503956/1986 - JOÃO CAIRO BRAIA, Agente de Portaria, matr. nº 1.004.801-5, período base de 05/11/2003 a 02/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600708/2005 - SOLANGE PACHECO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.471-9, período base de 24/11/2004 a 22/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/601172/1999 - JANE VIEIRA DE QUEIROZ DURAN, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 809.191-0, períodos base de 17/04/1999 a 14/04/2004 e de 15/04/2004 a 13/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606796/2009 - SONIA CRISTINA RODRIGUES SIMÕES, Enfermeiro, matr. nº 850.688-3, períodos base de 01/10/1999 a 28/09/2004 e de 29/09/2004 a 27/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601763/1994 - MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA ROSA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde, matr. nº 296.118-3, períodos base de 29/09/1998 a 27/09/2003 e de 28/09/2003 a 17/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600363/2010 - FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.878-0, períodos base de 26/08/1999 a 23/08/2004 e de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 984510" ], "985050": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nATOS DE 07.07.2010 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nLUIZ FELIPPE VILLARES PAIVA JUNIOR, matr. 623.682-2\r\n\r\nVALIDADE: 26/06/1982\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608731/2009\r\n\r\nEURICO TAVARES DA SILVA NETO, matr. 1168.589-8\r\n\r\nVALIDADE: 11/05/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/223603/2007\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nLINDALVA PESSOA DA COSTA, matr. 809.183-7\r\n\r\nVALIDADE: 15/04/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603232/2010\r\n\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n\r\nLEVI ALVES DOS SANTOS, matr. 183.993-5\r\n\r\nVALIDADE: 05/11/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608886/2009\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nTHELITES AREAS TAVARES, matr. 198.180-2\r\n\r\nVALIDADE: 01/08/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607994/2009\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA, matr. 207.219-7\r\n\r\nVALIDADE: 21/11/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220886/2009\r\n\r\nZILDA FERREIRA DA SILVA, matr. 1005.319-7\r\n\r\nVALIDADE: 04/02/1994\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603328/2009\r\n\r\nNEUSA DE VASCONCELLOS CANELLAS, matr. 1164.668-4\r\n\r\nVALIDADE: 02/07/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-01/600290/2006\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSANDRA MACHADO DE JESUS, matr. 168.780-5\r\n\r\nVALIDADE: 02/04/1994\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602804/2010\r\n\r\nARLETE MAIA DE MELLO, matr. 258.909-1\r\n\r\nVALIDADE: 15/09/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221842/2009\r\n\r\nRITA DE CASSIA CUNHA, matr. 258.998-4\r\n\r\nVALIDADE: 17/06/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220990/2008\r\n\r\nALICE MARIA DOS SANTOS, matr. 803.213-8\r\n\r\nVALIDADE: 04/08/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603123/2007\r\n\r\nREGINA LUCIA DE OLIVEIRA, matr. 1002.921-3\r\n\r\nVALIDADE: 06/03/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603093/2010\r\n\r\nMARIA ELISA FARIA SALES DE SOUZA, matr. 1005.243-9\r\n\r\nVALIDADE: 21/11/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602527/2009\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nSEBASTIANA TEIXEIRA DA CRUZ, matr. 4251-5\r\n\r\nVALIDADE: 15/09/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 601715/2010\r\n\r\nCLEONICE MARIA DA CRUZ, matr. 182.842-5\r\n\r\nVALIDADE: 26/03/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601300/2010\r\n\r\nCARLOS PEREIRA RODRIGUES, matr. 183.994-3\r\n\r\nVALIDADE: 07/11/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601732/2010\r\n\r\nMARIA IZIDORA ROSA DE PAULA, matr. 184.129-5\r\n\r\nVALIDADE: 25/11/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601975/2010\r\n\r\nILKA CARLOS DAS NEVES, matr. 191.955-4\r\n\r\nVALIDADE: 03/01/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220787/2009\r\n\r\nIVANETE ALVES DA COSTA, matr. 193.562-6\r\n\r\nVALIDADE: 02/04/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601897/2010\r\n\r\nIOLANDA MARTINS QUEIROZ, matr. 193.691-3\r\n\r\nVALIDADE: 09/04/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 607318/2009\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES, matr. 230.561-3\r\n\r\nVALIDADE: 07/03/1998\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608151/2007\r\n\r\nIZABEL NOVAES MENDES, matr. 259.973-6\r\n\r\nVALIDADE: 29/11/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-01/168003/2009\r\n\r\nSANDRA ARAÚJO DA SILVA, matr. 296.626-5\r\n\r\nVALIDADE: 11/11/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220861/2009\r\n\r\nODETE BEATRIZ FEITOZA, matr. 260.928-7\r\n\r\nVALIDADE: 12/01/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601323/2008\r\n\r\nEDSON GOMES PRATES, matr. 616.442-0\r\n\r\nVALIDADE: 01/03/1989\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221768/2009\r\n\r\nBENEDITA MARIA TEODORO DE MELLO, matr. 1004.021-0\r\n\r\nVALIDADE: 11/08/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605891/2008\r\n\r\nCONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUZA, matr. 1005.282-7\r\n\r\nVALIDADE: 19/01/1994\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601301/2010\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nILMA SILVA LOPES, matr. 813.727-5\r\n\r\nVALIDADE: 24/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606755/2009\r\n\r\nVALQUIRIA FREITAS MOREIRA, matr. 852.589-1\r\n\r\nVALIDADE: 19/11/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608169/2009\r\n\r\nSUELY GUERREIRO GUERRA, matr. 1003.255-5\r\n\r\nVALIDADE: 30/05/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600676/2010\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nSILVIO CORREA DOS ANJOS, matr. 286.065-8\r\n\r\nVALIDADE: 14/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220985/2008\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMARLO STEINER FLORES, matr.1873-9\r\n\r\nVALIDADE: 18/02/1994\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 221992/2008\r\n\r\nSELMA MARIA ANSEL DIAS, matr. 288.502-8\r\n\r\nVALIDADE: 29/06/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220608/2009\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nZULMIRA DA SILVA DAMASIO, matr. 192.217-8\r\n\r\nVALIDADE: 04/01/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605342/2009\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nJAIR DA SILVA MENDONÇA, matr. 295.191-1\r\n\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221763/2009\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nJOSE DELFINO BARROSO DA SILVA, matr. 260.706-7\r\n\r\nVALIDADE: 09/12/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220822/2009\r\n\r\nMARIA RITA DO GLORIA, matr. 2003.571-3\r\n\r\nVALIDADE: 09/07/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608792/2009\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nODIR CORDEIRO DE SOUZA, matr. 143927-2\r\n\r\nVALIDADE: 27/08/1988\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607802/2009\r\n\r\nATOS DE 21.06.2010 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nBEATRIZ GOMES GONÇALVES, matr. 863.466-9\r\n\r\nVALIDADE: 31/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221740/2009\r\n\r\nMARISA FRANCISCA DAS CHAGAS, matr. 863.527-8\r\n\r\nVALIDADE. 01/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221217/2009\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\n\r\nMONICA DE LEÃO RAMOA, matr. 849.743-0\r\n\r\nVALIDADE: 28/07/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2221191/2008\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA, matr. 862.963-6\r\n\r\nVALIDADE: 16/10/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222063/2008\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nATOS DE 21.06.2010 - MÁRCIA VIEIRA DAMASCO...\r\n\r\nMIRIAM OLIVEIRA LEAL...\r\n\r\nMONICA RICHARD DE SOUZA...\r\n\r\nOnde se lê: MÉDICO - PSICÓLOGO\r\n\r\nLeia-se: PSICÓLOGO\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DE 21.06.2010 - DANIEL EL ACHKAR MENDES...\r\n\r\nOnde se lê: TERAPIA OCUPACIONAL\r\n\r\nLeia-se: TERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nId: 985050" ], "985201": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE\r\n\r\nSIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar ocorrência em obra de chuveiro, conforme solicitação da ASJUR/SESDEC, no parecer constante do processo n° E-08/90078/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ROBSON LUIZ GOMES, Agente Administrativo de Saúde Classe A, matr. nº 295.400-6; CRISTINA BORGHEZANI DE MENDONÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matr. nº 260.122-7 e CLAUDIO ROBERTO CARNEIRO DA SILVA, Enfermeiro Classe C, matr. nº 865.579-7; sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 985201" ], "984905": [ "I - Ato", "HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.06.2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo ATO de 20/04/2010, publicado no D.O. de 14/05/2010, face à impossibilidade na conclusão da mesma no período estipulado. Proc. n° E-08/90069/2010.\r\n\r\nId: 984905" ], "984911": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 484 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProcter & Gamble Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, s/nº Km 316, Gleba 02 - Centro - Itatiaia - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n01.358.874/0013-11\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.475/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar e Distribuir Perfumes, Produtos de Higiene e Cosméticos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n183/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMoraes & Gabriel Drogaria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Presidente Costa e Silva, nº 558 - Califórnia - Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n08.112.440/0001-42\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.092/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensação de Medicamentos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle; e Comércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n184/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBotica Moulin Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marechal Floriano Peixoto, nº 125 - Centro - Miracema - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n32.311.680/0002-31\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.135/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nGrupo I: Manipulação de Medicamentos a partir de Insumos Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal. \r\n\r\nLicença:\r\n\r\n185/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSeise Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Martins, nº 22, loja - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n09.067.665/0001-97\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.080/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nGrupo I: Manipulação de Medicamentos a partir de Insumos Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal. \r\n\r\nLicença:\r\n\r\n186/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRenalcor Nova Iguaçu Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTravessa Ernestina, nº 49 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n08.983.023/0001-75\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.142/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n187/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBambina Oncos Serviços e Pesquisas Médicas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Olegário Maciel, nº 214, Salas 201 a 206 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n00.602.030/0002-59\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.680/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa: Dispensação e Manipulação de Medicamentos, Dispensação de Correlatos de uso em Terapia Antioplásicos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n188/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 984911" ], "984912": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 485 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nServiços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde de Santa Cruz, nº 172 - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n39.124.110/0001-09\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.570/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento da empresa protocolado em 16/02/2007. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Leifran de Produtos Oficinais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Góias, nº 65 - Retiro - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.436.380/0001-72\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/115.219/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar e Reembalar Produtos Oficinais.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento da empresa protocolado em 27/04/2010. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Silva Cardoso, nº 689, parte - Bangu - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.867.367/0006-70\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/115.369/1983\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou laboratório desativado. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIrmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis Ltda.\r\n\r\nHospital e Maternidade Codrato de Vilhena.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Coutinho, nº 84 - Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n28.503.308/0001-79\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/112.697/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas, Pesquisas e Anatomia Patológica. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou laboratório desativado.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 984912" ], "984913": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 486 DE 01 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41659, de 23/01/2009 e Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no DOERJ nº 124, de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cadastro dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias constantes da lista \"C2\" (retinóides) da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDeborama Drogaria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Getúlio Vargas, nº 21, Terminal Rodoviário - Centro - Araruama - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.527.109/0001-09\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nAdriana Carvalho do Amaral Guimarães.\r\n\r\nCRF:\r\n\r\n6471\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n060/2010\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nVenâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 375, Loja A - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.285.753/0003-52\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nRenane Bernardes Ferreira.\r\n\r\nCRF:\r\n\r\n10755\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n061/2010\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Doutor Luiz Guimarães, nº 153 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0012-31\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nNatália Alves Seoud e Ana Lucia Alves de Sousa Silva.\r\n\r\nCRF:\r\n\r\n13941 e 13918\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n062/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01de julho de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 984913" ], "984917": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0039/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor MARCOS ANTONIO RODRIGUES NETTO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 984917" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "985186": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30.04.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-03/4.811/2010 - AUTORIZO a abertura da Licitação na modalidade Tomada de Preços, com base na justificativa da área técnica, às fls. 31/32, com fulcro no Decreto nº 42.400/ 2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2010.\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-03/5.667/2010 - AUTORIZO a abertura da Licitação na modalidade Tomada de Preços, com base na justificativa da área técnica, às fls. 50/52, com fulcro no Decreto nº 42.400/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2010.\r\n\r\nId: 985186" ], "985211": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, o servidor BARBARA CRISTINA DO NASCIMENTO, matrícula nº 825.224-9, Professor Docente I, nível C, referência 5, aposentado por ato do Senhor Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 08/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, através do processo nº E-08/220.214/2009, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 10/05/2010, às fls. 19 do processo nº E-08/220.214/2009.\r\n\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, o servidor CARMEM LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 817.290-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe Inicial, aposentado por ato do Senhor Secretário de Estado da Infância e da Juventude, datado de 01/07/2005, publicado no D.O. de 07/07/2005, através do processo nº E-01/602.988/2004, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 08 de dezembro de 2004, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 13/02/2009, às fls. 07 do processo nº E-03/92.025/2008.\r\n\r\nId: 985211" ], "985217": [ "I - Ato", "DE 07.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nREGINA PESSANHA CUNHA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 500.986-5. Proc. nº E-03/11.300.831/2010.\r\n\r\nIVANIR SAMPAIO SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.583-1. Proc. nº E-03/11.300.814/2010.\r\n\r\nMARILZA MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.967-6. Proc. nº E-03/2.310.449/2010.\r\n\r\nEROTHIDES FERNANDES, Servente II, mat. nº 1.204.648-8. Proc. nº E-03/10.401.623/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DO CARMO SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 185.841-4. Proc. nº E-03/4.710.074/2010.\r\n\r\nSUELI SOUZA DE ALMEIDA, Servente II, mat. nº 1.204.216-4. Proc. nº E-03/2.310.466/2010.\r\n\r\nJARCILA CORREA PIO, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 1.206.728-6. Proc. nº E-03/10.001.785/2010.\r\n\r\nMARTA LIMA DE FREITAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 166.247-7. Proc. nº E-03/11.004.630/2009.\r\n\r\nMARIA SIRLEDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.755-5. Proc. nº E-03/10.500.562/2010.\r\n\r\nDILMA BATISTA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 518.994-9. Proc. nº E-03/10.401.619/2010.\r\n\r\nId: 985217" ], "984991": [ "I - Ato", "DE 07/07/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nALUIZIA MUNIZ PESSANHA DE SOUZA, Merendeira ll, mat. nº 273.180-0. Proc. nº E-03/10.401.611/2010.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA, Merendeira ll, mat. nº 273.786-4. Proc. nº E-03/1.410.219/2010.\r\n\r\nMARIA IZOLINA DE SOUZA, Merendeira ll, mat. nº 273.588-4. Proc. nº E-03/10.300.466/2010.\r\n\r\nMARLY MARTINS, Merendeira ll, mat. nº 274.311-0. Proc. nº E-03/811.717/2010.\r\n\r\nNILCE DE OLIVEIRA BELGA, Servente ll, mat. nº 1.201.507-9. Proc. nº E-03/11.300.828/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LEILA APARECIDA PAES PENA, Prof. A.A.E. ll, C, ref. 8, mat. nº 186.314-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/1.310.362/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 15/01/2010, MARIA JOSÉ SALLES PEREIRA, Prof. Doc. l, C, ref. 4, mat. nº 845.205-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.800.106/2010.\r\n\r\nId: 984991" ], "985215": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nATO DE 30/03/2010 - Fica retificado para LENIRA FERNANDES, o nome do servidor, mat. nº 828.432-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.211/2010.\r\n\r\nId: 985215" ], "984920": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.481/2007 - OLÍVIA DA CONCEIÇÃO CONSCIÊNCIA FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 846.372-1 Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01.10.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.459/2006 - SILVIA MARIA MOL TEDESCO DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 870.222-7 Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14.02.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.276/2007 - MARIA APARECIDA RODRIGUES FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.929-5 Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07.08.2009, para fins de regularização de situação funcional.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.710.110/2008 - MICHELE TEIXEIRA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.947-8 Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.563/2007 - TERESINHA BONAVITA PARDELHAS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.641-4 Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27.03.2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.11.2009\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.175/2008\r\n\r\nOnde se lê: ...02 (dois) anos a contar da data de publicação.\r\n\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 07/07/2010.\r\n\r\nId: 984920" ], "985162": [ "I - Despacho", "DE 08/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.632/2009 - ELIZETH CANDIDO AFONSO COELHO, matrícula nº 152.810-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/04/2007.\r\n\r\nId: 985162" ], "985171": [ "I - Ato", "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 070 DE 04 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nEncerra as atividades do Colégio e Curso Albudane, localizado na Rua Barão de Mesquita, nº 159, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.901/2007 - COLÉGIO E CURSO ALBUDANE.\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 06/07/2010.\r\n\r\nId: 985171" ], "984493": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.175/94 - MARIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.772-0, período base de 31.10.2004 a 25.12.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.702.768/95 - RITA DE CASSIA PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.015-4, período base de 15.06.2004 a 09.09.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.337/97 - MARIA AUXILIADORA G. DE C. RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 236.147-5, período base de 09.06.2004 a 02.09.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.500.150/98 - OSVALDO TELES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 230.856-7, período base de 10.05.2003 a 09.05.2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.176/99 - LEILA MOREIRA CRUZ MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.816-5, período base de 21.11.2004 a 27.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.330/2002 - MARIZETE PEREIRA BORGES, Merendeira, mat. nº 5.001.567-6, período base de 23.01.2005 a 16.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.343/2005 - MARIA HELENA Z. DOS SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 246.234-9, período base de 17.09.2003 a 02.10.2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.210/2001 - SOLANGE MARIA V. FERREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.072-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 16.05.99 a 01.06.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.255/2004 - VANILCE DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.097-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22.06.88 a 21.06.93; de 03.06.96 a 03.08.2001 e de 04.08.2001 a 03.08.2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.701.159/94 - LIVIA MONTEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.383-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.270/2000 - ROSIMERI MACIEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.176-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.372/2000 - EURIDICE DE SOUZA CLEN, Servente II, mat. nº 204.662-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.200/2003 - NEIDE DA S. PIMENTEL, Servente II, mat. nº 1.204.804-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.088/2003 - MARIA INES ALMEIDA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.761-3.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.682/2010 - RENATA GOMES SILVEIRA NOSSEIR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.405-9. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.750.049/98\r\n\r\nOnde se lê: ...mat. nº 208.676-5...\r\n\r\nLeia-se: ...mat. nº 1.208.676-5...\r\n\r\nId: 984493" ], "984492": [ "I - Despacho", "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 30/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/4.310.162/2003 - ANA MARIA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 805.531-1, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.300.213/95 - ANA MARIA IGNÁCIO DOS REIS, Prof. A.A. E.II, mat. nº 243.285-4, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.353/2010 - CARLOS BERNARDO DE REZENDE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.292-6, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.510.047/2002 - DALVA MARIA GOMES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.017-2, período base de 12/09/2003 a 12/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.300.166/95 - DIRCE DA COSTA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. 243.501-4, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.114/98 - JORGE LUIZ LIMA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 245.476-7, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.031/2010 - JOSÉ DOS SANTOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.006.068-0, período base de 22/05/2001 a 19/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.300.348/96 - LUCIMÉA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.352-3, período base de 16/04/2005 a 29/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.300.049/96 - MARIA ELENA FABRÍCIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.763-1, período base de 09/12/2004 a 02/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.300.055/94 - MARINÉA DA SILVA FIGUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.697-1, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.300.237/95 - NELCI ANGELA DOS SANTOS RONQUETTI, Prof. Doc. II, mat. nº 243.284-7, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.310.129/2000 - VALDEA DA COSTA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.819-1, período base de 18/05/2004 a 17/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/4.310.062/98 - JUNE ALLYSON DE SOUZA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 238.097-0, período base de 15/06/99 a 05/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.300.054/94 - MARINÉA DA SILVA FIGUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.115-3, período base de 21/05/2000 a 04/06/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/4.310.033/2010 - FERNANDA VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II , mat. nº 291.608-8, período base de 15/08/90 a 14/08/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.310.223/2009 - LENITA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.507-1, período base de 01/02/91 a 31/01/2006.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/4.310.217/2009 - CLAUDIA VALÉRIA DE LEMOS ANACLETO, Prof. Doc. ll, mat. nº 234.873-8, período base de 02/05/89 a 29/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.168/2010 - VANDA CAMPOS GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 196.812-2, período base de 01/04/87 a 14/07/2007.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.092/2010 - ROSANA PORTELA DA MATTA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.013.966-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 13/06/2004 a 18/07/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.214/2006 - ROSE MARY GAMA DA FONSECA, Prof. Doc. ll, mat. nº 237.790-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos de 15/06/84 a 01/07/94 e de 01/07/95 a 02/09/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.958/95 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.000.126-2. Concedo salário família referente ao dependente JANAÍNA RODRIGUES DA COSTA do período de 01/01/95 a 15/12/98.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.310.038/2010 - ALBERTINA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DA SILVA MENEZES, Prof. Doc. l, mats. nºs 893.208-9 e 934.326-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.098/2010 - MARIA APARECIDA RAVONI MASSA, Prof. Doc. l, mats. nºs 292.447-0 e 0916.407-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.336/2010 - PATRÍCIA MARIA PINTO DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, Prof. Doc. l, mat. nº 920.400-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 984492" ], "984494": [ "I - Despacho", "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 01/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/7.300.052/92 - SONIA MARIA FONSECA DAFLON, Prof. A.A.E. I, mat. nº 236.995-7, período base de 15/07/2004 a 12/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.300.191/96 - SOLANGE MILIANO ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.586-2, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.900.026/97 - JANILZE FARIA MEIRELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.818-9, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.800.020/94 - ADA CYPRIANO SERENO DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 246.865-0, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.900.354/94 - HELOISA HELENA ROCHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.959-1, período base de 11/06/2005 a 10/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.081/2010 - FABRICIA ECCARD TEIXEIRA GUZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.136-9, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.900.065/88 - BRANDALY OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.232-7, período base de 19/09/2002 a 02/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.110/2000 - NILMA FREIXO PORTUGAL DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.000.084-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.188/2002 - MARILENE LEAL GOMES, Merendeira, mat. nº 5.001.459-6, período base de 28/04/2005 a 20/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/7.300.235/93 - LUZILEA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 276.401-7, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.029/2003 - KATIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, Prof. Doc. II, mat. 5.001.439-8, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 984494" ], "984994": [ "I - Ato", "COORDENADORIA REGIONAL DA BAIA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 07/07/2010\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 12/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.410.007/2010.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/1.410.007/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LILIAN DOS ANJOS LUCAS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.111-5, GENARD PEDRO DA COSTA SILVA, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.017.024-0 e ALZENI RAMOS, Servente, mat. nº 5.014.301-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/1.410.340/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LILIAN DOS ANJOS LUCAS, Prof. Doc. ll, mat. nº 240.111-5, GENARD PEDRO DA COSTA SILVA, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.017.024-0 e ALZENI RAMOS, Servente, mat. nº 5.014.301-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 984994" ], "984986": [ "I - Ato", "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 29/06/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.005.674/2009 e seus apensos: proc. nº E-03/10.005.813/2009, proc. nº E-03/10.000.504/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ILMA CORRÊA XAVIER MORAES, Agente Administrativo, mat. nº 256.769-1, e MARILDA FERNANDES, Datilógrafa, mat. nº 198.621-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 984986" ], "984959": [ "I - Ato", "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA II\r\n\r\nC.E. DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA MORAES JÚNIOR\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/04/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.100.940/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VERÔNICA DOS SANTOS GONÇALVES, mat. nº 291.434-9, Prof. Doc. II, IRANI CORRÊA DA SILVA, mat. nº 5.024.170-2, Servente e SILVANA DA SILVEIRA CAMPOS GOMES, mat. nº 5.005.846-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 984959" ], "984979": [ "I - Ato", "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 01/07/2010\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 07/06/2010, publicado no D.O. de 22/06/2010, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do proc. nº E-03/811.856/2009.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/811.856/2009 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LELIANE DE FÁTIMA THOMAZ, mat. nº 5.021.330-5, Prof. Doc. II, HÉLIA MARIA LEVY, mat. nº 283.818-3, Prof. Doc. II, FRANCISCA CONCEIÇÃO MEIRELES DA PAIXÃO, mat. nº 5.006.351-0, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 984979" ], "984993": [ "I - Ato", "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA XI\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 30/06/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.131.029/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MÁRCIA GUERRA DE SOUSA, mat. nº 291.240-0, Prof. Doc. II, RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.214-0, Prof. A.A.E. II e ILMA CABRAL DE SIQUEIRA, mat. nº 956.391-7, Prof. Inspetor Escolar, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.131.028/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ILMA CABRAL DE SIQUEIRA, mat. nº 956.391-7, Prof. Inspetor Escolar, RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.214-0, Prof. A.A.E. II e MÁRCIA GUERRA DE SOUSA, mat. nº 291.240-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 01/07/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.131.037/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor KÁTIA SILVA DOS SANTOS GAVAZZI, mat. nº 5.015.183-6, Prof. Doc. II.\r\n\r\nId: 984993" ], "985255": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 013\r\n\r\nDE 06 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5632, de 04 de janeiro de 2010, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS”, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a Unidade Orçamentária do DEGASE na estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO”, e conforme o que consta do processo nº E-03/91.459/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender despesas com Obras de Reforma Geral, com acréscimo, no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD NITERÓI).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/08/2010 - Término: 31/01/2011.\r\n\r\nIII- DE/Concedente 2107: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE\r\n\r\nUO: 1802 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE\r\n\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas _ NOVO DEGASE\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n\r\n449051\r\n\r\n22\r\n\r\n994.686,99\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\n\r\nÍCARO MORENO\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 985255" ], "985256": [ "I - Portaria", "ATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 014\r\n\r\nDE 06 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5632, de 04 de janeiro de 2010, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS”, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a Unidade Orçamentária do DEGASE na estrutura da Secretaria de Estado de Educação”, e conforme o que consta do processo nº E-03/91.430/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender despesas com Obras de Construção do Centro de Atendimento Intensivo (CAI de Volta Redonda).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/08/2010 - Término: 25/07/2011.\r\n\r\nIII- DE/Concedente 2107: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE\r\n\r\nUO: 1802 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE\r\n\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas _ NOVO DEGASE\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n\r\n449051\r\n\r\n22\r\n\r\n4.738.348,59\r\n\r\n1802.12.243.0153.7424\r\n\r\n449052\r\n\r\n22\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n9.738.348,59\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\n\r\nÍCARO MORENO\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 985256" ], "985253": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21/06/2010\r\n\r\nProcessos nºs E-03/91225/2010 e E-03/91249/2010 - DEFIRO os recursos interpostos, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\n\r\nId: 985253" ], "985254": [ "I - Despacho", "DE 06/07/2010\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-03/91155/2010 e E-03/91191/2010 - INDEFIRO os recursos interpostos, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\n\r\nId: 985254" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "985197": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nPort. nº 200/2010 \r\n\r\nOnde se lê: ...JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 26815-1...\r\n\r\nLeia-se: ...JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 6278-1...\r\n\r\nId: 985197. A faturar por empenho" ], "985132": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nProcesso n° 6157/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PANLAB S. L. U. no valor de R$ 114.792,75, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 985132. A faturar por empenho" ], "985198": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nPort. nº 362/2010 - Aposenta MARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO, matr. nº 7075-5, Professor Assistente, nível 2, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal com efeitos a contar de 10/07/2010. \r\n\r\nId: 985198. A faturar por empenho" ], "985199": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/601007/2000 - Ficam fixados e refixados, a contar de 03/02/2000 e de 01/07/2008, os proventos mensais do inativo EVERALDO CARVALHO, matr. nº 2196-4, Técnico em Assuntos Universitários, aposentado através da Portaria SRH nº 082/2000, publicada no D.O. de 29/02/2000, ficando canceladas as publicações do D.O. de 08/08/2000 e de 29/06/2001.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4804/2003 - Ficam fixados e refixados, a contar de 05/08/2003 e de 01/07/2008, os proventos mensais da inativa TELMA APARECIDA DONZELLI, matr. nº 32379-0, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 266/2003, publicada no D.O. de 11/08/2004.\r\n\r\nId: 985199. A faturar por empenho" ], "984731": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA HUPE Nº 083 DE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Constituir o Comitê de Ética em Pesquisa do HUPE, formada pelos membros abaixo citados, sob a presidência do primeiro, para o período de 04/05/2010 a 04/05/2013: \r\n\r\nWille Oigman, matr. 0420-4\r\n\r\nPatrícia Maria Carla Osório Duque, matr. 30850-2\r\n\r\nPaulo José D'Albuquerque Medeiros, matr. 04575-7\r\n\r\nDenizar Vianna Araújo, matr. 32368-3\r\n\r\nRonaldo Damião, matr. 06104-4\r\n\r\nCristina Fajardo Diestel, matr. 34141-2\r\n\r\nLeda Maria da Costa Macedo, matr. 5692-9\r\n\r\nCarlos Jose de Souza Guimaraes, matr. 34525-6\r\n\r\nSérgio Costa Couto, Padre\r\n\r\nMário Fritsch Toros Neves, matr. 30544-1\r\n\r\nAntonio Felipe Sanjuliani, matr. 6923-7\r\n\r\nCláudia Henrique da Costa, matr. 32399-8\r\n\r\nCarlos Cléber Pinto, Registro HUPE 118.64.13\r\n\r\nSérgio Menezes Ramos, matr. 33299-9\r\n\r\nMichelle Quarti Machado Rosa, Contratado\r\n\r\nMarcus Vinicius Lustosa Guedes Alcoforado, Contratado\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 984731. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "985231": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-19 /100.964/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 008/2010, à empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 1.875.400,00 (hum milhão, oitocentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.085/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 012/2010, à empresa WJR EMPREITEIRA LTDA, com o valor de R$ 7.483.766,92 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 985231. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "985239": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 16ª REUNIÃO REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Máster Transportes Coletivos de Passageiros Ltda - E-10/133.337/2010 - AI D 366252 - E-10/133.338/2010- AI D 366253; PROCESSOS INDEFERIDOS: Empresa Auto Viação Jurema S/A - E-10/132.188/2010 - AI 505898 - E-10/132.189/2010 - AI 505897; Coesa Transportes Ltda. - E-10/133.334/2010 - AI D 355492; Máster Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. - E-10/133.339/2010 - AI D 366254; Auto Viação Reginas Ltda. - E-10/135.262/2010 - AI D 343883 - E-10/135.263/2010 - AI 501824; Michel Borges Abolis - E-10/135.275/2010 - AI D 336036 - E-10/135.379/2010 - AI D 318405; Bruthalia Transportadora Ltda. - E-10/135.343/2010 - AI D 359639; Street Tour Transporte e Locação Ltda.- E-10/135.411/2010 - AI D 380206 - E-10/135.412/2010 - AI D 380207 - E-10/135.413/2010 - AI D 380208 - E-10/135.414/2010 - AI D 380209 - E-10/135.415/2010 - AI D 380210 - E-10/135.416/2010 - AI D 380211; Paula Assis Rocha Sabala - E-10/135.489/2010 - AI D 351003; Rachel Batista Alves - E-10/135.652/2010- AI D 355564; Transturismo Rio Minho Ltda. - E-10/135.658/2010 - AI D 351267; Rio Ita Ltda. - E-10/135.659/2010 - AI D 379407; Auto Ônibus Fagundes Ltda. - E-10/135.661/2010 - AI D 322079; PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Viação União Ltda. - E-10/139.394/2007 - AI D 305821; Gilberto Teixeira de Souza Junior - E-10/135.362/2010 - AI D 377608; Israel da Silva - E-10/135.689/2010 - AI D 321545 - E-10/135.690/2010 - AI D 321481 - E-10/135.691/2010 - AI D 21530. \r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7° do art. 88 do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 985239. A faturar por empenho" ], "984612": [ "I - Despacho", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/700.155/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2010, tendo por objeto a aquisição de toner e cartucho de tinta para impressoras, no qual foi adjudicado pela pregoeira o lote nº 01 à empresa ARETUZA DI LORETO OLIVEIRA, no valor global de R$ 2.502,96 (dois mil quinhentos e dois reais e noventa e seis centavos), e o lote nº 02 à empresa MASTER COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor global do lote 02 de R$ 57.179,96 (cinquenta e sete mil cento e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nId: 984612. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "984894": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.208 DE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 08/07/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo nº E-07/505.928/2009, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Ambiental da empresa LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A para uma unidade de tancagem, destinada ao armazenamento e tratamento de petróleo e diversificar o uso do último berço do Terminal de Cargas Múltiplas (TMULT), de forma que o mesmo possa operar tanto com a movimentação de cargas gerais, prevista no EIA, como com granéis líquidos, para embarque do óleo tratado nessa unidade, situada na Praia do Açu, Município de São João da Barra,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar, nos termos da Deliberação CECA nº 4.662/2006, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Ambiental da empresa LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A para uma unidade de tancagem, destinada ao armazenamento e tratamento de petróleo e diversificar o uso do último berço do Terminal de Cargas Múltiplas (TMULT), de forma que o mesmo possa operar tanto com a movimentação de cargas gerais, prevista no EIA, como com granéis líquidos, para embarque do óleo tratado nessa unidade, situada na Praia do Açu, Município de São João da Barra.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 984894" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "984461": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nProc nº E-07/500.160/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Av. José Alves de Azevedo, n° 483 - Campos dos Goytacazes/RJ, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) NE nº 00935/2010, base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 984461. A faturar por empenho" ], "984980": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CATIANE MARINHO FERREIRA, matrícula nº 63.379-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/504.998/2010.\r\n\r\nId: 984980. A faturar por empenho" ], "984439": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/504.511/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.06.2010, os proventos mensais de inatividade do servidor LUIZ CARLOS DE CARVALHO AMARAL, Oficial de Administração, matrícula nº 360.796-7.\r\n\r\nProc. FEEMA nº 3895/1977 - JOSÉ LUIZ FERREIRA DE FIGUEIREDO, Agente de Vigilância, matrícula nº 270994-3. Concedo de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio de 28.11.2003 a 25.11.2008.\r\n\r\nProc. FEEMA nº 0318/1979 - ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Agente Ambiental, matrícula nº 271303-6. Concedo de 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativas aos quinquênios de 07.05.1979 a 05.05.1985, de 06.05.1985 a 04.05.1990, de 05.05.1990 a 03.05.1995, de 04.05.1995 a 01.05.2000 e de 02.05.2000 a 30.04.2005.\r\n\r\nId: 984439. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Atos": { "984930": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEAPPA Nº 88 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA O CALENDÁRIO DAS EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS, CONCURSOS LEITEIROS E OUTROS EVENTOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59 do Decreto Lei nº 222, de 18.07.1975, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 02/000626/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o Calendário das Exposições Agropecuárias, Concursos Leiteiros e Outros Eventos para o exercício de 2010, incluindo os eventos na forma do quadro abaixo.\r\n\r\nNº DE ORDEM\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nORGANIZADOR\r\n\r\n01\r\n\r\nXXVIII Exposição Agropecuária de Cachoeiras de \r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n9 à 5 de agosto\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nMacacu, II Exposição Especializada do Gir Leitero e 35ª\r\n\r\nExposição Agropecuária Estadual\r\n\r\nArt. 2º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nALBERTO MOFATI \r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 07.07.2010\r\n\r\nId: 984930" ], "984931": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Resolução SEAPPA nº 59, de 26.01.2009 e o Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 29.12.2008 entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, e o que consta do processo nº E-02/002972/2008, torna público o Valor da Terra Nua nos municípios do Estado do Rio de Janeiro previsto no art. 14 da Lei nº 9.393, de 19.12.1996.\r\n\r\nPREÇO DE TERRA NUA, REFERENTE AO ANO DE 2009, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Posição em Janeiro de 2010 -\r\n\r\nM u n i c í p i o s\r\n\r\nR$ /hectare\r\n\r\nM u n i c í p i o s\r\n\r\nR$ /hectare\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nAreal\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nParaiba do Sul\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nParati\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nPetropólis\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nPirai\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\nResende\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n800,00\r\n\r\nRio de Janeiro (CPG)\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n800,00\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nItaborai\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\nItaguai\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\nItalva\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\nSão Pedro d´Aldeia\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n800,00\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nMagé\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n800,00\r\n\r\nMarica\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nMendes\r\n\r\n800,00\r\n\r\nValença\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVarre Sai\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 08.07.2010.\r\n\r\nId: 984931" ], "985242": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\n***Processo n° E-02/001936/2010 - ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA FILHO, matrícula n° 176.973-6 - Anote-se, nos termos do art. 80 do inciso I do Decreto nº 2.479/79 o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé nos períodos compreendidos de 12.02.1977 a 12.04.1977 e de 01.07.1977 a 27.07.1978, no total de 470 (quatrocentos e setenta) dias, correspondente a 01 (um) ano, 03 (três) meses e 15 (quinze) dias, de efetivo exercício.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.07.2010.\r\n\r\nId: 985242" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "985156": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/100.085/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2010, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe e, ADJUDICO a empresa CARLOS BATISTA INFORMÁTICA ME o Lote 01, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e a empresa TECNOTRONIK COMPUTADORES LTDA o Lote 03, no valor total de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nId: 985156. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "984502": [ "I - Resolução", "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 319 DE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2010. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão de Seleção de Projetos na Área de Memória e Patrimônio - Pesquisa e Publicação, objeto da Chamada Pública nº 010/2010, publicada no D.O. de 27/05/2010, integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\n- Ahmed Nazih Murad Heloui\r\n\r\n- Claudia F.Baeta Leal\r\n\r\n- Ana Carmen Amorim Jará Casco\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 984502" ], "985065": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.659/2010 - ASSOCIAÇÃO QUATRO ATO DE PROJETOS CULTURAIS. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 36.024,25 (trinta e seis mil vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 985065" ], "985579": [ "I - Despacho", "DE 07/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.201/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 42.\r\n\r\nId: 985579" ], "985070": [ "I - Despacho", "DE 10/06/2010\r\n\r\n*Processo nº E-18/000.925/2010 - GLASBERG ASSESSORIA CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES S/A. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, Caput, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2010.\r\n\r\nId: 985070" ], "984656": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/001.254/2010 - MILA CHASELIOV PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 948.104-5. AUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nId: 984656" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "984908": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450460/2010 - MARIA ESTELA MENEZES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 29/3163-2. CONCEDO o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a partir de 31/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450401/2010 - CRISTIANE MATA QUINTAN, matrícula nº 29/4227-4 e CICERO GOMES RIBEIRO, matrícula nº 90442-5. AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\n*Processo nº E-18/450306/2010 - CONCEDE a REJANE DE CARVALHO RUAS, Músico Corista, matrícula nº 29/4175-5, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450306/2010, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Es tado do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998, 06/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 31/12/2001 e 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1370 dias.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.06.2010.\r\n\r\nId: 984908. A faturar por empenho" ], "984909": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450474/2010 - CARLOS ROBERTO MENDES, matrícula nº29/4091-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 23/07/2002 a 22/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450316/1994 - MARIA CELESTE LIMA BARBOSA, matrícula nº 29/1163-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/07/2005 a 30/06/2010.\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-18/450736/1991 - MAURILIO DOS SANTOS COSTA, matrícula n° 29/1264-0. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial não gozada correspondente aos períodos de 08/09/1981 a 07/09/1991 (06 meses) e de 08/09/1991 a 07/09/1996 ( 3 meses) no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nId: 984909. A faturar por empenho" ], "984562": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.158/2010 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 014/2010 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado do lote 01 da licitação à empresa BIMED BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA-ME, no valor global de R$ 13.743,00 (treze mil setecentos e quarenta e três reais), o lote 02 da licitação à empresa GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor global de R$ 10.550,15 (dez mil quinhentos e cinquenta reais e quinze centavos).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.158/2010 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 014/2010, objeto do processo nº E-18/450.158/2010, referente à aquisição de cosméticos e maquiagens, para atender às necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 984562. A faturar por empenho" ], "984745": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.461/2010 - INDEFERIDO.\r\n\r\nId: 984745. A faturar por empenho" ], "985133": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/010/2010, objeto do processo nº E-18/400.440/2010, os seguintes servidores:\r\n\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO, matr. 292.829-9\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS, matr. 292.785-3\r\n\r\nId: 985133. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "985356": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 006\r\n\r\nDE 09 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para a EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.632 de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239 de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo E-23/000.829/10,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário à EMOP, visando o pagamento do Aluguel Social às comunidades do Complexo do Alemão e Manguinhos, em consonância com o art.8º do Decreto nº42.406 de 13 de abril de 2010, que instituiu o Programa Morar Seguro no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 09/07/2010 - Término: 31/12/2010 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 32000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS / Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUO: 3261 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nUG: 326100 - FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Pública do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 08.244.0110.2181 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\nModalidade da Despesa Fonte Valor (R$ )\r\n\r\n3390 22 R$ 1.080.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 39054/2006, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 985356" ] } }, "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "984940": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2010\r\n\r\n*Processo nº E-30/100.148/09 - Ratifico a dispensa de licitação no valor total de R$ 8.573,40 (oito mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta centavos), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à publicação do balanço patrimonial da TURISRIO correspondente ao exercício de 2008, no “Diário Oficial”, com base no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2010.\r\n\r\nId: 984940. A faturar por empenho" ], "984338": [ "I - Portaria", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 430 DE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento de Convênios elaborados pela Vice-Presidência Executiva de Esportes.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\n- Bárbara Alves de Moura Luz, matrícula nº 101.266-5\r\n\r\n- Rosiane Rezende Figueiredo, matrícula nº 101.261-6\r\n\r\n- Jeronymo Rodrigues de Andrade Neto, matrícula nº 101.276-4\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 431 DE 08 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir a servidora Isabele Duran Cordeiro, matrícula 100.689-9, pela servidora Ana Patrícia da Cunha Oliveira, matrícula nº 101.256-6, para as atribuições de Coordenador Geral de Convênios, designada pela Portaria SUDERJ nº 399, de 04.06.2009, publicada no DORJ de 08/06/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 984338. A faturar por empenho" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "984738": [ "I - Ato", "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 22 de janeiro de 2010, BERNARDETE DE LOURDES PINTO DA SILVA, matrícula nº 954.284-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 11 de maio de 2010, EVERTON DE PRÉ GOMES, matrícula nº 957.013-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 11 de maio de 2010, FERNANDA CAVALCANTI COSTA, matrícula nº 957.012-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 11 de maio de 2010, LUCIANA BENEDITO ARAUJO, matrícula nº 957.015-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior Administrador, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 11 de maio de 2010, VANIA FURUGUEM MIYAMOTO, matrícula nº 957.014-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nEXONERA, em decorrência da aposentadoria, a servidora IARA RODRIGUES LIMA, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, matrícula nº 179.897-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Coordenadoria de Registro e Controle de Pagamento, da Assessoria de Pagamento, da antiga Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 21 de junho de 2010. Proc. nº E-14/14.580/2010.\r\n\r\nId: 984738" ], "985574": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/15.006/2010 - Em cumprimento ao disposto no art. 8º-A, inciso III da Resolução PGE nº 2.554/2008, alterada pela Resolução PGE nº 2.828/2010, a Diretoria de Gestão faz publicar a lista definitiva de precedência para fins de fixação de lotação dos Procuradores do Estado em atividade, iniciando-se, a partir de sua publicação, o prazo de 8 (oito) dias para que os Procuradores que desejarem alterar seu rol de preferências compareçam a essa Diretoria de Gestão para subscrever declaração indicando, por ordem de preferência, as Procuradorias Especializadas ou Regionais nas quais pretendem ser ou permanecer lotados, em conformidade com o inciso IV do mesmo artigo.\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nData da Promoção\r\n\r\nConcurso\r\n\r\nClassificacao\r\n\r\n1\r\n\r\n181.567-9\r\n\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n181.556-2\r\n\r\nJOÃO GUILHERME DE M. SAUER\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n181.557-0\r\n\r\nJOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n181.562-0\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n181.587-7\r\n\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n181.573-7\r\n\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n181.558-8\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n181.569-5\r\n\r\nMARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n181.563-8\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA M. JACOB\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n181.579-4\r\n\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\n181.574-5\r\n\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\n12\r\n\r\n179.453-6\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LESSA SILVA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n181.561-2\r\n\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n14\r\n\r\n181.564-6\r\n\r\nLUIS ROBERTO BARROSO\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n181.584-4\r\n\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n181.572-9\r\n\r\nPAULO DE MORAES PENALVA SANTOS\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n181.580-2\r\n\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n181.559-6\r\n\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n19\r\n\r\n181.555-4\r\n\r\nFRANCESCO CONTE\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n261.571-4\r\n\r\nJOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n261.565-6\r\n\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n261.579-7\r\n\r\nMARCIA LATGÉ MANNHEIMER\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n261.580-5\r\n\r\nMARCOS JURUENA VILLELA SOUTO\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n24\r\n\r\n261.582-1\r\n\r\nVERA LUCIA KIRDEIKO\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n261.568-0\r\n\r\nCARLOS CALLAGE\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n26\r\n\r\n261.567-2\r\n\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. DE. S. WERNECK MARTINS\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n261.578-9\r\n\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n28\r\n\r\n261.569-8\r\n\r\nFABIO GIUSTO MOROLLI\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n14/05/2007\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n29\r\n\r\n181.860-8\r\n\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n06/06/2008\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n261.577-1\r\n\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n269.274-7\r\n\r\nMARIA DE LOURDES F. DE A. SAMPAIO\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n269.278-8\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n268.477-7\r\n\r\nJOÃO BATISTA MACIEL FONSECA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n269.279-6\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n35\r\n\r\n269.280-4\r\n\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n269.285-3\r\n\r\nBEATRIZ SARMENTO L. DO C. E SILVA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n37\r\n\r\n269.286-1\r\n\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n269.289-5\r\n\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n269.288-7\r\n\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n40\r\n\r\n810.433-3\r\n\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n41\r\n\r\n261.581-3\r\n\r\nROBERTO BENJÓ\r\n\r\n1\r\n\r\n25/05/1995\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n42\r\n\r\n269.276-2\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n06/05/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n43\r\n\r\n812.357-2\r\n\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n\r\n1\r\n\r\n20/07/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n812.348-1\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/09/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n269.272-1\r\n\r\nJOÃO LAUDO DE CAMARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n812.354-9\r\n\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n47\r\n\r\n269.273-9\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO A. M. SILVA SERFATY\r\n\r\n1\r\n\r\n29/12/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n48\r\n\r\n269.275-4\r\n\r\nMARIA CECILIA COURI\r\n\r\n1\r\n\r\n29/12/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n49\r\n\r\n269.281-2\r\n\r\nTERESA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n29/12/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n50\r\n\r\n269.283-8\r\n\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n29/12/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n51\r\n\r\n269.284-6\r\n\r\nMAURICIO SANTIAGO CÂMARA\r\n\r\n1\r\n\r\n29/12/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n269.287-9\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CID MAIA\r\n\r\n1\r\n\r\n29/12/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n53\r\n\r\n269.271-3\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PENNA C. FAVERET CAVALCANTI\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n54\r\n\r\n810.434-1\r\n\r\nMARCELO ORTIGÃO B. DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n810.476-2\r\n\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n810.714-6\r\n\r\nWALDEMAR DECCACHE\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n812.346-5\r\n\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n58\r\n\r\n812.347-3\r\n\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n59\r\n\r\n814.711-8\r\n\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\n806.883-5\r\n\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\n812.349-9\r\n\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n62\r\n\r\n812.350-7\r\n\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n63\r\n\r\n812.351-5\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES DA R. SLAWINSKI\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n812.353-1\r\n\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n65\r\n\r\n812.356-4\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n66\r\n\r\n812.358-0\r\n\r\nCLAUDIA COSTA MANSUR\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n67\r\n\r\n812.359-8\r\n\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n68\r\n\r\n812.360-6\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n69\r\n\r\n812.361-4\r\n\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n70\r\n\r\n812.362-2\r\n\r\nCLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n71\r\n\r\n817.228-0\r\n\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA G. DE SOUSA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n72\r\n\r\n817.227-2\r\n\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n73\r\n\r\n816.948-4\r\n\r\nPATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n74\r\n\r\n817.230-6\r\n\r\nSYLVA BRAGA TAVARES PAES\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n75\r\n\r\n817.229-8\r\n\r\nMIRIAM CAVALCANTI G. SAMPAIO TORRES\r\n\r\n1\r\n\r\n18/01/2001\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n76\r\n\r\n820.402-6\r\n\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n\r\n1\r\n\r\n18/01/2001\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n77\r\n\r\n820.403-4\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n04/02/2002\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n78\r\n\r\n820.401-8\r\n\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n04/02/2002\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n79\r\n\r\n820.642-7\r\n\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n04/02/2002\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n80\r\n\r\n820.405-9\r\n\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n81\r\n\r\n820.404-2\r\n\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n82\r\n\r\n820.636-9\r\n\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n83\r\n\r\n820.643-5\r\n\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n84\r\n\r\n818.399-8\r\n\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n85\r\n\r\n821.079-1\r\n\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n86\r\n\r\n836.262-6\r\n\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMELIO\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n11\r\n\r\n29\r\n\r\n87\r\n\r\n820.638-5\r\n\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n88\r\n\r\n821.076-7\r\n\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n89\r\n\r\n836.237-8\r\n\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n90\r\n\r\n836.248-5\r\n\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n91\r\n\r\n836.255-0\r\n\r\nALINE PAOLA C. B. CAMARA DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n92\r\n\r\n836.266-7\r\n\r\nJOSÉ CARLOS T. DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n11\r\n\r\n33\r\n\r\n93\r\n\r\n821.077-5\r\n\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n\r\n1\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n94\r\n\r\n821.080-9\r\n\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n\r\n1\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n95\r\n\r\n821.330-8\r\n\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n96\r\n\r\n836.251-9\r\n\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n97\r\n\r\n836.253-5\r\n\r\nDANTE BRAZ LIMONGI\r\n\r\n1\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n98\r\n\r\n836.274-1\r\n\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n\r\n1\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n11\r\n\r\n43\r\n\r\n99\r\n\r\n821.328-2\r\n\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n\r\n1\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n100\r\n\r\n821.329-0\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n\r\n1\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n101\r\n\r\n836.240-2\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n102\r\n\r\n836.246-9\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n\r\n1\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n103\r\n\r\n859.916-9\r\n\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n104\r\n\r\n859.947-4\r\n\r\nRODRIGO TOSTES A. MASCARENHAS\r\n\r\n1\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n105\r\n\r\n821.078-3\r\n\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n03/07/2007\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n106\r\n\r\n836.268-3\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n24/04/2008\r\n\r\n11\r\n\r\n35\r\n\r\n107\r\n\r\n859.931-8\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n11/07/2008\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n108\r\n\r\n836.241-0\r\n\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n109\r\n\r\n836.242-8\r\n\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO R. MAHLER\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n110\r\n\r\n836.256-8\r\n\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\n111\r\n\r\n836.258-4\r\n\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\n112\r\n\r\n836.273-3\r\n\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n11\r\n\r\n42\r\n\r\n113\r\n\r\n859.914-4\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n114\r\n\r\n859.927-6\r\n\r\nFELIPE DERBLI DE C. BAPTISTA\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n115\r\n\r\n859.930-0\r\n\r\nLEONARDO DA C. S. ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n116\r\n\r\n859.932-6\r\n\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n117\r\n\r\n836.275-8\r\n\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n\r\n1\r\n\r\n23/12/2009\r\n\r\n11\r\n\r\n44\r\n\r\n118\r\n\r\n836.278-2\r\n\r\nSÉRGIO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n23/12/2009\r\n\r\n11\r\n\r\n48\r\n\r\n119\r\n\r\n836.247-7\r\n\r\nMARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n120\r\n\r\n836.277-4\r\n\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS\r\n\r\n1\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n11\r\n\r\n47\r\n\r\n121\r\n\r\n836.238-6\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n122\r\n\r\n836.243-6\r\n\r\nDANIELA STORRY LINS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n123\r\n\r\n836.244-4\r\n\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n124\r\n\r\n836.245-1\r\n\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n125\r\n\r\n836.249-3\r\n\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n126\r\n\r\n836.250-1\r\n\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n127\r\n\r\n836.252-7\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n128\r\n\r\n836.254-3\r\n\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n129\r\n\r\n836.257-6\r\n\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n130\r\n\r\n836.259-2\r\n\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n131\r\n\r\n836.260-0\r\n\r\nLETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n132\r\n\r\n836.261-8\r\n\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n133\r\n\r\n836.263-4\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n30\r\n\r\n134\r\n\r\n836,264-2\r\n\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n31\r\n\r\n135\r\n\r\n836.265-9\r\n\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n32\r\n\r\n136\r\n\r\n836.267-5\r\n\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n34\r\n\r\n137\r\n\r\n836.269-1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n37\r\n\r\n138\r\n\r\n836.270-9\r\n\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n39\r\n\r\n139\r\n\r\n836.271-7\r\n\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n40\r\n\r\n140\r\n\r\n836.272-5\r\n\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n41\r\n\r\n141\r\n\r\n836.276-6\r\n\r\nELIANE ZOGHBI\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n46\r\n\r\n142\r\n\r\n859.911-0\r\n\r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n143\r\n\r\n859.913-6\r\n\r\nPATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n144\r\n\r\n859.917-7\r\n\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n145\r\n\r\n859.918-5\r\n\r\nFABRÍCIO DO ROZARIO V. DANTAS LEITE\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n146\r\n\r\n859.919-3\r\n\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n147\r\n\r\n859.920-1\r\n\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n148\r\n\r\n859.921-9\r\n\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n149\r\n\r\n859.923-5\r\n\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n150\r\n\r\n859.924-3\r\n\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n151\r\n\r\n859.925-0\r\n\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n152\r\n\r\n859.928-4\r\n\r\nJONER AUGUSTUS T. CARVALHO FOLLY\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n153\r\n\r\n859.929-2\r\n\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n19\r\n\r\n154\r\n\r\n859.933-4\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n155\r\n\r\n859.934-2\r\n\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n156\r\n\r\n859.936-7\r\n\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n157\r\n\r\n859.937-5\r\n\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n158\r\n\r\n859.938-3\r\n\r\nVANESSA CERQUEIRA R. DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n29\r\n\r\n159\r\n\r\n859.939-1\r\n\r\nJULIA VINHAES TORTIMA KLEIN\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n160\r\n\r\n859.940-9\r\n\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n31\r\n\r\n161\r\n\r\n859.941-7\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n162\r\n\r\n859.943-3\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n163\r\n\r\n859.944-1\r\n\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n35\r\n\r\n164\r\n\r\n859.945-8\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO S. DE QUEIROZ\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n165\r\n\r\n859.948-2\r\n\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n37\r\n\r\n166\r\n\r\n859.946-6\r\n\r\nVANESSA HUCKLEBERRY P. SIQUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n167\r\n\r\n859.949-0\r\n\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n168\r\n\r\n859.951-6\r\n\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n169\r\n\r\n859.953-2\r\n\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n170\r\n\r\n859.954-0\r\n\r\nSERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n171\r\n\r\n859.955-7\r\n\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n172\r\n\r\n859.956-5\r\n\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n47\r\n\r\n173\r\n\r\n859.957-3\r\n\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n174\r\n\r\n859.958-1\r\n\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n\r\n2\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n12\r\n\r\n49\r\n\r\n175\r\n\r\n899.407-1\r\n\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n176\r\n\r\n899.408-9\r\n\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n177\r\n\r\n899.409-7\r\n\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n178\r\n\r\n899.423-8\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n18\r\n\r\n179\r\n\r\n899.425-3\r\n\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n\r\n2\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n180\r\n\r\n899.410-5\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n04/07/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n181\r\n\r\n899.411-3\r\n\r\nJOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\n2\r\n\r\n04/07/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n182\r\n\r\n899.412-1\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n04/07/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n183\r\n\r\n899.418-8\r\n\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n\r\n2\r\n\r\n04/07/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n184\r\n\r\n899.424-6\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n\r\n2\r\n\r\n04/07/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n19\r\n\r\n185\r\n\r\n899.429-5\r\n\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n\r\n2\r\n\r\n04/07/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n24\r\n\r\n186\r\n\r\n899.417-0\r\n\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n\r\n2\r\n\r\n06/06/2008\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n187\r\n\r\n899.413-9\r\n\r\nANDRÉ RODRIGUES CYRINO\r\n\r\n2\r\n\r\n25/08/2008\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n188\r\n\r\n899.414-7\r\n\r\nTÂNIA DE SOUSA ELIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n189\r\n\r\n899.415-4\r\n\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n190\r\n\r\n899.416-2\r\n\r\nNATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n191\r\n\r\n899.419-6\r\n\r\nSANT´CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n192\r\n\r\n899.422-0\r\n\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n13\r\n\r\n17\r\n\r\n193\r\n\r\n899.426-1\r\n\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n13\r\n\r\n21\r\n\r\n194\r\n\r\n899.432-9\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n13\r\n\r\n27\r\n\r\n195\r\n\r\n899.436-0\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n13\r\n\r\n31\r\n\r\n196\r\n\r\n899.437-8\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n13\r\n\r\n32\r\n\r\n197\r\n\r\n899.420-4\r\n\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n\r\n2\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n198\r\n\r\n899.431-1\r\n\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n13\r\n\r\n26\r\n\r\n199\r\n\r\n899.421-2\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n\r\n2\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n200\r\n\r\n930.749-7\r\n\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n\r\n2\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n201\r\n\r\n899.428-7\r\n\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n\r\n3\r\n\r\n06/08/2004\r\n\r\n13\r\n\r\n23\r\n\r\n202\r\n\r\n899.430-3\r\n\r\nREJANE WESP KELLER\r\n\r\n3\r\n\r\n06/08/2004\r\n\r\n13\r\n\r\n25\r\n\r\n203\r\n\r\n899.433-7\r\n\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n06/08/2004\r\n\r\n13\r\n\r\n28\r\n\r\n204\r\n\r\n899.434-5\r\n\r\nANDRÉ URYN\r\n\r\n3\r\n\r\n06/08/2004\r\n\r\n13\r\n\r\n29\r\n\r\n205\r\n\r\n899.435-2\r\n\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n\r\n3\r\n\r\n06/08/2004\r\n\r\n13\r\n\r\n30\r\n\r\n206\r\n\r\n930.746-3\r\n\r\nALICE BERNARDO VORONOFF\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n207\r\n\r\n930.756-2\r\n\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL C. DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n208\r\n\r\n930.760-4\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n209\r\n\r\n930.755-4\r\n\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n210\r\n\r\n930.759-6\r\n\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n211\r\n\r\n930.768-7\r\n\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n212\r\n\r\n930.770-3\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n213\r\n\r\n930.751-3\r\n\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n214\r\n\r\n930.753-9\r\n\r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n215\r\n\r\n930.762-0\r\n\r\nMAURICIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n216\r\n\r\n930.769-5\r\n\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n217\r\n\r\n930.773-7\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAÚJO\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n218\r\n\r\n930.757-0\r\n\r\nLUIS MARCELO M. DO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n219\r\n\r\n930.754-7\r\n\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n220\r\n\r\n930.767-9\r\n\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n221\r\n\r\n930.764-6\r\n\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n222\r\n\r\n930.772-9\r\n\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\n223\r\n\r\n930.761-2\r\n\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n224\r\n\r\n930.748-9\r\n\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n225\r\n\r\n930.747-1\r\n\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n226\r\n\r\n930.771-1\r\n\r\nTATIANA ESTEVES NATAL\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n227\r\n\r\n930.750-5\r\n\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n228\r\n\r\n930.766-1\r\n\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n25\r\n\r\n229\r\n\r\n930.752-1\r\n\r\nDANIELLE TUFANI\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n230\r\n\r\n930.765-3\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n231\r\n\r\n930.763-8\r\n\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n232\r\n\r\n946.912-3\r\n\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n233\r\n\r\n946.901-6\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n234\r\n\r\n946.909-9\r\n\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n235\r\n\r\n946.913-1\r\n\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n236\r\n\r\n946.908-1\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n237\r\n\r\n946.919-8\r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n238\r\n\r\n946.911-5\r\n\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n239\r\n\r\n946.918-0\r\n\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n240\r\n\r\n946.921-4\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n241\r\n\r\n946.915-6\r\n\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n242\r\n\r\n946.916-4\r\n\r\nJOÃO FLÁVIO ROTTA\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n243\r\n\r\n946.920-6\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\n244\r\n\r\n946.906-5\r\n\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n245\r\n\r\n946.910-7\r\n\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n246\r\n\r\n946.907-3\r\n\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n17\r\n\r\n247\r\n\r\n946.900-8\r\n\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n18\r\n\r\n248\r\n\r\n946.903-2\r\n\r\nANDRÉ SERRA ALONSO\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n19\r\n\r\n249\r\n\r\n946.902-4\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n250\r\n\r\n946.905-7\r\n\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n21\r\n\r\n251\r\n\r\n946.914-9\r\n\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n22\r\n\r\n252\r\n\r\n946.904-0\r\n\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n23\r\n\r\n253\r\n\r\n946.917-2\r\n\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n24\r\n\r\n254\r\n\r\n949.696-9\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n\r\n3\r\n\r\n02/03/2009\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n255\r\n\r\n952.958-7\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n03/07/2009\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\nId: 985574" ], "984736": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/14.834/2010 - PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 181.572-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 26.06.1995 a 24.06.2000, de 25.06.2000 a 22.06.2005 e de 23.06.2005 a 21.06.2010.\r\n\r\nId: 984736" ], "984737": [ "I - Despacho", "DE 07.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/14.959/2010 - MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.404-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/05/2010 a 15/06/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/59.240/2010 - NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.932-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/05/2010 a 08/06/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/14.957/2010 - JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, matrícula nº 269.271-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/06/2010 a 30/06/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/14.956/2010 - CLAUDIA DE AZEVEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 269.283-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/05/2010 a 01/06/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/14.962/2010 - BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.408-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/06/2010 a 01/07/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/14.863/2010 - JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.558-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/06/2010 a 30/06/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/14.960/2010 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/05/2010 a 15/06/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/14.961/2010 - FLAVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.268-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 21/05/2010 a 19/06/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nId: 984737" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "985191": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 144/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 084/2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. GESTOR: Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. VALOR TOTAL: R$ 7.288.452,00. (sete milhões, duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/512065/2009.\r\n\r\nId: 985191. A faturar por empenho" ], "985192": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/412351/2010 - P.E. 022/2010.\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de água mineral em garrafão de 20 (vinte) litros, com comodato de bebedouros elétricos e garrafões plásticos com capacidade de 20 (vinte) litros.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 108.902,40 (cento e oito mil novecentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 22.07.2010, às 10h.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 22.07.2010, às 10h.\r\n\r\nData da realização do pregão: 22.07.2010, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402. \r\n\r\nId: 985192. A faturar por empenho" ], "985193": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar na Avenida Presidente Vargas nº 817, 14º andar - Centro do Rio de Janeiro, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/518353/2009 - PP007/2010. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos, com profissionais capacitados em medicina do tráfego.\r\n\r\nDATA DO CERTAME: 27.07.2010, às 14h.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 3.929.996,28 (três milhões, novecentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Av. Presidente Vargas nº 817, 4º andar, sala 402, das 10h às 17h, telefone 2332-0317 devendo os mesmos apresentarem para a retirada de cada Edital o carimbo padronizado do CNPJ da firma e permuta de 02 (duas) resmas de papel A4, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas.\r\n\r\nId: 985193. A faturar por empenho" ], "984881": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 18/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO IO N° 0925/2009.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARLOS HENRIQUE M. MALTA REPARAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, conforme o parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 31/08/2010 a 31/08/2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/07/2010.\r\n\r\nId: 984881" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "984177": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 008/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos tipo serviço, sem motorista e sem combustível.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSOS N°S E-15/000.876/2009 e E-15/000.440/2010.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias a contar de 11.06.2010 a 07.12.2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 202.500,00\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10.06.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2010.\r\n\r\nId: 984177" ] } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "984741": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 27/2009.\r\n\r\nASSINATURA: 01/09/2009.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E COOPQUALITA' S - COOPERATIVA DE CONSUMO E BENEFÍCIO SOCIAL.\r\n\r\nOBJETO: Mensalidades para custeio de entidades com fins sociais. \r\n\r\nPRAZO: 01.09.2009 a 31.08.2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/52565/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001.\r\n\r\nId: 984741" ], "981363": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.200.891/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, KLEISON CORDEIRO PEIXOTO, Professor Docente I, matrícula nº 929.119-6, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 981363" ], "985053": [ "I - Extrato de Termo", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-11/SUBPA, Fls. 009 a 014. TERMO nº 03. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Associação de Parentes e Amigos de Pessoas com Alzheimer, Doenças Similares e Idosos Dependentes - APAZ. OBJETO: Avenida Marechal Floriano, nº 65, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2010. PROCESSO Nº E-06/20104/1998.\r\n\r\nId: 985053" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "985514": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, tendo em vista os termos da Portaria PRES DETRAN-RJ nº 1760, de 13/07/99, torna pública a relação de concluintes do Curso de Capacitação de Instrutor dos Centros de Formação de Condutores.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 99 - Período: 14/08 a 03/10/2009\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA PINTO; MOISES INACIO PINTO.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 102 - Período: 06/10 a 04/11/2009\r\n\r\nJULIO CESAR CARDOSO BELEM.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 103 - Período: 09/10 a 28/11/2009\r\n\r\nJEFFERSON COSTA CARDOSO FERNANDES GARCIA; ROBERTO DA SILVA MARQUES.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 104 - Período: 10/11 a 03/12/2009\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ COSTA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 105 - Período: 23/11 a 17/12/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MAIA JUNIOR.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 106 - Período: 11/01 a 09/02/2010\r\n\r\nBRUNA VALVERDE VALIM.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 107 - Período: 15/01 a 13/03/2010\r\n\r\nDENILSON CEZAR OLIVEIRA DA SILVA; FRANCISCO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA; ROBSON DE OLIVEIRA NEVES.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 108 - Período: 22/03 a 19/04/2010\r\n\r\nALEX EDUARDO DA COSTA TAVARES; FLAVIO ALVES DE FREITAS; GERSON DE OLIVEIRA E SILVA PAIXÃO; JOHNNIE LEE MONTEIRO OLIVEIRA; LUIZ CLAUDIO TAVARES; RONEI ROCHA SILVA.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 109 - Período: 26/03 a 29/05/2010\r\n\r\nANY DA SILVA MATTOS; CARLOS EDUARDO PEREIRA; DANIEL CARLOS RODRIGUES AGUDÃO; DANIELLY DA SILVA RANGEL; LUIS CARLOS DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES; MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS; MOISES GEIGER DE OLIVEIRA; OZIEL DA SILVA TIMOTEO; THIAGO DA SILVA GOMES; VANESSA DOS SANTOS MONSORES.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 110 - Período: 03/05 a 27/05/2010\r\n\r\nDERIG SOUSA SILVA; EDUARDO BANHOS DE ABREU; FRENCISCO DIEGO SARAIVA SENRA; HEBERSON DA SILVA NOGUEIRA; JEFFERSON DE SOUZA OLIVEIRA; LENILSON LOPES LEMOS; LUCIANO DE SOUZA OLIVEIRA; SARITA DA SILVA TOUBES; WALLACE COSTA DOS SANTOS.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 112 - Período: 17/05 a 16/06/2010\r\n\r\nELIO VASCONCELOS TOLEDO JUNIOR; EMERSON BALBINO MOURA; LEANDRO VALENÇA RODRIGUES; ROBSON DE MATTOS CHAGAS.\r\n\r\nAtualização de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPeríodo: 29/05 a 19/06/2010\r\n\r\nANDERSON LOPES MARTINS; EDUARDO DO ESPIRITO SANTO; JOSÉ DE OLIVEIRA MARQUES DA SILVA; MARCIO CESAR SOARES FONTES; MARCONI MENDES DE GOES; RICARDO TEODORO DE OLIVEIRA; RODOLFO JESUS DE SOUZA; RODRIGO ALEJANDRO PEREYRO; SÔNIA REGINA FONTES DA SILVA; VAGNER LIMA MARTINS.\r\n\r\nARNF 01/2010 - Município de Nova Friburgo\r\n\r\nPeríodo: 16/04 a 13/06\r\n\r\nALEXANDRE COSTA DA SILVA; ANDERSON CARLOS SANTOS; ANGELA COELHO DE BRITO; CARLOS HENRIQUE DE LEMOS; CLE BER RIBEIRO DE MORAES; EDUARDO ANTONIO ORÉFICE DE BRITO; EMANOEL DA COSTA LEITE; FABIO PENEDO LEAL; LUIZ EDUARDO PEREIRA DE JESUS; MARCELO SALGUEIRO PAULO; MARCO ANTONIO DE CARLO; MIGUEL AGOSTINHO OLIVEIRA; RAFAEL DA SILVA FRANÇA; RICARDO DE OLIVEIRA SALDANHA; ROBSON MARCELO DA SILVA LOURENÇO; RODRIGO BORGES DA ROCHA; ROMULO CUNHA GARCEZ; WARLEN PORTELLA PINTO. \r\n\r\nId: 985514. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "984958": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 091/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com entrega parcelada de 4.800 (quatro mil e oitocentos reais) pacotes de açúcar.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 12/07/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.656,00 (dez mil seiscentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.20.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00548.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/002.969/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 086/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com entrega parcelada de 20.000 (vinte mil reais) resmas de papel, para cópia eletrostática, acetinado, branco, fibra longitudinal, baixa umidade, boa opacidade e resistência para uso em impressoras a laser, em pacote com 500 (quinhentas) folhas, pesando 75g/m2, formato A-4; 210 x 297 mm.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/06/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3990.30.05.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00527.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/001.267/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2010.\r\n\r\nId: 984958" ], "985119": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nITD E TAXAS - IFE 08\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA em ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no horário de 10h às 16h para tomar ciência do andamento do processo de auto de infração.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LIENE WAYNE R. DE SANTANA\r\n\r\nCPF: 510.837.797-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/076445/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758.568-0\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LIENE WAYNE R. DE SANTANA\r\n\r\nCPF: 510.837.797-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/076444/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758.567-2\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LIENE WAYNE R. DE SANTANA\r\n\r\nCPF: 510.837.797-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/076443/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758.569-8\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SERAFIRA PECORA\r\n\r\nCPF: 018.191.197-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/076541/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.758.532-6\r\n\r\nId: 985119" ], "985120": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nITD E TAXAS - IFE 08\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA em ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 07 (sete) dias úteis, no horário de 10h às 16h para apresentar documentação necessária à verificação de dados.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CRISTINA CARNEIRO DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nCPF: 011.675.657-89\r\n\r\nGUIAS: 5.64.764810-1 e 5.64.764811-0\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS PENA\r\n\r\nCPF: 083.658.737-53\r\n\r\nGUIA: 5.64.760335-3\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDSON CRUZ\r\n\r\nCPF: 000.319.411-68\r\n\r\nGUIA: 5.64.758136-8\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HILDA HOSNY OLIVA DA FONSECA\r\n\r\nCPF: 175.295.307-04\r\n\r\nGUIA: 5.64.756711-0\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DANIELE DA MATA RAMALHO\r\n\r\nCPF: 010.986.737-86\r\n\r\nGUIA: 5.64.754820-4\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALEXANDRE MIRANDA S. R. SOARES\r\n\r\nCPF: 014.931.477-90\r\n\r\nGUIA: 5.64.768273-3\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BEATRIZ FONTOURA DE M. A. DE ARAUJO\r\n\r\nCPF: 146.356.948-36\r\n\r\nGUIA: 5.64.777.186-8\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NAYL CAVALCANTE LUCAS\r\n\r\nCPF: 023.577.717-04\r\n\r\nGUIA: 5.64.757047-1\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA WANDERLEY\r\n\r\nCPF: 530.018.777-15\r\n\r\nGUIA: 4.64.527236-1\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDGARD GIJSEN\r\n\r\nCPF: 013.694.070-68\r\n\r\nGUIA: 4.64.530725-4\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA LÚCIA OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nCPF: 055.096.107-00\r\n\r\nGUIA: 5.64.765722-4\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RUBENS PEREIRA LEITE\r\n\r\nCPF: 010.088.627-20\r\n\r\nGUIA: 4.64.528765-2\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LEZY BOURGUIGNON SARTORIO E OUTROS\r\n\r\nCPF: 399.939.497-87\r\n\r\nGUIA: 5.64.771913-0\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA TERESA DE NORAES SARMENTO\r\n\r\nCPF: 706.906.267-20\r\n\r\nGUIA: 5.64.771322-1\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JESSICA PAULA LEITE CUNHA\r\n\r\nCPF: 088.671.037-50\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/076143/2008\r\n\r\nASSUNTO: AÇÃO FISCAL\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLAUDIO CESAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079755/2010\r\n\r\nASSUNTO: AÇÃO FISCAL\r\n\r\nId: 985120" ], "985118": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF-64.02 - NORTE, cientifica a firma Surgical Material Hospitalar Ltda - inscrição nº 81.179.247, processo nº E-04/019.032/95, a exigência do pagamento do auto de infração nº 00.859.513-4, lavrado em 30/12/1994, no prazo de 03 (três) dias corridos a contar da data da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa do respectivo crédito tributário.\r\n\r\nId: 985118" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "985222": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA a empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, tomar ciência e manifestar-se.\r\n\r\nDIVAS E NINFAS CONFECCOES E CRIACOES LTDA\r\n\r\nNIRE: 3320865262-8\r\n\r\nPROCESSO Nº 14-2010/111506-7\r\n\r\nId: 985222. A faturar por empenho" ], "985223": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA a empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, tomar ciência e manifestar-se.\r\n\r\nPLIMSERV DE RIO DAS OSTRAS REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nNIRE: 3320741035-3\r\n\r\nPROCESSO Nº 79-2010/054130-5\r\n\r\nId: 985223. A faturar por empenho" ], "985224": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA a empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, tomar ciência e manifestar-se.\r\n\r\nR E F 81 ACESSORIOS FEMININOS LTDA\r\n\r\nNIRE: 3320865937-1\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/130749-7\r\n\r\nId: 985224. A faturar por empenho" ], "985225": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA a empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, tomar ciência e manifestar-se.\r\n\r\nSOUSA E LIMA MATERIAIS DE INSTALACAO LTDA\r\n\r\nNIRE: 3320863749-1\r\n\r\nPROCESSO Nº 36-2010/067686-3\r\n\r\nId: 985225. A faturar por empenho" ], "985226": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA a empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, tomar ciência e manifestar-se.\r\n\r\nCORTES VIEIRA NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nNIRE: 3320610112-8\r\n\r\nPROCESSO Nº 50-2010/119759-4\r\n\r\nId: 985226. A faturar por empenho" ], "984651": [ "I - Aviso", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.bb.com.br referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nObjeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de sistema de gerenciamento de filas com equipamentos, suporte técnico e manutenção.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 12/07/2010, às 08:00h\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 26/07/2010, às 11:00h\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 26/07/2010, às 11:00h\r\n\r\nData do Pregão: 26/07/2010 às 11h15min\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos. Processo Administrativo nº E-11/50.124/2010.\r\n\r\nId: 984651. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "985282": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 014/CEL/UGPRF/2007 Lote 1.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Odebrecht - Carioca - Mello Azevedo\r\n\r\nOBJETO: Reajuste no valor de R$ 10.815.846,23 (dez milhões, oitocentos e quinze mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos.) \r\n\r\nASSINATURA: 28 de junho de 2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/000.578/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 014/CEL/UGPRF/2007 Lote 2.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Odebrecht - Carioca - Mello Azevedo\r\n\r\nOBJETO: Reajuste no valor de R$ 4.821.028,54 (quatro milhões, oitocentos e vinte e um mil vinte e oito reais e cinqüenta centavos) \r\n\r\nASSINATURA: 28 de junho de 2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/000.463/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 014/CEL/UGPRF/2007 Lote 3.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Odebrecht - Carioca - Mello Azevedo\r\n\r\nOBJETO: Reajuste no valor de R$ 35.000,06 (trinta e cinco mil e seis centavos) \r\n\r\nASSINATURA: 28 de junho de 2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/000.579/2010.\r\n\r\nId: 985282" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "984690": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 052/2010, assinado em 21.06.2010. PARTE: DER-RJ e CM COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA. OBJETO: Serviços de Brigada de Incêndio, relativa a tarefas inerentes à profissão de bombeiro, e em especial conhecimento básico sobre os riscos de edificação, inspeção geral de equipamentos disponíveis, bem como identificação de situações de emergências. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. VALOR: R$ 541.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.458/2010.\r\n\r\nId: 984690. A faturar por empenho" ], "984707": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 062/2010, assinado em 02.07.2010. PARTE: DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Obras de pavimentação, restauração, drenagem, contenções e alargamento de ponte na RJ-148, trecho: Conselheiro Paulino - Vargem Grande, extensão de 17,00km. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 23.240.548,77. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.140/2010.\r\n\r\nId: 984707. A faturar por empenho" ], "984691": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 053/2010, assinado em 29.06.2010. PARTE: DER-RJ e SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviços de recapeamento asfáltico na antiga Rodovia Rio-Bahia, numa extensão de 5,00km (35,00m2). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos. VALOR: R$ 622.242,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.026/2010.\r\n\r\nId: 984691. A faturar por empenho" ], "984708": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 063/2010, assinado em 02.07.2010. PARTE: DER-RJ e S.R.E. OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA. OBJETO: Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em vários logradouros nos bairros: Mutuaguaçu, Cruzeiro do Sul, Antonina, Mutuapira, Boassu e Morro do Castro, situados no Município de São Gonçalo. PRAZO: 300 (trezentos) dias corridos. VALOR: R$ 12.133.521,80. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.614/2010.\r\n\r\nId: 984708. A faturar por empenho" ], "984692": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 054/2010, assinado em 30.06.2010. PARTE: DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. OBJETO: Obras de ligação da rodovia RJ-122, com as localidade de Gaupi-Açu, situada no Município de Cachoeiras e Macacu, para um asfalto de PG (64-10). PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. VALOR: R$ 16.403.629,60. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.162/2010.\r\n\r\nId: 984692. A faturar por empenho" ], "984709": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 064/2010, assinado em 02.07.2010. PARTE: DER-RJ e H.J. RODRIGUES MELO LTDA. OBJETO: Obras de pavimentação dos acostamentos, drenagem, iluminação e construção de ciclovia em uma extensão de 5,9km, localizada em trecho da RJ-151, também conhecida como Rodovia União Indústria em Levy Gasparian.. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. VALOR: R$ 6.085.076,50. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.789/2010.\r\n\r\nId: 984709. A faturar por empenho" ], "984693": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 055/2010, assinado em 30.06.2010. PARTE: DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Obras de reconstrução de ala da ponte na RJ-182, Município de Conceição de Macabu, próxima ao Parque de Exposições. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos. VALOR: R$ 177.731,14. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.666/2010.\r\n\r\nId: 984693. A faturar por empenho" ], "984694": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 056/2010, assinado em 30.06.2010. PARTE: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. OBJETO: Complementação das obras de pavimentação da RJ-143, trecho: Conservatória-Esteves, no Município de Valença, numa extensão de 21,30km. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos. VALOR: R$ 9.150.627,55. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.270/2010.\r\n\r\nId: 984694. A faturar por empenho" ], "984695": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 057/2010, assinado em 30.06.2010. PARTE: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Obras de restauração, drenagem, urbanização e iluminação na Região da Baixada Litorânea. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 54.472.971,46. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.076/2010.\r\n\r\nId: 984695. A faturar por empenho" ], "984696": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 058/2010, assinado em 30.06.2010. PARTE: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Obras de restauração, da pavimentação de vários logradouros nos bairros Boassu, Fazenda dos Mineiros e Maria Paula e no Corredor Viário Estrada Raul Veiga-Estrada Santa Isabel, situados no Município de São Gonçalo. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. VALOR: R$ 10.755.173,19. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. (Processo nº E-17/201.264/2010).\r\n\r\nId: 984696. A faturar por empenho" ], "984697": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 059/2010, assinado em 30.06.2010. PARTE: DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de restauração asfáltica nos bairros: Nova Cidade e Novo Horizonte e construção de ponte na Rua Campos Sales, situado no Município de Nilópolis. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. VALOR: R$ 6.663.577,22. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.637/2010.\r\n\r\nId: 984697. A faturar por empenho" ], "984698": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 060/2010, assinado em 30.06.2010. PARTE: DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Obras de melhorias físicas e operacionais com restauração e drenagem na FRI-002, estrada de São Lourenço e FRI-113, estrada Barracão dos Mendes, extensão de 13,54km. PRAZO: 300 (trezentos) dias corridos. VALOR: R$ 11.873.923,56. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. (Processo nº E-17/202.139/2010).\r\n\r\nId: 984698. A faturar por empenho" ], "984699": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 061/2010, assinado em 30.06.2010. PARTE: DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Obras de restauração, recapeamento e implantação dos acostamentos nas RJ-160 e RJ-152, no trecho Cantagalo-Euclidelândia, compreendendo uma extensão de 15,5km. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos. VALOR: R$ 9.387.752,33. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.643/2010.\r\n\r\nId: 984699. A faturar por empenho" ], "984711": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 010/2010, assinado em 06.07.2010. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE ITABORAÍ. OBJETO: Altera as Cláusulas Segunda (Objeto), Terceira (Valor), Quarta (Obrigações do Município), Quinta (Obrigações do DER-RJ em seu parágrafo único e a Nona (Dotação). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.933/2010.\r\n\r\nId: 984711. A faturar por empenho" ], "984712": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 025/2009, assinado em 28.06.2010. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.950/2010. \r\n\r\nId: 984712. A faturar por empenho" ], "984713": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 043/2009, assinado em 06.07.2010. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. OBJETO: Altera as Cláusulas Segunda (Objeto), Terceira (Valor), Quinta (Obrigações do DER-RJ em seu parágrafo único e a Nona (Dotação). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.586/2010.\r\n\r\nId: 984713. A faturar por empenho" ], "985140": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 028/2008 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMASLTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.785,03.\r\n\r\nASSINATURA: 18/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/165.001/2008 - Vol. II.\r\n\r\nId: 985140. A faturar por empenho" ], "984747": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 201/2010 - ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Contratação de serviços técnicos especializados para operação assistida e manutenção do sistema Metrus - gestão comercial da CEDAE com desenvolvimento de sistema em arquitetura Web 3 camadas para migração do ambiente atual e suporte técnico à operação de toda a infraestrutura necessária em ambas as plataformas”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados, na rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar - sala 05, a ERRATA nº 02 com as alterações processadas no edital da Concorrência em epígrafe. \r\n\r\nId: 984747. A faturar por empenho" ], "984875": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 039/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Obras de conclusão da construção da Farmácia Central de Dispensação, localizada no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR: R$ 2.238.960,26. PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.269/2010. DATA: 08/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 041/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a F.W. Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. OBJETO: Obras de implantação do Centro Turístico Michael Jackson, localizado no Município do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 149.137,93. PRAZO: 30 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.624/2010. DATA: 30/06/2010.\r\n\r\nId: 984875. A faturar por empenho" ], "984478": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 005 ao Contrato nº 001/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato-FW. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma com acréscimo do Museu de Ciência e Vida, no Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.385/2008. DATA: 25.06.2010.\r\n\r\nId: 984478. A faturar por empenho" ], "984517": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 096/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar o acréscimo de serviços contratados para a execução das obras de reforma com modificação da quadra de esportes na Comunidade de São Carlos, localizada no Morro de São Carlos, no bairro do Estácio, Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.262/2009. DATA: 21.05.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 006 ao Contrato nº 002/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carioca Christiane-Nielsen Engenharia S.A. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de conclusão da construção do Hospital Geral de São João de Meriti (Hospital da Mulher). No Município de São João de Meriti. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.377/2008. DATA: 28.05.2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 25/06/2010.\r\n\r\nId: 984517. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "984672": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 26/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa REVIDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Veículos Utilitários e 01 (um) Veículo de Passeio, para atender as necessidades do Serviço Aeropolicial da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SAER/CORE/PCERJ. O prazo de vigência do Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. O valor total de R$ 256.380,00 (duzentos e cinquenta e seis mil trezentos e oitenta reais). PROCESSO Nº E-09/1718/0004/2009.\r\n\r\nId: 984672" ], "984635": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a ONG MOVIMENTO CULTURAL SOCIAL - MCS. OBJETO: Doação de bens móveis. VALOR: Pelo presente termo a DOADORA transfere ao DONATÁRIO, gratuitamente, todo o direito, ação, domínio e posse que detém sobre os bens móveis descritos no Anexo Único, parte integrante deste termo. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2010. PROCESSO Nº E-09/00334/1704-2010.\r\n\r\nId: 984635" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "985136": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ... \r\n\r\nProcesso nº E-21/130.088/2006\r\n\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ...\r\n\r\nProcesso nº E-21/130.088/2006\r\n\r\nId: 985136. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": { "Atos": { "985205": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO/SESDEC torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 108/2010 - Processo nº E-08/009.365/2009, cujo objeto e á AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS (TAMANHO M, G e GG), que encontrava-se suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 21/07/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2010.\r\n\r\nId: 985205" ], "985177": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO/SESDEC torna pública que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 110/2010 - Processo nº E-08/003.051/2009, cujo objeto e á AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (FREEZER VERTICAL, AGITADOR LINEAR, CENTRÍFUGA SOROLÓGICA, BANHO-MARIA E OUTROS), que encontrava-se suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 27/07/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 09/07/2010.\r\n\r\nId: 985177" ], "985178": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (CATETER, FIO GUIA, KIT INTRODUTOR VALVULADO, KIT INTRODUTOR, SISTEMA DE ANGIOPLASTIA E SELADOR ARTERIAL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003.547/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/07/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/07/2010, às 12:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GELADEIRA PARA CONSERVAÇÃO DE REAGENTES e MICROSCÓPIO BINOCULAR, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009.101/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/07/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/07/2010, às 15:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (SERINGA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA E CATETER PARA ACESSO VENOSO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008.155/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/07/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/07/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (SISTEMA DE NEBULIZAÇÃO PORTÁTIL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009.196/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/07/2010, às 12:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/07/2010, às 12:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004.290/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/07/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2010. \r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA - PROMOVER EVENTO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008.796/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/07/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 09/07/2010.\r\n\r\nId: 985178" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "984989": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública os nomes dos candidatos eliminados dos Concursos Públicos, abaixo citados, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense II\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSOS N°S\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nAmanda Fragoso Barcelos\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-01/148037/2008\r\n\r\n2007\r\n\r\nCamila Castello Branco de Almeida Porto\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nE-01/148036/2008\r\n\r\n2007\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nIsabel de Almeida Pires\r\n\r\nArtes\r\n\r\nE-03/006452/2009\r\n\r\n2001\r\n\r\nGeraldo Maria de Oliveira\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/0531/2009\r\n\r\n2007\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nFlavia Gonçalves Coutinho\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/006132/2008\r\n\r\n2007\r\n\r\nSolange Santana de Menezes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nE-01/54762/2007\r\n\r\n2004\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana X\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nArmando Ney Feijó da Paciência Nabuco\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/002060/2008\r\n\r\n2007\r\n\r\nAntonio Carlos Rodrigues Garcia\r\n\r\nMandarim\r\n\r\nE-03/201936/2008\r\n\r\n2007\r\n\r\nId: 984989" ], "984990": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2007\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/187/2009, publicado no D.O. de 10/11/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2007, cujo resultado foi publicado no D.O. de 18/02/2008, retificado no D.O. de 19/02/2008, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital, munidos do telegrama de convocação, documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, Histórico Escolar, Diploma de Conclusão, Carteira do CREF para os professores de Educação Físca.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes;\r\n\r\nj) teste ergométrico para os professores de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRua Velho Campos, nº 479 - Centro - Macaé - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/07/2010, às 10:00h\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nÉRICA DE LOURDES RODRIGUES\r\n\r\n23\r\n\r\n14/07/2010, às 10:00h\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nVERANO CORREIA PITANGUEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/07/2010, às 10:00h\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nLINDOMAR DA SILVA ADELINO\r\n\r\n86\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n14/07/2010, às 10:00h\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nANDREA DA SILVA BIANCHI\r\n\r\n48\r\n\r\nId: 984990" ], "985150": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna publico o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Marcus Alexandre da Fonseca Cavalcante\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-André Luiz de Moura Fortes\r\n\r\n02-Odilon Lopes de Almeida\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elcio Pereira Carneiro de Mesquita\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Joubert Marques da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Ferreira Feitoza\r\n\r\n02-Luiz Henrique Santana Neves\r\n\r\n03-Sheila Colina Machado\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Ferrari\r\n\r\n02-Andrea Chaves Silva\r\n\r\n03-Andréa Cristina Soares da Silva\r\n\r\n04-Claudete Mendonça de Souza\r\n\r\n05-Fabiano José da Conceição Ricardo\r\n\r\n06-Gustavo Dumas Lima\r\n\r\n07-Islan Sampaio Silva\r\n\r\n08-Jefferson Luiz Almeida de Oliveira\r\n\r\n09-João Darcy Rodrigues da Motta\r\n\r\n10-Lana Cristina da Silva Thomaz\r\n\r\n11-Leliane Aparecida de Souza\r\n\r\n12-Leontina Ornellas da Silva\r\n\r\n13-Marcela Fernanda da Silva Alves Leite\r\n\r\n14-Marceli de Melo Cunha\r\n\r\n15-Marcio Vieira Cardoso\r\n\r\n16-Marisa Assumpção de castro Lyra\r\n\r\n17-Mônica das Dores Alves da Silva Torres\r\n\r\n18-Oscar Reis Lopes\r\n\r\n19-Paulo Cesar Medeiros de Menezes\r\n\r\n20-Rachel Ribeiro de Almeida\r\n\r\n21-Roberto Ferreira de Souza\r\n\r\n22-Robson Barros Gomes\r\n\r\n23-Rodrigo Bruno Machado de Brito\r\n\r\n24-Samuel de Mendonça de Souza\r\n\r\n25-Thiago Terra de Souza Caetano\r\n\r\n26-Viviane Magalhães dos Santos\r\n\r\nId: 985150" ], "985174": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CANADÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Marchon Nicolau\r\n\r\n02-Christopher Peters Ferraz\r\n\r\n03-Danielly Cunha Godinho\r\n\r\n04-Hamilton Junior da Silva\r\n\r\n05-Juliane Lima de Sousa\r\n\r\n06-Kenia de Souza Coelho\r\n\r\n07-Lorelay Molina Munhé\r\n\r\n08-Lucia Regina Nascimento dos Santos\r\n\r\n09-Maíra Queiroz da Fonseca\r\n\r\n10-Milena do Couto Gomes\r\n\r\n11-Natalia Lima Chaves\r\n\r\n12-Samara Celestino Veloso da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Karolina Ferreira Alves\r\n\r\n02-Ariana Heckert Machado\r\n\r\n03-Daiane Motta de Freitas\r\n\r\n04-Dhiego dos Santos Barbosa\r\n\r\n05-Dmitry Fersura Fernandes\r\n\r\n06-Edmilson da Silva Souza\r\n\r\n07-Erika de Oliveira Santos\r\n\r\n08-Graziela Alaide América Pinheiro\r\n\r\n09-Isabella da Silva Moraes\r\n\r\n10-Jéssica de Aguiar Faria\r\n\r\n11-Jéssica de Castro Silva\r\n\r\n12-Jéssica Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Lidiany Therezinha Costa Mafort\r\n\r\n14-Luan Paula Correia\r\n\r\n15-Ludiane Bastos de Souza\r\n\r\n16-Luiz Bruno Simão de Souza\r\n\r\n17-Marcos Campos Cipriano\r\n\r\n18-Maria Adelia de Araujo Guimarães\r\n\r\n19-Nicolle Santos Nogueira\r\n\r\n20-Pablo de Araujo Lopes\r\n\r\n21-Priscila Mello Pecli\r\n\r\n22-Rafael Lisboa Fernandes\r\n\r\n23-Ricardo do Nascimento Lima\r\n\r\n24-Rodrigo Fukuoka de Paula\r\n\r\n25-Taiana Jardim Rocha\r\n\r\n26-Thiago Leodat Fernandes\r\n\r\n27-Thiago Roberto Alves Aguiar\r\n\r\n28-Vanessa Araujo da Silva\r\n\r\n29-Wesley Victor de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Johnnatan Estevo da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Clayton Carneiro de Toledo\r\n\r\n02-Elizangela Conceição da Silva Pires\r\n\r\n03-Erico dos Santos Vargas Ramos\r\n\r\n04-Francielle Eller Knupp\r\n\r\n05-Jaqueline de Oliveira\r\n\r\n06-Jovanildo Santana Correa\r\n\r\n07-Mariane Panzea Perrut\r\n\r\n08-Michelle Gomes da Silva\r\n\r\n09-Miguel Pinheiro Carneiro\r\n\r\n10-Paulino Pereira da Silva\r\n\r\n11-Rayanne Svodoba Ouverney\r\n\r\n12-Sergio Alves\r\n\r\n13-Shayene Bento dos Santos\r\n\r\n14-Wallan Jefferson Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Jose da Silveira Eler\r\n\r\n02-Anastácia de Paula Souza Pinto\r\n\r\n03-Camilla de Oliveira Barcellos\r\n\r\n04-Eliene Angelita Gonzaga Hottz da Costa\r\n\r\n05-Fernando Moraes de Faria\r\n\r\n06-Geison Muniz da Silva\r\n\r\n07-Livia Lorena Bastos\r\n\r\n08-Márcia Lúcia Gabriel Reis\r\n\r\n09-Mateus Jardim Jandre\r\n\r\n10-Milena Vieira da Silva Mattos Heckert Gripp\r\n\r\n11-Mirela Isabor de Freitas Pinto\r\n\r\n12-Vanessa Renata Dutra Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elias Conceição do Nascimento\r\n\r\n02-Elisana Vianna de Souza\r\n\r\n03-Marcia Cristina de Oliveira Angelo\r\n\r\n04-Matheus de Azevedo Silva\r\n\r\n05-Orcelina Aparecida Gomes Knupp\r\n\r\n06-Tatiane Ouverney Pereira\r\n\r\n07-Wilian Estevo da Silva\r\n\r\n08-William de Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Andrew Bello Moreira Diniz\r\n\r\n02-Gesiele Custódio Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Willian de Almeida Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renathiele da Silva Bello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amarildo Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Philippe Freitas da Silva\r\n\r\n03-Luan Victor de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luana Raquel Rocha Laurindo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Nilmar Nestor Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vitor Sinder do Couto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patrícia de Souza Alves\r\n\r\n02-Welington Luiz Machado Belo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE- ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Medeiros Cantelmo\r\n\r\n02-Elton Petrillo de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Daniel Felix Galvão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CANADÁ, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas do Espirito Santo Valberto\r\n\r\n02-Thaís Knupp\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bernardo da Fonseca Mendes\r\n\r\n02-Tayllan Santos\r\n\r\n03-Yasmim Figueira Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabrielle Gregorio Lemos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 293 - WALMIR DE FREITAS MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 293 - WALMIR DE FREITAS MONTEIRO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodnei Motta dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elisângela Romão de Freitas Oliveira\r\n\r\n02-Maria Helena Almeida dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francislene Cristina de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carla Ribeiro de Lima\r\n\r\n02-Angélica Lima do Nascimento\r\n\r\n03-Bianca Cristina Almeida Silva\r\n\r\n04-Clarice Miranda Ferreira\r\n\r\n05-Daiana de Souza Viana\r\n\r\n06-Érika Cristina Soares da Silva\r\n\r\n07-Jéssica Procópio Araújo\r\n\r\n08-Juliana Pereira\r\n\r\n09-Rafael de Paula Moreira\r\n\r\n10-Rafaela Moreira Santos\r\n\r\n11-Patrícia Maria da Silva\r\n\r\n12-Tábata Francisca de Paula\r\n\r\n13-Zenivaldo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara dos Santos Prudente\r\n\r\n02-Cirene Aparecida Pereira Ribeiro\r\n\r\n03-Cléria da Silva Nascimento\r\n\r\n04-Cleyton Flaviano de Souza Oliveira\r\n\r\n05-Elizabete Mendes de Paula\r\n\r\n06-Henrique Sebastião Gonçalves\r\n\r\n07-Luiz Cláudio Fernandes Costa\r\n\r\n08-Luís Cláudio Silva de Faria\r\n\r\n09-Maria Angélica Luiz da Silva\r\n\r\n10-Maria de Lourdes dos Santos Dias\r\n\r\n11-Mauro José Souza dos Santos\r\n\r\n12-Regina Celia Menezes Gonçalves\r\n\r\n13-Sâmara Pamponet Bolandini\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 293 - WALMIR DE FREITAS MONTEIRO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Everton Rodrigo de Oliveira\r\n\r\n02-Anderlúcia de Oliveira Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Allan Teixeira de Arruda\r\n\r\n02-Camila Fernandes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRINEU JOSÉ FERREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU JOSÉ FERREIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suzana Rodrigues Marcelino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisangela Neves de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingrid Almeida da Luz Dias\r\n\r\n02-Thiago Assis de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edmilson Jose da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre de Souza Gouvêa\r\n\r\n02-Andreza Camila de Moraes Gonçalves\r\n\r\n03-Beatriz da Silva Vaz\r\n\r\n04-Bruno da Silva Torres\r\n\r\n05-Elinde Martins Ferreira\r\n\r\n06-Geiseane Moreira de Almeida Ventura de Oliveira\r\n\r\n07-Harrison Bernardo de Mendonça Silva\r\n\r\n08-Jéssica Martins Correia\r\n\r\n09-Juliana Costa da Silva\r\n\r\n10-Lídia Gysele Bonfim Clementino\r\n\r\n11-Luiz Felipe dos Santos Pinto\r\n\r\n12-Mayara Regina Ribeiro Ramos\r\n\r\n13-Michell Santos da Costa\r\n\r\n14-Michelle Ferreira Amorim\r\n\r\n15-Otavio Luiz de Sousa Silva\r\n\r\n16-Pamella Cristina de Souza Gomes Silva\r\n\r\n17-Publio Antonio Cabral Ferreira\r\n\r\n18-Wellington Pereira Souza\r\n\r\n19-Yara Anne Medeiros de Araújo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anna Gabriella Alves de Oliveira Ramos\r\n\r\n02-Danilo Ramos Moreira\r\n\r\n03-Diego de Arruda Braga\r\n\r\n04-Diônatas Ferreira dos Reis\r\n\r\n05-Douglas Vinicius Merlins de Souza\r\n\r\n06-Fábio Silvestre da Silva\r\n\r\n07-Felipe de Lima Lavor\r\n\r\n08-Gean Moreira Alves\r\n\r\n09-Ingrid Rodrigues Camara\r\n\r\n10-José Rodrigo Puci Neto\r\n\r\n11-Leonardo Francisco Silva\r\n\r\n12-Luciana Andrade da Silva\r\n\r\n13-Luiz Paulo Berriel\r\n\r\n14-Luiz Warllan Mendes dos Santos\r\n\r\n15-Magson Christiano Ramos Silva\r\n\r\n16-Matheus da Silva Franco\r\n\r\n17-Natália Cristina de Lima Gonçalves\r\n\r\n18-Paula Knesse da Silva\r\n\r\n19-Priscila Rosa Soares\r\n\r\n20-Rayane Pereira da Silva\r\n\r\n21-Roziane de Araujo Sousa\r\n\r\n22-Sâmara Belchior Cruz Ramos\r\n\r\n23-Taís Ângela Coelho de Moraes\r\n\r\n24-Thiely Guedes Manhago\r\n\r\n25-Tiago Lopes Firmo Lima\r\n\r\n26-Victor Hugo Alves da Silva\r\n\r\n27-Welton Gama dos Santos\r\n\r\n28-Wendel de Lima Simas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca Calixto dos Anjos\r\n\r\n02-Bruna Karolinne Monteiro de Araujo Ignácio\r\n\r\n03-Danielle Alessandra dos Santos\r\n\r\n04-Douglas de Souza Gomes\r\n\r\n05-Évenin Fernanda de Souza Brasil\r\n\r\n06-Flávia Corrêa de Oliveira\r\n\r\n07-Gabriel Fialho da Silva\r\n\r\n08-Giovani Silva de Macedo\r\n\r\n09-Gisele das Chagas Barbosa\r\n\r\n10-Glaucineia Melo Matos Marques\r\n\r\n11-Jéssica dos Santos da Silva\r\n\r\n12-Jordana da Silva Matos\r\n\r\n13-Juliana de Souza Braga Mattos\r\n\r\n14-Karen da Silva Barroso\r\n\r\n15-Lorraine Costa dos Santos\r\n\r\n16-Lucas Melo Alves\r\n\r\n17-Marcely Menchini de Oliveira\r\n\r\n18-Monique Rodrigues Delgado\r\n\r\n19-Rafael Benevides dos Santos\r\n\r\n20-Renata de Jesus Santana\r\n\r\n21-Rodrigo Santos Madureira\r\n\r\n22-Rosenete Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Tamires Longo da Costa\r\n\r\n24-Tayline Medeiros Benassi\r\n\r\n25-Thiago Oliveira da Silva\r\n\r\n26-Vinícius Fidelis dos Santos Dias\r\n\r\n27-Wendel Tostes Soares\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra Monteiro D'Almeida\r\n\r\n02-Andreia Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Bruno Teixeira Alexandre\r\n\r\n04-Camila Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n05-Danúbia Silva do Nascimento\r\n\r\n06-Denielison da Silva Vitorino Gomes\r\n\r\n07-Jéssica Gabrielle Guimarães de Souza\r\n\r\n08-Karine Nogueira Caldas\r\n\r\n09-Laís Silva\r\n\r\n10-Paulo José de Oliveira Rangel\r\n\r\n11-Priscila Ximenes de Paiva\r\n\r\n12-Renan Lima de Souza\r\n\r\n13-Talita Oliveira Silva\r\n\r\n14-Tatiana Soares da Silva\r\n\r\n15-Thiago Nunes da Silveira\r\n\r\n16-Wanessa Cavalcante Amado\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alana de Sousa\r\n\r\n02-Camila Hipólito da Silva\r\n\r\n03-Daiane da Rocha Santos Pereira\r\n\r\n04-Diego Rogerio Marques Bier\r\n\r\n05-Ingrid Coelho de Brito\r\n\r\n06-Isabela da Silva Caldeira\r\n\r\n07-Joase Leal Pena\r\n\r\n08-Jonathan Alves da Silva Lisboa\r\n\r\n09-Luila de Souza Brito\r\n\r\n10-Marcelle Cristina Ferreira Nazareth\r\n\r\n11-Michele Santana da Cunha\r\n\r\n12-Natália Silva Sá Alves\r\n\r\n13-Nathalia Canijo Tavares dos Santos\r\n\r\n14-Priscila Araujo Silva\r\n\r\n15-Renan Lima de Souza\r\n\r\n16-Renata de Oliveira Silva\r\n\r\n17-Saulo Pinheiro Galdino\r\n\r\n18-Scarlatt Sobral dos Santos\r\n\r\n19-Silvane Santana Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda de Melo dos Santos\r\n\r\n02-David dos Santos de Souza\r\n\r\n03-Eduardo Galdino\r\n\r\n04-Evandro Cesar Amancio de Amorim\r\n\r\n05-Fabiana Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Felipe Jefferson Silva Bomfim\r\n\r\n07-Gilcimara Fernanda de Andrade da Silva\r\n\r\n08-Jane Soares Castelo\r\n\r\n09-Leonardo Souza dos Santos\r\n\r\n10-Michele Caetano de Oliveira\r\n\r\n11-Mirelle Resende Vieira\r\n\r\n12-Regina Célia Moreira Moura Viana\r\n\r\n13-Suélen Caetano de Oliveira\r\n\r\n14-Suellen Mendes da Silva\r\n\r\n15-Zimara Elvira de Almeida Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Bernardo da Silva\r\n\r\n02-Chaiene Pereira de Souza\r\n\r\n03-Cláudio Mariano da Silva Pinto\r\n\r\n04-Dayanne do Rosario Alcantara da Conceição\r\n\r\n05-Diana Vitorino dos Santos\r\n\r\n06-Diego Erse da Silva\r\n\r\n07-Dimas Felipe de Oliveira Silva\r\n\r\n08-Erick Sobral Lobato\r\n\r\n09-Guilherme Matias da Cruz\r\n\r\n10-Jaqueline Almeida Oliveira da Rocha\r\n\r\n11-Jéssika Vieira Rodrigues\r\n\r\n12-Leandro Gomes Custodio\r\n\r\n13-Luan Bitencourt Barboza Guedes\r\n\r\n14-Matheus Macedo Gouveia dos Santos\r\n\r\n15-Maurício de Pontes Bezerra\r\n\r\n16-Munique dos Santos Melo\r\n\r\n17-Patrick Silva Rodrigues\r\n\r\n18-Paulo Henrique Silva Duarte\r\n\r\n19 Thaís Santos da Costa\r\n\r\n20-Vanessa Cardoso Reis\r\n\r\n21-Willian Nunes Soares da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU JOSÉ FERREIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência em 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rebeca Valera Freitas dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luana Martins dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Denise Maria Gomes Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanessa Rodrigues Antunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiana Christi Nunes de Faria de Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Canizes Moutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Soares Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Amaro de Frias\r\n\r\n02-Renata Sales Campos Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayane Borges da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edson Augusto Sobral de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BOCAINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOCAINA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Sérgio Lourenço da Silva\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Airton Fernandes Chaves\r\n\r\n02-Catia Cilene Xavier da Silva\r\n\r\n03-Denis Januario Marques\r\n\r\n04-Dilsa Viana Fernandes\r\n\r\n05-Dionizia Moreno de Oliveira\r\n\r\n06-Edilson de Brito dos Santos\r\n\r\n07-Fernanda Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n08-Marcelo Martins Fidalgo\r\n\r\n09-Marcia Cristina Carvalho Moraes dos Santos\r\n\r\n10-Monique Xavier de Magalhães\r\n\r\n11-Patrícia Soares\r\n\r\n12-Renato Saul Melegari\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Madureira Gomes\r\n\r\n02-Bruna Pereira Gomes\r\n\r\n03-Gabriel de Barros Rangel\r\n\r\n04-Giovani Lima Ximene Nocchi\r\n\r\n05-Junio Martins Brinco\r\n\r\n06-Lucio dos Santos Silva\r\n\r\n07-Monica Bernardes Cardoso\r\n\r\n08-Tânia Regina de Oliveira Peres\r\n\r\n09-Raquel Ribeiro\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS TRÊS RIOS Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Carlos Alberto dos Santos Júnior\r\n\r\n02-Rafael Andrade Saldanha\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Cacilda da Silva Malta\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-João Paulo Jacomeli da Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Leda Maria de Souza dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS TRÊS RIOS, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Virgilio Ubirajara Marques\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Rogério Camarinho Tavares\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Isaias Delfini\r\n\r\n02-Rosângela de Jesus Silva dos Reis\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Maria José da Silva Souza\r\n\r\n02-Viviane Kelly da Silva Nicolau\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-André Luiz Rodrigues Pereira\r\n\r\n02-Claudia Inês Fontes\r\n\r\n03-Isabela Belo Fiorelli\r\n\r\n04-Ivan Evangelista Nunes\r\n\r\n05-Johny Ramon Nogueira Chaves\r\n\r\n06-Tharcio Ricardo de Almeida Manso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Soares do Nascimento\r\n\r\n02-Douglas Barbosa Stelman\r\n\r\n03-Ellen Aparecida de Lima Bogado\r\n\r\n04-José Antônio Pereira\r\n\r\n05-José Augusto do Nascimento Pereira\r\n\r\n06-Luiz Eduardo Almeida Alencar\r\n\r\n07-Robson Vieira Paes do Nascimento\r\n\r\n08-Talita Brasil Mendes\r\n\r\n09-Thaynara Andreia Dias Fernandes\r\n\r\n10-Tayne Andreia Dias Fernandes\r\n\r\n11-Waldair dos Santos de Araujo Junior\r\n\r\nId: 985174" ], "985142": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS \r\n\r\nÉLIO VOGAS DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi - indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Miriam dos Santos Ribeiro\r\n\r\n02-Ana Paula Dias Carvalho de Figueiredo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi - indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-William Ribeiro Veríssimo Junior\r\n\r\n02-Valéria da Silva Anchieta\r\n\r\n03-Maike dos Santos Teixeira\r\n\r\n04-David Simão Freire Barbosa\r\n\r\n05-Jorge Flavio dos Santos Macedo\r\n\r\n06-Monica de Moura Pires\r\n\r\n07-Paulo Sérgio Rodrigues Pereira\r\n\r\n08-Thamires Campos da Silva Coutinho\r\n\r\n09-Juliara dos Santos Marins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana l, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Wagner Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana l, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Melissa Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanessa Cristina de Oliveira Carlos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Claudia da Silva Nunes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Rodrigues Moura Vargas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gisele de Oliveira Riboura\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gisele Oliveira Maximiniano\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Estevam Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Cruz de Arruda\r\n\r\n02-Ana Caroline de Araujo Ferreira\r\n\r\n03-Antonio Inácio Leite Junior\r\n\r\n04-Evelyn Pita Mendes Pereira\r\n\r\n05-Gabriela Salles Duque\r\n\r\n06-Jonathan Fotineli do Souto Cordeiro\r\n\r\n07-João Paulo Telles de Souza\r\n\r\n08-Karla Suellen Queluci Ferreira\r\n\r\n09-Luiz Felipe Alves Pereira\r\n\r\n10-Marcio José da Silva\r\n\r\n11-Paulo Gustavo Matos Marinho\r\n\r\n12-Priscila de Oliveira Mesquita Borges\r\n\r\n13-Thaís Giovana de Oliveira Albuquerque\r\n\r\n14-Thaís da Conceição Santos\r\n\r\n15-Wendel Daniel da Silva Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano de Souza Rocha de Moura\r\n\r\n02-Anderson Silva de Aquino\r\n\r\n03-Dayana da Silva Pinheiro\r\n\r\n04-João Paulo Pereira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Silva de Sá\r\n\r\n02-Fernando Willian Faria Figueira\r\n\r\n03-Felipe Gomes\r\n\r\n04-Flaviane Carvalho Barreto\r\n\r\n05-José Luiz Rosa Martins\r\n\r\n06-Marcia Aquino Oliveira\r\n\r\n07-Raquel Severiano dos Santos\r\n\r\n08-Tiago Henrique Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Cristina Xavier de Souza\r\n\r\n02-Erica Nery Pires\r\n\r\n03-Frederico Pereira Dias\r\n\r\n04-Grazieli Salles Barbosa de Souza\r\n\r\n05-Wellington Coutinho da Silva\r\n\r\n06-Wellington Teotônio da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 075 - JARDIM CABUÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 075 - JARDIM CABUÇU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cássia Barreto Damasceno\r\n\r\n02-André Luiz Camilo Silva\r\n\r\n03-Andréa de Jesus Neves\r\n\r\n04-Bruna do Carmo\r\n\r\n05-Débora Oliveira Carvalho\r\n\r\n06-Dreice Rocha do Nascimento\r\n\r\n07-Eduardo Renovato Viana\r\n\r\n08-Fabio Coelho Constancio\r\n\r\n09-Gleice Caroline Rodrigues da Cunha\r\n\r\n10-Heitor Cândido de Souza\r\n\r\n11-José Daniel Soares Jeronimo\r\n\r\n12-Karina Cêrca de Brito\r\n\r\n13-Karine Gurgel da Silva\r\n\r\n14-Laiana Taina Ferreira Colaço\r\n\r\n15-Miriam Gomes Ferreira\r\n\r\n16-Rafaela Santos da Costa\r\n\r\n17-Renato Ferreira Pereira\r\n\r\n18-Rodolfo da Silva da Cruz\r\n\r\n19-Samara Beatriz da Silva\r\n\r\n20-Silvia Maria da Silva de Mélo\r\n\r\n21-Taciara Ferreira Bastos da Costa\r\n\r\n22-Vanessa Nunes Ribeiro\r\n\r\n23-Wladimir Sampaio de Andrade\r\n\r\n24-Natanael de Oliveira dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Talita Medeiros Gomes\r\n\r\n02-Renato Rocha Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane Nogueira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano de Paula Meneguci Braga\r\n\r\n02-Vagner Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Maria Teixeira Valente\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wellington da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Silva \r\n\r\n02-Ana Cristina dos Santos\r\n\r\n03-Arlindo Fernando Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Bianca de Paula Silva dos Santos\r\n\r\n05-Bruna Custódio da Silva\r\n\r\n06-Cledson da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Dandara Regina Corrêa da Cunha\r\n\r\n08-Daniel Gomes Alves de Oliveira\r\n\r\n09-Danielle de Carvalho Pessanha\r\n\r\n10-Danilo dos Santos Braga\r\n\r\n11-Denisson Toledo Galdino\r\n\r\n12-Denise Pimentel do Rego\r\n\r\n13-Elizabete Alves Ribeiro\r\n\r\n14-Esso Luiz Batista\r\n\r\n15-Felipe dos Santos Sant'Ana\r\n\r\n16-Henrique Alves Procopio\r\n\r\n17-José Jorge Silva de Abreu\r\n\r\n18-Leila de Jesus Sousa\r\n\r\n19-Letícia da Silva Pimentel\r\n\r\n20-Luiz Henrique Felix Alves\r\n\r\n21-Marcos Pacheco de Albuquerque\r\n\r\n22-Maria da Conceição Galvão Muller\r\n\r\n23-Mauricio Francisco Sotero\r\n\r\n24-Mércia Maria Farias\r\n\r\n25-Midian Germano da Silva Barros\r\n\r\n26-Milene José dos Santos\r\n\r\n27-Priscila de Jesus Almeida\r\n\r\n28-Rafael Camilo da Silva\r\n\r\n29-Rodrigo Galdino de Souza\r\n\r\n30-Rosa Maria da Silva\r\n\r\n31-Rosane Gomes da Silva\r\n\r\n32-Sandra Mara Binttencourt Faleiro\r\n\r\n33-Sarita Merlino da Silva\r\n\r\n34-Sheyla Jorge Batalha\r\n\r\n35-Valdiney Barbosa Soares\r\n\r\n36-Vanderlei Paulino de Morais\r\n\r\n37-Vanessa Priscisval de Oliveira\r\n\r\n38-Vilma Moreira Santos Francisco\r\n\r\n39-Viviane Toledo Julio de Albuquerque\r\n\r\n40-William Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Cavalcante da Silva\r\n\r\n02-Adriano Felizardo Felipe \r\n\r\n03-André Luiz Maria Gomes\r\n\r\n04-Andrea da Conceição Santos\r\n\r\n05-Bruna dos Santos Ferreira\r\n\r\n06-Cássia Fernanda Aredes de Oliveira\r\n\r\n07-Cristina Moura Figueiredo\r\n\r\n08-Daiana Santos da Silva\r\n\r\n09-Daniela da Silva Alves Lima\r\n\r\n10-Diego de Souza Florentino\r\n\r\n11-Diogo Torres Muniz Bandeira\r\n\r\n12-Diogo Xavier Pereira\r\n\r\n13-Eliane Machado Lima\r\n\r\n14-Emilia Cristina Mendes Olimpio\r\n\r\n15-Fábio Peçanha de Lima\r\n\r\n16-Felipe da Silva Soares\r\n\r\n17-Givanildo Luiz da Silva\r\n\r\n18-Graziela Laura Rodrigues Lopes Machado\r\n\r\n19-Jéssica Ramos da Silva\r\n\r\n20-Jorge Roberto Gonçalves Morais Júnior\r\n\r\n21-Joseli Marques\r\n\r\n22-Karen Gurgel da Silva\r\n\r\n23-Max Luiz da Costa Nascimento\r\n\r\n24-Sabrina Gomes de Oliveira\r\n\r\n25-Thaís Gomes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joyce Sousa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ari Germano da Silva\r\n\r\n02-Jefferson Souza Cardozo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Francisco de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Aniely Irís Pereira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Aniely Irís Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOde se lê: 01-Bruna Danyelle Oliveira de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 01-Bruna Danielle Oliveira de Almeida\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE ARRAIAL DO CABO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Caldas da Silva\r\n\r\n02-Aline Pereira Pedra\r\n\r\n03-Carlos Alberto da Cunha Santana Hecht\r\n\r\n04-Cintia Teixeira Soares\r\n\r\n05-Cristiana Luiza Nascimento\r\n\r\n06-Cristiane de Carvalho Ribeiro\r\n\r\n07-Daniela de Oliveira Silva\r\n\r\n08-Débora Mota Silva Teixeira\r\n\r\n09-Douglas de Sousa Freitas\r\n\r\n10-Evanice Elias Ferreira\r\n\r\n11-Fabiano Trajano da Silva\r\n\r\n12-Francilene Carvalho Perdomo\r\n\r\n13-Genasarete Soares dos Santos\r\n\r\n14-Gilzellen dos Santos Souza\r\n\r\n15-Hanna Mara de Mello Vidal Miranda\r\n\r\n16-Ivan dos Reis Oliveira\r\n\r\n17-Ivani Martins Velasco\r\n\r\n18-Izabela Costa Pereira\r\n\r\n19-Izabella de Lima Lopes\r\n\r\n20-Jaqueline Gomes Gago\r\n\r\n21-Jorge Mota\r\n\r\n22-Juliett Lima de Morais\r\n\r\n23-Júnio Corrêa Camargo\r\n\r\n24-Leonardo Tavares dos Santos Calixto\r\n\r\n25-Lucas Silva dos Santos\r\n\r\n26-Luciano Baeta da Silva\r\n\r\n27-Luis Eduardo dos Santos Rearte\r\n\r\n28-Luiz Fernando Pereira Pimentel da Silva\r\n\r\n29-Maria Laíde de Sousa Pereira\r\n\r\n30-Miriam Gomes dos Santos\r\n\r\n31-Otacílio de Souza Alves\r\n\r\n32-Paloma Sousa de Mélo Silva\r\n\r\n33-Pedro Marcelo de Melo Mussumeci\r\n\r\n34-Rafael Alves\r\n\r\n35-Rafael Bastos Pereira\r\n\r\n36-Roberto Doria de Araujo Junior\r\n\r\n37-Robson Rangel da Cruz\r\n\r\n38-Rodolpho Vaz Trindade\r\n\r\n39-Rogeliano Medeiros da Silva\r\n\r\n40-Rômulo Marcus Souza Alves\r\n\r\n41-Selma de Oliveira Normandia da Silva\r\n\r\n42-Silvia Pires Frony\r\n\r\n43-Simone dos Santos Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE ARRAIAL DO CABO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Arraial do Cabo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Costa\r\n\r\n02-Aline Ladeira Oliveira\r\n\r\n03-Ana Beatriz Almeida de Souza\r\n\r\n04-Arthur Rodrigues Coelho\r\n\r\n05-Camilla Malfetano Vaz\r\n\r\n06-Carina de Oliveira Cerqueira \r\n\r\n07-Cecilia Maciel de Abreu\r\n\r\n08-Danilo Bacelar Ribeiro da Silva\r\n\r\n09-Delcino José da Silva\r\n\r\n10-Eliane Soares de Macedo\r\n\r\n11-Elizeu Anisio Soares Pena Filho\r\n\r\n12-Eric Mendonça de Andrade\r\n\r\n13-Francisco Canindé da Silva\r\n\r\n14-Giseli Yumi Fujikawa\r\n\r\n15-Ireni Sebastiana Reis\r\n\r\n16-Ivana da Silva Netto\r\n\r\n17-Ivisson Campos Batista Junior\r\n\r\n18-Izamari da Silva Maciel\r\n\r\n19-Jadilson Corrêa Bernardo\r\n\r\n20-Joana Karla Silva de Mello\r\n\r\n21-João Manoel Saraiva Alberto\r\n\r\n22-José Carlos Teixeira Filho\r\n\r\n23-Laryssa Christina da Rocha\r\n\r\n24-Lorram Carlos Felix\r\n\r\n25-Lucas Ribeiro Silva\r\n\r\n26-Lusineia Werneque Pimenta da Silva\r\n\r\n27-Maria Angélica Borges de Almeida Jorge\r\n\r\n28-Mariana Mello Vaz\r\n\r\n29-Matheus Rodrigues Ferreira Lessa\r\n\r\n30-Miriã Carla Soares Tavares\r\n\r\n31-Nathália Alessandra Pacheco\r\n\r\n32-Rafael Nascimento Cezar\r\n\r\n33-Ralph Vasconcellos de Carvalho\r\n\r\n34-Renato Carlos Diniz Silveira\r\n\r\n35-Reni Gomes Sampaio\r\n\r\n36-Rodrigo de Carvalho Albuquerque\r\n\r\n37-Rodrigo Nascimento da Silva\r\n\r\n38-Sarah de Souza Vilhena \r\n\r\n39-Thiago Enrique Guimarães Molina\r\n\r\n40-Wanessa Carvalho Figueiró\r\n\r\n41-William de Oliveira Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2007\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 13-Douglas Ferreira dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 13-Douglas Pereira dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 11.01.2008\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: QUALIFICAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR\r\n\r\nOnde se lê: ANO: 2005\r\n\r\n01-Cinara Simas Carvalho\r\n\r\nLeia-se: ANO: 2007\r\n\r\n01-Cinara Simas Carvalho\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 12-Maria Regina Sarges Araújo\r\n\r\n16-Silvia Adelini Gomes da Silva Correia\r\n\r\nLeia-se: 12-Maria Regiane Sarges Araujo\r\n\r\n16-Silvia Adelini Gomes da Silva Corrêa\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 20-Luiz Felipe dos Santos Dias\r\n\r\n30-Ricardo Jorge Sudanha de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 20-Luiz Felipe dos Santos Sias\r\n\r\n30-Ricardo Jorge Saldanha de Carvalho Filho\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 14-Gilson da Silva Carvalho\r\n\r\n17-Johnata Taylor de Alcântara\r\n\r\nLeia-se: 14-Gilson da Silva Carvalho de Oliveira\r\n\r\n17-Johnata Taylor de Alcantara Santiago\r\n\r\nD.O. DE 29.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Ana Maria Eduardo Manhães Rangel\r\n\r\n10-Maria Assunção da Silva Farias da Rocha\r\n\r\nLeia-se: 03-Ana Maria Eduardo Manhães Rangel Bastos\r\n\r\n10-Maria Assunção Farias da Rocha\r\n\r\nD.O. DE 25.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Agnaldo da Conceição\r\n\r\nLeia-se: 02-Aguinaldo da Conceição\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 06-Ana Maria Gomes da Silva\r\n\r\n66-Ronado Almeida de Padua Junior\r\n\r\nLeia-se: 06-Ana Maria Gomes da Silva Pereira\r\n\r\n66-Ronaldo Almeida de Padua Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 17-Maria Ithamara Pereira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 17-Maria Ithamara Pereira da Silva de Azevedo\r\n\r\nId: 985142" ], "985039": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública a realização das licitações por Tomada de Preços nºs 012/2010 e 015/2010, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 012/2010S.\r\n\r\nOBJETO: obras de engenharia para reforma de cobertura e revisão da instalação elétrica no C.E. Januário de Toledo Piza.\r\n\r\nDIA: 28 de julho de 2010 PROC. Nº E-03/5.599/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 13:00 horas.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 015/2010.\r\n\r\nOBJETO: obras de engenharia para reforma geral e construção de quadra coberta na E.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho.\r\n\r\nDIA: 28 de julho de 2010 PROC. Nº E-03/6.270/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:30 horas.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Av. Nilo Peçanha, nº 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Av. Nilo Peçanha, nº 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas. Quaisquer informações serão prestadas no endereço acima citado ou pelo telefone (21) 2333-0658.\r\n\r\nId: 985039" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "985155": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 11/2010. PARTES: UERJ e a Empresa C.M.F. DA SILVA MATTOS ME. OBJETO: Aquisição de material (SACO PLÁSTICO) para a Policlínica Piquet Carneiro. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE03212. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2297/UERJ/2010\r\n\r\nIINSTRUMENTO: Contrato nº 12/2010. PARTES: UERJ e a Empresa COMERCIAL CARDU LTDA.-ME. OBJETO: Aquisição de material (SACO PLÁSTICO) para a Policlínica Piquet Carneiro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no D.O. VALOR: R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE03213. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2297/UERJ/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao contrato n° 18/2009. PARTES: UERJ e a firma PREFAC IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA.-ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução contratual a partir de 26 de julho de 2010 até 24 de setembro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6426/UERJ/2005.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n° 13/2008. PARTES: UERJ e a Empresa SEDENCOR SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Acréscimo no valor contratual de R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), correspondentes a aproximadamente 21% do valor total do contrato. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 2749/UERJ/2008.\r\n\r\nId: 985155. A faturar por empenho" ], "985151": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 200/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 23/07/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material odontológico (ALGINATOS, IMPREGNUM, Fios Sutura, Luvas, Anestésicos, etc.) para a Faculdade de Odontologia no valor total estimado de R$ 10.762,80. Processo UERJ nº 5214/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 201/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 23/07/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços (INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS no Teatro Odylo Costa Filho) para A Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 29.716,99. Processo UERJ nº 7539/2009.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 985151. A faturar por empenho" ], "984465": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ÁREA DE ATUAÇÃO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato Ronaldo Altenburg Odebrecht Curi Gismond, 1º classificado no Concurso em epígrafe, por desistência à vaga e convoca o candidato Guilherme Thuler Tafuri Marcondes, 5º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 2904/2009.\r\n\r\nId: 984465. A faturar por empenho" ], "984957": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO DO TRABALHO, ESPECIALIDADE PERÍCIA MÉDICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato Virgilio Lopes Fleury, 2º classificado no Concurso em epígrafe, pelo não comparecimento à convocação e convoca o candidato André Youssef Abrão Blal, 3º classificado, para comparecer no dia 13 de julho de 2010, às 09h30min, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 9723/2009.\r\n\r\nId: 984957. A faturar por empenho" ], "985228": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no Portal do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 28/2010 - Processo nº E-26/051.325/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 363.961,50.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 22.07.2010, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 22.07.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material: Veículos para atender a ASTRAN.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, no Protocolo do DGA da UENF (procurar por Eliane), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 985228. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "985243": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 048/2008. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa MRG CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, localidade denominada Vargem Alegre, Município de Barra do Piraí, RJ. PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.039/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 07/06/2010. REGISTRO INTERNO Nº 120/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2010.\r\n\r\nId: 985243. A faturar por empenho" ], "984902": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Alhambra II/Campo Grande/Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a partir de 25.06.2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.224/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Bandeirantes/Vargem Grande/Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a partir de 25.06.2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.225/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Bosque dos Cablocos/Campo Grande/Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a partir de 25.06.2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.226/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Nossa Senhora de Fátima/Jacarepaguá/Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a partir de 25.06.2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.227/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade São Gonçalo do Amarante/Jacarepaguá/Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a partir de 25.06.2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.228/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Alto Bela Vista/Jacarepaguá/Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a partir de 25.06.2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.229/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade André Rocha/Jacarepaguá/Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a partir de 25.06.2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.230/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Dezessete de Maio/Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a partir de 25.06.2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.231/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Criança Esperança/Anchieta/Rio de Janeiro\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a partir de 25.06.2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.232/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a BEA-BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topografia na Comunidade Força do Povo/Anchieta/Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a partir de 25.06.2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/200.233/2010\r\n\r\nId: 984902. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "985187": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 002/2010. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, com entrega parcelada. Dia: 27/07/2010 - Horário: 14 horas e 30 minutos. Local: www.licitacoes-e.com.br. Valor Estimado Global: R$ 7.511,16 (sete mil quinhentos e onze reais e dezesseis centavos). O edital e seus anexos estarão a disposição dos interessados no endereço eletrônico supracitado, onde poderão realizar o download e obter todas as informações acerca da Licitação, bem como quaisquer esclarecimentos referentes ao Edital, na Coordenação de Licitação - C.LICIT, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, sala 710, no horário de 09:00 às 11:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, ou por meio do telefone 2333-9095. Processo nº E-10/400216/2010.\r\n\r\nId: 985187. A faturar por empenho" ], "984495": [ "I - Aviso", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em levantamento de bens móveis, conforme termo de referência e proposta-detalhe, Anexos I e II, respectivamente. PROCESSO Nº E-10/701.131/2009. TIPO: Menor preço global por lote. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2010, às 11.00 h. DATA DO PREGÃO: 22/07/2010, às 11.30 h. PORTAL ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br Nº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 315315. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida 01 (uma) via impressa mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 603, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 984495. A faturar por empenho" ], "984670": [ "I - Aviso", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\n\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de vigilância armada, conforme termo de referência e proposta-detalhe. Anexos I e II. PROCESSO Nº E-10/700.395/2010. TIPO: Menor preço global por lote. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/07/2010, às 11.00h. DATA DO PREGÃO: 23/07/2010, às 11h15min. PORTAL ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br nº da licitação no Portal n° 315525. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida 01 (uma) via impressa mediante permuta por 01 (uma) resma de papel A-4 na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 502, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 984670. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "984803": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste e Quitação de Contas. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável - FBDS. - OBJETO: A SEA reconhece que a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável prestou a quarta e última parcela do contrato para fornecimento de serviços de consultoria em desenvolvimento sustentável para a estruturação de mecanismos de captação de recursos para incentivar projetos de recuperação florestal de áreas de Mata Atlântica, de acordo com o Termo de Referência acostado às fls. 26/29 do processo administrativo nº E-07/000.192/2009. VALOR: R$ 19.875,00 (dezenove mil oitocentos e setenta e cinco reais). DATA DE ASSINATURA: 06/07/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. n° E-07/000.192/2009.\r\n\r\nId: 984803" ], "984760": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 08/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a Empresa Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. OBJETO: Retificar as Cláusulas Quinta e Nona do Contrato SEA nº 08/2010, referente a prestação de serviços para remediação emergencial do vazadouro de resíduos situado no Município de Paracambi. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2010 FUNDAMENTO LEGAL: Proc. n° E-07/000.101/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2010.\r\n\r\nId: 984760" ] } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "985134": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCARTA CONVITE N° 006/2010\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PESAGRO-RIO, designada através da Portaria Presidência n° 006/2010, de 29/03/2010, torna pública que será realizada a licitação na modalidade Carta Convite 006/10, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Execução de obras de reforma dos prédios da Estação experimental de Nova Friburgo, na Rua Euclides Sólon Pontes n° 30, Centro, Nova Friburgo-RJ, incluindo a Modernização dos Prédios da Sede Campestre (barracão, curral e minhocário) e Modernização do Prédio do Observatório de Agricultura Orgânica na cidade, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, no Anexo II-A, a Licitação realizar-se-á no dia 20 de julho de 2010, às 10:30 horas, sala de reunião na sede da PESAGRO-RIO.\r\n\r\nDia da visitação Técnica 16 de julho de 2010, de 10:00 horas às 11:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de 1(uma) resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa, no seguinte endereço: Alameda São Boaventura - 770 - Fonseca - Niterói - RJ (Arquivo Central), no horário das 10:30 horas às 16:30 horas. Processo n° E-02/300.147/2010.\r\n\r\nId: 985134. A faturar por empenho" ], "985234": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.588 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e JOSÉ FERNANDO DA SILVA E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, na NOVA CAIXOTARIA área com 100,00 m2, Módulo 67. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.589 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e MARCO AURÉLIO DE ARAÚJO PEREIRA. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 68. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.590 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e MANOEL PINTO DE SALES E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 69. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.592 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e SOKIKO COMÉRCIO DE EMBALAGENS USADAS LTDA-ME. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 08. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.593 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ JOSÉ BRITO GONÇALVES. OBJETO: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 25. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.594 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e ANA MARIA GOMES TEIXEIRA. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2, Módulo 16. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.597 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e JOSÉ RONALDO SILVA. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, área com 100,00 m2; Módulo 60. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.147/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\nId: 985234. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "985350": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/1571/2009\r\n\r\nTipo: Melhor Preço Global\r\n\r\nData: 23/07/2010 - Horas: 14:00\r\n\r\nValor Estimado: R$ 696.882,33\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços com distribuição dos materiais necessários para aplicação de aulas práticas dos arcos ocupacionais do programa nacional de inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados na Av. General Justo, nº 275, Sala 601 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 - Tel.: (0XX21-2332.6703)., mediante doação de uma resma de papel A4, ou gratuitamente no endereço eletrônico www.trabalho.rj.gov.br\r\n\r\nId: 985350" ], "984646": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO/SETRAB comunica que realizará o Pregão abaixo:\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1178/2009.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nData: 23/07/2010 Horas: 11h.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 389.781,67.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de adaptação para acessibilidade de Portadores de Necessidades Especiais- PNE, através da colocação de Piso Tátil, necessários à SETRAB/SINERJ.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, para obtenção de todas as informações necessárias à Licitação, podendo, alternativamente, retirá-lo na Av. General Justo, nº 275, Sala 602 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas -Tel. (0XX21-2332.6703).\r\n\r\nId: 984646" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "985173": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que, devidamente autorizada pela Secretária da Pasta, na forma do disposto no processo nº E-18/000.794/2010, fará realizar no dia 26 de julho de 2010, às 11:00 horas, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2010, do tipo MENOR PREÇO, em sessão pública para entregas dos ENVELOPES “A” - Proposta de Preços e “B” - Documentação de Habilitação.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria contábil, para atender à Coordenadoria de Prestação de Contas, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo III), que integra o Edital.\r\n\r\nDATA: 26/07/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Secretaria de Estado de Cultura - Rua da Ajuda, nº 05/13º andar - Sala de Mármore - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nFundamento: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.863/2002 com aplicação subsidiária na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980 e respectivas alterações.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no site www.sec.rj.gov.br e poderão ser obtidos, nesta cidade, no endereço: Rua da Ajuda nº 05/14º andar - Sala de Licitações - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 h às 16:00 h, sendo necessário que a empresa interessada traga um toner preto para impressora Lexmark E-120, ref. 12038 SL.\r\n\r\nId: 985173" ], "985232": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a lista dos aprovados na Chamada Pública nº 010/2010 - Seleção de Projetos na Área de Memória e Patrimônio - Pesquisa e Publicação, publicada em 27/05/2010:\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nA alma encantadora das ruas - João do Rio - edição com fotografias de Augusto Malta e Marc Ferrez\r\n\r\nAprovado na Triagem\r\n\r\nMemória e identidade dos moradores de Noa Holanda\r\n\r\nAprovado na Triagem\r\n\r\n\"ZYL-7 : uma ideia na cabeça, uma rádio no ar\"\r\n\r\nAprovado na Triagem\r\n\r\nNOVO LEBLON - A GLOBALIZAÇÃO DA ALDEIA\r\n\r\nAprovado na Triagem\r\n\r\nNossas Ruas Tem História\r\n\r\nAprovado na Triagem\r\n\r\n100 anos de Petrópolis em 100 anos do Petropolitano Football Clube\r\n\r\nAprovado na Triagem\r\n\r\nAgricultores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAprovado na Triagem\r\n\r\nOs arquivos da Invasão - A presença e a ousadia do corsário Jean Françoise Du Clerc no Rio de Janeiro\r\n\r\nAprovado na Triagem\r\n\r\nSÃO GONÇALO ONTEM E HOJE\r\n\r\nAprovado na Triagem\r\n\r\nEscravidão, Comércio e Farinha na Baixada Fluminense, séculos XIX e XX\r\n\r\nAprovado na Triagem\r\n\r\nA EXUMAÇÃO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAprovado na Triagem\r\n\r\nMara Rúbia\r\n\r\nAprovado na Triagem\r\n\r\nAtenção: OS PRAZOS DAS DEMAIS ETAPAS DESTA CHAMADA ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITIO DA SEC www.sec.rj.gov.br\r\n\r\nId: 985232" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "985135": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/010/2010 - Contrato de Compra. PARTES: FUNARJ e Thienan Informática e Papelaria Ltda. OBJETO: Compra de papel correspondência, tamanho A4. VALOR: 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.440/2010.\r\n\r\nId: 985135. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "984676": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 070/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jardim.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2010.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300984/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 39.600,00\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 016/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Ação Comunitária Madre Tereza de Calcutá.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência e Redução de Meta.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2010.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301026/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.302,40\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 052/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2010.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300879/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 96.604,80\r\n\r\nASSINADO EM: 29/06/2010. \r\n\r\nId: 984676. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "984927": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 17.11.2008. OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sexta. PARTES: TURISRIO e FIA - Fundação para a Infância e Adolescência. VALOR GLOBAL: R$ 10.159,20. VIGÊNCIA: 01.06.2010 a 16.11.2010. PROCESSO Nº E-30/20.008/2006C.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 13.06.2008. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quarta, Sexta, Décima Primeira e Vigésima Segunda. PARTES: TURISRIO e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE RIO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 97.740,00. VIGÊNCIA: 13.06.2010 a 12.06.2011. PROCESSO Nº E-30/100.072/2008ª.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2010.\r\n\r\nId: 984927. A faturar por empenho" ] } } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "984578": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nAPROVA a tabela de plantão noturno dos Defensores Públicos para o mês de JULHO de 2010.\r\n\r\n01 - quinta-feira - MARILIA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n02 - sexta-feira - MARILIA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n03 - sábado - LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n04 - domingo- MARILIA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n05 - segunda-feira - LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n06 - terça-feira - LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n07 - quarta-feira - MARILIA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n08 - quinta-feira - MARILIA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n09 - sexta-feira - MARILIA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n10 - sábado - LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n11 - domingo - CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\n12 - segunda-feira - CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\n13 - terça-feira - CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\n14 - quarta-feira - LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n15 - quinta-feira - LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n16 - sexta-feira - LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n17 - sábado - MARILIA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n18 - domingo - MARILIA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n19 - segunda-feira - CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\n20 - terça-feira - LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n21 - quarta-feira - CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\n22 - quinta-feira - CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\n23 - sexta-feira - LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n24 - sábado - LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n25 - domingo - LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n26 - segunda-feira - MARILIA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n27 - terça-feira - MARILIA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n28 - quarta-feira - CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\n29 - quinta-feira - MARILIA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n30 - sexta-feira - CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\n31 - sábado - CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\nId: 984578" ], "985124": [ "DPGE - Ato", "DE 08.07.2010\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Plenário do Tribunal do Júri da Vara Criminal da Comarca de Itaguaí, no dia 22/07/2010, às 10:00, na defesa do réu Thiago Correa Santos - processo nº 0003723.09.2007.8.19.0024 (2007.024.003679-0).\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. THAIS DOS SANTOS LIMA e Dra. RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 1ª Vara da Comarca de Nilópolis, no período de 01/07/2010 a 16/07/2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CHRISTIANE SERRA FERREIRA.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Defensoria Pública da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa, no período de 05/07/2010 a 16/07/2010, em razão de licença médica do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CHRISTIANO PAIVA NEVES.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA PESSOA SILVEIRA SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na defesa de Vanuzia de Assunção Borges, nos autos do processo nº 2008.001.093826-0 em trâmite na 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital.\r\n\r\nCESSA, a pedido, o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em auxílio ao Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nCESSA, a pedido, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ISABEL DI MOTA TAUIL QUEIROZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em auxílio ao Núcleo de Terras e Habitação Humanos, a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nId: 985124" ], "985600": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-20/11.380/2010 - Interessado - Defensor Público RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES, matrícula 860.754-1 - AUTORIZO o afastamento do Defensor Público lotado no Núcleo do Sistema Penitenciário - NUSPEN, Membro da Delegação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNCPC, do Ministério da Justiça, para visitar o Sistema Prisional Norte Americano, no período de 17 a 25 do mês em curso, sem ônus para a DPGE-RJ.\r\n\r\nId: 985600" ], "985130": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.744/94 - VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO, Defensor Público, matrícula 816.972-4. 35% a contar de 02.07.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.425/01 - ALESSANDRA PINTO FERNANDES, Defensor Público, matrícula 860.737-6. 30% a contar de 05.07.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.573/96 - BETINA BRANDÃO BOECHAT, Defensor Público, matrícula 820.969-4. 40% a contar de 09.07.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.835/06 - TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT, Defensor Público, matrícula 930.811-5. 25% a contar de 12.07.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.416/01 - VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES, Defensor Público, matrícula 860.696-4. 25% a contar de 13.07.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.695/07 - VANDER DA SILVA ANTUNES, Defensor Público, matrícula 930.807-3. 30% a contar de 09.07.10.\r\n\r\nCONCEDO aos servidores acima relacionados o aumento de triênio que fazem jus.\r\n\r\nId: 985130" ], "984591": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.792/1995 - Gisele Góes\r\n\r\nProc. nº E-20/10.624/1995 - Cinthia Andrade Robert \r\n\r\nProc. nº E-20/10.663/1995 - Vladimir Jesus L. de Lima \r\n\r\nProc. nº E-20/10.072/1998 - Anik Albino Quintanilha Toffano \r\n\r\nProc. nº E-20/11.287/1999 - Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nProc. nº E-20/10.883/1999 - Cintia Regina Guedes \r\n\r\nProc. nº E-20/11.321/2001 - Rodrigo de Castro Fuly \r\n\r\nProc. nº E-20/10.240/1998 - Delmalice Rocha e Silva \r\n\r\nProc. nº E-20/10.610/2000 - Renata Pacheco Saraiva Vogel \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 29/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.121/1998 - Lúcia do Amaral R. A. Vieiralves. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005. \r\n\r\nDE 30/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/11.085/2000 - Luciana Silva de Noronha. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005. \r\n\r\nId: 984591" ], "985125": [ "DPGE - Despacho", "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.416/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 985125" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "985128": [ "DPGE - Extrato de Termo Aditivo", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 012/2010-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e CONSTRUTORA RANI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de execução da obra por mais 30 (trinta) dias a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.473/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2010.\r\n\r\nId: 985128" ], "984535": [ "DPGE - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, faz saber que é a seguinte a Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos, nos termos do § 2º do art. 63 da Lei Complementar nº 06 de 12.05.1977, até 07.07.2010\r\n\r\nDP0 - DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nClasse\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nEstado\r\n\r\nS.Público\r\n\r\nAposentação\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nDD-MM-AA\r\n\r\nDD-MM-AA\r\n\r\nDD-MM-AA\r\n\r\nDD-MM-AA\r\n\r\nDD-MM-AA\r\n\r\n1\r\n\r\nJANE REZENDE MEDINA\r\n\r\n20-07-23\r\n\r\n37-00-02\r\n\r\n37-00-02\r\n\r\n43-01-02\r\n\r\n43-01-02\r\n\r\n2\r\n\r\nVERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\n20-03-02\r\n\r\n39-07-12\r\n\r\n45-03-03\r\n\r\n45-03-03\r\n\r\n46-06-28\r\n\r\n3\r\n\r\nADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\n19-05-23\r\n\r\n38-03-04\r\n\r\n47-03-17\r\n\r\n47-03-17\r\n\r\n47-03-17\r\n\r\n4\r\n\r\nALODIO MOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\n19-04-03\r\n\r\n36-11-28\r\n\r\n36-11-28\r\n\r\n45-04-10\r\n\r\n46-02-05\r\n\r\n5\r\n\r\nLUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n16-06-29\r\n\r\n28-00-02\r\n\r\n29-07-09\r\n\r\n33-06-07\r\n\r\n34-04-02\r\n\r\n6\r\n\r\nANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\n15-10-16\r\n\r\n28-07-27\r\n\r\n29-09-22\r\n\r\n32-01-10\r\n\r\n32-01-10\r\n\r\n7\r\n\r\nVANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n15-07-26\r\n\r\n33-00-25\r\n\r\n33-00-25\r\n\r\n38-10-17\r\n\r\n38-10-17\r\n\r\n8\r\n\r\nOSWALDO DELEUZE RAYMUNDO\r\n\r\n15-07-23\r\n\r\n32-03-21\r\n\r\n32-03-21\r\n\r\n46-07-13\r\n\r\n47-07-08\r\n\r\n9\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\n15-07-23\r\n\r\n30-08-06\r\n\r\n30-08-06\r\n\r\n34-05-25\r\n\r\n35-05-20\r\n\r\n10\r\n\r\nROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\n15-07-23\r\n\r\n32-05-06\r\n\r\n42-11-07\r\n\r\n42-11-07\r\n\r\n42-11-07\r\n\r\n11\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS\r\n\r\n15-07-09\r\n\r\n28-07-29\r\n\r\n28-07-29\r\n\r\n36-11-07\r\n\r\n37-06-26\r\n\r\n12\r\n\r\nBRAZ FERNANDO SANTANNA\r\n\r\n15-07-22\r\n\r\n28-07-29\r\n\r\n32-00-16\r\n\r\n32-00-16\r\n\r\n32-04-16\r\n\r\n13\r\n\r\nSARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\n15-07-22\r\n\r\n28-07-29\r\n\r\n28-07-29\r\n\r\n31-00-24\r\n\r\n32-05-29\r\n\r\n14\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\n15-07-21\r\n\r\n28-00-04\r\n\r\n28-00-04\r\n\r\n32-05-09\r\n\r\n32-05-09\r\n\r\n15\r\n\r\nLUCIOLA BELA DUARTE COELHO\r\n\r\n15-07-21\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n47-06-06\r\n\r\n47-08-06\r\n\r\n16\r\n\r\nFRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\n15-04-04\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n35-02-07\r\n\r\n35-02-07\r\n\r\n17\r\n\r\nROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\n15-04-04\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n32-04-01\r\n\r\n32-04-01\r\n\r\n18\r\n\r\nSILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n15-04-04\r\n\r\n28-07-29\r\n\r\n32-09-00\r\n\r\n37-05-04\r\n\r\n39-02-06\r\n\r\n19\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES\r\n\r\n15-01-00\r\n\r\n28-07-29\r\n\r\n32-09-14\r\n\r\n40-04-24\r\n\r\n40-04-24\r\n\r\n20\r\n\r\nSONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\n15-01-00\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n29-01-18\r\n\r\n34-05-04\r\n\r\n34-05-04\r\n\r\n21\r\n\r\nORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n14-11-20\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n27-09-28\r\n\r\n32-00-21\r\n\r\n33-10-16\r\n\r\n22\r\n\r\nLUCANO ANTONY\r\n\r\n13-08-07\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n28-07-28\r\n\r\n35-04-06\r\n\r\n35-04-06\r\n\r\n23\r\n\r\nMATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\n13-08-08\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n38-05-26\r\n\r\n38-05-26\r\n\r\n38-05-26\r\n\r\n24\r\n\r\nMARILZA CORONHA PINHEIRO\r\n\r\n13-08-08\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n45-05-23\r\n\r\n45-05-23\r\n\r\n25\r\n\r\nNILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n29-03-23\r\n\r\n34-05-26\r\n\r\n36-01-21\r\n\r\n26\r\n\r\nLEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n12-08-22\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n39-03-21\r\n\r\n27\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n36-07-09\r\n\r\n42-07-15\r\n\r\n28\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n29-03-23\r\n\r\n32-08-03\r\n\r\n32-08-03\r\n\r\n29\r\n\r\nMARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n33-02-03\r\n\r\n33-02-03\r\n\r\n30\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n27-06-19\r\n\r\n31-06-23\r\n\r\n35-02-14\r\n\r\n35-02-14\r\n\r\n31\r\n\r\nMIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n27-04-06\r\n\r\n32-04-02\r\n\r\n32-04-02\r\n\r\n34-08-15\r\n\r\n32\r\n\r\nFRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n30-10-18\r\n\r\n31-10-04\r\n\r\n33\r\n\r\nCLOVIS BOTELHO\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n33-08-25\r\n\r\n43-02-10\r\n\r\n43-02-10\r\n\r\n34\r\n\r\nJOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n12-05-16\r\n\r\n28-07-29\r\n\r\n29-07-01\r\n\r\n29-07-01\r\n\r\n29-07-01\r\n\r\n35\r\n\r\nLUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\n12-05-16\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n28-02-28\r\n\r\n29-00-23\r\n\r\n36\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\n12-05-16\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n35-01-10\r\n\r\n35-01-10\r\n\r\n36-07-14\r\n\r\n37\r\n\r\nMARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO\r\n\r\n12-05-16\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n26-02-09\r\n\r\n30-07-08\r\n\r\n32-04-28\r\n\r\n38\r\n\r\nJORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n12-05-16\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n28-02-29\r\n\r\n28-02-29\r\n\r\n39\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO\r\n\r\n12-04-07\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n31-11-27\r\n\r\n31-11-27\r\n\r\n31-11-27\r\n\r\n40\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA PAIVA\r\n\r\n12-00-02\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n34-01-14\r\n\r\n34-01-14\r\n\r\n41\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\n11-01-29\r\n\r\n27-11-28\r\n\r\n32-09-28\r\n\r\n38-06-01\r\n\r\n38-06-01\r\n\r\n42\r\n\r\nMARCIA ARRUDA PINHEIRO\r\n\r\n09-10-14\r\n\r\n27-09-28\r\n\r\n27-09-28\r\n\r\n33-08-04\r\n\r\n33-08-04\r\n\r\n43\r\n\r\nFATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\n09-02-16\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n28-09-19\r\n\r\n29-01-14\r\n\r\n29-01-14\r\n\r\n44\r\n\r\nMARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n09-02-16\r\n\r\n27-09-28\r\n\r\n41-00-00\r\n\r\n41-00-00\r\n\r\n41-00-00\r\n\r\n45\r\n\r\nUBIRACYR PERALLES\r\n\r\n09-02-16\r\n\r\n24-10-13\r\n\r\n38-04-11\r\n\r\n38-04-11\r\n\r\n38-04-11\r\n\r\n46\r\n\r\nGRAZIELA CRISTINA MARIANO REBASA MARI SAIDLE\r\n\r\n09-02-16\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n36-01-16\r\n\r\n36-01-16\r\n\r\n36-01-16\r\n\r\n47\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ\r\n\r\n09-02-16\r\n\r\n24-09-24\r\n\r\n24-09-24\r\n\r\n42-04-06\r\n\r\n42-04-06\r\n\r\n48\r\n\r\nJACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n19-02-18\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n29-03-23\r\n\r\n31-10-03\r\n\r\n31-10-03\r\n\r\n49\r\n\r\nMARIA ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n09-02-16\r\n\r\n21-11-13\r\n\r\n21-11-13\r\n\r\n34-01-16\r\n\r\n34-01-16\r\n\r\n50\r\n\r\nJOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n09-02-16\r\n\r\n21-11-13\r\n\r\n21-11-13\r\n\r\n26-01-13\r\n\r\n26-01-13\r\n\r\n51\r\n\r\nTHAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n09-02-16\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n32-10-27\r\n\r\n32-10-27\r\n\r\n32-10-27\r\n\r\n52\r\n\r\nRONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n09-02-15\r\n\r\n24-10-13\r\n\r\n30-10-11\r\n\r\n31-02-17\r\n\r\n31-02-17\r\n\r\n53\r\n\r\nELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\n19-04-06\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n35-09-12\r\n\r\n35-09-12\r\n\r\n35-09-12\r\n\r\n54\r\n\r\nPAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n18-02-14\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n31-10-17\r\n\r\n31-10-17\r\n\r\n31-10-17\r\n\r\n55\r\n\r\nTANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n32-04-07\r\n\r\n32-04-07\r\n\r\n32-04-07\r\n\r\n56\r\n\r\nMARIA CELIA GOMES\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n24-10-13\r\n\r\n31-08-06\r\n\r\n31-08-06\r\n\r\n40-11-22\r\n\r\n57\r\n\r\nEDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n28-02-21\r\n\r\n28-02-21\r\n\r\n28-02-21\r\n\r\n58\r\n\r\nDILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n35-06-13\r\n\r\n35-06-13\r\n\r\n59\r\n\r\nMARIA LUIZA ALVES\r\n\r\n07-00-06\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n33-08-12\r\n\r\n38-07-00\r\n\r\n60\r\n\r\nDENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n07-00-08\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n27-11-26\r\n\r\n27-11-26\r\n\r\n27-11-26\r\n\r\n61\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\n05-01-08\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n35-02-09\r\n\r\n46-00-03\r\n\r\n62\r\n\r\nLILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n05-01-08\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n31-09-14\r\n\r\n35-03-22\r\n\r\n63\r\n\r\nLAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\n04-01-18\r\n\r\n24-10-13\r\n\r\n24-10-13\r\n\r\n31-00-09\r\n\r\n31-00-09\r\n\r\n64\r\n\r\nSARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n04-01-18\r\n\r\n24-10-13\r\n\r\n24-10-13\r\n\r\n32-08-04\r\n\r\n32-08-04\r\n\r\n65\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\n04-01-18\r\n\r\n24-10-13\r\n\r\n24-10-13\r\n\r\n29-09-14\r\n\r\n29-09-14\r\n\r\n66\r\n\r\nFEBO MANOEL DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\n04-01-18\r\n\r\n24-09-24\r\n\r\n32-03-11\r\n\r\n32-03-11\r\n\r\n32-03-11\r\n\r\n67\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n03-07-06\r\n\r\n24-07-03\r\n\r\n34-02-08\r\n\r\n34-02-08\r\n\r\n34-02-08\r\n\r\n68\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n03-07-06\r\n\r\n24-07-03\r\n\r\n33-10-15\r\n\r\n33-10-15\r\n\r\n36-08-22\r\n\r\n69\r\n\r\nOLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\n03-07-06\r\n\r\n24-07-03\r\n\r\n24-07-03\r\n\r\n24-07-03\r\n\r\n24-07-03\r\n\r\n70\r\n\r\nLUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n03-07-06\r\n\r\n24-01-24\r\n\r\n27-05-23\r\n\r\n27-05-23\r\n\r\n27-05-23\r\n\r\n71\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\n03-07-06\r\n\r\n21-11-13\r\n\r\n22-11-14\r\n\r\n25-08-22\r\n\r\n25-08-22\r\n\r\n72\r\n\r\nJOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n03-07-06\r\n\r\n20-06-24\r\n\r\n20-06-24\r\n\r\n25-10-01\r\n\r\n25-10-01\r\n\r\n73\r\n\r\nGILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n03-07-06\r\n\r\n24-09-24\r\n\r\n24-09-24\r\n\r\n32-03-06\r\n\r\n32-03-06\r\n\r\n74\r\n\r\nMARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO\r\n\r\n03-07-06\r\n\r\n21-11-13\r\n\r\n21-11-13\r\n\r\n28-08-29\r\n\r\n28-08-29\r\n\r\n75\r\n\r\nANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\n03-07-06\r\n\r\n19-08-20\r\n\r\n19-08-20\r\n\r\n21-07-22\r\n\r\n21-07-22\r\n\r\n76\r\n\r\nIRACEMA VAZ RAMOS LEAL\r\n\r\n03-07-07\r\n\r\n21-11-13\r\n\r\n21-11-13\r\n\r\n29-03-20\r\n\r\n29-03-20\r\n\r\n77\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\n03-07-06\r\n\r\n19-08-20\r\n\r\n19-08-20\r\n\r\n25-09-18\r\n\r\n25-09-18\r\n\r\n78\r\n\r\nREGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n03-07-06\r\n\r\n21-02-05\r\n\r\n31-01-15\r\n\r\n33-02-28\r\n\r\n33-02-28\r\n\r\n79\r\n\r\nAMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\n03-07-06\r\n\r\n18-01-25\r\n\r\n18-01-25\r\n\r\n22-04-21\r\n\r\n22-04-21\r\n\r\n80\r\n\r\nROSANGELA ESTEVES DA FONSECA\r\n\r\n03-07-07\r\n\r\n21-11-13\r\n\r\n30-10-19\r\n\r\n30-10-19\r\n\r\n30-10-19\r\n\r\n81\r\n\r\nROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n03-07-06\r\n\r\n17-01-24\r\n\r\n17-01-24\r\n\r\n20-00-23\r\n\r\n20-00-23\r\n\r\n82\r\n\r\nCINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n03-07-06\r\n\r\n21-02-05\r\n\r\n21-05-28\r\n\r\n27-04-14\r\n\r\n27-04-14\r\n\r\n83\r\n\r\nROGERIO RABE\r\n\r\n03-07-06\r\n\r\n19-08-20\r\n\r\n20-01-16\r\n\r\n25-03-23\r\n\r\n25-03-23\r\n\r\n84\r\n\r\nPATRICIA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA FERREIRA\r\n\r\n03-07-06\r\n\r\n21-02-05\r\n\r\n30-05-07\r\n\r\n32-08-10\r\n\r\n32-08-10\r\n\r\n85\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA\r\n\r\n01-08-07\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n32-02-13\r\n\r\n32-02-13\r\n\r\n32-02-13\r\n\r\n86\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA\r\n\r\n01-08-03\r\n\r\n24-09-24\r\n\r\n24-09-24\r\n\r\n26-04-03\r\n\r\n26-04-03\r\n\r\n87\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\n01-08-07\r\n\r\n20-06-24\r\n\r\n20-06-24\r\n\r\n23-02-23\r\n\r\n23-02-23\r\n\r\n88\r\n\r\nANDREIA TEIXEIRA MORETT PACHECO\r\n\r\n01-08-07\r\n\r\n24-09-24\r\n\r\n24-09-24\r\n\r\n28-00-00\r\n\r\n28-00-00\r\n\r\n89\r\n\r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n01-08-07\r\n\r\n21-11-13\r\n\r\n28-10-29\r\n\r\n30-06-24\r\n\r\n37-11-18\r\n\r\n90\r\n\r\nMARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\n01-00-07\r\n\r\n21-02-05\r\n\r\n21-02-05\r\n\r\n26-04-15\r\n\r\n34-03-17\r\n\r\n91\r\n\r\nDENISE HERBSTER PEREIRA LERMA SILVA DE BAKKER\r\n\r\n00-05-03\r\n\r\n19-08-20\r\n\r\n19-08-20\r\n\r\n22-03-24\r\n\r\n24-00-01\r\n\r\n92\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO\r\n\r\n00-05-03\r\n\r\n18-04-18\r\n\r\n18-04-18\r\n\r\n20-09-13\r\n\r\n20-09-13\r\n\r\n93\r\n\r\nKATIA VARELA MELLO\r\n\r\n00-05-03\r\n\r\n18-01-25\r\n\r\n18-01-25\r\n\r\n21-05-11\r\n\r\n21-05-11\r\n\r\nDP1 - DEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\nClasse\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nEstado\r\n\r\nS.Público\r\n\r\nAposentação\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nDD-MM-AA\r\n\r\nDD-MM-AA\r\n\r\nDD-MM-AA\r\n\r\nDD-MM-AA\r\n\r\nDD-MM-AA\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA BASTIANELLI MACIEL\r\n\r\n18-05-13\r\n\r\n25-00-08\r\n\r\n25-00-08\r\n\r\n29-02-23\r\n\r\n29-02-23\r\n\r\n2\r\n\r\nROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\n18-04-01\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n29-00-28\r\n\r\n29-00-28\r\n\r\n3\r\n\r\nREGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\n18-02-14\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n25-00-09\r\n\r\n26-06-10\r\n\r\n26-06-10\r\n\r\n4\r\n\r\nLIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\n16-10-12\r\n\r\n24-10-13\r\n\r\n24-10-13\r\n\r\n36-02-07\r\n\r\n43-01-05\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SA BARRETO\r\n\r\n16-10-12\r\n\r\n24-09-24\r\n\r\n24-09-24\r\n\r\n34-01-02\r\n\r\n34-01-02\r\n\r\n6\r\n\r\nFATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n16-10-12\r\n\r\n24-10-13\r\n\r\n24-10-13\r\n\r\n29-02-28\r\n\r\n29-02-28\r\n\r\n7\r\n\r\nLUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n16-07-12\r\n\r\n24-09-24\r\n\r\n37-05-00\r\n\r\n38-08-20\r\n\r\n43-00-27\r\n\r\n8\r\n\r\nELIANE SANTOS MAIA\r\n\r\n16-10-12\r\n\r\n24-09-24\r\n\r\n24-09-24\r\n\r\n28-00-21\r\n\r\n28-00-21\r\n\r\n9\r\n\r\nSIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\n20-07-23\r\n\r\n21-02-05\r\n\r\n21-02-05\r\n\r\n26-00-03\r\n\r\n26-07-11\r\n\r\n10\r\n\r\nREGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\n16-07-01\r\n\r\n24-07-04\r\n\r\n24-07-04\r\n\r\n35-06-05\r\n\r\n35-06-05\r\n\r\n11\r\n\r\nELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n16-05-29\r\n\r\n21-11-13\r\n\r\n21-11-13\r\n\r\n26-05-06\r\n\r\n26-05-06\r\n\r\n12\r\n\r\nELAINE MARIA DE FARIAS FERNANDEZ\r\n\r\n16-00-27\r\n\r\n21-11-13\r\n\r\n21-11-13\r\n\r\n30-07-13\r\n\r\n30-07-13\r\n\r\n13\r\n\r\nWANIA POMPEU BAPTISTA\r\n\r\n15-07-27\r\n\r\n20-06-24\r\n\r\n20-06-24\r\n\r\n23-03-08\r\n\r\n23-03-08\r\n\r\n14\r\n\r\nYEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\n15-07-08\r\n\r\n20-06-24\r\n\r\n20-06-24\r\n\r\n29-10-15\r\n\r\n29-10-15\r\n\r\n15\r\n\r\nFERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n15-07-08\r\n\r\n20-06-24\r\n\r\n20-06-24\r\n\r\n28-01-27\r\n\r\n28-01-27\r\n\r\n16\r\n\r\nVERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\n15-07-21\r\n\r\n19-08-20\r\n\r\n19-08-20\r\n\r\n26-01-01\r\n\r\n26-01-01\r\n\r\n17\r\n\r\nMARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n15-04-04\r\n\r\n19-08-20\r\n\r\n19-08-20\r\n\r\n26-04-13\r\n\r\n26-04-13\r\n\r\n18\r\n\r\nGIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n15-04-04\r\n\r\n19-08-20\r\n\r\n19-08-20\r\n\r\n30-03-00\r\n\r\n30-03-00\r\n\r\n19\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\n15-04-04\r\n\r\n19-08-20\r\n\r\n19-08-20\r\n\r\n22-02-10\r\n\r\n22-02-10\r\n\r\n20\r\n\r\nPATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\n15-04-04\r\n\r\n18-04-18\r\n\r\n18-04-18\r\n\r\n25-04-15\r\n\r\n25-04-15\r\n\r\n21\r\n\r\nANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n15-03-22\r\n\r\n18-01-25\r\n\r\n18-01-25\r\n\r\n27-04-16\r\n\r\n27-04-16\r\n\r\n22\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES\r\n\r\n15-03-22\r\n\r\n18-01-25\r\n\r\n18-01-25\r\n\r\n22-02-19\r\n\r\n22-02-19\r\n\r\n23\r\n\r\nTAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\n15-03-22\r\n\r\n18-01-25\r\n\r\n25-10-12\r\n\r\n27-01-01\r\n\r\n27-01-01\r\n\r\n24\r\n\r\nDENISE LACERDA LIMA\r\n\r\n14-11-21\r\n\r\n18-01-25\r\n\r\n31-04-09\r\n\r\n32-08-04\r\n\r\n32-08-04\r\n\r\n25\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n14-11-21\r\n\r\n18-01-25\r\n\r\n18-01-25\r\n\r\n23-04-19\r\n\r\n23-04-19\r\n\r\n26\r\n\r\nPAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n14-11-21\r\n\r\n17-09-24\r\n\r\n17-09-24\r\n\r\n23-09-19\r\n\r\n23-09-19\r\n\r\n27\r\n\r\nCLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\n14-11-21\r\n\r\n17-09-24\r\n\r\n17-09-24\r\n\r\n22-08-01\r\n\r\n22-08-01\r\n\r\n28\r\n\r\nCELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n14-11-12\r\n\r\n17-08-10\r\n\r\n17-08-10\r\n\r\n21-01-09\r\n\r\n21-01-09\r\n\r\n29\r\n\r\nEDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n14-11-12\r\n\r\n17-08-10\r\n\r\n17-08-10\r\n\r\n17-08-10\r\n\r\n17-08-10\r\n\r\n30\r\n\r\nEURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n14-11-12\r\n\r\n17-08-10\r\n\r\n17-08-10\r\n\r\n28-02-19\r\n\r\n28-02-19\r\n\r\n31\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n14-11-12\r\n\r\n17-08-10\r\n\r\n17-08-10\r\n\r\n21-04-12\r\n\r\n21-04-12\r\n\r\n32\r\n\r\nSERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n14-10-03\r\n\r\n17-08-10\r\n\r\n17-08-10\r\n\r\n21-07-27\r\n\r\n21-07-27\r\n\r\n33\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO\r\n\r\n14-10-03\r\n\r\n17-01-24\r\n\r\n17-01-24\r\n\r\n32-07-24\r\n\r\n32-07-24\r\n\r\n34\r\n\r\nELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n14-10-03\r\n\r\n17-07-03\r\n\r\n17-07-03\r\n\r\n32-11-14\r\n\r\n33-09-28\r\n\r\n35\r\n\r\nANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\n14-05-18\r\n\r\n17-01-24\r\n\r\n17-01-24\r\n\r\n19-03-06\r\n\r\n19-03-06\r\n\r\n36\r\n\r\nMARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n14-04-14\r\n\r\n17-01-24\r\n\r\n17-01-24\r\n\r\n21-08-09\r\n\r\n21-08-09\r\n\r\n37\r\n\r\nLIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n14-04-07\r\n\r\n17-01-24\r\n\r\n17-01-24\r\n\r\n22-05-07\r\n\r\n22-05-07\r\n\r\n38\r\n\r\nMARILUZA GURJAO DO COUTO\r\n\r\n14-04-07\r\n\r\n17-01-24\r\n\r\n19-08-02\r\n\r\n33-06-07\r\n\r\n34-02-10\r\n\r\n39\r\n\r\nMONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n14-00-00\r\n\r\n17-01-24\r\n\r\n17-01-24\r\n\r\n22-02-02\r\n\r\n22-02-02\r\n\r\n40\r\n\r\nANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\n14-00-00\r\n\r\n17-01-24\r\n\r\n17-01-24\r\n\r\n22-04-22\r\n\r\n22-04-22\r\n\r\n41\r\n\r\nADRIANA CELIA DE SOUZA NOVIS\r\n\r\n14-00-00\r\n\r\n17-01-24\r\n\r\n17-01-24\r\n\r\n20-01-02\r\n\r\n20-01-02\r\n\r\n42\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n14-00-00\r\n\r\n17-01-24\r\n\r\n17-01-24\r\n\r\n33-07-26\r\n\r\n36-03-16\r\n\r\n43\r\n\r\nSUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n14-00-00\r\n\r\n16-09-25\r\n\r\n18-11-00\r\n\r\n32-03-20\r\n\r\n32-03-20\r\n\r\n44\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA\r\n\r\n13-08-08\r\n\r\n16-09-25\r\n\r\n16-09-25\r\n\r\n25-07-15\r\n\r\n25-07-15\r\n\r\n45\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA\r\n\r\n13-08-08\r\n\r\n16-09-25\r\n\r\n16-09-25\r\n\r\n21-04-24\r\n\r\n21-04-24\r\n\r\n46\r\n\r\nARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\n13-08-08\r\n\r\n16-09-25\r\n\r\n16-09-25\r\n\r\n22-00-14\r\n\r\n22-00-14\r\n\r\n47\r\n\r\nCRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n13-08-08\r\n\r\n16-09-25\r\n\r\n16-09-25\r\n\r\n21-08-11\r\n\r\n27-03-14\r\n\r\n48\r\n\r\nMONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\n13-08-08\r\n\r\n16-09-25\r\n\r\n16-09-25\r\n\r\n21-07-02\r\n\r\n21-07-02\r\n\r\n49\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES\r\n\r\n13-08-08\r\n\r\n16-09-25\r\n\r\n27-09-25\r\n\r\n31-02-07\r\n\r\n31-02-07\r\n\r\n50\r\n\r\nCINTIA ERICA MARIANO DE MORAIS\r\n\r\n13-08-08\r\n\r\n16-09-25\r\n\r\n16-09-25\r\n\r\n23-05-11\r\n\r\n23-05-11\r\n\r\n51\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\n13-08-08\r\n\r\n16-09-25\r\n\r\n16-09-25\r\n\r\n23-01-09\r\n\r\n23-01-09\r\n\r\n52\r\n\r\nADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES\r\n\r\n13-04-17\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n19-03-15\r\n\r\n19-03-15\r\n\r\n53\r\n\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n12-10-09\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n28-10-29\r\n\r\n28-10-29\r\n\r\n54\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\n12-10-09\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n18-03-07\r\n\r\n18-03-07\r\n\r\n55\r\n\r\nGILDA BASTOS MENEZES\r\n\r\n12-10-09\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n24-11-19\r\n\r\n24-11-19\r\n\r\n56\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n12-10-09\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n21-01-11\r\n\r\n21-01-11\r\n\r\n57\r\n\r\nSOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n12-10-09\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n20-01-19\r\n\r\n20-01-19\r\n\r\n58\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n12-08-13\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n38-03-19\r\n\r\n39-03-08\r\n\r\n59\r\n\r\nGISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n18-01-28\r\n\r\n18-01-28\r\n\r\n60\r\n\r\nMARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n18-08-23\r\n\r\n18-08-23\r\n\r\n61\r\n\r\nVLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n23-07-22\r\n\r\n23-07-22\r\n\r\n62\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n20-10-17\r\n\r\n20-10-17\r\n\r\n63\r\n\r\nLUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n19-07-27\r\n\r\n19-07-27\r\n\r\n64\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n25-07-00\r\n\r\n25-07-11\r\n\r\n65\r\n\r\nCARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n25-02-05\r\n\r\n25-02-05\r\n\r\n66\r\n\r\nPATRICIA LEAL GONÇALVES FREIRE\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n22-00-15\r\n\r\n22-00-15\r\n\r\n67\r\n\r\nMARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n20-10-16\r\n\r\n20-10-16\r\n\r\n68\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n18-01-23\r\n\r\n18-01-23\r\n\r\n69\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n22-09-05\r\n\r\n22-09-05\r\n\r\n70\r\n\r\nANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n24-09-16\r\n\r\n24-09-16\r\n\r\n71\r\n\r\nDENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n17-05-15\r\n\r\n27-02-27\r\n\r\n29-03-19\r\n\r\n72\r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n20-10-23\r\n\r\n20-10-23\r\n\r\n73\r\n\r\nMARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n25-07-21\r\n\r\n29-08-13\r\n\r\n74\r\n\r\nJULIANA BASTOS LINTZ\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n19-02-01\r\n\r\n19-02-01\r\n\r\n75\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n17-03-12\r\n\r\n22-00-09\r\n\r\n28-08-26\r\n\r\n76\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n18-10-09\r\n\r\n18-10-09\r\n\r\n77\r\n\r\nENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n31-00-00\r\n\r\n31-00-00\r\n\r\n78\r\n\r\nISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n21-09-05\r\n\r\n21-09-05\r\n\r\n79\r\n\r\nDELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n19-04-22\r\n\r\n19-04-22\r\n\r\n80\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n26-01-23\r\n\r\n26-01-23\r\n\r\n81\r\n\r\nMILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n27-03-29\r\n\r\n27-03-29\r\n\r\n27-03-29\r\n\r\n82\r\n\r\nADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n21-05-07\r\n\r\n21-05-07\r\n\r\n83\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n22-01-03\r\n\r\n22-10-16\r\n\r\n84\r\n\r\nCLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n20-07-22\r\n\r\n22-06-27\r\n\r\n85\r\n\r\nVANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n12-08-13\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n20-03-29\r\n\r\n20-03-29\r\n\r\n86\r\n\r\nSONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n27-03-04\r\n\r\n27-03-04\r\n\r\n27-03-04\r\n\r\n87\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n23-10-26\r\n\r\n37-06-19\r\n\r\n88\r\n\r\nPAULO RICARDO\r\n\r\n00-03-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n19-09-17\r\n\r\n28-01-16\r\n\r\n89\r\n\r\nCHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n15-08-14\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n18-11-06\r\n\r\n22-00-29\r\n\r\n22-00-29\r\n\r\n90\r\n\r\nMARCOS DELORME\r\n\r\n12-08-13\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n20-02-04\r\n\r\n20-02-04\r\n\r\n91\r\n\r\nLUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n12-08-21\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n30-08-25\r\n\r\n30-08-25\r\n\r\n92\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n12-08-13\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n27-00-25\r\n\r\n27-00-25\r\n\r\n93\r\n\r\nVANIA CRISTINA CORREA CORDEIRO\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n28-11-25\r\n\r\n28-11-25\r\n\r\n28-11-25\r\n\r\n94\r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n21-07-23\r\n\r\n21-07-23\r\n\r\n95\r\n\r\nTEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n16-01-24\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n21-05-26\r\n\r\n21-05-26\r\n\r\n96\r\n\r\nGISELE GOES\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n18-06-03\r\n\r\n18-06-03\r\n\r\n97\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n20-00-04\r\n\r\n20-00-17\r\n\r\n98\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL\r\n\r\n12-08-22\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n25-06-03\r\n\r\n25-06-03\r\n\r\n99\r\n\r\nSIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\n16-01-24\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n19-00-14\r\n\r\n19-00-14\r\n\r\n100\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n12-08-13\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n21-10-17\r\n\r\n21-10-17\r\n\r\n101\r\n\r\nSANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n12-08-13\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n20-07-03\r\n\r\n22-00-02\r\n\r\n102\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n12-08-13\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n19-03-25\r\n\r\n19-03-25\r\n\r\n103\r\n\r\nMARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n19-00-14\r\n\r\n19-00-14\r\n\r\n104\r\n\r\nROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n29-09-09\r\n\r\n29-09-09\r\n\r\n105\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\n12-08-13\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n18-01-16\r\n\r\n18-01-16\r\n\r\n106\r\n\r\nVERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n19-01-26\r\n\r\n19-01-26\r\n\r\n107\r\n\r\nPAULO CESAR BARROSO\r\n\r\n12-08-13\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n28-00-28\r\n\r\n28-00-28\r\n\r\n28-00-28\r\n\r\n108\r\n\r\nROSA MARIA MARTINS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n30-00-11\r\n\r\n30-00-11\r\n\r\n109\r\n\r\nMARILIA GONÇALVES PIMENTA\r\n\r\n16-01-24\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n20-00-23\r\n\r\n20-00-23\r\n\r\n110\r\n\r\nANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n18-06-11\r\n\r\n18-06-11\r\n\r\n111\r\n\r\nGERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n19-00-24\r\n\r\n19-00-24\r\n\r\n112\r\n\r\nANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n18-10-02\r\n\r\n18-10-02\r\n\r\n113\r\n\r\nJOAO LUIS AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n27-07-28\r\n\r\n114\r\n\r\nSERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n16-01-24\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n26-03-20\r\n\r\n26-11-22\r\n\r\n26-11-22\r\n\r\n115\r\n\r\nPAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n17-11-25\r\n\r\n23-07-29\r\n\r\n23-09-12\r\n\r\n116\r\n\r\nFRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n117\r\n\r\nLILIANE MARIA ROCHA MACHADO\r\n\r\n16-01-24\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n19-09-21\r\n\r\n23-05-29\r\n\r\n118\r\n\r\nJOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n28-06-25\r\n\r\n28-06-25\r\n\r\n119\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\n12-08-13\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n23-10-23\r\n\r\n23-10-23\r\n\r\n120\r\n\r\nANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n15-09-22\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n18-03-09\r\n\r\n18-03-09\r\n\r\n121\r\n\r\nLUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n18-07-01\r\n\r\n18-07-01\r\n\r\n122\r\n\r\nMARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n17-09-28\r\n\r\n30-09-22\r\n\r\n30-09-22\r\n\r\n123\r\n\r\nANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n20-07-12\r\n\r\n20-07-12\r\n\r\n124\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n18-08-22\r\n\r\n18-08-22\r\n\r\n125\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n20-10-25\r\n\r\n20-10-25\r\n\r\n126\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO\r\n\r\n12-08-23\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n21-02-07\r\n\r\n21-02-07\r\n\r\n127\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\n12-05-12\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n18-00-07\r\n\r\n18-00-07\r\n\r\n128\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\n15-09-22\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n18-07-01\r\n\r\n18-07-01\r\n\r\n129\r\n\r\nROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n15-09-22\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n26-05-09\r\n\r\n34-11-10\r\n\r\n130\r\n\r\nMARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n15-09-22\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n28-02-02\r\n\r\n131\r\n\r\nACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n12-05-16\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n22-09-01\r\n\r\n22-09-01\r\n\r\n132\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n15-09-22\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n21-02-01\r\n\r\n30-09-15\r\n\r\n133\r\n\r\nANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\n12-05-16\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n17-10-07\r\n\r\n17-10-07\r\n\r\n134\r\n\r\nDENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n12-05-16\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n30-10-06\r\n\r\n30-10-06\r\n\r\n135\r\n\r\nLUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n12-05-16\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n25-07-01\r\n\r\n25-07-01\r\n\r\n136\r\n\r\nHERMINIA KAGAN\r\n\r\n12-05-16\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n27-04-07\r\n\r\n27-04-07\r\n\r\n28-04-10\r\n\r\n137\r\n\r\nFATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\n15-09-22\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n23-01-19\r\n\r\n23-01-19\r\n\r\n138\r\n\r\nROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n12-05-16\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n25-01-29\r\n\r\n25-01-29\r\n\r\n25-09-29\r\n\r\n139\r\n\r\nCRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n12-05-12\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n18-09-25\r\n\r\n18-09-25\r\n\r\n140\r\n\r\nALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\n12-05-12\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n21-05-16\r\n\r\n21-05-16\r\n\r\n141\r\n\r\nLINA VILALVA\r\n\r\n12-05-12\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n26-03-09\r\n\r\n39-08-04\r\n\r\n142\r\n\r\nELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\n15-09-22\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n23-08-27\r\n\r\n32-05-27\r\n\r\n143\r\n\r\nMARCELLO MENDONÇA DE BRITO\r\n\r\n12-05-12\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n18-08-03\r\n\r\n22-04-24\r\n\r\n144\r\n\r\nGABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n12-05-12\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n145\r\n\r\nMARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\n12-05-12\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n17-10-07\r\n\r\n17-10-07\r\n\r\n146\r\n\r\nRENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n12-05-16\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n20-00-14\r\n\r\n20-00-14\r\n\r\n147\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n12-05-12\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n18-10-02\r\n\r\n18-10-02\r\n\r\n148\r\n\r\nCASSIA FRAGA\r\n\r\n12-05-12\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n21-08-17\r\n\r\n21-08-17\r\n\r\n149\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE\r\n\r\n12-05-16\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n19-01-05\r\n\r\n19-01-05\r\n\r\n150\r\n\r\nEWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n12-04-07\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n20-05-23\r\n\r\n20-05-23\r\n\r\n151\r\n\r\nLUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n15-09-22\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n15-10-06\r\n\r\n20-08-16\r\n\r\n20-08-16\r\n\r\n152\r\n\r\nMARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n12-04-06\r\n\r\n15-09-19\r\n\r\n15-09-19\r\n\r\n24-11-12\r\n\r\n24-11-12\r\n\r\n153\r\n\r\nANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\n12-04-07\r\n\r\n15-09-19\r\n\r\n18-10-00\r\n\r\n24-11-12\r\n\r\n24-11-12\r\n\r\n154\r\n\r\nPATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA\r\n\r\n12-04-07\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n26-06-28\r\n\r\n155\r\n\r\nELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n12-04-07\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n19-08-22\r\n\r\n19-08-22\r\n\r\n156\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\n12-04-07\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n19-00-21\r\n\r\n19-00-21\r\n\r\n157\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\n12-00-02\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n17-07-06\r\n\r\n17-07-06\r\n\r\n158\r\n\r\nKARLA BEATRICE D'AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n12-00-02\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n20-11-05\r\n\r\n20-11-05\r\n\r\n159\r\n\r\nLUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n12-00-02\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n21-03-25\r\n\r\n21-03-25\r\n\r\n160\r\n\r\nMARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n12-00-02\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n26-10-27\r\n\r\n27-00-19\r\n\r\n161\r\n\r\nDEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n12-00-02\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n19-00-18\r\n\r\n19-00-18\r\n\r\n162\r\n\r\nANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\n12-00-02\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n29-06-02\r\n\r\n29-06-02\r\n\r\n163\r\n\r\nKARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY\r\n\r\n12-00-02\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n19-06-23\r\n\r\n19-06-23\r\n\r\n164\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO\r\n\r\n12-00-02\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n18-07-08\r\n\r\n18-07-08\r\n\r\n165\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n12-00-02\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n19-03-12\r\n\r\n19-03-12\r\n\r\n166\r\n\r\nLUCIANA PROCOPIO SILVA\r\n\r\n11-01-29\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n19-04-13\r\n\r\n24-10-12\r\n\r\n24-10-12\r\n\r\n167\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO\r\n\r\n11-01-29\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n30-07-05\r\n\r\n31-01-00\r\n\r\n168\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO\r\n\r\n11-01-29\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n22-03-20\r\n\r\n22-03-20\r\n\r\n169\r\n\r\nLEILA CHIDIDI\r\n\r\n11-01-29\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n27-10-17\r\n\r\n27-10-17\r\n\r\n170\r\n\r\nLUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n11-01-29\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n20-09-03\r\n\r\n23-11-10\r\n\r\n171\r\n\r\nMARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\n11-01-29\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n19-00-14\r\n\r\n19-00-14\r\n\r\n172\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n11-01-29\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n25-07-14\r\n\r\n25-07-14\r\n\r\n173\r\n\r\nCARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\n11-01-29\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n23-07-20\r\n\r\n24-09-08\r\n\r\n174\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\n11-01-29\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n20-02-04\r\n\r\n20-02-04\r\n\r\n175\r\n\r\nZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n11-00-03\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n27-00-21\r\n\r\n27-00-21\r\n\r\n27-00-21\r\n\r\n176\r\n\r\nCANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n11-00-03\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n18-03-09\r\n\r\n18-03-09\r\n\r\n18-03-09\r\n\r\n177\r\n\r\nANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\n10-10-29\r\n\r\n15-06-23\r\n\r\n15-06-23\r\n\r\n19-05-18\r\n\r\n19-05-18\r\n\r\n178\r\n\r\nANDREIA MENDES GONÇALVES\r\n\r\n10-10-29\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n22-00-01\r\n\r\n22-00-01\r\n\r\n179\r\n\r\nJORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n10-10-01\r\n\r\n15-07-05\r\n\r\n27-01-15\r\n\r\n27-01-15\r\n\r\n28-05-10\r\n\r\n180\r\n\r\nEUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\n09-11-03\r\n\r\n14-09-10\r\n\r\n14-09-10\r\n\r\n17-09-08\r\n\r\n17-09-08\r\n\r\n181\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n09-11-03\r\n\r\n14-09-10\r\n\r\n14-09-10\r\n\r\n19-06-27\r\n\r\n19-06-27\r\n\r\n182\r\n\r\nHELOISA MONTE\r\n\r\n09-11-03\r\n\r\n14-09-10\r\n\r\n14-09-10\r\n\r\n18-06-03\r\n\r\n18-06-03\r\n\r\n183\r\n\r\nMONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n09-11-03\r\n\r\n14-09-10\r\n\r\n14-09-10\r\n\r\n23-01-24\r\n\r\n23-01-24\r\n\r\n184\r\n\r\nCARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n09-11-03\r\n\r\n14-09-10\r\n\r\n14-09-10\r\n\r\n21-05-07\r\n\r\n21-05-07\r\n\r\n185\r\n\r\nCHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\n09-11-03\r\n\r\n14-09-10\r\n\r\n14-09-10\r\n\r\n18-00-28\r\n\r\n18-01-07\r\n\r\n186\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n14-09-10\r\n\r\n14-09-10\r\n\r\n23-06-13\r\n\r\n23-06-13\r\n\r\n187\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n14-09-10\r\n\r\n14-09-10\r\n\r\n20-06-17\r\n\r\n20-06-17\r\n\r\n188\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n14-09-10\r\n\r\n14-09-10\r\n\r\n20-07-08\r\n\r\n20-07-08\r\n\r\n189\r\n\r\nCARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n14-09-10\r\n\r\n14-09-10\r\n\r\n25-10-16\r\n\r\n25-10-16\r\n\r\n190\r\n\r\nMARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n14-09-10\r\n\r\n14-09-10\r\n\r\n19-01-12\r\n\r\n19-01-12\r\n\r\n191\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n14-09-10\r\n\r\n14-09-10\r\n\r\n18-02-10\r\n\r\n24-01-12\r\n\r\n192\r\n\r\nSIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n14-09-10\r\n\r\n14-09-10\r\n\r\n19-02-23\r\n\r\n19-02-23\r\n\r\n193\r\n\r\nGERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n14-09-10\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n24-09-25\r\n\r\n24-09-25\r\n\r\n194\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n21-08-04\r\n\r\n21-08-04\r\n\r\n195\r\n\r\nADRIANA ARAUJO JOAO\r\n\r\n09-06-20\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n18-02-10\r\n\r\n18-02-10\r\n\r\n196\r\n\r\nGLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n09-06-20\r\n\r\n13-10-24\r\n\r\n13-10-24\r\n\r\n19-01-27\r\n\r\n19-01-27\r\n\r\n197\r\n\r\nROSANA HASSON\r\n\r\n09-06-20\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n16-05-28\r\n\r\n14-00-22\r\n\r\n198\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n09-06-20\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n17-10-24\r\n\r\n17-10-24\r\n\r\n199\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\n09-06-20\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n18-04-15\r\n\r\n18-04-15\r\n\r\n200\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n09-06-20\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n17-10-15\r\n\r\n17-10-15\r\n\r\n201\r\n\r\nCARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n09-06-20\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n20-09-17\r\n\r\n20-09-17\r\n\r\n202\r\n\r\nLUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\n09-06-20\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n17-01-12\r\n\r\n17-01-12\r\n\r\n203\r\n\r\nJELMA WANISE LEÇO SANTOS\r\n\r\n09-06-20\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n15-10-24\r\n\r\n15-10-24\r\n\r\n204\r\n\r\nFELIX DUTRA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n20-09-03\r\n\r\n26-05-13\r\n\r\n205\r\n\r\nMARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n18-00-10\r\n\r\n18-00-10\r\n\r\nId: 984535" ], "984536": [ "DPGE - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, faz saber que é a seguinte a Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos, nos termos do § 2º do art. 63 da Lei Complementar nº 06 de 12.05.1977, até 07.07.2010\r\n\r\n206\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n16-11-15\r\n\r\n16-11-15\r\n\r\n207\r\n\r\nLUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n23-07-26\r\n\r\n23-07-26\r\n\r\n208\r\n\r\nSIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n18-07-02\r\n\r\n18-07-02\r\n\r\n209\r\n\r\nBETINA BRANDAO BOECHAT\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n21-00-00\r\n\r\n21-05-12\r\n\r\n210\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n22-07-15\r\n\r\n24-04-09\r\n\r\n211\r\n\r\nALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n09-06-20\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n18-03-14\r\n\r\n18-03-14\r\n\r\n18-03-14\r\n\r\n212\r\n\r\nJOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n14-10-00\r\n\r\n19-04-22\r\n\r\n19-04-22\r\n\r\n213\r\n\r\nLEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n17-01-03\r\n\r\n17-01-03\r\n\r\n214\r\n\r\nLUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n25-03-27\r\n\r\n33-02-25\r\n\r\n215\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n17-10-16\r\n\r\n17-10-16\r\n\r\n216\r\n\r\nMOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n27-04-07\r\n\r\n27-04-07\r\n\r\n27-04-07\r\n\r\n217\r\n\r\nCLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n13-06-23\r\n\r\n13-06-23\r\n\r\n22-03-02\r\n\r\n22-03-02\r\n\r\n218\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n13-06-23\r\n\r\n13-06-23\r\n\r\n22-01-02\r\n\r\n22-01-02\r\n\r\n219\r\n\r\nANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n13-06-23\r\n\r\n13-06-23\r\n\r\n17-03-04\r\n\r\n17-03-04\r\n\r\n220\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n13-06-23\r\n\r\n13-06-23\r\n\r\n17-10-14\r\n\r\n17-10-14\r\n\r\n221\r\n\r\nFRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n13-06-23\r\n\r\n13-06-23\r\n\r\n17-09-07\r\n\r\n17-09-07\r\n\r\n222\r\n\r\nSERGIO PAES FRAGA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n13-06-23\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n21-10-22\r\n\r\n21-10-22\r\n\r\n223\r\n\r\nMARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n13-06-23\r\n\r\n13-06-23\r\n\r\n17-08-06\r\n\r\n17-08-06\r\n\r\n224\r\n\r\nADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n13-06-23\r\n\r\n13-06-23\r\n\r\n13-06-23\r\n\r\n13-10-23\r\n\r\n225\r\n\r\nRENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n13-06-23\r\n\r\n13-06-23\r\n\r\n15-06-23\r\n\r\n19-08-25\r\n\r\n226\r\n\r\nANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n13-06-23\r\n\r\n13-06-23\r\n\r\n17-10-15\r\n\r\n17-10-15\r\n\r\n227\r\n\r\nHELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n13-06-23\r\n\r\n13-06-23\r\n\r\n16-11-26\r\n\r\n16-11-26\r\n\r\n228\r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n12-07-09\r\n\r\n12-07-09\r\n\r\n20-01-26\r\n\r\n20-01-26\r\n\r\n229\r\n\r\nCRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n12-07-09\r\n\r\n12-07-09\r\n\r\n15-08-10\r\n\r\n15-08-10\r\n\r\n230\r\n\r\nJOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n12-07-09\r\n\r\n12-07-09\r\n\r\n18-00-27\r\n\r\n18-00-27\r\n\r\n231\r\n\r\nROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n12-07-09\r\n\r\n16-03-00\r\n\r\n16-03-00\r\n\r\n16-03-00\r\n\r\n232\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n12-07-09\r\n\r\n12-07-09\r\n\r\n17-07-21\r\n\r\n17-07-21\r\n\r\n233\r\n\r\nSUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n12-07-09\r\n\r\n16-01-26\r\n\r\n18-10-04\r\n\r\n18-10-04\r\n\r\n234\r\n\r\nANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\n09-06-20\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n14-03-14\r\n\r\n14-05-17\r\n\r\n16-11-00\r\n\r\n235\r\n\r\nRAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n17-00-18\r\n\r\n17-00-18\r\n\r\n17-00-18\r\n\r\n236\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n21-06-21\r\n\r\n21-11-11\r\n\r\n237\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n13-10-06\r\n\r\n13-10-06\r\n\r\n238\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n15-07-24\r\n\r\n15-07-24\r\n\r\n239\r\n\r\nANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n09-06-20\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n17-10-21\r\n\r\n240\r\n\r\nMARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n15-00-19\r\n\r\n15-00-19\r\n\r\n241\r\n\r\nMARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n15-00-20\r\n\r\n15-00-20\r\n\r\n242\r\n\r\nELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n243\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n13-10-06\r\n\r\n13-10-06\r\n\r\n244\r\n\r\nPATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n15-07-08\r\n\r\n15-07-08\r\n\r\n245\r\n\r\nRENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n14-02-26\r\n\r\n14-02-26\r\n\r\n246\r\n\r\nSTELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n15-11-23\r\n\r\n13-01-01\r\n\r\n247\r\n\r\nRAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n16-03-08\r\n\r\n16-03-08\r\n\r\n248\r\n\r\nVALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n16-08-24\r\n\r\n18-09-19\r\n\r\n249\r\n\r\nSERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n12-10-11\r\n\r\n17-10-15\r\n\r\n250\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n14-05-15\r\n\r\n14-05-15\r\n\r\n251\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n11-10-06\r\n\r\n13-10-06\r\n\r\n252\r\n\r\nMARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n15-11-21\r\n\r\n15-11-21\r\n\r\n253\r\n\r\nEVELYN AZULAY\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n14-02-12\r\n\r\n26-01-18\r\n\r\n254\r\n\r\nMARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n21-10-06\r\n\r\n255\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n24-03-03\r\n\r\n28-10-22\r\n\r\n256\r\n\r\nTANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n35-01-22\r\n\r\n35-01-22\r\n\r\n257\r\n\r\nIARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n25-08-23\r\n\r\n25-08-23\r\n\r\n258\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n13-05-01\r\n\r\n13-05-01\r\n\r\n259\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n16-00-17\r\n\r\n16-00-17\r\n\r\n260\r\n\r\nMARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n16-05-26\r\n\r\n16-07-23\r\n\r\n261\r\n\r\nGERALDO RESENDE JUNIOR\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n13-07-03\r\n\r\n18-05-10\r\n\r\n262\r\n\r\nCARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n14-10-25\r\n\r\n14-10-25\r\n\r\n263\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n13-08-08\r\n\r\n13-09-02\r\n\r\n264\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n14-07-07\r\n\r\n14-07-07\r\n\r\n265\r\n\r\nANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n266\r\n\r\nMARIA JÚLIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n19-02-26\r\n\r\n267\r\n\r\nMARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n22-03-27\r\n\r\n22-03-27\r\n\r\n23-03-27\r\n\r\n268\r\n\r\nSUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n16-02-20\r\n\r\n16-02-20\r\n\r\n269\r\n\r\nGUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n12-05-07\r\n\r\n15-02-25\r\n\r\n16-00-29\r\n\r\n270\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n22-10-13\r\n\r\n22-10-13\r\n\r\n271\r\n\r\nALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\n10-07-07\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n17-05-11\r\n\r\n18-07-22\r\n\r\n272\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n14-07-14\r\n\r\n14-07-14\r\n\r\n273\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n26-07-03\r\n\r\n31-07-20\r\n\r\n274\r\n\r\nANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n15-04-24\r\n\r\n275\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n17-03-08\r\n\r\n17-03-08\r\n\r\n276\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n25-07-19\r\n\r\n25-07-19\r\n\r\n277\r\n\r\nRITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n17-09-09\r\n\r\n17-09-09\r\n\r\n278\r\n\r\nMARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n13-07-04\r\n\r\n13-07-04\r\n\r\n279\r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n14-05-29\r\n\r\n14-05-29\r\n\r\n280\r\n\r\nMARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n12-11-11\r\n\r\n12-11-11\r\n\r\n12-11-11\r\n\r\n281\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n14-01-08\r\n\r\n14-01-08\r\n\r\n282\r\n\r\nTANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n16-00-07\r\n\r\n283\r\n\r\nCRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n18-06-28\r\n\r\n18-06-28\r\n\r\n18-06-28\r\n\r\n284\r\n\r\nANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n17-02-10\r\n\r\n17-02-10\r\n\r\n285\r\n\r\nMARCOS COELHO AIRES\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n18-09-02\r\n\r\n286\r\n\r\nMARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n15-07-10\r\n\r\n287\r\n\r\nVALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n16-04-28\r\n\r\n16-04-28\r\n\r\n288\r\n\r\nLUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n17-00-01\r\n\r\n17-00-01\r\n\r\n289\r\n\r\nKATIA SHARP\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n290\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n14-07-25\r\n\r\n14-07-25\r\n\r\n291\r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n14-02-24\r\n\r\n14-03-21\r\n\r\n292\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n17-10-00\r\n\r\n17-10-00\r\n\r\n19-07-01\r\n\r\n293\r\n\r\nJOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-10-17\r\n\r\n17-07-16\r\n\r\n294\r\n\r\nFABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n14-03-07\r\n\r\n14-03-07\r\n\r\n295\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n16-00-07\r\n\r\n16-08-06\r\n\r\n21-01-08\r\n\r\n296\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n13-11-12\r\n\r\n17-09-15\r\n\r\n20-01-19\r\n\r\n297\r\n\r\nGEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n18-09-16\r\n\r\n23-04-01\r\n\r\n298\r\n\r\nPAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n17-09-07\r\n\r\n17-09-07\r\n\r\n299\r\n\r\nLUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n17-00-14\r\n\r\n18-00-14\r\n\r\n300\r\n\r\nCARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n15-03-10\r\n\r\n15-04-27\r\n\r\n301\r\n\r\nMARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n14-03-05\r\n\r\n14-03-05\r\n\r\n302\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n15-10-17\r\n\r\n15-10-17\r\n\r\n303\r\n\r\nMARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n16-00-09\r\n\r\n26-11-11\r\n\r\n304\r\n\r\nLYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n16-00-25\r\n\r\n16-00-25\r\n\r\n305\r\n\r\nMONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n17-00-02\r\n\r\n17-00-02\r\n\r\n306\r\n\r\nMARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n15-05-29\r\n\r\n15-05-29\r\n\r\n307\r\n\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n16-11-21\r\n\r\n16-11-21\r\n\r\n308\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n14-10-03\r\n\r\n14-10-03\r\n\r\n309\r\n\r\nMARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n16-00-09\r\n\r\n16-00-09\r\n\r\n310\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n16-02-07\r\n\r\n16-02-07\r\n\r\n16-02-07\r\n\r\n311\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n14-11-25\r\n\r\n14-11-25\r\n\r\n312\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n16-09-18\r\n\r\n16-10-24\r\n\r\n313\r\n\r\nADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n17-06-26\r\n\r\n17-06-26\r\n\r\n314\r\n\r\nSUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n13-07-03\r\n\r\n13-07-23\r\n\r\n315\r\n\r\nANDREA CARIUS DE SA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n15-10-22\r\n\r\n15-10-22\r\n\r\n316\r\n\r\nMARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n11-07-03\r\n\r\n18-00-04\r\n\r\n18-01-11\r\n\r\n18-01-11\r\n\r\n317\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n318\r\n\r\nNATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n319\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n11-04-23\r\n\r\n12-01-19\r\n\r\n12-01-19\r\n\r\n320\r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n11-09-21\r\n\r\n11-09-21\r\n\r\n11-09-21\r\n\r\n321\r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n322\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n323\r\n\r\nGABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n324\r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n12-10-11\r\n\r\n12-10-11\r\n\r\n325\r\n\r\nMARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n326\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n327\r\n\r\nCHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SÃO JOSÉ\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n328\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n25-06-05\r\n\r\n27-04-08\r\n\r\n28-07-08\r\n\r\n329\r\n\r\nMARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n14-03-29\r\n\r\n14-03-29\r\n\r\n330\r\n\r\nEMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n11-02-20\r\n\r\n11-02-20\r\n\r\n331\r\n\r\nCRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n332\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES ESPIRITO SANTO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n333\r\n\r\nFABIANA LEITE SALES\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n334\r\n\r\nMARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n335\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n336\r\n\r\nLEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n11-10-26\r\n\r\n13-08-28\r\n\r\n14-09-13\r\n\r\n337\r\n\r\nFLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n338\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n339\r\n\r\nFELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n340\r\n\r\nTERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n341\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n342\r\n\r\nMELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n343\r\n\r\nVIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n344\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n345\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n346\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n347\r\n\r\nGUILHERME CELIDONIO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n348\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n349\r\n\r\nDIAMANTINO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n38-01-14\r\n\r\n13-09-26\r\n\r\n41-11-11\r\n\r\n350\r\n\r\nPALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n351\r\n\r\nGABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n352\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n353\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n354\r\n\r\nFABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n355\r\n\r\nCRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n356\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n15-10-18\r\n\r\n12-01-04\r\n\r\n357\r\n\r\nMARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n358\r\n\r\nCLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n12-00-22\r\n\r\n25-01-24\r\n\r\n359\r\n\r\nARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n360\r\n\r\nRENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n13-02-02\r\n\r\n22-02-12\r\n\r\n11-11-11\r\n\r\n361\r\n\r\nANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n362\r\n\r\nMARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n20-05-11\r\n\r\n19-06-29\r\n\r\n363\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n18-05-17\r\n\r\n25-07-07\r\n\r\n364\r\n\r\nISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n365\r\n\r\nVALÉRIA KELNER\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n366\r\n\r\nMARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n12-06-05\r\n\r\n12-06-05\r\n\r\n367\r\n\r\nELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n368\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\n09-06-20\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n369\r\n\r\nJUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n370\r\n\r\nANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n09-06-20\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n12-01-09\r\n\r\n12-01-09\r\n\r\n12-01-09\r\n\r\n371\r\n\r\nRENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n372\r\n\r\nDANIELA MARTINS CONSÍDERA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n11-09-05\r\n\r\n11-09-05\r\n\r\n373\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n11-06-15\r\n\r\n11-06-15\r\n\r\n374\r\n\r\nMARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n13-00-23\r\n\r\n375\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n12-11-07\r\n\r\n12-11-07\r\n\r\n376\r\n\r\nANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n09-06-20\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n377\r\n\r\nANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n378\r\n\r\nWALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n16-01-27\r\n\r\n379\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n09-06-10\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n10-10-11\r\n\r\n11-01-25\r\n\r\n380\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\n08-09-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n381\r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n382\r\n\r\nRITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n383\r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-09-29\r\n\r\n10-02-20\r\n\r\n10-02-20\r\n\r\n384\r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n385\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n386\r\n\r\nNATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n387\r\n\r\nSAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\n08-09-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n388\r\n\r\nVIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n389\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n390\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n391\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n13-00-06\r\n\r\n13-00-06\r\n\r\n392\r\n\r\nALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n393\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n08-09-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n394\r\n\r\nVALÉRIA SOARES\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n11-03-21\r\n\r\n11-03-21\r\n\r\n11-03-21\r\n\r\n395\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n396\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n397\r\n\r\nROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n398\r\n\r\nDJALMA AMARO CORRÊA\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n399\r\n\r\nMABEL NEVES ARCE\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n400\r\n\r\nMARIA JÚLIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n401\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n402\r\n\r\nMAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n403\r\n\r\nTHAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n404\r\n\r\nJULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n405\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n14-02-23\r\n\r\n406\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n407\r\n\r\nRICARDO D'OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n408\r\n\r\nMARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n409\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n410\r\n\r\nJACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n411\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n12-02-15\r\n\r\n12-02-15\r\n\r\n12-02-15\r\n\r\n412\r\n\r\nVERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n16-08-04\r\n\r\n16-08-04\r\n\r\n16-08-04\r\n\r\n413\r\n\r\nISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n414\r\n\r\nGISELLE BERAN MEDELLA D'ALMEIDA\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n415\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n416\r\n\r\nHELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n12-00-21\r\n\r\n12-00-21\r\n\r\n417\r\n\r\nGIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n418\r\n\r\nALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n419\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n420\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n421\r\n\r\nADRIANA MAGALHÃES BEVILAQUA\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n11-07-04\r\n\r\n11-07-04\r\n\r\n422\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n423\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n424\r\n\r\nJULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n425\r\n\r\nROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n14-10-21\r\n\r\n14-10-21\r\n\r\n14-10-21\r\n\r\n426\r\n\r\nGABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n10-07-13\r\n\r\n10-07-13\r\n\r\n10-07-13\r\n\r\n427\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n428\r\n\r\nALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n429\r\n\r\nLUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n430\r\n\r\nCRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n11-07-27\r\n\r\n11-07-27\r\n\r\n431\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n432\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n433\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n434\r\n\r\nANA LUCIA ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n435\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n08-09-24\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n18-06-29\r\n\r\n18-06-29\r\n\r\n23-06-08\r\n\r\n436\r\n\r\nMARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n437\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n438\r\n\r\nEDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\n08-03-28\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n10-03-05\r\n\r\n10-03-05\r\n\r\n439\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\n07-00-08\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n14-11-07\r\n\r\n14-11-07\r\n\r\n14-11-07\r\n\r\n440\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\n07-00-08\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n441\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\n07-00-08\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n27-03-12\r\n\r\n442\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\n07-00-08\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n13-04-17\r\n\r\n18-08-02\r\n\r\n18-08-02\r\n\r\n443\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n07-00-08\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n31-08-17\r\n\r\n32-01-15\r\n\r\n32-01-15\r\n\r\n444\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\n07-00-06\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n12-10-10\r\n\r\n12-10-10\r\n\r\n12-10-10\r\n\r\n445\r\n\r\nDANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\n07-00-08\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n11-00-03\r\n\r\n11-00-03\r\n\r\n11-00-03\r\n\r\n446\r\n\r\nJÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n07-00-08\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n21-04-13\r\n\r\n447\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n07-00-08\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n448\r\n\r\nFABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n07-00-08\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n15-05-06\r\n\r\n15-05-06\r\n\r\n15-05-06\r\n\r\n449\r\n\r\nFLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\n07-00-08\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n450\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n07-00-08\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n451\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\n07-00-08\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n25-08-07\r\n\r\n25-08-07\r\n\r\n25-10-07\r\n\r\n452\r\n\r\nPATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDÔNIO\r\n\r\n07-00-08\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n12-11-25\r\n\r\n12-11-25\r\n\r\n453\r\n\r\nJUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\n07-00-08\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n12-03-11\r\n\r\n12-03-11\r\n\r\n454\r\n\r\nANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\n07-00-08\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n455\r\n\r\nADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\n07-00-08\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n456\r\n\r\nCHRISTIANO OTTONI DE LUNA FREIRE C. DO AMARAL\r\n\r\n06-02-00\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n457\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n06-02-00\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n11-00-10\r\n\r\n11-00-10\r\n\r\n458\r\n\r\nRICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n06-02-00\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n09-02-22\r\n\r\n10-05-10\r\n\r\n10-05-10\r\n\r\n459\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\n06-02-00\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n460\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS COSTA\r\n\r\n06-02-00\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n461\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n06-01-28\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n462\r\n\r\nRENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\n06-02-00\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n463\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n06-02-00\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n464\r\n\r\nCRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n06-02-00\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n11-00-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n13-02-12\r\n\r\n465\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n06-01-28\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n466\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n06-02-00\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n467\r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n06-02-00\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n468\r\n\r\nMONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n06-02-00\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n14-06-08\r\n\r\n469\r\n\r\nCRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\n05-01-22\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n470\r\n\r\nJOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n05-01-22\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n471\r\n\r\nRICARDO ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\n05-01-22\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n472\r\n\r\nMARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n10-07-07\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n16-01-25\r\n\r\n473\r\n\r\nJULIA MENDES LUZ\r\n\r\n05-01-22\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n474\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\n05-01-22\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n13-05-20\r\n\r\n475\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n05-01-22\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n476\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n05-01-22\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n477\r\n\r\nCARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n05-01-22\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n478\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n05-01-22\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n479\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\n04-10-12\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n480\r\n\r\nADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n04-10-12\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n481\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n04-10-12\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n482\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\n04-10-12\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n483\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES\r\n\r\n04-10-12\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n484\r\n\r\nJOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n04-01-18\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n18-04-13\r\n\r\n485\r\n\r\nMARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\n04-01-16\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n486\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETTO\r\n\r\n04-01-18\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n487\r\n\r\nEVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n04-01-18\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-05-13\r\n\r\n09-10-23\r\n\r\n09-10-23\r\n\r\n488\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\n04-00-04\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n489\r\n\r\nGUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n04-00-04\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n490\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\n04-00-03\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n491\r\n\r\nDANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n04-00-04\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n492\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n04-00-04\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n17-00-11\r\n\r\n493\r\n\r\nLUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n03-07-07\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n494\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n03-07-06\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n495\r\n\r\nLAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n03-07-07\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n496\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n03-07-06\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n497\r\n\r\nPAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n03-07-07\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n498\r\n\r\nJULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n03-07-07\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n499\r\n\r\nJOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\n03-07-07\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n500\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n03-07-07\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n501\r\n\r\nCRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\n03-07-07\r\n\r\n08-03-22\r\n\r\n08-03-22\r\n\r\n08-03-22\r\n\r\n08-03-22\r\n\r\n502\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\n03-07-06\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n503\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\n03-07-06\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n504\r\n\r\nLEONARDO GUIDA\r\n\r\n03-07-07\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n505\r\n\r\nRUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n03-07-07\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n506\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\n03-07-06\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n11-05-17\r\n\r\n11-05-17\r\n\r\n11-05-17\r\n\r\n507\r\n\r\nGABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n03-07-06\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n11-05-05\r\n\r\n11-06-24\r\n\r\n11-06-24\r\n\r\n508\r\n\r\nHENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\n03-07-07\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n509\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\n03-07-06\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n09-02-09\r\n\r\n09-02-09\r\n\r\n510\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\n03-07-07\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n511\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n03-07-07\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n512\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CAVENDISH SOARES\r\n\r\n03-07-07\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n513\r\n\r\nROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL\r\n\r\n03-07-07\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n514\r\n\r\nELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n03-07-06\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n16-02-04\r\n\r\n16-02-04\r\n\r\n25-07-23\r\n\r\n515\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA BESSA\r\n\r\n01-07-01\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n516\r\n\r\nMARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\n01-07-08\r\n\r\n08-03-20\r\n\r\n24-07-04\r\n\r\n25-10-29\r\n\r\n35-04-25\r\n\r\n517\r\n\r\nANA ROSENBLATT\r\n\r\n01-07-08\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n518\r\n\r\nCLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\n01-11-14\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n519\r\n\r\nPAULA PROCÓPIO MONTEIRO\r\n\r\n00-11-14\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n520\r\n\r\nALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\n00-11-14\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n521\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA\r\n\r\n00-11-14\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n07-10-09\r\n\r\n07-10-09\r\n\r\n522\r\n\r\nDANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n00-11-14\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n523\r\n\r\nCHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\n00-11-14\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n524\r\n\r\nALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP\r\n\r\n00-11-14\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n06-08-01\r\n\r\n525\r\n\r\nRENATA DE SÁ VILLAS BOAS\r\n\r\n01-07-00\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n526\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\n01-07-01\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n08-05-13\r\n\r\n08-05-13\r\n\r\n08-05-13\r\n\r\n527\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\n01-07-01\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n528\r\n\r\nNOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\n00-05-03\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n529\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\n00-05-03\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n530\r\n\r\nLETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\n00-05-03\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n531\r\n\r\nLUIS FELIPE MILLEM SILVEIRA\r\n\r\n00-05-03\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n16-02-04\r\n\r\n16-02-04\r\n\r\n16-02-04\r\n\r\n532\r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO\r\n\r\n00-05-03\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n12-05-09\r\n\r\n12-05-09\r\n\r\n12-05-09\r\n\r\n533\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\n00-05-03\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\nDP2 - DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO\r\n\r\nClasse\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nEstado\r\n\r\nS.Público\r\n\r\nAposentação\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nDD-MM-AA\r\n\r\nDD-MM-AA\r\n\r\nDD-MM-AA\r\n\r\nDD-MM-AA\r\n\r\nDD-MM-AA\r\n\r\n1\r\n\r\nLUISA DE MIRANDA GUEIROS\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n2\r\n\r\nFLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n07-08-14\r\n\r\n07-08-14\r\n\r\n3\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n4\r\n\r\nADRIANA QUINHOES FIGUEIRA\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n10-03-08\r\n\r\n10-03-08\r\n\r\n27-08-21\r\n\r\n5\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n6\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n7\r\n\r\nCAROLINA SALES BONARD\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n09-04-23\r\n\r\n09-04-23\r\n\r\n8\r\n\r\nADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n9\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n10\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n11\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n12\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n12-00-04\r\n\r\n12-00-04\r\n\r\n12-00-04\r\n\r\n13\r\n\r\nMANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n14\r\n\r\nCRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n06-07-02\r\n\r\n07-03-14\r\n\r\n15-06-00\r\n\r\n15\r\n\r\nMILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n21-04-26\r\n\r\n24-02-12\r\n\r\n16\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n17\r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n18\r\n\r\nTIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n19\r\n\r\nTHIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n04-00-20\r\n\r\n04-00-20\r\n\r\n20\r\n\r\nJULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n05-03-13\r\n\r\n05-03-13\r\n\r\n05-03-13\r\n\r\n21\r\n\r\nVANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n22\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n23\r\n\r\nBEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n24\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n25\r\n\r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n11-11-03\r\n\r\n11-11-03\r\n\r\n26\r\n\r\nRALPH LIMA FONSECA\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n07-10-15\r\n\r\n07-10-15\r\n\r\n27\r\n\r\nRAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n08-08-23\r\n\r\n28\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n29\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n09-00-02\r\n\r\n09-11-29\r\n\r\n30\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n31\r\n\r\nMARÍLIA CORRÊA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n32\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n16-02-04\r\n\r\n16-02-04\r\n\r\n16-02-04\r\n\r\n33\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n03-10-27\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n34\r\n\r\nJOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n35\r\n\r\nFABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n36\r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n08-00-21\r\n\r\n08-00-21\r\n\r\n08-00-21\r\n\r\n37\r\n\r\nBARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n06-03-05\r\n\r\n06-03-05\r\n\r\n06-03-05\r\n\r\n38\r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n39\r\n\r\nLETÍCIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n40\r\n\r\nRENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n41\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n42\r\n\r\nALEXANDRE FABIANO MENDES\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n43\r\n\r\nNATÁLIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n04-11-12\r\n\r\n44\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n04-11-02\r\n\r\n04-11-02\r\n\r\n45\r\n\r\nANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n28-04-26\r\n\r\n28-04-26\r\n\r\n46\r\n\r\nJOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n47\r\n\r\nFLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n48\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n49\r\n\r\nANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n50\r\n\r\nPAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n16-02-04\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n16-02-04\r\n\r\n51\r\n\r\nANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n52\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n53\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES TELES\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n08-05-13\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n14-08-13\r\n\r\n54\r\n\r\nHELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n12-02-29\r\n\r\n12-02-29\r\n\r\n55\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n56\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n57\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n07-11-12\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n09-08-12\r\n\r\n58\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n05-07-14\r\n\r\n59\r\n\r\nLEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n60\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n05-06-04\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n05-06-04\r\n\r\n61\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n62\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n63\r\n\r\nVIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n11-11-26\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n18-04-22\r\n\r\n64\r\n\r\nGUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n65\r\n\r\nFILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n12-08-28\r\n\r\n05-01-23\r\n\r\n14-00-04\r\n\r\n66\r\n\r\nFILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n67\r\n\r\nDARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n68\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n69\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n70\r\n\r\nDIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n71\r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n72\r\n\r\nFELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n73\r\n\r\nCAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n74\r\n\r\nKÁTIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n75\r\n\r\nFABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n11-10-09\r\n\r\n13-08-22\r\n\r\n13-08-22\r\n\r\n76\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n77\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n06-08-21\r\n\r\n78\r\n\r\nALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n79\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n11-07-11\r\n\r\n80\r\n\r\nVERÔNICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n81\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n03-10-22\r\n\r\n06-03-05\r\n\r\n06-03-05\r\n\r\n06-03-05\r\n\r\n82\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\n03-00-14\r\n\r\n03-00-14\r\n\r\n03-00-14\r\n\r\n04-03-06\r\n\r\n04-03-06\r\n\r\n83\r\n\r\nLIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERÁ\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n84\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n85\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n02-10-00\r\n\r\n86\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n87\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n06-00-09\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n06-00-09\r\n\r\n88\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n89\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n90\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n91\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n92\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n93\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n94\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n95\r\n\r\nFELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n06-04-08\r\n\r\n03-01-27\r\n\r\n07-11-17\r\n\r\n96\r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n97\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n98\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n02-09-28\r\n\r\n02-09-28\r\n\r\n02-09-28\r\n\r\n99\r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n03-05-21\r\n\r\n03-05-21\r\n\r\n03-05-21\r\n\r\n100\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n101\r\n\r\nDIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n102\r\n\r\nLETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n103\r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n104\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n105\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n06-07-01\r\n\r\n06-07-01\r\n\r\n106\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n07-11-13\r\n\r\n07-11-13\r\n\r\n107\r\n\r\nANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n108\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n109\r\n\r\nRODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n07-11-15\r\n\r\n110\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n111\r\n\r\nDANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n112\r\n\r\nELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n113\r\n\r\nRODRIGO CÂMARA FERRAZ\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n114\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n115\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n116\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\n01-06-23\r\n\r\nId: 984536" ], "983239": [ "DPGE - Aviso", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos Exmºs Srºs Defensores Públicos que atuam na área criminal, que já está disponível no CEJUR o exemplar de junho de 2010 do boletim IBCCRIM.\r\n\r\nO periódico poderá ser retirado gratuitamente mediante assinatura ou através de portador autorizado de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.\r\n\r\nId: 983239" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos do Prefeito em exercício": { "Atos": { "985578": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 181/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 37010 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0080.4472 - TRABALHANDO AS COMUNIDADES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\n2.08.244.0082.4474 - PREFEITURA A SUA PORTA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 37010 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4690 - MERENDA ESCOLAR - CRECHES MUNICIPAIS - TERCEIRIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n1.12.122.0013.2482 - APOIO ADMIN. AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMIN. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 09 de julho de 2010, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 08 de julho de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeitO\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nREPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nId: 985578" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "985548": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01764/01 Eliete B. Rangel Passos\r\n\r\n02311/01 Maria Neide Justiano Barbosa\r\n\r\n06015/04 Nesio Barroso\r\n\r\n00520/05 Conceição de Maria de Souza Barros\r\n\r\n01698/06 Paulo Edesio Manhães \r\n\r\n10766/06 Maria Ferreira da Costa\r\n\r\n00997/07 Antônio José Vieira Rangel\r\n\r\n04792/07 Vera Ferreira Ribeiro dos Santos\r\n\r\n05035/07 Terezinha de Fátima de Souza\r\n\r\n07341/07 Irene Pessanha de Azeredo\r\n\r\n08069/07 Ivani Lage da Cruz\r\n\r\n00420/08 Luiz Ribeiro Júnior\r\n\r\n01020/08 Alaide de Almeida da Silva\r\n\r\n01849/08 Jorge Felipe Gomes da Silva \r\n\r\n04235/08 Lucimere de Azevedo Estevão\r\n\r\n04578/08 Ivanilda Monteiro e Irmãos\r\n\r\n05414/08 Maria Madalena Gomes\r\n\r\n05828/08 Zenaldo Alves Salles\r\n\r\n08859/09 Miriam Lacerda Santana\r\n\r\n03696/10 José Vitorino Benetti - Sec. de Finanças\r\n\r\n00467/10 Ana de Fátima dos Santos S. Moço\r\n\r\n01044/10 Gordeci da Penha\r\n\r\n01051/10 Alexander de Oliveira Coelho\r\n\r\n01153/10 Suellen Rangel Gomes Braga\r\n\r\n01248/10 Marta Siqueira Pessanha\r\n\r\n01474/10 Leonor Brasileiro Pinto\r\n\r\n01539/10 Claudenira Carlos\r\n\r\n02179/10 Vinícius Teixeira Bittencourt\r\n\r\n02188/10 Fernanda Quitete Cabral\r\n\r\n02297/10 Elson Santana de Azeredo\r\n\r\n02543/10 Teresinha de Jesus Lopes B. dos Guaranys\r\n\r\n02553/10 Alexandre Serro Souza Machado\r\n\r\n02662/10 Marco Antônio P. de Souza\r\n\r\n02745/10 Ivone Gomes Toledo Machado\r\n\r\n02755/10 Raquel Pereira Crespo\r\n\r\n02799/10 Rosemary Nascimento de Oliveira Mathias \r\n\r\n02834/10 Maria Francisca Henrique Rangel\r\n\r\n02883/10 Marilene Ribeiro da Silva Gomes\r\n\r\n02893/10 Luiza Ferreira da Silva\r\n\r\n02953/10 Leonardo Rangel Bittencourt\r\n\r\n02980/10 Roberto Ferreira de Almeida\r\n\r\n02982/10 Juliana Moreira Prado\r\n\r\n03006/10 Alzira Pereira do Nascimento\r\n\r\n03052/10 Lourdes Helena H. de A. Oliveira\r\n\r\n03057/10 Regina do Carmo Reis de Oliveira\r\n\r\n03059/10 Lúcia Salvador\r\n\r\n03061/10 Joseluzy Cardoso da Silva Nogueira\r\n\r\n03178/10 Thatiane de Souza M. Monteiro\r\n\r\n03272/10 Elaine Dias Moreira\r\n\r\n03328/10 Philipe Braga André\r\n\r\n03443/10 Leila Ribeiro Gomes de A. Alves\r\n\r\n03678/10 José Antônio de Barros Pessanha\r\n\r\n03716/10 Neilma de Souza Maciel Santos\r\n\r\n03907/10 Lucileia Gomes Rangel\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06751/08 Fabiano Lopes Vasconcelos\r\n\r\n11008/08 Paulo César Pereira Torquato\r\n\r\n11326/08 Gerusa Pereira Gomes\r\n\r\n11327/08 Rita de Cássia de Souza Alves\r\n\r\n11476/08 Jorge Ribeiro Rangel\r\n\r\n15181/09 Lúcio Pereira Marins\r\n\r\n15443/09 Jamil da Silva Flauzino\r\n\r\n15724/09 Kátia Maria Cordeiro S. Porto\r\n\r\n03374/10 Ledir Daniel Nunes Dias\r\n\r\n03657/10 Patrícia Adriana Cruz Barbosa Oliveira\r\n\r\n03705/10 Tarcila Rodrigues Fernandes\r\n\r\n03901/10 Paolla de Oliveira Paes Rodrigues\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12728/09 Sandra de Oliveira Gabriel\r\n\r\n02869/10 Luciane Pavoni Soares\r\n\r\n00130/10 Gisele Sepúlveda B. de C. Rodrigues\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 09/07/10\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 985548" ] } }, "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": { "Atos": { "985465": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 0099/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o Município cedente, até 31/12/10\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n16563\r\n\r\nCEILA RIBEIRO LEMOS MACEDO\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de maio de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 985465" ], "985466": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 0100/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Quissamã, com ônus para o Município cedente, até 31/12/10\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n21523\r\n\r\nMARIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 985466" ], "985467": [ "DOCG - Portaria", "‘Portaria nº. 0131/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana, com ônus para o Município cedente, até 31/12/10.\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n17473\r\n\r\nMÕNICA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROF. II\r\n\r\n24/04/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 985467" ], "985468": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 0133/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, com ônus para o Município cedente, até 31/12/10.\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n19365\r\n\r\nALINE JÚLIO MACHADO\r\n\r\nPROF. II\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 985468" ], "985469": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 0134/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Municipal de Educação do Município de Niterói, com ônus para o Município cedente, até 31/12/10.\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n9843\r\n\r\nMARCILÉIA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 985469" ], "985470": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 0135/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Italva, com ônus para o Município cedente, até 31/12/10.\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n19356\r\n\r\nMONIQUE COSTA VIEIRA\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\n25/03/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 985470" ], "985471": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 0138/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o Município cedente, até 31/12/10.\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n15168\r\n\r\nROSILANE DE FÁTIMA SANTOS DE SOUZA ALVARENGA\r\n\r\nPROFESSOR\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 985471" ], "985472": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 0140/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, com ônus para o Município cedente, até 31/12/10.\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n6403\r\n\r\nELIANE ALVES ELIAS\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 985472" ], "985473": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 0141/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de São Fidélis, com ônus para o Município cedente, até 31/12/10.\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n19880\r\n\r\nMARIA LEONOR CORTES E CORTE\r\n\r\nASSIST. SOCIAL\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 985473" ], "985474": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 0144/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Italva, com ônus para o Município cedente, até 31/12/10.\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n11953\r\n\r\nMACLANE AZEVEDO PENA\r\n\r\nPROF. II\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 10 de junho de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 985474" ], "985554": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000291-1-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 094/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais na Rua Minas Gerais, à licitante vencedora bricks construtora e incorporadora ltda que apresentou o valor total de R$ 126.391,76 (cento e vinte e seis mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 07 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.004.000160-4-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 103/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de software com treinamento inicial, suporte, manutenção corretiva e atualizações legais de sistema, multiusuário, que contemple o Planejamento Orçamentário da Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ, envolvendo a elaboração e o controle do PPA (Plano Plurianual), da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual), de forma integrada, à licitante ach dimensão informática e contábil ltda que apresentou o valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 07 de julho de 2010.\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\n= Secretaria Municipal de Controle e Orçamento =\r\n\r\nId: 985554" ], "985556": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.010.000164-8-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 008/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção, zeladoria, limpeza e conservação da Rodoviária do Farol de São Thomé, à licitante vencedora emtal pimentel construções e serviços ltda que apresentou o valor total de R$ 77.404,08 (setenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 05 de julho de 2010.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\n= Presidente da CODEMCA =\r\n\r\nId: 985556" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": { "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor": { "Atos": { "985498": [ "DOCG - Portaria", "PROCON\r\n\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 0013/2010\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DIFUSOS, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, na melhor forma de direito, NOMEAR o servidor estatutário Sr. Geraldo Rangel, matrícula 13.704, CPF 029322457-91, lotado neste Órgão, para assinar, em conjunto com a Presidente do Fundo Municipal de Direitos Difusos - FMDD, quando na ausência da tesoureira do FMDD, Srª. Ana Maria Pessanha Ribeiro, matrícula 17932, cheques de movimentação da Conta Corrente nº 03483-2, Agência 6174, Banco Itaú 341, de titularidade do Fundo Municipal de Direitos Difusos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nRosangela Ribeiro da Silva Tavares\r\n\r\nPresidente do Fundo Municipal de Direitos Difusos\r\n\r\nMatrícula nº 21.605\r\n\r\nId: 985498" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "985442": [ "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas", "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 22.450,36 (Vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos), referente à fatura de exames realizados no mês de Janeiro de 2008 pelo LABORATÓRIO DE PESQUISAS CLÍNICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 28.965.945/0001-67, com sede na Rua Lacerda Sobrinho, nº. 62, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2009 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 985442" ], "985443": [ "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas", "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 36.720,00 (Trinta e seis mil e setecentos e vinte reais), devidos a NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.150.093/0001-80, correspondente ao pagamento da aquisição de 216 testes confirmatórios anti-HIV-1 por WESTERN BLOT, para atender ao Programa Municipal DST/AIDS, conforme apuração realizada pela comissão interna de auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 985443" ], "985444": [ "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas", "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 4.435,00 (Quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), devidos a HUMANAS DISTRIBUIDORAS BIOMÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.404.103/0001-66, correspondente ao pagamento de 5.100 tubos para coleta de sangue a vácuo e 1.000 tubos para transporte e congelamento de amostras biológicas, para atender ao Programa Municipal DST/AIDS, conforme apuração realizada pela comissão interna de auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 985444" ], "985445": [ "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas", "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 4.860,00 (Quatro mil, oitocentos e sessenta reais), devidos a HUMANAS DISTRIBUIDORAS BIOMÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.404.103/0001-66, correspondente a aquisição de insumos para atender ao Programa Municipal DST/AIDS, conforme apuração realizada pela comissão interna de auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 985445" ], "985446": [ "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas", "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 450,00 (Quareocentos e cinquenta reais), devidos a GRÁFICA LOBO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 28.930.865/0001-76, referente a confecção de 5.000 fichas de controle de contato intradomiciliares em papel cartão, conforme apuração realizada pela Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 985446" ], "985447": [ "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas", "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), devidos a R.R. DONNELLEY MOORE EDITORA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 62.004.395/0034-16, correspondente a aquisição de trinta mileiros de formulário de entrevista do CTA, para atender ao Programa Municipal DST/AIDS, conforme apuração realizada pela comissão interna de auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 985447" ], "985448": [ "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas", "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 976,00 (Novecentos e sessenta reais), devidos a J&KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.936.418/0001-91, correspondente a aquisição de insumos para atender ao Programa Municipal DST/AIDS, conforme apuração realizada pela comissão interna de auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 985448" ] } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": { "Atos": { "985122": [ "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas", "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria de Obras e Urbanismo, sito a Avenida Nilo Pessanha, nº 330 - Parque Santo Amaro, representada neste ato pelo Sr. Cesar Romero Ferreira Braga, matrícula nº 21.639, devidamente qualificado como Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 43.141,04 (quarenta e três mil cento e quarenta e um reais e quatro centavos) referente ao Reconhecimento de Dívida referente ao processo nº 10992/2008 - “Terraplanagem, pavimentação e urbanização da Av. Arthur Bernardes no trecho compreendido a Rua Visconde de Itaboraí e BR 101 - Trevo do Índio”.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2010. \r\n\r\n__\r\n\r\nCesar Romero Ferreira Braga\r\n\r\nSecretário de Obras e Urbanismo\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n_________________________\r\n\r\n_________________________\r\n\r\nId: 985122" ] }, "Empresa Municipal de Transportes": { "Atos": { "985504": [ "I - Aviso", "Julgamentos Ref.: JUNHO/2010.\r\n\r\nJARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n1014/09\r\n\r\nH29184778\r\n\r\n578/10\r\n\r\nH28972995\r\n\r\n157/10\r\n\r\nH29186486\r\n\r\n580/10\r\n\r\nH29157657\r\n\r\n304/10\r\n\r\nH29192189\r\n\r\n584/10\r\n\r\nH28969469\r\n\r\n311/10\r\n\r\nH28993126\r\n\r\n585/10\r\n\r\nH29150817\r\n\r\n327/10A\r\n\r\nH29186504\r\n\r\n587/10\r\n\r\nH28964368\r\n\r\n420/10\r\n\r\nH29191029\r\n\r\n595/10\r\n\r\nH28979845\r\n\r\n544/10\r\n\r\nH29184456\r\n\r\n636/10\r\n\r\nH29191203\r\n\r\n545/10\r\n\r\nH28990873\r\n\r\n640/10\r\n\r\nH29178296\r\n\r\n548/10\r\n\r\nH28990619\r\n\r\n649/10\r\n\r\nH29188701\r\n\r\n549/10\r\n\r\nH28990620\r\n\r\n653/10\r\n\r\nH29191052\r\n\r\n550/10\r\n\r\nH28990875\r\n\r\n664/10\r\n\r\nH29192566\r\n\r\n553/10\r\n\r\nH28973765\r\n\r\n698/10\r\n\r\nH29192558\r\n\r\n554/10\r\n\r\nH29183820\r\n\r\n713/10\r\n\r\nH29185352\r\n\r\n555/10\r\n\r\nH28976278\r\n\r\n731/10\r\n\r\nH29181486\r\n\r\n556/10\r\n\r\nH29182842\r\n\r\n733/10\r\n\r\nH29194782\r\n\r\n557/10\r\n\r\nH29180296\r\n\r\n746/10\r\n\r\nH29185288\r\n\r\n558/10\r\n\r\nH28972332\r\n\r\n748/10\r\n\r\nH29185990\r\n\r\n559/10\r\n\r\nH29156055\r\n\r\n751/10\r\n\r\nH29192192\r\n\r\n563/10\r\n\r\nH28971291\r\n\r\n762/10\r\n\r\nH29193866\r\n\r\n565/10\r\n\r\nH28972304\r\n\r\n765/10\r\n\r\nH28988090\r\n\r\n570/10\r\n\r\nH29182843\r\n\r\n769/10\r\n\r\nH29191647\r\n\r\n572/10\r\n\r\nH28992378\r\n\r\n772/10\r\n\r\nH29191788\r\n\r\n574/10\r\n\r\nH29176383\r\n\r\n775/10\r\n\r\nH29180815\r\n\r\n575/10\r\n\r\nH28956667\r\n\r\n776/10\r\n\r\nH28992482\r\n\r\n576/10\r\n\r\nH29181864\r\n\r\n777/10\r\n\r\nH29194186\r\n\r\n577/10\r\n\r\nH29158164\r\n\r\n784/10\r\n\r\nH29180187\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO \r\n\r\n327/10A\r\n\r\nH29180169\r\n\r\n687/10\r\n\r\nH29185758\r\n\r\n454/10\r\n\r\nH29190899\r\n\r\n689/10\r\n\r\nH29193683\r\n\r\n647/10\r\n\r\nH29189441\r\n\r\n707/10\r\n\r\nH29184640\r\n\r\n648/10\r\n\r\nH29193184\r\n\r\n735/10\r\n\r\nH29193552\r\n\r\n651/10\r\n\r\nH29183339\r\n\r\n740/10\r\n\r\nH29194926\r\n\r\n659/10\r\n\r\nH29192727\r\n\r\n764/10\r\n\r\nH29187231\r\n\r\n660/10\r\n\r\nH29192728\r\n\r\n779/10\r\n\r\nH29193320\r\n\r\n684/10\r\n\r\nH29193625\r\n\r\n791/10\r\n\r\nH29194350\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de JULHO de 2010.\r\n\r\nMarcos Barbosa Carvalho - Presidente da JARI\r\n\r\nId: 985504" ] } }, "Secretaria Municipal de Serviços Públicos": { "Atos": { "985412": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº. 07 de 09 de julho de 2010\r\n\r\nEstabelece procedimentos referentes à homologação pela Secretaria de Serviços Públicos das propostas e/ou contratos celebrados entre a CONCESSIONÁRIA VITAL AMBIENTAL S/A E TERCEIROS E/OU PODERES PÚBLICOS DA REGIÃO na prestação de serviços relacionados a gestão e tratamento de resíduos.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS no uso de suas atribuições legais, e especificamente na fiscalização e regulação do sistema municipal da limpeza urbana, objeto de concessão para VITAL AMBIENTAL S/A estabelece a seguinte regulamentação: \r\n\r\nConsiderando o contrato de Concessão nº. 001/2008 com a CONCESSIONARIA VITAL AMBIENTAL S/A; \r\n\r\nConsiderando a necessidade de disciplinar os contratos que sejam celebrados entre a CONCESSIONÁRIA VITAL AMBIENTAL S/A e TERCEIROS, referente à prestação de serviços relacionados a gestão de limpeza e tratamento de resíduos.\r\n\r\nConsiderando as cláusulas do Contrato de Concessão e também do Regulamento que permite à Concessionária executar prestação de serviços a outros clientes , Prefeituras e outros órgãos,com o devido recolhimento da outorga à Prefeitura no valor de 5 %, estabelece os seguintes procedimentos:\r\n\r\nArtigo 1º - Ao celebrar contrato com terceiros ou poderes públicos da região,para prestação de serviços relacionados a gestão de limpeza ,recebimento e tratamento de resíduos doméstico e resíduos de saúde, conforme previsto no contrato de concessão, clausula oitava, inciso 8.6 e regulamento de concessão art. 12, fica a CONCESSIONÁRIA VITAL AMBIENTAL S/A, obrigada a encaminhar à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, cópia da proposta e/ou contrato da prestação de serviços, para ciência e parecer, visando à homologação ou recusa da proposta de serviços\r\n\r\nArtigo 2º - Homologado o contrato, a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS providenciará a elaboração e o encaminhamento para a publicação no Diário Oficial do Município sob forma de extrato e ainda encaminhará ofício à Secretaria de Finanças.\r\n\r\nArtigo 3º - A CONCESSIONARIA VITAL AMBIENTAL S/A, nos termos da cláusula oitava, inciso 8.18, adotará as providências administrativas para recolhimento aos cofres da Prefeitura ,o valor equivalente ao percentual de 5% (cinco por cento), que deverá ser recolhido até o dia 15 (quinze) de cada mês.\r\n\r\nArtigo 4º - Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 985412" ] } } } }, "Coordenadoria de Ordem Pública": { "Guarda Civil Municipal": { "Atos": { "985158": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 730/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS AGUIAR PERES, matrícula 20146, por ter faltado ao plantão no PORTAL DA INFÂNCIA, no dia 22/04/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 731/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS AGUIAR PERES, matrícula 20146, por ter faltado ao plantão no PORTAL DA INFÂNCIA, no dia 26/04/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 732/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS AGUIAR PERES, matrícula 20146, por ter faltado ao plantão no PORTAL DA INFÂNCIA, no dia 17/03/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 733/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS AGUIAR PERES, matrícula 20146, por ter faltado ao plantão no PORTAL DA INFÂNCIA, no dia 29/03/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 734/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS AGUIAR PERES, matrícula 20146, por ter faltado ao plantão no PORTAL DA INFÂNCIA, no dia 14/04/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.735/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ANTONIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, por não ter sido encontrado pela supervisão, no dia 08/03/10, no plantão do TRÂNSITO, no Posto 010. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.736/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal PEDRO PAULO SILVA ALCANTARA FURTADO, matrícula 13964, por sua conduta inadequada cobrando por algo a servidores municipais de outra secretaria, a qual o comandante do grupamento já tinha as orientações relativas a execução do serviço, no dia 01/05/10, na Festa do Dia do Trabalhador, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.737/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LENIZE PIMENTEL AMARO, matrícula 18771, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, no dia 17/03/10, na SEDE DA GCM. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 738/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS AGUIAR PERES, matrícula 20146, por ter faltado ao plantão no PORTAL DA INFÂNCIA, no dia 02/04/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 739/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS AGUIAR PERES, matrícula 20146, por ter faltado ao plantão no PORTAL DA INFÂNCIA, no dia 06/04/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 740/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS AGUIAR PERES, matrícula 20146, por ter faltado ao plantão no PORTAL DA INFÂNCIA, no dia 10/04/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 741/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão no FAROL DE SÃO THOME, no dia 23/01/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 742/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por não ter se apresentado ao comandante do grupamento para cumprir o plantão, no FAROL DE SÃO THOME, no dia 11/01/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimen to, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.743/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter assumido o plantão com atraso e ter ligado para a sede informando que sairia do plantão, em SANTO AMARO, no dia 07/01/10, pelo fato de sua esposa estar passando mal, e apesar de formalmente convocado, não apresentou documentação que comprovasse a sua versão, renunciando assim ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 744/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão na SEDE DA GCM, no dia 15/01/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 745/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão no CIRCO EM FAROL DE SÃO THOME, no dia 12/02/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 746/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão no CIRCO EM FAROL DE SÃO THOME, no dia 16/02/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.747/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao serviço extra no FAROL DE SÃO THOME, no dia 02/02/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou o seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.748/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter assumido com atraso o plantão, no CIRCO EM FAROL DE SÃO THOME, no dia 04/02/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou o seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 749/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão na APIC DE GUARUS, no dia 01/03/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 750/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão na APIC DE GUARUS, no dia 21/02/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 751/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal PAULO DANIEL GONÇALVES, matrícula 18756, por ter faltado ao plantão na APIC DE GUARUS, no dia 17/02/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 752/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUIZ SOARES DA SILVA, matrícula 13921, por ter faltado o serviço à disposição do plantão na SEDE DA GCM, no dia 30/04/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 753/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUIZ SOARES DA SILVA, matrícula 13921, por ter faltado o serviço à disposição do plantão na SEDE DA GCM, no dia 21/03/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 754/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUIZ SOARES DA SILVA, matrícula 13921, por ter faltado o serviço à disposição do plantão na SEDE DA GCM, no dia 17/01/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 755/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUIZ SOARES DA SILVA, matrícula 13921, por ter faltado o serviço à disposição do plantão na SEDE DA GCM, no dia 05/03/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 756/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUIZ SOARES DA SILVA, matrícula 13921, por ter faltado o serviço à disposição do plantão na SEDE DA GCM, no dia 06/04/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 757/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUIZ SOARES DA SILVA, matrícula 13921, por ter faltado o serviço à disposição do plantão na SEDE DA GCM, no dia 14/04/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São de veres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 758/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº492/2010 desta Guarda Civil Municipal, que puniu a AVCM FERNANDA QUITETE CABRAL, matricula 18608, por ter sido publicada com incorreção.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.759/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal FERNANDA QUITETE CABRAL, matrícula 18608, por não ter sido encontrada pela Supervisão no DST/AIDS, no dia 08/12/09, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.760/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais ENECI PAULO, matrícula 13139, PAULO VICTOR QUINTANILHA COELHO, matrícula 18504, e SILVANA DE SOUZA PEIXOTO, matrícula 14726, que estavam fazendo o patrulhamento de rotina, Ronda Escolar I, no dia 18/06/10, quando foram solicitados a proceder à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, onde estavam sendo aguardados pela Diretora da E. M. Frederico Paes Barbosa e a Sub-Secretária de Educação, que na oportunidade relataram que dois alunos estavam jurados de morte e conseqüentemente trazendo risco para toda a unidade escolar (alunos e funcionários). Ficou marcada uma reunião onde estiveram presente a Sub-Secretária de Educação, a Diretora da Escola, a Comissária de Menores, os Conselheiros Tutelares, as Assistentes Sociais e a Ronda Escolar I, onde ficou decidido que o caso seria encaminhado para o Ministério Público, para serem tomadas as medidas protetivas aos adolescentes. Esta Guarnição ainda acompanhou a Comissária da Infância e Juventude a casa de um dos menores, para encaminhá-lo ao Fórum, juntamente com sua mãe. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro funcionários responsáveis e comprometidos em auxiliar a solução de conflitos, pois a forma com que o problema foi conduzido demonstra o alto grau de profissionalismo dos mesmos e a preocupação com a segurança pública, enaltecendo assim o nome da Instituição, servindo de exemplo a seus pares e enchendo de orgulho seus superiores. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 985158" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Procuradoria Geral do Município": { "Atos": { "985562": [ "I - Edital", "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, por nomeação na forma da lei e investido das atribuições conferidas pelos artigos 86 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e no uso do Poder de Polícia conferido ao Município;\r\n\r\nConsiderando que apesar de Campos dos Goytacazes ainda encontrar-se em situação privilegiada em relação às demais cidades do Estado, pois está em 13º lugar em casos de dengue notificados e em 17º lugar no índice de infestação predial;\r\n\r\nConsiderando que três Municípios vizinhos encontram-se com alto risco de desenvolver uma grande epidemia;\r\n\r\nConsiderando a proximidade geográfica com os referidos Municípios somada ao aumento dos casos aqui ocorridos;\r\n\r\nNOTICA todos os proprietários, possuidores ou responsáveis a qualquer título, de imóveis, terrenos e residências abandonadas no Município de Campos dos Goytacazes, para que no prazo de 72 horas, tomem todas as providências necessárias no sentido de combater os mosquitos, especialmente o transmissor da dengue, e ainda evitem a proliferação de quaisquer outros focos transmissores, procedendo a completa limpeza dos locais, ciente de que, não o fazendo ficarão sujeitos a aplicação de multa através da Municipalidade, na forma da legislação vigente;\r\n\r\nFicam ainda notificados de que o não cumprimento importará nas providências que serão implementadas pela Municipalidade, com o consequentemente ressarcimento de todas as despesas que vierem a ser efetuadas, independentemente das sanções cabíveis, inclusive responsabilização criminal, se for o caso;\r\n\r\nNotifica-se, finalmente, que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro atuará em suporte as ações do Município, conforme ficou decidido na ata lavrada em audiência realizada em 03/06/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nFrancisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nProcurador Geral do Município\r\n\r\nId: 985562" ] } }, "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": { "Atos": { "985555": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "Id: 985555" ], "985553": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 255/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6841-1\r\n\r\nPregão nº 133-A/09\r\n\r\nCONTRATADA: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 02 (dois) veículos tipo PICK-UP para atender as necessidades da Defesa Civil Municipal\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 293/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000261-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 070/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: qualicon comércio e serviços de terceirização de mão-de-obra ltda \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais na Travessa Maria Penha Tavares e Rua Dr. Alpio.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 140.990,67 (cento e quarenta mil, novecentos e noventa reais e sessenta e sete centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 291/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000258-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 073/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: falcão construções e empreendimentos ltda. \r\n\r\nOBJETO:É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: “A”, “B” e “F”..\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 130.733,17 (cento e trinta mil, setecentos e trinta e três reais e dezessete centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte)dias \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 289/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000265-9-PR.\r\n\r\ncarta convite nº 071/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: igoralph construtora ltda me. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Alcindo Fausto da Hora, Heraldo Batista de Carvalho e Alcebíades Candiano.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 141.000,72 (cento e quarenta e um mil reais e setenta e dois centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 150 (cento e cinqüenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 296/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000264-1-PR\r\n\r\ncarta convite nº 076/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: winner empreendimentos e serviços ltda. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos da Estrada do Rio Comprido e Travessa São José.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 136.938,48 (cento e trinta e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 150 (cento e cinqüenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 985553" ], "985379": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 025/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e acessórios para atender aos servidores da Guarda Civil Municipal em um período de 12 meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de julho de 2010 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 521.383,00 (quinhentos e vinte e um mil e trezentos e oitenta e três reais).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 037/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto, manutenção, reparo, retífica e mão de obra especializada em máquinas agrícolas, com reposição de peças, para atender ao Projeto “O Pequeno Produz” dentro do Programa Máquinas e Implementos Agrícolas.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de julho de 2010 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 73.522,28 (setenta e três mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 985379" ], "985552": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 047/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de reforma da Praça da Penha, situada na Rua Policarpo Ribeiro - Penha.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 973.363,33 (novecentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de julho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 985552" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "982414": [ "I - Edital", "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 13 de julho de 2010 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº., com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Leitura do Expediente;\r\n\r\n3. Prestação de Contas do PAM 2009 e Planos de Ações e Metas;\r\n\r\n4. Leitura de Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n5. Proposta de Aquisição de Equipamento para UBS: Farol de São Thomé (MS-Emenda Parlamentar nº. 25040012);\r\n\r\n6. Relatório de Gestão 2009;\r\n\r\n7. Apresentação do Plano Municipal de Saúde 2009-2013;\r\n\r\n8. Revisão do Termo de Compromisso de Gestão;\r\n\r\n9. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 982414" ] }, "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": { "Atos": { "985463": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 035/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional no sistema de PABX e sistema de telefonia (ramais, aparelhos telefônicos, fax e linhas telefônicas) da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 82.120,00 (Oitenta e dois mil cento e vinte reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de Julho de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Julho de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 985463" ] } } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Atos": { "985557": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27336991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 001/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 01 veículo zero km com 4 portas, branco, ano e modelo 2010, bicombustível, na cor branca, para choque e grade dianteira na cor do veículo, ar condicionado e direção hidráulica, motor com 999 cm e com frete incluso, para atender as necessidades do Fundo Municipal da Infância e Adolescente.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de julho de 2010 às 10:00h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima de 9:00 ás 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIA.\r\n\r\nId: 985557" ] } } } } } } } }