{
    "2010-07-23": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "992102": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"14ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 26 a 30 de julho de 2010, realizando-se as atividades na Sala de Multimídia do andar térreo do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), exceto a Oficina de Trabalho de Tutela Coletiva, que ocorrerá nas instalações do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Cultural (Avenida Marechal Câmara, 370, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e a palestra de sexta-feira, que acontecerá no 4º andar do edifício sede do Ministério Público, conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n14ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n26/07/10 - segunda-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 \r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n27/07/10 - terça-feira \r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 \r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n28/07/10 - quarta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 \r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n29/07/10 - quinta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 \r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n30/07/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\n11h00 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 17h00\r\n\r\nPalestra:\r\n\r\nGrupos A B C D E \r\n\r\nAtividade Conjunta. A Importância da Justiça Terapêutica na Mediação e\r\n\r\nResolução de Conflitos Penais\r\n\r\nDr. Ricardo de Oliveira Silva - Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do \r\n\r\nSul; presidente da Associação Nacional de Justiça Terapêutica-ANJT\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.569, de 04 de março de 2010, CONVOCA os Promotores de Justiça em exercício nos órgãos de execução situados nos CRAAIs de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis para o 7º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª fase, nos dias 05 e 06 de agosto, no Hotel Le Canton (Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 12, Vargem Grande, Teresópolis, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n7º Encontro de Gestão Estratégica - 2ª fase\r\n\r\nDias 05 e 06 de agosto de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n05/08/2010 - Quinta-feira\r\n\r\n19h00 às 20h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00 às 21h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nJantar de Confraternização\r\n\r\n06/08/2010 - Sexta-feira\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h00 às 10h20\r\n\r\nModelo de Gestão\r\n\r\n10h20 às 10h40\r\n\r\nApresentação de Projetos\r\n\r\n10h40 às 11h00\r\n\r\nDiagnóstico da Atuação Ministerial\r\n\r\n11h00 às 11h20\r\n\r\nProjetos Eleitorais\r\n\r\n11h20 às 11h40\r\n\r\nGrupo Especial de Atuação Integrada Regional\r\n\r\n11h40 às 12h00\r\n\r\nExposição da Dinâmica das Atividades Setoriais\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nSalas Setoriais: Cível, Criminal, Infância e Juventude e Tutela Coletiva\r\n\r\n16h00 às 16h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h15 às 17h00\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Salas Setoriais\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem, os convocados deverão contatar o CEJUR pelo e-mail cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e os PROCURADORES DE JUSTIÇA INTEGRANTES DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça do CRAAI São Gonçalo para participarem da Reunião a realizar-se no dia 26 de julho de 2010, às 13h00, na Sede do CRAAI - São Gonçalo, Rua Coronel Serrado nº 1000, 7º andar - Bairro Zé Garoto - São Gonçalo.\r\n\r\nId: 992102"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "992104": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o servidor MARCOS ALVES PEREIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1532, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1.530.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 22 e 23 de julho de 2010, as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (matéria não-infracional), as Promotorias de Justiça Cíveis, de Família e Criminais e a Promotoria de Justiça junto ao XVII JECRIM, localizadas na Rua Clemente Ferreira, 1787, Bangu, estarão fechadas para atendimento ao público, em razão de mudança interna. As atividades serão normalizadas no dia 26 de julho de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 031/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00305582\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 05.08.2010 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos de informática (hardwares e softwares), com instalação, configuração, treinamento, licenças de software, suporte técnico e garantia, destinados ao aparelhamento do Laboratório Forense Anti-cartel do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 26 de julho e 04 de agosto de 2010, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 992104"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "992103": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/07\r\n\r\n09/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2010.\r\n\r\n01/07\r\n\r\n09/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2010.\r\n\r\n26/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2010, na Intranet.\r\n\r\n27/07\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 992103"
                    ]
                }
            },
            "Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional": {
                "Atos": {
                    "992105": [
                        "IA - Avisos",
                        "CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DUQUE DA \r\n\r\nCAXIAS\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/10\r\n\r\nO CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO -INSTITUCIONAL DUQUE DE CAXIAS torna público que a SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR fará realizar Audiência Pública com o objetivo de, em consonância com a Gestão Estratégica institucional, estreitar relacionamento do MP com a população, sociedade civil organizada e entidades públicas, ampliando o conhecimento do papel ministerial de agente transformador da realidade social.\r\n\r\n1. Data: 26/07/2010 \r\n\r\nHorário: 10h às 14h\r\n\r\nENDEREÇO: AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, ÁREA 01, QUADRA 29, BAIRRO SÃO BERNARDO, BELFORD ROXO (ENTRE O FÓRUM E O BATALHÃO DA PM)\r\n\r\n2. Da Agenda da Audiência:\r\n\r\n10h00 as 11h35\r\n\r\nConstituição da mesa de abertura por mestre de cerimônia e início do evento;\r\n\r\nApós dada a palavra aos prefeitos, desconstituição da mesa de abertura; \r\n\r\nComposição de nova mesa e esclarecimentos quanto à Audiência Pública\r\n\r\n11h35 as 13h40\r\n\r\nDebates, perguntas e respostas\r\n\r\n13h40 as 14h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nObs. Os horários e a dinâmica da Audiência poderão ser modificados pelo Presidente, segundo a conveniência e o andamento do evento, sobretudo para atingir o seu objetivo e o recebimento de contribuições.\r\n\r\n3. Forma de participação:\r\n\r\n3.1. A Audiência Pública será aberta a todos os interessados.\r\n\r\n3.2. Os pedidos de esclarecimentos escritos poderão ser encaminhados durante a realização da Audiência Pública em formulário próprio disponibilizado, devendo o postulante identificar o destinatário do pedido de esclarecimento; o nome da entidade a que pertence; seu nome; seu telefone e o endereço eletrônico para o qual a resposta deverá ser enviada. Os esclarecimentos escritos poderão ser feitos sem qualquer prejuízo da formulação de manifestação oral durante a Audiência.\r\n\r\n3.3. As inscrições de interessados para manifestação oral serão recebidas apenas durante a realização da Audiência Pública e encerram-se após os esclarecimentos gerais sobre a audiência e exposição da problemática.\r\n\r\n3.4. Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição, disporá de 2 (dois) minutos para se manifestar, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de 1 (um) minuto. Não serão permitidos apartes. O Presidente e demais integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas aos inscritos para obtenção de esclarecimentos adicionais, eventualmente necessários.\r\n\r\n3.5. O Presidente da Audiência poderá retirar a palavra quando o expositor extrapolar o tempo estabelecido, bem como nos casos em que o tema abordado diferir da matéria em pauta.\r\n\r\n3.6. Todos os esclarecimentos solicitados por escrito serão prestados aos interessados através do respectivo endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\n3.7. Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na Audiência Pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao Presidente da Mesa Diretora. Essas contribuições serão avaliadas e constarão, igualmente, da Ata da Audiência Pública, que será disponibilizada a todos os interessados, em até 10 (dez) dias úteis após a realização da Audiência Pública no quadro de avisos da Coordenação do CRAAI Duque de Caxias.\r\n\r\n4. Da formulação geral das contribuições e pedidos de esclarecimento:\r\n\r\n4.1. As manifestações, quando escritas, deverão ser encaminhadas no idioma português, de forma concisa e objetiva, com a devida identificação do destinatário, do postulante, da entidade, telefone e endereço eletrônico.\r\n\r\n4.2. As solicitações de esclarecimentos orais sobre a matéria formulada durante a Audiência serão elucidadas no momento das Perguntas e Respostas, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.\r\n\r\n4.3. As respostas aos pedidos de esclarecimentos e contribuições ocorrerão na seguinte ordem:\r\n\r\na) manifestações por escrito, apresentadas durante a Audiência, que serão respondidas em momento posterior, através do endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\nb) manifestações orais, desde que o postulante esteja inscrito, observando-se a ordem de inscrição.\r\n\r\n4.4. As manifestações orais e escritas serão registradas de forma a preservar a integridade de seus conteúdos.\r\n\r\n5. Da Mesa Diretora:\r\n\r\n5.1. A Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário.\r\n\r\n5.2. A Mesa Diretora será composta pelo Presidente, pelo Secretário, por técnicos e por demais autoridades convidadas.\r\n\r\n5.3. Ao Presidente competirá dirimir as questões de ordem e decidir conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência.\r\n\r\n6. Disposições Gerais:\r\n\r\n6.1. Para facilitar a realização da Audiência Pública, serão adotadas as medidas necessárias para acesso ao ambiente e para participação dos interessados.\r\n\r\n6.2. Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo da Audiência.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\n26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº___________\r\n\r\nNome\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nEndereço \r\n\r\ne-mail\r\n\r\nLocal do Fato \r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nFato: \r\n\r\n________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\n26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO DE INTERESSADOS PARA MANIFESTAÇÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\nDE 26 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nEntidade\r\n\r\nRepresentante\r\n\r\nTelefone\r\n\r\ne-mail\r\n\r\n________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nId: 992105"
                    ]
                }
            },
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "992106": [
                        "IA - Avisos",
                        "3ª CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA \r\n\r\nO 3ª CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS TORNA PÚBLICO que a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES fará realizar Audiência Pública para tratar da acessibilidade das pessoas com deficiência nos veículos utilizados no serviço de transporte coletivo urbano e semi-urbano no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData: 27/07/2010 \r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nEndereço: AUDITÓRIO DA SEDE DO CRAAI CAMPOS, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO JORGE YOUNG, Nº 40, PARQUE CONSELHEIRO THOMAZ COELHO, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nId: 992106"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "991444": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 292/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/08/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.300-0/1997 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por IVANY SAMEL.\r\n\r\nId: 991444"
                    ],
                    "991544": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 293/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10.08.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nMUNICÍPIO: TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.562-0/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 05.08.10\r\n\r\nId: 991544"
                    ],
                    "991876": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 261/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/08/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.273-0/2004 - PROMOÇÃO/CÂMARA DE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE LUIZ DELDUQUE QUINTES, contra decisão proferida na sessão de 07.04.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.655-8/2008 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/CÂMARA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ FERNANDO CHEFFER, contra decisão proferida na sessão de 12.01.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.583-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Imputação de Débito a WALDECY FRAGA MACHADO e a GILCIMAR RAMOS DE AVELAR.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 06/07/2010.\r\n\r\nId: 991876"
                    ],
                    "991557": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 294/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/08/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.260-3/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.098-5/2007 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE TANGUÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RODRIGO DA COSTA MEDEIROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.125-9/2009 - OFICIO REGULARIZADOR ADM. FIN. - MUNICÍPIO/PREFEITURA DE CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por OSWALDO BOTELHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.108-5/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ EDUARDO VALENTIM.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.994-2/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Revisão interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.528-8/2003 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.564-2/2004 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/AGE - AUDITORIA GERAL DO ESTADO/Imputação de Débito a EDUARDO SALES NOVAES e AXEL SCHIMIDT GRAEL.\r\n\r\nId: 991557"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "987755": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n234211-3/06\r\n\r\nEMERSON TEIXEIRA VOGAS\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n18321/2010\r\n\r\n240865-4/01\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE MEDEIROS GOMES\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n21096/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n222656-9/05\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n19849/2010\r\n\r\n222656-9/05\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n19850/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n234211-3/06\r\n\r\nEMERSON TEIXEIRA VOGAS\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n15621/2010\r\n\r\n100140-4/99\r\n\r\nANTÔNIO RIBEIRO DE CARVALHO NETO\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n20175/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n100140-4/99\r\n\r\nANTÔNIO RIBEIRO DE CARVALHO NETO\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20178/2010\r\n\r\nId: 987755"
                    ],
                    "991427": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 15/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n215113-9/2010\r\n\r\nADEMAR AUGUSTO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n22897/2010\r\n\r\n866.671.497-20\r\n\r\n224343-6/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n22076/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n220897-4/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n22337/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n210062-0/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n22852/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n222918-8/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n23168/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n216927-2/2005\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n23250/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n200342-5/2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n23464/2010\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n234055-7/2006\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n23430/2010\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n233535-8/2005\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n22502/2010\r\n\r\n278.883.637-68\r\n\r\n214403-4/2006\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n23072/2010\r\n\r\n278.883.637-68\r\n\r\n214403-4/2006\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n23073/2010\r\n\r\n278.883.637-68\r\n\r\n237426-5/2008\r\n\r\nARI LEITE PESSANHA\r\n\r\n23159/2010\r\n\r\n047.093.577-49\r\n\r\n207465-7/2009\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n23501/2010\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n231658-8/2008\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n23525/2010\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n207193-8/2005\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n23111/2010\r\n\r\n247.286.677-15\r\n\r\n224807-2/2009\r\n\r\nCAMILA DE JESUS PONCE\r\n\r\n23489/2010\r\n\r\n092.318.137-73\r\n\r\n234290-7/2005\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n23243/2010\r\n\r\n034.360.987-87\r\n\r\n229937-8/2009\r\n\r\nCIRO FERNANDES PINTO\r\n\r\n23481/2010\r\n\r\n008.513.807-00\r\n\r\n240366-1/1999\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n22860/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n202493-4/2010\r\n\r\nEDSON WASHINGTON ANDRÉ COSENDEY\r\n\r\n22670/2010\r\n\r\n423.723.056-20\r\n\r\n200063-6/2009\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n23241/2010\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n219818-9/2010\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n22373/2010\r\n\r\n840.367.457-00\r\n\r\n219950-3/2010\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n22718/2010\r\n\r\n840.367.457-00\r\n\r\n214610-1/2007\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n23076/2010\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n226660-4/2008\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n22980/2010\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n250071-1/2003\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n22844/2010\r\n\r\n172.429.917-49\r\n\r\n218640-8/2009\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA BARRETO SILVA\r\n\r\n23559/2010\r\n\r\n472.410.397-34\r\n\r\n101317-9/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n23563/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n109326-4/2008\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n23565/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n115257-1/2008\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n23594/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n101920-0/2008\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n23609/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n214996-2/2010\r\n\r\nJOÃO SOARES ORBAN\r\n\r\n22909/2010\r\n\r\n405.831.557-15\r\n\r\n214998-0/2010\r\n\r\nJOÃO SOARES ORBAN\r\n\r\n22910/2010\r\n\r\n405.831.557-15\r\n\r\n229937-8/2009\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n23479/2010\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n217155-8/2005\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO TORO FERNANDEZ\r\n\r\n22565/2010\r\n\r\n036.803.897-10\r\n\r\n208005-0/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n22585/2010\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n203827-8/1999\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n23287/2010\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n214182-8/2009\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS\r\n\r\n22587/2010\r\n\r\n895.389.357-72\r\n\r\n217915-2/2008\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n23166/2010\r\n\r\n025.242.267-86\r\n\r\n226308-0/2009\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n23259/2010\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n226304-4/2009\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n23488/2010\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n243602-5/2008\r\n\r\nPAULO LONGOBARDI FILHO\r\n\r\n22452/2010\r\n\r\n008.107.717-30\r\n\r\n212328-0/2009\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n23517/2010\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n212386-2/2009\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n23116/2010\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n220233-2/2010\r\n\r\nROMACART AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n22397/2010\r\n\r\n519.748.517-53\r\n\r\n218973-9/2007\r\n\r\nROMÁRIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n22059/2010\r\n\r\n703.634.207-20\r\n\r\n218973-9/2007\r\n\r\nROMÁRIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n22063/2010\r\n\r\n703.634.207-20\r\n\r\n218973-9/2007\r\n\r\nROMÁRIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n22064/2010\r\n\r\n703.634.207-20\r\n\r\n250002-4/2000\r\n\r\nRONALDO WAGNER LINHARES\r\n\r\n22825/2010\r\n\r\n441.660.447-53\r\n\r\n205488-5/2009\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n23066/2010\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n200211-3/2008\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n22500/2010\r\n\r\n705.562.707-97\r\n\r\n226660-4/2008\r\n\r\nSILVANA PAES BARRETO SALES\r\n\r\n22983/2010\r\n\r\n623.712.237-00\r\n\r\n202782-6/2008\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n23358/2010\r\n\r\n323.039.477-15\r\n\r\n215131-1/2010\r\n\r\nTHIAGO CÓCARO VIGNOLI\r\n\r\n22904/2010\r\n\r\n083.463.507-08\r\n\r\nId: 991427"
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            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "991919": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.312 - Readapta, pelo prazo de 01 (um) ano, REGINA CELIA GONÇALVES DE CASTRO, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1700, matr. 02/3180/0-3, de acordo com a avaliação clínica procedida pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA.\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.313 - Prorroga, pelo prazo de 01 (um) ano, a readaptação do servidor CASSIO MARIANO SCALFONE, Motorista-Segurança, 1ª Categoria, matr. 02/2537/0-3, de acordo com a avaliação clínica procedida pela Coordenadoria de Serviço Médico- Assistenciais da SGA, com validade a contar de 22.06.2010.\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.315 - Reduz a jornada de trabalho do servidor ALEXANDRE FERNANDES SANTOS, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3479/0-0, para 30 (trinta) horas semanais ou 06 (seis) horas diárias, com proporcional redução da remuneração mensal, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, com validade a contar de 01.08.2010, com base no Regulamento do artigo 41, parágrafo único, da lei nº 4.787, de 29.06.2006, aprovado pela Resolução nº 252, de 12.12. 2006.\r\n\r\nId: 991919"
                    ],
                    "991968": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2010 *\r\n\r\nAto Executivo nº 17.323 - Nomeia CHARBEL KHOURI DUARTE para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Mendes Lopes, matr. 02/4166/0-4, com validade a contar de 12.07.2010.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.07.2010.\r\n\r\nId: 991968"
                    ],
                    "991921": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.911-2/2010 - Adalberto Espírito Santo Tinoco Barreto, matr. 02/10250/3-9; proc. TCE nº 301.866-1/2010 - Aluisio Gama de Souza, matr. 02/10180/0-4; proc. TCE nº 301.862-5/2010 - Aloysio Maria Teixeira Filho, matr. 02/10300/3-8; proc. TCE nº 301.929-9/2010 - Emanuel Cresta de Maraes, matr. 02/10260/3-2; proc. TCE nº 301.863-9/2010 - Gilberto Castro Rodriguez, matr. 02/10330/3-7; proc. TCE nº 302.093-3/2010 - Heitor Baptista Furtado, matr. 02/10320/3-4; proc. TCE nº 300.459-7/2010 - Humberto Leopoldo Magnavita Braga, matr. 02/10000/3-6; proc. TCE nº 300.458-3/2010 - José Luiz de Magalhães Lins, matr. 02/10020/3-2; proc. TCE nº 301.912-6/2010 - José de Mesquita Bráulio, matr. 02/10310/3-1; proc. TCE nº 301.896-6/2010 - Kleber Miranda Cardoso, matr. 02/10280/3-8; proc. TCE nº 301.897-0/2007 - Mario Curtis Giordani, matr. 02/10240/3-6; proc. TCE nº 300.472-9/2010 - Paschoal Cittadino, matr. 02/10040/3-8; proc. TCE nº 300.460-6/2010 - Sergio Franklin Quintella, matr. 02/10190/3-7.. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.093-6/2010 - Maria de Fátima Garcia dos Reis Gomes. INDEFIRO o pedido de Habilitação de Pensão.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.231-7/2010 - José Gomes Talarico, matr. 02/10170/3-1. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 991921"
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                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "992078": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO CCJ Nº 116/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 30.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3115/2010, de autoria do Deputado Luiz Paulo, a fim de que seja Baixado em Diligência à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 117/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 30.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3116/2010, de autoria do Deputado Carlos Minc, a fim de que seja Baixado em Diligência à Secretaria de Estado de Fazenda, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 118/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 30.06.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3066/2010, de autoria dos Deputados Mário Marques e André Lazaroni, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão em virtude da existência da Lei Estadual nº 3.029, de 27/08/1998, que já versa sobre a temática em questão, devendo ser lembrado que qualquer iniciativa no sentido de legislar sobre a mesma matéria deverá ser realizada através de proposição alterando ou acrescentando dispositivos à mencionada lei.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 305/2010-MEC/IBC/GAB\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 2705/2009.\r\n\r\nEm 19.07.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAssunto: Diligência\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nEm resposta à Diligência solicitada por V.Exa., encaminhamos o Parecer quanto à adoção do Código do Consumidor no Sistema Braille fazendo parte de todas as casas comerciais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nColocamo-nos a seu inteiro dispor sempre que necessário for.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nChefe de Gabinete do\r\n\r\nInstituto Benjamin Constant\r\n\r\nServiço Público Federal\r\n\r\nMinistério da Educação\r\n\r\nInstituto Benjamin Constant\r\n\r\nGabinete da Direção-Geral\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nAo Excelentíssimo Deputado Jorge Picciani,\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nO Instituto Benjamin Constant, Centro de Referência Nacional nas questões concernentes à área da deficiência visual, apóia todas as iniciativas que venham a trazer maior qualidade de vida às pessoas com deficiência da visão, conferindo-lhes autonomia e independência.\r\n\r\nO Projeto de Lei n\r\n\r\nº 2.705/2009, de autoria do Deputado Fábio Silva, nos parece pertinente e irá, certamente, dar maior garantia à pessoa cega quando se sentir ferida em seus direitos como consumidor e cidadão.\r\n\r\nEm sendo assim, cremos ser de grande valia tal proposta. Esperamos que os representantes dos quadros políticos do Estado do Rio de Janeiro estejam sempre preocupados e em consonância com o pensamento vigente: a verdadeira inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. É hora de estarmos juntos nesse projeto humanístico e de real burilamento da cidadania.\r\n\r\nA Direção-Geral do Instituto Benjamin Constant coloca-se à disposição desta Casa Legislativa para quaisquer esclarecimentos ou parecer técnico.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nChefe de Gabinete do Instituto Benjamin Constant\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO GERSON BERGHER\r\n\r\n5077 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, que determine à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC a implantação de Unidade da FAETEC Digital na Rua Conselheiro Galvão nº 624, 622, 610, no Bairro de Turiaçu, Cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n5078 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, a implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas), no Bairro de Madureira, Cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\n11054 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretária Municipal de Educação de Nova Friburgo, Sra. LEDIR FERREIRA PORTO, pela brilhante atuação junto àquela Secretaria, elevando em muito a qualidade de ensino daquele Município.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\n11055 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao COLÉGIO LEOPOLDO de Nova Iguaçu, pela comemoração dos 80 anos de sua fundação.\r\n\r\nId: 992078"
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            "Comissões": {
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                    "992079": [
                        "II - Sessões Solenes",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 15ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e nove, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, APARECIDA GAMA, PAULO RAMOS e ALESSANDRO MOLON membros efetivos deste órgão técnico. I - ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado COMTE BITTENCOURT registrou a presença dos seguintes convidados: Profª. Tereza Pontual, Subsecretária de Gestão da Secretaria de Estado de Educação; Dr. Antônio Vieira, Diretor de Ensino Regular da Secretaria de Estado de Educação; Profª Rosana Mendes, Coordenadora de Educação da rede pública estadual; Dra. Maria Cristina Cordeiro, Promotora do Ministério Público Federal; Profº. João Pessoa Albuquerque e Profº. Luiz Henrique Mansur Barbosa, do Conselho Estadual de Educação; Profª. Maria Lúcia Sardenberg, representando a Uppes; Profª. Beatriz Lugão e Profº Sérgio Paulo, representantes do Sepe; Profª. Lígia Assunção, Secretária Municipal de Educação de São Fidélis; Profª. Rosangela da Costa, Secretária Municipal de Educação de Carapebus; Profº Flávio Lemos, Secretário Municipal de Itaperuna; Prof Eliana Franca Luquett, Secretária Municipal de Varre-Sai,Amanda Moreira Borde, Secretária de Educação de São Gonçalo e demais convidados presentes. Feito isso, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 18/08/2009, o tema da presente audiência é “Plano Estadual de Educação”. Abertos os trabalhos, Sua Excelência iniciou a audiência concedendo a palavra a todos os inscritos, que debateram amplamente o tema em pauta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas contendo o inteiro teor da presente audiência. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em dezenove de agosto de dois mil e nove. Lucia Helena C.N. da Gama, Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT, Presidente.\r\n\r\nNOTAS TAQUIGRÁFICAS\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Bom dia.\r\n\r\nEu quero pedir profundas desculpas às senhoras e aos senhores pelo meu atraso, mas eu sempre pego a barca de 9h40, toda quarta-feira, para que esteja pontualmente às 10 horas aqui. E eu hoje, como vice-presidente da CPI da Barcas, vivenciei o atraso das barcas, porque ficamos durante 35 minutos tentando desembarcar aqui, já que a barca perdeu os dois motores ao chegar e demoramos 35 minutos. Foi uma experiência boa como vice-presidente da CPI das Barcas, vivenciar um incidente sem vítimas, evidentemente. Então, peço desculpas a todas e todos pelo meu atraso, pois já são 10h30. \r\n\r\nO objetivo da nossa audiência pública é o Plano Estadual de Educação. Falei ao longo dessa semana com a professora Tereza Porto, que indicou a professora Tereza Pontual, que, segundo o Dr. Antônio Vieira, também da Secretaria de Educação, está presa no trânsito, mas já está próxima da Casa.\r\n\r\nConvidamos para o nosso debate o Ministério Público Federal, na figura da Dra. Maria Cristina Cordeiro, que tem trabalhado juntamente com a Assembleia desde 2005 na busca para que o Governo do Estado encaminhe à Casa o Plano Estadual de Educação. Bem vinda, Dra. Marina Cristina Cordeiro. Espero que a gente saia dessa reunião de hoje concretamente com o nosso objetivo alcançado, que é o plano. \r\n\r\nConvidamos ainda os professores João Pessoa Albuquerque e Luiz Henrique Mansur Barbosa, representando o Conselho Estadual de Educação; representando a UPPES, a professora Maria Lúcia Sardenberg; representando a Secretaria de Estado de Educação, a Sra. Tereza Pontual, Subsecretária de Gestão de Educação; o Dr. Antônio Vieira Neto, Diretor de Ensino Regular Integrado da rede; e a professora Rosana Mendes, Coordenadora de Educação também da rede, que acaba de chegar; e, representando o SEPE, a professora Beatriz Lugão.\r\n\r\nQuero comunicar aos Srs. Deputados que a nossa audiência da próxima quarta-feira, será realizada nas dependências do CAP-Uerj, às 10 horas, na R. Santa Alexandrina, nº 288, Rio Comprido, atendendo a uma solicitação feita a esta Comissão pela Associação de Pais daquela unidade de educação básica da Uerj. Então, estaremos lá, na próxima quarta-feira, realizando a nossa audiência pública para tomarmos conhecimento dos problemas enfrentados pelo Colégio de Aplicação da nossa Uerj, especialmente no que diz respeito a concurso público para os seus docentes.\r\n\r\nPresentes já os Deputados Alessandro Molon e Paulo Ramos, ambos membros permanentes da Comissão de Educação da Casa. \r\n\r\nQuero registrar a presença das Secretárias de Educação de São Fidélis, professora Ligia Assunção, e de Carapebus, professora Rosângela da Costa. Muito bem vindas à nossa audiência pública. \r\n\r\nEu farei aqui, enquanto não chega a professora Tereza Pontual, um breve histórico do trabalho que a Alerj vem realizando, desde a legislatura passada, e desta Comissão, da qual já faziamos parte eu e o Deputado Molon. \r\n\r\nDo debate com relação ao plano estadual de educação, todos sabem da obrigatoriedade de as unidades da federação terem os seus planos de educação, como peça fundamental para que a educação seja definitivamente tratada como política de Estado, e que a continuidade de programas e projetos esteja garantida com o plano, debatido com a sociedade e transformado em lei, através das Casas Legislativas. \r\n\r\nO Estado já fez dois movimentos buscando realizar esse plano. O primeiro movimento se deu em 2002, no último ano do governo Anthony Garotinho. O Secretário de Educação, à época, professor Wiliam Campos, realizou diversos encontros regionais, dentro da dinâmica de ouvir a sociedade. Nos dias de 21 a 23 de novembro de 2002, fez o grande congresso de educação no Maracanãzinho. Documento ali produzido, no último ano do governo Garotinho, não teve sequência no governo que o sucedeu, da sua esposa, ex-Governadora Rosinha Garotinho.\r\n\r\nO Deputado Molon é responsável por uma representação no Ministério Público Federal, a respeito dessa matéria; e eu, de uma representação no Ministério Público Estadual, também a respeito da mesma matéria. \r\n\r\nFinalmente, ao longo do governo Rosinha Garotinho, tentamos, a todo custo, que o trabalho do Congresso tivesse consequências e desdobramentos aqui no debate do Parlamento, mas não conseguimos. \r\n\r\nCom a investidura do professor Maculan, em 2007, o Ministério Público Federal, através da Dra. Maria Cristina, assumiu, em função da provocação da representação do Deputado Molon, essa responsabilidade junto com a Alerj. Fomos convidados para uma reunião de trabalho no Ministério Público Federal - eu, na qualidade de Presidente da Comissão de Educação, e o professor Maculan -, onde assumimos um compromisso - não sei bem se chegou a ser um termo de ajuste de conduta, mas acho que não -, entre o Executivo e o Legislativo, de um calendário para que o plano fosse finalmente apresentado à Assembleia.\r\n\r\nO professor Maculan, no mês de agosto de 2007, cumpriu uma agenda de fóruns regionais, debatendo o Plano Estadual de Educação. A culminância desses fóruns regionais se deu também com o Segundo Congresso Estadual de Educação, nos dias 21 a 23 de novembro de 2007, no Ginásio Caio Martins, em Niterói, onde se deu a culminância de todos aqueles procedimentos assumidos junto a esta Casa e ao Ministério Público Federal, bem como ao Ministério Público Estadual.\r\n\r\nO Sr. Maculan foi substituído pela professora Tereza Porto em fevereiro de 2008. Numa das nossas audiências de 2008, tratamos desse tema com a professora Tereza Porto, e o Governo assumiu o compromisso de até outubro de 2008 - até outubro de 2008, ou seja, há quase um ano -, encaminhar, já que o projeto, naquela altura, estaria na Casa Civil, passando pelas devidas revisões, em nome do Governo, a minuta do plano debatido com a sociedade, com a culminância do Segundo Congresso no Estádio Caio Martins, no mês de outubro do ano passado. \r\n\r\nNão recebemos nenhuma Mensagem do Governo tratando do Plano Estadual de Educação. Ficou caracterizado, pelo menos para os membros da Comissão, um descompasso entre o pensamento da Secretaria anterior, que tinha como titular o professor Maculan, e o da Secretaria atual, que tem como titular a Professora Tereza Porto; e um impasse também entre a Secretaria de Estado de Educação e a Casa Civil, já que, até hoje, a Casa Civil, que é o órgão do governo responsável por encaminhar ao Poder Legislativo as Mensagens do Poder Executivo, não se manifestou. \r\n\r\nEu, os Deputados Alessandro Molon e Paulo Ramos, enfim, a Comissão de Educação como um todo tem cobrado permanentemente, em todas as nossas audiências públicas, a importância do Plano Estadual de Educação. Até porque o governo federal está discutindo a revisão do seu plano, já completando dez anos. A sociedade está sendo chamada para o Conae, desde o início deste ano, um Congresso que já está revisando o Plano Nacional de Educação de dez anos atrás, e até hoje o Estado do Rio de Janeiro não tem o seu Plano Estadual de Educação.\r\n\r\nPor outro lado, a Casa é responsável por um projeto de lei, aprovado, que obriga os municípios do Estado do Rio de Janeiro... obriga entre aspas, porque é sem invadir a competência federativa dos municípios... Mas nós aprovamos aqui uma lei, já aprovada e publicada, estabelecendo que o município do Estado do Rio de Janeiro que até 2010 não tiver o seu Plano Municipal de Educação, aprovado por lei, não por decreto de governo, pela Câmara Municipal e debatido com a sociedade, não receberá mais recursos do Orçamento do Estado. A forma que a Comissão de Educação entendeu, sem invadir a competência dos municípios, foi a de usar o Orçamento do Estado como uma forma de pressionar prefeitos a elaborarem seus Planos Municipais de Educação, já que o grande espírito da LDB, com o advento dos sistemas municipais, é a cooperação dos sistemas. E, para que essa cooperação se dê de fato, o planejamento e a continuidade dos projetos se fazem fundamentais. \r\n\r\nNo início deste ano nós tínhamos apenas 28 municípios dos 92 com planos municipais de educação, segundo informações encaminhadas à comissão pelas diversas secretarias municipais de educação. Um número que nos assustou no início do ano. Da mesma forma que o Estado está atrasado, a maioria dos municípios do Estado do Rio de Janeiro também está atrasada. \r\n\r\nEntendíamos que, mexendo no bolso de prefeitos e de Secretários de Fazenda, seguramente o plano passaria a ser prioridade nos municípios. A sinalização que temos da Undime é de que a maioria dos municípios do Estado do Rio de Janeiro está debatendo nesse momento seus planos. Esperamos que até o final de 2009 nós tenhamos um maior número possível de municípios no Estado do Rio de Janeiro com seus planos estabelecidos. \r\n\r\nPara nós deputados que aprovamos essa lei cobrando dos municípios seus planos, essa é uma posição extremamente fragilizada, porque o nosso Estado não tem. Estamos cobrando dos vereadores e prefeitos os seus planos municipais e, como deputados, não conseguimos, ainda, que o Poder Executivo encaminhasse para a Casa a Mensagem contendo o Plano debatido no Congresso de 2007, no Estádio Caio Martins, em Niterói. \r\n\r\nPelos contatos que fiz com a Professora Tereza Porto ao longo dessa semana, parece que teremos uma informação precisa, hoje, da Professora Tereza Pontual, Subsecretária de Educação de Estado, que já chegou. E eu já quero propor aqui aos Srs. Deputados que, tão logo chegue aqui a Mensagem, façamos uma reunião extraordinária. A intenção é de que elenquemos todas as entidades diretamente ligadas à questão da Educação no Estado do Rio de Janeiro, UPPES, Sepe, Federação de Trabalhadores, Sindicatos de Estabelecimentos de Ensino, Conselho Estadual de Educação, enfim, todas as entidades que os Srs. Deputados entenderem importantes na contribuição do debate aqui no Parlamento. A dinâmica que pretendo propor aos Srs. Deputados é encaminharmos uma minuta do projeto que aqui chegar para essas entidades, para que discutam junto aos seus pares, dentro de um calendário estabelecido, para que depois possamos fazer aqui duas ou três reuniões de trabalho com a relatoria de cada um desses grupos. Evidentemente, o Poder Legislativo não vai abrir mão dessa sua prerrogativa. O Plano que chega é uma visão do Poder Executivo em debate, naquele momento, com a sociedade. O Poder Legislativo tem a sua prerrogativa agora de aperfeiçoar esse Plano, dentro do trâmite do nosso processo próprio. \r\n\r\nEu vou, então - já com todos presentes -, passar a palavra à Prof. Tereza Pontual. Em seguida, à Dra. Cristina e aos nossos convidados; e depois aos Srs. Deputados. \r\n\r\nProf. Tereza, acabamos de começar, porque me atrasei em função do “trânsito” do sistema hidroviário do Rio de Janeiro... (RISOS)\r\n\r\n(ALGUÉM FALA FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - O Sr. Deputado Paulo Ramos pede que eu faça uma referência ao que os jornais trazem hoje - já me pronunciei no plenário ontem - a respeito do comunicado de incorporação do Nova Escola e de algumas alterações no plano de carreira do magistério e do pessoal de apoio no Rio de Janeiro. \r\n\r\nEvidentemente, farei referências no final. Participei de uma reunião no Palácio Guanabara, a convite do Sr. Governador, como Presidente da Comissão de Educação, já que não sou da base de sustentação do governo, e esperamos que essa Mensagem chegue. \r\n\r\nTão logo chegue aqui - parece que está sendo protocolada hoje -, nós vamos abrir na Comissão também o nosso debate, ouvindo rigorosamente os sindicatos com suas contribuições e, se for o caso, apresentarmos emendas até de Comissão, para que possamos ter o peso de todos os parlamentares aqui, titulares e suplentes da Comissão de Educação da Casa. \r\n\r\nComunico a presença do Prof. Flávio, Secretário de Educação do Município de Itaperuna. Seja bem vindo.\r\n\r\nProf. Tereza Pontual.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - Bom dia a todos. Bom dia, Srs. Deputados Comte Bittencourt, Alessandro Molon, Paulo Ramos e demais Deputados presentes; Dra. Maria Cristina. Peço desculpas primeiramente pelo meu atraso. É um prazer estar aqui na Alerj sempre, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nRealmente, houve essa demora no envio do Plano, mas é com prazer que eu anuncio que esta semana ainda, até quinta-feira, até o dia de amanhã, o plano chegará aqui, em suas mãos, Sr. Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nJá está, desde dezembro, na Casa Civil e lá foi revisado e, agora, nessas últimas semanas, houve uma revisão final feita também com a Sra. Secretária e com nosso Subsecretário-Geral, Júlio da Hora. E o Plano está sendo encaminhado nesta semana; já está nos trâmites burocráticos, para chegar aqui, porque já saiu também da Casa Civil. Então, até amanhã, estará em suas mãos. \r\n\r\nQuero dar uma explicação, fazer um relato do que aconteceu, desde a entrada da Tereza Porto na Secretaria e como foi tratada, então, a situação do Plano Estadual da Educação. \r\n\r\nQuando a Tereza assumiu a pasta da Secretaria, em fevereiro de 2008, o Plano já tinha sido discutido em 2007, com toda a sociedade civil e estava na Secretaria para que sua redação final fosse feita. \r\n\r\nClaro que, quando uma Secretária assume uma nova pasta, tem que tomar conhecimento de tudo o que está acontecendo; toda a discussão que foi feita; e foi isso que aconteceu durante o ano de 2008. \r\n\r\nTodas as coordenações da Secretaria de Estado de Educação fizeram a revisão relativa a sua parte - porque o Plano Estadual de Educação, que hoje existe não tem o formato de Plano, não está organizado da forma ideal, para que fique uma coisa racional e útil para que a Secretaria tenha diretrizes e rumo. \r\n\r\nEntão, cada coordenação assumiu sua parte no segmento - ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos, educação especial, todos os temas transversais de saúde e meio ambiente, para fazer a redação final de cada parte destas. \r\n\r\nEu posso informar aqui que o Plano está realmente bem fundamentado, com todos os dados que terão que ser atualizados uma vez que chegue aqui. Isto, já antecipo. São dados anteriores a 2007. A gente já tem dados mais atualizados e, então, uma vez que chegue aqui, peço que esse seja o primeiro movimento da Alerj: a atualização dos dados que se encontram no Plano, mas que estão fundamentados em todas as leis, pareceres e resoluções do Conselho Nacional de Educação e em todas as leis, resoluções e pareceres do MEC também, quanto às diretrizes de cada segmento desses. \r\n\r\nO plano que será encaminhado à Alerj, realmente, foi um trabalho de muitas mãos, muito participativo e que levou um tempo prolongado, mas cujo produto final ficou bastante adequado ao que é diretriz nacional e diretriz estadual para a educação do Estado.\r\n\r\nEntão, estou aqui para responder as perguntas dos senhores. Informando que chega até amanhã em suas mãos o plano.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Prof. Tereza, fico extremamente esperançoso, porque já tivemos, numa audiência, por parte da Secretária de Educação Tereza Porto também, uma promessa de compromisso de governo de que em outubro do ano passado teríamos a minuta do Plano. Espero que dessa vez de fato aconteça. É um momento importante para que possamos abrir o debate aqui no Parlamento e no calendário mais positivo possível com a participação devida das entidades para podermos aprovar essa lei aqui no debate parlamentar.\r\n\r\nRegistro a presença da professora e Deputada Aparecida Gama.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quero saber da Subsecretária se é uma minuta do Plano ou se é a Mensagem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - É a Mensagem, claro.\r\n\r\nAlguém da Educação quer complementar alguma informação da Prof. Pontual? A Profª Rosana quer dar alguma contribuição aqui? Alguma informação? A senhora esteve até conosco naquela reunião da Drª Maria Cristina, no MP Federal, em 2007.\r\n\r\nA SRA. ROSANA MENDES - Fiz parte da equipe que à época coordenou não só o Plano Estadual, porque, na verdade, naquele ano tivemos dois eventos bastante intensos em termos de debates com a sociedade, segmentos envolvidos com educação, sindicatos, organizações, enfim. Foi a Conferência Estadual de Educação, que depois se desdobrou numa Conferência Nacional, e o Plano Estadual de Educação. Houve toda a preparatória: as conferências regionais. Foram dois processos que caminharam ao mesmo tempo, mas cada um teve seu evento final específico: 2º COED e a Conferência Estadual de Educação. \r\n\r\nEntão, como o Plano foi elaborado num processo congressual, a sua redação final fica, de fato, feita a muitas mãos, tal qual foi aprovado. Provavelmente, o entendimento do governo foi de que houvesse, pelo menos, uma arrumação, porque realmente algo que é aprovado naquele momento tem uma redação, por vezes, desconexa: é aprovado em plenário. A arrumação final do texto do Plano foi assim procedida. Não tive acesso a essa revisão. Certamente, é uma revisão até de redação para que um parágrafo tivesse conexão com outro. Realmente, quando você lê o final, vê que ficou uma coisa muito desconexa, porque é uma aprovação em plenário. Aprovou. Foi o desfecho da redação final. \r\n\r\nFoi um processo em que tivemos uma participação bastante efetiva daquele educador, o professor da sala de aula do cotidiano. Isso, no plenário do congresso, observamos de forma até muito feliz. Ali estávamos vendo o reflexo não só dos setores do magistério ou profissionais de apoio, mas tivemos a participação efetiva de quem lida lá na ponta com a educação. Esse foi o grande ganho do Congresso, dos fóruns regionais, em que pese não ser aquele processo os 100% com que sonhamos, mas dentro da exiguidade de tempo que tivemos para dar conta de um calendário previsto para atender a uma demanda extremamente pertinente, que era a exigência de que o Estado do Rio de Janeiro tivesse um Plano, executamos da melhor maneira. Tivemos um resultado bastante satisfatório no que se refere à participação efetiva daqueles que lidam no seu dia a dia com a educação, com o processo de ensino-aprendizagem em cada escola, em cada sala de aula. \r\n\r\nEstamos aqui, mais uma vez, para que consigamos ver chegar ao fim esse processo. Ele vai chegar ao fim e vamos ter que abrir um novo, porque no início do próximo ano haverá conferência estadual que provavelmente vai apontar para a elaboração de um novo Plano Nacional de Educação. Na verdade, essa conferência vai, suponho eu, ter como conclusão apontar para realização de um novo congresso nacional, que aponte para um novo Plano Nacional de Educação até porque a estrutura da conferência que acontecerá - as regionais estão acontecendo; vem a estadual e no início do ano a nacional é para que façamos um novo desenho de arrumação para discussão do novo processo do Plano Nacional de Educação... Vamos encerrar o nosso e, provavelmente, abrir uma discussão junto desse processo que culminará, também, num novo Plano Nacional de Educação. \r\n\r\nEstamos aqui à disposição para qualquer dúvida e para contribuir no que for necessário para que esse processo chegue ao fim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Lembrava ao Deputado Molon um episódio pitoresco, porque no meio desse caminho aí, a Governadora Rosinha encaminhou um Plano que não era aquele discutido no Estádio do Maracanãzinho, em 2002, com a sociedade. Um Plano elaborado no Conselho Estadual de Educação. O mais curioso é que era uma quase cópia do Plano do Estado do Paraná. A própria redação vinha tratando do Estado do Paraná. A redação que chegou aqui era uma coisa muitíssimo pitoresca. Copiou do Estado. A nossa pressão foi tão grande, que o governo, à época, pediu ao Conselho Estadual que elaborasse um Plano, e o Conselho nos mandou, praticamente, o Plano do Paraná. Não sei se chegou formalmente. Recebemos aqui.\r\n\r\nDe qualquer maneira, queria a contribuição do Conselho Estadual de Educação. Com a palavra, o Sr. João Pessoa e Luiz Mansur, representando o Prof. Paulo Alcântara.\r\n\r\nO SR. JOÃO PESSOA ALBUQUERQUE - Sr. Presidente, educadores aqui presentes, nós todos, de um modo geral, adoramos obra de ficção, mas, evidentemente, no campo da literatura. Quando as obras de ficção invadem a área legislativa, decorre dessa invasão uma tremenda frustração. O Plano Nacional de Educação referido pelo Comte Bittencourt, há algum tempo - não sei se vocês viram -, a sua dissecação nos órgãos de imprensa. As metas previstas nesse Plano eram quase todas não atingidas. \r\n\r\nEntão, como preliminar o que sugiro aos companheiros presentes e ao Deputado e à Deputada é que sejamos, sobretudo, realistas, porque acabamos desmoralizando a própria norma legal. Temos, culturalmente no Brasil uma certa vocação - desculpem-me a irreverência - para uma certa disenteria legislativa: legislamos em demasia. Querem a prova? Associação das Associações Comerciais de São Paulo fez um levantamento sobre as normas tributárias atualmente em vigor no país e chegou à astronômica e inacreditável cifra de quase trezentas mil normas tributárias. \r\n\r\nEntão, como preliminar que considero importante, Deputado Comte Bittencourt, é que ao elaborar-se, eu não vi o que vai chegar em suas mãos amanhã de manhã, mas pelas experiências anteriores de elaborações legislativas, queira Deus, que o que vai chegar em suas mãos não seja um Plano lindo de morrer, mas de difícil cumprimento. Queria, de forma talvez um tanto irreverente, Sr. Deputado, levantar esta tese de realismo para que não caiamos novamente no sonho dourado dos planos anteriores que foram elaborados e não cumpridos, a começar pelo Plano Nacional de Educação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, Sr. João Pessoa. Prof. Mansur, deseja fazer alguma colaboração?\r\n\r\nO Conselho Estadual de Educação participou daquela convocação feita pelo Prof. Maculan, em 2007...\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANSUR BARBOSA - Não, eu não era conselheiro...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - ...O Sr. João já era Conselheiro?\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANSUR BARBOSA - Não. Nenhum do dois, mas o Conselho...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - ...Mas o Conselho participou, não é? Lembro-me, porque fui à reunião no Caio Martins e estava presente o Presidente do Conselho, o Prof. Boclin, Então, houve uma participação ativa do Conselho...\r\n\r\n(ALGUÉM FALA FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Perfeito, perfeito.\r\n\r\nO SR. LUIZ HENRIQUE MANSUR BARBOSA - Bom dia a todos e todas; bom dia à Mesa na pessoa do Deputado Comte. O Conselheiro João Pessoa já disse quase tudo que o nosso Conselho tem pensado. Realmente, a questão de aprovação de um Plano irreal, que não consigamos implementar, não vai adiantar muita coisa. \r\n\r\nUma questão que gostaria de reforçar é a desburocratização das questões que forem abordadas. Não podemos criar um Plano muito burocrático, porque acaba não sendo exequível. Essas questões precisam passar pelo Conselho Estadual, que é o órgão que vai, de certa forma, implementar esse plano, uma vez que é o órgão legislador que vai regular com deliberações e pareceres. \r\n\r\nEntão, é importante que o Conselho tenha uma atuação na formulação das políticas que vão ser executadas com esse Plano. É importante que o Conselho se manifeste dessa forma: possa ter autoridade para influir, de alguma forma, nesse plano. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, Prof. Mansur.\r\n\r\nPois não, Profª Tereza Pontual.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - Acompanho as colocações dos Conselheiros do Conselho Estadual de Educação com mais um alerta realístico sobre a discussão do Plano, uma vez que chegue aqui na Alerj: que acompanhe, também, com um olhar cuidadoso o PPA, a LDO, a LOA, para que não faça exatamente requisições que não vão se encaixar no orçamento do Estado. Vivemos sob restrições orçamentárias que, às vezes, não nos permitem fazer tudo que gostaríamos, pelo menos não nos prazos curtos que gostaríamos, diante da urgência da melhoria da qualidade da educação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Registro a presença da Drª Bianca de Moraes, Promotora de Justiça de Proteção da Educação, que também nos acompanha desde 2007 nessa batalha pelo Plano Estadual de Educação; de Amanda Moreira Borges, da Secretaria de Educação de São Gonçalo; e da Sônia Regina Santos, professora e assessora técnica do Conselho Estadual de Educação. Sejam bem vindas.\r\n\r\nDrª Maria Cristina Cordeiro, por gentileza.\r\n\r\nA SRA. MARIA CRISTINA CORDEIRO - Bom dia a todos. Como disse o Deputado Comte Bittencourt, tanto o nosso Ministério Público Federal quanto o Ministério Público Estadual tem acompanhado esse processo desde o início. \r\n\r\nOptamos, desde o começo, por não judicializar essa questão. Tentamos conversar, acompanhar o processo, mas sempre cobrando algum resultado, já que, como citou o Deputado Comte Bittencourt, o Plano encaminhado pela então Governadora Rosinha deu no que deu. Então, são questões que temos consciência de que não adianta ter uma pressão em cima, porque não vai surtir os resultados esperados.\r\n\r\nSó queria tirar uma dúvida. Talvez a Profª Tereza possa esclarecer. Foi dito aqui que, em relação aos planos municipais de educação, vinte e oito municípios já elaboraram os seus planos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Foi no início do ano.\r\n\r\nA SRA. MARIA CRISTINA CORDEIRO - Sim. É uma dúvida mesmo.\r\n\r\nOs planos municipais de educação não dependem, pelo menos em parte, em alguns aspectos, do Plano Estadual de Educação, assim com o plano estadual do plano nacional? Então, como é que vai ficar essa sessão?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Profª Rosana.\r\n\r\nA SRA. ROSANA MENDES - Olha, à época, acompanhamos a elaboração de alguns planos municipais e a referência era o Plano Nacional. Objetivamente era o que havia de concreto. Então, muitos recorreram ao que estava previsto no Plano Nacional de Educação e foram ajustando à sua realidade local.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - A gente está encaminhando esta semana o Plano e espera que consiga este ano ou até... tem que ver o prazo que a Alerj dá para as discussões acontecerem, para sair um Plano realista, com qualidade e que seja exequível. Que a gente tenha este ano um Plano aprovado para guiar as discussões dos municípios.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - A Dra. Maria Cristina aborda o assunto com muita propriedade. Por isso o desconforto da Comissão de Educação. Evidentemente que nessa hierarquização, independente da autonomia federativa dos municípios, existe uma lógica. O espírito da LDB da harmonia entre as três esferas de Poder se dá justamente na questão dos Planos, essa integração dos três sistemas. Infelizmente, hoje temos vários municípios com plano e o estado não tem seu Plano. Seguramente, se já tivéssemos o Plano Estadual, como a senhora comenta com muita propriedade, a situação dos planos municipais... até o próprio Plano Estadual induzindo os seus municípios a elaborarem seus planos. Como o Estado não tinha, chegamos a esse cenário de apenas 28 municípios, no início de 2009, com Planos Municipais de Educação. \r\n\r\nA SRA. MARIA CRISTINA CORDEIRO - E dessa forma como o Estado vai poder penalizar os municípios que não fizeram, porque foi dito aqui, no início, que eles teriam que entregar até 2010; senão, não iriam ser contemplados com os recursos devidos? Como o Estado vai poder ter até condições morais para penalizar os municípios se ele mesmo não tem?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - É o nosso desconforto; a Senhora tem toda razão. Como hoje os sistemas municipais são peças fundamentais no processo da educação pública, já que o fundamental e o infantil estão sob sua responsabilidade, nós entendíamos que, já que não conseguíamos avançar no Estado... porque tentamos, né, Dra. Maria Cristina? E a senhora e a Dra. Bianca são testemunhas. Se dependesse do Poder Legislativo esse Plano já estaria acontecendo no Estado do Rio de Janeiro, há muito tempo. Mas não tivemos a resposta dos governos, tanto da Rosinha quanto do Sérgio Cabral no início. É um debate, e isso nos deixa fragilizados, não há dúvida.\r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos tem que participar de uma outra comissão e queria usar da palavra antes de se ausentar.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Deputados Alessandro Molon e Aparecida Gama; todos os presentes, Ministério Público e Conselheiros, em primeiro lugar, não podemos abrir mão de nossas chamadas utopias. Não podemos ter um Plano que observe muitas restrições, especialmente em relação àquilo que cada um pode avaliar, seja o compromisso do Governo com a educação. Aí as limitações orçamentárias etc. Temos que ter um Plano compatível com aquilo que pretendemos, com o que a sociedade espera para a educação no Estado. As opiniões são diversas. Há aqueles que entendem que o governo não manifesta compromisso com a educação; manifesta mais preocupação com outros setores. Eu me lembro, por exemplo, na Assembleia Nacional Constituinte, de que, quando recebemos uma delegação de ex-constituintes da Espanha, um deles disse o seguinte: nossa Constituição é tão avançada, que levaremos quase 30 anos para realizá-la. Então, é preciso que um Plano Estadual de Educação incorpore objetivos, mas não limitando a possíveis restrições, até orçamentárias, do Estado. O governo tem que assumir um compromisso com a educação. E como logo depois vamos votar também o orçamento... aí, sim, ao contrário, o orçamento se compatibilize àquilo que está previsto para a educação. É claro que se considerarmos a Mensagem que está anunciada pelo governo em relação ao plano de carreira e à remuneração dos professores, vamos ter uma desilusão muito grande; esse Plano vai ter que ser, então, muito limitado. Vamos imaginar que assim não aconteça.\r\n\r\nDe qualquer maneira, já que em poucos dias estaremos recebendo o Plano, a Comissão tem tido um cuidado muito grande, e a Comissão persegue isso há alguns anos, vamos ver se todos sairemos exitosos e o Parlamento estadual saia desse constrangimento em relação aos municípios, já tendo também um Plano Nacional e o Estado não dispondo do seu. \r\n\r\nEntão, cumprimento a todos. Vou votar um relatório aqui na Comissão ao lado. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. Dra. Maria Cristina, mais alguma consideração?\r\n\r\nA SRA. MARIA CRISTINA CORDEIRO - Só mais uma pergunta: em sendo encaminhado até amanhã, como prometeu a Subsecretária para a Alerj, é possível que esse Plano ainda seja implementado para o ano que vem?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - É o que tentaremos. Eu estava relacionando aqui, e vou submeter aos senhores deputados, uma dinâmica onde vamos chamar para esse debate o Sepe, a Uppe, Federação de Trabalhadores em Educação no Rio de Janeiro, que congrega todos os sindicatos, a Federação de Escolas Particulares, que congrega todos os sindicatos patronais, a Undime, que congrega todos os secretários municipais de educação, as universidades estaduais que fazem parte do Plano, porque pertencem ao sistema estadual de educação e não ao sistema federal, e o Conselho Estadual de Educação. Se lembrarmos uma outra organização, chamaremos. \r\n\r\nA minha ideia é, se chegar aqui à Casa a Mensagem do governo amanhã, ou ao longo desta semana, ou a próxima, nós abrirmos uma agenda em paralelo à nossa agenda aqui para tratarmos do Plano, estabelecendo em conjunto com essas entidades um cronograma, um calendário. A dinâmica que penso é darmos um mês a todas as entidades com o texto da Mensagem do governo para poderem fazer as suas dinâmicas próprias de debate; cada entidade, então, trará sua relatoria aqui para a Comissão de Educação; e, em cima dessa relatoria, a Comissão, o coletivo ou os deputados individualmente, poderá apresentar ou um substitutivo a todo o Plano, ou emendas ao Plano.\r\n\r\nEu acho que é bem provável, não sei o que pensam o Deputado Molon e a Deputada Aparecida Gama, apenas com respeito ao cronograma, mas eu acho que é bem provável que, em chegando ainda em agosto, a gente possa cumprir uma agenda legislativa para ter essa lei aprovada até o final de 2009, já sendo implantada em 2010, até porque é uma coisa que a gente, especialmente eu e o Molon, persegue durante muito tempo. Então, nós vamos nos desdobrar, ouvindo as entidades, acolhendo o que for possível, para que possamos aprovar esse Plano. \r\n\r\nDe acordo, Molon?\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Presidente, de pleno acordo, sobretudo porque não pode, a Assembleia Legislativa contribuir para aumentar ainda mais esse atraso de nove anos, um atraso escandaloso, vergonhoso para o nosso Estado. \r\n\r\nEu acho que, a partir do momento em que as entidades recebam a cópia do Plano para seu debate, como V. Exa. bem propôs, dando-se o prazo, por exemplo, de um mês, ou de vinte dias, no meu entendimento é que, a partir daí, o nosso calendário da Comissão de Educação deve tratar exclusivamente do Plano. Porque se há alguma coisa de extrema importância para a gente aprovar ainda este ano, é o plano. Eu acho que, a partir daí, talvez, cumprir esse calendário de agosto, metade de setembro, e a partir de então já fazer todas as audiências públicas especificamente sobre o Plano com as entidades.\r\n\r\nEu vou sugerir a V. Exa. que a gente faça uma reflexão sobre quais outras entidades da sociedade, não ligadas à educação, devem ser convidadas para esse debate. Por quê? Porque a educação, no fundo, vai atender a toda sociedade. Então, mesmo aquelas entidades que não lidam diretamente com educação, talvez devamos convidar e aí vamos pensar junto outras entidades para ouvir essa contribuição, receber essa contribuição e enriquecer nosso trabalho legislativo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, Deputado Molon. Deputada Aparecida Gama, concorda? Dra. Maria Cristina, ok?\r\n\r\nA SRA. MARIA CRISTINA CORDEIRO - Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Dra. Bianca de Moraes, sua contribuição, por favor. A Dra. Bianca é promotora do Ministério Público Estadual, hoje titular da Promotoria. Muito bem vinda na Comissão de Educação. O Estado, finalmente, constituiu a sua Promotoria de Educação, que teve como titular o Dr. Sávio Bittencourt, que hoje é chefe de gabinete ou algo parecido do Dr. Cláudio, e a Dra. Bianca substitui o Dr. Sávio. Por gentileza, Dra. Bianca.\r\n\r\nA SRA. BIANCA DE MORAES - Bom dia a todos. Muito obrigada mais uma vez pela oportunidade de estar aqui. Eu gostaria de registrar a relevância de que isso realmente aconteça, com a maior brevidade possível, ou seja, o encaminhamento a esta Casa, até porque eu confesso que estava bastante entristecida de ter que comparecer ao Encontro do MEC com os Ministérios Públicos, em setembro - nós vamos ter esse evento em setembro -, e ter que levar notícia lamentável de que o meu Estado ainda não possui Plano Estadual. Então, será bastante diferente, se realmente for feito esse envio. Até lá vou procurar saber, da Casa, em que fase já se encontrará até o evento - se não me engano será em meados de setembro, entre 16 e 19. Então, eu gostaria de registrar essa necessidade de que nós sejamos comunicados, até essa ocasião, sobre em que fase já se encontra, para que possamos levar essa questão para esse Encontro do MEC, inclusive porque, em 2010, teremos a Conferência Nacional. Então, estamos a passos largos inclusive para a própria reflexão a respeito do atual plano nacional. Então, já se pensa por conta do fechamento da Década da Educação, porque nós estamos pratica mente fechando essa década. Foi como bem colocou o Deputado Molon. E vamos fechar a Década praticamente engatinhando na questão dos planos no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nComo não podemos viver de passado, o que eu espero realmente é que, daqui para a frente, nós possamos caminhar com mais velocidade, sim, com realismo, claro, com metas bem estabelecidas. Já colocávamos isso desde 2007, nas reuniões que antecederam a tese-guia. Pontuamos a questão da necessidade de que tudo fique muito claro, ou seja, os objetivos podem ser altos sim, mas é preciso que as etapas que vão nos permitir chegar a tais objetivos sejam pontuadas com clareza, com metas, com uma linguagem acessível. Colocávamos isso também, inclusive por sermos da área jurídica, mas compreendemos a dificuldade da leitura daquele documento pela população em geral, pelos profissionais da Educação. Então, esse é um outro ponto que vejo como importante realçar. Essa é uma legislação que precisa ser muito acessível, muito clara, transparente; não precisa ser densa, complexa, porque ela acaba sendo contraproducente, se complexa. \r\n\r\nEntão, são essas as minhas colocações. Agradeço. Desejo boa sorte a todos nós nessa nova fase que vamos começar a percorrer, para que realmente a nossa sociedade possa ver os frutos de um trabalho que, se demorou tanto, precisa ser apresentado com mais qualidade ainda. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigada, Dra. Bianca. \r\n\r\nPois não, professor João Pessoa. \r\n\r\nO SR. JOÃO PESSOA ALBUQUERQUE - Eu sou João Pessoa. Tenho aqui uma dúvida de ordem técnico-legislativa. A senhora usou a expressão “penalização” à certa altura da sua exposição. E o Deputado Comte Bittencourt, na exposição inicial dele, fez referência a uma representação do Ministério Público, não foi? E a minha dúvida é saber se essa representação, essa penalização referiu-se à não-apresentação do plano ou à não-execução dele? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - À não-apresentação. \r\n\r\nO SR. JOÃO PESSOA ALBUQUERQUE - Ou seja...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - A representação do Deputado Molon ao MP Federal, e minha, ao MP Estadual, à época, acho que 2007...\r\n\r\nA SRA. BIANCA DE MORAES - Existe um inquérito civil na Promotoria da Educação. \r\n\r\nO SR. JOÃO PESSOA ALBUQUERQUE - Com relação à não-apresentação? \r\n\r\nA SRA. BIANCA DE MORAES - Com relação à não-apresentação. \r\n\r\nO SR. JOÃO PESSOA ALBUQUERQUE - Ou seja, se o Plano não for executado para esta situação, não há, legalmente, nenhuma sanção? Ele pode ser apresentado e não executado. E se ele não for executado? \r\n\r\nA SRA. BIANCA DE MORAES - Não. É uma outra fase de cobrança e de acompanhamento. \r\n\r\nO SR. JOÃO PESSOA ALBUQUERQUE - Penalizável? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Claro, claro, claro. \r\n\r\nA SRA. BIANCA DE MORAES - Sim. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Sra. Maria Lúcia Sardenberg, da Uppe-Sindicato. \r\n\r\nA SRA. MARIA LÚCIA SARDENBERG - Bom dia a todos. \r\n\r\nHoje não estou muito feliz. Todos nós educadores estamos preocupadíssimos; acordamos preocupados, fomos dormir preocupados. Eu não estou nem racionando bem, para falar a verdade. Mas me ficou, da fala do Deputado Paulo Ramos, uma pergunta: será que a gente não alcança os objetivos porque eles são utópicos ou por falta de vontade política? \r\n\r\nEu acho que no Plano de Educação cabem, sim, algumas coisas utópicas. Acho que cabem algumas coisas projetadas para melhorar. Eu não vejo validade num plano que seja engessado, que seja muito palpável. Por que onde estaria, então, o progresso da educação? O progresso da educação que eu digo não é progresso de ar refrigerado, nem de computadores, nem de escolas-modelo. A escola que eu penso e o resultado que eu penso são do nosso aluno mudar de vida. O objetivo da educação é mudar a vida daquele aluno e mudar para melhor, para que ele consiga o seu emprego, que ele consiga sua faculdade sem precisar de cotas. \r\n\r\nEntão, a educação para mim e isso. E eu hoje estava comentando que eu posso falar bem disso, porque aos 19 anos, recém-saída de um concurso público, no qual fui uma das melhores notas no Estado, eu fui para uma escola multisseriada rural. Nós estávamos discutindo isso na última reunião do transporte escolar rural. E sem nada, absolutamente nada, eu alfabetizava meus alunos em seis meses. Eu alfabetizava meus alunos num horário que era de três horas e meia na escola, e com férias de dezembro a março e um mês de recesso em julho. O que está acontecendo com a nossa escola hoje? Eu digo bem claramente, sem medo de errar: está faltando a valorização do professor. Não está faltando computador, porque eu não precisei de computador. Não está faltando ar refrigerado, porque as minhas janelas eram abertas. Está faltando professor na ponta, professor que entre nessa carreira por amor à carreira, professor que entre nessa carreira, sabendo que ele vai poder viver dessa carreira, e não receber salário mínimo e ficar se discutindo se mexe ou não nos 12% que a gente conquistou com muito trabalho. \r\n\r\nVamos discutir um Plano utópico, sim. Vamos fazer o melhor que a gente puder. Porque é disso que a educação brasileira precisa. Desculpem-me, mas hoje eu estou péssima. Estou trêmula. Estou pensando nesses professores de fim de carreira que sonharam com esse bendito Nova Escola, para comprar o seu remédio e vejo que ele está ameaçado mais uma vez. Estou triste, ainda mais, quando vejo que temos que fazer um Plano dentro das normas orçamentárias. Tem dinheiro para tanta coisa, gente. Não vai ter para a educação, por quê?\r\n\r\nGovernador Sérgio Cabral, aqui eu mando um recado: por favor, há tempo de rever isto que os senhores encaminharam para a imprensa ontem. Por favor, não façam com que os professores caiam na desilusão depois daquela carta-compromisso que o senhor encaminhou com tantas promessas. Em nome dos professores, estou aqui com o que a Uppes pede. Não queremos adiamento das promessas. Foi o Governador Sérgio Cabral quem prometeu. Ele está pensando que vai ficar mais um mandato e um ano a mais. Porque são seis anos. Queremos a reposição da perda salarial dos últimos dez anos, que ele prometeu; a incorporação do Nova Escola já e a manutenção do nosso Plano de Carreira.\r\n\r\nDesculpe-me, Deputado Comte Bittencourt, por ter saído do tema, mas eu não ia conseguir sair daqui sem falar isso.\r\n\r\nMuito obrigada a todos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Muito obrigado, Maria Lúcia. O tema é extremamente pertinente. Porque não há como discutirmos nada em educação sem o eixo central, que é a valorização, a qualificação dos profissionais da educação.\r\n\r\nA Mensagem que lemos hoje no jornal, parece que será encaminhada hoje à Casa. Tão logo aqui chegue, nós encaminharemos aos Sindicatos uma cópia, e vamos tratar de uma agenda própria para esse debate. Sabemos que é um debate que se dá em uma outra dimensão. Vamos tentar trazer aqui o Secretário de Planejamento, que parece ser responsável por essa elaboração, até para que apresente os números do impacto desse plano, com esse calendário, no orçamento do Estado, para que possamos aqui oferecer nossas emendas ao texto que chegará na Casa.\r\n\r\nProfessora Beatriz Lugão.\r\n\r\nA SRA. BEATRIZ LUGÃO - Hoje a participação do Sepe vai ficar com o professor Sérgio Paulo, coordenador geral do Sepe, eleito agora. A gente sempre faz um jogralzinho, dividindo. Então, o Sérgio é quem vai falar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Ok. Bem vindo, professor Sérgio.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO PAULO - Bom dia para todos. Como membro original da Comissão de Organização do 1º Coed de 2002, essa reunião aqui é uma lembrança de que, infelizmente, a realidade é muito decepcionante. Tínhamos várias esperanças, naquele momento de transição de 2002, e as esperanças, com o tempo, se mostraram cada vez mais frágeis. Tivemos a tentativa ainda de um 2º Coed, que infelizmente não conseguiu ser concretizado com a proposta do Plano Estadual de Educação.\r\n\r\nHoje, estão acontecendo as reuniões do Conae e uma das coisas que o sindicato até acha estranho é a Secretaria estar acelerando agora a entrega do Plano Estadual da Educação, mas não está acelerando o envolvimento das escolas estaduais nas discussões do Conae. Parece que as discussões municipais, as conferências municipais do Conae são responsabilidade apenas das Secretarias Municipais e das escolas municipais.\r\n\r\nUma coisa que chama a atenção da gente que trabalha em escolas estaduais do Rio de Janeiro é que as escolas estaduais não são estimuladas a participar das reuniões municipais, das conferências municipais. E isso, do nosso ponto de vista, é uma política que esvazia o Conae municipal, que tem como ponte a lógica do Conae estadual, da participação da base da categoria nesse processo de discussão.\r\n\r\nEntendemos, na época de 2002, e acho que conseguimos, talvez, aplicar em 2002, com muito mais felicidade do que o segundo Coed de 2007, essa lógica de participação plena das diversas entidades, dos diversos profissionais, professores e funcionários na construção de uma proposta. Esse é o espírito dos planos de Educação, é você construir uma proposta que a gente pode tentar atingir gradativamente, mas que passe por uma discussão ampla, por um debate amplo. Infelizmente, fazendo um paralelo, o atraso de nove anos também não significou o avanço no outro setor. Obviamente, não dá, como representante do Sepe, para não tocar um pouco no que a Maria Lúcia tocou, a proposta atual da incorporação da Nova Escola, porque esse era um debate daquele primeiro Coed. Já existia o Nova Escola e já existia o debate da incorporação do Nova Escola, lá em 2003. De nove anos para cá nada aconteceu. O que acontece agora? Incorpora em seis anos. Então, teremos que esperar quinze anos por uma incorporação que vai significar o quê? Uma mudança profunda no plano de carreira, um rebaixamento do investimento na Educação. \r\n\r\nO que o governo está apresentando agora é um Plano Estadual de Educação, que, em tese, apresentará amanhã, mais realista, porque passou pela Casa Civil, pelas revisões e consequentemente deve ser um plano mais econômico, para poder entrar no orçamento do Estado, porque infelizmente a gestão atual gasta menos em Educação do que outras gestões passadas, mas para entrar nesse orçamento menor é um Plano mais econômico. O que apresenta para a categoria? O Plano Estadual de Educação tem a ver com a valorização da profissão também, não só da qualidade da Educação. E o que apresenta para a categoria são seis anos de desvalorização profissional, porque, só ao final de seis anos, só em 2015, o salário inicial do professor do Estado vai chegar a mil reais. Vários municípios, ao redor da Capital e a própria Capital, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Caxias, Angra, Duque de Caxias, vários, pagam já esse salário inicial. Então, qual a mensagem para o professor que quer trabalhar no Estado? “Não trabalhe no Estado. Faça concurso para outras redes, mas não no Estado, porque só daqui a seis anos você vai ganhar o que ganha hoje o professor de quatro outras redes.”\r\n\r\nO nosso medo, enquanto Sindicato, é que a proposta atual, oficial, do governo, o Plano Estadual de Educação, caminhe nesse mesmo sentido, ou seja, será que só daqui a dez anos a gente vai conseguir, no final da proposta do Plano Estadual de Educação, que o governo vai mandar amanhã, a qualidade que hoje municípios com muito menor arrecadação já possui, que realidade orçamentária é essa? Então, a preocupação do Sepe é exatamente mostrar para a Comissão de Educação e para os representantes aqui reunidos, que essa lógica do governo tem que ser alterada. Tem que ser alterada como? Demonstrando uma forte presença orçamentária. Ou seja, a proposta or çamentária do Plano Estadual de Educação e para a valorização da carreira do Magistério e do funcionário administrativo tem que ser repensada. Hoje, os limites orçamentários que o governo pratica para a Educação, para o profissional, para carreira e para um Plano Estadual de Educação que pretenda isso, são profundamente decepcionantes. E essa é a realidade que nós temos hoje na educação estadual. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, professor Sérgio. Professora Beatriz, alguma complementação? \r\n\r\nA SRA. BEATRIZ LUGÃO - Não, só lamentar, seguindo um pouco do que a professora Maria Lúcia e o professor Sérgio colocaram, a metodologia do governo, não só em relação ao Plano Estadual de Educação. O ano que vem é o último ano do governo Sérgio Cabral e até agora não chegou nesta Casa projeto de lei. Lamentar também que esse tipo de ação do governo esteja se perpetuando. Que tipo de ação? A ação de não negociar com a sociedade, de não negociar com os movimentos sociais. \r\n\r\nNós estamos dizendo isso porque, na sexta-feira passada, no dia 14, nós tivemos uma audiência com o Secretário de Planejamento, Sr. Sérgio Rui, e nada, absolutamente nada, nos foi adiantado em relação ao que saiu na segunda-feira nos jornais. Então, na verdade, isso mesmo, no dia seguinte, no sábado. \r\n\r\nEntão, na verdade, a sensação que a gente está tendo é que o governo está fazendo um grande deboche com a categoria. Num dia só do mês de agosto, oitenta profissionais de Educação pediram exoneração do Estado, em apenas um dia. A média tem sido de quarenta ou mais por dia. São quatro mil, até o ano passado, que saíam durante o ano, da rede estadual, e agora a gente vai ter isso pelo menos dobrado. \r\n\r\nEntão, é uma rede que sofre cronicamente de falta de professores. A gente pode aprovar um Plano Estadual de Educação; é importante, mas, se o governo não modificar a forma como age com os seus profissionais, não vai ter professor dentro da escola para dar aula e cumprir esse Plano. Porque a gente está entrando, desde 2000 ou antes, numa crise crônica de falta de professores na escola causada pelos baixos salários. Hoje, um professor com nível universitário, no Estado, ganha seiscentos e oito reais. E vai levar seis anos para chegar a mil reais? Não fica, não fica. E quem está há muito tempo na rede estadual, quem já está há vinte anos, trinta anos, na boca da aposentadoria, que passou a vida inteira trabalhando na escola, vai ter o seu salário achatado ao final da sua carreira. Na verdade, o governo está dando com uma mão e tirando com vinte mãos. Porque são seis anos sem reajuste. O pessoal de quarenta horas não foi incluído no plano de carreira e o pessoal dos últimos níveis, com tempo de serviço, vai ter o seu salário achatado, porque diminui o percentual para sete e meio por cento para poder tirar daqui de cima para dar lá embaixo. Na verdade, o governo não está colocando o dinheiro novo nesse projeto, e isso muito nos preocupa. Ele está achatando o plano de carreira. Nem elevar o piso inicial elevou dignamente. \r\n\r\nEntão, acho que essa discussão do salário do professor e do funcionário hoje é crucial para o Plano de Educação no Estado do Rio de Janeiro. Precisamos reverter essa lógica. É o que o Sérgio falou, nós vamos fechar a rede estadual. “Trabalho em qualquer outra rede, porque na rede estadual não tem como trabalhar.” Num dia só, oitenta profissionais saírem, tem alguma coisa profundamente errada. E nós vamos cobrar esse tipo de coisa do governador Sérgio Cabral e do seu secretariado, Sr. Sérgio Rui, Sr. Régis Fichtner e da Secretaria de Educação também, porque nós entendemos que ela também tem responsabilidade sobre o que está sendo apresentado à Assembleia Legislativa em relação ao magistério. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Muito obrigado, professora Beatriz. Indago aos secretários municipais se alguém gostaria de fazer uso da palavra. Por gentileza, é só falar o nome e o município. \r\n\r\nA SRA. ELIANA - O meu nome é Eliana. Sou do Município de Varre-Sai, do Estado do Rio de Janeiro. Além de ser professora também municipal, estou representando a secretaria. Eu trabalho dentro da Secretaria de Educação, mas sou professora também. Além de ser professora da rede municipal, também sou do estado. Então, consequentemente, acompanho, sofro todos esses processos, já passei por todos esses processos e continuo passando. \r\n\r\nBem, em relação ao Plano, no nosso município, já iniciamos uma série de discussões a fim de elaborarmos o Plano Municipal de Educação da nossa região. Mas a fala do nosso amigo ali sobre a questão do Conae, em relação à participação dos professores do estado, recebemos aquele documento de referência da discussão, montou-se a equipe da secretaria. Nós fomos até o colégio estadual, porque no caso da cidade de Varre-Sai tem apenas um colégio estadual, quer dizer, é um município pequeno, e o que nós percebemos?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - E temos uma triste lembrança da forma como foi indicada a atual diretora do colégio estadual. Já foi objeto de pronunciamento daqui da Comissão. Para lá foi designada a ex-secretária de Educação, irmã do prefeito derrotado nas eleições. Ou seja, aquele problema que escola continua sendo o lugar de se fazer política eleitoral. \r\n\r\nA SRA. ELIANA - Eu não passei por esse período. Voltando à questão, o que nós percebemos? Que, na verdade, pelo menos vou falar do município, da realidade da qual eu faço parte, não há um incentivo da própria gestão da escola estadual à participação dos professores na discussão desse documento. Mas nós montamos lá a nossa conferência... na verdade, nós fizemos um fórum. Devido ao tempo e às necessidades do município, nós fizemos um fórum, aberto a toda comunidade, inclusive o segmento estadual. Então, eu que também trabalho na escola, não vi por parte da gestão a preocupação e difundir esse documento entre os professores. Eles participaram, chegaram a participar, mas não houve participação dos professores. Eles fizeram uma leitura lá do eixo ao qual eles ficaram designados, mas não houve, eu também sou professora de lá, não houve essa interação, vamos dizer, por parte da direção para os professores.\r\n\r\nEntão, nós estamos no processo de elaboração desse plano. Vim aqui participar dessa audiência, justamente porque nós estamos correndo atrás para podermos finalizar o nosso. Estamos pensando em fazer também uma audiência para poder discutir o que foi discutido nas comunidades escolares do município de Varre-Sai. É um município essencialmente agrícola. A maioria das escolas é na zona rural. Nós temos também o problema de séries multisseriadas, escolas pequenas, transporte escolar, problema de deslocamento, não temos asfalto. São poucas as comunidades... Difícil acesso. Enfim, são tantos os problemas, que professor só está ali por amor. Salários, não preciso nem falar que as temáticas foram todas em torno disso. E realmente, se não houver uma valorização do professor, se esses planos não contemplarem a valorização do professor... porque na verdade os pilares da educação são quais? O aluno, o professor... O aluno faz parte da sociedade, o professor por sua vez também, e as estratégias que estão em volta para que haja esse processamento da aprendizagem, não é verdade? Se não houver um incentivo desses pilares, consequentemente não haverá educação. Então, os planos precisam efetivamente contemplar essas valorizações em todos os sentidos: salários, formação, capacitação, motivações diversas.\r\n\r\nMas, então, vocês já estão num estágio mais avançado em relação ao Plano Estadual, correto?\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Depende. É uma visão bastante otimista da senhora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Depende do ângulo que você...\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Nós ficamos felizes de ouvir isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - ...olhe o nosso Plano.\r\n\r\nA SRA. ELIANA - Porque eu vim participar dessa audiência, justamente para buscar subsídios para o nosso plano. Porque o tempo todo a gente recebe e-mails, contatos, em que se exige a implementação desses planos. Então, teoricamente, os planos municipais, eles teriam que estar o quê? Agregados, vamos dizer, em consonância com o Plano Estadual. Então, o que... pelo que eu estou vendo, das poucas falas que eu ouvi até agora, que também está sem esses direcionamentos.\r\n\r\nBem, o que eu tenho a falar é basicamente isso. Apesar de não ser de Varre-Sai propriamente, visto a camisa, porque eu trabalho no município, sou concursada, já trabalho há sete anos no município. Apesar de todos os problemas, a gente, na medida do possível, está buscando a melhoria da educação. Faço parte também do Conselho Municipal de Educação. Apesar de ele não acontecer efetivamente, a gente luta com os membros; a gente procura discutir os problemas e tentar de alguma maneira contribuir para que a educação do município aconteça de fato.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, professora.\r\n\r\nProfessor Flávio, Secretário de Itaperuna.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO - Bom dia, Deputado Comte Bittencourt, demais autoridades, amigos. Eu sou secretário do Município de Itaperuna. Nós temos 40 escolas. Itaperuna fica a quase 400 quilômetros daqui, no extremo Noroeste fluminense; somos colegas de Varre-Sai e de outros 12 municípios, porque hoje temos 13 municípios na região Noroeste fluminense. Existe realmente um padrão que talvez fuja um pouquinho dos outros lugares, que é justamente o caso das escolas rurais e das estradas em péssimo estado. \r\n\r\nEntão, nós temos um desafio peculiar e também é pertinente, entendo eu, que seja contemplado esse assunto. Sei que já foi objeto de outra audiência pública a questão de transporte escolar. Eu infelizmente não pude vir, mas fiz questão de vir a essa para transmitir para os senhores uma mensagem que nos preocupa muito.\r\n\r\nEstamos discutindo aqui um Plano, e aí discutimos se nós queremos um Plano objetivo ou um Plano com vista no futuro. Mencionamos a burocracia, e vislumbramos até que ponto a burocracia disciplina, ou até que ponto ela atrapalha. E nós precisamos discutir também a liberalidade do ente Executivo no sentido de que ele possa fazer gestão de forma eficiente, porque também se requer do ente público que use o recurso de forma eficiente e eficaz, já que é um recurso público.\r\n\r\nQuando eu entrei, agora em janeiro, a gestão da secretaria de educação anterior tinha 12 anos consecutivos, e devo dizer que montou uma equipe espetacular. O município tem uma equipe muito boa. Nós temos um plano decenal, impresso, de ampla divulgação, um trabalho muito bem feito. O conselho municipal é bastante atuante; reúne-se semanalmente, todas as quartas-feiras, às 14 horas, sem faltar. Mas o caso que me traz aqui é a questão da gestão eficiente do transporte escolar, que a colega de Varre-Sai também mencionou aqui.\r\n\r\nO município funcionava assim. Havia, por prática, por muitos anos, uma parceria entre os recursos federais, que vão ao município, e os recursos estaduais, que são direcionados a cada uma das unidades escolares da rede estadual. E para nós contratarmos duas frotas independentes de Kombi, que é o que nós utilizamos lá para transportar os alunos, fica absolutamente contraproducente, haja vista que várias famílias tem aluno na rede estadual e na rede municipal. Esse é um exemplo claro para os senhores entenderem. E também no percurso que se faz, na rota de uma Kombi; passa por escolas estaduais e municipais. \r\n\r\nEntão, diante de todos esses argumentos e outros foi constituída historicamente uma pareceria entre estado e município, em que o município geria a frota transportando alunos do estado e do município. Apesar de hoje nós termos entrado em uma nova gestão municipal, eu, como secretário, achei por bem manter esse procedimento, haja vista que nós poderíamos fazer o transporte dos alunos funcionar de forma mais eficiente... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Professor Flávio, se V. Exa. me permite.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO - Pois não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Nós tivemos, na quarta-feira passada, aqui, uma audiência em que tratamos somente do tema transporte escolar, uma preocupação que a Undime tem trazido a essa Comissão já de muito tempo, que é a não-presença do Estado nas suas responsabilidades de custear o transporte do aluno da rede própria do Estado, especialmente o aluno morador de área rural.\r\n\r\nNós tivemos, na quarta-feira passada, um debate aprofundado sobre esse tema. O Presidente da Undime aqui esteve, o Secretário de Educação de São José do Vale do Rio Preto, e vários outros, uns 10 ou 12, secretários; esteve aqui a equipe toda da Secretaria de Estado responsável pela questão do transporte escolar. \r\n\r\nHá uma sensibilidade da comissão para o tema. Discutimos aqui o programa nacional de transporte escolar; discutimos os recursos que são repassados para o município. E já há um compromisso da Comissão, especialmente meu e do Deputado Molon, de apresentar aqui alguma iniciativa legislativa neste sentido. Eu já sinto, por parte da Secretaria de Educação também uma sensibilização para o problema desse tema. O Estado esse ano está investindo apenas 12 milhões dos 20 milhões, já que os outros oito vem da União, em transporte escolar. Existe a preocupação da informalidade nessa relação, porque quem está gerenciando transporte é o diretor da unidade. Nosso sentimento é de que quem deve gerenciar é o município, e o Estado deve ser um repassador de recursos para o município. O município, sim, o poder local, é que conhece a lógica do sistema de transporte local, e a gente possa trazer o transporte escolar para a legalidade. \r\n\r\nA preocupação que deixamos aqui, na semana passada, é de que do jeito que está o programa aqui no Rio, na informalidade, e a informalidade gera a ilegalidade na ponta... Qual é a seguridade desses ônibus, a segurança do equipamento, da condição da Kombi, da van, do microônibus que transita numa cidade como Varre-Sai, pegando o menino lá na área rural? A partir do momento em que a questão continue na informalidade, nós continuaremos tendo até risco de acidente com essas crianças. \r\n\r\nFicou um compromisso nosso com a Secretaria de Estado de Educação. A Comissão busca o esclarecimento, a Comissão busca aprofundar cada tema para que a gente possa dar sequência ao trabalho legislativo, porque são tantos os temas de educação, e o Estado desconstruiu tanto a educação pública, que, se a gente não cuidar em cada reunião nossa de cada tema especificamente para ter desdobramento, as nossas Comissões vão ficar só num grande assembleísmo. Os problemas são tantos, nós vamos focar nada.\r\n\r\nEu quero só lhe informar que fizemos essa audiência semana passada, aprofundamos o debate. Já há um movimento da Comissão de Educação, junto à Secretaria de Estado, para um projeto de formalizar esse repasse para os municípios. Tenho certeza de que nós vamos avançar, porque sinto uma resposta por parte da professora Tereza Porto nesse tema. Pois não.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO - Eu peço desculpas por ter entrado nesse tema, Comte, e esclareço que, por falha da minha secretária, eu não fui informado a tempo. Eu estava com um compromisso em Brasília e fiz questão de voar para cá, para chegar aqui de manhã cedo, a essa audiência, e que pudesse levar essa preocupação, pelo seguinte. Nós retornamos às aulas agora. Eu transporto 40% dos alunos da rede rural do Estado. O Estado colocou mais recursos no Estado, e lá a coordenadoria regional resolveu contratar sua própria frota, rompendo unilateralmente a parceria que tinha conosco. Eu visitei o Ministério Público para informar do problema que eu vou enfrentar, porque tradicionalmente, por anos a fio, o município é que transportava, que vem transportando, que continua transportando alunos da rede estadual. E hoje eu estou com várias rotas, vários kombistas desempregados, e eu sem rota para eles, porque o Estado sem sequer nos avisar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Não é o Estado; são as coordenadorias...\r\n\r\nO SR. FLÁVIO - Sim, são as coordenadorias...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - ...que são hoje instrumentos políticos de parlamentares. Não é uma questão do Estado....\r\n\r\nO SR. FLÁVIO - É, estou falando Estado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - ...Por isso, defendemos o repasse direto para as prefeituras. Nós tivemos o depoimento de um Secretário, não sei se de São José de Ubá, não me lembro, de que o Deputado da região, como não elegeu lá os seus vereadores, simplesmente tirou a frota, ou seja, os alunos de São José de Ubá no início desse ano ficaram sem transporte rural. É uma questão eleitoral... \r\n\r\nO SR. FLÁVIO - Conheço o caso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - ..Então, essa questão está se multiplicando no Estado do Rio de Janeiro, porque as coordenadorias continuam sendo equipamentos eleitorais. É um debate que a gente tem mantido também permanentemente aqui com a Secretária de Educação. Por isso esse recurso deve ser passado para o município, até porque é o município que está transportando o aluno do Estado. O Estado não está respondendo com as suas responsabilidades e obrigações. O estudante de ensino médio da rede estadual de área rural está sendo transportado com orçamento do município, já que o Estado tem repassado muito pouco recurso para esse campo. \r\n\r\nNós vamos depois lhe mandar a nossa iniciativa legislativa.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO - Pois não. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - A última Secretária inscrita é a de São Fidélis, professora Ligia Assunção, por favor.\r\n\r\nA SRA. LIGIA ASSUNÇÃO - Bom dia, Deputado Comte Bittencourt, demais representantes de várias entidades. Eu sou de São Fidélis e represento, inclusive, a coordenação da região norte e noroeste da Undime. Então, venho também representando a Undime. \r\n\r\nNa realidade, a Undime está fazendo um trabalho muito intenso na busca da criação dos planos municipais e o plano de carreira. Tanto que eu gostaria de informá-los de que agora, neste mês de agosto, em Teresópolis, nos dias 26, 27 e 28, todos os secretários municipais de educação, inclusive seus técnicos, vão estar reunidos em Teresópolis para a gente poder reformular ou criar os planos municipais de educação e os planos de carreira. \r\n\r\nExiste uma preocupação por parte dos municípios. A partir do momento em que o plano nacional foi criado, os municípios ficaram um pouco paralisados aguardando o Plano Estadual de Educação, até porque tem que haver uma harmonia das três esferas: nacional, estadual e a municipal. Mas os municípios resolveram começar a caminhar e desde 2005 começamos a preparar o nosso plano municipal de educação e, para isso, fizemos 7 fóruns-debates. Em cada fórum-debate tínhamos 7 reuniões. Praticamente tivemos cerca de 50 encontros para podermos finalizar. Começamos em 2005 e em 2007 estávamos terminando. Isso tudo é uma coisa que demora, mas houve a participação coletiva, de forma muito democrática. Tivemos a sociedade organizada, tivemos o Poder Executivo muito presente e o Poder Legislativo também. Agora, neste ano, fizemos uma revisão. Com essa revisão ele já está pronto e já está na Câmara para audiência pública para que possa ser aprovado. \r\n\r\nMas eu digo que a gente demorou um pouco a caminhar justamente na espera do Plano Estadual. Hoje até vim aqui até para ver o que a gente... Por exemplo, nós fizemos, claro, com base no Plano Nacional de Educação, mas muito preocupados porque precisamos ter parâmetros. E esse parâmetro tem que ter a sua hierarquia. Isso tem que ser obedecido. Isso é regra. Isso é lei.\r\n\r\nEntão, graças a Deus, conseguimos caminhar e temos esperança de que esse Plano Estadual de Educação possa estar em consonância, possa ser objetivo, mas muito prático. Na realidade, os secretários municipais de educação sabem disso. A gente é que está na ponta. Na realidade, o Estado é uma coisa abstrata. O concreto, o que acontece é dentro do município. E a gente sabe muito bem o que a gente enfrenta.\r\n\r\nOuvi a fala do Secretário de Itaperuna sobre o problema muito sério do transporte escolar. Ouvi a fala da representante de Varre-Sai. Os municípios do interior vivem muito - como falou a Lúcia - a questão da multisseriada que existe muito. A gente tem muita escola do campo. Somos, em São Fidelis, 1.027km² com 90% das escolas rurais. Quer dizer, o que é uma escola rural? É uma escola multisseriada, é uma escola que tem problemas de transportes, é uma escola em que se tem um êxodo rural. Como trabalhar com essa prática? Quem conhece isso?\r\n\r\nHoje, no nosso município, existe um grande problema que é a municipalização. As escolas estaduais se estruturaram com esses alunos do ensino fundamental, mas eles, hoje, tem que vir para a gente. Como? Nós não temos nem escolas. Esses professores vão ficar no Estado, não sei qual é função deles, e nós vamos ter que ter esses professores, ter a direção, ter um espaço público. É toda uma condição e nós não estamos preparados para isso.\r\n\r\nEssa é a situação dos nossos municípios, mas, graças a Deus, estamos caminhando, estamos fazendo um trabalho de forma eficaz para que possamos dar uma qualidade melhor aos nossos alunos.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, Professora. O retrato de São Fidelis deixa claro que o Estado não tem sido indutor para motivar os municípios a fazerem os seus planos, o que nos preocupa muito. Em 2003 e 2004, debatemos, aqui nessa Comissão, a lei que regulamentou o sistema, sancionada pela Governadora Rosinha, em fevereiro de 2005 e, já no artigo 69 da nossa lei, a gente estabelecia, mais uma vez, a obrigatoriedade do plano, dos congressos estaduais de educação. No Rio de Janeiro a gente criava até um cronograma para esses congressos. Eles deveriam ser convocados a cada dois anos. E que o congresso seria a instância revisora do plano. Ou seja, a cada dois anos, nós já fizemos aqui a iniciativa legislativa. Precisamos agora da iniciativa executiva. \r\n\r\nE por que o congresso ser o fórum revisor? Para que o plano seja um pacto da sociedade - essa é a ideia muito bem colocada pela Secretária de Varre-Sai. E por que nós estamos induzindo os planos municipais serem feitos também através de lei? Para que seja uma lei pactuada com a sociedade; não seja um decreto de gaveta do Poder Executivo. Nós estamos num Estado em que nos últimos 15 anos foram 15 Secretários de Educação. Eu e o Deputado Alessandro Molon recebíamos aqui uma vez por ano um secretário novo.\r\n\r\nA questão do plano é justamente para dar uma forma de política de Estado à educação no Rio de Janeiro, que foi sendo desconstruída. Cada secretário que entrava na pasta queria recomeçar tudo do início, interrompendo projetos, interrompendo programas. Está aí o Ciep como grande exemplo da descontinuidade de políticas públicas em Educação. E não estamos entrando na discussão do mérito do projeto político-pedagógico do Ciep. Mas é unanimidade a questão da escola de horário integral. E o Estado tentou fazer isso mais de 20 anos atrás, quase 30 anos atrás. \r\n\r\nE por que a descontinuidade? Porque não temos um plano através de lei pactuado com a sociedade. Então, professor, o debate tem que ser com a sociedade, sim. Porque a sociedade é quem vai fiscalizar, acompanhar e zelar para que as metas estabelecidas no Plano sejam alcançadas. E que os nossos governantes entendam que o Constituinte de 1988 falou que os 25% eram mínimos a serem investidos em educação; os mínimos. Passou a ser o máximo. O que era piso passou a ser teto. Ou seja, os prefeitos e os governos do Estado, hoje, querem gastar no máximo 25%, como se o espírito do Constituinte de 1988 estabelecesse os 25% como teto. Não. 25% é um piso, é o mínimo. Quanto mais se investir em Educação... nós estamos com um orçamento esse ano de 4 milhões em Segurança e 2,5milhões em Educação. Olha a inversão de prioridades! Está se gastando quase o dobro em Segurança Pública, porque não se tem um projeto de educação. Seguramente, com um projeto de educação estaríamos diminuindo o custeio em saúde, em segurança e em diversos outros campos. \r\n\r\nA professora Tereza vai encerrar, fazendo as considerações finais. Pois não.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - É mais para corrigir: são 2,9 milhões em Educação, não exatamente o dobro, então.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Mas continua, né, professora? 25.01, 25.08, 25.09. É um esforço danado e, quando o Governo consegue colocar 0.1 além dos 25, ele faz uma festa.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - 2,9 só da Secretaria de Estado de Educação; há também os gastos da Faetec, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Então...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - É, vamos ver se consegue executar os 2.9. Tem executado 2.5 em média. \r\n\r\nDeputado Alessandro Molon; depois, a Deputada Aparecida Gama e a professora Tereza para encerrar o nosso encontro.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Sr. Presidente Comte Bittencourt, Sra. Deputada Aparecida Gama, professora Tereza, professora Rosana, professor Luiz Henrique, professor João Pessoa, professores Sérgio, Bia, Sonely e Maria Lúcia, secretários municipais presentes, Dra. Bianca, Dra. Maria Cristina, obrigado pela presença de todos.\r\n\r\nSr. Presidente, a importância dessa audiência se deve não apenas a esse vergonhoso atraso do Estado do Rio de Janeiro, um atraso de praticamente nove anos. O Plano Nacional de Educação está em vigor desde janeiro de 2001; então, lá se vão oito anos e oito meses de atraso. Se nós conseguirmos cumprir esse calendário proposto pela Dra. Maria Cristina de até o fim do ano aprová-lo, significa que ele estará em vigor a partir de 2010; portanto, nove anos completos de atraso.\r\n\r\nMas não é apenas por isso que essa audiência é importante. O Enem revelou que, entre as 100 melhores escolas, não havia nenhuma da rede estadual. Entre as 100 melhores escolas, nenhuma delas era da rede estadual. Entre as 200 escolas de pior desempenho, 197 são da rede estadual. Os números não falam: eles gritam, eles urram a péssima qualidade da educação aqui no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAs notas do Ideb das séries finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio são as mesmas desde o primeiro Ideb de 2005: 3,8. Portanto, uma estagnação de pelo menos três anos, já que a gente tem até o Ideb de 2007. \r\n\r\nSegundo o relatório da Unicef, divulgado em julho desse ano, o índice de evasão no Ensino Médio, da rede estadual, é de 45,3%. Uma evasão maior do que a média do Nordeste. Esses dados mostram que tem que ter plano, que tem que ter meta, que tem que ter objetivo quantificável e mensurável. É para isso que serve um plano. \r\n\r\nE como é que se faz um plano? Um plano se faz com metas que obriguem o Estado a melhorar. As metas não podem ser conservadoras. Mesmo quando alguém atinge a excelência, se quiser se manter excelente, é preciso ter uma meta que o obrigue a trabalhar alguma coisa a mais. Não é o caso da educação estadual, pelos números que acabei de apresentar. Então, tem que ter metas ousadas. Claro que metas exequíveis, claro que metas atingíveis. Não faz sentido, por exemplo, estabelecer uma meta de passar de 3.8 para 5, num ano, ou 6; seria por demais ousado, seria inatingível. Nós também não queremos um plano assim, mas deve haver um plano que obrigue o Estado a melhorar; se não houver, significa manter essa péssima qualidade que nós temos visto.\r\n\r\nÉ verdade que os parlamentos às vezes exageram na atividade legislativa, é verdade que às vezes há leis desnecessárias, mas se tem uma lei que é necessária é uma lei que aprove um plano estadual de educação. Isso me parece indiscutível. Se nós, Deputado Comte Bittencourt, no campo da educação nesse ano aprovássemos apenas o Plano Estadual de Educação, essa Comissão já teria cumprido um papel importantíssimo. Ainda que qualquer outra lei não tivesse sido aprovada nesse campo, se tivesse aprovado um plano, certamente a Assembleia Legislativa teria dado uma contribuição importante, mesmo que não houvesse esse escandaloso atraso. \r\n\r\nEntão, nós precisamos aprovar um plano. Um plano é importante, e é claro que é preciso discutir alguma sanção para o Estado. Mas ainda que não se aprovasse nenhuma sanção na lei, a desmoralização pública de apresentar metas e não cumpri-las, já é, para quem vive de voto e opinião pública, uma punição para o Governo do Estado. É por isso que os governos resistem em aprovar metas. Em geral, os governos não querem ter metas, porque, quando se coloca metas, elas podem ser medidas, e o resultado pode ser comparado. Então, se essa Casa aprovar um resultado, uma meta qualquer, seja de qualidade, de nota, seja de diminuição da evasão, seja lá o que for, e isso não se atingir nem de perto, isso é matéria de jornal, e essa linguagem na imprensa os governos entendem. Portanto, é claro que nós precisamos e podemos discutir sanções, e podemos aproveitar até o Ministério Público para nos ajudar nessa reflexão, mas, mesmo que nós não as tivéssemos, o fato de ter uma meta aprovada por lei que não é cumprida pelo Estado já é uma punição. \r\n\r\nVeja a que ponto nós chegamos, Presidente. Como bem observou a Dra. Maria Cristina, 28 municípios com plano municipal, e a última Secretária foi feliz no seu pronunciamento, procurando fazer um plano sem saber o que o Estado pretende. Presidente, se nós tivéssemos um plano, os gastos da Secretaria, esses 2.5 bilhões, teriam que ser coerentes com os objetivos traçados no plano, e aí sim ficaria claro se o Estado tem que gastar 300 milhões com compra de equipamentos ou não. Isso deve ser contrastado com o plano, para isso serve um plano. Quando se elenca as prioridades, os objetivos, e depois se vê onde o dinheiro está indo, se avalia a execução orçamentária, é fácil mostrar se o governo está gastando para atingir os objetivos ou não. Poderia ser até que o plano aprovasse que o prioritário seria o investimento em infraestrutura e equipamentos, eu não acredito, mas poderia até aprovar isso, e aí o gasto seria coerente com o plano. Agora, quando não se tem plano, quando não se tem objetivo claro, quando não se tem meta, aí gasta-se no que se quer, compra-se o que se quer, e a cada hora uma ideia, a cada momento um projeto novo, uma nova necessidade e um novo fornecedor, e uma nova licitação, e mais dinheiro para isso ou para aquilo. Então, é isso que nós estamos querendo enfrentar.\r\n\r\nNo Senado foi feita uma avaliação do Plano Nacional de Educação, avaliação presidida pelo Senador Cristovão Buarque, que, independente de partido, é uma pessoa comprometida com a educação, com a qualidade da educação. A avaliação do plano foi positiva. Não foi uma avaliação feita por senadores; foi uma avaliação feita por especialistas. E o que se concluiu foi que o plano foi importante para fazer a educação nacional avançar. Resolve todos os problemas? Claro que não, mas explicita os problemas que não estão sendo enfrentados, que não estão sendo resolvidos, põe a nu as carências da educação, evidencia, torna público para o debate. Portanto, acho que é de extrema importância o envio disso.\r\n\r\nE aí, Presidente, eu queria dizer o seguinte. Eu não sei se eu entendi bem a fala da professora Tereza quanto à atualização do Plano. A senhora chegou a mencionar que haveria algumas informações que talvez estivessem desatualizadas pelo momento de confecção do Plano. \r\n\r\nSr. Presidente, nós já estamos esperando por esse plano há oito anos e oito meses. Eu acho que é melhor esperar mais uma semana para ele vir atualizado, porque se depois de oito anos e oito meses a gente recebe um Plano desatualizado, eu acho que isso vai prejudicar o nosso debate. Então, eu prefiro propor que isso seja atualizado, ainda que se tenha mais alguns dias de trabalho - alguns dias -, e aí a gente tem que assumir um compromisso aqui de estabelecer um prazo para isso, porque, sobretudo a educação, tem prazo para tudo, tem prazo para entrega de trabalho, tem prazo... Tomara que os alunos não saibam que o Estado está há oito anos e oito meses atrasado, sem fazer o dever de casa, porque isso é uma vergonha para os professores que dão prazo para os alunos. Imagina o aluno, Presidente, a que um trabalho é pedido no mês de março e o trabalho chega em setembro, outubro, e aí o aluno diz assim: “Estou entregando agora em setembro, mas eu queria dizer que está todo desatualizado porque, na verdade, eu fiz ele em abril”. Acho que nós não devemos receber o Plano dessa maneira.\r\n\r\nParece-me que seria conveniente que fosse feita uma atualização e que o Plano viesse para cá pronto, para que a gente pegue um trabalho que o Executivo fez e aí faça o nosso trabalho também, porque nós também vamos ter que fazer o dever de casa aqui - não vai ser fácil, mas a intenção é de colaborar.\r\n\r\nEu quero deixar essa sugestão para a apreciação de V. Exa. e depois para que a gente possa ouvir o Governo do Estado e receber o Plano depois desses oito anos e nove meses de atraso. E aí é preciso deixar claro, para não personalizar, que esse atraso não é uma responsabilidade da professora Tereza, da professora Rosana, e de uma série de governos que foram se sucedendo. Nós estamos falando aqui da responsabilidade do Estado; não é da responsabilidade pessoal dos aqui presentes. Não quero confundir as questões. Mas o Estado está em falta, e eu entendo que, se o Estado vai entregar com todo esse atraso, é fundamental que venha, pelo menos, bem feito e atualizado.\r\n\r\nSão as minhas contribuições, Presidente.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, Deputado Molon. Esse plano está desde setembro do ano passado na Casa Civil. A Sra. Tereza Porto, ano passado, se comprometeu em outubro, mas já estava na Casa Civil. Então, acredito que esses quase dez meses tenham sido suficientes para a Casa Civil fazer as devidas atualizações.\r\n\r\nAgora, nós teremos aqui a chance, no processo legislativo, de atualizar também à luz das contribuições que chegarão das diversas entidades que nós convidaremos para o debate. Eu me lembrava aqui inclusive das representações estudantis, da OAB e da AP-Faetec, já que a Faetec faz parte desse Plano.\r\n\r\nDeputada Aparecida Gama, nossa Vice-Presidente.\r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA - Quero cumprimentar todos, o Presidente da Comissão, Deputado Comte Bittencourt, o Deputado Molon, todas as associações, secretários e professores em geral aqui.\r\n\r\nQuero iniciar dizendo que sou da época em que ser filha de Maria e professora era bom partido. Então, eu participei de todos esses movimentos e aos 19 anos, também, eu conseguia alfabetizar com seis meses, ou até menos porque a criança depende do estágio em que ela está, da idade em que ela está e principalmente da escola e do professor. \r\n\r\nSou da época também que o concurso para a escola pública era o mais importante, porque as escolas públicas eram muito melhores do que as escolas particulares. E eu acho que nós estamos não numa crise do estado, não numa crise de educação, de deterioração do ensino no Brasil, mas numa crise mundial de educação. Todos os países estão passando por problemas educacionais. A educação no mundo inteiro está piorando. E nós temos que fazer com que a educação do Estado do Rio de Janeiro melhore cada vez mais. \r\n\r\nE eu acredito que passa pelo professor, sim. Por uma reciclagem. Eu sou da época em que nós tínhamos aulas bimestrais para poder formar o plano de ação, para fazer o plano de aula. Nós não temos isso mais. Nós éramos motivadas a ir ao DEC, na época, para participar de aulas para que nós pudéssemos fazer o nosso plano de aula. E hoje nós não temos isso.\r\n\r\nÉ importante que você faça o curso superior? É. É importante que você faça o mestrado, o doutorado, o MBA? Sim. Mas, é importante que a Secretaria de Educação faça as reuniões periódicas para motivar o professor. Nós tínhamos professores que nos ensinavam a contar histórias para os nossos alunos; nós tínhamos professores que, de dois em dois meses, se reuniam com o professor em núcleos para nos ensinar a contar 1+1, 2+2, da melhor forma possível para os nossos alunos. Eu aprendi a ler em cartilha em preto e branco. Mas se nós formos ensinar assim ao nosso aluno hoje, ele não vai ter facilidade para ensinar, porque os tempos mudaram. \r\n\r\nQuando a Maria Lúcia colocou que dava aula com janela aberta, hoje é impossível, é mais difícil. Se nós estivéssemos aqui hoje sem o ar refrigerado nós estaríamos reclamando. Os tempos mudaram. É importante o ar refrigerado, sim. É importante o notebook, é importante a sala de informática, sim. O tempo mudou. \r\n\r\nAgora, é importante, acima de tudo, a valorização do professor. E como isso se dá? Através do salário digno, sim, que não existe; através de bons diretores de escola, que com o seu dia a dia fazem a motivação do professor. É uma cadeia. E tudo tem que andar. A reforma da escola tem que acontecer, o salário tem que acontecer, a valorização do diretor tem que acontecer e, acima de tudo a valorização e a reciclagem para o professor. A motivação do professor para o trabalho para que ele possa também motivar o aluno. Então, isso é uma junção. Nós temos que trabalhar em conjunto, tem que acontecer tudo ao mesmo tempo, sim. \r\n\r\nQuanto à Mensagem que veio aqui para a Casa, nós estivemos com o Governador na semana passada, numa reunião de líderes, o projeto era diferente deste, e através do nosso presidente da Comissão de Educação, Deputado Comte Bittencourt, foi feita a modificação importantíssima, valorizando a aprendizagem, a colocação conforme a parte estudantil de cada professor, valorizando o tempo de estudo, os cursos que os professores estão tendo. \r\n\r\nEntão, ele não era isso que está aqui; ele foi adaptado depois de uma reunião de líderes que nós tivemos, e o Governador ficou encantado com as propostas do Deputado Comte Bittencourt, que colocou, muito bem, números para o Governador, e disso resultou essa proposta. Agora, essa proposta tem que ser estudada e também melhorada, a partir dessas reuniões que estamos tendo aqui, e eu tenho certeza de que o Deputado Comte Bittencourt, através da Comissão de Educação, vai poder fazer.\r\n\r\nVamos melhorar, sim. É uma parte do que se estava pedindo? É, é. Eu estive, no dia da reunião com os líderes e com o Governador, na reunião de líderes no Palácio, o dia inteirinho recebendo professores, e eles me colocando propostas. Levei isso até o Deputado Paulo Melo, que levantou antes do Deputado Comte Bittencourt, propostas que foram colocadas, não de associações, mais dos professores, porque temos que ouvir todos também. Compete à Comissão ouvir os órgãos e nós, Deputados, ouvirmos também aqueles professores que trabalham no dia a dia nas escolas. \r\n\r\nFoi levado e nós fizemos propostas, e a melhor proposta da noite foi a do Presidente da Comissão de Educação. Eu ainda não li; chegou ontem à noite; está aqui a Mensagem do governo. Vou verificar também para ver, inclusive, se as colocações que foram feitas na reunião de líderes foram aproveitadas. \r\n\r\nVamos estudar na Comissão, vamos verificar, propondo emendas, o que podemos melhorar. Eu acredito em utopia, sim, porque é através dos nossos sonhos que nós conseguimos transformar o que nós desejamos em realidade, mas com prazo. Nós não podemos querer tudo ao mesmo tempo. Mas precisamos lutar, mesmo com atraso, pelos nossos sonhos, para que os nossos sonhos se tornem realidade.\r\n\r\nEu estou junto com a Comissão, junto com os professores. Fui professora durante 27 anos; fui professora do Estado; fui professora do Município, e eu sei o que é trabalhar numa sala de aula. Acredito no poder das reivindicações da classe, que podem ter sido ouvidas, ou não, mas vamos ser otimistas. Se nós começarmos a pensar só no que passou, não vamos chegar a ponto nenhum. Temos que levar para os professores otimismo. É difícil, eu sei que é, mas nós temos que levar isso, porque, senão, cada vez mais a sala de aula vai ficar mais deteriorada, sem esperança, e levando para os nossos alunos a falta de esperança. Então, acho que essa Mensagem que chegou à Casa, temos, sim, que aprimorar com o que nós queremos, a longo, a médio, a curto prazo, para que possamos chegar ao que queremos, aos nossos sonhos.\r\n\r\nEra isso o que queria dizer a vocês: estamos juntos, tentando preparar melhorias, trabalhando junto, Maria Lúcia, com o que você colocou, o nervosismo que você está hoje. Mas vamos passar esse nervosismo em forma de emenda, para que a gente possa aprovar. Vamos melhorar, porque você, nós, todos queremos melhorar, porque são os nossos filhos, os nossos netos, que estarão aí no futuro e nós queremos melhorar o ensino. É somente através da educação que vamos melhorar este país. Tudo começa pela educação e é através da educação que nós vamos melhorar e vamos chegar onde queremos. Nós queremos, no futuro, falar para os nossos filhos e para os nossos netos: eu trabalhei para que melhorasse o mundo de vocês. E é através da educação.\r\n\r\nA Uppes, o Sepe, a Secretaria de Educação, todos juntos, não só para dizerem que está ruim, mas para tentarem, a curto, a médio e a longo prazo, seguir metas. Esse Plano é muito importante. Nós não podemos fazer nada se não tivermos meta. É igual a sair de casa: quando você sai de casa, sai para ir a algum lugar. A educação é a mesma coisa: você tem que ter uma finalidade, uma meta, para percorrer. E é isso o que nós queremos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, Deputada Aparecida Gama. \r\n\r\nProfessora Tereza Pontual, para as considerações finais.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - Obrigada, Deputado, obrigada a todos pelas colocações. Eu só queria fazer algumas ressalvas aqui, porque, quando falei do orçamento, que o orçamento tem que ser levado em consideração na hora da confecção de um Plano, não é para você não ter metas, ter objetivos ou querer realmente que o Plano seja um Plano com visão de futuro. Não existe essa dicotomia entre um Plano objetivo e um Plano com visão de futuro. Existe, sim, talvez, uma dicotomia entre um Plano objetivo e um Plano utópico no sentido elementar da palavra, de uma utopia que é inalcançável por definição. Não é isso que a gente quer. A gente quer um Plano que seja realizável e um Plano que alcance as metas do governo federal, do estado e que colabore com as metas de cada município para a melhoria da qualidade da educação pública. Então, a gente tem o governo federal sinalizando um Ideb de 6,0 para 2021. É isso que a gente quer almejar para o Estado do Rio de Janeiro e, diante da nossa realidade, de um diagnóstico da nossa rede, até ser mais ambicioso ainda, se isso for possível, e viável dentro da realidade, a gente não pode realmente não levar em consideração o que a gente tem de insumo para trabalhar, recurso humano, orçamentário etc., tudo aquilo que compõe a Educação.\r\n\r\nO Deputado colocou que o nosso Ideb é de 3,8. Seria excelente se fosse, mas não é. Infelizmente é 2,8 para o segundo segmento do ensino fundamental e 2,9 para o ensino médio, e foi o mesmo, de fato, em 2005 e em 2007 - são dois anos de Ideb, porque é a cada dois anos. Agora, em 2009, a gente espera que tenhamos um resultado um pouco melhor. Mas, de fato, essa gestão ainda não pode garantir, eu não posso garantir para todos os presentes que será, mas a gente tem essa esperança. Tivemos várias ações em 2008 e agora em 2009 com esse objetivo de melhorar o Ideb, melhorar o desempenho dos alunos, melhorar o fluxo. Mas vamos ver quando sair no ano que vem, quando o Ideb liberar, divulgar esses resultados, como é que fica o Estado do Rio de Janeiro e, a partir daí, traçar as nossas metas para melhorar sempre e chegar até 2021 no Ideb de 6,0. \r\n\r\nA Secretaria de Estado de Educação se coloca à disposição totalmente desta Casa para a discussão do Plano, uma vez que ele chegue aqui. Queria realmente que o Plano fosse aceito na Casa e não retornasse, porque realmente houve um atraso grande. Essa atualização de dados não é uma coisa complicada. O Inep divulga todos seus dados on line, a Secretaria pode vir aqui, os nossos técnicos, para atualizarem esses dados. Acho que não há necessidade da burocracia, do retorno porque ele já não está na Secretaria de Educação já há algum tempo; está na Casa Civil e já está sendo encaminhado à Alerj. Estamos à disposição para vir atualizar isso aqui com os senhores. É uma questão de entrar no site e adicionar mais uma coluna ou duas nas tabelas. É só a parte de diagnóstico; a parte de objetivos e diretrizes não está desatualizada, ainda é isso mesmo; será atualizada em discussão com a sociedade civil, com as instituições que o Deputado já listou. Gostei, porque já houve o resgate da representação estudantil, que é importante na discussão. \r\n\r\nQueria também que a gente chamasse especialistas da Educação, a sociedade civil, Todos Pela Educação, movimentos que estão aí com proposições e colaborando para que a gente consiga ter metas comuns, nacionais, e um Plano de Estado realmente, não um plano de governo, porque a gente sabe que essa descontinuidade na Educação tem sido, sim, muito prejudicial à situação da qualidade do ensino público, e é isso que a gente quer realmente combater.\r\n\r\nEstamos à disposição para esse debate e agradeço a todos os presentes e as colocações de todos. Infelizmente eu não estou aqui para discutir a questão salarial; não cabe à minha Subsecretaria, mas com certeza levarei todas as considerações aqui colocadas de volta para a Secretária, para o Subsecretário Geral, Júlio da Hora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, Professora Teresa.\r\n\r\nDeputada Aparecida Gama.\r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA - Eu esqueci de falar com o Secretário de Itaperuna. Eu, na sexta-feira, estarei em Itaperuna e gostaria de marcar um encontro com o senhor e com a coordenadora para que pudéssemos caminhar juntos, porque é um absurdo, já que o Governo Sérgio Cabral quer caminhar junto com todos os municípios. Então, se está acontecendo esse problema, eu gostaria até de participar de uma reunião para que a gente pudesse tentar resolver.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nPrimeiro quero deixar esclarecido aqui para todos: eu, como parlamentar, não tenho nenhum compromisso com a Mensagem que chegou na Casa a respeito da incorporação do Nova Escola. Eu me senti na obrigação, dentro de um comportamento republicano, mesmo sendo um deputado de oposição desta Casa, mas sou Presidente de uma comissão da instituição Poder Legislativo. \r\n\r\nFui convidado para uma reunião no Palácio Guanabara, na semana passada. Já falei sobre essa reunião no plenário da Casa e a contribuição que eu dei ao governo, naquela reunião, foi que eu entendia que seria importante mexer também na valorização do incentivo da qualificação do pessoal da Educação, já que se está mexendo num Plano discutido nos anos 80 e sancionado nos anos 90. Naquela época, a pós-graduação lato sensu de 360 horas era a expectativa máxima da carreira da academia. O acesso ao estrito sensu nos programas de mestrado e doutorado era extremamente restrito. Agora, não constar nesse movimento o incentivo para o mestrado e para o doutorado, mostrando ao Sr. Governador que os bons projetos de escola pública hoje, avaliados pelo Enem estão justamente nos colégios de aplicação, nas universidades públicas e no Pedro II... E por quê? Porque a carreira incentiva a qualificação. A maioria dos professores do Pedro II, hoje, já tem o seu mestrado e seu doutorado. \r\n\r\nEntão, essa foi uma contribuição que eu coloquei à mesa lá para o Sr. Governador, que deveria aproveitar a oportunidade - não sei como isso está no texto, mas seria um absurdo mexer, por menor que fosse a mexida, no plano e não incentivar a qualificação dos programas de estrito sensu para o pessoal da Educação. \r\n\r\nE a segunda contribuição que dei foi a questão dos inspetores escolares. Neste caso, sim, eu falei de remuneração. Não é possível o inspetor escolar recém-concursado... e um problema que já debatemos nesta Casa, a fragilidade da inspeção no nosso sistema; a fraude que está acontecendo por parte das escolas particulares, com diplomas que não tem nenhuma validade. O Estado permitiu uma escola abrir, funcionar três anos, certificar e nada daquilo tem nenhum valor! E aquela placa ficou numa exposição pública durante três anos e o Estado não teve a competência que lhe é devida, que é sua responsabilidade, de supervisionar e inspecionar o sistema privado de educação. \r\n\r\nEntão, eu falei para o Sr. Governador que, dos 500 concursados para o cargo de inspetor escolar, mais da metade já tinha desistido, porque o salário é igual ao do Professor III - 608 reais por mês -, só que trabalha 25 horas e tem que visitar “n” escolas por semana, sem nenhum tipo de auxílio-transporte. Então, o sujeito ganha 500 e poucos reais líquidos para trabalhar 25 horas e gasta 400 para se deslocar, inspecionando as escolas. Parece que foi considerado aqui algum aumento também com relação ao inspetor. \r\n\r\nAgora, quero deixar claro que o que nós vamos defender aqui é o interesse da educação. O Sr. Deputado Alessandro Molon lembrou com muita propriedade, que a legislação desse Plano vai ser um novo avanço e uma grande contribuição dada pela comissão, lembrando que em 2003/2004, nós dois discutimos aqui nesta Casa e conseguimos, pela Lei 4528, regulamentar o sistema de Educação - coisa que nunca foi feita no Estado do Rio de Janeiro desde a Constituição de 88, que exigia a regulamentação do sistema. Neste ano, nós aprovamos aqui a Lei 5451, que é a lei de Responsabilidade Educacional; esta, sim, será o parâmetro das metas anuais alcançadas pelo governo para estabelecer LDO e Orçamento, e não o Plano. O Plano é algo muito maior. Com essa lei que nós aprovamos, a partir do ano que vem, o governo tem que apresentar a esta comissão aqui os indicadores alcançados do ano anterior; tanto indicadores quantitativos quanto qualitativos, no que diz respeito à qualificação de professores, à taxa de analfabetismo, à situação física das escolas. Então, é uma lei que, para minha grata surpresa, foi sancionada pelo Sr. Governador e que é uma grande contribuição - como também exige do Conselho Estadual de Educação que apresente anualmente um relatório a esta Casa. O Conselho tem que apresentar aqui o que está fazendo pelo nosso sistema. Afinal, são 20 e tantos conselheiros que estão ali cumprindo um papel em nome de um órgão que delibera para o nosso sistema. \r\n\r\nResolvemos neste ano o problema das matrículas de cinco anos, que era um problema sério na Promotoria da Infância e da Educação. Legislamos sobre isso neste ano. Não estamos acelerando nada. Entendemos perfeitamente a importância do momento na Educação Infantil, na faixa etária própria, mas não podia a sociedade ficar na insegurança de qual é o momento mais adequado ou em que se pode matricular uma criança no 1º ano do Ensino Fundamental. O Conselho Estadual de Educação tinha um entendimento equivocado, porque a LDB e nenhuma lei federal estabelece idade mínima para o Ensino Fundamental, e o Conselho Estadual de Educação estabelecia - 5 anos e 6 meses, 5 anos e 8 meses. Esta Comissão também teve a iniciativa de legislar para essa questão.\r\n\r\nLegislamos também para a questão da oferta do 1º ano do Ensino Fundamental em escolas de Educação Infantil. O Conselho exigia que tais escolas, que acumularam experiência nesse segmento, para oferecer às antigas Classes de Alfabetização, que foram incorporadas no 1º ano do Ensino Fundamental, tinham que oferecer todas as séries do 1º segmento do Ensino Fundamental, destoando completamente do projeto político-educacional daquelas unidades. Legislamos para isso e foi também sancionado pelo Governador.\r\n\r\nA Comissão de Educação, independente das audiências que fazemos aqui todas as quartas-feiras, tem feito aqui uma agenda legislativa propositiva. O que é de responsabilidade do Poder Legislativo, tenho certeza, esta Comissão tem respondido, e não será diferente no debate desse plano de incorporação do Nova Escola. O nosso compromisso é com a Educação do Estado do Rio de Janeiro, é com os educadores. Qualquer ganho que venha iremos aplaudir, mas queremos mais; queremos o respeito, queremos que as conquistas anteriores sejam mantidas. Enfim, faremos esse debate em momento oportuno, já que a Mensagem já está no site, Projeto de Lei 2474/09. Vai ser fundamental a contribuição dos dois sindicatos. Marcaremos uma audiência pública no momento oportuno aqui na Comissão de Educação.\r\n\r\nAgradeço a presença de todos, em especial da Dra. Maria Cristina, do Ministério Público Federal, que tem sido uma parceira importante nessa conquista para a Educação do Estado do Rio de Janeiro, que é o Plano; da Dra. Bianca, que tem tido uma colaborador incansável; da Profª. Tereza Pontual; do Prof. João Pessoa; da Beatriz, do Sepe; da Maria Lúcia, da Uppes; Deputados Aparecida Gama e Alessandro Molon. Muito obrigado. \r\n\r\nLembro a nossa audiência pública, na próxima quarta-feira, no Cap-Uerj, às 10 horas. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nEstá encerrada a audiência.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nId: 992079"
                    ]
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "992080": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1423/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUANA BRITTO LAUX, matrícula nº 414.650-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1424/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9341/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILTON CEZAR LOROZA DE REZENDE, matrícula nº 411.077-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Délio Leal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1425/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9342/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO LOROZA DE REZENDE, matrícula nº 410.926-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Délio Leal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 22.07.2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1502/2010 - DANIELLE DA CUNHA SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n2860/2010 - MARIA HELENA DE ALMEIDA\r\n\r\n3385/2010 - ERALDO LUIZ OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n5519/2010 - ADRIANA CAVOUR AZEVEDO\r\n\r\n5687/2010 - CESAR SANTANA CRUZ\r\n\r\n7165/2010 - WILLIAM BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\n7638/2010 - EDSON ANTONIO FERREIRA\r\n\r\n7891/2010 - DANIELE CRISTINA FIGUEIREDO FONTOURA\r\n\r\n7945/2010 - CARLOS ALBERTO SANTOS RAMOS\r\n\r\n8225/2010 - ROSELAINE ROCHA SANTOS SIMÕES\r\n\r\n8493/2010 - ANA PAULA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8535/2010 - LUIZ ROBERTO DE ANDRADE MARCHESINI\r\n\r\n8567/2010 - MICHELE HARRIS DA ROCHA \r\n\r\nDEFIRO o Benefício do Auxílio Educação de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8536/2010 - ADILSON DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6725/2010 - MONICA ROSEIRO LEITE\r\n\r\nDe acordo com o despacho da C.P.P.A. de fls. 07, CONCEDO o parcelamento.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8440/2010 - SEBASTIÃO TAVARES BAVIER\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 20v, a prestação de contas.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 21.07.2010.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9218/2010 - ROGERIO RAMOS EVANGELISTA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 992080"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "992081": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON, PEDRO PAULO e NELSON GONÇALVES, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 16ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 28 de julho de 2010, às 10 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO ART. 1º DA LEI Nº 5451/2009.\r\n\r\nEm 22 de julho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 23 de julho de 2010.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, para a 16ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 28 de julho de 2010, com a seguinte Ordem do Dia: Apresentação do relatório anual das atividades da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento ao art. 1º da Lei nº 5451/2009. Com a presença do Secretário de Educação Dr. JÚLIO DA HORA. (Edital DO. de 23/07/2010)\r\n\r\nId: 992081"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "991758": [
                    "V - Ata",
                    "CASA SHOW S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 28.200.947/0001-65 - NIRE: 3.330.027.007-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2010: 1. Local, data e hora: na sede social, na Avenida das Américas, 2.000, loja \"C\", na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 06 de julho de 2010, às 10:00 horas. 2. Presença: Acionistas da Companhia representando 99,9% (noventa e nove vírgula nove por cento) do capital social, conforme lista de presença assinada. 3. Mesa: Presidente: Paulo Sérgio Lousada; Secretário: Diego Mahaut Duarte Pereira. 4. Convocação e Publicações: O Edital de Convocação foi regularmente publicado nos dias 29, 30 de junho de 2010 e 01 de julho de 2010 no Monitor Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) o aumento do capital social, no montante de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e (ii) a alteração do Artigo 5º Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir o valor atualizado do capital social da Companhia. 6. Deliberações: Foi aprovado aumento do capital social no valor total de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), passando de R$ 48.082.455,40 (quarenta e oito milhões, oitenta e dois mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos) para R$ 68.082.455,40 (sessenta e oito milhões, oitenta e dois mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos), mediante a emissão de 67.052.484 (sessenta e sete milhões, cinqüenta e duas mil e quatrocentos e oitenta e quatro) ações ordinárias, sem valor nominal, e com preço de emissão unitário de R$ 0,29827381, calculado de acordo com o disposto no inciso I, §1º do artigo 170 da Lei nº 6.404/76. O acionista Manuel Antônio Sendas Filho e o espólio do Sr. Arthur Antônio Sendas expressamente renunciam aos seus respectivos direitos de preferência em favor de LAHIG HOLDING S.A., que subscreverá 67.049.708 (sessenta e sete milhões, quarenta e nove mil e setecentos e oito) ações ordinárias, sem valor nominal, pelo valor total de R$ 19.999.171,99 (dezenove milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e setenta e um reais e noventa e nove centavos), sendo 67.049.708 (sessenta e sete milhões, quarenta e nove mil e setecentos e oito) ações a serem integralizadas em até 30 (trinta) dias contados dessa data, em moeda corrente nacional, conforme boletim de subscrição arquivado na sede da Companhia. O acionista minoritário terá o prazo de 30 (trinta) dias para exercer seu direito de preferência para subscrição das ações ora emitidas, na proporção de sua participação no capital social da Companhia. Na hipótese de não exercício, total ou parcial, do direito de preferência na subscrição das ações por parte do acionista minoritário, a acionista LAHIG HOLDING S.A. subscreverá as sobras ao preço de emissão unitário de R$ 0,29827381. Ainda, os Acionistas presentes concordaram em alterar o artigo 5º Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir o valor atualizado do capital social da Companhia passando o artigo 5º do Estatuto Social a possuir a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social da Sociedade é de R$ 68.082.455,40 (sessenta e oito milhões, oitenta e dois mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos), dividido em 117.341.847 (cento e dezessete milhões, trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo todas ações ordinárias escriturais.\" 7. Fica aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a publicação da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei n° 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2010. Paulo Sérgio Lousada - Presidente da Mesa; Diego Mahaut Duarte Pereira - Secretário. LAHIG HOLDING S.A.. JUCERJA nº 00002067181 em 20.07.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 991758"
                ],
                "991577": [
                    "V - Ata",
                    "ABENGOA COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO S/A - ABENCASA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.462.713/0001-17 - NIRE 333.000.6033-2\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 25/06/2010. Data e horário: Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de 2010, às 11:00 horas. Local: sede social, na Estrada do Camorim, 633, Jacarepaguá, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: mediante aviso entregue a todos os acionistas, de acordo com o disposto no inciso I, do artigo 294, da Lei 6404/76. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Sr. Santos José Calvo Sebastián e Secretário: Sr. Rogério Diniz de Oliveira. Ordem do Dia: Ordinariamente: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativos aos exercícios sociais findos em 31.12.2008 e 31.12.2009; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados dos exercícios encerrados em 31.12.2008 e 31.12.2009; (iii) eleger os administradores da Companhia, bem como fixar sua remuneração global; e extraordinariamente: (i) alterar o objeto social da companhia. Deliberações: discutidas as matérias da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, em caráter ordinário: (i) aprovar o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras da Companhia, dos exercícios encerrados em 31.12.2008 e 31.12.2009, as quais deixaram de ser publicadas, considerando que a companhia não possui patrimônio líquido positivo, conforme faculta o art. 294, inciso II, da Lei 6404/76; (ii) Tendo em vista o resultado negativo dos exercícios, não haveria qualquer distribuição de lucros ou dividendos aos acionistas; (iii) foi aprovada a reeleição do Sr. Santos José Calvo Sebastián, espanhol, casado, administrador, portador da carteira de identidade de estrangeiro nº RNE V383669-F e inscrito no CPF sob o nº 058.560.537-88, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com endereço na Estrada do Camorim 633, Jacarepaguá, para o cargo de Diretor Presidente, com mandato de dois anos a partir da presente data ou até a posse de nova diretoria, e, ainda, nomear o Sr. Rogério Diniz de Oliveira, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 08.056.887-6, e inscrito no CPF sob o nº 002.782.367-90, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Estrada do Camorim 633, Jacarepaguá, para o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, com mandato de dois anos a partir da presente data ou até a posse de nova diretoria, atribuindo-lhes remuneração anual no valor de até R$ 44.033,64 (quarenta e quatro mil, trinta e três reais e sessenta e quatro centavos) anuais, excluindo a remuneração variável que seja atribuída à diretoria em Assembléia Geral. Os membros da diretoria aceitaram os cargos para os quais são reeleitos afirmando que conhecem plenamente a legislação, declarando finalmente que não estão incursos em nenhum crime previsto em lei que os impeça de exercer a função para a qual foram eleitos; em caráter extraordinário, também por unanimidade, decidem alterar o objeto social da sociedade, passando a mesma a ter por finalidade a participação no capital social de outras empresas, alterando-se, por conseguinte, a redação do artigo 2º do Estatuto Social que passa a ter a seguinte redação: Artigo 2º: A sociedade tem por objeto: a participação no capital social de outras empresas. Lavratura e Leitura da Ata: nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e data: Rio de Janeiro, 25/06/2010. Mesa: Presidente: Santos José Calvo Sebastián; Secretário: Rogério Diniz de Oliveira. Acionistas Presentes: (a) Asa Investment A.G.; (b) Sr. Santos José Calvo Sebastián. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Santos José Calvo Sebastián - Presidente; Rogério Diniz de Oliveira - Secretário. Acionistas: ASA Investment A.G. - p/p Santos José Calvo Sebastián; Santos José Calvo Sebastián. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Abengoa Comércio e Administração S/A - Abencasa. Certifico o deferimento em 20/07/2010, e o registro sob o número 2067213 e data de 20/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 991577"
                ],
                "991842": [
                    "V - Ata",
                    "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF: 02.312.604/0001-07\r\n\r\nNIRE: 33.3.00166483\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2010. Data, Hora e Local: Aos 30 (tinta) dias do mês de abril de 2010, às 15:00 horas, na sede social de Daleth Participações S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, sala 4.102 (parte). Convocação: Convocados os acionistas da Companhia mediante Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 15, 16 e 19 de abril de 2010 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nas edições dos dias 15, 16 e 19 de abril de 2010 do Diário Mercantil, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Presença: Presentes acionistas representando mais de 92% (noventa e dois por cento) do capital social e votante da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Participaram desta reunião, por meio de conferência telefônica os Srs.: José Eduardo Ramón Leverone, representante da Terco Grant Thornton Auditores Independentes, auditores independentes da Companhia, Pedro Paulo Elejalde de Campos, Diretor da Companhia, e Pablo Sorj, membro do Conselho Fiscal da Companhia. Mesa: Presidente: Carolina Simões Cardoso. Secretária: Juliana Vellutini Pimentel. Ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2010; 2. Deliberar sobre a mudança do endereço da sede social da Companhia para a sala 504, parte, na Rua Lauro Müller, nº 116, e, em decorrência da deliberação proposta, alterar a redação do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, conforme proposta da administração; e 3. Aprovação da criação de Reserva Estatutária para Futuro Aumento de Capital, com a conseqüente alteração do artigo 28 do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi aprovado, pela unanimidade dos acionistas presentes, que a ata a que se refere esta Assembleia seria lavrada na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, que ficarão arquivadas na sede da Companhia. Em seguida, os acionistas passaram ao exame das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhados do parecer emitido pelos auditores independentes da Companhia (Doc. 1). Feitos os esclarecimentos e encerradas as discussões pertinentes, a Sra. Presidente colocou em votação o item 1 da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo sido aprovados, sem ressalvas e por unanimidade, com a abstenção de votos dos acionistas que integram a administração da Companhia, bem como dos seguintes acionistas: a) Opportunity Lógica Rio Consultoria Ltda., b) International Markets Investments C.V., c) Verônica Valente Dantas, d) Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, e) Eduardo Penido Monteiro, f) Opportunity Investimentos Ltda. (\"Acionistas Opportunity\"), as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. Passou-se, então, à discussão do item 2 da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo sido aprovada, por unanimidade, com abstenção de voto dos acionistas que integram a administração da Companhia, bem como dos Acionistas Opportunity, a proposta da administração da Companhia para a destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 (Doc. 2). Pelas razões expressas na referida proposta da administração, serão destinados à Reserva de Lucros a Realizar R$ 2.752.264,84, equivalentes a 25% do lucro líquido ajustado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. Adicionalmente, a Sra. Presidente consignou que, na forma da referida proposta da administração, o saldo remanescente do lucro líquido ajustado, no valor de R$ 7.540.883,63, será destinado à reserva estatutária cuja criação é objeto do item 3 da ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária. Passou-se, então, à deliberação do item 1 da ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção de voto dos acionistas que integram a administração da Companhia, bem como dos Acionistas Opportunity, a proposta da administração que fixa em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) o montante global anual da remuneração dos administradores para o exercício social de 2010, a ser repartido conforme deliberação do Conselho de Administração, conforme proposta da Diretoria (Doc. 3). Posteriormente, foi colocado em votação o item 2 da ordem do dia da Assembleia Geral Extraor dinária, tendo sido aprovada, por unanimidade, com abstenção dos Acionistas Opportunity, e na forma da proposta da administração referente à matéria (Doc. 4), a mudança do endereço da sede social da Companhia para a sala 504, parte, na Rua Lauro Müller, nº 116. Em decorrência da deliberação ora aprovada, os acionistas aprovaram, por unanimidade, alterar a redação do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, conforme abaixo: \"Artigo 2º - A companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, sala 504 (parte), podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria, independentemente de autorização da Assembléia Geral.\" Por fim, posto em votação o item 3 da ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade, com a abstenção de voto dos acionistas que integram a administração da Companhia, bem como dos Acionistas Opportunity, a criação da Reserva Estatutária para Futuro Aumento de Capital, conforme proposta da administração da Companhia (Doc. 5). A Sra. Presidente consignou que a criação da referida reserva se dá em conformidade com o previsto na proposta da administração para a destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, mencionada no item 2 da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária. Em consequência da deliberação ora aprovada, o artigo 28 do estatuto social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 28 - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a administração apresentará à Assembleia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: a) 5% (cinco por cento) para a formação da Reserva Legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; b) Importância destinada a formação de Reservas para Contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; c) Lucros a Realizar e Reversão dos Lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício; d) Importância destinada à formação da Reserva Estatutária para Futuro Aumento de Capital; e e) 25% (vinte e cinco por cento) para pagamento do dividendo obrigatório dos acionistas, sem prejuízo do pagamento aos acionistas preferencialistas de um dividendo no mínimo 10% (dez por cento) maior do que o atribuído às ações ordinárias, na forma do disposto no Artigo 17 da Lei nº 6.404/76, com redação dada pela Lei nº 9.457/97. Parágrafo Primeiro - As demonstrações financeiras demonstrarão a destinação da totalidade do lucro líquido no pressuposto de sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo Segundo - A Reserva Estatutária para Futuro Aumento de Capital destina-se à capitalização, quando a Assembleia Geral julgar conveniente, do lucro que exceda o montante a ser destinado à Reserva de Lucros a Realizar, o qual equivale ao dividendo mínimo obrigatório. Poderão ser destinados à reserva estatutária ora proposta até 75% do lucro líquido ajustado apurado em cada exercício social. Parágrafo Terceiro - A Reserva de Lucros de que trata o parágrafo anterior será constituída única e exclusivamente da parcela não realizada do lucro líquido de cada exercício que não seja possível de alocação à Reserva de Lucros a Realizar, e terá seu volume limitado ao valor do capital social integralizado da Companhia, na forma do artigo 199 da Lei nº 6.404/76.\" Os documentos acima enumerados ficarão arquivados na sede da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Carolina Simões Cardoso - Presidente. Juliana Vellutini Pimentel - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: daleth Participações S/A. Certifico o deferimento em 16/06/2010 e o registro sob o número 2039965 e data de 16/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 991842"
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                    "V - Ata",
                    "VISTAEREA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.022.786/0001-36 - NIRE nº 33.30027346-8\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA VISTAEREA S.A., REALIZADAS EM 21 DE JUNHO DE 2010 E LAVRADAS SOB A FORMA DE SUMÁRIO. (1) LOCAL, DATA E HORA: Na Av. Graça Aranha, nº 26, 11º andar, sala 9, Centro, Rio de Janeiro/RJ, às 10h, do dia 21 de junho de 2010, na forma do artigo 124, § 2º da Lei 6.404/76. (2) MESA: Presidente - Sr. Marcos Lewin, na forma do artigo 7º, § 1º do Estatuto Social da Companhia. Secretário - Sr. Marcelo Tertuliano Melo, representante legal do acionista Infostrata S.A. (“Infostrata”), na forma do artigo 7º, § 1º do Estatuto Social da Companhia. (3) PRESENÇA e “QUORUM”: Presentes os Acionistas, representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social da Companhia, conforme registro no Livro de Presença de Acionistas, constatando-se dessa forma, a existência de “quorum” suficiente para a instalação da Assembleia Geral e deliberação acerca das matérias que constam da Ordem do Dia. (4) CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 9, 10 e 11 de junho de 2010 e no Jornal do Commercio nos dias 9, 10 e 11 de junho de 2010. Os referidos anúncios ficaram sobre a mesa à disposição dos interessados, tendo sido dispensada, por maioria, a transcrição dos mesmos. (5) ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: (5.1) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009; (5.2) Deliberação sobre a destinação do resultado dos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009; e Em Assembleia Geral Extraordinária: (5.4) Proposta da Diretoria de aumento do capital social no montante de R$ 12.141.170,00 (doze milhões, cento e quarenta e um mil, cento e setenta reais), mediante a emissão de 12.141.170 (doze milhões, cento de quarenta e um mil, cento e setenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; (5.5) Transferência da sede da Sociedade, com a conseqüente alteração do artigo 2º de seu Estatuto Social; (5.6) Aprovação da dissolução da Sociedade; e (5.7) Instauração do processo de liquidação extrajudicial da Sociedade, incluindo a nomeação do liquidante, instalação do Conselho Fiscal, eleição e fixação da remuneração de seus membros. (6) LEITURA DE DOCUMENTOS: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, por já serem de conhecimento dos Srs. Acionistas, tendo sido publicados em 13 de abril de 2010 no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio. (7) DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os Srs. Acionistas presentes decidiram por aprovar: (7.1) A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76; (7.2) O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009; (7.3) A alocação do prejuízo dos exercícios sociais de 2004, no valor de R$ 938.582,97 (novecentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos), 2005, no valor de R$ 271.245,93 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), 2006, no valor de R$ 230.982,28 (duzentos e trinta mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), 2007, no valor de R$ 131.985,27 (cento e trinta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos), 2008, no valor de R$ 274.370,61 (duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos) e 2009, no valor de R$ 212.007,46 (duzentos e doze mil, sete reais e quarenta e seis centavos), na Conta de Prejuízos Acumulados, cujo saldo em 31 de dezembro de 2009 fica representado por R$ 12.313.177,81 (doze milhões, trezentos e treze mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e um centavos); (7.4) A proposta da Diretoria de aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 12.141.170,00 (doze milhões, cento e quarenta e um mil, cento e setenta reais), relativo à capitalização dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC) feitos pelo acionista Infostrata até o ano de 2008, com a emissão de 12.141.170 (doze milhões, cento e quarenta e um mil, cento e setenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 cada. O preço de emissão de cada uma das novas ações ordinárias foi fixado nos termos do artigo 170, § 1º, II, da Lei 6.404/76, conforme alterada. O valor do preço de emissão proposto pela Administração foi considerado adequado, não ocasionando diluição injustificada da participação dos acionistas, em virtude do patrimônio líquido da Companhia ser negativo atualmente. O acionista Infostrata subscreveu e integralizou, neste ato, a totalidade das ações ordinárias emitidas, aumentando, consequentemente, o capital social da Companhia de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), dividido em 171.000 (cento e setenta e um mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, para R$ 12.312.170,00 (doze milhões, trezentos e doze mil, cento e setenta reais), dividido em 12.312.170 (doze milhões, trezentos e doze mil, cento e setenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. A integralização foi realizada mediante a capitalização dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados pela acionista até o ano de 2008, descritos na Proposta da Diretoria e devidamente contabilizados nas demonstrações financeiras da Companhia. Do montante efetivamente aportado, o excedente não destinado à integralização do capital social será contabilizado como reserva de capital, nos termos do artigo 182, § 1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76. O aumento do capital social ora aprovado deve observar o disposto no artigo 171, caput e §4º, da Lei 6.404/76, sendo garantido a todos os acionistas o prazo de 30 (trinta) dias para exercício do direito de preferência na aquisição de ações subscritas e integralizadas pela Infostrata, contado da data da publicação de aviso aos acionistas nos órgãos de publicação da Companhia. Os acionistas que exercerem o direito de preferência, receberão, diretamente da Infostrata, a quantidade de ações a que fizerem jus, proporcionalmente, a que vierem pleitear, contra após o pagamento para a Companhia do preço de emissão aprovado na presente Assembleia, sendo que a Companhia deverá repassar tais recursos ao referido acionista. (7.4.1) Considerando as deliberações constantes do item 7.4, o artigo 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 12.312.170 (doze milhões, trezentos e doze mil, cento e setenta reais), representado por 12.312.170 (doze milhões, trezentos e doze mil, cento e setenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” (7.5) A transferência da sede da sociedade da Rua Rodrigo Silva, nº 26, 22º andar - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para a Av. Graça Aranha, nº 26, Salão 1.501 - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ; (7.5.1) Considerando as deliberações constantes do item 7.5, o artigo 2º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “A Sociedade terá sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Graça Aranha, 26, Salão 1.501 - parte, Centro, e poderá, por deliberação da Diretoria, criar filiais e outros estabelecimentos no País ou no exterior.” (7.6) A dissolução da Sociedade, nos termos do artigo 206, inc. I, alínea “c”, da Lei 6.404/76; (7.7) A instauração do processo de liquidação extrajudicial da Sociedade; (7.8) Considerando as deliberações constantes dos itens 7.6 e 7.7, e nos termos do artigo 208 da Lei 6.404/76, foi aprovada a nomeação do Sr. Orlando Sandi Magalhães, casado, contador e advogado, inscrito na OAB/SP n.º 207569, portador da carteira de identidade n.º 12.298.571-0, inscrito no CPF/MF sob o n.º 028.373.258.05, com escritório localizado na Avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, n.º 1.139 , 7º andar, Brooklin Novo, São Paulo/SP, como o liquidante da Sociedade, não incindindo o mesmo em qualquer impedimento legal; (7.9) Ainda nos termos do artigo 208 da Lei 6.404/76, procedeu-se a instalação do Conselho Fiscal que deverá funcionar durante o período de liquidação da Sociedade, composto, conforme dispõe o artigo 161, § 1º da Lei 6.404/76 e o artigo 19 do Estatuto Social, por 3 membros efetivos e igual número de suplentes, sendo eleitos como titulares os Srs. Benjamin Elio Moro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 11583807-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 259.773.777-20, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Graça Aranha, 26, 14º andar, Centro/RJ, Cléber Santiago, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 1.071-647 MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 319510746-53, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Graça Aranha, 26, 14º andar - Centro/RJ, e Fabio Stewson de Souza, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 045913/0-6 MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 414343156-49, residente e domiciliado na Rua Sapucai 383, 7º andar, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG, e como seus respectivos suplentes, os Srs. Vera Lucia de Almeida Pereira Elias, casada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 043059/O-8 CRC - RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 492.846.497-49, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Graça Aranha, 26, 14º andar - Centro/RJ, Gustavo de Abreu e Souza Selayzim, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 8.067.680 SSP-MG, inscrito no CPF sob o nº 003.658.356-17, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Graça Aranha, 26, 13º andar - Centro/RJ, e Dioni Barboza Brasil, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 083305/O-8 CRC-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 902.053.597-87, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Graça Aranha, 26, 14º andar - Centro/RJ, nenhum dos Conselheiros, efetivos e suplentes, incidindo em qualquer impedimento legal; (7.10) A fixação dos honorários do liquidante no valor mensal de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais), desde a data da indicação até a completa extinção da sociedade, conforme proposta em anexo; e (7.11) A fixação da remuneração mensal para cada membro do Conselho Fiscal da Sociedade, para o exercício de 2010, além do reembolso obrigatório das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função, em 10% da que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computados benefícios, verbas de representação e participação nos lucros, nos termos do artigo 162, § 3º, da Lei 6.404/76. (8) ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Presidente da Mesa, pelo Secretário e pelos acionistas presentes. Assinaturas: Marcos Lewin - Presidente da Mesa; Marcelo Tertuliano Melo - Secretário; Marcos Lewin e Marcelo Tertuliano Melo por Infostrata S.A.; e Helvécio Portugal Neves Filho. Confere com a transcrição. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2010. Marcelo Tertuliano Melo - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002066389 em 19/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 991908"
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                    "V - Ata",
                    "SUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.957.772/0001-89\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.00165576\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2010: Data, Hora e Local: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2010, às 14:30 horas, na sede social de Sul 116 Participações S.A. (\"Sul 116\" ou \"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller nº 116, sala 4.102 (parte). Convocação: Convocados os acionistas mediante edital publicado nas edições dos dias 15, 16 e 19 de abril de 2010 do Diário Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (Doc. 1). Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social de Sul 116, conforme assinaturas constantes do Livro de Presenças de Acionistas. Mesa: Presidente: Juliana Vellutini Pimentel; Secretário: Rafael Thor de Moura Rebelo Rocha. Ordem do dia: 1. Assembléia Geral Ordinária: (i) Examinar, discutir e deliberar sobre o Relatório da Administração, as Contas da Diretoria, e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; e (ii) Deliberar sobre a aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009. 2. Assembléia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre a fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2010. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado, pela unanimidade dos acionistas presentes, que a ata desta assembléia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos, que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Companhia. Em seguida, os acionistas passaram ao exame das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhados do parecer emitido pelos auditores independentes da Companhia (Doc. 2). Feitos os esclarecimentos e encerradas as discussões pertinentes a Sra. Presidente colocou em discussão e deliberação o item i da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo os acionistas presentes aprovado, pela unanimidade dos votos proferidos, com a abstenção de voto dos legalmente impedidos, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. Em seguida, foi colocado à discussão o item ii da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo os acionistas presentes, aprovado, pela unanimidade dos votos proferidos, com a abstenção de voto dos legalmente impedidos, a proposta de administração de destinação do resultado apurado pela Companhia no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 (Doc. 3). Por fim, o Sr. Presidente passou à deliberação do item i da ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária, tendo os acionistas presentes aprovado, pela unanimidade dos votos proferidos, a Proposta da Diretoria refe rente à remuneração global dos administradores para o exercício social de 2010 (Doc. 4), que estabelece o montante global anual de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), devendo o Conselho de Administração determinar os valores a serem individualmente pagos aos ocupantes dos cargos de administração. Os documentos acima enumerados ficarão arquivados na sede da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos presentes. Foi Autorizada a publicação da ata com omissão da assinatura dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Juliana Vellutini Pimentel - Presidente; Rafael Thor de Moura Rebelo Rocha - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Sul 116 Participações S.A. Certifico o deferimento em 07/05/2010 e o registro sob o número 2024381 e data de 07/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 991468"
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                    "V - Certidão",
                    "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.337.122/0001-27\r\n\r\nNIRE 33.3.0029040-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EM 05/05/2010 ÀS 10:00 HORAS. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Protocolo: 00-2010/146437-1 em 01/06/2010. Certifico o Deferimento em 14/07/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002064765. Data: 14/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 991815"
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                "991559": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 991559"
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                "991754": [
                    "V - Ata",
                    "CASA SHOW S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 28.200.947/0001-65 - NIRE: 3.330.027.007-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2010: 1. Local, data e hora: na sede social, na Avenida das Américas, 2.000, loja \"C\", na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 23 de junho de 2010, às 10:00 horas. 2. Presença: Acionistas da Companhia representando 99,9% (noventa e nove vírgula nove por cento) do capital social, conforme lista de presença assinada. 3. Mesa: Presidente: Paulo Sérgio Lousada; Secretário: Diego Mahaut Duarte Pereira. 4. Convocação e Publicações: O Edital de Convocação foi regularmente publicado nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2010 no Monitor Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da Companhia, Casa Show S.A., para suprimir o seu Conselho de Administração. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, foram aprovadas as seguintes deliberações: Foi aprovado a alteração do Estatuto Social da Companhia para suprimir o seu Conselho de Administração, mediante: (i) a exclusão das dos Artigo 6º, parágrafos 1º e 2º, artigo 11, artigo 15, parágrafos 1º e 2º, artigo 16, parágrafos 1º ao 4º, artigo 17, alíneas \"a\" a \"h\" e artigo 18, alíneas \"a\" a \"h\" e (ii) a alteração e a renumeração dos seguintes artigos do Estatuto Social: artigo 6º, artigo 6º, parágrafo 1º, artigo 7º e artigo 7º, parágrafo 1º, artigo 8º, alínea \"a\", artigo 11, parágrado 11, parágrafo único, artigo 12, artigo 13, parágrafo 1º, artigo 16, parágrafo único, artigo 18, artigo 19, que vigorarão com as seguintes redações: \"Artigo 6º - A administração da Sociedade cabe à Diretoria, aos quais são atribuídos as competências, prerrogativas, deveres e responsabilidades previstas em lei e neste Estatuto Social.\" \"Artigo 7º - A Diretoria da Sociedade será composta por, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 6 (seis) membros, residentes no País, sendo um Diretor-Presidente, um Diretor Administrativo-Financeiro, um Diretor de Operações e os demais sem designação específica. Parágrafo Primeiro - Os membros da Diretoria serão eleitos pelos acionistas para mandato de 1 (um) ano.\" \"Artigo 8º - Compete à Diretoria, como órgão colegiado: (a) elaborar o relatório anual de atividades, as demonstrações financeiras e a proposta de destinação do lucro líquido a serem submetidas ao exame e aprovação dos acionistas;\" \"Artigo 11 - Os Diretores terão, cada um de per si, nos termos estipulados em reunião de Diretoria, a representação ativa e passiva da Sociedade, competindo-lhes executar, e fazer executar, dentro das atribuições que lhes forem outorgadas, as deliberações da Assembléia Geral de Acionistas. Parágrafo Único - Observadas as disposições da Diretoria, os Diretores terão poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionem com o objeto social.\" \"Artigo 12 - A Sociedade somente poderá assumir obrigações, conceder avais, cauções e fianças, adquirir, alienar ou gravar bens, contrair empréstimos e mediante assinatura de (i) dois Diretores, ou (ii) um Diretor em conjunto com um procurador com poderes específicos.\"Procuradores somente poderão ser constituídos mediante a assinatura de dois Diretores e por um prazo não superior a 1 (um) ano, exceto no caso de procuradores \"ad judicia\", que poderão ser constituídos sem limitação de tempo. \"Artigo 13 - A representação da Sociedade em Juízo, para recebimento de citação ou notificação, prestação de depoimento e atos semelhantes, caberá ao Diretor-Presidente ou a um dos demais Diretores desde que designado pela Diretoria, podendo, ainda, ser constituídos procuradores, os quais sempre receberão seus poderes com limitações expressas. Parágrafo Primeiro - A emissão de cheques e ordens de pagamento será também válida se assinada por 2 (dois) procuradores especialmente designados por 2 (dois) Diretores e na forma que a procuração estabelecer.\" \"Artigo 16 - A Assembléia Geral se reunirá ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros meses que seguirem ao encerramento do exercício social ou, extraordinariamente, sempre que os interesses da Sociedade o exigirem. Parágrafo Único - A Assembléia Geral será convocada e instalada pelo Diretor Presidente, na sua ausência por um Diretor que o substitua.\" \"Artigo 17 - A Assembléia Geral será presidida pelo Diretor Presidente ou por quem o substitua, e secretariada por um dos presentes, convidado pelo Presidente.\" \"Artigo 18 - A Assembléia Geral ordinária fixará, a cada ano, a remuneração da Diretoria em verba global, cabendo ao Diretor Presidente, ou na sua ausência por um Diretor que o substitua, fixar a remuneração individual dos administradores, observado o disposto no artigo 152 da Lei nº 6.404/76. Também, observadas as disposições do artigo 19 e parágrafos seguintes, a Assembléia Geral de Acionistas determinará a destinação do lucro líquido do exercício.\" Artigo 19 - As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas pela maioria de votos dos presentes. Por fim, foram criados os seguintes artigos no Estatuto Social: artigo 10, artigo 14, artigo 21, alínea \"a\" e \"b\", que vigorarão com as seguintes redações: \"Artigo 10 - Compete: (a) ao Diretor Administrativo-Financeiro a execução da política, das diretrizes e das atividades econômico-financeiras da Companhia, sendo responsável pelas áreas financeira, de planejamento, de contabilidade, fiscal. (b) ao Diretor de Operações o planejamento e execução dos projetos de investimento, a implementação da forma de atuação operacional da Companhia e as metas a serem por ela alcançadas, e a coordenação e responsabilidade pelas atividades atribuídas pelo Diretor Presidente, sendo responsável pela gestão operacional das lojas, área comercial, de suprimentos, de segurança, logística, jurídica, pessoal e de sistemas e tecnologia.\" \"Artigo 14 - Os administradores farão jus a pro labore mensal, no montante estipulado pelos acionistas reunidos em Assembléia.\" \"Artigo 21 - Mediante deliberação de sua administração, a obrigação de distribuir o dividendo obrigatório ou os dividendos intermediários poderá ser cumprida mediante o pagamento de juros sobre o capital próprio, na forma do artigo 9º da Lei nº 9.249, de 26.12.95.\" 7. Fica aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a publicação da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei n° 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 23 de junho de 2010. Paulo Sérgio Lousada - Presidente da Mesa; Diego Mahaut Duarte Pereira - Secretário. LAHIG HOLDING S.A.. JUCERJA nº 00002067183 em 20.07.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 991754"
                ],
                "991687": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 04.649.255/0001-30 NIRE: 33.3.0027017-5\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 27 DE MAIO DE 2010. DATA, HORA E LOCAL: Aos 27 dias de maio de 2010, às 09:30 horas, na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, na Capital do Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Aviso aos acionistas: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (“DOERJ”) e jornal Diário Mercantil (“DM”), edições de 30 e 31 de março de 2010, e 5 de abril de 2010; Edital de Primeira Convocação: DOERJ e DM, edições de 12, 13 e 14 de maio de 2010; Edital de Segunda Convocação: DOERJ e DM, edições de 21, 24 e 25 de maio de 2010; Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009 e respectivo parecer dos Auditores Independentes: DOERJ e DM, edições de 04/05/2010. PRESENÇAS: Presentes, em segunda convocação, os acionistas: Carlos Antonio Guedes Valente, Cláudio Coutinho Mendes, CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, Rachel Novelli de Oliveira Penna Mendes e Walter Srour Oaquim, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. MESA DIRETORA: Carlos Antonio Guedes Valente (Presidente); e Sérgio Wellington Lopes de Sousa (Secretário). ORDEM DO DIA: em Assembleia Geral Ordinária: (1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes; (2) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (3) aprovar a eleição de membros para compor a Diretoria da Companhia; e em Assembleia Geral Extraordinária: (1) deliberar sobre a alteração da redação do caput do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia. DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes, salvo os legalmente impedidos, por unanimidade, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram: em Assembleia Geral Ordinária: (1) Após examinadas e discutidas, aprovar as contas, o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009, inclusive o respectivo parecer dos Auditores Independentes; (2.1) Aprovar, consoante o disposto no art. 193 da Lei 6.404/76, a aplicação de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, no valor total de R$ 1.846,43 (um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), a título de Reserva Legal; (2.2) Aprovar, consoante o disposto no caput do art. 19 do Estatuto Social da Companhia, a distribuição de dividendos obrigatórios em favor dos acionistas, no valor total de R$ 8.770,52 (oito mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos), correspondendo a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do art. 202 da Lei 6.404/76, a ser rateado entre os mesmos na proporção de suas participações. O pagamento dos dividendos será feito aos acionistas até o final do exercício de 2010, podendo ser realizado em parcelas, a critério da Administração da Companhia; (2.3) Aprovar, consoante o disposto no art. 194 da Lei 6.404/76 e o Parágrafo Único do art. 19 do Estatuto Social da Companhia, a aplicação do saldo do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do art. 202 da lei 6.404/76, no valor de R$ 26.311,56 (vinte e seis mil, trezentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), a título de Reserva Estatutária; e (3) Aprovar a destituição dos atuais membros da Diretoria, dando-lhes a mais plena, geral e rasa quitação pelo exercício da Administração da Companhia, e, em seguida, eleger, como membros da Diretoria, com mandato que se estenderá até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, os Srs. Carlos Antonio Guedes Valente, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 14490-8, expedida pelo CORECON, e inscrito no CPF sob o nº 783.393.837-87, para o cargo de Diretor Presidente; Rogério Furtado Moreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF sob o nº 769.987.207-00, para o cargo de Diretor Financeiro; Rodrigo Nelson Brum Selles, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 475.608, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF sob o nº 075.016.747-52; Monique Leone Moreira Cezar, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 108.449, expedida pela OAB/RJ, e inscrita no CPF sob o nº 035.117.097-92; Sérgio Wellington Lopes de Sousa, brasileiro, solteiro, tecnólogo em processamento de dados, portador da carteira de identidade nº 089.255.95-4, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 018.345.227-57; Marcello Nunes Alves Costa, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 92104068-8, expedida pelo CREA-RJ, e inscrito no CPF sob o nº 006.403.507-71; Luiz Carlos Garcia de Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 06263158-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 005.900.187-95; e Carlos Frederico Pereira Guimarães, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.767.060-2, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 008.957.117-70, estes seis últimos para o cargo de Diretores sem desginação específica; todos com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (2.1) Os Diretores ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a assinatura do respectivo termo de posse, e declaram, desde logo, não estarem impedidos de exercer as funções inerentes aos cargos para os quais foram eleitos, nem estarem incursos em crimes que os impeça de exercer a atividade mercantil, preenchendo todos os requisitos determinados pela legislação em vigor; e em Assembleia Geral Extraordinária: (1) Alterar a redação do caput do Artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 10 - A Diretoria será composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 8 (oito) membros, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Financeiro e os demais sem designação específica, todos domiciliados no Brasil, acionistas ou não, eleitos, na forma prevista neste Estatuto Social, pela Assembleia Geral para um período de mandato de 03 (três) anos, podendo ser reeleitos.”; (2) Alterar a redação do caput do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Companhia tem por objeto a aquisição do imóvel situado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 4.180, Lagoa, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, melhor descrito e caracterizado na matrícula nº 42.916 do 2º Ofício de Registro de Imóveis desta Cidade, para que nele seja desenvolvida incorporação de empreendimento imobiliário, para posterior alienação das futuras unidades, à vista ou a prazo, devendo a construção e venda das respectivas unidades ser realizada através de terceiros contratados para tais fins, bem como, outras atividades que complementem o seu objeto social.”, permanecendo inalterados os demais artigos do Estatuto Social; (3) Consignar a prévia e expressa aprovação do acionista preferencial, CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A., às alterações estatutárias ora deliberadas, valendo a presente como Assembleia Especial, nos termos do parágrafo 3º do Artigo 5º do Estatuto Social. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerradas as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia presentes. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2010. ASSINATURAS: Carlos Antonio Guedes Valente (Presidente); Sérgio Wellington Lopes de Sousa (Secretário); Carlos Antonio Guedes Valente; Cláudio Coutinho Mendes; Walter Srour Oaquim; CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A; Rachel Novelli de Oliveira Penna Mendes. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002065903 em 16/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 991687"
                ],
                "991900": [
                    "V - Ata",
                    "INFOSTRATA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.699.797/0001-18 - NIRE nº 33.3.0026918-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2010 E LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. (1) LOCAL, DATA E HORA: Na Av. Graça Aranha, nº 26, Salão 1.501 - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, às 10h, do dia 23 de junho de 2010. (2) MESA: Presidente - Sr. Marcos Lewin, nos termos do art. 10, § 2º do Estatuto Social da Companhia. Secretário - Sr. Maurício Pereira Vasconcelos, representante legal da acionista Vale S.A., nos termos do art. 10, § 2º do Estatuto Social da Companhia. (3) PRESENÇA e “QUORUM”: Presentes os Srs. Acionistas representando a totalidade do capital social da Infostrata S/A (“Sociedade”), conforme registro no Livro de Presença de Acionistas, constatando-se dessa forma, a existência de “quorum” suficiente para as deliberações que constam da Ordem do Dia. (4) CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada, nos termos do Artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas, conforme comprovado pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. (5) ORDEM DO DIA: (5.1) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, ambos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (5.2) Destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; e (5.3) Fixação da remuneração global anual dos Administradores para o exercício de 2010. (6) LEITURA DOS DOCUMENTOS: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, ambos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, por já serem de conhecimento dos Srs. Acionistas. Dispensada também, a publicação dos referidos documentos na forma do artigo 294, inciso II, da Lei nº 6.404/76. (7) DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos, os Srs. Acionistas decidiram por aprovar: (7.1) A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76; (7.2) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, ambos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (7.3) A destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, no montante de R$ 6.537,74 (seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), para absorver parte dos prejuízos acumulados em exercícios anteriores. Após a absorção, o saldo da Conta de Prejuízos Acumulados é de R$ 14.450.192,37 (quatorze milhões, quatrocentos e cinquenta mil, cento e noventa e dois reais e trinta e sete centavos); (7.4) A fixação da remuneração global anual dos Administradores para o exercício de 2010, no montante de R$ 12.240,00 (doze mil, duzentos e quarenta reais), a ser distribuído igualmente entre os Diretores. (8) ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. Assinaturas: Marcos Lewin - Presidente da Mesa; Maurício Pereira Vasconcelos - Secretário; Marcello Quintella Barbosa por Docepar S.A.; e Maurício Pereira Vasconcelos por Vale S.A. Confere com a transcrição. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 23 de junho de 2010. Marcos Lewin - Presidente; Maurício Pereira Vasconcelos - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002066514 em 19/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 991900"
                ],
                "991466": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 21.06.2010\r\n\r\nÀs 11:00h do dia 21 de junho de 2010, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se o Conselho de Administração, sob a presidência do Sr. Dante João Letti - Vice-Presidente, presentes os Conselheiros Srs. Carlos Ivan Simonsen Leal, João Pedro Gouvêa Vieira Filho, Luiz Felipe Palmeira Lampreia, Pedro Sampaio Malan e Rudolf Hohn, ausente por motivo justificado, o Presidente Sr. Mark Martijn Cobben e Luis Claudio Rapparini Soares. Abertos os trabalhos, o Sr. Dante João Letti declarou que o objetivo específico da reunião era examinar proposta da Diretoria para pagamento complementar de Juros sobre o Patrimônio Líquido. Os Conselheiros, após examinarem a proposta da Diretoria decidiram, com base no artigo 9º da Lei 9.249/95, pagar aos acionistas Juros sobre o Patrimônio Líquido, referentes ao segundo trimestre, num montante de R$ 26.652.508,43 (vinte e seis milhões, seiscentos e cinqüenta e dois mil, quinhentos e oito reais e quarenta e três centavos) à razão de R$ 0,087188 por ação, observados os limites legais à data do pagamento, com base nos resultados do segundo trimestre de 2010. O referido pagamento deverá ocorrer a partir de 30/08/2010, devendo ser atualizado pela Taxa Selic, a partir de 30/06/2010 até 27/08/2010, inclusive. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2010. Assinaturas: Dante João Letti, Carlos Ivan Simonsen Leal, João Pedro Gouvêa Vieira Filho, Luiz Felipe Palmeira Lampreia, Pedro Sampaio Malan e Rudolf Hohn. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2062736, em 09/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 991466"
                ],
                "991609": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. (“Companhia”), realizada em 30 de junho de 2010, lavrada na forma de sumário: 1. Data, hora e local: Em 30 de junho de 2010, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Brasil, nº 3.141. 2. Convocação: Edital publicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Jornal do Commercio”, nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2010. 3. Presenças: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social votante da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presentes também, para prestar os esclarecimentos necessários, o Sr. Amilcar de Castro, como representante da empresa APSIS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., bem como Carlos Filipe Rizzo, Presidente do Conselho de Administração, Paulo Henrique Oliveira de Menezes, Diretor e membro do Conselho de Administração, Bayard do Couto Silva e Gerson Vicari, ambos membros do Conselho de Administração. 4. Mesa: Sem oposição de qualquer acionista. Presidente: Sr. Carlos Filipe Rizzo; Secretário: Sr. Henrique Vargas Beloch. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) aumento de capital no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), por meio da capitalização de crédito, de igual valor, detido pela controladora, Manguinhos Participações S.A., contra a própria Companhia, mediante a emissão de 512.532.781 ações ordinárias e 97.334.878 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,032794 por ação, para subscrição particular, mantida a proporção que cada espécie de ação representa no capital social total da Companhia; e (ii) reforma do Estatuto Social tendo por objeto os seguintes dispositivos: (i) modificação do caput do Artigo 3º - adequação ao novo valor do capital social e nova quantidade de ações, em função do aumento de capital de que trata o item I acima; (ii) supressão do § 6º do artigo 3º - exclusão de previsão inaplicável às ações preferenciais da Companhia; (iii) inclusão de novo Artigo 4º e parágrafos 1º a 3º - introdução de capital autorizado, no valor de R$ 100.000.000,00, e detalhamento das competências do Conselho de Administração de acordo com o novo regime, entre elas emissão de bônus de subscrição e outorga de opção de compra de ações a empregados e administradores, de acordo com plano aprovado em assembleia; (iv) supressão do artigo 5º, de modo a concentrar o dividendo obrigatório e o dividendo majorado das ações preferenciais em outros artigos do Estatuto, sem alteração em tais direitos; (v) modificação do artigo 7º - adaptações à Instrução CVM nº 481/09, no que se refere à exigência de depósito prévio de procuração para representação em assembleia; (vi) modificação do artigo 9 - modificação do número de membros do Conselho de Administração, de 6 a 8 membros, para 3 a 6 membros; (vii) modificação dos artigos 10, 12, 13, 14 e 16 - detalhamento e/ou aprimoramentos das regras sobre substituição de conselheiros, reuniões do conselho de administração e competências do órgão; (viii) modificação do Artigo 17 - extinção do cargo de Diretor Superintendente e de designação específica para os demais Diretores; (ix) modificação dos Artigos 18, 19 e 20 e supressão do artigo 21 (renumerando-se os seguintes) - detalhamento e/ou aprimoramentos das regras sobre representação da Companhia e sobre competências e reuniões da Diretoria; (x) modificação do Artigo 24 (renumerado como artigo 23) - especificação de prazo de duração do exercício social e de periodicidade de levantamento das demonstrações financeiras; (xi) Inclusão de novo artigo 24 - adequação das deduções do resultado do exercício aos termos previstos na Lei 6.404/76; (xii) Inclusão de novo Artigo 25 - passa ao Conselho de Administração a competência para deliberar sobre a eventual participação dos empregados e administradores nos lucros da Companhia; (xiii) Inclusão de novo Artigo 26 e incisos e parágrafos - a) aprimoramento da regulamentação da destinação do resultado após as deduções previstas nos artigos precedentes, b) exclusão da limitação estatutária de valor à reserva de dividendo diferido, c) criação de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, d) atribuição ao Conselho de Administração de competência para determinar a distribuição de dividendos intermediários e pagamento de juros sobre o capital próprio; e (xiv) outros meros ajustes de redação e forma, sem qualquer modificação de direitos. 6. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas com direito a voto presentes à Assembléia, foram tomadas as seguintes deliberações, sem quaisquer ressalvas ou reservas: (i) Aumento de capital: 1. Conforme proposta apresentada pela Administração, aprovar o aumento do capital social no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), passando o mesmo de R$ 37.887.303,73 (trinta e sete milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e três reais e setenta e três centavos) para R$ 57.887.303,73 (cinqüenta e sete milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e três reais e setenta e três centavos), mediante a capitalização de crédito, de mesmo valor, que a acionista Manguinhos Participações S.A. detém contra Companhia, registrado nas demonstrações financeiras auditadas da Companhia, de 31.12.2009, e descrito e caracterizado na proposta da Administração, com a emissão de 512.532.781 ações ordinárias e 97.334.878 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,032794 por ação, o qual foi fixado com base no estudo preparado pela APSIS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., sociedade limitada com sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua São José, 90, grupo 1.802, inscrita no CNPJ sob o nº 27.281.922/0001-70, mantida a proporção que cada espécie de ação representa no capital social total da Companhia. 2. Consignar que a acionista Manguinhos Participações S.A., como titular do crédito cuja capitalização é ora aprovada, subscreve e integraliza, na forma do boletim de subscrição que constitui o Anexo I à presente ata, a totalidade das novas ações ordinárias e preferenciais emitidas, as quais farão jus aos mesmos direitos das ações de mesma espécie emitidas pela Companhia ora em circulação. 3. Na forma do artigo 171, parágrafo 2º, da Lei 6404/76, abrir o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do competente aviso aos acionistas, para que os respectivos acionistas exerçam o direito de preferência à subscrição do aumento do capital social ora aprovado. Os acionistas que desejarem exercer seu direito de preferência à subscrição/aquisição das novas ações deverão: (i) fazê-lo dentro do prazo de 30 dias da publicação do referido aviso, na forma a ser ali detalhada; e (ii) nos termos do art. 171, parágrafo 2º da Lei 6404/76, pagar diretamente à acionista Manguinhos Participações S.A., à vista e em moeda corrente nacional as quantias devidas, com base no preço de emissão por ação objeto do direito de preferência. 4. Consignar que cada uma das ações ordinárias dará a seu titular o direito de subscrever 2,23186253028 ações ordinárias e 0,000606284 em ação preferencial; e cada uma ação preferencial dará a seu titular o direito a subscrever 2,23246881400 ações preferenciais, números esses que consideram o fato de haver atualmente ações em tesouraria, sendo em quantidade superior em ações preferenciais. Reforma do Estatuto Social: 5. Em conseqüência do aumento de capital aprovado acima, alterar o caput do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, que passará a ter a seguinte redação: “Artigo 3º - O Capital Social é de R$ 57.887.303,73 (cinqüenta e sete milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e três reais e setenta e três centavos) dividido em 883.181.366 ações sem valor nominal, sendo: 742.236.445 ações ordinárias e 140.944.921 ações preferenciais, sem o direito a voto.” 6. Alterar o local no Estatuto Social onde constam a exclusão do direito de voto das ações preferenciais e os dividendos majorados, modificando o parágrafo 2º do artigo 3º no seguinte sentido: “§ 2º - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações de Assembléia Geral, salvo na hipótese do artigo 141, “caput”, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. As ações preferenciais não terão direito a voto, sendo-lhes conferidos dividendos 10% (dez por cento) superiores aos atribuídos às ações ordinárias.” 7. Suprimir o §6º do artigo 3º para excluir previsão inaplicável às ações preferenciais da Companhia. 8. Introduzir o regime de capital autorizado no Estatuto Social, com aprovação de aumentos de capital pelo Conselho de Administração, nos termos do artigo 168, parágrafo 2º da Lei 6404/76, incluindo, para tanto, novo artigo 4º, o qual contará com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social poderá ser aumentado, independentemente de reforma estatutária, por deliberação do Conselho de Administração, em até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). § 1º Competirá ao Conselho de Administração, ao deliberar o aumento do capital dentro do capital autorizado, fixar o preço de emissão e o número e espécie de ações a serem emitidas, bem como o prazo e as condições de integralização, sendo certo, no entanto, que a integralização de ações em bens dependerá da aprovação do respectivo laudo de avaliação pela Assembléia Geral, na forma da lei. § 2º Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá, ainda: a) deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição; b) de acordo com plano aprovado pela Assembléia Geral, outorgar opção de compra de ações a administradores e empregados da Companhia ou de sociedade sob seu controle, ou a pessoas naturais que lhes prestem serviços, sem que os acionistas tenham direito de preferência na outorga ou subscrição destas ações; e c) aprovar aumento do capital social mediante a capitalização de lucros ou reservas, com ou sem bonificação de ações. § 3º A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, excluir o direito de preferência ou reduzir o prazo para o seu exercício na emissão de ações, debêntures ou bônus de subscrição cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa ou subscrição pública, conforme previsto no artigo 172 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.” 9. Suprimir o atual artigo 5º para concentrar as disposições sobre dividendo obrigatório e dividendo majorado das ações preferenciais em outros artigos do Estatuto Social, sem mudança em qualquer dos referidos direitos. 10. Modificar o artigo 7º a fim de adaptá-lo à Instrução CVM nº 481/09, no que se refere ao depósito prévio de procuração para representação em assembleia, passando tal dispositivo a contar com a seguinte redação: “Artigo 7º - O acionista poderá ser representado na Assembléia Geral por procurador, devendo o instrumento de mandato, preferencialmente, ser entregue na sede da Companhia até 48 (quarenta e oito) horas antes da data da Assembléia Geral.” 11. Alterar o número de membros do Conselho de Administração, de 6 a 8 membros, para 3 a 6 membros, modificando o artigo 9º que terá a seguinte redação: “Artigo 9º - O Conselho de Administração será composto de 3 (três) a 6 (seis) membros efetivos, facultada a eleição dos respectivos suplentes, todos acionistas, titulares de ações ordinárias nominativas, eleitos pela Assembléia Geral com prazo de gestão de 02 (dois) anos, permitida a reeleição.” 12. Detalhar e/ou aprimorar as regras sobre substituição de conselheiros, reuniões do conselho de administração e competências do órgão, alterando os artigos 10, 12, 13, 14 e 16 nos seguintes termos: “Artigo 10 - Dentre os eleitos, a Assembléia Geral escolherá o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração. § 1º - No caso de falta, ausência ou impedimento temporário de qualquer membro do Conselho de Administração, este será substituído, enquanto durar a falta, ausência ou impedimento, por um dos conselheiros suplentes, se houver, ou por outro conselheiro titular que ele venha a indicar. § 2º - Caso a falta, ausência ou o impedimento seja permanente o conselheiro suplente indicado, se houver, completará o prazo de gestão do conselheiro substituído, salvo se o Conselho de Administração deliberar deixar o cargo vago ou eleger novo membro como substituto até a primeira Assembleia Geral que se realizar após a vacância. § 3º - Em qualquer caso dos §§1º e 2º acima, o substituto nomeado exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, inclusive o direito de voto.” “Artigo 12 - Compete ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Conselho de Administração, na ausência do primeiro, sempre que se fizer necessário, convocar, instalar e presidir as reuniões desse órgão da administração.” “Artigo 13 - Os Conselheiros serão convocados por carta convite com aviso de recebimento, com no mínimo 8 (oito) dias de antecedência. A carta convite deverá indicar, além do local, data e hora da reunião, as matérias que serão objeto de deliberação. Independentemente de convocação, serão consideradas regulares as reuniões a que estiverem presentes todos os conselheiros.” “Artigo 14 - A cada membro caberá um voto nas reuniões do Conselho de Administração, a qual somente instalar-se-á com a presença da maioria de seus membros. Os conselheiros poderão, ainda, participar das reuniões por intermédio de conferência telefônica ou vídeo-conferência, sendo considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto através de declaração por escrito encaminhada ao Presidente por carta, fac-símile ou correio eletrônico logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o Presidente ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do referido conselheiro.” “Artigo 16 - Compete ao Conselho de Administração, além do que mais lhe seja atribuído neste Estatuto Social: I - Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia. II - Eleger e destituir os Diretores da Companhia; III - Designar dentre os Diretores eleitos aquele que exercerá cumulativamente as funções de Diretor de Relações com Investidores; IV - Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração e quaisquer outros atos. V - Convocar a Assembléia Geral Ordinária, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, e a Extraordinária, quando julgar conveniente. VI - Manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria. VII - Escolher e destituir os auditores independentes. VIII - Autorizar a aquisição pela Companhia, de ações de sua emissão, para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e IX - Autorizar a alienação, aquisição, permuta ou oneração de qualquer dos bens do seu ativo não-circulante, ou qualquer outra forma de constituição de gravames sobre os mesmos, bem como a concessão de garantia real e/ou fidejussória.” 13. Extinguir o cargo de Diretor Superintendente, bem como a designação específica para os demais Diretores, modificando, para tanto, o Artigo 17, o qual passa a contar com a seguinte redação: “Artigo 17 - A diretoria será composta por, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 5 (cinco) membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração, com prazo de gestão de 2 (dois) anos, permitida a reeleição, sendo um Diretor de Relações com Investidores e os demais sem designação específica.” 14. Detalhar e/ou aprimorar as regras sobre representação da Companhia e sobre competências e reuniões da Diretoria, modificando, para tanto, os Artigos 18, 19 e 20 e suprimindo o artigo 21 (renumerados os seguintes), nos seguintes termos: “Artigo 18 - A Diretoria é órgão executivo e de representação da Companhia, cabendo-lhe praticar os atos necessários ao funcionamento regular dos negócios sociais, observadas as matérias de competência da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração, nos termos da lei ou deste Estatuto, bem como as deliberações tomadas por tais órgãos, as quais a Diretoria deve executar. § 1º - A Diretoria se reunirá sempre que se fizer necessário, por convocação enviada por qualquer dos Diretores com antecedência mínima de 4 (quatro) dias, aplicando-se, no mais, as mesmas regras do artigo 13 deste Estatuto. § 2º - A cada Diretor caberá um voto nas reuniões de Diretoria, a qual somente instalar-se-á com a presença da maioria de seus membros em exercício. As decisões da Diretoria serão adotadas, em qualquer caso, pelo voto da maioria dos seus membros presentes à reunião.” “Artigo 19 - A Companhia será representada e somente se obrigará em qualquer ato, contrato ou negócio jurídico, inclusive movimentação de contas bancárias, por 2 (dois) Diretores em conjunto ou por qualquer Diretor em conjunto com um procurador da Companhia com poderes especiais. § 1º - A Companhia poderá ser representada por qualquer membro da Diretoria, isoladamente, na assinatura de papéis de rotina administrativa, tais como correspondência, borderôs de cobrança, de caução e de descontos de efeitos comerciais, endosso de cheques para cobrança ou depósito em favor da Companhia, duplicatas e outros títulos de créditos, para recebimento, cobrança ou crédito em conta bancária da Companhia, bem como outros atos de gestão administrativa e financeira, desde que, em qualquer caso, não envolvam assunção de obrigação ou renúncia de direito pela Companhia. § 2º - A Companhia poderá ser representada por qualquer membro da Diretoria, ou por procurador, nas assembleias gerais das sociedades de que a Companhia participe, bem como em Juízo ou perante repartições públicas, autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas e concessionários de serviços públicos. § 3º - Os mandatos serão sempre outorgados e revogados, em conjunto, por 2 (dois) Diretores e deverão especificar os poderes do mandatário e não terão prazo superior a 1 (um) ano, exceto as outorgadas para representação em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado.” “Artigo 20 - Compete ao Diretor de Relações com Investidores prestar as informações aos investidores, à CVM e à bolsa de valores ou mercado de balcão onde forem negociados os valores mobiliários da Companhia, bem como manter atualizado o registro da Companhia em conformidade com a regulamentação aplicável da CVM e atender às demais exigências desta regulamentação.” 15. Excluir o artigo 21 (renumerados os seguintes) em virtude da extinção do cargo de Diretor Superintendente (conforme item 13 acima). 16. Fazer constar do Estatuto Social o prazo de duração do exercício social e a periodicidade de levantamento das demonstrações financeiras, modificando o Artigo 24 (renumerado como artigo 23) no seguinte sentido: “Artigo 23 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Ao término de cada exercício social e de cada trimestre civil serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas em lei, de acordo com as disposições legais e normativas aplicáveis.” 17. Adequar as deduções do resultado do exercício aos termos previstos na Lei 6404/76 mediante a inclusão de novo artigo 24, o qual contará com a seguinte redação: “Artigo 24 - Do resultado de cada exercício social serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda.” 18. Atribuir ao Conselho de Administração competência para deliberar sobre a eventual participação dos empregados e administradores nos lucros da Companhia por meio do artigo 25, o qual terá a seguinte redação: “Artigo 25 - Por deliberação do Conselho de Administração, a Companhia poderá, após as deduções de que trata o artigo 24 acima, atribuir aos seus administradores e/ou empregados participação nos lucros da Companhia, observadas as limitações legais aplicáveis.” 19. Incluir novo artigo 26, pelo qual será (i) aprimorada a regulamentação da destinação do resultado após as deduções previstas nos artigos precedentes, (ii) excluída a limitação estatutária de valor à reserva de dividendo diferido, (iii) criada reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, e (iv) atribuída ao Conselho de Administração competência para determinar a distribuição de dividendos intermediários e pagamento de juros sobre o capital próprio, nos seguintes termos: “Artigo 26 - O resultado do exercício que remanescer após procedidas as deduções referidas nos artigos precedentes constituirá o lucro líquido do exercício e terá a seguinte destinação: 1) 5% (cinco por cento) para constituição de reserva legal até que esta alcance 20% (vinte por cento) do capital social; 2) a quantia necessária para a distribuição a todos os acionistas de um dividendo obrigatório correspondente a 10% (dez por cento) do capital social realizado ou a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado da Companhia, apurado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, prevalecendo o que for maior; 3) reserva estatutária de dividendo diferido, com regras de funcionamento similares às da reserva de lucros a realizar (Art. 197, da Lei 6.404/76), para a qual será destinada a parcela do lucro líquido do exercício ainda não realizado por caixa e que a Assembleia Geral, se for o caso, decida distribuir como dividendo adicional aos acionistas, além do dividendo obrigatório, cujo pagamento ficará subordinado à sua realização; e 4) até a totalidade do saldo após as deduções precedentes para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, tendo por finalidade (i) reforço de capital de giro, com o objetivo de assegurar condições operacionais adequadas; (ii) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo não-circulante; e (iii) lastrear operações de resgate, reembolso ou aquisição, pela Companhia, de ações de sua própria emissão, nas hipóteses e condições previstas em lei. § 1º - A Assembléia Geral deliberará sobre a aplicação do saldo do lucro líquido. § 2º - O saldo das reservas de lucros, observado o disposto no artigo 199 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, não pode exceder o montante do capital social. § 3º - A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, para fins de distribuição por conta do lucro anual, satisfeitos os requisitos legais, de dividendos intercalares e das participações de que trata o artigo 25. Ainda por decisão do Conselho de Administração, poderão ser declarados dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Dividendos intermediários e intercalares distribuídos nos termos deste artigo serão creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. § 4º - Mediante deliberação do Conselho de Administração e observadas as limitações legais, a Companhia poderá pagar aos acionistas juros sobre capital próprio, os quais serão imputados ao dividendo obrigatório, podendo tal pagamento, inclusive, ocorrer adicionalmente ou em lugar dos dividendos intermediários ou intercalares.” 20. Por fim, aprovar a consolidação do Estatuto Social na forma do Anexo II a esta ata, refletindo as alterações ora aprovadas e outros meros ajustes de redação e forma, bem como a publicação desta ata com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130, parágrafo 2º da Lei 6404/76. 7. Documentos Arquivados: Foram disponibilizados no site da Companhia, da CVM e da BM&FBovespa, ficando igualmente arquivados na sede social, na forma da Instrução CVM 481/09, a proposta da Administração referente às matérias deliberadas nesta Assembleia, a qual inclui o referido laudo de avaliação preparado pela Apsis Consultoria Empresarial Ltda. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2010. Carlos Filipe Rizzo - Presidente da Assembléia; Henrique Vargas Beloch - Secretário da Assembléia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S/A. Certifico o deferimento em19/07/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002066433 - Data: 19/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 991609"
                ],
                "991470": [
                    "V - Ata",
                    "ZAIN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.363.918/0001-20\r\n\r\nNIRE 33.3.00278222\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 30 de abril de 2010. Data, Horário e Local: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2010, às 11:30 horas, na sede social de Zain Participações S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, sala 4102 (parte). Convocação: Convocados os acionistas da Companhia mediante Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 15, 16 e 19 de abril de 2010 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nas edições dos dias 15, 16 e 19 de abril de 2010 do Diário Mercantil, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Presença: Presentes acionistas representando aproximadamente 99% do capital social e votante da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, por conferência telefônica, o Sr. André Rizzi de Oliveira, Diretor da Companhia, e o Sr. José Eduardo Ramón Leverone, representante da Terco Grant Thornton Auditores Independentes, auditores independentes da Companhia. Mesa: Presidente: Carolina Simões Cardoso. Secretário: Rafael Thor de Moura Rebelo Rocha. Ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; e 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2010; e 2. Deliberar sobre a mudança do endereço da sede social da Companhia para a sala 504, parte, na Rua Lauro Müller, nº 116, e, em decorrência da deliberação proposta, alterar a redação do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, conforme proposta da administração. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi aprovado, pela unanimidade dos acionistas presentes, que a ata a que se refere esta Assembleia seria lavrada na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, que ficarão arquivadas na sede da Companhia. Em seguida, os acionistas passaram ao exame das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanha dos do parecer emitido pelos auditores independentes da Companhia (Doc. 1). Feitos os esclarecimentos e encerradas as discussões pertinentes, a Sra. Presidente colocou em votação o item 1 da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo sido aprovados, sem reservas e pela unanimidade dos votos proferidos, com a abstenção de voto dos acionistas que integram a administração da Companhia, bem com dos seguintes acionistas: Opportunity Asset Administradora de Recursos de Terceiros Ltda., Opportunity Investimentos Ltda., Opportunity Lógica Rio Consultoria e Participações Ltda. e International Markets Investments C.V. (\"Acionistas Opportunity\"), as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. Passou-se, então, à discussão do item 2 da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo sido aprovada, pela unanimidade dos votos proferidos, com a abstenção de voto dos acionistas que integram a administração da Companhia e dos Acionistas Opportunity, a proposta da administração da Companhia para a destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 (Doc. 2). Colocado em votação o item 3 da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária, foi aprovada, pela unanimidade dos votos proferidos com a abstenção dos Acionistas Opportunity, a eleição dos seguintes membros para compor o Conselho de Administração da Companhia, com mandato de 2 (dois) anos: KEVIN MICHAEL ALTIT, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 62.437 e no CPF/MF sob o nº 842.326.847-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Presidente Wilson, 231, 4º andar, salões 403/404, como membro titular; PEDRO PAULO ELEJALDE DE CAMPOS, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade SSP/RS nº 3.006.244.549 e inscrito no CPF/MF sob o nº 264.776.450-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2.055, 15º andar, como respectivo suplente; SERGIO SPINELLI SILVA JUNIOR, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 111.237 e no CPF/MF sob o nº 111.888.088-93, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Al. Joaquim Eugênio de Lima, 447, como membro titular; ALBERTO RIBEIRO GUTH, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 4047152 e inscrito no CPF/MF sob o nº 759.014.807-59, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Lauro Muller, 116, sala 4102 (parte), como membro titular; e SERGIO ROS BRASIL PINTO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade OAB/RJ nº 90.781, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.833.047-80, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 138, 17º andar, como membro titular. Os acionistas aprovaram, ainda, também por unanimidade, a designação dos Srs. Kevin Michael Altit e Sergio Spinelli Silva Junior como Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração, respectivamente. A Sra. Presidente consignou o recebimento dos currículos e das declarações dos conselheiros ora eleitos, conforme disposto na Instrução CVM nº 367/02, que ficarão arquivados na sede da Companhia. Passou-se, então, à deliberação do item 1 da ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária, tendo sido aprovada, pela unanimidade dos votos proferidos, com a abstenção de voto dos acionistas que integram a administração da Companhia e dos Acionistas Opportunity, a proposta da administração que fixa em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) o montante global anual da remuneração dos ad ministradores para o exercício social de 2010, a ser repartido conforme deliberação do Conselho de Administração, conforme proposta da Diretoria (Doc. 3). Posteriormente, foi colocado em votação o item 2 da ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária, tendo sido aprovada, pela unanimidade dos votos proferidos, com a abstenção de voto dos Acionistas Opportunity, na forma da proposta da administração referente à matéria (Doc. 4), a mudança do endereço da sede social da Companhia para a sala 504, parte, na Rua Lauro Müller, nº 116. Em decorrência da deliberação ora aprovada, os acionistas aprovaram, pela unanimidade dos votos proferidos, com a abstenção de voto dos Acionistas Opportunity, alterar a redação do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, conforme abaixo: \"Artigo 2º - A companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 504 (parte) podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria, independentemente de autorização da Assembleia Geral.\" Os documentos acima enumerados ficarão arquivados na sede da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Carolina Simões Cardoso - Presidente. Rafael Thor de Moura Rebelo Rocha - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Zain Participações S/A. Certifico o deferimento em 07/05/2010, e o registro sob o número 2024322 e data de 07/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 991470"
                ],
                "991445": [
                    "V - Ata",
                    "BOUSQUET AUTO PEÇAS S/A\r\n\r\nCNPJ - 28.810.240/0001-70 - NIRE: 3330015796- 4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ. Data, hora e local: aos 16/07/2010, às 17 horas, na sede social, situada na Avenida Governador Roberto Silveira, 909, Belvedere, em Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 28360.000. Convocação: através de convites pessoais aos acionistas, dispensados os anúncios de convocação nos termos do Artigo 124, § 4°, da Lei n° 6.404/76. Presença: comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social. Composição da Mesa: Presidente - Paulo Sérgio Silveira Bousquet; Secretário - Adib Salim. Deliberações: todas as deliberações foram tomadas por unanimidade, observadas as abstenções legais. Sumário dos Fatos ocorridos: aprovadas sem quaisquer restrições as contas dos Administradores da Empresa, assim como o Balanço Geral e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, ficando ainda estabelecido que o saldo do resultado do Exercício (lucros) fosse destinado ao pagamento de dividendos aos acionistas, observado o que a respeito dispõem a Lei nº 6.404176 e o Estatuto Social, dividendos esses a serem pagos a partir de Julho de 2010; reeleita para a gestão de um ano, a contar da presente data, a seguinte diretoria da Sociedade: Diretor-Superintendente: Paulo Sergio Silveira Bousquet; brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado na Rua Arlindo Saboia, 134, Centro em Bom Jesus do Itabapoana - RJ, CEP: 28.360-000, portador da carteira de identidade nº 1.029.157, expedida RJ, em 22/10/69 pelo IPF/RJ, CPF nº 335.843.467-20; Diretor-Tesoureiro: Adib Salim; Libanês, casado, empresário, residente e domiciliado na Praça Astolpho Lobo, 135, Centro, em Bom Jesus do Norte, ES, CEP 29.460-000, portador da carteira de Identidade nº W020642-P, expedida em 07/04/1988 pelo DPF/ES, CPF nº 085.285.517-68; ambos assinando pela empresa separadamente , conforme estabelece o Estatuto Social; a Assembléia fixou para cada um dos diretores a remuneração mensal de R$ 1.380,00 (um mil, trezentos e oitenta reais); - A seguir o presidente informou que os documentos relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009, já aprovados, foram publicados no Diário Oficial deste Estado, edição de 13 de Julho de 2010, página 2, bem como o Jornal \"O Norte Fluminense\", edição de 15 de Julho de 2010, página 04, sendo o último editado nesta cidade de Bom Jesus do Itabapoana-RJ. Por oportuno, informou o Presidente que as datas de publicações do balanço geral de 31/12/2009 se achavam corretas, tendo em vista o que dispõe o § 4° do artigo 133, da Lei das Sociedades Anônimas. Foi esclarecido ainda pelo Presidente que o Conselho Fiscal, órgão de funcionamento não permanente, não fora eleito em face da inexistência de pedido de sua instalação por parte dos acionistas. Dispensada a publicação dos anúncios previstos no artigo 133 da Lei n° 6.404/76, em face do que dispõe o § 4° do referido artigo. Encerramento dos trabalhos: nada mais havendo a ser tratado, o Presidente deu por encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, na forma de sumário, que lida e aprovada por unanimidade foi por todos assinada. (aa) Paulo Sérgio Silveira Bousquet (Presidente); Adib Salim (Secretário); João Bousquet Junior; p/espólio Anna Teixeira Cavichini - Nina Teixeira Cavichini; Marisa Teixeira Valinho; Araceli Gandres Teixeira; Marlene de Moraes Teixeira; p/espólio Humberto Gandres Teixeira - José Luiz dos Santos Teixeira; Maria José Borges de Alvarenga; p/espólio Carlos Alberto Borges Alvarenga - Maria José Borges Alvarenga; Tereza Cristina Borges de Alvarenga. A PRESENTE ATA É CÓPIA FIEL EXTRAÍDA DO LIVRO PRÓPRIO. Bom Jesus do Itabapoana - RJ, 16 de Julho de 2010. Paulo Sérgio Silveira Bousquet - Presidente (Diretor - Superintendente); Adib Salim - Secretário das Assembleias (Diretor - Tesoureiro). CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002067148 em 20/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 991445"
                ],
                "991472": [
                    "V - Ata",
                    "FUTURETEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.465.783/0001-04\r\n\r\nNIRE 3330016766-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 30 de abril de 2010. Data, Horário e Local: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2010, às 11:00 horas, na sede de Futuretel S.A. (\"Futuretel\" ou \"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, n° 116, sala 4.102 (parte). Convocação e Publicações: Edital de Convocação publicado, nos termos do artigo 124 da Lei n.º 6.404/76, nas edições dos dias 15, 16 e 19 de abril de 2010 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do jornal Diário Mercantil (Doc. 01). Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social de Futuretel, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Juliana Vellutini Pimentel - Secretário: Rafael Thor de Moura Rebelo Rocha. Ordem do dia: 1. Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (ii) Deliberar sobre a aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; e (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia. 2. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre a fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2010; e (ii) Deliberar sobre a mudança do endereço da sede social da Companhia para a sala 504, parte, na Rua Lauro Müller, nº 116, em decorrência da aprovação alterar a redação ao artigo 2º do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos acionistas presentes que a ata desta assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do ar tigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Companhia. Em seguida, os acionistas passaram ao exame das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhados do parecer emitido pelos auditores independentes da Companhia (Doc. 2). Feitos os esclarecimentos e encerradas as discussões pertinentes, a Sra. Presidente colocou em discussão e deliberação o item i da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo os acionistas presentes aprovado, pela unanimidade dos votos proferidos, com a abstenção de voto dos legalmente impedidos, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. Em seguida, foi colocado à discussão o item ii da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo os acionistas pre sentes aprovado, pela unanimidade dos votos proferidos, com a abstenção de voto dos legalmente impedidos, a proposta da administração de destinação do resultado apurado pela Companhia no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 (Doc. 3). Posteriormente, a Sra. Presidente passou à deliberação do item iii da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo os acionistas presentes aprovado, pela unanimidade dos votos proferidos, a eleição dos seguintes membros para o Conselho de Administração da Companhia, com mandato de 2 anos: Pedro Paulo Elejalde de Campos, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 3.006.244.549, expedida pelo SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 264.776.450-68, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria de Lima, nº 2055, 15º andar, como membro titular. Sergio Ros Brasil Pinto, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade OAB/RJ n° 90.781, inscrito no CPF/MF sob o n° 010.833.047-80, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 138, 17° andar, como membro titular. Sergio Spinelli Silva Junior, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob o n° 111.237, e no CPF/MF sob o n° 111.888.0888-93, com endereço na Cidade e Estado de São Paulo, na Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 447, como membro titular. A Sra. Presidente consignou o recebimento dos currículos e das declarações dos conselheiros ora eleitos (Doc. 4), conforme disposto na Instrução CVM n° 367/02. Posteriormente, a Sra. Presidente passou à deliberação do item i da ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária, tendo sido aprovada, pela unanimidade dos votos proferidos, com a abstenção de voto dos legalmente impedidos, a Proposta da Diretoria referente à remuneração global dos administradores para o exercício social de 2010 (Doc. 5), que estabelece o montante global anual de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), devendo o Conselho de Administração determinar os valores a serem individualmente pagos aos ocupantes dos cargos de administração. Passando à deliberação do item ii da ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas presentes aprovaram, pela unanimidade dos votos proferidos, a alteração do endereço da sede social da Companhia. Em decorrência da referida deliberação, os acionistas aprovaram, pela unanimidade dos votos pro feridos, a alteração do caput do artigo 2º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 2º - A companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, sala 504 (parte), podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria, independentemente de autorização da Assembléia Geral.\" Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que foi aprovada e assinada pela unanimidade dos presentes. Foi autorizada a publicação da ata com a omissão da assinatura dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010 Juliana Vellutini Pimentel - Presidente; Rafael Thor de Moura Rebelo Rocha - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: FUTURETEL S.A. Certifico o deferimento em 07/05/2010, e o registro sob o número 2024362 e data de 07/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 991472"
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                "992035": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 992035"
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                "991299": [
                    "V - Certidão",
                    "UNIPAR - PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.958.695/0001-78\r\n\r\nNIRE nº 33.300.154.469\r\n\r\nCERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2010, ÀS 10:00 HORAS. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob o nº 00002064701 em 14/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 991299"
                ],
                "991624": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN CENTURY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.552.090/0001-72 - NIRE Nº 333.002.766.88\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2008: Data, Hora e Local: 31 de agosto de 2009, às 11h00, na sede social da Brascan Century S.A. (\"Companhia\"), na Rua Lauro Müller, nº 116, 4004 e 4005, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Presenças: Acionistas representando a totalidade do Capital Social; Mesa: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente e Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Secretário; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações; Ordem do dia: (a) e (b) Deliberar acerca da aprovação do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas referentes ao exercício encerrado em 31/12/2006; (c) e (d) Deliberar acerca da aprovação do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas referentes ao exercício encerrado em 31/12/2007; (e) Aceitar a renúncia do Sr. Rodrigo Versiani Moscoso ao cargo de Diretor Jurídico da Companhia; (f) Deliberar acerca da destituição dos Srs. Cassio Elias Audi e Frederico Bonnard Dias da Costa, respectivamente, dos cargos de Diretor Financeiro e Diretor sem Designação Específica da Companhia; (g) Eleger novos membros da Diretoria da Companhia; (h) Reeleger o Diretor Presidente da Companhia; (i) Deliberar acerca da alteração da sede da Companhia para outro endereço na mesma unidade da federação; (j) Caso seja aprovada a deliberação \"i\", alterar o artigo 3º do Estatuto Social; Deliberações: Os Srs. acionistas deliberaram, observando-se as restrições legais, por unanimidade, as seguintes matérias: (a) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas relativas ao Exercício Social encerrado em 31/12/2006, publicado no dia 27/04/2007 no Diário Oficial, página 22 e no dia 27/04/2007 no Diário Mercantil, página 12, ambos do Rio de Janeiro, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados; (b) Considerando o lucro líquido do exercício findo em 31/12/2006, no valor total de R$ 2.524.830,37 (dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta reais e trinta e sete centavos), ratificar a destinação para a conta de reserva legal o valor de R$ 126.241,52 (cento e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), e ratificar a distribuição de R$ 2.700.232,83 (dois milhões, setecentos mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos) como dividendos aos acionistas, na proporção de suas ações, sendo R$ 2.398.588,85 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) provenientes do lucro do referido exercício e R$ 301.643,98 (trezentos e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos) provenientes da conta de lucros acumulados; (c) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas relativas ao Exercício Social encerrado em 31/12/2007, publicado no dia 24/09/2008 no Diário Oficial, página 02, e no dia 24/09/2008 no Diário Mercantil, página 05, ambos do Rio de Janeiro, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados; (d) Considerando o lucro líquido do exercício findo em 31/12/2007 no valor total de R$ 2.047.736,70 (dois milhões, quarenta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta centavos), destinar à conta de reserva legal o valor de R$ 102.386,84 (cento e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), ratificar a distribuição de dividendos aos acionistas, na proporção das ações detidas, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) à conta do lucro do referido exercício e a destinação do saldo do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2007 no valor de R$ 745.349,87 (setecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos) para a conta de reserva de investimento e capital de giro; (e) Aceitar, com efeito em 05/08/2009, o pedido de renúncia do Sr. Rodrigo Versiani Moscoso ao cargo de Diretor Jurídico agradecendo-lhe pelos serviços prestados à Companhia; (f) Destituir os Srs. Cassio Elias Audi e Frederico Bonnard Dias da Costa, respectivamente, dos cargos de Diretor Financeiro e Diretor sem Designação Específica da Companhia, agradecendo-lhes pelos serviços prestados à Companhia; (g) Eleger, com prazo de gestão de 1 (um) ano, observando-se o disposto no Parágrafo Terceiro do Artigo Nono do Estatuto Social da Companhia, o Sr. FILIPE ARAUJO LEITE DE VASCONCELOS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 22.793-5, expedida pelo CRE/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 855.925.287-87, com escritório na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor sem Designação Específica e a Sra. DANIELA RUSSIO DE OLIVEIRA, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 98.051 e no CPF/MF sob o nº 021124867-30, residente e domiciliada no Rio de Janeiro/RJ, com escritório na Rua Lauro Muller 116, 21º andar, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora Jurídica. Os Diretores ora eleitos declaram não incidir em qualquer impedimento legal ao exercício de suas funções. (h) Re-eleger, com prazo de gestão de 1 (um) ano, observando-se o disposto no Parágrafo Terceiro do Artigo Nono do Estatuto Social da Companhia, o Sr. MANOEL BAYARD MONTEIRO LUCAS DE LIMA, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 37.525.485-7, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 715.859.827-68, com escritório na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, CEP 22.290-160, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro para o cargo de Diretor Presidente da Companhia. O Diretor ora re-eleito declara não incidir em qualquer impedimento legal ao exercício de suas funções. (i) Transferir a sede da Companhia do seu atual endereço na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 4004 e 4005, Botafogo, Cidade e Estado Rio de Janeiro para um novo endereço na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.290-160. (j) Em virtude da deliberação acima, alterar o artigo 3º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.290-160, podendo, por decisão da Diretoria, abrir, transferir e fechar filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, no País ou no exterior.\" Tendo em vistas as alterações aprovadas, ratificar todos os temas e condições do Estatuto Social não alterados na presente e consolidar o Estatuto Social da Companhia conforme Anexo I, que passa a compor a presente ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do Artigo 130 da Lei n° 6.404/76 e posteriores alterações. ASSINATURAS: Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, Presidente, Acionista e Diretor Presidente; Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Secretário e Diretor sem Designação Específica, Brascan Shopping Centers Ltda., por Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima e Filipe Araujo Leite de Vasconcelos; e Daniela Russio de Oliveira, Diretora Jurídica. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2008. \"A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembléia Geral da Companhia\". FILIPE ARAUJO LEITE DE VASCONCELOS -Secretário. \"ESTATUTO SOCIAL DA BRASCAN CENTURY S.A. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, DURAÇÃO E OBJETO: Artigo 1º - A BRASCAN CENTURY S.A. é uma sociedade anônima, que se rege pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto a incorporação de edificações próprias e em condomínio; a promoção de loteamento de imóveis próprios; a locação de bens imóveis próprios; e a participação no capital de outras sociedades. Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.290-160, podendo, por decisão da Diretoria, abrir, transferir e fechar filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, no País ou no exterior. Artigo 4º - A Companhia iniciará sua atividades em 18/08/2005 e seu prazo de duração será indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 50.841.033,82 (cinquenta milhões oitocentos e quarenta e um mil, trinta e três reais e oitenta e dois centavos), dividido em 49.841.034 (quarenta e nove milhões, oitocentas e quarenta e uma mil, trinta e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º - Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do artigo 35 da lei 6.404/76. Parágrafo 2º - A cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembléias Gerais. Parágrafo 3º - A capitalização de lucros ou de reservas será obrigatoriamente efetivada sem modificação do número de ações. O grupamento e o desdobramento de ações são também expressamente proibidos, exceto se previamente aprovado em Assembléia Especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. Parágrafo 4º - Poderão ser emitidas sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no artigo 172 da Lei 6.404/76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovada em Assembléia Especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. Parágrafo 5º - A alteração deste Estatuto Social na parte que regula a diversidade de espécies e/ou classes de ações não requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas, sendo suficiente a aprovação de acionistas que representem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto, quanto das ações de cada espécie ou classe de ações. Parágrafo 6º - A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, estas conversíveis ou não, bem como a outorga de opção de compra de ações dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. Artigo 6º - Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo a Companhia emitir títulos múltiplos ou cautelas. Parágrafo Único - Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. Artigo 7º - O montante a ser pago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceita pela Lei nº 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o artigo 45 da Lei nº 6.404/76. Artigo 8º - A Companhia só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas, desde que esteja arquivado em sua sede. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO: Artigo 9º - A Diretoria será constituída de no mínimo 3 (três) e no máximo 8 (oito) membros, residentes no País, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, que designará o Diretor Presidente. Parágrafo 1º - Em caso de vacância de cargo de Diretor, será convocada Assembléia Geral para designar o substituto, que exercerá as funções e completará o mandato do substituído. Parágrafo 2º - Nos casos de ausência ou impedimentos eventuais de Diretores, a Diretoria determinará a forma de substituição ou transferência de funções. Parágrafo 3º - O mandato da Diretoria será de 1 (um) ano, podendo haver reeleição, e será prorrogado automaticamente até a data da realização da Assembléia que vier a eleger a nova Diretoria. Parágrafo 4º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante assinatura de Termo de Posse lavrado no Livro de \"Atas de Reunião da Diretoria\". Parágrafo 5º - A Assembléia Geral Ordinária fixará a remuneração global anual da Diretoria. Parágrafo 6º - Ao Diretor Presidente da Sociedade compete: I - Coordenar e supervisionar as atividades da Diretoria; II - Executar e fazer executar o Estatuto Social e as deliberações da Assembléia Geral e da Diretoria; III - Convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; IV - Designar o seu substituto nas suas ausências e impedimentos eventuais; V - Organizar, fiscalizar e supervisionar, de acordo com a orientação da Diretoria, a execução das atividades da Companhia; e VI - Praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da Companhia. Parágrafo 7º - Os demais Diretores terão as funções que lhes forem atribuídas pela Diretoria. Artigo 10 - A Diretoria se reunirá sempre que os interesses sociais exigirem, na sede da Companhia, ou no local indicado na convocação. Parágrafo 1º - As Reuniões da Diretoria, que deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus membros, serão convocadas pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de cinco dias, podendo tal prazo ser dispensado por deliberação unânime dos Diretores. Parágrafo 2º - As resoluções da Diretoria, que constarão de Atas lavradas no livro próprio, serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade. Artigo 11 - A Diretoria, observadas as diretrizes e instruções fixadas pela Assembléia Geral, terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto da Companhia. Parágrafo 1º - A Diretoria poderá ainda contrair empréstimos, renunciar a direitos, transigir, conceder avais, fianças ou cauções, alienar, hipotecar, empenhar e, de qualquer forma, onerar os bens da Companhia. Parágrafo 2º - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações da Assembléia Geral e da Diretoria. Artigo 12 - Com as ressalvas constantes dos parágrafos abaixo, os instrumentos que contiverem quaisquer obrigações para a Companhia, sob pena de nulidade, serão assinados conjuntamente, por 2 (dois) Diretores, por 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador ou, ainda, por 2 (dois) Procuradores. Parágrafo 1º - Na emissão de duplicatas e respectivos endossos para cobrança, bem como no endosso de cheques para depósito em conta da Companhia, será suficiente a assinatura de um único Diretor ou Procurador. Parágrafo 2º - A exigência de 2 (dois) Procuradores não se aplica aos casos de mandatos outorgados a advogados, despachantes, agentes de propriedade industrial, agentes de exportação e a pessoas jurídicas. Parágrafo 3º - Os Mandatos serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores e outorgados para fins específicos ou por prazo determinado, não excedente de 1 (um) ano, salvo os que contemplarem os poderes da cláusula \"ad judicia\". Parágrafo 4º - A Diretoria poderá, ainda, designar um dos seus membros para a prática de atos fora da sede social ou constituir um Procurador apenas para a prática de ato específico. CAPÍTULO IV - ASSEMBLÉIA GERAL: Artigo 13º - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subseqüentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, ex traordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Parágrafo 1º - A Assembléia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por quaisquer 2 (dois) Diretores e será presidida pelo Diretor Presidente, que designará um ou mais secretários. Parágrafo 2º - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. Parágrafo 3º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembléias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato ser depositados, na sede social, com 03 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembléia Geral. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL: Artigo 14º - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembléia Geral que os eleger. Parágrafo 2º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS: Artigo 15º - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria elaborará, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Artigo 16º - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. Parágrafo 1º - Atribuir-se-á à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% (oitenta por cento) do Capital Social subscrito, importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superior a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da lei nº 6.404/76, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. Parágrafo 2º - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação quer lhe for atribuída pela Assembléia Geral. Artigo 17º - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembléia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Artigo 18º - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembléia Geral, dividendos à conta de lucros apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. Parágrafo 1º - Ainda por deliberação da Assembléia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da reserva para Investimentos a que se refere o Parágrafo 1º do Artigo 16. Parágrafo 2º - Também, mediante decisão da Assembléia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. Parágrafo 3º - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO: Artigo 19º - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembléia Geral ou nos demais casos previstos em lei. Parágrafo 1º - À Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. Parágrafo 2º - A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. \"Estatuto Social consolidado e aprovado pela Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 31 de agosto de 2009.\" Filipe Araujo Leite de Vasconcelos - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Brascan Century S.A. Certifico o deferimento em 01/10/2009 e o registro sob o número 1959221 e data de 01/10/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 991624"
                ],
                "991648": [
                    "V - Ata",
                    "PIER MAUÁ S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.434.768/0001-07\r\n\r\nNIRE 33.300.166.220\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 28 de junho de 2010. Realização e local: 28/06/2010, às 10 horas, na sede social, na Av. Rodrigues Alves, nº 10, Esmapa, Rio de Janeiro-RJ. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Edital de Convocação em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social e os membros do Conselho de Administração: Alípio José Gusmão dos Santos, João Zavatini Filho, Marcelo Gayoso Neves Pedreira de Cerqueira e Adalberto Calil. Mesa: Presidente: Alípio José Gusmão dos Santos; e Secretário: Marcelo Gayoso Neves Pedreira de Cerqueira. Deliberações da Ordem do Dia aprovada por unanimidade de votos: (i) Aprovada a contratação do financiamento no valor de R$ 10.000.000,00 junto a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da minuta do contrato apresentado nesta data; (ii) aprovada a concessão de garantia da operação do financiamento acima mencionado, constituída dos direitos creditórios provenientes de Contratos de Prestação de Serviços celebrado em 03/11/2009 e vigente até 30/06/2012, com as empresas Costa Crociere SpA., e Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda., em favor da Investe Rio. (iii) Autorizada a publicação desta Ata em forma de extrato. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Assembléia, sendo lavrada a presente Ata. Acionistas: p/ Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda., Luiz Antonio Valle Pedreira de Cerqueira; p/ Aba Infra-Estrutura e Logística Ltda., Carlos César Floriano; Alípio José Gusmão dos Santos, João Zavatini Filho; Marcelo Gayoso Neves Pedreira de Cerqueira; e Adalberto Calil. (ass.) Marcelo Gayoso Neves Pedreira de Cerqueira - Secretário da Assembléia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 12/07/2010 e o registro sob o nº 00002063330. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 991648"
                ],
                "991803": [
                    "V - Ata",
                    "REVEPIL REVENDEDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS PINHO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 29.133.436/0001-30\r\n\r\nNIRE 33200158721\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DOS QUOTISTAS. Aos 15/07/2009, às 10:00 horas, reuniram-se os sócios da Sociedade Revepil Revendedora de Veículos e Peças Pinho Ltda em sua sede social na Rodovia BR 101, Km 55 - Rio Bonito, representando a totalidade do capital social. Assumindo a presidência o Sr Cassiano Martins das Neves, convidou a mim Generoso Martins das Neves para secretariá-lo, com a seguinte ordem do dia: 1) Redução do capital social, face a empresa encontrar-se com suas atividades paralisadas, passando o mesmo de R$ 1.700.000,00 para R$ 900.000,00, ficando o valor de R$ 800.000,00 para ser devolvido aos sócios de acordo com sua participação no capital social; 2) alterar a denominação para REVEPIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; 3) Alterar a sede social para a Avenida Pastor Martin Luther King Júnior nº 3.700 parte - Engenho da Rainha - RJ - CEP 20.766-730; 4) alterar o objeto social para \"a administração de imóveis próprios ou pertencentes a entidades das quais participe majoritariamente, a participação em outras sociedades como quotistas, acionistas ou qualquer outra modalidade associativa; incorporações imobiliárias\". Posta as propostas em votação, foram aprovadas por unanimidade, as quais passarão a ter validade após a realização da respectiva alteração contratual. Nada mais havendo a tratar o senhor presidente determinou a lavratura da Ata, que logo após lida, foi aprovada, por todos os quotistas presentes. Eu, Generoso Martins das Neves, secretário, lavrei a presente Ata assinando-a, juntamente com o Presidente Cassiano Martins das Neves, e os sócios Generoso Ferreira das Neves, Generoso Martins das Neves, Cassiano Martins das Neves, Elisa Martins das Neves de Albuquerque, Denílson Campos de Albuquerque e Christiane Trindade das Neves. Confere com a original lavrada no Livro Próprio. Cassiano Martins das Neves - Presidente. Generoso Martins das Neves - Secretário.\r\n\r\nId: 991803"
                ],
                "991586": [
                    "V - Ata",
                    "BARGOA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.424.267/0001-56 - NIRE JUCERJA 333.000.0691-5\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas em 24/06/2010. Data, hora e local: aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho de 2010, às 15 horas na sede social da empresa, situada na Estrada do Camorim, 633, Jacarepaguá, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: mediante aviso entregue pessoalmente a todos os acionistas, de acordo com o disposto no inciso I, do artigo 294, da Lei 6404/76. Presença: acionistas representando a totalidade do capital votante da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Sr. Santos José Calvo Sebastián e Secretário: Sr. Rogério Diniz de Oliveira. Ordem do Dia: Ordinariamente: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social findo em 31.12.2009, considerando o parecer dos auditores independentes; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; extraordinariamente: (i) deliberar pela desativação do ambulatório médico localizado na instalação Gardênia Azul. Deliberações: discutidas as matérias da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, em caráter ordinário: (i) aprovar o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras da Companhia, do exercício findo em 31.12.2009, as quais deixaram de ser publicadas, considerando que a companhia não possui patrimônio líquido positivo, conforme faculta o art. 294, inciso II, da Lei 6404/76; (ii) Tendo em vista o resultado negativo do exercício, não haveria qualquer distribuição de lucros ou dividendos aos acionistas. Em caráter extraordinário: (i) aprovar a desativação do ambulatório médico instalado na filial localizada em Gardênia Azul. Lavratura e Leitura da Ata: nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: Rio de Janeiro, 24/06/2010. Mesa: Presidente: Santos José Calvo Sebastián; Secretário: Rogério Diniz de Oliveira. Acionistas Presentes: Asa Investment A.G. e Abengoa Comércio e Administração S.A. - Abencasa. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Santos José Calvo Sebastian - Presidente; Rogério Diniz de Oliveira - Secretário. Acionistas: ASA Investment AG - p/p Santos José Calvo Sebastián; Abengoa Comércio e Administração S/A - Abencasa - Santos José Calvo Sebastián. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Bargoa S/A. Certifico o deferimento em 20/07/2010, e o registro sob o número 2067218 e data de 20/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 991586"
                ],
                "991473": [
                    "V - Ata",
                    "TCG - TÉCNICA, CONTROLES E GERÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 34.157.305/0001-23\r\n\r\nNIRE Nº 3330015220-2\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária de Acionistas, realizada em 30 de abril de 2010. Com a presença da totalidade de seus acionistas, convocados na forma prevista no parágrafo 3º do artigo 124 da lei 6.404/76, realizou-se em 30 de abril de 2010, às dezesseis horas, na sede da empresa à Rua Sete de Setembro nº 124 - 7º andar - Rio de Janeiro (RJ), a assembléia geral ordinária de acionistas, a qual, instalada na forma prevista em lei, presidida pelo acionista Dr. Marcelo Figueiredo Costa Gonçalves e secretariada pela acionista Mônica Figueiredo Costa Gonçalves tomou, por unanimidade e com a abstenção dos impedidos de votar, as deliberações seguintes: 1) - Aprovação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras do exercício de 2009, compreendendo o Balanço Patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2009 e as demonstrações de Resultado do exercício, de Fluxo de Caixa e de Lucros Acumulados, documentos que foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial, ambos do dia 30 de abril de 2010; 2) - Determinar o pagamento de dividendos, calculados na base de R$ 10,26 (dez reais e vinte e seis centavos) por ação, à conta de lucros acumulados, a serem pagos no decorrer do exercício social de 2010, sendo o saldo de lucros, após a dedução da reserva legal calculada sobre o lucro do exercício, mantido na conta de lucros retidos ; 3) - Reeleger, para a diretoria o Dr. Marcelo Figueiredo Costa Gonçalves, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado à Avenida Atlântica nº 2768 - apartamento 201 - Copacabana - Rio de Janeiro (RJ), portador da carteira de identidade nº 05483134-2, expedida em 21 de novembro de 1979 pelo Instituto Felix Pacheco e do CPF nº 793.414.207-25 e que ocupará o cargo de Diretor Presidente; o Dr. Lauro Torres Falkenbach, brasileiro, divorciado, engenheiro, residente e domiciliado à Avenida Borges de Medeiros, nº 247 - apartamento 902 - Lagoa - Rio de Janeiro (RJ), portador da carteira de identidade nº 05259633-5, expedida pelo Instituto Felix Pacheco, e do CPF nº 628.609.927-15, que ocupará o cargo de Diretor Vice Presidente e o Dr. Sergio de Gouvea Tostes, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado à Rua Álvares de Azevedo nº 150 - apartamento 601 - Icaraí - Niterói (RJ), portador da carteira de identidade nº 012352/O-8, expedida pelo CRC/RJ e do CPF nº 100.020.907-59, que ocupará o cargo de Diretor. O mandato dos diretores será até a Assembléia Geral Ordinária de Acionistas de 2012, tendo os diretores tomado posse no ato; 4) - Fixar em R$ 13.000,00 (treze mil reais) os honorários mensais de cada um dos diretores. A Diretoria, no prazo de seu mandato, poderá estabelecer épocas e forma de reajustamento dos honorários. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Anna Maria Figueiredo Costa Gonçalves; Marcelo Figueiredo Costa Gonçalves; Mônica Figueiredo Costa Gonçalves; Adriana GonçalvAes Gueiros. A presente é cópia fiel da transcrita no Livro de Atas de Assembléias Gerais da TCG - TÉCNICA, CONTROLES E GERÊNCIA S.A. Marcelo Figueiredo Costa Gonçalves - Presidente; Mônica Figueiredo Costa Gonçalves - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: TCG TÉCNICA CONTROLES E GERÊNCIA S.A. Certifico o deferimento em 16/07/2010, e o registro sob o número 2065904 e data de 16/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 991473"
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                "991606": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 991606"
                ],
                "991867": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 991867"
                ],
                "991880": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 991880"
                ],
                "991982": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 991982"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "989674": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002251, com validade até 16 de julho de 2016, para operar a subestação de energia elétrica denominada SESD Coelho da Rocha, na RUA IRÍDIUM, 273 - COELHO DA ROCHA, município de SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo nº E-07/502699/2009) \r\n\r\nId: 989674"
                        ],
                        "991172": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SOCIEDADE UNIFICADA FRANKLIN CARNEIRO\r\n\r\nCNPJ: 28.055.101/0001-89\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO TÉCNICO EM INFOR MÁTICA-2009: Liliane Cristyne da Silva Gonçalves -Gisele de Almeida Távora-Heleno dos Santos Massapust-Jackson Lara dos Santos- Rodrigo de Oliveira da Silva -Luiz Felipe Pereira da Costa -Juliana Seixas Dornelles -Rafael Dellatorre Neumann -André Felippe Nakane Vaz da Costa. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO NA MODA LIDADE EJA À DISTÂNCIA-2009: Daniel Assis Dana -Jorge Nielson da Cruz Diogo-Amanda Pontes Ramos -Lucas de Azevedo Bonavita -Fabio Anderson dos Santos. Diretora: Sônia Carneiro Franklin de Souza-Reg.:9884/01MEC.Secretário:Robson Franklin de Souza -Reg.:2382/95 SEC.Inspetora Escolar:Clarice Vasconcelos Gomes- Mat.: 09426560.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO TECNICO/EAD 2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/07/2010\r\n\r\nId: 991172"
                        ],
                        "991273": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "EDUCAÇÃO SOCIABILIZAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nJARDIM ESCOLA SOLDADINHO DE CHUMBO LTDA.\r\n\r\nCNPJ:33.351.453/0001-11\r\n\r\nALUNOS CONLUINTES 2008: Ensino Médio Regular: Alex Araujo Ramos, Allan Ribeiro Silva, Ana Carla Bernardino Gomes, Bruna Marcenes Gomes, Bruna Pimentel Arantes, Dayana Oliveira dos Santos Ferreira, Diego Malheiros Ferreira, Gabriela Nunes Vivoni, Hellen Pessanha da Silva, Jorge Fernandes Sinfitele Junior, Letícia Vieira Lourenço, Lucas Pereira Torres, Michel Gaspar Figueiredo, Natália Andreza Oliveira de Almeida, Natalia Bunahum da Silva, Priscila Santos Ribeiro, Rachel Fernandes Santos, Rafael Ribeiro da Silva, Renato Augusto Muniz de Mello, Renato Donato da Silva Borges, Tamires Machado Pereira, Tamires Marques Souza; Secretária: Marialba Gonçalves Carlos - Registro nº 228/83 SEEC; Diretora: Aída Gonçalves Ferreira - Reg. 8256-MEC; Inspetora Escolar: Cláudia Gomes Cruz - Mat. 0.942.583-6\r\n\r\nId: 991273"
                        ],
                        "990826": [
                            "V - Ata",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Fábio de Oliveira Moser, portador da carteira de identidade nº 20502087, expedida pelo CRA/RJ, CPF nº 777.109.677-87, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administrador na BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., instituição para a qual será eleito e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. Rio de Janeiro (RJ), 21 de julho de 2010. Fábio de Oliveira Moser - Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Departamento de Controle Econômico - DECON - Av. Presidente Vargas, 730 - 9° Andar - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 990826"
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                        "990873": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Curso de Especialização Wakigawa Ltda.\r\n\r\nCNPJ 33.921.081/0006-26\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO - 1º Semestre de 2009. José Camarão Barbosa Neto, William Pereira Lemos - 2º Semestre de 2009. Aldo Ricardo Lima Tavares Junior, Alessandro Tavares Pereira, Alex de Andrade Alves, Amanda Alves de Araújo, Amanda Rodrigues da Mota, Ana Paula Souza Fernandes do Nasci mento, Andrei Ricardo Ribeiro, Anna Claudia Nunes Ferreira da Silva, Ariane Nascimento Cunha, Bianca Cristina Martins Paiva Azevedo, Bruna Glicéria Madeira da Silva, Bruno Cesar de Souza Silva, Caio Fellipe Lima de Souza, Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira, Carmen Cristina da Conceição, Claudia Maria Custodia Nascimento, Cyntia Maria de Oliveira Venâncio, Daniel Felipe Sá Nascimento, Danielle de Sousa Sardinha, Elisangela de Souza Josuá, Erick Matheus Magalhães Ramos, Fabiana Cardoso Rodrigues, Fernando Hilario da Rocha, Fernando Menezes Netto, Francisco Carlos Costa Junior, Jacyara Ganeme Barbosa, Jessica Cristina Mariozzi Sodré Durães, José Lázaro de Assis Miranda, Juan Luiz dos Santos Nunes Sepulveda, Leonardo Barboza Alves, Leonardo da Silva Marques, Lívia de Oliveira Bonsanto Martins, Lucas de Azevedo Santiago, Luciene Manoel de Oliveira Gato, Luis Felipe Ferreira Lins, Luiz Carlos Domingues Rocha Junior, Marcia da Silva Viegas, Marcos Rodrigo Adad Pereira, Maria do Carmo da Silva Gonçalves, Maria Helena de Oliveira Alves, Marianna de Moraes Silva Ferreira, Marília Ribeiro Ventura Pires, Matheus Pujol Luz Mainoth, Maura Cristina Marini, Mauro Mello Benetti, Maxwell Fernandes da Silva, Michele França Martins Rodrigues, Monique Ellen Caetano da Silva, Pedro Gabriel da Silva Gouveia, Pedro Henrique Seabra de Freitas, Queila Vieira Machado, Raphael de Aquino Gonçalves, Raquel Vieira da Silva Cardoso, Rodrigo Santos da Conceição, Rosemeri Andrade Soares, Ruberlucio de Andrade Silva, Ruth Pereira de Souza, Silvio Gervásio da Silva Junior, Suellen dos Santos, Taís Santos da Silva, Thalita dos Santos Souza, Thyago Elias Ferreira, Vitor Trindade Correia, Vlademir Roberto Gomes Lyrio, ENSINO FUNDAMENTAL - 1º Semestre de 2009. Pamela Santos de Aguiar, Rômulo Placidino Peres. 2º Semestre de 2009. Alcilene Barbosa Costa, Ana Carolini Durval de Andrade, Antonio Augusto Praxedes, Douglas da Silva Vieira, Erick Oliveira Fonseca, Fabrício Augusto da Silveira Cardoso, Fernanda Araujo dos Santos Oliveira, Filipe Luis da Silva de Souza, Jean Paulo Dejosi Nery Barros, Joanna Maria da Silva Campos, Jorge Richard Rodrigues Barcellos Ferraz, José Carlos Pinto Madureira Junior, Laryssa Paula Sanches de Souza, Leandro Souza Ribeiro, Leandro Tadeu Muniz da Silva, Marlon Aguiar de Souza, Marta Janete Teixeira Cerbino, Matheus de Oliveira Mesquita, Moisés da Silva Henriques, Mychel Felippe Lima dos Santos, Natasha do Nascimento Pinto, Paula Beatriz Rodrigues Vieira, Rafael Santos da Silva, Renan Holanda Silveira Santa Rita, Renata Pereira Pinto, Rodrigo de Melo da Silva, Sylvia Teixeira França, Thales Sampaio de Souza, Tayza Teixeira da Silva, Thuyra Santos Azevedo, Vinícius de Araujo Venetillo, Wallace Henrique Dias, Wallace Luiz Guimarães Simões, Yan Linkcoln Carvalho Cruz, Yan Vieira de Oliveira, Yanna Fernanda Gomes de Carvalho. Secretário: Gerson Paschoal de Figueiredo - OF.E/COIE-E Nº 684. Diretor: Nicola Dima - Ofício E. COIE-E n°. 1215.Profª Inspetora: Olívia Maria Porto Rodrigues Manso - Matr. 0942671-9. CR. 26 Metro III.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/07/2010\r\n\r\nId: 990873"
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                        "990890": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio JGS Ltda.\r\n\r\nCNPJ 42208108/0001-14\r\n\r\nO Diretor do Colégio JGS, torna pública a relação de concluintes: Ensino Médio 2º semestre de 1991 - Sistema de Crédito: Anderson da Silva Pedroso - EJA 1º Semestre de 2004: Ana Paula Maciel da Silva - 1º Semestre de 2008 - Miriã de Jesus Souza - 2º Semestre de 2008: David José do Nascimento Pujol, Fabíola Soares Marques Costa, Ingrid Diniz Vasconcellos, Izabella Ribeiro Martins, Jessica Ventapane Fernandes Montenaro, João Paulo de Arruda, Kleiton Barbosa Costa, Laudicéia de Souza Vitor, Luana Cardoso Lobo, Osvaldo José dos Santos Bezerra, Rafael da Silva Gonçalves, Vilma Macêdo Constantino, 1º Semestre de 2009 - Adriano Pereira Ferreira, Arthur Santiago da Silva, Augusto Lemos da Cunha, Berton Nuario Ferreira Barbosa, Caio Cordeiro Carneiro, Carlos Eduardo Procopio Rafael, Daniel Gesualdi Andrews Faria, Daniela Machado da Silva dos Santos, Danilo da Silva dos Santos, Hiran Paiva Ranauro Moreira, Igor Ramos Rangel, Luana Araujo Teixeira dos Santos, Luana Costa Barreto, Maria José Barbosa Cabral Filha, Raissa Luane Palmeira Branco, Renãn Vieira Monfrim Machado, Sonaly Martins de Sousa, Ensino Médio - Regular - 2009: Adriano da Silva Campos, Jéssica Cardoso Rodrigues - 2º Semestre de 2009: Caio Phylipe Dias Tavares, Cristiane Santos de Paiva, Fernanda Duarte de Moura Pinto, Greice Alves de Azevedo Sales, Juliana Duarte de Moura Pinto, Marcos Paulo Pinto da Silva, Matheus Almeida de Souza, Michelle Machado Caribé, Natalia da Costa Faustino, Rafael Fonseca Morais da Costa, Rebeca da Silva Moreira, Rebeca de Carvalho, Tiago Ribeiro da Silva, Vanessa Cristina Costa de Pontes Sousa,Whallyson Pinheiro de Moura. - Secretária: Iracema Cristina de Souza Netto Acioly Vasconcelos - Aut. Nº 819/91 DAT/ SEEC. - Diretor: Nicolau Sada - Reg.: 14853 - MEC. - Inspetor Escolar: Jaime Gonçalves de Moraes Filho - Matr. 232.848-2 - SEE/R.J. - CRM III.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES MEDIO /EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/07/2010\r\n\r\nId: 990890"
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                            "COLÉGIO LONDON\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COLÉGIO LONDON LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 42.209.817/0001-14\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES Ano Letivo de 2009 - Ensino Médio (Formação Geral) Alisson de Oliveira Caldas Azevedo, Bruno Fernandes Santos, Cristiane Almeida de Souza, Fernando da Silva Ornellas, Luana de Oliveira Gil, Luiz Eduardo da Silva Penetra, Luiz Felipe Bucconi Lopes, Luiza Silva Freitas, Marcela Mendes Simão, Maria Claudia Gomes das Chagas Loureiro, Mayara Cristine Costa da Silva, Pablo Mario Nunes, Rodrigo França Tourinho, Tamara Helena Rosa de Alencar, Vinicius de Moraes Campos. Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos) 1º Semestre de 2009 - Bruno Rangel Carvalho do Carmo, , Caroline Carvalho Ramos, Ernani Antoine Amaral de Almeida, Gabriela Vieira Thomaz, Hiury de Luna Garcia, Ian Silva Pinto, Jessyca Silva de Aguiar, Karine Martins de Oliveira, Lohrana Christine Pereira Gonçalves, Natália da Conceição Medeiros, Thiago Lemos de Macedo, Yasmin Alves Salviano. Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos) 2º Semestre de 2009 - Carine Leandro Cavalcante, Igor Lima de Almeida, Iraê Teixeira da Rocha Santana, Isabella Magalhães Guarabyra Wanderley, Jacqueline Maria dos Santos Moura, Jhonni de Mendonça dos Santos, Maiara Barbalho da Cruz, Mariana Conceição Moreira Crispiniano, Mario Henrique Mello Simões, Michel Anselmo da Silva Leal, Natália Barros de Araujo, Nathalia Oliveira Marques, Rayanne Cardoso Ferraz, Shirlene Delamare Garcia, Talita Amorim Castro de Freitas, Tamiris Palhão da Silva, Thiago Magioli Stachlewski, Vinicius André de Farias, Yuri Costa Ton. Diretora: Maria das Dores Batista Orozimbo - Of. E/COIE - Nº 514/2002; Secretário: Amilton Soares - Of. DAT Nº 242/1982; Professor Inspetor Escolar: Zoraide Ferreira da Silva Canto Matrícula Nº 0942579-4.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES MEDIO /EJA 2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/07/2010\r\n\r\nId: 990851"
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                            "Colégio São Judas Tadeu/Mantenedora:\r\n\r\nAssociação de Ensino Superior São Judas Tadeu\r\n\r\nCNPJ 42.317.149/0001-49\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO FORMAÇÃO GERAL/2009 - Alessandra Gomes Teixeira - Ana Fernanda de Paiva - Anaelisa Moreira Vidal Reis - Anastacia de Oliveira Gonçalves Dias - Beatriz Barroso Velloso - Cecilia Andressa Garbocci de Almeida Pinho - Daiele Cristine Fernandes Silva - Daniel Pacará Gusmão Andrade - Diego Vieira da Costa Pereira - Jéssica Menezes Marins - Laryssa Brandão Carnaúba Pereira - Liliane Ressurreição Torres - Marcelly Bispo Pereira da Silva - Mauricio de Souza Andrade Junior - Nathan dos Santos Nascimento - Paulo Ricardo Nogueira Brito - Rafael Matos Braga - Rodolpho da Fonseca Rodrigues - William de Freitas Cavalcante. TÉCNICO EM ENFERMAGEM/1979 - José Marcos Barroso Bento. TÉCNICO EM CONTABILIDADE/1972 - Antonio José Clementino da Silva. Concluintes do extinto Educandário Ruy Barbosa, arquivado nesta sede - CURSO CLÁSSICO/1957. Nazareth Portugal França. SEGUNDO GRAU/1974 - Iomar José Soares de Matos. Rio de Janeiro, 21 de Julho de 2010. Diretora Adjunta - Maria de Lourdes Albuquerque Santana - Registro nº 16954/MEC. Secretária - Georgina Lobão Guimarães - Registro nº 8.213/MEC - Inspetora Escolar: Teresinha Maria Marques Ramos - Matricula nº 09426677.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/07/2010\r\n\r\nId: 990774"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL CASTRO BARRETO. MANTIDA POR JARDIM ESCOLA MORADA DO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.238.573/0001-30\r\n\r\nA diretora do Centro Educacional Castro Barreto, situado na Estrada do Cachamorra, 719 município de Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso Ensino Médio Regular, em 2008. Nome dos alunos, Agatha Gusmão Pereira, Camila da Rosa Pereira, Brayner Gonçalves Aguiar, Bruna Cecília da Silva Coutinho, Danilo Delbem Carvalho, Gabrielle Trindade dos Santos, Gustavo Marques Nunes, Henry de Castro Barreto, Jéssica Meirelles Carneiro, Juliana Lopes dos Santos, Luiz Eduardo Varjão Magalhães, Mayara Barata Menezes, Pablo Fernando Guaper da Silva, Rafaela Rosa da Silva, Reginaldo da Silveira Moreira, Renan de Souza Barcelos, Concluintes do Curso Ensino Médio Regular em 2009. Nome dos alunos, Douglas Pereira de Paiva, Gabriel Augusto Silva Pereira, Guilherme Silva de Lima, Gustavo dos Santos Ângelo, Iury Vieira Vasconcellos Rodrigues, Josimar Sodré Filho, Maira Carvalho da Silva, Mariana dos Santos Leite, Rafaela Rangel Rodrigues, Nathyelle Ferreira Farias, Raiane Mariano dos Santos, Victoria de Castro Barreto, Diretora Rosiane Gentil dos Anjos nº 1783, Secretária Escolar Deise Lucia Teixeira Ferreira Cabral nº 332/06-SEE/RJ, Profº Inspetor Escolar Andrea Cristina Narciso Santos - matr. 09490921. Ratificado Inspeção Escolar: Kesia Alencar A. Alves - matr. 09428061.\r\n\r\nId: 991509"
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                        "985389": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n20ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 30 de julho de 2010, às 10:00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Rua Mena Barreto, 161, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na) Eleição de um membro do Conselho Fiscal.\r\n\r\nO Acionista que desejar representar-se na referida Assembléia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 29 de julho de 2010.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, Acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 21 de julho de 2010\r\n\r\nODAIR DIAS GONÇALVES\r\n\r\nId: 985389"
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                        "991277": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 6 de agosto de 2010, às 15 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte matéria: alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, visando permitir a execução, pela Companhia, das atividades praticadas pelas sociedades que a Companhia pretende incorporar futuramente. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembléia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Aliança, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, sala 1.003 (parte); (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) na BM&FBOVESPA S/A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS, na Praça Antonio Prado, 48, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e no website www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2010. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 991277"
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                        "989867": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SOUZA MARQUES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES S/C\r\n\r\nCNPJ 33.778.986/0001-84\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES do Curso Técnico em Química - Subsequente - 2009: Alessandra Napoleão Sant' Ana, Edson Lopes da Silva, Gabriela Real Sampaio, Janaína Cristina Lemos Teodoro, Julyanne Fernanda Gadelha de Carvalho Alves, Leandro Rocha, Leonardo D'Alayde Rocha, Marcelo Xavier de Queiroz Ribeiro, Marcio Ferreira Sobral, Oliver Knupfer de Mello, Rodrigo Gomes de Aragão, Thiago Farah Tavares, Wagner da Silva Viana. - 2008: Gênesis Vasconcelos Rodrigues Gonçalves, Luciana Carreiro de Souza, Ronaldo Braga da Silva. Técnico em Química - 2009: Luiz Felipe de Melo Azevedo. - 2008: Alynne Carlos Cantanhêde Dias, Thaylane Firmino da Rocha, Tuane de Oliveira Vargas. - 2007: Luiz Diego Silva Rocha. Técnico em Enfermagem - 2009: Aldriellen Lobianco Gonçalves, Gabriella da Silva Rangel Ribeiro, Isabele de Almeida Tintel, Jessica Lourenço Menezes, Leyzor Petrosemolo Felcman Roberta do Carmo Lopes. - 2008: Melissa da Silva Cezar, Natalia Jéssica Souza dos Santos. Técnico em Enfermagem Pós-Médio - 2005: Willian Calheiros de Farias. Técnico em Patologia Clínica - 2009: Felipe de Oliveira Lanza, Lidiane Rodrigues da Silva, Maria Luiza Macedo Costa. Ensino Médio - 2009: Alex Latriglia Mesquita, Ana Laura Lopes Silva, Gabriel Cosdam Nascimento Garcez, Gabriela de Andrade Nimo, Lohayne Lisboa, Natália da Silva Paulo, Rayra Celestino de Araújo, Rodrigo Yuri Souza, Thaiane de Melo Lovain e Silva. - 2008: Tainá Rios Baptista, Aline Costa Gomes da Silva, Thayana Silva de Carvalho. - 2006: Gênesis Vasconcelos Rodrigues Gonçalves. - 1992: Marcia Valéria Castilho Frigueiro. - 1991: Marcos Paulo de Oliveira Costa. - 1990: Paulo Roberto José da Costa. Tornar sem efeito a publicação nominal abaixo: Diário Oficial de 30/01/2009, página 27 - Técnico em Química - Pós-Médio - 2007/2008: Gênesis Vasconcelos Rodrigues Gonçalves. Diretora: Leopoldina de Souza Marques - Registro 57.040-RJ-MEC; Secretária: Diléa Rangel - Registro: 758-GB. Inspetora: Teresinha Maria Marques Ramos - matrícula: 09426677.\r\n\r\nId: 989867"
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                        "991863": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFato Relevante\r\n\r\n- OGX anuncia presença de hidrocarbonetos no poço OGX-15 -\r\n\r\n- Identificado net pay de aproximadamente \r\n\r\n31 metros na seção aptiana -\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que foi identificada presença de hidrocarbonetos na seção aptiana do poço 1-OGX-15-RJS, no bloco BM-C-41, águas rasas da parte sul da Bacia de Campos. A OGX detém 100% de participação no bloco. \r\n\r\nEm sequência à descoberta realizada na seção albiana, a perfuração do poço OGX-15 prosseguiu até a seção aptiana, onde foram encontradas rochas carbonáticas com presença de hidrocarbonetos em dois intervalos, com net pays de aproximadamente 4 e 27 metros. A perfuração do poço OGX-15, prospecto denominado Santa Helena, continua em andamento até a profundidade total estimada de aproximadamente 3.500 metros.\r\n\r\n“A perfuração do poço OGX-15 foi de grande relevância, pois permitiu estabelecer a conectividade da província albiana em direção ao norte do bloco. Quanto à seção aptiana, ainda serão feitos testes de pressão para verificar a conectividade desses reservatórios em relação aos encontrados nos poços OGX-2 e OGX-6”, comentou Paulo Mendonça, Diretor Geral da OGX.\r\n\r\nO poço OGX-15, localizado no bloco BM-C-41, situa-se a aproximadamente 78 km da costa do estado do Rio de Janeiro, onde a lâmina d'água é de aproximadamente 130 metros. A sonda Ocean Ambassador iniciou as atividades de perfuração no dia 18 de junho de 2010.\r\n\r\nSOBRE A OGX\r\n\r\nFocada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 34.000 km² em terra, sendo 21.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um time de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 3,8 bilhões para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri \r\n\r\nAviso Legal\r\n\r\nEste documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como “acreditar”, “prever”, “esperar”, “contemplar”, “provavelmente resultará” ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, pra tomada de decisão de investimento. Contatos OGX: Investidores: Marcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br; Luiz Garcia, luiz.garcia@ogx.com.br; Juliana Schmith, juliana.schmith@ogx.com. br; +55 21 2555 6237. Mídia: Camila Manfredini, camila.manfredini @ogx.com.br +55 21 2555 4673\r\n\r\nId: 991863"
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                        "983050": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO Nº 000944 referente a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN001590, com validade até 31 de março de 2012, que retifica o objeto desta AA para: recebimento, para beneficiamento e co-processamento em fornos de cimento, de 1,5 t de passivo e 1,2 t/ano de resíduos de acetona pura, metiletilcetona, solvente orgânico e nafta, provenientes de cada uma das duas unidades da empresa Biolab Sanus Farmacêutica, localizadas na Rua Solange Aparecida Montan nº 49, em Jandira, no Estado de São Paulo, e na Avenida Paulo Aires nº 280, em Taboão da Serra, no mesmo Estado, para beneficiamento e co-processamento em fornos de cimento, na ESTRADA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116), KM 121,5 - IRIRI, município de MAGÉ. (Processo nº E-07/501410/2010) \r\n\r\nId: 983050"
                        ],
                        "991102": [
                            "V - Convocação",
                            "USINA SAPUCAIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.229.147/0001-07 - NIRE 33.300.140.760\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembléia Geral Extraordinária: Convocamos os senhores acionistas para comparecer à Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas a ser realizada no dia 29 de julho de 2010, às 10h, na sede da Companhia, localizada na Estrada Campos Itaperuna, Km. 15, em Sapucaia, 3º Subdistrito do 1º Distrito de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, CEP 28010-972, para deliberar sobre o ajuizamento do pedido de recuperação judicial da Companhia em estrita observância aos termos do inciso IX do Artigo 122 da Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores. Não se realizando a Assembléia Geral Extraordinária em 1ª convocação, ficam os acionistas da Companhia convocados, desde já, a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, em 2ª convocação, a ser realizada em 03 de agosto de 2010, às 10h, no mesmo endereço acima indicado. Campos dos Goytacazes (RJ), 20 de julho de 2010. Fernando Sousa de Carvalho Britto - Diretor; Rogério de Carvalho Britto - Diretor.\r\n\r\nId: 991102"
                        ],
                        "988947": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.153.506/0001-00\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nNIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16.07.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade industrial de fabricação de produtos de limpeza e tratamento dos cabelos e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Dr. Barros Junior, 1199, Centro - Município de Nova Iguaçu, no período de 30.07.10 a 30.08.10, de segunda a sexta-feira no horário de 09:00 às 14:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:00 às 17:00 hs. Processo: E-07/201.450/1998.\r\n\r\nId: 988947"
                        ],
                        "990502": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL MISSÃO DE SÃO PEDRO\r\n\r\nCNPJ: 32.103.673/0002-44\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO -EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO 2º SEMESTRE DE 2006 - Janaina Junia Pereira Martins. ENSINO MÉDIO DO ANO LETIVO DE 2009 - Alan Martins Rodrigues, Aline Moschen de Andrade, Allan Alzeman Marques, André Martins Mól, Camilla da Silva Barbato, Carolinne de Oliveira Andrade, Gédison Peixoto de Oliveira Junior, Guilherme Monteiro Lopes de Souza, Jorge Luiz Cardoso Júnior, Juliana de Barros Martinez, Luan Rocha Neves Sampaio, Lucas de Oliveira Lopes da Silva, Marcos Vinicius Pinheiro Ventury, Rafael Martins Rodrigues, Raquel Lourenço Rodrigues, Vanessa Vidal de Figueiredo, Victor Hugo Alencar Conceição, Vinícius do Nascimento Inacio. Rosana da Silva Ferreira, Professor Inspetor Escolar, Mat. 942.775-8.\r\n\r\nId: 990502"
                        ],
                        "982211": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PEUGEOT - CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 67.405.936/0001-73\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPEUGEOT - CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05.07.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade industrial para atividade de montadora de veículos e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Renato Monteiro, 6901 e 6200, Parte - Município de Porto Real, no período de 01.08.10 a 31.08.10, de segunda a sexta-feira no horário de 09:00 às 17:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:00 às 17:00 hs. Processo: E-07/203.006/2005.\r\n\r\nId: 982211"
                        ],
                        "990443": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99\r\n\r\nConvocação de AGE. São convidados os srs. acionistas de Águas do Paraíba S/A a se reunirem em AGE, na sede social da empresa na Av. Dr. José Alves de Azevedo, 233, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, às 18h do dia 29/07/2010 a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Alteração do estatuto social, com reforma no capítulo relativo à administração da Companhia. Campos dos Goytacazes, 16/07/2010, José Carlos Süssekind - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 990443"
                        ],
                        "989601": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REALCE RIO MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 68.587.997/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nREALCE RIO MARMORES E GRANITOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002244, com validade até 16 de julho de 2015, para realizar as atividades de recepção, armazenamento e beneficiamento de chapas brutas e polidas de mármore e granito, na AVENIDA DAS AMÉRICAS 16700 - RECREIO DOS BANDEIRANTES, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/200692/2006) \r\n\r\nId: 989601"
                        ],
                        "974289": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERAÇAO SOUZA FREIRE LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.064.511/0001-63\r\n\r\nMINERAÇAO SOUZA FREIRE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002001, com validade até 16 de junho de 2012, que autoriza a mineração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul com balsa, silo e porto de areia , na PRAÇA PADRE HUMBERTO, n° 20 - POMBAL, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/202220/2001)\r\n\r\nId: 974289"
                        ],
                        "990414": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18\r\n\r\nConvocação de AGE. São convidados os srs. acionistas de Concessionária Águas de Juturnaíba S/A a se reunirem em AGE, na sede social da empresa na Rod. Amaral Peixoto, s/nº, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ, às 8h do dia 29/07/2010 a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Alteração do estatuto social, com reforma no capítulo relativo à administração da Companhia. Araruama, 16/07/2010, José Carlos Süssekind - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 990414"
                        ],
                        "991216": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IMOBILIÁRIA MONDESIR S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 42.267.534/0001-29 - NIRE n.º 33 3 0001649-0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, os documentos referidos no Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2007, 31/12/2008 e 31/12/2009. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2010. Heitor Peixoto de Castro Palhares - Diretor.\r\n\r\nId: 991216"
                        ],
                        "990433": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66\r\n\r\nConvocação de AGE. São convidados os srs. acionistas de Águas de Niterói S/A a se reunirem em AGE, na sede social da empresa na R. Marquês do Paraná, 110 - Centro, Niterói/RJ, às 11h do dia 29/07/2010 a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Alteração do estatuto social, com reforma no capítulo relativo à administração da Companhia. Niterói, 16/07/2010, José Carlos Süssekind - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 990433"
                        ],
                        "990464": [
                            "V - Convocação",
                            "QSP FÓRMULAS DE SÃO FIDELIS \r\n\r\nFARMÁRCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME \r\n\r\nCNPJ:05.025.007/0001-81 - NIRE: 332068297-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios da sociedade acima mencionada para a Reunião de Cotistas que será realizada no dia 30/07/10, as 10hs em 1ª convocação e 10:30hs em 2ª convocação, na sede social. Ordem do Dia: a) Alteração do objeto social; b) Integralização do Capital Social; c) Exclusão da sócia Eugenia Lopes Moreira; d) Assuntos gerais. RJ, 20/07/10.\r\n\r\nId: 990464"
                        ],
                        "990467": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 09.195.493/0001-37\r\n\r\nConvocação de AGE. São convidados os srs. acionistas de Águas das Agulhas Negras S/A a se reunirem em AGE, na sede social da empresa na Est. Resende-Riachuelo, Km 3,5, s/nº, Morada da Colina, Resende/RJ, às 10h do dia 30/07/2010 a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Alteração do estatuto social, com reforma no capítulo relativo à administração da Companhia. Resende, 16/07/2010, José Carlos Süssekind - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 990467"
                        ],
                        "990161": [
                            "V - Convocação",
                            "S/A FÁBRICA DE TECIDOS SANTA HELENA\r\n\r\nCNPJ 31.116.783/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas da S/A Fábrica de Tecidos Santa Helena, a se reunir em Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 31/07/2010 às 15:00 horas na sede social, na Rua Dr. Públio de Oliveira nº 2 - Bairro Morin - Petrópolis - RJ - CEP 25.630-021, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre a eleição de nova diretoria; 2) Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 990161"
                        ],
                        "990391": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75\r\n\r\nConvocação de AGE. São convidados os srs. acionistas de Águas do Imperador S/A a se reunirem em AGE, na sede social da empresa na R. Dr. Sá Earp, 84, Morin, Petrópolis/RJ, às 18h do dia 30/07/2010 a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Alteração do estatuto social, com reforma no capítulo relativo à administração da Companhia. Petrópolis, 16/07/2010, José Carlos Süssekind - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 990391"
                        ],
                        "989409": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "L. P. FARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 11.399.701/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nL. P. FARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002264, válida por tempo indeterminado, para o funcionamento de uma indústria de pequeno porte de confecção de vestuário, em uma área total edificada de 60m², na RUA JOÃO PESSOA, N.º 104 - ALTOS, - CENTRO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/503700/2010) \r\n\r\nId: 989409"
                        ],
                        "988063": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.242.524/0001-42\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002178, com validade até 13 de julho de 2015, para operar subestação rebaixadora de energia elétrica de 345 kV para 138 kV, na RODOVIA BR-101 - KM 14, FAZENDA DUQUES - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo nº E-07/501534/2010) \r\n\r\nId: 988063"
                        ],
                        "990289": [
                            "V - Convocação",
                            "COMINAT S/A EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.467.465/0001-06\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Ficam Convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE a ser realizada no próximo dia 02/08/2010, às 10h, em sua sede social, na Travessa do Ouvidor, nº 9/1º - RJ-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Encerramento das Atividades e Fechamento da Filial no Morro do Céu, Estrada de Itaipuaçú, s/nº, Itaipuaçú, Maricá, RJ, aberta em 2006, para extração e comércio de Minerais não metálicos, com a baixa de todas as Licenças e Inscrições correspondentes; b) Alteração dos Objetivos Sociais com o fechamento da Filial; e c) Assuntos gerais. Carlos Eduardo Pires Corrêa - Diretor Presidente. RJ, 19/07/2010.\r\n\r\nId: 990289"
                        ],
                        "990498": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VLX PROJETOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.556.597/0001-09\r\n\r\nConcessão de licença: VLX Projetos e Soluções Ambientais Ltda, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - SMMAAA, a licença de operação LO nº 015/2010, com validade até 15 de Julho de 2015 para armazenagem de produtos recicláveis metálicos e não metálicos, localizada na Estrada dos Oitis s/nº, qd D, lt 21, Chácara Rio-Petrópolis, Município de Duque de Caxias-RJ.\r\n\r\nId: 990498"
                        ],
                        "989059": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. MF Nº 27.072.610/0001-57\r\n\r\nO Representante Legal do Educandário Thales de Mileto Ltda mantenedora do Educandário Thales de Mileto torna pública a relação dos CONCLUINTES DO EJA ENSINO MÉDIO 2007 - 1º SEMESTRE - Allan dos Santos Domingues, Almir Anselmo da Silva, Angela Maria de Jesus, Angelita dos Santos Silva, Atanael Santos da Conceição, Camila Bezerra dos Santos da Silva, Carlos Alberto Santiago de Almeida, Claudia Santos, Deives Pereira de Seles, Denise Fernandes Levy, Diogo Paula de Menezes da Silva, Djair Bruno Martins Fonseca, Eliane de Almeida Pacheco Duarte, Eloi Cesar Aragão Menezes, Felipe Fernandes Santos, Fernanda de Araujo Alves Pinheiro, Gerson Salvino dos Santos, Giancarlo dos Santos Arruda, Gisela Marques de Abreu, Gloria Madeira de Souza, Grace Augusto Souza, Henrique Cavalcante Silva, Igor Pitter Rottas, Janete de Fatima Mariano da Silva, Janine Fonseca de Albuquerque, Jaqueline Gomes da Silva, Jefferson Ferreira da Silva, Jennifer de Almeida Rodrigues de Sousa, Jonathas Oliveira da Costa, Juliana Oliveira Gonçalves, Julliana Tavares Martins, Leonardo Oliveira Queiroz, Lilianne Rodrigues de Moraes, Luana Helena da Silva, Lucilene de Amorim de Oliveira, Marcelo de Lima Lopes, Marcos Mattos da Silva, Marcus Vinicius Thummler Anderson Pavão, Mauricio Fernandes da Silva, Mayara Coelho Werlang, Michele Oliveira, Paula Correa Carrinho, Rafael Lisboa da Conceição, Rhany Vieira Monfrim Machado, Rodrigo Martins Castelo Branco, Romulo Zarzur Maciel, Rudinei Pereira Vicente, Samyra Matos de Souza Silva, Thiago dos Santos Glatthardt, Thiago Tiengo Pessôa, Tiago Siqueira Cordeiro, Vanessa Mendes de Vasconcelos, Vinicius Ivo dos Santos; CONCLUINTES DO EJA ENSINO MÉDIO 2007 - 2º SEMESTRE - Adilson dos Santos Silva, Anderson Assis de Paula, Carina Santos Ferreira, Carla Vianna Escobar, Carlos de Pontes Ferreira, Claudinei da Silveira Ferreira, Claudio Wesley de Oliveira Vidal Lima, Diego Fernandes da Silva, Diego Paula da Silva, Diego Rosa Vieira, Érica Bernardo da Silva, Evaldo Vinicius Cardoso Santos, Fabio Rodrigues Silva, Felipe Silva Santos, Flavianne Ramalho Pereira, Gabriel Trintin Gomes, Gabriel Valci Sales da Silva, Gabrielle Fernandes Bastos, Glaucia de Souza Pontes, Guilherme dos Santos Manhães Terra, Hellen Avila Serpa Cordeiro, Jorge Luis da Silva, Leandro Rodrigues Novaes, Lucian Domingos dos Santos, Luis de Oliveira Rodrigues, Luziberto Oliveira Dantas, Marcelo Barros Motta, Marcio Gouveia Estrêla da Silva, Marcio Renato de Barros Reis, Maria Carolina Peçanha Galvão, Marina França Ferreira, Marlene Silva de Oliveira, Marllon de Andrade Abreu, Mileide Santos Brasil, Pedro Henrique Macêdo da Silva, Pedro Paulo Amargoso de Azevedo, Priscila Dutra Fernandes Rahhal, Regina Helena de Lima da Silva, Rômulo Nogueira Rocha, Ruan Roberto Machado da Silva, Sabrina Rodrigues Carvalho, Silvana de Oliveira da Silva, Taís Goulart Araújo, Tunara dos Santos Pereira, Viviane de Souza de Farias, Wagner Santos Lopes de Oliveira; CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2007 - REGULAR - Adrielle Assad Rosa, Aline Barbosa Avelar de Souza, Amanda de Oliveira de Morais Almeida, Angela Vieira Soares de Almeida, Bruno Werneck Linhares, Caroline Sant”anna de Souza, Daniella Santos Lamoglia, Erick de Freitas Ferraz, Ester Maracahense da Silveira dos Santos Cavalcante, Fellipe Monteiro dos Santos, Fernanda Cristina de Oliveira Buenãga, Fernando César Fernandes Sendão, Gabriel Esteves da Silveira, Henrique Figueiredo Filho, Iuri Ricardo de Souza da Silva, Karin Carneiro Alonso, Leonardo Conceição de Azevedo, Leonardo da Cunha Moreira, Lucas Oliveira Freitas, Marcus Vinicius Magalhães dos Santos da Costa, Marcus Vinícius Ramos da Silva, Michelle Santos de Carvalho, Patricia Ataliba Coutinho Souza, Pedro Henrique Azevedo de Araujo, Peterson Gonçalves dos Santos, Renato Vieira de Albuquerque, Roberto Pereira da Silva, Robson Felipe de Souza Toné, Sergio Mauro Ferreira de Romariz Bragança, Taciana de Almeida Maretti, Taise Sant'Anna de Azevedo Santos, Thayse Souza de Azevedo, Victor Hugo Martins Vieira, Victor Lopes Vieira, Wallace Carlos Ferreira de Sousa. Diretora: Jeannette Sobral Camacho Nazareth - Reg nº Del 200/92CEERJ, Secretária: Aparecida Bernardino de Souza - Reg nº 078.SEC, Professor Inspetor Escolar: Jaime Gonçalves de Moraes Filho matr 232848-2, Professora Inspetora Escolar: Cecília Maria Alves de Almeida matr 0942589-3.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/EJA 2007\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/07/2010\r\n\r\nId: 989059"
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                        "988761": [
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                            "LICEU CAMPO GRANDE\r\n\r\nCNPJ 29.954.377/0010-52\r\n\r\nA diretora do Colégio Liceu Campo Grande, mantido pelo Sistema Educacional Momento, situado na Avenida Cesário de Melo, 2823, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio regular no ano letivo de 2009: Adailto Gomes de Oliveira, Ádria Pamplona Miranda Freire, Allyson de Oliveira Mota Batista, Amanda Gomes Pizzolato, Anderson Menezes Augusto, André Reis Amorim dos Santos, Anna Carolina da Costa de Souza, Bruna Neves Moreira, Bruna da Silva Freitas, Bruno da Silva Barbosa, Caio César Rizo, Carla Pereira Daré, Carolina Cristina Cardoso Teixeira, Dandara da Silva Lopes, Débora Lourenço Sant'Anna, Derick Braga Vincler, Diego de Andrade Lourenço, Eduardo Magalhães, Estela Maria Dondoni da Silva, Filipe Ornelas Coelho, Gabriel Duarte Miranda, Gabriel da Silva Lopes da Paixão, Gabriela Nunes de Oliveira França, Gabriela Taranto de Almeida Santos, Igor Vieira Campos, Isabelle Theodora Reis de Souza Martins, Ivano de Almeida Ribeiro, Janine Lara da Conceição Silva, Jéssica Lima do Vale, Julia Gabriela Breves Siraldo, Kauê Motta do Couto, Leandro Rodrigues da Silva, Lennon Ferreira Gonçalves, Leonardo Fares Nunes, Leticia Bianchi da Silva, Lorrane da Costa Prudencio, Lucas de Oliveira Paiva, Luis Eduardo Rasori Elias dos Santos, Maria Edithe Santos da Silva Dernier, Maria Leonidia Batista da Silva, Mayara Berrondo Nóbrega, Natália de Oliveira Rabelo, Nathane Fernanda de Freitas Silva, Nayara Porto Ruas Lima, Nubia Vilela de Oliveira Leite, Pedro Henrique Omena Pomin, Priscilla Goulart Moulin Ramos, Rafaela Lopes da Silva, Raiani Costa Martins, Raissa Monteiro Verginio Netto, Renan Carlos Gomes da Silva, Renata Rangel dos Santos, Rodrigo Carvalho Gama Silva, Suelen dos Santos Soares, Tainara Leticia Araujo da Silva, Tamires Xavier Silva Paes, Thaís Campos do Nascimento, Thaís dos Santos Coelho Pereira, Thaís dos Santos Zamba, Thiago Plaza, Thiago da Silva Cunha, Tiago de Carvalho Januario Dias, Vinícius César Pinheiro, Yuri Marques Loureiro, Yuri de Oliveira Nogueira. Diretora: Marcélia da Costa Braga; Registro 9318845/MEC Secretária Escolar: Ana Lucia da Silva; Of. CDIN nº 075 de 26/01/09. Professora Inspetora Escolar: Andrea Cristina Narciso Santos Matr. 0949092-1; CRRM IV; SEEDUC/RJ. Professora Inspetora Escolar: Kesia Alencar Albuquerque Alves Matr. 0942806-1; CRRM IV; SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 988761"
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                        "989044": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. MF Nº 27.072.610/0001-57\r\n\r\nO Representante Legal do Educandário Thales de Mileto Ltda mantenedora do Educandário Thales de Mileto torna pública a relação dos CONCLUINTES DO EJA ENSINO MÉDIO 2006 - 2º SEMESTRE: Adauto João de Aguiar Filho, Alan Jose Neves Cruz, Aldaisa Lima Marques, Alexandre Larsen Curi, Amanda de Moraes Moutinho, Ana Paula de Lima da Silva, Anderson Batista da Silva, Andre Roberto Machado da Silva, Bárbara Cristina Muradas Soares Pinto, Bruna Alves Pinheiro, Bruna Mattoso Leite, Bruno de Assis Costa, Bruno Cabral Oliveira Capitão, Camila da Cunha Silva, Camila Pereira Guimarães Silva, Carla Benildes dos Santos Medeiros, Carlos Andre Braga Pereira, Carlos Eduardo Batista Alves, Carlos Henrique Costa Lopes, Christiane Borborema Costa, Cristiano Regis Dutra Tavares, Daniel Henrique Barbosa Menario, Debora Ribeiro Soares de Jesus, Dennis Alves Cruz, Douglas da Silva Costa, Edson Alves Barbosa, Elídia Barbosa de Souza, Elisa dos Santos Florentino de Souza, Emerson de Freita da Silva, Emmanuel Câmara Ribeiro, Evandro Vinicius Moreira Lima, Fernanda Pereira da Silva, Fernando Brasil da Silva Aguiar Júnior, Fernando dos Santos Maratea, Fernando de Simas Araujo, Flavia Maria Mendes Luna, Flavio de Assis Baptista, Flavio Oliveira Marinho Pimenta, Gabriel Luiz Moreira de Figueiredo, Gizele Barbosa de Carvalho, Hugo da Conceição José, Johnny Farias Antonio, Joice Lopes da Cunha Franco, Jonathan Gabriel Israel dos Santos Lima, Jose Alexandre de Jesus, Juliane Bezerril Salas, Kellianny Gleice Almeida da Cruz, Lidiane Benedito Tomás, Lucas Pereira Lamoglia, Luis Henrique Batista Alves, Maria de Fátima de Arruda, Maria Piedade de Paulo Grugel, Mariana Bronzo Freire, Melissa Silva Tavares Duarte, Michael Douglas Santiago das Mercedes, Nícollas Miguez Forte, Odaiza Batista dos Santos Silva, Paloma Menezes de Avelar, Poliana Vale do Nascimento, Raliane Costa de Souza, Raphael Carvalho Araujo, Raquel Vissoto Louback, Renato de Oliveira Iglesias, Rodolfo Costa de Souza, Sheila Costa Behrends dos Santos, Talita Farias da Fonseca, Tatiana Pereira dos Santos, Tatiana Santos de Figueirêdo, Thiago Machado Daldegan de Almeida, Tiago de Souza, Vania Menezes da Silva, Walquiria Barros Nunes Podgaietsky, Wanderson Araujo da Silva, Wanderson Silva, Washington Viégas de Lima, William Silva de Melo, Willma de Barros Fernandes, Ylonka Raquel Toth, Zenilda de Souza Lima Esteves; CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2006: Aídyna Carneiro Dias, Bruna Rodrigues Macena da Gama, Bruno Lindolpho de Melo Goulart, Caio César Cardozo Dias, Caio Duarte Moraes, Camila Dias Ximenes, Carina Freire Marques, Cleyton Silvino da Silva Lima, Diogo Almir Crispim de Macedo, Fabianne Lima dos Santos Barbosa, Felipe de Carvalho Souza Santos, Francisco Melo França de Oliveira, Gabriela Ramos Gonçalves, Guilherme Baptista dos Santos Leão, Jarbas de Souza Neto, Jessica Rocha da Silva, Jonathas de Alcantara Martins, Josiane Garcia dos Santos, Juliana Carolina Ramos de Goes Bezerra Augusto Pina, Juliana Costa Carvalho, Juliane Araujo Pinheiro, Letícia da Silva Rufino, Lucas da Gama Pereira Fraga, Luciana dos Santos Soares, Luiz Fernando de Almeida Lima, Maurício Carvalho Cardoso, Monique Araújo de Oliveira, Nathalia Mendonça do Nascimento, Nilton Pio Gonçalves Junior, Rafael Maranhão Bittencourt, Rafaela Mesquita da Gama, Suelen da Silva Carvalho, Tatiana Dias da Silva, Tulio Albuquerque Frascino, Viviane Costa. Jeannette Sobral Camacho Nazareth - Diretora - Reg. nº Del 200/92 CEERJ, Aparecida Bernardino de Souza - Secretária - Reg. nº 078.SEC, Jaime Gonçalves de Moraes Filho - Professor Inspetor Escolar - matr 232848-2, Cecília Maria Alves de Almeida - Professora Inspetora Escolar - matr 0942589-3.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/EJA 2006\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/07/2010\r\n\r\nId: 989044"
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                        "991091": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO VETOR\r\n\r\nC.N.P.J. 36.430.403/0001-18\r\n\r\nConcluintes do ENSINO MÉDIO (EJA) 1ºSEMESTRE/04: Morgana Angeleti. 2ºSEMESTRE/04: Carina Alves de Andrade; Emanoele Ferreira Cabral; Jaqueline da Silva Macedo; Jorge Archanjo de Sousa Junior. 2ºSEM/05: Bruno de Oliveira Barbosa. 1ºSEMESTRE/06: Ana Sarah Souza Vicente; Diego Bruno Barbosa Henriques; Julio Iuri da Silva Cunha. 1ºSEMESTRE/09: Ana Beatriz Matos Amorim; Ana Paula dos Santos Silva; Antonio Carlos Dias Rodrigues; Bruno Alves de Paula; Cleuber Rhalf Lessa Acioly; Edésio Pralon; Eliane Maria dos Santos Silva; Érica Moreira de Lima; Fabiana Medeiros Coelho; Fernanda Braggio; Fernando Lopes Teixeira Sobrinho; Guttemberg Lopes Gonçalves; Juliana Escobar Rodrigues; Juliana Bonicenha Ferreira; Ladjane Nascimento Santos; Leandro de Lima Veríssimo; Leonardo Macedo Di Napoli Rosa; Luan Fragoso de Carvalho; Marlon Vinicius Medeiros Baptista; Mateus Carneiro Vieira da Silva; Miucha Ferreira da Costa; Monik Evangelista de Sá; Rayssa Merlim Ribeiro; Rejane Maria do Nascimento; Rosilene Fernandes Barbosa da Silva; Salvador Moreira Renovato; Simone Alcides de Oliveira Silva; Simone Porto; Suzianne de Oliveira Serra; Thaisa Flores Bertanha; Victor da Silva Boechat; Vinícius Cavalcanti de Amorim. Maria de Lourdes Ozório Martins -Secretária: Reg.nº 720/85-SEEC/RJ; Isbelda Gouvinhas Cabral-Diretora: Reg.nº0921/MEC.\r\n\r\nId: 991091"
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                        "989008": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Centro de Ensino Técnico Bonsucesso - CETB\r\n\r\nCNPJ.: 05076689/0001-51\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES: Curso Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem - 2005: Adriana Cardoso Bezerra Di Paola Santos, Aline dos Santos Silva, Angelica Corrêa da Silva, Diogo Luiz Tomaz da Silva, Erik Porfírio, Flavia Castro de Almeida, Genilda Matos de Lima, Ilza Carla de Araújo Silva, João Luiz Dutra dos Santos, José Antonio Alonso Suarez, Lilia de Lima Barbosa Domingos, Liliane de Oliveira Mont Alverne, Maria Celeste Abade. 2006: Ana Paula Manaia Leitão, Aurelio Carvalho dos Santos Junior, Bianca Costa Servo, Kamila Zanela Nunes de Oliveira, Rafael Marcos Mariano Silva Reis, Valéria Martins Silva. 2007: Anderson dos Santos de Freitas, Antonio Alberto Ferreira de Sousa, Cláudio Seixas Neto, Cristiano Pinto da Silva, Daiana dos Santos Marinho, Dalton Luiz Nogueira de Oliveira, Denise Fernandes Flauzino Dantas, Diogo Ferraz dos Santos, Elisangela Alves de Moura Silva, Fabiola Ramos do Nascimento Milioni, Flaviane de Souza Marques, Ivanilci Silva Teixeira, João Elis de Jesus Filho, Jorge Luíz de Oliveira Machado Junior, Kleyton Leonardo Macedo Couto, Marina Fortini, Nivia Cristina Bernardes de Oliveira, Paloma Carneiro Adelino, Patricia Soares Neves Senna Siqueira dos Santos, Paulo Fernandes da Mota, Renaut Americo Pio, Ronieli Fernanda Nascimento da Silva, Tábata Ferreira da Silva, Thiago Moreira Pereira, Thiago Talhas Soares, Victor Cardoso de Moraes Pereira, Vitor Hugo Ramos de Barros, Viviane de Almeida Santos, Wilian da Silva Bastos. 2008: Fernanda Conrado Martins, Marcio José de Sales Flôres, Wilson Luiz de Oliveira Costa. Diretora Pedagógica: Dulcinéa Bezerra Cavalcante - N° E03/10200647/10. Secretário Escolar: Jorge Henrique de Almeida Rocha - N° E03/10200648/10. Professora Inspetora Escolar: Geni de Souza Xavier - Mt. 09454307.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/07/2010\r\n\r\nId: 989008"
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                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. A Diretoria da Filó S/A (\"Cia.\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Extraordinária, a se realizar no dia 02/08/10, às 14:30hs, na sede social da Cia., na Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: i) aprovar a indicação do Sr. Dieter Germann Streicher para ocupar o cargo de Diretor Industrial da Cia., sendo certo que sua eleição e posse ficam condicionadas a obtenção do visto permanente e autorização de trabalho a serem emitidas pelas autoridades brasileiras competentes, ficando o cargo vago neste ínterim; e ii) outros assuntos de interesse da Cia. Instruções Gerais: 1. Poderão participar da Assembleia ora convocada os Acionistas titulares de ações ON emitidas pela Cia. inscritos no seu Livro de Registro de Ações Nominativas. 2. Os instrumentos de procuração para representação na Assembleia, ora convocada, deverão ser depositados no seguinte endereço: Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo/RJ, aos cuidados do Sr. Sergio de Souza Cavallini, Diretor Administrativo e Financeiro da Cia. Nova Friburgo, 23/07/10. Sergio de Souza Cavallini - Diretor Administrativo e Financeiro; Vittorio Baldassare Pettorusso - Diretor Comercial.\r\n\r\nId: 991881"
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                        "991960": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04 - NIRE 33.3.0027486-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os acionistas para se reunirem no dia 02 de Agosto de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua da Candelária, n.º 60, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a modificação do Estatuto Social (i) nos artigos 14 e 20, a fim de alterar, respectivamente, a regra de composição do Conselho de Administração e da Diretoria, no tocante aos cargos de cada órgão, ajustando-se, por consequência, o artigo 27, inciso IV; e (ii) no artigo 17, no tocante à regra de substituição do Conselheiro Presidente em caso de seu impedimento ou ausência. Ficarão suspensas as transferências de ações nos oito dias que antecederem à realização da Assembléia Geral Extraordinária. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2010. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 991960"
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                        "991282": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO SILVA SERPA\r\n\r\nMANTENEDORA: ESCOLA DISNEYLÃNDIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.414.180/0001-93\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES do Ensino Médio-Ano/2009: Alexsander Medeiros Nascimento, Aline do Rosario do Espirito Santo, Amanda de Mendonça Fonseca, Anna Flávia da Silva Santos, Bárbara Pinto Mendonça, Camila Rosa dos Santos, Carla Araujo Ferreira, Carlos Alberto Pereira dos Santos Júnior, Clausen Azevedo da Silva, Daniele Pires Gonçalves, Duani Cabral Azeveido, Eduardo Marinati de Barros Martiny, Erick dos Santos Lôbo, Felipe Vasconcelos Grille, Flávia Pereira Marcondes, Gabriela Xavier Bartoli, Guilherme Moreira Motta, Henrique Marcial Lobo, Hugo Henrique Cavalcanti de Matos, João de Albuquerque Castro Filho, João Guilherme Serpa Velloso Fernandes, Kelly Samara Pereira Santana, Laryssa Azevedo Rangel, Lhuana Alexandre de Azevedo, Marcelo Tavares Lima, Matthews Francesconi Damaceno Oliveira, Mayara Lopes dos Santos, Maycoo Douglas Vianna da Rocha, Melissa Antunes dos Santos, Mirella Cristine Lima Chapetta, Murilo de Melo Jatobá, Pâmela Pinheiro Sumar, Pâmella Monteiro de Mendonça, Paula Monteiro de Mendonça, Paulo Américo de Oliveira Guimarães, Pedro Gill Rodrigues de Souza, Pedro Henrique Oliveira de Abreu, Rafael Pereira Amorim, Renata Rodrigues Rigueira, Sabrina Silva Guterres, Sávio Manhães Serpa, Sofia Carla Diniz do Nascimento, Thaisa Moreira Lopes, Thayanne Cristina Carreiro Ayres, Thayanne dos Santos Gomes, Théo Costa de Figueiredo, Thiago Xavier Gomes e Weliton Pinheiro de Souza. Do Ensino Médio - Técnico em Informática/2009: Daniel Gomes Cortez, Geraldo Nessar Seilhe Silva, Heitor Moreira Estevão de Moraes, Juliana Meneses Rocha Celestino, Kathleen Christie Boechat Correia, Ketherine Sescon de Farias Albuquerque, Rafaele dos Santos Gabriel Machado, Tatiana Aparecida da Silva Bastos, Ulysses Alessandro Couto Rocha e Victor Luiz Franco Loureiro. Mônica Alves Sally Prof. Inspetor Escolar- Mat. 942767-5.\r\n\r\nId: 991282"
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                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
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                            "V - Extravio",
                            "MARILENE JULIO DE DEUS - ME\r\n\r\nCNPJ 01.658.679/0001-73\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 85912038\r\n\r\nEXTRAVIO: Talões de Notas Fiscais de vendas de 001 à 250 e seus Livros Fiscais: Termo de Ocorrência 01, Livro de Apuração de ICMS 01, Livro de Saídas 01.\r\n\r\nId: 990974"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "991866": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 23/08/10, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 5221/66; 5225/66; 5237/66; 5241/66; 5244/66; 5249/66; 5254/66; 5255/66; 5266/66; 5285/66; 5286/66; 5297/66; 5305/66; 5316/66; 5319/66; 5330/66; 5338/66; 5346/66; 5347/66; 5352/66; 5355/66; 5377/66; 5513/66; 5518/66; 5519/66; 5538/66; 5551/66; 5552/66; 5598/66; 5600/66; 5766/66; 5940/66; 6206/66; 6221/66; 6238/66; 6249/66; 6252/66; 6260/66; 6261/66; 6265/66; 6272/66; 6276/66; 6277/66; 6282/66; 6284/66; 6285/66; 6286/66; 6292/66; 6293/66; 6294/66; 6299/66; 6300/66; 6510/66; 6514/66; 6537/66; 6538/66; 6554/66; 6556/66; 6560/66; 6571/66; 6579/66; 6582/66; 6586/66; 6596/66; 6597/66; 6805/66; 6808/66; 6809/66; 6815/66; 6820/66; 6822/66; 6824/66; 6827/66; 6831/66; 6834/66; 6837/66; 6849/66; 6857/66; 6859/66; 6864/66; 6866/66; 6870/66; 6873/66; 6874/66; 6876/66; 6878/66; 6879/66; 6880/66; 6884/66; 6899/66; 6900/66; 7162/66; 7065/66; 7185/66; 31993/73; 35660/74; 35875/74; 35878/74; 36039/74; 36041/74.\r\n\r\nId: 991866"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "991519": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAO\r\n\r\nSrº Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº 06026/2010, verificou-se que a presente contratação faz-se necessária, para melhoria dos serviços prestados aos pacientes inseridos no Programa de Saúde Mental (CAPS, CAPSI, CAPS AD e Residência Terapêutica) instituídos pelo Ministério da Saúde conforme Plano de Trabalho juntado aos presentes autos, configurando a hipótese prevista no, artigo 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico fls 09/13 e fls 01(despacho). Entidade a ser contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA. no valor estimado de R$ 284.615,45 (duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos).Isto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionados, pela efetivação da contratação por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Srª.\r\n\r\nBarra Mansa, 21 de Julho de 2010.\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE \r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no artigo 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face as justificativas apresentadas, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação das contratações com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa, 21 de Julho de 2010.\r\n\r\nWILTON NERI PEREIRA\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 991519. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "991903": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nExtrato do Contrato N°001/2010\r\n\r\nContratante: Prefeitura Municipal de Itatiaia-RJ. Contratada: Marcopolo S/A. Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da Educação Básica, para atender ao Programa Caminho da Escola. Dotação: Órgão: 02; Unidade: 02.12; Funcional: 12.361.0004; Atividade: 2.005; Elemento: 44905201; Recurso: 012; Reduzido:267, Nota de Bloqueio: 604/2010 e Órgão: 02; Unidade: 02.12; Funcional: 12.361.0004; Atividade: 2.005; Elemento: 44905201; Recurso: 0001; Reduzido:155, Nota de Bloqueio: 605/2010. Valor Global: R$ 137.150,00 (cento e trinta e sete mil cento e cinqüenta reais). Processo: 2957/2010. Embasamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/1993, pela Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005.\r\n\r\nItatiaia, 21 de maio de 2010.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir.Licitações\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Itatiaia convoca todos os interessados para inscrição do Registro Cadastral de Fornecedores desta municipalidade, ficando convocados também nesta oportunidade os fornecedores já inscritos para renovação dos respectivos cadastros. Maiores informações serão obtidas através da Comissão de Cadastro de Fornecedores, situada a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro, Itatiaia - RJ ou através do Tel.: (0xx24)3352 6777, ramal 220/221, no horário das 08h: 00 às 17h: 00, de segunda à sexta-feira.\r\n\r\nAlexandre de Medeiros\r\n\r\nPresidente da Comissão de Cadastro de Fornecedores\r\n\r\nId: 991903. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "991870": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 0002/2010\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nProcesso: 3911/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nObjeto: Selecionar a proposta mais vantajosa para o Município, formulada segundo às disposições do Edital para concessão, em caráter de exclusividade da gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgoto sanitário nos perímetros urbanos do Distrito Sede e dos Distritos de São Joaquim e Falcão do Município de Quatis, aí incluídas operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo ainda estudos técnicas, serviços, obras e equipamentos necessários a consecução deste objeto ao longo do período de concessão, sem qualquer aporte de recursos pelo Poder Público.\r\n\r\nPrazo: 30 anos\r\n\r\nData: 09/09/2010; Horário: 10:00 Horas\r\n\r\nO Edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações sito à Rua. Nossa Senhora do Rosário, nº 181 - Centro - Cep: 27.410-140 - Quatis/ RJ-Tel. (24) 3353-3509. Para retirada do Edital a interessada deverá trazer 1 cartucho de toner para a impressora Sansung SCX 4200 ou HP Laserjet P1005\r\n\r\nQuatis, 22 de abril de 2010\r\n\r\nJorge Ricardo Melhem Franco\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial \r\n\r\nId: 991870. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "991864": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 051/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PESQUISA SOCIAL DE CARACTERIZAÇÃO DE DEMANDA NO PROGRAMA DE APOIO COMUNITÁRIO - PRODEC DO BAIRRO VILA RICA\r\n\r\nDIA/HORA: 09/08/2010, às 14hs00min.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 991864. Empenho"
                        ],
                        "991308": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2010\r\n\r\nO Município de Volta Redonda torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública 007/2010, processo administrativo 1968/2010 que versa contratação de empresa para execução de obra de construção da Escola Municipal Paulo VI, tendo em vista determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para alteração de itens do Edital.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 991308. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "991332": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 109/2010\r\n\r\nTransfere e altera a denominação de função comissionada, alocando-a na Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Egrégio Órgão Especial, \r\n\r\nCONSIDERANDO a autorização contida no artigo 9º, § 2º, da Resolução Administrativa Nº 9, de 29 de junho de 2006; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de prover a Comissão de Inventário Anual de Patrimônio de uma função comissionada, FC-5, para ocupação até o final dos seus trabalhos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI- ALTERAR a denominação de 1 (uma) Função Comissionada de Executante de Mandados Judiciais (FC-5), da Divisão de Controle e Distribuição de Mandados, da Secretaria de Distribuição, para Assistente Secretário (FC-5).\r\n\r\nII- DESLOCAR 1 (uma) Função Comissionada de Assistente Secretário (FC-5) disponível na Divisão de Controle e Distribuição de Mandados, da Secretaria de Distribuição, para o Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nIII- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 991332"
                        ],
                        "991720": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1552/2010 - SGP\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-05072-2010-000-01-00-8, resolve: \r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora HELENA DIAS DA CRUZ DE MORAES CARVALHO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1562/ 2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA nº 6204-2010-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a MARIA ALDINA DA ROCHA BARBOSA, na qualidade de viúva do servidor inativo JOSÉ BARBOSA, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 23 de junho de 2010, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o disposto no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 991720"
                        ],
                        "991719": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1572/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1573/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA ASSUMPÇÃO DE CASTRO, da Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 23 de junho de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1579/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIANE MIRI BOTELHO, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara, FC-05, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-05, cuja vacância ocorreu em 12 de julho de 2010, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor na data desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1581/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, SILMARA IESA GODINHO RODRIGUES, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Assessoria de Recurso de Revista; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Assessoria de Recurso de Revista para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, no Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, disponibilizada em 7 de junho de 2010;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1582/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WALDELIVIA SÁ COSTA, do Gabinete da Secretária Judiciária para lotá-lo na Seção de Apoio ao Prédio Sede;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1583/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FATIMA DE MEDEIROS ECKESTEIN, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Apoio ao Prédio Sede;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Apoio ao Prédio Sede para lotá-lo na Divisão de Feitos de Primeira Instância;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1586/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nFABIO DE ALMEIDA - Secretário Calculista de Vara, FC-05, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nPEDRO DE BARROS ROCHA - Assistente de Vara, FC-03, cuja vacância ocorrerá em 2 de agosto de 2010, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nLUIS EDMUNDO OLIVEIRA GARCEZ - Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorrerá em 2 de agosto de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1587/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Telecomunicações e Eletricidade, JURGEN NEUMANN, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1588/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO ROBERTO SERRA, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorreu em 17 de junho de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1589/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLÁUDIA REGINA RICHARD DE MIRANDA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLÁUDIA REGINA RICHARD DE MIRANDA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 13 de julho de 2010, do Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1590/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARLI MONTEIRO DA FONSECA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04,do Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor na data desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1591/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, ANTONIO RICARDO MIRANDA DE MELLO, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Segurança e Vigilância - Lavradio;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Segurança e Vigilância - Lavradio para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância - Sede;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1592/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FÁBIO FLÓRIDO CAMEIRA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Planejamento Orçamentário;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Planejamento Orçamentário para lotá-lo na Seção de Controle de Pessoal;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1593/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALESSANDRO NEDIR NOGUEIRA, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade para lotá-lo na Seção de Planejamento Orçamentário;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Planejamento Orçamentário, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1594/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILLA PEREIRA SIMONE, do Gabinete da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa para lotá-lo no Gabinete da Presidência;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Presidência, cuja vacância ocorreu em 19 de março de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1595/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CECILIA SETTE E CAMARA DE ANDRADE, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CECILIA SETTE E CAMARA DE ANDRADE, do Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CECILIA SETTE E CAMARA DE ANDRADE, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, cuja vacância ocorreu em 23 de junho de 2010, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 991719"
                        ],
                        "991756": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.577/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora com data de exercício no mês de JUNHO / 2010, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada:\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 22/06/2010\r\n\r\n62464 - Sheila Maria Gil Neves\r\n\r\n62430 - Vanda Pereira da Costa Porto\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLÓRIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 991756"
                        ],
                        "991333": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 48/2010\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente da 5ª Vara do Trabalho da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização de atividades pelo Grupo de Apoio Correicional na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, conforme estabelecido no Ato Conjunto nº 1, de 22 de abril de 2010; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reorganização do layout físico da Secretaria da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para prosseguimento das atividades do Grupo de Apoio Correicional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo e prorrogar os prazos processuais da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no período de 26 a 28 de julho de 2010.\r\n\r\nParágrafo único. Ficam mantidas as audiências já designadas e o cumprimento de acordos, bem como o atendimento das medidas de caráter urgente.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 991333"
                        ],
                        "991721": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. no exercício regimental da Presidência deste Tribunal, em 20.07.2010, no Processo TRT-PA-323-2010-000-01-00-01-00-8, de RONALDO DA SILVA. Assunto: Pensão Post Mortem ref. a Ana Virginia Rebello da Costa: “Indefiro a pensão post mortem relativa à ex-servidora inativa Ana Virgínia Rebello da Costa, uma vez que não estou configurada a existência de união estável alegada e tendo em vista o teor dos Pareceres convergentes da SGP e da SCI. Acolho a sugestão da SCI para determinar a remessa de cópia dos presentes autos ao Ministério Público Federal, com vistas à sua análise em conjunto com o processo relativo ao recadastramento anual de inativos.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 991721"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "991702": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Gestão de Precatórios\r\n\r\nDESPACHO(S) DA DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0046200-38.2008.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: NEUSA MARIA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Benef NEUSA MARIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nPara ciência da petição do ente público devedor (fls. 107/112) .\r\n\r\nId: 991702"
                        ],
                        "990956": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0158500-98.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Elizio Ribeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035301-28.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Jacqueline de Souza Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jacqueline de Souza Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039600-71.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardysystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Moreira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardysystem S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160200-84.2005.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Rcdo: Marco Aurelio Ferreira da Conceicao [Adv. Rodrigo Lima Campos de Moura (OAB: RJ 127879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091200-16.2008.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ HENRIQUE LOPES LEÃO TEIXEIRA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ HENRIQUE LOPES LEÃO TEIXEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123800-98.2006.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Luis Fernando Nogueira Marin (OAB: RJ 93203 - D)], Rcte: Gelson Custodio de Carvalho [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gelson Custodio de Carvalho [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)], Rcdo: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Luis Fernando Nogueira Marin (OAB: RJ 93203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pennant Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151600-36.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Luiz Soares de Lima [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170400-29.2008.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Suê Morais Braunner Sampaio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Suê Morais Braunner Sampaio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159901-92.2004.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: FERNANDO MACIEL DE CASTRO [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FERNANDO MACIEL DE CASTRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154300-52.2004.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: SENDAS S. A. [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)], Rcte: JOSE CARLOS SABIA [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRcdo: SENDAS S. A. [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)], Rcdo: JOSE CARLOS SABIA [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)], Rcdo: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE CARLOS SABIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096800-43.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119500-55.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Douglas Xavier Lopes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073600-88.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Aix do Canto Pereira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fasc Fundação Albino Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aix do Canto Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184200-87.1998.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: JOEL JORGE DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: JOEL JORGE DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157700-31.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurélio Castilho dos Santos [Adv. Sirlei Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152700-85.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Maruza Peixoto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Maruza Peixoto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maruza Peixoto da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164200-16.2008.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Italo Marques Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação de Cultura e Educação Santa Tereza [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Italo Marques Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111200-85.2007.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio de Araujo [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clube dos Caicaras [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antonio de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159000-81.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Genezio de Santana [Adv. Daniel Ferreira de Paiva (OAB: RJ 131116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sankyu S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160200-44.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cédula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tânia Maria Jose Barros dos Santos [Adv. Aureliano Esteves Filho (OAB: RJ 45932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Cédula S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155300-45.2007.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Rangel [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135000-47.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Weriton Cabral de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Rcdo: Weriton Cabral de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Weriton Cabral de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095200-52.2008.5.01.0082 - RN\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alexandra Maria de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152300-90.1999.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: CARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RAYMUNDO FARIAS GALVAO [Adv. Natalicio Marinho dos Santos (OAB: RJ 37859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127100-55.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Meneses Moreira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Crer 2007 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Crer 2007 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcdo: Ana Paula Meneses Moreira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Meneses Moreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125000-42.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milton de Souza Barros [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicacoes e Participacoes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036400-06.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Maximiliano Albert Siqueira Fortunato (OAB: RJ 136859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147400-94.2002.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: SIND TRAB EMPR BRAS DE CORREIOS TELEGRAFOS E SIMILARES ERJ - SINTEC-RJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Rcdo: FENTECT FEDERACAO NAC TRABALHADORES DA ECT [Adv. Mauro de Azevedo Menezes (OAB: DF 19241 - D)], Rcdo: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SIND TRAB EMPR BRAS DE CORREIOS TELEGRAFOS E SIMILARES ERJ - SINTEC-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129600-02.2006.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Rcte: Edvaldo Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Rcdo: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Rcdo: Edvaldo Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edvaldo Gomes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105300-23.2002.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRcdo: MANOEL DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127100-35.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcte: Antonio Rodrigues de Carvalho Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcdo: Antonio Rodrigues de Carvalho Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059600-23.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Thiago Gomes Fagundes [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Rcte: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Thiago Gomes Fagundes [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiago Gomes Fagundes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121700-07.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ulysses Rodrigues de Oliveira Neto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147400-67.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio de Abreu Nunes [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Lab 21 Serviços S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco BBM S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129800-09.2004.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE CARLOS CARVALHO [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)], Rcdo: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BAYER DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021000-47.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca Stutz Moura de Souza [Adv. Elvecio Alves de Moura (OAB: RJ 9928 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pecúlio Abraham Lincoln Amal [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pecúlio Abraham Lincoln Amal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146300-26.2007.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Empresa Transp. Metroviarios RJ - SIMERJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro (A/C da Procuradoria Geral do Estado)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Empresa Transp. Metroviarios RJ - SIMERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109300-11.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Comércio de Ferro Dois Parentes Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Jaildo Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Comércio de Ferro Dois Parentes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0213000-17.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Rcdo: Gerson Luiz de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027800-79.2004.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: MARCIO ALVES DA ROSA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRcdo: VIACAO TRANSPORTE BARRA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARCIO ALVES DA ROSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 990956"
                        ],
                        "990957": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0111500-78.2005.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Lemuel Ribeiro de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Segil Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106600-49.2003.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ, Rcdo: GILSON DA SILVA FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020800-92.2006.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Engesite Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Rcdo: Bruno Marcel Alves Goncalves [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)], Rcdo: Bonsa Engecom Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155900-06.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane de Sales Gusmao [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Viviane de Sales Gusmao [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158100-71.2002.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: ARNALDO CABRAL FERNANDES [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRcdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ARNALDO CABRAL FERNANDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179200-24.2005.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgte: Jose de Oliveira Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose de Oliveira Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Ebgdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157500-79.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Ademir Oliveira da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055300-75.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Aparecida Thome dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Katia Aparecida Thome dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158100-42.2008.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilvan Acioli Correia [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150500-85.2003.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: CLUBE DOS MARIMBAS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Rcte: EDVALDO GOMES BRITO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLUBE DOS MARIMBAS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Rcdo: EDVALDO GOMES BRITO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDVALDO GOMES BRITO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062700-23.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Otávio Garcia Ramos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Otávio Garcia Ramos Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064000-14.1997.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: TERESA CRISTINA NEDER SAUAN CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079800-08.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Maria da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058400-30.2006.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Teixeira Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093200-38.2005.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: Ismael Sigolo David [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ismael Sigolo David\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038900-39.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thereza Joanna da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034600-29.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)], Rcte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Empresa em Recuperacao Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)], Rcdo: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Empresa em Recuperacao Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Empresa em Recuperacao Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157300-64.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Goncalves da Pureza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085100-09.1996.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: AIRTON SILVA OLIVEIRA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011600-32.2007.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Osmar de Oliveira Araujo [Adv. Sergio Murilo de Souza Melo (OAB: RJ 107676 - D)], Rcdo: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157601-15.2006.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosemery Goncalves Ferreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114600-49.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Antonio Gomes Maia [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Antonio Gomes Maia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040300-75.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Magalhães Bichara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022500-11.2006.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Vieira de Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054900-67.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Erico Costa Santiago [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcte: CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Rcdo: CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Erico Costa Santiago [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155400-12.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Sales Amaral [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139300-10.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promoção e Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Anderson Rosa da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trishop Promoção e Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Anderson Rosa da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Rosa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190700-13.2005.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jose Carlos de Oliveira Caralampi [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)], Rcdo: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117500-10.2005.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jose Francisco Pereira Fontoura [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062000-69.2006.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital Cardoso Rodrigues [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Azevedo dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaqueline Azevedo dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096800-04.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Augusto Cova de Sant´ Anna Reis [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075800-69.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Everaldo de Melo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Rcdo: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141700-13.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nRcdo: Cezar Homsani [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cezar Homsani\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128300-47.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Rcte: Luciana de Sá [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Rcdo: Luciana de Sá [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029200-52.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Purogas - Gnv Auto Posto Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clodomiro Pereira da Silva Filho [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clodomiro Pereira da Silva Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079500-92.2007.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: SENDAS DISTRIBUUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Ladeira Cardoso [Adv. Marco Aurelio Gomes Guido (OAB: RJ 62862 - D)], Rcdo: Enece Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SENDAS DISTRIBUUIDORA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033600-02.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Kleber Ribeiro Sa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Rcte: Pryslla Transportes Rodoviario [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)], Rcte: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pryslla Transportes Rodoviario [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)], Rcdo: Kleber Ribeiro Sa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Rcdo: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pryslla Transportes Rodoviario\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102900-83.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Luiz Vaona Rodrigues [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)], Rcte: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Jose Luiz Vaona Rodrigues [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Embalagens Metalicas MMSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020000-61.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ezequiel Alves Freitas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148400-67.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Andre do Carmo [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159400-03.2007.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Rosangela Fraga Correa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela Fraga Correa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027400-93.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Nunes Oliveira da Costa Barros [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Rcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Nunes Oliveira da Costa Barros [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Rcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108300-04.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Francisco Virgínio de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104000-69.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiane Pio Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 990957"
                        ],
                        "990953": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0012100-25.1997.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: DANILO LUIZ COSTA GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: BANCO ITAU S.A. - (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: NELSON LUIS ALVES DE BRITO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agte: RENATO ROMAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S.A. - (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: DANILO LUIZ COSTA GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: RENATO ROMAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: NELSON LUIS ALVES DE BRITO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DANILO LUIZ COSTA GOMES\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0079200-48.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Ademilson Moraes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nJ. embora se possa à primeira vista, admitir a identidade entre o presente feito e aquele aqui mencionado, o certo é que encerrada a prestação jurisdicional deste Tribunal Regional. Nada, pois, a deferir. Intime-se e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0021600-29.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Jonathan Martins Mariano dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Jonathan Martins Mariano dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nJ. Defiro. Retificada a autuação para constar na capa dos autos Adelmo da Silva Emereciano. OAB-RJ 2462, como advogado da TNL Contax S.A. Após, dê-se ciência da devolução do prazo do despacho de fls. 451/456(Negado seguimento ao Recurso de Revista de TNL CONTAX S.A.). \r\n\r\nProcesso: 0094100-46.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilza Bittencourt Favilla [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilza Bittencourt Favilla\r\n\r\nTrazer uma cópia da sua petição de contrarrazões, protocolizada em 03.07.09. \r\n\r\nProcesso: 0067800-25.2007.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ruy Blackman [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ruy Blackman\r\n\r\nPara vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0184900-87.1987.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: ESPOLIO DE ENIO RODRIGUES MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA\r\n\r\nPara se manifestar sobre petição de fl. 688 \r\n\r\nProcesso: 0004616-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Eugenio Simao [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Eugenio Simao\r\n\r\nJ. Indefiro por falta de amparo legal. O alegado deveria ter sido comprovado quando feito o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0073000-38.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lauro da Silva Lima [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara se manifestar sobre petição de fl. 460. \r\n\r\nProcesso: 0105400-46.2003.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: GILMI FERREIRA CHAVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nJ. Indefiro a devolução de prazo eis que não há prazo em curso para o requerente. \r\n\r\nProcesso: 0058800-63.2007.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Gloria Vieira Lima [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRcdo: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria da Gloria Vieira Lima\r\n\r\nJ. De despacho que denega seguimento a recurso de revista não é cabível o agravo regimental. Destarte denego seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0091800-13.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcte: Jose Roberto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Roberto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\n...Pelo exposto, nada a deferir quanto ao requerimento de reapreciação dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista, interposto pelo réu a folhas 423/458. \r\n\r\nProcesso: 0138701-67.2002.5.01.0017 - AI\r\n\r\nAgte: Desentupidora Relampago Ltda. [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Firmino Dutra Filho [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Desentupidora Relampago Ltda.\r\n\r\ndespacho de fls. 137: \"J. Reitero os despachos de fls. 109, 121 e 134 e nego, mais uma vez, seguimento a recurso totalmente incabível. Intime-se o recorrente, inclusive de que a insistência caracteriza a má-fé de que tratam os incisos IV, V, VI do art. 17, sujeitando-o à multa prevista no art. 18, ambas do CPC.\" despacho de fl. 151: \"Intime-se o advogado para que comprove a sua renúncia conforme art. 45 do CPC, sob pena de prosseguir atuando no presente feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0093401-19.2005.5.01.0004 - AIRO\r\n\r\nAgte: Marco Aurelio dos Santos Souza [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndefiro a devolução de prazo eis que não há prazo em curso para o requerente. \r\n\r\nProcesso: 0005959-51.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Marcelo dos Reis [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRqdo: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nIntimada a reclamada para complementar a presente restauração, fornecendo cópia das peças que estejam em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0144001-12.2008.5.01.0207 - AIRO\r\n\r\nAgte: Junior Claudio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Creduc Center Clínica de Fisioterapia Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Junior Claudio da Silva\r\n\r\nNego seguimento ao AIRE manifestadamente inadmissível. Junte-se a petição do AIRE e dê-se ciência ao advogado da parte de que as peças ficarão acauteladas na SEREC, a sua disposição, por trinta dias. Após inutilizem-nas. \r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Tânia Mara Santos Lopes [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlene Tavares de Brito [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)], Rcdo: José Luiz Pequeno [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marlene Tavares de Brito\r\n\r\nJ. Defiro visto como comprovados os requisitos necessários para a concessão do Benefício da Gratuidade de Justiça. Intime-se e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0043800-65.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Santos [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Techocean Offshore [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Santos, Réu Techocean Offshore\r\n\r\nDê-se ciência às partes dos extravios dos autos para que informem se há interesse nas restaurações dos mesmos, ante os acordos celebrados. Em caso afirmativo que tomem as providências cabíveis quanto as suas restaurações, juntando as cópias pertinentes. (referente aos autos 0043900-20-2005-501-0482 e 0044000-72-2005-501-0482 que deveriam estar apensados ao feito em epígrafe). \r\n\r\nProcesso: 0086800-39.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edie Vieira Teixeira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias. Decorrido o prazo, as peças serão inutilizadas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0008500-09.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Indiara Moura Ribeiro Delmon [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Rcdo: Indiara Moura Ribeiro Delmon [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nJ. Indefiro a retificação da autuação, tendo em vista que a advogada Bárbara Barzellai Peçanha não consta na procuração e no substabelecimento em anexo. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0128400-60.2003.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: SERGIO FERREIRA CARDOSO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: SERGIO FERREIRA CARDOSO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SERGIO FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nPara se manifestar sobre petição de fl. 530. \r\n\r\nProcesso: 0140100-38.2006.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Renato de Oliveira Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nJ. Indefiro a devolução de prazo eis que não há prazo em curso para o requerente. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0036900-97.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Celestino [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Sucessora de Empresa CTC) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Sucessora de Empresa CTC) \r\n\r\nJ. embora se possa à primeira vista, admitir a identidade entre o presente feito e aquele aqui mencionado, o certo é que encerrada a prestação jurisdicional deste Tribunal Regional. Nada, pois, a deferir. Intime-se e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0005091-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Antonio Carlos Abibi Cruz [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Carlos Abibi Cruz\r\n\r\nJ. Indefiro. O prazo para os agravados é comum. Além do mais, os autos encontravam-se no SETCAR, à disposição dos advogados das partes para as providências cabíveis. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nId: 990953"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0006735-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio da Silva Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Chaflin Goldberg e Vainboim Advogados Associados [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Chaflin Goldberg e Vainboim Advogados Associados\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006749-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fatima da Silva Melo [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Agdo: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fatima da Silva Melo, Horizonte Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006772-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: RENATO DA SILVA JUSTINO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nAgdo: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006771-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Carlos Magno Barbosa dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Magno Barbosa dos Santos, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006810-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia Soares Pego [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nAgdo: Platurno Comercial de Móveis, Agdo: Shendo Comercial de Móveis, Agdo: Planetária Artigos Decorativos, Agdo: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fatima Lopes da Silva (OAB: RJ 74511 - D)], Agdo: Saul Bayer Advogados Associados S/C (Espólio de Saul Bayer) [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Agdo: Interlagos Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Agdo: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Asteroide Comercial de Moveis Ltda., Agdo Interlagos Comercial de Moveis Ltda., Agdo Saul Bayer Advogados Associados S/C (Espólio de Saul Bayer), Agdo Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006764-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio José Neves [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006766-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nAgdo: A AMP Lanchonete Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): A AMP Lanchonete Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006784-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Agenario Lopes [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006743-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Abdiane de Oliveira Domingos [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Abdiane de Oliveira Domingos, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006805-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Agdo: Mario Jorge Pereira [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Mario Jorge Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006733-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Salles Pereira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006813-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Haroldo Roberto Leitão [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)], Agdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Futura Serviços Empresariais Ltda., Haroldo Roberto Leitão \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006740-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Regattieri Sampaio [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diretor Presidente do Cepel - Centro de Pesquisas de Energia Eletrica [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Diretor Presidente do Cepel - Centro de Pesquisas de Energia Eletrica\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006767-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: GIANCARLO GENUNCIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GIANCARLO GENUNCIO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006798-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdineia Pinheiro Loffredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional, Valdineia Pinheiro Loffredo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006803-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Caetano da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliário S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agdo: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Pan 2007 Empreendimentos Imobiliário S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006816-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: NEIR CRUZ E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: CASSIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: MAURILIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Agdo: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, NEIR CRUZ E OUTROS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006808-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tarcisio Caliman [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Ambev de Previdencia Privada\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006775-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jackson Serra da Silva [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jackson Serra da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006814-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jocilene dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jocilene dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006723-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Renata Barbosa Lima [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)], Agdo: Inovação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Inovação S.A., Renata Barbosa Lima \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006736-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Senac - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danilo Fernandes de Oliveira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)], Agdo: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Danilo Fernandes de Oliveira, Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006773-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leao Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabia da Silva Matheus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabia da Silva Matheus\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006809-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rui Lopes Goncalves [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rui Lopes Goncalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006770-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leader S/A Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lidiceia de Oliveira Pereira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Lidiceia de Oliveira Pereira, União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 990954"
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Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Angelita Santana de Andrade, Hambre Distribuidora de Alimentos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006801-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dataprev [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina da Silva Sarmento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Cristina da Silva Sarmento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006728-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TIM CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO MARTINS DA NOVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE TECNOSISTEMI BRASIL LTDA A/C SINDICO ALFREDO LUIZ KUGE [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MASSA FALIDA DE TECNOSISTEMI BRASIL LTDA A/C SINDICO ALFREDO LUIZ KUGE, PAULO ROBERTO MARTINS DA NOVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006819-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hertes Roberto da Silva Souza [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Hertes Roberto da Silva Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006812-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Augusto de Alegria [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudio Augusto de Alegria\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006817-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Selma de Azevedo Martins [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Selma de Azevedo Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006818-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Ribeiro Gomes [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Cristina Ribeiro Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006777-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nAgdo: Tercei Servicos Ltda., Agdo: Jose Ferreira da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Ferreira da Silva, Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006806-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Garra Comércio e Reformas Ltda. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Agdo: Francisco Carlos Pereira de Freitas [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco Carlos Pereira de Freitas , Garra Comércio e Reformas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006783-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Daniel Melo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Daniel Melo da Silva, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006787-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Daniel Melo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Daniel Melo da Silva, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006788-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Kátia Affonso Fernandes [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Kátia Affonso Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006789-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intec Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Andrade Fontes [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Cesar Andrade Fontes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006781-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Zenalia Prado [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Zenalia Prado \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006793-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Luis Henrique de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luis Henrique de Oliveira, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006738-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauricio David Orlando Kasakewitch [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A., Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006741-58.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Neto de Souza [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nilson Neto de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006732-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcela da Silva Pereira [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcela da Silva Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006795-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaipu Binacional [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moacyr Teixeira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Moacyr Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006804-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Washington Luiz Menezes de Abuquerque [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A., Washington Luiz Menezes de Abuquerque\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006800-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Iracema de Jesus Almeida Campos, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006821-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Arcolimp Servicos Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)], Agdo: Amanda da Costa Talavera [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Amanda da Costa Talavera, Arcolimp Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006724-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcelo de Loureiro Maior [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. - Em Liquidação [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. - Em Liquidação, Marcelo de Loureiro Maior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006822-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos de Araújo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: Marcus Vinícius (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): José Carlos de Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 990955"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "991556": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000291-02.2010.5.01.0000 - DCG - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Suscitante: Sindicato das Empresas de Transportes de Passa geiros de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, Angra dos Reis e Paraty (Mauricio Michels Cortez RJ78113D),-Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa(Hercules Anton de Almeida OAB-RJ 59505D) - RESOLVEU a Seção Especializada em Dissídios Coletivos proferir a seguinte decisão: por unanimidade, julgar EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, por perda de objeto; nos termos da fundamentação da Desembargadora-Relatora. Pelo Suscitante, falou o Dr. Vinicius Rocha Crespo de Oliveira, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido. Custas judiciais de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à causa, a serem pagas pelo SUSCITANTE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22de julho de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 991556"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "991683": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006986-69.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fire Trotte Comércio de Extintores de Incêndio Ltda. [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Marques de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fire Trotte Comércio de Extintores de Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desoacho de fls.60. \"Intime-se a autora para: a) elaborar a petição inicial com observância dos requisitos do art.282 do CPC (art.488, I, do CPC); b) cumprir o art.488, II, trazendo aos autos comprovante do depósito ali mencionado; c) trazer aos autos cópia da decisão rescindenda e da certidão de trânsito em julgado, expedida pela Vara de origem, em que conste o número de processo e os nomes das partes (Súmula 299 do Col. TST); d) autenticar os documentos acostados à inicial e e) trazer cópia da petição inicial. Prazo de 10 dias, pena de indeferimento da inicial (art.490 do CPC).\"\r\n\r\nId: 991683"
                            ],
                            "991686": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0408400-76.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Julio Cesar Aquino Lagedo [Adv. Fernanda de Carvalho Serra (OAB: RJ 135757 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Aquino Lagedo\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, bem como para apresentar manifestações. Prazo 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 991686"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "990959": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0006217-61.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Mallet Advogados [Adv. Leandro Guedes Burlamaqui (OAB: RJ 125638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariadine Diniz Pinto [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ariadine Diniz Pinto, Aut Mallet Advogados\r\n\r\n\"... julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, VI do CPC. Condeno o Autor em custas de R$ 436,08, calculada sobre o valor da causa de R$ 21.804,12.\" \r\n\r\nProcesso: 0006556-20.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Laranjaria Santos e Santos Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Soares Gonçalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexander Soares Gonçalves, Aut Laranjaria Santos e Santos Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\n\"... julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, VI c/c art. 490, II, ambos do CPC. Condeno a Autora em custas de R$ 280,71, calculada sobre o valor da causa de R$ 14.035,92.\" \r\n\r\nId: 990959"
                            ],
                            "991008": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068700-64.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Impetrante : LUIS CARLOS COSTA MELLO ( Luis Carlos Manhaes Rodrigues RJ41487D ), - Impetrado : MM JUIZO DA 1ª VARA DE TRABALHO DE CAMPOS DE GOYTACAZES - Por maioria, conceder a segurança em definitivo para excluir a penhora sobre os vencimentos do Impetrante e determinar a devolução dos valores por ventura bloqueados, confirmando a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Exmo. Desembargador José Antonio Teixeira da Silva (Relator), que redigirá o Acórdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e Marcos Cavalcante e os Exmos. Juízes Convocados Marcia Leite Nery, Dalva Amelia de Oliveira, Bruno Losada Albuquerque Lopes e Marcelo Antero de Carvalho, que denegavam a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 991008"
                            ],
                            "991009": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142300-21.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Impetrante : Yury de Araújo Rios ( Adriano Soares Branquinho DF19172D ), - Impetrado : MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, IV do CPC pela perda superveniente de interesse processual do Impetrante, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), que redigirá o acórdão. Condenar o Impetrante em custas de R$ 200,00, calculada sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 10.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 991009"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "991753": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002882-34.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: LUIZ GABRIEL RODRIGUES SOUZA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GABRIEL RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119: \"Diga sobre a presente, em 15 dias. No mesmo prazo, e sob pena de extinção, deverá o Demandante complementar o depósito prévio, utilizando, como base de cálculo o valor de R$ 971,13 (novecentos e setenta e um reais e treze centavos).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 991753"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "991492": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0665100-20.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante: Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho.- por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a omissão e sem qualquer efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0078900-33.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : MM JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI-RJ; Terceiro Interessado: ROSANGELA ALVES SOUZA - por unanimidade, rejeitar os embargos do impetrante por inexistentes as contradições e obscuridades apontadas, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0658000-14.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante: Losango Promoções de Vendas Ltda. (Diogo Campos Medina Maia RJ108609D), - Embargado : Juiz Titular da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; Terceiro interessado: Ministério Público do Trabalho(PRT 1ª Região) - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 991492"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "988003": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0548900-90.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante: Joaquim Luiz de Souza Neto (Jose Manuel Mairos Alves RJ54296D) - Impetrado : MM Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ademir Martins Santos (Beroaldo Alves Santana RJ 40039D). “...Por maioria, ratificar os termos da liminar indeferida, denegando a segurança, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre R$ 3.000,00 (três mil reais), valor atribuído a causa, pelo impetrante. O Exmo. Juiz convocado Rogerio Lucas Martins acompanhava o voto do Relator com fundamento diverso. Vencidos os Exmos. Desembargadores Tania da Silva Garcia (Presidente), Angela Fiorencio Soares da Cunha, Rildo Albuquerque Mousinho de Brito e o Exmo. Juiz convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que concediam a segurança. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juiza convocada Cláudia de Souza Gomes Freire.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 988003"
                            ],
                            "988913": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0040600-02.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : Sergio Peregrino dos Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Réu : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), -\"... por maioria, vencido o Exmo. Desembargador VALMIR DE ARAUJO CARVALHO, julgar improcedente o pedido formulado na ação rescisória, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator, que redigirá o acórdão.\"\r\n\r\nProcesso: 0000422-74.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Irmandade São Vicente de Paulo ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Agravado : MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: José Francisoco Lota \"... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nAna Maria Resende Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 988913"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "991795": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0006786-62.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Lutegar dos Santos Pereira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 64862 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juizo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Leandro Oliveira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\r\n\r\n\"Pelo exposto, portanto, indefiro liminarmente a petição inicial e denego o mandado de segurança, nos termos do artigo 6º, caput e §5º, e artigo 10, ambos da Lei nº 12.016/2009 c/c artigo 295, I e III, extinguindo-se o feito sem resolução de mérito, com base no artigo 267 I e VI, do CPC. Custas pelo impetrante, no valor de R$ 20,00(vinte reais), apurada sobre R$ 1.000,00(mil reais), valor dado à causa.\" .\r\n\r\nProcesso: 0006845-50.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: A Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Volta Redonda [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Luzia Lopes Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte A Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a liminar sem a oitiva da parte contrária. \r\n\r\nId: 991795"
                            ],
                            "991264": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0206800-96.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRéu: NELSON SEBASTIAO DE JESUS ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON SEBASTIAO DE JESUS ALVES, Aut TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nOferecer razoes finais, prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias., iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0406400-98.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Multi Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz de Souza\r\n\r\nApresentar o endereço correto da Six Multi Service Ltda., em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005190-43.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Nataividade Automóveis Ltda [Adv. Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho (OAB: MG 93660 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Nataividade Automóveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.R$ 20,00 (vinte reais).\r\n\r\nGuia Darf. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 991264"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "989605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0339900-21.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Silvia Regina Dias Xavier\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Mage\r\n\r\nTerceiro Interessado: Roseli da Silva Xavier\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Silvia Regina Dias Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar as custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 989605"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "991429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0005409-56.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Mezzaluna Comestíveis Ltda, Vladimiro Leopardi, Sandra Tolpiakow, Anna Vargas Loureiro e Murilo Loureiro [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Maria das Neves Elias Rabelo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Mezzaluna Comestíveis Ltda, Vladimiro Leopardi, Sandra Tolpiakow, Anna Vargas Loureiro e Murilo Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 495..ciência da decisão de fls.489/490\r\n\r\nProcesso: 0283200-54.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Elizabeth Coutinho Choca Silva [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Luiz Wanderlei Barcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Elizabeth Coutinho Choca Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. em quinze dias\r\n\r\nProcesso: 0000554-34.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaques Figueiró França [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros, Réu Jaques Figueiró França\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. em dez dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 991429"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "991766": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0007012-67.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Maria Cristina Andrade de Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117/118: \"Ante o exposto, por duplo fundamento, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nr. 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC, condenando a impetrante nas custas de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor atribuido à causa.\" \r\n\r\nId: 991766"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "991173": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA DE ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0006896-61.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sebastião Cesar da Silva Macedo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sebastião Cesar da Silva Macedo\r\n\r\nTomar ciência de decisão liminar de fls. 185/186: \"Concedo a liminar, autorizando a realização da perícia nos autos da Reclamação Trabalhista n. 0002500-60.2007.5.01.0060, independente do depósito prévio de honorários periciais.\r\n\r\nId: 991173"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "991334": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004221-28.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Gloria da Silva Santos e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nFornecer cópia da inicial para possibilitar a intimação dos Terceiros Interessados, com a expressa indicação do endereço em que deverá ser realizado o ato citatório, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 991334"
                            ],
                            "991358": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007015-22.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Andreia Salum Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Cobra Rolamentos e Autopeças \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Andreia Salum Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 584/585, que concedeu a liminar requerida pelo impetrante, a fim de assegurar a realização da prova pericial sem a exigência do depósito de garantia dos honorários periciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 991358"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "991750": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0069000-11.1997.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: MARCOS MARIOTTO FERREIRA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),-Embargado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D), -colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para, sanando a omissão apontada, imprimir efeito modificativo no acórdão de fls. 303/307, e determinar que o sábado integre o cálculo do repouso semanal remunerado, observado os parâmetros da fundamentação, passando, assim, a fazer parte integrante do julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0031000-07.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designado Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Embargante: Manoel Luiz da Fonseca Almeida (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D),-Embargado: Banco do Brasil S.A. (Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127500-47.1999.5.01.0223 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: RICARDO DIAS FONTES (Celso Costa Ferreira RJ81618D),-Agravado: BANCO ITAU S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D),BANCO DO ESTADO DO RJ S/A-EM LIQ EXTRAJUDICIAL (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a retificação dos cálculos homologados a fim de que sejam consideradas as horas extras com adicional de 50% para o cálculo das férias, décimos terceiros, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0028700-34.2003.5.01.0064 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CASA SHOW S/A (Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D),-Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal),-por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a cota previdenciária seja calculada sobre as parcelas do acordo com vencimento em maio e junho de 2006 (no valor de R$ 2.475,00 cada), devendo incidir juros e multa apenas a partir do dia oito do mês seguinte a data de vencimento de cada parcela, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0066400-51.1999.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: OSSOCENTER LTDA - Recorrido: RODOLFO PADOVANI GUARDA (Dione Reis Bezerra RJ64981D),-por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, por deserto, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21de julho de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 991750"
                            ],
                            "991777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0066400-51.1999.5.01.0204 - RO-Rcte: OSSOCENTER LTDA-\r\n\r\nRcdo: RODOLFO PADOVANI GUARDA- A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados OSSOCENTER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.134/136:\"...por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, por deserto, na forma da fundamentação.\" E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 991777"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "991491": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025900-37.2001.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Campanha Nacional de Escolas da Comunidade-CNEC (Colégio Cenecista Luiz de Araújo Braz) ( Juliana Matos Fonseca RJ107212D, Embargado: JOAO BAPTISTA RAMOS DUARTE ( Paulo Roberto Penedo de Miranda RJ68074D ) e União, - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatadas as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0190900-49.1996.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia, Transporte e Logística-Central (sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos-Flumitrens)) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - Recorrido: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), ROBSON JONES DOS SANTOS (Jose Carlos Albuquerque de Queiroz RJ41141D ), SIDNEI CHAVES GOMES (Jose Carlos Albuquerque de Queiroz RJ41141D ), PAULO ROBERTO DE SOUZA (Jose Carlos Albuquerque de Queiroz RJ41141D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0109500-80.2006.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Procuradoria da UERJ) - Embargado : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), David da Silva Carvalho (Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ-125113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005200-43.2004.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante PAULO DELGADO GARCIA (Fernando Baptista Freire RJ-4488D), - Embargado: Fundacao Pro Uni-RioEstado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CISAT CENTRO DE INTEGRACAO DO TRABALHOPAULO DELGADO GARCIA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 991491"
                            ],
                            "990637": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144600-26.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante: Transocean do Brasil (Sucessora de RB Falcon do Brasil) ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Embargado: Mauricio Lopes Barreto ( Joao Tancredo RJ61838D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por .unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147600-06.2006.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante: Banco Cedula S.A. ( Marcia Christina Rosenbaum Costa RJ57797D ),- Embargado: Claudio da Cunha Pedreira (Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D ), ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda. ( Alice Cabral da Fonseca RJ133838D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0114200-74.2007.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante: TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado: TNL PCS S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Vanessa Helena Pires da Rosa (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por .unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068400-47.2006.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante: Carlos Alberto Alves Rodrigues ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0414000-38.2000.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal), - Embargado : João Batista da Silva Menor (Espólio de) ( Julio Sergio da Silva Braga RJ100778D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Águas e Esgotos de Niterói ( Moises Gomes Pereira RJ38294D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0112100-69.1994.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Lauro Fernandes de Meira Valente ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D) - Embargado : Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-PREVI-BANERJ ( Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D ), Banco Itau S/A (Sucessor do Banco BANERJ S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade conhecer e rejeitar os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0009300-88.2006.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Anderson dos Santos Caldas ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso no que se refere à equiparação salarial, por falta de interesse em recorrer; rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de trinta minutos extras de segunda a sexta-feira. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0173900-37.2000.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S.A ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), TV OMEGA LTDA (Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ69323D ), - Agravado: IVAN FERNANDES DE FARIA ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), TV OMEGA LTDA ( Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ69323D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da Massa Falida, nem do adesivo.\r\n\r\nProcesso: 0223800-06.1991.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : EUGENIO MADEIRA DA CONCEICAO ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Celso Albuquerque Barreto RJ9447D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva RJ67264D ), - Recorrido : INTERBRAS CAYMAN COMPANYPETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva RJ67264D ), SEAGULL TRADING COMPANY União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Celso Albuquerque Barreto RJ9447D ), EUGENIO MADEIRA DA CONCEICAO (Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, HOMOLOGAR a restauração para que surta todos os efeitos legais; dar provimento ao recurso da Petros para limitar a restituição das contribuições ao que estipula o Regulamento do Plano de Benefícios; dar provimento ao recurso da segunda ré, a Petrobras, para excluir da condenação o reajuste salarial decorrente do chamado “Plano Collor”, e julgar improcedente o pedido de sua condenação solidária; e negar provimento ao recurso do reclamante. Pela Petrobras compareceu Dr. Claudio Victor de Castro Freitas (OAB 140239), que requereu juntada de substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 990637"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "991818": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056500-11.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Robson Cassio Peres de Oliveira ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a determinação de acrescentar 30 minutos antes dos horários de início da jornada lançados nas guias ministeriais, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora, mantendo-se os valores da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro,22 de julho de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 991818"
                            ],
                            "989586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0139000-69.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Henrique Vieira da Silva \r\n\r\nRcdo: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. - POR EDITAL, Construtora S.A. Cavalcante Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda. - POR EDITAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.70/76 e contrarrazoar o recurso ordinário de fls.78/81 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 989586"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "991836": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000211-42.2010.5.01.0031 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Andréia Vieira Gomes ( José Dantas dos Santos RJ153078D ), - Agravado : Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 991836"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "991185": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062800-12.2007.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luana Queli Medeiros (Dra. Denise Martins OAB/RJ83002D), TNL Contax S.A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ 2462A), - Recorrido : Luana Queli Medeiros (Dr. Denise Martins OAB/RJ83002D ), Tnl Pcs S.A. (Dr. Henrique Claudio Maues OAB/RJ35707D ), TNL Contax S.A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A )”... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela recorrente e, no mérito, por maioria, acolher em parte o do autor, e condenar o empregador a pagar diferenças de PISOS SALARIAIS conforme as convenções coletivas juntadas, assim como reflexos no aviso prévio, horas extras, férias + 1/3, 13º salários, FGTS +40%. No mesmo sentido, procedem os pedidos com fulcro na cláusula da Convenção coletiva, para serem pagos como HORAS EXTRAS os intervalos não cumpridos pela Ré de 10 minutos a cada 50 minutos, também com reflexos no aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários, FGTS +40%; e, também por maioria, negar provimento ao apelo da reclamada.”\r\n\r\nProcesso: 0092300-79.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D ), - Recorrido : Emilia Augusta de Sousa (Dr. Rogerio Jose Pereira Derbly OAB/RJ 89266D ).”... por unanimidade, conhecer os recursos e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0098200-79.2008.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alex Barros Gomes (Dr. Alexandre Santana Nascimento OAB/RJ95384D ), - Recorrido : GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. (Dr. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt OAB/RJ78919D ), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Sergio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D)”... por unanimidade, conhecer do recurso e dar provimento para anular a sentença, determinado a baixa dos autos à Vara de origem, como requerido pelo autor, para ser proferida outra sentença nos termos da lide.”\r\n\r\nProcesso: 0101200-81.2006.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcelo Pereira de Almeida (Dr. Cleber Guimaraes de Mello OAB/RJ75854D ), - Recorrido : Rodo Mar Veiculos e Maquinas Ltda. (Dr. Jose da Silveira Varella Netto OAB/RJ85338D), Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga “...por unanimidade, conhecer e acolher o apelo, para declarar procedente em parte o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego com a 1ª Ré e de responsabilidade subsidiária da 2ª Ré, invertidos o ônus da sucumbência quanto às custas, mantendo-se o valor da causa.”\r\n\r\nProcesso: 0114300-58.2007.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luciana Maria dos Santos Francisco (Dr. Marcio Brito Vougo OAB/RJ136053D ), - Recorrido : Riveloz Diversoes Eletronicas e Comércio Ltda - ME (Dr. Marcos Andre Barbosa Valle OAB/RJ63210D).”... por unanimidade, acolher o apelo da autora, para deferir a gratuidade, e julgar parcialmente procedente o pedido de indenização de dano moral.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 991185"
                            ],
                            "991699": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0045700-32.2007.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Abigail Ferreira Gonzalez (Dr. Carlos Alberto da Costa OAB/RJ69719D). Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D).''...por unanimidade, conhecer o apelo, rejeitando o requerimento de não conhecimento feito pela recorrida, negando provimento ao recurso do empregado e declarando má fé deste.''\r\n\r\nProcesso: 0143200-05.2008.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Unicontrol Automação Ltda (Dr. Antônio Luiz Bueno Barbosa OAB/SP48678D), PETROBRÁS TRANSPORTES S/A – TRANSPETRO (Dr. Rui Meier OAB/RJ65637D)., Recorrido : Priscila Sant'anna de Lima (Dra. Linda Maria Lisboa Ponce Leon OAB/RJ53889D).''... por unanimidade, conhecer os apelos, salvo o da Petrobras quanto à compensação, e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo da Petrobras para determinar a aplicação da Súmula 368 do TST e suprimir da sentença a aplicação da multa do art. 475-J do CPC, deixando-a a critério do juízo da execução, e, por unanimidade, negar provimento ao apelo da UNICONTROL.''\r\n\r\nProcesso: 0143600-78.2008.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D). Recorrido : Odevar de Oliveira Santos (Dra. Ana Maria da Silva Costa OAB/RJ77101D).''... por unanimidade, conhecer os recursos e negar-lhes provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0163401-63.2006.5.01.0342 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira – Agravante: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL – SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VOLTA REDONDA (Dr. Júlio César Damasceno de Freitas OAB/RJ 43096D). Agravada:COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL – CSN (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ 15925D).''...por maioria, conhecer e acolher o apelo para declarar a isenção de custas e determinar o prosseguimento da tramitação do recurso ordinário, devendo ser o mesmo distribuído para essa turma.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 991699"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "991125": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0024800-09.2008.5.01.0342 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - REEXAME NECESSÁRIO - RECORRENTE: VANESSA DE ASSIS SILVA (Adv. Marcelo de Andrade Torres - OAB/RJ-108742) - RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (a/c da Procuradoria do Município de Volta Redonda) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE (Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves - OAB/RJ-28829) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário da reclamante e, em reexame obrigatório, manter a r. sentença de primeiro grau em todos os seus termos, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nProcesso 0132100-25.2009.5.01.0203 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - REEXAME NECESSÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (a/c da Procuradoria do Município de Duque de Caxias) - RECORRIDA: ANA PAULA TENÓRIO COSTA (Adv. Mauro Correa dos Santos Costa - OAB/RJ-63898) - “...por unanimidade, declarar, de ofício, a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar o feito, determinando a remessa dos autos para a Justiça Estadual, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso 0126500-91.2004.5.01.0431 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FATIMA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA - EMBARGADA: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira - OAB/RJ-62321) - Despacho de fl. 233: “J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos da declaração.”\r\n\r\nProcesso 0136700-08.2004.5.01.0222 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LEANDRO GUIMARÃES DE CASTRO - EMBARGADOS: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso - OAB/RJ-49479) - EMPRENSA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB/RJ-51854) - Despacho de fl. 371: “J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos da declaração.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento.\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 991125"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "991547": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028800-30.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : André Luís dos Santos Bolognini ( Jaqueline Bolognini de Aguiar dos Santos RJ143876D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls.84/5), proferida pela Juíza Rosangela Kraus de Oliveira, da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que julgou improcedente o pedido, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.\r\n\r\nProcesso: 0008200-54.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Daniel Guedes Ferreira ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 87/8), que julgou procedente em parte o pedido, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Presente o Dr. Guilherme K. Lago ª da Cruz (OAB/RJ118.341), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0171600-90.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Renata da Silva Machado ( Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes RJ121006D ), - Recorrido : Centro Educacional Simetria Ltda. - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls.35, complementada pela decisão de embargos de declaração de fls. 42), proferida pelo Juiz Andre Corrêa Figueira, da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, que, com base no disposto no artigo 852-B, I, da C.L.T., determinou o arquivamento do feito, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.\r\n\r\nProcesso: 0158500-02.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Cristina da Costa Luis ( Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D RJ132515D ), Solange Ribeiro dos Santos ( Carlos Gilberto Pessanha RJ125483D ), - Recorrido : Solange Ribeiro dos Santos ( Carlos Gilberto Pessanha RJ125483D ), Cristina da Costa Luis ( Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D RJ132515D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por deserto, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.\r\n\r\nProcesso: 0155900-07.2001.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Manuel Pais ( Mario de Queiroz Sepulveda RJ8627D ), - Agravado : ANTONIO ALDENISO DE OLIVEIRA ( Vera Lucia dos Reis Soares RJ63274D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0021600-38.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Verônica Mendes da Fonseca ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - Recorrido : FA Lima Cole Roupas ( Jeanne Jose Victorino RJ133865D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamante, para reconhecer o vínculo de emprego a partir de 23/05/2005, data do início formal das atividades da reclamada, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para julgamento das demais matérias, que deixam de ser examinadas, para evitar a supressão de instância. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto a data do início do contrato.\r\n\r\nProcesso: 0018800-48.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Claudio Cardoso de Souza ( Paulo Cezar Azeredo RJ117459D ), - Recorrido : Futura Servicos Empresariais Ltda. - Por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nAlessandro Cruz\r\n\r\nId: 991547"
                            ],
                            "990975": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0155500-78.1996.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: EDWARD AFFONSO [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)], Agte: ANA VIRGINIA CARVALHO AFFONSO (SOCIA RDA) [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nAgdo: ERNANI CARNEIRO FILHO [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA VIRGINIA CARVALHO AFFONSO (SOCIA RDA), Agdo EDWARD AFFONSO, Agte ERNANI CARNEIRO FILHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 878 \"À vista da petição do reclamante, protocolada em 24.06.2010, que noticia a intenção das partes de conciliarem-se, determino a suspensão do feito por 30 dias, a contar da publicação do presente despacho. Monstrando-se infrutífera a tentativa de conciliação retornem os autos a este relator para julgamento do agravo de petição. Publique-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0029800-07.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Marina do Piratas SPE S.A. [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Almeida Prudencio [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rcdo: Coopmarinas [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coopmarinas\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 140\" Notifique-se a 2ª reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª reclamada.\"\r\n\r\nProcesso: 0070600-75.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando Martins Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orlando Martins Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Orlando Martins Miranda \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 183 \"Na forma da anterior determinação do Juízo de 1º grau, exarada a fls. 175 destes autos, notifique-se o reclamante para contra-arrazoar o recurso da reclamada\"\r\n\r\nAlessandro Cruz – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 990975"
                            ],
                            "990871": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162300-14.2008.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Jorge Luiz de Assis Fernandes ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic. Redigirá o acórdão, o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nProcesso: 0100100-85.2005.5.01.0243 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Vigo Central de Servicos Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Cicero Fernandes de Freitas ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido contido no capítulo prequestionamento, e , por maioria, dele conhecer no remanescente, dando provimento parcial ao recurso para declarar a natureza remuneratória do aviso prévio para fins de retenção da quota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0222400-06.2006.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Wilson Eugenio de Souza Silva ( Andre Antunes RJ77836D ), Anairam Comercio de Moveis Ltda. ( Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ123547D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário. Vencido o Desembargador Relator, redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nProcesso: 0102900-92.2006.5.01.0262 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Indigo Engeneer Comercio e Confeccao de Roupas Ltda. ( Andre Fonseca Vieira Braga RJ91292D ), Idelgar dos Santos Oliveira ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário. Vencido o Desembargador Relator, redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nProcesso: 0247000-88.2006.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Bioscience Produtos Cientificos Ltda. ( Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso RJ50529D ), Gisele Caldas Ferreira ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nProcesso: 0192100-73.2005.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Valmir Conceicao Franca ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Arpacon Conservacao e Manutencao Ltda. - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para aumentar a indenização por dano moral para R$ 3.000,00 (trê mil reais). Presente a Dra. Juliana Paiva Santos (OAB/RJ-114.428), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0139500-87.2006.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJPaulo Lucio Jose Martins ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes provimento para, suprindo a omissão apontada e conferindo efeito modificativo ao julgado, excluir da condenação o reconhecimento de vínculo empregatício com a Embargante.\r\n\r\nProcesso: 0207100-78.2004.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Embargado : ROSINALDO NUNES DOS SANTOS ( Christiane Vargas Costa Garcia RJ133705D ), BUFFET MONTEIRO AMARANTE LTDA - Por unanimidade, ACOLHO os presentes embargos, para suprir as omissões apontadas, passando a fazer parte da fundamentação os itens acima apreciados, sem, contudo, modificar-se a conclusão do julgado, mantendo-se inalterado o dispositivo do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0113500-93.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Adriano de Jesus ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Recorrido : Panificacao e Confeitaria Independencia da Penha Ltda.( Dra. Valeria aparecida de paula OAB/RJ 110.130) - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, e, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para deferir a Gratuidade de Justiça ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000540-51.2010.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Claudio da Conceição Ferreira ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D ), - Agravado : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0028901-63.2009.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Municipio de Nilópolis - Agravado : Jorge Thompson Filho ( Jose Carlos Vieira Santos RJ57222D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, NÃO CONHEÇO do agravo, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nAlessandro Cruz\r\n\r\nId: 990871"
                            ],
                            "990872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0192100-73.2005.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Valmir Conceicao Franca\r\n\r\nRcdo: Arpacon Conservacao e Manutencao Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Luiz Augusto Pimenta De Mello do(a) Gab Des Luiz A P de Mello do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arpacon Conservacao e Manutencao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 130/1 \"por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para aumentar a indenização por dano moral para R$ 3.000,00(três mil reais)\r\n\r\nProcesso: 0207100-78.2004.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB\r\n\r\nEbgdo: ROSINALDO NUNES DOS SANTOS, BUFFET MONTEIRO AMARANTE LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Luiz Augusto Pimenta De Mello do(a) Gab Des Luiz A P de Mello do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BUFFET MONTEIRO AMARANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 183/184 \"por unanimidade acolher os presentes embargos, para suprir as omissões apontadas, passando a fazer parte da fundamentação os itens acima apreciados, sem, contudo, modificar-se a conclusão do julgado, mantendo-se inalterado o dispositivo do acórdão.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nAlessandro Cruz\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 990872"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0007000-14.2005.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Aline da Silva de Santana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aline da Silva de Santana\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. À parte contrária, dado o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nProcesso: 0033200-21.2003.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: VALMIR CASSIMIRO DE AMORIM [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"\"J. À parte contrária, dado o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nProcesso: 0218900-91.1988.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Marlucia Carlos de Oliveira [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nAgdo: OS MESMOS\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. do reclamante (fls. 509/511).\r\n\r\nProcesso: 0137000-41.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Flávia Cristina Rocha [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRcdo: NUSEG/Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj e ESTADO DO RIO DE JANEIRO [ Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0050100-33.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Vasconcelos Cruz [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)] e TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( atual denominação da VEM - MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A) [Adv. João Pedro Eyler Povoas (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Marcelo de Vasconcelos Cruz [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)] e VEM - MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A) [Adv. João Pedro Eyler Povoas (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( atual denominação da VEM- MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A)\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Defiro a vista requerida. Prazo: 05 dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 991727"
                            ],
                            "991759": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nRO- 0143700-68-2008-501-0012 - Relator: Desembargador Damir Vrcibradic - Recte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Adv. PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO] - Recdo: Paulo Fernando Moreira [Adv. Eliane Macedo Martins ( OAB; RJ - 99504 - D)] e Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo: ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTer ciência do despacho: “ Not. a 1ª reclamada para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso ordinário da 2ª reclamada (fls. 94/101 vº) no prazo de 08 dias.”\r\n\r\nRO - 0148900-46-2005-501-0017 - Relator: Desembargador Damir Vrcibradic - Recte: Primo Schincariol Ind. de Cervejas e Refrigerantes S.A. [ Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D) - Recorrido: I- JVL Promoções e Eventos Ltda - Dipponta e II- Eduardo Vinicius Santana dos Santos [ Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ - 45241 - D)].\r\n\r\nDestinatário(s) : Rcdo: JVL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - DIPPONTA\r\n\r\nTer ciência do despacho: “ Not. a 1ª reclamada, para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso ordinário da 2ª reclamada (fls. 441/449), no prazo de 8 dias.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010. \r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 991759"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "991219": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022400-04.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Instituto Vital Brasil - I.V.B -( Fabio Carraco de Azeredo RJ114570D ) - Recorrido : Edilea Gomes Moreira Albuquerque ( Luiz Fernando Alencar Besouchet RJ30736D ), Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Instituto Vital Brasil - I.V.B ( Fabio Carraco de Azeredo RJ114570D ), Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por maioria, em não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, por incabível, e negar provimento a ambos os recursos. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0078600-69.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Estelita Castro da Conceição ( Mylene da Silva Vieira RJ149910D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0338500-64.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : MARCUS VINICIUS DOS SANTOS GONCALVES ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), Persona Assessoria Empresarial Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, a fim de que as horas extraordinárias sejam apuradas de acordo com as planilhas de fls. 24/33, prevalecendo os horários indicados na petição inicial nos meses em que ausentes os controles, limitar sua responsabilidade, inclusive quanto às parcelas resilitórias e a indenização de 40% (quarenta por cento) dos depósitos do FGTS, ao período 24.06.1998 a 30.09.2003, correndo à conta da segunda ré o aviso prévio e as demais parcelas contratuais e resilitórias dos dias 01.10.2003 a 14.10.2003, e para autorizar a retenção do impostos de rendas e das contribuições previdenciárias, na forma do Provimento nº 1/93 da CGJT e do entendimento contido na Súmula 368 do C. TST, e negar provimento ao recurso do terceiro réu, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0158900-27.2006.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Alan Santos Sousa Pimentel ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário para, declarando a relação de emprego com a primeira ré, condená-la a anotar o contrato na Carteira de Trabalho do autor, no período de 01.02.2004 a 16.09.2006, bem como a pagar-lhe, sob a responsabililidade subsidiária da segunda ré, as parcelas relativas a aviso prévio; 13º salários proporcionais de 2004 (11/12) e de 2006 (10/12) e vencido de 2005; férias vencidas de 2004/2005 e de 2005/2006 e proporcionais de 2006/2007 (9/12), sempre com o acréscimo de um terço da remuneração; depósitos do FGTS; indenização pela dispensa imotivada, correspondente a 40% (quarenta por cento) do FGTS; valores relativos ao vale-transporte, autorizando-se o desconto de até seis por cento do salário do autor, devendo ser observada, em liquidação, a variação das tarifas do transporte utilizado e os dias efetivamente trabalhados. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pela primeira ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 991219"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "991841": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2007.5.01.0008 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargantes: MAURO SERGIO ALBINO DOS SANTOS (Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D), TV OMEGA LTDA. (Carina de Souza Castro RJ109396D) - Embargados: TV OMEGA LTDA. (Carina de Souza Castro RJ109396D), MAURO SERGIO ALBINO DOS SANTOS (Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D) - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios. No mérito, rejeitar os embargos opostos pelo reclamante e acolher parcialmente aqueles opostos pela reclamada para sanar a omissão e fazer integrar ao acórdão embargado o provimento parcial do recurso da reclamada a fim de limitar o pagamento das horas extras, com adicional de 70%, ao período de vigência das cláusulas que o prevêem, ou seja, de 15/01/2002 (período imprescrito) a 30/09/2003 e de 01/10/2006 até 05/10/2006 (dispensa), permanecendo nos demais períodos o adicional legal de 50%.\r\n\r\nProcesso: 0009300-29.2008.5.01.0009 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: FERNANDA DA CRUZ PECANHA (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D) - Embargados: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA. (Fernando Barbalho Martins RJ88468D), PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0047500-53.2009.5.01.0015 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: PREZUNIC COMERCIAL LTDA. (Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D) - Embargado: DOUGLAS ROCHA MARQUES (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0064700-98.2009.5.01.0039 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Antonio Emilio Caporali RJ80714D) - Embargado: JULIO CESAR CORREIA FRANÇA (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0095400-37.2006.5.01.0015 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: TELSUL SERVICOS S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Embargados: MARCO AURELIO DA PAIXAO LEAL (Mariano Beser Filho RJ71115D), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. Manifestamente protelatórios os presentes embargos, condenar a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538 do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0101700-62.2008.5.01.0009 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: RODRIGO MUHM BERBARE (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D) - Embargado: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Jose Perez de Rezende RJ22019D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A, da CLT e 535, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0111300-57.2008.5.01.0058 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: MARLENE DA PENHA SANTIAGO (Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D) - Embargado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE EMPRESA CTC) (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar omissão no julgado embargado, relativa ao pedido de pagamento de adicional de projetos especiais, e negar provimento ao recurso da reclamante, no particular, sem ocasionar efeito modificativo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0009300-29.2008.5.01.0009 - RO - Embargos de Declaração\r\n\r\nEmbargante:\r\n\r\nFERNANDA DA CRUZ PECANHA\r\n\r\nEmbargados: \r\n\r\n1-INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA.\r\n\r\n2- PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nA Desembargadora ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para que tome ciência do acórdão de fls. 322/324: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 991841"
                            ],
                            "991830": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003000-69.2007.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alexandre Vilaca do Pim ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a litispendência declarada pelo julgador de primeiro grau e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que outra decisão seja proferida quanto ao mérito do pedido. Resta prejudicado o exame dos demais aspectos do recurso do autor. Presente o Dr. Nicolau Olivieri (OAB/RJ 84904), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0005000-68.2007.5.01.0038 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Consorcio CNO/OAS/AG/Engevix ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Antonio Uiuson Pais ( Marcos Cesar da Silva RJ85482D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para limitar o pagamento da pensão até os 65 anos completos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0045300-32.2009.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Janaina Nascimento dos Santos ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, no tocante à contribuição fiscal e gratuidade de justiça. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa normativa e determinar o recolhimento previdenciário na forma dos artigos 78 a 92 da Consolidação dos Provimentos da Justiça do Trabalho. Custas de R$ 360,00, pelo réu, calculadas sobre o novo valor dado à condenação, no importe de R$ 18.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0062100-10.2004.5.01.0224 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : IVAN DOS SANTOS MOREIRA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - Recorridos : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), IVAN DOS SANTOS MOREIRA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamado, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais bem como do pagamento de horas extraordinárias relativas ao período de abril de 2002 a janeiro de 2003 e, determinar, quanto ao cálculo das horas extras, sejam considerados o salário-base, o adicional por tempo de serviço e a gratificação de função, excluindo-se a gratificação semestral. Negar provimento ao do reclamante. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre o novo valor atribuído à causa de R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0125000-56.1999.5.01.0013 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Carlos Frederico Linhares Terra RJ80607D ), - Agravado : JOSE LUIZ GONCALVES DOS SANTOS ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão agravada e afastar o reconhecimento da sucessão trabalhista do METRÔ pela OPPORTRANS.\r\n\r\nProcesso: 0144700-40.2004.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : CRISTINA MARIA MOURA DOS SANTOS ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorrido : Procter e Gamble do Brasil S/A. ( Alberto Pimenta Junior SP17599D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152900-21.2008.5.01.0038 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Danilo Castro Abreu ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorridos : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e rejeitar as preliminares renovadas pelas reclamadas em suas contrarrazões. No mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para julgar procedente em parte o pedido, condenando as rés, solidariamente, a pagarem ao reclamante as diferenças decorrentes dos reajustes, previstos pelas normas coletivas de 2004 a 2007, referentes à progressão de 1 (um) nível salarial, equivalentes aos índice de 7,81%, 6,02%, 2,8% e 4,18%, a partir das datas-base de 01/09/2004, 01/09/2005, 01/09/2006 e 01/09/2007, respectivamente. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Ônus sucumbencias invertidos. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pelas reclamadas, sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0168400-49.2006.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jany Peixoto ( Elvio Bernardes RJ1704A ), Banco Santander (Brasil) S/A. ( Sucessor por incorporação doBanco ABN Amro Real S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A. ( Sucessor por incorporação doBanco ABN Amro Real S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Jany Peixoto ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento parcial ao do reclamado para: (1) excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais; (2) julgar improcedente o pedido contido no item 8.5 do rol da exordial; (3) fixar como sendo o horário de trabalho da autora até janeiro de 2003 o das 7h45 às 19h15, com uma hora de intervalo, o qual deverá ser observado quando da apuração das horas extras. Negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0174500-19.1998.5.01.0016 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : JOSE HENRIQUE ARAUJO BASTOS ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ) - Agravado : ITAU UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) ,, - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a inclusão, na base de cálculo das diferenças deferidas, os valores pagos a título de PRORROG / AD.FUN.REP. e a adoção, quanto à época própria da atualização monetária, no presente caso, o índice do mês da prestação laboral.\r\n\r\nProcesso: 0270000-83.2005.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Jose Hortencio da Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Sadia S.A. ( Magaly da Silva Viana RJ52198D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 991830"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "991243": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092800-69.2006.5.01.0071 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: 1) Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro (Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta – OAB-RJ-65382-D), 2) Valdeci José de Almeida (Adv. José Fernando Ximenes Rocha OAB-RJ-27439-D) - Recorridos: 1) Valdeci José de Almeida (Adv. José Fernando Ximenes Rocha OAB-RJ-27439-D), 2) Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro (Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta OAB-RJ-65382-D) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso adesivo do Autor para anular a sentença, afastando a preliminar de litispendência e determinando o regular prosseguimento do feito, com a baixa dos autos para que outra sentença seja proferida, apreciando-se o mérito do pedido, devendo ser observado que a instrução processual deverá ser reaberta, tendo em vista que a decisão que acolheu a preliminar de litispendência foi anterior à instrução processual, de modo que esta, obviamente, não foi realizada quanto à tal matéria, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 991243"
                            ],
                            "991244": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095400-21.2007.5.01.0009 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargantes: 1) Cláudio Mano Ciranda (Adv. Edmilson Alves Pereira OAB-RJ-102419-D) e 2) Globex Utilidades S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins – OAB-RJ 111335-D) - Embargados: 1) Suporte Informatica Ltda. (Adv. Perminio Ottati de Menezes OAB-RJ-57104-D); 2) Cláudio Mano Ciranda (Adv. Edmilson Alves Pereira OAB-RJ-102419-D); 3) Globex Utilidades S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB-RJ-111335-D); 4) PC Tech Informática Ltda. (Adv. Isaque Pizarro de Oliveira OAB-SP-264723-D) - por unanimidade, rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pelo autor e acolher parcialmente os opostos pela ré, conforme fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 991244"
                            ],
                            "991551": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0041800-44.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)] Rqdo: UBIRATAN FERREIRA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo UBIRATAN FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de se declarar a inexistência do recurso interposto. (Desp.fl.32). \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nSonia L. Pereira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 991551"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "991769": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0221800-26.1989.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: ALEIXO GONCALVES FILHO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nPara ter vista da petição de ED de fls. 226/227. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nRio, 22 de julho de 2010 - Elisabeth Campos, Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 991769"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "991099": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106100-75.2009.5.01.0077 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Eraldo Siqueira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade para a causa argüidas pelas rés e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0041300-32.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação de Assistência e Previdência Social de BNDES - FAPES ( Karla Kristian Pereira RJ88894D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - Embargado : Paulo Cesar Siruffo Fernandes ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Fundação de Assistência e Previdência Social de BNDES - FAPES ( Karla Kristian Pereira RJ88894D ), Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos pelas acionadas, retificar o erro material existente no Acórdão, prestar os necessários esclarecimentos e rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e ACOLHÊ-LOS EM PARTE, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073300-75.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Severino Belo da Silva Filho ( Elaine Cristina Gomes Pereira RJ86505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da acionada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - Embargado : João Araújo dos Santos ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Lina Mercês de Oliveira ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela acionada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0051500-62.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Creacoes Opcao Ltda. ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - Embargado : Ana Carolina Peixoto de Oliveira Garcia ( Débora do Amaral Ferraz RJ136224D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração da recorrente para suprir a omissão indicada e prestar os esclarecimentos necessários ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, sem conferir efeito modificativo no julgado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115900-91.2007.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Adriano Alves da Silva dos Anjos ( Daiene Preissler RJ113778D ), Versalit Comercial de Moveis Ltda. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Versalit Comercial de Moveis Ltda. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Adriano Alves da Silva dos Anjos ( Daiene Preissler RJ113778D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002300-31.2002.5.01.0221 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : UNIAO FEDERAL - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDAROGERIO SILVA SANTOS ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059900-85.2008.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Empresa de Transporte Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Reinaldo de Almeida ( Aboracy Rodrigues Bezerra RJ70691D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos e condenar a acionada a pagar ao reclamante multa de 1% (um por cento) do valor corrigido da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004600-05.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOHumberto Goncalves Coutinho - Embargado : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), Humberto Goncalves Coutinho ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104100-52.2006.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : União Federal - Embargado : Imperio da Banha Servicos auto Servico Ltda ( Nely Cafure RJ26567D ), Geomar Jorge Ferreira ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042701-84.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : COOPTREIN - Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profisssional do Estado do Rio de Janeiro ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Embargado : Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel ( Marco Antonio Almeida Canuto RJ74375D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 1ª acionada, para retificar o erro material existente no relatório e declarar que a decisão de fls. 136/137 foi proferida nos autos do Recurso Ordinário em que são partes: FREDERICO GUILHERME MELO JACOME GURGEL, como recorrente, e 1) COOPTREIN - COOPERATIVA DE TRABALHO VINCULADA À ÁREA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e 2) SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, como recorridas, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2002.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira RJ116812D ), NICOLA RUSSO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira RJ116812D ), NICOLA RUSSO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos, prestar os necessários esclarecimentos e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150900-44.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Embargado : Simone Meireles Barbosa Tavares ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173301-69.1998.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : BANCO ITAU SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : REGINALDO BARROS RAMOS ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade,conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013800-72.2008.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alex da Silva de Souza ( Daniela Sondermann Bambino RJ93634D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Riopalet Serviços de Locação de Empilhadeiras Ltda Me - por unanimidade, conhecer do recurso do acionante e, diante da perspectiva do efeito devolutivo recursal, rejeitar as preliminares arguidas em contestação, mantendo-se a decisão a quo; no mérito, confirmar a sentença de 1º grau no tocante à prescrição, e DAR PARCIAL provimento para condenar subsidiariamente a 2ª reclamada, Sendas Distribuidora S.A, ao pagamento das verbas devidas ao acionante, bem como para julgar procedente o pedido de pagamento de indenização decorrente da não concessão do intervalo intrajornada, observado o acréscimo de 50%, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107600-73.2009.5.01.0079 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Zaura Dupont (Espolio de) ( Fernando de Campos Lobo SC11222D ), - Recorrido : Antonia Soares de Paiva ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de extinção do processo sem julgamento de mérito e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, para excluir da condenação os honorários advocatícios e a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o Desembargador Relator, quanto à multa do artigo do art. 475-J.\r\n\r\nId: 991099"
                            ],
                            "991636": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143300-47.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Lucila Vieira Correia ( Silvio Cesar de Lucena RJ93103D ), - Embargado : Icatu Holding S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela acionante e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 991636"
                            ],
                            "991117": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021900-47.2006.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fabio Lucio Romanelli Medeiros ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : Companhia Vale do Rio Doce ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor/recorrente, e ACOLHÊ-LOS para, sanando-se a contradição verificada, declarar que o autor faz jus ao pagamento da indenização referente à gratificação por desligamento equivalente a 44 (quarenta e quatro) vezes o último salário pago e não 24 (vinte quatro) vezes como inserido no acórdão (fl. 710), concedendo-se o necessário efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 991117"
                            ],
                            "991532": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0002300-31.2002.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nEbgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA, ROGERIO SILVA SANTOS, EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 304/307: '... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração em agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, negar-lhes provimento, ...\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991532"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "990645": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0073300-71.2006.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Magalhaes de Carvalho (Espolio de) [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Rcte: Auto Viacao Natividade Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viacao Natividade Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Rcdo: Luiz Magalhaes de Carvalho (Espolio de) [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Magalhaes de Carvalho (Espolio de)\r\n\r\nManifeste-se o Espólio sobre a proposta de acordo formulada pela ré, no prazo de 10(dez) dias . \r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 990645"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "990981": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0111900-03.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Fernando Fragoso [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Fernando Fragoso, Rcdo Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\n\"... denego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0683200-23.2008.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIM E AFINS DE NITER [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: J CERQUEIRA COELHO PADARIA LTDA [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo J CERQUEIRA COELHO PADARIA LTDA, Rqte SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIM E AFINS DE NITER\r\n\r\n\"... julgo restaurados os autos ...\" \r\n\r\nId: 990981"
                            ],
                            "990994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021400-75.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Wis Brasil Inventor Service Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : Vitor Ribeiro da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, para manter na íntegra o acórdão embargado, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 990994"
                            ],
                            "991168": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0205600-06.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jose Roberto Nogueira ( Monica Figueira Barroso RJ129170D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a atualização monetária seja feita em consonância com a Súmula 381 do TST, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0207200-72.2000.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : SILVIO DE SOUZA LOBATO ( Sebastiao Jeronimo da Costa RJ30926D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos declaratórios opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157900-19.2000.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : BANCO BANERJ S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : IVO BARBOSA SILVEIRA ( Mario Marcio de Sousa Pinto RJ62576D ), - por unanimidade, conhecer, e acolher os embargos de declaração, para suprir a omissão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112500-12.2009.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Jose Antonio Florentino de Bastos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos declaratórios opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016900-32.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Francisco Gerins de Souza ( Sandra Rodrigues da Silva RJ126813D ), - Recorrido : Banderantes - Dragagens e Construções Ltda. ( Adilza Francisca de Souza RJ66145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do tema ¿Diferença do Seguro Aposentadoria Por Invalidez e Não Por Doença¿ e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039600-79.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : IBI Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Alessandro Gonçalves Matta ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Nelson Tomaz Braga, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento, pela ré, do valor que ultrapassar a alíquota máxima mensal a cargo do empregado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficaram vencidos o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte e o Juiz convocado Marcelo Antero de carvalho que davam provimento mais amplo, para acolher a justa causa e afastar as verbas rescisórias deferidas, deferindo apenas o pagamento do saldo de salário e a multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 991168"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080500-08.2008.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Recorrido : Camilo do Espírito Santo ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e intervalo intrajornada e para que os feriados sejam apurados conforme registro nos cartões de ponto anexados aos autos, para afastar da condenação a indenização por assédio moral, a multa do art. 467 da CLT, bem como os honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que dava provimento ao apelo, para manter a justa causa.\r\n\r\nProcesso: 0063600-95.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), - Recorrido : Iracini Soares da Veiga ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrida, presente a Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, que requereu juntada de substabelecimento, sendo-lhe deferida.\r\n\r\nProcesso: 0085800-76.2009.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Antônio Freire de Faria ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da justiça do trabalho, de ilegitimidade ativa ad causam, não conhecer da preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, por maioria, acolher a prescrição total e julgar extinto o processo sem apreciação do mérito, consoante o artigo 269, IV, do CPC e ter como prejudicado o recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator que requereu justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0081300-78.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Julio de Almeida Moreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, mas, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148800-85.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Delson Tavares da Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito arguidas pelas reclamadas em contra-razões e, no mérito, dar provimento ao apelo, para declarar a natureza salarial da concessão de níveis e condenar solidariamente as rés ao reajuste da complementação de aposentadoria do autor nos mesmos percentuais referentes à concessão de um nível pelos ACTs 2004/2005 e 2006/2007, bem como ao pagamento das diferenças a partir das datas-base (01/09/2004 e 01/09/2005) até a data da regularização do benefício, acrescidos de juros e correção monetária ex vi legis. Acolher, ainda, o pedido de gratuidade de justiça, com custas de R$ 420,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00, arbitrado à condenação, devendo as demandadas deverão reembolsar o autor pelas custas recolhidas e comprovadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 991187"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010500-30.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gustavo Flores da Cunha Zanettini ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. - Varig Log em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gustavo Flores da Cunha Zanettini ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de incompetência desta Justiça Especial e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para lançar como termo final do contrato de emprego na CTPS, a do término do aviso prévio, ou seja, 07.03.2007 e deferir a aplicação da multa do art. 467 da CLT, e indenização de R$ 10.000,00 pelo dano moral sofrido e, por maioria, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos das rés, para declarar inexistente a sucessão e ausente a responsabilidade solidária declarada na r. Sentença, relativa a VRG, VARIG LOGÍSTICA, GTI, GOL LINHAS AÉREAS, bem como para declarar a responsabilidade exclusiva da Varig Viação Aérea Riograndense ¿ Em Recuperação Judicial, pelos créditos deferidos ao autor, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0071600-21.2004.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Recorrido : REGINA MOREIRA DA SILVA ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo réu, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000243-18.2010.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Monique Marinho do Nascimento ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela CONTAX e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0034401-94.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda - Agravado : JULIO CEZAR DA SILVA VILELA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, face a ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade - intempestividade e ausência de peças necessárias para a sua formação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 991454"
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                            "991709": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre S Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Bartolomeu Rodrigues dos Santos ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0057300-29.2006.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Valmir Carvalho da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Embargado : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0104500-06.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Embargado : Admar José Pinheiro (Espólio de) ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, sem efeito modificativo, para esclarecer o v. Acórdão, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: ¿Ante o exposto, CONHEÇO do recurso ordinário, interposto pela autora, e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau, rejeitar a prescrição extintiva e acolher a quinquenal, declarando prescrita a pretensão anterior a 06/08/2004, para julgar improcedente o pedido, conforme fundamentação supra, mantendo o restando do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0200100-22.2005.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Supermercado Celma do Xerem Ltda ( Flavio de Castro Soares RJ147511D ), - Embargado : Kenia de Carvalho Pinheiro ( Alexandre Pereira Ricardo RJ118908D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 991709"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061500-60.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Silvio Henrique de Souza Neto (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067900-71.2009.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Nutrela Alimentos S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Priscila de Jora Marcelo ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - conhecer o recurso interposto pelo reclamado, salvo quanto ao tópico relativo às horas extras, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024800-49.2004.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Vantuil Ferreira de Paulo ( Flavio Silva Dias RJ114167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer a prescrição total arguida e julgar extintos, com resolução de mérito, os pedidos formulados na inicial, em conformidade com o que dispõe o art. 269, IV, do CPC, invertidos os ônus de sucumbência, mantido o valor da causa. Presente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0032700-69.2009.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Omar Rogério do Nascimento Ferreira ( Marcos Antonio Araujo da Silva RJ67830D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0057900-82.2007.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Alexandre Rosas Guedes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Alexandre Rosas Guedes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo réu e pelo autor e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para determinar o pagamento de uma única multa normativa, independentemente da quantidade de cláusulas violadas e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para: (a) deferir o pagamento de 01 hora extra diária acrescida do adicional de 50%, além da repercussão do intervalo intrajornada nas parcelas contratuais e resilitórias; (b) afastando a aplicação da Súmula 113 do C. TST, determinar a integração das horas extras nos sábados; (c) deferir o pedido de alínea “g” da inicial, para pagamento da gratificação semestral observando-se os mesmos critérios adotados quando do pagamento à paradigma Natália Adriana Soares da Anunciação, sendo indevido o reflexo no repouso semanal remunerado, férias e aviso prévio. Tudo nos termos do voto do Relator. Ficou vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, no recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0125800-13.2006.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vania Maria Bertani ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Vrg Linhas Aereas S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Ficaram vencidos os Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva e Theocrito Borges dos Santos Filho que davam provimento ao apelo, para declarar a existência de sucessão trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0126000-46.1998.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : ROGERIO RAMOS DE LIMA ( Marcos Venicio Silva de Andrade RJ36019D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe Gabinete.\r\n\r\nId: 991829"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0113900-89.2006.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).Recorridos:Adeilton Gerivais dos Santos (Anibal Bruno Neto RJ45444D) e Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. (Nelson Fonseca RJ5959D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso:0000219-19.2010.5.01.0031 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Varig Logística S.A. - Varig Log (Raquel Batista Rodrigues RJ125694D). Agravado:Wagner William Ramos Rubinstein (Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 991098"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "991467": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO DO RELATOR\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0102700-83.2008.5.01.0531 – ED - Ebgte: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 – D)] -Ebgdo: Dirceu Candido de Souza - Destinatário: Viação Dedo de Deus Ltda. - Tomar ciência do despacho de fls. 164, com seguinte teor: \"J. Em Mesa, Indefiro o apelo pois o advogado indicado não está constituído nos autos. Em 19-07-2010. Ass. Fernando A. Zorzenon da Silva Desembargador\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Julho de 2010.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nT éc. Judiciário\r\n\r\nId: 991467"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "991090": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0098300-67.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Joab Sandro de Melo Pereira [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sazao Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)], Rcdo: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)], Rcdo: Grafica e Editora Andromeda [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joab Sandro de Melo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207 que se segue: Intime-se o autor para que em (5) cinco dias comprove o alegado - motivo justificador do não recebimento - em relação ao seguro -desemprego, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2010 \r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 991090"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "986366": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0179500-09.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Cristiano Krepe da Silva Filho ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Por Unanimidade, Dar provimento, para excluir a indenização pela diferença em função da metodologia de apuração do imposto de renda e determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido, seja realizado com observância das tabelas e alíquotas vigentes às épocas a que se referem cada parcela deferida, tudo em conformidade com a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0041100-84.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jose Claudio da Silva ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - Recorrido : Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda. ( Marcio Panno Waknin RJ131193D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente o pedido de resolução indireta do contrato de trabalho, por culpa do empregador, e condenar a parte ré ao pagamento de aviso prévio, indenização compensatória de 40% sobre o FGTS e indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00 ( três mil reais); bem como na obrigação de entregar à parte autora as guias para saque do FGTS (código 01) e para percepção do benefício social do seguro desemprego. Mantidos os valores de custas e condenação fixados na r. Sentença. Vencido parcialmente o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva em relação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0153300-12.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Embargado : Jorge Nevton Carneiro Ribeiro ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, não os acolher na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0097200-64.2007.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Roberto Antonio Correia ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Roberto Antonio Correia ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte ré, tão-somente, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0051300-30.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ana Paula siqueira de Aguiar ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - Recorrido : Marta Reis da Costa Labanca Guberman ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), Jorge Alberto Chabu Guberman ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), Cantina do Alto 53 Comércio de Alimentos Ltda. ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, para no mérito lhe dar parcial provimento para deferir à parte autora a indenização concernente ao vale-transporte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 986366"
                            ],
                            "991793": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151000-66.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Josenildo Rodrigues de Araujo ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Municipio de Volta Redonda ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Viacao Pinheiral Ltda ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), Josenildo Rodrigues de Araujo ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Por Unanimidade, Conhecer dos recursos ordinários interpostos pela segunda demandada e pelo demandante. Dar provimento ao recurso ordinário da parte ré para julgar improcedente o pedido de condenação do Município de Volta Redonda como responsável subsidiária pela satisfação dos créditos trabalhistas devidos à parte autora pela empresa Viação Agulhas Negras Ltda., e dar parcial provimento ao da autora, para condenar a parte ré ao pagamento de: 1) horas extraordinárias acrescidas do adicional de 50%, assim entendidas aquelas excedentes à sétima diária trabalhada; 2) diferenças de repouso semanal remunerado, aviso-prévio, feriados, férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas e FGTS acrescido de 40%, pela integração das horas extraordinárias na base remuneratória da demandante; 3) diferenças de ¿rsr, aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários e aviso prévio¿ (v. fl. 238) decorrentes da integração do intervalo intrajornada na base remuneratória da parte autora; tudo como se apurar em regular liquidação de sentença, em conformidade com a fundamentação supra que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Autorizada, desde já, a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título, desde que já comprovados nos autos. Mantidos os valores arbitrados a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0025000-78.2006.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda ( Rogerio Ribeiro da Silva RJ109229D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto e a ele dar provimento para julgar extinta a execução das cotas previdenciárias e determinar a liberação do depósito de fls.92, a favor da agravante.\r\n\r\nProcesso: 0085100-56.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Enaile dos Santos Rosa ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, por deserto. Desentranhem-se os documentos de fls. 729/731, ciente a demandante de que poderá recebê-los no prazo de 05 dias da publicação deste v. Acórdão e de que o silêncio valerá como manifestação de desinteresse em sua recuperação. Renumerem-se os autos a partir de fls. 728, exclusive.\r\n\r\nProcesso: 0136200-22.2007.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Eduardo Jose Carneiro de Castro ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Muci Girgi Germain RJ100293D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a responsabilidade solidária das reclamadas, condenar a primeira reclamada (Fundação Ruben Berta) ao pagamento das diferenças decorrentes da redução da complementação havida no período de maio de 2006 até julho de 2007, bem como ao pagamento integral da complementação a partir de julho de 2007. Mantidos os valores arbitrados às custas em sentença. Invertidos os ônus da sucumbência. Falou o Dr. Frederico Figueiredo.\r\n\r\nProcesso: 0077500-82.1991.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : RICARDO DE SOUZA BARROSO ( Benedito Calheiros Bomfim RJ1943D ), - Agravado : ITAIPU BINACIONAL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de que se retifique o erro material observado nos cálculos de fls. 878, determinando-se a apuração da diferença correspondente a 40.658,88TR.\r\n\r\nProcesso: 0119900-27.2006.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Getulio Augusto de Avila ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Tass Engenharia Ltda - Por Unanimidade, conhecer do agravo e a ele dar provimento para que a execução prossiga em face da primeira executada, sem necessidade de invasão do patrimônio dos seus sócios e para que se observe a limitação reconhecida em sentença (22.01.2005) quanto à apuração dos créditos devidos pela agravante.\r\n\r\nProcesso: 0167700-59.1990.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : SERGIO MACHADO FRANCO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto e a ele dar provimento para que os juros sejam apurados até 16.08.2004, conforme explicitado na fundamentação. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0075100-62.2003.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : LEANDRO DOS SANTOS SILVA ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Agravado : Alessandra Assed Vianna de FariaISO VANTAGENS LTDA ( Andrea Kristina Barbosa de Araujo RJ127870D ), CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), ANNA THEREZA ASSED VIANNA ( Gabriel da Silva Torres RJ136775D ), Sérgio Ferreira Soares - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível sua interposição no presente momento processual.\r\n\r\nProcesso: 0087100-63.2000.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CESAR BRASIL ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Agravado : BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0131800-78.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Jefferson da Silva Teixeira ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - Recorrido : Jefferson da Silva Teixeira ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da ré, declarar, de ofício, a nulidade da sentença por julgamento \"extra petita\", uma vez que a condenação da ré em danos morais se deu por fundamento diverso daquele alegado pelo autor, anulando a decisão impugnada e determinando o retorno dos autos ao Juízo originário para regular processamento. Falou a Dra. Lygia Nobre Franco\r\n\r\nProcesso: 0141100-55.2008.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORogério Alves de Souza - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), Rogério Alves de Souza ( Ronaldo Sodre Linhares RJ2753D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade,, acolher a preliminar arguida pela ré em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, por intempestivo. Por maioria, reconhecer a extensão à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos dos previlégios inerentes à Fazenda Pública, para conferir as prerrogativas processuais preistas no Decreto-Lei 779/69, que dispões sobre a aplicação de normas processuais trabalhistas à Fazenda Pública, inclusive quanto à dispensa do depósito para interposição de recurso e do pagamento de custas. Por maioria, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, pormaioria, acolher a preliminar de julgamento extra petita arguida, para expurgar, da r. sentença, o pronunciamento de nulidade da Portaria de fl.274 e, também, a condenação ao pagamento de férias vencidas, anuênio, saldo de salário e gratificação natalina de 2006. Prejudicado o exame dos demais capítulos do recurso ordinário interposto pela demandada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 991793"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138900-48.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Edilson Xavier Motta ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Recorrido : CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, NEGAR provimento ao recurso interposto pelo reclamante. Vencidos os Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo e Evandro Pereira Valadão Lopes que davam parcial provimento para fixar a indenização por dano moral em R$ 30.000,00. A Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo requereu justificativa de voto. Presente a Dra. Ana Prime Farias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 990795"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032900-96.2008.5.01.0262 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), - Recorrido : Marcio Lima da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento a ambos os recursos, para afastar a gratuidade de justiça concedida ao reclamante e julgar IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0058800-29.2006.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Cil Cartonagem Imperial Ltda (Massa Falida de) ( Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ90531D ), - Recorrido : Rosemary da Hora Bernardes ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento, dar provimento ao recurso interposto pela reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 990796"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048800-22.2007.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Jefferson de Souza Nascimento ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Cooperativa de Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 990797"
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                            "990799": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113600-14.2009.5.01.0201 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Jocimar Cordeiro da Silva ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Recorrido : Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer e, por maioria, vencido o Relator que negava provimento ao recurso ordinário, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar procedente o pedido, condenando a ré, a satisfazer ao reclamante o pagamento de saldo salarial (08/03/2007 a 30/05/2007), diferenças da proporcionalidade de férias, de 13º salário e FGTS, acrescido da indenização de 40%, além do que honorários advocatícios ao sindicato, conforme base e critérios expostos na fundamentação, que este dispositivo integram. Custas, em reversão, pela ré, mantido o valor já fixado na instância de origem, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Falou o Dr. André Ricardo Smith da Costa.Processo: 0124500-93.2008.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marisa Ferrari Monteiro de Gouvea - Recorrido : Joselma Maciel da Silva ( Juracir Rodrigues Pinto RJ51602D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, conhecer e, por maioria, vencido o Relator que negava provimento ao recurso, DAR-LHE PARCIAL provimento para rearbitrar o valor da indenização, em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Mantidos os valores já fixados relativamente à condenação e custas processuais, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0132200-38.2007.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Joao Felipe Couto de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Joao Felipe Couto de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamado e integralmente o do reclamante, dando parcial provimento a este, exceto quanto aos fundamentos expendidos na matéria ¿recolhimentos fiscais¿, acrescendo à condenação o pagamento de descontos efetuados a titulo de seguro de vida em grupo, IJMS ¿ contribuição e IAPP ¿ contribuição, determinando a apuração mês a mês do imposto de renda e atribuir responsabilidade previdenciária; por maioria, ao do reclamado, para negar provimento ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Relator quanto ao recurso do réu, pois estava dando parcial provimento para excluir da condenaç¿o o pagamento de horas extraordinárias no período trabalhado na Ag¿ncia Rio Branco. Presente o Dr. Mário Vicente de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0122000-36.2005.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Claudio da Silva Barros ( Dione Reis Bezerra RJ64981D ), - Por Unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pelo reclamado, para prestar esclarecimentos, sem contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0029900-50.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. ( Jorge Pinheiro Castelo RJ149816S ), - Embargado : Isac Paschoal Siag ( Ana Ruth Ferreira de Paula RJ81770D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0112301-58.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Isaías Dionísio da Silva Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamado-recorrido, ora embargante, para sanar erro material existente.\r\n\r\nProcesso: 1027300-66.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - Agravado : Carlos Alberto Veloso Sobrinho ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de adequação.\r\n\r\nProcesso: 0103500-73.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Antonio Guzzo dos Santos ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119900-52.2007.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Almir Ricardo Chaves Filho ( Almir Ricardo Chaves Filho RJ105386D ), - Embargado : Dalmi Gomes Carneiro ( Maria Aparecida Goncalves RJ58026D ), Nelma Cristina das Neves ( Maria Aparecida Goncalves RJ58026D ), Imprometal Estamparia de Metais Ltda. ME ( Maria Aparecida Goncalves RJ58026D ), Analum Anodizacao de Aluminio Ltda. ME ( Maria Aparecida Goncalves RJ58026D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo agravante para sanar erro material existente.\r\n\r\nProcesso: 0057500-95.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Wellington Rodrigues de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transporte Estrela Azul S.A. ( Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ92429D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada a satisfazer: a) ao pagamento de horas extraordinárias excedentes da sétima diária ou da quadragésima segunda semanal, com integração ao salário para o cálculo do 13º salário, das férias, do FGTS, e do repouso semanal remunerado, levando-se em consideração a jornada declinada na inicial, exceto quanto aos dias em que foram comprovadas as faltas sem justificativa (12 e 13/01/07, 12/08/07, 23/09/07, 27/10/07 e de 20/10/08 a 07/11/08); b) ao pagamento de 1 hora extraordinária por cada dia efetivamente trabalhado, em razão da supressão do intervalo intrajornada, com reflexos sobre direitos calculados sobre o salário-base; c) à devolução dos descontos efetuados a título de ¿Adiantamento vale¿; d) à devolução dos descontos efetuados a título de ¿Jornada Incompleta (Horas)¿; e) à devolução dos descontos efetuados a título de ¿Faltas¿ nos meses de setembro/06, junho/07 e janeiro/08; f) à devolução dos descontos efetuados a título de ¿Pg Ind. Cód 001 (perda folga)¿, nos meses de setembro/06, junho/07 e janeiro/08; g) ao pagamento, em dobro, de 6 dias de férias vencidas (2006/2007) acrescidas de 1/3. Custas, em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora arbitrado à causa, conforme art. 789, § 2º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0157900-21.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D ), - Recorrido : Jorge Luiz Nogueira Felicio ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 990799"
                            ],
                            "990801": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143500-04.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU ( Abenor Natividade Costa RJ31540D ), - Recorrido : Vera Lúcia de Oliveira Amaro ( Solange Campos RJ80278D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo segundo reclamado, para excluir da condenação a indenização correspondente aos valores relativos ao PIS.\r\n\r\nProcesso: 0111300-85.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Apoio Conservação e Limpeza Ltda.Roberta Leite Correa ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela segunda ré para prestar esclarecimentos sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0038500-33.2003.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Marco Antonio Goncalves Rebello RJ35738D ), - Agravado : RUSTY ALEXANDRE CAETANO CORREA ( Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), - Por Unanimidade,dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para determinar a dedução da cota parte custeada pelo exeqüente para o INSS, que incide sobre horas extraordinárias, diferenças de repousos semanais remunerados e 13º salário, observado, logicamente, o teto de contribuição e o quanto já recolhido anteriormente.\r\n\r\nProcesso: 0007800-68.2009.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : LILIA MARIA DE MOURA TIMOTHEO DA COSTA ( Hildebrando Afonso Filho RJ79397D ), - Agravado : GUSTAVO PEDROSA DOS SANTOS ( Hans Springer da Silva RJ107620D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela terceira embargante.\r\n\r\nProcesso: 0158400-90.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Sergio Roberto Esteves da Costa ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : Sergio Roberto Esteves da Costa ( Marcello Lima RJ74166D ), Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda.Net Systems Servicos e Comercio Ltda. ( Sarita de Souza Costa RJ122260D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa arguida pelos recorrentes, determinando, desde já, a baixa dos autos à Vara de origem para que, oportunizada a produção de prova oral pelos litigantes, seja proferida nova sentença, como o MM. Juízo entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0061000-81.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Mônica da Cruz Rodrigues ( Jose Eduardo de Souza Silva RJ72108D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0190200-86.2003.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : ITAL EMPRESA TRANSPORTADORA LTDA ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Agravado : CLAUDIO DA COSTA MELLO ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 990801"
                            ],
                            "990803": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0222200-36.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Jolial Construcoes Ltda.Ormec Engenharia Ltda. ( Mario Augusto Thieme RJ93621D ), Antonio Soares da Rocha ( Iraci Elias da Silva Junior RJ120150D ), Empreendimentos Industriais Comerciais e Servicos Ltda. - Masel - Por Unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pela Companhia Siderúrgica Nacional-CSN, para sanar erro material sem operar modificação no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Grupo Alianca Assessoria em RH Ltda.Roberto da Conceicao Leite Silva ( Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ70180D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.Processo: 0065100-94.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sanerio Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Recorrido : José Nobre e José Jordão Empreiteira Ltda.William Cesar Soares ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Paulo Pedro da Silva Empreiteira ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065100-93.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio ) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Wivilli do Vales Eufrasio ( Diego Gomes da Silva RJ154253D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0107700-88.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : BRIGIDO PAULO ALVES DE CARVALHO ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Recorrido : B E B SERVICOS LTDATELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Mastec do Brasil Ltda -(Massa Falida de) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso, para condenar a terceira reclamada, Telemar Norte Leste S.A., de forma subsidiária, ao pagamento dos créditos trabalhistas reconhecidos pela sentença. Falou o Dr. Alexandre Rossi.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 990803"
                            ],
                            "990804": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145200-44.2004.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Embargado : LUIZ CARLOS RIBEIRO SILVA ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo reclamado, apenas para prestar esclarecimentos, sem acarretar modificação no julgado proclamado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 990804"
                            ],
                            "990794": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0138900-48.2005.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Edilson Xavier Motta [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CLARO S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração opostos pelo recorrente às fls. 442/446 .\r\n\r\nProcesso: 0099100-43.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Alex Ribeiro Ferreira [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fls.244/249, ante a possibilidade de efeito modificativo .\r\n\r\nId: 990794"
                            ],
                            "990798": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0103500-73.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Antonio Guzzo dos Santos, Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.135/139 que, por unanimidade, conheceu do recurso interposto e, no mérito, negar-lher provimento. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990798"
                            ],
                            "990800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0158400-90.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Roberto Esteves da Costa, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda., Sergio Roberto Esteves da Costa, Telemar Norte Leste S.A., Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Net Systems Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.280/281, verso, que determinou a baixa dos autos , para que seja, proferida nova sentença, como entender de direito. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990800"
                            ],
                            "990802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0222200-36.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEbgdo: Ormec Engenharia Ltda., Empreendimentos Industriais Comerciais e Servicos Ltda. - Masel, Jolial Construcoes Ltda., Antonio Soares da Rocha\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empreendimentos Industriais Comerciais e Servicos Ltda. - Masel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.159/160, que acolheu em parte os embargos de declaração , para sanar erro material se operar modificação no julgado. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S.A.\r\n\r\nRcdo: Roberto da Conceicao Leite Silva, Grupo Alianca Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Grupo Alianca Assessoria em RH Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 81/85 que, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-94.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nRcdo: William Cesar Soares, Paulo Pedro da Silva Empreiteira, José Nobre e José Jordão Empreiteira Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José Nobre e José Jordão Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 154/156 que, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lher provimento. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-88.2004.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: BRIGIDO PAULO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A, B E B SERVICOS LTDA, Mastec do Brasil Ltda -(Massa Falida de)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m B E B SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdao de fls.131/133 que, por unanimidade, dar provimento ao recurso, para condenar a terceira reclamada, Telemar Norte Leste S A de forma subsidiária, ao pagamento dos créditos trabalhistasreconhecidos pela sentença. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990802"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "990856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0134200-06.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRecorrente:Emanuel Dias Miranda Júnior (Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264D).Recorrido:Mundivox do Brasil Ltda (Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379D).\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrido: MUNDIVOX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.216:”...J. Diga a parte contrária.Rio, 20.07.2010.(a) Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0100700-42.2003.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRecorrente:Maritima Petroleo e Engenharia Ltda (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D).Recorrido:Egnaldo Melo do Nascimento (Cleverson Faria Costa RJ41700D).\r\n\r\nDestinatário:Recorrido: EGNALDO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.326:\"...Diga a parte contrária.Rio, 19.07.2010.(a) Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves – Tecnico Judiciario \r\n\r\nId: 990856"
                            ],
                            "990892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0139700-02.2004.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRecorrente:Nanci Furtado de Andrade Mota Pascoal (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D).Recorrido:Banco Bradesco S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D).\r\n\r\nDestinatário:Recorrido: BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.469:\"...J. Defiro.Rio,19.07.2010.(a) Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Relator\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 990892"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "989581": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS:\r\n\r\nProcesso: 0015000-91.2007.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Vladimir Correa de Souza (Espolio de) ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda-ME ( Marlon Rezende Ferreira RJ112161D ), Mobilita Industria e Comercio e Representacao Ltda ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar provimento ao apelo para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0099300-13.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maria da Glória Vieira Lima ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso pela preclusão da matéria suscitada em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento. Os Desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Evandro Pereira Valadão Lopes acompanharam a Relatora com ressalva de fundamento. Impedimento dos Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e José Geraldo da Fonseca. \r\n\r\nProcesso: 0094900-04.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Panamericano Administração de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Joel Silva de Souza ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - Recorridos: Banco Panmericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Panamericano Administração de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Joel Silva de Souza ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, à exceção do tópico do recurso patronal relativo à Súmula 340 do TST, por falta de interesse recursal, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo para afastar a aplicação da Súmula 340 do TST; por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal. Vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que davam parcial provimento, afastando a condição de financiária da autora, excluir da condenação o pagamento, como extra, da 7ª e 8ª horas. \r\n\r\nProcesso: 0123200-44.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Walcy Francisco Gregorio ( Erika Friato Fróes de Oliveira RJ100576D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nLina Maria Cabral de Melo Domingues\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 989581"
                            ],
                            "990476": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2006.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A ( Ricardo Santos de Paula RJ127112D ), - Recorrido : Roberto Jorge de Lima ( Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D ), De Vieytes Composite Pecas Plasticas em Geral Ltda - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161000-27.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sebastiana Maria da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Sebastiana Maria da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Por Unanimidade, Conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação as horas extraordinárias a partir da sexta diária, no período de 19.12.2005 a 30.11.2007, e respectivas integrações, e negar provimento ao apelo patronal.\r\n\r\nProcesso: 0216500-57.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rodrigo Mendes da Silva ( Denise Martins RJ83002D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de extinção do processo sem resolução do mérito à míngua de submissão da demanda à CCP e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101800-63.2009.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Vandir Rocha Filho ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por Unanimidade,conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para, julgando parcialmente procedentes os pedidos, declarar nulo o acordo firmado perante a comissão de conciliação prévia, condenando as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, à satisfação dos pleitos formulados nas alíneas g, i, k e o, bem como ao pagamento, como extra, da jornada excedente à 8ª diária ou 44ª semanal, com base na jornada de 07 hs 17:30, de segunda a sábado e em dois domingos por mês, com uma hora de intervalo para refeição e descanso, e reflexos nas parcelas de repouso semanal remunerado, aviso prévio, adicional de periculosidade, férias, 13º salários, FGTS e indenização compensatória de 40%, tudo em conformidade com a fundamentação, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária, bem como diferenças decorrentes da aplicação da Convenção Coletiva. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99. Procederá o reclamado o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do art. 33, § 5º, da Lei 8.212/91. Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, com a ressalva prevista no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Invertem-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores expressos na sentença de primeiro grau. Expeça-se ofício ao Ministério Público do Trabalho e a Delegacia Regional do Trabalho, noticiando a fraude na elaboração do Termo de Conciliação firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencido parcialmente o Relator em relação as diferenças da aplicação da Convenção Coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0045800-77.2008.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Baltazar Correa Nascimento ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. - Rio ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Baltazar Correa Nascimento ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. - Rio ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade,conhecer e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para declarar nulo o acordo firmado perante a comissão de conciliação prévia, condenando as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de diferenças de adicional de periculosidade e integração no repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salário, férias, FGTS acrescido da indenização compensatória de 40% e multa do art. 477 da CLT; por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao das reclamadas. Expeça-se ofício ao Ministério Público do Trabalho e a Delegacia Regional do Trabalho, noticiando a fraude na elaboração do Termo de Conciliação firmado perante à Comissão de Conciliação Prévia, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao das rés para excluir da condenação as parcelas previstas em Convenção Coletiva de Trabalho (piso salarial e jornada reduzida) e afastar a gratuidade de Justiça.\r\n\r\nEDITAL:\r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2006.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nRcdo: Roberto Jorge de Lima, De Vieytes Composite Pecas Plasticas em Geral Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m De Vieytes Composite Pecas Plasticas em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 990476"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0018000-60.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Maurílio de Assis Gurjão Filho (Dr. Patricia Leal Amir OAB/RJ129780D ), - Recorrido : Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (Dr. Joao Ailton Gomes Goncalves OAB/RJ123348D)”...por unanimidade, afastar as preliminares suscitadas e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para deferir a gratuidade de justiça, horas extras, indenização por dano moral e restituição de descontos indevidos; arbitra-se, para a causa, o valor de R$ 20.000,00, porque melhor expressa o valor econômico da contenda.”\r\n\r\nProcesso: 0057400-90.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Ricardo Allevato Braem (Dr. Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB/RJ 71440D), Sul América Companhia Nacional de Seguros (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D), - Embargado : Sul América Companhia Nacional de Seguros (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D)”... por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela Reclamada, impondo-se à reclamada a multa prevista no artigo 538, Parágrafo único, do CPC; e, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios do Reclamante, para, imprimindo efeito modificativo ao aresto, determinar que sejam consideradas como extras aquelas horas que excederem à jornada de sete horas diárias e/ou o módulo de trinta e cinco semanais, devendo ser utilizado o divisor de 210 para o cálculo do trabalho extraordinário, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0181500-12.2002.5.01.0281 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A (Dr. Rafael de Amorim Siqueira OAB/RJ130888D), - Agravado : UNIAO FEDERAL (A/C Procuradoria Geral Federal)”...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, Banco do Brasil SA e,no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo para considerar como fato gerador a data do efetivo pagamento, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 991167"
                            ],
                            "991183": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000801-62.2009.5.01.0222 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : S T B Indústria e Comércio Ltda. (Dr. Oswaldo Monteiro Ramos OAB/RJ14878D ), - Agravado : Edimar Ramos (Dr. Elisangela Correia Alves OAB/RJ111450D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo, por insuficiência de traslado.”\r\n\r\nProcesso: 0105500-57.2009.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Dr. Celso Barreto Neto OAB/RJ71427D ), - Recorrido : Maria do Carmo de Amorin Henrique Carneiro Nelson Figueiredo Rodrigues Zoe Magioli cardoso (Dr. Jorge Safe e Silva OAB/RJ80938D), Moacyr da Silva Cavalcanti (Dr. Jorge Safe e Silva OAB/RJ80938D), Ademir Pereira de Barros Paulo Kleber Minan Gomes Demilson Carvalho de Freitas Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Dr. Celso Barreto Neto OAB/RJ71427D ), Rui Celso Cardoso “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos.”\r\n\r\nProcesso: 0120400-72.2007.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D ), - Recorrido : Josimar Alves da Silva (Dr. Helio Marques da Silva OAB/RJ46572D)”...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para acolher a prescrição extintiva do primeiro contrato de trabalho.”\r\n\r\nProcesso: 0137900-78.2005.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nilton Kenedy de Souza Cabral (Dr. Marcio Siqueira Garcia OAB/RJ67142D ), Sergen Servicos Gerais de Engenharia (Dr. Alcinesio Barcellos Junior OAB/RJ85673D). Recorrido : Sergen Servicos Gerais de Engenharia (Dr. Alcinesio Barcellos Junior OAB/RJ85673D ), Nilton Kenedy de Souza Cabral (Dr. Marcio Siqueira Garcia OAB/RJ67142D )”... por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para definir que a pensão de 35% do salário do autor (de servente) seja paga apenas a partir da pensão de 100%, esta deferida nos primeiros 18 meses em função da incapacidade total; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir a aplicação do CPC para a formação de um capital garantidor.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 991183"
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                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0041800-57.2007.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Paulo Rubens Magacho Lessa (Dr. Hugo Cerqueira Goulart OAB/RJ116429D). Recorrido : Sociedade do Ensino Superior de Nova Iguaçu (Dr. Marcelo Lannes Rodrigues OAB/RJ114080D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a Ré a pagar diferenças salariais com fulcro na redução de carga horária não permitida pelas normas coletivas, pagar salários retidos e multa normativa em função de pagamentos efetuados em atraso.''Processo: 0049501-84.2009.5.01.0411 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Júlio César Barreto de Souza (Dra. Rosana da Conceição Jardim Pinaud OAB/RJ94163D). Agravado : Espólio de Anna Cunha Campos N/P Vicente de Paula Campos Mendonça (Dra. Daniela Costa da Silva Dantas OAB/RJ135431D).''...por unanimidade, não conhecer do agravo, por insuficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0103300-23.2008.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Sebastião Ancelmo da Silva Rosa (Dra. Ana Delfina Rezende OAB/RJ58632D), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Dra. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ2683A). Recorridos : Sebastião Ancelmo da Silva Rosa (Dra. Ana Delfina Rezende OAB/RJ58632D), Sebras Montagens Navais Ltda (Dr. Adílson Martins da Cruz OAB/RJ36762D), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Dra. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ2683A), Brasfels S.A. (Dra. Márcia Latge Mannhedimer OAB/RJ53520D).''... por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, salvo o da 2ª Ré quanto aos honorários advocatícios por falta de sucumbência e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª Ré - NUCLEP e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para declarar a rescisão indireta na data do acidente de trabalho.''\r\n\r\nProcesso: 0136400-66.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marcelo Dias Duarte (Dr. Milton de Souza Jr. OAB/RJ144457D). Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (Dra. Glória Maria de Lossio Brasil OAB/RJ60068D), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (Dr. Marcelo Rebibout OAB/RJ118877D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0149100-66.2008.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). Recorrido : Jorge Ribeiro de Andrade Filho (Dr. Jorge Sant'Anna Antunes OAB/RJ32864D).''... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para afastar a determinação de emissão de CAT e permitir a dedução de valores pagos sob os mesmos títulos, inclusive sobre parcelas vincendas no limite de 30% mensais.''\r\n\r\nProcesso: 0179501-38.2005.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Maria da Conceição Silva de Oliveira (Dra. Antônio Augusto de Souza Mallet OAB/RJ70198D). Agravados : TNL Contax S.A. (Dra. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D).''...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento, para destrancar o recurso ordinário interposto. Determina-se a reatuação dos presentes autos como recurso ordinário e, posteriormente, a sua distribuição na forma regimental.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 991541"
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                        "987778": [
                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0099700-30.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRcdo: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Rcdo: Nilton Justino dos Santos [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Nilton Justino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 210/211:' Vistos...Requer a primeira recorrente – BSI DO BRASIL LTDA – a suspensão do processo com fulcro no art. 6º caput da Lei 11.101/2005, alegando que foi deferida sua recuperação judicial (fls. 196/198). Junta cópia de decisão proferida pela 1ª Vara Empresarial desta Capital (fls. 198-v/199-v). Manifesta-se o autor/recorrido às fls. 209, pelo indeferimento da suspensão. DECIDO: O § 2º do artigo 6º da Lei nº 11.101/2005 fixa a competência desta Especializada para processar as ações de natureza trabalhista promovidas em desfavor das massas falidas ou empresas em recuperação judicial até a apuração do respectivo crédito. Tais ações configuram portanto exceção à regra geral de suspensão estabelecida no caput do mesmo dispositivo. Confira-se o texto legal: Art. 6º - A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário. (...) § 2o É permitido pleitear, perante o administrador judicial, habilitação, exclusão ou modificação de créditos derivados da relação de trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, inclusive as impugnações a que se refere o art. 8o desta Lei, serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro-geral de credores pelo valor determinado em sentença. (grifei) INDEFIRO, pois, a suspensão requerida. Retifique-se a autuação, para que nela se consigne a condição de empresa em recuperação judicial da requerente. Intimem-se e prossiga-se. Em 09/07/2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA-Juíza Convocada Relatora.\" .\r\n\r\nId: 987778"
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                        "987796": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126000-71.2007.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Vila Rica Motel Country Clube ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), Uniao ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo), - Agravado : Vila Rica Motel Country Clube (Luciana Gato Placido RJ83374D ), Uniao ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do executado, para declarar a prescrição dos créditos referentes às certidões nºs 70-5-02-309-43 e 70-5-02-379-56, restando prejudicado o exame do agravo da exequente, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158900-89.2008.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda.(Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Ivan Custódio Teixeira (Renato Eccard RJ59761D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, extinguir o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC, ante a eficácia liberatória geral da transação consignada no título executivo extrajudicial, invertendo-se os ônus da sucumbência, isento o reclamante, tudo nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096300-07.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Embargado : Jorge Luiz Mendonça Tributino ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade conhecer dos embargos declaratórios e negar-lhes provimento e infligir a embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126700-80.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Show Room dos Cabeleireiros Ltda. ( Flavia Ramires de Andrade RJ101034D ), - Embargado : Celi Fernandes Aguiar ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanando a omissão complementar o julgado, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000100-68.2009.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Felipe Pinheiro de Castro ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para retirar da condenação uma hora extra diária relativa ao intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024500-91.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Costrutora Canopus S.A. (Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : Maqtel da Penha Equipamentos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Roberto Matias da Silva ( Francisco Antonio P. Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0043500-34.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Elisângela de Fátima Santos ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026300-06.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Recorrido : Celso Wickert ( Antonio Zeferino Mendes Barbosa RJ30614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) limitar a condenação ao pagamento de diferenças salariais ao período de 05.03.2004 a 31.07.2005, mantendo-a, todavia, quanto aos reflexos nas férias acrescidas de 1/3, nos salários trezenos e no FGTS acrescido da multa de 40%; b) afastar a condenação relativa ao FGTS parcelado e a respectiva multa; c) afastar a condenação quanto à multa fundiária sobre os período de março/1971 a junho/1992; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049500-25.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Servimaster Plus Buffet Ltda. ( Andre Luis Brandao Gatti RJ84337D ), Paulo Neris de Lucena Costa ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Servimaster Plus Buffet Ltda. ( Andre Luis Brandao Gatti RJ84337D ), Paulo Neris de Lucena Costa ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2009.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Cesar Portugal Bellot ( Humberto Cartier RJ48112D ), Rodolfo Graziano Sinforoso ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - Recorrido : Paulo Cesar Portugal Bellot ( Humberto Cartier RJ48112D ), Olinda Arminda Fernandes da Silva (Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), Rodolfo Graziano Sinforoso ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo dos réus e dar parcial provimento recurso adesivo do autor para acrescer à condenação o pagamento das horas extras e reflexos, assim como os domingos e feriados observando-se os acréscimos legais, e ainda as horas extras pela ausência de intervalo intrajornada relativo ao trabalho realizado aos domingos, conforme o pleiteado no item “11\" do libelo , nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011800-93.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ednildo de Andrade Batista ( Erica Cristina Barbosa RJ145935D ), Premiere Classe Importação e Comercio Ltda. ( Barbara de Melo Cida Barril RJ117832D ), - Recorrido : Ednildo de Andrade Batista ( Erica Cristina Barbosa RJ145935D ), Premiere Classe Importação e Comercio Ltda. ( Barbara de Melo Cida Barril RJ117832D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar a preliminar de nulidade por não acolhimento da contradita de uma testemunha, e no mérito, dar-lhes parcial provimento para, reformando a sentença, deferir a gratuidade de justiça; excluir do decisum a declaração da existência da relação de emprego a partir de 01/07/2007 e a condenação da ré a retificar a CTPS; para a ré ao pagamento de 5 (cinco) horas extras, por dia, com adicional de 50%, no período compreendido entre 01/08/2007 a 08/10/2007; 01/06/2008 a 30/06/2008; 01/10/2008 até 31/12/2008; de 14/01/2009 até a dispensa e deferir, também, ante a habitualidade das horas extras, seus reflexos sobre os repousos semanais (Lei 605/49, art.7º c/c S. 172, TST), após, reflexos destes (HE + RSR) em 13º salário (S. 45, TST), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT), do total, reflexos em FGTS; tíquete-refeição de R$ 10,00 (dez reais) no período 01/07/2007 a agosto/2007, no quantum debeatur a ser apurado em liquidação. Por conseguinte, alterou-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT e fixando as custas em R$ 3,00.\r\n\r\nProcesso: 0073500-31.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Tijuca Tênis Clube ( Jose Eduardo Soares de Magalhaes RJ129225D ), - Recorrido : Georgina Rosa dos Santos ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário face à sua deserção e intempestividade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146100-83.2008.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fabíola Lopes Ribeiro (Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D ), Farmácia Sempre Viva Ltda. (Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Farmácia Sempre Viva Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Fabíola Lopes Ribeiro ( Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D ), Drogaria Farmalemos Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo das rés e dar parcial provimento ao recurso adesivo da autora tão somente para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016100-39.2009.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Via Rio Logística Ltda (Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D), - Recorrido : Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jorge de Freitas Melo ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014100-37.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : André de Freitas Penna (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Janaina Almeida Costa RJ130520D ), Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 987796"
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                        "987805": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0016100-39.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nRcdo: Jorge de Freitas Melo, Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado FAED MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 115/117, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987805"
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                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0222500-69.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: WALTER RODRIGUES LEMOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Rcte WALTER RODRIGUES LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.202/203 : \" Isto posto, conforme permissivo do art.557, do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, nego seguimento ao recurso, na forma da fundamentação supra.Intime-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 991589"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033500-69.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fiat Automóveis S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Telmo Castilho Viana ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - reincluído o presente feito em pauta tendo em vista não haver divergência do Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, uma vez que não há no recurso discussão sobre Imposto de Renda, somente sobre INSS (mês a mês). Em prosseguimento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, retificar a certidão de fls. 197 para excluir somente a divergência do Exmo. Sr. Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, e lavrá-la com o seguinte teor: “por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação subsidiária a multa do art. 467, da CLT; excluir da condenação a indenização por danos morais e para que seja observada a dedução da quota-parte devidas pelo empregado no tocante aos recolhimentos previdenciários, sendo sua apuração efetuada mês a mês, com base nas alíquotas das épocas próprias, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária e aplicação da multa do art. 467 da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0036000-25.2007.5.01.0026 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Valdo Maria da Conceicao Peixoto ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Desembargador José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator e a Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que proferiram seus votos no sentido de dar provimento ao apelo para excluir a incidência da multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0179700-59.2008.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Deise Cruz dos Santos ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Recorrido : Deise Cruz dos Santos ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo da Autora e, por unanimidade, negar provimento ao da Ré, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que deferia a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 1031300-12.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Adelson Sant Anna de Brito ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 991590"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des Jose da F Martins Jr\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011800-33.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal - Embargado : Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) e Eucrandio Alves de Oliveira ( Flavia Souza e Silva RJ66340D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0015200-51.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal - Embargado : Ederson Lima de Souza ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado. - \r\n\r\nProcesso: 0021100-63.2009.5.01.0221 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Edmilson dos Santos de Jesus ( Claudomir da Silva RJ126022D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Humberto Barbosa de Mello RJ60314D ), Edmilson dos Santos de Jesus ( Claudomir da Silva RJ126022D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário do autor por intempestivo; CONHECER do apelo da 2ª ré, à exceção da matéria relativa à ausência de contrato de locação de mão de obra entre as acionadas e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que concedia provimento ao recurso para reformar a r. sentença e julgar improcedentes os pedidos formulados em face do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso: 0024200-24.2007.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Forte Terceirizacoes S/C Ltda. ( Mare Barreiro Cabanelas RJ80471D ), Maria de Fatima dos Santos Tome ( Afonso Tadeu Madeira de Oliveira RJ116635D ), - Recorrido : Maria de Fatima dos Santos Tome ( Afonso Tadeu Madeira de Oliveira RJ116635D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Forte Terceirizacoes S/C Ltda. ( Mare Barreiro Cabanelas RJ80471D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários oferecidos pela autora e pela primeira ré, Forte Terceirizações S/C ltda, e no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da Reclamante para se deferir a responsabilidade subsidiária, vencida a Relatora, que a indeferia e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira Reclamada para reduzir o valor da condenação a esse título e fixar a indenização em 10 vezes o salário do Reclamante, totalizando R$ 4.675,30, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que concedia provimento ao recurso da primeira reclamada para excluir a indenização por danos morais. Determinou-se, ainda, a exclusão da FIOCRUZ, como recorrente, devendo constar da autuação somente como recorrida. Sustentou oralmente o Dr. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0051700-57.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Luciana Muller da Silva ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060700-17.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Gustavo Amarante Valle ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : Gustavo Amarante Valle ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Rufolo Empresa de Servicos Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido argüidas pela segunda ré e, no mérito, negar provimento a seu apelo e dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar que a apuração do cálculo do imposto de renda se dê mês a mês, com observância das tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referirem os valores apurados no processo.\r\n\r\nProcesso: 0065900-49.1995.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : CARLOS ALBERTO JULIAO DE MELO ( Wilson Vieira Franco RJ59711D ), FEDERACAO ASSOC MORADORES DO ESTADO RJ FAMERJ ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário, rejeitar a arguição de prescrição total e a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0112900-11.2006.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal - Embargado : Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Marcelo Ferreira Andrietto ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, os acolher parcialmente, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0131600-19.2006.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Municipio de Iguaba Grande - Embargado : Elizabele Evangelista de Araujo ( Ricardo Leite do Nascimento RJ118507D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0144300-05.2007.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Centro de Assessoria e Acao Social Sao Jorge ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), Terezinha de Jesus Silva Soares ( Fernando Antonio Moura Fialho RJ116833A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para reformar a r. sentença e julgar improcedentes os pedidos em face da 2ª acionada.\r\n\r\nProcesso: 0151300-74.2004.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : REGINA ARAUJO ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), COOPERAR SAUDE COOP PRESTACAO SERV SAUDE LTDA ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161600-42.2007.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Paulo Roberto Agapito ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a relação de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que o Juízo se pronuncie acerca dos pedidos decorrentes do liame, como entender de direito. Inverteu-se o ônus de sucumbência, mantendo-se os valores constantes da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0166800-32.2007.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Jaqueline Aparecida Wenceslau dos Santos ( Sandro Cordeiro Silva RJ89389D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 991697"
                            ],
                            "991696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des José da Fonseca Martins Jr\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0161600-42.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Agapito\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 208 a 211: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a relação de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que o Juízo se pronuncie acerca dos pedidos decorrentes do liame, como entender de direito. Inverteu-se o ônus de sucumbência, mantendo-se os valores constantes da sentença.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 991696"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "991752": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0022800-83.2007.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal (INSS)\r\n\r\nEbgdo: Herminio de Aguiar Costa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Ebgdo Herminio de Aguiar Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0140300-55.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Elizabete da Silva Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222: Às contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0009600-74.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Laert de Jesus Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Litoral Rio Transportes Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Litoral Rio Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 991752"
                            ],
                            "991751": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039900-16.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Antonio Arcanjo dos Anjos (Paula Franco de Mattos Silva RJ125423D) - Embargado: Serve Rio Serviços Especilizados Ltda. (Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0076600-30.2007.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Manoel Vieira (Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D) - Recorrido: Sadia S.A. (Magaly da Silva Viana RJ52198D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o benefício da gratuidade de justiça ao Demandante e determinar que a apuração do Imposto de Renda se dê na forma do que determina a Súmula 368 do Colendo TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 991751"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DR. LEONARDO DIAS BORGES) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - 9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2005.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portu arios dos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sepetiba Tecon S.A. , Rcdo Sind. Arrumadores Trab. Portuarios Capatazia Portos Com. Armazenador, Rcdo Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portu arios dos Portos do Estado do Rio de Janeiro Ter ciencia de despacho de fls. 1030: \"Vistos e etc. Diante da petição da parte interessada, defiro a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, ressaltando que se for de interesse de uma das partes, requeira o que for de seu interesse, inclusive, para que se dê continuidade ao julgamento.\" Intime-se os contedores.\" - Juiz Leonardo Dias Borges - Relator\r\n\r\nProcesso: 0242200-69.2005.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Ricardo de Menezes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elo Forte Servicos Patrimoniais [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Delta Construções S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 144: \" Inicialmente, intime-se DELTA CONSTRUÇÕES S.A. para que tome ciência do acórdão de fls. 116/120, tendo em vista que à época da publicação não foi observado o determinado à fl. 115.\r\n\r\n“...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença de fls. 91/93, julgando procedente a relação jurídica de emprego, determinando, outrossim, o recambiamento dos autos à Vara de Origem para que seja reaberta a instrução processual.” - Juiz Leonardo Dias Borges - Relator - Sandra Costa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 990876"
                            ],
                            "990815": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DR. LEONARDO DIAS BORGES)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0187900-60.2006.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Locanty Comercio Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Ari Rodrigues de Franca ( Eliane Pereira de Oliveira RJ75761D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER a remessa necessária e o recurso interposto pelo segundo reclamado; rejeitar a preliminar de deserção do recurso interposto pelo Municipio de São Gonçalo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juiza Claudia de Souza Gomes Freire. O ilustre representante do MPT manifestou-se pela rejeição da preliminar e improvimento do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 990815"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "991854": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nJuíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032000-26.2005.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Guilherme Costa de Oliveira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Guilherme Costa de Oliveira ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios de GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA para, sanando omissão, imprimir efeito modificativo sobre o julgado para condenar a reclamada a pagar o reflexo da condenação em remuneração variável sobre o RSR e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios de UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - UNIBANCO, com efeitos modificativos, para declarar a natureza jurídica da parcela remuneração variável e alterar o valor da condenação para R$ 20.000,00, sendo as custas de R$ 400,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0056600-67.2007.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Jose Carlos Gabetto de Sa ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, ACOLHER PARCIALMENTE, com efeitos modificativos, os embargos declaratórios para sanar a omissão, expurgando da condenação o reflexo das horas extras sobre as verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0105500-60.2007.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Joyce Brandao de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Fic Promotora de Vendas Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios apenas para sanar omissão, sem efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0236400-16.2005.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Aldair Amaral Santana ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Dawnstec Power Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Aldair Amaral Santana ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recurso interpostos e, no mérito, negar provimento ao da Ré e dar provimento ao do Autor para julgar procedente o pedido de horas extras e repercussões.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 991854"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "991214": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161200-67.2006.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Frechal Projetos e Reformas ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Embargado : Jose Roberto dos Santos ( Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes RJ85748D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0065800-76.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Michelle Maldonado de Souza Fiuza da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Tnl Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Tnl Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Michelle Maldonado de Souza Fiuza da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar os embargos de declaração opostos por MICHELE MALDONADO DE SOUZA FIUZA DA SILVA e CONTAX S/A..\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 991214"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "991785": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFicam intimados os senhores advogados para sustentação oral nos processos abaixo relacionados quando couber:\r\n\r\n1 - 0000179-77.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fernando de Oliveira Correia ( Adv. Octavio Tude de Souza Netto RJ 80319 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Casa do Mirante ( Adv. Danielle da Silva Mendes RJ 128863 D ).\r\n\r\n2 - 0000180-19.2010.5.01.0032 - AIRO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Milton Calixto Vitório ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: Geniale Services Empresarial Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ), Plastifício Selmi S.A..\r\n\r\n3 - 0006800-68.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Instituto de Pesquisa e Promoção da Saúde ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Fernanda Agenor da Silva Lima ( Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo RJ 100775 D ).\r\n\r\n4 - 0009500-50.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Massa Falida DMG Engenharia Automação e Consultoria LTDA ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ).\r\n\r\n5 - 0011900-70.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carlos Magno Pereira Santos Junior ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Aorta do Brasil Ltda. ( Adv. Alexandre de Souza Paiva RJ 137958 D ).\r\n\r\n6 - 0013000-16.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Renato de Souza Ferreira ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n7 - 0013000-23.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Rosilene Ferreira dos Santos ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ) - Recorrido: Buba Confecções Ltda. ( Adv. Paola Sparano Campos RJ 56400 D ).\r\n\r\n8 - 0017000-98.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Roberto Cloves Souza das Neves ( Adv. Rodrigo Kelly Amim RJ 118242 D ) - Recorrido: MUNICIPIO DE NITEROI ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Niteroi Park Ltda (NITPARK) ( Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ 24132 D ).\r\n\r\n9 - 0018600-19.1999.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), JOSE BRAULIO RIBEIRO DE GUSMAO ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), JOSE BRAULIO RIBEIRO DE GUSMAO ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), INSTITUTO REABILITACAO SANTO INACIO DE LOIOLA ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n10 - 0019500-10.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcio Luiz Moreira de Menezes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Losango S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n11 - 0027600-70.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Cilene de Britto e Pontes Borba ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ).\r\n\r\n12 - 0028500-61.2008.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: J. C. Cardoso Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira RJ 120353 D ) - Agravado: MARCOS TADEU DOS REIS ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ), R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA (DISTRIB SKOL) ( Adv. Joel Freire de Oliveira RJ 77123 D ).\r\n\r\n13 - 0032600-70.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Paulo Roberto de Mattos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n14 - 0044500-83.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Márcio Eugênio Guimarães Menezes ( Adv. Oswaldo de Oliveira RJ 71396 D ), Viação Dedo de Deus Ltda ( Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ 92496 D ) - Recorrido: Viação Dedo de Deus Ltda ( Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ 92496 D ), Márcio Eugênio Guimarães Menezes ( Adv. Oswaldo de Oliveira RJ 71396 D ).\r\n\r\n15 - 0047400-92.2007.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S.A.). ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ) - Agravado: Leonardo Crisio Correia dos Reis ( Adv. Anna Paula Siqueira e Dias RJ 108772 D ).\r\n\r\n16 - 0051900-35.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: VANJA SARI DA SILVA GONÇALVES ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: KARIM HELENA TUNELA FERREIRA ( Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos RJ 92685 D ).\r\n\r\n17 - 0053400-19.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Wagner Ponciano Cruz ( Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 145005 D ) - Recorrido: Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n18 - 0057000-29.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cosme de Alvarenga Araújo ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n19 - 0057100-33.2006.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Manoel de Abreu ( Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ 4652 D ), Premag - Sistemas de Construcoes Ltda. ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ) - Recorrido: Premag - Sistemas de Construcoes Ltda. ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ), Manoel de Abreu ( Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ 4652 D ).\r\n\r\n20 - 0058800-82.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Manoel Caetano Alves Filho ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ).\r\n\r\n21 - 0059000-53.2006.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Salvador Santos ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n22 - 0068200-30.2002.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ), PEDRO CARLOS VIEIRA BELTRAO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ), PEDRO CARLOS VIEIRA BELTRAO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n23 - 0068400-34.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Coesa Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Mauricio Castanheira de Carvalho ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: Coesa Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Mauricio Castanheira de Carvalho ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n24 - 0068400-84.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Maria Cecília Nunes Amarantes ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Maria Cecília Nunes Amarantes ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n25 - 0070700-42.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Patricia Cruz Pereira de Amaya ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ).\r\n\r\n26 - 0071500-91.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Regina Rodrigues de Almeida ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Orlando Almeida Morgado Junior RJ 130103 A ).\r\n\r\n27 - 0074900-39.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Roberto Pereira Grilo ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n28 - 0075800-76.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sandra Regina da Graça ( Adv. Carmen Guimaraes Lopes RJ 59490 D ) - Recorrido: Royalty Copacabana Hotel Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n29 - 0081900-46.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Luis Cesar Dáquer de Castro e Silva ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n30 - 0081900-91.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Vitoria Maria Oliveira da Silva ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n31 - 0082400-40.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Gastroservice Refeições Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Sandra Alves Albertazzi ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n32 - 0091000-46.2005.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Maria de Lourdes Silva Coelho ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Astor Bildhauer RJ 119006 D ) - Recorrido: Maria de Lourdes Silva Coelho ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Astor Bildhauer RJ 119006 D ).\r\n\r\n33 - 0099400-61.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Roberto Carlos da Silva Lopes ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n34 - 0103500-31.2006.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal - Recorrido: C.A.B. de Pina Confeccoes Ltda ( Adv. Leonardo Motta Martins RJ 114714 D ).\r\n\r\n35 - 0104600-25.2005.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: SEPETIBA TECON S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), FLAVIO BIGNERTH DELLAMARQUE ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: FLAVIO BIGNERTH DELLAMARQUE ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), SEPETIBA TECON S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n36 - 0105300-56.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Laura Cortez Diniz Monteiro ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Instituto Joao Moreira Salles ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Laura Cortez Diniz Monteiro ( Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ 50318 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n37 - 0107400-46.2002.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal - Recorrido: JOAO CARLOS MOREIRA DE SOUZA ( Adv. Luiz Henrique de Oliveira Guimaraes RJ 78631 D ), NITERCALO GAS COMERCIO LTDA ( Adv. Silvio Roberto Poubel RJ 45803 D ).\r\n\r\n38 - 0108700-45.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Editora Terceiro Milenio ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Recorrido: Leila Costa Camara ( Adv. Alfredo Mello Magalhaes RJ 99028 D ).\r\n\r\n39 - 0114700-05.2007.5.01.0482 - RN - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Fundação de Esporte de Macaé - Recorrido: Macae Sports ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marcelo Leandro Ferreira ( Adv. Fabio Eustaquio da Cruz MG 51707 D ).\r\n\r\n40 - 0114700-80.2005.5.01.0221 - AP - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: OTEB COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ).\r\n\r\n41 - 0116200-45.2006.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Liquidação Judicial) ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Thiago Rodrigues Jose ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Thiago Rodrigues Jose ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Liquidação Judicial) ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n42 - 0118900-10.2002.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: PLESVI PLANEJ EXECUCAO SEG VIGIL INTERNAS SA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Maria Betania da Silva ( Adv. Andreia Vieira Peixoto RJ 92683 D ), Izabella Colares da Silva.\r\n\r\n43 - 0122000-31.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ailton de Souza Santos ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Erig Transportes Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n44 - 0124100-93.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Tokio Marine Seguradora S/A (em aprovacao - antiga Real Seguros S/A) ( Adv. Rodrigo de Lima Casaes RJ 95957 D ) - Recorrido: Jurema Caldeira Gil ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ).\r\n\r\n45 - 0124400-44.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Eliana Murce Pereira ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ) - Recorrido: Augusto Haddock Lobo ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n46 - 0127900-69.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Sergio Santos Monteiro ( Adv. Paulo Sergio Marquarte RJ 80652 D ).\r\n\r\n47 - 0128600-73.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Eliane Maria de Almeida Fernandes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Embargado: Instituto Isabel ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n48 - 0128700-46.2006.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Alexandre Alves da Silva ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n49 - 0131300-75.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Cesar de Souza Ferreira ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n50 - 0132300-43.2008.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Epasa Serviços Tecnicos Ltda. ( Adv. Carla Goes Lopes Anjo RJ 92861 D ), Crispim Ribeiro ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ) - Recorrido: Epasa Serviços Tecnicos Ltda. ( Adv. Carla Goes Lopes Anjo RJ 92861 D ), Crispim Ribeiro ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ).\r\n\r\n51 - 0138900-31.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), RECEITA FEDERAL, CÓDIGO 5936, CPF/RTE: 083.827.057-31.\r\n\r\n52 - 0142500-09.2007.5.01.0223 - AP - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n53 - 0144600-19.2004.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal - Recorrido: CONSERVAS RUBI S/A (Massa Falida de), JACYRA SANTOS SOARES ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ).\r\n\r\n54 - 0146400-17.2003.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n55 - 0147300-11.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jose Onofre de Barros ( Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia RJ 157972 ) - Recorrido: Alphatec S/A ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ).\r\n\r\n56 - 0147300-30.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Alessandra M. Barroso RJ 108387 D ) - Recorrido: Tarcisio Coelho Pinto ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n57 - 0148600-56.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sandra Maria Gomes de Carvalho Dutra ( Adv. Elenice Calvao de Almeida RJ 53908 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ).\r\n\r\n58 - 0149800-58.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Jefferson Souza da Costa ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ), LTM Consultoria e Servicos Ltda. ( Adv. Carlos Manoel do Nascimento RJ 79728 D ).\r\n\r\n59 - 0149800-74.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Leonardo Antonio de Araujo Silva ( Adv. Octavio Sergio Pereira Coelho RJ 53340 D ), CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Leonardo Antonio de Araujo Silva ( Adv. Octavio Sergio Pereira Coelho RJ 53340 D ).\r\n\r\n60 - 0156700-14.2004.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: EDSON HELIO ALVES DE MELO ( Adv. Irany Coelho da Silva RJ 26590 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n61 - 0159700-62.2007.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Editora Globo Ltda. ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ) - Embargado: Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda, Jaqueline Souza Barros Mello Silva ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ), Max Vend Distribuicao Ltda..\r\n\r\n62 - 0159700-77.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. ( Adv. Danielle Marques de Souza RJ 102697 D ), Levi Conceicao Rosa ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n63 - 0161800-17.2007.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Renasce Rede Nacional de Shopping Centers Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Condominio do Sider Shopping Center.\r\n\r\n64 - 0172100-81.2008.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. - Recorrido: Municipio de Maricá, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), José Cláudio da Rocha Guimarães ( Adv. Erica A. Frauches RJ 128320 D ).\r\n\r\n65 - 0176400-11.2007.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alvaro Cesar Mendonca Costa ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ) - Recorrido: Posto de Gasolina Doutor March Ltda. ( Adv. Emmanuel do Carmo Bichara RJ 119697 D ).\r\n\r\n66 - 0195100-87.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva Belarmindo ( Adv. Adriano Rangel Parreira RJ 148693 D ).\r\n\r\n67 - 0201900-42.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Alexandre Silva Lerípio ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ).\r\n\r\n68 - 0208400-59.2001.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: ELBE CARVALHO BARBOSA ( Adv. Jane Vanelle de Carvalho RJ 84615 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: ELBE CARVALHO BARBOSA ( Adv. Jane Vanelle de Carvalho RJ 84615 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n69 - 0209200-61.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Dilson Ramos dos Santos ( Adv. Eliete Santos Maia RJ 84874 D ) - Recorrido: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n70 - 0210300-05.2003.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: MAYKO SOARES DOS SANTOS ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) na pessoa de seu Síndico Dr. Manuel Antônio Angulo Lopoez, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n71 - 0220700-37.2004.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: BJ SERVICES S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: NILSON SOUZA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n72 - 0228300-63.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda (Ita Show) ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Recorrido: Claudio Fernado Alves da Silva ( Adv. Manoel Cardoso Filho RJ 46102 D ).\r\n\r\n73 - 0276300-50.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Luiz Carlos do Monte Calado ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ), Viação Galo Branco Ltda. ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ).\r\n\r\n74 - 0291300-44.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Lair Copertino Severino ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Marmoraria Silva Oliveira Ltda. ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ).\r\n\r\n75 - 1027900-87.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ 12220 D ) - Agravado: Adailson Chagas de Almeida ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Julho de 2010\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 991785"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "991629": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045000-57.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Aline Elaine Jacques Rodrigues ( Fernanda Vianna Mançano RJ141799D ), - Recorrido : SPS Comunicação Ltda. ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir diferenças da multa de 40% do FGTS do mês de agosto de 2003, integrações do quinquênio sobre as verbas rescisórias, indenização prevista no artigo 9º da Lei nº 7238/84 e multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 991629"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "991265": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0133400-98.2007.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleiton Correa Barreto [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cleiton Correa Barreto\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 (cinco) dias\r\n\r\nId: 991265"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "986816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219300-90.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209800-44.1985.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA NEVES [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)]\r\n\r\nRéu: DORAL FILM LTDA, Réu: MICHELE TARANTINI, Réu: MARIA LUIZA LORETTE DUBINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA NEVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.187 verso, que determinou que o autor fornça cópias para expedição de certidão de crédito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-70.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIANA SOARES RIGUETO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Nelson Barbosa da Silva Filho (OAB: RJ 80805 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA, Aut DARIANA SOARES RIGUETO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-61.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMELINA MOZER [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURILIO RIBEIRO DE FARIA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMELINA MOZER\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls84, , devendo o mesmo indicar novos meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-77.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA ELIAS [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO OLIVEIRA ELIAS\r\n\r\nTer ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica,fornecendo meios\r\n\r\nde prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-33.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR TEIXEIRA DUARTE [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, fls. 07 da CPE , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-79.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly de Mattos Barbosa [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo M. Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Mattos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 4.570,22, bem como da certidão de fls. 46, devendo informar o atual endf. do réu, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-29.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construção Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva Ferreira \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.163, valor R$ 2.000,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-90.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA GAMA ALMEIDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVINDUS- ASSOCIACAO DEPREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA GAMA ALMEIDA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098000-68.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Vieira Lopes [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.244/262, valor R$ 2.000,00, prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-97.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Teixeira Moreira [Adv. Celso Cardoso Avila (OAB: RJ 75470 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Taxigás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Teixeira Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 10.200,17, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-69.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Cristina da Silva Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Cristina da Silva Martins, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-78.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Nina [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transporte Rod. Cargas Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Nina\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 18.992,26, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0076200-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Barbosa Júnior [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-78.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Nina [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transporte Rod. Cargas Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Nina\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 18.992,26, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-72.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELINO SOARES RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELINO SOARES RODRIGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-42.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA BATISTA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO AGUIAR DE PAULA, Réu: BRAZILIAN CENTRAL BUSINESS COM EXTERIOR LTDA [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Liza Garagorry de Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-74.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Machado Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Family \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Machado Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.20 que determinou que o autor informe os números dos seguintes documentos: PIS E NIT. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012500-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Shopping Tijuca [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 6.997,23 valor total. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 986816"
                            ],
                            "986815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/07/2010\r\n\r\n0111800-42.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR ALVES LEITE\r\n\r\nExecutado: AVANIR SOUZA DE ALMEIDA,FERVAN SERVICOS DE MOTOS LTDA,CARLOS ALBERTO SOUZA GASPAR\r\n\r\nPelo presente fica citado AVANIR SOUZA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.113,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO SOUZA GASPAR,FERVAN SERVICOS DE MOTOS LTDA,CARLOS ALBERTO SOUZA GASPAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO SOUZA GASPAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.113,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151900-97.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliana da Silva Teixeira Moreira\r\n\r\nExecutado: Centro Automotivo Taxigás Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Automotivo Taxigás Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.200,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012500-34.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Shopping Tijuca \r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.995,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 986815"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005500-16.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Marinho de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubens Marinho de Oliveira\r\n\r\nciência da homologação de fls.317, reclamada ao depósito do valor atualizado da condenação em R$ 62.212,55 (5.128.829,67 TR) e o FGTS em R$ 3.945,67 (R$ 325.282,75 TR). Ré ao depósito em 48 horas, sob pena de aplicação da multa de 10% (CPC, 475- J) e efetivação de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0000641-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton S.A. Lopes Filho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-09.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: José Luiz da Silva [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marta Abifaical Aranha [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Luiz da Silva, Egdo Marta Abifaical Aranha\r\n\r\nciência da decisão de procedentes os embargos de terceiro de fls. 36; embargante da liberação do alvará 625/2010 \r\n\r\nProcesso: 0164300-06.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Pinto [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Technolab Sistemas de Gestão do Brasil [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins Pinto, Réu Technolab Sistemas de Gestão do Brasil\r\n\r\nciência do despacho de fls.339 (aguarde-se a audiência designada) \r\n\r\nProcesso: 0114200-86.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Cunha Vieira de Mello [Adv. Ieda Maria dos Anjos Botelho (OAB: RJ 40106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\napresentar cópia legível da guia com a data e o valor do depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-25.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Patricia Magalhães Magluta [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nCgto: Marli Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Patricia Magalhães Magluta \r\n\r\nciência do despacho de fls.15 \r\n\r\nProcesso: 0232900-12.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PAIVA MACIEL [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PAIVA MACIEL\r\n\r\nIndicar meios com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000847-92.2010.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Ivaldo José Lavoura Júnior [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo e contra-arrazoar o recurso principal, nos termos do art 897§ 6º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000848-77.2010.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Lidiane Custodio da Silva [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ação Comunitária do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ação Comunitária do Brasil\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal, nos termos art. 897§ 6º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032000-51.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimatea Azevedo Salgado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arimatea Azevedo Salgado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nciência do despacho de fls.396, dando ciência do da decisão de improcedência dos embargos de execução \r\n\r\nProcesso: 0012600-09.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Assunção [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Assunção \r\n\r\nDeferida a produção de provas testemunhal e depoimento pessoal.l Concedido as partes o prazo comum de 5 dias para róis. Após, em pauta, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0168200-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Fortunata de Aleluia [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Criativa Participações Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Criativa Cobrança Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Fortunata de Aleluia \r\n\r\ninformar os endereços atuais e completos da 1ª e 4ª reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000551-70.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Pereira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serviços e Abastecimentos Gasolina e Derivados Vacarri Ltda. , Réu: Posto de Combustíveis Marechal Alencastro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Pereira \r\n\r\nciência do despacho de fls.17, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-20.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Bonfim [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Zona Sul S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo - 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-90.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Xavier Santana [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Gafisa Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo - 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000636-56.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre Oliveira [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andre Oliveira \r\n\r\nciência do despacho de fls.1044. \r\n\r\nProcesso: 0166000-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Veiga [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues da Veiga\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 769, que defere a dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1000700-35.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA CONCEICAO SILVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: KLABIN FABRICADORA DE PAPEL E CELULOSE S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLABIN FABRICADORA DE PAPEL E CELULOSE S/A\r\n\r\nciência do despacho de fls.204: dê-se vistas a ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo dos Santos Macedo [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez Ltda. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo dos Santos Macedo\r\n\r\nciência do despacho de fls.39: Manifeste-se o Autor sobre a petição de fls. 39/47, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-62.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Andre da Silva Souza [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander( Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander( Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e de IR, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0075200-50.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA BARBOSA FARIA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DIAMANTE LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES DIAMANTE LTDA\r\n\r\nciência do despacho de fls.192v: Venha a Ré com o depósito das despesas do leilão, conforme fls. 191, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0142200-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natacha Santos de Souza [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Francisco Manso Jardim Escola Puxa Puxa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Francisco Manso Jardim Escola Puxa Puxa \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 1.260,00 em guia GPS-Código 2909 e custas no valor de R$ 90,00 em guia DARF-Código 8019, em 48 horas sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0005100-60.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa dos Santos [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuidoc Comércio e Montagens de Peças e Reparos Ltda. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rosa dos Santos , Réu Fuidoc Comércio e Montagens de Peças e Reparos Ltda.\r\n\r\nciência dos cálculosde fls. 95/96, sendo a Ré ao depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0046100-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Souza Carneiro [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Peças Para Veículos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Eduardo Souza Carneiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 189/203, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026900-52.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Correa Mendes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Solange Correa Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 991326"
                            ],
                            "991325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0162400-85.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete de Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-86.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Goncalves Leal\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos e Profissionais Consertep Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos e Profissionais Consertep Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991325"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-73.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Silva dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: KM Cargo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KM Cargo Ltda., Aut Pablo Silva dos Santos\r\n\r\nAs partes para Tomarem ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-09.1986.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO NOVAES DE CASTRO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO NOVAES DE CASTRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-26.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Assuncao de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Assuncao de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Bem como para contra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 107/113. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-14.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0071800-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ FERNANDO PINTO MONTALVAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0042200-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Daiene Medeiros Prass Ferreira (OAB: RJ 133387 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Recursos Humanos Ltda., Réu Net Rio Ltda., Aut Viviane Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nO Autor inclusive para contra-arrazoar recurso ordinário de fls. 151/164, prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-90.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE MATTOS GONCALVES CRUZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut SIMONE DE MATTOS GONCALVES CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-08.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carneiro de Souza Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carneiro de Souza Ferreira, Réu Prosaude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-18.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires de Souza Macena [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Tamires de Souza Macena \r\n\r\nAs partes para Tomarem ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-37.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA GENTIL VARGENS [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls. 179, no tocante ao crédito remanscente do autor equivalente a R$ 3.240,90, consta deposito judicial as fls. 166 no valor de R$ 21.167,50, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-69.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Diniz Rabaca [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Maria da Tijuca Restaurante e Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Diniz Rabaca\r\n\r\nAnte os termos do V. Acordção, o Autor deverá Comprovar o recolhimento das custas processuais, em 10 dias, sob pena de Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-30.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA MALVAO DE CASTRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA MALVAO DE CASTRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099800-40.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ERNESTO DE CARVALHO [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Rita de Cassia Charles Estefan (OAB: RJ 83530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.160/161, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-83.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FREIRE DA COSTA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA, Aut RENATA FREIRE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 15 dias, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls.61 .\r\n\r\nProcesso: 0100800-12.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNEY MARQUES LOUREDO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES FUTURO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, bem como informar o atual endereço da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-21.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes dos Santos da Silva [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-81.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Maciel da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim do Povo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Jardim do Povo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083900-36.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: João Soares Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-94.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADIMAR REPAROS NAVAIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.314/324, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-58.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO BRUNO LIMA CABRAL [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO BRUNO LIMA CABRAL\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da 1ª Ré, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-19.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MENEZES DA COSTA [Adv. Henrique Oswaldo Novaes Machado (OAB: RJ 13458 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MENEZES DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-98.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR MALAQUIAS DOS SANTOS [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR MALAQUIAS DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-36.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tertuliano de Barros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tertuliano de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Frontino de Almeida Filho [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas 24 de Maio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Frontino de Almeida Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091000-08.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Venancio Dias [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Venancio Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-15.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Machado [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré constante do contrato firmado entre ambas.Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0099100-16.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DA COSTA VIANA [Adv. Silvia Jaegger Gama (OAB: RJ 37720 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DA COSTA VIANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098300-02.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDSON CAMARA FERNANDES [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: VISONEX OTICA LTDA - ME [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDSON CAMARA FERNANDES, Edith Melo Holland, Réu VISONEX OTICA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-78.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Maximiliano da Ressureicao Tancredi [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Maximiliano da Ressureicao Tancredi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070800-53.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DA ROSA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut ROBERTO JOSE DA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 15 dias, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls.176 .\r\n\r\nProcesso: 0068100-41.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMCOP LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037900-12.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Lombardo Peixoto [Adv. Newton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - Sase Saude [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Lombardo Peixoto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-13.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 42, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de e.de certidão de credito e remessa dos autos ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0073700-67.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Padilha [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-25.2007.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Goncalves Candea [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandro Goncalves Candea, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-91.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUMA PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LEDA FARIA VASCONCELLOS E JAQUELINE VASCONCELLOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUMA PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-68.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carlos de Almeida [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carlos de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-03.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Oliveira [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074800-72.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON BIANCHI DE FIGUEIREDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINELLI SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON BIANCHI DE FIGUEIREDO, Réu MARTINELLI SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nToamr ciencia do despacho de fls.114,v:\"Convolo em penhora os depositos recursais em penhora e opor embargos se for o caso.\" \r\n\r\nProcesso: 0076100-88.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Melo de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Melo de Souza\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao observando a promocao do setor\r\n\r\ncalculos, conforme fls.175 .\r\n\r\nProcesso: 0040000-91.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA\r\n\r\nAjustar seus cálculos, considerando a manutençao do nível 44 e a observância do salário indicado pelo V. Acordão de fls. 661, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-45.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE REFRIGERACAO LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o valor efetivamente percebido pelo Alvará de fls. 371, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Mesquita dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Mesquita dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, eis que impossível o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0037700-39.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Duarte Marques [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Comercio e Industria S.A., Aut Sergio Paulo Duarte Marques\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 96 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039000-07.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS PINTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, ante os documentos apresentados pela ré, constantes de fls. 152/172 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Ferreira do Amaral [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044300-47.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES DA SILVA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-75.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRO FERREIRA FILHO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRO FERREIRA FILHO, Aut GILSON ARNOS FLORES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 302 .\r\n\r\nProcesso: 0089900-91.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABELA ALVES LOUREIRO [Adv. Luzimar de A. Vasconcellos (OAB: RJ 140442 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABELA ALVES LOUREIRO\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à retirada da Certidão de Habilitação na Massa falida.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Antonio Teixeira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-62.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES BARBOSA [Adv. Iza de Novais Barreto (OAB: RJ 55647 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA VERONA MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES BARBOSA\r\n\r\nApresentar novamente os calculos de liquidacao constantes de fls. 57/64, em letras e números anais legíveis, em 10 dias, sob pena de remessa ao Arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0050800-27.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander de Oliveira Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander de Oliveira Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Medeiros dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limp Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 139072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Limp Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverà apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0053300-03.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio George Rodrigues de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aga S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-94.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Viana [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Viana\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 52 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064700-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rossi da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rossi da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-18.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALVES DE SOUZA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFique ciente que deverá juntar aos autos os comprovantes de recolimentos do imposto de renda, retidos através dos recibos de fls. 320, 326 e 328 .\r\n\r\nProcesso: 0060300-88.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Garcia [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Educacao e Cultura Antonio Boaventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79, que determinou que o autor especificasse as \"multas\" e \"outros créditos\" para viabilizar a conferência dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0060800-86.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Flavio do Nascimento [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0053500-15.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA CYPRIANO [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO A PONTO SERVICO DE ENTREGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA CYPRIANO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 64 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053600-96.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildineia Sigmaringa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 552/554 dos autos, ou pagar o valor ali apontado pela União, em48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0055400-28.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Cruz [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mesquita de Siqueira [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Mesquita de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls 31, que determinou à reclamada a apresentação dos valores que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0033600-90.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GERSON RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E SORVETERIA TONHSHIN LTDA [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE E SORVETERIA TONHSHIN LTDA, Aut MANOEL GERSON RODRIGUES\r\n\r\nAs partes para ciência da certidão de fls. 301, bem como para informar se o 1º volume encontram-se em seu poder.\r\n\r\nCaso negativo, deverão as partes apresentarem peças para a restauração do 1º volume, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-71.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Cruz de Almeida [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Lopes Ferreira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael Cruz de Almeida, Réu Marcos Antonio Lopes Ferreira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 74 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057700-55.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Christian Rocha do Rosário [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Christian Rocha do Rosário \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-02.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, em 5 dias, conforme despacho de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Bento de Souza [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Bento de Souza, Réu Rismed Distribuidora Ltda.\r\n\r\nAs partes para Manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 76/87, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-47.2008.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando Bernardo de Araújo Filho [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Orlando Bernardo de Araújo Filho\r\n\r\nAs partes para Manifestarem sobre o laudo pericial , em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos de Souza Santos\r\n\r\nAs partes para Manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 101/132, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NEVES FERNANDES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO NEVES FERNANDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-19.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Braga [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Siumar da Silva Marçal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Braga\r\n\r\nFique ciente a advogada da reclamada que qualquer alteração no endereço deverá ser realizada diretamente ao Juiz distribuidor. \r\n\r\nId: 991771"
                            ],
                            "991775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138900-94.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENIA APARECIDA GOMES DELFINO [Adv. Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 50676 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO RECR ESCOLA SAMBA BEIJA FLOR NILOPOLIS [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENIA APARECIDA GOMES DELFINO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 99\r\n\r\nProcesso: 0101800-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otelo Ballerini [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Otelo Ballerini\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-43.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Celestina Pereira da Silva [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Comunitário Equipe Jorge Pereira [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Comunitário Equipe Jorge Pereira, Aut Marisa Celestina Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134800-62.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SUELY SARGES MARQUES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut SANDRA SUELY SARGES MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Rte foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e julgados improcedentes os Embargos da Ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-16.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ABEL VARELLA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MILTON ABEL VARELLA\r\n\r\nAs partes para Tomarem ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuri Cosme Rodrigues de Almeida Guimarães [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuri Cosme Rodrigues de Almeida Guimarães, Réu Show Room dos Cabelereiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos por ambas as partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110300-92.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Terra da Silva [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Terra da Silva, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115800-13.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISMAR SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ISMAR SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-30.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Soares de Oliveira e Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido..Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116300-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Alves Mendonça [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Alves Mendonça, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123200-05.2008.5.01.0004 - Pet\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A. , Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119500-89.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lutterbach de Moraes e Melo [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Leve Asteroide [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sono Leve Asteroide\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-15.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DE AMORIM [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria .\r\n\r\nProcesso: 0120100-42.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza da Silva dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coutinho Miranda [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra-Set Editora Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coutinho Miranda, Réu Ultra-Set Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0121700-69.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Abelha de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0139800-04.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Britto Morgado [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Britto Morgado, Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-11.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DOS ANJOS [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTERIO CRISTO E VIDA S O S VIDA [Adv. Ana Maria Fernandes Alves Silva (OAB: RJ 74579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINISTERIO CRISTO E VIDA S O S VIDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0135200-42.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleano Gomes de Mesquita [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.10 dias sucessivos, permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0142500-16.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Almeida Brasil [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Barros Doces e Bebidas Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Almeida Brasil , Réu Gonçalves e Barros Doces e Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135400-83.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MENDONCA FONTINELLE [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nRéu: M BARROS REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M BARROS REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA, Aut RICARDO MENDONCA FONTINELLE\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 15 dias, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls.303 .\r\n\r\nProcesso: 0136400-84.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Costa [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda. [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Jabour Ltda., Aut Michele Cristina Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 15 dias, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls.62 .\r\n\r\nProcesso: 0137100-55.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Teodorico [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto ME [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Pinturas e Polimentos de Concreto ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-62.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Ribeiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Ribeiro, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 15 dias, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls.898 .\r\n\r\nProcesso: 0135800-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Jose de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Jose de Melo, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0133200-98.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carbone da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Aut Walter Carbone da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-07.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI DIAS FLORES [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)]\r\n\r\nRéu: PULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCI DIAS FLORES, Réu PULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-58.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDELMIL NETIS TELES JUNIOR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-51.1999.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: J F BRITO ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO PEDRO BARBOSA N/P de MARIA JOSÉ NUNES BARBOSA [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO PEDRO BARBOSA N/P de MARIA JOSÉ NUNES BARBOSA\r\n\r\nComprovar a Sra. Maria José Nunes Barbosa a situação de dependente, com juntada da certidão do INSS.Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Soares da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Soares da Silva, Réu Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 15 dias, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls.65 .\r\n\r\nProcesso: 0142900-30.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welbert Paiva do Vale [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Aut Welbert Paiva do Vale \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146300-52.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Alves Pedro [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Alves Pedro, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-19.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carlos Marques [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Regina Faget [Adv. Maria da Gloria Rocha Siggelkow (OAB: RJ 97233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara Regina Faget \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.36/37 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-11.2007.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magic Clean Servicos de Limpeza Ltda. ME [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivone Bernardo da Rosa [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivone Bernardo da Rosa, Cgte Magic Clean Servicos de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 15 dias, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls.139 .\r\n\r\nProcesso: 0101300-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Monteiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção 4617 do Piaí Ltda Me. [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção 4617 do Piaí Ltda Me.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104800-16.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RH SP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nInfromar o atual endereço do reclamante, a fim de preosseguimento do feito. Pena de arquivamento com baixa.Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0112000-98.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Venancio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Venancio , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0103000-45.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Adriano Varanda [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, bem como informar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0112100-29.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBUQUERQUE MURTINHO [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRéu: MTECNET SERVICOS DE ACESSO E INFORMACAO LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTECNET SERVICOS DE ACESSO E INFORMACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113200-48.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques Guedes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-47.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA SUSI BIAVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA SUSI BIAVA\r\n\r\nvenha com a sentença de decretaçãp de falência da Re, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-84.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Machado [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Teletech Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil)S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil)S/A, Réu Teletech Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125100-04.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES LUBE [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130100-43.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR MORAES VIEGA [Adv. Atuity de Cerqueira Fontes (OAB: RJ 1466 - A)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Atuity de Cerqueira Fontes (OAB: RJ 1466 - A)], Aut: LUIZ CARLOS DA COSTA PEREIRA [Adv. Atuity de Cerqueira Fontes (OAB: RJ 1466 - A)], Aut: LUIZ HENRIQUE GATTO PAULO [Adv. Atuity de Cerqueira Fontes (OAB: RJ 1466 - A)], Aut: MARIA CECILIA CHAGAS DA SILVA FAILLACE [Adv. Atuity de Cerqueira Fontes (OAB: RJ 1466 - A)], Aut: MARCOS AURELIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Atuity de Cerqueira Fontes (OAB: RJ 1466 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDIR MORAES VIEGA, Aut LUIZ CARLOS DA COSTA PEREIRA, Aut LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Aut LUIZ HENRIQUE GATTO PAULO, Aut MARCOS AURELIO MOREIRA DA SILVA, Aut MARIA CECILIA CHAGAS DA SILVA FAILLACE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.368/9, em 10 dias sucessivos e para indicarem que outra provas pretendem produzir .\r\n\r\nProcesso: 0154400-64.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156800-22.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marculino da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155800-84.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Mathias [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Echo Cardiodata Servicos Medicos Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Echo Cardiodata Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157000-68.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PAIVA SANTA IZABEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nJuntat a documentação solicitada as fls.853/4, em 10 dias, sob pena de liquidação por perícia a sua expensa \r\n\r\nProcesso: 0157000-29.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bodenberg Vieira [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bodenberg Vieira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento sob pena de arquivamento com baixa.Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0159400-79.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Venus Hotel Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirante Venus Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170900-50.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBER SILVA DE LIMA [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBER SILVA DE LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-77.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO TARGINO DOS SANTOS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAUT AUTOMACAO E ELETRICA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO TARGINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar bens para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-71.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MESSIAS DA COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ISET CENTRO DE CULTURA E TURISMO LTDA [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MESSIAS DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-66.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUREDINO DA ROCHA TRINDADE [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.185:\" A má-fe da Ré é evidente, eis que já recebeu alvará dos depósitos recursais( fls.165). Venha com depósito, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0174700-86.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DE AGUIAR RIBEIRINHA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214100-15.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut PAULO CEZAR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do teor de fls.233.Prazo 5 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0193900-65.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINIFRED JOY BOWMER [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: VERA LUCIA ALMEIDA DO AMARAL [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALMEIDA DO AMARAL, Aut WINIFRED JOY BOWMER\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-28.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGILDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.240/253 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-95.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA FILHO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flss. 344, determina que a ré comprove o valor da diferença devida a título de IRRF , em 10 dias, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-20.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Uchoa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124300-39.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANDRE GIL ALCANTARA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANDRE GIL ALCANTARA, Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 225 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0223300-85.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CASTRO MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GERALDO CASTRO MONTEIRO\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, conforme despacho de f. 860 .\r\n\r\nProcesso: 0134900-12.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nascimento da Silva [Adv. Silvia Andrea de Jesus Pereira (OAB: RJ 141244 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Nascimento da Silva, Réu MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda.\r\n\r\nAs partes para Manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 87/102 em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nId: 991775"
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                            "991770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0017100-26.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Assuncao de Souza\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991770"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0125900-17.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebasião Camarão Duarte\r\n\r\nRéu: Mini Price Hortifruti Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mini Price Hortifruti Ltda, np/ da sócia Magda Domingues Azevedo Vale, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2010 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0133900-40.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0064000-33.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardeck Lima do Nascimento \r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda. , Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. TOMAR CIÊNCIA TAMBÉM DE QUE HOUVE EMENDA À INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991773"
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                            "991760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0119600-15.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DE AMORIM\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m STANDARD COMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacaprazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-11.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: MINISTERIO CRISTO E VIDA S O S VIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARMAODO GONÇALVES MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0076700-61.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DEOLINDO\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA REGINA GONZALEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0216400-47.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSETE FREIRE\r\n\r\nRéu: PADARIA PRINCESINHA YASMIN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GENILZA DOMINGOS DOS SANTOS, JAILTON DOMINGOS DOS SANTOS, MARGARIDA MARIA SILVA ARRUDA, MYRIAN SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0066500-92.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DE CASSIA CRUZ GUIMARAES\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA OXOLUFAN\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA, SEBASTI~]AO C.DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0073800-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: WSI BRAZIL CENTERS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WSI BRAZIL CENTERS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.26/28, bem como mamifesta-se sobre os artigos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0037700-39.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Duarte Marques\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 96 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063800-94.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 52 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053500-15.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA CYPRIANO\r\n\r\nRéu: PONTO A PONTO SERVICO DE ENTREGAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PONTO A PONTO SERVICO DE ENTREGAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 64 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057200-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIA REGINA FERREIRA DO COUTO\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991760"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089600-84.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Rodrigues [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado Rodrigues, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-57.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Nascimento dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Nascimento dos Santos, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-76.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alan de Sena [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergencias Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergencias Médicas Ltda., Aut Jorge Alan de Sena\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-46.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Vieira dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eriton Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nId: 991504"
                            ],
                            "991137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064200-05.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Duarte [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conserv. Dedet. Predios e Jardins Ltda., Réu: Otávio Geraldo da Silva (sócio), Réu: Gilberto Garcia Parra (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Duarte\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-33.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARCONI JUNIOR [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARCONI JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-64.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE GOMES DO NASCIMENTO, Réu RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0054800-98.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Wilson Oliveira de Andrade [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Ciencia do Esporte [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Aline Gomes Cavalcante (sócia), Réu: Monique Heiser (sócia), Réu: Kelly Heiser (sócia), Réu: Sílvio Romero Muniz da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Wilson Oliveira de Andrade\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-58.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE MACEDO D´OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISABETE MACEDO D´OLIVEIRA\r\n\r\nDefere-se vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150600-56.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Campos [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescom Projetos Estruturais e Construcoes Ltda., Réu: Ayra Empreiteira de Obras e Reformas, Réu: Maria das Neves (sócia 1ª Ré), Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi (sóio 2ª Ré), Réu: Sérgio Giórgio Rita Fracassi (sóio 2ª Ré), Réu: Francisco de Assis das Neves Correa (sóio 1ª Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Campos\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-09.2006.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sijalupe Comercio de Livros Ltda. [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nCgto: Soraya Campanelli da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sijalupe Comercio de Livros Ltda.\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, requeira o que for do seu interesse, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-52.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Karin Blanco Villela Scarpa [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Blanco Villela Scarpa\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-46.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS VILLARINHO [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: SR SR II SERVICOS DE CONSERVACAO LIMPEZA LTDA, Réu: Sérgio Ricardo do Amaral Carrilho (sócio), Réu: Ilza do Amaral Carrilho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS VILLARINHO\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-22.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso de Castro Sousa Agostini [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Club Service Turismo e Representacao Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso de Castro Sousa Agostini, Réu Vip Club Service Turismo e Representacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-76.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CIPRIANO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL TECNICA EM CALDEIRARIA LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: TECAL TECNICA EM CALDEIRARIA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ ALVES VIEIRA, Réu: TECAL TECNICA EM CALDEIRARIA LTDA N/P SÓCIO MARINOR ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CIPRIANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-31.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE ARAUJO LIMA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: JORGE FERREIRA TELLES e MARIA AMELIA DA COSTA BELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0226700-04.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA COTTA DUTRA SANTANA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTR. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTR.\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0186400-63.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATYANE MALTONI TRINTA DE SOUZA [Adv. Neuza Viana dos Santos (OAB: RJ 32530 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)], Réu: VMT Telecomunicações Ltda. (sucessora de TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA) [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATYANE MALTONI TRINTA DE SOUZA, Réu TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA, Réu VMT Telecomunicações Ltda. (sucessora de TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA)\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0218900-22.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ALMEIDA MAGALHAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0095600-66.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Bispo [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ferreira Bispo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-60.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Sergio Ramos de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0228500-67.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CARVALHO MATTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JULIO CESAR NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO HENRIQUES LAMONICA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LENITA LUCAS DOMINGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MIRIAM LUCE FERREIRA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: STAEL LOPES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARTA APARECIDA MACHADO VILLELA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DENISE MARIA SCHEEFFER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA JOSE E SILVA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ\r\n\r\nApresentar documentos requeridos em petição de fls. 639, no prazo de 20 dias, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0100200-72.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Maria Ribeiro [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Maria Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0116900-21.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Marcos Rodrigues de Castro [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0106400-95.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Carvalho [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Trama Promocoes Artisticas Ltda. [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira de Carvalho, Réu Trama Promocoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nCiência as partes de despacho de fls. 390-verso.\r\n\r\nAo reclamante contra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-68.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEITE DA CRUZ JOTTA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (PETROMISA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0008900-87.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Pinto de Souza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Aut Pedro Luiz Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão que acolhe em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0128600-33.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA ALVES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUMA CONFORTO E TURISMO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0011500-82.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIL BEDIM [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: Banco Nacional S.A. - Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANTUIL BEDIM\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-17.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Maia Camara \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nManifeste acerca da localização do consignatário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-78.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva Santos [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Dan Locadora Veiculos Ltda. ME [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Elio Barreto (Sócio), Réu: Daniele Sousa da Costa (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Dan Locadora Veiculos Ltda. ME, Réu Globo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 991137"
                            ],
                            "991505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2010\r\n\r\n0038100-47.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Bremer\r\n\r\nExecutado: RODRIGO VIANA BRANDÃO (sócio),Videofolio Central Comunicacoes Ltda.,JOÃO MARCOS VIANA BRANDÃO \r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO VIANA BRANDÃO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.128,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO MARCOS VIANA BRANDÃO ,Videofolio Central Comunicacoes Ltda.,JOÃO MARCOS VIANA BRANDÃO \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO MARCOS VIANA BRANDÃO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.128,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991505"
                            ],
                            "991142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0078900-83.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: J. Valdeci Pereira Servs. Eletricos Mec. Montagem Geral Elevadores ME, Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. Valdeci Pereira Servs. Eletricos Mec. Montagem Geral Elevadores ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991142"
                            ],
                            "991140": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0163400-19.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ribeiral\r\n\r\nRéu: Gesp Publicidade Guia de Enderecos de Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gesp Publicidade Guia de Enderecos de Sao Paulo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991140"
                            ],
                            "991144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000307-35.2010.5.01.0006 - CartPrec\r\n\r\nAut: Keila Fonseca Costa\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.08.2010 às 08:25 horas na 2ª VT de Boa Vista, localizada à Av. Amazonas, 146, Bairro dos Estados, Boa Vista, RR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991144"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 20-07-2010 A\r\n\r\nProcesso: 0212900-95.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ALVES [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DA SILVA, Réu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA ALVES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-65.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA 3K LTDA [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-61.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH RAYMUNDO DOS ANJOS [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: JOSE FERREIRA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: ESPÓLIO DE JORGE ALVES FERREIRA, REPRESENTADO POR MARIA DO CARMO FERREIRA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FERREIRA DE CASTILHO [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: JOSE MARCIANO DA FONSECA MACHADO [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA DA CUNHA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: JOSE SILVA CAMPOS [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: JOSE EDMILSON DE LIMA CUNHA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: MARIO INACIO DA SILVA [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: HELIO DA SILVA GUEDES E OUTROS 11 [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: JOSE DE MOURA MEDEIROS [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH RAYMUNDO DOS ANJOS, Aut ESPÓLIO DE JORGE ALVES FERREIRA, REPRESENTADO POR MARIA DO CARMO FERREIRA, Aut HELIO DA SILVA GUEDES E OUTROS 11, Aut JOAO BAPTISTA DA CUNHA, Aut JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA, Aut JOSE DE MOURA MEDEIROS, Aut JOSE EDMILSON DE LIMA CUNHA, Aut JOSE FERREIRA, Aut JOSE MARCIANO DA FONSECA MACHADO, Aut JOSE SILVA CAMPOS, Aut MARIO INACIO DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DE CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 758 \r\n\r\nProcesso: 0206300-24.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA MARQUES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ITALO RENATO BARROS COSTA - devedor solidario [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: PLANO RIO SAUDE LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nTI: ÍTALO RENATO BARROS COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA MARQUES, Réu ITALO RENATO BARROS COSTA - devedor solidario, Réu PLANO RIO SAUDE LTDA, Réu RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-19.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LATOUR DE AZEVEDO SILVA ARUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LATOUR DE AZEVEDO SILVA ARUEIRA\r\n\r\nTomar ciÊncia de que a impugnação foi julgada improcedentes. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em recuperação judicial) [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em recuperação judicial), Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Girianelli Felix [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Girianelli Felix , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0162900-52.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CUSTODIO DE MORAES [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CUSTODIO DE MORAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ramos Ferreira Carneiro [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal e Sunalliance Seguros Brasil S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ramos Ferreira Carneiro, Réu Royal e Sunalliance Seguros Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-95.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA SALMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PEREIRA SALMA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do banco do Brasil em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-70.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CARVALHO FERRARI [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A), Aut SERGIO LUIZ CARVALHO FERRARI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-91.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Nascimento dos Santos [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 556 \r\n\r\nProcesso: 0145500-15.2009.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: CESAR DA ROCHA VAZ [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nEgdo: Manoel Monteiro Pinto Sales, Egdo: ARATU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARATU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Egte CESAR DA ROCHA VAZ\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0144600-03.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis Gomes dos Santos [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luis Gomes dos Santos, Réu Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0134800-77.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rodrigues da Fonseca Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rodrigues da Fonseca Passos , Réu Sociedade Educacional São Paulo Apostolo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0134600-07.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Paulino de Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Luckyston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luckyston Restaurantes Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 187 \r\n\r\nProcesso: 0158100-39.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Tussini [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Tussini\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 215/258 \r\n\r\nProcesso: 0145000-46.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoito e Massas Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naga Indústria e Comércio de Biscoito e Massas Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 144, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mayato [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Mayato\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-88.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Barros Pinto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara Campo Verde Ltda. ME [Adv. Marcos Eduardo Meneses Veloso (OAB: RJ 138319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chácara Campo Verde Ltda. ME, Aut Levi de Barros Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0114500-94.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Dias Gonçalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Li e Li Corretora Ltda. [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Li e Li Corretora Ltda., Aut Lucio Henrique Dias Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0112300-17.2009.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: LUIS ANTONIO BARROSO DA SILVA REPRESENTADO POR OLIVIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nEgdo: ROBSON PINHEIRO BASTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Egdo ROBSON PINHEIRO BASTOS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0110900-65.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mari Mouchizuki [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mari Mouchizuki, Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0107900-38.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FERREIRA SANTANA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FERREIRA SANTANA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-60.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0104300-28.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Rangel dos Passos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rangel dos Passos\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-20.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helberty Amorim e Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelícia de Piraí Ltda. EPP [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Qualitute Pirahy Alimentos Ltda. [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biscoitos Kedelícia de Piraí Ltda. EPP, Aut Helberty Amorim e Silva, Réu Qualitute Pirahy Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-24.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos Cardoso [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Maria Luiza dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-11.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DE MELLO BRAGA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: SUL NORTE DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA, Réu: JOSE SILVERIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE DE MELLO BRAGA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-98.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDENBERG DE LIRA CAVALCANTE [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: AR TOTAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Mosqueira Taveiros (OAB: RJ 113002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDENBERG DE LIRA CAVALCANTE\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Soares da Conceição [Adv. Cristina da Silva Batista (OAB: RJ 151019 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Aut Mário Luiz Soares da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0078200-70.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pimentel [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 203 \r\n\r\nProcesso: 0000755-05.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Henriques [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Ipuaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos Henriques\r\n\r\nFica V.Sa. cientificada de que devera emendar a inicial na forma\r\n\r\ndo despacho de fls. 14 em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-20.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manekineko Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nCgto: Yuri Augusto Batalha Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manekineko Restaurante Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000732-59.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Hora Silva [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Ema Maria da Silva Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Hora Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls. 18 \r\n\r\nProcesso: 0069500-71.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Telmo Penha da Silva Junior (OAB: RJ 153229 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Luiz Pereira Monteiro [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Districamp Oeste Bebidas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067800-60.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristine de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristine de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-49.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SIMOES GONCALVES CABRAL [Adv. Joao Carlos dos Santos Pires (OAB: RJ 53550 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SANTO AMARO DE AUTOMOVEIS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SIMOES GONCALVES CABRAL\r\n\r\nComprovar o valor sacado para fins de apuração do crédito remanescente \r\n\r\nProcesso: 0067400-46.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Menezes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA Forte Serviços de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064200-65.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-81.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Goncalves Reis [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Goncalves Reis, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Max Seguranca Maxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-46.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Azevedo Ranulfo [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Franco 106 Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Azevedo Ranulfo\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada da comprovação do Inss, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-17.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Vicente Vaz [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutson Form S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Vicente Vaz\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0063800-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Figueiredo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Supermix Concreto [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Concreto \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.152 \r\n\r\nProcesso: 0054600-20.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Andrade Calheiros da Silva [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A - Em recuperação Judicial [Adv. EMERSON PEREIRA VELASQUEZ (OAB: RJ 150152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A - Em recuperação Judicial, Aut Lúcia Helena Andrade Calheiros da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0051100-48.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Burgo de Carvalho [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: El Moto Motores e Aparelhos Eletricos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio Burgo de Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 114 \r\n\r\nProcesso: 0044800-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marchon Vieira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro Secretaria Estadual de Sáude, Réu: Instituto Brasileiro de Difusão Universitária - IBDU, Réu: Fundação de Apoio a Univercidade Federal do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Admnistração Pública - INEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marchon Vieira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DA SILVA NUNES [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDA [Adv. Lucimara Brant Alves Pessoa (OAB: RJ 67366 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DA SILVA NUNES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-75.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Mariano de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Mariano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000293-48.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alline da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Alline da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000278-79.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Regina Cordovil da Rosa Ferreira [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Regina Cordovil da Rosa Ferreira, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0027300-20.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Freitas [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Freitas\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-06.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Penha Freire [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Chanceler [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Chanceler\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e as custas em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000024-09.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000193-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Gomes [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Carlos Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 990644"
                            ],
                            "990638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2010\r\n\r\n0112100-44.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edwilson Gonçalves Sant anna \r\n\r\nExecutado: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.,Gás Service Serviços de Gás Ltda.,Instal Gás Serviço de Instalações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.151,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990638"
                            ],
                            "990642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0033300-65.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Cristiane Siqueira \r\n\r\nRéu: Coopeprativa Producop Ltda., Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Editora JB S.A. , MCA4 Cooperafiva de Profissionais de Informatica Ltda., JB Comercial S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopeprativa Producop Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990642"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "989602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021100-32.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JORGE BARBOSA DE LIMA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMANDARE SERVICOS POSTAIS E TELEGRAFOS LTDA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JORGE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 522. \"J. Ao Embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0027000-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Coelho de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Coelho de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 125. \"Por não presentes os pressupostos de admissibilidade, não recebo o presente recurso..\" \r\n\r\nProcesso: 0005400-06.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibanez Ferreira de Brito [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Ibanez Ferreira de Brito, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0019100-78.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Araujo [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundacao de Apoio a Universidade Federal do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126. \"...Por não presentes os pressupostos de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0000270-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes da Paixão [Adv. Marcia Regina da Silva Pacheco (OAB: RJ 153202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebraf Central Brasileira de Atendimento Funebres Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes da Paixão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.25. \"J. Venha o autor com cópia da emenda para remessa à Ré, em 72 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0027700-59.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Brusolo Gerbase [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - Ministerio do Trabalho e Emprego, Réu: Ajato Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida Brusolo Gerbase\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0028400-64.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Araujo de Carvalho [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadam S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Araujo de Carvalho, Réu Cadam S.A., Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-63.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIREMA BERNARDO [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA REGINA MEIRELLES DA SILVA BARBOSA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA REGINA MEIRELLES DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nVista dos autos, conforme fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0031200-02.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Rocha Dias [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Ivete Rocha Dias\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Ordinário(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-86.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ari Provenzano de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Jorge Ari Provenzano de Andrade\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Ordinário(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-58.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pereira de Lima [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pereira de Lima\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Ordinário(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-26.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Dante Di Giovanni [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal do Brasil S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Dante Di Giovanni\r\n\r\nVista dos autos por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-14.2010.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Anita Leocádia Prestes Abad [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nEgdo: EGINALDO VITORIANO QUARESMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EGINALDO VITORIANO QUARESMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 02, proferido nos embargos de Terceiro. \"Ao Embargado...\" \r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Soraya dos Santos Motta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Soraya dos Santos Motta\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Ordinário(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-78.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Francisco da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Francisco da Silva\r\n\r\nVista dos autos, conforme fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0056700-02.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Fernandes da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo da Gente Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Mundo da Gente Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Ordinário(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-05.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva Filho [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0067300-19.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Davis Viana da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Ambev - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev - Companhia de Bebidas das Américas, Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-67.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzinete Ferreira Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzinete Ferreira Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Ordinário(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-96.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Azevedo de Souza [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: FLBC Ferragens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Azevedo de Souza, Réu FLBC Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.30.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás à União Federal e à Ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0084900-19.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Moreira Mazeliah [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Fundação Leão XIII \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Moreira Mazeliah\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0088800-20.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI DA SILVA MELO JUNIOR [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI DA SILVA MELO JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.499.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás à Ré...\" \r\n\r\nProcesso: 0109100-66.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES TAVARES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SERGIO ALVES TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.235\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Int. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao Autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0097200-52.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Barreto da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-61.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Bastos Leite [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Bastos Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-02.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pitaluga Navega Dias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pitaluga Navega Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Ordinário(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-20.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Soares [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camillo Soares de Moura (sócio da Rectip Servicos e Construcoes Ltda), Réu: Renato Soares de Moura (sócio da Rectip Servicos e Construcoes Ltda), Réu: Emilio Soares de Moura (sócio da Rectip Servicos e Construcoes Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Nascimento Soares\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0188100-62.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut JORGE ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0117300-57.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Martins [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Seguros Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Assitencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Assitencial S.A., Réu Sinaf Seguros Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Ordinário(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-53.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILSON SILVA DE SOUZA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0151700-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spool Informática Ltda. , Réu: Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda. , Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Martins \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, conforme despacho de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0214900-64.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA DE ABREU [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ODAIR SANTANA GONCALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: OSAIR DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DE JESUS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA CECILIA DUARTE DE ARREAS ALENCAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA DUARTE DE ARREAS ALENCAR, Aut MARIA DAS GRACAS DE JESUS, Aut MARIA ELIZABETH DA SILVA, Aut MARIA JOSE DA SILVA DE ABREU, Aut ODAIR SANTANA GONCALVES, Aut OSAIR DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.909. \" ao embargado...\" \r\n\r\nProcesso: 0264700-03.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução, conforme despacho de fl. 393. \r\n\r\nId: 989602"
                            ],
                            "990268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002900-93.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fernandes da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confeccoes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Civuli Confecções n/p Cláudio de Souza Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criluvi Confeccoes\r\n\r\nO advogado da Ré, deverá regularizar sua representação nos autos, conforme despacho de 98. \r\n\r\nProcesso: 0015400-02.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaudirene Ramos de Souza [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Nacional da Industria [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Nacional da Industria\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias, conforme despacho de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000337-58.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Leuda Teixeira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaura Dupont (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Leuda Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32. \"Intime-se o autor a trazer aos autos cópia da petição inicial da RTOrd 0115800-72.2009.5.01.0078, em 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0046400-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro de Moraes Nicácio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Ribeiro de Moraes Nicácio \r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0165900-75.2009.5.01.0322 (2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti), foi designado o dia 11/08/2010 às 10 horas e 35 minutos, para a inquirição da testemunha Alexandre Sperandio da Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0000675-32.2010.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Antonio de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Feralex Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Feralex Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 02. \"...Ao agravado...inclusive para contra-arrazoar o recurso trancado...\" \r\n\r\nProcesso: 0072800-32.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurília da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Florestal e Agrícola Ltda., Réu: Construtora Marquise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurília da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 26. \"Por não presentes os pressupostos de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0085700-81.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, Réu: União Federal a/c Procuradoria Regional da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 45. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso.\" \r\n\r\nProcesso: 0089200-24.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Soares [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogar Modas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bogar Modas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Ordinário(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Pinto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Leo Gehm (OAB: RJ 133730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Jorge Costa Pinto\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram julgados parcialmente procedentes.\r\n\r\n2 - Ao Autor para apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Ordinário(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-97.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renis Douglas Pereira da Rocha [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomidia Informatica Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renis Douglas Pereira da Rocha\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Ordinário(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-22.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson de Sant Anna Silva [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)], Aut: Edson Juraci da Silva (Espólio de) [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Juraci da Silva (Espólio de), Aut Emerson de Sant Anna Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Ordinário(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-77.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa Rodrigues [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Emda [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Emda, Aut Luiz Claudio da Costa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 683-2009-321-01-00-1 (1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti), foi designado o dia 31/08/2010 às 09 horas e 20 minutos, para a inquirição da testemunha Cláudio Marques de Assis. \r\n\r\nProcesso: 0115700-35.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis Alves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Reis Alves\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Ordinário(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-51.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alberto da Silva Santos [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alberto da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 35. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade, não recebo o recurso interposto. Logo, nego seguimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0123900-60.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenea Carvalho de Castro Guerreiro [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Ordinário(s). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-90.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Oliveira [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 450. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade, não recebo o presente recurso ...\" \r\n\r\nProcesso: 0128400-29.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SPORT CENTER ACADEMIA LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-21.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-43.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves da Costa\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara, para assinar o petição incial, em cinco dias, conforme despacho de f. 37-verso.\r\n\r\nProcesso: 0152600-51.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araujo da Paixao [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda, Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Araujo da Paixao\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-18.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Sa [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nFornecer as peças necessárias à formação da CPI, para oitiva da testemunha Geraldo Costa Dinato, conforme despacho de fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0153700-70.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo da Rocha Rianelli [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 990268"
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                            "990269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003300-80.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Brito Lira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração e Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Brito Lira, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 360,00 calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-91.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves Rosa [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Badem Brasil S.A. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Badem Brasil S.A., Aut Fabiano Gonçalves Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 1.564,08, calculadas sobre o valor de R$ 78.204,34 pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-52.2008.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Mauricio Nascimento de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcar Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 11,00, pelo consignatário, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-42.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Candido de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro n/p Fabio Henrique Monteiro Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Candido de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-88.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cardoso Martins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GE General Eletric do Brasil Ltda. , Réu: Tomé Engenharia e Transp. Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cardoso Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-58.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cezario da Silva [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cezario da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, para a omissão quanto à responsabilidade do Estado pelo pagamento das custas judiciais, declarando-se que as custas são devidas apenas pela primeira ré, nos termos do art. 790-A, I da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-84.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Artur Gomes da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Artur Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-14.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber da Silva Goulart [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimacooper Cooperativa de Trabalho Prof. de Estruturacao Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber da Silva Goulart\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-32.2008.5.01.0010 - ExCCP\r\n\r\nExte: Wasghinton Gouveia Buriti [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nExdo: Base Formas Andaimes Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wasghinton Gouveia Buriti\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-69.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix Resende [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa 10 do Baixo Leblon Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa 10 do Baixo Leblon Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0089900-10.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DE VASCONCELLOS MALTEZ [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DE VASCONCELLOS MALTEZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0101000-59.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VALERIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais, Aut SONIA VALERIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-39.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Peixoto Lima [Adv. Inah Lucia Ferreira Chaves (OAB: RJ 136348 - D)]\r\n\r\nRéu: Automóvel Club do Brasil (Masa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automóvel Club do Brasil (Masa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-21.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Campos de Argolo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo Campos de Argolo, Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda, Réu Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão formulada na Reclamação Trabalhista foi julgada procedente em parte, e a pretensão formulada na Ação de Consignação em Pagamento foi julgada improcedente. Custas de R$ 200,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. Custas de R$ 26,54, pela consignante, calculadas sobre o valor de R$ 1.327,00 atribuído à causa na ACP. \r\n\r\nId: 990269"
                            ],
                            "990596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-98.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Chagas da Silva Rodrigues dos Santos [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo à Ré a partir do dia 30 de AGOSTO DE 2010, conforme despacho de fl. 519. \r\n\r\nProcesso: 0183000-10.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEY CALDAS FONSECA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: MARIA INES DAMASCENO DA SILVA [Adv. Ururahy Faria Ferreira (OAB: RJ 1311 - D)], Aut: MARIA HELENA CORREA DA SILVEIRA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: MARIA FATIMA MOURA MIRANDA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: MARCIA MARIA FRANCA RIBEIRO [Adv. Ururahy Faria Ferreira (OAB: RJ 1311 - D)], Aut: LUIZA PIRES DOMINGUES ADROGNA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: LEILA ALMEIDA DE SA CAMPOS [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: JORGE LUIZ GOMES ROCIO [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GOMES ROCIO, Aut KLEY CALDAS FONSECA, Aut LEILA ALMEIDA DE SA CAMPOS, Aut LUIZA PIRES DOMINGUES ADROGNA, Aut MARCIA MARIA FRANCA RIBEIRO, Aut MARIA FATIMA MOURA MIRANDA, Aut MARIA HELENA CORREA DA SILVEIRA, Aut MARIA INES DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 418/419. \"...Os reclamantes, entretando, têm direito ao parcelamento do débito, nos termos do art. 46, §§ 1º e 3º, da Lei 8112/90. Condeno os reclamantes, pois, a reporem ao erário os valores indevidamente recebidos, conforme indicado à fl. 405, mediante o pagamento de parcelas mensais equivalentes a 10% (dez por cento) de suas remunerações, proventos ou pensões, a serem descontadas na folha de pagamento, desconto que permanecerá até o pagamento integral dos valores...\" \r\n\r\nId: 990596"
                            ],
                            "989603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000070-86.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0101900-66.2008.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCgto: Rogério de Souza Brandão\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rogério de Souza Brandão, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0111500-77.2009.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sorocaba Engenharia Ltda. \r\n\r\nCgto: Francisco Vieira de Brito \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Francisco Vieira de Brito , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0130600-79.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Hermógenes de Mendonça \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SPF Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0095200-40.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Araújo \r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresarias de LImpeza Ltda., C e A Modas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ouro Branco 2007 Serviços Empresarias de LImpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989603"
                            ],
                            "990270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000449-16.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Ferreira \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2010 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência, no dia e hora designados. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória. A ausência do(a) Reclamado(a) importará na aplicação da penalidade de revelia.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-17.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990270"
                            ],
                            "990271": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0027700-59.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Brusolo Gerbase\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - Ministerio do Trabalho e Emprego, Ajato Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ajato Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-10.2009.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Wellington Mariano de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Mariano de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64, pelo consignatário, calculadas sobre o valor de R$ 20,13 atribuído à causa. \r\n\r\nProcesso: 0042500-58.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1- Tomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\n2 - Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0074600-32.2008.5.01.0010 - ExCCP\r\n\r\nExte: Wasghinton Gouveia Buriti\r\n\r\nExdo: Base Formas Andaimes Escoramentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Base Formas Andaimes Escoramentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0116900-72.2009.5.01.0010 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, Alessandra Curi Mazzoni, Pedro Mazzoni Filho , WHY Not Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Curi Mazzoni, Pedro Mazzoni Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na certidão da dívida ativa, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-51.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araujo da Paixao\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Soares Antunes \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0188100-62.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execuação foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990271"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "985106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166100-36.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE YONE OGASAWARA - REPRESENTADO POR LUIZ MARQUES DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIDACAO AMSTERDAM SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE YONE OGASAWARA - REPRESENTADO POR LUIZ MARQUES DA SILVA , Réu LAPIDACAO AMSTERDAM SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0075300-68.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Valentim de Lemos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Bradesco Administradora de Cartões [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Administradora de Cartões , Aut Ronaldo Valentim de Lemos, Réu Tele-Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario das RDAs, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0208800-37.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN DA SILVA FARO [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FEDERAL DE QUIMICA DO RJ [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAPUAN DA SILVA FARO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução dos autos pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0039100-38.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO AZEVEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122900-85.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos Bello Pacheco [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sonia dos Santos Bello Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo da 2a. RDA, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-32.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Nasare Azevedo Abreu [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Nasare Azevedo Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090900-71.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Quintino de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Hotel Turismo S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Quintino de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-83.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves da Silva [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Burle Park [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Burle Park \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077400-30.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sobral da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Transpaulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0076500-13.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa Costa [Adv. Alexandre Tadeu Brazil de Paiva (OAB: RJ 101964 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardystem S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000141-85.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Pessoa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Gisele de Alvarenga Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Priscila Mazzei de Souza Guimarães [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Marco Antônio Brandão Leite [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Tomas André Lopes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira Pessoa , Aut Gisele de Alvarenga Silva , Aut Marco Antônio Brandão Leite , Aut Priscila Mazzei de Souza Guimarães , Aut Tomas André Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008900-09.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do RTE no prazo comum de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-59.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR CAMPOS DA SILVEIRA JUNIOR [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA Sucess da CIA DO METROP DO RJ [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR CAMPOS DA SILVEIRA JUNIOR, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA Sucess da CIA DO METROP DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 580. \r\n\r\nProcesso: 0027200-58.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO LEMOS BARBOZA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT, Aut JULIANO LEMOS BARBOZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 346 que determina a expedição de precatório \r\n\r\nProcesso: 0043400-38.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lins de Oliveira [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braco Forte Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0074300-67.2008.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nCgto: Eden de Castro Junior [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eden de Castro Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-33.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula di Sessa de Lima [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula di Sessa de Lima, Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-70.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Luna da Silva [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Italiano Lavasecco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Luna da Silva\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-27.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindemberg Evangelista Reis [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Lindemberg Evangelista Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0080300-11.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FURTADO OZAVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO UNIBANCO SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO UNIBANCO SA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0110600-91.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Walter Fraga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antônio Carlos de Macedo Fraga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Macedo Fraga, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Tereza Walter Fraga, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-21.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BARROS DOS SANTOS [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA ALEXANDRINA DE FARIAS, Réu: BELMAR CARDEC DA SILVA, Réu: NEON CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DO DETRAN/RJ (FLS. 163/164) \r\n\r\nProcesso: 0112600-98.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taliciane Bezerra Barbosa [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taliciane Bezerra Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-82.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sultepa Construções e Comércio Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Construtora Sultepa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sultepa S.A., Réu Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda., Réu Sultepa Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153100-46.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocremes da Silva Araujo [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocremes da Silva Araujo\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre seus cálculos e/ou refazê-los. \r\n\r\nProcesso: 0154300-93.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PIMENTA [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BALLY CARIOCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0125800-12.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Airton Alves Mateus [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer LTDA. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coefer LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0169100-34.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA RAMIRO [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA RAMIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-25.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Verdial [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-42.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDI RODRIGUES PINTO [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGIL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: FORTE MACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDI RODRIGUES PINTO, Réu FORTE MACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade \r\n\r\nId: 985106"
                            ],
                            "985105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0016400-92.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Terra Ramos\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-38.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Russo Braco Forte Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Russo Braco Forte Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116/118 e da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0154300-93.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PIMENTA\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BALLY CARIOCA\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDACAO BALLY CARIOCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985105"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129700-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Bernarda Vicente [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Bernarda Vicente\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0129700-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Bernarda Vicente [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Bernarda Vicente\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência para o dia 08/12/2010 as 09:55 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nId: 991705"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197800-36.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIDENOR DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDIMAQ LOCACOES LTDA [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLIDENOR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003200-34.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antonio Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. - Rica Alimentos [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Antonio Oliveira da Silva, Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. - Rica Alimentos\r\n\r\nTendo em vista a resposta ao ofício, e conforme determinado em audiência, vista às partes por cinco dias sucessivos, intercalados por três dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0041400-76.2009.5.01.0017 - Monito\r\n\r\nRqte: Paula Ferreira de Andrade [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paula Ferreira de Andrade , Rqdo Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos monitórios. \r\n\r\nProcesso: 0279100-26.1977.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGEL RUIZ [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: SP 46372 - D)], Réu: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A (ARSE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLINEAS ARGENTINAS S/A, Réu AEROLINEAS ARGENTINAS S/A (ARSE)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-55.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranti Máximo Gomes Ferraz [Adv. Thais Tavares de Almeida (OAB: RJ 146548 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Moda Esportiva Ltda. [Adv. Mariana de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 125924 - D)], Réu: Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranti Máximo Gomes Ferraz\r\n\r\nDeverá a patrona comprovar a ciência dada a sua constituinte da renúncia, nos termos do artigo 15 do CPC, sob pena de continuidade do patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0164400-94.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY MOREIRA FERNANDES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nVista a ré para ciência do bloqueio havido em mãos de terceiro. \r\n\r\nId: 991584"
                            ],
                            "991576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0093500-76.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Securitas AB e Securitas Seguridad Holding , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0132300-42.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tecnoquipo Equipamentos Especiais Telefônicos Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecnoquipo Equipamentos Especiais Telefônicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/08/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0093500-76.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial, Centro Empresarial Cidade Nova, Car Rental Sistems do Brasil Locação de Veículos Ltda., SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., Securitas AB e Securitas Seguridad Holding \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Securitas AB e Securitas Seguridad Holding , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991576"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "970860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025600-07.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldiceia Lucia Alves [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Cooperativa Trabalho Profissionais Sevicos Especializados Serv. Gerais, Réu: Mobilita Comercio e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiceia Lucia Alves\r\n\r\nManifeste- se a autora sobre a impugnação de fls 142/144 aos seus cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-17.1986.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYRO CORDEIRO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYRO CORDEIRO\r\n\r\nManifestar- se sobre os embargos à execução de fls. 333/342. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-88.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Gomes Garcia [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-94.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo rte para apresentar contra- razões. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-81.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio de Santana Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0197/2010. \r\n\r\nProcesso: 0055900-83.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Goncalves [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-55.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mara de Souza Castro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Neide Mara de Souza Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136100-82.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA PINHEIRO MENDES [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA PINHEIRO MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095800-10.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE FARIAS TRARBACH [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCM CELULAR COMERCIO LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-62.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COUTINHO DA CRUZ [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: CIA GZM DISTRIBUICAO [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COUTINHO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0229600-81.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas -CENTRAL. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas -CENTRAL.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 170, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-61.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO LIMA DE PAULA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO LIMA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0032500-69.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Tavares Almeida [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Tavares Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0114600-33.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MAXWELL DE OLIVEIRA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MAXWELL DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo rte para tomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gatinho Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gatinho Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123900-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante MR Chan Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0189200-15.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA GONDIM [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: LUIZ BERNARDO SARMANTO DE OUVEIA LEMOS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS, Aut LUIZ BERNARDO SARMANTO DE OUVEIA LEMOS, Aut NELSON DA SILVA GONDIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela parte autora foram julgados procedentes e os interpostos pela parte ré, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0056100-27.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARQUES MONTEIRO [Adv. Ricardo Silva Sant Anna (OAB: RJ 118253 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0069300-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Alves de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Alves de Lima \r\n\r\nAo recorrido para apresentar contra- razões, Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041700-08.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES PINTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013100-16.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALEBIO ASTROLABIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Marcio Schiavinato (OAB: RJ 69361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-64.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE AMORIM FREITAS [Adv. Albino Joaquim Diniz (OAB: RJ 42345 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: MARCOS APARECIDO DA SILVA(SOCIO), Réu: ANTONIO CARLOS PINHEIRO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DE AMORIM FREITAS\r\n\r\nAo rte para informar o atual endereço da ré e/ou dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0138200-63.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Franco dos Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ recorrida para apresentar contra- razões. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-93.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rimas Lima [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Barbara Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Santa Barbara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-24.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALTO OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE CAMARGO SOARES [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTIANE CAMARGO SOARES, Aut FRANCISCO VALTO OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 36: \"... convolo os depósitos em penhora...\". Prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, com início para o rte. \r\n\r\nProcesso: 0110200-29.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEM THEREZINHA CORDIER LEITE [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMEM THEREZINHA CORDIER LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 39: \"... convolo o depósito em penhora...\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-63.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 66: \"... convolo o depósito em penhora...\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-53.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Helena Del Mastro Pessanha [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Cinofilia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Helena Del Mastro Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0207600-63.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)], Aut: ANDREA ASSUNCAO PENA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ASSUNCAO PENA, Aut VALERIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de números 378/2010 e 379/2010 às rtes, a serem pagos pelo Banco do Brasil SA. \r\n\r\nProcesso: 0077300-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Silva\r\n\r\nAo recorrido para apresentar contra- razões. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Nascimento [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda- em recuperação judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda- em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do art 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092600-05.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE BASTOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Ribeiro (OAB: RJ 22237 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE BASTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 222. \r\n\r\nProcesso: 0091500-63.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Rocha Paes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Gomes Rosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Rodrigo Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Condominio Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Centro Empresarial Barra Shopping, Réu Condominio Parque Atlantico Sul, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos de Almeida [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Incorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda N/P SOCIOS MARCELO E MARCIO MONDAINI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-98.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO DE FREITAS GUIMARAES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA A/C.SINDICO GUILHERME CARLOS MACHADO CHAGAS, Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO DE FREITAS GUIMARAES\r\n\r\nAo rte para manifestar- se sobre os embargos à execução de fl. 100. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-22.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEONOR DA ROCHA SANTOS FIGUEIREDO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TURISMO DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TURISMO DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a seu favor o alvará nº 377/2010, a ser pago pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0142000-07.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues de Aquino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues de Aquino\r\n\r\nAo rte para apresentar contra- razões. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-61.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Cunha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-68.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRADO TAVARES DA SILVA [Adv. Marco Antonio de Souza Alvarenga (OAB: RJ 81419 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SAO SILVESTRE S A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRADO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nVenha o patrono do rte com o depósito recursal, já que equivocadamente foi expedido alvará ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0064100-40.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos (sucessora de Michel de Oliveira Souto) [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)], Aut: Emily Santos Souto (sucessora de Michel de Oliveira Souto), Aut: Jhenefer Santos Souto (sucessora de Michel de Oliveira Souto)\r\n\r\nRéu: GC3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos (sucessora de Michel de Oliveira Souto)\r\n\r\nAo rte para fornecer o correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136000-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Eugênio de Souza [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Eugênio de Souza\r\n\r\nAo autor para fornecer o correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0102200-06.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos Lopes [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio RJ A/C PROCURADORIA MUNICIPIO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bastos Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011400-97.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 342/343 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-68.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS CUSTODIO [Adv. Michel Pecanha do Nascimento (OAB: RJ 98101 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS CUSTODIO\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls.119 e seguintes, em 10 dias, e requerer o que entender de direito, indicando meios viáveis para prosseguimento desta execução, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-25.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrecia Silva de Souza [Adv. Mirthes Barroso Mion (OAB: RJ 83552 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rismed Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 42: \"...o parcelamento deverá ser pleiteado junto ao Órgão Previdenciário...\". \r\n\r\nProcesso: 0105900-87.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Mesquita [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Mendes Nogueira Calcados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMA Mendes Nogueira Calcados\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais e do valor devido ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162700-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel da Silva Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.320/324 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-78.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jose Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Jose Ferreira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-65.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GRACILIANO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA F SOUTO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA F SOUTO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.187.A parte dever requerer a suspensão, após aprovação do pedido de parcelamento junto ao INSS.\r\n\r\nPrazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100500-24.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Pereira [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: T e J Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048900-95.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva de Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.174. Defiro vista fora do cartório por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Moreira de Oliveira [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.95.Venha o Rte com o depósito de honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Olivetti [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Olivetti, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Batista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Réu Vivo S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-60.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 491. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Patricio Dias da Luz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Patricio Dias da Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-28.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA BARROS CECCHI DE AZEVEDO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0205400-68.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-93.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Gomes de Santana [Adv. Jose Silva Araujo (OAB: RJ 36997 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Projetos e Construcoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Gomes de Santana\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo: cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-60.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Paulino dos Santos [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: Tep Tecnologia em Projetos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Paulino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutegranjeiro Largo do Cruzeiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cezar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.63. Atender as promoções da Contadoria. Prazo: Cinco dias. .\r\n\r\nId: 970860"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2010\r\n\r\n0107600-06.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExecutado: IMANGOL INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA,CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMBATELA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA MOUTINHO MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.250,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027700-13.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZABETE DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nExecutado: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,MONTEREGIS SERVICOS TEC N/P SOCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.720,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050200-68.2001.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: LETICIA LEITE DA COSTA\r\n\r\nExecutado: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.968,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152600-58.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: LIDIA COELHO DA SILVA,BINGO MERITI LINATOS ASSESS EMPR COMERCIAL LTD,NILTON SOARES BASTOS,GUILHERME DORIGO DE CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado GÉRCIO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.321,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BINGO MERITI LINATOS ASSESS EMPR COMERCIAL LTD,BINGO MERITI LINATOS ASSESS EMPR COMERCIAL LTD,NILTON SOARES BASTOS,GUILHERME DORIGO DE CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RAQUEL DOS SANTOS ROLEMBERG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.321,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970857"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0036900-92.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN, Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970858"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0158000-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos de Almeida\r\n\r\nRéu: CHL Incorporacoes Ltda., Irmaos Mondaini Construtora Ltda N/P SOCIOS MARCELO E MARCIO MONDAINI\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda N/P SOCIOS MARCELO E MARCIO MONDAINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-73.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCgto: Marcio Leonardo Lemos Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Leonardo Lemos Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-07.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO RUBINSTEIN ROSA\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SER\r\n\r\nPelo presente fica m COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.299/300. O Juízo encontra-se garantido pelo saldo atualizado do depósito recursal fls.297, o qual convolo em penhora até o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0099300-21.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIRAGAVEA LT N/P SOCIOS LUIZ ANTONIO PEREIRA E DANIELLE DINIZ, DROGARIA MIRAGAVEA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DROGARIA MIRAGAVEA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 171 verso, devendo comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de multa do art 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087900-44.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CILENE AMORIM DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia Jaques Vidal socia Vidal Brasil Ltda, VIDAL BRASIL LTDA, VIDAL BRASIL N/P SOCIA CLAUDIA VIDAL LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 970859"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248500-79.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA OLIVEIRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut TERESINHA OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, tomar ciencia da expedicao do Alvara 0584/2010. Prazo de 05 (cinco) dias. À reclamada, contestar a Impugnação do Exequente no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-26.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES ALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LEMOS BRENTAM E CIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEMOS BRENTAM E CIA LTDA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-08.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCELINO SANTANA DE JESUS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nVenha a reclamada com o complemento dos honorários periciais, no valor de R$ 600,00, à disposição do Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-65.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Rocha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo de Oliveira Rocha\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016000-16.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodriguese Hilario de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Reginaldo Rodriguese Hilario de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071600-27.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut COSME DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCiência às partes de que, ante a complexidade dos cálculos, foi designada perícia contábil. Honorários fixados em R$ 2.680,00. Venha a reclamada com o depósito à disposição deste Juízo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-53.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DA CONCEICAO MESQUITA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S.A. [ Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.] [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil ) S.A. [ Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.], Aut LUCIA DA CONCEICAO MESQUITA\r\n\r\nCiência às partes de que, ante a complexidade dos cálculos, foi designada perícia contábil. Honorários fixados em R$ 2.780,00. Venha a reclamada com o depósito à disposição deste Juízo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-26.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira Soares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Profissionais Sociais Santa Rita de Cassia [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obras Profissionais Sociais Santa Rita de Cassia\r\n\r\nVenha a reclamada com os cálculos e com o recolhimento previdenciário devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-12.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira de Morais [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-47.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Christina Lourenco Teixeira Amaral [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Debora Resende de Lamare Biolchini (OAB: RJ 100347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Christina Lourenco Teixeira Amaral, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123500-10.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Costa Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Costa Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-94.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Luzia de Araujo Costa [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Otico Adauto Cardoso Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Luzia de Araujo Costa\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, nos termos do parecer da Contadoria à fl. 29, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-17.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Felix da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrobel Construtora S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Felix da Silva, Réu Wrobel Construtora S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107500-28.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ARAUJO RESENDE [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSO ARAUJO RESENDE\r\n\r\nCiência às partes de que importa o crédito bruto remanescente do reclamante em R$ 20.760,75, equivalentes a 1.712.083,07 TR's pro rata, sendo a Reclamada ao depósito à disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-90.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO ALVES DEL CASTILLO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RICARDO AUGUSTO ALVES DEL CASTILLO\r\n\r\nCiência às partes de que, ante a complexidade dos cálculos, foi designada perícia contábil. Honorários fixados em R$ 2.750,00. Venha a reclamada com o depósito à disposição deste Juízo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167800-33.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE AGUIAR MARCOLINO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Aut SEVERINO DE AGUIAR MARCOLINO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes de que, ante a complexidade dos cálculos, foi designada perícia contábil. Honorários fixados em R$ 2.530,00. Venha a reclamada com o depósito à disposição deste Juízo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062500-14.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lima [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lima, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que, ante a complexidade dos cálculos, foi designada perícia contábil. Honorários fixados em R$ 2.460,00. Venha a reclamada com o depósito à disposição deste Juízo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124900-64.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Martins de Sa [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(BRASIL).A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(BRASIL).A., Aut Cristine Martins de Sa\r\n\r\nCiência às partes de que, ante a complexidade dos cálculos, foi designada perícia contábil. Honorários fixados em R$ 2.830,00. Venha a reclamada com o depósito à disposição deste Juízo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111400-96.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAMPOS VINTER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSE CARLOS CAMPOS VINTER\r\n\r\nCiência às partes de que, ante a complexidade dos cálculos, foi designada perícia contábil. Honorários fixados em R$ 2.530,00. Venha a reclamada com o depósito à disposição deste Juízo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-13.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Deus Aleixo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carla de Deus Aleixo, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nCiência às partes de que, ante a complexidade dos cálculos, foi designada perícia contábil. Honorários fixados em R$ 2.420,00. Venha a reclamada com o depósito à disposição deste Juízo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037400-91.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut MARCIEL GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes de que, ante a complexidade dos cálculos, foi designada perícia contábil. Honorários fixados em R$ 2.530,00. Venha a reclamada com o depósito à disposição deste Juízo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204200-51.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro, Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nCiência às partes de que, ante a complexidade dos cálculos, foi designada perícia contábil. Honorários fixados em R$ 2.470,00. Venha a reclamada com o depósito à disposição deste Juízo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132500-10.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE EVANGELISTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut FRANCISCO JOSE EVANGELISTA\r\n\r\nCiência às partes de que, ante a complexidade dos cálculos, foi designada perícia contábil. Honorários fixados em R$ 2.470,00. Venha a reclamada com o depósito à disposição deste Juízo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053000-89.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE SOUZA BARBOSA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA PROVIDENCIA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA PROVIDENCIA, Aut MARIA LUCIA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nCiência às partes de que, ante a complexidade dos cálculos, foi designada perícia contábil. Honorários fixados em R$ 2.570,00. Venha a reclamada com o depósito à disposição deste Juízo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-84.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MORAES SARDENBERG ROSA E SILVA [Adv. Rodrigo Reis de Faria (OAB: RJ 1394 - B)]\r\n\r\nRéu: PREVI CX PREV DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut DENISE MORAES SARDENBERG ROSA E SILVA, Réu PREVI CX PREV DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL\r\n\r\nCiência às partes de que, ante a complexidade dos cálculos, foi designada perícia contábil. Honorários fixados em R$ 3.470,00. Venham as reclamadas com o depósito à disposição deste Juízo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-90.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nCiência às partes de que, ante a complexidade dos cálculos, foi designada perícia contábil. Honorários fixados em R$ 2.220,00. Venha a reclamada com o depósito à disposição deste Juízo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-92.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luis de Souza Gils [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fl. 287. Venha a reclamada com os honorários periciais no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de exeução. \r\n\r\nProcesso: 0129400-42.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Luiz Couto da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Luiz Couto da Silva, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que, ante a complexidade dos cálculos, foi designada perícia contábil. Honorários fixados em R$ 2.570,00. Venha a reclamada com o depósito à disposição deste Juízo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0282600-60.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO CARNEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-22.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO HARDMAN DE CASTRO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nInformar ao Juízo os números dos CPFs dos autores/executores, bem como dizer acerca da transferência não concluída, determinada à fl. 352, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-04.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Luiz Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social e Evangélica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Igreja Missionária Cristã Ebenezer e Abrigo Nosso Lar [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Missionária Cristã Ebenezer e Abrigo Nosso Lar , Réu Serviço de Assistência Social e Evangélica - SASE\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0154200-66.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Delvanda Bernardo Camargo [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia de Oliveira Peixoto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delvanda Bernardo Camargo , Réu Márcia de Oliveira Peixoto \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 37, para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 419,35, equivalentes a 34.582,66 TR's pro rata, mais custas de R$ 10,64 e INSS no valor de R$ 56,80, equivalentes a 4.684,14 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito à disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142300-57.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Silva Costa [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Ema Maria da Silva Ferreira [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fl. 79, para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 2.835,60, equivalentes a 233.843,98 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS no valor de R$ 189,65, equivalentes a 15.639,92 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0126100-04.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Henriqueta Ortiz Lelis [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Luciane Henriqueta Ortiz Lelis \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 111, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 142.111,31, equivalentes a 11.719.534,61 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS no valor de R$ 40.735,19, equivalentes a 3.359.320,74 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127300-85.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ADINALVA ANANIAS DE SOUZA [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO FRANKLIN FACO [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINALVA ANANIAS DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de nova remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087800-07.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkir Gomes [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Aut Walkir Gomes\r\n\r\nCiência às partes de que foram homologados os cálculos de fl. 188, para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 634,50, equivalentes a 52.385,98 TR's pro rata, mais custas de R$ 30,64. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-28.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza Ramos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Souza Ramos, Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 96, para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 3.799,46, equivalentes a 313.330,78 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS no valor de R$ 85,85, equivalentes a 7.080,09 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122200-13.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Machado [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Alunanci Alumínio e Ferragens Ltda. [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alunanci Alumínio e Ferragens Ltda. , Aut Marcelo Machado \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 43, para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 1.013,93, equivalentes a 83.616,06 TR's pro rata, mais custas de R$ 17,60 e INSS no valor de R$ 275,77, equivalentes a 22.742,00 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-83.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - RIO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A. - RIO\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0119200-78.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE SODRE DAMASCO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fl. 30 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-18.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TORRES DA FONSECA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S/A [Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON TORRES DA FONSECA\r\n\r\nVista ao reclamante em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-07.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LUIZ DE FARIAS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fl. 125 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-42.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS MENDES [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Alfredo Guedes Nastari, Réu: OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestado por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0048400-83.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Colomano Barbosa de Rezende [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos valores apresentados pela União Federal à fl. 40, devendo a mesma apresentar os cálculos da cota previdenciária de maneira atualizada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução dos valores delineados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0042400-67.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jose Carvalho da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jose Carvalho da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 115, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 11.132,19, equivalentes a 918.041,28 TR's pro rata, mais custas de R$ 400,00 e INSS no valor de R$ 1.041,92, equivalentes a 85.923,96 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito à disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-85.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santana da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Las e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santana da Silva \r\n\r\nVista ao exequente em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-41.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE SILVA DE LIMA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE SILVA DE LIMA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-92.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Grego Simão [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A, Aut Reinaldo Grego Simão , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, conforme fl. 374 verso. \r\n\r\nProcesso: 0071200-76.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Goncalves de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Goncalves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-79.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Coelho Nazario Ventura [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Coelho Nazario Ventura, Réu Service Coop\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 168, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 24.322,29, equivalentes a 2.005.793,46 TR's pro rata, e INSS no valor de R$ 1.941,18, equivalentes a 160.083,86 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033300-25.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informatica Ltda., Aut Sergio Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038000-73.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Moreira Zottis [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Moreira Zottis\r\n\r\nVenha a reclamante com o comprovante do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 340,00, através de Darf, no código 8019, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012700-12.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues da Cunha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica Ltda., Aut Walter Rodrigues da Cunha\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 48, para fixar o quantum debeatur bruto final mais honorários advocatícios em R$ 17.960,94, equivalentes a 1.481.189,98 TR's pro rata, mais custas de R$ 221,88 e INSS de R$ 653,04, equivalentes a 53.854,76 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043500-14.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CANDIDA MOREIRA GONCALVES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO/LIQ.EXTR.) [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO/LIQ.EXTR.), Aut MARIA CANDIDA MOREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução fora julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091201-14.2007.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia Maria Moreira Garcia [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nExdo: Acerp Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sonia Maria Moreira Garcia\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0300200-35.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexes Almeida da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexes Almeida da Silva, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-04.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RONALDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RONALDO DA SILVA FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-07.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cardoso Ferreira [Adv. Josele Santana Xavier (OAB: RJ 141062 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 985597"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0203300-05.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSON FERREIRA GOMES\r\n\r\nRéu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Abilio Jose Martins, MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Abilio Jose Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 4.655,30, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0142300-57.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Silva Costa\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., Ema Maria da Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 79, para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 2.835,60, equivalentes a 233.843,98 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS no valor de R$ 189,65, equivalentes a 15.639,92 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150500-83.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nRéu: ALBERTO SANCHO ROURA, MALLORCA PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BALEARES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 7.225,56, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985595"
                            ]
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                            "991254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068900-30.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Fabrício Filho [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Fabrício Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0123000-03.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro Pacheco [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi devolvido o prazo para manifestação. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-45.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Martins [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-38.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlen Geronimo dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Centro de Tecnologia Senai RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlen Geronimo dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atual da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-12.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a dilação do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-94.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes Cordeiro da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Cohen Comércio de Roupas EPP - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Cohen Comércio de Roupas EPP - Mercatto\r\n\r\nTomar ciencia da devolução das notificações das testemunhas, em 5 dias. No silêncio, observe-se o teor do artigo 412, § 1º, do CPC. .\r\n\r\nId: 991254"
                            ],
                            "991237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 21/07/2010\r\n\r\n25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO PAES ARAUJO, JUIZ TITULAR DA 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30 DE AGOSTO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 13 DE SETEMBRO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0084800-73.1996.5.01.0025: RTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA CORREIA (ADV: ROGERIO PORTELLA PAIM - OAB/RJ: 73445) - RDO: SOCIEDADE SÃO DIMAS (ADV: FERNANDO MELLO PIRES FERREIRA - OAB/RJ: 15246). BENS: PREDIO Nº 2.151 SITUADO NA ESTRADA DO GUANDU DO SENA, BAIRRO BANGU, RIO DE JANEIRO/RJ. 4º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS E O RESPECTIVO TERRENO, DESIGNADO POR SITIO Nº 128, DA ZONA 1, SUBZONA K, DO PA 16.245, MEDINDO 57,50M, MAIS, 12,60M, MAIS 29,60M, PARA A ESTRADA DO GUANDU DO SENA, 36,30M DE UM CANTO CURVO, (ESTRADA DO GUANDU DO SENA E ESTRADA PARTICULAR), 9,50 MAIS 90,50M DE FUNDOS, MEDE 80,80M, A DIREITA (CAMINHO PARTICULAR), E 86,00M PELO LADO ESQUERDO, COM UMA ÁREA DE 10.675,00M2, CONFRONTANDO DE UM LADO COM O SITIO 128-A, DE SERAFIM SOARES BRAGA, OU SUCESSORES, A ESQUERDA E PARTE DA LINHA DOS FUNDOS COM TERRAS DA CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL, OU SUCESSORES, E DO OUTRO LADO COM SITIO 34 DE IVO BATISTA OU SUCESSORES. INSCRIÇÃO 0.582.674-8, CL-02.417-4. PROPRIETÁRIO: SOCIEDADE SÃO DIMAS, ENTIDADE FILANTRÓPICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCACIONAL, JURIDICA E DE SAUDE, DE UTILIDADE PUBLICA, CGC 29.102.821/0001-78. EXECUÇÃO PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 18.690,74 NA DATA DE 18/07/2002, A SER ATUALIZADA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio), sendo certo que os valores dos lanços serão apreciados por este Juízo, casuisticamente. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro, o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, limitadas a 2% do valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA PORCIÚNCULA DE SOUZA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de julho de 2010.\r\n\r\nANTONIO PAES ARAUJO - JUIZ TITULAR\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991237"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 21/07/2010 – doc 148\r\n\r\nProcesso: 0000234-03.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique dos Santos Silva [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuário Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000232-33.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joan Carlos de Carvalho [Adv. Ivanete Noel Guedes (OAB: RJ 100899 - D)]\r\n\r\nRéu: Manecos Bar Ltda. ME [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joan Carlos de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0059000-25.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia de Figueiredo Gomes [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Conspar Administracao de Bens Ltda.\r\n\r\nTI: Sérgio Luis Lopes Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia de Figueiredo Gomes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 220: \"Nada a reconsiderar, e lembro que a decisão de fl. 210 não foi objeto de recurso.\" \r\n\r\nProcesso: 0045400-92.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Reinoso da Fonseca [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Reinoso da Fonseca \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 62: \"Indefiro porque no meu entender a ordem de fls. 59/60 refere-se à entrada de numerário na ré, em todas as suas unidades.\" \r\n\r\nProcesso: 0040100-86.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Cruz Mendes [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigr Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Sérgio Ricardo de Souza Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Cruz Mendes \r\n\r\nTer ciência das guias juntadas (fls. 227 e 228). \r\n\r\nProcesso: 0231000-12.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO SANTOS MOREIRA, Aut: MEM SIMOES BAPTISTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE DA SILVA PASSOS, Aut: PAULO JOSE PHILIPPE MEISER, Aut: OSWALDO SEIXAS PAES, Aut: REINALDO DA SILVA MALFACINI, Aut: PEDRO DOS SANTOS PEREIRA, Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MURAKAMI, Aut: PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA, Aut: NERI RUBENS FALEIROS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEM SIMOES BAPTISTA\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000282-59.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Oliveira Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nVir com o correto endereço da parte ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000051-32.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira dos Santos [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0029800-07.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MENDES DA CRUZ [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Altino Andrade Kauling, Réu: Flama Participações Ltda, Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MENDES DA CRUZ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 261: \"Indefiro. O Bacenjud já foi tentado por várias vezes...\" \r\n\r\nProcesso: 0039600-83.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria Romero Barbosa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria Romero Barbosa \r\n\r\nVir com cópia de uma mensalidade da executada ou apresentar meios precisos para prosseguimento da execução em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0039900-89.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARINHO GOMES [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Jefferson Marcílio Rodrigues Buçard, Réu: Jorge Luiz Carneiro de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MARINHO GOMES\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000214-12.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Marques de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ruas Santos (Espólio de) [Adv. Vinicius N de Gregório (OAB: RJ 115575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Marques de Souza\r\n\r\nVir com o cálculo da cota previdenciária devida (item 04 de fl. 11). \r\n\r\nProcesso: 0000068-68.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fahr Lofrano [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrink Fabricação e Recuperação de Parques Infantis Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fahr Lofrano\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado (inclusive cota previdenciária decorrente do reconhecimento do vínculo), bem como informar se houve a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000184-74.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Cavalcanti Caruso [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cavalcanti Caruso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-13.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen de Almeida Pinto [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 204: \"Defiro apenas a vista, vez que a retirada pela autora está proibida (fl. 199).\" \r\n\r\nProcesso: 0032500-77.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto Diniz [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)], Réu: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira Moreira , Réu: Michele Vitorino Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinto Diniz \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028600-86.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ranielly Mendes Mesquita [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Nefrologia de Santa Tereza Ltda. [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinef Nefrologia de Santa Tereza Ltda. \r\n\r\nVir com o recolhimento das custas processuais e esclarecer o cálculo utilizado para apuração da cota previdenciária. Caso seja optante do \"simples\", deverá comprovar tal condição. \r\n\r\nProcesso: 0000302-50.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icy Affonso Rego Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015100-60.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE CORREIA DA SILVA GONCALVES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETE CORREIA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047800-79.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva dos Santos [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Dona Marta [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Silva dos Santos\r\n\r\nVir com novos cálculos com incidência da cota fiscal (IR) e identificação do valor bruto, descontos e líquido - mas sem retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0019200-29.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BELO LISBOA JUNIOR [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BELO LISBOA JUNIOR, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 04/08/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0061500-11.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM HIDEMI SAITO [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Bastec Tecnologia e Servicos Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM HIDEMI SAITO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 553: \"O valor já foi homologado (fl. 526 verso). A questão agora é saber se a situação jurídica da Bastec, e para tanto é o autor quem deve envidar esforços para trazer informações ao juízo, como já determinado à fl. 527.\" \r\n\r\nProcesso: 0114400-82.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima de Melo [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fátima de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0019900-24.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rosa Pereira [Adv. Elma Cristina da Silva (OAB: RJ 138109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Total Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. Pena: arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000436-77.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Senra Fernandes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000168-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Canuto da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Francisca Paula de Jesus [Adv. Jorge Carlos da Cruz (OAB: RJ 29594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Francisca Paula de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fl. 72), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000121-49.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Leonardo Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: TIM Brasil S/a \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Leonardo Ferreira\r\n\r\nVir com o correto endereço da segunda ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002200-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Joannou [Adv. Paulo Cesar do Prado (OAB: RJ 146840 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0045200-71.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContestar impugnação de fls. 570/576. \r\n\r\nProcesso: 0022400-63.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabella Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Market Barrabella Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-36.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINALDO JOSE DE SANTANA [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINALDO JOSE DE SANTANA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014500-97.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Torgano Rabanaque [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118500-80.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandoberto Peres de Moraes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (em recuperação judicial), Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandoberto Peres de Moraes \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 336: \"... Diga o autor apenas sobre o item '3' do parecer técnico anexo.\" \r\n\r\nProcesso: 0127900-89.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Lopes [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Lopes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 489: \"Eu não estou compreendendo. Na audiência de fl. 488 o autor, através de seu patrono, disse que mantinha o interesse na prova técnica e requereu novo prazo para depositar os honorários. Agora, paradoxalmente, diz que não tem condições de pagar. Que a parte se explique, pois a contradição é evidente e poderá ser objeto de punição.\" \r\n\r\nProcesso: 0116900-58.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Werth Ferreira dos Santos [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Previdência dos Servidores do Irb - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Réu: Irb Brasil Resseguros S.A. (Sucessora de Instituto de Resseguros do Brasil - IRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Servidores do Irb - PREVIRB, Réu Irb Brasil Resseguros S.A. (Sucessora de Instituto de Resseguros do Brasil - IRB , Aut Werth Ferreira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. R.O. do autor às fls. 830/838 e da ré às fls. 839/857. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-11.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Farias [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio de Farias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. Pena: arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0013700-98.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Conceição Nascimento [Adv. Elio Roberto Pinto Santiago (OAB: RJ 62749 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Conceição Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. Pena: arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0004900-04.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DE AZEVEDO BRASIL FERREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVerificar e depositar a diferença. \r\n\r\nProcesso: 0165800-48.2003.5.01.0026 - ExCCP\r\n\r\nExte: FLAVIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nExdo: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FLAVIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nVir com a comprovação da data de falência, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042600-48.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA PAES (ESPÓLIO DE) [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA PAES (ESPÓLIO DE), Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência da homologação do cálculo da diferença atualizado conforme acórdão, no valor total de R$ 18.903,31. Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0038400-12.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Teixeira Castelano [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopmar Comercio e Beneficiamento de Artefatos Marmores Granitos Ltda., Réu: Antônio Fernando Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Teixeira Castelano\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040800-38.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ARAUJO MORETTE [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE ARAUJO MORETTE\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037600-96.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARCELOS MARIANO DE SOUZA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BARCELOS MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037100-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gonçalves Santos [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistic Integrada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gonçalves Santos\r\n\r\nEm complementação aos cálculos de fl. 261 apresentar :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas, devidamente convertidos em TR’s pro rata. Pena: arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0025900-74.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: EMR Bangu Comercio e Acessorios Eletricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 264, devendo apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000260-98.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Robson Barbieri Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 65, que extingue o processo sem resolução do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Goulart Lopes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Goulart Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0030000-38.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Lima Pereira [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0012200-31.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Barcelos de Carvalho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Aprendendo com Cores Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Barcelos de Carvalho\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 62, devendo apresentar meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176700-85.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires Paiva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pires Paiva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0159400-42.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pedro da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Servicos Ltda. [Adv. Amanda Almeida Coutinho (OAB: RJ 118128 - D)], Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pedro da Silva \r\n\r\nVir como novo cálculo, conforme determinação de fl. 83, observando a promoção de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0096100-72.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Coutinho Veiga [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arma Zen Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arma Zen Produtos Naturais Ltda., Aut Sandro Coutinho Veiga\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 04/08/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0152000-40.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barboza da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Réu: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: PROJETO RIO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barboza da Silva\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000614-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Azevedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia Azevedo , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-13.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Camilla [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoforma - Projetos e Reformas [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Camilla\r\n\r\nInformar o endereço completo, conforme despacho de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000258-31.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Junior Diniz Bastos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda., Aut José Junior Diniz Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-52.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gomes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000301-65.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Peres Felipe [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Peres Felipe, Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-96.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayla Oliveira da Conceição Aguiar [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Cristiane Marques de Moraes (OAB: RJ 75285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kayla Oliveira da Conceição Aguiar, Réu Merck S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Silva Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Aut Patrick da Silva Souza , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 571verso: Pela impossibilidade de efeito modificativo do ED de ambas as partes, intimem-se para manifestações no prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-88.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Luciano Nunes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Pereira Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Luciano Nunes\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068400-92.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Vera Lucia Fernandes de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 689/695, no valor total de R$ 4.860,51. Ter ciência da garantia do juízo, tendo sido convolado o depósito recursal de fl. 509 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0081800-08.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Rezende [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Caseira de Doces Helena Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Rezende\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0057100-07.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Pinudo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 606/608. \r\n\r\nProcesso: 0057100-07.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Pinudo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Batista Pinudo\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0120200-28.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Pereira [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do autor, no valor total de R$ 13.419,75. \r\n\r\nProcesso: 0105800-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newmar Richard Barbosa Costa [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Kato Luminosos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Kato Luminosos Ltda. , Aut Newmar Richard Barbosa Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 991568"
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José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade ( sócio da 1ª rda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-23.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Renato Sant Ana (OAB: RJ 77862 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-21.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROLEO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Filho \r\n\r\nEfetuar o depósito de honorários periciais, no importe de R$ 4.100,00, em dez dias, deferido o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0012000-94.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES ZACARIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO MARINS FERREIRA - sócio, Réu: DENISE LEÃO FERREIRA -sócia, Réu: MHC CONSULTORIA SC LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: WORK COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPLOS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: HAYDEE XAVIER DE AZEVEDO (SOCIA DE MHC CONSULTORIA S/C LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES ZACARIAS\r\n\r\nCiência de que indeferido requerimento, eis que já foram tomadas as providências possíveis, conforme fls. 258/261. Tendo em vista as especificidades do processo e considerando as tentativas infrutíferas de execução do julgado, determino a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001900-70.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genir Soares Pinho Valle [Adv. Aline de Araujo Passos (OAB: RJ 152147 - D)]\r\n\r\nRéu: Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genir Soares Pinho Valle \r\n\r\nCiência da petição de fls. 114/119, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-85.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Duarte Coelho [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: JUSSARA E.F.G. RODRIGUES, Réu: WENDELI RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Duarte Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em dez dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0023900-69.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Sandes Ferreira [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - GEC [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - GEC, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-14.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alle Wanous [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Danlu Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alle Wanous\r\n\r\nO pedido deve ser certo e determinado (art. 286, CPC). Esclareça o autor seu pedido, eis que se trata de empresas distintas, devendo vir com peça integralmente substitutiva da inicial, direcionada a responsabilidade de cada uma delas, se for o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-44.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela dos Santos Gonçalves [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança , Aut Maria Angela dos Santos Gonçalves\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 135/136, no prazo sucessivo de dez dias, permeados de 48 horas, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0026700-07.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Francisca da Silva [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Iso Vantagens [Adv. Andrea Kristina Barbosa de Araujo (OAB: RJ 127870 - D)], Réu: Connection Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Francisca da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000273-94.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Andrade de Freitas [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Andrade de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 360,00, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00, fixado para alçada e que se mantém. Deferido o desentranhamento de documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027300-62.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINA MARQUES FRANCA E CINTIA DA SILVA MARQUES(DELSON FERREIRA FRANCA) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINA MARQUES FRANCA E CINTIA DA SILVA MARQUES(DELSON FERREIRA FRANCA)\r\n\r\nCumprir o disposto na Súmula 381 do TST, refazendo seus cálculos para adequação. \r\n\r\nProcesso: 0028800-90.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Rodrigues da Silva [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: SB 2003 Colchões Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 236,64, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 11.832,15, dado a causa. Deferido o desentranhamento de documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031500-73.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Marciano dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Marciano dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-11.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BASTOS DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: CLAUDIO MARCELLUS SOARES DE MOURA, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BASTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndeferido o requerimento de penhora formulado. Vir com cópia dos atos constitutivos da empresa Artek, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-70.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Jakobskind [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: MÁRIO LUCIO HERINGER, Réu: LIVIA FROSSARD BARBOSA, Réu: Radio Difusao Verde Amarela Ltda. [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Jakobskind\r\n\r\nCiência e manifestação da petição de fls. 135/146, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-84.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supri Ambiental Construtora Ltda. [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Cícero Sales da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supri Ambiental Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 14,35, pelo consignante, calculadas sobre o valor de R$ 717,76, atribuído a causa na inicial, fixado para alçada. Deferido o desentranhamento de documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042000-72.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Marchesini [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco Marchesini\r\n\r\nAnte o bloqueio negativo, indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-32.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Alves da Silva Ramos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO (SOCIO DE CLINICA DE REPOUSO VALENCA LTD, Réu: WALTER PINTO LIMA (SOCIO DE CLINICA DE REPOUSO VALENCA LTDA), Réu: CARLOS JOSE MUNIZ (SOCIO DE CLINICA DE REPOUSO VALENCA LTDA), Réu: José Roberto Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina Alves da Silva Ramos\r\n\r\nIndeferido requerimento. O serviço cartorário é explorado por particular sob delegação do Poder Público, devendo a autora arcar com os emolumentos devidos. Vir com meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-52.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael e Silva Ferreira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael e Silva Ferreira\r\n\r\nCiência da petição de fls. 62, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-77.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 62,16, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 3.108,35, dado a causa. Deferido o desentranhamento de documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-89.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Constantino da Silva [Adv. Maria de Fatima Machado Fernandes (OAB: RJ 27997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edno Constantino da Silva\r\n\r\nEsclareço que, de fato, o valor homologado apresenta mero erro material, eis que da soma das parcelas o resultado final é aquele lançado no mandado de fls. 238. Ciência de que efetivado bloqueio de crédito, no valor de R$ 69.387,08, nas contas de titularidade da ré. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-52.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Joaquim Francisco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastiao Joaquim Francisco\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio de crédito, em conta corrente, de titularidade da ré, no valor de R$ 39.954,26, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-75.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda. ME, Réu: Transnave II Estaleiro de Reparos Navais [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira\r\n\r\nPrejudicado requerimento, ante às fls. 129/130. Dizer se ainda tem interesse na penhora de fls. 127. E em caso positivo, deverá indicar fiel depositário, ante a inércia da ré. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-89.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Rio Criança Cidadã [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-62.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Santos Poes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele Santos Poes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 4.167,80.\r\n\r\nProcesso: 0077400-50.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Aranha da Silva [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Aranha da Silva\r\n\r\nCiência da ausência de licitantes na praça designada, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-79.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PEIXOTO DA SIQUEIRA FILHO, Réu: ANTONIO CARLOS GERAISSATI, Réu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Lobo Monteiro (OAB: RJ 57096 - D)], Réu: JEAN DANIEL GERAISSATI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nIndeferido requerimento, ante o teor de fls. 294/295. Foi determina a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0086100-69.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS BARBOZA GUERRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN PREVIBAN [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN PREVIBAN\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Mendes [Adv. Clarinha de Oliveira Mota (OAB: RJ 90229 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sérgio Luiz Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-07.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Maurício Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Guide Serviços em Tecnologia da Informação Ltda., Réu: Net Guide Assistência em Técnica da Informação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Maurício Costa\r\n\r\nSanar a irregularidade apresentada na petição inicial, em 48 horas, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0120500-02.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nCiência ao autor pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-13.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR SILVA FRANCA [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: TATIANA MEIRA BITTENCOURT RAMIREZ, Réu: JOSE ANTONIO DA SILVA, Réu: MADE VILLE SOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Framinio Aristides Goncalves (OAB: RJ 26346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR SILVA FRANCA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução do julgado, determino a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128400-84.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Carvalho [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 181,89, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 9.094,68, dado a causa. Deferido o desentranhamento de documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0128400-65.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CEZAR MOURA DA SILVA [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CEZAR MOURA DA SILVA\r\n\r\nInvertido o ônus de sucumbência, deverá o autor efetuar o pagamento do reembolso das custas, no importe de R$ 200,00 em favor da ré, no prazo de dez dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0130600-98.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Barbosa de Moraes [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: AS 2006 Arquitetura e Empreendimentos Ltda. a/c sócio Astério Oscar GUglielmone dos Santos [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Barbosa de Moraes \r\n\r\nVir com o atual endereço dos sócios para permitir a desconsideração da personalidade jurídica. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-29.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PINTO DE MELO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PINTO DE MELO\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fls. 330, em cinco dias, eis que a princípio o crédito do autor foi satisfeito. \r\n\r\nProcesso: 0169300-17.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Christina Gomes [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Cress Conselho Regional de Servico Social 7 Regiao [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cress Conselho Regional de Servico Social 7 Regiao\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-09.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAROGA PESSOA [Adv. Luiz Fernando Lopes Machado (OAB: RJ 87221 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG PARK ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCG PARK ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut SERGIO CAROGA PESSOA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 12,00, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 600,00, valor arbitrado .\r\n\r\nId: 989552"
                            ],
                            "990848": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 20/07/2010 e 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0005300-63.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Farias dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Farias dos Santos\r\n\r\nIndeferido requerimento, ante o teor de fls. 52, devendo vir com meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-48.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUDACAO) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por dez dias, ante a petição de fls. 861/867. \r\n\r\nProcesso: 0000080-79.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Brito de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Maria Estela Brito de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, valor arbitrado para fins de alçada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019000-53.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARINO SANGENITO , Aut: AYRTON BARBALHO FERREIRA MULATINO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO MARINO SANGENITO, Réu: ATC AERONAVES TURBINAS, SUCESSORA DE MOTORTEC, Réu: MOACIR DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON BARBALHO FERREIRA MULATINO\r\n\r\nAnte a negativa no Rena-Jud, indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-03.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Erisete de Souza Conrado [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmaraes de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Erisete de Souza Conrado\r\n\r\nCiência do depósito no valor de R$ 30.373,11, no prazo de cinco dias (art. 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0030800-05.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Dias Rezende [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Keracasan Entretenimentos Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: SOLANGE MARIA SILVA DE OLIVEIRA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Dias Rezende\r\n\r\nAnte o bloqueio negativo, indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-65.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Conceição Carlos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Condomínio Vila do Pan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Conceição Carlos \r\n\r\nVir com o endereço completo da 2ª Reclamada, ante a devolução de fls. 47/48. \r\n\r\nProcesso: 0036200-92.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cataldi de Mello [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: From Minas Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cataldi de Mello\r\n\r\nAnte o bloqueio negativo, indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-85.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Teixeira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, valor arbitrado para fins de alçada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-78.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rosa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Manhães Materiais de Construção Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJ Manhães Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 08 do acordo de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0042800-37.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Azevedo Alves [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ BISPO DOS SANTOS - SÓCIO , Réu: JOSE ARLINDO NUNES LOPES, Réu: SEBASTIAO VALIM CARVALHO, Réu: ANDRE RAGOSO FONSECA, Réu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ANTONIO SANTANNA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Azevedo Alves\r\n\r\nAnte o bloqueio negativo, indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-34.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Renato Alves [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Evangelista Gil - ME, Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Renato Alves\r\n\r\nVir com o endereço atual e correto da 2ª Ré, em dez dias, sob pena de extinção, ante a devolução de fls. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0044200-23.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TALAVEIRA MARTINS [Adv. Rosi Paiva da Silva (OAB: RJ 82739 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)], Réu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TALAVEIRA MARTINS, Réu RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, valor arbitrado para fins de alçada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-18.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISO PEIXOTO NEVES [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-42.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo Roque da Conceicao [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Citroforte Comercio de Frutas Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Eduardo Roque da Conceicao\r\n\r\nAnte o leilão negativo, indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-84.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Moreira Menezes [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Moreira Menezes\r\n\r\nAnte o leilão negativo, indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Antonio de Mello [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Faria e Oliva Comércio de Produtos de Ótica Ltda. - Ótica Brasil [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: Ótica Seara Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faria e Oliva Comércio de Produtos de Ótica Ltda. - Ótica Brasil, Réu Ótica Seara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-66.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central Santa Margarida 1066 Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Santos , Réu Farmácia Central Santa Margarida 1066 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, valor arbitrado para fins de alçada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Penalber [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Penalber , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, valor arbitrado para fins de alçada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-95.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)], Réu: Instituto Nacional de Cardiologia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda., Aut Jorge Alexandre Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré, isenta a 2ª, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, valor arbitrado para fins de alçada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Djalma Gonçalves Souza [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Josias Gomes [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Janete Jane Machado [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Lucio Mauro Gomes Maranhão [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Antonio Mauricício Geraldo [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitória de Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricício Geraldo, Aut Daniel Gomes, Aut Djalma Gonçalves Souza, Aut Janete Jane Machado, Aut Josias Gomes, Aut Lucio Mauro Gomes Maranhão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, valor arbitrado para fins de alçada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-87.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceli Fernandes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceli Fernandes da Silva \r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000769-26.2010.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Picanço Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Picanço Alves \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081800-05.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Iarmolinski dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Sylvio Iarmolinski dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 380,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00, valor arbitrado para fins de alçada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-71.2010.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorgiana Muniz dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorgiana Muniz dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-98.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moutinho Raposo da Silva [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brilho Fitness de Ginástica e Musculação Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brilho Fitness de Ginástica e Musculação Ltda., Aut Fabio Moutinho Raposo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, valor arbitrado para fins de alçada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Beatriz Kaller [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Beatriz Kaller, Aut Fabiana Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, valor arbitrado para fins de alçada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-17.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDO MADEIRA DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: RENE LOURENCO DO PRADO, Réu: R J SUBEMPREITEIRA LTDA, Réu: JUREMA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDO MADEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da negativa de bens em nome da ré e seus sócios, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-97.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guimaraes da Fonseca [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos as contas telefônicas referente ao aparelho celular utilizado pelo autor (número às fls. 364), observando o período imprescrito, consoante a sentença de fls. 241 \r\n\r\nProcesso: 0094700-64.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO RODRIGUES NETO [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S/A (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN DE MARIA EMÍLIA WICHAN - DIRETOR PRESIDENTE , Réu: MARIA EMÍLIA WICHAN - DIRETORA , Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA - DIRETORA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO RODRIGUES NETO\r\n\r\nAnte o bloqueio negativo, indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Guedes da Conceição [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Julio Guedes da Conceição, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, valor arbitrado para fins de alçada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-32.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO ALBERTO DE MATTOS MARSCHHAUSEN - SÓCIO , Réu: ANTÔNIO AFONSO LIMA -SÓCIO , Réu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-78.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Souza [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio de Souza\r\n\r\nPrestar informações, nos autos, sobre a habilitação no concurso de credores promovido nos autos do processo nº 1998.204.001173-0, que tramita na 2ª Vara Civil da Regional do Bangu. \r\n\r\nProcesso: 0118100-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jorge Augusto Cerqueira de Godoy Bezerra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut João Manoel da Costa, Aut Jorge Augusto Cerqueira de Godoy Bezerra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, valor arbitrado para fins de alçada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-57.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Nunes Ferreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Nunes Ferreira\r\n\r\nAnte a consulta junto ao Bacen, foi verificado que há determinação judicial impedindo o bloqueio de numerários, ordem emanada pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no processo nº 201000209459. Deverá o autor indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-67.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Galhardo Abuzed [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS LOPES -SÓCIO, Réu: LUIS CARLOS DA COSTA-SÓCIO , Réu: Polo Kid s Street Confeccoes Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Galhardo Abuzed\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução do julgado, determino a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0107800-76.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Barbosa Neto [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete CL Amigos da Piedade Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete CL Amigos da Piedade Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos a execução interpostos foram rejeitados de plano, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0112400-09.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Marcia de Brito Gonçalves [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro- GM-RIO.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia Marcia de Brito Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pelao autor, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, valor arbitrado para fins de alçada, dispensa ante o deferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-39.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roseane da Silva [Adv. Rosangela Damião de Barros (OAB: RJ 141079 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Roseane da Silva\r\n\r\nCiência o autor que os autos encontram-se à disposição na secretaria da Vara,por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-82.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Avelino da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Forte Macaé Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliarios, Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Forte Macaé Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Tarcisio Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, valor arbitrado para fins de alçada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-83.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 380,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00, valor arbitrado para fins de alçada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-66.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Felix da Silva [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWORK RH COMERCIO E SERVCOS LTDA, Réu: CVM2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda., Réu: PFV2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PFV2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio de crédito, via Bacen-Jud, no valor de R$ 268,00, em conta de titularidade de PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0006700-15.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Nogueira Martins [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Nogueira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-88.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Clementino [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Susep - Superintemdência de Seguros Privados , Réu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Clementino \r\n\r\nFornecer meios de intimação da 1ª Ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-40.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magnus Sondahl [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magnus Sondahl\r\n\r\nDizer, em dez dias, se a demandada cumpriu a obrigação de fazer (entrega da guia do Seguro Desemprego) determinada às fls. 303, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0038600-16.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Freitas Gusmao [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos de Freitas Gusmao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-60.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DOS SANTOS BALBINO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nCiência e manifestação da petição do autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-08.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Pereira Silveira [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimaro Confecções e Comércio Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Pereira Silveira \r\n\r\nIndeferido requerimento, eis que a obrigação é do autor. Aguardando por 30 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140100-57.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Souza Moura [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Manga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Souza Moura\r\n\r\nDizer, em cinco dias, se integralmente cumpridos os itens 1 e 5 do acordo de fls. 21, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0096300-18.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Hardke [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Hardke\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-91.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marciano Rosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-60.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Grafica e Editora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Grafica e Editora Ltda., Aut Paulo Sergio Pereira\r\n\r\nApresentar quesitos, em dez dias sucessivgos, permeados de 2 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0150100-53.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Barbosa Azevedo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Via Misquey Industria de Roupas LTDA. ME (sucessora de Fredvic Indústria de Roupas Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Barbosa Azevedo\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas de execução do julgado, indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-61.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MAGALHAES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-04.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Melo [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Machado de Sant´Anna, Réu: Marcos Eduardo Machado de Sant´Anna, Réu: Francisco José Machado de Sant´Anna, Réu: Machado de Sant Anna Engenharia Comercio e Industria Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias de Melo\r\n\r\nVir com a comprovação do valor recebido pelo alvará de fls. 144, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-65.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio da Silva e Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda., Aut Marcelo Antônio da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163800-29.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DILZA ALVES DE SOUZA, Réu: RESTAURANTE TABUAO LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido requerimento, ante o teor de fls. 365 verso e o acórdão no ET, de fls. 82, que excluiu o sócio Joaquim dos Reis da execução. Determino a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0166000-47.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes da Cruz Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA , Réu: ALESSANDRO MARQUES - SÓCIO, Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes da Cruz Oliveira\r\n\r\nCiência da inexistência de bens da ré de seus sócios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-51.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIMAR FERNANDES DA CUNHA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIMAR FERNANDES DA CUNHA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados de dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nId: 990848"
                            ],
                            "990846": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0044200-23.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TALAVEIRA MARTINS\r\n\r\nRéu: RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA, CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, valor arbitrado para fins de alçada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes, Djalma Gonçalves Souza, Josias Gomes, Janete Jane Machado, Lucio Mauro Gomes Maranhão, Antonio Mauricício Geraldo\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitória de Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Vitória de Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, valor arbitrado para fins de alçada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990846"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169900-35.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique da Silva Veiga [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique da Silva Veiga\r\n\r\nInformar os endereços para a expedição de ofício conforme fls. 137. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusébio Brito de Abreu [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusébio Brito de Abreu, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0133900-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Rodrigues Benko Rocha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Candido Saiago Ltda. ME [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Candido Saiago Ltda. ME , Aut Karen Rodrigues Benko Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0204200-67.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA CRUZ BURGOS [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCAR VEICULOS LTDA, Réu: Luciano Oliveira Ferreira, Réu: LUCIANA OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA CRUZ BURGOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148000-88.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Santos [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Faria Andrade Figueira , Réu: Venerável Ordem Terceira da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva Santos , Réu Venerável Ordem Terceira da Penitência \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0114200-60.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUETONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ANTONIO MARTINS GENOVEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUETONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160700-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Rubi Card Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 117, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161300-40.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAÚ S.A (sucessor de BANCO BANERJ S.A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A (sucessor de BANCO BANERJ S.A)\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0164200-73.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Silva Filho [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo Univercidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo Univercidade, Aut Juarez Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0090400-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Bastoni Acruche [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Lucia Regina Bastoni Acruche\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0136000-76.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA MARIA SILVA GARCIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU- UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT), Aut ISA MARIA SILVA GARCIA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0101900-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvaneide Bezerra de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Araújo Portella, Réu: Celia Maria da costa Portella, Réu: Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvaneide Bezerra de Lima\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0094300-47.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ARTUR PINTO CASTELO DOS REIS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito encontra-se garantido através do depósito de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0089100-88.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GOMES DA COSTA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GOMES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0103400-79.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Correa Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0103800-35.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Alves Damasceno [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portuarios dos Portos ERJ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portuarios dos Portos ERJ\r\n\r\nComprovar que o valor bloqueado deriva de comando jucicial deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109500-02.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LOPES DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DE MOURA AMARAL, Réu: MARCIA VALERIA CERQUEIRA, Réu: BON PALETE REPRESENTACOES LTDA, Réu: Antonio Ferreira Duarte, Réu: Marli Conceicao da Silva Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LOPES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058200-49.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paula da Cruz [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Centro de Educação Moderna Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Paula da Cruz, Réu Alfa Centro de Educação Moderna Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 290. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-75.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Conceicao Marques [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC ENGENHARIA,CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Conceicao Marques\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000624-64.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Paschoal Martins [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutripratica Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paschoal Martins\r\n\r\nVir com emenda a inicial, liquidando todos os pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000638-48.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Vieira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Vieira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000644-55.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Jose da Silva Flor [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nRéu: Transutil Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose da Silva Flor\r\n\r\nEmendar a inicial, liquidando os pedidos de forma desmembrada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0205700-13.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE ABREU [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BRS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRS BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut DANIEL DE ABREU\r\n\r\nVir com as peças para restauração dos autos, em 30 dias, tendo em vista o estado deplorável em que se encontram os autos. \r\n\r\nProcesso: 0166300-11.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERT LUIZ MONTEIRO BRANDAO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTORRADIOGRAFIA POSTO SEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERT LUIZ MONTEIRO BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 184 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-96.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVANDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMILY FISH COMERCIO DISTRIBUICAO PESCADO LTDA [Adv. Jose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 - D)], Réu: HENRIQUE MACHADO CORDENIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVANDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 988370"
                            ],
                            "991359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000585-67.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene de Souza Amaro da Silva [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Guerreiras Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene de Souza Amaro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 16 .\r\n\r\nProcesso: 0000443-63.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva Borges Duarte [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Estacionamento Ltda.EEP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe da Silva Borges Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 29 .\r\n\r\nProcesso: 0000639-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Melo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Melo \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 41/43 .\r\n\r\nProcesso: 0000636-78.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Batista [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Comércio Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.44/45 .\r\n\r\nProcesso: 0055400-48.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lage Felizardo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lage Felizardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-04.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton de Abreu e Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Airton de Abreu e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-74.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Elias da Costa [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Elias da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 26 .\r\n\r\nProcesso: 0000592-59.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 22 .\r\n\r\nProcesso: 0000112-81.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Crédito e Cobrança S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 185 .\r\n\r\nProcesso: 0097000-49.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Lacerda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Lacerda, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/09/2010, às 15:15 horas, para oitiva das testemunhas André R. Alvarenga e Joely Clemon Borges pelo juízo da 6ª VT/Niterói. \r\n\r\nId: 991359"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 20/07/10\r\n\r\nProcesso: 0126800-27.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelita do RJ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Santos, Réu Sociedade Israelita do RJ\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fls. 95 em penhora, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-95.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Francisco de Almeida [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-18.2005.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Temistocles Pereira de Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Seguranca Maxima Ltda., Cgto Temistocles Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-98.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR LIGORIO [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: GABRIEL DE SOUZA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS REIS BARBOSA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: MOYSES DE SOUZA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS REIS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-68.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho Ramos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho Ramos, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 364v, no prazo de 15 dias. A Ré, deverá ainda comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo da multa a ser arbitrada por este Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-77.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Antonio de Almeida [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Agro Industrial [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Supra Sabor Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Desejo Carioca Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: AGRO INDUSTRIAL NOTÁVEL DO RIO LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Agro Industrial \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0120400-65.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEBASTIAO DE BRITO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COND ED PARQUE RESIDENCIAL MARECHAL RONDON [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND ED PARQUE RESIDENCIAL MARECHAL RONDON, Aut PEDRO SEBASTIAO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177v, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-97.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Maurilio Santiago [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Maurilio Santiago\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-33.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Prata Biar [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Prata Biar \r\n\r\nInformar o endereço atualizado do Rdo, em 10 dias, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0099500-66.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERRAZANI [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0108100-32.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Sousa Santana [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SOUZA DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS\r\n\r\nVir com os valores das retenções legais cabíveis, em 10 dias, sob pena de considerar-se líquido o créito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0111600-09.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefan Kulina Neto [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro Ltda., Aut Stefan Kulina Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-92.2006.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Maracheila Prates Page Drumond [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Francisco de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Francisco de Souza, Egte Maracheila Prates Page Drumond\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-98.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO LEITE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KLABIN SA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu KLABIN SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0134300-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Avenida Central, Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0134900-78.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BATISTA PAVUNENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o exequente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-85.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Lucio Xavier dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Clinica Medtower Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: Medtower Investigacao Diagnostico Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Clinica Medtower Ltda., Réu Medtower Investigacao Diagnostico Ltda., Aut Nair Lucio Xavier dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Valério [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Texaco Brasil Importação e Exportação Ltda. , Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. , Réu: Ypiranga Produtos de Petróleo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Valério \r\n\r\nVenha o requerente com a qualificação da beneficiária Maria de Lourdes, inclusive comprovando nos autos, a fim de possibilitar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0147700-31.2006.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Henisa de Christo Alves Morgado Horta [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Francisco de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Francisco de Souza, Egte Henisa de Christo Alves Morgado Horta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-94.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pinto Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeira Dois Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bandeira Dois Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os novos cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0154200-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Martins Cabral [Adv. Eduardo Santana Borges (OAB: RJ 134507 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Luso Carioca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Martins Cabral\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0172000-04.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA ALVES RODRIGUES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nDiga o exequente ,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-45.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH RIBEIRO SANTOS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nVenha o Rdo com o demonstrativo de pagamento da ex-funcionária Célia da Costa Dias, do período declinado na inicial. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-49.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA MARIA DE SALES MORAES DA COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cities Com. e Part. S/A (A/C Dr. Nelson Garey)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA MARIA DE SALES MORAES DA COSTA\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0177300-15.1997.5.01.0029 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0205700-83.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSME MARQUES BRANCO [Adv. Gilberto Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-15.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISSA ALLI [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: CLESIO DE OLIVEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: MAX CASTRO PEREIRA E OUTROS 2 [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX CASTRO PEREIRA E OUTROS 2\r\n\r\nFornecer o nº dos documentos solicitados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-57.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234400-69.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0200700-87.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RUBIE DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0226600-09.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SIQUEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-02.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SANTANA DIAS [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)]\r\n\r\nRéu: JPM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: BARRA SOUTH AEROTAXI LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA SOUTH AEROTAXI LTDA, Réu JPM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0017100-44.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO BENEDICTO DA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 335, em 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0025500-22.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildeu Soares Handem [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milocar Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0051500-25.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Santos Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000138-76.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto da Silva [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 158763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-21.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Tulio Tiberio Quirino de Medeiros [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tulio Tiberio Quirino de Medeiros\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel que deseja ver penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cruz Ferreira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, além de comprovar o recolhimento das custas sob pena de execução. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0039700-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Roberto [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Gridlab Sistema e Serviços Ltda. [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gridlab Sistema e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0049600-75.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Elma Moura Santos [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Pereira [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esther Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-58.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RAMOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO RAMOS\r\n\r\nTer vista do ofício do TRE e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049700-26.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DE SA PEIXOTO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DE SA PEIXOTO\r\n\r\nDeferido o pedido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-90.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Lopes Rodrigues [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson da Costa Lima [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Lopes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do alegado pela Ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Leitão [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Leitão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000626-31.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Ericson Azevedo Madeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066800-95.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor Aparecida Nicolleti [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Peres Vidal, Réu: Vanderlei VIdal Ferreira, Réu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Aparecida Nicolleti\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa definitiva dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0060300-47.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE MOURA CAMPOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A. (VANGUARDA RIO GRAFICA SA) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S.A. (VANGUARDA RIO GRAFICA SA)\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0063300-94.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANNE MARY EVANS LUIZ GARCIA PEREIRA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut JEANNE MARY EVANS LUIZ GARCIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nextintos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-48.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santos da Silva [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-05.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Roberto de Melo Machado [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Producao de Construcao Civil Ltda., Réu: Entidade Ambientalista Onda Verde, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Roberto de Melo Machado\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, fornecendo um novo endereço, por 10 dias improrrogáveis, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078500-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo da Silva Alves [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural e Esportivo Israelita Adolfho Bloch [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo da Silva Alves\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) nos termos do art 879, §1º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079600-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Moura Alves [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Moura Alves, Réu Multi Rio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-11.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lucateli Gabina [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Lucateli Gabina\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0042700-52.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FERREIRA\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-78.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues Lins [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLMLURB, Aut Gelson Rodrigues Lins \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício oriundo do INSS, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Machado Filho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Seerviços de Apoio a Empresa Ltda., Réu: Mobilita Comercio Indusria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiro Machado Filho \r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0073700-12.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONORA RIBEIRO DA ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0016300-79.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PINHEIRO BASTOS [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA PINHEIRO BASTOS\r\n\r\nVenha com a comprovação da efetiva qualidade de sócio da pessoa indicada, em 30 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0059900-33.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA TEIXEIRA DE CAMARGO [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SONORTE LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA SONORTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0061400-08.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE FREITAS MENDONCA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nDeferido vista dos autos conforme requerido pelo réu. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-60.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Nunes Marques [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Badim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Dr. Badim\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0072700-25.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Valeria Bezerra Coutinho [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Santissimo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Santissimo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0077500-96.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite dos Santos Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175. Aguarde-se por mais 15 dias os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0078200-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Craveiro Tertuliano Ahmed [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Craveiro Tertuliano Ahmed\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0078600-52.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Astronauta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Azevedo\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nNada a deferir, devendo a requerente cumprir o disposto no art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080500-02.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Carvalho Sales [Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola (OAB: RJ 100816 - D)]\r\n\r\nRéu: NMixes Editora Ltda. [Adv. Marcos Bretz Farina (OAB: RJ 97690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NMixes Editora Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos recolhimentos legais pertinentes (INSS e IR), em 5 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0083100-69.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COSTA SILVA [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ MANHAES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJ MANHAES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0077900-42.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Teixeira de Souza [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Logan C Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Viviane Coser Vianna (OAB: RJ 83383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logan C Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, conforme acordo de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0092500-44.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BENEDITO SARMENTO [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: ESMERALDA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: ANTONIO VICTOR GONCALVES BOMPET [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: DORIVAL MATOS DE SOUZA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL INDUSTRIA DEPARTAMENTO NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VICTOR GONCALVES BOMPET\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0094400-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Souto Wilbert [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Sac FCM Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Sac FCM Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0095400-58.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silene Batista de Souza Ventura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silene Batista de Souza Ventura\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, ante os termos da decisão de fls 47/49. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-29.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceicao [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)], Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu Instituto Vital Brasil S/A\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0107200-49.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Isabel Gomes [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgar de Andrade [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgar de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Rte, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-58.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAIL HUMBERTO ROCHA DE ABREU [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAIL HUMBERTO ROCHA DE ABREU, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nContra-minutar os agravos de peticao (575/586 e 587/596), no prazo de 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-08.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELSO BRAGANCA GIL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JULIO CELSO BRAGANCA GIL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls.311/327 em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0134500-20.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Iandra Alves Ferreira Bergamaschi Fonseca [Adv. Flavio Sampaio de Menezes (OAB: RJ 145772 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iandra Alves Ferreira Bergamaschi Fonseca\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0253600-62.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA FAIA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-38.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX HIKL JACOB [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HIKL JACOB\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, considerando-se a vedação legal de citação por edital. \r\n\r\nProcesso: 0180200-68.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAPUAM DA CONCEICAO CARDOSO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0093800-07.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ANDRADE NOGUEIRA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-62.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria das Gracas de Lacerda Marcal [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Maria das Gracas de Lacerda Marcal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107600-97.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeter Etan Frazao Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rabello [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135000-28.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN SANTOS FERREIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AUXILIAR SERVICOS DE SAUDE LTDA, Réu: RENAUD SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN SANTOS FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-59.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos Moraes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Carlos Moraes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165000-40.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge da Silva [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Carrefour Administracao de Cartoes de Credito e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administracao de Cartoes de Credito e Participacoes Ltda., Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0190400-76.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAILDA DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVED COMESTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAILDA DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nDiga o exequente sobre certidão de fls. 370. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-98.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria João da Silva Neves, Réu: Luis Felipe da Silva Neves, Réu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENESIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDiga o exequente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-30.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS PINTO PECANHA [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: DALKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: José Roberto Plácido da Cunha Freire Filho, Réu: Albertino de Carvalho Vilela, Réu: José Roberto Plácido da Cunha Freire Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS PINTO PECANHA\r\n\r\nDiga o exequente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-02.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Alves Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Alves Teixeira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-82.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BATISTA DA SILVA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: REC HUMANOS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BATISTA DA SILVA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-83.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL MONTEIRO DA SILVA [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TECNICA JALFRAN LTDA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO TECNICA JALFRAN LTDA, Aut RAQUEL MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-77.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Moura [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miller Industrial Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029700-67.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Gonzaga Filho [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Gonzaga Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0031700-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RICHA RIBEIRO [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMOL ENGENHARIA LTDA [Adv. Celia Regina Gomes de Andrade (OAB: RJ 59468 - D)], Réu: VAL PLANEJ COORDENACAO PROJ HABITACIONAIS LTDA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RICHA RIBEIRO, Réu SUMOL ENGENHARIA LTDA, Réu VAL PLANEJ COORDENACAO PROJ HABITACIONAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-43.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edio Gomes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Rampa Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar da Rampa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Andrade Ramos [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Indústria Gráficas [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A. Indústria Gráficas \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0074900-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marques Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiointer Fisioterapia Intensiva Reabilitacional Ltda. [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Terezinha Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marques Lima, Réu Casa de Saúde Santa Terezinha Ltda. , Réu Fisiointer Fisioterapia Intensiva Reabilitacional Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222100-75.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Impugnação à Decisão Homologatória, procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-92.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERICO AL MARE ALIMENTOS LTDA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERICO AL MARE ALIMENTOS LTDA, Aut FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Oliveira Marins [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Translute Transportes Rodoviário Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Oliveira Marins, Réu Translute Transportes Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, por intempestivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-22.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVANE GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEF DOG LTDA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEF DOG LTDA, Aut JEOVANE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados extintos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-24.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR MOFATI INACIO [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL SERVICOS MEDICOS TRABALHISTA LTDA [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR MOFATI INACIO\r\n\r\nTer vista do ofício do Detran, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-86.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos Lucena [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Natural Comestiveis Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor Natural Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0129600-28.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TBG Tecnica Brasileira de Geofisica Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TBG Tecnica Brasileira de Geofisica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais de R$ 2.000,00, em 5 dias. \r\n\r\nId: 990885"
                            ],
                            "990881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000085-95.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia , Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nPedidos: HE, FGTS, férias + 1/3, todos 13º, RSR; paga/o verbas rescisórias (AV, 13º, férias, + 1/3, 40% FGTS, não conc do intervalo mínimo para repouso e alim, bx CTPS, paga/o salários jul e ago/2008, 477/CLT, ent de guias FGTS , 4 X a última rem a título de ind das parc não pagas pelo SD, dif de vale trans não conc, dev de desc iliegais, integr de sal in natura, danos morais, honor cont, dev da CTPS do autor em 1[ aud.\r\n\r\nProcesso: 0129800-30.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Mousinho de Lima\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos, Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços , NILTON SOUZA DOS SANTOS, Diiretor da Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nPedidos: anul contrato e rec de vinc emp, ass CTPS, AV, 477 CLT, férias int e prop + 1/3, 13º de 2007 e 2008, ent de guias de FGTS, exp de of, resp subs da 2ª rda, passagens, danos morais 50 sal min, HE período lab, HE AV, he 13º DE 2007 e 2008, HE férias, HE FGTS, HE nas guias de FGTS, HE, multa dos 40%, HE RSR.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990881"
                            ],
                            "990882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2010\r\n\r\n0166200-82.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Cesar Ferreira\r\n\r\nExecutado: JOSÉ OLÍVIO RIBEIRO,Stylle Assessoria Empresarial Ltda. ME,MARIA DE LOURDES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ OLÍVIO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.926,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES RIBEIRO,Stylle Assessoria Empresarial Ltda. ME,MARIA DE LOURDES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.926,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169900-08.2001.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIA TORRES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SANA S COIFFEUR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANA S COIFFEUR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.137,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990882"
                            ],
                            "990883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0075300-48.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-68.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSPRAZERES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPRAZERES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-82.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, REC HUMANOS SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REC HUMANOS SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Guennes Cavalcante\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990883"
                            ],
                            "990884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052000-62.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990884"
                            ],
                            "990886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 21/07/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/09/2010, a partir das 13:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0183800-29.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO COSTA DA SILVA Adv.: Joelson William Silva Soares OAB.: RJ 64309 D\r\n\r\nRéu: ESE ESCRITORIO DE SERVICOS E ENGENHARIA SA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio e respectivo terreno à Rua Ferreira Pontes,431, antigo nº179, distrito do Andaraí, medindo 22,50m de frente e fundos 17,00m de ambos os lados, confrontando à direita com o nº415, à esquerda com o nº455 e nos fundos com os casos 6,8 e 10 da vila nº 395 conforme certidão do Registro de Imóveis 10º Ofício. AVALIADO EM R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). RGI – IMÓVEL: ( matrícula 52.631 RGI) C.L. 2250-9 – Insc. 526.270-4) avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ferreira Pontes, 431, Andarai, Rio de Janeiro, 20541-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990886"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152800-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildemar Afranio Jesus de Abreu [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Zildemar Afranio Jesus de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-81.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto Nunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tricanos Auto Center Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinto Nunes, Réu Tricanos Auto Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-68.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulio Santoro [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Dyancla Industria Comercio Ltda (Massa Falida) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Fernando Galvao Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dyancla Industria Comercio Ltda (Massa Falida), Aut Giulio Santoro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Piovaneli Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Piovaneli Junior, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-58.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estalheiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins dos Santos , Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Réu Sermetal Estalheiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-07.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LOURENCO DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: UNIBANCO AIG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut LUIZ CARLOS LOURENCO DA SILVA, Réu UNIBANCO AIG S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-36.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Santana Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroeff [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroeff, Aut Raimunda Santana Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-96.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Rocha Neves [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut Evandro da Rocha Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Martinez Furtado [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebana de Empreendimentos e Participacoes S.A. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Rio Offshore Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Cec Administacao e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Cec Equipamentos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Dique Lahmeyer de Reparos Navais Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Companhia Comercio e Participacoes - CCN [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Sao Bento Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cec Administacao e Participacoes Ltda., Réu Cec Equipamentos e Participacoes S.A., Réu Companhia Comercio e Participacoes - CCN, Réu Dique Lahmeyer de Reparos Navais Ltda., Aut Julio Cezar Martinez Furtado, Réu Rio Offshore Ltda., Réu Sao Bento Participacoes S.A., Réu Tebana de Empreendimentos e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-31.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benedito Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Benedito Gonçalves , Réu Pura Pressão Supermercados Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-54.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Olegario Vianna [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda., Aut Paulo Roberto Olegario Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Nobrega Arromba [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Nobrega Arromba, Réu Velox Consultoria em RH Ltda. , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-47.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: José Martins Maia (sócio), Réu: J.M.D. CONSTRUTORA LTDA [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAVIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido .\r\n\r\nProcesso: 0147900-69.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Carla Laidens de Britto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Luzia Carla Laidens de Britto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-48.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana Ramos [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santana Ramos, Réu DBM Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-07.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Flor Guttierres [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Flor Guttierres\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação do prazo para juntada do Contrato Social por 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130700-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fausto Cardoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá apresentar requerimento conclusivo sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 90, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-10.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonito de Oliveira Pires [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirozzi Cereais Ltda. [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonito de Oliveira Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-43.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Garcia da Cunha [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Garcia da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005800-09.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE CEZARIO GONZAGA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE CEZARIO GONZAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 180/181. \r\n\r\nProcesso: 0070600-85.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Wagner Carvalho Viana (sócio), Réu: Maria Wanda Martins (socia), Réu: Alda Rosa Travassos (socia), Réu: TRIGONO PRAZER DE COMER COM REPR E PROM LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: Joao Ubirajara Crisostomo (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRIGONO PRAZER DE COMER COM REPR E PROM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido processamento dos Embargos à Penhora em razão decurso do prazo, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147800-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abidene da Silva Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Comércio de Artefatos de Madeira Ltda. ME, Réu: RJZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abidene da Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Defere-se, ainda, prazo de 10 dias, para desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial .\r\n\r\nProcesso: 0132900-24.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: G Nedeff e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Defere-se, ainda, prazo de 10 dias, para desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial .\r\n\r\nProcesso: 0221400-62.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES DE ARAUJO EVARISTO ROSA [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IBAMA INST BRAS MEIO AMB E REC NATURAIS RENOV\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES DE ARAUJO EVARISTO ROSA, Aut JOAO PEDRO VIEIRA DA SILVA, Aut LUIZ GONZAGA NOGUEIRA, Aut MARIA APARECIDA DE CARVALHO CORDEIRO, Aut NORMA MARIA BRUGGEMANN VIEGAS DE AMORIM, Aut NORMANDO PINTO, Aut OLIVIA DA SILVA ALVES, Aut OPHELIA SCACIOTA EPPINGHAUS, Aut PAULO ROBERTO LEITAO FLORES, Aut VALDIR DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar certidão negativa de dependentes junto ao INSS/RJ, no prazo de 30 dias, bem como apresentar os demais documentos necessários, em nome da exequente, Norma Maria Bruggemann Viegas de Amorim, a fim de ser procedida a competente habilitação, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000583-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dickson de Melo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Dickson de Melo \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, em razão da prevenção apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0231700-05.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RAMOS DA PAZ [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RAMOS DA PAZ\r\n\r\nInformar ao juízo sobre o andamento processual do inventário 1999.001.134433-8, no prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0021500-10.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Luiz dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L.J. Ferreira Confeccoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-39.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI PEREIRA NASCENTES [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues (OAB: RJ 20187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARTINS COELHO, Aut IVANI PEREIRA NASCENTES\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, certidão negativa de dependentes da Previdência Social e certidão de óbito da autora Ivani Pereira Nascente. Na mesma oportunidade, regularizar o pólo ativo através da habilitação dos dependentes inscritos na Previdência Social ou Sucessores de Eliane Martins Coelho. \r\n\r\nProcesso: 0078800-56.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana das Chagas Wakim [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDepositar e comprovar os honorários periciais, no prazo de 05 dias preclusivos, sob pena de execução e de constituição de ato atentatório ao exercício da jusridição, assim como de ser reputada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000779-61.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Braulia Rita Custódia Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entende devido, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018700-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Moreira Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Três Consultores e Comunicação [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Moreira Santos , Réu Universo Três Consultores e Comunicação \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-68.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra das Merces Borgi [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD [Adv. Mariano Morel (OAB: RJ 106848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra das Merces Borgi, Réu Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Reis [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação , Aut Reginaldo Reis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa dos Santos [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rosa dos Santos , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Laercio Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-23.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-22.2010.5.01.0030 - MS\r\n\r\nIpte: Maria das Dores Silva de Paulo [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegacia Regional do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria das Dores Silva de Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Deverá a parte pagar custas no valor de R$ 20,00 (vinte reais) .\r\n\r\nProcesso: 0012200-82.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Nicolao [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Art Show Ltda. ME [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Art Show Ltda. ME\r\n\r\nDeve o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.410,00, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049000-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Elias da Silva [Adv. Daniel Dias Bastos (OAB: RJ 125476 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Elias da Silva, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Palha Neto [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Miguel Palha Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-82.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Marques Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Marques Coutinho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-79.2008.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ailton do Nascimento [Adv. Wegner Modesto de Seixas (OAB: RJ 122836 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Elétrica e Enrolamento de Motores Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem julgamento do mérito quanto às diferenças e abonos salariais e procedente em parte quanto aos demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-11.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marcos Donald [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marcos Donald , Réu Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-31.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rocha Araújo [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rocha Araújo , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 991679"
                            ],
                            "991678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041000-62.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Quintanilha Bobeda [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Quintanilha Bobeda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-66.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON ALVES MAXIMIANO FILHO [Adv. Vera Lucia de Mattos (OAB: RJ 87761 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPGESTAO COOP SERV APOIO GESTAO AD SEG SAUDE [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Réu: HOSPITAL SIRIO E LIBANES\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ALVES MAXIMIANO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-42.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA (espólio de) [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA (espólio de), Réu TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência expedição do alvará, sendo a ré para levantamento do saldo da guia de fls. 78.\r\n\r\nProcesso: 0061200-27.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA E SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MANISCAR LTDA, Réu: Uiverton Pereira Neves (socio), Réu: Jair Jorge Fernandes da Costa (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0118600-33.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO, Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Réu UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo os advogados das reclamadas darem ciência aos seus constituintes de que deverão efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 56.829,86 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0037600-06.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Albuquerque Pimenta [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-51.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO PEREIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para o autor.\r\n\r\nId: 991678"
                            ],
                            "991677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0152800-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildemar Afranio Jesus de Abreu\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-47.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: José Martins Maia (sócio), J.M.D. CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Martins Maia (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991677"
                            ],
                            "991675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2010\r\n\r\n0107700-93.2000.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTOVAO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: MAURO DA SILVA OLIVEIRA (SÓCIO),ELAN CONSTRUCOES LTDA,DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS MOUTA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO DA SILVA OLIVEIRA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.803,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991675"
                            ],
                            "991676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos de Souza\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A., Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação, Quinta Onda Informática Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991676"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063300-44.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fulgencio [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA , Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA , Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA , Réu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Fulgencio, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS DE FLS. 88/89, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-45.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Andrea Nunes Rosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fabiana Andrea Nunes Rosa\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-88.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOUNER WINTTER BOY E OUTRO [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: SBCQ SOC BRAS DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA [Adv. Walter Paulo Leite de Moura (OAB: RJ 22573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WOUNER WINTTER BOY E OUTRO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-97.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Tavares Carrico [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Tavares Carrico, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE ;\r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corine Suzuki Ono [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corine Suzuki Ono, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO TEIXEIRA RANGEL [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Guimaraes Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-95.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ARAUJO SANTOS [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)]\r\n\r\nRéu: MANPOWER BRASIL LTDA , Réu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA MERLA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA MERLA\r\n\r\nINDIQUE O RECLAMENTE O ENDEREÇO DO ÓRGÃO A SER OFICIADO, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Maria Tautz Aragão [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nA RECLAMADA PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 829, DEVENDO ADIANTAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, OS HONORARIOS ESTIMADOS ÀS FLS. 802. ,\r\n\r\nProcesso: 0042000-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sizino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviço de Mão de Obras Investigações Assessorias e Consultorias Ltda., Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa d Or [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)], Réu: Hospital Dr. Balbino Ltda. - Hospital Balbino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa d Or\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-44.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA PEREIRA BARRETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX. PREV FUNC SIST PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ.) [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CX. PREV FUNC SIST PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ.), Aut SONIA REGINA PEREIRA BARRETO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nJUIZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 634, SEGUINDO AS FLS. 860/861 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/06/2001.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-85.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BONFIM SANTANA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Celio Marcos de Assis Pereira, Réu: LEON CARLOS FERRAZ (socio), Réu: COTRAN CIA DE TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BONFIM SANTANA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 435. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Marcio Taboni [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Cavalcante de Amorim [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodomiro Cavalcante de Amorim \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 33, INDEFERINDO EDITAL. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Longa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Duarte Longa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA COMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NA FORMA DA ATA DE FLS. 212. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0045100-18.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Oliveira de Carvalho dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Oliveira de Carvalho dos Santos \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-30.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder da Silva Ferreira [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder da Silva Ferreira\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS,. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-68.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre dos Santos Sigolo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nAO CONSIGNANTE PRA INFORMAR, EM DEZ DIAS, MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0046300-70.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CARLOS DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HEDGER COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Elisabete Ribeiro de Oliveira Fernandes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Elisabete Ribeiro de Oliveira Fernandes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0049600-74.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MOREIRA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-41.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALES EHLERS LOPES DOS SANTOS [Adv. Paulo Batista da Silva (OAB: RJ 61693 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fundo Agropecuaria Ltda [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALES EHLERS LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 302. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-61.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Rodrigues do Alto [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda. - Prime Valet Parking [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda. - Prime Valet Parking\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 109 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-86.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Costa da Silveira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, na forma do artigo 879, & 2o.CLT, NO PRAZO SUCESSIVOS DE 30 DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS.\r\n\r\nEm relaçao às rés a ordem será aquela da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helderlan Silva Soares [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: SICS Consutloria e Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helderlan Silva Soares, Réu SICS Consutloria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0053500-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares da Conceição [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055200-03.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacalete Rodrigues Pena [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileiria de Multimidia [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nacalete Rodrigues Pena\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS BENS NOMEADOS PELA RÉ EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-09.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Ferreira Maciel [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Paiva Santos Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Clinica Santa Isabel [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA, Réu: MICHEL MALLOUK, Réu: MARINA GOLDSLAK, Réu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR, Réu: REGINA CELIA DE PAIVA PELUZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Ferreira Maciel\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-75.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER SILVA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO EM 15 DIAS ,\r\n\r\nProcesso: 0069500-38.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Lisboa Sobrinho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Seguros Social - INSS, Réu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Lisboa Sobrinho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-26.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA ALESSANDRA DA SILVA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Cesar Benedito, Réu: Ana Paula Felix, Réu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALESSANDRA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-85.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS NOBREGA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Leão François, Réu: José Carlos Teixeira Leão, Réu: TEIXEIRA LEAO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: TAOFERRER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARTINS NOBREGA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-43.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vagner dos Santos Jesus [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vagner dos Santos Jesus , Réu J R Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0065700-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Monteiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061800-50.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI FERNANDES DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-86.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Locação das Américas [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Locação das Américas\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPOSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER, BEM COMO COM OS DOCUMENTOS REFERIDOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS. ..\r\n\r\nProcesso: 0148400-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA ASSINATURA DA PEÇA DE DEFESA, POR ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUIDO , SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO DA PEÇA E DE DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM E APLICAÇÃO DAS PENALIDADES LEGAIS. PRAZO DE CINCO DIAS.\r\n\r\nId: 988008"
                            ],
                            "988006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0063300-44.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fulgencio\r\n\r\nRéu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA , LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA , CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA , Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA , IVAN MARCIO REBELLO FARIA , LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS DE FLS. 88/89, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988006"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "989443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107000-69.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA CARDOZO [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIA MECANICA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antonio Martins Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA CARDOZO\r\n\r\nIdentificar, em 10 dias, para quais empresas a reclamada presta serviços, com a finalidade de viabilizar a expedição de mandado de bloqueio de crédito em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0096800-95.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Kopke [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 107/108, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-89.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BRAGA FREITAS [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: A PREGNANT S COM DE DECORACAO IMPORTACAO LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Gilson José freitas Bacci, Réu: Maria de Lourdes Olive Bacci Gayoso, Réu: José Gayoso Bouza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BRAGA FREITAS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Teotonio Moreira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: MF da Costa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Redcard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Teotonio Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0076200-87.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Assuncao Chagas [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Assuncao Chagas\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Silva Vieira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Real Grandesa, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Silva Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000583-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Januário Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Januário Filho \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA 2A RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0048900-87.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Curty Fernandes [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose de Freitas - CEJOF - Colegio Atlas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Curty Fernandes\r\n\r\nDar andamento a execução, em 10 dias, sob pena de suspensão pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-28.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FRANCISCO GUIMARAES [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAVUARTE-GRAVURAS E IMPRESSOS DE LUXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO FRANCISCO GUIMARAES\r\n\r\nVir, em 10 dias, com documento idôneo capaz de comprovar a referida enfermidade. \r\n\r\nProcesso: 0064400-57.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Mello [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Mello , Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000590-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Duarte [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD House Systems \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Duarte \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, DATA DE NASCIMENTO, NOME DA MÃE, CTPS E PIS DO AUTOR, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0042200-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira, Réu Uraby Produtos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0038600-71.2002.5.01.0033 - Monito\r\n\r\nRqte: FABIO DE SOUZA SOLON [Adv. Celina da Cruz Gonçalves (OAB: RJ 149607 - E)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM SERV LTDA, Rqdo: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, Rqdo: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FABIO DE SOUZA SOLON\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-95.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pinto de Melo [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Residencia Ltda. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pinto de Melo, Réu Transportes Residencia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0071300-18.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESCRIT EMPR NAVEGACAO MRJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESCRIT EMPR NAVEGACAO MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 713, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-75.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TORRIENSE LTDA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE TORRIENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-10.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE AFONSO [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de expedição de ofício, devendo diligenciar pessoalmente no sentido de indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0045500-41.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VESUVIO DAS MASSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 216, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-34.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Rocha [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Oliveira Rocha\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-23.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Martins da Silva [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-53.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-02.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marinho da Hora [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Elétrica e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Elétrica e da Hidráulica Ltda. , Aut Luciano Marinho da Hora \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 111, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-84.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Xavier [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Armando Nunes Machado Gregorio [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Derson Batista Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Nunes Machado Gregorio, Aut Derson Batista Pereira, Aut Jose Francisco Xavier \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. 220.\r\n\r\nProcesso: 0016800-26.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMAO MENDONCA DE ALENCAR [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMAO MENDONCA DE ALENCAR\r\n\r\nTer ciencia da suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Lima Santos, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0081900-49.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENTO MOREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENTO MOREIRA, Réu Auto Viacao Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0101400-96.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Correia da Silva [Adv. Norma Pierucci do Espirito Santo (OAB: RJ 42813 - D)]\r\n\r\nRéu: Dupais Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupais Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorários periciais, conforme fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0094900-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Xavier Porto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-96.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES JORGE RAMOS [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Antônio Vilar Maronas, Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES JORGE RAMOS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-30.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Azevedo Amorim [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Teodoro Vieira Pinturas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Azevedo Amorim\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-23.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali do Nascimento Crespo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali do Nascimento Crespo, Réu Semco RGIS Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de fls. 231, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-18.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUSA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SENDON LTDA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Maria Dolores Insua Canosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA SA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-14.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATIAS BARBOSA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOGRANE INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MATIAS BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-29.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gomes de Azevedo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Peçanha Olegário da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: J. BADIM S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Peçanha Olegário da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-70.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa Macedo [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Maria da Tijuca Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa Macedo\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-70.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislei Gomes Panaro da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislei Gomes Panaro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 573, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-87.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Carvalho Cotrim [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-13.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide de Azevedo Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide de Azevedo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-47.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Szmaragd [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SEPE - Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Szmaragd\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-81.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA FERNANDES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA FERNANDES\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o contrato de honorários advocatícios, com o devido reconhecimento de firma da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0065100-04.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cabral [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamerica Flats Ltda. [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)], Réu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio do Edificio Mediterraneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mediterraneo Flat, Réu Transamerica Flats Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-53.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DAUD PEREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DAUD PEREIRA, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.180 \r\n\r\nProcesso: 0044900-15.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se s/a impugnação do exequentede fls. 406/407, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002200-34.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MATA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MATA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, como requerido., \r\n\r\nProcesso: 0014300-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rabelo Passos [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Rabelo Passos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. 237.\r\n\r\nProcesso: 0083500-95.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurino da Costa [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0026800-17.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias, na forma do disposto no despacho de fl. 265, mantidas as determinações posteriores. \r\n\r\nProcesso: 0049100-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-72.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLECIA MARTINS DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO ONDAS E MECHAS COIFFEUR [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLECIA MARTINS DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093500-96.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Souza [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Solarium Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Termas Solarium Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-35.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY BORGES DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO-FOTO S/A [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY BORGES DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000617-57.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Elias dos Santos (Espolio de ) [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovi Almeida Construtoura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias dos Santos (Espolio de )\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0008100-95.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MALAFAIA DE MACEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-17.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Alessandra Morais [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Alessandra Morais, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0021200-34.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes Cardoso [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Franca Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Gomes Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 44, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-58.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldino Militão da Silva Filho [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemere da Conceição Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino Militão da Silva Filho \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando o PIS do autor e CNPJ da reclamada, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000364-69.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Rocha Maciel [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Rocha Maciel\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando a identidade da autora, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0046100-72.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR DE SA JUNIOR [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal & Sunalliance Seguros Brasil Ltda [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal & Sunalliance Seguros Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-38.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Souza Siqueira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama FIlho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Souza Siqueira \r\n\r\nFornecer cópia da emenda à inicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Campos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Campos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VITAL DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VITAL DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-09.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Carlos Cunha dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Carlos Cunha dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049600-58.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Gonçalves [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Lúcio Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0100200-59.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CRISTIAM BAZILIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Atilio Giovani Carandina (socio), Réu: Maria Jaildes Pinto Peruna (socia), Réu: Pedro Eurypes Lages (socio), Réu: Jorge Coelho de Sa (socio) [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)], Réu: Itapemerim Saude Ltda-me -Suces.de Silver Life Oper. de Plano de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Coelho de Sa (socio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-67.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Braga [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sei Sociedade Educacional Integrada \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-95.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmácia Popular da Zona Oeste Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Luano da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Luano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-89.2010.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Walter Cabral dos Santos [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eliane de Jesus Paiva, Egdo: NEIDE RODRIGUES DE FRANCA [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)], Egdo: LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA, Egdo NEIDE RODRIGUES DE FRANCA, Egte Walter Cabral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-25.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bollis Recla [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Teuto Brasileiro Ltda. [Adv. Renaldo Limiro da Silva (OAB: GO 3306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Teuto Brasileiro Ltda., Aut Paulo César Bollis Recla\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 05/10/2010, às 09:00 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 989443"
                            ],
                            "989445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213500-72.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Derussi [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: QLF Serviços de Expediente Sociedade Simples Ltda [Adv. Orlando dos Santos Donin (OAB: RJ 17148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QLF Serviços de Expediente Sociedade Simples Ltda, Aut Viviane da Silva Derussi\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0141000-56.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediene Ferreira da Cunha [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediene Ferreira da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0119800-08.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AMENDOLA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA, Aut PAULO AMENDOLA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 30/07/2010, as 12horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0132200-73.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobert Dias de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jayme Barboza de Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rodrigues Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celia Pacheo Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ival de Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banespreve Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Espirito Santo Marques\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-07.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes Bezerra [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernandes Bezerra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0120500-76.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NIELSON DA CRUZ DIOGO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BUENOS AIRES [Adv. Walter Celeste (OAB: RJ 430 - B)], Réu: Emerson Luis Neves Paiva, Réu: Jorge Paiva, Réu: UNISEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BUENOS AIRES, Aut JORGE NIELSON DA CRUZ DIOGO\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 05 horas, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls.352. \r\n\r\nProcesso: 0203600-75.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS MALOF [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA E PREV DO GRUPO REAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS MALOF\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-74.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE FREITAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DE ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-05.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DA ROCHA FERREIRA [Adv. Ida Marilia Rebelo de Oliveira (OAB: RJ 103430 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-21.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR AURELIANO FERREIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS RUTH COMESTIVEIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR AURELIANO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos do Nascimento [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: NET - RIO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Ifortix Instalacoes e Construcoes Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: RS 41656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET - RIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-16.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-30.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINHOLD MENDES SELLE [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTMIX COM E REPR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINHOLD MENDES SELLE\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0208200-27.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO RIBEIRO LEITAO [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL DE SID INFORMATICA SA [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OVIDIO RIBEIRO LEITAO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 242, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-38.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pimentel Citrangulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-39.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Helena Ferreira Cordeiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dilação de prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-27.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Amorim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Amorim\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, devendo comprovar o depósito das demais parcelas de forma sucessiva de 30 em 30 dias, até a integralização do valor dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0109400-56.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSI ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu ROSSI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-17.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ATAY [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROPLAST LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: Alvaro Gomes Moreira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ATAY\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 499, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-60.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Jardim Soares, Réu: José Cotias da Silva, Réu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: SUELI BRAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-64.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girleide Santiago Gomes Araújo [Adv. Eulalia Cristina Mello da Silva (OAB: RJ 149413 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girleide Santiago Gomes Araújo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido, fornecendo cópia da emenda para envio à reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0191400-26.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rosa da Silva Junior(representado Catia Regina da Silva) [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: Jose Roberto Barbosa da Silva (representado Luciana Francisco Barvosa) [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)], Aut: Ana Claudia Francisco da Silva [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: SORAYA PUBLICIDADES LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Francisco da Silva, Aut Luis Claudio Rosa da Silva Junior(representado Catia Regina da Silva)\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-03.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)]\r\n\r\nRéu: GILCENIO MARCOS GOMES GIL, Réu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decretação da falencia da empresa reclamada, conforme indicado a fls. 310, devendo informar os valores recebidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-83.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-52.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-90.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASSON DE ALMEIDA SENA [Adv. Marco Aurelio Araujo Teixeira (OAB: RJ 94841 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASSON DE ALMEIDA SENA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-27.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-49.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilda da Anunciação Sousa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Dionisio - JK Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilda da Anunciação Sousa\r\n\r\nFornecer cópia da emenda à inicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-83.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0250700-70.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NERTRAM SAMPAIO [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NERTRAM SAMPAIO, KLAF INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇOES LTDA - ARREMATANTE, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação de fl. 730, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-28.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Aparecida de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS DIAS FERREIRA - SOCIO [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)], Réu: Confeitaria Engenho do Pao Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS DIAS FERREIRA - SOCIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de devedor foram julgados procedentes em parte, bem como da expedição de alvará. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-91.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA GILFLES LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: JOSE OLIMPIO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO)\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a certidão do competente Registro de Imóveis do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0137800-75.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitel Omega Ltda. [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145800-30.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Candido da Rosa [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Candido da Rosa\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Helena Vicente Ramos [Adv. Bráulio Silva Gomes de Freitas (OAB: RJ 157206 - D)]\r\n\r\nRéu: Concept, Réu: Funcefet, Réu: Colégio Soares, Réu: Eduncandário Nossa Senhora de Nazaré, Réu: Centro Educacional Souza Madeira , Réu: Colégio Orlando Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz Helena Vicente Ramos\r\n\r\nFornecer cópia da emenda à inicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-86.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Azevedo Moraes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Azevedo Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 123, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-79.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIO MARQUES DA SILVA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 809/832, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-07.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO FERNANDO CORREA DA SILVA(espolio de) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nRegularizar o pagamento da complementação de aposentadoria do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 989445"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0174200-30.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DIAS ALVES\r\n\r\nRéu: Giovani Silva de Souza (socio), OFFICINA YONG E BASIC BIJUT PIERCING TAT LTDA, Marco Aurelio Castro Freitas (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio Castro Freitas (socio), OFFICINA YONG E BASIC BIJUT PIERCING TAT LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da penhora de fls. 161, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-23.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE CARVALHO AMORIM FILHO, RODRIGO OTAVIO LINHARES\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, devendo a reclamada\r\n\r\nefetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC contida no artigo 475-J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0115700-92.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Devison Matheus de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 26/28, que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989448"
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137400-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-11.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci da Conceição Feijó [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de prosseguimento da execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patrícia Oliveira Fadel [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patrícia Oliveira Fadel, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-08.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Evangelista Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Evangelista Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-79.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Sandes Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, conforme despacho de fls. 889. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-79.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Sandes Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme despacho de fls. 889. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-51.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SILEIDE CARRERA DE LOUREIRO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN LTDA [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)], Réu: JOANA BATISTA COSTA TREVISAN, Réu: LUIZ ALBERTO TREVISAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILEIDE CARRERA DE LOUREIRO\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0000745-74.2010.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Casa de Saúde República Croácia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Christine de Lima Jaber [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiana Christine de Lima Jaber \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eugênio Ferretti [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Participações e Administração S.A. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eugênio Ferretti\r\n\r\nTer ciencia da impossibilidade da testemunha Daniel Côrtes Q. Pereira em comparecer à audiência designada; requerendo o que for de su interesse, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124600-27.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Ferreira de Souza Filho [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda., Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Ferreira de Souza Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168200-45.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-72.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Alves Soares [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Oficina da Criança Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Alves Soares\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de seu cliente com informação \" desconhecido\" e informá-lo da data da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-51.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Gray de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Models Ltda. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Mega Star Serviece Ltda. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Réu: Avaclass Agência de Modelos e Produções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira Gray de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-07.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS CHAMMA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-34.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA ODETINHA LTDA. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA ODETINHA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, mantidos os termos do expediente de fls. 202. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-66.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CHRISTINA MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CHRISTINA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0179100-53.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIA ALVES RIBEIRO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROFILMADORA LEADER COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MARIA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do comprovante do recolhimento do IR, para obtenção de cópia, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Morão de Melo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0183200-90.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ivana Maria Rodrigues Moreira (OAB: RJ 64880 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0187200-36.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: Geilson Prata Cardoso, Réu: INFOTEC ENSINO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-64.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO NOVIS [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO NOVIS\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0149200-98.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA BONFIM DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0012600-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Cristina Ribeiro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0181500-16.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DO AMARAL NUNES [Adv. Ana Maria Siqueira do Amaral (OAB: RJ 71170 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MUNDIN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DO AMARAL NUNES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183000-83.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENEDIR COLARES DA SILVA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENEDIR COLARES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0062900-36.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE CARLOS [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE CARLOS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução, por um ano. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-89.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAMILO DE LIRA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Giussepa Rossi, Réu: Donato Rossi, Réu: Graciano Rossi, Réu: TRANSPORTADORA RODI LTDA [Adv. Eliane Ferreira (OAB: SP 122138 - D)], Réu: Diotaiuti Vicenzo, Réu: Maria Teresa Emilia Diotaiuti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAMILO DE LIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, haja vista o teor do ofício recebido do Cartório do RGI, sob pena de suspensao do feito, por um ano.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0172400-37.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA AUXILIADORA SOUZA DA COSTA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA AUXILIADORA SOUZA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0225600-56.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VANGELOTE SOARES [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)], Aut: CLAUDIO ADELINO MARTINS GOMES [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: Maria de Fatima Rocha da Silva, Réu: Julio Cesar Cirino Vilao, Réu: Maria Carmelita Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ADELINO MARTINS GOMES, Aut LUIZ CLAUDIO VANGELOTE SOARES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-20.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DE JESUS DA CONCEICAO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: MARY CRIACOES LTDA, Réu: Mary Flores do Valle, Réu: Marilza Flores Issa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DE JESUS DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-73.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GOMES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PINGUIM LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: FACULDADE CHOPP BELAS ARTES BAR RES BOITE LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: LA VENEZA BELLA PIZZA LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BARA LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GOMES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0138600-32.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Braga Alves Inácio [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.52.\r\n\r\n\"...nego seguimemto ao agravo de petição interposto ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0045800-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Santa Rosa Poubel [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Favo de Mel Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Favo de Mel Ltda.\r\n\r\nComprovar , no prazo de 48 horas, os poderes de representação da advogada subscritora de fls. 221, sob pena de ser negado segmento à medida. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro de Souza Filho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.28.\r\n\r\n\" Nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 27, eis que já prolatada sentença terminativa nos autos\" .\r\n\r\nProcesso: 0150600-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Conceição Pires Luz [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Conceição Pires Luz, Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025700-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva Tomé [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva Tomé \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0194100-93.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICELMA CAMPOS LIRA SILVA [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciaria apurada pela União, no prazo de 10 dias, devendo efetuar a dedução dos depósitos de fls. 114 e 116. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-78.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Tereza Lucia Raymundo Silveira (OAB: RJ 41215 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0200200-06.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.225:\" Aguarde-se pelo prazo de um ano.\" \r\n\r\nProcesso: 0099400-38.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO SILVERIO DE CARVALHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela de Guadalupe Kachel Serighelli Sampaio, Réu: Arquimedes Sampaio Filho, Réu: SINAL COM REP E SERV HIGIENACAO IMOVEIS LTDA(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO SILVERIO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-31.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA CONCEICAO DE FREITAS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DA CONCEICAO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.240, devendo no prazo de 10 dias, informar se ratifica o interesse no prosseguimento do feito, haja vista o valor ínfimo do remanescente a ser executado. \r\n\r\nProcesso: 0177900-50.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEEMIAS VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Daniel Geraissati, Réu: Carlos Eduardo Lobo Monteiro, Réu: Jose Peixoto de Siqueira Filho, Réu: Antonio Carlos Geraissati, Réu: VIACAO VILA IZABEL, Réu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEEMIAS VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0189200-33.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FILIPE DA SILVA SEGUNDO [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FILIPE DA SILVA SEGUNDO\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao por um ano, conforme despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0192300-93.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LAURA DE SANTANA [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LAURA DE SANTANA\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Monteiro Batista [Adv. Leila Lima Santana dos Santos (OAB: RJ 130465 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Assistência Medica e Odontológica Albert Sabin Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Assistência Medica e Odontológica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Rosemary, ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100600-36.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA MARQUES BETTONI [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Roberto de Oliveira Barroso, Réu: Mirelle Sinder Rodrigues Barroso, Réu: CENTRIA PEOPLE TECNOLOGY LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELISSA MARQUES BETTONI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-21.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MENESES MACEDO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MENESES MACEDO\r\n\r\nComplementar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0202800-24.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS BARON [Adv. Jose Carlos Vergara (OAB: RJ 28523 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS BARON\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, documeotos que comprovem o nexo entre os medicamentos com reembolso solicitado e as sequelas oriundas do acidente de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0191400-13.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR XAVIER DA COSTA [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA ME [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Maternal e Jardim de Infancia Lestonac Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR XAVIER DA COSTA, Réu PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 285, que não conheceu dos embargos à execução, julgando extinta a ação incidental.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0212300-95.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA GOMES BARBOSA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA GOMES BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-07.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FIRMINO MARQUES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA LUMI LTDA ME [Adv. Walter Paulo Leite de Moura (OAB: RJ 22573 - D)], Réu: LUCIMAR DE SOUZA, Réu: MARLY DE SOUZA, Réu: ROSILDA ARAUJO RIBEIRO [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)], Réu: FATIMA MARIA ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSILDA ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.403 o qual mantém Rosilda Ribeiro Marques Pereira no pólo passivo da ação. \r\n\r\nProcesso: 0179000-11.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE TARCIA NETO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (sucessor de Banco Boavista S.A.) [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: CIA MERCANTIL ADMINISTRATIVA [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE TARCIA NETO\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-57.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONITA DE SOUZA PIRES [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONITA DE SOUZA PIRES\r\n\r\nTer vista dos cálculos atualizados de fls.716/721, devendo informar CPF do autor e de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0082100-63.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR LISBOA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RICAMAR [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RICAMAR\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, na ausência de requerimentos, os autos serão remetidos ao arquivo com nova baixa. .\r\n\r\nId: 990924"
                            ],
                            "991692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204400-27.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENE GUIMARAES SANTUCHI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeferida, por dez dias, a dilação de prazo requerida pelo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-23.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE MARIO BASILE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDNA MARIA DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JANICE MEGALE BOUBEE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DE SOUZA, Aut JANICE MEGALE BOUBEE, Aut JOSE MARIO BASILE, Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, com a liquidação da sentença, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105700-06.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELITO VENANCIO DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Maria Alberto Sarres, Réu: Arnaldo Sarres, Réu: BARRA LIMPA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-27.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SORAIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SELECAO E COMERCIO DE MATERIAIS RECICLADOS E SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-87.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA FURTADO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA FURTADO DA SILVA\r\n\r\nDeferida a vista requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-12.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: VANDERLEI DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Adolf Dieter Lilienwald, Réu: Erika Amy Lilienwald, Réu: EMBRESALE EMPRESA BRASILEIRA DE REPRES ALIMENTICIAS E EQUIPAMENTOS LTD [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.308 e esclarecer, no prazo de 10 dias, o requerimento de fls. 305, abordando, inclusive, o fato de que há no registro do imóvel anotação de garantia de dívida hipotecária. .\r\n\r\nProcesso: 0203300-03.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTIANE MARTINS DE ARAUJO [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Cherman, Réu: ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTIANE MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-45.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DIAS DE CARVALHO [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ [Adv. Maria Teresa Gondim Cardoso (OAB: RJ 159966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PRO INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-24.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Castro [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Castro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fls. 382, devendo a reclamada comprovar o pagamento do remanescente apurado, em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-09.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MIGUEL FURTADO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTHSCHE LUFTHANSA AG [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUTHSCHE LUFTHANSA AG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-50.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cosme Mendes Sousa [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Muivero Pizzaria e Massas Ltda [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)], Réu: Andre da Silva Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cosme Mendes Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157600-57.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenica Patricio de Carvalho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domenica Patricio de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0051000-80.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ALBA MARCH FROTA DE SOUZA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-39.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONSTANCIA GOMES TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-68.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES CORREIA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 389/393, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-24.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE FELIX RODRIGUES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FELIX RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0164700-34.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Assoc de Assist e Orient dos Moradores do Bairro de Chuveirinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-14.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribas da Silva [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Sergio Ribas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo parte autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0019700-27.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Bezerra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0096700-69.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lopes Pereira [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRéu: CATD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Aut Valmir Lopes Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0187800-23.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FABIO LOURENCO PAIVA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes, Réu: Paulo de Abreu Nunes, Réu: KAUAI COMERCIO DE ROUPAS E MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FABIO LOURENCO PAIVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-30.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUA AZUL LTDA [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)], Réu: Paulo Sergio Souza Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o CPF do reclamante, a fim de expedição de alvará de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0138500-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Simplicio do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Ronald de Carvalho Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Simplicio do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-45.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Oliveira Machado [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda. , Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Luis Alberto de Oliveira Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 80,87 pela ré, calculadas sobre R$ 4.043,92, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0205000-24.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NONATO DE SA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: ARLOVE GOMES COELHO(Espolio de) [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: AUGUSTO CARLOS CURVELLO DE MUROS [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: WOLNIR LUIZ CASTRO [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: ADILSON JOSE SEIXAS DA CUNHA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CARLOS CURVELLO DE MUROS, Aut WOLNIR LUIZ CASTRO\r\n\r\nManifestar-se acerca do IRRF retido, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250500-50.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SONIA MARIA MARRARA LEITE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ITAUBANCO, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ESPOLIO DE SONIA MARIA MARRARA LEITE\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, bem como requerer o que for de seus interesses, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-89.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nCgto: Janes Izolda Pereira Soares [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Cgto Janes Izolda Pereira Soares \r\n\r\nTomar ciência de que a consignação foi julgada improcedente. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 332,67 pela consignante, calculadas sobre R$ 16.633,89, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0181900-74.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SELMA GUIMARAES GONCALVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut MARIA SELMA GUIMARAES GONCALVES\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 959, para garantia da presente execução, referente à multa de 10% do art. 475-J, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 960. \r\n\r\nProcesso: 0187100-28.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO RODRIGUES GOMES [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Aron Dawid Brakarz, Réu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS S A [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO RODRIGUES GOMES, Réu TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS S A\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0070300-14.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BARBOSA LOPES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BARBOSA LOPES\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-90.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA DE PREV E ASSIST AOS FUNCIONARIOS(CAPAF) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA DE PREV E ASSIST AOS FUNCIONARIOS(CAPAF)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001500-31.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, Réu: SOCIEDADE COMERCIAL FEIRA LIVRE S/A [Adv. Antonio Francisco Gomes (OAB: RJ 60256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, inclusive, se manifestando quanto à questão dos bens indicados à penhora pela reclamada, observando despacho de fls. 537, no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-62.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Pedro da Silva, Réu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-78.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Gomes de Souza [Adv. Luiz Andre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 158807 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Gomes de Souza \r\n\r\nEsclarecer, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, a divergência de empresas constantes da cópia de CTPS de fls. 15, de modo a justificar a citação de SmartCargo Transporte Multimodal de Cargas Ltda., sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073200-71.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Silva [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Silva , Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000759-58.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nCgto: João Sanchez de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156900-04.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA TENUTA DO NASCIMENTO COELHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-51.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia da Silva [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Oliveira da Silva , Réu: Mega Fashion Instituto de Beleza Ltda., Réu: IN Time Cabeleireiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia da Silva \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da 2ª reclamada ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0017600-90.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND OLARIA CAL E GESSO MRJ [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA CERAMICA CRICIUNA S A [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nTI: Luiz Carlos Barreto Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECRISA CERAMICA CRICIUNA S A, Aut SIND TRAB IND OLARIA CAL E GESSO MRJ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse nos presentes autos, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000020-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081000-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Amaral de Miranda [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTS Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcio Alexandre Amaral de Miranda, Réu Rapidão Cometa\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 03/08/2010 as 15:00 horas.\r\n\r\nCPI 0077200-20.2010.5.17.0007\r\n\r\n7ª VT/Vitoria \r\n\r\nProcesso: 0195300-38.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VAILTON DOS SANTOS [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VAILTON DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 dias, o número do CPF da patrona do autor, a fim de expedição de RPV, uma vez que o mesmo é requisito para expedição do referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0222300-04.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE LIMA MENDONCA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: MARIZA DE ALMEIDA SALIM [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DE LIMA MENDONCA\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o numero do CPF do patrono do reclamante, a fim de expedição de precatório, uma vez que é requisito essencial para expedição do referido documento. \r\n\r\nId: 991692"
                            ],
                            "990926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2010\r\n\r\n0178300-98.1998.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CENIRA DE ABREU DA SILVA\r\n\r\nExecutado: João Galdino da Silva,ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA,Domingos José Marques Gonçalves,Maria de Fátima Marques Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado João Galdino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.519,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990926"
                            ],
                            "990925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0076300-68.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luis Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0124600-27.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Ferreira de Souza Filho\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda., Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-59.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nRéu: Fabiano Fernandes Destri Lobo, Jayme Mancini, PRIMA RIO VEICULOS LTDA n/p socio Jayme Mancini\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO RODRIGUES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001600-39.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAGA MADEIRA\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO AMUI DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO BRAGA MADEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0199000-85.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VICOSO ALVES\r\n\r\nRéu: URBANITEC CONSERVACAO E SERVICOS\r\n\r\nPelo presente fica m URBANITEC CONSERVACAO E SERVICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990925"
                            ],
                            "991689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2010\r\n\r\n0112300-43.2003.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA REGINA DANTAS DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.788,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044200-56.1991.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Silva de Abreu,STINCO - SOC-TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA,Paulo Tharso Silva de Abreu,Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Silva de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.497,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Eduardo Andrade de Abreu,STINCO - SOC-TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA,Paulo Tharso Silva de Abreu,Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Eduardo Andrade de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.497,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991689"
                            ],
                            "991691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0019700-27.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Bezerra\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000032-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991691"
                            ],
                            "991690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000430-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Almeida \r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move o reclamante acima mencionado,\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por\r\n\r\nsocio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob\r\n\r\npena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia\r\n\r\nde fato. O reclamado devera trazer suas testemunhas\r\n\r\nindependentemente de intimacao. Fica, desde ja, o reclamado\r\n\r\nnotificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os\r\n\r\ncontroles de frequencia e recibos de pagamento do periodo\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.359 e incisos do\r\n\r\nCPC). Nos termos do provimento 05/2003 da Corregedoria Geral da\r\n\r\nJustica do Trabalho/TST,e obrigatoria a apresentacao,na audiencia,\r\n\r\nde CTPS, RG, CPF, e PIS pela parte pessoa fisica, e comprovacao do\r\n\r\nnumero do CNPJ e do CEI pela parte pessoa juridica, alem da copia\r\n\r\ndo contrato social constando numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991690"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116300-44.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Junior [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasu Curso de Capacitacao Profissional Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva Junior, Réu Pegasu Curso de Capacitacao Profissional Ltda.\r\n\r\nCiência de que se deve aguardar a audiência haja vista que o advogado da reclamada foi regularmente citado, não havendo nos autos qualquer notícia da decretação de flência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0150800-39.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio da Costa Fernandes [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Costa Fernandes\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113000-74.2007.5.01.0035 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Casa de Saude Rosa Barca Ltda. [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa de Saude Rosa Barca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-38.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO BITTENCOURT [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACHADO BITTENCOURT, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento à impugnação interposta pelo exequnte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-50.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREEND E PART LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157100-85.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Matta da Conceicao [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujac Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loujac Salao de Cabeleireiros Ltda., Aut Paula Matta da Conceicao\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-85.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA SILVA LONGO FILHO [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATRON ENGENHARIA SA, Aut RUBENS DA SILVA LONGO FILHO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009400-42.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Herbert Vieira de Campos (OAB: RJ 27192 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Moreira, Réu: MAQUI SUCESSO EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Jose Jorge Barbosa (OAB: RJ 84881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0009500-55.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Alves dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barra Square Shopping Center [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Barra Square Shopping Center, Aut Luiza Alves dos Santos\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-51.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cartaxo Motta [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: (s) Irenildo Oliveira Silva, Réu: (s) Fabiane Barbosa da Luz, Réu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Cartaxo Motta\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0018300-24.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL MARTINS DE VIEIRA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010200-02.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pires de Oliveira [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Riviera Del Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: RFB Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Riviera Del Fiori, Réu RFB Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001900-66.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NARCIZO MATOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOM COM ART INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Everton Lustosa Bitencourt (OAB: RJ 117983 - D)], Réu: SOM COM ART INSTRUMENTOS MUSICAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NARCIZO MATOS\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005200-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Luiz Tavares Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Fernandes [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luiz Fernandes\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-19.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalicio Miranda Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicio Miranda Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008000-90.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SEGADAS VIANNA [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: AGA S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGA S/A, Aut LEILA SEGADAS VIANNA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 429/432 que fixou o principal em R$ 65.354,01, equivalente a 5.389.612,50 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 33.713,03, equivalente a 2.780.245,13 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 500,00 .\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001900-51.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Reis da Costa [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Moraes, Réu: Francisca Celia Dutra Leite, Réu: Espaco 318 Cantina Brasil Ltda. ME [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Reis da Costa\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0126900-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barbosa da Silva de Souza [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barbosa da Silva de Souza, Réu RIO SUL LINHAS AEREAS SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 292/295 que fixou o principal em R$ 43.954,89, equivalente a 3.624.186,09 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 2.460,09, equivalente a 202.840,32 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0127100-05.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Lagos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConsiderando-se que procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da 1ª executada, efetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0139800-13.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Celso Martins Jeronymo [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Sul Servicos\r\n\r\nComprovar o piso da categoria do motorista de caminhão, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-16.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI JOSE TEODORO DE ANDRADE [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos elaborados pelo perito, às fls 524/547 dos autos, conforme inteiro teor do despacho de fls 572. \r\n\r\nProcesso: 0143900-02.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO DE FRANCA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.CONSTRUTORA PEDERNEIRAS [Adv. Eduardo Augusto Neves de Mendonca (OAB: RJ 11307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIRMINO DE FRANCA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157000-04.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIA DINIZ DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANA VAN ERVEN MORAES PIMENTEL [Adv. Nilton Araujo Lima (OAB: RJ 40159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA DINIZ DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-88.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GUSMAO DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SUELY GUSMAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 525/532 que fixou o principal em R$ 9.042,89, equivalente a 745.607,97 TR, referente ao crédito do rte, sendo o Principal,684.200,72 TR, FGTS 61.407,25 TR e INSS em R$ 2.317,39, equivalente a 191.074,36 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0058000-70.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL PIRES DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-16.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Dias [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do acrtório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-25.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FARIA DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FARIA DA SILVA, Réu VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 424/430 que fixou o principal em R$ 24.233,73, equivalente a 1.998.129,15 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.206,29, equivalente a 99.461,50 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 55,35 O im,posto de renda foi deduzido dos valores devidos ao rte, em valores históricos e a rda deverá calcular e recolher as diferenças entre os valores atualizados,no percentual de 39% do total, e os valores descontados do rte, conforme parâmetros fixados às fls 419..\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0114800-45.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICEU FANTESIA DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NICEU FANTESIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 292/301 que fixou o principal em R$ 57.158,75, equivalente a 4.712.876,01 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 8.934,08, equivalente a 736.636,32 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0028900-89.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahao Leal Guimaraes [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahao Leal Guimaraes, Réu Associacao dos Servidores Civis do Brasil \r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-97.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Goncalves Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-81.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Lopes de Azevedo [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Giselle Cristina Lopes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 270/276 que fixou o principal em R$ 32.119,42, equivalente a 2.648.323,21 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 2.886,93, equivalente a 238.034,30 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0050100-65.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018500-89.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO DA SILVA FILHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, em flunção da certidão lavrada na CPE. \r\n\r\nProcesso: 0019500-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-49.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenelia Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Andrea Karla Goncalves Poubel [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Karla Goncalves Poubel\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de dez dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077200-19.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Carlos de Oliveira [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Bar Belacap Ltda. [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria e Bar Belacap Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055400-95.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Adriano Antunes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Adriano Antunes\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-81.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barros de Azevedo [Adv. Nelson de Oliveira Soares (OAB: RJ 41318 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barros de Azevedo\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar a Certidão para Fins de Habilitação em Falência, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-51.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Corte de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Corte de Oliveira\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-83.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY DE OLIVEIRA RODRIGUES NUNES [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL IND DEPART REGIONAL EST RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENY DE OLIVEIRA RODRIGUES NUNES, Réu SESI SERVICO SOCIAL IND DEPART REGIONAL EST RJ\r\n\r\nPromoverem a adequação dos cálculos no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0051700-14.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Vieira de Sousa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Vieira de Sousa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 434/437 que fixou o principal em R$ 18.903,48, equivalente a 1.558.637,26 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 4.638,36, equivalente a 382.443,91 TR; e custas de conecimento no valor de R$ 460,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0006500-57.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LIMA FRANCA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LIMA FRANCA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0027200-49.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly de Souza Goncalves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, Réu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: RBJ Planejamentos e Incorp. Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darly de Souza Goncalves\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT, devendo vir também com os valores referentes ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0007500-48.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José Alves Bompet [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal [Adv. Elisandra Barreto da Silva (OAB: RJ 135957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010800-91.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BRITO DA SILVA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: AGUAS DE NITEROI S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BRITO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o depósito da 2º parcela dos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-82.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Bezerra [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil, Aut Humberto da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls134/135 que fixou o principal em R$ 377,49, equivalente a 31.124,96 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 76,96, equivalente a 6.345,54.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0160000-02.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Santana Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Drop Color Anodização Ltda. [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Santana Silva \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159900-23.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVAN SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVAN SILVA\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008100-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marques de Souza [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentos Coimbra do Ceasa Ltda. [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentos Coimbra do Ceasa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007100-34.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Gonçalves Dias Cypriano [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Serviço de Olaria Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Gonçalves Dias Cypriano\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-47.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MACHADO JUNIOR [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: JC SISTEMA DE PROTECAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR MACHADO JUNIOR\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0166400-47.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-28.1997.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: COND ED ALMIRANTE RENATO A GUILLOBEL [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE ROSA [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COND ED ALMIRANTE RENATO A GUILLOBEL, Cgto JORGE ROSA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-98.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VASCONCELOS ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA VASCONCELOS ALVES\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0178500-68.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUIBALDO SALGADO VELOSO [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Aut: AQUIBALDO SALGADO VELOSO, Aut: AQUIBALDO SALGADO VELOSO\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Marcus Castro Brumano Ferreira (OAB: RJ 119078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUIBALDO SALGADO VELOSO, Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nTomarem ciência da promoção da contadoria, sendo a rda, intimada a depositar o valor devido, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-71.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PALMEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PALMEIRA DA SILVA, Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 512/517 que fixou o principal em R$ 21.073,22, equivalente a 1.737.537,53 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 960,96, equivalente a 79.233,46 TR, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0095900-09.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Filomena de Fatima de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena de Fatima de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar a Certidão de Crédito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-53.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLICIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESP IND COMERCIO LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Domingos Marcelino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COWA DO BRASIL SERVICOS ESP IND COMERCIO LTDA, Aut OLICIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 245/250 que fixou o principal em R$ 4.192,27, equivalente a 345.662,72 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 949,12, equivalente a 78.257,22 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00 .\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0112800-67.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prisciane Cristine Teixeira Marques [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prisciane Cristine Teixeira Marques\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-12.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Arent\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Vinicius Ferreira (OAB: RJ 125919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-87.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira Oliveira [Adv. Waleska Franco Barros (OAB: RJ 127318 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira Oliveira\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-60.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA VIEIRA TELES E OUTROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANC DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA MARIA VIEIRA TELES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-13.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira do Nascimento Lima [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio So Genios Cabeleireiros 5 Estrelas Ltda. [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio So Genios Cabeleireiros 5 Estrelas Ltda.\r\n\r\nVir com a planilha mencionada em sua petição, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza da Silva, Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 564/566 que fixou o principal em R$ 93.975,48, equivalente a 7.748.503,70 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em 1.246.332,31 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nId: 990749"
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                            "990748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0105500-25.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Soares\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda., Edilson José dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nnp dos sócios EDISON JOSE DO SANTOS e MARIA SILVA DOS SANTOS, para ciência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-81.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Lopes de Azevedo\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 270/276 que fixou o principal em R$ 32.119,42, equivalente a 2.648.323,21 TR, referentes ao crédito do rte + inss (reclamante e reclamada) R$ 2.886,93, equivalente a 238.034,30 TR,+ custas de conhecimento no valor de R$ 200,00.Intimem-se as partes, sendo a ré na pessoa do seu patrono, por DO, na forma do art 475-A, parágrafo primeiro do CPC.Dê-se ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0081000-89.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santana do Nascimento\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A., Soserv Sociedade de Servicos e Conservacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Libra Terminal Rio S.A., Soserv Sociedade de Servicos e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNP dos sócios VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO E MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA para efetuarem o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicarem bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990748"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009400-36.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOUSA DE OLIVEIRA [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMO ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 302. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Santana Fonseca [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Santana Fonseca\r\n\r\nINFORMAR, EM 05 DIAS, EM QUANTAS VEZES PRETENDE PARCELAR OS HONORARIOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMASCENO DOS SANTOS [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: M F STUDIO DA CASA MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAMASCENO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 214. Prazo de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-51.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Michirley da Silva e Silva [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmetic Center 2000 Corpo e Beleza e Salão Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michirley da Silva e Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 39 \r\n\r\nProcesso: 0150500-37.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio de Sousa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 89 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-75.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Ribeiro de Barros (OAB: RJ 43966 - D)]\r\n\r\nRéu: TECGEO GEOTECNICA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131700-24.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Paquelet Fonseca [Adv. Ana Paula de Souza Marques (OAB: RJ 137874 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUCICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUCICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-38.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Rocha Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Retenfrio Metalurgica Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Rocha Ferreira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO OFICIO DE FL. 183, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110200-33.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Barbosa dos Santos [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Barbosa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 81/83 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-25.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portugesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portugesa \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-20.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ramos Vieira [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-82.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalves Duarte [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Goncalves Duarte\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, SOB PENA DE ARQUVAMENTO SEM BAIXA , EIS QUE ESGOTADOS TODOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO AO ALCANCE DO JUÍZO. PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107800-17.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Barbosa da Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: WWF Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Barbosa da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000819-22.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Espresso Nepomuceno S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Almeida\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000835-73.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Pereira de Andrade [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Pereira de Andrade \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, devendo apresentar os valores líquidos dos pedidos, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000818-37.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves da Silva [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Cartório 11º Ofício de Notas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 114 \r\n\r\nProcesso: 0217900-35.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA WANDA DA GLORIA MACIEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA WANDA DA GLORIA MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 2050/2094 em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-80.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Felix de Almeida [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Bahiense Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Felix de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-61.2000.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: GARAGE RIO PETROPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nCgto: FLAVIO MESQUITA CAETANO [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FLAVIO MESQUITA CAETANO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0198300-76.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE CALAZANS DE AZEVEDO [Adv. Isabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL GRUPO PAO DE ACUCAR [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL GRUPO PAO DE ACUCAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-24.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VIANNA DELGADO [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA VIANNA DELGADO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072900-42.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Sant´Anna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Sant´Anna, Réu BANCO ITAU S.A, Réu ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 530/543 , ATUALIZADOS A F. 613/614 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 94.625,20, EQUIVALENTE A 7.802.074,67 IDTR. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 77.890,35, EQUIVALENTE A 6.422.246,15 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0073300-37.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI RODRIGUES ARAGAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE LOS INMORTALES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI RODRIGUES ARAGAO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078300-47.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DA SILVA SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-12.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demarcos Bruno Leal [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-87.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Alves de Souza Santos [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-68.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo de Oliveira Reis [Adv. Gloria de Mello Campos de Oliveira (OAB: RJ 73554 - D)]\r\n\r\nRéu: Formais Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo de Oliveira Reis\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DOS DOCUMENTOS DE FL. 94/97, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000087-41.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Januário da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Januário da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-95.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia da Silva [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas de Impressão e Auto Entintado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lucia da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-45.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiléa Parga Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiléa Parga Santos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria de fl. 92, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-68.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos Beltran [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival dos Santos Beltran\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 237/239 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-81.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 445. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-62.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier Pereira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-80.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143400-65.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Quadros Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias sucessivos com 05 dias uteis de permeio.. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Barroso Clein Bruno [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Barroso Clein Bruno\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, apresentando os valores líquidos correspondentes aos pedidos, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 13/14. \r\n\r\nProcesso: 0124200-82.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA BARBOSA NETO [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ITALAC LTDA ME [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA BARBOSA NETO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-73.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Maria Moreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Maria Moreira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008100-63.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Rangel de Medeiros [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Rangel de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de conciliação de fl. 275, apresentando, se for o caso, contraproposta. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-14.2000.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDO DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CREROS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164500-08.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virlene Messner Poltronieri [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virlene Messner Poltronieri\r\n\r\nVir c/ o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, conforme despacho de fl. 387 verso. \r\n\r\nProcesso: 0099900-85.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO SALES PEREIRA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO SALES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 226 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-26.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERIO DUARTE DE SOUZA COELHO [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERIO DUARTE DE SOUZA COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 677 e ss, devendo , ainda, informar o atual paradeiro da pessoa jurídica SEREU IND. COM. E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES LTDA, ante o teor da certidão de fl. 708v. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-82.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES DAVID CARDOSO NETO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES DAVID CARDOSO NETO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 424/430 , ATUALIZADOS A F. 434 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 142.858,24 , EQUIVALENTE A 11.781.228 ,97 IDTR. \r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 131.542,92 , EQUIVALENTE A 10.848.077,61 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0126500-41.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Gouveia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Gouveia\r\n\r\nVIR COM O DEMONSTRATIVO DE CALCULOS CONTENDO OS VALORES LÍQUIDOS E HISTÓRICOS DEVIDOS, INCLUSIVE COM A DEDUÇÃO DA COTA PREVIDENCIÁRIA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082900-62.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guaracy Ferreira Regis [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia Ltda. [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guaracy Ferreira Regis \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria (fl. 144), no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270300-89.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MASAMITUS TOGASHI [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CNA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CNA, Aut MASAMITUS TOGASHI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-20.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fontaina [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TSA Log e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Fontaina \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora (dispensada). \r\n\r\nProcesso: 0105000-45.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina do Carmo Ramos [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina do Carmo Ramos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora (isento). \r\n\r\nProcesso: 0000831-36.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Severiano Alves [Adv. Dejane da Silva (OAB: RJ 127047 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Severiano Alves\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora (isento). \r\n\r\nProcesso: 0000631-29.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Gertrudes de Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo, com resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 pela parte autora (isento).. \r\n\r\nProcesso: 0072000-20.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Mara Rocha de Figueiredo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, Aut Silvana Mara Rocha de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo quanto ao pedido H , prescrição quanto aos pedidos B, e C e Improcedentes, os demais pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 374,00 , pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003100-87.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Menezes Costa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Aut Jose Carlos Menezes Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora (TELEMAR) foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-49.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora (ISENTO). \r\n\r\nProcesso: 0000265-87.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Teodoro dos Santos [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Teodoro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora (ISENTO). \r\n\r\nProcesso: 0206800-20.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PERES ALONSO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPROCEDER A INCLUSÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DEFERIDA NESTES AUTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E APRESENTAR OS CALCULOS DAS PARCELAS VENCIDAS ATÉ A REFERIDA INTEGRAÇÃO. PRAZO DE 45 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158800-32.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA DA SILVA NASCIMENTO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nHomologados os cálculos de f.601-607, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 93.926,04, equivalente a 7.744.427,25 IDTR. Determinada a expedição de alvará ao autor pelo valor do depósito recursal a f.648 e FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 91.294,51 EQUIVALENTE A 7.527.451,29 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000369-79.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Sá Soares [Adv. Bianca Copello Castro Couto (OAB: RJ 146865 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Machado [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVir c/ o depósito dos honorários periciais , em 10 dias, conforme despacho de fl.487. \r\n\r\nId: 991000"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0163000-74.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GUILHERME CARDOSO SIMOES PIRES\r\n\r\nRéu: ANGELA CRISTINA SARGES GARRIDO, BRINDES ALTO NIVEL, RITA DE CASSIA SAMPAIO GARRIDO\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA CRISTINA SARGES GARRIDO, BRINDES ALTO NIVEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO EM 48 HORAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990016\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0163000-74.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GUILHERME CARDOSO SIMOES PIRES\r\n\r\nRéu: ANGELA CRISTINA SARGES GARRIDO, BRINDES ALTO NIVEL, RITA DE CASSIA SAMPAIO GARRIDO\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA CRISTINA SARGES GARRIDO, BRINDES ALTO NIVEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO EM 48 HORAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990016"
                            ],
                            "990017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127300-76.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: ANDRE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO CESAR FIGUEIRA MENDES, Réu: AMANDIO SOARES FERREIRA, Réu: POSTO NOSSA SENHORA DE FATIMA DE CAMPO GRANDE [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO NOSSA SENHORA DE FATIMA DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nCONFORME SOLICITADO PELA PGF, VENHA A RECLAMADA COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO EM GUIA GPS LEGÍVEL, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040400-46.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezare Afonco Ribeiro David [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO, Réu: GENI DE FARIAS SANTOS, Réu: CLEBER NERI SALDANHA, Réu: TIAGO HENRIQUES, Réu: ALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO, Réu: CAMILA FERREIRA SALDANHA, Réu: JOSE LUIZ TAVARES ALVES, Réu: Via Guloseima Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda, Réu: Via Doces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezare Afonco Ribeiro David\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0143000-48.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0144400-97.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cleber Tomaz de Assis [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cleber Tomaz de Assis\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036200-59.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anrieth Matos da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Cmplexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anrieth Matos da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0066000-50.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SILVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO TULIUS DELDUQUE PACHECO, Réu: SESVI SERVICO ESPECIAL DE SEG VIG INTERNA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SILVEIRA\r\n\r\nA CERTIDÃO INFORMA QUE HÁ CONTRATO DE ALUGUEL, PORTANTO OS BENS NÃO PERTENCEM AO EXECUTADO. INDEFERIDO O PRETENDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0039100-49.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Florencio da Cruz [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Colibri Ltda. ME [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Florencio da Cruz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RESTRIÇÃO REALIZADAE PARA DIZER SE TEM INTERESSE NA PENHORA DO AUTOMÓVEL OBJETO DA RESTRIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0006800-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Oliveira da Silva [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César Oliveira da Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0043900-28.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE LIMA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DATUM TRANSPORTES LTDA, Réu: ROBSON BATISTA, Réu: ABELARDO BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nAUTORTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0034300-85.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE VIGAS GUIMARAES [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE VIGAS GUIMARAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0073000-52.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marinho Medeiros [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS-Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna , Réu: Herminio Carlos Rodrigues Tavares [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marinho Medeiros \r\n\r\nNÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR INTEMPESTIVOS \r\n\r\nProcesso: 0149300-94.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins de Souza\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028800-77.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DAMAZIO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA DISTRIBUICAO FISICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DAMAZIO DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0103500-09.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alan de Freitas Ferraz [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alan de Freitas Ferraz\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0101000-62.2009.5.01.0038 - Monito\r\n\r\nRqte: Denis Ricardo Carvalho Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRqdo: Formato Representação de Veículos e Mídia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Denis Ricardo Carvalho Santos \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0159800-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock Brasil Ltda. [Adv. Nilma da Rosa Novaes (OAB: RJ 84104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalock Brasil Ltda.\r\n\r\nJUNTAR OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS A LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072300-47.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldney Gomes de Andrade [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldney Gomes de Andrade\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0088100-18.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska Costa da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneska Costa da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0019800-04.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Salles da Silva [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Datasat Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Salles da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0078900-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Baby Hospital Materno Infantil Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0105800-95.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA FERREIRA GONCALVES [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS [Adv. Carmem Rita Paiva Cabral (OAB: RJ 36926 - D)], Réu: Aron David Brakarz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0047500-57.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GILBERTO AGUIAR [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)], Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA, Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GILBERTO AGUIAR\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS., SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0192000-66.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO RAMOS MONTEIRO [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCALIZA RENT A CAR SA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT A CAR SA\r\n\r\nVENHA A RÉ EM 05 DIAS, COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DA HOMOLOGAÇÃO E O CONSTANTE DO DEPÓSITO RECURSAL: R$ 4.861,24. \r\n\r\nProcesso: 0170800-42.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR SCARANO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE JANUARIO CARNEIRO, Réu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR SCARANO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 990017"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1021000-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO PINTO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.279. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0122800-79.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Mandarino Rodrigues [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Executive Service Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.261: \"Rejeito liminarmente os embargos interpostos por meio da peça de fls.259/260 por intempestivos, uma vez que o pagamento do depósito judicial foi efetivado no dia 01.03.2010 e a interposição dos embargos se deu em 05.04.2010 (CLT, art.884)...\"\r\n\r\nTomar ciência, ainda, do despacho de fl.258: \"Comprove a reclamada os recolhimentos previdenciários em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0192500-84.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ROGERS LIMA DA COSTA [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)], Aut: MARCOS ASSUMPCAO DE OLIVEIRA [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)], Aut: MANOEL EDUARDO ANTUNES [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL EDUARDO ANTUNES, Aut MARCOS ASSUMPCAO DE OLIVEIRA, Aut WILLIAM ROGERS LIMA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do arquivo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0088400-39.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nRéu: Gapla Producoes Artistica Ltda, Réu: Garden Hall Producoes e Promocoes Ltda [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Hall Producoes e Promocoes Ltda, Aut Gilson Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, a pedido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-75.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do arquivo judicial. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0154100-88.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alexandre Candido Guerra [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Alexandre Candido Guerra\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do arquivo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0127900-64.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do arquivo juidicial. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0005800-97.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO PINTO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do arquivo judicial. PRazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0143200-95.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCO BATISTA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES PARIS LTDA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIDRACARIA E DECORACOES PARIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do arquivo judicial. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-10.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SALVIANO DA SILVA [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SALVIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar cîência do retorno dos autos do arquivo judicial. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-22.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lepletier Fernandes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lepletier Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do arquivo judicial. PRazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0199100-29.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EYDER MENDONCA MAIA BERNARDES [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS SA [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS SA\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do arquivo judicial. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0054800-47.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO JOSE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LAURO JOSE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nReclamante: Informar seu CPF a fim de possibilitar a expediçao de alvará para a Receita Federal. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nReclamada: tomar ciência acerca da impugnação de fls.983/986, para, querendo, contestar, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-08.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ane de Oliveira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto de Ortopedia da Barra IORB Ltda [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ane de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-48.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIMILTON LOPES MOTA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE CHOPP BELAS ARTES BAR REST BOAT LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIMILTON LOPES MOTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.222, que determina que a parte autora providencie sua habilitação perante a 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. \r\n\r\nProcesso: 0097200-85.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira dos Santos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Gomes Figueiredo [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl.38, vir com seu NIT ou PIS/PASEP. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-38.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO LUIZ DE MARINS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: M FRANCO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: JARDIM ESCOLA POPI LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO LUIZ DE MARINS, Réu JARDIM ESCOLA POPI LTDA, Réu M FRANCO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO da exceção de pré-executividade oposta pelo 2º réu. PROCEDENTE (fl.295). \r\n\r\nProcesso: 0038600-86.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Maristela Campos Tavares de Almeida (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação do julgado, em 10 dias, nos termos do art.879, §2º, da CLT, observada a preclusão.\r\n\r\nTambém, para tomar ciência da devolução do prazo requerido na fl.295. \r\n\r\nProcesso: 0076800-16.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Heitor de Carvalho Furtado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-60.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Dorna dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano N. de Moura Agente de Planos de Saude Ltda., Réu: Blazao Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blazao Corretora de Seguros Ltda., Aut Elaine Cristina Dorna dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl.65. Às partes, sendo as rés ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0139300-89.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Mesquita da Silva Alves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Service Servicos de Gas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Mesquita da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal às fls.121/122.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-61.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniano Rodrigues Danasceno [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Plásticos Nippon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniano Rodrigues Danasceno\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça à fl.200.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 990990"
                            ],
                            "990991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2010\r\n\r\n0075400-50.1997.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMBERG GOMES FERREIRA \r\n\r\nExecutado: A.M.P. DISCOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citada a Sra Dinorah Mattos do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.214,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, sob pena de penhora de seus bens pessoais.\r\n\r\nExecutado: A M P DISCOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado o Sr Antonio Mattos Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.214,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou garantir o Juízo, ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, sob pena de penhora de seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990991"
                            ],
                            "990992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0114500-60.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Dorna dos Santos\r\n\r\nRéu: Adriano N. de Moura Agente de Planos de Saude Ltda., Blazao Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano N. de Moura Agente de Planos de Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fl.65. Às partes, sendo as rés ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990992"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000126-23.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leal [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Filho Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leal\r\n\r\nInforme ao Juízo, no prazo preclusivo de 5 dias, o novo nome da empresa ré, sob pena de retirada do feito de pauta e extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141700-05.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Coelho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 386/389, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0019700-76.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete Reinaldo Belmiro [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-42.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Tássia Cristina Conceição Martins Lima [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos S.A., Aut Tássia Cristina Conceição Martins Lima \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 169/175, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0164100-76.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Magalhães da Silva [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Magalhães da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 56/61, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0162000-51.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza , Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 428/431, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0043000-57.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Alessandra do Amaral B. Miguel [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J Safra S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J Safra S.A , Aut Waleska Alessandra do Amaral B. Miguel \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 247/252, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0013200-14.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Aut NELSON FERREIRA\r\n\r\nCiência de que foi retirado o feito de pauta, conforme despacho de fl. 1493. \r\n\r\nProcesso: 0045200-47.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Abreu Fraxino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A, Aut Valeria de Abreu Fraxino\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 769, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0020700-63.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE ANDRADE FILHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAQUEDA DO CORACAO CIA DO AR (CIRCO VOADOR) [Adv. Maria Teresa de Brito Antunes Lito (OAB: RJ 60463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARAQUEDA DO CORACAO CIA DO AR (CIRCO VOADOR)\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0049900-18.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FRANCISCO DA SILVA ( *PRIORIDADE LEI 10741/03*) [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, observada a alíquota da Tabela do Imposto de Renda em vigor. \r\n\r\nProcesso: 0053000-19.2009.5.01.0042 - CartOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Ferreira dos Santos [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Juízo da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0048700-48.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Januario Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Januario Lima, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 472, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0067200-36.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barreto Moura [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Street Auto Socorro Ltda. ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Street Auto Socorro Ltda. ME\r\n\r\nVista dos novos cálculos do autor de fls. 163/165, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-21.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GIOVANNI PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 528, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-65.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR THEODORO CABRAL JUNIOR (PRIORIDADE-LEI 10173/01) [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO FONSECA PEREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO FONSECA PEREIRA\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo por mais 10 dias para apresentação do documento comprobatório do parcelamento do crédito previdenciário junto ao INSS pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0112500-50.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Vieira Kottvitz [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito \r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 255/261, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0113100-37.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAIA DE OLIVEIRA, Aut: SANDRA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Átila Marin da Matta [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Átila Marin da Matta \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 41/42, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Raimundo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconchego da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Raimundo \r\n\r\nCiência da devolução do mandado encaminhado à testemunha de fl. 46/47, com certidão negativa, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-74.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Aurélio da Silva Chagas [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-03.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Luzia Ferreira de Moura [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Tereza Luzia Ferreira de Moura\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 171/172, que julga procedentes em parte os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0148500-88.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SANTOS DE ASSIS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, a teor do disposto no caput do art. 46 da Lei 8541/92 e art. 74 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0130000-95.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luis de França A/C MARCIO SOUZA SERGIO DANTAS - ADVOGADO, Aut: Thiago Luis de França\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Trend Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-63.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO NASCIMENTO GONCALVES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nInformar nos autos o nº do CPF do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-72.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lopes [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o valor remanescente do crédito de execução no importe de R$ 912,94, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-92.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCE SAMPAIO GONCALVES PENANTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista dos novos cálculos do autor de fls. 496/498, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-10.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Andrade Campos [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 230/254, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-13.2010.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Reginaldo da Silva Monteiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAos agravados para apresentarem contra-minuta, bem como para contra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 549/562 do processo principal nº 0091700.64.2009.501.0042, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000307-24.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Brandão de Brito Fernandes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Diogo Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos de Oliveira Batista [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Carlos da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Luiz Maia Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Raimundo Nonato Gonçalves Bentes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Maria Angrisani [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Brandão de Brito Fernandes, Aut Antonio Carlos da Costa, Aut Carlos de Oliveira Batista, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Diogo Prates, Aut José Maria Angrisani, Aut Paulo Luiz Maia Campos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Nonato Gonçalves Bentes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 423/424, que conhece e julga procedentes em parte os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0012200-80.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Garcia e Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Service Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 297, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-47.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica de Goes Martins [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. , Réu: Datasus Departamento de Infomática do Sistema Único de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Goes Martins \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, conforme determinado a fl. 27, com cópia a ser encaminhada à 1ª ré, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034700-48.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Manoel dos Santos [Adv. Leonardo Costa Brites (OAB: RJ 106112 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - CADEG [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - CADEG\r\n\r\nApresente o cálculo da cota fiscal, observando-se as alíquotas da Tabela do Imposto de Renda do ano de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0054400-20.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE ESTERIA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTTY COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTTY COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut MARCOS ALEXANDRE ESTERIA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 120, em que foi convolado em penhora o bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0087100-34.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hero Serviços Conservação de Limpeza Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Luiz Villela de Brito [Adv. Vera Lucia Affonso Basilio (OAB: RJ 59926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Luiz Villela de Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 136/138, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-20.2002.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCIANO VELASCO MACIEL [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nExdo: CIN ENG.CIVIL LTDA A/C SOCIO CLEMENTE NIGRI [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Exdo: CIN ENGENHARIA CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CIN ENG.CIVIL LTDA A/C SOCIO CLEMENTE NIGRI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0027000-84.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes Martins [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Pro-Coracao - FUNDACOR [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Pro-Coracao - FUNDACOR\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 347, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0053500-22.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Freitas Filho [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Exportação Importação\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 249/251, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-26.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ESPIRITO SANTO GENUEL [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: JESUS LOPES [Adv. Tania Maria Mahmed Brito (OAB: RJ 33374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ESPIRITO SANTO GENUEL, Réu CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI, Réu JESUS LOPES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 342/343, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA BOTELHO [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: FERNANDO FARIAS FERNANDES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JOSE FLORIANO DOS REIS [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: JOSE ADAIL FONSECA VIANNA [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 384/395, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-77.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Silva dos Santos [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Green House I [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Green House I\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0056300-91.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Peixoto da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 80,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-48.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Luiz Porto Carneiro [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Luiz Porto Carneiro, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 91, que conhece e acolhe em parte os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0160500-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Delgado Bucko [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênero Masculino Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida Delgado Bucko \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 35, requerendo o deferimento do prazo de 30 dias para pagamento das parcelas vencidas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-35.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1077/1078, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0209800-56.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO ANTUNES [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIC SERV MEDICO A INDUSTRIA COMERCIO SC LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMIC SERV MEDICO A INDUSTRIA COMERCIO SC LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 184/190, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-54.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bruno Costa Fernandes A/C RICARDO DAGRE SCHMID - ADVOGADO, Aut: Alex Bruno Costa Fernandes [Adv. Ricardo Dagre Schmid (OAB: SP 160555 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bruno Costa Fernandes , Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nCiência de que defere-se o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, para o autor se manifestar sobre a resposta do ofício de fls. 90/91, inclusive sobre a defesa e documentos, e para parte ré ter vista das manifestações da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000161-80.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Martins da Costa [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRB Check Out Planejamento e Marketing Ltda. , Réu: Oi Internet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves Martins da Costa\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097400-21.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Heleno de Maria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 38/39, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-30.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 248/256, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-50.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidimar Santos Balmant [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos do autor de fls. 309/322, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0121000-76.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Maria Meyer de Farias [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: Rua Alex Freitas de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rua Alex Freitas de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 40,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, conforme termo de conciliação de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0134300-37.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ramos da Cunha [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Peixoto Braga [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Peixoto Braga \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 24,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137300-31.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CANDIDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE JOSÉ AUTRAN PEDRAL SAMPAIO (SÓCIO) [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)], Réu: Construtora Pedral Sampaio Ltda -MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRIQUE JOSÉ AUTRAN PEDRAL SAMPAIO (SÓCIO)\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor de fls. 145, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-05.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Cabral [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor de fls 254/255, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-80.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Aguilar [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nComprove o integral da quarta cláusula do Termo de Conciliação de fl. 101, no prazo de 20 dias, sob pena de restar caracterizado o inadimplemento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002600-06.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Campos da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Ville de Alimentos Ltda. [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Campos da Silva\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-18.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira Neves de Araújo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Oliveira Neves de Araújo\r\n\r\nCumpra integralmente o despacho de fls. 365 e venha com as cópias de fls. 383/384, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112400-47.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE REGINA VENTURA DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA EMBALAGENS LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: NEUZAIR CORREA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE REGINA VENTURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida a fl. 189, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-54.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Kiev Medeiros de Queiroz [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlene Kiev Medeiros de Queiroz\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 171, no valor total de R$ 46.487,85, equivalentes a 3.833.572,42 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0114900-08.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magalhaes [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual e Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Magalhaes\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 200 e apresente o valor da cota fiscal, em 5 dias, observando-se as alíquotas da Tabela do Imposto de Renda vigente, tendo em vista que o cálculo de fls. 170/177 foi apresentado no ano de 2009. \r\n\r\nProcesso: 0078900-38.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Britto Gardengui [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Guibnbons Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)], Réu: Hot Lips Distribuidora de Ferragens [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Britto Gardengui\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fls. 165/170, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nId: 991188"
                            ],
                            "991190": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0133800-05.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Jose de Deus\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda. N/ P MANUEL FERNANDES RODRIGUES, Panificacao Del Prete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificacao Del Prete Ltda., Panificacao Del Prete Ltda. N/ P MANUEL FERNANDES RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 101/107, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991190"
                            ],
                            "991192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0088400-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Mesquita Pinheiro \r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P SONIA MARIA FOGAÇA GAMA LEITE, Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P AMARO RONALDO HENRIQUE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P AMARO RONALDO HENRIQUE, Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. N/P SONIA MARIA FOGAÇA GAMA LEITE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de iden-\r\n\r\ntificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do\r\n\r\nsócio,diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 -As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. ali-\r\n\r\nnea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE\r\n\r\nINTIMAÇÃO. CASO DESEJE A PARTE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ\r\n\r\nREQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nDAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, ENTENDIDO QUE\r\n\r\nDEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS\r\n\r\nTESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE.\r\n\r\nCASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos\r\n\r\nde pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355\r\n\r\nc/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRé ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( ca-\r\n\r\ndastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991192"
                            ],
                            "991199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0087700-89.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Vasconcelos\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-76.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Costa\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Producao de Construcao, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Trabalho e Producao de Construcao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor de fls. 99/105, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991199"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015500-44.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Maria Oliveira Sant Anna [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria Oliveira Sant Anna\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 228. \r\n\r\nProcesso: 0011400-17.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Mendes Aragao [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marize Irene Kleinsorgen Paes (Espolio de) [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Mendes Aragao\r\n\r\nA reclamante para que indique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-16.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO COSTA DOS SANTOS [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Servula Justo [Adv. Nubia Marinho de Souza (OAB: RJ 123796 - D)], Réu: Ricardo Bettini, Réu: GRS Servicos e Comercio LTDA, Réu: Gladstone Avila Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscila Servula Justo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0143600-71.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MALAFAIA CAPELLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nVista a reclamada de fls 208/216, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-07.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COSTA RODRIGUES [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls 594/601, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-11.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO SOARES DA SILVA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0058600-83.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Labanca Cantanhede [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Advogados [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Advogados\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 186/187. \r\n\r\nProcesso: 0073200-27.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DE BARROS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 349/350, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-60.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LEMOS GATTO [Adv. Mauro Tortura Lopes (OAB: RJ 86488 - D)]\r\n\r\nRéu: RODA MODA INFANTIL LTDA EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LEMOS GATTO\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 101. \r\n\r\nProcesso: 0132100-56.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Pinto [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Pinto\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, em 30 dias, requerendo o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0090800-12.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Carvalho [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Belttoner Comércio e Representações Ltda. [Adv. Claucio Robles Moreno (OAB: RJ 146389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belttoner Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que comprove o pagamento do valor da cota fiscal, no importe de R$ 2.099,76, em guia própria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-07.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: URANDI MATIAS TEIXEIRA [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: HONOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Paulo Sergio Ferreira da Costa, Réu: Fatima Valeria Marques Matias do Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URANDI MATIAS TEIXEIRA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0203000-06.2001.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: GRAND BAY BRASIL LTDA\r\n\r\nEgdo: ESPOLIO DE MANOEL PEREIRA SAMPAIO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE MANOEL PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\nO exeqüente para impulsionar o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Nogueira da Silva [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Nogueira da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 245-v. \r\n\r\nProcesso: 0019500-53.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Urbano Alves Pinto [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: OGB Gestão e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGB Gestão e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0059800-33.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FREDERICO MARANHAO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FREDERICO MARANHAO\r\n\r\nVista à parte autora de fls 307/309, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-66.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery de Oliveira Santana [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls 65/68, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-96.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VINDE CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DE SOUZA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0047900-34.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL JOSE DE FARIAS [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAETE ENGENHARIA LTDA A/C ODILARDO PINHEIRO [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: ODILARDO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MANOEL JOSE DE FARIAS\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0087900-61.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Salome dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Salome dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 129/132, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-20.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira Correa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vieira Correa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 34. \r\n\r\nProcesso: 0013500-71.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Mota Pereira [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Mota Pereira\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 50-v. \r\n\r\nProcesso: 0012100-85.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Alves dos Santos Silva [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: SM da Natividade Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Alves dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 35. \r\n\r\nProcesso: 0033800-88.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mario de Barros Magdalena [Adv. Milton Cesar de Castro Leal (OAB: RJ 110760 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliporto Terminais S. A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mario de Barros Magdalena\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009500-62.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Furtado Moreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0087000-39.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0002100-26.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandre Freitas Batalha [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandre Freitas Batalha \r\n\r\nO reclamante para que diga se pretende prosseguir com esta ação, cumprindo, se for o caso, o despacho de fls. 30, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-22.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Souza Marcolino [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Alves da S. Moraes Cabeleireiro [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leda Alves da S. Moraes Cabeleireiro\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0086500-46.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE DA ROCHA VILLAS BOAS [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE DA ROCHA VILLAS BOAS\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0014300-65.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neves [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Auto Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Neves \r\n\r\nA parte autora para que diga se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0029600-43.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 179. \r\n\r\nProcesso: 0114700-87.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Conceicão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda, Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Conceicão\r\n\r\nA parte autora para dar andamento ao feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114400-28.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Andrade dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roninho Ltda., Réu: Luiz Antonio Henrique Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Andrade dos Santos\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007000-52.2009.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Daiana Cristina de Oliveira Rodrigues [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0122900-83.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Boaventura Vilela [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda., Réu: TV Globo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Boaventura Vilela\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153900-77.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARNEIRO DOS REIS [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Carneiro de Moura, Réu: Jose Ricardo Viana de Oliveira, Réu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARNEIRO DOS REIS\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0041300-45.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fabiano Monteiro Marques [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fabiano Monteiro Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 370. \r\n\r\nProcesso: 0118700-33.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Lima Santos [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Lima Santos\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004700-20.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mello da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mello da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0137300-10.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Andrade Moreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC. Uma vez que existem depósitos recursais nos presentes autos, a reclamada poderá efetuar o depósito pela diferença devida.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nId: 990241"
                            ],
                            "990240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2010\r\n\r\n0033600-28.2000.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Hossain Daychoum,NASCON LTDA,Sajih Daychoum\r\n\r\nPelo presente fica citado Hossain Daychoum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.498,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sajih Daychoum,NASCON LTDA,Sajih Daychoum\r\n\r\nPelo presente fica citado Sajih Daychoum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.498,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130800-74.1996.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio de Carvalho,LIMPATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.664,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120100-58.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Denise Vieira Canellas da Silva,VIEIRA E CANELA NATIVUS JEANS MODAS,Fabio da Conceicao Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Vieira Canellas da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 438,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011000-66.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Vieira Miranda\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.376,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097700-50.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO HORA ANGELO\r\n\r\nExecutado: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.435,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990240"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150600-67.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Pinheiro [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Procesamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Pinheiro\r\n\r\nRefazer cálculos conforme decisão dos embargos de fls. 212/214. \r\n\r\nId: 991625"
                            ],
                            "989032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128300-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Silva , Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré e do autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-21.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Solimar Freire Aros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Saulo Solimar Freire Aros \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Diniz Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta), Aut Rodrigo Diniz Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mendonca [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Concic Servicos de Cobranca Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Fator Imoveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Cota Cooperativa de Tecnicos e Administradoras Ltda., Réu: Secol Servicos de Cobranca Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concic Servicos de Cobranca Ltda., Réu Fator Imoveis Ltda., Aut Jorge Luiz de Mendonca, Réu Secol Servicos de Cobranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campos Salles [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Leonardo Campos Salles\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-56.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Veloso [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Veloso, Réu Net Rio, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-41.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos Nogueira [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas e Junior Transportadora Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Fastel do Brasil Serviços Telefônicos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos Nogueira, Réu Fastel do Brasil Serviços Telefônicos Ltda. , Réu Lucas e Junior Transportadora Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-12.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira Maciel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira Maciel, Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-40.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Froes Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Antonio Froes Cruz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Luca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oswaldo de Luca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Cruz Leal [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Cruz Leal , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-65.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Barbosa, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-54.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição Martins [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Sebastião da Conceição Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes, bem como de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lannes Vieira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Lannes Vieira, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-82.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cladinéa Santos Albino Guimarães [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cladinéa Santos Albino Guimarães , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias Veiga [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos pela parte autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-29.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Berriel Duarte [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Berriel Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0140300-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Hortêncio da Silva Nascimento [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Guandu Ltda. ME, Aut Fabiana Hortêncio da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-65.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pellegrino [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badin S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pellegrino , Réu J. Badin S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Severino da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Famílias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria das Famílias de Santa Tereza Ltda., Aut Roberto Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-79.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Batista Paz [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Gomes de Siqueira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Batista Paz , Réu Leonardo Gomes de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-69.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Bandeira dos Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Diman Rio Peças e Manutenção Ltda. [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diman Rio Peças e Manutenção Ltda., Aut Elizeu Bandeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 989032"
                            ],
                            "989381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075400-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Elena Soares Adão [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Bebê Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Bebê Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nEfetuar a entrega das guias TRCT para levantamento do FGTS pela autora, conforme decisão. \r\n\r\nId: 989381"
                            ],
                            "990002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105800-12.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Curz Alves [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut Jailton da Curz Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues da Silva, Réu Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 990002"
                            ],
                            "991058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092100-66.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Soares de Souza Filho [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda. [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Soares de Souza Filho , Réu Saturnino 50 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de audiência para oitiva da testemunha Sandro Rodrigues da Silva dia 31.08.2010, às 09:15 horas, na 1ª Vara de Trabalho de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000388-58.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Figueiredo do Rosário [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Catedral Transportes Ltda. ME, Réu: Riolog Transportes Logistica e Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)], Réu: Pontolog Logistica Transportadora Ltda., Réu: Log Logistica em Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Figueiredo do Rosário , Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Editora JB S.A., Réu Riolog Transportes Logistica e Locação de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta.\r\n\r\nRte: Fornecer o correto endereço da 1ª, 2ª e 3ª reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032500-51.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: David Neves [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Repmaqui Manutencao em Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Alpha Serv Servicos em Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-40.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Jose Rocha [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigla Sistema Globo de Gravacao Audiovisuais Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sigla Sistema Globo de Gravacao Audiovisuais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves Ferreira [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reforma e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Construções e Incorporações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves Ferreira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069800-13.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Lucas de Assis [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lucas de Assis, Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para oitiva da testemunha na 7ª Vara de Duque de Caxias foi desmarcada em razão de ter o mandado de condução coercitiva ter sido devolvido com certidão negativa. \r\n\r\nId: 991058"
                            ],
                            "991585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-41.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Jose Silva da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Graca Couto [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Graca Couto, Aut Saulo Jose Silva da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04.08.2010, às 11:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a anotação da CTPS, promova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nId: 991585"
                            ],
                            "991587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000550-53.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50. \r\n\r\nId: 991587"
                            ],
                            "990878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Artur da Silva \r\n\r\nRéu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2010 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA pedidos: hora extra acresc. 50%, pgto do intervalo para repouso e alimentação com acresc. de 50%; verbas rescisórias, baixa na CTPS, pgto salários de agosto e setembro /2009, pgto de valor equivalente a um salário; guias para saque de FGTS; pgto de quatro vezes a ultima remuneração a titulo de indenização pelas parcelas não pagas pelo Seguro Desemprego; inden. vale transporte à razão de R$ 4,40 por dia trabalhado; regularização junto ao INSS; integração do ticket refeição concedido; indenização a titulo de danos morais à razão de 50 sal. minimos;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990878"
                            ],
                            "989030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000269-97.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Marcação - Organização e Administração de Serviços Ltda., Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, a/c AGU\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcação - Organização e Administração de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. As testemunhas deverão ser trazidas na assentada, pois a audiência é UNA. Fica desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol de pedidos: a) Reconhecimento da remuneração declinada no subitem 1.2, para fins de cálculos das parcelas pleiteadas nos subitens seguintes; b) Incorporação do período de aviso prévio ao tempo de serviço da autora para os efeitos legais, inclusive para fins de pagamento do 13º salário, das férias e saldos proporcionais destes direitos; c) Pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional de 2008, férias simples, 1/3 de férias, férias proporcionais de janeiro a abril de 2008, 1/3 de acréscimo; d) Pagamento do FGTS com multa de 40%; e) Pagamento da multa do art. 477, CLT; f) Multa do art. 467, CLT; g) Entrega do TRCT com o código 01 para saque do FGTS; h) Baixa na CTPS; i) Pagamento de honorários advocatícios; j) Condenação subsidiária da 2ª ré. Dá-se à causa o valor de R$ 2.022,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989030"
                            ],
                            "989031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0046000-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mendonca\r\n\r\nRéu: Concic Servicos de Cobranca Ltda., Fator Imoveis Ltda., Cota Cooperativa de Tecnicos e Administradoras Ltda., Secol Servicos de Cobranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cota Cooperativa de Tecnicos e Administradoras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989031"
                            ],
                            "989269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000175-52.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Gomes Pinheiro\r\n\r\nRéu: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., Via Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Rol de pedidos: a) Aviso prévio; b) Férias proporcionais; c) Adicional de 1/3 de férias; d) 13º salário proporcional; e) Multa do art. 477, CLT; f) Saldo de salário; g) Vale-transporte; h) FGTS + 40%. Dá-se à causa o valor de R$ 3.749,58.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989269"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "989637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176600-79.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HERMESDOFF RAMALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCOS HERMESDOFF RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0225500-59.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA FILHO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A, Aut ROBERTO BARBOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-93.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Aut MAURO CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu em parte a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0149400-53.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA BRAGA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-14.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila de Souza Teixeira [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderléia R. da Silva [Adv. Erica Carla Silva de Souza (OAB: RJ 116306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Souza Teixeira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004700-76.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariano Jose da Silva [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeservice Engenharia [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeservice Engenharia\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-57.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto da Silva Villar [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ewall Assessoria de Técnica e Planejamento Ltda. [Adv. Tacilnara Fernanda Sá Pulgati (OAB: RJ 107224 - D)], Réu: Condomínio Golden Coast Residence \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ewall Assessoria de Técnica e Planejamento Ltda.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 270. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-76.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Almeida Scher Marques [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Serviços Aereos Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em Recuperação Judicial ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Almeida Scher Marques \r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0147600-53.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santana Simas [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Kombi e Cia.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana Simas\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 38. \r\n\r\nProcesso: 0164100-63.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Pereira dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0163100-28.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Spelta [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Spelta\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0095700-60.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Costa Tellis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Costa Tellis\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0014000-62.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lira Feitosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Lira Feitosa\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0074500-26.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Quintela Lima [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiferro Ferragens Ltda. [Adv. Helen Cristina Ludgerio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 142839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kiferro Ferragens Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0080200-51.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Felipe Mathias [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0164500-72.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Teixeira de Andrade [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Página Amarelas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid Editora Página Amarelas Ltda. (Massa Falida de), Aut Luana Teixeira de Andrade \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 03.08.2010, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0090600-03.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PINHEIRO DE MATTOS NETO [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls.339, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143300-43.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Renê de Jesus de Souza [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0203600-49.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CHAPSKI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FERNANDO ROCHA MAGALHAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALDYR ALVES ESTEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HELCIO CAPUCCI BASTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS FREDERICO PEIXOTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO PEIXOTO, Aut FERNANDO ROCHA MAGALHAES, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HELCIO CAPUCCI BASTOS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut RITA CHAPSKI, Aut WALDYR ALVES ESTEVES\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-07.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Junior de Brito [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Barao da Taquara Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Barao da Taquara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0038100-23.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE SOUZA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERMIDIA TRAB-SOC COOP TRAB DE PROF EM COM, Réu: FL FERNANDES SILK SCREEN ME [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL FERNANDES SILK SCREEN ME\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 211, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000562-61.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iedda Figueira Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1006 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0067300-07.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0030100-58.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos de Aquino [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santos de Aquino\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0060000-09.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FOLGOSI [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO - EM INTERVENCAO, Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FOLGOSI\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000368-61.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildomar Vicente de Aguiar [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária\r\n\r\nVir, em 48 horas, com os documentos requeridos pelo autor, conforme fls 251. \r\n\r\nProcesso: 0136100-97.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR BELCASTRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut VITOR BELCASTRO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0073500-30.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Andrade [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-84.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA SIMAS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA, Réu: TECNODATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)], Réu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCELO ROCHA AMADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA SIMAS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o sobrestamento como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0050800-65.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS ZANIRATTO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO LTDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUMA CONFORTO E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 388. \r\n\r\nId: 989637"
                            ],
                            "989636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0164100-63.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989636"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114000-67.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Maximo Teixeira da Fonseca [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO SA [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Maximo Teixeira da Fonseca, Réu CLARO SA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria retificada às fls 272, fixando principal no valor equivalente a 1.404.629,05 TRs + INSS e custas, bem como de que foi convolado em penhora depósito recursal fls 264.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às \r\n\r\nfls, no valor equivalente a 955.109,76 TRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 415.041,37 TRs através de guia GPS e custas = R$ 83,07 (DARF/8019)\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0107000-50.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Capinam [Adv. Valeria Cristina Medeiros Guerra (OAB: RJ 123816 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os cálculos da DIFERENÇA devida de cota previdenciária às fls 288, no valor equivalente a 3.327,87 TRs + custas = R$ 82,66.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida através de guia GPS e custas (DARF/8019).\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0121400-69.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Machado [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Jose Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 129, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0043300-03.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Costa Abrantes [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Costa Abrantes, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 326, fixando principal\r\n\r\nno valor equivalente a 37.438,60 TRs + INSS = 13.402,46 TRs e custas = R$ 66,38, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls 267 .\r\n\r\nProcesso: 0177300-37.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de IR às fls 350, sendo a ré, inclusive, para ter ciência do inteiro teor do despacho de fls 349, em observância ao Provimento 02/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0019900-67.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARLI TORRES DA CRUZ [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE, Aut SONIA MARLI TORRES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os cálculos da diferença devida às fls 146.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida, no valor equivalente a 848.420,97 TRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 108.791,3 TRs através de guia GPS e custas = R$ 133,24 (DARF/8019)\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0036300-15.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Faria [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Faria\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls 120 \r\n\r\nProcesso: 0105900-26.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Veloso da Costa [Adv. Anaiza da Silva Azevedo (OAB: RJ 46794 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Veloso da Costa\r\n\r\nTer ciência das certidões de fls, em 30 dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010500-97.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA FILHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA FILHO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico, em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0095500-02.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBER SHIPPING MANAGEMENT LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-43.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Carvalho Gerheim [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Carvalho Gerheim \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0077300-24.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Tony Pereira Silva [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0066700-85.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY DA ROCHA FREITAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACY DA ROCHA FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066400-16.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Sá Guedes [Adv. Ana Paula Alves de Souza (OAB: RJ 138789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Sá Guedes \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 160: \"Nada a deferir quanto à petição de fls 157, face os termos da homologação de fls 147\" .\r\n\r\nProcesso: 0061700-94.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jordão de Barros [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet RJ Gereciamento de RH Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Coimex Logistica Integrada S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0083500-18.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Melo Xavier [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cesar Melo Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 448, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0060700-98.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS AMARAL [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo observar o alvara de fls 189, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0048100-40.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-49.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Barbosa de Jesus [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Barbosa de Jesus \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043800-55.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 652, em 05 dias, sendo a ré, inclusive, para ter ciência do inteiro teor do despacho de fls 653, em observância ao Provimento 02/2002 da CGJT, bem como para depositar o valor das custas (R$ 143,41) e o autor, do depósito de fls 652, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0121301-31.2008.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cássia Laís Viana da Fonseca [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cássia Laís Viana da Fonseca , Exdo Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de IR às fls 89, sendo a ré, inclusive, para ter ciência do inteiro teor do despacho de fls 88, em observância ao Provimento 02/2002 da CGJT, e o autor, do depósito de fls 84, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0059900-65.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues Adao [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutencao Administracao e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues Adao\r\n\r\nTer vista da certidão de fls 120, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0036000-58.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE QUEIROZ VARELLA [Adv. Claudio de Queiroz Varella Junior (OAB: RJ 94660 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nProvidenciar cópias para requerimento de parcelamento junto ao INSS, conforme o despacho de fls 415, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000209-18.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Braga da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0155300-87.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARINS DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0138600-36.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCY CALDEIRA DE NEPOMUCENO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCY CALDEIRA DE NEPOMUCENO\r\n\r\nTomar ciencia das certidões negativas de fls, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125200-47.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES GUIMARAES ROSSETO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULYSSES GUIMARAES ROSSETO\r\n\r\nTomar ciencia das certidões negativas de fls, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0116600-76.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROSEMBERG DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROSEMBERG DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das certidões negativas de fls, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0116400-11.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MIRANDA MACHADO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MIRANDA MACHADO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que interessar, em 15 dias \r\n\r\nId: 991621"
                            ],
                            "991620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0156700-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Justino da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fiocruz Fundação Oswaldo Cruz A/C Procuradoria Regional Federall da 2ª Região\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991620"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081500-71.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vieira Navega [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Portela Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Portela Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-03.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Lima [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Aragao Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Aragao Producoes Artisticas Ltda., Aut Wilson de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 83, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155/157, para fixar a diferença devida em R$ 33.167,56, equivalentes a 2.734.138,44TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0126300-49.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE ROZENO DE SOUZA DANTAS [Adv. Dilceu Dantas Mello (OAB: RJ 58634 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE MATERNAL MEU PEDACINHO DO CEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE ROZENO DE SOUZA DANTAS\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0216900-14.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA MACHADO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ASSEMBLEIA 77 [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ASSEMBLEIA 77\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela da cota previdenciária (total de 05 parcelas), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031400-98.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DOS ANJOS SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MARCOS AURELIO DOS ANJOS SILVA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 808/809, para fixar o valor devido em R$ 55.043,81, equivalentes a 4.537.487,59 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0119400-30.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transrio Veiculos Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e das pesquisas RENAJUD e INFOJUD, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Nunes dos Santos [Adv. Aurea Pereira Lorena (OAB: RJ 68361 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia de Informação S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia de Informação S.A., Aut Valter Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 165, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 258/259, que fixam o valor devido em R$ 4.646,76, equivalentes a 383.051,55TRs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0226800-84.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPINIANA DE JESUS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPINIANA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0207100-20.2000.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: LAVANDERIA NACIONAL LTDA [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nCgto: ERALDO RODRIGUES SILVA [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ERALDO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0120600-04.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delphim Correa Olivia [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delphim Correa Olivia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Paiva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica- Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica- Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0143800-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Arruda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDÃO COMETA, Réu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues Arruda \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 49/50, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0211600-95.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO MASINI OLIVEIRA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GRANADO LABORATORIOS FARM DROGARIA SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GRANADO LABORATORIOS FARM DROGARIA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-15.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gabriel da Costa [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itaparica [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Itaparica\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043100-56.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Castro Teixeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Suely de Castro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 1146/1147, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1148/1153, para fixar a diferença devida em R$ 135.423,79, equivalentes a 11.163.540,21 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0080800-76.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ALVES LOPES [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ANTONIO MATTOS DE SOUZA [Adv. Marcello da Silva Correa (OAB: RJ 81378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO ANTONIO MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 275/276. \r\n\r\nProcesso: 0041500-68.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia da Silva [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Soares de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa INFOJUD , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-57.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010200-88.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0076000-68.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MORAES MONTEIRO [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE MORAES MONTEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011900-02.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Pereira da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: ANA CARNEIRO PENA FERREIRA, Réu: ARTUR CARNEIRO PENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR). \r\n\r\nProcesso: 0017100-19.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Fragoso Teixeira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Fragoso Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000900-68.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Franco [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Clipper Ilha Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Franco\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Vasconcelos Matos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Delc Dedetizadora e Conservadora Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delc Dedetizadora e Conservadora Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0058400-24.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon de Lima Garcia [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Campos da Paz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda., Réu: DENISE CAMPOS DA PAZ MACHADO BENEVUTO, Réu: MARIA HELENA CAMPOS DA PAZ MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Lima Garcia\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à sócia (desconhecida) \r\n\r\nProcesso: 0188200-28.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LINDON JOHNSON XIMENES MELO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA IN BOCCA DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA. N/P SOCIO FORTUNATO MANZI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LINDON JOHNSON XIMENES MELO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-51.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Rodrigues Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Hamilton da Conceição , Réu: Adilson da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Rodrigues Martins\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0023500-15.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva de Oliveira [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia Missura, Réu: Emanuel Leite de Oliveira, Réu: Millennium Blind s e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0172000-09.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MONTESERRAT MIRANDA FLORES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIALHO COMERCIO E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MONTESERRAT MIRANDA FLORES\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0188200-57.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE OLIVEIRA CORDOVIL [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MIRHAGGIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE OLIVEIRA CORDOVIL\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0205400-09.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS ANTONIO SILVA FERREIRA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPECO LANCHES E PIZZAS LTDA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ANTONIO SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado das pesquisas RENAJUD e INFOJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-45.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moreira Santana [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Cardoso Marins, Réu: Pierre Cardoso Marins , Réu: Universo Comunicacao Editora e Artes Graficas Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Moreira Santana\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0147700-94.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Galdino da Silva [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 81 \r\n\r\nProcesso: 0000045-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Campo Grande Material de Construção Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Campo Grande Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 150 (verso) \r\n\r\nProcesso: 0065200-54.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI CLEMENTINO FERREIRA [Adv. Helie Aparecida Griese (OAB: RJ 89756 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI CLEMENTINO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000734-94.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transtav Distribuidora de Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transtav Distribuidora de Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893, I do CPC, em 05 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0079500-69.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Morais [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Morais\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0132900-66.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bento Braga [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiathai Comercio de Roupas Ltda. ME - Porao 7 [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Famosos Anonimos Comercio de Roupas Ltda [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Oleo Diesel - Porao 7 [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Oleo Diesel I - Porao 7 [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Oleo Diesel II - Porao 7 [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bento Braga\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0067900-95.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIANNA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIANNA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obra Ltda. , Réu: Rossi Construtora e Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (número inexistente) \r\n\r\nProcesso: 0148200-63.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Fátima Dantas Silva [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Semente Cooperativa de Profissionais de Ensino Ltda. [Adv. Giselle Santos da Silva (OAB: RJ 127725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semente Cooperativa de Profissionais de Ensino Ltda.\r\n\r\nVir com a 1ª parcela do devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-53.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Andre [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0022700-60.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento do IR. \r\n\r\nProcesso: 0168200-31.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR TOMAZ ALVES [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR TOMAZ ALVES\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000224-81.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Júnior de Oliveira [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Domart S da Graça Bazar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Júnior de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-75.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Renata da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Renata da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento do IR. \r\n\r\nProcesso: 0019200-10.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Waldige Marques [Adv. Wilson Cristiano Almendra (OAB: SP 216254 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mediterraneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fly One Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Waldige Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000218-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébia Batista Oliveira de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust - Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébia Batista Oliveira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha Telma maria (não existe o número) \r\n\r\nProcesso: 0042400-80.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Vitorino [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0166300-18.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GOMES SABINO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ - UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO GOMES SABINO\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 539 (verso), em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0167500-31.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: JUVELINO OTAVIANO NOGUEIRA (SOCIO), Réu: Transglogo Industria e Comercio S.A. (massa falida), Réu: GILBERTO CAVALCANTI RABELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0103200-45.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Tereza Soares Xavier Gaglianone [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: BRASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA SA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 244/245. \r\n\r\nProcesso: 0117400-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Trinxet Lindoso dos Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Etica Empresa Imobiliaria Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Trinxet Lindoso dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0125300-72.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JUNHO MENDES SOUZA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JUNHO MENDES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0127700-73.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vieira de Araújo [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença devida, em 48 horas, nos termos do despacho de fl. 158, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140800-76.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCADIA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0014900-68.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Morgana Nicicola Gomes Ribeiro [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0023700-27.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Barbosa da Conceicao Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto s Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos já se encontram na secretaria da vara, devendo a parte requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da petição do Sr. perito de fls. 480, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-83.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: J MADRUGA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0055000-90.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: JOSEMAR OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSEMAR OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0055700-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Bonifácio de Souza Barcelos [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0155000-83.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0163600-93.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO GOMES DOS SANTOS FILHO [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: VANTUIL VIANA VERNECK, Réu: VALDEMIR VIANA VERNECK, Réu: JOSÉ GONÇALVES, Réu: PADARIA E CONFEITARIA NOVO PARQUE ANCHIETA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO GOMES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0165100-29.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio dos Santos Candido [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Geovanio dos Santos Candido\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 991437"
                            ],
                            "991438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0040400-44.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Silva\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDNALDO LUIZ DE FRANCA (SOCIO), JONILSO LUIZ DE FRANCA (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 139/140 \r\n\r\nProcesso: 0003900-08.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Goncalves Pedro\r\n\r\nRéu: Constru-Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Constru-Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 124 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991438"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101200-98.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Candido Alves [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Candido Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0066200-42.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE E LUCIA CABELEIREIROS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0009100-61.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzilandia da Silva Ferreira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzilandia da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0038500-23.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Chami S.A. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0095100-64.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Costa Filho [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0062000-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Clei Oliveira dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Clei Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0092000-72.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DELPHINO DE SOUZA [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: MMB MANUSEIO DISTRIBUICAO PUBLICACOES LTDA ME [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMB MANUSEIO DISTRIBUICAO PUBLICACOES LTDA ME\r\n\r\nVenha com o valor da cota previdenciária, em 5 dias, ou comprove o parcelamento requerido junto ao INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-75.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DO LIVRAMENTO DA CONCEICAO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)], Aut: MARLENE DO LIVRAMENTO DA CONCEICAO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)], Aut: COTAS INSS [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELLA DO AMARAL MONTEZUMA [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)], Réu: BEATRIZ DO AMARAL MONTEZUMA [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)], Réu: PRIM E PROPER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DO LIVRAMENTO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício. \r\n\r\nProcesso: 0100500-64.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA VASCONCELOS CONCEICAO REIS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVA VASCONCELOS CONCEICAO REIS\r\n\r\nVista à autora para manifestar quanto à penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-07.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eufrásio Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 22,00, conforme r. sentença e fls 24/27. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-25.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Batista Alves [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Batista Alves, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-35.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 181: \"...Venha o autor com endereços. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0107200-22.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO GOMES COELHO JUNIOR [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO GOMES COELHO JUNIOR, Réu COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, Réu UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-68.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MARTINS RODRIGUES [Adv. Michael Pinheiro Mccloghrie (OAB: RJ 50703 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFREDO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 324 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Pereira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.30/31. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0109400-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Rodrigues [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: DNIT-Departamento Nacional de Infra Estrutura Terrestre [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNIT-Departamento Nacional de Infra Estrutura Terrestre\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-21.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Trindade Gonçalves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Agri Construtora Ltda. , Réu: DM Universo Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Trindade Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.22/23. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0067400-45.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira Mendes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Aut Wellington Pereira Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 340,00, calculadas sobre R$ 17.000,00. pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Campos Leite [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Campos Leite \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, em 05 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0052800-73.1995.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA MUNICIPAL CONSERV OBRAS PUBL RIOCOP [Adv. Claudia Alice Albuquerque Bessa (OAB: RJ 57175 - D)]\r\n\r\nCgto: CASSIUS NASCIMENTO VALENCA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CASSIUS NASCIMENTO VALENCA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito em 30 dias, apresentando meios e modos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152900-45.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brum Leite [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspectorate do Brasil Inspeções Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000641-31.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix de Lima [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Felix de Lima \r\n\r\nQue informe o endereço correto do seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0020700-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Soares de Matos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais, Aut Euclides Soares de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 5.400,00, calculadas sobre R$ 270.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-58.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silveira Silvério [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Lafaiete Ltda. [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira de Obras Lafaiete Ltda.\r\n\r\nQue venha à Secretaria buscar a contestação que se encontra acautelada na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0135100-87.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LOBO DA SILVA [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)], Aut: MAURICIO LOBO DA SILVA [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FÁTIMA LAGES MARSILI, Réu: Claudio Marsili, Réu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LOBO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-71.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MADUREIRA DE LIMA [Adv. Andrea Ballard de Aguiar Silva (OAB: RJ 116254 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria fls 361 item e. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-67.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Gualberto [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: RDA Escritorio de Despachante Estrela Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Gualberto\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-16.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Miranda Gonçalves [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lola Rent Car Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miranda Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-81.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxlimp Distribuicao Ltda. ME [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faxlimp Distribuicao Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pinheiro dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-57.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO MATOS DA SILVA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS DE SANTA CRUZ EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO MATOS DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-78.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Cândida Moreira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Beleza Gladys Coiffeur Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética e Beleza Gladys Coiffeur Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais bem como recolhimentos fiscias e da cota previdenciaria em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-35.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias dos Santos Boia [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-76.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Conceição de Araujo [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine Rio Comercial Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Conceição de Araujo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao, devendo tambem, apresentar os valores referentes as\r\n\r\ncotas previdenciarias de sua responsabilidade e da\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-77.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARCELOS ARAGAO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARCELOS ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 285 e apresentar meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Damião Calazans de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasabor Catering de Alimentação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Damião Calazans de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0127100-54.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Luiz dos Santos [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-52.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral de Miranda [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO LEVIS , Réu: RG Software Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-29.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Réu: Carlos Augusto Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA OLIVEIRA DA SILVA, Aut LARISSA OLIVEIRA ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-32.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Claudino de Albuquerque [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0129100-22.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Schlussel [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-77.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimaraes Araujo - repres.por Maria Eliane C.Guimaraes [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guimaraes Araujo - repres.por Maria Eliane C.Guimaraes, Réu Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência dadecisão que julgou Improcedentes o segundo ED impostospels rda. \r\n\r\nProcesso: 0131600-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Sousa [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Marcelo Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 812 prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-73.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Correa Oliveira [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Santos\r\n\r\nTomar ciência da guia GPS de fls 78 \r\n\r\nProcesso: 0132600-72.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE FERREIRA VAZ DE FARIA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAS CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE FERREIRA VAZ DE FARIA\r\n\r\n.Informar o endereço de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0133500-84.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Almeida Carvalho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Almeida Carvalho\r\n\r\n.Tomar ciência da decisão de fls 465 \r\n\r\nProcesso: 0136900-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Brasil de Deus e Silva Parnahyba [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Brasil de Deus e Silva Parnahyba\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0146100-40.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjory Stella Oakes da Conceicao [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 467 verso: \"... manifestar sobre o efetivo depósito...bem como para se pronunciar sobre a petição de fls 466/467...\" \r\n\r\nProcesso: 0153700-73.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Cons Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nVista da petição de fls 61. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-04.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Barros [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Mercado Produtor da Barra da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-07.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Dias [Adv. Hamilton Santos de Morais (OAB: RJ 133632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusao Injection de Turiacu Centro Automotivo Ltda. [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusao Injection de Turiacu Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas bem como do valor a título previdenciário conforme Termo de Conciliação de fls 99, em 10 dias, sob pena de execução, observando-se a gradação legal do artigo 655 do CPC, eis que devidamente ciente destes valores quando firmou o referido Termo. \r\n\r\nProcesso: 0159800-44.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niria de Oliveira Meirelles [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niria de Oliveira Meirelles\r\n\r\nQue venha com os valores que entende devidos a título de FGTS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-26.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Pereira Moura [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Suburbana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-96.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR SOUZA FILHO [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE AGENCIA DE TURISMO E CAMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Beatriz Pereira [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cetapi Comercio e Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Beatriz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-09.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANUTO ALVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CAT.SOC.CIVIL MANT.PONT.UNIV.CAT.RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADES CAT.SOC.CIVIL MANT.PONT.UNIV.CAT.RJ\r\n\r\nReapresentar cálculos conforme promoção da Contadoria, de fls 520... \r\n\r\nProcesso: 0164600-96.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA VIEIRA DA CUNHA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Sanches Pereira, Réu: CRUZ DE MALTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Ferreira da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: FMB Transportes Rodoviario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163100-05.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO PAIXAO SANCHES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut DANILO PAIXAO SANCHES\r\n\r\nSuspende-se o curso processual por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-54.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva Azevedo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da petiçao de fls194/222. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-58.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA COSTA RIBEIRO [Adv. Raimundo Marques de Mesquita (OAB: RJ 59130 - D)], Aut: CYNTHIA COSTA RIBEIRO [Adv. Raimundo Marques de Mesquita (OAB: RJ 59130 - D)], Aut: CYNTHIA COSTA RIBEIRO [Adv. Raimundo Marques de Mesquita (OAB: RJ 59130 - D)], Aut: CYNTHIA COSTA RIBEIRO [Adv. Raimundo Marques de Mesquita (OAB: RJ 59130 - D)], Aut: CYNTIHIA COSTA RIBEIRO [Adv. Raimundo Marques de Mesquita (OAB: RJ 59130 - D)], Aut: CYNTHIA COSTA RIBEIRO [Adv. Raimundo Marques de Mesquita (OAB: RJ 59130 - D)], Aut: CYNTHIA COSTA RIBEIRO [Adv. Raimundo Marques de Mesquita (OAB: RJ 59130 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE DOS SANTOS [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 51526 - D)], Réu: PLANAJUR ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 51526 - D)], Réu: JOMAR ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 51526 - D)], Réu: J SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 51526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA COSTA RIBEIRO, Réu JOMAR ASSESSORIA LTDA, Réu JORGE DOS SANTOS, Réu J SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, Réu PLANAJUR ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0023900-02.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SILVA BARROSO [Adv. Christine Soares de Oliveira (OAB: RJ 108942 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTECH RIO INFORMATICA LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: NOVA PRESTECH NET LTDA [Adv. Rafael Milen Mitchell (OAB: RJ 116961 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL SILVA BARROSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0032700-58.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVistas à petição de fls 454. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-72.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE PAVAO PEIXOTO [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE PAVAO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0075100-09.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Antonio de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0021600-57.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Henrique de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio Dream Village, Réu: Condomínio Porto Fino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a 1ª parcela. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-48.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO LIRA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE VINHO VERDE LTDA [Adv. Antonio Vanderlei Cordeiro (OAB: RJ 57999 - D)], Réu: Marcia Carneiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO LIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 5 dias. VISTA NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0024700-20.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bittencourt Diniz [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDefere-se a dilação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000250-76.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Santana da Silva [Adv. Larissa Pinel Vieira Sena (OAB: RJ 111273 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Santana da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 35, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0029300-21.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Ferreira Azevedo de Almeida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Cred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Cred Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"Devolvo o prazo às rés para se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito de fls 340/344, em 5 dias sucessivos, permeados por 5.\" \r\n\r\nProcesso: 0005500-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zidamir Emidio de Alquino [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Senhora da Guia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Senhora da Guia Ltda., Aut Zidamir Emidio de Alquino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 990900"
                            ],
                            "990901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196000-07.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL IBSS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0170000-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Bueno Souza [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Bueno Souza\r\n\r\nReapresentar seus cálculos conforme promoção da Contadoria, de fls 216 \r\n\r\nProcesso: 0180700-63.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA LIMA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA LIMA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0181900-47.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON CRACEL DO REGO MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria, fls 650. \r\n\r\nProcesso: 0183500-59.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0184200-35.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DE AGUIAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha com a compensação dos valores das rescisões contratuais pagos ao reclamante para dedução, conforme determinado no v.acórdão de fls 579/586, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-85.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN JOSE DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: BASE FORMAS ADAIMES E ESCORAMENTOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASE FORMAS ADAIMES E ESCORAMENTOS LTDA, Aut GILVAN JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193400-13.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALBERTO FITTIPALDI [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: JOSEMAR AZEVEDO ARAUJO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: CONSUELO CELESTE BEZERRA PASSOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: NORAH DA SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ZELINA DE JESUS PACHECO benefic de ARNALDO CARLOS DA FONSECA FILHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GUSTAVO ALBERTO FITTIPALDI\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-74.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON BATISTA DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: JAILSON BATISTA DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT PAQUETA HOTEL LTDA, Réu: Jose Carlos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-13.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOGUEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central-Cia Est.de Eng.de Transp.e Logistica (sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\nVista da petição de fls 275. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-77.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO OBERLANDER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AUGUSTO OBERLANDER\r\n\r\n\"...Pronuncie sobre o alegado na petição de fls 531/533 de forma objetiva, sob pena de prosseguimento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-68.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE BELA VISTA, Réu: Marcos Alexandre Lopes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-29.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Rosane Maria Barreto de Oliveira (OAB: RJ 43358 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nEsclarecer o que pretende em razão da petição de fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0223800-05.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISSAC DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGH ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISSAC DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301100-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Morais da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. Prazo sucessivo com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nId: 990901"
                            ],
                            "990898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2010\r\n\r\n0235300-68.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEISIREL BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ACOUGUE ESTRELA DA MANHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ACOUGUE ESTRELA DA MANHA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.117,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990898"
                            ],
                            "990899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda., FMB Transportes Rodoviario Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FMB Transportes Rodoviario Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-77.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva \r\n\r\nRéu: Bambou Bar e Café Restaurante Ltda., Rosana da Silva Miquelotti , Sady Henri que Chaves \r\n\r\nPelo presente fica m Rosana da Silva Miquelotti , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Tomar ciência da decisão que julgou Procedentes em Parte a Revelia os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990899"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "985244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045800-28.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cartaxo Cardoso [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-91.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CRISTINA SALES ELIOTERIO [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIO FRANCISCO ELIO DE SOUZA OLIVEIRA, Réu: MRV LOGISTICA LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: AGIL MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: SOCIO ANTONIO DOARTE DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CRISTINA SALES ELIOTERIO, Réu MRV LOGISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-81.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE ARAUJO MALDONADO [Adv. Marcello da Silva Correa (OAB: RJ 81378 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE ARAUJO MALDONADO\r\n\r\nLiquidar o julgado,no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074200-86.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina do Carmo Barros da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Réu: Elio Gonçalves de Oliveira sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina do Carmo Barros da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada,às fl.53/72.Prazo de 08 dias,permados por 05 dias,iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0052800-02.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOMUNICACOES MESAS TELEF [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos autos. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103500-35.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DUARTE SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BL INFORMATICA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BL INFORMATICA LTDA, Aut ROGERIO DUARTE SOARES, Réu SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-53.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse,prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068900-17.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Barroso Figueiredo [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. - Curso Fisk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Barroso Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução observados os termos da resolução administrativa nº06/2006,do E.TRT . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-25.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Goncalves Dias [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Civel Construcao Industria Viacao e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Goncalves Dias\r\n\r\nVir com os cálculos,do valor que entende devido a título de contribuição previdenciária. Prazo de 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120800-34.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naime Alves Carvalho Nogueira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Dart do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosmeticos Ltda. [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naime Alves Carvalho Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-05.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Moura Costa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0102600-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio da Rocha Oliveira [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Way Brasil Ltda. ME [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. Way Brasil Ltda. ME, Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias,sucessivamente.\r\n\r\nProcesso: 0115500-53.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO PINA DOLABELLA JUNIOR [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nRéu: SISEMBRA ENGENHARIA S/A - RUA GERTRUDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO PINA DOLABELLA JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0169700-29.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO\r\n\r\nDizer o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-96.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luis de Maria Mondo [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veiculos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luis de Maria Mondo, Réu Super Veiculos Ltda.\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Flauzino da Silva Filho [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos Recanto da Freguesia Jacarepaguá - AMARF [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Flauzino da Silva Filho\r\n\r\nDizer o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-60.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA LINO DA ROCHA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVARES E TRISTAO GRAFICA EDITORA LIVROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA LINO DA ROCHA\r\n\r\nLiquidar o julgado,no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137300-35.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LONTRA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-BANERJ-LIQ EXTR [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LONTRA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nLiquidar o julgado,no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154100-21.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161100-43.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Guimaraes do Nascimento [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Sociedade Coop Prestadores Informatica e Adm em geral ltda [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Réu: Cepem - Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem - Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda., Réu Real Time Sociedade Coop Prestadores Informatica e Adm em geral ltda\r\n\r\nDigam as rés,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias sucessivos,permeados por 05 dias,observada a preclusão\r\n\r\nProcesso: 0000012-54.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organizãção Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria da Silva Tome \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organizãção Infantil Sequeira Ltda. \r\n\r\nDefere-se à consignante o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial,à exceção da procuração,mediante recibo e renumeração dos autos,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-18.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina Borges de Aquino [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraney Alves Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Borges de Aquino\r\n\r\nDefere-se a parte autora o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial,à exceção da procuração,mediante recibo e renumeração dos autos,no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039800-12.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva [Adv. Rafael Alves Barbosa (OAB: RJ 144602 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Réu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042600-86.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NELIO FAGUNDES PESSOA [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMAX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINIMAX PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Aut SEBASTIAO NELIO FAGUNDES PESSOA\r\n\r\nRefazer os cálculos,observando a promoção.Em 10 dias sucessivos,permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-85.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nJuntar,aos autos,a cópia da ficha fimanceira ou recibos salariais do reclamante do período de 26/12/1994 até 03/07/2001.\r\n\r\nId: 985244"
                            ],
                            "985246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2010\r\n\r\n0008900-51.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janderson Estrella da Cruz e Outros\r\n\r\nExecutado: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.789,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024400-65.2003.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA CUSTODIO\r\n\r\nExecutado: PANU PALADAR NUTRITIVO IND COM LTDA N/P SOCIO MARCUS COUTINHO BARROZO,PANU PALADAR NUTRITIVO INDUSTRIA COMERCIO LTDA,PANU PALADAR NUTRITIVO IND COM LTDA N/P SOCIA MARIANA COUTINHO PAESLER\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS COUTINHO BARROZO SOCIO DE PANU PALADAR NUTRITIVO IND COM LTDA SOCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 599,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-72.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente:Instituto Nacional de Seguro Social.\r\n\r\nExecutado: De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado De Pla Material Fotografico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 311,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123300-15.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Marluz Esquadrias de Aluminio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marluz Esquadrias de Aluminio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.463,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136100-22.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANA BASILIO LOURENCO e Outros\r\n\r\nExecutado: ORIENT EXPRESS TAPETES LTDA,ARMANDO MALTAROLI,IOLANDA MALTAROLI DE MORAES REGO,WAGNER MALTAROLLO\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER MATLAROLLO e ARMANDO MALTAROLI SÓCIOS DE ORIENT EXPRESS TAPETES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.887,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142400-14.2009.5.01.0052 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: A Vicente Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado A Vicente Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.954,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025100-02.2007.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Selma Schmidt, Vanessa Silveira de Carvalho e Daniel Schmidt de Carvalho (sucessores de Andre Luiz de Carvalho)\r\n\r\nExecutado: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Editora Tribuna da Imprensa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.502,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018600-22.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: HAIDEE PRADO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: SIX QUALITY COOPERATIVA DE SERVICOS GERAIS LTDA,COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIX QUALITY COOPERATIVA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 584,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985246"
                            ],
                            "985245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0008900-51.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Estrella da Cruz, FGTS\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Janderson Estrella da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-86.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina do Carmo Barros da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Elio Gonçalves de Oliveira sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elio Gonçalves de Oliveira sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interpostos pela autora( fl.35/43)e pela 2 ª reclamada..\r\n\r\nProcesso: 0104400-91.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nRéu: THELMA STREVA BORSARIO DOS SANTOS, SERES MAGICOS COM DE ENFEITES E PAPEIS LTDA, EDUARDO FROES MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO FROES MOURA, THELMA STREVA BORSARIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de liquidação,em 05 dias,sob pena de preclusão,valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0011600-92.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira de Andrade\r\n\r\nRéu: House Tech do Brasil Incorp e Emp\r\n\r\nPelo presente fica m House Tech do Brasil Incorp e Emp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias,sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0013500-72.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: APOIO EMPRESARIAL SERVICOS LTDA, SOCIO ISAAC GAK FILHO, APOIO EMPRESARIAL SERVICOS LTDA n/p Carmen Lúcia Israel Siebens (Sócia de)\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Mauro Magalhães de Carvalho sócio de APOIO EMPRESARIAL SERVICOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto ao bloqueio parcial do crédito em sua conta corrente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985245"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "980763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140200-70.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vechi [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vechi\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0136400-34.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Vinhas [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Odontologica do Celeiro Comum dos Servidores da UERJ [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Cooperativa dos Prestadores de Servicos em Geral - COOPRESGEL [Adv. Thereza Amaral (OAB: RJ 69807 - D)], Réu: Celeiro Comum dos Servidores da Universidade do ERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celeiro Comum dos Servidores da Universidade do ERJ, Réu Clinica Medica e Odontologica do Celeiro Comum dos Servidores da UERJ, Réu Cooperativa dos Prestadores de Servicos em Geral - COOPRESGEL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0141500-28.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar de Souza \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0144400-18.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Souza Tardin [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuxico da Penha Armarinho Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuxico da Penha Armarinho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0143100-84.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizeth de Albuquerque Massucati [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0144500-36.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Mariz Castro Rebelo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Mais Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0145100-57.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Braga da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\n\"Contestar embargos de declaração.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0148700-91.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Rodrigues Sena [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Guadalupe Country Club [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guadalupe Country Club\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0151500-92.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Araujo [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nApresentar retificação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 81 face a inércia do autor. \r\n\r\nProcesso: 0154600-84.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Xavier Pereira [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Geronimo Miranda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Xavier Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de não serem mais computados juros a partir desta data e o arquivamento sem baixa dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0154700-44.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Souza [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 (fls. 504) .\r\n\r\nProcesso: 0156700-75.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Analice de Oliveira Menezes [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda da Silva Rocha Ramos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zilda da Silva Rocha Ramos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0158200-79.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ramos dos Santos [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0159100-62.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Santos Rosa [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logística Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0161400-94.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Barbosa Machado [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus e Plus Promoção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daihatsu Ind. e Com. de Móveis e Aparelhos Elétricos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0162400-32.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Farias Pimentel Cruz [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Costa [Adv. Nanci Chaves (OAB: RJ 44438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Conceição Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0184300-81.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISAMA TOMAZ CALIXTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBONARA MOTEL LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARBONARA MOTEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00 .\r\n\r\nProcesso: 0181700-19.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Carmo de Oliveira Pinheiro [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujac Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Carmo de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 980763"
                            ],
                            "983087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-74.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Teixeira [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores dos Prof. em Estacionamento e Similares - COOPPARK [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)], Réu: Rede Park Aministração de Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Teixeira , Réu Rede Park Aministração de Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nInformar a data que se iniciou o pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000010-81.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Alves Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Alves Lima \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-43.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington José da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terc. de Mão de Obra Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terc. de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015800-42.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza Fonseca [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu TV Globo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000297-44.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Garcia da Silveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S.A. \r\n\r\nApresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000543-40.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyanna Camila Costa Roberto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polyanna Camila Costa Roberto\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-72.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Mouty Faria Dutra [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000704-50.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank Nei Nascimento Modesto [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Manguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Nei Nascimento Modesto\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0030400-20.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA SOUZA PEREIRA [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS JACAREPAGUA [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)], Réu: Dulcina Correa da Costa Lima [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS JACAREPAGUA, Aut MARCIA VALERIA SOUZA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000592-81.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilso Magalhães Hinchinck [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilso Magalhães Hinchinck\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-93.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Silva Farias [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Radiotáxi Ltda. ME [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Sorte Radiotáxi Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089900-46.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SALES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Eduardo Salvador Barreto (OAB: RJ 57185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000720-04.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Rodrigues\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000719-19.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pennant Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: André Bezerra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pennant Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000722-71.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Damião Wallace Piedade de Castilhos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido e apresentar o demonstrativo das parcelas devidas com seus respectivos valores, através de petição com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0092200-34.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira de Freitas [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria conforme fls. 269. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106500-64.2009.5.01.0053 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto Venancio Roque [Adv. Lilian Martinusso (OAB: RJ 144289 - D)]\r\n\r\nRéu: Kryton Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Venancio Roque \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0126900-75.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE SANTOS DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 509. \r\n\r\nProcesso: 0156200-14.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Pereira da Silva Bezerra [Adv. Daniel dos Santos (OAB: RJ 65495 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Pereira da Silva Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 627. \r\n\r\nProcesso: 0157000-37.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Coelho da Silva [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Coelho da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0098100-95.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado Silva [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes J A Bom Dia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADYA MARIA MOREIRA MATTOS [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR RADICAL INDUSTRIA E COM ALIMENTOS LTDA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADYA MARIA MOREIRA MATTOS, Réu SABOR RADICAL INDUSTRIA E COM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0157700-81.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Dias Antonio Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Dias Antonio Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 177. \r\n\r\nProcesso: 0170040-96.2003.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nAgdo: MILTON SOUZA CAMPOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MILTON SOUZA CAMPOS\r\n\r\nDevolver os autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0171200-54.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lauton da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Servicos Pessoais [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)], Réu: Restaurante Caroline Cafe [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natsar Servicos Pessoais, Réu Restaurante Caroline Cafe\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-11.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMAEL COELHO DA SILVA [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: VERLAR TAWA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMAEL COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 155/171. \r\n\r\nProcesso: 0216100-98.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA MARIA SANT ANNA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 149 \r\n\r\nProcesso: 0219500-23.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GALVAO DA SILVA [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDRADIR PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS GALVAO DA SILVA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0181900-26.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimeci Silva Lima [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaimeci Silva Lima\r\n\r\nVenha o autor com o valor dos honorarios periciais em até 10 parcelas iguais, sendo a 1ª no prazo de 30 dias e as demais com vencimento a cada 30 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0224900-57.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE APARECIDA MACHADO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Aut SIMONE APARECIDA MACHADO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276/verso. \r\n\r\nProcesso: 0004600-38.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Prado de Faria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Prado de Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 211. \r\n\r\nProcesso: 0001000-43.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lopes Orfao [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\n\"Intime-se a CEF para que informe se abre mão de ser executada como devedora subsidiária\". \r\n\r\nId: 983087"
                            ],
                            "984742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-79.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gelton Costa do Nascimento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0056500-60.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio José Gonçalves Castro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio José Gonçalves Castro , Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0057500-81.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA LOPES MACHADO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA. (nova denominacao) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA LOPES MACHADO, Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA. (nova denominacao)\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre esclarecimentos do Sr. Perito.\" (Prazo: 10\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0020400-48.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleria Alves de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067200-95.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Macário Mesquita [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075200-21.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Freitas Barreto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: HG Pro Works Assistência Técnica de Motores Ltda. [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Freitas Barreto \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0078200-97.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Loureiro [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare Ltda - A/C Shirley Miller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Loureiro\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0088000-67.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MONTEIRO GOMES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 78201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MONTEIRO GOMES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0094500-66.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Oliveira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106800-36.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RENATO FELICIO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILINE RESTAURANTE INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVILINE RESTAURANTE INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097300-67.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Silva [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Victor Construções Ltda. [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Victor Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT e REGULARIZAR a representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0102500-94.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON DUARTE CAVALCANTE LIXA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PUBLICIDADE E RADIOFONIA BANGU LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON DUARTE CAVALCANTE LIXA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0109700-16.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Aráujo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Aráujo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 984742"
                            ],
                            "987875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108600-70.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: UELLINGTON GUSMAO ALCANTARA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELLINGTON GUSMAO ALCANTARA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112500-80.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Linzmeier [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118300-07.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NUNES SEIXAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO NUNES SEIXAS\r\n\r\nVenha com o cálculo do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0133800-69.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes da Silva Cavalcanti [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Leopoldinense - Gel Impacto [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Leopoldinense - Gel Impacto\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134100-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Gomes de Barros [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Sanofi Laboratorios Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrolab do Brasil Ltda., Réu Sanofi Laboratorios Ltda., Aut Selma Gomes de Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 871/vº. \r\n\r\nProcesso: 0136400-63.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Diniz Clemente [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150500-96.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL GREGORIO DOS SANTOS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL GREGORIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor para cumprir a determinação de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0156600-91.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Rosa Rodrigues Santana [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Bento Ltda. - Casa de Saude Rosa Barca [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado do RJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Bento Ltda. - Casa de Saude Rosa Barca, Réu Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158200-21.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves Natuba de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goncalves Natuba de Oliveira\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0171900-30.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal .\r\n\r\nProcesso: 0172700-58.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Pinto Alves [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204/vº. \r\n\r\nProcesso: 0173200-61.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Bassani [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141200-66.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Primus Prestadora de Serviços Empresarias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares da Silva \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-11.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Araújo Domingos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr de Araújo Domingos \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-08.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anneliese Mattei Nessrallah [Adv. Norma Pierucci do Espirito Santo (OAB: RJ 42813 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense S.A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203200-20.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO PITANGA ARAUJO [Adv. Laila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA MOURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Laerte Ferreira Barbosa (OAB: RJ 44988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO PITANGA ARAUJO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0032800-31.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSTA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CULTURA INGLESA LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu CULTURA INGLESA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033000-04.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Cidade [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira Cidade\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0034800-96.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Lyra [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, sob pen de oficiar-se o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0049000-16.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DAVIS DIAS [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DAVIS DIAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 78. \r\n\r\nProcesso: 0051300-48.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDICEA FIDELIS [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIRLENE CASTRO INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEA FIDELIS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000594-51.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Driellen de Salles Coelho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driellen de Salles Coelho \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-16.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Crisostomo [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Crisostomo \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0072600-95.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Mello Rodrigues [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteblant Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-06.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Peixoto [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Peixoto\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-33.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marques Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marques Fernandes\r\n\r\nVenha com meios objetivos para prosseguimento da execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0106200-20.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS REIS BRAZ [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS REIS BRAZ\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0212800-65.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO MARQUES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000391-89.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Fonseca Rodrigues [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fonseca Rodrigues \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-77.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Márcio da Costa [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: House Tech do Brasil Incorporações e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Márcio da Costa \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-45.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes Cicero [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Heleno s Beauty Style e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes Cicero\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. ,\r\n\r\nProcesso: 0065200-59.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Martins de Sant anna [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Martins de Sant anna\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084500-46.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DE SOUZA DA SILVA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES TENIS CLUB [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVenha com meios objetivos para prosseguimento da execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0088100-41.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Albino Queiroz [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Valex de Vicente Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Albino Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282/verso. \r\n\r\nProcesso: 0091300-85.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Assumpcao da Silva [Adv. Nelson Borges de Barros Neto (OAB: RJ 106446 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094600-31.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ ANTUNES DE ALMEIDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ ANTUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0097900-88.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Garcia de Medeiros Filho [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Polidoro 280 Pneus Ltda [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polidoro 280 Pneus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108400-29.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO BARREIRA [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO BARREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nId: 987875"
                            ],
                            "987872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004500-83.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Batista [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José Batista \r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000047-11.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Narciso da Silva [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo Narciso da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000062-77.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves da Silva [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000212-58.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes dos Santos , Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0031800-20.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendes de França [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bracarense Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bracarense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046000-08.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO CARLOS ALVES NUNES [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO CARLOS ALVES NUNES\r\n\r\nVista ao autor (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000773-82.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Firmino de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido e apresentar o demonstrativo das parcelas devidas com seus respectivos valores, através de petição com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0088900-40.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR ANASTACIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR ANASTACIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 286. \r\n\r\nProcesso: 0116400-71.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves Vieira [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Alves Vieira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126700-44.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO CARDIN COSTA [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAMAR EDITORA LTDA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO CARDIN COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117/vº. \r\n\r\nProcesso: 0127100-48.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bienca Raimondi de Paula [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352/vº. \r\n\r\nProcesso: 0159800-14.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Exeqüente deverá dar eficaz andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165700-07.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Rodrigues [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Anroma Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anroma Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0186500-42.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARDOSO DA COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CARDOSO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181/verso. \r\n\r\nProcesso: 0128500-34.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DE PAULA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228/vº. \r\n\r\nProcesso: 0148200-64.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA CHAVES [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA CHAVES\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0152500-25.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaciel Nunes de Souza [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: V.F. da Silva Refeições ME [Adv. Vagner da Silva (OAB: RJ 138274 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaciel Nunes de Souza\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158300-34.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Miranda [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Miranda \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160100-34.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leite de Castro [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leite de Castro\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nId: 987872"
                            ],
                            "987942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Eleotério da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002200-66.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MACEDO FERNANDES [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: DESAINE ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MACEDO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149/vº. \r\n\r\nProcesso: 0005700-09.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROSA TEIXEIRA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSULBRASIL TRANSPORTES SUL BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0011400-24.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga Neves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha com o valor da diferença, conforme despacho de fls. 240/verso. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-28.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elidio Groppo [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Imoveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Elidio Groppo\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0018800-50.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique do Nascimento Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique do Nascimento Pereira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0023200-10.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Thompson Garcia [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000222-38.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Reis Barbosa Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Reis Barbosa Santos \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-05.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mariano de Souza [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Dumard Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mariano de Souza\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0023100-31.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVICIO DA ROCHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PRE FABRICADA CEZAR DIAS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVICIO DA ROCHA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0026000-84.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA E CIA EMPREEND EDUC FISICA DESPORTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SANTOS DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000273-16.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigo Siqueira da Costa [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigo Siqueira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 85. \r\n\r\nProcesso: 0029100-71.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Carneiro Maia [Adv. Fausto Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 148837 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Araújo da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Carneiro Maia \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0030300-84.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Nunes da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0030700-06.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA DA SILVA CASSIANO [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINE SCHIAV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA DA SILVA CASSIANO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0031800-30.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA COTIAS AMOEDO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA [Adv. Niwton Moreira Miceno (OAB: RJ 18800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA COTIAS AMOEDO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0026700-60.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIA DA SILVA SERPA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE IRSAELITA BRASILEIRA ENSINO CULTURA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE IRSAELITA BRASILEIRA ENSINO CULTURA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032300-28.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leal [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Segla Veiculos Ltda [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leal\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 987942"
                            ],
                            "990793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021500-38.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Azevedo Rodrigues [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-82.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA MARTINS NOGUEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-03.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joventina de Aguiar Bendia [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Carthago Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carthago Hotel Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito da autora é de R$ 25.562,61, correspondente a 2.107.231,12 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 300,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 25.862,61, correspondente a 2.131.961,35 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0046500-69.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Mendes de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRVS Doutores em Vendas Captacao Promocao Vendas de Planos Saude Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Mendes de Oliveira\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-84.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Souza [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Transportes Ltda., Réu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo sucessivo às Reclamadas, permeados por 05 dias, iniciando-se pela CESA S.A. \r\n\r\nProcesso: 0169300-75.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RENE CAMARGO ALVES [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TMI MANUTENCAO DE INSTALACOES SC LTDA. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: ADVANTA MANUTENCAO EM SISTEMAS DE TELECOM. E SERV. DE INFORMAT.SC LTDA [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)], Réu: STEFANO CARBONE (sócio TMI Manutenção de Instalações SC Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADVANTA MANUTENCAO EM SISTEMAS DE TELECOM. E SERV. DE INFORMAT.SC LTDA, Réu TMI MANUTENCAO DE INSTALACOES SC LTDA.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos do reclamante, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 397,40, correspondente a 32.766,58 trs.\r\n\r\nA multa de litigância de má-fé é devida no importe de R$ 361,30, correspondente a 29.790,05 trs.\r\n\r\nO crédito do reclamante é de R$ 17.910,01, correspondente a 1.476.723,28 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.354,90, correspondente a 194.167,15 trs.\r\n\r\nIntimem-se a primeira e terceira reclamadas, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 7.471,29, correspondente a 616.025,78 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0213000-09.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE TORRES ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: INST ADV BRAS PREV ASSIST HOSP ADV SILVESTRE [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TORRES ALBUQUERQUE, Réu INST ADV BRAS PREV ASSIST HOSP ADV SILVESTRE\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 428/433, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 619,58, correspondente a 51.085,86 trs.\r\n\r\nO crédito do reclamante é de R$ 5.414,32, correspondente a 446.423,67 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 636,58, correspondente a 52.487,55 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls.359 e 405, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nSilentes, expeçam-se alvarás para liberação do crédito da autora e para recolhimento da cota previdenciária e do imposto de renda.\r\n\r\nComprovados os recolhimentos, expeça-se alvará em favor da reclamada para liberação do saldo remanescente.\" \r\n\r\nId: 990793"
                            ],
                            "991230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pimentel de Luna\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Tim Celular Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991230"
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                            "987869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2010\r\n\r\n0117700-39.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suzane Capela dos Santos\r\n\r\nExecutado: Lilian Cohen,Terceiriza Servicos Ltda.,Maria Jose Teixeira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Cohen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.912,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013300-03.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney Batista da Silva \r\n\r\nExecutado: I. de Lima Reforma de Carrocerias ME\r\n\r\nPelo presente fica citado I. de Lima Reforma de Carrocerias ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.164,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086200-04.1997.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLAUCIA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA A/C MILTON RYFER,M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA A/C MILTON RYFER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.116,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090600-66.1994.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIGIA AUXILIADORA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Pedro Cabral dos Santos,COLEGIO HOJE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Cabral dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.515,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987869"
                            ],
                            "987513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0109100-29.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Barbosa Mixo\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Time Coop -Cooperativa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987513"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0146700-26.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIBERATO FREITAS\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 40 LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Elisa Maria Macedo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 170,171 e 173 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. O silêncio será tomado como concordância para a liberação do valor. \r\n\r\nProcesso: 0186700-73.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA FELIX\r\n\r\nRéu: SOLETUR SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Carlos Augusto Guimarães Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Guimarães Filho, SOLETUR SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 39 e 55 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. O seu silêncio será tomado como concordância para liberação do valor previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987870"
                            ],
                            "987871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0146700-26.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIBERATO FREITAS\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 40 LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Humberto Faria de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987871"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123500-16.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-69.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Prudente [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0159600-62.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lourenço de Carvalho [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lourenço de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.585 e 587. \r\n\r\nProcesso: 0022700-38.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Pereira Granja da Silva [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0150000-56.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodriguez da Cruz [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopjovemmare Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodriguez da Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca do Termo de Conciliação juntado à fl.300. \r\n\r\nProcesso: 0024500-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A (VRG Linhas Aereas S.A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, acerca do pedido de retificação do polo passivo (fl.1435) no que diz respeito VRG Linhas Aéreas S/A (VRG) e Gol Linhas Aéreas S/A, em face da exclusão de Gol Transportes Aéreos S/A e GTI S/A, em virtude da incorporação das mesmas pela VRG Linhas Aéreas S/A. \r\n\r\nProcesso: 0154000-94.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Jesus Batista [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Jesus Batista\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, conforme depósito de fls. 115/116 à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148500-33.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR FERRARI JUNIOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCumprir integralmente o despacho de fl.921, apresentando as contribuições fiscais e previdenciárias (cota parte do Rte e Rda), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-56.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDOLF OTTA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S/A. E OUTROS (+2), Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDOLF OTTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.656/661. \r\n\r\nProcesso: 0144700-40.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial do Rio de Janeiro [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial do Rio de Janeiro \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0063700-43.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO MOREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE MARLENE LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO MOREIRA, Réu PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE MARLENE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.309: \"Deverão as partes agendar na Secretaria data para homologação de acordo. Quanto ao requerimento da reclamada de fl.308, nada a deferir tendo em vista que a contadoria já apontou a diferença devida deduzidos os depósitos recursais, fl.288.\" \r\n\r\nProcesso: 0000720-98.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Styllus Transporte e Agenciamento de Viagens Ltda [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALMIR JOSE ISAIAS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALMIR JOSE ISAIAS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-83.2010.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Nelson Fernandes de Alcantara [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-45.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Mello Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Mello Alves \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.199 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0055800-52.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Centro Empresarial Rio Office Park [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)], Réu: Belocap Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes, Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0138200-55.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Peruzzi [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Peruzzi\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0154600-81.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Claudino Estevão [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Irna Cadete Braga da Silva Vasques [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irna Cadete Braga da Silva Vasques \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0155800-02.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO ELOI OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO ELOI OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 242 e 243. \r\n\r\nId: 984437"
                            ],
                            "984436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0093300-55.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damiao dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Supra Sabor Industria e Comercio Ltda., Real Concentrados Tropical Industria e Comercio Ltda. EPP, Tamoyo Rio Agro Industrial Ltda., Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda., Layla Industria Comercio de Sucos e Concentrados Ltda. ME, King BoxIndustria e Comercio de Embalagens Ltda., Agro Industrial Notavel do Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Layla Industria Comercio de Sucos e Concentrados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.173/178, devendo a 1ª reclamada pagar no prazo de 15 dias.\r\n\r\nLíquido devido ao rte - 1ªrda: 552.236,43IDTR's\r\n\r\nIRRF: 64.006,99IDTR's\r\n\r\nINSS Rte/Rda: 93.959,11IDTR's\r\n\r\nTotal devido pela 1ª Rda: 710.202,53IDTR's \r\n\r\nProcesso: 0082900-16.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heldo Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Kati Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline de Albuquerque Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 196.078IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-47.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: De Flash de Copacabana Entregas Rapidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Rosa Moura, Luiz Antônio de Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 159.826,38\r\n\r\nIDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-38.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA EUFRASIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BELKIS CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Belkis Teixeira de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 4.035.390,01IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC sob pena de ser incluída no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0165400-47.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DOS SANTOS, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: GERAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Godoy Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de sua conta corrente e do depósito à disposição do Juízo, fl.111, R$ 28,94. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 984436"
                            ],
                            "984455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 01.09.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007 site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0044800-21.2008.5.01.0054 - Rte. CATIA CILENE CARDOSO DE ALMEIDA (Adv. Luciene Ornelas da Silva - OAB/RJ: 133741/D) Rdo. PAPERSISTEM PAPÉIS E ENTINTADOS PARA IMPRESSÃO LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado, tipo central, marca Bryant, com unidade evaporadora e teto, tipo split, com controle remoto, com 60.000 Btus de capacidade cada, em estado de uso, avaliados em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 78, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Almirante Baltazar, 281 e 315, parte, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMÍLIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 984455"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "985722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017300-47.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR AUGUSTO LEAL [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR AUGUSTO LEAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls 585, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-68.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Mailes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Mailes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 157/168, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-28.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nunes Severo [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Nunes Severo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 524/533, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000561-52.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Alencar [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Forte Distribuidora Lagos de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro de Alencar \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2010 às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nP R O C E D I M E N T O S U M A R I S S I M O\r\n\r\n= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =\r\n\r\n1. O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da Reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO, o\r\n\r\njulgamento da Reclamacao `a sua revelia e a aplicacao dos efeitos\r\n\r\nda confissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, por meio de so-\r\n\r\ncio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contra-\r\n\r\nto social ou dos atos constitutivos da Empresa.\r\n\r\n3. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4. Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\nc do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5. As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, ate' o\r\n\r\nmaximo de duas, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6. Tratando-se da hipotese de Acao submetida ao PROCEDIMENTO SU-\r\n\r\nMARISSIMO, observa-se-a', em seus estritos limites, o disposto na\r\n\r\nLei 9.957/2000.\r\n\r\n7. Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0061400-77.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Alves dos Santos [Adv. Fabiano Teixeira dos Santos (OAB: RJ 141136 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Azevedo Cabeleleiro Studio Hair Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Alves dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2010 às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000620-40.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Vasconcellos [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André de Vasconcellos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2010 às 8:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA.\r\n\r\nProcesso: 0074400-81.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andrade da Silva [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andrade da Silva, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 265. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-82.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 229/230, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084100-18.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Nascimento da Silva [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ci|ência do despacho de fls 864. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-44.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIQUEIRA CARDOSO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 311/312, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0082100-02.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA MARTINS [Adv. Marco Antonio Ferreira (OAB: RJ 72345 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ZITEREZA LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: ROBERTO LECHETA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE ZITEREZA LTDA, Réu ROBERTO LECHETA\r\n\r\nTer vistas da comprovação do depósito de fls 211. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-17.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva Cruz [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Silva Cruz\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 151/157. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-80.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Varetto de Araujo [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Distribuidora de Publicacoes Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Jornal O Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro Distribuidora de Publicacoes Ltda., Réu Jornal O Globo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 276, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0116300-93.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA DE LIMA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut MARIA JOSE DA SILVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 346, no prazo de 10 dias, devendo o exequente, neste prazo, efetuar a devolução do valor excedente ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0146600-86.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Batista de Almeida [Adv. Amauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilante e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-17.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CONCEICAO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Correa Moreira (socia rda), Réu: SANEL COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: Joao Carlos de Souza Moreira (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 126, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-26.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE FREIRE LEITE [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)], Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 238, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0223600-80.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Honorato - (Espolio de) [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Honorato - (Espolio de)\r\n\r\nmanifestar-se sobre o mandado com certidão do Oficial de Justiça de fls 642/642 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-04.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DA FONSECA SOUZA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Aut: LEANDRO MORENO DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 239/245, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-72.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katilene Silva de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Aut Katilene Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para o dia 11/08/2010 às 11:15 horas, na 1ª VT/Nilópolis, para oitiva da testemunha Lilian da Fonseca Santos Silva. \r\n\r\nProcesso: 0131700-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares da Costa [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Soares da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 269/270, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-37.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros Gonçalves [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 73/76, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0061400-48.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues Benicio [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Informanet Editora de Publicacaoes Periodicas Ltda., Réu: Informare Editora de Publicacoes Periodicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues Benicio\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 112, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-45.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Pereira Dias Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Fausto Pereira Dias Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 394/408, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Castro da Luz [Adv. Geraldo Antonio Valeriano da Cruz (OAB: RJ 123158 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Eletrica Serbra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Castro da Luz\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-74.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Batista [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 417/427, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0024400-19.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO EMERICK DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH CARGO SERV AUX DE TRANSPROTE AEREO LTDA [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)], Réu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO EMERICK DA SILVA, Réu FLASH CARGO SERV AUX DE TRANSPROTE AEREO LTDA, Réu TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos a Execução de fls 649/649 verso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-72.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Malta dos Santos [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas das Amendoeiras Ltda. , Aut Viviana Malta dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 66. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carvalho Ferreira [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nId: 985722"
                            ],
                            "985277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000731-24.2010.5.01.0056 - AI\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN RJ [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Velasco dos Santos [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Velasco dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-79.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Nazare [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Park Hotel S.A., Réu Everest Rio Hotel S.A., Aut Rejane Nazare\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 155. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-61.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Florentino de Mello [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 265/277, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0030800-10.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Project Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000126-78.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Gonçalves [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo, incluída a multa prevista no termo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 475, J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0029900-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Nei Morett [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Adv Paulo Henrique Barrros Bergovist (OAB/RJ 81617)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Genesio Nei Morett \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 409/432, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-50.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Eugenio de Oliveira [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Eugenio de Oliveira\r\n\r\nApresentar os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-43.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO COSTA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MOTO EXPRESS SERVICOS LTDA e MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv Rodrigo Nunes (OAB/RJ 109685-A)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019500-17.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Pitta Lopes [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A, em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A, em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 140, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019600-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES PIRES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RODRIGUES PIRES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 93/101, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 985277"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990068": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0025200-62.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Oliveira Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Net Rio LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes de Oliveira Silva \r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. R$ 2.000,00\r\n\r\nProcesso: 0027900-79.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Veras Valente [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Veras Valente, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso sordinarios opostos pela rte (fl 496), pela rda (fl 509), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 20 dias úteis, iniciando-se pela rda.. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-39.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ARAUJO BARCELLAR [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 18.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0200900-04.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAUDIA DEFAVERI GEORGES [Adv. Andre Luiz Rodrigues Defaveri (OAB: RJ 88165 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON SCHORR CLINICA ALERGIA DERMATOL LTDA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERSON SCHORR CLINICA ALERGIA DERMATOL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 269: recolher emolumentos no valor de R$ 266,53 junto ao 7º RGI, a fim de permitir o registro do cancelamento da penhora do imóvel situado na Av. Rio Branco, 257 Centro, ciente de que decorrido o prazo de 6 meses sem informação da ré quanto a efetivação do cancelamento da penhora, presumir-se-á cumprido o comando supra, e portanto, esgotada a tutela jurisdicional, seguindo então os autos para o Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0018300-83.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIO CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 313: nada tendo sido captado da conta do apontado diretor HELIO, diga, devendo inclusive averiguar o atual estágio da ação em trâmite na 52ª VT ( fl 287), onde se alega empregado da ré, bem como pronunciando-se sobre os apontados responsáveis pela empresa, GILBERTO E VITOR ( fl 288), averiguando inclusive o inventário deste último, possivelmente ainda em andamento. Prazo: 90 dias, sob pena de caracterizar-se a inércia processual, desafiando inclusive o arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0020100-29.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Camargo de Alencar [Adv. Americo Luis Martins da Silva (OAB: RJ 829 - B)]\r\n\r\nRéu: Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos Ltda [Adv. Carisia Baldioti Salles Vidal (OAB: SP 132450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Camargo de Alencar\r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. R$ 2.400,00. fl 121\r\n\r\nProcesso: 0110800-56.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moraes Mathias [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Armity Odontologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Moraes Mathias\r\n\r\nNão tendo sido deferida a gratuidadea de justiça na sentença de fls 74/77 e , ainda não se enquadrando à hipótese legal, nada a deferir.\r\n\r\nPor nãop satisfeitas as custas a que foi condenada a reclamante, irremediavelmente deserto se encontra o RO, pelo que NEGA-SE-LHE SEGUIMENTO. FL 84 \r\n\r\nProcesso: 0112000-35.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Fabiano Carrico dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes Ltda., Réu: ALTM DISTRIBUIDORA TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Fabiano Carrico dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 165: VISTA AO EXEQUENTE PARA QUE AVERIGÚE E ACOMPANHE O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL QUANTO A ABRANGÊNCIA COM RELAÇÃO AO GRUPO, DANDO NOTICIA AO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A JÁ INSCRIÇÃO DE SEU CRÉDITO ( FL 102) NO QUADRO GERAL DE CREDORES DA RECUPERAÇÃO E AINDA PARA QUE DILIGENCIE QUANTO À EVENTUAL FALÊNCIA, CASO EM QUE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PODERIA SE DAR NAQUELES MESMOS AUTOS COM CONSEQUENTE EXECUÇÃO DOS SÓCIOS PELO PRÓPRIO JUÍZO FALIMENTAR. \r\n\r\nProcesso: 0030700-17.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gomes de Sa Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Carlos Magalhaes Massena (OAB: RJ 27164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Gomes de Sa Araujo\r\n\r\nVENHA COM A INTEGRALIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 30 DIAS. FL 146 \r\n\r\nProcesso: 0152100-66.2004.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE VENANCIO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANS LOGISTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE VENANCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0169500-40.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nRéu: PUBBLICITA PROPAGANDA E MARKETING SA A/C\r\n\r\nDestinatário(s): PUBBLICITA PROPAGANDA E MARKETING ( ADV Daiene Preissler OAB RJ 113778)\r\n\r\ntER VISTA DOS AUTOS DESARQUIVADOS NO PRAZO DE 30 DIAS VISANDO À CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL 22/23 E CONTINUIDADE DOA FEITO, NO ENTANTO SEM CARGA DOS AUTOS ENQUANTO NÃO REGULARIZADA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENETE ( FL 121) \r\n\r\nProcesso: 0033800-87.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LANZILOTA ESPINDOLA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FELIPE DINIZ DA PENHA [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: GLAUCIONE DAL BIANCO DE SOUZA, Réu: ED BONSUCESSO MEIAS E LINGERIE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ FELIPE DINIZ DA PENHA, Aut MARCIA LANZILOTA ESPINDOLA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 205/206: ENTENDE-SE PELA TOTAL DESONERAÇÃO DO EXCIPIENTE LUIZ FELIPE. PERTINENETE , PORTANTO, O REMÉDIO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUE DEVE SER ACOLHIDA, OPOSTA PELO VERDADEIRO SR LUIZ FELIPE DINIZ DA PENHA. \r\n\r\nProcesso: 0084800-92.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRON ROCHA SOUZA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF BRASIL FOODS S/A (SUCESSORA DE MAROCA E RUSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA) [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S/A (SUCESSORA DE MAROCA E RUSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA), Aut MIRON ROCHA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Carga franqueada apenas ao exequente-sucumbente . fls 713/714. .\r\n\r\nId: 990068"
                            ],
                            "990754": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0003600-24.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Goncalves Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: FERNANDO CÉSAR DOS REIS OLIVEIRA (SÓCIO DA RDA IGORNETO), Réu: ANTÔNIO CARLOS FRANÇA RAMALHO (SÓCIO DA RDA IGORNETO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. fls 119 e 125. R$ 75.000,00.\r\n\r\nId: 990754"
                            ],
                            "989733": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0092900-94.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Souto da Silva [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Express S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Souto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Executória, bem como fornecer a sentença que decretou a falência da rda , de forma a permitir a alteração do polo passivo, a certeza quanto ao administrador judicial nomeado, a adequação dos cálculos e a expedição de certidão de crédito para habilitação na massa. fl 126 \r\n\r\nProcesso: 0166300-25.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEDRO CRUZ PINTO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S/A) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 884:liberado por ofício ao Banco Central a penhora da Letras do Tesouro, bem como vir com o depósito do valor ( R$ 5.100,00) em 05 dias, de modo a promover em definitivo a perícia determinada a fl 863. \r\n\r\nProcesso: 0162400-48.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Teixeira Delfino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. fl 243\r\n\r\nProcesso: 0110500-31.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Guimaraes Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mauricio Guimaraes Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 245, sem retirada dos autos da Secretaria: Sendo inadmissível a inércia do rte, seja pelo não comparecimento à diligência ( fls 224/224v) para a reintegração objeto desta ação, seja pela não comprovação até o momento de que se encontrou todo o tempo em gozo de benefício previdenciário, deve o rte prestar esclarecimentos quanto à sua atual situação jurídica , devendo retomar imediatamente o labor caso já se encontre apto, autorizada a empresa ao desconto do período descoberto. \r\n\r\nPrazo comum.\r\n\r\nProcesso: 0147400-42.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo dos Santos Rodrigues [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Apolo Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fl 160\r\n\r\nProcesso: 0139700-25.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL FERREIRA DA COSTA FILHO [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COMERCIO IND SERVICOS TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL FERREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0016300-95.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Barbosa Moreira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Barbosa Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 295/296, tem-se por corretos os cálculos do autor ( fls 274/275), contudo deixa-se de homologá-los, posto que incompletos, tendo em vista a não inclusão, nos cálculos, do FGTS + 40% de todo o período, com base no salário reconhecido. Vir, em 15 dias, com os acréscimos a seus cálculos do FGTS+ 40% de todo o período, mantendo-se os demais itens dos cálculos já apurados. \r\n\r\nProcesso: 0043200-18.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Dias Pereira [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 139224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana da Conceicao Rebelo dos Santos [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana da Conceicao Rebelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 5.200,00. fl 103\r\n\r\nProcesso: 0033100-72.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CORREA DA CUNHA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CORREA DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à Execução de fl 210. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-15.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Seguranca e Vigilancia Especial Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamante Seguranca e Vigilancia Especial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 217\r\n\r\nProcesso: 0038900-42.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Clea Rodrigues Ramos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Rufolo Empresa Serviços Tecnicos em Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Rodrigues Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 78 .\r\n\r\nProcesso: 0033200-51.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Aut Paulo Cesar de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 112/114\r\n\r\nProcesso: 0034700-55.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia dos Santos Sena [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia dos Santos Sena \r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. R$ 2.500,00\r\n\r\nProcesso: 0077600-53.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Valdenir de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 293 devolve-se o prazo a ambas as partes, já que sucessivos ae em cascata. \r\n\r\nProcesso: 0074600-16.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 20 dias úteis. fl 153 .\r\n\r\nProcesso: 0079800-04.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Gomes Ferreira [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Corcafe Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corcafe Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 94\r\n\r\nProcesso: 0089200-08.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Carvalho Duarte [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Carvalho Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 299 .\r\n\r\nProcesso: 0114200-15.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luiz de Souza Trotta [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Luiz de Souza Trotta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 346/347: rejeitados ambos os cálculos, devendo o au tor apresentar novos cálculos, em 15 dias , observando os parâmetros delineados, sob pena de aceitação e homologação dos cálculos da ré ( fls 326/339) \r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ABREU ARAUJO [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: PANI DI PARMA PANIF E CONF LTDA A/C SOCIO EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: PANI DI PARMA PANIF E CONF LTDA A/C SOCIO SEBASTIAO FURTADO\r\n\r\nTI: Ilza Maria Pereira Belloni Nely Ribeiro Marques Sheila Pontes dos Santos Edir Maria de Araújo Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Edir Maria de Araújo Dias, Ilza Maria Pereira Belloni, Nely Ribeiro Marques, Sheila Pontes dos Santos (ADV. SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (OAB RJ 77096 D)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 125: NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELOS SÓCIOS DA RÉ (FL 111). PRAZO 08 DIAS.\r\n\r\nO PATRONO DEVERÁ REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO JUNTO AOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0052300-94.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Andrade [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado da Republica Popular da China, Réu: Estaleiro Ilha S.A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 45.000,00 fl 124\r\n\r\nProcesso: 0001900-08.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Santana Travassos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 396\r\n\r\nProcesso: 0071700-02.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU MAIA DA COSTA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU MAIA DA COSTA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, com permeio de 20 dias úteis. fl 173\r\n\r\nProcesso: 0008500-16.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bernardini Basto da Silva [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeus Brasil Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bernardini Basto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 246/247: rejeitados ambos os cálculos, devendo o autor apresentar novos cálculos em 15 dias, observaando os parâmetros estabelecidos, bem como os constantes , sob pena de aceitação e homologação dos cálculos da ré de fls 234/242. \r\n\r\nProcesso: 0051900-46.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Monteiro [Adv. Antonio Carlos Santos de Souza (OAB: RJ 38127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0069200-02.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA LOPES DA SILVA [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS LTDA [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 7.000,00. fl 134\r\n\r\nProcesso: 0016100-54.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicy Vasconcellos Nobrega [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joicy Vasconcellos Nobrega, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 25.000,00. fl 233.\r\n\r\nRte: tomar ciência da homologação dos cálculos de fl 233.\r\n\r\nProcesso: 0062300-56.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Alves da Silva Sandes [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Réu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda, Aut Francisca Alves da Silva Sandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 102:\r\n\r\nRte: regularizar representação nos autos.\r\n\r\nRda:pagar o valor devido ( R$ 8.000,00)conforme hoologação de fl 101, bem como regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0024000-30.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA LUCAS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA PLANETA AZUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SILVA LUCAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 111, vindo com a composição social da reclamada no prazo preclusivo de 120 dias, pena de se ter por inviável a execução, configurando então a inércia processual, desafiando o arquivamento definitivo do feito \r\n\r\nProcesso: 0043800-68.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antenor Bezerra Torres [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vivendas de Ipanema [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antenor Bezerra Torres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 104\r\n\r\nProcesso: 0138000-09.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FONTENELE PESSOA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER CORREIA GABRIEL [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FONTENELE PESSOA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 60:na inexistência de processo de inventário, denotando a inexistência de espólio, averigúe o endereço dos sucessores do executado para a citação e/ou patrimônio do mesmo , de modo a buscar satisfazer a dáivida. pronunciar-se em 60 dias, devendo ao mesmo tempo informar o atual e corretoa endereço do reclamante, sem o que não poderá prosseguir o feito, já que o endereço se encontra incorreto desde a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0158400-68.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Araújo Leite [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dezenove de Fevereiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Araújo Leite\r\n\r\nApresentar a cópia da reclamação trabalhista ajuizada anteriormente perante a 62 VT/RJ, no prazo de 10 dias ( fl 15) \r\n\r\nProcesso: 0146700-95.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Clairton Silva Júnior [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clairton Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. fl 24\r\n\r\nProcesso: 0157600-11.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Tobias de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Tobias de Oliveira\r\n\r\nIndicar a atual e correta localização da reclamada para fins de manifestação sobre os cálculos do reclamante. fl 36 \r\n\r\nProcesso: 0157500-56.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Aladim Simoes [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Surdos, Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Aladim Simoes\r\n\r\nTomar ciência da reabertura da instrução processual, fornecendo, em 30 dias, o atual e correto endereço da 1ª reclamada ou outros meios para citação da mesma. fl 68 \r\n\r\nProcesso: 0030900-68.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERME JOSE MARIA DA ROCHA TEIXEIRA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 559/565 no prazo de 05 dias. fl 586 \r\n\r\nProcesso: 0033900-61.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Silva, Réu Rodoviario Schio Ltda., Réu Unilever do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recursos ordinário oposto pela rte ( fl 303) no prazo de 08 dias sucessivos com permeio de 20 dias úteis. Após o prazo das reclamadas à contra-razões da reclamante ( fl 308) , observado o permio de 20 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0043200-23.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEPER GONCALVES DA ROCHA [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTUR HOTEIS E TURISMO LTDA [Adv. Nuno Vieira Leal (OAB: RJ 22616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTUR HOTEIS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Valor de R$ 25.000,00\r\n\r\nProcesso: 0134400-09.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Barbosa Vilela Santos [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jussara Barbosa Vilela Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 20 dias úteis. fl 164 .\r\n\r\nProcesso: 0052100-82.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Acílio Nascimento [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins Acílio Nascimento\r\n\r\nInformar o endereço da ré Estrela Azul em 30 dias, sob pena de extinção. Quanto a inclusão da 2ª ré , por ora aguarde-se o cumprimento do comando supra, inclusive porque sequer trouxe contrafé. ( fl 16) \r\n\r\nProcesso: 0084200-90.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Souza Pinto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Souza Pinto \r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. fl 47 \r\n\r\nProcesso: 0113500-10.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AZEVEDO DA SILVA [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM COOP SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS, Réu: ADVANCED ADMINISTRACAO HOSPITALAR [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar a atual e correta localização da 2ª reclamada ( COOPSEM) e/ou de seus sócios, comprovadamente, juntando cópia do coantrato social, com o escopo de dar-lhes ciência dos cálculos do rte ( fl 23/27), para eventual impugnação. fl 62 \r\n\r\nProcesso: 0090400-16.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gaudarde dos Santos [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Elevadores Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AT Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl 376: deferida a devolução de prazo de 15 dias para quesitos, bem como a intimação da ré por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0067700-80.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genuino Gonçalves Moraes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo reclamante, observando o permeio de 20 dias úteis. fl 526 .\r\n\r\nProcesso: 0118200-29.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nPagar os honorários na forma do artigo 880 da CLT. Não pagando ou não garantindo o juízo, proceda-se ao bloqueio de crédito através do ABACEN-JUD. FL 258 \r\n\r\nProcesso: 0069100-03.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Lopes Pestana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Lopes Pestana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 116 .\r\n\r\nProcesso: 0069400-57.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Cerqueira Coelho [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Almeida Comércio e Serviços de Informática [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Almeida Comércio e Serviços de Informática , Aut João Luiz Cerqueira Coelho \r\n\r\nConcedido prazo sucessivo as partes de 10 dias, permeados por 10 dias para quesitos e assistentes . fl 48 v. \r\n\r\nProcesso: 0169200-73.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR VIANNA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ARTHUR RODRIGUES ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ARLINDO FERRAZ CHENU [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HELIO SIQUEIRA BRAZ DO NASCIMENTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 814: deferida a inversão da ordem das manifestações, para impugnação dos cálculos apresentaados pelos rtes, no prazo de 20 dias, sucessivamente, a iniciar-se pela 2ª ré Fundação Real Grandeza, observando-se permeio de 20 dias úteis para trâmites da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0072200-29.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Borges [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lac Minas 2100 Comercio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lac Minas 2100 Comercio Atacadista de Alimentos Ltda., Aut Orlando Borges\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 78.000,00 fl 64.\r\n\r\nRte: tomar ciência da homologação dos cálculos;.\r\n\r\nProcesso: 0123800-89.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Francisco [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Syan Belle Cabeleireiros Unissex Ltda. ME - Plus Belle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Francisco\r\n\r\nTomar ciência de fls 41: informar em definitivo a atual localização de seus ex-patrões a fim de que se lhes dê ciência da decisão de fl 29. Prazo: 30 dias; \r\n\r\nProcesso: 0127700-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Poubel de Castro [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 228\r\n\r\nProcesso: 0105600-68.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Zapulla [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Zapulla\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 1300 ,\r\n\r\nProcesso: 0112200-37.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Coimbra [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Coimbra , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios opostos pela ré ( fl 184) e pela rte ( fl 195), no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, inciando-se pela rte, observando-se permeio de 20 dias úteis. fl 195 .\r\n\r\nProcesso: 0160300-62.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ANDRADE SOUZA [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA ANDRADE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl 276 .\r\n\r\nProcesso: 0161100-51.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci dos Santos Alfaiate [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci dos Santos Alfaiate, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl 174: não conhecidos os ED opostos pela rda ( fl 166/168)indeferido seu requerimento fl 171/173, mantendo-se aquela decisão de fl 166\r\n\r\nApós o prazo da reclamada , deferido ao rte retirar os autos para apresentar, em 30 dias, os artigos de liquidação que entende devidos, conforme parâmentros utilizado pela 59ª VT/RJ. ( fl 174) \r\n\r\nProcesso: 0176600-46.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITH DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUIS ANTONIO FERANDNES ( ARREMATANTE)\r\n\r\nRECOLHER OS EMOLUMENTOS JUNTO AO 2º RGI, A FIM DE PERMITIR O REGISTRO DO CANCELAMENTO DA PENHORA DO IMÓVEL SITUADO NA RUA TEOFILO OTONI, 166, CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO DE 6 MESES SEM INFORMAÇÃO QUANTO A EFETIVAÇÃO DO CANCELAMENTO DA PENHORA , PRESUMIR-SE-Á CUMPRIDO O COMANDO SUPRA, PROSSEGUINDO ENTÃO O FEITO COM A EXECUÇÃO NA FORMA DE FL 354 E 360 V, PARTE FINAL. (FL 362) \r\n\r\nProcesso: 0065100-04.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 160.000,00. fl 143.\r\n\r\nRTE: ter ciência da homologação dos cálculos de fl 143\r\n\r\nProcesso: 0046000-53.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Paula Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sonia Maria de Paula Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. r$ 420.000,00. FL 715\r\n\r\nRTE: TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL 715\r\n\r\nProcesso: 0146400-36.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Boscoli James [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maria Boscoli James \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. FL 218 .\r\n\r\nProcesso: 0090700-51.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO ALVES DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, Aut GENILDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL 187, SENDO A RÉ DE QUE DECORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO NEM COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, POR JÁ HVAER DEP JUDICIAL DE FL 126 (r$ 4.8108,65), ORDENAR-SE-Á SEU LEVANTAMENTO DE IMEDIATO A FAVOR DO AUTOR, INSS E DA FAZENDA NACIONAL, DEVOLVENDO-SE À RÉ O VALOR SOBEJANTE PARA DEFINITIVO ENCERRAMENTO DO FEITO, \r\n\r\nProcesso: 0132900-10.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEIR DE SOUZA FELISMINDO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVICO DE MANUTENCAO [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 2.200,00 fl 171\r\n\r\nProcesso: 0139900-85.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos com permeio de 2 dias úteis. fl 523\r\n\r\nProcesso: 0006000-74.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Pereira Coelho [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nirregular o patrocínio da parte Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao RO interposto pela reclamante. fl 451 ;\r\n\r\nProcesso: 0144700-93.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo, Aut Regina Lucia de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios opostos, no prazo sucessivo de de 8 (oito) dias permeados por 20 dias úteis. , inciando pe pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-55.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Estevão dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl 232\r\n\r\nProcesso: 0012300-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueiredo de Melo [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Figueiredo de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 465\r\n\r\nProcesso: 0016900-48.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso Rodrigues [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso Rodrigues\r\n\r\nIndicar a atual e correta localização da rda LM MOLINA e/ou seus sócios, comprovadamente, juntando cópia do contrato social, com objetivo de dar-lhes ciência dos cálculos do rte.; \r\n\r\nId: 989733"
                            ],
                            "987472": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0007600-72.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE DA SILVA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut SILVIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0063400-75.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Apolinário da Rocha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Apolinário da Rocha , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0061600-46.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremar Adolfo de Souza [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremar Adolfo de Souza, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0064100-51.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasty Bezerra da Silva [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem-ka da Pavuna Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vasty Bezerra da Silva, Réu Vem-ka da Pavuna Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0013500-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lima Vicente [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta de Carvalho Guedes [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lima Vicente, Réu Roberta de Carvalho Guedes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0010500-52.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Pereira [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Miss Universo Ltda [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel Pereira, Réu Frigorifico Miss Universo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0038900-08.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Martins [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Julgados procedentes, para prestar escalarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0067700-17.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Cardoso Cavalcante [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integracao Empresa Escola - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integracao Empresa Escola - CIEE, Aut Philipe Cardoso Cavalcante, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0063700-71.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Franco Reis [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servcos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Condominio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Servico Social Autonomo - Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Franco Reis, Réu Condominio Centro Empresarial Barra Shopping, Réu Condominio Waterways Residencial, Réu RS Rio Seguranca Ltda., Réu Servico Social Autonomo - Associacao das Pioneiras Sociais, Réu Vig-Lex Servcos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0028600-84.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Pinheiro da Fonseca [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr Pinheiro da Fonseca , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0103900-57.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Cardoso [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Paulo Cesar Dias Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0132500-20.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Altino dos Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Altino dos Santos , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0026200-97.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Segade [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Segade , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0142400-61.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mariana dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Os embargos opostos pela Reclamada foram julgados procedentes e os opostos pela Reclamante, procedentes em parte.\r\n\r\nProcesso: 0047100-48.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: ANES WELLINGTON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0079800-67.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marinho do Couto [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Somacooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Réu: TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marinho do Couto, Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho, Réu TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0079800-38.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Campos Ribeiro [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Guilherme Luis Quaresma Batista Santos (OAB: RJ 119620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Campos Ribeiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0127000-70.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Correia de Amorim [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlim Restaurante Danças e Atrações ao Vivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlim Restaurante Danças e Atrações ao Vivo Ltda., Aut Oliveira Correia de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0126300-65.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio Almeida Ferreira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Helio Almeida Ferreira, Réu Uruguai 373 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. julgados procedentes, para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0076100-49.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa de Souza [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Serviço Odontológico For Dent Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Serviço Odontológico For Dent Ltda., Aut Vanessa Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0104700-51.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iasmin Castro Rodriguez Macedo [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Iasmin Castro Rodriguez Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0083200-55.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bento da Silva Filho [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bento da Silva Filho , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0121400-68.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa de Melo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barbosa de Melo, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Os embargos opostos pela Reclamante foram julgados procedentes e os opostos pela Reclamada improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0055000-43.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daysi Bitencourt dos Santos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daysi Bitencourt dos Santos, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0059400-66.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidio Antonio Sousa de Miranda [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidio Antonio Sousa de Miranda, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0080600-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva dos Santos [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Maria Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0071900-96.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Ribeiro [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Ribeiro , Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. os embargos opostos pela 1ª Reclamada foram julgados procedentes, para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0108900-67.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria dos Santos Nascimento [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Canil Mussy Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Rosângela de Lima Carvalho [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canil Mussy Ltda., Aut Rogéria dos Santos Nascimento , Réu Rosângela de Lima Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0131800-44.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Moraes Rubens [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSO DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Moraes Rubens , Réu Master Vigilância e Segurança Ltda., Réu SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSO DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu Sociedade Michelin de Participações e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. os embargos forma julgados procedentes, para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0154500-48.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Souza Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Regina Celia de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0126700-89.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA TEIXEIRA FREITAS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMABEM AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMABEM AR CONDICIONADO LTDA, Aut TANIA TEIXEIRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0141200-53.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade Queiroz Neto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Jorge de Andrade Queiroz Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0071200-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Tereza dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0091100-94.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Joao dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Joao dos Santos, Réu COMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0034000-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Freire Farias [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclécio Freire Farias , Réu Sociedade Comercial Champfer Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0052600-85.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Palma Lopes Masini [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R3 Assessoria de Cobrança Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Vivian da Palma Lopes Masini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. foram julgados procedentes tantos os embargos opostos pelo Reclamante, quanto os opostos pela 1ª Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0004100-51.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nRéu: H Camargo Locações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes da Silva , Réu H Camargo Locações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0062300-85.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio NIlson Marques Pinho [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria A Lenha Artesanal Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio NIlson Marques Pinho, Réu Pizzaria A Lenha Artesanal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0050800-61.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GUIMARAES CORREIA [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GUIMARAES CORREIA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0040000-95.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Ferreira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar , Aut Regina Celi Ferreira , Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Os embargos opostos pela 2ª Reclamada foram julgados procedentes e os opostos pela 3ª Reclamada improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0067800-98.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vergilio de Castro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Claudio Vergilio de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0023800-13.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Barbosa Couto Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Aut Mirtes Barbosa Couto Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0111900-51.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JOAQUIM DE SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Luiz Ferreira Botelho, Aut NELSON JOAQUIM DE SANTANA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0155900-34.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Barreiros Ribeiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Graziela Barreiros Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0079500-71.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Gomes Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gomes Silva , Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. , Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. O advogado da 2ª Reclamada, Dr. FELIPE RODRIGUES CARDOZO, deverá regularizar os poderes que lhe foram outorgados, apresentando a devida Procuração.\r\n\r\nProcesso: 0010300-11.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Aquino de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Aquino de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0134200-31.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha de Oliveira , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. os embargos opostos pela Reclamada foram julgados procedentes em parte e os opostos pelo Reclamante improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0130100-67.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Santiago [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Octanorm Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Octanorm Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Paulo Dias Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0102100-86.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Justino da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Edson Justino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0113100-20.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Silva Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Silva Ferreira , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0136700-70.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Rejane da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil , Aut Elisângela Rejane da Silva , Réu Lucra Cadastros e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE KETY FROTA MAIA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMERU CENTRO MEDICO RURAL [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)], Réu: AMESC - Associação Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC - Associação Espírita Cristã, Réu CEMERU CENTRO MEDICO RURAL, Aut CHRISTIANE KETY FROTA MAIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0164300-37.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Trevizoli [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civilsan S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Trevizoli, Réu Serveng Civilsan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0160100-16.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pineschi de Oliveira Parreira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Botânica Madeiras Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pineschi de Oliveira Parreira, Réu Botânica Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0005200-41.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herculano de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condominio do Edificio Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Condominio do Edificio Barra Garden [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Avenida Central, Réu Condominio do Edificio Barra Garden, Réu DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Luciano Herculano de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Os embargos opostos pelo Reclamante e pela 3ª Reclamada foram julgados procedentes e os opostos pela 4ª Reclamada improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0066600-56.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira da Silva Sobrinho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: CORREIOS TELÉGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Dna Mão de Obra Temporária Ltda. Epp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira da Silva Sobrinho , Réu CORREIOS TELÉGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0170000-28.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silvestre [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silvestre, Réu Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0091500-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Jesus Arguelhes [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Jesus Arguelhes, Réu IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nId: 987472"
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                            "981714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062200-66.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nApresentar os calculos relativos a cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-94.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Pierre Dias [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Stern Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0018100-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emídio Vieira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Rumo Certo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000400-61.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Severino da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Mineração Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Severino da Silva , Réu Tamoio Mineração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0003200-67.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arione da Silva e Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arione da Silva e Silva, Réu Riotec Manutencao e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0215200-33.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE LUCA JUNIOR [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DE LUCA JUNIOR\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos emolumentos necessarios para o cancelamento da penhora, na forma indicada no oficio de fls 338, comprovando em seguida. .\r\n\r\nProcesso: 0148901-25.2007.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Worseley Lima Vianna Neto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Worseley Lima Vianna Neto\r\n\r\nFalar sobre notificaçao devolvida da rda (cooperativa) .\r\n\r\nProcesso: 0136400-54.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA FRANCISCO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nPor intempestivoss, nao conheço dos embargos a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-21.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Pereira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 11 Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV SBT Canal 11 Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122700-98.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MENDES SOARES GOULART [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSIST LTDA ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA MENDES SOARES GOULART, Réu DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSIST LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0070000-19.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA NERIS DOS SANTOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA NERIS DOS SANTOS\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-94.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Gonçalves dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Lagoa Barra [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Lagoa Barra, Aut Elinaldo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0062000-30.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEMILDA DIAS SANTORO [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO RODRIGUES E FILHO LTDA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Borges (OAB: RJ 56248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEMILDA DIAS SANTORO\r\n\r\nFalar sobre oficio de fls 149/151, em 30 dias, para requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-79.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gama [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gama\r\n\r\nPAGAR r$ 2.552,27 , correspondentes a 210.440,90 TRs, a titulo de ressarcimento dos honorarios periciais adiantados pela rda, conforme determinado na r. sentença de fls 480/485. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-54.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Lima de Vasconcelos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Lima de Vasconcelos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologada a atualizçaao dos calculos de fls 340/344, devendo a rda cumprir o determinado as fls 346. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-28.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chiote Pinheiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Ricardo Chiote Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0125200-11.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE JESUS PEREIRA BUENO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE JESUS PEREIRA BUENO, Réu VESPER S/A, Réu WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA ATUALIZAÇAO DOS CALCULOS DE FLS 523/526.CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS DE FLS 438 E 521....... .\r\n\r\nProcesso: 0086300-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. EM 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0091500-68.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cadmo Aurelio Teixeira [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cadmo Aurelio Teixeira, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....conheço e ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0044200-76.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Vidros e Serralheria de Mangaratiba Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Vidros e Serralheria de Mangaratiba Ltda., Aut Joaquim de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0080700-15.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Conceicao [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Pires Servicos de Seg e Transporte de Valores Ltda - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Fabiano da Silva Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0078000-32.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Jeronymo Oliveira Correa [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mav s Embalagens Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mav s Embalagens Ltda., Aut Sylvio Jeronymo Oliveira Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0164300-31.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Palmeira Leite [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0150600-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Sousa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000757-07.2010.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Manoel da Silveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Manoel da Silveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-40.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Calheiros [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. - Di Santini [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda. - Di Santini , Aut Rafael de Souza Calheiros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0016300-55.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico de Brito Montenegro Neto [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico de Brito Montenegro Neto\r\n\r\nContestar embargos a penhora, devdno ainda diligenciar junto ao 7 ofiicio do registro de imoveis, no sentido de pagar os emolumentos necessarios ao registro da penhora. .\r\n\r\nId: 981714"
                            ]
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                                "Processo: 0103800-25.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lopes dos Santos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115800-96.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: YONEIDE CARMO DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut YONEIDE CARMO DA SILVA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-91.2005.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Anselmo Aguiar Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alexander da Cruz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexander da Cruz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-07.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Costa Silva [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Projetos Ltda., Réu: Andre Guimaraes Chemmes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Costa Silva\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-47.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos de Souza Breves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a Re com o deposito da diferença devida, sob pena de execucao, conforme fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0153200-81.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR DE FARIA [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO\r\n\r\nVenha a 1ª Executada demonstrar, por documento hábil, qual o crédito do Reclamante apresentado nos autos da recuperação judicial, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-52.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Querasian Cavalcanti [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0123900-69.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Maria Celia Soares [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Soares\r\n\r\nVenha a parte Autora com a sentença de falência da Ré e com o endereço do síndico da Massa Falida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-30.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Ribeiro [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Vidros Seguranca Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Vidros Seguranca Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para se manifestar acerca do pedido da União de fl. 48, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-76.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nascimento de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Mabella Ltda. [Adv. Alessandra Villa Real Martins (OAB: RJ 142645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Mabella Ltda., Aut Paulo Cesar Nascimento de Oliveira\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que conheceu e proveu os Embargos de Declaração de fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PAUL HAURIS [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para que atualize os cálculos, conforme despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0115100-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Miralha [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Miralha\r\n\r\nÀ parte autora para atender a promoção da contadoria de fls. 214, relativa à retificação dos cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-72.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS/RTE, Aut: PARCELAS TRIBUTAVEIS, Aut: LUCIANA DA SILVEIRA FERRO [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVEIRA FERRO\r\n\r\nÀ parte autora para indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115000-68.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCY DE SOUZA LIMA RAMOS MAFFEI [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Aut: LUCIA DA CONCEICAO LIMA COSTA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DA CONCEICAO LIMA COSTA, Aut MARIA LUCY DE SOUZA LIMA RAMOS MAFFEI, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 192/193, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao, em R$ 12.601,17 (1.079.776,58 TRs), relativo à reclamante Maria Lucy de Souza Lima R Maffel, e R$ 8.227,75 (705.024,77 TRs), relativo à Reclamante Lucia da Conceição Lima Costa. Deve, outrossim, comprovar o recolhimento das custa no valor de R$ 104,15. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caetano de Oliveira Pinto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores Ltda., Aut Renata Caetano de Oliveira Pinto\r\n\r\nÀs partes para que atendam à promoção da contadoria de fls. 221, com prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-49.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlen Silva Miranda [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Serviços de Instalação e Comercio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Serviços de Instalação e Comercio Ltda., Réu TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123900-64.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinaldo Sales de Castro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Mota [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Mota\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156900-89.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis e de Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Ricardo Trindade Martins [Adv. Bruno José Silvestre de Barros (OAB: RJ 148373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis e de Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS\r\n\r\nÀ parte Autora, para vir com o depósito da importância de R$ 11.200,00, a título de honorários advocatícios, e R$ 224,00, a título de custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Camilo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: ARH Altunain Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Camilo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152900-90.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR AUGUSTO RABELO [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157700-64.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DANJUBA ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES PEREIRA\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre a petição de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0166700-54.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VENTURA DAS NEVES NUNES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VENTURA DAS NEVES NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-67.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM LEITAO VILELA FILHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut RUBEM LEITAO VILELA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 1.103/1.104, devendo a Reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, do valor fixado à condenacao, em R$ 279.173.20 (23.022.523,78 TRs). Deve a Reclamada, outrossim, comprovar o recolhimento das custa no valor de R$ 1.395,87 \r\n\r\nProcesso: 0181000-26.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE OLIVEIRA BRITO PEREIRA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD CLIN MEDICA ASS MED ODONT DIAMANTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE OLIVEIRA BRITO PEREIRA\r\n\r\nÀ parte autora para indicar os meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174000-67.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS/RTE, Aut: MARCIO SOUZA DA SILVA [Adv. Sergio de Moraes (OAB: RJ 60549 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA POVAO REALENGO LTDA. SOCIO JOSEMIR MATELI [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVista à parte Autora dos endereços apurados a fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0113500-59.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rodrigues [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Taquara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0174800-76.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI TREVAS CORREA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS SA IND. ELETRONICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI TREVAS CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-49.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIA LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DEOLINDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao Autor, por 30 dias, em razão da certidão à fl. 143-verso do Oficial de Justiça Avaliador . \r\n\r\nProcesso: 0198400-19.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO CALADO CORREIA FILHO [Adv. Anderson Soares Madeira (OAB: RJ 85550 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UFE UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO CALADO CORREIA FILHO, Réu UFE UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 375, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao, em R$ 61.130,55 (5.342.159,62 TRs). Deve a Reclamada, outrossim, comprovar o recolhimento das custa no valor de R$ 305,66. \r\n\r\nProcesso: 0195700-36.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA OLIVEIRA ASSUNCAO [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)], Aut: INSS, Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para o pagamento da diferença consignada à fl. 224, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194900-42.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PAIVA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut REINALDO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 275/276, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao, em R$ 28.830,73 (2.377.578,50 TRs), relativo ao Reclamante Reinaldo Paiva da Silva; em R$ 17.608,55 (1.452.121,23 TRs), relativo ao Reclamante Arnaldo Dionisio dos Santos; em R$ 111.600,47 (9.203.335,12 TRs), relativo ao Reclamante Rubens José Oliveira da Silva; e R$ 103.450,02 (8.531.193,61 TRs), relativo ao Reclamante Estevam Freire da Silva. Deve, outrossim, a Reclamada comprovar o recolhimento das custa no valor de R$ 1.307,44. \r\n\r\nProcesso: 0211700-14.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE LAGE DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Andre de Souza Santos (OAB: RJ 88861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE LAGE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0203800-19.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo requerida pelo prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0021800-46.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DE BRITTO DE SOUZA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DE BRITTO DE SOUZA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.240, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 57.371,27 (4.730.398,52 TRs), bem como das custas no valor de R$ 286,86. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-34.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ambrozio Rodrigues [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ambrozio Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnir Machado Ribeiro Filho [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walnir Machado Ribeiro Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: LEONICIO CARDOSO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0155900-69.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL LEITE GOMES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL LEITE GOMES\r\n\r\nÀ parte autora sobre o desarquivamento, por 30 dias. \r\n\r\nId: 985884"
                            ],
                            "985886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2010\r\n\r\n0153100-24.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Alves de Sousa\r\n\r\nExecutado: Danacy Goncalves da Fonte\r\n\r\nPelo presente fica citado Danacy Goncalves da Fonte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155200-25.2001.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: MAGALI DE MORAES CARVALHO e Outros\r\n\r\nExecutado: FERREIRA DA PENHA LTDA,ROSANGELA FERREIRA DA PENHA,ROSANIA FERREIRA DA PENHA DE SOUZA REBELLO,ROSELLI FERREIRA DA PENHA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERREIRA DA PENHA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.011,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209500-68.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MARIA CAROLINA DE SOUZA BARTHOLO CURY ,EXECUTARE PROMOCOES E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA,JOSEMARY CURY\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CAROLINA DE SOUZA BARTHOLO CURY , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.659,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSEMARY CURY,EXECUTARE PROMOCOES E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA,JOSEMARY CURY\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSEMARY CURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.659,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EXECUTARE PROMOCOES E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA,EXECUTARE PROMOCOES E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA,JOSEMARY CURY\r\n\r\nPelo presente fica citado EXECUTARE PROMOCOES E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.659,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106700-88.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSUE DA SILVA SERAFIM e Outros\r\n\r\nExecutado: NELSON MATOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON MATOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.681,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049000-18.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane Lopes Marcelino e Outros\r\n\r\nExecutado: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda.,JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL,PAULO ROLF FEIL\r\n\r\nPelo presente fica citado Canavarro Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.175,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL,JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL,PAULO ROLF FEIL\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.175,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROLF FEIL,JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL,PAULO ROLF FEIL\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROLF FEIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.175,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173600-87.2001.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: IVANILDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Paulo Behring,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.468,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.468,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030600-58.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDER RODRIGUES DE LIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: DROGARIA UNICA LTDA,José Geraldo Silva Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA UNICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.129,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Silva Chaves,José Geraldo Silva Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Silva Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.129,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054500-17.1996.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA,ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 822,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201600-97.2001.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA ,CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO,CARLOS DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO DOMINGUES CORREIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.594,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS DOMINGUES CORREIA,CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO,CARLOS DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS DOMINGUES CORREIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.594,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO,CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO,CARLOS DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.594,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005200-18.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO AUGUSTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: ALVORADA PROJETO E CONSTRUCOES LTDA,John Nathan Soares Maia,Ana Paula Soares Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVORADA PROJETO E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.525,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Soares Maia,John Nathan Soares Maia,Ana Paula Soares Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Soares Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.525,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: John Nathan Soares Maia,John Nathan Soares Maia,Ana Paula Soares Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado John Nathan Soares Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.525,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985886"
                            ],
                            "985891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJardel Nazario (OAB: RJ 44297 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012800-51.2002.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985891"
                            ],
                            "985890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0021800-46.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DE BRITTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.240, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 57.371,27, bem como das custas no valor de R$ 286,86. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985890"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065900-15.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBERWAL REIS COUTO [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: Sueli Santanna Machado Silva, Réu: Cesar Luiz Dalcin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBERWAL REIS COUTO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012500-18.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: DINABEL TAVARES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINABEL TAVARES DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013500-58.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BARRETO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Oliveira Machado, Réu: STATUS PAUL COM CERAMICA ART VESTUARIO LTDA, Réu: Ivonete Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO BARRETO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037300-42.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Marcio de Lima [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Ravica Ltda. [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Réu: Jorge Sampaio Coutinho, Réu: Rosania Calheiros Fraga Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Marcio de Lima\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072900-56.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Pereira Filho [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Pereira Filho\r\n\r\nDar seguimento ao feito, sob pena de extinção com fulcro no art.267, III do CPC prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043300-34.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ GUEDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ GUEDES\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038300-48.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LEOPOLDINO NETO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA VIANNA LTDA EPP, Réu: Salvador Alves da Silva, Réu: Claudia Patrícia Gomes, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEOPOLDINO NETO\r\n\r\nDiga o autor, valendo o silêncio como concordância prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002100-66.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolindo Gonçalves de Freitas Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolindo Gonçalves de Freitas Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-39.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Targino Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Vanessa Cristina Targino Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-83.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabele Lima Couto Rocha [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Isabele Lima Couto Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otacilio Freitas [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Uniao Servicos S/C Ltda. ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Otacilio Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devol da CPE com cert negativa. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000119-65.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sanderson Luiz Pereira da Cruz [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia de Informação , Réu: Redecard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson Luiz Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-02.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa Moreira Rodrigues [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Moreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-11.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Ferreira Botega [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Ferreira Botega\r\n\r\nTomar ciância da certidão de fls. 84. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024100-60.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira de França [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 440.\r\n\r\nIndefiro o requerido. Venha a ré com os honorários recolhidos, ciente da possobilidade de parcelamento, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPrazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024700-18.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marquicine da Silva Granha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca e Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Marquicine da Silva Granha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-92.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Bernardo [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Bernardo\r\n\r\nImpulsionar o feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030700-15.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO GUIMARAES NOVALSKI [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUZA, Réu: NUNO LISBOA FILHO, Réu: ASSOC EX ALUNOS ESCOLAS FORM OF M MERC ADEFOMM, Réu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO GUIMARAES NOVALSKI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nPrazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-70.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Cidade da Costa [Adv. Vivian Morais da Silva (OAB: RJ 125450 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Cidade da Costa \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-54.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Ribeiro Rodrigues [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-45.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias Campista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Marcio Mondaini de Miranda, Réu: Marcelo Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias Campista\r\n\r\nEsclareça o Autor o requerido, uma vez que não constam das declarações de rendimentos dos réus quaisquer imóveis. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040000-59.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FATIMA DA SILVA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX LOGISTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FATIMA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-41.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-75.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Emanuelle Silva de Souza [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda., Réu Provider Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0048300-05.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-77.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Machado Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-08.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Travassos de Menezes [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Pereira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Travassos de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110.\r\n\r\n- Declinada a competência para a Justiça Comum .\r\n\r\nProcesso: 0060800-16.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FERREIRA PIMENTEL [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut VANDERLEI FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0063100-48.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DOS SANTOS SANTIAGO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066300-53.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Katherini de Andrade Pessoa [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Cafe RJ Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katherini de Andrade Pessoa\r\n\r\nDar seguimento ao feito, sob pena de extinção com fulcro no art 267, III, do CPC. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000669-60.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Augusto Camara [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Camara \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-10.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria e Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoboats Indústria e Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. E de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-92.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Guimaraes da Silva Coutinho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Associacao Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Guimaraes da Silva Coutinho\r\n\r\nVenha o autor com prosseguimento do feito, sob pena de extinção. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102800-65.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARAIDE VITA JOVITA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA MONTEIRO, Aut RITALVARO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nAos Patronos dos autores: Tomar ciência do falecimento do Autor Ritalvaro Silva de Azevedo (desp de fls. 446) .\r\n\r\nProcesso: 0000749-24.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Siqueira Simonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-37.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Brito Soares [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Petróleo Ipiranga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Brito Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-04.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CABRAL FILHO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR RELATTO LTDA [Adv. Sandra Saraiva Rocha (OAB: RJ 54600 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO CABRAL FILHO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguimento da execução. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086500-47.2008.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Genilda da Silva [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciência do documento apresentado, a fim de retificar a data de nascimento nas guias CD/SD e TRCT. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-78.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Pascoal Campos [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Pascoal Campos \r\n\r\nIndefiro o requerimento, uma vez que o depósito do valor fora realizado na data acordada e que as cláusulas do acordo têm que ser interpretadas com razoabilidade, devendo ser aguardado o cumprimento das demais parcelas. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-79.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-04.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rangel Belém [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Riocentro Edições Culturais Ltda. - Eurodata [Adv. Romualdo Galvão Dias (OAB: SP 90576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Riocentro Edições Culturais Ltda. - Eurodata \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-15.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Batista Pinho de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Patrícia Batista Pinho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-57.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Vianna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Vianna \r\n\r\nTomar ciência de que o desentranhamento dos documentos já foram deferidos na ata de audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-89.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA MARIA FERNANDES SANCHES [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDOR COMERCIO DE PRESENTES LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDOR COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-19.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecil da Silva Fonseca [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152800-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatea Azevedo Salgado [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S.A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatea Azevedo Salgado \r\n\r\nApresenta o autor, as guias originais de TRTC. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163600-44.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Anjos [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180800-16.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE NAEGELE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut ELIANE NAEGELE, Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185400-36.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Tine Silva da Cruz [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Aramis Martins Costa Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aramis Martins Costa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192800-09.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO SOARES [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ERJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO SOARES, Réu SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ERJ\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 573. Indefiro o requerimento de fls. 529/531.\r\n\r\nProcesso: 0218400-08.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCISCO SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mário Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FRANCISCO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da CP devolvida. prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 991654"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110900-95.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DO INSS, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062300-77.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANIL BARBOSA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANIL BARBOSA\r\n\r\nIndefiro vez que os veículos constam com restrição. \r\n\r\nProcesso: 0062400-32.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURA CRISTINA DA SILVA [Adv. Elcio Fernandes Guedes Teixeira (OAB: RJ 111646 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-86.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COQUITO [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COQUITO\r\n\r\nAnte a solicitação de fls 234, inicialmente venha o autor com a certidão atualizada do RGI, uma vez que a de fls 89 refere-se ao ano de 1994. \r\n\r\nProcesso: 0000683-38.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Marcelo Hungria [Adv. Sheila dos Santos (OAB: RJ 75692 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Lider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marcelo Hungria\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069300-21.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katty Giannaccini Bastos [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista dos calculos do reclamante de fls 215/216, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-11.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Carla dos Santos Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda.N/P SÓCIA LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Carla dos Santos Costa\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-74.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0076600-34.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rivaldo de Araujo Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: deixo de conhecer dos Embargos de Declaração porque ausentes os requisitos. \r\n\r\nProcesso: 0012400-23.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Castro Novaes [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Castro Novaes\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031500-95.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO VIEIRA DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: AIDAN 207 FESTAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIDAN 207 FESTAS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciario, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-84.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: REOKLIM LOMEU TEIXEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nVenha com os valores da cota fiscal (mes a mes) e previdenciaria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-32.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feroni de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Feroni de Oliveira\r\n\r\nIndefiro, ante as fls 148 e 150. \r\n\r\nProcesso: 0115300-16.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos de Souza\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 251, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019600-76.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto de Souza Antunes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto de Souza Antunes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019900-77.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Pires Torres, Réu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visto que esgotados os meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076400-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Garcia [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Garcia\r\n\r\nDiga em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-29.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libero Barbosa Pereira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda. \r\n\r\nDevolva-se o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0025800-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro de Souza Guimaraes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000652-18.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Boller Bastos [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Boller Bastos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118500-94.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis de Oliveira Cabral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Aut Ricardo Luis de Oliveira Cabral \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-10.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barbosa Ferreira \r\n\r\nRequerer seu interesse em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115700-69.2003.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARILIA ALONSO FERREIRA SIQUEIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nExdo: COOPERAR SAUDE COOP PREST DE SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARILIA ALONSO FERREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-38.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cabral da Conceicao [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cabral da Conceicao\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0022200-46.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DOS SANTOS ALVES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nVenha com oo endereço do espólio mencionado para citação da execução e eventual desconsideração da personalidade juridica. \r\n\r\nProcesso: 0116800-83.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Alves [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Jailton Teles Vieira, Réu: Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes Alves \r\n\r\nVenha o autor com endereço válido para citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Neves [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS (sócia NB Arnaus)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Neves\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-35.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Tiago Borrancas Neves [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Tiago Borrancas Neves\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias com endereço atual da ré, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122400-27.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS CHAVES [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPSAT COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPSAT COMUNICACOES LTDA, Aut SERGIO DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 540, sendo a executada, ainda da garantia do juízo, pelos depósitos recursais de fls 462 e 509 (saldo atualizado as fls 534/539), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Sampaio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira Sampaio, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023300-65.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0029900-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Spenchutz Novarini [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam Spenchutz Novarini\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-33.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Souza de Moraes [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servisos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Souza de Moraes, Réu Telemar Norte Leste SA, Réu Tel Sul Servisos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000739-71.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rener Lima de Mendonça [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rener Lima de Mendonça\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Costa Rezende [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Rodrigues (Espolio de) [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Costa Rezende\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0041000-83.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marquilene Carlos Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Niemeyer Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marquilene Carlos Gomes\r\n\r\nComprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0107700-70.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Santos de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Selma Santos de Oliveira \r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-37.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hungria Almada [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Hungria Almada\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0087400-63.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CIRLENE DE SOUZA DA SILVA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFA INFORMACOES CADASTRAIS [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: VALDAIR BORGES SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CIRLENE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVenha em 30 dias com meios para prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062300-14.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE RUFINO DA PENHA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)], Réu: MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELAIDE RUFINO DA PENHA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0086800-71.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Fonseca Moraes [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Fonseca Moraes\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0068900-95.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVIDSON HAAS FILHO [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAVI CONSTRUTORA CASTRO VIANA LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVIDSON HAAS FILHO\r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000733-64.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Barbosa Donato [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Barbosa Donato \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0056100-15.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Tavares Neves [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.\r\n\r\nTomar ciecnia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112500-44.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeresh dos Santos Boquimpani [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCumprir determinação de fls 861 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-73.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Filho [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda, Réu: Rodrigues e Lucena Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 190/201, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-32.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lauredo da Anunciacao dos Santos [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lauredo da Anunciacao dos Santos, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Augusto Loureiro de Mendonca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenografia Stands Especiais Formato Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenografia Stands Especiais Formato Ltda., Aut Dario Augusto Loureiro de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência de que designado o 1o leilão para o dia 25/08/2010 e o dia 08/09/2010 para o 2o leilão, ambos às 13:30h a realizar-se no auditório de leilões, localizado na Av. Rio Branco, 151, 5o andar - Centro _RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061100-25.2008.5.01.0065 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 426, sendo a reclamada para dizer, em 10 dias, se há outras comunidades atendidas regularmente em razão da presença da autoridade pública. \r\n\r\nProcesso: 0105700-34.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraguaci Farnezio dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraguaci Farnezio dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0018000-54.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ramos de Ataide [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Bezerra de Lima [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ramos de Ataide\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-83.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Dias da Cruz [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva Dias da Cruz\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-75.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Urcino de Melo Junior [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Dilson Urcino de Melo Junior, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0045300-54.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Alves [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0119900-12.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Miranda e Xavier Serviços Tecnicos de Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luis Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0064600-75.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA FERREIRA DA CRUZ [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: GAA GRUPO DE ARQUITETOS ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAA GRUPO DE ARQUITETOS ASSOCIADOS SC LTDA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls 234/236. \r\n\r\nProcesso: 0027500-47.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias, atraves de Guia\r\n\r\nDARF, codigo 8019 , no valor de R$ 290,00 .\r\n\r\nProcesso: 0103400-65.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: WH Engenharia e Manutenção S/S Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidnei Batista (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WH Engenharia e Manutenção S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0027800-72.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-68.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Almeida Pinto [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza de Almeida Pinto\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias, atraves de Guia\r\n\r\nDARF, codigo 8019 , no valor de R$ 400,00. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-30.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Cruz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nLevante-se a penhora de fls 92. Ter ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0005600-76.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Sacramento [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Sacramento\r\n\r\nvenha com artigos de liquidação, devendo o IR ser apurado mes a mes sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-38.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Leo Jose Miller Fernandes Vianna [Adv. Claudia Maria de Medeiros Dalla Costa (OAB: RJ 85411 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselle Cunha Rangel dos Santos, Réu: Jardim Escola Ze Colmeia Ltda. [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)], Réu: Helenice Vieira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Jose Miller Fernandes Vianna\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-83.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omir de Souza Jordao [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Seltime Servicos Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omir de Souza Jordao\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-37.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Meirelles Rosa [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza Amorim [Adv. Sandra Lucia Robadey Huback (OAB: RJ 91862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Souza Amorim, Aut Renata Meirelles Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: arquivo o processo, nos termos do art. 844, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053800-56.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nNada a deferir. Mantenho a determinação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0105300-25.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ\r\n\r\nTer ciencia de fls 305 verso. \r\n\r\nProcesso: 0076300-72.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Kátia Guerreiri Freyesleben [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: AERUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AERUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 81/83. \r\n\r\nProcesso: 0055500-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Souza de Vasconcellos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Souza de Vasconcellos\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JISLEIDE BARBOSA SOUZA SANTIAGO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA AL LEGNO DA VILA LTDA [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)], Réu: Regina Soares Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZA AL LEGNO DA VILA LTDA\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-14.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Antonio Canno Menezes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Antonio Canno Menezes\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 990247"
                            ],
                            "990249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142000-05.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a certidão de fls 437v, apresente a cópia da referida petição em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-61.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANS RICHARD VON BLUCHER [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HANS RICHARD VON BLUCHER\r\n\r\nAo autor sobre fls 673 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-20.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rangel dos Santos [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Segredos do Corpo Ltda. [Adv. Leonardo Ribeiro Pessoa (OAB: RJ 98874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rangel dos Santos\r\n\r\nNada a deferir, porquanto não é hipótese de exceção de pre executividade, além do que a vista dos autos é faculdade do juízo e não obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0160400-67.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE DA CRUZ [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JANETE MARY SOUCHOIS PARENTE [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE DA CRUZ\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208200-28.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOARES RIBEIRO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA, Réu: ALEXANDRE SILVA PEREIRA, Réu: HELIO PALHAO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SOARES RIBEIRO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138500-23.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pinheiro Nadaes [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pinheiro Nadaes\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171700-26.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES PIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES PIRES\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls 715, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-23.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-34.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inete Leon da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Planepe Processamento de Dados e Tabulação de Campo Ltda. [Adv. Lucy Andrea Martins de Pinna (OAB: RJ 103862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inete Leon da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias, atraves de Guia\r\n\r\nDARF, codigo 8019 , no valor de R$ 400,00. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-92.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Edna Passos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Edna Passos\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lozorio de Lima [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD SA, Réu: Orbital SP Inf. Com. Ltda. , Réu: TNL CONTAX SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lozorio de Lima \r\n\r\nvenha em 30 dias com atual endereço com atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155400-91.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS EST RJ-CTC(EM LIQ EXTRAJ) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSP COLETIVOS EST RJ-CTC(EM LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 133/165, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-63.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO MENEZES PEDRAL [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o valor do INSS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-74.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Othon S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 653/670, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-12.2009.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: MAURICIO COSTA BARBOSA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Jose Galvao Morais [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Jose Galvao Morais, Egte MAURICIO COSTA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgo procedente os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0173200-30.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ FELIXDX DE SOUZA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: JOAO MARCELO VIEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: MARIA ELIANA BITTENCOURT DOS SANTOS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS MARIANO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: JOSE ROBERTO TELLES DOS SANTOS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA CRUZ ALVES [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: JORGE MARCOS PACHECO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: JOSE ORLANDO SOUZA OLIVEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCELO VIEIRA\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria defls 536, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-91.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON SOARES DOS SANTOS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINE FARANI COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siberia Teodora dos Anjos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siberia Teodora dos Anjos\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-90.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mário Faveret Neto [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mário Faveret Neto\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0198000-30.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR PEREIRA [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA\r\n\r\nComprove a ré o valor devido em 10 dias. Conforme termo de acordo de fls 212. \r\n\r\nProcesso: 0134700-16.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharon Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharon Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o IR ser apurado mes a mes sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-87.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO REIS SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar valor ainda devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-75.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR VALERIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV CONSTRUCOES TERRAP PAVIMENTACOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR VALERIO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0142600-79.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Herve Linhares Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-35.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 185, sendo a executada para realizar depósito judicial em 48 hs, sob pena de ser levado à praça os bens penhorados as fls 156. \r\n\r\nProcesso: 0141800-95.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA COSTA SANT ANA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ - PREVI-BANERJ (EM LIQ EXTRAJUD) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ - PREVI-BANERJ (EM LIQ EXTRAJUD)\r\n\r\nComprovar recolhi mento fiscal e previdenciario em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243700-05.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CASSIMIRO DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: ABILIO COSTA MENDES, Réu: A COSTA MENDES CONSTRUCOES INCORPORACOES LTDA, Réu: SONIA MARIA RAPOSO DA COSTA MENDES [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CASSIMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0136900-64.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosinete Figueiredo da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosinete Figueiredo da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls 865, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-53.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DE AZEVEDO BRAGA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-88.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE VITAL [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer visto dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-45.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DE AZEVEDO NEVES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER FUTEBOL CLUBE [Adv. Waldir da Silva Moraes (OAB: RJ 45969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nTer ciencia dos calculos a fim de viabilizar a expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158600-96.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Silva dos Santos [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Melo Coutinho [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria Representacao Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor do INSS em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163500-20.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Leite Campos Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Leite Campos Pereira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 990249"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "990250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19/072010.\r\n\r\nProcesso: 0029900-60.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Couret Fernandes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros SHR [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)], Réu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Couret Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/03/2011, às 15:40 horas, para realização de audiência no MMº Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0053500-81.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Barros [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas do Engenho d Agua, Réu: Telemar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-76.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Diretiva Auto Locadora e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000600-87.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Alves da Costa [Adv. Carlos Roberto Hudson (OAB: RJ 44224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Alves da Costa, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73/75 que apuraram a executar o valor de R$ 16.392,42 (1.351.445,0248 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.326,46 (109.357,9234 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004700-27.2004.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: AGENOR JUSTINO G. DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AGENOR JUSTINO G. DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-04.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Andrade Negrato [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: SFR Bros Presentes Ltda. ME [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SFR Bros Presentes Ltda. ME, Aut Solange de Andrade Negrato\r\n\r\nTomar ciencia de que a reconvenção foi julgada improcedente e a ação trabalhista foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-58.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DIAS DE OLIVEIRA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 305/311 que apuraram a executar o valor de R$ 21.453,93 (1.768.732,5581 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.751,69 (144.415,4812 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012100-29.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FURTADO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCELINO DI ROMA PADARIA CONFEIT LANCH LTDA, Réu: Lcuia Pinto da Cunha, Réu: Augusto Joao Gonçalves Bouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da declaração de renda acautelada na secretaria, vista em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0015900-26.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos de Souza Cortazio [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Vell e Sant s Comercial Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos de Souza Cortazio, Réu Vell e Sant s Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 94/96 que apuraram a executar o valor de R$ 1.344,19 (110.819,4451 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 55,53 (4.578,2383 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016400-29.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Nascimento de Abreu [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada. Venha, a reclamada, para pagamento do valor, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019900-11.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ESTEVES RAMOS FILHO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ESTEVES RAMOS FILHO\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0029100-47.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHYA MAGDALA DIAS DE CARVALHO [Adv. Antonio Ribamar Marins de Carvalho (OAB: RJ 76133 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHYA MAGDALA DIAS DE CARVALHO, Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216/218 que apuraram a executar o valor de R$ 1.798,23 (148.251,9962 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034500-61.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bitencourt Gomes [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Bembolado Planejados Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bitencourt Gomes, Réu Muito Bembolado Planejados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 99/101 que apuraram a executar o valor de R$ 80,40 (6.628,4405 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 81,68 (6.734,0338 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040400-25.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Leal Frazao [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Eduardo Leal Frazao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-66.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Valenca [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Valenca\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067600-80.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELMA MERCES DO SANTOS [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DA SILVA, Réu TELMA MERCES DO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da nova decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0081900-76.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Andrade Silva [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Andrade Silva, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 247/254 que apuraram a executar o valor de R$ 27.199,44 (2.242.411,3013 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 4.478,13 (369.191,4330 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083300-23.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sagarminaga de Castro [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-06.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Jorge Luiz de Oliveira, Réu: Jose Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Regina Jupira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da cópia da declaração de renda, vista em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0088300-77.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA MACHADO PEREIRA VEIGA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MACHADO PEREIRA VEIGA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103/105 que apuraram a executar o valor de R$ 4.304,09 (354.843,3371 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090000-64.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES MELO DA SILVA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDES MELO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-63.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Marques da Silva [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Air Eletrorefrigeracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0038700-14.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Laurindo Rosa [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Laurindo Rosa\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-16.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELCIO DO AMARAL SOARES [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPAHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: EDITORA JB SA, Réu: JB COMERCIAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELCIO DO AMARAL SOARES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0047400-76.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lava Kar´s Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Rosemberg da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lava Kar´s Ltda.\r\n\r\nInformar se o consignatário ainda se encontra preso, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-43.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE FATIMA BARBALHO MAIA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut LILIANE FATIMA BARBALHO MAIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS DIAS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nDiga a parte ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-37.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vitor das Chagas [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos - SOTREL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vitor das Chagas \r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-58.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GABRIEL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0078400-31.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Silvestre [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda., Aut Sidney de Souza Silvestre\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-83.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Oliveira da Silva [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Fuji FLF do Brasil Ltda. ME [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Fuji FLF do Brasil Ltda. ME , Aut Sidney Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0009900-73.2008.5.01.0066 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011100-52.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nDiga a parte autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-45.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA DE MATOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção do contador, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-54.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE VIEIRA FLORIDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tania Areas da Costa, Réu: Paulo Roberto Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE VIEIRA FLORIDA\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0018200-92.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ildo Mota da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0019000-86.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo das Neves Ribeiro [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja de Nova Vida em Cascadura [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo das Neves Ribeiro\r\n\r\nDiga a parte autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-62.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS REMY DEIAB [Adv. Carolina Monteiro de Carvalho (OAB: RJ 112942 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: GLOBEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 743, em 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0064100-69.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE CASTILHO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070200-74.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRITO BERNARDES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCROSTAR COMERCIAL LTDA, Réu: ATL ALGAR TELECOM LESTE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO MATOS DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRITO BERNARDES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089700-58.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cavalcante [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cavalcante\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-10.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Hanssimanos Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Hanssimanos Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-77.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Souza da Gama [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E2 Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza da Gama, Réu SPE Rio 2 E2 Empreendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003100-34.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista Crispim [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Batista Crispim\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-29.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth Lindgren Costa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Fundacao Pro Uni Rio, Réu: Cisat Centro de Integracao Social atraves do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazareth Lindgren Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-85.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carlos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Carlos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-32.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PETERSON PINTO DE ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PETERSON PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0023900-15.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gabriela Bentes dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicacoes de Sao Paulo S.A. - TELESP, Réu: Guia Mais Publicidade Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gabriela Bentes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-72.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SOBRAL DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA A/C MARCOS FERNANDES SOBRAL DA SILVA [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SOBRAL DE LIMA\r\n\r\nDiga a parte autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-80.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Paiva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Paiva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos Lopes [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Santos Lopes\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0031100-39.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-08.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira da Silva [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)]\r\n\r\nRéu: AMABILE RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMABILE RESTAURANTE LTDA, Aut Marcia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031700-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique Andrade Lugão Guedes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Dominique Andrade Lugão Guedes , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033600-49.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Gomes [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Luiz Alberto de Catumbi Ltda. - Restaurante do Bolinha, Réu: ALBERTO PINTO BATERA FILHO, Réu: ILDA DA COSTA BATERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Belísio Oliveira dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Belísio Oliveira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056500-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Valle Sanches [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria do Valle Sanches \r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0067000-74.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO COBREIROS [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: Diogenes Pereira Galvão, Réu: Eduardo Augusto Gomes de Assumpção [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Augusto Gomes de Assumpção, Réu IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Aut JOSE FERNANDO COBREIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-14.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santos Tavares Mota [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Toppark Grill Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Santos Tavares Mota \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0084000-72.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024200-84.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DUARTE DA SILVA [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nPromova a parte ré a liquidação do julgado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-59.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 183, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-87.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENELCI NASCIMENTO COSTA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 126 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067200-61.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Barbosa Penha [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial de Santa Cruz [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paulo Barbosa Penha\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHANA DOS SANTOS CIRAUDO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHANA DOS SANTOS CIRAUDO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 991/994 que apuraram a executar o valor de R$ 36.789,78 (3.032.965,4566 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 552,07 (45.512,9381 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.108,79 (91.408,7174 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039100-67.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA HOCANOSCKI DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut ELISANGELA HOCANOSCKI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 630/632 que apuraram a executar o valor de R$ 5.844,76 (481.844,5553 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.188,51 (97.981,2151 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085900-80.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glário Geovanni dos Santos [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glário Geovanni dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda ou de seus sócios, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. Feito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000250-31.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Silva [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda ou de seus sócios, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0029100-32.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Lucineide Cavalcante Cezario (OAB: RJ 134098 - D)], Réu: Francis Consultoria de Recursos Humanos Ltda. (Everaldo Bechara Consultores Associados LTDA ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares \r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda ou de seus sócios, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000358-60.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Martins da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Oito de Dezembro de Vila Isabel Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Martins da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço das rdas ou de seus sócios, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000515-33.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Idelvan Pereira dos Reis [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Asma Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelvan Pereira dos Reis\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª rda ou de seus sócios, em 5 dias. \r\n\r\nId: 990250"
                            ],
                            "990251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19/07/2010.\r\n\r\nProcesso: 0104300-16.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Ferro Nunes [Adv. Ana Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut Karla Ferro Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0097600-58.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Domingos da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: COSME ORCIDES ESTEVES (nome fantasia PARADOX CONFECÇÃO LTDA. ME) [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSME ORCIDES ESTEVES (nome fantasia PARADOX CONFECÇÃO LTDA. ME), Aut Roseli Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 79/82 que apuraram a executar o valor de R$ 10.795,42 (890.009,9344 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 703,45 (57.994,8308 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099700-59.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES FRANCISCO DE CASTRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MOISES FRANCISCO DE CASTRO\r\n\r\nContra-minutar os agravos de petição recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0102300-48.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINI AZEREDO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINI AZEREDO, Réu RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 312/314 que apuraram a executar o valor de R$ 12.710,97 (1.047.934,1773 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 800,60 (66.004,3291 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 452,83 (37.333,1828 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103700-24.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendonça [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0113400-24.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116300-82.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ramos Mendes Monsores [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Deise Ramos Mendes Monsores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 491/494 que apuraram a executar o valor de R$ 40.241,02 (3.317.602,0545 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 8.449,03 (696.566,1500 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116300-14.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Siqueira [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: RODALEX PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA ME [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)], Réu: Wi Stop Car Peças Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Siqueira\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-66.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Menezes de Lemos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcilia Rodrigues Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Menezes de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 38/40 que apuraram a executar o valor de R$ 1.721,99 (141.966,5198 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 154,08 (12.702,8620 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122100-57.2007.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Alexandre Mesquita Brandao [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nExdo: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alexandre Mesquita Brandao\r\n\r\nTer vista, em cartório, das cópias das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0125700-86.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifelet Goncalo do Bomfim [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Barreto de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifelet Goncalo do Bomfim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 29/31 que apuraram a executar o valor de R$ 42.217,46 (3.480.546,2692 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.113,12 (91.768,9446 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127600-36.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozilene Barroso de Menezes [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0130700-67.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Gama de Andrade [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tias Denises Transportes Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Gama de Andrade\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-60.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MORAES LAMEGO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LIMA DE SIQUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANNA ELIZABETH DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ARI CELIO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Rosane Fragoso Maciel [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO AMARAL OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE AURELIO LEAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CIUFFO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOZAPHAT ALCANTARINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDiga a parte ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SABINO DE MIRANDA BARBOSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Márcia Maria Amaral, Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SABINO DE MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência, em cartório, das cópias de declaração de renda. \r\n\r\nProcesso: 0132300-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Anuciação Rangel [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0136000-73.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Souza de Oliveira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A., Cgto Marcelo de Souza de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0137700-55.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipojucan Balbino de Oliveira [Adv. Joao Soares Lima (OAB: RJ 89284 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ipojucan Balbino de Oliveira, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 89/91 que apuraram a executar o valor de R$ 4.421,57 (364.528,7748 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 882,95 (72.793,6815 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146400-49.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicilene Silva dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-98.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Jose dos Santos [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Jose dos Santos, Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 112/115 que apuraram a executar o valor de R$ 4.115,30 (339.278,8685 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159600-26.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Alves [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ, Aut Marcelo da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 283/285 que apuraram a executar o valor de R$ 431,90 (35.607,2566 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 104,94 (8.651,9698 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161300-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ribeiro Vieira [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilancia Ltda., Aut Heraldo Ribeiro Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 240/242 que apuraram a executar o valor de R$ 4.304,09 (354.843,3371 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169000-35.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Pinto do Nascimento [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Pinto do Nascimento\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-51.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GARCIA BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SISTEMA INTEGR BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNCS SISTEMA INTEGR BANERJ PREVI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0177300-88.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SOUZA ALVES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE SOUZA ALVES, Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 498 que apuraram a executar o valor de R$ 43.182,89 (3.560.139,6147 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.310,55 (272.932,6952 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093600-83.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - Em recuperação judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-36.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILTON SILVEIRA DA CRUZ [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DREIECK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILTON SILVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0106400-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira dos Santos \r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0110100-93.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pereira Jorge [Adv. Silvio Roberto S.C.V. de Souza (OAB: RJ 106258 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Pereira Jorge\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0114900-04.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA XEQUER LOMBA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: IRG AMERICA COMERCIO PERFUMES COSMETICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRG AMERICA COMERCIO PERFUMES COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Café de Sant Anna [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engenho de Dentro Ltda [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Café de Sant Anna\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-03.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SANTANA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO MACIEL DA SILVEIRA [Adv. Rosa Maria Assef Gargiulo (OAB: RJ 99499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o nº do PIS ou NIT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Elita Penaforte [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Centro Empresarial Médico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma Elita Penaforte \r\n\r\nDiga a parte autora, se deseja acompanhar a diligência, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-77.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Lima Freire Domingues [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Lima Freire Domingues\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0129500-30.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO ALBINO SALGADO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: JORGE AMORIM [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AMORIM, Aut MURILO ALBINO SALGADO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-62.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Albernaz Testai [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Araujo [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Araujo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-56.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira Marques [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFA/RJ [Adv. Cristiane Silva Teixeira Pinto (OAB: MG 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira Marques, Réu Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFA/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165700-07.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JESUS DE MORAIS [Adv. Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRASTES CONSTRUCOES TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS LTDA, Réu: José Onito Costa Brasil [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS DE MORAIS, Réu José Onito Costa Brasil \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0217700-52.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALZIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0224300-60.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO ARAUJO BUGARIN [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO ARAUJO BUGARIN\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-24.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-98.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Ott dos Santos Cunha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Monterval Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Monterval Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0096600-86.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Branco [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Barra da Tijuca S/C Ltda. [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estetica Barra da Tijuca S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MOVELFLEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MIL FUTURA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RIOPRESTA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fls. 382 e a presente, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105300-80.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Vicente de Farias [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras Mony Ltda. , Réu: ASB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Aut Margareth Vicente de Farias , Réu Workmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106200-05.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Saillot Dias [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Joao Moreira Salles, Aut Priscila Saillot Dias, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0107600-20.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Clementino Alves [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL Sociedade de Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Clementino Alves\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-25.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marcos de Araujo [Adv. Neiva Samara Dias dos Santos (OAB: RJ 92455 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Industria de Moveis Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Marcos de Araujo, Réu Roma Industria de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-33.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR APARECIDO DO AMARAL [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO URUCATAM [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR APARECIDO DO AMARAL\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-06.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Alves de Souza Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Abílio José Adelino [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio José Adelino, Aut Edvaldo Alves da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Justino Alves de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-77.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Coelho [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0123600-95.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Araujo [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: ELSE DAVID E COSTA LISBOA (socia remanescente de JACKSON ADV.AS.S/C [Adv. Arlinda da Silva Miranda (OAB: RJ 131171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELSE DAVID E COSTA LISBOA (socia remanescente de JACKSON ADV.AS.S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0126900-60.2009.5.01.0066 - MS\r\n\r\nIpte: Renovadora de Pneus Nova Areal Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Renovadora de Pneus Nova Areal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126900-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Monteiro [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira Monteiro\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-70.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria dos Santos [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ladeira do Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Maria dos Santos \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao supra, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-25.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson de Moura Oliveira [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia de Sabor Comésticos ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson de Moura Oliveira\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0148700-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Amancio da Silva [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo José Torres da Silva [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Restaurante Penafiel Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Amancio da Silva \r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-42.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VARGAS LIMA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: NICIUS SOLUCOES E CONECTIVIDADE LTDA ME, Réu: JOSÉ PEDRO SOARES GOULART, Réu: ALAIR GOULARD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VARGAS LIMA\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0162300-77.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Jose do Nascimento [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Araujo Medicamentos Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Jose do Nascimento\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao supra, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163900-02.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubirajara Jose de Menezes [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ubirajara Jose de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0192000-11.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Malcher [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES\r\n\r\nDizer acerca da proposta de parcelamento feita pelo reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-09.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira Cunha [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados, em 15 dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0231800-17.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA RAMOS [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA RAMOS\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0149500-51.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE VALUCHE [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090500-57.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MOREIRA DA SILVA [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0122300-69.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILMA CALHEIROS LABARBA [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILMA CALHEIROS LABARBA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao supra, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0185200-93.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FREIRE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-79.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE LEAL PACHECO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 432. \r\n\r\nProcesso: 0213200-11.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA FREITAS SPALLUTO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA FREITAS SPALLUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 678. \r\n\r\nProcesso: 0130400-08.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Barros Pereira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Banco Nacional do Desenvolvimento Economico - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Barros Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116700-72.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107600-35.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIRA VASCONCELOS DE INACIO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTIORI ILHA MODAS LTDA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: ZEPPELIN ILHA MODAS LTDA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: MARCIA MARGARETH GABIATTI MONTEIRO, Réu: ALICE DE SOUZA FIGUEIREDO, Réu: MARIA FERNANDA ROCHA GIBIATTI, Réu: FRANCISCO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIRA VASCONCELOS DE INACIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0107000-91.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ribeiro Jorge [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitani Encomendas Urgentes Ltda., Réu: Bar e Restaurante RPL Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Ribeiro Jorge\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda ou de seus sócios, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0150600-65.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Albano Tinoco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Albano Tinoco\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª rda ou de seus sócios, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000074-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Nunes Santos (Espólio de) [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Nunes Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações de fl. 89/94. \r\n\r\nId: 990251"
                            ],
                            "990252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2010\r\n\r\n0086300-65.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Allan Azevedo Castelo Branco\r\n\r\nExecutado: WR2 Uisqueria e Bar LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WR2 Uisqueria e Bar LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.692,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175100-84.1998.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES FERNANDES CORREA\r\n\r\nExecutado: ADEMÁRIO DOS SANTOS PEDREIRA,SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA,OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMÁRIO DOS SANTOS PEDREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.392,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSMARINHO DORNELA GRACIANO,SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA,OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado OSMARINHO DORNELA GRACIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.392,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118600-80.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damiao Alves de Brito\r\n\r\nExecutado: Roberto Kelis Junior,Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda.,Hiram Portual El-bainy\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Kelis Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990252"
                            ],
                            "990253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0160700-79.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: Grat justiça, HE, Verbas rescisórias( sal, AP, férias, férias prop, 1/3 const, 13º sal, multa 40% FGTS), depósitos fundiários, diferença de dep. fundiários, multa 467 CLT, multa 477 CLT, guias SD, baixa na CTPS, vale-transporte, 2ª rda seja condenada subsidiária, ofícios DRT, INSS, CEF e Receita Fed, honor adv. Valor da causa: R$ 23.000,00 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990253"
                            ],
                            "990254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0120000-66.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Menezes de Lemos\r\n\r\nRéu: Marcilia Rodrigues Penha\r\n\r\nPelo presente fica m Marcilia Rodrigues Penha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 38/40 que apuraram a executar o valor de R$ 1.721,99 (141.966,5198 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 154,08 (12.702,8620 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125700-86.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifelet Goncalo do Bomfim\r\n\r\nRéu: Neves Barreto de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Neves Barreto de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 29/31 que apuraram a executar o valor de R$ 42.217,46 (3.480.546,2692 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.113,12 (91.768,9446 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067000-74.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO COBREIROS\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Diogenes Pereira Galvão, Eduardo Augusto Gomes de Assumpção\r\n\r\nPelo presente fica m Diogenes Pereira Galvão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-36.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PADRE DA SILVA\r\n\r\nRéu: JOA AUTO MEC E LANTERNAGEM E AUTO PECAS LTDA, RUTH MACHADO LEAL, JOSÉ JUMIREZ FERREIRA LEAL\r\n\r\nPelo presente fica m RUTH MACHADO LEAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para fins de embargos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-33.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Maria Correa de Jesus\r\n\r\nRéu: Pensao Flor de Macieira Ltda. ME, AILTON PORTUGAL DA CRUZ, Sebastião Braz Gino\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Braz Gino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-27.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Siqueira\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Representacoes Ltda. - Casa e Video, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990254"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155400-36.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mauricio Laurentino [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:01.938.898/0001-27 [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Mauricio Laurentino , Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:01.938.898/0001-27\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-40.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes [Adv. Katia de Souza (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda - CNPJ:06.971599/0001-97 [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda - CNPJ:06.971599/0001-97, Aut Jorge Luis Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-45.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Siqueira Sobreira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda - CNPJ:27969732000140\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Siqueira Sobreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE,. Custas de R$ 150,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-62.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edilson da Costa [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edilson da Costa , Réu Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 600,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-50.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio Domingos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Martins , Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 100,00, pela 1ª Ré, pela 2ª Ré subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-47.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira Sandra [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: AQ Pereira Saneamento Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira Sandra, Réu AQ Pereira Saneamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 8.454,19 (697.068,28 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.543,15 (209.688,82 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.595,08 (131.518,13 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 301,00 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0156800-90.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Silva Maciel Cardoso [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Graca Real Corretora de Seguro Ltda. [Adv. Maristela Brandao Mattos (OAB: RJ 89616 - D)], Réu: Glória Regina Lourenço Malvar [Adv. Maristela Brandao Mattos (OAB: RJ 89616 - D)], Réu: Carlos Henrique Santos Menezes , Réu: Jorge Eduardo Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Silva Maciel Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a parte final de fls.152, no prazo de 10 (dez) dias. Deverá informar, no mesmo prazo, se o autor ainda está vivo e, se for o caso, regularizar a representação e habilitar os herdeiros. .\r\n\r\nProcesso: 0219200-92.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOUVEA GONCALVES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO TEIXEIRA NETO, Réu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOUVEA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 217/223. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-40.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA LECAS FERREIRA [Adv. Julio Cesar Cordeiro Dias (OAB: RJ 86885 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA LECAS FERREIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 111.069,42 (9.157.939,79 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 61.089,62 (5.036.985,67 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 42.398,76 (3.495.879,69 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 3.243,94 , via DARF, código 8019; e) FGTS: R$ 12.572,74 (1.036.652,56 TRs pro-rata), devendo ser depositado na conta vinculada do autor. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0143700-97.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Batista [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Nova Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Batista \r\n\r\nTer vistas, na Secretaria da Vara, das declarações de renda da ré, no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá, no mesmo prazo, requerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nio. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-67.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ORTIZ LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ORTIZ LIMA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-92.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR IGNARRA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFIC CORRETORA DE VALORES E CAMBIO SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR IGNARRA\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050200-11.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bezerra Cavalcanti [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bezerra Cavalcanti\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-47.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Cruz Evangelista [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: IB Comercio e Industria Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Cruz Evangelista \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-63.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Alfenas de Barros [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Alfenas de Barros\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando os parâmetros indicados na fl.474, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-34.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Barreto Filho [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Barra INN [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda - CNPJ:03.766.682/0001-36 [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barreto Filho \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-49.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santana dos Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marilu Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Bassani, Aut Isaias Santana dos Santos, Aut Lauro Cesar Marins, Aut Ricardo Jose Santana\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 505, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121800-92.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Reis Sant Anna [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratika Servicos de Apoio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Reis Sant Anna\r\n\r\nDizer se sacou o FGTS. Prazo de 30 dias, findo este sem manifestação será o processo extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111200-12.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Mattoso Loureiro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Ballayage Ltda EPP [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Wagner Xaver \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Mattoso Loureiro\r\n\r\nContestar os embargos à excução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-58.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Lofrano Borges [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos Lofrano Borges\r\n\r\nTomar ciência da expedição e manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer quanto à baixa na CTPS, no prazo de 30 dias, retificando os cálculos, se for o caso, bem como atualizando-os, com observância dos parâmetros de fl.178. \r\n\r\nProcesso: 0136100-88.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Campos Duque [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP - CNPJ:02.250.896/0001-92 [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Portus Instituto de Seguridade Social - CNPJ: 29.994266/0001-89 [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP - CNPJ:02.250.896/0001-92\r\n\r\nTer vistas da documentação juntada pela parte autora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 990728"
                            ]
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                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "989676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093200-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut João Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 962-verso: \"Remeto a apreciação da prescrição total do direito de ação do reclamante, quanto ao pleito de dano moral para o momento da prolação da sentença, sendo certo que o nexo causal da alegada doença profissional deverá ser apurada por perícia médica nesta Especializada , devendo o reclamante dizer qual é o seu requerimento, no particular, em 5 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0065600-88.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-33.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONRAD VERPLANCK DYKERMAN [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONRAD VERPLANCK DYKERMAN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-09.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DALSE DE SOUZA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER TORRES PEREIRA FILHO [Adv. Marco Antonio Ferreira (OAB: RJ 72345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DALSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0151000-85.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CORREA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CORREA\r\n\r\nTomar ciência peticao e documentos de fls. 344/345 (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0150200-86.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MONTEIRO E SILVA DE TOLEDO (SUCESSORA DE ROBERTO GONCALVES DE TOLEDO) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut NORMA MONTEIRO E SILVA DE TOLEDO (SUCESSORA DE ROBERTO GONCALVES DE TOLEDO), Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 821 .\r\n\r\nProcesso: 0158900-80.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISON DE SOUZA PONTES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEISON DE SOUZA PONTES, Réu VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 404, devendo a reclamada dizer se concorda com o requerimento apresentado, valendo o silêncio da ré como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0158100-18.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexia Bouchuid Esteves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexia Bouchuid Esteves\r\n\r\nContestar Embargos `a Execucao. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0156000-51.2009.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ RIBAMAR FERRREIRA [Adv. Gerson Reis Figueiredo (OAB: RJ 66601 - D)]\r\n\r\nEgdo: APARECIDA DE LOURDES SIMÕES PINTO [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSÉ RIBAMAR FERRREIRA\r\n\r\nEmendar a inicial em conformidade com o Provimento 08/2007 da Corregedoria deste E. TRT, notadamente os artigos 1º e 2º, alíneas \"a\", \"b\" e \"e\", bem como os artigos 282, II do CPC. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0153400-77.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AFONSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: REGINA CELIA BARREROS GONZALEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-08.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0151900-24.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Coracao da Pavuna Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao e Confeitaria Coracao da Pavuna Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-56.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEDINA MARIA FREIRE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEDINA MARIA FREIRE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-21.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES DA SILVA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PONTAL BARRA MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NUNES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões de fls. 291 e 294-verso. (Prazo: 05 dias).\r\n\r\nProcesso: 0150000-69.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nunes da Conceição [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-18.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS REIS PINHEIRO JUNIOR [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 261. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0232800-72.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA VAZ DE ALMEIDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST, Réu: MEGASERVICE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA VAZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0222400-04.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DOS SANTOS LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-41.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, quanto a diferença de multa de 40% do FGTS e aviso prévio. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-91.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALCANTARA DE ARAUJO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA (INCORP PETROLEO INTERNACIONAL SA) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Aut PEDRO ALCANTARA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 539, para efeitos do art. 884 §3º da CLT. Prazo : 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-53.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO BARROS CORREIA CAVALCANTI [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPPLER E MARSHMALLOW PROD NATURAIS LTDA.ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO BARROS CORREIA CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência do despanho de fls. 272, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0206100-35.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TRAJANO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO CONST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0129400-32.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Magnus Pericles Fiuza Lima [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Toro Industria e Comercio de Sucos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnus Pericles Fiuza Lima\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, o extrato analítico de sua conta de FGTS, conforme determinado às fls. 44 e 45. \r\n\r\nProcesso: 0149900-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina da Fonseca Gonçalves Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina da Fonseca Gonçalves Pires , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinarios (fls. 286 e 296). (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0172900-90.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE MIRANDA ALVES [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO, Réu: CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO (SOCIA), Réu: COLEGIO ATG [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE MIRANDA ALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169600-86.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS JORGE DE SOUZA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ANDRE RANGEL DE QUEIROZ, Réu: GLAUCIO BARROS DE BARROS, Réu: BLESSING TO GOD COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS JORGE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 89/93. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0165100-40.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DAMIAO PEREIRA [Adv. Estevao Dantas Bastos (OAB: RJ 140064 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSAT ELEVADORES E SERVICOS LTDA [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)], Réu: VALDECI BARBOSA SATURNINO, Réu: JOAO BATISTA RIBEIRO, Réu: JOSE AUGUSTO BASTO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DAMIAO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0163800-48.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SILVA RIBEIRO DA FONSECA [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-80.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Almeida [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 51), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, devendo trazer aos autos cópia dos atos constitutivos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0169800-30.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA NOLASCO CABRAL [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA NOLASCO CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 156. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160700-46.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PATROCINIO DE MELO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0175500-21.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NOBRE SOARES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NOBRE SOARES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 160 e documentos acautelados, devendo indicar os meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-33.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE BATISTA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA MACEDO, Réu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: Eduardo da Silva Raymundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 140 e documentos acautelados, devendo Indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-49.2010.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Marina Corina Dauer Capella\r\n\r\nAgdo: JORGE EDUARDO PIRES OTONIO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE EDUARDO PIRES OTONIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000773-34.2010.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Flávio Becker \r\n\r\nAgdo: JORGE EDUARDO PIRES OTONIO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE EDUARDO PIRES OTONIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180700-04.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ROCHA DE SOUSA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ROCHA DE SOUSA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 989676"
                            ],
                            "989675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0047200-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Oliveira da Costa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda. N/P DE GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, GF Gesso e Alvenaria Ltda. N/P DE JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2010 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0092300-38.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmen dos Santos Matos\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços, Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Protege S/A - Proteção e Transporte de Valores, Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Translite Serviços e Tecnologia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2010 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0122400-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar de Sousa Abreu\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Decisão do Leblon Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0064100-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2010 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989675"
                            ]
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                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0056700-16.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mendonça Ribeiro \r\n\r\nRéu: Academia Guadium Jacarepaguá Ltda., Colégio Gaudium Et Spes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Academia Guadium Jacarepaguá Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 10:08 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990852"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150300-96.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Pinto de Lima [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelyn Comercial de Veiculos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Ana Paula da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocelyn Comercial de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre IR , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-08.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Machado [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Laureiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Machado\r\n\r\nTomar ciência de FL. 52: ...Cumpra o Autor o determinado a fl. 50 (apresentar endereço atual do socio), no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025100-74.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor de Aguiar Quintanilha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor de Aguiar Quintanilha\r\n\r\nComprovar , no prazo de 5 dias, a alegada insuficiência de recursos ou o pagamento das custas sob pena de penhora on line (fl. 112). \r\n\r\nProcesso: 0206500-36.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ADAO [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE COUTINHO MARTINS [Adv. Margarete Pires Mota Oliveira (OAB: RJ 79635 - D)], Réu: JC MARTINS REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE COUTINHO MARTINS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. 153, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-78.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Clemente Lessa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Ltda., Réu: Auto Viação Itapemirim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Clemente Lessa\r\n\r\nApresente a Ré, em 05 dias, a chave de conectividade, conforme obrigação contraída e descrita no item 2 do termo de conciliação de fls. 25, sob pena de incorrer na multa prevista no item 7 da avença. \r\n\r\nProcesso: 0105800-23.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NELCIR FERREIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. 150, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-81.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Almeida [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de FL. 68: ...DEIXO DE CONHECER os embargos de declaração de fl. 61/62, posto q intempestivos....a contrariedade...Em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-26.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira dos Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos e Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 57:...int. o autor a vir com o atual endereço dos sócios... em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-97.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 396: vista ao autor da guia Darf de fl. 395. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-25.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES RODRIGUES LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de alvarás, eis que o juízo não se encontra integralmente garantido. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0058700-91.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Saboya David [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Saboya David\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-08.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Alves Pires [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-18.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednir de Jesus Soares [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho Prof. Transportes Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednir de Jesus Soares, Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho Prof. Transportes Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria em dia e hora de audiência para homologação do acordo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-60.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMENICA POLITO FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COM LTDA N/P JOSE JULIO P GOMES, Réu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: REGINA AMELIA COSTA OLIVEIRA, Réu: Ronaldo de Barros Amorim, Réu: Nelson Ricardo Inchauste Gindri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMENICA POLITO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-25.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-29.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE OPELINA DA SILVA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV. NAC.DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADM REG. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV. NAC.DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADM REG.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl,371, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-67.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE EIRAS DE SOUZA, Réu: LAURA BEATRIZ JANOUSEK EIRAS DE SOUZA, Réu: MARIA DE JESUS EIRAS DE SOUZA, Réu: DOM CASMURRO PAPELARIA E LIVRARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho ed fls. 165 - Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-85.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Paiva da Costa Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 690 - Venha a ré com os documentos requeridos pelo autor às fls. 667, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-04.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVARES [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Silva Fiuza da Rocha [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: GILBERTO FIUZA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sancier da Silva de Carvalho Gomes [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 108. Prazo de cinco dias, pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0058000-04.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVARES [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Silva Fiuza da Rocha [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: GILBERTO FIUZA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-44.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Zeraik Soares [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Zeraik Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Esteves [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-44.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARLOS DOS SANTOS, Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA, Aut ADILSON GOES DOS SANTOS, Aut ADILSON RODRIGUES DE OUTEIRO, Aut AIME CORREA DA SILVA, Aut ALCELINO FRANCISCO GOMES FILHO, Aut ALCIR LONATO DA SILVA, Aut ALCIR MOURA DOS SANTOS, Aut ALFREDO TEIXEIRA DE ABREU, Aut ALOISIO ANTONIO SOBRAL, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.323, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-50.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton da Silva Morais [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Mauricio da Silva [Adv. junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Móveis e Decorações [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JK Móveis e Decorações \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0068000-43.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Castro de Melo [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Castro de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-89.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Brito Guedes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nManifeste-se acerca petição de fls. 98 - cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Esteves [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JK Móveis e Decorações \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0020700-85.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-47.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIAS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: RODOLFO ALVES CULLY DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FARIAS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VANDERLEI DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: O E S ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: FERNANDO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DA COSTA PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-37.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Barros Silva [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112. Prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0087500-66.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Leite de Castro Vianna [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Leite de Castro Vianna\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 260,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0058800-12.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulalia Francisco da Costa [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulalia Francisco da Costa\r\n\r\nAguarde-se em cartório, por dez dias, conforme requerido pelo autor às fls. 250. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045400-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso Ferreira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59. Prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0034000-85.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Cardoso Doreste [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)], Réu: BANCO PANAMERICANO S/A [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PANAMERICANO S/A, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 397. Prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Correa de Souza Coelho [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mimo do Caco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Correa de Souza Coelho\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.72. \r\n\r\nProcesso: 0035900-79.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE JESUS [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK EXPRESS SERVICOS ENTREGA RAPIDA LTDA ME [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE JESUS\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086700-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mesquita Sobrinho [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinron Instalação e Manutenção Ltda. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mesquita Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. \r\n\r\nProcesso: 0088400-54.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DE PAULA ROSA [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: LINASU ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Elias Ferreira Sant Anna (OAB: RJ 97774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DE PAULA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007200-20.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Araujo Carneiro [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Araujo Carneiro\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007600-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR QUALITY COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO\r\n\r\nTendo em vista o valor bloqueado, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088300-31.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NAMAN [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO NAMAN\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032200-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milane Lobato de Souza [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Akkafar Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milane Lobato de Souza\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030500-40.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Alves Pereira [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Alves Pereira\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009000-49.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide Alves de Sousa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Square da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneide Alves de Sousa\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088000-30.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Vianna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Vianna\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.426 \r\n\r\nProcesso: 0203800-53.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUCIO DANTAS SIMAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUCIO DANTAS SIMAS\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 455. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dutra Sipriano [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda. [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dutra Sipriano\r\n\r\nTomar ciência de fl. 123: ...venha o Autor com atual endereço dos socios...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-14.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Souza Brito [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Brito \r\n\r\nTomar ciência de fl. 19:...promover a emenda a inicial , fornecendo, inclusive cópias....em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-32.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE PAULINO DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA UNIAO LTDA [Adv. Maria da Gloria Dias da Silva Alves (OAB: RJ 70968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIA UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 350. Prazo cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0077500-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Azevedo Cunha [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Azevedo Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115600-36.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GOMES DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA MUNIZ LTDA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGENHARIA MUNIZ LTDA\r\n\r\nManifeste-se, em cinco dias, acerca manifestação de fls. 220 vº. \r\n\r\nProcesso: 0015000-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Coelho Martins [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Coelho Martins\r\n\r\nTomar ciência de fl. 200: Observe o Autor que a decisão de fl. 81 não mais prevalece ...Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-89.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos de fls. 13 a 37. Venha a consignante com os documentos pertinentes a esta lide, no prazo de 10 dias, bem como comprove, no mesmo prazo, que o depósito foi efetuado no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0127000-42.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Andre Motta [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Daher de Deus [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Daher de Deus \r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. \r\n\r\nProcesso: 0029400-16.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nircea Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Saboroso e Saudavel Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nircea Santos\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071200-87.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Targino Franco [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: APV Serviços de Reformas e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Targino Franco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 58,07 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000864-24.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hoheckell Nunes de Carvalho (Espólio de) [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A., Réu: Adeco Top Services RH S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hoheckell Nunes de Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nVir com cópia da inicial e fornecer o CEP referente aos endereços das reclamadas no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0078700-49.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Schimdt Hohl [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Compumania Papelaria e Informatica Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Schimdt Hohl\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080000-46.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Evangelista dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)], Réu: Rosane Torres de Araújo Werneck, Réu: João Eduardo de Souza Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Evangelista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079200-76.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P SÓCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, Réu: Gafisa S.A. , Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA N/P SÓCIO JAILTON TELES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 177,81 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0103500-83.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PAIVA LYRIO [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO LEOPOLDINENSE LTDA. [Adv. Iara Lucia Teixeira Marques (OAB: RJ 63456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PAIVA LYRIO\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081500-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bezerra [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Aris Comércio e Indústria de Gelo Ltda.\r\n\r\nTI: ELIANE ESETEVES BEZERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias que o autor requeira o que for de seu interesse. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188200-26.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE LIMA COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE LIMA COSTA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. Comparecer à Secretaria para receber, em devolução, os volumes remanescentes da CS 201/02, em cumprimento à 2ª parte do R. Despacho de fls. 787. \r\n\r\nProcesso: 0081400-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber Guerra Marques [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kléber Guerra Marques\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0148100-82.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Rodrigues [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: Alexandre Ferreira Cardoso [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, Réu: União Federal - Instituto Benjamin Constant - IBC, Réu: Cartacho Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda., Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Empresa de Pesquisa Energetica - EPE [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Rodrigues\r\n\r\nAtender a promocão do setor de cálculos, como determinado as fls. 485. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098500-34.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE SANTANA REIS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: COURO E INTERIORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE SANTANA REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-11.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LITERARIO 46 FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: ROBERTA DE LA ROCQUE, Réu: LUCIANO VIEIRA NIZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110. Prazo trinta dias. \r\n\r\nId: 990853"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-65.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Bastos [Adv. Octavio Pereira Leite Junior (OAB: RJ 120112 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S.A. [Adv. Andre Leal Ferreira (OAB: RJ 97534 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A., Aut Marcos Teixeira Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0010000-12.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Mendonca da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: B.H. Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000120-20.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Bassani Barreto [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-34.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Costa dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Costa dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034800-07.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Baptista Loureiro [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: TNL Contax Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax Ltda.\r\n\r\nCiência que o saldo remanescente do depósito recursal (fls. 152) abrange o valor referente à contribuição previdenciária (R$ 116,44 - fls. 195), bem como exercer o que entender de direito, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000364-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pessoa Rodrigues [Adv. Jesse Ferreira da Silva (OAB: RJ 107860 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilsaúde Companhia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Pessoa Rodrigues\r\n\r\nDiga se desiste da prova pericial, no prazo de cinco (05) dias, pena de perda da prova. Em caso positivo, venha com o depósito de R$ 500,00, conforme determinado na ata de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0036600-70.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Ismirim Antunes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em dez (10) dias, conforme constante dos cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0042100-83.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Lima Barbosa Neta [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0000486-59.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento de Oliveira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nascimento de Oliveira\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço indicado a fls. 13 (art. 765, CLT), no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050900-42.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALESUL ALUMINIO SA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000532-48.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Cândido da Rocha Bezerra [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia Ltda., Réu: Condomínio Edifício Alfa Business \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Cândido da Rocha Bezerra\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000547-17.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilancia Especializa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000549-84.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clariana Rodrigues Martins [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clariana Rodrigues Martins\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000552-39.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pires Jacinto [Adv. Anderson da Silva Montanheiro (OAB: RJ 144021 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Funerária Santa Casa Missionária do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pires Jacinto \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000553-24.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000559-31.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Transpaulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000561-98.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pereira da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Deli e Tal Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000566-23.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha Rosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Imperial 200 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rocha Rosa \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000571-45.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaisenete Pereira dos Reis [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforços Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaisenete Pereira dos Reis\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida aoréu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000572-30.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry Habner da Silva Rodrigues [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Nunes Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry Habner da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000574-97.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Cantuária França e Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Celimar Hotéis Ltda. - Hotel Bandeirante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Cantuária França e Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000582-74.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane da Silva Oliveira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Pingo d Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlane da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000583-59.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Castro Fernandes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Castro Fernandes\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000591-36.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cristiano da Silva [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaleão 140 Lanches Ltda. - Rei do Mate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cristiano da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000595-73.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanessa Lima Torres [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevege Comércio e Indústria de Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vanessa Lima Torres\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000597-43.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira Rodrigues [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Funbeffet Restaurante Ltda. FL ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira Rodrigues \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000598-28.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcos PC da Silva ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nCgto: Alba Valéria dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcos PC da Silva ME\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000602-65.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Martins Lopes [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrareze e Freitas Advogados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Martins Lopes\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000604-35.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Freire [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Portugali Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro Freire \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000609-57.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio dos Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000615-64.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Fernandes Camacho [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sangari do Brasil Ltda., Réu: Observatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Fernandes Camacho\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000623-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barreto Teixeira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Réu: Condominio Quality Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Barreto Teixeira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000610-42.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000614-79.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cira Maciel da Silva [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Bispo Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cira Maciel da Silva\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000626-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000630-33.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Santos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqui Participações e Segurança Ltda., Réu: Shopping Plaza Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Santos da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015400-02.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferrari de Oliveira Lopes [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo preclusivo de 10 dias, observadas as determinações de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0023700-84.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mara Silvino Oliveira [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo preclusivo de 10 dias, observadas as determinações de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0035400-23.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Correia Duarte [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida da Silva [Adv. Nilza de Souza Gomes (OAB: RJ 122334 - D)], Réu: Luiz Carlos Januário da Cruz [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Januário da Cruz\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 151, acrescido das custas de fls. 133 (R$ 420,00 em 02.02.09), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039300-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Correa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0042900-77.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0026300-54.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDILSON VALE ARAUJO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA SABOR E SABER LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA SABOR E SABER LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 173, devendo indicar o valor devido a título de cota fiscla, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-67.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soler Gomes de Sá [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Soler Gomes de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls. 526/ 532. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Storino Correa Pinto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Carlos Ademir Gervasio [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Ari Oliveira de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: José Paulo de Mello Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Nelci Santana de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo embargado (fls. 974/ 976). .\r\n\r\nProcesso: 0061300-71.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Santos Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzbella Produtos de Beleza Ltda., Réu: Doarbelleza Produtos de Limpeza Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embeleze, Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Santos Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0055200-76.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA MENDES DA SILVA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAMI S SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAMI S SERVICOS GERAIS LTDA, Aut BIANCA MENDES DA SILVA\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-02.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO MATTOS CORREA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FREDERICO MATTOS CORREA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 314/ 315 que rejeitou os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ramos de Mello [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Willian Ramos de Mello\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0057900-25.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARTINS [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: Nirvando de Santa Teresa Sousa Diniz [Adv. Marcia Bataglin Dalcastel (OAB: RJ 139116 - D)], Réu: RNG AUTOCENTER LTDA, Réu: Guilherme da Silveira Mallmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARTINS, Réu Nirvando de Santa Teresa Sousa Diniz\r\n\r\nCiência da decisão (fls. 92) que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000362-76.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Vieira Rangel [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Sant Anna Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Vieira Rangel \r\n\r\nJuntar aos autos instrumento procuratório com poderes específicos para requerer a desistência do feito. \r\n\r\nProcesso: 0058400-18.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Marques dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Marques dos Santos \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0060600-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Clubes Estab. Cultura Fisica Desp. Estado RJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Clube [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Clube\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Saldanha Pinto Gois [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Bra - Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bra - Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0047500-44.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Avellar Mota [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo preclusivo de 10 dias, observadas as determinações de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0067100-22.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Siqueira Varejao [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0067500-41.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRASILIANO SILVA DOS SANTOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0002900-69.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Baltar Lopes [Adv. Alexandre Lopes Ferreira (OAB: RJ 109679 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimibras Industrias Quimicas S.A. [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimibras Industrias Quimicas S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0008100-72.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo preclusivo de 10 dias, observadas as determinações de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0014500-53.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Neri da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0034700-47.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Mattos de Araujo [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Findasa Restaurante e Pizzaria LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Findasa Restaurante e Pizzaria LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0040800-57.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARTINS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS, Réu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, Aut JOAO BATISTA MARTINS\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. LEANDRO BRAME, conforme despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0044200-79.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI MAGNO DE ANDRADE [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência de fls. 563, bem como complementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 156, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Exercer , querendo, o que de direito entender. \r\n\r\nProcesso: 0044800-95.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Altemir Vieira da Costa [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda em Recuperação Judicial n/p Etrusco Barros Tortorella [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A , Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda em Recuperação Judicial n/p Etrusco Barros Tortorella\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias sucessivos, mediados por cinco (05), observadas as determinações de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0064500-91.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessoa Cavalcante [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0053200-30.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Brandão Almeida [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0063100-37.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Cassia Couto [Adv. Roberta Bacha de Almeida (OAB: RJ 112658 - D)]\r\n\r\nRéu: Compo Indústria e Comércio de Bolsas e Calçados Ltda. [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compo Indústria e Comércio de Bolsas e Calçados Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor da multa de R$ 585,00, tendo em vista o depósito da 4º parcela não ter ocorrido na data acordada, conforme se verifica a fls. 51, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066800-31.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON MACIEL DA SILVA JUNIOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em 15 dias, conforme diferença apontada a fls. 306, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032800-97.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Cavalcante Leite [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero Cavalcante Leite\r\n\r\nVista da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0026800-76.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Xavier Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 244.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0061500-20.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Freitas Couto Junior [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Freitas Couto Junior, Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, devendo o réu tomar ciência da certidão do meirinho constante na Carta Precatória apensada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065800-83.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Gonçalves dos Santos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 130. \r\n\r\nId: 991115"
                            ],
                            "991119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068700-10.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo de Mendonca [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo de Mendonca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 182.\r\n\r\nProcesso: 0070000-70.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Polessa [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Polessa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 388.\r\n\r\nProcesso: 0101100-14.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Jaime Mesquita do Barreiro [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Jaime Mesquita do Barreiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 217.\r\n\r\nProcesso: 0105400-53.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: WT Securitizadora de Creditos Imobiliarios S.A. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Moth Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Joanne Garcia Azevedo (OAB: RJ 105026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos\r\n\r\nCiência do resultado negativo dos leilões dos bens penhorados na Carta Precatória, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Freire de Carvalho do Rosário [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Freire de Carvalho do Rosário \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0113800-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maia Maissner [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maia Maissner\r\n\r\nCiência da certidão do Meirinho de fls. 260verso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142400-29.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA SILVEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nÀ autora-embargada. \r\n\r\nProcesso: 0110100-04.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Vitorino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecanica e Automacao Piata Ltda. ME, n/p Daniel Antero Afonso, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Vitorino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 137.\r\n\r\nProcesso: 0146000-48.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva de Souza [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Servicos de Manutencao Geral Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)], Réu: VANDERLEI MARQUES DO AMARAL, Réu: DINA MARQUES DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaral Servicos de Manutencao Geral Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.104,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0169000-09.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jorge Farias de Paulo [Adv. Erica Knup da Cruz (OAB: RJ 137864 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jorge Farias de Paulo\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-72.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DE SERVIÇOS COMUNS ALFA BARRA I [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: CONDOMINIO CALIFORNIA PARQUE [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: CONDOMINIO DO GRUPAMENTO MULTIFAMILIAR OCEANFRONT RESORT [Adv. Raquel Fagundes Moreira (OAB: RJ 116459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DE SERVIÇOS COMUNS ALFA BARRA I\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0150300-24.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Almeida [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Paulo Roberto da Silva Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 153 que rejeitou os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0108800-36.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Gomes Ferreira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Gomes Ferreira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0120200-47.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Angela Vidal de Almeida [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Angela Vidal de Almeida \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0070300-95.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suclenia de Souza Lima [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nRéu: Adina Indústria e Comércio de Fechos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adina Indústria e Comércio de Fechos Ltda., Aut Suclenia de Souza Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 359 verso. \r\n\r\nProcesso: 0086800-47.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geova Jose de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Impramex Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Geova Jose de Souza\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-87.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Pavao [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroflex Industria e Comercio S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Pavao, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Réu Petroflex Industria e Comercio S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0093400-79.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Matos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Matos, Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão (fls. 233) que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-25.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice dos Santos Cavalcante [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice dos Santos Cavalcante , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0165700-39.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa da Costa Teixeira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT - Empresa de Correios e Telégrafos, Aut Isa da Costa Teixeira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 129, devendo, no prazo de dez (10) dias sucessivos, permeados por cinco, indicar justificadamente as provas que pretendem produzir. No mesmo prazo, a parte autora deverá trazer aos autos o laudo pericial citado na sentença de fls. 32/36 e a reclamada, no seu prazo, deverá se manifestar acerca do documento em questão, pelo que se indefere, por ora, o pedido de produção de prova pericial até mesmo em razão da natureza da matéria debatida no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0079700-07.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Tavares dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Tavares dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 634.\r\n\r\nProcesso: 0085600-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia da Silva Moura [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia da Silva Moura, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0087100-38.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luis dos Santos Caetano [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rapport Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Rapport Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0107100-93.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristine Mesquita Craveiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados por cinco, observadas as determinações de fls. 572. \r\n\r\nProcesso: 0116300-66.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MACENA DE OLIVEIRA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolfo Emilio dos Santos Silva, Réu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MACENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho, bem como fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-50.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Martins Teixeira [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesvi Serviço Especial de Segurança e Vigilância Int Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Martins Teixeira\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão para habilitação na falência.\r\n\r\nProcesso: 0151600-36.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CARLA ALVES DE SOUZA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO PALMEIRAS BARBEARIA LTDA ME [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO PALMEIRAS BARBEARIA LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União de fls. 290. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira Cotta [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0112100-79.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY SOBRAL DE MENESES [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nCiência que os valores dos depósitos recursais garantem a integralidade da execução, devendo o primeiro réu (Caixa Econômica Federal) comprovar os recolhimentos devidos a FUNCEF, conforme determinado pela coisa julgada (fls. 288). O primeiro réu deverá recolher, inclusive, a parte do autor devida a FUNCEF, pois a mesma já se encontra deduzida do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0154500-21.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTES DELIO SILVA [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: DELARA TRANSPORTES LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTES DELIO SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos a sentença para que seja homologada a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0173000-91.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Melo Pimenta [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Batista Viana [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Réu: Marco Antonio Azevedo de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Batista Viana, Réu Marco Antonio Azevedo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União de fls. 111. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-08.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Macedo da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 146, bem como vir com o depósito do valor incontroverso (fls. 120/125) no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0175700-84.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS GONCALVES MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Réu: Fernando José Menezes de Paiva da Rocha Reis, Réu: Andre Pires Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 197, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-31.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Almeida Frazão [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de Almeida Frazão\r\n\r\nDiga se pretende conciliar e, em caso positivo, venha com comum proposta de acordo, devidamente protocolizada, em cinco (05) dias. Não sendo possível a conciliação e decorrido o prazo assinado, venha com razões finais escritas, também devidamente protocolizadas, no prazo de dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-77.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO COUTINHO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELINHO VEICULOS LTDA, Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Luiz Ferreira Torres, Réu: Sílvia Maria Pio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO COUTINHO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-39.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Penna [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Soares Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Penna\r\n\r\nTrazer aos autos o número do CPF do réu, a fim de que seja realizada a pesquisa do domicílio em relação ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2008.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Giselle Merheb Brandão [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Giselle Merheb Brandão\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0118000-67.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma Cassin da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 44, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 368,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122400-27.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Esteves Junior [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivo Informática S.A. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Positivo Informática S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0120000-16.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO REIS TARCITANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPSERV ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIF CENTRO COMERCIAL SAO LUIZ [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIF CENTRO COMERCIAL SAO LUIZ, Réu VIPSERV ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados por cinco (05), observadas as determinações de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0130200-09.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Conceição Pereira Malafaia da Silva [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. [Adv. Marcos Antonio Miranda Emilio (OAB: RJ 155352 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0130700-80.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Borges Goncalves [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Distribuidora de Veiculos Ltda, Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados por cinco (05), observadas as determinações de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0131900-59.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Réu Somov S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados por cinco (05), observadas as determinações de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0149400-36.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Fagundes Gottgtroy [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo preclusivo de dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0150400-37.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Barroso [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Ltda - em recuperação judicial, Réu: Exxon Móbil Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís Barroso\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do primeiro réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157300-41.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados por cinco (05), observadas as determinações de fls. 525. \r\n\r\nProcesso: 0173100-51.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO TAVARES PICANCO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados por cinco (05), observadas as determinações de fls. 612. \r\n\r\nProcesso: 0183300-15.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macdoel Rodrigues Borges Conceicao [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macdoel Rodrigues Borges Conceicao\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de habilitação dos herdeiros. \r\n\r\nProcesso: 0176400-16.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Anice de Oliveira Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0228400-71.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUCIO DE SOUZA CHAVES [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0100900-07.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson Santos da Cruz [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0104900-84.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Manhaes Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Manhaes Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 383.\r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Azevedo Marinho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 174, bem como vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nId: 991119"
                            ],
                            "991278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-96.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Oliveira Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Oliveira Santos\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais quinze (15) dias, conforme requerido pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0118300-49.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA MARTINS DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 527, bem como vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0120500-77.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Campelo de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Campelo de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 96.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0131600-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme José Gouveia Filho [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme José Gouveia Filho \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0131700-57.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DOS SANTOS QUEIROZ [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIS MONCADA, Réu: RONALDO DE SOUZA FARIA, Réu: JACHAMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu Ronaldo de Souza Faria (art. 765, CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-55.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Moraes de Mattos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia Ltda. Cemitério de Campo Grande [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia Ltda. Cemitério de Campo Grande\r\n\r\nCumprir o contido no art. 45, do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0150800-51.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Wenceslau da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteria da Terra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Wenceslau da Silva \r\n\r\nComprovar o alegado a fls. 18, através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151400-53.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA RAMOS CARVALHO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA SILVA RAMOS CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-47.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIEL DE FREITAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 530. \r\n\r\nProcesso: 0163400-80.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA TROVAO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA TROVAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da peticao do segundo acionado de fls. 208/209, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-30.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Canisio Junges [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Chindler Administracao e Eng. Bens Soc. Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chindler Administracao e Eng. Bens Soc. Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 237, bem como vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0010300-32.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Pereira de Araújo Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Áurea Silva Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pereira de Araújo Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0014400-06.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO MACHADO LOURENCO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL IRMANDADE N SRA DA PENHA DE FRANCA [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO MACHADO LOURENCO\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu a fls. 144/149. \r\n\r\nProcesso: 0030300-24.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiga Auto Pecas Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taiga Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nAssinado o prazo improrrogável de 5 dias para apresentação de nova impugnação acompanhada dos respectivos cálculos, conforme despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0033300-95.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailto Alexandre da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida pelo segundo demandado a fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000389-59.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Carvalho da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Agitos da Nice Ltda. [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boate Agitos da Nice Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 21, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 448,96, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041500-57.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Armando de Oliveira Figueiredo [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Armando de Oliveira Figueiredo \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 82. Querendo, apresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, na forma determinada a fls. 82.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0044500-41.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: DEUSERLITA BAPTISTA DIONIZIO [Adv. Sonia Gloria Pontes Stoffer (OAB: RJ 109442 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE CABANA DE OXOSSI, Réu: Aguinaldo Ferreira Cravo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSERLITA BAPTISTA DIONIZIO\r\n\r\nVista do ofício de fls. 64, bem como requerer o que for de seu unteresse. \r\n\r\nProcesso: 0000475-30.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Menezes Nascimento [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Exite Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Menezes Nascimento \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço (art. 765, CLT) indicado a fls. 32, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049600-74.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ROCHA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUDITIVO TELEX SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: OTICON DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUDITIVO TELEX SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 301, bem como vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0055300-89.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinaldo Constâncio do Rêgo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Astenav Comércio de Peças e Reparos Navias Ltda. [Adv. Maria da Gloria Soares (OAB: RJ 39359 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astenav Comércio de Peças e Reparos Navias Ltda.\r\n\r\nPagar o valor ainda devido à Previdência, em quarenta e oito (48) horas (R$ 351,18), conforme cálculo da União de fls. 21, deduzindo-se o valor recolhido e comprovado a fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0058600-16.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO FREITAS FROES [Adv. Jose Luiz Estrela Filho (OAB: RJ 71471 - D)]\r\n\r\nRéu: MOMSEN LEONARDOS E CIA [Adv. Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos (OAB: RJ 79659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOMSEN LEONARDOS E CIA\r\n\r\nCiência que o saldo do depósito recursal garante a integralidade da execução previdenciária, bem como exercer, querendo, o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0065700-65.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Camilo do Nascimento [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Affonso Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Camilo do Nascimento\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 37/ 39. \r\n\r\nProcesso: 0070400-21.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cordeiro da Silva [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 660, bem como vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0086600-50.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO BARBOSA CABRAL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA- CENTRAL\r\n\r\nCiência que o saldo recursal garante a integralidade da execução, bem como exercer, querendo, o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0091300-59.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Wimmer Fernandes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Animale Rio Confeccoes Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animale Rio Confeccoes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 197, bem como vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0092600-51.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia da Silva Carneiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lúcia da Silva Carneiro \r\n\r\nCumprir corretamente a determinação contida na ata de fls. 227, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097900-33.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silveira Casemiro [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 300, bem como vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0099000-81.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceiçao Costa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Conceiçao Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 49.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0102300-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson Menezes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Regináves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regináves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nId: 991278"
                            ],
                            "991120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0086800-47.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geova Jose de Souza\r\n\r\nRéu: Impramex Engenharia e Comercio Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Impramex Engenharia e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0175900-81.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA ARAUJO DE PAULA\r\n\r\nRéu: NOVA PRATA 2003 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA PRATA 2003 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 101. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991120"
                            ],
                            "991281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0042100-54.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Paulo Roberto Paiva Mendonca\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Paiva Mendonca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a cota previdenciária devida (R$ 222,31). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991281"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "990685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000148-67.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Pinheiro dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Pinheiro dos Santos, Réu Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nhomologo, para os efeitos legais, a condenação à fls. 38 (diferença do crédito trabalhista relativa aos depósitos do FGTS no valor de R$ 531,60). fl.39 \r\n\r\nProcesso: 0026500-04.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Matin Du Dimanche [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cooterj Sociedade Cooperativa dos Trabalhadores em Edificios do ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Matin Du Dimanche\r\n\r\nAnte os termos do acordo de fls. 27, a cota previdenciária deverá ser apurada sobre o valor total de R$ 12.000,00 considerando-se como época própria a data da homologação. fl. 72 \r\n\r\nProcesso: 0029000-09.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gondim [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Maria Luzia Raphael, Réu: Miguel Angel Nule Amin\r\n\r\nTI: Miguel Angel Nule Amin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gondim\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, fl. 252 \r\n\r\nProcesso: 0035700-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Teixeira Castro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nVista à Rda por 15 dias, 205 \r\n\r\nProcesso: 0040900-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Henriques da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Réu Gafisa S.A., Aut Lenildo Henriques da Silva\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração:...no mérito, REJEITO os embargos declaratórios da 3ª Rda ...fls. 201 e ...no mérito, REJEITO os embargos da 4ª Rda...fl. 204v. \r\n\r\nProcesso: 0044500-81.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Imprint Solutions Comércio de Materiais de Informática Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Silva , Réu Rio Imprint Solutions Comércio de Materiais de Informática Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do valor comprovado nos autos, fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0057800-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Oliveira de Matos Augusto [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Oliveira de Matos Augusto\r\n\r\nVista ao exequente, fl. 134 \r\n\r\nProcesso: 0076800-96.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Totti [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Totti , Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nCiência do valor comprovado nos autos, fls. 461 \r\n\r\nProcesso: 0079800-41.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista a Ré por 15 dias, fls. 799 \r\n\r\nProcesso: 0083200-92.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Orlandi [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Fuks [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Orlandi \r\n\r\nVista ao autor, fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0087400-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Nunes da Silva [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto Nunes da Silva\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 54 \r\n\r\nProcesso: 0088700-13.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilea Peixoto Borges [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldilea Peixoto Borges\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias, fls. 194 \r\n\r\nProcesso: 0109500-91.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanir Carlos Moreira [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde , Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Aut Silvanir Carlos Moreira \r\n\r\nTendo em vista o ue consta no termo de acordo de fls. 67,a linea 8, extingo o presente processo sem resolução do mérito ( com relação à 2ª Rda), consoante o teor do art. 267, inciso III do código de processo civil, custas de R$ 20,00 pel Rte dispensado, fls. 71 \r\n\r\nProcesso: 0117500-80.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeni dos Santos de Oliveira Martins [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)], Réu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeni dos Santos de Oliveira Martins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 203 \r\n\r\nProcesso: 0148100-55.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva Alves [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Silva Alves, Réu Provider Ltda., Réu Tim S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 372v: embora esta Juíza aplique no processo do trabalho art. 475-J do CPC, não havia determinação para que a Ré efetuasse o pagamento, sob pena de aplicação da multa prevista no aludido art., logo, INDEFIRO o requerimento de fls. 366, para execução da multa de 10% do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Correa [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Wallace Dourado Martins [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Fabiana de Aratanha Pimentel, Aut: Alessandra Montenegro Ribeiro [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Mônica Pedroso Pedral Sampaio, Aut: Jorge Newton Carneiro Ribeiro [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Celeste Brito dos Santos [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Brito dos Santos, Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nVistos etc.... No mérito, REJEITO os embargos declaratórios do autor, fls. 433v \r\n\r\nProcesso: 0144300-48.2009.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Mello de Azevedo S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Regina da Matta Silva, Cgto: Solange Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Mello de Azevedo S.A.\r\n\r\nVenham as cópias, fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0135600-83.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Queiroz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Osvaldo Cruz - Farmanguinhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Queiroz \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da primeira Ré, fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0137000-35.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Freire Pinto [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sulmar [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sulmar , Aut Edinaldo Freire Pinto \r\n\r\nVistos etc. Conhecidos por tempestivos. No mérito, REJEITO os embargos da Reclamada, fls. 105v \r\n\r\nProcesso: 0148000-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose Petry Bijalba [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Jose Petry Bijalba \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando a variação salarial constante dos documentos de fl. 41/50. \r\n\r\nProcesso: 0153000-81.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Virginio de Castro [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Virginio de Castro\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. fl. 189 \r\n\r\nProcesso: 0149400-81.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nogueira Luna [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0151700-50.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus de Azevedo Modesto [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primutel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fls. 101 \r\n\r\nProcesso: 0000098-41.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luiz Ferreira Dantas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Luiz Ferreira Dantas \r\n\r\nVista ao autor, fl.26 \r\n\r\nProcesso: 0012600-80.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Antonia da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Antonia da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, fl. 139 \r\n\r\nProcesso: 0000135-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Virgilino [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Rapidão Cometa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nVenha a Ré com a cópia da decisão que decretou a falência, fl. 84 \r\n\r\nProcesso: 0015300-29.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acremildo Ribeiro da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 116 \r\n\r\nProcesso: 0044700-25.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filadelpho Cordeiro Venancio [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fls. 351 \r\n\r\nProcesso: 0028300-33.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves [Adv. Evaldo Rocha Santos (OAB: RJ 140659 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Vila da Amizade [Adv. Suzana Maria Mello de Moraes (OAB: RJ 137754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves\r\n\r\nVista ao exequente por 05 dias, fl. 121 \r\n\r\nProcesso: 0047300-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicy Kelly da Rocha Ferreira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Goiario Comércio e Representações de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goiario Comércio e Representações de Generos Alimentícios Ltda., Réu Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda., Réu Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Réu Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fls. 87 \r\n\r\nProcesso: 0112200-40.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cruz de Almeida [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Cruz de Almeida \r\n\r\nAnte a certidão da secretaria, na qual constata que a irregularidade de representação certificada as fls. 356 refere-se ao recurso ordinário da 1[ Rda e não ao da 2ª, conforme equivocadamente constou do R. Despacho de fls. 357, CIÊNCIA DO DESPACHO: Suste-se, por ora, o cumprimento do despacho de fls. 380. Reconsidero o despacho de fl. 357. Notifique-se a 2ª Rda. Nego seguimento ao recurso ordinário da 1ª RECLAMADA, por irregularidade de represenação. NOTIFIQUE-SE A 1ª RECLAMADA. fl. 381. \r\n\r\nProcesso: 0063100-87.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Martins da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Martins da Silva\r\n\r\nVista ao autor, fl. 87 \r\n\r\nProcesso: 0050800-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Patricia Casula Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Patricia Casula Pereira\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fls. 244 \r\n\r\nProcesso: 0127900-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira do Carmo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadura Construções Ltda., Réu: RJZ Obras Reserva I \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira do Carmo \r\n\r\nVista ao autor, fl.33 \r\n\r\nProcesso: 0116600-97.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Sousa Santos [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Sousa Santos, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDeferida a perícia requerida. Às partes, apresentarem quesitos e assistente técnico em 05 dias sucessivos, fls. 166 \r\n\r\nProcesso: 0127300-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Farias Alves Rocha [Adv. Valdir de Almeida (OAB: RJ 39799 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda., Aut Patricia de Farias Alves Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66/72, parte transcrita:... Improcedente a ação de consignação em pagamento; extinguir sem julgamento do mérito os pedidos de pagamento de adicional noturno e de insalubridade e indenização equivalente ao vale transporte e vale refeição; extinguir com julgamento do mérito o pedido de baixa na CTPS e, no mais, julgo procedente em parte o pedido, custa de R$ 50,00 pela Rda, calculadas sobre o valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0138400-21.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wagner de Souza Vieira [Adv. Felipe Souza Alves de Brito (OAB: RJ 144139 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nApresentar cópia da decisão que decretou sua falencia, fls. 133 \r\n\r\nProcesso: 0147200-04.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Viana de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Viana de Souza\r\n\r\nVista ao autor, fl. 73 \r\n\r\nId: 990685"
                            ],
                            "990688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004300-32.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Felipe Marenda Rodrigues (OAB: RJ 149160 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990688"
                            ],
                            "990687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0015300-29.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acremildo Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A., Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista a Rda por 15 dias, fls. 116 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990687"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "991835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2010\r\n\r\n0006800-68.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lusia de Souza Gomes\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Iara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Iara Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.935,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146500-93.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aderaldo Nazare\r\n\r\nExecutado: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG,EDUARDO AUGUSTO BEHRING,LILIANE DE AZEVEDO BEHRING,PAULO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.705,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067300-03.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS - Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nExecutado: Fernanda Pereira Amendoeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Pereira Amendoeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991835"
                            ],
                            "991839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0130900-95.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rab Marmoraria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de mérito proferida nos autos em epígrafe, às fls. 22/23, cujo resultado fora procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0063800-89.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Joventino de Miranda \r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991839"
                            ],
                            "991831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041300-63.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Souza Costa [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulho Brás Multi-Serviços de Coleta Ltda. [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entulho Brás Multi-Serviços de Coleta Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 134 dos autos do processo em epígrafe foi convolado em penhora.\r\n\r\nOutrossim, considerando o despacho de fls. 118, apresente a reclamada os cálculos referentes ao Imposto de Renda no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Viana Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Time Hotel Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Viana Alves \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, no importe de 50% do total arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000767-91.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares da Silva (Espolio de) [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Soares da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 24/25, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0000454-33.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania Bizarro Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 10,64, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146300-52.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Nunes Rosa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicon Serviços e Conservação Ltda. [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Nunes Rosa\r\n\r\nAtender à promoção do setor de cálculo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000696-89.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Jubim Barbosa [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Fashion Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Jubim Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, por não preenchidos os requisitos do art. 852-B, §1º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-95.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidimar Lemes Soares de Souza [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila s Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Lemes Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, por não preenchidos os requisitos do art. 852-B, §1º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-45.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Azevedo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromecanica Metalurgica Ltda. , Réu Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio , Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Aut Sebastião dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelos réus. Obs: sentença disponível na íntegra no site www.trt1.jus.br em \"Consulta Atas de Audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0011900-38.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira da Silva [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores trazidos à fl. 113, deduzida a parcela de fl. 36, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000156-41.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Asenate Gonçalves de Albuquerque [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Vieira Ramos [Adv. Alessandra Pereira Branco (OAB: RJ 155680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Asenate Gonçalves de Albuquerque , Réu Juliana Vieira Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 261,28, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0017600-29.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Neves Pereira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Assistencial Promocional Educacional Ressurreicao [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Assistencial Promocional Educacional Ressurreicao, Aut Solange Neves Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000229-13.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre, Aut Vanessa da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 98,71, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000233-50.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulamita Candido de Almeida [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Klepoth Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klepoth Cabelereiros Ltda. ME, Aut Sulamita Candido de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 33,96, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000245-64.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Faria Tertuliano [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour, Aut Márcio Faria Tertuliano\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0024800-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Tazinato Cassiano [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Royalty Barra Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Shopping da Gávea [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)], Réu: Condomínio Jardim Itanhangá [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim Itanhangá, Réu Royalty Barra Hotel , Réu Shopping da Gávea , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda., Aut Willian Tazinato Cassiano \r\n\r\nIndicar as provas que pretendem produzir, ficando todas ressalvadas.\r\n\r\nEm desejando a oitiva de testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000271-62.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Moura de Almeida [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Saúde do Corpo Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Saúde do Corpo Academia de Ginástica Ltda. , Aut Viviane Moura de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0062800-25.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa Neto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Aut Jose Barbosa Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0084400-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ronaldo Oliveira Bernardo [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ronaldo Oliveira Bernardo, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0086400-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mariana da Silva Filho [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecanica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mariana da Silva Filho , Réu Oficina Auto Mecanica Rudy Car Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0104700-17.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionelha Bezerra Neves [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda., Aut Ionelha Bezerra Neves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000867-46.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Cardoso da Silva [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maria Cardoso da Silva\r\n\r\nApresentar a certidáo de nascimento de seu(s) filho(s) e/ou cópia da caderneta de vacinação dos mesmos, documentos indispensáveis à comprovação do alegado quanto ao salário-família, do autor, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000871-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceição Figueiredo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Conceição Figueiredo \r\n\r\nApresentar PIS/PASEP ou NIT do autor, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 13, eis que inválido o número apresentado na petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0095100-06.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Resende [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Roupas Pé Quente da Tijuca Ltda. [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Roupas Pé Quente da Tijuca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Rogério [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Rogério , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Totum Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00, pelos réus. Obs: sentença disponível na íntegra no site www.trt1.jus.br em \"Consulta Atas de Audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0109800-50.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Sampaio de Guadelupe [Adv. Sonia Regina Ribeiro Couto (OAB: RJ 87267 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncoprev Clínica de Prevenção e Tratamento em Oncologia Ltda. [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Sampaio de Guadelupe, Réu Oncoprev Clínica de Prevenção e Tratamento em Oncologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. Obs: sentença disponível na íntegra no site www.trt1.jus.br em \"Consulta Atas de Audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0112100-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Galdina Machado [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar cálculo do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0114200-44.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivane Torres Rodrigues [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Luce da Silva Rodrigues [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Luce da Silva Rodrigues , Aut Ivane Torres Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a RT foi julgada improcedente e a ACP procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 360,00 e R$ 10,64, respectivamente, pelo autor/consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0123400-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Maria Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. - Empório do Camarão Barrashopping [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. - Empório do Camarão Downtown [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. - Empório do Camarão Barrashopping , Réu Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. - Empório do Camarão Downtown , Aut Rosilda Maria Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0124100-85.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sanches Haddod [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Inelectra do Brasil Construcoes Ltda. [Adv. Claudio Dias Lampert (OAB: RJ 65032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inelectra do Brasil Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do débito previdenciário em R$ 3.552,53, considerando a planilha defl. 52, à exceção dos juros e multa, devendo a reclamada comprovar o depósito em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-74.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Mello Adão [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Maria Angela de Mello Adão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vagner Laranja da Fonseca [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vagner Laranja da Fonseca, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0144700-93.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Almeida\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cálculo de fl. 183/184. \r\n\r\nProcesso: 0148800-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Anacleto Lopes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastiao Anacleto Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0152400-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Chagas Pinto [Adv. Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Chagas Pinto, Réu Chaika Alimentares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor isento. Obs: sentença disponível na íntegra no site www.trt1.jus.br em \"Consulta Atas de Audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0154100-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Cristine Fernandes [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Cristine Fernandes, Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. Obs: sentença disponível na íntegra no site www.trt1.jus.br em \"Consulta Atas de Audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0154700-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Carvalho Salviano [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Carvalho Salviano, Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pelo autor, isento. Obs: sentença disponível na íntegra no site www.trt1.jus.br em \"Consulta Atas de Audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0162700-10.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vicente dos Santos [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bloco 28 [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bloco 28, Aut Luiz Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 130,00, pelo réu. Obs: sentença disponível na íntegra no site www.trt1.jus.br em \"Consulta Atas de Audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0124600-20.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Xavier Nunes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluban Bandeirantes Alumínio Ltda. [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)], Réu: Anobras Anodização e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Kutwak (OAB: RJ 134737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluban Bandeirantes Alumínio Ltda., Réu Anobras Anodização e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 138.\r\n\r\nProcesso: 0125900-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darilze de Oliveira [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensuality Haute Coiffeur Ltda. [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darilze de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recebimento das parcelas de seguro desemprego. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-92.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Moraes [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel de Jouvin Lamego [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Réu: Cid Alanis dos Santos [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cid Alanis dos Santos , Réu Maria Isabel de Jouvin Lamego, Aut Paulo da Silva Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 80,00, pelos réus. Obs: sentença disponível na íntegra no site www.trt1.jus.br em \"Consulta Atas de Audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0103700-50.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Amorim Serra Silva [Adv. Joel Montenegro Carrilho (OAB: RJ 73930 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Amorim Serra Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de penhora e avaliação devolvido com certidão negativa, de fls. 112/113. \r\n\r\nProcesso: 0129800-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Mendes Guimaraes [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roosevelt Mendes Guimaraes\r\n\r\nInformar se pretendem produzir outras provas, especificando-as. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-69.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Moraes Bulhões [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaçuá Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moraes Bulhões, Réu Kaçuá Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000679-53.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merian Alves Neves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merian Alves Neves \r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de dez dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0076300-90.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Duarte [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Duarte, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000140-87.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Brandão [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Brandão , Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0011400-06.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo dos Santos Lopes [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo dos Santos Lopes\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000159-93.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciana Soares da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciana Soares da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 116 e 131. \r\n\r\nProcesso: 0164000-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ademir Gervasio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ademir Gervasio \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000197-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Maria Vargas de Andrade [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Leonor Maria Vargas de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Vieira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 238/404. \r\n\r\nProcesso: 0056400-24.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Sonho Encantado da Pavuna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0014600-21.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Alves de Morais [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Antonio Gomes [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Esclavitud Pomar Calvino [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Antonio Marlon Ribeiro de Jesus [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Gomes, Réu Antonio Marlon Ribeiro de Jesus, Réu Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Réu Esclavitud Pomar Calvino, Aut Jose Luis Alves de Morais\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 400/404, fixada a condenação em R$ 3.427,69, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. Tomar ciência ainda da garantia do Juízo, pelo depósito de fl. 311. \r\n\r\nProcesso: 0047700-93.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 185/186 , fixada a condenação em R$ 4.749,01, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 991831"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-20.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Sobreira [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Tenis do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira Sobreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 09/08/2010, às 12h, para tradição das guias SD e TRCT, além de anotação na CTPS, nos termos da sentença de fls. 47/51. \r\n\r\nProcesso: 0003900-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Agostinho Pereira [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Agostinho Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 939: \"(...) homologo os cálculos de fls. 937/938, no importe de R$ 37,27, fixando o valor da condenação em 3.073,55 IDTRs (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0019200-48.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Evangelista Campos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 114. \r\n\r\nId: 991569"
                            ],
                            "991652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165200-46.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Farias Lima [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)], Aut: Wagner dos Santos Rodrigues Borges [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)], Aut: Phillipo Farias Elias [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Vida Consultoria em Saúde e Saúde Ocupacional Ltda., Réu: Display Locação e Serviços de Digitação Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Farias Lima\r\n\r\nCiência de que a notificação destinada ao 2º autor (sobre a audiência do dia 06/08/2010, às 9h) retornou com a informação \"ausente\". \r\n\r\nId: 991652"
                            ],
                            "991571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2010\r\n\r\n0081700-53.2007.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everardo Bezerra Amorim\r\n\r\nExecutado: Nobres Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente, ficam citados Nobres Servicos Ltda. e os sócios Marcelo Pedro dos Santos e Maria de Fátima dos Santos Patrocínio, os quais se encontram em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.671,58, além das custas processuais (R$ 44,40) e dos acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991571"
                            ],
                            "991570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0115400-83.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Feliciano da Silva Júnior \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Novo Leblon\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991570"
                            ]
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025200-95.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Dias da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banerj Seguros S.A. [Adv. Maximiano Jose Gomes de Paiva (OAB: RJ 24200 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 675, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-88.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Soares de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV e VI , CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme ata de fls 12 \r\n\r\nProcesso: 0000322-67.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Polillo Pinto [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Polillo Pinto \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, sem resolução do mérito, \r\n\r\nart.852-B,§1º da CLT, no prazo legal. Autorizado o desentranhamento de documentos conforme fls 85. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-62.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Marques [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karícia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Marques\r\n\r\nDe o Rte meios concretos para prosseguir com a execucao, em 01 ano , sob pena da resolução 6/2006 deste Tribunal .\r\n\r\nProcesso: 0036300-47.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio de Souza [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda., Réu: RENATO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antonio de Souza\r\n\r\nDe o Rte meios concretos para prosseguir com a execucao, em 01ano, sob pena da resolução 6/2006 deste Tribunal. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cristina Oliveira Moço [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Cristina Oliveira Moço\r\n\r\nTomar ciência da realização de praça, conforme fls 69. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-55.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlúcio Pereira Teles [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)]\r\n\r\nRéu: WWF Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcio Pereira Teles \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-25.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Consult Solution Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinda Valéria Ribeirodo Amaral [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Salgado de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Silvana Maria Miranda Muler Casseres, Réu: Dorivald Pereira Lima, Réu: Jose Francisco Maciel Pereira [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)], Réu: Saul Fernandes da Rocha [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinda Valéria Ribeirodo Amaral\r\n\r\nO pedido só poderá ser deferido após cumprimento de fls 959, conforme fls 974. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-27.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Ferreira da Silva [Adv. Janete Costa Martins da Silva (OAB: RJ 103250 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Torres Consultoria Imobiliária Ltda., Réu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-39.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Helen Braga Rodrigues [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut Mary Helen Braga Rodrigues\r\n\r\nInformar sobre cumprimento do acordo de fls 64, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Thiago Cavalcante Gonçalves dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lenix Sucos e Sanduiches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Thiago Cavalcante Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que deverá comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no próximo dia 06/08/2010, às 15 horas e apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, inicinado-se pelo RTE. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-95.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Prazeres Rosa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Macto Mac Montagens Industriais Ltda., Réu: Anete Ataide Pereira, Réu: Bernadete Ataide Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Prazeres Rosa\r\n\r\nDe o Rte meios concretos para prosseguir com a execucao, em 01ano .\r\n\r\nProcesso: 0000679-47.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizabeth Barros Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Ilineu Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva \r\n\r\nRegularizar a representação processual, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Trigo [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Trigo\r\n\r\nRegularizar a representação processual, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-44.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor connsignado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-96.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Pereira de Oliveira Cardoso [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Pereira de Oliveira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de anteciação de tutela, e caso o rte junte documentos de prova, o requerimento será reexaminado, conforme fls 27. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-67.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes da Cruz [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fernandes da Cruz, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 251, no total de R$ 7.205,76 . Prazo de 5 dias à RDA, nos termos do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosul Assessorisa Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-55.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Deziderio de Souza [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira s Grill Churrascaria Ltda. ME [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)], Réu: Oliveira s Grill Churrascaria Ltda. ME n/p Adalberto Martins Viana , Réu: Oliveira s Grill Churrascaria Ltda. ME a/c Rosangela Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Deziderio de Souza\r\n\r\nDe o Rte outros concretos para prosseguir com a execucao, em 01 ano, sob pena de aplicação da resolução 6/2006, deste Tribunal. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Oliveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: COOPERAS - Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIN - Centro Integrado de Nefrologia S/C LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-88.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Martins Freitas [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Freitas \r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, ou requerer o que for de seu interesse, conforme fls 23, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0044600-61.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Azevedo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença homologatória, fls 350/359, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-33.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Apolinário Pereira [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Apolinário Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 991802"
                            ],
                            "991801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137000-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Antônio da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Mercadinho da Brisa Ltda. , Réu: Merc Padaria Merc Brisa Ltda. n/p Marly Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da consulta a Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópia da inicial se for o caso de citação de sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Antônio da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Mercadinho da Brisa Ltda. , Réu: Merc Padaria Merc Brisa Ltda. n/p Marly Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-06.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirineu Roberto da Silva [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Réu: PCI Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirineu Roberto da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022300-42.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira Nunes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopataxi Coop. de Cons. e Trab. dos Mot. Autonomos de Taxi do MRJ [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopataxi Coop. de Cons. e Trab. dos Mot. Autonomos de Taxi do MRJ, Aut Lucimar Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/08/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0000288-92.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Rosendo [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda Colanski [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alda Colanski \r\n\r\ncomprovar o pagamento do acordo de fls 10, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Xavier Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Ederson Xavier Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios para proferir nova decisão: \"improcedente o pedido\". Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-26.2010.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sheila Michelle Alves Aniceto [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviços de Especialidades M. I. U. Ltda. [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semiu Serviços de Especialidades M. I. U. Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-86.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malcir de Oliveira Moreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas das Aguas Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Denison Costa da Silva, Réu: Priscila Resende de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas das Aguas Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Malcir de Oliveira Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Gomes Larangeira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS MARTINEZ THOMAZ BRAGA, Réu: ANTERMO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editora e Grafica Ltda., Aut Sergio Henrique Gomes Larangeira\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 233, no total de R$ 86.708,62 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 244 . Dê o patrono do RTE ciência ao seu cliente de que deverá retirar guias de seguro desemprego e chave de conectividade que se encontram na contra-capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012100-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alexandrino da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dormiere Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.69/70, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0014900-40.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone de Oliveira da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nRecolher e comprovar, em 5 dias, INSS e IR, conforme decisão de fls 577, em guias apropriadas, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-97.2009.5.01.0082 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Serviço de Hemoterapia da Gávea [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Hemoterapia da Gávea\r\n\r\nCumprir pedidos deferidos, vistos às fls 10, em 30 dias, sob as penas da lei. ,\r\n\r\nProcesso: 0015800-52.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carlos dos Santos [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que deverá comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, que, devera' ser apresentada pelo reclamante, no próximo dia 09/08/2010às 11 horas. Apresentar cálculos adequados ao julgado, em 10 dias, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10, iniciando-se pleo RTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vilas Boas Fernandes [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vilas Boas Fernandes\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nA advogada Dra Bárbara Rosa Moncosso de Aragão para ciência e cumprimento da determinação de fls 337, devendo pagar ao RTE o valor R$ 870,00 a título de indenização, no prazo de 3 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Souza Batista, Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 337 /338 e de que os embargos foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pela embargante, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Rodrigues Medeiros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-09.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cezar Aguiar dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Marcio Cezar Aguiar dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gil Bahia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exeequente, fls 951, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-95.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Penna da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Rap Die Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Penna da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. Art 267, IV, CPC .\r\n\r\nId: 991801"
                            ],
                            "991800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0015800-52.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, que, devera' ser apresentada pelo reclamante, no próximo dia 09/08/2010às 11 horas. Apresentar cálculos adequados ao julgado, em 10 dias, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10, iniciando-se pleo RTE. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991800"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "991856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000377-31.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DA PRAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/08/2010, às 09: 40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000231-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERBESSON GONÇALVES PEREIRA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DA ROÇA (ANTIGA CASA DO BOIADEIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERBESSON GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/08/2010, às 13:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. A Audiência será realizada no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Paraty, Rua Dr. Samuel Costa, 29 - Centro Histórico - Paraty/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000233-57.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE VARGAS GOMES [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DO TESOURO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE VARGAS GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/08/2010, às 13:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. A Audiência será realizada no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Paraty, Rua Dr. Samuel Costa, 29 - Centro Histórico - Paraty/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000356-55.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELI DA CONCEIÇÃO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO FIORDE SACO DO MAMANGUÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELI DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/08/2010, às 13:45 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. A Audiência será realizada no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Paraty, Rua Dr. Samuel Costa, 29 - Centro Histórico - Paraty/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000247-41.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Magalhães de Paiva [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: Resta 1 Pousada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Magalhães de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/09/2010, às 10:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0109900-85.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS PEREIRA VIEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência. dia 16/08/2010, às 13:55 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0109800-33.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE ALMEIDA AGUIAR [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 16/08/2010, às 14:00 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000482-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/09/2010, às 10:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000602-51.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO OLIVEIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/09/2010, às 13:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0152500-82.2008.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei dos Santos Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/09/2010, às 13:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0127900-94.2008.5.01.0401 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Arruda [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalações e Serviço Técnico Ltda, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Arruda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/09/2010, às 14:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001400-17.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Von Borries Mendez [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Juan Carlos Von Borries Mendez, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 02/09/2010 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000599-96.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORENITA VIEIRA [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGÉLICA SCHITTLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENITA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/09/2010, às 09:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0128900-66.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalma Soares Pereira [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Petropan - Posto de Abastecimento Maritimo Ltda [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)], Réu: Alexandra Maia da Cunha [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandra Maia da Cunha, Aut Dinalma Soares Pereira, Réu Petropan - Posto de Abastecimento Maritimo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 02/09/2010 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000551-40.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUÉ DA SILVA MOÇO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUÉ DA SILVA MOÇO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/08/2010, às 13:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0027400-30.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARBOSA MENDES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: BAURUENSE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAURUENSE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A, Aut LUIZ CARLOS BARBOSA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-32.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ricardo Ramos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A., Aut Leonardo Ricardo Ramos, Réu Millenium Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados precedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 991856"
                            ],
                            "991857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0127900-94.2008.5.01.0401 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Arruda\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalações e Serviço Técnico Ltda, Brasfels S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AM Furos Instalações e Serviço Técnico Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991857"
                            ],
                            "991858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0109900-85.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIS PEREIRA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência dia 16/08/2010, às 13:55 horas. Mantidas as determinações anteriores. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991858"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "990299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116100-39.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Maciel [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira Maciel \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Ribeiro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0115300-11.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Marinho de Siqueira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Marinho de Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-57.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Pessanha [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: M & S Tintas de Araruama Ltda - ME (Porto das Tintas) [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M & S Tintas de Araruama Ltda - ME (Porto das Tintas), Aut Wallace da Silva Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000717-42.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marinho Rodrigues [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: INZ Minimercado Ltda [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INZ Minimercado Ltda, Aut Marisa Marinho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Costa Braga [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime da Costa Braga [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes da Costa Braga, Réu Jaime da Costa Braga\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 24/08/2010 às 08:45 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes, devendo ainda informar as provas que pretendem produzir, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0102100-39.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annibal Chaves Filho [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., Réu: Estetic Club (Clinica de Medicina Estetica), Réu: Unimed Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annibal Chaves Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83: \"... Diga o autor em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000487-97.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Gomes [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda - (Supermercado Economico ) [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda - (Supermercado Economico ), Aut Veronica da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor de R$ 1.698,92, Custas de R$ 33,88. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-37.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Augusto da Silva Correa [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licencimantos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luiz Augusto da Silva Correa\r\n\r\nComprovar habilitação na forma da Lei previdenciária ou Civil, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rodrigues Bravo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-80.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DA SILVA ALCANTARA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia Eletrica S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia Eletrica S.A., Aut EDISON DA SILVA ALCANTARA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 708v. \r\n\r\nProcesso: 0000448-03.2010.5.01.0411 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nSpdo: Supermercado Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-43.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio de Souza [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda, Réu: Rosch Adm. Serviços e Informática Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A, Réu: Setcran Eletricista Ltda-ME, Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0131300-67.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 655. \r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL MENDES [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: RASSMUSSEN INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Flavia Rasmussen, Réu: Carl Christian Rasmussen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL MENDES\r\n\r\nRequerer de forma objetiva o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0116300-66.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PERES CORDEIRO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EVERALDO PERES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0017400-38.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROGERIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO ALVES NUNES [Adv. Sebastiao da Silva Soutelinho (OAB: RJ 59536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROGERIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0026600-25.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ribeiro Campos Coelho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Julio Carreteiro Damasceno (OAB: RJ 125835 - D)], Réu: ACSER Serviços Temporarios e tercerizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ribeiro Campos Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039900-11.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON OTAVIO CORREA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIB ENGARRAF DE BEBIDAS IRMAOS TORRES LTDA [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: Zeni Barcellos Torres, Réu: Waldercyr Barcellos Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTON OTAVIO CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149: \"...Venha a certidão de matrícula do referido imóvel.\" \r\n\r\nProcesso: 0046800-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s), Aut Antonio Carlos Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222: \"... Reconsidero fl. 198, em razão de fl. 202.\" \r\n\r\nProcesso: 0051600-95.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Bastos de Souza [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Verde Mar [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Verde Mar, Aut Oscar Bastos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 88 foi convolado em penhora. Ciência da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-40.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes da Silva [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS CONTABILISTAS DO BRASIL [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende, observando o que consta na ressalva do auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061900-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Conceição Pereira [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatech Restaurante Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatech Restaurante Ltda, Aut Daniele da Conceição Pereira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para Audiência ESPECIAL, por ordem do Exmº Juiz desta Vara do Trabalho, ante a possibilidade de acordo. No ensejo, os patronos devem dar ciência aseus clientes do novo dia e horario da audiência, ,\r\n\r\nProcesso: 0081900-06.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Figueiredo da Paixão [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Luan Ferreira Dalgobbo [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pneus Arkan de Rio Bonito Ltda ME (none de fantasia Arkan Pneus Ltda). [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Figueiredo da Paixão , Réu Comércio de Pneus Arkan de Rio Bonito Ltda ME (none de fantasia Arkan Pneus Ltda). , Aut Luan Ferreira Dalgobbo \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 28/07/2010, `as 11:15 horas. No ensejo, deverá os patronos dar ciência aos seus clientes do novo dia e horário, inclusive as testemunhas, se houver; ;\r\n\r\nProcesso: 0021900-06.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Neves [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck de Araruama (Auto Posto Lagos) [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Formula Truck de Araruama (Auto Posto Lagos), Aut Renato de Andrade Neves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 28/07/2010, `as 11:00horas. No ensejo, deverá os patronos dar ciência aos seus clientes do novo dia e horário, inclusive as testemunhas, se houver; .\r\n\r\nProcesso: 0061900-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Conceição Pereira [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatech Restaurante Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatech Restaurante Ltda, Aut Daniele da Conceição Pereira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 28/07/2010, `as 10:45 horas, por ordem do Exm] Juiz desta Vara do Trabalho, ante a possibilidade concreta de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-65.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Sousa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMJA Associação de Moradores Jardim Araruama, Réu: Ricardo Kimaid \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"... Defiro mais 30 dias improrrogáveis.\" \r\n\r\nProcesso: 0148600-27.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilane Conceição da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Fonseca da Silva (Espaço M) [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)], Réu: J W ALVES DE SOUZA - ME [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J W ALVES DE SOUZA - ME, Réu Monique Fonseca da Silva (Espaço M)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40: \"... Dê-se vista às reclamadas, por igual prazo. Após, conclusos para sentença.\"\r\n\r\nProcesso: 0000566-76.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Vicente [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Rio Sistema de Segurança Eletronica [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vicente\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 28/07/210, às 08:00 horas. No ensejo, deverá dar ciência para seu cliente da nova data, ,\r\n\r\nProcesso: 0000566-76.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Vicente [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Rio Sistema de Segurança Eletronica [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vicente\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 28/07/2010, `as 08:0 horas. No ensejo, deverá dar ciência seu cliente do novo dia e horario da audiência,. ,\r\n\r\nProcesso: 0049100-85.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Elias [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda, Réu: Mercado Opção - Nutrigeneros Comercio de Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Elias\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 59/60,.. m\r\n\r\nProcesso: 0143300-84.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Helena Caetano [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: J. D. G. da Rosa e Cia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Helena Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nId: 990299"
                            ],
                            "991063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000726-04.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. m,\r\n\r\nProcesso: 0019600-23.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RIVADAVIA GUSMAO SOARES [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: WLB INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA, Réu: Nedir Berbet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RIVADAVIA GUSMAO SOARES\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-18.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON QUINTANILHA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAN MATS DE CONSTRUCAO ALMEIDA & CIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)], Réu: SUPERMERCADO IRMAOS ALMEIDA LTDA. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida\r\n\r\nTI: Eva Elizimar Antunes de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON QUINTANILHA\r\n\r\nDiga o autor sobre os bens indicados. \r\n\r\nProcesso: 0096700-05.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaura Joana Lourenço Renosti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda, Aut Idaura Joana Lourenço Renosti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 284: \"... Digam as partes sobre a precatória devolvida e a produção de outras provas, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0052100-93.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamyris Vignoli França [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nRéu: Thafany Modas Ltda ME [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thafany Modas Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 600,00), valor correspondente a 20% sobre o valor do acordo sem vínculo de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0048400-27.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DOS SANTOS PINTO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCULO ESTRUTURAL - ESTRUTURA MET CONCRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0048900-83.2006.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cultura Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nTI: Roberto Moreira Rabello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"... Dê-se vista ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0049600-88.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água em Serviços de Esgoto de Niterói [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água em Serviços de Esgoto de Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 300,00), em guia própria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-96.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Araujo [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lis Ceramica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0007000-91.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA SEVERINA DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO VICO FAJARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA SEVERINA DA SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0049900-16.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceição [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Palma dos Santos [Adv. Ana Carolina Ferrari Peres (OAB: RJ 141342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Jose Palma dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 400,00), em 10 dias e guia própria, valor correspondente a 20% sobre o valor do acordo sem vínculo de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0008000-97.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR DA COSTA QUINTANILHA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: SUT SISTEMA URGENTE DE TRANSPORTE LTDA [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA COSTA QUINTANILHA\r\n\r\nDiga o autor sobre o bem indicado. \r\n\r\nProcesso: 0004600-65.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Conceicao dos Santos [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lis Ceramica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0039400-85.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco Marinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth da Silva Andrade Martins [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth da Silva Andrade Martins, Aut Geraldo Francisco Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-49.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócio de Varejo Ltda. , Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva \r\n\r\nDesignada audiência para o dia 09/08/2010 às 10:45 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente e apresentar, em 10 dias, as provas que pretende produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO SODRE DA SILVA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL DE ITAUNA RESTAURANTE E POUSADA LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEL DE ITAUNA RESTAURANTE E POUSADA LTDA., Aut RICARDO SODRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho: \"Diante do que consta no SAPWEB, em 24.03.2004, concluo que sejam as partes notificadas para que apresentem as peças necessárias para que se inicie o procedimento de restauração, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-91.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Clementino de Souza [Adv. Carla Daniela Andrade de Souza Lopes (OAB: RJ 154575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Escola Bem Me Quer [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Escola Bem Me Quer, Aut Fernando Clementino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-63.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nDesignada audiência para o dia 04/08/2010 às 11:15 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes., \r\n\r\nProcesso: 0049900-50.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecil Moreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Artelagos Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artelagos Artefatos de Concreto Ltda., Aut Ecil Moreira \r\n\r\nDesignada audiência para o dia 09/08/2010 às 11:00 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0089700-51.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Oliveira Neves [Adv. Gabriela Arcanja da Silva (OAB: RJ 107937 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson dos Santos Marinho - Padaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Oliveira Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0098600-77.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA REIS [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO TAIZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA SILVA REIS\r\n\r\nDê-se vista ao autor para que indique os meios objetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-10.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Nunes [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Marktel Comércio de Aparelhos Eletrônicos e Instaladora Ltda. [Adv. Adelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marktel Comércio de Aparelhos Eletrônicos e Instaladora Ltda. , Aut Mirian da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024100-83.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Leandro Jardim [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Leandro Jardim, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165: \"... Dê-se vista às partes por 10 dias, iniciando-se pelo autor, com interstício de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000054-93.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuci Barbosa Melonio [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuci Barbosa Melonio\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 04/08/2010 às 10:00 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente \r\n\r\nProcesso: 0055200-37.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO GOMES VIEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: NOVA ESPERANCA DE ARARUAMA LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO GOMES VIEIRA, Réu CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu NOVA ESPERANCA DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio on line e levantado a penhora de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0041100-96.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilda Sampaio Conceição [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda Sampaio Conceição, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Antônio Cristiano Valério da Silva. Dia 21/09/2010 às 08h, na 7ª vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-30.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Medalha de Ouro - Atacado de Cereais Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nCgto: Dejair Marinho da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Medalha de Ouro - Atacado de Cereais Ltda\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 04/08/2010 às 09:45 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000589-22.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceli Farias Leite Cardoso [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: M Huback & Cia Ltda ME [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Huback & Cia Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31: \"... Dê-se vista á parte contrária, por 05 dias. Após, venham conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0043700-90.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Lopes dos Reis [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda , Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-90.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan de Souza Correia [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO - Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan de Souza Correia\r\n\r\nTomar ciencia da remarcação/antecipação da data de audiência, para o dia 04/08/2010, `as 10:30 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente da nova da e hora da audiência, ,\r\n\r\nProcesso: 0000760-76.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanna Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanna Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da remarcação/antecipação da data de audiência, para o dia 04/08/2010, `as 10:15 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente da nova da e hora da audiência, .\r\n\r\nProcesso: 0000729-56.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Angela Maria Felitte (OAB: RJ 62525 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarisi Ribeiro Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da remarcação/antecipação da data de audiência, para o dia 04/08/2010, `as 10:45horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente da nova da e hora da audiência, .\r\n\r\nProcesso: 0000760-76.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanna Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanna Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 04/08/2010 às 10:15 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000384-90.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan de Souza Correia [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO - Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan de Souza Correia\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 04/08/2010 às 10:30 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-56.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Angela Maria Felitte (OAB: RJ 62525 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarisi Ribeiro Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 04/08/2010 às 10:45 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0058600-49.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltinea Vieira Serpa [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Serpa dos Santos [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria Serpa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do INSS, em fls 65/66 .\r\n\r\nProcesso: 0039400-22.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Serviços Médicos da Região dos Lagos Ltda., Réu: Easy Way Coop Mult Prest Serv Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. O feito foi retirado de pauta, em virtude de um Seminário que se realizará dia 16/08/2010, no predio sede do Eg TRT. Nova audiência será designada em data a ser comunicada por DO.\r\n\r\nProcesso: 0000509-58.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oriente Cosntrução Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nCgto: Emily Pereira da Costa, representada por Paula Coelho Pereira, Cgto: Danilo Minho de Jesus da Costa representado por Ananusa Minho de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oriente Cosntrução Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. O feito foi retirado de pauta, em virtude de um Seminário que se realizará dia 16/08/2010, no predio sede do Eg TRT. Nova audiência será designada em data a ser comunicada por DO.\r\n\r\nProcesso: 0000509-58.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oriente Cosntrução Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nCgto: Emily Pereira da Costa, representada por Paula Coelho Pereira, Cgto: Danilo Minho de Jesus da Costa representado por Ananusa Minho de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oriente Cosntrução Civil Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 16 Ter ciência que o feito foi retirado de pauta......\r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Borges [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaína de Araújo Moreira - ME [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: Pevecerca do Brasil Indúsrtria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaína de Araújo Moreira - ME, Aut Luiz Henrique da Silva Borges\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 44 .Tomar ciência que o feito foi retirado de pauta em função de um Seminário promovido pelo Eg TRT, aonde participará o Exmº Juiz desta Vara do Trabalho. Nova audiência será designada, em breve. No ensejo, o autor deverá tomar ciência que do mandao de fls 39/40 do Sr Oficial de Justiça\r\n\r\nProcesso: 0000244-56.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls O feito foi retirado de pauta, em virtude de um Seminário que se realizará dia 16/08/2010, no predio sede do Eg TRT. Nova audiência será designada em data a ser comunicada por DO.\r\n\r\nProcesso: 0077900-02.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HONORIO FERREIRA BISNETO - n/p representante legal Robson Honório Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: URUARAMA POSTO DE GASOLINA LTDA, Réu: Severino Teixeira de Andrade, Réu: Ana Maria Silva do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HONORIO FERREIRA BISNETO - n/p representante legal Robson Honório Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho O feito foi retirado de pauta, em virtude de um Seminário que se realizará dia 16/08/2010, no predio sede do Eg TRT. Nova audiência será designada em data a ser comunicada por DO.\r\n\r\nId: 991063"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0021400-12.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Justino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Mvalores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-95.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LEAO DE SOUZA [Adv. Mauricio Francisco da Costa (OAB: RJ 85141 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-67.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA BERNARDES [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA JANE LTDA, Réu: METALURGICA BARRA DO PIRAI S A [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA DO PIRAI S A\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, sob pena de penhora, ficando ciente de que atos manifestamente protelatórios poderão resultar em condenação por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0222700-98.2001.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE ROSA DA SILVA [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo (prazo: 05 dias).\r\n\r\nProcesso: 0188400-03.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alemar Silva de Lima [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Vaz Branco Vale [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Vaz Branco Vale\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-18.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AVILA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S.A [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: União Federal (Sucessora de Rede Ferroviária Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S.A, Aut ROGERIO AVILA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 135, sendo a reclamada para depósito, nos termos do art. 475, J do CPC. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0190000-98.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ABREU [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 132/134, sendo a reclamada para depósito, nos termos do art. 475, J do CPC. (prazo: 05 dias0 \r\n\r\nProcesso: 0179000-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Severino Teixeira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Severino Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-36.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Guedes [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Guedes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161900-31.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fagundes dos Santos [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)], Aut: Tacito dos Santos Vicente [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)], Aut: Paulo Cesar de Castro [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)], Aut: Jose Osvaldir da Rocha [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Osvaldir da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 108. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-94.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR JORGE DOS SANTOS RAMOS [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)], Aut: Hudson Willians Braga Pereira [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Willians Braga Pereira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-60.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rodrigues da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes A Branco Ltda.-ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes A Branco Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (prazo: 15 dias)\r\n\r\nProcesso: 0165300-19.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alan Freire Duque [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Busca Certa Empregos e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: MBP Isolock Sistemas Termoisolantes S.A. [Adv. Thiago da Silva Oliveira (OAB: RJ 144335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Busca Certa Empregos e Servicos Ltda., Réu MBP Isolock Sistemas Termoisolantes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias sucessivos, a começar pela 1a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0146000-37.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Realma Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Francisco de Assis do Carmo (OAB: MG 85623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0141800-26.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA SAMPAIO DE AVILA [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eduardo Nunes Vidal [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA SAMPAIO DE AVILA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 96. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-11.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Nobre Pereira [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousadas das Bromelias [Adv. Leandro Gomes de Brito (OAB: RJ 117625 - D)], Réu: Renato Andrade Rocha [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousadas das Bromelias, Réu Renato Andrade Rocha\r\n\r\nTomar ciência dos valores referente à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0140400-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arylton Ferreira da Silva [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arylton Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-70.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva Júnior [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: P.P.A.C. Distribuidora de Gas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que, em vista do pedido de desistência, o feito foi julgado extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 193,90 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0134800-82.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR VENTURA [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO DE SOUZA VIANA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR VENTURA\r\n\r\nFonecer número de NIT ou PIS para permitir a expedição de alvará. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0236600-46.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE WANDERLEY DA SILVA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE WANDERLEY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido formulado às fls. 187, conforme despacho de fls. 188. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0246900-04.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO ALMEIDA FERREIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFORT COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nInformar nos autos o endereço atualizado dos sócios de fls. 98, agora réus, para viabilizar o prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0242000-75.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VAZ FERREIRA DE FARIA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-46.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Augusto Marra da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Augusto Marra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo par apresentar contrarrazões. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0192700-71.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Gomes Barbosa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino Gomes Barbosa \r\n\r\nNotificar o reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada, conforme despacho de fls. 104. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-72.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL LIMA DA SILVA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos\r\n\r\nDeferida a vista dos autos requerida por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-91.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Firmo Xavier [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson B Batista Comercio de Alimentos e Artesanato ME [Adv. Gilberto de Almeida Passos (OAB: RJ 31898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Firmo Xavier\r\n\r\nInformar o nome empresarial e demais dados da suposta sucessora da reclamada, em 20 dias, conforme despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0146600-05.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo (prazo: 05 dias).\r\n\r\nProcesso: 0129700-39.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO STELLET [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO STELLET\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-60.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Avellar Silva [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora & Cia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Avellar Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0059000-33.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Avila Alves [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jorge da Silva [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Avila Alves\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.94, informando se desiste dos pedidos referentes ao acidente de trabalho, ou para efetuar o depósito de R$ 500,00, equivalente a 25% do valor de honorários arbitrado, a fim de possibilitar o início da perícia pelo expert nomeado, sob pena de extinção do precesso sem análise do mérito. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-87.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Barcelos Affó [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes & Soares Indústria e Comércio de Representação [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fontes & Soares Indústria e Comércio de Representação \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-97.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Creonaldo Avelino de Souza [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turísticos Sacra Família Ltda - ME [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creonaldo Avelino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-67.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Azevedo Martins [Adv. Júlio César de Santanna (OAB: RJ 142190 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Manejo II [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Manejo II\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-84.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Basílio [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Barsil S.A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Barsil S.A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-45.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DE MELLO FILHO [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Especializado de Terapia Intensiva de Vassouras S/C Ltda. [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)], Réu: IRMANDADE STA CASA DE MISERICORDIA VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)], Réu: Paulo Sérgio Lopes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Especializado de Terapia Intensiva de Vassouras S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas do acordo no prazo de 05 dias, sob pena de multa de 50% sobre o montante acordado. \r\n\r\nProcesso: 0186200-77.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARDOSO BASTOS [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Luzia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 336/340, devendo comprovar o depósito do referido valor. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0082800-27.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Jorge Domingues [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria Xiquim Vassourao Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Jorge Domingues\r\n\r\nFalar sobre eventuais pendências nos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Calais [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-66.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paschoal Sandôra Júnior [Adv. Joao Pereira da Silva (OAB: RJ 28625 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Engenheiro Paulo de Frontin Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Engenheiro Paulo de Frontin Ltda.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo, conforme cláusula 1a. de fls.20. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0073900-55.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Rodrigues Romao [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)], Réu: Municipio de Barra do Pirai [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai , Réu: Coopeti-Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeti-Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., Réu Rotativo Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0072500-98.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida Pires [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: OG e Brandão Junior ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Almeida Pires\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o processo será extinto sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071000-41.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO CAMPOS DE AGUIAR [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO CAMPOS DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (prazo: 05 dias)\r\n\r\nProcesso: 0068100-75.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idonil da Silva Rosa Júnior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Réu: Aparecida 1100 Transporte Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida 1100 Transporte Turismo e Fretamento Ltda., Aut Idonil da Silva Rosa Júnior, Réu Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para depósito, sob pena de execução, nos termos do art. 475, J, do CPC. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0037300-98.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Novaes Pires [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Light Servicos de Eletrecidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletrecidade S.A., Réu Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-23.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia do Nascimento Silva [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Juventude de Barra do Piraí [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Juventude de Barra do Piraí\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (prazo: 10 dias)\r\n\r\nProcesso: 0000324-87.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Cardoso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Power Sistemas Elétricos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Cardoso da Silva\r\n\r\nFornecer meios para notificação da 1a. reclamada em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024000-45.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA FRANCO RIBEIRO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MEGA INSIDE INFORMATICA-R.RODRIGUES LTDA A/C Sócio Robert Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA FRANCO RIBEIRO\r\n\r\nDiligencie sobre o nome empresarial e CNPJ da sociedade que sucedeu a executada, a fim de possibilitar a sua citação, e consequente penhora \"on line\", no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0022400-42.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Hilário [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Antônio das Palmeiras e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Hilário\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos juntados pelo autor, à exceção da procuração. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0128000-23.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Oliveira Brum [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Servicos Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0019300-84.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Novaes da Silva Camargo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Novaes da Silva Camargo, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-03.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo das Dores [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene de Barros Maia [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irene de Barros Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-73.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Carvalho Felipe da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Valepar Produtos Congelados Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carvalho Felipe da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da ré no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0098600-27.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 134, devendo informar se desiste do pedido de adicional de periculosidade/ insalubridade, ou para depósito da 1a. parcela de honorários periciais, conforme estipulado pelo expert nomeado pelo Juízo. Prazo: 20 dias, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0085300-32.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roci de Melo [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Vila da penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila da penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela segunda reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 991165"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "989330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233200-18.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. de Souza Pousada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0269500-76.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Souza Sabino [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Souza Sabino, Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0236200-26.2009.5.01.0431 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Cabo frio - RJ [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Cabo frio - RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de desistência e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0245100-71.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA CONCEICAO ROMAO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA CONCEICAO ROMAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248800-79.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista da Silva [Adv. Valter Cardoso da Penha (OAB: RJ 39933 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaren Restaurante Italiano Ltda [Adv. Valmar Dias (OAB: RJ 120475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Batista da Silva, Réu Zaren Restaurante Italiano Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 22.834,98, equivalentes a 1.882.798,86 IDTRs, atualizados até junho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0252800-84.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARELI [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 36.763,31, equivalentes a 3.031.088,12IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0288500-62.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Crespo de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Berfran Consultoria e Projetos Ltda. ME (Pousada) [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berfran Consultoria e Projetos Ltda. ME (Pousada)\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, regular cumprimento do acordo, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0296000-79.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Almeida Leite [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Ariaú Hotel Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Almeida Leite , Réu Buzios Ariaú Hotel Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 42: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA. A ré deverá cumprir as determinações em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240700-38.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Xavier da Fonseca [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Lilmar da Silva Buchud [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilmar da Silva Buchud, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Aut Silas Xavier da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240800-90.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Costa da Fonseca [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Aut Valdeci Costa da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. 8 dias \r\n\r\nId: 989330"
                            ],
                            "989329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141400-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Monteiro Paiva [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Mercedes Pousada Bar e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Monteiro Paiva , Réu Vila Mercedes Pousada Bar e Restaurante Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-42.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Oliveira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Albatroz Guevara e Miguelez Empreend. Tur. Ltda [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Oliveira , Réu Pousada Albatroz Guevara e Miguelez Empreend. Tur. Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Pinheiro Neto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salineira Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei Pinheiro Neto , Réu Viação Salineira Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO PARCIAL pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte. 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169700-75.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Manoel de Souza [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Móveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Manoel de Souza \r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-53.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BARCELOS MONTEIRO [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: BERFRAN CONS PROJ LTDA ME (HOTEL LA PLAGE) [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BARCELOS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0142600-48.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinete Silva Bastos Barbosa [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore Com. Transp. Componentes Mec. Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM Offshore Com. Transp. Componentes Mec. Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154100-14.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0144500-13.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS(+23) [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS(+23)\r\n\r\nManifestar-se sobre nomeação de bens. \r\n\r\nProcesso: 0191900-57.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NEVES DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NEVES DA SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0159600-42.2001.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE ALIM E AFINS DE NITER [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141600-28.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE MAURICIO SANTOS\r\n\r\nReferente à diferença apurada, deve a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, de R$ 20.017,66, equivalentes a 1.650.641,53 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0162100-03.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Barboza de Oliveira [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Rodrigues de Abreu [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Rodrigues de Abreu\r\n\r\nProceder ao pagamento da multa (R$ 300,00) em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227200-02.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Correa de Miranda [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade de Tecnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Correa de Miranda, Réu Soter Sociedade de Tecnica de Engenharia S/A\r\n\r\nConvertido o feito em diligência a fim de que a ré se manifeste sobre planilha apresentada (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0159600-61.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Conceicao Fernandes [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceicao Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136400-59.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Cardoso Mariano [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-39.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCINETE DA CRUZ GOMES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: L V ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCINETE DA CRUZ GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Viana [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos , Aut Rodrigo Oliveira Viana \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Dutra [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: O Hedonista Restaurante [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Hedonista Restaurante \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0146500-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mattos Santanna [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONEP - Organização nacional de Estudos e Projetos, Aut Valéria Mattos Santanna\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-32.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Castro [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J.J.M.Agroservicos Ltda. [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora J.J.M.Agroservicos Ltda., Aut Edson da Cruz Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.265,96, equivalentes a 269.286,23 IDTRs, atualizados até junho de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0153600-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa Ilario [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa Ilario\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0153300-25.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Tibiciriara dos Santos Gusmao [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FERLAGOS Fundacao Educacional da Regiao dos Lagos [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERLAGOS Fundacao Educacional da Regiao dos Lagos, Aut Maria Tereza Cunha dos Santos, Aut Martha Tibiciriara dos Santos Gusmao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 92.107,57, equivalentes a 7.594.490,04 IDTRs, atualizados até junho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0177500-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tavares de Abreu [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes Agropecuária S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tavares de Abreu\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 360,00). \r\n\r\nProcesso: 0229400-55.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BALBINO DA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAL COMERCIAL DE AUTOM E SERV ALCANTARA LTDA [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAL COMERCIAL DE AUTOM E SERV ALCANTARA LTDA, Aut MARCOS ANTONIO BALBINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.604,60, equivalentes a 627.017,51 IDTRs, atualizados até junho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0143700-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Francisco Plinio [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto dos Santos (Espolio de ) [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Francisco Plinio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-68.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Domingos dos Santos [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nRéu: FW6 Artigos de Vestuario Ltda ME (Begriff e Kaway) [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Domingos dos Santos\r\n\r\nVista dos comprovantes de quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0172600-36.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Oralina Martins [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0187500-24.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves Cabral [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169000-02.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson dos Santos \r\n\r\nNegado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0158300-69.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Edmilson Batista do Nascimento [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda ME [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edmilson Batista do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0159800-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0191100-87.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Braga [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Fernandes Ltda [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0207900-59.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Lopes Farias [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0207900-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rodrigues de Souza [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Luis Claudio Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndeferida a liberação do depósito recursal, deve o reclamado manifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0227200-61.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DA SILVA, Aut PEDRO AFONSO MENEZES ALBUQUERQUE MELO\r\n\r\nRatificados os cálculos, nada a deferir quanto ao requerido pela parte demandante. \r\n\r\nProcesso: 0220700-27.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE LIMA CAETANO [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. SERAFIM LANCHE ME [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE LIMA CAETANO\r\n\r\nVista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-83.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Daniel [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Daniel, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 770.659,45, equivalentes a 63.554.195,85 IDTRs, atualizados até maio/2010. \r\n\r\nProcesso: 0183100-64.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ford Aguila de Almeida [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ford Aguila de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0168300-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanio Gil dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte, Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0176400-67.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Nunes [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do INSS por intermédio de GPS, em cinco dias, devendo-se regularizar sua representação, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180400-52.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa Santos (Espolio de) [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonia de Pescadores Z-4 [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Barbosa Santos (Espolio de)\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0180500-65.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Alain Pereira [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Chamas Grill Restaurante [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chamas Grill Restaurante\r\n\r\nRecolher R$ 700,00 por intermédio de GPS, em cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168700-40.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Águida Mendonça de Andrade [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Águida Mendonça de Andrade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0169400-21.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileia Valente de Jesus [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileia Valente de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0164300-27.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAQUIM LIMA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Aut ELIAQUIM LIMA DE SOUZA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDesignado dia 30/08/2010, às 10h30, nesta vara, para anotação na CTPS da autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes e, ainda, a parte ré manifestar-se, em dez dias, sobre o requerimento à fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0165000-03.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DOS SANTOS RAMALHO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Aut FERNANDO DOS SANTOS RAMALHO, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDesignado dia 30/08/2010, às 10h45, nesta vara, para anotação na CTPS do autor, devendo os advogados dar ciência a seus clientes e, ainda, a parte ré manifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-29.2004.5.01.0431 - CauInom\r\n\r\nRqte: MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRqdo: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 60,00). \r\n\r\nProcesso: 0181200-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Prop Vend Prod Farm CF, SPA, AC, AB, IG, ARA, SAQUAR- SINPROLAGOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Libbs Farmaceutica Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Prop Vend Prod Farm CF, SPA, AC, AB, IG, ARA, SAQUAR- SINPROLAGOS\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-43.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Machado [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ECOLÓGICO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Machado\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0190100-13.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Freitas Pereira [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Freitas Pereira \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas R$ 47,39. \r\n\r\nProcesso: 0167300-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isailton Figueiredo Souza [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Durand Búzios Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isailton Figueiredo Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça quanto à intimação e condução coercitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0167200-41.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alberto Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade LTDA. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alberto Santos, Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-77.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Silva [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-82.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-16.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut ACYR SOUZA DA CONCEICAO, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 35.497,20, equivalentes a 2.926.829,23 IDTRs, atualizados até junho/2010, já incluída verba advocatícia. \r\n\r\nProcesso: 0196500-82.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Daudt [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Daudt, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.843,33, equivalentes a 151.986,98 IDTRs, atualizados até junho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0205500-43.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIOMAR RAMOS GONCALVES [Adv. Ilma Peixoto Costa (OAB: RJ 48157 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL FLEX IMPERMEABILIZACOES LTDA [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIL FLEX IMPERMEABILIZACOES LTDA, Aut NIOMAR RAMOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 50.332,58, equivalentes a 4.150.041,93 IDTRs, atualizados até junho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0224400-11.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR SOUZA SANTOS [Adv. Gildo Fabiano da Costa (OAB: RJ 5660 - D)]\r\n\r\nRéu: M. OESTE EMPREENDIMENTO LTDA ME [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. OESTE EMPREENDIMENTO LTDA ME\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução recolhimento de custas e despesa com execução. \r\n\r\nProcesso: 0224800-54.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Junior [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprodz- Assoc dos Proprietarios do Loteamento Recanto de Olga Diuana [Adv. Luzia Guimaraes Correa (OAB: RJ 140247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprodz- Assoc dos Proprietarios do Loteamento Recanto de Olga Diuana\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 34,00). \r\n\r\nProcesso: 0159300-17.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISETE ANDRADE DA ROCHA GOMES [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISETE ANDRADE DA ROCHA GOMES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0183100-06.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE BESSA BARRETO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISE BESSA BARRETO, Aut MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nComparecer dia e hora de pauta para tentativa de acordo, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0156900-64.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DA VEIGA NEVES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0191200-81.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENI DA SILVA LIMA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: NPM VITAL-ESCOLA LAPIS DE COR [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NPM VITAL-ESCOLA LAPIS DE COR\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução recolhimento de custas (R$ 60,00) e despesa com execução (R$ 22,12). \r\n\r\nProcesso: 0148000-53.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA COSTA RIBEIRO DE SALES [Adv. Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: INFO TORRES CURSO E SERVICOS DE INFORMATICA [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO SILVEIRA TORRES FILHO, Réu INFO TORRES CURSO E SERVICOS DE INFORMATICA\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 10,74) e recolhimento previdenciário (R$ 140,00) em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215800-45.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NEVES DA SILVA [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA DO SOL EMPREEND TURISTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de ofício de banco. \r\n\r\nProcesso: 0196100-83.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Firmino [Adv. Lelio Ribeiro D Alcantara Ramalho (OAB: RJ 32303 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Firmino, Aut MARIA MACHADO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento do réu. \r\n\r\nProcesso: 0146000-70.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Silva Mara Cabral [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailce Malfitano Mattos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Silva Mara Cabral\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 38,84). \r\n\r\nProcesso: 0186300-79.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Tardelli de Paula [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fishbone Aquaventus Restaurante Ltda [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fishbone Aquaventus Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 50,00), devendo regularizar sua representação (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0175800-46.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimara da Silva Gomes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Martins Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimara da Silva Gomes \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 38,56). \r\n\r\nProcesso: 0166300-87.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erildo Junio Ornelas Santos de Oliveira [Adv. Danielle de Souza Soares (OAB: RJ 124095 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagogás Comercio de Gás Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erildo Junio Ornelas Santos de Oliveira, Réu Lagogás Comercio de Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0182600-95.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Guerreiro Martins [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: MGM Imobiliaria [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGM Imobiliaria, Réu Miguel Guerreiro Martins, Aut Renato Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nId: 989329"
                            ],
                            "989327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037400-52.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cardoso da Conceição [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S.A - CISA (Itapuã Calçados) [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cardoso da Conceição, Réu Calçados Itapuã S.A - CISA (Itapuã Calçados)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002800-05.2009.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas , Ajudantes Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Ita de Cabo Frio Industria e Comercio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira Ita de Cabo Frio Industria e Comercio Ltda , Aut Sindicato dos Motoristas , Ajudantes Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da decisão proferida nos autos do processo 00237000620095010432. \r\n\r\nProcesso: 0064700-38.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA, Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/07/2010 às 11:00 horas, para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0028200-07.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL VIEIRA DA SILVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL VIEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nVista do email recebido da MM. Vara Deprecada de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0064500-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matias Matos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Matias Matos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0062600-61.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Botelho de Freitas Martin [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Positivo Centro Educacional Ltda [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Positivo Centro Educacional Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 200,00) em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054000-51.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Zequias Duarte Pereira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio da Rua Maracana [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio da Rua Maracana\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, no valor de R$ 300,00, mesmo prazo para regularizar representação. \r\n\r\nProcesso: 0040800-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wirlei Silva Viviana [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. C. Comércio de Alimentos Ltda ME(MERCADINHO AMIZADE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wirlei Silva Viviana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000703-95.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Ferfranco Ltda. [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Petrúcio Vicente dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Ferfranco Ltda. \r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Soares da Silva [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Infor SPA - Informatica da Aldeia Importacao e Exportacao Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Soares da Silva\r\n\r\nVista (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0075900-03.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE OLIVEIRA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROBANK S/A\r\n\r\nVista (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0036600-34.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLANA SANTOS FRARE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLANA SANTOS FRARE, Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 99.188,64, equivalentes a 8.179.818,27IDTRs, atualizados até maio/2010. \r\n\r\nProcesso: 0025100-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Magalhães Cardezo [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda (Vilarejo Home Center de Cabo Frio) [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Magalhães Cardezo, Réu Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda (Vilarejo Home Center de Cabo Frio) \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-55.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINO BATISTA DO CARMO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: A RURAL E COLONIZACAO S/A [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINO BATISTA DO CARMO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-36.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB IND EXT E REF SAL DE CF SPA ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL S A\r\n\r\nVista à ré, inclusive ao pagamento, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028800-81.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R O Belga Comercio de Roupas ME (Presenca das Marcas) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Carlos Moura Rangel, Réu Luiz R O Belga Comercio de Roupas ME (Presenca das Marcas), Aut Tatiana Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 49.360,12, equivalentes a 4.069.859,94 IDTRs, atualizados até junho/2010, incluídos os honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0000635-48.2010.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Pinheiro da Silva [Adv. Wagner Gil de Souza (OAB: RJ 148423 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopespa - Cooperativa de Transporte Alternativo Fretamento, Turismo, Transporte Escolar, Eventos e Serviços de Malotes Interestadual e Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eduardo Pinheiro da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, informando o valor correto do crédito a ser executado, tendo em vista a quantia acordada, a multa e o valor pago, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071800-63.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Campos Nunes [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigilancia Internas S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigilancia Internas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000044-86.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Martins [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Gonçalves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Martins \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0062900-23.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pires Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Costa Coelho [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Costa Coelho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075100-43.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: DINORA VENANCIO DA SILVA [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: PRAIA RAZA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINORA VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-66.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Emp Jornal Litoral Norte do RJ Ltda - Litorio (Jornal O Cabofriense) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0054400-07.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana da Silva [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Erliete Tavares Buono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício DIJUR/DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0015100-38.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Costa [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio dos Santos [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Costa\r\n\r\nTer vista do ofício DIJUR/DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0000560-09.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Santanna Comércio de Artigos de Higiene Pessoal e Fraldas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada em 10 dias sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-84.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE SOUZA [Adv. Gildo Fabiano da Costa (OAB: RJ 5660 - D)]\r\n\r\nRéu: GIPSITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000600-06.2001.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nCgto: MARISE DA CUNHA QUINTANILHA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARISE DA CUNHA QUINTANILHA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Alegre da Costa [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Alegre da Costa\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-73.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Satiro [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves Satiro\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053800-44.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Almeida [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Nova Cidade - CCOPERCIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0057500-28.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristino Souza de Almeida [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sampaio Morgado - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Souza de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000206-81.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pedro Fernandes Moreira [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pedro Fernandes Moreira \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002800-39.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Francisco Filho [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Locacao de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Francisco Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000900-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Florentino [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Barros Pessoa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Alda Laudano Ferreira - SCALF [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Barros Pessoa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0074500-75.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Nascimento, Réu Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-95.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Marcelo da Silva Souza [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo da Silva Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 03 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-31.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH ANGELINA DE SOUZA MORAES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO BUZIOS VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH ANGELINA DE SOUZA MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre nomeação de bens. \r\n\r\nProcesso: 0018600-10.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wetherson Guimaraes dos Santos [Adv. Sérgio Augusto Neves Corrêa (OAB: RJ 144514 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wetherson Guimaraes dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0019100-76.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonne Martins de Carvalho [Adv. Sérgio Augusto Neves Corrêa (OAB: RJ 144514 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armacao de Buzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonne Martins de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0040900-63.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Felix das Neves [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Fernandes de Siqueira, Réu Prolagos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041000-18.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Ramos Gama [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031700-95.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moreira [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033400-48.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Souza Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Souza Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0021200-14.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LIMA CANTARINO SAMPAIO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0031100-45.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Abreu dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Iramandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iramandade de Santa Izabel de Cabo Frio, Aut Kelly Cristina Abreu dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.234,45, equivalentes a 101.802,58 IDTRs, atualizados até abril/2010. \r\n\r\nProcesso: 0076400-11.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ANTONIO DE AZEVEDO ROSA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir o determinado à fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0019700-97.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira da Silva [Adv. Sérgio Augusto Neves Corrêa (OAB: RJ 144514 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0019000-24.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Scaldaferri Moreira [Adv. Sérgio Augusto Neves Corrêa (OAB: RJ 144514 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Scaldaferri Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0010200-75.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DE ANDRADE [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-59.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Queiroz Ferreira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Leonarda B. Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Queiroz Ferreira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-50.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho Varejao [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Simetria Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 100,00). \r\n\r\nProcesso: 0000755-91.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Lima de Souza Silva [Adv. Flávio Cesar Cunha (OAB: RJ 158672 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Barateiro , Réu: Acser Serv Temp e Terc Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Lima de Souza Silva \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré Acser Serv Temp e Terc Ltda, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-31.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto da Silva [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora e Pavimentadora Tenorios Ltda , Réu: José Cláudio, Réu: Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Barreto da Silva \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-94.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI LOPES DOS SANTOS [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SHOPPING BUZIOS LTDA [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se há crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0054400-41.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ WAGNER VIEIRA DE BARRO [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS SILVA [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CANTO DO MAR II, Réu LUIZ CARLOS SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000768-90.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henriques de Moura [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Copex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ , Réu: Telemar Norte Leste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henriques de Moura \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré Copex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-65.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla da Silva [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio da Rocha Bretas [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio da Rocha Bretas\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-60.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM TARDELLI BASTOS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM TARDELLI BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000092-45.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Cruz Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Estância Dois Irmãos Reflerestamento e Pecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Cruz Ferreira\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002400-59.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pimentel dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Transporte de Cargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pimentel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0048700-84.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISCILA WATSON SANCHEZ [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-08.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerfson Silva Felix [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: E P Lopes Bazar-ME (O Amigao das Tintas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerfson Silva Felix\r\n\r\nInformar endereço do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000093-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ambrosio dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Estância Dois Irmãos Reflerestamento e Pecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ambrosio dos Santos\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0068500-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda . [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda ., Aut Valdemir de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0030600-47.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Baptista Mattos [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nRéu: Josete Silva Nascimento Restaurante Self Service [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josete Silva Nascimento Restaurante Self Service, Aut Sonia Maria Baptista Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0041200-59.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Ramos Rodrigues [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L.C. de Souza Smith Comercial N/P da sócia Maria Lúcia Campos de Souza Smith\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Ramos Rodrigues\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-49.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO BARCELOS PEREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e SErvicos SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e SErvicos SA\r\n\r\nPagar os honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, em 05 dias, pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0026000-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Bastos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Empreendimentos Imobiliarios e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Bastos\r\n\r\nAos recorridos (R.O. do INSS) - Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-08.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY FELIX DA PENHA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY FELIX DA PENHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro do Carmo Moreira [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis do Lar Esperanca Brasil Ltda. ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro do Carmo Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nId: 989327"
                            ],
                            "989328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104400-69.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Gomes Vieira Peixoto Rodrigues [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Andrade [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenseada Cooperativa de Trabalho e Subsistemas de Rio das Ostras [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa Gomes (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenseada Cooperativa de Trabalho e Subsistemas de Rio das Ostras\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0081300-66.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SANTOS FAGUNDES [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDA ESPIRITA PAI JOAQUIM DE ANGOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SANTOS FAGUNDES\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré para execução. \r\n\r\nProcesso: 0083100-51.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Margarido [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Yaccoub Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Margarido \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0085700-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceicao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0109400-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIONES LIRA GONCALVES [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: JEOVANI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEOVANI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0094300-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGNORTE BARRETO CRYZANTO [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nRéu: ABILIO SILVA CAMPOS (REPRESENTANTE DA GOMES DA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGNORTE BARRETO CRYZANTO\r\n\r\nDizer se há crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0104900-14.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOABE DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI E RESTAURANTE EMANUEL PARAIBA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOABE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-47.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ramos [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha apresentada pelo INSS, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103300-79.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117000-25.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Nazare da Costa Ribeiro [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha apresentada pelo INSS, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112300-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiene Fernandes da Cunha [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME ( World Service empreendimentos s/c Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiene Fernandes da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0113300-41.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira Morais [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Marinho Gomes Informatica ME [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM Marinho Gomes Informatica ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha apresentada pelo INSS, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112900-37.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FERNANDES [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA PROD RURAL [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento de suspensão processual. \r\n\r\nProcesso: 0118000-60.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Oliveira da Silva [Adv. Valter Cardoso da Penha (OAB: RJ 39933 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Sao Lazaro Mineracao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Oliveira da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 408,05). \r\n\r\nProcesso: 0089900-95.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Ferreira da Silva [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Pessanha Farmacia - N/P José Lourenço da Costa Neto [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RA Pessanha Farmacia - N/P José Lourenço da Costa Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093200-80.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JORGE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 122.429,33, equivalentes a 10.096.414,98 IDTRs, atualizados até maio de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0085900-23.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalir Novaes da Fonseca [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalir Novaes da Fonseca\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENELICIO DA SILVA [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: ILTON CARNEIRO GUIMARAES [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENELICIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0089500-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Carvalho Sanches [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mantec de Macae Manutencao Tecnica litda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Carvalho Sanches\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0095600-52.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Araujo Gomes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nDeferida devolução de prazo (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0098600-60.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Borret Cortez [Adv. Renata da Silva Pereira Rodrigues (OAB: RJ 132086 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo Magister Dixit Ltda (Colegio Saint Peter) [Adv. Tania Elizabeth Montanha (OAB: RJ 47884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudo Magister Dixit Ltda (Colegio Saint Peter)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0108300-36.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRMA SIQUEIRA DE AZEVEDO [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA MARIA S/C [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRMA SIQUEIRA DE AZEVEDO, Réu CLINICA SANTA MARIA S/C\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal, devendo a ré proceder ao depósito da diferença em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115000-52.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jose do Nascimento Pessanha [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvepil Construcoes e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose do Nascimento Pessanha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0134500-07.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Cesar de Siqueira Pereira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Olho Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar de Siqueira Pereira\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ernesto da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ernesto da Silva, Réu Viacao Montes Brancos Ltda\r\n\r\nDesignado para o dia 16/08/2010, às 10h, nesta vara, o início da perícia, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0088700-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Xixiu [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Macapaiva Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Macapaiva Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098800-67.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLLAS DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE RIO DAS OSTRAS LTDA [Adv. Antonio Jose de Oliveira (OAB: RJ 57443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLLAS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. Processo: 0084600-60.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino Ferreira Junior [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.095,32, equivalentes a 337.668,96 IDTRs, atualizados até junho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0092800-51.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA MABEL DA SILVA DINIZ [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA TONNIS BAR 2000 ME [Adv. Claudio Gabriel Enne (OAB: RJ 62680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MABEL DA SILVA DINIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0107300-59.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-12.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Labis Duarte [Adv. Wanessa Alentejo de Souza (OAB: RJ 144438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimolagos [Adv. Fabiana Bastos da Silva (OAB: RJ 149592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Labis Duarte \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 600,00). \r\n\r\nProcesso: 0117000-98.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DOS REIS GOMES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LACRE 2000 INDUSTRIA E COMERCIO BEDIDAS LTDA, Aut MARLUCE DOS REIS GOMES, Réu SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 13.262,37, equivalentes a 1.093.514,21 IDTRs, atualizados até junho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0119200-05.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0132800-64.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Marques Figueira [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria e Restaurante Novo Zepelin Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Marques Figueira, Réu Cervejaria e Restaurante Novo Zepelin Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 81,29, equivalentes a 9.702,64 IDTRs, atualizados até junho/2010, deduzido o valor parcial já depositado e incluídos os honorários advocatícios sentenciados. \r\n\r\nProcesso: 0122800-34.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Marinho [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Corpo e Alma Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes Marinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0116900-41.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Carneiro da Silva [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Serv Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Carneiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-81.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Simas [Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna (OAB: RJ 145267 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoon Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoon Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0117100-48.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Monteiro de Sousa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao-de-obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construtora Imobiliaria Ltda, Aut Jose Roberto Monteiro de Sousa, Réu Nova Construcic Servicos de Mao-de-obra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.430,58, equivalentes a 530.316,87 IDTRs, atualizados até abril de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0089700-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SOARES DA SILVA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS JOSE FELIX DA SILVA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0101900-98.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti e Restaurante Emanuel da Paraiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-27.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Nascimento Cardoso [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Centro Automotivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Nascimento Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria Jeanne Pauline Ribeiro [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornal Litoral Norte do Est RJ Ltda - Jornal O Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Maria Jeanne Pauline Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-14.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira dos Santos [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Seguranca e Serv. Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0105000-90.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ESP DE FRANCISCO DE ASSIS NORBERTO DE BARROS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA SANTOS RICHTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP DE FRANCISCO DE ASSIS NORBERTO DE BARROS\r\n\r\nInformar CPF da ré. \r\n\r\nProcesso: 0098700-15.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Souza Lopes Rosa [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Barca do Sol [Adv. Leyla Brochado Gonzalez Parada (OAB: RJ 79983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Souza Lopes Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0098000-49.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENI JOSE FABRICIO [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PRECO DE CABO FRIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILENI JOSE FABRICIO\r\n\r\nReportar-se ao despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0101400-71.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER EUGENIO DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: GODOYS E SIQUEIRA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER EUGENIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0122000-50.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0095800-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Janete Marinho Pinheiro (OAB: RJ 126816 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARO MENDES MAGALHAES-FAZENDA VALE CIGANOS [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nRegularizar a sucessão requerida, juntando certidão de habilitação junto a Previdência Social ou termo de inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0088200-21.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Manhães [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcílio de Abreu Torres [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcílio de Abreu Torres\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-44.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROCHA PINTO [Adv. Julio Cesar Cordeiro Dias (OAB: RJ 86885 - D)]\r\n\r\nRéu: P L O SAYAO ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ROCHA PINTO\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106500-65.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Batista Gomes [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Roberto Chagas [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Batista Gomes, Réu Sergio Roberto Chagas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.240,41, equivalentes a 1.256.608,35 IDTRs, atualizados até junho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0127300-17.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ross Souza Mendes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo - ECATUR [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo - ECATUR, Aut Ross Souza Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 17.238,64, equivalentes a 1.421.367,21 IDTRs, atualizados até junho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0088900-12.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARVENY DAIR RIBEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094400-20.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRESBITERIANA ENSINO BENEFICENCIA [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PRESBITERIANA ENSINO BENEFICENCIA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, recolhimento previdenciário e custas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095100-20.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Terry´s Burguer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0133500-45.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA VICENTE [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E POUSADA EMANUEL [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E POUSADA EMANUEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133400-90.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE CARVALHO VICENTE [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E POUSADA EMANUEL [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E POUSADA EMANUEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117500-96.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Domingas de Carvalho Goncalves [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Domingas de Carvalho Goncalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0117700-06.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Obraczka [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Obraczka\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0094200-91.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FONSECA E OUTROS(+4) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JOSE LUIZ FONSECA E OUTROS(+4)\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, devendo o autor requerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-34.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE CORREA BARRETO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOLOGICA EMP MARINHOS LTDA ME [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE CORREA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0092300-87.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Francisca de Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Itapua S/A - Cisa F75 [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Francisca de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0115500-55.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranilde da Luz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada, Restaurante Estacionamento da Orla Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veranilde da Luz \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117500-77.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE TRIGO DE MORAES [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Hercilio Moreira de Sant'anna (OAB: RJ 41717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE TRIGO DE MORAES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0116700-63.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fágner Alves dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas-Rio Rio das Ostras Centro Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fágner Alves dos Santos\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 45,20). \r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves de Carvalho [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Toca da Tartaruga [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Condominio Buzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)], Réu: America Condor Vigilancia Seguranca Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Buzios Green Ville I, Réu Condominio Toca da Tartaruga, Aut Miguel Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0126900-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Santos Ferreira [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Santos Ferreira\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-71.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Pinto Pereira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Duarte Barros [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme de Queiroz Barros, Aut Maria Jose Pinto Pereira, Réu Tatiana Duarte Barros\r\n\r\nAos recorridos (R.O. do INSS) - Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-10.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brito de Lemos [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristiane Brito de Lemos\r\n\r\nDesignado dia 30/08/2010, às 11h, nesta vara para início da perícia a ser concluída em trinta dias. \r\n\r\nId: 989328"
                            ],
                            "989326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0039300-51.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILSON REIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m RIO LASER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME na pessoa dos sócios MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVES DA SILVA e NEUSA TEREZINHA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.566,83 equivalentes a 751.212,73 IDTRs, devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166900-79.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Goncalves\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A., Coopex Coop dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Coop dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rio de Janeiro-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Cezar Carvalho Vieira Mendes\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves de Carvalho\r\n\r\nRéu: Condominio Toca da Tartaruga, Condominio Buzios Green Ville I, America Condor Vigilancia Seguranca Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m America Condor Vigilancia Seguranca Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-65.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCotra-arrazoar o recurso adesivo e tomar ciência da renúncia de fls. 296. 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989326"
                            ],
                            "989324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0017400-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Baptista de Mello\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria , Ampla Energia e Serviços S.A., MODAL 4 LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CARVALHO DE ARAUJO LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CARVALHO DE ARAUJO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0156000-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira Rodrigues \r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Dominium Coop - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Área de Serviço\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dominium Coop - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Área de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000082-98.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Almeida de Azevedo Vidal\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Dominium Coop. - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Area de Serviço\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dominium Coop. - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Area de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000048-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda - ME, Sendas Distribuidora Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989324"
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                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000632-07.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Celia Regina Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito do valor ofertado, em dez dias, pena de extinção feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0068800-95.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Martins Pessanha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Martins Pessanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque de Sá Monteiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-75.2004.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: WALTER DAMIAO BASILIO DOS SANTOS [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto WALTER DAMIAO BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-66.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: GABIMA DO BRASIL IMP EXP IND E COM LTDA [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)], Réu: CARLOS RAUL GARCIA, Réu: RAUL ALBERTO BAISTROCCHI, Réu: CARLOS MIGUEL GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado para vista dos bens indicados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000711-83.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto Soares de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito do valor ofertado, em dez dias, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000500-23.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Souza Xavier [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0042600-22.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joadson Alves Quirino [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALTM S.A Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joadson Alves Quirino\r\n\r\nFica intimado o autor para apresentar o valor recebido a título de FGTS e a ré para apresentar a frequência do autor dos meses faltantes. \r\n\r\nProcesso: 0004300-25.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Warlen dos Santos [Adv. Alberto Otaviano de Carvalho (OAB: RJ 31548 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC Montagens Industriais e Civis Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIC Montagens Industriais e Civis Ltda\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento das custas, em 10 dias,pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000377-49.2010.5.01.0201 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados das Empresas Individuais Microempresas Empresa de Pequeno Porte e Empresa Prestadoras de Serviços no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nNos termos da O.S 01.08, fica intimado a se manifestar sobre a devolução e notificação enviada ao requerido, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Bulcao Mathias [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Politecnico Duque de Caxias Ltda [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Bulcao Mathias\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista e a sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-70.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Santos de Mattos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: La Sante Laboratorios Ltda, Réu: Hearst Laboratorio do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearst Laboratorio do Brasil Ltda\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento das custas, bem como da Cota Previdenciária, em dez dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000897-09.2010.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Fernandes de Araújo Cantelli [Adv. Paulo Fernando de Araujo Cantelli (OAB: RJ 1024 - B)]\r\n\r\nEgdo: Fabia de Paula Pessanha Ferreira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabia de Paula Pessanha Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-14.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pessanha Santiago [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pessanha Santiago\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre o contido às fls. 532/533, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-02.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Estolano da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Estolano da Silva, Réu Comercial Milano do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.88, que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0166500-76.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto do Nascimento [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Doulos Servicos Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doulos Servicos Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-25.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Neves Guimarães [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Neves Guimarães\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088600-12.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helirson de Oliveira Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importações e Exportações Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importações e Exportações Ltda , Aut Helirson de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.89, que julgou improcedente os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0166800-33.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerisa Alves Givigi [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Gerisa Alves Givigi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-34.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA GREGORIO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIRE BARBOSA DE MATOS [Adv. Pinia Trambuch Vel Kos (OAB: RJ 13056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAIRE BARBOSA DE MATOS, Aut VIRGINIA GREGORIO DA SILVA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 988289"
                            ],
                            "988296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000853-87.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Silva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito do valor ofertado, em 10 dias, pena de extinção feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088300-50.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Gomes Martins [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Gomes Martins, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089600-47.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Silveira Brito [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogaria Passarela Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Silveira Brito , Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda , Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Drogaria Passarela Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido, em relaçõa a 1ª e 2ª rés e procedente em parte o pedido, quanto a 3ª ré. Custas R$ 100,00, pela 3ª ré. FICA INTIMADO, ainda,para manifestação sobre Recurso Ordinário de fls. 110/116, tudo no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0100800-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Welbert Marinho [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: H.A.A. Estrela Mais Confecções Ltda [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.A.A. Estrela Mais Confecções Ltda , Aut Ronilson Welbert Marinho\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101700-34.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Santana [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Márcio da Silva Santana\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110300-44.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Francisco de Macedo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Francisco de Macedo, Réu Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110600-06.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Tavares Carneiro [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Tavares Carneiro, Réu Serter Móveis Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119900-89.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmira Roque Tomaz [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Aut Selmira Roque Tomaz\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131900-24.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Molinário da Silva [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Concer Cia. Concessão Rodoviária Juiz de Fora / Rio de janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda , Aut Jorge Molinário da Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080300-03.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvio Vitorio Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Serv Servicos Eng Constr Ltda(a/c Sindico Mario Reis Xav [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sylvio Vitorio Filho\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 988296"
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                            "988291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000299-55.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva (Espólio de) [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes Líquidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva (Espólio de)\r\n\r\nConforme Ata de fl.100, fica intimado a atualizar o polo ativo,pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0187000-08.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE DA CONCEICAO TAVARES [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilton Severo Ribeiro, Réu: BETELGUESE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Wilmar Severo Ribeiro, Réu: Maura do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DA CONCEICAO TAVARES\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para se manifestar sobre os documentos de fls. 81/836, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-97.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO RODRIGUES MARTINS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-78.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MOREIRA BRASIL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Leal Gomes, Réu: Marlene Leal Gomes, Réu: SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MOREIRA BRASIL\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado a se manifestar sobre o documento de fls. 178, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-58.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOSE P M MAGALHAES [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JOSE P M MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição a seu favor do alvará n. 638/2010 a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0037200-18.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESI DA SILVA PINTO [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Administracao e Participacoes Ltda sucessora de Ciferal Com.Ind.S.A [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESI DA SILVA PINTO, Réu RJ Administracao e Participacoes Ltda sucessora de Ciferal Com.Ind.S.A, RJ Administração e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Custas R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0089600-23.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO SOARES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO SOARES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nTomar ciência ds decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução. Custas de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0041300-25.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado Chaves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado Chaves\r\n\r\nFica intimado para comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001100-10.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira Santiago [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nNos termos da OS. 01/08, fca intimado para pagamento da diferença devida, referente a execução do julgado, conforme apurado pela contadoria do Juízo, em dez dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-41.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo de Souza [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo de Souza\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda , Aut Paulo Roberto Ferreira do Nascimento , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-81.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO, Réu: REPRISE CONFECCOES LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: JORGE LUIZ DO REGO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para se manifestar sobre os documentos de fls. 152/155, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-90.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Lima Diniz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lima Diniz, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da deicisão que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução. Custas R$ 44,26,pela embragante. \r\n\r\nProcesso: 0043100-54.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gerlam Marcellino Viana representado por Geovani Marcellino Viana [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nExdo: Indústria Mecânica Gregobras\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerlam Marcellino Viana representado por Geovani Marcellino Viana\r\n\r\nTomar ciência ,em 05 dias, de que o processo será incluído em pauta de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0165700-19.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO DA COSTA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nNos termos da O. S 01/08, em razão da certidão de fl.309, fica intimado para se manifestar sobre conta de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-91.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Coutinho dos Santos Junior [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Morea Caxiense Comércio de Doces Ltda [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morea Caxiense Comércio de Doces Ltda \r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-17.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Paulo Magalhães [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda, Réu: Casas Bahia S/A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia S/A., Aut Roberto Paulo Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente os embargos à execução. Custas R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nId: 988291"
                            ],
                            "988294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000175-72.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Vianna Monteiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cultural Educativa e Social [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Vianna Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001900-04.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Carmo [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017600-54.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Silva de Paulo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCO Solucao Intermodular de Construcao Habitacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Silva de Paulo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-78.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Oliveira Pompilio [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Oliveira Pompilio\r\n\r\nApresentar a variação salarial solicitada pelo calculista às fls 64 bem como os cálculos da cota fundiária de acordo com a setença e promoção supra.Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-57.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Coêlho Campos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva Iron Man [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Esportiva Iron Man, Aut Maria José Coêlho Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047900-91.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)], Réu: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-28.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO DO NASCIMENTO AGUIAR [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco Iulianello , Réu: Maria Fatima Assunta Iulianello representante legal do Espólio de Elena Lucchese Iulianello, Réu: Mario Lucchese [Adv. Jose Carlos Martins Pinto Guedes (OAB: RJ 84235 - D)], Réu: Antonio Lucchese [Adv. Jose Carlos Martins Pinto Guedes (OAB: RJ 84235 - D)], Réu: Pietro Paolo Lucchese, Réu: COMERCIAL DISTR JORN REV CONG CAXIAS LTDA ME [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELISBERTO DO NASCIMENTO AGUIAR\r\n\r\nFornecer o número do seu CPF para possibilitar a expediçao de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-46.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira Nobrega [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ferreira Nobrega\r\n\r\nComprovar o deposito relativamente aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova.prazo:30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047800-49.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIANS ALVES PEQUENO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FENTON INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS LTDA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Romilda de Oliveira Grinberg, Réu: Isac Lemos da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS ALVES PEQUENO\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls 152 : Indefiro, eis que tal procedimento , conforme fls 143/144, sem sucesso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-32.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Alves de Oliveira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Moura e Moura 2008 de Imbarie Ltda [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Moura e Moura 2008 de Imbarie Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051600-80.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Paula Souza [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058400-90.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Oliveira da Silva [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Esportiva Pe Quente de Caxias ME [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria Esportiva Pe Quente de Caxias ME\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000724-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Gomes Freire [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: Opt Organização Paulista Logística e Transporte Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Gomes Freire \r\n\r\nFica intamado para cadastrar seu correto endereço junto ao distribuidor , bem como se manifestar sobre a devolução da notificação da rda.Prazo :30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir de Souza Gomes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda Me [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir de Souza Gomes\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias em 30 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001006-23.2010.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Lúcia de Oliveira Coelho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro, Agdo: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-09.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Faria Neves [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Biografia Board Short\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Faria Neves\r\n\r\nInformar o correto endereço da rda, sob pena de extinção do feito. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-30.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 988294"
                            ],
                            "988293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000022-39.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Martins Bastos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Waldir Martins Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido, em face da 2ª ré e procedente em parte, quanto a 1ª ré. Custas R$ 397,31, pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0097000-15.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Rodrigues Marques [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Marcos Alexandre Gonçalves de Alcântara [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Levi de Souza Caldeira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Marcio São Luiz de Santana [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Laércio Pimenta [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Pimenta , Aut Levi de Souza Caldeira, Aut Marcio São Luiz de Santana, Aut Marcos Alexandre Gonçalves de Alcântara, Aut Marcos Antônio Rodrigues Marques\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena de arquivo provisórisio. \r\n\r\nProcesso: 0178600-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Claudio Lima de Oliveira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM Rio Servicos Tecnologia e Manutencao Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moraes Ramos [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moraes Ramos, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103100-20.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio dos Santos [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Transportes Tecnicos e Guindastes Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio dos Santos\r\n\r\nFica intimado para o recolhimento das custas, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106100-91.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio Honorato da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o pedido da letra \"c\" e improcedente o pedido da Reclamação Trabalhista, BEM COMO, para, querendo, se manifestar sobre os Recurso Ordinário de fls. 182/186, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-95.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO FERREIRA DE MATOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobem Industria de Vendames Ltda. [Adv. Antonio Carlos Gentil Peixoto (OAB: RJ 71562 - D)], Réu: Jorge Castilho Zubelli, Réu: Jaqueline Passamani Zubelli Guimaraes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Marina Castilho Zubelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Passamani Zubelli Guimaraes, Aut OSWALDO FERREIRA DE MATOS, Réu Petrobem Industria de Vendames Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0188000-14.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES TIRRI [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES TIRRI, Réu QSC ALIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175400-68.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AZEVEDO PETTINELLI [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut ROBERTO AZEVEDO PETTINELLI\r\n\r\nFica intimada a Reclamada, para tomar ciência do deferimento do requerido à fl.529 e o Autor para apresentar o andamentoacerca do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0175700-10.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Brasilino da Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Brasilino da Silva\r\n\r\nFica intimado para se manifestar quanto a não oitiva das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0094100-59.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Neves Taveiros [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultaria em Gerenciamento de Risco Ltda., Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Neves Taveiros, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar, em dez dias sucessivos, permeados por 05 dias, sobre ofício de fl.232, oportunidade na qual poderá o autor se manifestar quanto os documentos juntados com a defesa. \r\n\r\nProcesso: 0154200-77.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-63.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MONTEIRO [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MONTEIRO\r\n\r\nNos termos da O.S 01/08, fica intimado para se manifestar sobre os documentos de fls. 408/410, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-40.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 30 dias, pena arquivamento do feito. \r\n\r\nId: 988293"
                            ],
                            "988292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0089600-23.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO SOARES\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC, AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução. Custas de R$ 44,26.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988292"
                            ],
                            "988295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0055300-30.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Assahi Manutencao e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre recurso ordinário interposto pela 2º ré.Prazo : 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988295"
                            ],
                            "988290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0158400-64.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio do Amaral Marques\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Concer Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora x Rio\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre conta de liquidação, em dez dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988290"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "991567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-20.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS DE MORAES MARTINS [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Fernades lang (Sócia da Ré) [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)], Réu: COQUILLE FITNESS SPORT CENTER LTDA E SOCIOS [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Fernades lang (Sócia da Ré), Aut VINICIUS DE MORAES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 149: extinto, com base no art. 267,V do CPC, os embargos à Execução propostos por Rosane Fernandes Lang. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nogueira, Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80: deixo de conhecer os Embargos à Execução de fls. 75/76. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-62.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS BAZILIO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: MARIA ANGELICA CORREA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEU IND COM DE MOVEIS N/P ELZA FACRE MONTEIRO/ABELARDO G. MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247: \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 09.03.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. Procuração quanto ao 1º Autor: Maria Angelica Correa da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0253400-55.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA NICOLAU CONDE [Adv. Anderson Werneck de Almeida (OAB: RJ 109204 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORM QUAL IND [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA NICOLAU CONDE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados `as fls. 549. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 991567"
                            ],
                            "991435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114300-55.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves de Souza [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda, Aut Waldir Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no dia 20.09.10 às 13h, na Av. 13 de Maio, nº 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 27.09.10 no mesmo horário e local (referente à CP 01053-2008-040-01-00-3). \r\n\r\nProcesso: 0123000-25.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ACIOLI DOS SANTOS [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ACIOLI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 175/179, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126000-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Pires [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Silva Duarte [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65: providencie o documenro necessário à expedição de novo alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-14.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Germano Carretoni (OAB: SP 60937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 12.07.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0099200-94.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sampaio Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sampaio Farias\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, com cópia, observando a coisa julgada e a promoção de fls. 367, bem como os parâmetros de fl. 368. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-08.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTER ALVES BARBOZA [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES AMIGOS V LEOPOLDINA 1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTER ALVES BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91-verso: promover o andamento do feito, indicando meios para o prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-87.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia dos Santos Lapa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia dos Santos Lapa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75: promover o andamento do feito, indicando meios para o prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Flávio Fonseca [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Aut Nilton Flávio Fonseca, Réu Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Réu Wilson Sons Logistica Ltda\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 378/386; 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 378/386 e 392/430; 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 392/430; 3ª RDA: 378/386 e 392/430. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-69.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pitagoras Mendes da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205: devolva-se o prazo como requerido, retirando-se o feito de pauta de leitura designada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Almirante Ltda [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 40, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053000-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 49, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Santos Batista [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-59.2009.5.01.0202 - CauInom\r\n\r\nRqte: Maria Aparecida de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Aparecida de Almeida, Rqdo Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0057400-38.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DOMINGOS PEREIRA [Adv. Guglinor dos Santos (OAB: RJ 4973 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CACULA LTDA E SOCIA MARIA DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 12.07.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0060300-18.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146: face ao que consta nos autos, em especial do decurso do prazo de fl. 144, in albis, impõe-se a extinção do feito com base no art. 267, III do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo da Silva Sabino [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo da Silva Sabino, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003700-98.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: E C Oliveira Industria e Comercio de Moveis Ltda e sócio, Réu: Edison Cruz de Oliveira (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 117/118, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019000-66.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Napoleao Duarte Passos de Oliveira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda e Outro (+1)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Napoleao Duarte Passos de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200: dê-se ciência as partes dos cálculos de fls. 199/199v. Decorrido o prazo, libere-se o crédito remanescente ao autor pelo depósito recursal, já convolado às fls. 191, devolvendo-se o saldo a Ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 991435"
                            ],
                            "990007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069400-50.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Silva Alves [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Silva Alves, Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designada praça do bem penhorado para o dia 13.09.10, às 14:00 h, e, não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 17.09.10, no mesmo horário, para a realização de nova praça, na 7ª Vara do Trabalho de Niterói, referente à CPE nº 0125200-88.2009.5.01.0247. \r\n\r\nProcesso: 0077500-91.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Lima [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Lima, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 185/187, foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000040-57.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva dos Santos, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 100/101 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-92.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Mello [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Mello, Réu Erwil Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 112/113 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000513-43.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Amorim Cruz [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Amorim Cruz , Réu Innova Rio Engenharia e Construções Ltda , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 446 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000387-90.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Guilhermino [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Aut Marco Antônio da Silva Guilhermino\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 123/126 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0107800-70.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Batista dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Peixoto da Silva [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Pereira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Peixoto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 73-verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-06.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Aquino Simões [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Aquino Simões\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-34.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Vasconcelos [Adv. Ideilton B Santos (OAB: RJ 39181 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69: esclarecer informação contida no item 1 (\"histórico\") de fl. 02. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-35.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Rodrigues Gaia [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0063100-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: José Raimundo Campos [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-13.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Pinheiro Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Pinheiro Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 268. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-15.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Costa de Maria [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Costa de Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-53.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Murilo de Castro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Murilo de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santana da Rocha [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascar Locação Ltda [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascar Locação Ltda, Aut Washington Santana da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0009600-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maia Henrique [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maia Henrique\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-96.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDO SANTANA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-39.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Finote [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Roberto Finote\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 155 e os termos do acórdão de fls. 143/152. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-14.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDOIR ALMEIDA SOARES [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA IND E COM [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDOIR ALMEIDA SOARES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 180. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-90.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo da Silva [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Ind e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Ind e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-21.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Peres Garcia [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de ) A/C do Administrador Judicial Sr. Sebastião Carlos Tito Donato [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda A/C SOCIO [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Peres Garcia\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória.juntada às fls. 389/394. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-60.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felipe Nery [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felipe Nery, Réu Construtora Oas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-85.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wagner de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Wagner de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-21.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CARDOSO DE LIMA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211: dê-se a vista requerida pela Ré à fl. 209, inclusive para pagamento da diferença, face ao que consta da promoção de fl. 200. Prazo: 05 ( cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-30.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos os depósitos do FGTS na conta vinculado do Autor, conforme item 09 do termo de acordo à fl. 318, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-76.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torquato de Souza [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rm Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torquato de Souza\r\n\r\nPromover o andamento ao feito, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0081300-93.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves de Mendonça [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-13.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde de Oliveira Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilde de Oliveira Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-95.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Coelho de Melo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis e Turismo Parque Beira Mar Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis e Turismo Parque Beira Mar Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Roza de Lira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão CNPJ 09.100.726/0001-70 [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão CNPJ 09.100.726/0001-70, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0215900-51.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Cardozo [Adv. Nilta Ribeiro Soares de Medeiros (OAB: RJ 85810 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Metais Kennedy Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metak Metais Kennedy Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos, nos valores de R$ 17,62, R$ 32,88 e R$ 49,67. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-11.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Silva Ferreira [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Caxias Edições Culturais Ltda [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Rosa Campelo Edições Culturais Ltda [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Campelo Edições Culturais Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 1.650,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-11.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Arcanjo da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Servicos de Infra Estrutura Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O S Servicos de Infra Estrutura Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 67.751,54. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa de Oliveira [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mercurio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105: defiro o parcelamento, ciente o Autor de que a parícia somente se realizará após a integralização do valor e tomar ciêcia das informações que acompanham o ofício de fls. 107. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa de Oliveira [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mercurio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mercurio S.A.\r\n\r\nTomar ciêcia das informações que acompanham o ofício de fls. 107. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-46.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO ROSA DA CUNHA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL-TECNICA EM SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rafael Albuquerque Batista Gouveia (OAB: RJ 134907 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO ROSA DA CUNHA, Réu TSL-TECNICA EM SISTEMA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 387/389, a Ré inclusive para comprovação dos recolhimentos previdenciários, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037400-65.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Evangelista [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Formata da Penha Moveis Ltda e sócios [Adv. Jorge Monteiro Bastos (OAB: RJ 40241 - D)], Réu: Neide de Andrade Monteiro (sócia da ré) [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)], Réu: Camila de Andrade Monteiro (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neide de Andrade Monteiro (sócia da ré)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 586,57. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-43.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CHRISTINA SIQUEIRA PESSANHA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED SYSTEM INFORMATICA E IDIOMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CHRISTINA SIQUEIRA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126: \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 09.07.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0000274-39.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Emiliano Francisco Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Emiliano Francisco Filho , Réu Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0009700-61.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE CAMARGO DA SILVA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA FILIAL 01 HOSP CLIN S PAULO LT E SOCIOS SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA E CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE CAMARGO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 09.07.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0007500-76.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO CARLOS SERAFIM DA SILVA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO CARLOS SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 09.07.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0010100-46.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMAO FILHO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA E SOCIOS FABIO COIATELLI E LINA COIATELLI [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIMAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 540: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 09.07.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0145700-92.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA ELIAS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut GENILDA ELIAS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120900-68.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOUREIRO [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ZAMBONE DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 09.07.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0115100-83.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Onofre dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Washington Costa de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Andre dos Santos Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Antonio Alipio de Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arino Cardoso de Souza Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabio Silva de Azevedo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Railton da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Robson Wagner de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Carlos Ferreira Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hernane Salgado da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Wagner de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-72.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wagner de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0136300-25.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO DOS SANTOS MENEZES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GÁS BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAURO DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-28.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Queiroga de Aguiar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Morgado de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sergio Lima de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcus Moreira da Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Luciano da Silva de Brito [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Wesley Rodrigues Capucho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Claudio Rafael Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jones Garcia de Matos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Rogerio Alves de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Alex da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Morgado de Castro, Aut Alex da Silva Santos, Aut Jones Garcia de Matos, Aut Jose Claudio Rafael Machado, Aut Luciano da Silva de Brito, Aut Marcus Moreira da Costa, Aut Rogerio Alves de Souza, Aut Sergio Lima de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Wesley Rodrigues Capucho\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 (dez) dias sucessivos, iniciando pelos Autores, em seguida pela 1ª Ré e por último pela 2º Ré, em forma de memoriais, conforme ata às fls. 454.\r\n\r\nProcesso: 0119600-27.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Macedo Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-23.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 512,02. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-94.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Pereira Reguengo [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc Bras de Educação e Cultura [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assoc Bras de Educação e Cultura\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 60,54. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-35.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEODATO PEREIRA JORGE [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDL LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPIND MANUTENCAO NAVAL E INDL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 1.142,58. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-41.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA e sócios, Réu: André Gustavo Garcia Goulart (sócio da ré), Réu: Elton Antonio A Malavolta (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 09.07.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0098300-77.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Gomes dos Santos Filho [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Byone Representacoes de Fraldas e Produtos de Higiene Ltda, Réu: Comercial Nub Sec Ltda representada por Catia Cristina Borba Lusente [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 213-verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-02.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Romero Goes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO TAVARES FERREIRA\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Romero Goes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44: trazer aos autos o documento solicitado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-73.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES LEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONCALVES LEIDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000276-09.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio Cuinas de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Sandro Marcio Cuinas de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 243/262, 266/287 e 293/315; 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 243/262; 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 266/287 e 293/315. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-05.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fred William Granadeiro de Sousa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred William Granadeiro de Sousa , Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000039-72.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgelei Vigario Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Jorgelei Vigario Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000033-65.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Silva, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000035-35.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000021-51.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Herminio Fagundes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Herminio Fagundes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000023-21.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Vieira Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Aut Vinicius Vieira Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000013-74.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Bonifacio de Aguiar da Gama [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Ronaldo Bonifacio de Aguiar da Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000030-13.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Mendes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Geraldo Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000024-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves de Sá [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Rogerio Alves de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000025-88.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Quadros Teixeira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Tiago Quadros Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000009-37.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva , Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000016-29.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Martins Machado [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Renan Martins Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 990007"
                            ],
                            "991436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219100-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Letícia Tavares [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Letícia Tavares, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nId: 991436"
                            ],
                            "990731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152400-16.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida de Franca Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Magno Cortes (sócio da Rda), Réu: Ana Maria Dias (sócia da Rda), Réu: Andrade e Dias da Primavera Refeicoes Ltda e sócios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida de Franca Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 130/131, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015800-17.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Guimaraes Lopes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias FV Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias FV Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-62.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA CANDIDO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: PAULO CARDOSO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: RILDO DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: JOSE TORRES DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TORRES DE SOUZA, Aut PAULO CARDOSO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut RILDO DE SOUZA, Aut WILSON DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 275.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-40.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Silva Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 137,56. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-88.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Domingos Calado [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Domingos Calado\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-61.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Jesus Souza [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME, Aut Valdeci de Jesus Souza\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 139/158 e 159/174 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.139/158, 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.159/174. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araujo de Pinho [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Borges Alves Machado Materiais de Construção [Adv. Fatima Borges Machado (OAB: RJ 75049 - D)], Réu: Blink Blue Materiais de Construção Ltda. [Adv. Fatima Borges Machado (OAB: RJ 75049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Borges Alves Machado Materiais de Construção, Réu Blink Blue Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 135/138 no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-12.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Cunha [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Viana Livraria e Café Ltda A/C Nathalia Martins Viana [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-13.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NILTON COSTA DOS REIS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Soares de Araújo (sócio da Ré), Réu: Marcelo Gomes (sócio da Ré), Réu: DISTRIB DE BEBIDAS ARCTICA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NILTON COSTA DOS REIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios para o prosseguimento. Prazo: 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-32.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PIRES DA CRUZ [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TORRES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PIRES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 12/07/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0000201-67.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Luiz Pinto [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Farma da Figueira Ltda ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PH Farma da Figueira Ltda ME\r\n\r\nVenha a Ré com chave de conectividade , conforme item 04 do acordo e face ao noticiado à fl. 53, sob pena de pagamento em espécie do valor equivalente ao FGTS.\r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos.Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000200-53.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Vieira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportador Revendedor e Retalista de Combustivel Ltda A/C do sócio Geraldo Bastos Paes [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes Transportador Revendedor e Retalista de Combustivel Ltda A/C do sócio Geraldo Bastos Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-13.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGMENON SILVA DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLFER PADARIA E LANCHONETE LTDA E SOCIOS [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGMENON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.152 : \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 12/07/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0050100-05.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Spinola de Souza [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Spinola de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133:\" Indefiro o requerimento, uma vez que o valor está sendo cobrado para ressarcimento `a Ré , que os adiantou, em razão da inversão do ônus da secumbência.\" D.C. 21/09/09 pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0000518-65.2010.5.01.0202 - ResAut\r\n\r\nRqte: ALCEBIADES FRANCISCO MIRANDA NETO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRqdo: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALCEBIADES FRANCISCO MIRANDA NETO\r\n\r\nTomar ciência quanto à decisão fl. 53:\"... julgo restaurados os autos do referido processo\", devendo requerer o que entender cabível, indicando meios para prosseguimento, em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0058900-90.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Oliveira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Colombo S.A. Acucar e Alcool [Adv. Arnaldo Spadotti (OAB: SP 168654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido em penhora, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-81.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA UBALDO FONSECA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: VINUNICO SA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)], Réu: CELENE PEDRO FERREIRA, Réu: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VINUNICO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das demais parcelas do IR, como consta do item 01 de fl. 272, inclusive quanto à segunda parcela, uma vez que as guias de fls. 284 e 285 são idênticas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-78.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington de Almeida Vieira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda A/C do socio Paulo Cesar Venturini, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington de Almeida Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-22.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva de Abreu [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva de Abreu\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0083300-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bandeira de Lima Sampaio [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Gracelacio de Lima [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Açúcar Guarani S.A [Adv. Marcio Sokeland Doria (OAB: RJ 94647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Gracelacio de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100: \" Ainda que alegado o estado de miserabilidade do demandante, não estão presentes os requisitos da Lei 5584/70 para a concessão de gratuidade de justiça. Assim, venha o autor com os honorários periciais, ainda que de forma parcelada.\" Prazo: 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-90.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Goncalves das Neves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-58.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio Dias da Fonseca [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Rest e Revest Ltda [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacta Central de Rest e Revest Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-23.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Souza Nascimento [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-58.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moreira da Cruz [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathias e Sanches Loteria Ltda [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mathias e Sanches Loteria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-40.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-18.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebio Alves Ferreira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: O S Servico Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Silva Machado Terraplenagem Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória ( fl. 162) devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162400-46.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BENEDITO CARDOSO [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB LUMMUS GLOBAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Bicchi (OAB: SP 46733 - D)], Réu: RIO POLIMEROS SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BENEDITO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-43.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leduar Guimarães Sirqueira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A M J Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-76.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cardoso da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-44.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOAO DA SILVA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência quanto ao despacho fl. 345:\" Não constam declarações de renda do Executado\", devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0207800-83.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME GOMES DA SILVA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LUX SHOW II LTDA ME e sócios, Réu: Paulo Sérgio Bernardo Soares (sócio da ré), Réu: Regina Mirian Bernardo Soares (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 120/121, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0220800-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Isaias [Adv. Jose Luis Saraiva (OAB: RJ 75011 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Isaias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 147 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-42.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL FORCE LTDA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVA VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0296700-96.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNGERAL FUNDICAO INDUSTRIAL LTDA N/P SOC JOAQUIM OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.186 : \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 13/07/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nId: 990731"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241500-16.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Vagner [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Luiz Claudio da Silva Wagner [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Joao Wagner Filho [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Nelir da Silva (Espolio de) [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelir da Silva (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328400-90.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER BARROS FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A, Aut VALTER BARROS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria às fls. 154/156. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando pelo Autor.\r\n\r\nId: 990008"
                            ],
                            "990730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0071400-62.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA CANDIDO, PAULO CARDOSO, RILDO DE SOUZA, JOSE TORRES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 275. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135100-07.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Japhet de Maghalhaes\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Decoracoes Karicia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177500-02.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nobrega Luiza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda COOPERAS, Universidade Federal do Rio de Janeiro (Hospital Universitário Clementino Fraga Filho)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda COOPERAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000518-65.2010.5.01.0202 - ResAut\r\n\r\nRqte: ALCEBIADES FRANCISCO MIRANDA NETO\r\n\r\nRqdo: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.53:\"...julgo restaurados os autos do referido processo.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-53.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda e sócios, Danielle Cezar Barbosa (sócia da Ré), José Heleno de Almeida Barbosa (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa (sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0212500-68.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizel Cunha Moreno\r\n\r\nRéu: Quality Busines Ltda e sócios, Glória Cristina Moreira Fernandes (sócia da ré), Hilton Chamberlain Júnior (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Cristina Moreira Fernandes (sócia da ré), Hilton Chamberlain Júnior (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0170500-10.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANGI DA COSTA\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM, Walmir Alves da SIlva, José Luiz do Lago\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz do Lago, Walmir Alves da SIlva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0205900-89.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Fernandes Alves\r\n\r\nRéu: Simone Silva Coiffeur Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Silva Coiffeur Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art.879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra parte.Prazo: 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-03.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILTON DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: Edson Naif Mardine Júnior (Sócio da Ré), Edson Naif Mardine (Sócio da Ré), ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Naif Mardine (Sócio da Ré), Edson Naif Mardine Júnior (Sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990730"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0125100-11.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Regina Cardoso Acacio\r\n\r\nRéu: Robert Marques \r\n\r\nPelo presente fica m Robert Marques , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido com cópia para a outra parte. Prazo: 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-98.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Jaicla Instaladora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jaicla Instaladora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0029300-19.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Imenes de Morais \r\n\r\nRéu: Primos W.H. Administradora de Bens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vitor Imenes de Morais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 700,00, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990006"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0060300-18.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NOVA AUTO MECANICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA AUTO MECANICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146: face ao que consta nos autos, em especial do decurso do prazo de fl. 144, in albis, impõe-se a extinção do feito com base no art. 267, III do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-64.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Fernandes Souza\r\n\r\nExdo: Nova Simer Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Simer Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 158,39. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-84.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramos de Mello\r\n\r\nRéu: Associacao dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - AMAERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Ramos de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 31,08. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-55.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Paes Leme\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A., Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda, SPF Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0028300-52.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ruth da Rocha Cunha\r\n\r\nRéu: Simeira Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Simeira Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.740,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-66.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Napoleao Duarte Passos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Absoluta Servicos Tecnicos Ltda e Outro (+1)\r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda e Outro (+1), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200: dê-se ciência as partes dos cálculos de fls. 199/199v. Decorrido o prazo, libere-se o crédito remanescente ao autor pelo depósito recursal, já convolado às fls. 191, devolvendo-se o saldo a Ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-12.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES\r\n\r\nRéu: OFICINA 13 DE MARCO N/P HELIO ANDRE DA SILVA E ISRAEL DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o(a) advogado (a) do (a) Autor (a) foi intimado a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). A inércia importará em extinção do feito por abandono da causa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991434"
                            ],
                            "990729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2010\r\n\r\n0007000-97.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo da Conceicao Rosa\r\n\r\nExecutado: Ferrusi Ltda,Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferrusi Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.630,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160800-53.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Danielle Cezar Barbosa (sócia da Ré),Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda e sócios,José Heleno de Almeida Barbosa (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Cezar Barbosa (sócia da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.699,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212500-68.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizel Cunha Moreno\r\n\r\nExecutado: Hilton Chamberlain Júnior (sócio da ré),Glória Cristina Moreira Fernandes (sócia da ré),Quality Busines Ltda e sócios\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilton Chamberlain Júnior (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.576,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glória Cristina Moreira Fernandes (sócia da ré),Glória Cristina Moreira Fernandes (sócia da ré),Quality Busines Ltda e sócios\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Cristina Moreira Fernandes (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.576,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170500-10.1992.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO SANGI DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Walmir Alves da SIlva,SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM,José Luiz do Lago\r\n\r\nPelo presente fica citado Walmir Alves da SIlva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.279,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Luiz do Lago,SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM,José Luiz do Lago\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz do Lago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.279,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068400-49.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Fernandes de Lima\r\n\r\nExecutado: Nova Cardan Recuperadora e Pecas Automotivas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Cardan Recuperadora e Pecas Automotivas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.357,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079400-46.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto de Oliveira Teles\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto de Oliveira Teles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 305,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160200-03.2003.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: DENILTON DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Edson Naif Mardine Júnior (Sócio da Ré),ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA,Edson Naif Mardine (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Naif Mardine Júnior (Sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 986,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Naif Mardine (Sócio da Ré),ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA,Edson Naif Mardine (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Naif Mardine (Sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 986,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990729"
                            ],
                            "991565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000557-62.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Venicio Gomes\r\n\r\nRéu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu, Construtora Andrade de Almeida Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991565"
                            ],
                            "991566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0145500-12.2009.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Microbank Brasil Insituto de Desenvolvimento Informação e Pesquisa repr pelo sócio Pedro Villela Alonso de Dominguez\r\n\r\nEgdo: CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Microbank Brasil Insituto de Desenvolvimento Informação e Pesquisa repr pelo sócio Pedro Villela Alonso de Dominguez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 88 e 184. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82-v. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991566"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0156600-55.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Jesus Pires Vitalino [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Jesus Pires Vitalino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.41/42. \r\n\r\nProcesso: 0001020-95.2010.5.01.0204 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nAgdo: Fabiana de Jesus Pires Vitalino [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana de Jesus Pires Vitalino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-02.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Araujo Barbosa [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda, Aut Roberta de Araujo Barbosa, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-13.2010.5.01.0204 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Freitas Cabral [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Freitas Cabral\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Batista [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ladrilhos Revestimentos Ltda., Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0167800-93.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alane Cristine Araujo Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alane Cristine Araujo Ribeiro\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-40.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI ROCHA TRINDADE [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELI ROCHA TRINDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soro de Albuquerque Junior [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS FÉLIX , Réu: LÍGIA PADILHA NACIF FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soro de Albuquerque Junior\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0189300-26.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Soares do Amaral [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Armstrong Servicos Especiais Ltda n/p socio Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Soares do Amaral\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0185800-10.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda , Réu: Sereu Rios Comércioque Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda , Réu: Transportadora Rio Milagres 2002 Ltda, Réu: Vislu Comercial de Alimentos Ltda, Réu: Transportadora Milagres de Meriti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª E 3ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184300-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bernardo da Silva Filho [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Severino Bernardo da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Amaral da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Silvio Sana Costa (OAB: RJ 29193 - D)], Réu: Sendas S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Park Estacionamentos Ltda., Réu Sendas S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0209900-68.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0202700-68.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Barbosa Bastos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Barbosa Bastos, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0188400-77.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURANIA BASTOS DE MATOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO LUIZ RODRIGUES CANTO DA TERRA [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURANIA BASTOS DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0172700-22.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josiane dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0173300-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias Silva Meirelles [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus e Tubex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klonus e Tubex Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-71.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO PIMENTEL [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO PIMENTEL\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a DISCRIMINAÇÃO analítica DOS VALORES, COMO TAMBÉM A NÃO OCORRÊNCIA DE ANATOCISMO. \r\n\r\nProcesso: 0195400-41.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO GOMES PAULA [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: LUXOR TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO CARMO GOMES PAULA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-40.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Figueredo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Contabilidade Grande Rio Ltda [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Figueredo, Réu Status Contabilidade Grande Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que OS PEDIDOS FORMULADOS NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA FORAM julgados improcedentes e OS PEDIDOS FORMULADOS NA NA AÇÃO DE CONSIGANÇÃO EM PAGAMENTO FORAM julgados procedentes, DANDO QUITAÇÃO À CONSIGNANTE PELOS VALORES DEPOSITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-70.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Fonseca Ignez [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS no valor de R$ 362,17, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0217200-28.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO ALBRECHT [Adv. Patricia Maria Santos Ferraz (OAB: RJ 73030 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA, Aut NORBERTO ALBRECHT, Aut SERGIO FERREIRA CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207600-41.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUSE SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO RADIOL FISIO JOAO L FRANCO LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICO RADIOL FISIO JOAO L FRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.221/222 no valor de R$ 3.046,00, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0217500-43.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: VAR Montagens Industriais Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu VAR Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS no valor de R$ 521,33, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0226400-15.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pessoa Nunes [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Assessoria Contabil SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pessoa Nunes\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-71.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CARLOS NASCIMENTO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225800-91.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Martins Alves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens SVM Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Technip Ltda [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Martins Alves\r\n\r\nVENHA, EM 48 HORAS, O PATRONO DO RTE. ASSINAR A PETIÇÃO DATADA DE 10/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0216400-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva de Paula [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Eriston Madeira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva de Paula \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0211600-16.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL GONCALVES DE BARROS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDMASTER PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Rodrigo Nascimento Guimaraes (OAB: RJ 115775 - D)], Réu: LABORATORIO SEDABEL LTDA [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)], Réu: Adriana Stella Chammas , Réu: Arno Jorge Chammas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL GONCALVES DE BARROS\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091800-91.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MAGNO DEVEZA CAVALHER [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais DE R$ 2.000,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0091000-73.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA GARCIA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: TREL TRANSTURISMO REI LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREL TRANSTURISMO REI LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000904-89.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando de Souza Mota [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moraes Costa , Aut José Fernando de Souza Mota \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.80. \r\n\r\nProcesso: 0093700-12.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA MORAES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA QUE ENTENDE DEVIDA, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064600-12.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON OLIVEIRA CALHEIROS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAMENTO E MONTAGENS SVM LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON OLIVEIRA CALHEIROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 627,52 DEVENDO A reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 987777"
                            ],
                            "987775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/07/2010\r\n\r\n0145800-41.2004.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBIERGIO LOPES DE LIMA\r\n\r\nExecutado: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA,Eugênio Giovanni Mazzei,Leandro Trindade Simi\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: EUGÊNIO GIOVANNI MAZZEI e LEANDRO TRINDADE SIMI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.091,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987775"
                            ],
                            "987776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0149500-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Batista\r\n\r\nRéu: Só Ladrilhos Revestimentos Ltda., Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda., Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Só Ladrilhos Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 987776"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247000-54.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Ferreira do Carmo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-85.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Martins Junior [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CONFORME TERMO DE ACORDO DE FLS. 43 (R$ 30,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0214200-31.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA CONSIGNATÁRIA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163700-34.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROGERIO DE AGUIAR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENÇA), CONFORME PLANILHA DE FLS. 411/413, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137300-07.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Soares dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CONFORME ARBITRADO NO TERMO DE ACORDO DE FLS. 42, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129500-25.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira dos Santos [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CONFORME ARBITRADO NO TERMO DE ACORDO DE FLS. 39, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159300-06.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Pimentel [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME PLANILHA DE FLS. 349/352, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138900-63.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Laurindo da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Herondina Ltda ME [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda ME [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineradora Herondina Ltda ME, Réu Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CONFORME ARBITRADO NO TERMO DE ACORDO DE FLS. 46/47, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136800-38.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Braga de Brito [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CONFORME ARBITRADO NO TERMO DE ACORDO DE FLS. 35. \r\n\r\nProcesso: 0126100-37.2008.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Damião Souza da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME PLANILHA DE FLS. 74/75, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129400-70.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Barbosa [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CONFORME ARBITRADO NO TERMO DE ACORDO DE FLS. 28. \r\n\r\nProcesso: 0094600-16.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira de Medeiros [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME PLANILHA DE FLS. 46/48, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089400-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Romualdo da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcsteel Comércio e Representações Ltda [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dcsteel Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, CONFORME TERMO DE ACORDO DE FLS. 54, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085100-23.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Jorge Nunes Rangel [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CONFORME ARBITRADO NO TERMO DE ACORDO DE FLS. 30, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0000557-53.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: José Bernardo Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 40,00, CONFORME TERMO DE ACORDO DE FLS. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000431-03.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Conceição de Maria Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CONFORME ARBITRADO NO TERMO DE ACORDO DE FLS. 15, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0112500-80.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Paula Cardoso [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME PLANILHA DE FLS. 198/204, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000339-25.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Moreira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENÇA = R$ 427,08), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000132-26.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Costa [Adv. Jhansi Ferreira Terzi (OAB: RJ 152288 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CONFORME ARBITRADO NO TERMO DE ACORDO DE FLS. 22. \r\n\r\nProcesso: 0001002-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 56, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 273, CPC, NA MEDIDA EM QUE NÃO HÁ NOS AUTOS PROVA INEQUÍVOCA DA DISPENSA IMOTIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0001001-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Paulo de Freitas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Paulo de Freitas\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 41, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 273, CPC, NA MEDIDA EM QUE NÃO HÁ NOS AUTOS PROVA INEQUÍVOCA DA DISPENSA IMOTIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0271800-49.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Salix Chico Comercial e Industrial de Plasticos S.A. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO, HAJA VISTA QUE ESTE JUÍZO TEM CONHECIMENTO DA INEXISTÊNCIA DE CADASTRO E/OU REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA. REQUERER OBJETIVAMENTE O QUE FOR DE SEU INTERESSE E SE PRETENDE PROMOVER A PROVA PERICIAL, RECOLHENDO OS HONORÁRIOS DEVIDOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA OPORTUNIDADE DE PRODUÇÃO DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0230300-03.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Maria Guedes de Oliveira [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREIA OLIVEIRA FIGUEIREDO, Réu: LUIZ MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Réu: P & R Brother Confeccoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Guedes de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO, HAJA VISTA QUE É IMPRESCINDÍVEL A CITAÇÃO PRÉVIA DA EXECUTADA, NOS TERMOS DO ART. 880, DA CLT. REQUERER OBJETIVAMENTE O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0200800-62.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 488, QUE CHAMOU O FEITO A ORDEM PARA DETERMINAR A ALTERAÇÃO DO PÓLO PASSIVO, COM RELAÇÃO AO PATROCÍNIO DA RÉ, TORNANDO NULOS OS ATOS PRATICADOS ÀS FLS. 471,475,476,477 A 478. POR JÁ CORRETAMENTE PARTICADO, CONAVALIDADO OS ATOS PRATICADOS A PARTIR DE FLS. 481. \r\n\r\nProcesso: 0186000-14.2009.5.01.0205 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Daniel Fidelis da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel Fidelis da Silva \r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FL.37, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS, REQUERENDO OBJETIVAMENTE O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181200-50.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISANILDES RODRIGUES DOS SANTOS,Sucessora de ELIANE SANTOS DE ASSIS [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA OCEANE LTDA ME, Réu: JOCILIA LIMA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISANILDES RODRIGUES DOS SANTOS,Sucessora de ELIANE SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nMANIFESTAR INTERESSE EM ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA, EM 05 DIAS, NOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 193. \r\n\r\nProcesso: 0181100-90.2006.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vipaz Generos Alimenticios Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela da Silva Anselmo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniela da Silva Anselmo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 136, EM 10 DIAS, VALENDO-SE O SILÊNCIO COMO NÃO CONCORDÂNCIA COM A CONCILIAÇÃO PRETENDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0177500-03.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Aut: SEBASTIAO BATISTA DA SILVA [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIR FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFORNECER \\ CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS QUE NÃO VEIO ANEXA À PETIÇÃO, CONFORME MENCIONADO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE O REQUERIMENTO NÃO SER CONSIDERADO. \r\n\r\nProcesso: 0170500-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Eller Pereira [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS À PARTE RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0162900-64.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilton Batista D Araujo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda, Réu: Ts Gás Const do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilton Batista D Araujo\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 234. \r\n\r\nProcesso: 0162600-10.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Maria Martins Ferreira [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Felipe, Réu: Luiz Claudio Felipe, Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Maria Martins Ferreira\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 30 DIAS, NOS TERMOS DA RESOL. ADMINIST. 06/2006, E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155500-33.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Pereira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves Pereira\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153000-91.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Augusto Antunes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheraton Usinagem Novo Mundo Ltda, Réu: Cia Ultragas [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Augusto Antunes\r\n\r\nVISTA DA PROMOÇÃO DE FLS. 165, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, OBSERVANDO QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 122 FOI EFETUADO PELA 2ª RÉ (RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA). \r\n\r\nProcesso: 0151000-50.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Bustamante [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DE ATA DE FLS. 152. \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DELPHINO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENA FONG DE SOUZA, Réu: ALMIR SOUZA JUNIOR, Réu: ALLAN DE SOUZA, Réu: GRANCHARQUE IND COM DE CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANCHARQUE IND COM DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/09/2010, ÀS 11:05 HORAS, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS, DEVENDO INFORMAR NOS AUTOS O ATUAL ENEDEREÇO DE SUA CONSTITUINTE, CONFORME DESPACHO DE FLS. 236. \r\n\r\nProcesso: 0129600-48.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco da Rocha Vieira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Janailton Pereira da Silva (Marceneiro) [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco da Rocha Vieira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 55/59, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122000-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo da Silva Pessanha [Adv. Jader Nogueira (OAB: ES 4048 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo da Silva Pessanha \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DA ATA DE FLS. 137. \r\n\r\nProcesso: 0116400-57.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCINO LIMA TEIXEIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DOS SANTOS CARLOS, Réu: ANTONIO CARLOS ACCIOLY, Réu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCINO LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nVISTA DA PROMOÇÃO DE FLS. 360. \r\n\r\nProcesso: 0108500-81.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS E MAT DR MARCHESAN LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: GEILDA BARROS MARCHESAN, Réu: GIRLANI DE SOUZA BARROS [Adv. Geneide de Souza Barros (OAB: RJ 71976 - D)], Réu: ANTÔNIO SANTO MARCHESAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIRLANI DE SOUZA BARROS, Réu HOSPITAL DE CLINICAS E MAT DR MARCHESAN LTDA, Aut PATRICIA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 171, QUE EM CONSONÂNCIA COM OS ARTS. 10 E 448 DA CLT ACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA QUE A SÓCIA GIRLANI DE SOUZA BARROS SEJA EXCLUÍDA DO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NA CONDIÇÃO DE EXECUTADA, NOS TERMOS DO ART. 50 DO C.C. \r\n\r\nProcesso: 0104400-73.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Serra Caldas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 311, FOI CONVOLADO EM PENHORA. CIÊNCIA, TAMBÉM, DA PROMOÇÃO DE FLS. 380. \r\n\r\nProcesso: 0096000-65.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Hellen da Silva Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge e Wanderlei Coiffeur Ltda [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge e Wanderlei Coiffeur Ltda\r\n\r\nVISTA A PARTE RÉ, EM 05 DIAS, TENDO EM VISTA A NÃO COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. \r\n\r\nProcesso: 0094600-50.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oscar de Araújo Júnior [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: Thiago Gomes Lima [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: Vitor Menervino de Oliveira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: Leandro da Silva Barbosa [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Barbosa, Aut Sidnei Oscar de Araújo Júnior , Aut Thiago Gomes Lima, Aut Vitor Menervino de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PRAZO DE 30 DIAS IMPRORROGÁVEIS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000714-26.2010.5.01.0205 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopolis [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Duque de Caxias São João de Meriti e Nilopolis \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS.113, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 10 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071200-46.2004.5.01.0205 - CauInom\r\n\r\nRqte: PEDRO PAULO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Rqte: OLANDIM SERGIO DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Rqte: PAULO FRANCISCO BARBOSA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Rqte: REGINALDO DE SOUZA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRqdo: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte OLANDIM SERGIO DE ANDRADE, Rqte PAULO FRANCISCO BARBOSA, Rqte PEDRO PAULO DA SILVA, Rqte REGINALDO DE SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIA DOS VALORES APONTADOS PELA D. CONTADORIA E PARA QUE INFORMEM SE CONCORDAM COM O RECEBIMENTO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064200-92.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: NAIR APARECIDA DOS REIS CRUZ [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JP MAGALHAES MODAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR APARECIDA DOS REIS CRUZ\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO, EIS QUE IMPRESCINDÍVEL A CITAÇÃO PRÉVIA DA EXECUTADA. VENHA O EXEQUENTE COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ OU REQUEIRA OBJETIVAMENTE O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047200-74.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva Souza [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Silva Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 05 DIAS AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0047100-22.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Alberto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Motta 2006 Comercio e Montagem de Aluminio Ltda [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Alberto\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035400-78.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Conceição Gomes [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração 25 de Agosto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Conceição Gomes\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023000-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alberto Pinheiro de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Representação Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nVENHA O I. PATRONO DA RÉ, NOS TERMOS DO ART. 45 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003600-37.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Araujo [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Araujo, Réu Ligth Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 238/239 QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS, PARA RATIFICAR O CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELO EMBARGANTE, CONFORME ART. 789-A, V, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Freitas Coelho [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Ação Social Paulo VI ASPAS-Escola São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice de Freitas Coelho\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 96, ADVERTINDO-SE QUE A AUSÊNCIA DA INFORMAÇÃO REQUISITADA EM 10 DIAS, IMPLICARÁ NA REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, APÓS ADIMPLIDO O CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0186100-66.2009.5.01.0205 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João Batista da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Batista da Silva\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FL.38, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS REQUERENDO OBJETIVAMENTE O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161700-85.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Ferreira Mattos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Ferreira Mattos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 58, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 6.219,28, REFERENTES A 512.680,84 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0154900-17.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHARLEI MUZY CURTI [Adv. Maria Jose de Souza (OAB: RJ 48712 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: GEOCOOP ENGENHARIA E CONSULTORIA COOP TRABALHO [Adv. Luis Eduardo de Souza Pinto Vasques (OAB: RJ 124338 - D)], Réu: CONSORCIO CONCREMAT [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOCOOP ENGENHARIA E CONSULTORIA COOP TRABALHO\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 397,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 109.496,87, REFERENTES A 9.026.277,52 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0082800-88.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Tathyane Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessórios e Comércio Ltda ME N/P Raul Mello de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathyane Rodrigues da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 50,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.685,30, REFERENTES A 1.045.701,47 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0201000-74.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA CRUZ [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FL.332, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139600-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Galdino Lopes Filho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 30 (R$ 40,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139400-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Loureiro [Adv. Aline de Oliveira Pires (OAB: RJ 151392 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 28 (R$ 30,30), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124100-64.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Lima Levate [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORME PLANILHA DE FLS. 68/70, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010800-27.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonardo da Silva Dias [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: DS Foot Wear Comercial Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda, Réu DS Foot Wear Comercial Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORME PLANILHA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078800-26.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Aut: ALMIR MARTINS DOS SANTOS FILHO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORME PLANILHA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064000-85.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO FERNANDES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: REINILDA BARRETO DOS SANTOS, Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: CIPRI REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 3ª RECLAMADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000412-94.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Braga [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORME PLANILHA DE FLS. 31/32, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0219000-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tadeu Mendes de Lima [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tadeu Mendes de Lima\r\n\r\nAPRESENTAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA CITATÓRIA DETERMINADA NA DECISÃO DE FLS. 68, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 991275"
                            ],
                            "991274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0003600-37.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Araujo\r\n\r\nRéu: Ligth Servicos de Eletricidade S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 238/239 QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS, PARA RATIFICAR O CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELO EMBARGANTE, CONFORME ART. 789-A, V, DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-49.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Machado\r\n\r\nRéu: Reginaldo Moraes Duarte, Rogerio Moraes Duarte, For Pet Comercial Comercial\r\n\r\nPelo presente fica m For Pet Comercial Comercial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIMPUGNAR, QUERENDO, OS CÁLCULOS APRESENTADOS ÁS FLS. 114/115, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegario Gonçalves do Vale\r\n\r\nRéu: March do Xv Reformas e Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m March do Xv Reformas e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 29 E DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 31/08/2010 ÀS 12:30 HORAS NA SECRETARIA DESTA 5ª VARA DE DUQUE DE CAXIAS PARA A ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR. CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ COMPROVAR TAMBÉM O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS DO ADVOGADO AOS QUAIS FOI CONDENADOÀS FLS. 29, EM 48 HORAS, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 880 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-42.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Braga\r\n\r\nRéu: N O Figueira Calcados, NATHÁLIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m NATHÁLIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT., BEM COMO PARA QUE COMPROVE NOS AUTOS O RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991274"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235500-87.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar da Conceição [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Protudos Metalúrgicos Ltda. [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Indústria de Protudos Metalúrgicos Ltda., Aut Ocimar da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho às fls 63.: \"Tendo em vista o ofício nº 848/2007, oriundo do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, trazido em cópia aos autos pela Reclamada, dando conta da pensão alimentícia a ser retirada dos proventos do Reclamante Ocimar da Conceição, determino a retenção de 34% do valor acordade no termo de conciliação de fls 54, que deverá ser depositado à disposição deste juízo. Ciência às partes, com urgência...\" \r\n\r\nProcesso: 0311800-32.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correia [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício/ de fls . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299700-06.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Souza de Carvalho [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declara INCOMPETÊNCIA em razão da matéria, determinando a remessa dos autos para a Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0295200-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Possidonio Alfredo Augusto Coutinho [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Possidonio Alfredo Augusto Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290800-15.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERRAZ [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FERRAZ\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312500-71.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Salgado de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Comercial Tem Tudo de Tangua Ltda [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Salgado de Oliveira, Réu Distribuidora Comercial Tem Tudo de Tangua Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 29.34279 , brutos, equivalentes a 537.024,60 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls........ \r\n\r\nProcesso: 0230600-03.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto do Carmo Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto do Carmo Ribeiro, Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 128. e dos novos cálculos às fls 131/137. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313600-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ferraz Galvao Ltda ME (Churrascaria Boi na Brasa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 12.231,29, brutos, equivalentes a 1.008.841,07 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls........ \r\n\r\nProcesso: 0294500-28.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE ARAUJO [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPAMA MANUFATORA DE PAPEIS MANILHA LTDA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE ARAUJO, Réu MAPAMA MANUFATORA DE PAPEIS MANILHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 3.206,87 , brutos, equivalentes a 264.503,76 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls........ \r\n\r\nProcesso: 0294500-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia Ferreira de Figueiredo Aguiar [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdileia Ferreira de Figueiredo Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisção que homologou o pedido de desistência da Autora. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0297800-85.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLARA INCOMPETÊNCIA, em razão da matéria, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0289800-96.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamberg Gomes do Amaral Motta [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamberg Gomes do Amaral Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLARA INCOMPETÊNCIA, em razão da matéria, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0276200-52.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PIRES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP MANILHENSE DA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PIRES, Réu SHOP MANILHENSE DA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 6.238,75 , brutos, equivalentes a 514.574,28 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls........ \r\n\r\nProcesso: 0225700-69.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Gomes Luz [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transportadora Regional Montenegro, Aut José Nilton Gomes Luz , Réu Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73, bem como manifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 74/95, nos moldes da ata de audiência. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0245600-04.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina da Silva [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0300500-05.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Guerreiro Barcelo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Urbitec Ltda, Réu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Guerreiro Barcelo\r\n\r\nTendo em vista o teor da petição do ilustre perito, diga ao reclamante para dizer se tem condições de adantar o valor de R$ 250,00 para despesas iniciais, como forma de agilizar o trâmite processual.Em caso de inércia, deverá ser localizado novo profissional que aceite o encargo. \r\n\r\nProcesso: 0310500-98.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Cruz dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai , Réu: Fundacao Educacional de Itaborai FEITA [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Cruz dos Santos\r\n\r\nDeverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0289300-30.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Felicio da Silva [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Felicio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLARA incompetência em razão da matéria, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0269100-70.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Pinheiro de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: S Caffaro Machado ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Caffaro Machado ME\r\n\r\nComprovar pagamento dos valores devidos a título de FGTS. Prazo 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0288800-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Fernandes [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A, Réu: Personal Serve Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro (OAB: RJ 98953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Fernandes, Réu Personal Serve Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0296900-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Caldeira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Employer Organização de Recursos Humanos Ltda, Réu: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A., Aut Tamires Caldeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios DA RECLAMANTE foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) diasTomar ciência de que os embargos declaratórios da 2ª reclamada, foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0275200-46.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS TEIXEIRA DA CONCEICAO [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS TEIXEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nDeverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0311100-22.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais da Silva [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: SMD Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos Ltda, Aut Carlos Alberto Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0275800-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro de Araújo Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Recursos Humanos Assessoria Empresarial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro de Araújo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289200-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mendes Barboza Mendes Lopes [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mendes Barboza Mendes Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLARA incompetência, em razão da matéria, determinando remessa dos autos para a Justiça Comun. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0297100-80.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cordeiro Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmodel Cooperativa de Produção de Modas e Vestuário Ltda n/p Eliana Frossard, Réu: Domo Comércio da Moda Ltda [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cordeiro Silva\r\n\r\nmanifestar- se sobre embargos de declaração.prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0233900-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricío da Conceição Araujo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricío da Conceição Araujo, Réu Thor Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0289100-28.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Carvalho da Silva Lopes [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda, Aut Marlene Carvalho da Silva Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jacinto da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut João Jacinto da Silva, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por não haver tempo hábil para conclusão do laudo pericial e manifestação dos interessados, em prazo sucessivo, os autos foram retirados da pauta designada para 02/08/10. \r\n\r\nProcesso: 0221000-84.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Velasco Coutinho [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda, Aut Nilcea Velasco Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0291200-53.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Alves Silva [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Constr Part e Invest Imobiliarios Ltda [Adv. Ricardo Abreu de Oliveira (OAB: RJ 40674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conpari Constr Part e Invest Imobiliarios Ltda, Aut Leonel Alves Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0238900-56.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ABELHA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisino Narciso dos Santos (devedor derivado), Réu: Perpétua Joana do Nascimento (devedora derivada), Réu: CARROCERIAS PLANALTO DO CONTORNO LTDA [Adv. Alderico Montes Heliodoro (OAB: RJ 94338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ABELHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que a reclamada acautelou as declarações de rendimentos.Prazo 30dias \r\n\r\nProcesso: 0267600-66.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Ramos da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locacoes e Servicos - Posto ALE de Combustiveis [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Centro Automotivo de Abastecimento de Itaboraí (Posto nº. 01 de Itaboraí) [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho fls.150 \r\n\r\nId: 990862"
                            ],
                            "990861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216700-45.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes Andrade [Adv. Leiliane Guimaraes de Sant ana (OAB: RJ 147925 - E)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Henrique Quirino Pires [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Henrique Quirino Pires\r\n\r\nDeverá reapresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0049900-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Pinto Nogueira Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizio Pinto Nogueira Filho, Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho, às fls 63. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Pereira Morado [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Pereira Morado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-93.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: KS REC HUMANOS CONS TEC E TERCEIRIZACOES LTDA [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)], Réu: BENCO ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENCO ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA, Réu KS REC HUMANOS CONS TEC E TERCEIRIZACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0047800-70.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Machado do Nascimento [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Sao Roque Ltda(NP/Soc Gelson Barbosa da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Vendedores Comerciais do Grande Rio Ltda GRANCOOP\r\n\r\nCientes, as partes, de que estarão sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFaculta-se às partes a apresentação de rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ter de trazê-las independentemente de intimação.\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados honorários periciais em seis salários mínimos, a serem suportados ao final pela parte sucumbente, diante da gratuidade de justiça deferida. O perito deverá dar início à perícia, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-81.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE ROSA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPINDUST COOP ESPECIALIZADA LTDA, Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EXIMCOOP COOP PREST SERV COM EXTERIOR DO RIO J\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut WILSON JOSE ROSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , sendo fixado o valor da condenação em R$ 14.262,97 , bruto, equivalentes a 1.176.442,88TRs, ficando certo o prazo legal de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0172200-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Heringer Fagundes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte São Francisco LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Heringer Fagundes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 2.534,41 , brutos, equivalentes a 209.044,37 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.31.. \r\n\r\nProcesso: 0147600-03.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Pina [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Dijalma Martins de Almeida [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Pina \r\n\r\nApresentar cálculos do FGTS e do Seguro-desemprego. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Ribeiro Canella [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sandra Lúcia Ribeiro Canella\r\n\r\nTomar ciência de que ata de audiência já está devidamente publicada, bem como de que foi indeferido a devolução de prazo requerida pelo Reclamado, tendo em vista que as partes estavam presentes na audiência realizada no dia 04/05/2010 e saíram cientes das determinações ali constantes, nos termos do despacho de fl. 550.\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que foi designada audiência na 58ª VT/Rio de Janeiro no dia 04/08/2010, às 11:30 horas para oitivia da testemunha arrolada na CPI nº 0000491-29.2010.5.01.0058. \r\n\r\nProcesso: 0063400-68.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Leite [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao P G Gomes [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construcao P G Gomes, Aut Ramon Leite\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, com intervalo de 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000066-84.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Fernandes da Silva [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolhe incompetência absoluta da justiça do trabalho fls16/17. \r\n\r\nProcesso: 0000214-95.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rueles de Mello [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rueles de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolhe a incompetência absoluta da justiça do trabalho fls 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0143300-18.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE MENEZES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 348, atentando- se que somente foi acrescido o valor a títtulo de honorários advocatícios ,não considerado no cálculo pretérito \r\n\r\nProcesso: 0000077-16.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Rosa de Souza [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakson Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolhe a incompetência absoluta da justiça do trabalhofls.15/16. \r\n\r\nProcesso: 0218700-86.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Satub [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nRéu: Ninos Grill Churrascaria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Satub\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do inciso I do art. 267 c/c 284,§1º, ambos do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio dos Santos [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolhe a incompência absoluta da justiça do trabalho fls.19/20 \r\n\r\nProcesso: 0020500-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcilei de Souza Araújo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcilei de Souza Araújo\r\n\r\nDeverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0018300-22.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia dos Santos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Economico Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Mercearia Praca do Apollo Ltda (Supermercado Economico) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcia dos Santos\r\n\r\nDeverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0144500-40.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sant´Ana de Araújo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda, Réu: Município de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sant´Ana de Araújo\r\n\r\nDeverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0003600-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Serra de Vargas [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Synesis Tecnologia de Qualidade Ltda [Adv. Sandro Sasse Guerreiro (OAB: RJ 103831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho, às fls 471, devendo a 2ª Reclamada comprovar o depósito do valor apurado no importe de R$ 46.311,94, equivalentes a 3.818.000,00, para pagamento em 08dias, ciente de que suma omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art.475-j do CPC, observado o prazo recursal do processo do Trabalho). No mesmo prazo, deverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, este último na forma do Provimento 03/05 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0071100-95.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: MS Macro Solida Construtora Ltda [Adv. Paulo Mauricio Mazzei (OAB: RJ 76222 - D)], Réu: Renata Barcelos Bellas (Devedora Derivada) [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Barcelos Bellas (Devedora Derivada)\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0161300-51.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho, às fls 265, devendo comprovar o depósito do valor da execuçõa, no importe de R$ 31.256,67, equivalentes a 2.576.828,71TRs, para pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0074200-24.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Carlos Figueiredo de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Real Print Comercio e Servicos Ltda [Adv. Lucimar Batista Santarem (OAB: RJ 35780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WS Real Print Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 2.498,70, brutos, equivalentes a 205.996,29 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0117100-51.2008.5.01.0451 - Pet\r\n\r\nRqte: Roni Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes) [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Rqte: Erich Figueiredo Antunes (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes) [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Rqte: Eleir Brito Antunes Junior (R/P Dinamérica Figueiredo Antunes) [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Rqte: Dinamérica Figueiredo Antunes [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRqdo: João Guilherme Iacillo de Albuquerque, Rqdo: Posto Fernandão Ltda, Rqdo: Valmir Nunes Siqueira, Rqdo: Auto Posto 275\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dinamérica Figueiredo Antunes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls465/463. Devendo também apresentar emenda substitutiva à inicial no prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Souza [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Royal & SunAlliance Seguros S.A. [Adv. Leonardo Honorato da Silva (OAB: RJ 104476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Souza, Réu Igreja Internacional da Graça de Deus, Réu Royal & SunAlliance Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por não haver tempo hábil para conclusão do laudo e manifestação dos interessados no prazo sucessivo, até a data da realização da audiência, o feito foi retirado da pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0175100-10.2009.5.01.0451 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Guardas Municipais e Guardas Civis Municipais do Estado do Rio de Janeiro - SINDIGUARDA - RJ [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nIpdo: Prefeito Municipal de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Guardas Municipais e Guardas Civis Municipais do Estado do Rio de Janeiro - SINDIGUARDA - RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que INDEFERE o MANDADO DE SEGURANÇA.PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0000144-78.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Barbosa [Adv. Edmar da Silva Ferreira (OAB: RJ 105333 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalação Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): , Réu Santa Rita Comércio e Instalação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Ferreira da Costa [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Economico Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Mercearia Praca do Apollo Ltda (Supermercado Economico) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Ferreira da Costa\r\n\r\nDeverá reapresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0095600-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Jandre de Moura [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 283, quando reputado correto o cálculo do imposto de renda da Contadora e rejeitados aqueles oferecidos pela Reclamada e Reclamante. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0095300-69.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilso Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nProcesso: 0095600-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 150, quando reputado correto o cálculo do imposto de renda da Contadora e rejeitados aqueles oferecidos pela Reclamada e Reclamante. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000080-68.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Freire Guimarães Vieira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 27/09 de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0121500-36.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANIR DE AGUIAR FELIX [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANIR DE AGUIAR FELIX\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-38.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON COELHO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTON COELHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício/de fls . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-94.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CASTRO MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CASTRO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 728/729. \r\n\r\nProcesso: 0036400-64.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES DE CASTRO [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES DE CASTRO, Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despachode fls.295,quando reputado corretoo cálculo do imposto de renda da contadora e rejeitados aqueles oferecidos pela reclamada.prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0146700-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes Cardoso [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lopes Cardoso, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-13.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOPES DUARTE [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOPES DUARTE, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que conheceu dos embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-06.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves de Carvalho [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Aut: Ana Paula de Souza Carvalho [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Aut: Maria de Souza Gonçalves [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Cispel Empresa de Mineração Ltda [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Souza Gonçalves\r\n\r\nVir coma s peças necessárias para a formação da carta de sentença.PRAZO DE 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0137700-11.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA PEREIRA BERTONI [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA VERO RIO BONITO LTDA ME [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)], Réu: IZORF PERFUMARIA LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA VERO RIO BONITO LTDA ME, Réu IZORF PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls.205/207, bom como contraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0137700-11.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA PEREIRA BERTONI [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA VERO RIO BONITO LTDA ME [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)], Réu: IZORF PERFUMARIA LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA VERO RIO BONITO LTDA ME\r\n\r\n2ª RECLAMADA:Tomar ciencia da decisão que conheceu dos embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-52.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismos Tio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismos Tio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre EMBARGOS DECLATÓRIOS \r\n\r\nProcesso: 0155500-42.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Silva\r\n\r\nDeverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0018000-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leonardo Ferreira dos Santos [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apollo Ltda (Supermercado Economico) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Mercadinho Economico Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leonardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDeverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0001083-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Ribeiro da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sociedade, Réu: Municipio de Itaboraí, Réu: Secretaria Municipal de Educação e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Ribeiro da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial,sanando as irregularidades existentes, no prazo de 10 dias .sob pena de extinçaõ do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0121100-94.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Aparecida Ferreirinha Ayres Almeida [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Simão e Marinho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Simão e Marinho , Aut Nancy Aparecida Ferreirinha Ayres Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-68.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Leite [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao P G Gomes [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construcao P G Gomes, Aut Ramon Leite\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 15/10/2010, às 12:55 horas.\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, facultando-lhes a produção das provas que se fizerem necessárias. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, com intervalo de 5 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0198400-35.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesuele Correa de Souza [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Barro Branco Lanchonete LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuele Correa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do §1º do art. 852-B da CLT, c/c art. 267, I, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-53.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fria de Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinaldo Campos Nunes de Carvalho [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rinaldo Campos Nunes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido parcelamento dos honorários periciais em 03 vezes, devendo a primeira parcela vir em 05 dias e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-13.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Maria de Fatima Aguiar Pimentel (OAB: RJ 100251 - D)]\r\n\r\nRéu: F DAMASCO DENICULI RETIFICA DE MOTORES - ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F DAMASCO DENICULI RETIFICA DE MOTORES - ME, Aut VALDENIR PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-64.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcemar Nunes de Siqueira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda (LAGOS SUPERMERCADO) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcemar Nunes de Siqueira, Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda (LAGOS SUPERMERCADO)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Carlos Gomes [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibrata Mineracao Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei Carlos Gomes, Réu Ibrata Mineracao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0021600-89.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Galvao Knust [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank do Brasil Banco Multiplo S.A. [Adv. João Thomaz P. Gondim (OAB: RJ 62192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank do Brasil Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000237-41.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes do Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes do Nascimento, Réu Multiprof- Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-86.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves da Silva [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: S L de Sena Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves da Silva\r\n\r\nIndicar o endereço atual da Reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048600-98.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Inacio Gomes Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Inacio Gomes Ferreira, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0124200-96.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut SABRINA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0083300-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braz Bezerra [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Casseribu - Elenita Quintella Abreu [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Casseribu - Elenita Quintella Abreu, Aut Manoel Braz Bezerra\r\n\r\nTrazer aos autos a indicação do exato local onde será realizada a perícia e seus prepostos, com os respectivos telefones para contato. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Costa Galvão de Brito [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Réu: Nova Sociedade, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Costa Galvão de Brito\r\n\r\nEmendar a inicial, sob pena de extinção do feito, sem resolucão do mérito. Cópias às reclamadas.Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001081-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madeleine Cristina da Gama [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Secretaria Municiapal de Educação e Cultura, Réu: Nova Sociedade, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madeleine Cristina da Gama\r\n\r\nEmendar a inicial, sob pena de extinção do feito, sem resolucão do mérito. Com cópias às reclamadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-36.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NASCIMENTO FONSECA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIS NUNES DE AZEREDO [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSIS NUNES DE AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 139. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0130200-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarr Distribuidora de Alimentos LTDA (N/P do sócio Edson Batista Fernandes) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Álvaro Barcelos Lourenço Ávila [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Raimundo Dinid Borges [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Barcelos Lourenço Ávila , Réu Disbarr Distribuidora de Alimentos LTDA (N/P do sócio Edson Batista Fernandes), Aut Leandro Carvalho da Silva , Réu Raimundo Dinid Borges \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Luiz Conceição Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Luiz Conceição Silva \r\n\r\nDeverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0181800-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José Luiz [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amália S/A [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José Luiz, Réu Pastificio Santa Amália S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-20.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Xavier Salcedo [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Nery Salcedo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Xavier Salcedo\r\n\r\nTomar ciência para apresentar em juízo informações acerca do inventariante, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção dp processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000899-05.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginildo Francisco da Silva [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Nery Salcedo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginildo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência, a fim de apresentar em juízo informações acerca do inventariante, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do feito \r\n\r\nProcesso: 0186800-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cunha do Nascimento [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: S. N. da Silveira Restaurante e Lanchonete ME [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cunha do Nascimento \r\n\r\nDeverá a reclamante comparecer à Secretaria desta Vara, para fornecer as assinaturas requeridas pelo perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-87.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro da Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Monteiro da Costa , Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nA reclamada deverá juntar o original do documento de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0186800-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cunha do Nascimento [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: S. N. da Silveira Restaurante e Lanchonete ME [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. N. da Silveira Restaurante e Lanchonete ME\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram arbitrados no importe de R$ 2.000,00, devendo a reclamada recolher o valor acima, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-50.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Miranda da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agrícola Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biovert Florestal Agrícola Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a desistência do adicional de insalubridade pelo reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-51.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Amaro do Nascimento (Espólio de), Representado por Marcia Viana de Souza do Nascimento [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângela Maria Vimercate Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Amaro do Nascimento (Espólio de), Representado por Marcia Viana de Souza do Nascimento\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 30/08/2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 990861"
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                            "990860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0060500-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martiniano da Silva \r\n\r\nRéu: J. E. Telecomunicações LTDA (Jetel Telecom e Logistica) , Relacom serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA , Telemar Norte Leste S/A \r\n\r\nPelo presente fica m J. E. Telecomunicações LTDA (Jetel Telecom e Logistica) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido condenando a 1ª reclamada, com responsabilidade subsidiária da 2 ª(Relacom). Tomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido em relação a 3ª reclamada (TELEMAR).Prazo de 8 (oito) dias .Valor arbitrado (oito mil reais).Custas R$ 160,00 reais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990860"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0053100-08.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glauco Rodrigues Becho da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o Reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) Reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\nO Reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990859"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2010\r\n\r\n0264300-38.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.871,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira,Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.871,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990858"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
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                            "991318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-03.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA ROCHA ELEOTERIO [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEM DE MATTOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA ROCHA ELEOTERIO\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da CP 0000496.61.2010.5.01.0281 (1ª VT de Campos dos Goytacazes) foi designada Praça para o dia 18/08/2010, entre 10:00 e 11:09 horas, e, não havendo licitante, será realizada em 25/08/2010, no mesmo horário, na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517 - 5º andar - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0000168-46.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar de Jesus da Silva [Adv. Evaristo Almeida da Silva (OAB: RJ 113708 - B)]\r\n\r\nRéu: Afonso Borges de Rezende [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)], Réu: Cristiano Moraes Borges [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Borges de Rezende, Réu Cristiano Moraes Borges\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição de fls. 36/38, no que se refere à questão da CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0000029-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlace Pimentel Walport Bessa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Warlace Pimentel Walport Bessa\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0092300-30.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira da Silva [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos nos termos da promoção da Contadoria e documentos juntados aos autos. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104000-37.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurino Luiz da Silva [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Industria Alimenticia do Noroeste -CTIAN, Réu: Golden Meat Industria de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurino Luiz da Silva\r\n\r\nInformar a este Juízo se já recebeu as parcelas referentes ao Seguro-desemprego, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0081800-65.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cristina da Silva Feliciano [Adv. Leandro dos Santos Rezende (OAB: RJ 146443 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Cristina da Silva Feliciano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0082800-03.2008.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Virginia Clara Esteves Pinheiro [Adv. Alexsandro Gloria de Souza (OAB: RJ 65404 - D)]\r\n\r\nEgdo: PEDRO DE ABREU SOUZA [Adv. Clerio Alves de Paula (OAB: RJ 928 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Virginia Clara Esteves Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083100-96.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilsa dos Santos Caetano [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Domenise Tavares - (Espolio de)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilsa dos Santos Caetano\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0099900-34.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Rodolpho Teixeira Alves [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Luc Pádua Motos e Representações LTDA [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)], Réu: Luc Par de Pádua LTDA - ME [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Rodolpho Teixeira Alves, Réu Luc Pádua Motos e Representações LTDA, Réu Luc Par de Pádua LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0112500-24.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Ferreira de Melo [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0087000-53.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Paula da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa Esperança Ltda - EPP [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa Esperança Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0027500-32.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE FATIMA M LOPES [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Luciano Dantas (OAB: MT 8085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE FATIMA M LOPES\r\n\r\nComprovar junto aos autos, no prazo de 05 dias, o valor efetivamente recebido por meio do alvará nº 0543/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0042200-08.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Alferino Coelho [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria de Alimentos [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum, Réu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Alferino Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0083200-22.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Celso Luis [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiomar Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Celso Luis\r\n\r\nFazer contato com a Oficiala de Justiça Maria das Graças (Cel.: 8127-0712 ou 8809-2064, a partir de 02/08/2010, a fim de acompanhar diligência .\r\n\r\nProcesso: 0000400-78.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR FONSECA DA ROCHA RODRIGUES [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 518/2010 (BRASILETROS) e nº 0519/2010 (AMPLA) .\r\n\r\nProcesso: 0001500-19.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Mendes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Mendes\r\n\r\nApresentar, querendo, calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101900-75.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Coimbra Ladeira Rodrigues [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Coimbra Ladeira Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-05.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Camilo Gonçalves [Adv. Lailson Felipe Ferreira (OAB: RJ 101996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dário Xavier de Almeida [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dário Xavier de Almeida\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004500-61.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Ramos Faria [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Cons. e Rec. Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Everaldo Ramos Faria, Réu Prestservice Cons. e Rec. Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca de laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, na ordem processual .\r\n\r\nProcesso: 0007500-06.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Goncalves Peixoto [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Natividade Ltda [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Goncalves Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do presente feito encontram-se à sua disposição nesta Secretaria pelo prazo de 30 dias.\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que decorrido o prazo indicado os autos retornarão ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0000045-48.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com os documentos solicitados pelo Ministério Público ao final da petição de fls. 106/107 .\r\n\r\nProcesso: 0008100-42.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMIGSON ELIO DE ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMIGSON ELIO DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar junto aos autos, no prazo de 10 dias, os benefícios recebidos do INSS de março/2000 até a presente data .\r\n\r\nProcesso: 0013400-72.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA LEITE CURTY [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0138000-92.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Pereira [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Ferreira de Souza [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Réu: Neide Bernades Teixeira [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Pereira\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, novos cálculos, nos termos da promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0012700-09.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: ALCEU DA FONSECA FILHO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: DEIZE MARIA CODATO DO CASTRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO MIRANDA [Adv. Dilermando Cavalcanti de Oliveira (OAB: RJ 35184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010200-33.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE FREITAS LEITE [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0011500-49.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Sepulveda Pinto [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sepulveda Pinto\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 80: \"... As planilhas atuais são aquelas de fls. 63/64. Intime-se a parte autora para que forneça as cópias, em 05 dias, sob pena de arquivamento. \"\r\n\r\nProcesso: 0014700-98.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Guerreiro Pecli [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Jdcon Construcoes e Incorporacoes [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jdcon Construcoes e Incorporacoes\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015600-86.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEGENAIR BRAGA DA GAMA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEGENAIR BRAGA DA GAMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0017100-80.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonzaga Parreira\r\n\r\nRéu: Lanchonete Sabor e Arte Pádua Ltda - ME [Adv. Nicanor Pereira dos Santos (OAB: RJ 120655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Sabor e Arte Pádua Ltda - ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-14.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Soares de Barros [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-58.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Camargo da Silva [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Marataizes 2000 Ltda [Adv. Americo Teodoro de Moraes (OAB: RJ 56724 - D)], Réu: Costa Finamora Construtora Ltda [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Finamora Construtora Ltda, Réu Distribuidora Marataizes 2000 Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-29.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francine Pegorim Moreira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cidade Nova de Pádua Ltda [Adv. Ricardo Botelho Moreira (OAB: RJ 128362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cidade Nova de Pádua Ltda\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0018400-43.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zozivaldo Oliveira Terra [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Core de Padua Contabilidade Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zozivaldo Oliveira Terra\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 124, verso, que homologou os cálculos de fls. 120/124, no valor de R$ 3.233,37, atualizado até 31/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0021100-02.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO [Adv. Antonio Maurício Côrtes Sermoud (OAB: RJ 51654 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL BELLOTI LTDA [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AREAL BELLOTI LTDA\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0021600-44.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUMERCI FARIA DE CARVALHO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0515/2010 (Itáu), 0516/2010 (Itaú) e 0517/2010 (Banco do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidação Extrajudicial), encaminhados à agência CEF deste município .\r\n\r\nId: 991318"
                            ],
                            "991316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2010\r\n\r\n0017300-87.2008.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Soares Fernandes, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)\r\n\r\nExecutado: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.389,36 (INSS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020600-28.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Geliane de Oliveira R. Reis - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Geliane de Oliveira R. Reis - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991316"
                            ],
                            "991317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000001-29.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anizio Silvestre\r\n\r\nRéu: Aaziz Log Logística, Serviços e Transporte Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aaziz Log Logística, Serviços e Transporte Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-53.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Barbosa\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991317"
                            ]
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                "Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104900-58.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.142,85, equivalente a 1.001.059,4834 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0207500-41.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO LAGO SANTOS [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRATEC PETROLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ULTRATEC PETROLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.066,55, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0161400-47.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRKO JOAO HUBISCHER [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A. [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: TECNELETRO SERVICOS ELETRICOS E MECANICOS LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A., Réu TECNELETRO SERVICOS ELETRICOS E MECANICOS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-22.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA ALVES ROCHA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA APARECIDA BERNABE SGARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA ALVES ROCHA\r\n\r\nVenha com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-95.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FREITAS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.620,18 equivalente a 380.889,33 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0022600-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira Couto Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos A. M. da Fonseca Padaria e Confeitaria - ME [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos A. M. da Fonseca Padaria e Confeitaria - ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.500,00, equivalente a 123.659,53 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0016600-52.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Matos Guimaraes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae - Coopemae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Matos Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/08/2010 as 13:40 hs, para anotação na CTPS do reclamante, neste Juízo, conforme determinado as fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0081700-80.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Barreto de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Barreto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/08/2010 as 14:40 hs, para anotação na CTPS do reclamante, neste Juízo, conforme determinado as fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0448200-02.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES BRAGA [Adv. Jair Pacheco (OAB: RJ 46700 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MACABU LTDA [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA MACABU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 30.413,09, equivalente a 2.507.262,2508305 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0169000-51.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Moreira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Premio Construtora Ltda [Adv. Ana Maria Fiorencio Cabral de Andrade (OAB: RJ 58763 - D)], Réu: Formix Sistema de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premio Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.489,72, equivalente a 370.134,08 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0008100-31.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Freitas Azeredo [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Freitas Azeredo\r\n\r\nContestar Embargos à Execucao, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145500-34.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOTONE COSTA SOARES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: TALMAR MONSORES TEIXEIRA E OUTRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os documentos solicitados à fl.257. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-18.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Gomes [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)], Réu: Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda, Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-45.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisandra Lopes Bento [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Lucas Ltda. [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)], Réu: LABEX - Laboratórios de Examos LTDA S/C [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Lucas Ltda., Réu LABEX - Laboratórios de Examos LTDA S/C\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-35.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Teixeira Monteiro [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)], Réu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Teixeira Monteiro\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0174800-02.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA GUERHAD [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LIMA GUERHAD, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339800-88.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO MARTINS NEVES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARTINS NEVES\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0038900-71.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à Reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de intens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339800-88.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO MARTINS NEVES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0099800-64.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PABLO SEGUNDO LAMILLA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PABLO SEGUNDO LAMILLA, Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314, que negou provimento a exceção de pre-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-61.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOLER MARQUES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WILSON SOLER MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2010. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-56.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira do Nascimento [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: BBTUR Viagens e Turismo LTDA [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBTUR Viagens e Turismo LTDA, Aut Edmilson Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls.102/103. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-36.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene Santana Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Princesa Auto Servicos de Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Santana Pereira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio em sua conta corrente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-10.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Oliveira Rivero [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Bukovski - Fábrica de Óculos [Adv. José Carlos Morais Junior (OAB: MG 78544 - D)], Réu: Optica Eagle Eyes Ltda - Ótica Precisão [Adv. José Carlos Morais Junior (OAB: MG 78544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Optica Eagle Eyes Ltda - Ótica Precisão, Réu S. Bukovski - Fábrica de Óculos\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha ALEXANDRE SERTORI GONÇALVES, foi designada para dia 17/08/2010 às 15:10 na 3ª /VT DE Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0149500-96.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Serafim Domiciano [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Sebastiao Marcos Braga [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Mauricio dos Reis Nani Morais [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.606,93, equivalente a 1.698.810,41 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0228300-22.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO RIVEROS CUELLO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA. [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA., Aut VICTOR HUGO RIVEROS CUELLO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 192, que negou provimento à Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-84.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOOJEN JORGE [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.976,21, equivalente a 162.916,9938 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0196500-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO JULIO DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 7.767,10, equivalente a 640.311,616379 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0253200-98.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DO NASCIMENTO RAMOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/SOCIO, Réu: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.950,72, equivalente a 1.067.641,86 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0059800-51.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.663,08, equivalente a 466.858,346442 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0050500-55.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Medeiros Assis [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Medeiros Assis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte do autor e do réu), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-87.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mota Goncalves [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda, Aut Antonio Mota Goncalves\r\n\r\nÀs partes para manifestações, conforme fls.107. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-26.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Júlio dos Santos [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: M H G Rocha Comércio de Gás [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M H G Rocha Comércio de Gás\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-17.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SANTANA DE SOUZA [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221 que deferiu o pedido de vista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-25.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: MECALD SERVICOS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECALD SERVICOS E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.268/269, bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330200-43.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DOMINGUES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)], Réu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DOMINGUES, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115600-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Ribeiro Dias [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Euzébio Ribeiro Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Adriano [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Adriano, Réu Noble do Brasil Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara as partes se manifestarem, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, sobre as complementações de defesas juntada pela 1ª reclamada, iniciando-se o prazo pelo autor. No mesmo prazo as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos ao perito, caso queiram. \r\n\r\nProcesso: 0131800-39.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração apresentados às fls. 264/266. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-07.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Mariano da Costa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. Couto Sistemas Contra Incêndio LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Mariano da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte do autor e do réu), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-55.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEPH ACKON [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)], Réu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEPH ACKON\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 596. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0321800-69.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELEI BORGES MACHADO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls 403/405. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moura dos Reis [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Consórcio PCP Engevix [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP Engevix, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta. Prazo05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeróleo Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza \r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais (fl.39), no valor de R$ 1000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0047300-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Neves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: See TV Entretenimentos Ltda ME [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Neves\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0083200-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Tassinari [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestem-se as Reclamadas sobre cálculos. Prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-10.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Barbosa [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-61.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Caldas Almeida [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Logistech Enercia Engenharia e Logistica [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Logistech Enercia Engenharia e Logistica\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-55.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário da Costa Meirelles Neto [Adv. Raphaella Christian de Andrade Lopes (OAB: RJ 147862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário da Costa Meirelles Neto\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0157700-58.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcielio Custodio Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-77.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Dias dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-56.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes Cortes Maciel [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Cortes Maciel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0221900-26.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SARDINHA DO NASCIMENTO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SARDINHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo Autor para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240700-97.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BATISTA DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MF.NUTRISERVE SERV DE ALIM E HOTEL MAR E TER L\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDefiro o prazo requerido às fls. 228. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 991832"
                            ],
                            "991826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174800-02.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA GUERHAD [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LIMA GUERHAD, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339800-88.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO MARTINS NEVES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARTINS NEVES\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0038900-71.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à Reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de intens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339800-88.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO MARTINS NEVES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0099800-64.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PABLO SEGUNDO LAMILLA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PABLO SEGUNDO LAMILLA, Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314, que negou provimento a exceção de pre-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-61.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOLER MARQUES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WILSON SOLER MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2010. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-56.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira do Nascimento [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: BBTUR Viagens e Turismo LTDA [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBTUR Viagens e Turismo LTDA, Aut Edmilson Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls.102/103. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-36.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene Santana Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Princesa Auto Servicos de Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Santana Pereira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio em sua conta corrente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-10.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Oliveira Rivero [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Bukovski - Fábrica de Óculos [Adv. José Carlos Morais Junior (OAB: MG 78544 - D)], Réu: Optica Eagle Eyes Ltda - Ótica Precisão [Adv. José Carlos Morais Junior (OAB: MG 78544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Optica Eagle Eyes Ltda - Ótica Precisão, Réu S. Bukovski - Fábrica de Óculos\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha ALEXANDRE SERTORI GONÇALVES, foi designada para dia 17/08/2010 às 15:10 na 3ª /VT DE Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0149500-96.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Serafim Domiciano [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Sebastiao Marcos Braga [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Mauricio dos Reis Nani Morais [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.606,93, equivalente a 1.698.810,41 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0228300-22.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO RIVEROS CUELLO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA. [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA., Aut VICTOR HUGO RIVEROS CUELLO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 192, que negou provimento à Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-84.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOOJEN JORGE [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.976,21, equivalente a 162.916,9938 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0196500-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO JULIO DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 7.767,10, equivalente a 640.311,616379 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0253200-98.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DO NASCIMENTO RAMOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/SOCIO, Réu: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.950,72, equivalente a 1.067.641,86 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0059800-51.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.663,08, equivalente a 466.858,346442 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0196700-65.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Aparecida Izidro da Motta [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)], Aut: Lidia Izidro da Motta [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Izidro da Motta\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 991826"
                            ],
                            "991825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0138200-35.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Teixeira Monteiro\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0038900-71.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Fernandes\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à Reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-10.1991.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: MANOEL FELIX ALVES\r\n\r\nRcdo: ENGEMAN - MANUT. EQUIP. COM. E INDUST. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGEMAN - MANUT. EQUIP. COM. E INDUST. LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 166/167, bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293500-97.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: A.A. LOCAM ALUGUEL DE ANDAIMES E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m A.A. LOCAM ALUGUEL DE ANDAIMES E MAQUINAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 47/48, bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-10.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Barbosa\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-71.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AMARAL GONCALVES\r\n\r\nRéu: ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 144, bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362600-47.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SALES DAS NEVES\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30: \"Convolo em penhora o depósito existente nos autos 3367/00 (MC), à proporção de 50%\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991825"
                            ],
                            "991824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2010\r\n\r\n0367500-39.2001.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON SANTANA DIAS\r\n\r\nExecutado: FLÁVIA MARCONDES DE ASSIS,CLERTAN ALVES MARTINS,Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.,MAURO DE REZENDE SOBREIRA JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) FLÁVIA MARCONDES DE ASSIS, MAURO DE REZENDE SOBREIRA JÚNIOR, CLERTAN ALVES MARTINS que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.249,26, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230800-61.1998.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: NIELSON ALVES PESSANHA\r\n\r\nExecutado: M I M CAZADIO - ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado M I M CAZADIO - ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.037,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230800-61.1998.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: NIELSON ALVES PESSANHA\r\n\r\nExecutado: M I M CAZADIO - ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado M I M CAZADIO - ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.037,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204800-19.2001.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO ADAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.967,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129900-31.2002.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: GUSTAVO FRANCISCO TITO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DOS SANTOS LOPES,ASCENDINO PERKLES COSTA,LELIS LUIZ VILARDI DE ASSUMPÇÃO,NUCENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DOS SANTOS LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.575,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991824"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "987795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042900-25.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Souza [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 15 de Combustiveis Ltda. [Adv. Patricia Goncalves Coelho (OAB: RJ 129258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira de Souza\r\n\r\nVista dos ofícios de fls. 164/166. \r\n\r\nProcesso: 0037900-73.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice da Silva Batista [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza e Estetica Nika Charmes [Adv. Milton Paulo Nemy Jr (OAB: RJ 73905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice da Silva Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0038000-96.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudevico Maria de Almeida [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudevico Maria de Almeida, Réu Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0038700-72.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA VALADARES GOMES (REP. P/ MAE) [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: HELAINE DE ALMEIDA BARROS ( BRINQUEDOS SONHO DE GURI LTDA ME ) [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA VALADARES GOMES (REP. P/ MAE)\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089000-04.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Sercundo Lucas [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiana Cristina Gomes Rodrigues [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Sercundo Lucas\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069700-85.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Nascimento de Rezende [Adv. Luiz Carlos de Almeida Rosestolato (OAB: RJ 147882 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Rio Confeccoes Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nascimento de Rezende\r\n\r\nForneça o autor o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0093100-70.2004.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA ALONSO SANTOS [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIE PLAST IND. E COM. DE PLASTICOS LTDA. ME [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Manoel Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA ALONSO SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093400-32.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO JOSE DUTRA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIE PLAT IND. E COM. DE PLASTICOS LTDA.ME [Adv. Marcia Barbosa de Sousa e Silva (OAB: RJ 113007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO JOSE DUTRA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093500-84.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIE. PLAST IND. E COM. DE PLASTICOS LTDA-ME [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: POLIE PLAST IND. E COM. DE PLASTICOS LTDA.ME [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115200-48.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Marcelino [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Hobede Barbosa Litaiff [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Marcelino, Réu Hobede Barbosa Litaiff\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0130300-43.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Carvalho Sa [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Saci Plast de Nilopolis Comercio Ltda N/P socio Ricardo de Carvalho Sa, Réu: Saci Plast de Nilopolis Comercio Ltda N/P socia Michelle Knupp de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Carvalho Sa\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-33.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Mota de Farias [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Mota de Farias\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-98.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIRO BORGES DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre auto de penhora, fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0107600-39.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes dos Santos. [Adv. Mariluce Santi de Campos (OAB: RJ 46705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog Milenio - 2004 - Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes dos Santos.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-33.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Freitas de Souza [Adv. Galdina Rosa Serra Nunes (OAB: RJ 42953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Freitas de Souza, Aut Sandra Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0139500-40.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vivendas Luiz Felipe [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Vivendas Luiz Felipe\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0141000-78.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Monteiro [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educacao Santo Agostinho e Jardim Escola Ursinho Carinhos, Réu: ANA PAULA RODRIGUES E SILVA [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA PAULA RODRIGUES E SILVA, Aut Elizabeth Monteiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 109: Embargos à penhora PROCEDENTES.\r\n\r\nProcesso: 0130800-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Machado de Carvalho [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Machado de Carvalho\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008400-88.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio de Nilopolis 7o DG e DOC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0102800-31.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Argolo da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMUSAU-Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda , Réu: posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida Ltda , Réu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Argolo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0008300-36.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Cardoso Peixoto [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio de Nilopolis 7o DG e DOC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cardoso Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificaçao da ré \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0109200-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Honório de Castro [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Honório de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0155500-91.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR ALVES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS NATACAO GOTINHAS [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0031100-29.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Monteiro Fontes [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Monteiro Fontes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000457-83.2010.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO LEITÃO MORAES, Réu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Francisco Leitão Moraes [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-76.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Silva de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Silva de Jesus\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, conforme determinado no v. acórdão de fls. 308/318. \r\n\r\nProcesso: 0035800-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Jose dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MGE Pereira Oficina Mecanica Ltda A/C socia Maria da Graca Esteves Pereira [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)], Réu: MGE Pereira Oficina Mecanica Ltda A/C sócio Marcelo Esteves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Jose dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0033800-41.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Maria Albino de Almeida [Adv. Carlos Alberto Machado (OAB: RJ 51742 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art. Couro Industria E Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Albino de Almeida\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068200-18.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester dos Santos Prado [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante FFJ Express de Nilopolis. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester dos Santos Prado, Réu Pizzaria e Restaurante FFJ Express de Nilopolis.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nImprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0160800-97.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RENATA SANTOS MEIRELLES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RENATA SANTOS MEIRELLES\r\n\r\nNada a deferir, posto que o pagamento foi efetivado em Idtr's. \r\n\r\nProcesso: 0007000-39.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Rosangela Romao Luz de Souza [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Surupanga Modas Ltda [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Rosangela Romao Luz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0007200-46.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Bezerra [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Surupanga Modas Ltda [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Surupanga Modas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0007400-53.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Romao da Luz [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Surupanga Modas Ltda [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Surupanga Modas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0023500-83.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Alves de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0033600-97.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Santos [Adv. Eisenhomer Mazzei Ferreira da Silva (OAB: RJ 108515 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000378-07.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mendes da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio DMC Costa Nobre Estacionamento Ltda [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio DMC Costa Nobre Estacionamento Ltda\r\n\r\nManisfestar-se sobre petição do reclamante, de fls. 22/23. \r\n\r\nProcesso: 0076600-50.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Correia [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Bolsas responsável Orlene da Silva Linhares [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Bolsas responsável Orlene da Silva Linhares\r\n\r\nManisfestar-se sobre petição do reclamante, de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0057600-64.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Carlos Mendes da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Lucio Carlos Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 10/08/2010 às 10:55, na 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, a audiência para inquirição de testemunhas, referente ao PROCESSO 0239300-31.2009.5.01.0322 - CartPrec. \r\n\r\nProcesso: 0122300-25.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL E CULTURAL DE OLINDA - CESCO. [Adv. Magno Neves Barbosa (OAB: RJ 81674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nManisfestar-se sobre ofício de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0117400-62.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Goncalves Ribeiro da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda, Aut Jose Augusto Goncalves Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 39.831,35 (principal) + custas + INSS. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0086900-81.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SALGADO RIOS [Adv. Marcia Michele Garcia Duarte Pereira (OAB: RJ 121200 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CLAUDIO AUDITORIA CONTAB E PERICIA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)], Réu: Antonio Claudio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SALGADO RIOS\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008400-30.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Ferreira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 129, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-28.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ribeiro Cabral [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Healt Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Ribeiro Cabral\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042900-20.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Jorge Santos [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Artigos Couro Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Jorge Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162400-17.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Oliveira Ramiro [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art. de Couro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Oliveira Ramiro\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145500-90.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Couto [Adv. Aline Gomes Ferreira (OAB: RJ 112908 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. Art. Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva Couto\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162600-24.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Manoela da Silva [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art. de Couro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Manoela da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097300-86.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner de Souza Correia [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Rio Servicos Tecnologia e Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Altm Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda., Aut Carlos Vagner de Souza Correia, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte .\r\n\r\nProcesso: 0129600-67.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Maria da Conceicao Robaina [Adv. Aline Gomes Ferreira (OAB: RJ 112908 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. Art. Couro Industria Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Maria da Conceicao Robaina\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Lea Alves da Costa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Lea Alves da Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136800-91.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art. Couro Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128300-70.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares de Carvalho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. Artigos de Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Soares de Carvalho\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106700-56.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Nascimento dos Santos. [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ene Art Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Nascimento dos Santos.\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150100-23.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Marinho de Souza [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Marinho de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120900-68.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmarina Souto Santos [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Ene Art Couro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarina Souto Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109300-50.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Passo Viana. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art. Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Passo Viana.\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124800-93.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinez de Jesus Carvalho [Adv. Rosimere Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 134429 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. Art. Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez de Jesus Carvalho\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130000-81.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcelia Pereira das Neves [Adv. Rosimere Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 134429 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. Art. Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Pereira das Neves\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147300-22.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza de Souza Taveira [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria Comercio Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza de Souza Taveira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150900-51.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Pereira Barbosa [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael Pereira Barbosa\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124900-48.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivania Avelino da Silva [Adv. Rosimere Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 134429 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. Art. Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Avelino da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018700-85.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER MODESTO DUARTE [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BIJOUTERIAS LTDA. [Adv. Vera Lucia Pereira Freitas (OAB: RJ 73332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER MODESTO DUARTE, Réu NEW BIJOUTERIAS LTDA.\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 214, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-95.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro de Melo. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art. Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monteiro de Melo.\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162100-89.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Abreu Souza [Adv. Rosimere Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 134429 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Industria Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Abreu Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135000-62.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floracy da Silva Soares [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. Art. Couro e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floracy da Silva Soares\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162700-76.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Ribeiro da Silva [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art de Couro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049600-80.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Goncalves dos Santos [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda - Viacao Nilopolitana [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda - Viacao Nilopolitana\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, fls. 687, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-17.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes da Silva [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000661-30.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva França [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos de Oliveira, Réu: Qualitaty Comércio de Produtos Odontológicos Ltda., Réu: Carlos Jose Carvalho de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva França\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada. Fornecer o endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152900-24.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Costa Borges [Adv. Danilo Martins Vieira Souto (OAB: RJ 56101 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Borges, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: Principal - R$ 10.874,08 + INSS + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0137300-75.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME LUIZ RAMOS DA COSTA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEQUIP TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME LUIZ RAMOS DA COSTA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 987795"
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                            "987797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176000-47.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA MARTINS [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: BST BRASIL SITE TELECON LTDA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: RJ 56720 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0162900-20.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Conte Ribeiro [Adv. Rosimere Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 134429 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art. Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Conte Ribeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162800-31.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Ribeiro [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art. de Couro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Ribeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 987797"
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                                "Processo: 0346400-98.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL (INSS) e FAZENDA NACIONAL, Aut: JOSE MURILO PINHEIRO GONCALVES [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MURILO PINHEIRO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0161700-80.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DA SILVA PORTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls 406. \r\n\r\nProcesso: 0341000-40.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUILHERME DA SILVA FILHO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUILHERME DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista ao reclamante, conforme despacho de fl. 277v. \r\n\r\nProcesso: 0298900-02.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0318000-45.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE RADICCHI [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052700-13.2007.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Roberto do Vale Rego Peyon [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILBERTO SILVA TERRA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)], Egdo: CRISBAR DE NITEROI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jose Roberto do Vale Rego Peyon\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0358600-74.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ISAIAS DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MENMAR COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)], Réu: ANETTE MARIA MENDES - SOCIA FLS 54 [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: ANDREIA REGINA VALENTE - SOCIA FLS 54\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ISAIAS DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da rda, visto que a ciencia da penhora via bacen jud deve ser pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0042000-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Valerio Santos de Oliveira [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamante, de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0197500-42.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCK LANDE DE JESUS CONCEICAO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0103400-52.1991.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: ELO PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)], Agte: DJALMA FARCHAC CALHAU E OUTRO [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DJALMA FARCHAC CALHAU E OUTRO, Agte ELO PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-54.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEI VIRGINIO DA SILVA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEI VIRGINIO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258900-86.2006.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservacao e Limpeza Urbana de [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0185600-96.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: CLAUDIO DE MORAIS [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: GAUCHO CAR LTDA ME [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAUCHO CAR LTDA ME\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 991157"
                            ],
                            "991094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000208-39.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcimar Jesus de Amorim [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpcar Serviços de Conservação de Veículos Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpcar Serviços de Conservação de Veículos Ltda. , Aut Nilcimar Jesus de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-29.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana da Conceição Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL FRANCISCO ANTONIO CHAGAS [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana da Conceição Silva , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL FRANCISCO ANTONIO CHAGAS \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-57.2006.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nEgdo: IATE CLUB ICARAI [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Egdo: ROBERTO ALVES BARBOSA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IATE CLUB ICARAI, Egdo ROBERTO ALVES BARBOSA, Egte Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169400-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hosp e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) Reclamado, de fls 154/155. \r\n\r\nProcesso: 0131500-26.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rosa da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Claudio Rosa da Silva, Réu Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227: \"(...) Configurada a impontualidade como causa legítima para a exigibilidade da cláusula penal convencionada mediante livre manifestação de vontade das partes, defiro a pretensão do reclamante. (...) Decorrido o prazo de 05 dias, ao alvará. A reclamada deverá depositar e comprovar nos autos o recolhimento do INSS (rte e rdo) e Imposto de Renda\" \r\n\r\nProcesso: 0316800-71.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: JOSE RONALDO DE SOUZA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA=SUCESSORA DE [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0272300-75.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTE [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: SENECA ENGENHARIA S/C LTDA N/P SOCIO HERALDO RIBEIRO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bay Market Center, Aut JOSE VALENTE\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face da 2ª rda e PROCEDENTES EM PARTE em face da 1ª rda.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-56.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, Réu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME P SOCIO AMERICO MOREIRA, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0116400-60.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Bonfim Gonzaga [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC Reparacao Automotiva Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMC Reparacao Automotiva Ltda.\r\n\r\nComprove nos autos que a reclamada teve ciência da renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0172400-17.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Melo de Faria [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Melo de Faria, Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0418200-65.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYSIO ARAUJO DE LUNA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELYSIO ARAUJO DE LUNA\r\n\r\nAnte fls 554/560, vista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284100-37.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SOUZA DE BRITO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SOUZA DE BRITO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0376500-12.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIEL EDUARDO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIEL EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-15.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Rose dos Reis [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S/A\r\n\r\nDiga o reclamado sobre a afirmação da reclamante de ser seu o ônus da prova de que não havia insalubridade, procedendo ao depósito da verba honorária pericial ora homologada no valor de R$ 1.890,00. \r\n\r\nProcesso: 0030800-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Souza Pimentel [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promocao de Vendas [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Souza Pimentel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Batista dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133, que indeferiu a gratuidade requerida pela 1ª ré às fls. 117, negando seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0130600-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Freitas de Carvalho [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 865v: \"(...) Exiba o reclamado cópias que teve em seu poder dos veneráveis Acórdãos prolatados nos autos do MS 0705300-69.2008.5.01.0000, em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0089800-75.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE AQUINO ALVES [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0376200-50.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut JOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 434/436, que NÃO CONHECEU os embargos à execução opostos pelo executado e REJEITOU a impugnação à sentença de liquidação oposta pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0243900-85.2002.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO ALBERTO M VASCONCELOS [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SERGIO ALBERTO M VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0098900-15.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequias Araujo de Lima Filho [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda em liquidacao extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda em liquidacao extrajudicial\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0393300-42.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO BATISTA MOREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RELIQUIA DE MARICA LTDA [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102200-24.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265900-79.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO GARCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0173100-86.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES CHAVES [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A, EDSON GONCALVES CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-73.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAILTON ROSA DA CRUZ [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FREIOS PREVIDENTE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: ALEXANDRE RODRIGUES DE ALÇMEIDA, Réu: TERESA CRISTINA DE ALMEIDA EGREJA, Réu: VIRGINIA OLIVEIRA DE ALMEIDA CASTOR, Réu: LUCILIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Réu: MARIA AURORA OLIVEIRA PAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAILTON ROSA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamado, indicando bens para garantia da execução (fl 310). \r\n\r\nProcesso: 0067400-57.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ildefonso Lira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ildefonso Lira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244000-98.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michela Melo dos Santos [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nRéu: Rma Salgado Auto Pecas e Mecanica [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rma Salgado Auto Pecas e Mecanica\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-35.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CARLOS ALVIM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CARLOS ALVIM\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0112800-65.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rener Santos Braga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude, Aut Rener Santos Braga, Réu Universo System Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, de fls 195/222, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nContrarrazoar, Reclamante e 1ª Reclamada, querendo, o recurso de fls 238/267.\r\n\r\nPrazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0189800-44.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Wilemem [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: BANCO SANTANDER (BRASAIL) S/A (SUCESSORA DO BANCO REAL) [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Wilemem\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0428300-79.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UDENIR DA SILVA E SOUZA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PNEUS SUPERCAP LTDA ME, Réu: MARCUS ERVAL VALLADAO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UDENIR DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0216800-48.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Cunha [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves de Oliveira Arquitetura e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 41v: \"...ARQUIVEM-SE os autos, ma forma do ar. 844 da CLT. Cobrem-se as custas de R$ 100,00, porquanto indeferida a gratuidade de justiça tendo vista a assistência particular\". \r\n\r\nId: 991094"
                            ],
                            "991159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0024900-44.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva\r\n\r\nRéu: Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial, Conservadora Comercial Ltda, Conservadora Comercial Ltda N/P SOCIA JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA (fls. 40), Conservadora Comercial Ltda N/P SOCIA ROSANGELA NUNES VIDAL FERNANDES (fls. 40)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Comercial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2010 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991159"
                            ],
                            "991158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0079000-41.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Fernandes Rodrigues\r\n\r\nRéu: Mar Azul Consultoria e Construções, Cyrela Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mar Azul Consultoria e Construções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª reclamada e IMPROCEDENTE em face da 2ª reclamada.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272300-75.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTE\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bay Market Center, SENECA ENGENHARIA S/C LTDA N/P SOCIO HERALDO RIBEIRO DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica m SENECA ENGENHARIA S/C LTDA N/P SOCIO HERALDO RIBEIRO DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em face da 2ª rda e PROCEDENTES EM PARTE em face da 1ª rda.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0052700-13.2007.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Roberto do Vale Rego Peyon\r\n\r\nEgdo: GILBERTO SILVA TERRA, CRISBAR DE NITEROI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CRISBAR DE NITEROI RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991158"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "990570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054200-43.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ronaldo Guedes da Silva [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu: Barcas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ronaldo Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi ARQUIVADO, nos termos do art. 844 da CLT.\r\n\r\nApós, o trânsito em julgado autoriza-se o desentranhamento dos documentos, mantida apenas a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0071400-68.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Batista Ribeiro\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-79.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0215800-44.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques Rodrigues [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marques Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 115/117 e documentos de fls. 127/149. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-05.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AURELIANO PEREIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GREGORIO DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AURELIANO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de decisão fl. 125 e indicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0019900-31.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SILVA DA COSTA FARIAS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - NITER [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SILVA DA COSTA FARIAS\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0034200-56.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Francisco Alves [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icarai Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icarai Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038900-90.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BARBETO DE LUCAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: TAO SOMENTE COMERCIO ROUPAS ACESSORIOS LTDA, Réu: LITTLE DARLING COM DE ROUPAS LTDA ATO NATURAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA BARBETO DE LUCAS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041900-83.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso Quintanilha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Verduras Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei das Verduras Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005800-37.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: Companhia de Limpeza Urbana de Niteroi Clin [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0036700-03.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Barros Pinto [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC Companhia Brasileira de Contact Center [Adv. Mariana Neves Cabral (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC Companhia Brasileira de Contact Center\r\n\r\nTomar ciência da decisão fl. 192, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0037500-36.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DE CARVALHO SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOTERAPEUTICO [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAP CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOTERAPEUTICO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086900-77.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bananas Fish Frutos do Mar [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bananas Fish Frutos do Mar\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0090400-83.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Martins Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficiência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficiência de Niterói\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042300-49.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GABRIEL CARDOSO DE SOUZA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0046300-82.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA FREIRE DE MENESES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGIA MARIA RENTE TANNUS [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGIA MARIA RENTE TANNUS\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0095500-19.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Zarino de Oliveira Trindade [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Zarino de Oliveira Trindade\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0096000-85.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Conceição Custódio [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Wladimir Tavares da Silva [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wladimir Tavares da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0108300-45.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Nilton Lellis Pacheco [Adv. David Lobo Lisboa (OAB: RJ 153581 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nilton Lellis Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-41.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Fonseca Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icarai Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Fonseca Monteiro, Réu Tower Icarai Hotel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-91.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assiste [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assiste\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0186400-48.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Gomes de Moura [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Tatiana Gama Rosa (OAB: RJ 117819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0074700-09.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESILDA PEREIRA DA SILVA CASTRO [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESILDA PEREIRA DA SILVA CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-84.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Silva dos Santos Penha [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Arke Promar Reparos Navais [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arke Promar Reparos Navais\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0080500-81.2005.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Irmaos Slama Bar e Restaurante Ltda [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Jose da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Irmaos Slama Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0269400-53.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA TEIXEIRA BRANDAO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ICA-MENGO LTDA ME (POINT DO TORCEDOR LTDA ME) [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: LEILA MARIA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TEIXEIRA BRANDAO, Réu ICA-MENGO LTDA ME (POINT DO TORCEDOR LTDA ME)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0304700-71.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Marinho Goncalves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Probank Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Probank Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0361900-75.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: GILZA MARIA ALVES FERNANDES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0368800-69.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0171600-49.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Oste [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Borges Antunes [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cristina Oste\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0172400-77.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Janicleide Batista [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Chiconelli [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Alves Chiconelli\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0172700-39.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Lima da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua Jurong Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Lima da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0165100-98.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0165900-63.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Valle de Abrantes [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Viola Comercio de Pescados Ltda Me [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Viola Comercio de Pescados Ltda Me\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170000-27.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Silveira [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Alianca Equipamentos Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Silveira\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0164000-50.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIGIL HORTIFRUTI S/A [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0164700-50.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Ferreira Pereira [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Gonzaga Steele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ferreira Pereira\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0121000-53.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Oliveira Cupertino [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vera Langerie Ltda. [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Vera Langerie Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0237400-97.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PINTO ARAUJO [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PINTO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nId: 990570"
                            ],
                            "990575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0203000-18.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira da Conceicao\r\n\r\nRéu: Rb Empregos Temporarios Ltda., Cengemont Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cengemont Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990575"
                            ],
                            "990579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0237200-51.2006.5.01.0242 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Faustino Juste Ubeira, Salustiano Juste Ubeira, German Juste Vaqueiro, Cafe Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m German Juste Vaqueiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 05 dias, ou garantir e execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990579"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "989039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095500-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo leonardo Prata [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Gol de Letra [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Gol de Letra, Aut Hugo leonardo Prata \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, caput e paragrafos 1o-A e 1o-B da CLT, observando-se as regras de fl. 164 e, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066200-09.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Pontes [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: AWS 326 Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Pontes\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da reclamada, devendo fornecer o endereco atual, em 30 dias, para prosseguimento, sob pena de extinção processual. \r\n\r\nProcesso: 0064900-46.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Carvalho de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Inspiracao Bijuterias e Acessorios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida, devendo ornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção processual. ‘\r\n\r\nProcesso: 0144100-68.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cardoso de Souza [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho de Profissionais e Técnicos Ltda. - COOTEMISA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diário Mercantil Ltda. , Réu Jornal do Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-28.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelha Silva Quirino [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai Servicos de Apredizagem Industrial\r\n\r\n2ª ré tomar ciência de homologação de cálculos fls. 152. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0022300-88.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BARROS [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BARROS\r\n\r\nTomar ciencia do bem penhorado. Prazo de 15 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0087600-36.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ REIS GUIMARAES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos ofícios de fls.277/278, devendo comparecer à Secretaria da Vara para traditar ofícios mencionados no despacho de fls.271 (com recibo nos autos), visando a instauração de procedimento administrativo para restituição dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Mesquita do Vale [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Meridional Ltda. [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Meridional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-44.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almeida de Magalhães [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.109, que negou seguimento ao Recurso Ordinario da 1ª Reclamda,por deserto. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Reclamada., no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-74.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabelle de Sa Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carel Produtos de Beleza Ltda [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carel Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0099400-70.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo da Cunha Pires [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eduardo da Cunha Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Motta Silva [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-14.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Mariano da Silva Freire [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA PROTECH DE NITEROI LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA PROTECH DE NITEROI LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 98 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0068000-82.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR MARTINS DOS SANTOS [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da determinação de fl. 44, devendo cumprir o despacho de fl. 38, em 30 dias, ciente de que o não atendimento acarretrá a suspensão do processo por 90 dias e posterior remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-63.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA MARINHO [Adv. Maria de Fatima dos Passos Cerqueira (OAB: RJ 85464 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras e em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0081700-96.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NUNES DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMINCA SAO LUIZ LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 168. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-80.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silveira \r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093400-88.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Eberson Ricardo Campos [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: PNF 2000 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Nilson Pinto (OAB: RJ 66467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PNF 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-81.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro de Oliveira Filho ( Espólio de ) [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziro de Oliveira Filho ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação enviada à reclamada, devendo fornecer o endereco atual da mesma, para prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-18.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GRIJO DINIZ [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: PLENUS LOCACAO DE TRANSPORTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GRIJO DINIZ, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, caput e paragrafos 1o-A e 1o-B da CLT, observando-se as regras de fl.71 e, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000852-73.2010.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Cristina Melo Pereira Ribeiro [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nExdo: Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda. [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o processo no:0000852-73.2010.5.01.0243, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010500-24.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PINTO DE ARAUJO [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVA MERCHANDISING COMERC E REPRESEN LTDA [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVA MERCHANDISING COMERC E REPRESEN LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na forma do artigo 879, paragrafo 2º, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0021800-70.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Carvalho Ferreira [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Carvalho Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033100-29.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Leandro Nascimento Martins Gordo [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Leandro Nascimento Martins Gordo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0289000-23.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MARIA DA SILVA SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV SOC COOP PROFISSIONAIS AREA DE SAUDE [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA MARIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000500-23.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriele dos Santos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: AC da Cunha Confeccoes ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC da Cunha Confeccoes ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003100-85.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris Viviane Alves de Melo [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda N/P DR YAMAZAK BARBOSA TAVARES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doris Viviane Alves de Melo\r\n\r\nTer ciência da petição e dos documentos juntados. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066000-65.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Queiroz Affonso Pereira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviço de Engenharia Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0059200-60.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bittencourt Peres da Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Prestadora de Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAEC Congel Construcoes Gerais LTDA\r\n\r\n2º réu tomar ciência de homologação de cálculos (fls. 64) Prazo legal. requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0305000-64.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN SILVA NASCIMENTO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSERV EMPRESA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n2º réu tomar ciência de homologação de cálculos fls. 97. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0043900-29.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HENRIQUE NEVES GOMES [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo manifestar-se no prazo de 15 dias. Ressalta-se que a inercia acarretara o retorno dos autos ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0035300-09.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Farias [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Rioseg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-78.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BATISTA SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LT [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA BATISTA SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que deverá apresentar os valores devidos mês a mês, de modo a perfazer a totalização indicada pela contadoria à folha 114 .\r\n\r\nProcesso: 0217200-56.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Jardim Lopes Nascimento [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Jardim Lopes Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0230500-27.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE PORFIRIO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERLAGOS SERVICOS LTDA [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais estimados às fls.162, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051300-84.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Barros [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontier 35 Centro Automotivo de Reparação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins de Barros \r\n\r\nTomar ciencia da petição da reclamada de fls.36/37 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-42.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Melo [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: Pslog Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Souza Melo\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 24 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-36.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Oliveira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: A M P Reis Marmoraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Oliveira de Souza\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 20 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-59.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Siva [Adv. Alvaro Monteiro Rolla (OAB: RJ 39754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Vídeo Projetos e Sistemas Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Siva\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 23 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-77.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Franco Silva [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Franco Silva \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 29 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-42.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sufar Seper Mercado Farmaceutico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson José da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 27 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-49.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Goncalves Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Souto Irmaos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Souto Irmaos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls.47/50). .\r\n\r\nProcesso: 0071400-31.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Amaral Carvalho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: World Service Emp S/C Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo de fls.134 (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0245000-06.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN GOMES COSTA [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN GOMES COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-63.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamiltom Soares Brasil Junior [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: São Francisco 159 Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamiltom Soares Brasil Junior\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 30 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-09.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fatima Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos a fotocópia da petição protocolizada em 21/08/2009, conforme consta do SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0062000-90.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Barbosa Bastos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Telecom Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interglobal Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo de fls.297 (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000226-54.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Soares da Silva [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Soares da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos, indicar assistente técnico, bem como apresentar demonstrativo em relação à possíível diferença de horas extraordinárias, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, conforme ata de fls.463 dos autos. \r\n\r\nId: 989039"
                            ],
                            "989040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0079200-18.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GRIJO DINIZ\r\n\r\nRéu: PLENUS LOCACAO DE TRANSPORTE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PLENUS LOCACAO DE TRANSPORTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, observando os termos de fls.71 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989040"
                            ],
                            "989041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2010\r\n\r\n0059200-60.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Bittencourt Peres da Cunha\r\n\r\nExecutado: Global Prestadora de Servicos Ltda,HAEC Congel Construcoes Gerais LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Prestadora de Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.971,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 989041"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "991443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0110700-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Moura Fortes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo(10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0219200-26.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Iglesias do Couto [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Anle Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Iglesias do Couto \r\n\r\nFornecer o endereco atual da testenunha .\r\n\r\nProcesso: 0263400-36.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nFornecer o nº do documento de indentidade e/ou CTPS do reclamante,ou juntar aos autos cópia de pelo menos um destes documentos para viabilizar a expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000586-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Willians Sarmento da Silva [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Willians Sarmento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da audiência designada para o dia 28/09/2010, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, nos termos da certidão de fl.39.\r\n\r\nProcesso: 0000446-49.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alcantara Barboza [Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva (OAB: RJ 60973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonice Barbosa Mayehara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Alcantara Barboza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2010, às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho, nos termos da certidão de fl.22 .\r\n\r\nProcesso: 0011700-58.2006.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Nathan Enon Antonio Pinheiro Gouveia [Adv. Francisco Alvarenga Cordeiro (OAB: RJ 37097 - D)]\r\n\r\nRqdo: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nathan Enon Antonio Pinheiro Gouveia, Rqdo Staff Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 02/09/2010, às 10:12 horas, na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0216900-91.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina Silva Pereira , Réu Drogaria Descontão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela de Souza Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela de Souza Lima, Réu TNL Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209600-44.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peçanha Abraão [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial , Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. , Réu: Factual Construções e Incorporações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peçanha Abraão \r\n\r\nFornecer o atual endereco da 1ª Reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-04.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Antunes de Aguiar Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Glaucia Barbosa de Amorim (OAB: RJ 149490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Antunes de Aguiar Carvalho\r\n\r\nFornecer o correto endereco da sócia da 1ª reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Melo Eduardo [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Canto Ltda. ME [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Melo Eduardo \r\n\r\nFornecer o correto endereco da testemunha ELAINE CORREA LEITE, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-26.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz do Amaral Costa [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz do Amaral Costa, Réu Maua Jurong S.A., Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada 1ª praça para o dia 02/09/2010, a partir das 10:00 horas, na Rua Lourenço Abrantes - Átrio do Forum, e não havendo lciitantes, será realizada a 2ª praça no dia 09/09/2010, a partir de 10:00 horas, no mesmo local. \r\n\r\nId: 991443"
                            ],
                            "991442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044600-89.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108100-66.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991442"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "991549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 220710\r\n\r\nProcesso: 0000500-46.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Palhas Saramago [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpp Planejamento e Pesquisa Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Palhas Saramago, Réu Gpp Planejamento e Pesquisa Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-55.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silvares Barbosa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Kramer Ltda. [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Kramer Ltda. , Aut Michele Silvares Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-55.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Andrade Lourenço [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Andrade Lourenço, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214300-60.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendonça da Silva [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mendonça da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-88.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues Tavares [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vocelo Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rodrigues Tavares , Réu Vocelo Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferrari Carrati Junior [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Condominio do Edificio Le Premier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferrari Carrati Junior, Réu Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206300-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Felinto da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. de Serv. e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Felinto da Silva , Réu RKR Adm. de Serv. e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barboza de Oliveira Junior [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ic Supply Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barboza de Oliveira Junior, Réu Ic Supply Engenharia Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234600-48.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Araujo Farias [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Decisao Servicos de Fachadas e Interiores Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decisao Servicos de Fachadas e Interiores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob ônus de prosseguimento da execução. Ciência do despacho de fls.129 .\r\n\r\nProcesso: 0115200-69.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselmo Pimentel de Araujo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Transnave Estaleiro Reparos e Construção Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR, Réu Transnave Estaleiro Reparos e Construção Naval S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, caso queiram, em 15 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0178400-50.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Corrêa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves Corrêa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0169900-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Conceição Assis da Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Lagos Telefonia Ltda. - ME [Adv. Gilberto Curi Gomes e Souza (OAB: RJ 73876 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaine Conceição Assis da Costa , Réu Leste Lagos Telefonia Ltda. - ME, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036700-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza de Carvalho [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Souza de Carvalho\r\n\r\nDeferido o parcelamento, comprovando o depósito da 1ª parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-16.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Cezar da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: M S P J Sopas Restaurantes - ME [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S P J Sopas Restaurantes - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas dentro do prazo legal, sob pena de ser negado o seguimento ao RO. Em 24 horas\r\n\r\nProcesso: 0031100-84.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ataide Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-45.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: R J C de Niteroi Modas Ltda Me [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDeferido o sobrestamento por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-67.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Oliveira de Castro [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Em, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000093-06.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Barbosa da Silva [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Gossler Crispim Comércio de Piscina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.102/110. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-94.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Caldas [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Neo Niterói [Adv. Carlos Renato P. Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Neo Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.50 e 51, EM CARTÓRIO. Em, 05 dias\r\n\r\nId: 991549"
                            ],
                            "991550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0178600-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferrari Carrati Junior\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda., Condominio do Edificio Le Premier\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio do Edificio Le Premier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE o pedido em face da 1ª Ré, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito em face da 2ª Ré...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991550"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "990734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0071700-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimarf´S Construções Ltda. - ME [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreedimentos Ltda. [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira dos Santos , Réu Nimarf´S Construções Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que o AUTOR deverá juntar o extrato bancário da conta poupança constante no termo de composição amigável, referente ao período de 10/06 a 12/07/2010, no prazo de 05 dias, e de que a 1ª RECLAMADA deverá manifestar-se sobre a petição de fl.69, também em 05 dias, sob pena de prosseguimento nos termos da conciliação de fl.64. \r\n\r\nProcesso: 0125800-49.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaranta Oliveira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Matos Ltda. [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte Matos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da planilha de cálculos apresentadas pela União Federal, em 10 dias. Se for o caso, deverão ser comprovados os recolhimentos previdenciários realizados durante o períiodo contratual reconhecido conforme o parágrafo único do art.876 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101700-93.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Campos Ferro [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Natasha de Cusatis Wiethaeuper Sócia de São Francisco 159 Refeições Ltda., Réu: São Francisco 159 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: HD 57 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Francisco 159 Refeições Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários incidentes e os recolhimentos fiscais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Cesar de Souza Blackman [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Renavi S.A., Réu: Hidraulica M M Reparos Navais Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Marcela Juvelino da Silva, Réu: Marcelo Juvelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Cesar de Souza Blackman\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Ordem Judicial para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0168000-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo dos Santos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.185/187. \r\n\r\nProcesso: 0194400-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos de Almeida [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação do cálculos de orreção monetária e juos de fls.53/57. \r\n\r\nProcesso: 0200800-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Barros Bernardo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Barros Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.167/175. \r\n\r\nProcesso: 0205200-83.2006.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca de Vigi [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Mta Planejamento e Serv. de Seguranca N/P socia Lenisa Monteiro Dantas [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca de Vigi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.218/220. \r\n\r\nProcesso: 0165200-07.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Santos Vimeney [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Santos Vimeney, Réu Net Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.352/355. \r\n\r\nProcesso: 0112700-95.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes Santana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Menezes Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.186/188. \r\n\r\nProcesso: 0014400-30.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane da Rocha Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato & Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane da Rocha Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.58/63. \r\n\r\nProcesso: 0055700-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Abreu da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.104/108. \r\n\r\nProcesso: 0130200-09.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.113/115. \r\n\r\nProcesso: 0107100-88.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Alves dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.71/73. \r\n\r\nProcesso: 0216000-39.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.90/92 \r\n\r\nProcesso: 0161500-23.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticiano de Oliveira Alves [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticiano de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.174/176. \r\n\r\nProcesso: 0145900-93.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raoni Cardoso da Costa [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raoni Cardoso da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.276/281. \r\n\r\nProcesso: 0183100-03.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelina Eletice da Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Natural Comercio de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelina Eletice da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.162/172. \r\n\r\nProcesso: 0212800-24.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fernandes, Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.127/130. \r\n\r\nProcesso: 0048800-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves Bruno [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Alves Bruno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.177/183. \r\n\r\nProcesso: 0165400-77.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Curti Braga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Curti Braga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.259/263. \r\n\r\nProcesso: 0081500-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Justino de Carvalho [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: JM Construções Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda, Aut José Justino de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.73/76. \r\n\r\nProcesso: 0093100-54.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mendes Pereira [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mendes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.211/214. \r\n\r\nProcesso: 0225600-84.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Clark da Silva Santos [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. - ME, Réu: Marcia Coutinho Vianna, Réu: Jose Sobral Moreira, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Mark Clark da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.163/167. \r\n\r\nProcesso: 0015300-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Silva [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Camboinhas Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.45/50. \r\n\r\nProcesso: 0200700-66.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Neto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Neto da Silva \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0201300-87.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Ronaldo Felix [Adv. Stefano Guimarães Klappot de Morais (OAB: RJ 132557 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurandir Martins Pereira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jurandir Martins Pereira \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-13.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rêgo, Réu: José Carlos Lourenço Rêgo, Réu: NIT NET INFORMÁTICAS S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0175600-12.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Renata da Rocha Antunes [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Livraria Delta [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria e Livraria Delta \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 7 de fl.16 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Alberto [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do itens 6 e 8 do termo de acordo , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-18.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre de Souza [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ubá Itaipu [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Ubá Itaipu\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 de fl.22 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-23.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilnária da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem 113 Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilnária da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o informado à fl.62. \r\n\r\nProcesso: 0153200-04.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracieli Pereira da Fonseca [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Silva Machado Minimercado [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Silva Machado Minimercado \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 6 de fl.53 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-62.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Muniz Siqueira [Adv. Marilene Rubio Neves (OAB: RJ 125610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unita Parcheggi Estacionamentos Ltda. [Adv. Claudio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 61810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unita Parcheggi Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos do item 9 do termo de acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-82.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Fonseca de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tio Cotó Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Tio Cotó Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Almeida de Carvalho [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Almeida de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"J. Quanto ao requerido pelo Autor à fl.216, nada a deferir, ficando mantidas as datas das audiências designadas nos respectivos processos.\" \r\n\r\nProcesso: 0069600-85.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rocha da Rosa [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Chance Ensino e Acessoria Ltda. [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Chance Ensino e Acessoria Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos fiscais devidos, nos termos do item 7 de fl. 53, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-96.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pinheiro Sobrinho [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nTomar ciência da planilha com cálculos apresentados pela União Federal, no prazo de 10 dias. Se for o caso, deverão ser comprovados os recolhimentos previdenciários realizados durante o período contratual reconhecido conforme o parágrafo único do art.876 da CLT. Comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, conforme nº 4 de fl.22. \r\n\r\nProcesso: 0205100-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Lopes de Souza [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Lopes de Souza\r\n\r\n\"J. Face as devolluções das notificações de fls.37/44, dê-se ciência à parte autora, para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré ou de seus sócios, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0213400-11.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araújo Tavares [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Araújo Tavares \r\n\r\nEm face ad certidão de fl.66, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0208500-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos Vieira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluna Veículos Ltda. - ME [Adv. Frederico Bilheri Marques (OAB: RJ 153597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paluna Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos do item 22 do termo de acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-74.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dias [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0116/2010, em 15/03/2010. \r\n\r\nProcesso: 0226200-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Conceicao [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Veneza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-77.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rodrigues dos Santos [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.120: \"J. Indefiro, por ora, o requerimento de penhora on line, tendo em vista que a reclamada não foi sequer citada. Intimem-se o reclamante e a Fazenda Nacional para, no prazo de 30 dias, indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº 6/2006 do Presidente do E.TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000471-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jamesson da Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jamesson da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram indeferidas as intimações das testemunhas ora arroladas em razaão do art.825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005600-13.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Neves Filho [Adv. Eliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Reparos Navais Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Neves Filho, Réu Offshore Reparos Navais Ltda., Réu Petrobras Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento da 2ª Reclamada restou prejudicado em face do depósito de fl. 277 pela 1ª Reclamada.\r\n\r\nOutrossim, a perícia terá início no dia 02/08/2010. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Moreira da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutry-Way Nutrimentos Comerciais Ltda.EPP [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Moreira da Silva , Réu Nutry-Way Nutrimentos Comerciais Ltda.EPP\r\n\r\nReclamante: Manifestar-se quanto ao cumprimento do Termo de Conciliação de f. 22, item 1, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nReclamada: Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, em cinco dias, nos termod do item 10 do Termo de Acordo (fl. 22).\r\n\r\nProcesso: 0151700-97.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Levino Ferro [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos fiscais devidos, nos termos do item 12 de fl.22, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-21.2009.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemar Valim Castro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 8 de fl. 24, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Ana de Andrade Rodrigues [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Lar da Esperança Ltda. [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Lar da Esperança Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 12 de fl. 61, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-73.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Canuto Alves [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 11 de fl. 27, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Oliveira da Costa [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Majomar Lages Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majomar Lages Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos fiscais devidos, nos termos do item 11 de fl. 15, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Prates Lara [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abancar Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda., Aut Angela Prates Lara\r\n\r\nReclamante: Manifestar-se quanto ao cumprimento do Termo de Conciliação de f. 22, item 1, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nReclamada: Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0182000-42.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Vieira Dias [Adv. Aline Gambini Fernandes (OAB: RJ 130226 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Vieira Dias \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0187300-82.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Gomes [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: C 09 Boutique Ltda. [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C 09 Boutique Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento fiscal devido, nos termos do item 10 de fl. 16, em 5 dias. \r\n\r\nId: 990734"
                            ],
                            "991482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0107100-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Carolina Pinto Salles Manhaes [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.360 que deferiu a gratuidade de justiça e que os honorários periciais foram fixados em R$ 1.000,00, de acordo com a resolução nº 66/2010, do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010 (art 3º). Tomar ciência que foi designado o dia 29/07/2010, às 10:00 horas, para o início da perícia. Tomar também ciência de que o patrono deverá comparecer ao Distribuidor de Feitos do TRT-1ª Região a fim de atualizar seu cadastro no SAP-Web. \r\n\r\nProcesso: 0001018-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Lagoas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda., Réu: Klopper Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto Lagoas \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0107900-24.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Cordeiro [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Clean Comercio de Produtos de Limpeza Servicos e Consevacao Ltda [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)], Réu: Carrefour Industria e Comercio Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0367/20140, em 16/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0059500-76.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Pinto Ribeiro Filho [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)], Réu: White Martins [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino Pinto Ribeiro Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0365/2010 em 14/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0035300-05.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Mendonca dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecanica S.A. [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usiminas Mecanica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0364/2010 em 14/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0209000-22.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Labanca [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda. [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Salomão Oliveira de Melo Neto, Réu: Examiner do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Labanca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0368/2010 em 16/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0025300-09.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Freitas [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira de Freitas\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando-se a Resolução Administrativa nº06/2006 do Presidente do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028800-49.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Cristina Santos [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Cordeiro [Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte (OAB: RJ 131916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Cordeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas faltantes, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias de Assis [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Marcela Quental (OAB: SP 105107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias de Assis\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, com cópia, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0047100-59.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Amorim [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme fls.69/70. \r\n\r\nProcesso: 0051300-75.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fabiano de Lima Aguiar [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nCumprir, em 05 dias adicionais, o item 10 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0065900-04.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Waleska Aguiar do Nascimento de Melo [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Imagem Ultra-Sonografia e Radiologia Ltda. [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Imagem Ultra-Sonografia e Radiologia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos, conforme o item 8 de fl.93, procedendo-se as correções apontadas. \r\n\r\nProcesso: 0068200-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Machado dos Santos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Machado dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dodespacho de fl.80: \"J.Comprove a Autora suas alegações, em 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0008200-75.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio das Tortas Ltda [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palacio das Tortas Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 de fl. 97, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-66.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia da Silva Menezes [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serv de Assist Medica Ltda n/p liquid jud Roberto da Silva Monayar [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Serv de Assist Medica Ltda n/p liquid jud Roberto da Silva Monayar\r\n\r\nTer vistas dos autos fora do Cartório, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0074200-57.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Lima [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Paulo Cesar Magalhães Monteiro, Réu: Sergio Motta Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femar Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nInformar, em 48 horas, se findou o parcelamento junto à Autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0077100-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelaine Figueira da Silva [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravena´s Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ravena´s Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento referente às custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Vista Point Comércio e Indústria de Alimentos Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Costa Gomes\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, dando prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0081300-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Lima da Silva Souza [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Nefrologia e Diálise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Lima da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do Termo de Conciliação de fls.37, item 1, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0078900-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Neto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Alves Ferreira [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Condominio do Edificio Praia Branca [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Neto da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº06/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081400-81.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Quadros Portifis [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Quadros Portifis\r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens oferecidos como garantia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Assis Rodrigues [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A, Réu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Assis Rodrigues \r\n\r\nTendo em vista o despacho de fl.56, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129300-94.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Sant´Ana da Silva [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao para a Infancia e Adolescencia do Estado do Rio de Janeiro-FI [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)], Réu: Centro Social Boqueirao e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Sant´Ana da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-06.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elos Administração e Agenciamento S/C [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Angelo Seleiro Velasque\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elos Administração e Agenciamento S/C\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Pereira Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Proart Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Pereira Santos \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número da CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000941-87.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cândido de Oliveira [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Cândido de Oliveira\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000944-42.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Big Line Niteroi Modas Ltda. [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Diogo B. da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Big Line Niteroi Modas Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-47.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Union Fotocopias Multiserviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.22: \"J.Ante o motivo da devolução da notificação, intime-se a parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000937-50.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielli Neves do vale Huguenim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Educacional Plinio Leite\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gomes da Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: KCG Iguacú Serviços Gerais Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguacú Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, em 05 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000952-19.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Gambôa Findlay [Adv. Alice Alves da Silva (OAB: RJ 18090 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Gambôa Findlay\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS do Autor, em cumprimento aos Atos de nºs 459/05, 528/05 e 878/05 da Presidência do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0222300-80.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cruz da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do Acordo (fl.39), item 5, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Madeira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda., Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Madeira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0173600-39.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rocha de Souza [Adv. Ilson Fernandes (OAB: RJ 43546 - D)], Aut: Ruy da Costa Santos [Adv. Ilson Fernandes (OAB: RJ 43546 - D)], Aut: Flavio da Costa Santos [Adv. Ilson Fernandes (OAB: RJ 43546 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Duarte & Filhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Costa Santos, Aut Roberto Rocha de Souza, Aut Ruy da Costa Santos\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0177900-78.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir dos Santos Gonçalves [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Suoshe Construções e Instalações Ltda. - EPP [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suoshe Construções e Instalações Ltda. - EPP\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários em 05 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0199100-10.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares do Municipio de Niteroi [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Kids Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta facea devolução de f.12/13, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias adicionais, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085900-25.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Roberto da Silva [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. - ME [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-83.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vitorino de Almeida [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-10.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Coutinho da Rocha [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo RIo Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo RIo Minho Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Ribeiro Coutinho [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedros Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedros Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-61.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Teixeira [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Mania Moto Entregas Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-97.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Antônio da Silva [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Maria Moto Entregas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Maria Moto Entregas Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-26.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Tavares dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-12.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nunes dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-77.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Paula [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-36.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita dos Santos Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-27.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoney Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha & Omega Conserv e Prest Serviços Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha & Omega Conserv e Prest Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-74.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Monteiro da Silva [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício encaminhado `a 6ª VT/NIT pela 76ª Delegacia Policial/Centro/Niterói (fl. 323) e de que a OAB/RJ - Seccional de Niterói foi comunicada do ocorrido.\r\n\r\nOutrossim, a parte autora deverá dizer se pretende destituir seu advogado, constituindo outro nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0220300-10.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Freire [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Guerreiro Bebidas e Alimentos Ltda ME [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taberna Guerreiro Bebidas e Alimentos Ltda ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-89.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Paulo Bezerra [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-20.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francini Barbosa dos Santos Marins [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Talk Mais Comércio e Serviços em Multimídia Ltda. [Adv. Bruno Gomes Saboia (OAB: RJ 136466 - D)], Réu: Voices Telecomunicações Ltda..\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talk Mais Comércio e Serviços em Multimídia Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-67.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva [Adv. Alessandra Oliveira dos Santos (OAB: RJ 152584 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Stylu S Ltda. [Adv. Joyce Abreu de Lira (OAB: RJ 156181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Stylu S Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-37.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Ferreira Torres [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Company Santana Serviços Navais e Comércio Ltda.- ME [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Company Santana Serviços Navais e Comércio Ltda.- ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 8 do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Fernandes Costa Junior [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisa Mar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisa Mar de Niterói Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-09.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos de Oliveira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-89.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Teles da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreitera de Pavimentação e Reformas ME [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E A Oliveira Empreitera de Pavimentação e Reformas ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sergio dos Santos [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Casas e Casas Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sergio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fl.61). \r\n\r\nProcesso: 0217900-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egidia Maria Vieira [Adv. Leila Fernandes (OAB: RJ 79398 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Artigos Religiosos Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Artigos Religiosos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nId: 991482"
                            ],
                            "990732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0146700-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. , Centro Hospitalar São Lucas \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas na forma do art.825, da CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA .\r\n\r\nProcesso: 0218700-51.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Bernardo Oliveira \r\n\r\nRéu: Antunes Brandão Comércio e Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antunes Brandão Comércio e Indústria de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. As testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 825, da CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nProcesso: 0004300-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva \r\n\r\nRéu: Abrig Sup Constr Civil Ltda., COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, CPBS - Cia. Portuária Baia de Sepetiba\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Abrig Sup Constr Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. As testemunhas deverão comparecer na forma do art.825, da CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990732"
                            ],
                            "991481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0070900-87.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Leandra de Souza Reis\r\n\r\nRéu: Alvaro Barcha Cardoso, Mani Empresa de Servicos Hospitalares Ltda, Iraci Santana de Freitas, Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Barcha Cardoso, Iraci Santana de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991481"
                            ],
                            "990733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0225600-84.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Clark da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. - ME, Marcia Coutinho Vianna, Jose Sobral Moreira, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Sobral Moreira, Marcia Coutinho Vianna, Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.163/167, e que deverá comprovar o pagamento, em 48 horas, ou garantir a execução.\r\n\r\nPRINCIPAL LÍQUIDO: R$ 6.425,53\r\n\r\nDESPESAS DE EXECUÇÃO: R$ 11,06\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 963,83\r\n\r\nINSS autor: R$ 185,24\r\n\r\nINSS empregador: R$ 598,17\r\n\r\nTOTAIS: R$ 8.183,83 \r\n\r\nProcesso: 0015300-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Mister Camboinhas Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Soares da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.45/50, e de que deverá comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL: R$ 39.167,14\r\n\r\nCUSTAS: R$ 977,87\r\n\r\nDESPESAS COM EXCEÇÃO: R$ 11,06\r\n\r\nINSS autor: R$ 3.357,42\r\n\r\nINSS empregador: R$ 8.400,19\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA: R$ 9.726,26\r\n\r\nTOTAL: R$ 61.639,97 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990733"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "991767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22.07.2010\r\n\r\nProcesso: 0131900-80.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsamar Santos de Resende [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Dart do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsamar Santos de Resende\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-97.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lisboa Vieira [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.F. Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lisboa Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0071200-75.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Sousa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio dos Reis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0045800-59.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Meirelles [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Maison Cabeleireiros de Icaraí Ltda. [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0062300-40.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro da Costa [Adv. Vinicius A.C. Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.303. \r\n\r\nProcesso: 0027400-31.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.475. \r\n\r\nProcesso: 0014600-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Silva Almeida [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceimpro Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. - ME N/P do Sr. Gilmar Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0182900-56.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Construçoes Ltda. [Adv. Andressa Bezerra da Silva (OAB: RJ 148672 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira da Silva , Réu J R Construçoes Ltda. \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-54.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Salmo Belarmino [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreendimento de Pavimentação e Reformas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salmo Belarmino\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0116400-42.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Lima Silva Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo de Itaipu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Lima Silva Junior\r\n\r\nCumpra o Autor corretamente o deteminado, apresentando novos cálculos, com observância da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044700-69.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Gonçalves [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Serviços Financeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTer vista do ofício fls. 51/79, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-94.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Jhansen da Silva Porto (OAB: RJ 129224 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bossa Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0132700-79.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilianne Melo Lima [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilianne Melo Lima\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-17.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Araujo dos Santos [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Evangelístico Internacional [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Araujo dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-66.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes Barbosa Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes Barbosa Filho\r\n\r\nDiga o Autor se permanece em gozo de benefício previdenciário, comprovando-o, caso positivo. \r\n\r\nProcesso: 0005300-48.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rafael Heck [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Marcelo Duncan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rafael Heck\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e documentos que acompanham, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-08.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Dantas Petrutes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dom Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Dantas Petrutes\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0161300-42.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Figueiredo dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Andepan Aindames e Plataformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Figueiredo dos Santos \r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da 1ª reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0211200-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micilene Rodrigues da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF, Réu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micilene Rodrigues da Silva \r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da 1ª reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0044600-17.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Simplício Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbran Locação de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Simplício Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-94.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia da Conceicao Braga [Adv. Danielle Lima Velasco de Araújo (OAB: RJ 142371 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Retondaro Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia da Conceicao Braga\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-61.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Reparacao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-98.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Jesus Botelho [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabisa Kids Modas Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)], Réu: Cristine Gif Jóias Ltda. - ME [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Jesus Botelho\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 30, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Moreno da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Meu Cantinho Ltda. - ME [Adv. Elisa Olina Santos Nygaard (OAB: RJ 117134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Moreno da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000090-45.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete da Conceição Bastos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Altilene Pires Gomes [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altilene Pires Gomes\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-56.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Conceição [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., Réu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Conceição\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-27.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Folgado da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Folgado da Costa\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Nobre [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Nobre \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0149000-19.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene de Lira Oliveira [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sonho de Infancia D´Arts S/S Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene de Lira Oliveira\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0048900-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edes Mota Junior [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L.S. - Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Pentagro - Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários Ltda., Réu J.L.S. - Comércio de Produtos Agropecuários Ltda., Réu Pentagro - Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Almeida Gandine [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-09.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Bernardino dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Barthalo Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Bernardino dos Santos\r\n\r\nTer vista de flls.28, em 05 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0211500-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marco Maciel Goncalves [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-25.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0138700-61.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares da Silva Filho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: João Damasio da Silva, Réu: Angavi Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Soares da Silva Filho\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-28.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agripino Damázio Filho [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-37.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Lucas [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Teles Ribeiro [Adv. Paulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lucas\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0037500-11.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Araujo Maia [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: WFP Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Araujo Maia\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001220-70.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Helena Pereira [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeria Cristina da Silva Martins [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valeria Cristina da Silva Martins \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0198100-74.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Mendonca [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-37.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Costa Rosa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Hospital Santa Cruz, Réu: Santa Cruz Scan S/C Ltda., Réu: Guilhermino Jose Paz de Lizardo Lima, Réu: Sebastiao Paz de Lizardo Lima, Réu: Life Imagem Diagnósticos por Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Costa Rosa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0010000-38.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Jose Teixeira [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalmir Lopes da Costa, Réu: Idevirgens Bello Rodrigues, Réu: Lopes Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Jose Teixeira\r\n\r\nDizer acerca do prosseguimento da execução face a idade do bem pesquisado por meio do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0046600-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar dos Santos Silva [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar dos Santos Silva\r\n\r\nDizer acerca do prosseguimento da execução face a idade do bem pesquisado por meio do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0033900-16.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassio Emanoel Loureiro Cravo [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Imbassai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassio Emanoel Loureiro Cravo\r\n\r\nDizer acerca do prosseguimento da execução face a idade do bem pesquisado por meio do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0025800-72.2007.5.01.0247 - Pet\r\n\r\nRqte: Orlando Rodrigues da Silva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Brasileiro de Desconto S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Henrique Almeida da Silva (OAB: RJ 62290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Brasileiro de Desconto S.A. - BRADESCO, Rqte Orlando Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em parte.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-53.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Cardoso [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Fernandes Cardoso, Réu Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000824-93.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Civil Grupo Ser - Servir - Entrosar - Recuperar [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nCgto: Erika Ramos Mourão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Civil Grupo Ser - Servir - Entrosar - Recuperar\r\n\r\nCiência da decisão que julgou , sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056700-67.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Almir Martins Beserra [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Almir Martins Beserra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls55. \r\n\r\nProcesso: 0067500-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Roberto de Araujo Silva Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Roberto de Araujo Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0204300-63.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves dos Santos [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves dos Santos\r\n\r\nConforme determinado em ata, ter vista dos autos, com 10 dias de prazo para se desejar, apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0050700-85.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0043900-75.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Pinheiro Sampaio [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Pinheiro Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.210. \r\n\r\nProcesso: 0205000-05.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barbosa de Andrade [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Miguel Jorge Zandonadi Junior (OAB: RJ 106486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-07.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Felix de Lira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Icaraí Village Empreendimentos imobiliários SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda. , Aut Genilson Felix de Lira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0218700-19.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Cruz Barbosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Metalnave S/A Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Cruz Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-06.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Rudnick S.A. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Associação Recreativa Leopoldo Rudnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moraes de Oliveira, Réu Móveis Rudnick S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.601/647, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0069400-75.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo do Amaral Junior [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A., Aut Sérgio Murilo do Amaral Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000285-30.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Padaria Garota do Cais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nPrejudicada a solicitação de fls. 16, ante decisão de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000700-47.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegações Marítimas Cooperativadas - NAVEMCOOP, Réu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nId: 991767"
                            ],
                            "991763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/07/2010\r\n\r\n0069300-62.2005.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aderaldo Luciano de Souza\r\n\r\nExecutado: Gilberto Teixeira da Silva ,Morfex Comercio e Manutencao Ltda N/P MARIA DE FATIMA MARCAL MACHADO,Enavi Ltda,Maria de Fátima Marçal Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Teixeira da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.862,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076500-52.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Sarmento\r\n\r\nExecutado: Cristiane dos Santos Teixeira ,Elegancy Service Ltda.,ECT Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos,Benedita Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane dos Santos Teixeira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.996,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elegancy Service Ltda.,Elegancy Service Ltda.,ECT Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos,Benedita Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Elegancy Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.996,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Benedita Batista da Silva,Elegancy Service Ltda.,ECT Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos,Benedita Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedita Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.996,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991763"
                            ],
                            "991764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0113900-66.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Peixoto\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Construtora Pinto de Almeida S.A., Kejasi Pinturas e Reformas Ltda N/P sócia Janaína Santos dos Santos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kejasi Pinturas e Reformas Ltda N/P sócia Janaína Santos dos Santos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0149800-76.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Aurelio Dias \r\n\r\nRéu: Mar Azul Consultoria e Construções Ltda. , RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mar Azul Consultoria e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991764"
                            ],
                            "991765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0110000-12.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Conceicao Barbosa\r\n\r\nRéu: Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C.\r\n\r\nPelo presente fica m Nataniel Reis Miranda ( Advogado de Roberto Conceição Barbosa), Roberto Conceicao Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contraarrazoar o Recurso ordinário da União. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-47.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Navegações Marítimas Cooperativadas - NAVEMCOOP, Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nPelo presente fica m Navegações Marítimas Cooperativadas - NAVEMCOOP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os mcálculos de liquidação apresentadosd pelo reclamante às fls. 273/278, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991765"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "990916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178000-82.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Valeria Faria Narcisio Pereira [Adv. Carlos Cesar Mendonca (OAB: RJ 77706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Valeria Faria Narcisio Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0129400-25.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de José da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0123000-92.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0124400-44.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Louvise Malhard [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S/A [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Louvise Malhard\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 74 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-11.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ventura de Nova Friburgo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119400-63.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. F. Frez Materiais de Construção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119200-56.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Margaridas de Friburgo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119000-49.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Construarte de Mury Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119100-04.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtec Lumiar Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118800-42.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Frivel Friburgo Veículos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118900-94.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Norte Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118700-87.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Mercado Duas Barras LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118600-35.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: TTL Transportes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117800-07.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Ventura LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117900-59.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Frimineral LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118000-14.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorinha de Bom Jardim Transportadora LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118100-66.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Vavau de Friburgo Horti Fruti LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118200-21.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fri Gás de Friburgo Revendedora de Gás LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118300-73.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Frigurgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Close Comércio e Representações LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Frigurgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118400-28.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ração Cordeirense LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118500-80.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: TRD Friburgo Transportes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 990916"
                            ],
                            "990917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082600-12.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO AUGUSTO BOTELHO ALVES [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO AUGUSTO BOTELHO ALVES\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 415, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-55.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A.(Suc BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LIMPO LIMPEZAS E CONSERVACAO LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S.A.(Suc BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ), Réu LIMPO LIMPEZAS E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nVenha o reclamado com os documentos requeridos às fls. 675/676, em 10 dias improrrogáveis, sob pena de realização de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0010800-16.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues de Almeida [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0009200-57.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Silva Reis [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Silva Reis\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 138, 138-v, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0002800-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Cascabulho Garcez [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens 3F do Brasil Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens 3F do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0032700-21.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tadeu Cardoso Araujo [Adv. Maria da Penha Falcao (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Tadeu Cardoso Araujo\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 104/106, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0074100-25.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232: Aguarde-se o cumprimento integral do despacho exarado nos autos do processo 288/03, eis que refere-se ao bem imóvel penhorado nos autos do processo 132/00. \r\n\r\nProcesso: 0074800-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Saippa [Adv. Alfredo Henrique klein (OAB: RJ 123448 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Columbia Rio Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0074900-48.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Odilho Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Emfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Industria Eletro Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Odilho Moraes\r\n\r\nLiquidar o julgado, mediante as planilhas respectivas, com juros, correção monetária, deduções e retenções, na forma do título. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-91.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE ASSIS [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVista da peticao de fls. 176 e seguintes, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-10.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: SILVIA REGINA SPEROTTO DIEGUEZ [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA SPEROTTO DIEGUEZ\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontada às fls. 205, adequando-os à sentença liquidanda, no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-19.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILESIA GONCALVES CORREA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista da peticao da União de fls. 581 e seguintes, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-51.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza Moraes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Lucena [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)], Réu: Alexandre Guarana [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)], Réu: Jorge Tardim [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)], Réu: Fazenda Natureza Eventos e Buffet [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Natureza Eventos e Buffet\r\n\r\nVista da peticao da União de fls. 73 e seguintes, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-35.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIO ARGOLO FILHO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DEP REG/RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIO ARGOLO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-48.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Barroso [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho Barroso\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sérgio Espíndola Latini [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Sérgio Espíndola Latini\r\n\r\nLiquidar o julgado, mediante as planilhas respectivas, com juros, correção monetária, deduções e retenções, na forma do título. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-56.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Coelho Sancas [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Locadora Arca da Sorte (Show de Bola) [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Coelho Sancas\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0078000-06.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profiss.de Enfermagem e outros NF Repres.p/Agilson Palomo Barreto [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radio~lógico de Nova Friburgo Ltda - Exâmina [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profiss.de Enfermagem e outros NF Repres.p/Agilson Palomo Barreto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias e, no mesmo prazo, manifestar-se sobre o valor dos honorários, indicado pela reclamada, em conformidade com a sentença de fls. 180/184. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-65.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE CORREA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio dos Santos Garcia , Réu: GRAN PEDRAS DE FRIBURGO LTDA. ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: EVA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE CORREA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-54.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE SILVA [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMALDO PAIVA FILHO\r\n\r\nTI: Espolio de Oswaldo Cellys Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETE SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0104800-28.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELBER SALDANHA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA MONTANHA CLUBE - CMC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELBER SALDANHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-15.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lidia Pinto Ramos [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Pinto Ramos, Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao da contadoria de fls. 296, pelo prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0106100-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Castillo Rodrigues Pereira [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Castillo Rodrigues Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-86.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Martins Machado Bittencourt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108000-91.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Alves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0110200-32.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemélia Hemetério [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Alaluna Pinheiro [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemélia Hemetério \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0109200-07.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE PAULA CORGUINHA [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE PAULA CORGUINHA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 221/222, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0101700-07.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DAMIAO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (Em liquidacao extrajudicial) [Adv. Rodrigo Pena Domongues (OAB: RJ 131470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DAMIAO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 966, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0101000-69.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Reis da Conceicao [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nVista da peticao de fls. 116/117. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-49.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Chagas [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Paula Martins da Silva, Réu: Diniz Pereira Caldas, Réu: Dayse Coutinho da Silva, Réu: Ari Barbosa Duarte, Réu: Antonio Carlos Procopio, Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Chagas\r\n\r\nTer vista das certidões do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0103700-52.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ramos Lucas [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis de Nova Friburgo [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando-se a promoção de fls. 244, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0070800-79.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Freitas [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0104200-21.2006.5.01.0511 - IAFG\r\n\r\nRqte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ondina Minarini Fernandes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ondina Minarini Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-40.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella da Silva do Nascimento [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lualtec Confecções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella da Silva do Nascimento\r\n\r\nVista do oficio de fls. 56. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-26.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINHEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar deposito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-95.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Macedo Bastos [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Consultoria e Prestacao de Servicos Ltda.-MULTICONSULT, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Macedo Bastos\r\n\r\nVista às partes do cálculo de fls. 412/412-v, por 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0108500-41.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS ALFENAS DA SILVA JUNIOR [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Stanislaw Szaniecki, Réu: MONTANHAS DE FRIB. ARTESANATO DE CARNES LTDA. [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTANHAS DE FRIB. ARTESANATO DE CARNES LTDA.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 341, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar o cálculo do imposto de renda a ser deduzido e recolhido. \r\n\r\nProcesso: 0075300-67.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA COELLI DE CASTRO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: COLMEIA DO SENHOR [Adv. Miguel Angelo Gallo (OAB: RJ 109182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA COELLI DE CASTRO\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da reclamante, a fim de se efetuar a notificação pessoal ao pagamento dos honorários. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-62.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ladeira Jardim [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Eliana Ladeira Jardim\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos de fls. 622 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0093600-38.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Barboza da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Pereira Guimaraes (Espolio de) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Barboza da Silva\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0099400-81.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Velloso de Paula [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A. [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A., Aut Welington Velloso de Paula\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, de fls. 746 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0097700-51.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ANTONIO MAROTTE LUZ [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ANTONIO MAROTTE LUZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-10.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Crecir Felix Gomes [Adv. Carlos Humberto Melo dos Santos (OAB: RJ 73681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. repr. p/ Vanice Alvim Garcia de Carvalho [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. repr. p/ Vanice Alvim Garcia de Carvalho\r\n\r\nVenha o advogado com o documento a que alude o CPC, art. 45. \r\n\r\nProcesso: 0094600-88.1997.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: RICARDO BENTO DE MELLO, Cgte: MARCOS BENTO DE MELLO, Cgte: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS, Cgte: HERODOTO BENTO DE MELLO FILHO, Cgte: HERODOTO BENTO DE MELLO, Cgte: BETTY RODRIGUES BENTO DE MELLO, Cgte: SOTEC-SOC. TECNICA DE ENG.E COMERCIO. LTDA. [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS SAMPAIO DA SILVA [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ CARLOS SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 647. \r\n\r\nProcesso: 0096800-58.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR VIEIRA PEREIRA [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A(nova denom.de CERJ) [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nVista da peticao de fls. 339/340, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-56.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gripp Costa [Adv. Jonclei Martignoni (OAB: RJ 5710 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gripp Costa\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0091700-35.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE SOUZA FILHO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO WILLISAU CENTER [Adv. Tarcisio Martyr Correa (OAB: RJ 5335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO WILLISAU CENTER\r\n\r\nCumprir o solicitado na petição da União de fls. 358/368. \r\n\r\nProcesso: 0090500-70.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Coelho Ferreira [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: SESI - Serviço Social da Indústria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN, Réu SESI - Serviço Social da Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022000-64.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA PIRAN ROSA [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nRéu: IASMIM DE PAULA BATISTA PACHECO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IASMIM DE PAULA BATISTA PACHECO\r\n\r\nComparecer ao INSS, vez que é o orgão responsável pela contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0042100-59.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Guedes da Silveira de Freitas [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Grafite, Réu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite, Réu: Antonio de Assis Rocha Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Guedes da Silveira de Freitas \r\n\r\nApresentar cópia da emenda para ser encaminhada a todas as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0060000-55.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Téc., Duch., Massag. e Empreg. em Hospitais e Casas de Saúde de N.Friburgo. [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Santa Lúcia Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Santa Lúcia Ltda., Aut Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Téc., Duch., Massag. e Empreg. em Hospitais e Casas de Saúde de N.Friburgo.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-85.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL ERNANDES BOM DA SILVEIRA [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ERNANDES BOM DA SILVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-71.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Prevenção e Tratamento de Dependência Química Sem Fins Lucrativos [Adv. Maria da Gloria Ferreira Chaves (OAB: RJ 17661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVenha o autor com nova planilha. \r\n\r\nProcesso: 0118800-13.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Zavoli [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Zavoli\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 226/227, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0113600-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dalberto Louback [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC-Bank Brasil S/A-Banco Multiplo [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dalberto Louback\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 419, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0127000-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidia Rose Pereira Veiga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0125100-25.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Oliveira Duarte Ribeiro [Adv. Sandra Montechiari Tavares (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Oliveira Duarte Ribeiro\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 283/289, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0121800-50.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Queiroz Botelho [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: IEBEU - Instituto de Ensino Brasil - Estados Unidos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Queiroz Botelho\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-43.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Campos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0100000-68.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Correa Heringer [Adv. Tatiana Michelle da Costa Lobo Chermont (OAB: RJ 108357 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Correa Heringer\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-78.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: AQUIMARIO JACIR KNUPP [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUIMARIO JACIR KNUPP\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito, notadamente, no que concerne ao registro da penhora no Cartório do RGI.. \r\n\r\nProcesso: 0102100-25.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTÁVIO AMORIM NUNES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000129-26.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes de Faria [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Infodisk Informática e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lopes de Faria\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto da reclamada. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010700-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Servulo Gripp Ferreira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Servulo Gripp Ferreira\r\n\r\nVista às partes da petição do perito, por 5 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0003800-09.2000.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: NEW BOYS TRANSPORTE DE ENCOMENDAS LTDA. [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO WILLIAN BORGES GOMES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NEW BOYS TRANSPORTE DE ENCOMENDAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento/recolhimento em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-02.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceumar Vieira dos Santos [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores Lt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceumar Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0020000-47.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eustaquio de Melo [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eustaquio de Melo\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 127/132, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0015300-57.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARINHO DOS SANTOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: TRADIÇÃO PLANEJAMENTO TEC. SERVIÇOS LTDA. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARINHO DOS SANTOS, Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., Réu TRADIÇÃO PLANEJAMENTO TEC. SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVista às partes da petição do perito, por 5 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Azevedo [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Olinto Filatro Filippini - adv. rda. Estrela Azul, Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores Lt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Azevedo\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 228/229, por até 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-14.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lucia da Silva Rangel [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor S.A., Aut Renata Lucia da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 13/10/2010 às 12:55h, para a oitiva da testemunha, conforme informado às fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0048800-56.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Azevedo Alonso [Adv. Luiz Antonio Pinto (OAB: RJ 103913 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Soldani Afonso, Réu: Criatv Producoes Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Azevedo Alonso\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nId: 990917"
                            ],
                            "990918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149000-66.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Monte Marques Wistenberg [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Noiva Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Monte Marques Wistenberg\r\n\r\nTendo em vista tratar-se de ação de cumprimento, prove a reclamante a alegada conexão. \r\n\r\nProcesso: 0135300-38.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITH THURLER [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TECIDO COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENITH THURLER\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-43.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Schuenck Miranda [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Robert Martins de Souza (OAB: RJ 140862 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Schuenck Miranda\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 209, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0131300-43.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio Rodrigo da Costa Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alípio Rodrigo da Costa Filho, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0227000-51.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Cabral [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina da Silva Cabral\r\n\r\nVenha a parte autora com novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a promoção de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0228500-02.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CUNHA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA CUNHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223000-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce de Fatima Goncalves de Moraes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce de Fatima Goncalves de Moraes\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 156/161, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0215200-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar L. Leal Confeccoes Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josemar L. Leal Confeccoes Ltda., Aut Sebastiao Ribeiro\r\n\r\nVenham aa partes com novos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, na ordem processual, observando-se a promoção de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0208700-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Viana Pinto [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosth Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)], Réu: Probank Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Viana Pinto\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sampaio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.(sucessor de Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-59.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Novaes Marques [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Tradição Planejamento Tec. Serviços Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Tradição Planejamento Tec. Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0128900-32.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAO FRANCES DE FRIBURGO LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-24.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceicao Souza [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Guilherme Daniel de Paula [Adv. Rodigo Luis Keller Raposo (OAB: RJ 126494 - D)], Réu: Valeria Maria do Espirito Santo de Paula [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Conceicao Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0190100-06.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Costa [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Fertrigo Distribuidora Ltda. [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira da Costa\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários do perito, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0184900-23.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ REIS [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ REIS\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184400-59.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROONEY LOURENCO ALVES [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ATIV. FISICAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)], Réu: Fatima Regina Merecci Zarife\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ATIV. FISICAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nVista da peticao de fls. 602 e seguintes, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183500-61.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sind.Cond.Veic.Rod.anexos Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Exresso Transmari de Frib.Transp. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind.Cond.Veic.Rod.anexos Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0183300-74.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DE AGUIAR PINTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: PAULO MAURICIO BARRETO GUIMARAES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: SAULO NICOLIELLO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-59.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SALDANHA ALVES [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SALDANHA ALVES\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177000-52.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLY DA CONCEICAO SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO DA ROCHA TENTILHAO [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO DA ROCHA TENTILHAO, Aut MARLY DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nVenham as partes, em 5 dias, com a elaboração dos cálculos de retenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0175800-44.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL LIMA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Mina Matsuoka, Réu: ESCOLA EDUCACIONAL ONODERA [Adv. Roberto Azevedo Cruz (OAB: RJ 39200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA EDUCACIONAL ONODERA, Aut MARIA ISABEL LIMA\r\n\r\nVista às partes, dos cálculos de fls. 192, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0173800-03.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE KLEINPAUL DE MOURA [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARILENE KLEINPAUL DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-56.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Vellozo [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto RM3 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva Vellozo\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 221/229, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0159800-66.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EDEVIGES MARIA DE RAUJO ADAME [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO BARBOSA CHAGAS, Réu: JOSE R B CHAGAS CONFECCOES BRINDES VESTUARIO M [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEVIGES MARIA DE RAUJO ADAME\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre petição de fl. 157. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-51.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Tardim Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153600-67.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rodrigues de Oliveira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenelli Lingerie Industria e Comercio Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComprovar depósito da 1a parcela relativa aos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-39.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CARLOS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEWAG RB EMPREENDIMENTOS CONTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CARLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0151000-73.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcilio Mozer [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Meat Mix Comercial de Alimentos Ltda., Réu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcilio Mozer\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 90. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-10.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Mello Piran [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio ímpar Ltda S/C ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Mello Piran\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-97.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PIRES MARQUES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PIRES MARQUES\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 199, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0170900-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cerbino Maduro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Estefan e Cia. Ltda. [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estefan e Cia. Ltda. \r\n\r\nVista da peticao de fls. 48/49, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-19.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON MARTINS JUNIOR [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MARTINS JUNIOR\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 114/123, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0139900-97.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: PLURIPLAST IND COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, Réu: DIVA SILVEIRA MORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0139400-60.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENTINO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGRA - COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENTINO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nObserve o requerente que a certidão de trânsito em julgado encontra-se às fls. 48, podendo tirar cópia da mesma ou esclareça o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0138900-57.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Prata [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001, Aut Rodrigo Gomes Prata\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 163, adequando-os à sentença liquidanda, no prazo de 15 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0142400-34.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Amelia Vidal [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Amelia Vidal\r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos, observado o disposto na Lei 9.949/97. \r\n\r\nProcesso: 0143200-96.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE DOS SANTOS MORAES GUERRA [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI repres pelo liquidante Marcelo Leal Costa, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE DOS SANTOS MORAES GUERRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-52.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MARQUES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: SEBASTIAO NERY MELLO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: FABIO LUIZ GRAVINO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TEC.,COURO E METAL SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TEC.,COURO E METAL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0201200-50.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME D´HALVOR SOLLBERG [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME D´HALVOR SOLLBERG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhuan Deivison Muzzi Cardoso [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artigo de Tecido, Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhuan Deivison Muzzi Cardoso\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, conforme despacho de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0147700-79.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINEZ CARRIEL ALMEIDA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nRéu: PLURIPLAST INDUSTRIA COMERCIO PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINEZ CARRIEL ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144300-52.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP(em liquidacao extrajudicial), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observado o disposto no art 1° da Lei 9.949/97 - limitação dos juros ao percentual de 6% a.a., em 10 dias. \r\n\r\nId: 990918"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-45.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Monteiro da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marcia de Araujo Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Antonio Inacio Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jose Sodre [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alaide Silva de Andrade [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria de Lourdes Quirino [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jocelene Alves de Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Rogerio Righetto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Edna Oliveira Sodre [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alcenio Jose de Almeida [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Oliveira Sodre\r\n\r\nTer vista dos extratos da conta vinculada de 07 reclamantes, observando-se que não foram localizadas contas de 2 reclamantes. Prazo de 15 dias devendo o autor apresentar planilha das diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0000012-29.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Duarte [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Duarte \r\n\r\nCiência de que, a reclamada juntou aos autos a GFIP (cota previdenciária). \r\n\r\nProcesso: 0000021-88.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Velasco [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Velasco\r\n\r\nFornecer o atual endereco do Reclamado, em trinta dias, sob pena de extincao sem julgamento do merito.\r\n\r\nProcesso: 0002300-28.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SIMONI NETO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rodrigues Cavalcanti, Réu: VIACAO SANTA TERESA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SIMONI NETO\r\n\r\nCiência de que foi indeferido seu requerimento, tendo em vista a ré naquele processo, Lucia Flores Cavalcanti é pessoa estranha aos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0154500-10.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos da Silva [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nEfetuar pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do C PC. (Total, incluindo custas, INSS e IR - R$ 2.436,61) \r\n\r\nProcesso: 0173800-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Costa de Albuquerque [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda., Aut Valter Costa de Albuquerque\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 817 da reclamada e Contra-arrazoar recurso ordinário de fls. 833 do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0177400-50.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto da Silva [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 89 .\r\n\r\nProcesso: 0191500-54.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SERGIO DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAIDA DEALMO GAMA & CIA LTDA [Adv. Ludmila Jacques Silveira de Sousa (OAB: RJ 113287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SERGIO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0200500-15.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARNERLY INACIO DE MORAES CARDOSO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARNERLY INACIO DE MORAES CARDOSO\r\n\r\nCiência da decisão que tornou nula a homologação do de fls. 304, tendo em vista promoção da contadoria e por já haver homologação anterior nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0202500-27.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR ALVES PIRES [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR ALVES PIRES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206300-48.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Maciel [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ensino Universitario [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Ensino Universitario\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha juntada pelo INSS, em 10 dias, devendo observar o ofíco de fls. 49, onde a DRF informa o cancelamento de isenção das contribuições dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0217500-33.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO EUGENIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS CRAVEIRO RAMOS-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO EUGENIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido, por inócua a medida. Indicar o exequente meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0224700-08.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Maria Machado Guzman [Adv. Eleny Jane Couto Millen (OAB: RJ 144346 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Amj Tec Aplicada a Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys Maria Machado Guzman\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer endereço atual da(s) reclamada(s), em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0239400-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Fontenelle Oliveira Endlich [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Fontenelle Oliveira Endlich\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer endereço atual da(s) reclamada(s), em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0015300-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, devendo apresentar cálculo em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0019600-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins Gonçalves [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, no valor de R$ 36,00 .\r\n\r\nProcesso: 0023900-61.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Mariano Fortunato [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, no valor de R$ 20,00 .\r\n\r\nProcesso: 0026700-62.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Carvalho dos Santos Souza [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias, devendo apresentar cálculo em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0045800-71.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ubiratan dos Santos Sant Ana [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que dá razão a ré, em seus novos cálculos o INSS soma juros e multa por todo o período, majorando o débito previdewnciário. Sendo assim face recolhimento da diferença de fls. 43 a execução foi extinta, conforme art. 794-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000496-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Geremias de Araújo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simão Geremias de Araújo\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer endereço atual da(s) reclamada(s), em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0049900-98.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Barros [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Barros, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos do ofício do INSS, divisão de benefícios. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-82.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris de Braganca Quintanilha Andrade [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao, no valor de R$ 22.631,06 .\r\n\r\nProcesso: 0076000-27.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Soares de Menezes [Adv. Ademir de Souza Pereira (OAB: RJ 74831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, no valor de R$ 21,20 .\r\n\r\nProcesso: 0083000-15.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Guedes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar planilha do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nA RECLAMADA DEVERÁ JUNTAR AOS AUTOS, EM 5 DIAS, AS GUIAS DO TRCT/FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0083600-56.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES DE MELLO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT, Réu: José Wilhami F. de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALVES DE MELLO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-06.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionicia de Moraes Barcelos [Adv. Selma de Faria Santos (OAB: RJ 38706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Rosane Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionicia de Moraes Barcelos\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer endereço atual da(s) reclamada(s), em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0110900-41.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina Guimaraes de Franca [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o saldo dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0109800-76.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSIP ENGENHARIA S/A, Réu: OLAVO CABRAL RAMOS FILHO, Réu: CONSIP ENGENHARIA S/A N/P FERNANDO ADOLFHO RIBEIRO SANDRONI, Réu: CONSIP ENGENHARIA S/A N/P OLAVO CABRAL RAMOS FILHO , Réu: FERNANDO ADOLFHO RIBEIRO SANDRONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DA SILVA\r\n\r\nViat ao exequente da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-18.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlusia Alves Barbosa [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Coop Servicos e Transportes Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlusia Alves Barbosa\r\n\r\nTer vista da Certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias,devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-48.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Irene de Souza Amaro [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Paula [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicente de Paula\r\n\r\nCiência de que foi convolado os depósitos em penhora. Prazo 5 dias. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0135500-73.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIANO [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIANO\r\n\r\nTer vista da Certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-63.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Sobral [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Sobral\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos honorários periciais no valor de 6 salários mínimos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-88.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Souza [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: A G T Projetos e Reformas Sociedade Simples, Réu: Acadil Armazem Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Souza\r\n\r\nCiência de que foi dispensado valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0163500-97.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialva Medeiros Pereira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Mercantil do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marialva Medeiros Pereira\r\n\r\nCiência de que foi mantida decisão de fls. 20, quanto arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0164000-76.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE LIMA SOARES DA SILVA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)], Réu: JAIRO MARCONDES [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)], Réu: MARCO AURÉLIO MENEZES MARCONDES [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAIRO MARCONDES, Réu MARCO AURÉLIO MENEZES MARCONDES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 194 constatando que a saída dos sócios ocorreu em data posterior ao término do contrato de trabalho do autor, pelo que efetivamente beneficiaram-se de sua prestação de serviço, devendo responder pelo crédito exequendo. Sendo assim, a presente execução prosseguirá sobre os bens do sócios , pelo que mantenho a desconsideração da personalidade jurídica fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000020-06.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Celestino [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Celestino, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 101 .\r\n\r\nProcesso: 0006600-33.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA SILVA FIRMINO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA, Réu: RONALDO MELO BARDASSON [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA SILVA FIRMINO\r\n\r\nManifestar-se, sobre petição de fls. 124 de Ronaldo Melo Bardasson. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Regina Miranda Luiz [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Inklimp Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Regina Miranda Luiz\r\n\r\nTer vista da petição do autor de fls. 29. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-21.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Monteiro de Oliveira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lubrificacao Sopao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Monteiro de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusiv quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-91.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuton da Silva Melo [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial Iguacu Decoracoes Ltda. [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonial Iguacu Decoracoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.116,00, conforme planilha juntada pelo INSS e efetuar pagamento de custas no valor de R$ 36,00 .\r\n\r\nProcesso: 0022300-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Donato dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Donato dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 106 do reclamante e contra-arrazoar recurso ordinário de fls. 113 da reclamada. .\r\n\r\nId: 991110"
                            ],
                            "991108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/07/2010\r\n\r\n0204700-02.2000.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGUINALDO BENTO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Milena Magali Fraga,URBANIZADORA BELFORD ROXO LTDA,Josefina Moller Braga Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Milena Magali Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.848,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josefina Moller Braga Costa,URBANIZADORA BELFORD ROXO LTDA,Josefina Moller Braga Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Josefina Moller Braga Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.848,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083600-56.1995.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON ALVES DE MELLO\r\n\r\nExecutado: José Wilhami F. de Oliveira,COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT,ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado José Wilhami F. de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.196,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991108"
                            ],
                            "991109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0172600-18.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barcelos da Luz\r\n\r\nRéu: Auto Posto Morado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Morado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de fls. 70. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991109"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "985479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089300-16.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Baptista dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessório para Segurança Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerante Paquera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessório para Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-79.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Domingues Muniz [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Domingues Muniz\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0094300-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelly Silva de Brito [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Gleice Kelly Silva de Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103100-48.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Freitas [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Charque Tres Coracoes Ltda. [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Charque Tres Coracoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 49 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-44.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Luiz Monteiro Duarte [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Delucar de Iguacu Auto Pecas Acessorios e Servicos Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delucar de Iguacu Auto Pecas Acessorios e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 44 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-77.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Flores Garcia [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns).\r\n\r\nProcesso: 0105100-55.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Ribeiro dos Anjos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 141 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-81.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lopes Armond [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Ebenezer [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Lopes Armond\r\n\r\nInformar o valor efetivamente sacado através do alvará n°0535/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-39.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jorge Ferreira Elias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Antonio Francisco de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Garcia Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jorge Ferreira Elias, Aut Antonio Francisco de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0133400-27.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ferreira Cerqueira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 56 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0151300-52.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Crispim de Oliveira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0140900-18.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Soares de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 152: \"Considerando que a 1ª reclamada encontra-se em local incerto e não sabido e não se tendo notícia do endereço de localização do veículo levado à restrição às fls. 151, notifiquem-se a ré condenada de forma subsidiária a comprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC e consequente execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0155700-22.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR DE SOUSA FERREIRA [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0538/2010, no valor de R$ 709,08, a ser retirado na Caixa Econômica Federal Ag. 0185 .\r\n\r\nProcesso: 0159900-09.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA SILVA [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TERRA DISTRIB DE MAQUINAS LTDA, Réu: CENTRALLI REFRIGERANTES S/A [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRALLI REFRIGERANTES S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 148: \"Assiste razão a ré quanto a dedução a menor do saldo dos depósitos recursais , portanto devida a diferença de R$ 4.749,18 e não R$ 5.401,04 como constou, pelo que corrijo o erro material. Quanto à exclusão da multa do art. 475-J do CPC, nada a deferir, tendo em vista ter sido a ré regularmante notificada a comprovar o depósito (fls. 129) no prazo de 15 dias, tendo permanecido inerte. (...) Após, notifiquem-se a ré para ciência, bem como comprovar o depósito da diferença devida sob pena de prosseguimento da execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0165100-70.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 248,60, em 10 dias, sob pena de execução, bem como a diferença das custas, no importe de R$ 47,50\r\n\r\nProcesso: 0165300-91.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos Loureiro [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno dos Santos Loureiro\r\n\r\nInformar o valor efetivamente sacado através do alvará nº 0541/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0170700-23.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Goncalves Vilela [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 77 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-60.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Messias dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Ricardo da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 56 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns).\r\n\r\nProcesso: 0195300-21.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FRANCISCO PRACHEDES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Aut ISAIAS FRANCISCO PRACHEDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 191: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 175/180, fixando o valor para a 1a Rda: do principal, juros e correção monetária R$ 63.504,40 (sessenta e três mil, quinhentos e quatro reais e quarenta centavos) equivalentes a 5.236.090,07 IDTR, fixando o valor para o 2o Rdo: principal, juros e correção monetária R$ 47.296,67 (quarenta e sete mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) equivalentes a 3.899.723,87 IDTR para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o 1o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001900-61.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barros da Silva [Adv. Karla Frota da Costa Lima (OAB: RJ 130064 - D)]\r\n\r\nRéu: Innovata Indústria de Calçados [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Barros da Silva, Réu Innovata Indústria de Calçados\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência na CPI 0000650-16.2010.5.01.0205 da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, referente a este processo, foi adiada para o dia 17/02/2011 às 11:50 horas; bem como de que foi realizada audiência no dia 02/06/2010, mas a testemunha não compareceu. Por este motivo, foi expedido mandado de intimação à testemunha . .\r\n\r\nProcesso: 0000050-35.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clemente [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Clemente\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada Hopevig, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-16.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos Cunha [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)], Réu: Cleiton Lima da Cunha, Réu: Tiago Lima da Cunha, Réu: Tiago Nunes da Cunha Filho, Réu: Sueli de Souza Pinto Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0547/2010 (T S Cunha Locação e Manutenção de Veículos Ltda) e 0548/2010 (Tiago Nunes da Cunha Filho), nos valores de R$ 267,02 e R$ 129,71 respectivamente, a serem retirados na Caixa Econômica Federal, Ag. 0185 .\r\n\r\nProcesso: 0015700-98.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 139 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0021700-95.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DIAS VIANA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S/A ( SUCESSORA DE FICAP S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SAM INDUSTRIA S/A [Adv. Maria Carmen Ribeiro Madeira (OAB: RJ 71537 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXANS BRASIL S/A ( SUCESSORA DE FICAP S/A)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 371: \"Por ora, nada a deferir. Venha a ré com o recurso próprio, na forma do art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0024500-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nantes do Nascimento [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0047000-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braga [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0051400-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Félix de Sena [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Félix de Sena\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso teve negado seu seguimento, por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0059100-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Araújo de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Via Light Metropolitan [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Via Light Metropolitan, Aut Maurício Araújo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 214: \"(...) O ônus da prova da alegada doença profissional é do reclamante , portanto diga se tem interesse de produzir a prova pericial, ciente de que deverá assumir o ônus da perícia. (...) Assino o prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, sendo a ré inclusive para, no seu prazo, atender à determinação da ata de fls. 194 (juntar atos constitutivos), bem como juntar seu rol de quesitos, caso o autor pote pela realização da perícia.\" .\r\n\r\nProcesso: 0092200-06.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Soares Marinquis [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Construcoes e Reformas em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Soares Marinquis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-76.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Costa [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 99 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0101400-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelci Pereira de Freitas [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelci Pereira de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 40: \"Para que se evitem diligências infrutíferas, venha o autor com início de prova de que no local existe, pelo menos, um representante da reclamada para receber notificação. Prazo: 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0103400-59.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO DE LIMA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 7.662,65, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0117600-56.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Fabiola Janaina Martins do Nascimento (OAB: RJ 110534 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0132700-85.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Barbosa Firmino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Alpina Ltda. - ME [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Alpina Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 56 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0143200-60.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO AZEVEDO SA [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO SOARES DA SILVA [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMANDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nComprovar os pagamentos das parcelas , caso tenha conseguido o parcelamento do débito junto à Receita Federal .\r\n\r\nProcesso: 0154100-58.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Kruger [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bayer CropScience Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer CropScience Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se sobre cálculos do autor .\r\n\r\nProcesso: 0157000-58.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MORENO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-77.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no valor de R$ 679,02, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0178800-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Correa dos Santos Miguel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Correa dos Santos Miguel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 196: \"Ante o que consta na sentença de mérito, indefiro o requerido. Venha o autor com o normativo de 2005/2006.\" .\r\n\r\nProcesso: 0187600-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Costa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bentelk Comércio e Serviços Ltda., Réu: ASTEC NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-48.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: SARADO SUCOS, Réu: Lavoisier Cintra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0199800-23.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moraes da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0212800-90.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Maciel Simoes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0166400-86.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Cristino da Silva do Ouro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Cristino da Silva do Ouro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-11.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA SENNA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.783,33, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0213500-37.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Farias dos Santos [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Tatiana Farias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 305: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 285/287, fixando o valor para a 1a Rda: do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 8.987,90 (oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos) equivalentes a 741.073,58IDTR, e caso haja, subsidiariamente, execução para o 2o Rdo, fixo o valor de: principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 5.592,54 (cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos) equivalentes a 461.118,50 IDTR para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o 1o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0221200-25.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Sindra Goes [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-04.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO BARBOSA DE MEDEIROS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.824,25, em 15 dias, sob pena de ser acrescido da multa do art. 475-J do CPC e consequente prosseguimento da execução\r\n\r\nProcesso: 0019100-91.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DA CONCEICAO MARINHO [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HCNI LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HCNI LTDA\r\n\r\nEmitir guia própria para depósito do saldo existente nestes autos na conta vinculada do FGTS do autor .\r\n\r\nProcesso: 0026500-30.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: F M RODRIGUES & CIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 968,50, em 10 dias, sob pena de ser convolado o depósito recursal em penhora\r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Salles [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: R D M 2000 Com Ind e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira de Salles\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-34.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Ramos Souza [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 170,00, em 05 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0038900-37.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Carlos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Carlos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-23.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre Filho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 80,00, em 05 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0051100-13.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL B LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL B LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 8.939,23, em 10 dias, sob pena de execução, e as custas no valor de R$ 489,97\r\n\r\nProcesso: 0059800-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Faustino Sirino [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0063700-37.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-22.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY VIEIRA GOMES [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TIO CATTEM LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY VIEIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 137 .\r\n\r\nProcesso: 0079400-48.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Henriques de Oliveira [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTer vista dos autos para tomar ciência do valor atualizado do débito, bem como de que os valores arrecadados serão liberados para o autor, devendo requerer o que for de interesse, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-57.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTILENE GONCALVES TEIXEIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTILENE GONCALVES TEIXEIRA\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 84, que se encontra apócrifa, em 05 dias, sob pena de desentranhamento .\r\n\r\nProcesso: 0097300-78.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MAURICIO DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nId: 985479"
                            ],
                            "985478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0117600-56.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda., Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0004800-37.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nRéu: PINK HOME´S PANTHER VIDEO LTDA, Marcelo Chaves Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Chaves Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 985478"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "989273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 16.07.010 -LOTE 141/010\r\n\r\nProcesso: 0214000-71.2003.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA BEZERRA RODRIGUES [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA-OAB/RJ-32.511]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0207200-56.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fontenele Eksterman [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA-OAB/RJ-32.511]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.134 \r\n\r\nProcesso: 0197600-21.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETTER CAVALCANTI BIGOIS RAMOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: E.F. DA SILVA FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Réu: EDNALDO FRANCO DA SILVA [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETTER CAVALCANTI BIGOIS RAMOS\r\n\r\nManifestar-se nos autos,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0179600-89.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cascardo Carneiro [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Walter Cascardo Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.133 \r\n\r\nProcesso: 0169700-53.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Elmaes de Marsillac [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Elmaes de Marsillac, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.186 \r\n\r\nProcesso: 0183000-53.2003.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: ARY ELIAS ABOUD DUTRA [Adv. Odete Hilu (OAB: RJ 1945 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv.CLEYDE ALVES DA SILVA-OAB/RJ-86.029]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos às fls.192 \r\n\r\nProcesso: 0170000-73.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Samora de Carvalho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda.-A/C Sra. CLAUDIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Walter Augusto Becker Pedroso (OAB: SP 112733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda.-A/C Sra. CLAUDIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.101,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0174200-41.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO MARIANO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Eduardo Hermes Barboza da Silva (OAB: RJ 128191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito de R$ 1.030,27 ou 85.027,85 idtrs + custas de R$ 60,00,em 05 dias,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165000-34.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Fernandes Nunes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 9.887,35\r\n\r\nProcesso: 0151300-25.2004.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO AUGUSTO LIMA DE BRITTO [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA-OAB/RJ-32511]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0157600-95.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Cordeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Cordeiro\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0134400-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.104,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0136700-09.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA ROCHA LOPES [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PONTE COBERTA LT-EXPR N.S.DA GLORIA LT [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA ROCHA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.116 \r\n\r\nProcesso: 0086500-85.2004.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FALEIRO BRAZ [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA-OAB/RJ-32511\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.192 \r\n\r\nProcesso: 0088000-50.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Damasceno [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Luch Car de Juscelino Ltda.[Adv.ELIAS EDUARDO BENZI GEORGES-OAB/RJ-123832]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Luch Car de Juscelino Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.54 \r\n\r\nProcesso: 0057500-35.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Marcos do Nascimento [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Marcos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.56 \r\n\r\nProcesso: 0063300-83.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DIAS FERREIRA [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0077600-84.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILZA ALVES FIGUEIREDO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL HAULER FERREIRO [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNILZA ALVES FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0073900-66.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURCIMAR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor informado às fls.352,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0020500-40.2003.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PUNGARTNIK [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA-OAB/RJ-32511]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.273/290,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0036700-49.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento Matheus [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: SILVANIA ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Nascimento Matheus\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0046800-68.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Baptista Trigo [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA-OAB/RJ-32511]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTer vista dos autos,no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0051000-50.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Preste Massena [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Preste Massena\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0108900-20.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Teixeira de Azevedo [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Réu: Instituto Doutor Manoel Eiras[Adv.ANDERSON DE SOUZA PEREIRA-OAB/RJ-100.997]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-96.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Carlos Lopes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Carlos Lopes\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0208200-57.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Divino Construcoes Ltda. [Adv. Erasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0101400-68.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao QUE ENTENDER DEVIDO\r\n\r\nProcesso: 0136000-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Almeida de Medeiros [Adv. Márcio José Cristino (OAB: RJ 117455 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Almeida de Medeiros\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0171500-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Ivo da Rocha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Ivo da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.403,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0080500-16.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJALMO KLEIN CLASS [Adv. Jose de Sousa Cardoso (OAB: RJ 37032 - D)], Aut: MONICA RAMALHEDA DE FREITAS [Adv. Jose de Sousa Cardoso (OAB: RJ 37032 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-78.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA PANZA DA COSTA [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DA MANHA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA PANZA DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0029900-05.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanna Pereira dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 52 Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanna Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0037100-97.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues dos Santos [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0056800-40.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO DOS CARBURADORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0026000-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins de Araújo Neto [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Rio Pet Embalagens S.A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins de Araújo Neto\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0027800-43.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Souza [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSOB PENA DE ARQUIVO\r\n\r\nProcesso: 0029900-15.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE CARVALHO [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: J LUCIO DO NASCIMENTO ME PADARIA CINCO ESTRELA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0020300-91.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Inacio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Inacio\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0024400-55.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Goncalves Marcelino [Adv. Edna Ferreira (OAB: RJ 132654 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Costa Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Goncalves Marcelino\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0014600-37.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Vieira de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará 16/10-CEF-Ag.0185,devendo o autor informar o valor recebido para fins de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0015200-24.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Moreira Ramos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Moreira Ramos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSOB PENA DE ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0015300-23.2001.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: ISRAEL FERNANDES DE SOUZA BARBOSA [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL FERNANDES DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 060 dias,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0012900-41.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE GONZAGA DA SILVA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0003400-33.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Cardoso [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.64 \r\n\r\nProcesso: 0004100-48.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO RODRIGUES CASTILHO [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito de R$ 213.384,01 e INSS de R$ 7.172,61,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005500-34.2002.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Barra da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Pneuton Shop Car[Adv.Wagner Mendes da Silva-OAB/RJ-68.765]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria LTDA e Réu: Pneuton Shop Car\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 623,39\r\n\r\nProcesso: 0131400-80.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Pereira da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-62.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Fagundes Rangel [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Fagundes Rangel\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0222200-38.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MIRANDA [Adv. Jorge Chambarelli (OAB: RJ 23271 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO IGUACU LTDA [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO IGUACU LTDA\r\n\r\nComplementar o valor devido referente a contribuição previdenciária,em 15 dias,sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0185200-23.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Denik Nogueira [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Denik Nogueira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.142,prazo sucessivo de 10 dias,a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0188800-62.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA BRAZ [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA BRAZ\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0095900-84.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Castro Cunha [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Castro Cunha\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0099100-07.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ricardo de Oliveira Bauer [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Lafe Mercado Ltda. - ME - N/P SOCIO ANTONIO DA SILVA SANT´ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ricardo de Oliveira Bauer\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roselle Quintanilha - (Espolio de) [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0095200-11.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito,conforme fls.228,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-81.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDA DIAS DE PINHO [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE NITRIFLEX LTDA [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E LANCHONETE NITRIFLEX LTDA, Aut LAURINDA DIAS DE PINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de Acordo,bem como da certidão de fls.219 \r\n\r\nProcesso: 0042400-55.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS MONTEIRO DA SILVA [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: AICRAM-COMERCIO DIVISORIAS SERV GERAIS LT SOC. [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0042800-54.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes Ramalho [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda., Réu: José Mario Loureiro Borges, Réu: José Francisco Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes Ramalho\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0047100-93.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pereira de Souza [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho Samaritana de Nova Iguacu Ltda., Réu: GEOVANA BARROS DOS SANTOS, Réu: SIDNEY JOSE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Massa Falida de A.Samaritana Calçados S/A-A/C Dr.Rogério José Oliveira das Neves-OAB/RJ-147.513\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.;Venha o Síndico da Massa Falida,em 10 dias,com cópía da Sentença que decretou a Falência da Empresa. \r\n\r\nProcesso: 0018300-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gonçalves Neto [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gonçalves Neto\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0019700-02.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Gomes da Mota [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José Gomes da Mota\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0020600-19.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose de Lima Maceio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-66.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Pitanga dos Santos [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Pitanga dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSOB PENA DE ARQUIVO\r\n\r\nProcesso: 0016700-91.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Francisco Braga [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Francisco Braga\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSOB PENA DE ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0009000-74.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JESUS CAVALHEIRO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: FRI BEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JESUS CAVALHEIRO\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSOB PENA DE ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0010200-77.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio do Nascimento [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Ipe Country Club [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio do Nascimento\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls..SOB PENA DE ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0000800-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Blaut [Adv. Márcio José Cristino (OAB: RJ 117455 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Blaut\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSOB PENA DE ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0002800-46.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Spf Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 10 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0004800-92.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA VIANA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO TELES GOMES, \r\n\r\nRéu: RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA VIANA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nId: 989273"
                            ],
                            "990397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 20.07.010 – LOTE 142/010\r\n\r\nProcesso: 0123600-69.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Francisco dos Anjos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 7.772,97\r\n\r\nProcesso: 0011400-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Pereira dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nId: 990397"
                            ],
                            "990399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 20/07/2010 – LOTE 38/010\r\n\r\n0028600-76.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nExecutado: A M 2 Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado A M 2 Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 471,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0066600-82.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nExecutado: Zimbra Industria Quimica Ltda.,Leaving Port Servicos Tecnicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zimbra Industria Quimica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leaving Port Servicos Tecnicos Profissionais Ltda.,Leaving Port Servicos Tecnicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Leaving Port Servicos Tecnicos Profissionais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0001000-46.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: William Monteiro Nogueira\r\n\r\nExecutado: VITOR LUIZ VICENTE TÁVORA,Rumo Novo Engenharia Ltda.,Municipio de Nova Iguacu,CLEONICE PAULINA DAS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR LUIZ VICENTE TÁVORA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.496,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEONICE PAULINA DAS NEVES,Rumo Novo Engenharia Ltda.,Municipio de Nova Iguacu,CLEONICE PAULINA DAS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEONICE PAULINA DAS NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.496,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990399"
                            ],
                            "990400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 20/07/2010 – LOTE 39/010\r\n\r\n0199200-96.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Clinica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clinica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 315,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0028500-53.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: J P Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado J P Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 958,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0126700-03.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: JACIR DE MATTOS DE CARVALHO,GIL VIRIATO MONTEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JACIR DE MATTOS DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 999,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIL VIRIATO MONTEZ,GIL VIRIATO MONTEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado GIL VIRIATO MONTEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 999,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa,desconsidero sua personalidade,com finca nos arts.28, § 5o. Do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990400"
                            ],
                            "990398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 20/07/2010 – LOTE 70/010\r\n\r\nProcesso: 0000200-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER PARA ANOTAÇÃO NA CTPS DO AUTOR,DO QUE ÁNOTARÁ A SECRETARIA,CASO OMISSA A RÉ, EM 30.07.010 ÀS 15:30. \r\n\r\nProcesso: 0175300-55.2005.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus Pereira\r\n\r\nRéu: Sepol 2004 Industria e Comercio de Moveis e Artefatos de Madeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sepol 2004 Industria e Comercio de Moveis e Artefatos de Madeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-55.2005.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus Pereira\r\n\r\nRéu: Sepol 2004 Industria e Comercio de Moveis e Artefatos de Madeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sepol 2004 Industria e Comercio de Moveis e Artefatos de Madeira Ltda.A/C SÓCIOS MÁRCIO PINTO DOS SANTOS E IVANETE SANTOS DE MATTOS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-81.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DE PAULA, TATAUGA 4000-COMERCIO DE ARTIGOS VESTUARIO LT, ELIANE SILVEIRA DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE SILVEIRA DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.188 e 257,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0047400-84.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Duarte Felipe\r\n\r\nRéu: Luis Claudio Paschoal Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Claudio Paschoal Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18,PROCEDENTE EM PARTE,no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-26.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARDIM DA SILVA\r\n\r\nRéu: TECNIQUATRO ESPACO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TECNIQUATRO ESPACO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão, em 08 dias de fls.34,PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990398"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "990043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157300-12.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA AVILA GASPAR [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ESPACO ATIVO S/C LTDA [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA AVILA GASPAR\r\n\r\nInformar o valor recebido e indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nTomar ciiência do recolhimento do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0163800-70.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO ILARIO DE SOUZA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA NOVO RIO LTDA [Adv. Dejair Vieira (OAB: RJ 24971 - D)], Réu: JOSÉ SILVÉRIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GERALDO ILARIO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cópia das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-48.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dias da Silva [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nRéu: Petropolitano Football Club [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Dias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-85.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Laurentino Felicio [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pequeno Principe - CEG [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pequeno Principe - CEG, Aut Juliana Laurentino Felicio\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se a norma coletiva já foi homologada. \r\n\r\nProcesso: 0153200-33.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Battisti [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fremar Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda ME, Réu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Battisti\r\n\r\nInformar em 30 dias o endereço atual da reclamada. Pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116100-25.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CHINELATO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de :ALPHA CAFE SOLUVEL S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CHINELATO\r\n\r\nInformar se retirou a certidão de crédito previdenciário, em 10 dias. Em caso positivo, deverá devolvê-la, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0156500-47.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGUES DE SOUZA NETO [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOMINGUES DE SOUZA NETO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-04.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DIAS DE CARVALHO GERALDO CRUZICK [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILITAC LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DIAS DE CARVALHO GERALDO CRUZICK\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-40.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU BARBOSA CONCEICAO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU BARBOSA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer os dados elencados às fls. 355 dos autos, a fim de possibilitar a expedição de certidão para habilitação de crédito junto ao Juízo Falimentar. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-63.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Frias Bastos [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Posse ME [Adv. Edison Martinho Rabello Junior (OAB: RJ 137867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nova Posse ME, Aut Rodrigo Frias Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0152800-58.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Barbosa Rodrigues [Adv. Magda Hruza de Souza Alqueres Ferreira (OAB: RJ 44662 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de JP Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Barbosa Rodrigues\r\n\r\nFornecer os dados elencados às fls. 83 dos autos, a fim de possibilitar a expedição de certidão para habilitação de crédito junto ao Juízo Falimentar. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-76.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Maria Doria [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Não Governamental Projeto Eficiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete Maria Doria\r\n\r\nInformar em 15 dias o endereço atual da reclamada. Pena de extinção. \r\n\r\nId: 990043"
                            ],
                            "990044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195600-67.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeovani Brito Miranda [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Etica Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovani Brito Miranda\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-23.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Ramos da Silva Silvestre [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Ramos da Silva Silvestre\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-37.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques de Souza [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - Comdep [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - Comdep, Aut Edson Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0182400-27.2005.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Padaria e Lanchonete Flor do Campo Ltda., Exdo: Pedro Paulo Monteiro [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pedro Paulo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0095800-37.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: AGNALDO BARBOSA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO BARBOSA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-47.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Roberto de Carvalho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale das Araras [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da indicação de bens à penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-79.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: LUANA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-27.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia Caetano Andrade Haubrich [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lúcia Caetano Andrade Haubrich\r\n\r\nInformar em 15 dias o endereço atual da reclamada. Pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0105200-02.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Santos Camilo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador S/A, Aut Solimar Santos Camilo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Almeida Pinto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Max-Trafo Serviços e Comércio Ltda., Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Humberto Pessoa Charles (OAB: RJ 85154 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Marco Aurélio de Almeida Pinto, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 794que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 795 que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0178000-33.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Goncalves Ferreira [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Goncalves Ferreira\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0170800-38.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aquino da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0191000-03.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Carvalho de Sa [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Juiz de Fora e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Carvalho de Sa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.213, devendo comprovar o pagamento da 1a parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0127500-26.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cesar de Oliveira [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cesar de Oliveira\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, o número de parcelas que seu orçamento pode suportar. \r\n\r\nProcesso: 0106800-92.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.191 verso, devendo fornecer o endereço da ré e das sócias. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-69.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO SANTOS DE BRITO [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL CANDELARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JULIO SANTOS DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos a Execução de fls.200 verso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-46.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA MANTOVANI [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ANTONIO DA C FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA MANTOVANI\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-18.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ENEDINA DE QUEIROZ PIMENTEL [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUINA 71 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Oduvaldo Costa Simas Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ENEDINA DE QUEIROZ PIMENTEL\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-22.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Vieira Moreira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Nado Livre Centro Esportivo Ltda. [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Vieira Moreira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-58.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LOSANGELA ZAIRA DA CRUZ [Adv. Marlene Rocha (OAB: RJ 93769 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO REIS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOSANGELA ZAIRA DA CRUZ\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-75.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Cristina de Oliveira Marinho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Souza Pinto [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cristina de Oliveira Marinho\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-69.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-69.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-42.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA ALCANTARA ELESBAO [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS FATELI LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ALCANTARA ELESBAO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-06.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Hingel [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Leomil Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio de Oliveira Cabral (OAB: RJ 110776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leomil Comércio de Alimentos Ltda., Aut Paulo Cesar Hingel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0117000-37.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNPETRO - FUNDICAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Oswaldo Bernardino Ferreira (OAB: RJ 42052 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção de fls.350. \r\n\r\nProcesso: 0171900-91.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Moreira da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-26.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao dos Passos de Deus [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao dos Passos de Deus\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0120500-04.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Sucupira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Miro de Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Sucupira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, ou indicar meios para sua citação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0169200-45.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieter Mendes Hall [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Defumados da Serra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dieter Mendes Hall\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 340,00, através de DARF, código 8019, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-04.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Falconi Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Delma da Conceicao (OAB: RJ 60938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R Falconi Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0188600-21.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nInformar o endereço dos sócios, em 15 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124600-80.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: DELCI GERALDO VILLA CAMPOS VILLELA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS XAVIER DE CARVALHO [Adv. Graziele Marques Libonatti (OAB: RJ 109373 - D)], Réu: CIDELIA GONCALVES OLIVEIRA MACHADO [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI GERALDO VILLA CAMPOS VILLELA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0098500-15.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares Cruz [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva Reis Representacoes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Silva Reis Representacoes, Aut Ronaldo Soares Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-32.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO PINHO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, Réu: MARCELO RABELLO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão atualizada do imóvel penhorado, em 15 dias, sob pena de liberação da penhora, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0177000-08.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA ROCHA DE PAULA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE PARALISIA CEREBRAL DR PINTO DUARTE [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA ROCHA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da Ordem de Bloqueio de Valores via Bacen-Jud e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0170800-04.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Domingos da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0140100-50.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Affonso Pimenta [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolar Equipamentos Ltda. ME [Adv. Adalberto Paula de Carvalho (OAB: RJ 111986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Affonso Pimenta\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0195800-50.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TESCH [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA, Aut SERGIO TESCH\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do IRRF, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-98.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pinheiro dos Reis Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pinheiro dos Reis Moreira\r\n\r\nInformar ,em 05 dias, se tem interesse em iniciar a execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0164800-51.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Dias Ribeiro [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Roda Viva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Dias Ribeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-65.2008.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escola de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEARJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto-Escola Cruzeiro S/S Ltda. ME [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escola de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEARJ\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0162600-71.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Alves [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Correas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-03.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Maciel dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia Maciel dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-48.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CASTANHEIRAS EMILIANO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO EJM LTDA [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO EJM LTDA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 5 dias, o pagamento das custas da execução, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-37.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandre Luis Francisco Marcolino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-76.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Granja [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelao de Itaipava Comestiveis Ltda. Me [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelao de Itaipava Comestiveis Ltda. Me\r\n\r\nEfetuar e comprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas da ação, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158000-41.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Magno Macedo dos Santos [Adv. Claudio Mariano (OAB: RJ 119642 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Eventos e Sonorização ME. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Magno Macedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.114, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1017000-18.1998.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ROBERTO LIMA COSTA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nExdo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef ROBERTO LIMA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.150, exarado nos autos do precatório 1017000-18.1998.5.01.0000 (RT-0040200-17.1993.5.01.0301), devendo informar, no prazo de 10 dias, número da conta bancária da executada, para possibilitar o sequestro do valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0215900-26.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO CAETANO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ANTONIO FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.104, devendo Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0180500-38.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Amorim Lima [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ina e Ino Confeccoes Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Amorim Lima, Réu Ina e Ino Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício e documentos de fls.113/119, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor, com permeio de 05 dias para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0170800-72.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184700-54.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Luisa da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Petrópolis Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Luisa da Silva, Réu Farmácia Petrópolis Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.130, que negou seguimento ao RO das reclamadas, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-27.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Alves do Nascimento [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: Segen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Alves do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0110800-09.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Dias da Costa [Adv. Marcelo Philipp Lenz (OAB: RJ 135585 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M. Mauricio e Simoes Vidros Ltda. ME [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Dias da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0219800-17.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apontada pela contadoria às fls.347, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0177900-78.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Wanchutz de Britto [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o pagamento da cota previdenciária, de conformidade com os cálculos do INSS de fls.151/157,no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-73.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Firmato Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Premoldados Uniao Idustria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Juliana de Morais Sarmento Figueirinha (OAB: RJ 141354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premoldados Uniao Idustria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda., Aut Ricardo Firmato Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.81, devendo o reclamante, no prazo de 05 dias, fornecer os dados solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0089000-71.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ALVES DA LUZ [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA STELLA MAURICIO LOPES [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ALVES DA LUZ\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 212 \r\n\r\nProcesso: 0170500-57.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISON DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIO SUDRE [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEISON DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 102, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-57.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CLER DE SOUZA RUSSOMANO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Antonio de Oliveira Teixeira, Réu: GLASSWAY DISTRIBUIDORA LTDA ME [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CLER DE SOUZA RUSSOMANO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0178000-62.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Castro Vieira Borges [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Esporte Clube [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Castro Vieira Borges\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a certidão do oficial de justiça, conforme despacho de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0101100-72.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reizo Antonio Rodrigues Furtado [Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto (OAB: RJ 98351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0105800-96.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA INGRID TUCHE BRANDAO DA SILVA [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadi Herculano Filho, Réu: CMD IND. DE ROUPAS E ARTIGOS SURF WEAR LTDA(Suces. VANIA V CORREIA ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA INGRID TUCHE BRANDAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Marcal de Paulo [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Financeira S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Contract Top Services Ltda., Réu: Contratações Financeiras do Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Marcal de Paulo\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço atual da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0188300-54.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira Xavier dos Reis [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Pereira Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira Xavier dos Reis\r\n\r\nInformar se ratifica o pedido de ofício à Receita Federal, esclarecendo que, caso seja deferido, e vindas as cópias da Declaração de Renda da executada, o processo passará a correr em segredo de justiça, ficando vedada, a partir de então, a retirada dos autos da Secretaria, bem como a consulta ficará restrita aos advogados das partes. Esclareça-se, outrossim, que o silêncio será entendido como desistência de tal pedido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-58.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Rodrigues Paes [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Rodrigues Paes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279300-34.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCENIRA REZENDE [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCENIRA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.495, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos à Execução da Reclamada. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.500, que não conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamado por incabível. \r\n\r\nProcesso: 0202100-57.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CAETANO [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-32.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Guimaraes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Esa Ltda. [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecelagem Esa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0088600-03.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rapozo de Jesus [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoiteria Malui Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Rapozo de Jesus\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0101200-56.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Herzog [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Aut Eduardo Herzog\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2a Rda (CEF) de fls.258/275. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 990044"
                            ],
                            "990046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051100-97.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José Vilella [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Machado da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José Vilella\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e o documento de fls. 50/51, e, no mesmo ato, apresentar fotocópia legível do extrato de fl. 49. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0138800-14.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe de Carvalho Guimarães [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe de Carvalho Guimarães, Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0138800-14.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe de Carvalho Guimarães [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 990046"
                            ],
                            "990045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/07/2010\r\n\r\n0197000-29.2000.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nExecutado: JOB ANTONIO DE SOUZA,JOB S CONFECCOES LTDA ME,MARIA JOSÉ GODINHO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOB ANTONIO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.224,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSÉ GODINHO DE SOUZA,JOB S CONFECCOES LTDA ME,MARIA JOSÉ GODINHO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSÉ GODINHO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.224,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196700-57.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro Pericles Andrade de Souza\r\n\r\nExecutado: Cetil Sistemas de Informatica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cetil Sistemas de Informatica S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008100-86.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Sidnei Pereira\r\n\r\nExecutado: Igorneto Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.851,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176300-27.2003.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA COSTA\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA BULHOES STUMP\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA BULHOES STUMP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.853,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108100-26.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Construtora Comercial de Sao Paulo Ltda.,Associacao Brasileira da Igreja de Jesus C dos Santos dos Ultimos Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Comercial de Sao Paulo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 817,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186400-70.2005.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS PADULA,Fabrica de Tecidos Santa Helena\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS PADULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.762,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094200-73.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Raquel dos Santos Kreischer\r\n\r\nExecutado: Tatiana Meirelles Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Meirelles Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.064,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034100-26.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Fernando de Souza\r\n\r\nExecutado: Adila de Freitas Pomin,Joselio Contabil Ltda.,Manoel Gonzaga Furtado\r\n\r\nPelo presente fica citado Adila de Freitas Pomin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.001,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065900-72.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Nelson Ferreira de Farias\r\n\r\nExecutado: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda.,Casas Sendas Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.177,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028100-78.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVID VICENTE MOISES\r\n\r\nExecutado: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.917,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110000-44.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Julio da Costa Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Simao Kronemberger e Filhos Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Simao Kronemberger e Filhos Construcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.779,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062700-86.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruna da Costa Rossi Barbosa\r\n\r\nExecutado: Ernani Duarte Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernani Duarte Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.850,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201000-38.2001.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO AVELINO MOREIRA\r\n\r\nExecutado: DENISE CARVALHO DOS SANTOS,JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,CAIXA ECONOMICA FEDERAL,Pedro Luiz Pecego Meirelles,JOÃO CARLOS CRUZAL BORGES,LICINIO CARLOS THURLER DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DENISE CARVALHO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.580,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LICINIO CARLOS THURLER DA SILVA,JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,CAIXA ECONOMICA FEDERAL,Pedro Luiz Pecego Meirelles,JOÃO CARLOS CRUZAL BORGES,LICINIO CARLOS THURLER DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LICINIO CARLOS THURLER DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.580,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO CARLOS CRUZAL BORGES,JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,CAIXA ECONOMICA FEDERAL,Pedro Luiz Pecego Meirelles,JOÃO CARLOS CRUZAL BORGES,LICINIO CARLOS THURLER DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CARLOS CRUZAL BORGES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.580,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Luiz Pecego Meirelles,JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,CAIXA ECONOMICA FEDERAL,Pedro Luiz Pecego Meirelles,JOÃO CARLOS CRUZAL BORGES,LICINIO CARLOS THURLER DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Luiz Pecego Meirelles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.580,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017700-97.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Andre Borges Henrique\r\n\r\nExecutado: RODRIGO CARVALHAL GATTO PEREIRA,Telecomunic Telecomunicacoes e Servicos Ltda.,ATL Telecom Leste S.A.,CECÍLIA PORTELA XAVIER DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO CARVALHAL GATTO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.637,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CECÍLIA PORTELA XAVIER DE ARAÚJO,Telecomunic Telecomunicacoes e Servicos Ltda.,ATL Telecom Leste S.A.,CECÍLIA PORTELA XAVIER DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado CECÍLIA PORTELA XAVIER DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.637,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990045"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "990776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034500-37.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Junior [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facil Transporte e Turismo Ltda., Aut Luiz Carlos de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feitos de pauta, ciente ainda o reclamante para os fins colimados no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146700-50.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Marques Tenente [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Antartica do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Marques Tenente\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 460 e 461/2010. \r\n\r\nProcesso: 0164200-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Freitas Valadão Pinto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sette Fratelli Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sette Fratelli Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com os atos constitutivos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-34.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI SALDANHA VIEIRA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: MINHA PAIXAO IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: NEUSA MARIA VIEIRA AFFONSO [Adv. Silvia Cristina de Souza Affonso Cabral (OAB: RJ 81274 - D)], Réu: RENATO PEREIRA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEUSA MARIA VIEIRA AFFONSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82. \r\n\r\nId: 990776"
                            ],
                            "990088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149500-46.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cleusa da Silva Gama [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentina Moraes Minateli [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleusa da Silva Gama, Réu Valentina Moraes Minateli\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-37.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Oliveira Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente in totum. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176000-86.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Nogueira de Oliveira [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser - Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Nogueira de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-66.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Paula Leite [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Paula Leite\r\n\r\nAPRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO OBSERVANDO OS PARÂMETROS NOS ITNE 1 A 17 ÀS FLS.38/39. \r\n\r\nId: 990088"
                            ],
                            "990768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106700-08.2006.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Henrique Pomin de Oliveira ME [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Henrique Pomin de Oliveira ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 444, 445 e 446/2010. \r\n\r\nProcesso: 0161800-70.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ABREU [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: ROBERTO STIGERT [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: WAGNER GALL [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: LEDA MARTINS BOTELHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: ALVARO ORLANDO DE ABREU [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ORLANDO DE ABREU, Aut CARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS, Aut LEDA MARTINS BOTELHO, Aut MARCOS DE ABREU, Aut ROBERTO STIGERT, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ, Aut WAGNER GALL\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0049300-75.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTENCIR APARECIDO DE OLIVEIRA MENDES [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTENCIR APARECIDO DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 451/2010. \r\n\r\nProcesso: 0049300-75.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTENCIR APARECIDO DE OLIVEIRA MENDES [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090300-50.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Morelli de Araujo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Morelli de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do lavará 448/2010. \r\n\r\nProcesso: 0132700-11.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Mathias [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-ARRJ [Adv. Daniella Lima Lyra (OAB: RJ 107444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Machado Mathias, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-ARRJ\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-14.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento fiscal, conforme determinação de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0159500-28.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS NUNES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: LUIZ SILVA DE MEDEIROS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: LEONI BATISTA DE MEDEIROS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MARIO SERGIO DE ABREU [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 457 e 459/2010. \r\n\r\nProcesso: 0172400-96.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FORTUNA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Maria Pereira de Almeida (OAB: RJ 116363 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK S SEGURANCA E TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FORTUNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-86.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTUNES MARTINS PEREIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Jose D´Angelo Mesquita, Réu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos Alberto Lima [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)], Réu: Ricardo Guimaraes Lavinas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Lima\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/10/2010, ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nId: 990768"
                            ],
                            "991450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132500-04.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Barbosa [Adv. Isabel Cristina Teixeira (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Ejm Ltda. [Adv. Natalia Vogas Maciel (OAB: RJ 111242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Ejm Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 409/2010. \r\n\r\nProcesso: 0033200-45.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FELISBERTO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO FERNANDES DE MEDEIROS [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Réu: VALDIR FERNANDES DE MEDEIROS, Réu: DECOR GESSO LTDA S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO FERNANDES DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo solicitado. \r\n\r\nId: 991450"
                            ],
                            "990087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0158800-66.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Paula Leite\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nENTRGAR EM 05 DIAS O TRCT, PARA EFEITO DE SAQUE DO FGTS, RESPONSABILIZANDO-SE PELA EFETIVAÇÃO DOS DEPÓSITOS E INDENIZAÇÃO DE 40%, SOB PENA DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-78.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Machado do Amaral\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFAZER A ENTREGA DAS GUIAS TRCT E SD, EM CINCO DIAS, PENA DE ARCAR COM O EQUIVALENTE. \r\n\r\nProcesso: 0072600-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO CESAR SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CIVEL VITERBO\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA CIVEL VITERBO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 33,18. No prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990087"
                            ],
                            "990086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2010\r\n\r\n0048400-73.1994.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE RICARDO OLIVETTI DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.899,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990086"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "991474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 20 e 21/07/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, SAO GONCALO, 24440-710 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/09/2010 às 10:12 horas. Não havendo licitantes, nova Praça será realizada no dia 09/09/2010 às 10:12 horas\r\n\r\nProcesso: 0002300-52.2009.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: Nathan Enon Antonio Pinheiro Gouveia Adv.: Francisco Alvarenga Cordeiro OAB.: RJ 37097 D\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda Adv.: Luiz Filipe Maduro Aguiar OAB.: RJ 55141 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - um veículo Gol 16V, ano/modelo 2000/2000, placa KQQ 1306, chassi 9BWCA15XXYT214225, gasolina, cor branca, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00;\r\n\r\n- um veículo Gol 1.0, ano/modelo 2001/2001, placa LNJ 8753, RENAVAM 762628901, chassi 9BWCA05X01P126313, gasolina, cor prata, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 13.000,00. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Serrado, 1695, Zé Garoto, SAO GONCALO, 24444-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, SAO GONCALO, 24440-710 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/09/2010 às 10:10 horas. Não havendo licitantes, nova Praça será realizada no dia 09/09/2010 às 10:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000540-34.2010.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sergio Idelfonso Braz Adv.: Eduardo Correa dos Santos OAB.: RJ 51995 D\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 1 autotrack automotivo, marca Qualcomm, No série 0863052, em estado regular. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Serrado, 1695, Ze Garoto, SAO GONCALO, 24440-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, SAO GONCALO, 24440-710 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/09/2010 às 10:11 horas. Não havendo licitantes, nova Praça será realizada no dia 09/09/2010 às 10:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000297-90.2010.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edvaldo José dos Santos \r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais LTDA Adv.: Deocleciano da Silva OAB.: RJ 106440 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - um computador CCE INFO, completo, funcionando, sem impressora. avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cruzeiro do Sul, 927, Gradim, SAO GONCALO, 24430-380 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, SAO GONCALO, 24440-710 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/09/2010 às 10:06 horas. Não havendo licitantes, nova Praça será realizada no dia 09/09/2010 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0168900-97.2008.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Global Transportes Oceanico S.A e Outros 2 , Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) compressor SCHLULZ, modelo MSV 20/350 2 estágios, 854 cilindros, pressão máxima 175 1B/ POL 2, Potência 05 cavalos, velcidade 670 RPM, funcionando. avaliado em 12.000,00\r\n\r\n2 - 01 (uma) máquina de esmeril dupla , marca Jowa 2/5 CV, tipo VLF-H, medindo um metro de altura, no estado, funcionando. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cruzeiro do Sul, 927, Gradim, SAO GONCALO, 24430-380 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, SAO GONCALO, 24440-710 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/09/2010 às 10:09 horas. Não havendo licitantes, nova Praça será realizada no dia 09/09/2010 às 10:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0092000-39.2009.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE Adv.: Sandro Egidio Maciel de Andrade OAB.: RJ 123537 D\r\n\r\nRéu: Carlos Pereira da Silva , RANBAXY FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - veículo Citroen Picasso GLX 2.0, 16v, automático, 2008/2009, gasolina, prata, renavam 968941559, chassi 935CHRFN28B543827, de titularidade da empresa executada, placa EBO 7945/RJ, em ótimo estado de conservação - R$ 50.000,00;\r\n\r\n- veículo Honda Civic LXS Flex, cambio manual, 2008/2008, alcool/gasol., cinza, renavam 969750889, chassi 93HFA65308Z232369, placa EBS1546/RJ, em ótimo estado de conservação - R$ 52.000,00;\r\n\r\n-veículo Citroen XSara Picasso GXS 2.0, 16v, cambio manual, 2005/2005, gasolina, preto, renavam 848157176, chassi 935CHRFN053508012, placa LPL 1049/RJ, em bom esatado de conservação - R$ 32.500,00. avaliado em 134.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Eugênio Borges, 1060, Arsenal, SAO GONCALO, 24751-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 134.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, SAO GONCALO, 24440-710 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/09/2010 às 10:08 horas. Não havendo licitantes, nova Praça será realizada no dia 09/09/2010 às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0012000-23.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Santana Soares Adv.: Monica de Farias Barros OAB.: RJ 107268 D\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube Adv.: Andrea Rodrigues F Rangel Neves OAB.: RJ 108012 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 2 bancos supino, sendo um reto e outro de 45o(graus) avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Presidente Kennedy, 101, Centro, SAO GONCALO, 24440-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, SAO GONCALO, 24440-710 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/09/2010 às 10:05 horas. Não havendo licitantes, nova Praça será realizada no dia 09/09/2010 às 10:05 horas\r\n\r\nProcesso: 0012000-23.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Santana Soares Adv.: Monica de Farias Barros OAB.: RJ 107268 D\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube Adv.: Andrea Rodrigues F Rangel Neves OAB.: RJ 108012 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 aparelho com 4 estações, próprio para musculação, no valor de R$ 5.500,00;\r\n\r\n- 01 cadeira extensora e uma mesa flexora, no valor de R$ 1.800,00;\r\n\r\n- 01 aparelho para exercícios de musculação, tipo Hack Machine, no valor de R$ 600,00;\r\n\r\n- 01 aparelho voador peitoral, no valor de R$ 400,00;\r\n\r\n- 01 cadeira adutora, no valor de 300,00;\r\n\r\n- 01 cadeira scoth, no valor de R$ 400,00;\r\n\r\n- 01 multi exercitador Pulley alto e baixo, no valor de R$ 1.200,00 avaliado em 10.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Presidente Kennedy, 101, Centro, SAO GONCALO, 24440-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, SAO GONCALO, 24440-710 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/09/2010 às 10:07 horas. Não havendo licitantes, nova Praça será realizada no dia 09/09/2010 às 10:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0152700-78.2009.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Costa Adv.: Carlos de Souza Loureiro OAB.: RJ 65763 D\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. Adv.: Francine dos Santos Kochem OAB.: RJ 137581 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Máquina de costura reta da marca Pfaff, No de série 1408827, em regular estado de conservação. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Pacheco, 821, Pacheco, SAO GONCALO, 24732-570 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, SAO GONCALO, 24440-710 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/09/2010 às 10:04 horas. Não havendo licitantes, nova Praça será realizada no dia 09/09/2010 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0131300-76.2007.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: Evaldo Rocha da Silveira \r\n\r\nRéu: Cooperativa Central do Produtores de Leite Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - )2 silos de estocagem de leite, revestido em aço inox, com capacidade de 100.000 litros cada, conservação a 4º c por 48 horas, avaliadas em R$ 440.000,00;\r\n\r\n- 01 máquina inoll, marca Tetra Park a septic, empacotadora de leite em caixas de 200 ml, avaliada em R$ 56.000,00;\r\n\r\n- 01 torre de secagem ANIDRO por atonização, capacidade 600 k/h, fabricado em 1969, avaliado em R$ 125.000,00. avaliado em 621.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Amaral Peixoto, km 09, Colubandê, SAO GONCALO, 24440-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 621.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, SAO GONCALO, 24440-710 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/09/2010 às 10:03 horas. Não havendo licitantes, nova Praça será realizada no dia 09/09/2010 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0145500-88.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Rufino Adv.: Edio Juarez de Andrada Pereira OAB.: RJ 71913 D\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. Adv.: Francine dos Santos Kochem OAB.: RJ 137581 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: sócio Rda. Gabriel Côrtes Freitas Coutinho \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - arquivio metálico cinza com 04 gavetas, em bom estado avaliado em 150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Pacheco, 821, Pacheco, SAO GONCALO, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, SAO GONCALO, 24440-710 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/09/2010 às 10:02 horas. Não havendo licitantes, nova Praça será realizada no dia 09/09/2010 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002200-97.2009.5.01.0264 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Centro de Pesquisas e Diagnosticos Medicos S/C Ltda. Adv.: Flavio Guse de Aguiar OAB.: RJ 129822 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 02 máquinas de lavar , marca SITEC, modelo SLEX-15, patrimônio hospital 917 e 918, em regular estado de conservação. R$ 8.000,00 cada avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Serrado, 1620, Zé Garoto, SAO GONCALO, 24440-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, SAO GONCALO, 24440-710 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/09/2010 às 10:01 horas. Não havendo licitantes, nova Praça será realizada no dia 09/09/2010 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000117-74.2010.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edilson da Silva \r\n\r\nRéu: Strong Manutençao e Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - um computador CCE, completo, tela Samsung, no estado. avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cruzeiro do Sul, 927, Gradim, SAO GONCALO, 24430-380 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, SAO GONCALO, 24440-710 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/09/2010 às 10:00 horas. Não havendo licitantes, nova Praça será realizada no dia 09/09/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0048200-58.2009.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: ROSIMAR FERREIRA DA CONCEICAO Adv.: Etiene Felix Correia Rufino OAB.: RJ 75473 D\r\n\r\nRéu: LA LIBERTAD MODAS N/P PROP Adv.: Manoelito da Silva Passos Filho OAB.: RJ 94142 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 1 vestido de noiva alça larga - R$ 1.000,00;\r\n\r\n- 3 vestidos de daminha - R$ 300,00 cada;\r\n\r\n- 6 vestidos de 15 anos nas cores: salmon, rosa pink, rosa bebê, branco, rosa - R$ 1.000,00 cada;\r\n\r\n- 1 vestido de daminha vermelho - R$ 500,00;\r\n\r\n- 1 vestido branco com prata - R$ 300,00;\r\n\r\n- 4 vestidos de noiva brancos - R$ 1.000,00 cada;\r\n\r\n- 1 vestido de noiva com calda - R$ 2.000,00;\r\n\r\n- 2 corpetes nas cores azul petróleo e vinho - R$ 100,00 cada;\r\n\r\n- 12 vestidos de madrinha nas cores amarelo, vermelho, florido, verde musgo, manga, vinho, prata, uva, marfim - R$ 100,00 cada. avaliado em 15.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Caetano, 166, loja 101, Alcantara, SAO GONCALO, 24400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.100,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991474"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206100-61.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Cruz dos Santos [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos Fls. 66, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-56.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Costa [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda., Réu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu: Prefeitura Municipal de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Costa\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais integral ou parceladamente, valor de R$ 2.500,00., no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000647-98.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Alcântara dos Santos [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alcântara dos Santos, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243.\"...Isso posto, nego provimento aos Embargos Declaratorios opostos pela 1ª rda...\" prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-57.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Nothan [Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira (OAB: RJ 92845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Silva\r\n\r\nFornecer aos autos o endereço de onde se encontra o bem penhorado, uma vez que, de acordo com a certidão de fls. 46v a Ré encerrou as ativ idades. \r\n\r\nProcesso: 0078600-46.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Andre Medeiros Amorim [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Andre Medeiros Amorim\r\n\r\nCompararecer a secretaria da Vara para retirar os documentos entregues pela parte Ré, os quais se encontram acostados à contracapa dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-42.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Correa de Sá Coelho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ubiratan Correa de Sá Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.249v.\"...Isto posto, converto o julgamento em diligencia para determinar...\" Venham as partes em 10 dias com a informaçao comprovada da continuidade ou do fim da relação de trabalho, com a sua data e as normas coletivas, considerada a base territorial, que amparariam as postulações em causa. \r\n\r\nProcesso: 0076800-51.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Correa da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 154/181, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-36.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA DA SILVA PORTO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL AMANHECER [Adv. Sebastiao Marcos Conceicao (OAB: RJ 73412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA SILVA PORTO\r\n\r\nFornecer ao juizo meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129600-85.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucyr Claudino da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. (fls. 518/520) Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-16.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Tony dos Santos Perdigon [Adv. Adilson Moreira da Costa (OAB: RJ 42207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge - Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0128800-86.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson da Câmara Cavalcante [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-78.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Torquato [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuk Line 1386 Ltda-ME [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Torquato\r\n\r\nInformar aos autos se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-98.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Vitorio Montimor [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDar o devido cumprimento das obrigações de fazer constantes do acordão de fls. 151/157, no prazo de 05 dias,sob as penads da lei. \r\n\r\nProcesso: 0060000-40.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Garcia Gomes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos SA [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, de acordo com a planilha de fls. 106, no prazo de 10 dia, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-41.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Oliveira Maia [Adv. Eduardo de Assis Pinheiro (OAB: RJ 129187 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorac 2007 Metalurgica Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Metalup Metalurgica e Usinagem de Precisão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Oliveira Maia , Réu Lorac 2007 Metalurgica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.31.\"...Tendo em vista a ausencia do reclamante foi proferida a presente sentença para que se arquive a reclamação...\"prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-69.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos o alvará 0421/2010 e o Ofício 0508/2010. \r\n\r\nProcesso: 0117100-36.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CONCEICAO MARQUES [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0435/2010. \r\n\r\nProcesso: 0024500-73.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lory Barbosa [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: W Vereta Distribuidora de Produtos Ltda - ME [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lory Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0431/2010. \r\n\r\nProcesso: 0048500-40.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondson Alves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondson Alves\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0420/2010. \r\n\r\nProcesso: 0141700-72.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Voltaire Antonio de Melo [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Voltaire Antonio de Melo\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0416/2010. \r\n\r\nProcesso: 0197600-40.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Martins Rodrigues [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: E V Paiva Costa Cabeleireiro [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Martins Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0418/2010. \r\n\r\nProcesso: 0202000-10.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA NASCIMENTO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMU\"S SERVICOS EM GERAL [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0415/2010. \r\n\r\nProcesso: 0155300-68.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGIB VALENTIN BEPI [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAGIB VALENTIN BEPI\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos os alvarás 0412/2010 e 0411/2010. \r\n\r\nProcesso: 0105900-51.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves de Aguiar [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Pedro Alves de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência, a parte autora, que foi expedido o alvará 0430/2010 e a parte ré, que deverá comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000456-53.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia e Quitanda Rainha de São João Ltda ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréa Cristina de Carvalho Silva [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andréa Cristina de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0419/2010. \r\n\r\nProcesso: 0021700-43.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Guimaraes [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE LUCIO FREIRE DE ANDRADE, Réu: Associacao Cultural e Educacional Bandeirante-ACEB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara´ de nº 0426/2010, bem como, indicar meios objetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026800-18.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTANA DA SILVA [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE, Réu: CEBAME - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer a parte autora o que requer, tendo em vista fls. 108/109, em 05 dias. \r\n\r\nId: 990309"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176500-85.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Brasil [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: AD-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Brasil\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0195900-03.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União, Aut: OSVALDO ROCHA FILHO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls 637 sobre a impugnação apresentada pela Reclamada, devendo esta vir com o pagamento do valor devido no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0247000-84.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE AMORIM [Adv. Helio Falci Salles (OAB: MG 2128 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE AMORIM\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos documentos juntados aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0179600-48.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio da Rocha [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio da Rocha\r\n\r\nComprovar o recohimento das custas em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0181400-19.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL BERNARDES DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL BERNARDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0192700-65.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves de Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gonçalves de Souza\r\n\r\nApresentar calculos adequados à promoção da Contadoria e ao despacho de fls 53 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188800-84.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde(Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nRefazer seus cálculos em 10 dias, conforme fls 134 .\r\n\r\nProcesso: 0077900-83.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LUCIA DE CARVALHO STEFANI [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraiba do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA LUCIA DE CARVALHO STEFANI\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 195, devendo apresentar cálculos do IRRF em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168600-66.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA ROCHA REIS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAPUCAIA [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA ROCHA REIS\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0138100-12.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COOPCONSTRU-COOP.TRAB.CONS.CIVIL...DO SUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 169/170, conforme fls 171 .\r\n\r\nProcesso: 0271800-79.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FURTADO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Darcy da Conceicao Mello (OAB: RJ 39246 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FRANCISCO DE ASSIS FURTADO, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 366/367, conforme fls 368, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0133600-87.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal , Réu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes\r\n\r\nTer vista em 05 dias da proposta de acordo fls 108 .\r\n\r\nProcesso: 0087300-33.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Jose Veloso [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino Jose Veloso\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0179900-10.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei de Souza Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Souza Silva\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0182700-06.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Schmitz [Adv. Rogerio Jose Castro (OAB: RJ 67518 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Consórcio Construtor Simplício - CCS, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Schmitz\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155000-55.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Aparecida Barbosa [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 80 que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pela Reclamada, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152000-81.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Duarte [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)]\r\n\r\nRéu: Pifer Projetos de Int. Ferroviários Ltda. [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pifer Projetos de Int. Ferroviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado de sua conta e já transferido para este Juízo conforme fls 56. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167600-55.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: SAAETRI SERV AUTON DE AGUA E ESGOTO DE T.RIOS [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121000-34.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Matta Aguiar [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Matta Aguiar\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentda pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0005900-26.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Firmino dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Firmino dos Santos, Réu Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 55/56, conforme fls 57, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0157000-33.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Reis [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)]\r\n\r\nTI: Rubens de Andrade Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A., Aut Rosangela de Souza Reis\r\n\r\nTer vista do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037000-67.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rodrigues da Silva [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tres Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0147700-47.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa Passos [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa Passos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 190/190-v, conforme fls 191, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000642-98.2010.5.01.0541 - AI\r\n\r\nAgte: Valdemar Aparecido de Mello [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Agdo: Ampla - Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla - Energia e Serviços S.A. , Agdo Provider Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario e contraminutar Agravo de Instrumento interpostos pelo Reclamante. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085000-64.2008.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Iracema Empreendimentos Agropecuários Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL EUZEBIO DOS SANTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MANOEL EUZEBIO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176500-85.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Brasil [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: AD-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Brasil\r\n\r\nTer vista do Auto de Penhora e da Certidão do Oficial de Justiça fls 59/60 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0179600-48.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio da Rocha [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio da Rocha, Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 229/235:\"Improcedente\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181400-19.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL BERNARDES DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL BERNARDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195900-03.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União, Aut: OSVALDO ROCHA FILHO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 637 que rejeitou sua impugnação aos cálculos previdenciários, devendo vir, portanto, com o respectivo pagamento em 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0192700-65.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves de Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gonçalves de Souza\r\n\r\nAdequar a demonstração das contas vindas com a Inicial, conforme requerido pela Contadoria às fls 53 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188800-84.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde(Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme as determinações de fls 134 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-75.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MESQUITA DE ASSIS [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRALUZ COM. E IMP. LTDA [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MESQUITA DE ASSIS\r\n\r\nTer vista do Ofício recebido fls 233/234 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0247000-84.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE AMORIM [Adv. Helio Falci Salles (OAB: MG 2128 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE AMORIM\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados aos autos fls 320/500 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196300-70.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LACY DARINO RIBEIRO [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA LIMA COSTA [Adv. Ronaldo Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 80815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACY DARINO RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144800-91.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Teixeira de Carvalho [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Teixeira de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, ciente de que nova omissão implicará no arquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0006100-33.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida Porto Magela Nogueira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida Porto Magela Nogueira\r\n\r\nCorrigir seus cálculos em 10 dias, conforme determinações de fls 62-verso .\r\n\r\nProcesso: 0183200-72.2009.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Karla Pereira Furtuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Rosilene Silva Vieira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Rosilene Silva Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-07.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ignez da Silva [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ignez da Silva, Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 285 que determinou a realização de perícia, devendo as partes virem com quesitos e nomeação de assistentes técnicos no prazo COMUM de 10 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0111200-45.2007.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Melissa Nasser da Silva [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tania Aparecida Nogueira, Egdo: Maria de Fátima dos Santos Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Melissa Nasser da Silva\r\n\r\nRequerer em 10 dias o que entender de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0179000-22.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Santanna [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A. , Réu Provider soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VINICIOS THOME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTELUZ EMP DE ELETRIC NORTE E NOR FLUMIN SA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA, Aut MARIO VINICIOS THOME, Réu NORTELUZ EMP DE ELETRIC NORTE E NOR FLUMIN SA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178800-15.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Stilpen de Lima [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A. , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182600-51.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Gabriel [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gabriel\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179100-74.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsen Louzada Torrão [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A. , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166600-73.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Cimino\r\n\r\nRéu: Seta Construções S.A. [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seta Construções S.A. \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor equivalente a 06 (seis) salários mínimos em 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0154600-75.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio José Cassiano [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Enrico Rio Tijolo Ecológico HTTP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio José Cassiano\r\n\r\nCompareça o Reclamante Cassio José Cassiano à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 30/07/2010 (6a feira), às 10:00 hs, munido de sua Carteira de Trabalho, para que a própria Secretaria proceda às anotações peritinentes. DEVERÁ O PATRONO DO RECLAMANTE COMUNICAR A SEU ASSISTIDO PARA O COMPARECIMENTO .\r\n\r\nProcesso: 0028100-61.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Gonçalves Costa [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Gonçalves Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que as guias para pagamento das parcelas dos honorários periciais poderão ser obtidas junto ao Banco do Brasil - agência Três Rios/RJ, devendo, inclusive, comprovar o pagamento da 1a parcela no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-22.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES CAMPOS [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL (SUCESSORA DE RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 1493, devendo cumprir o ali determinado em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-08.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar da Paixao [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 05 (cinco) dias sobre o pedido de desistência formulado pelo Reclamante às fls 157 .\r\n\r\nProcesso: 0160700-80.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Carreiro de Mello [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Argibem Ltda. [Adv. Jorge Antonio Severino de Freitas (OAB: RJ 63182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Carreiro de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo Reclamante por intempestivo e contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065000-09.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Honório Júlio [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Progresso e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Honório Júlio , Réu Viação Progresso e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que, diante da não oposição da Reclamada, foi deferida a habilitação da sucessora Layla Fiochi Honório Filho, representada por sua genitora, identificadas às fls 261. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148500-70.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Carias Magiolo Neves [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carias Magiolo Neves, Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda. \r\n\r\nTer vista em 05 dias do Ofício recebido fls 53/56 .\r\n\r\nProcesso: 0042700-39.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDA AMÂNCIO MARCELO [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)], Aut: VIVIANE AMÂNCIO MARCELO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PEDREIRA BEMPOSTA LTDA [Adv. Denize Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA AMÂNCIO MARCELO, Réu PEDREIRA BEMPOSTA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foi deferida a habilitação aos dependentes previdenciários informados pelo INSS conforme consta de fls 149, sras Arlinda Amâncio Marcelo e Viviane Amâncio Marcelo de Souza .\r\n\r\nProcesso: 0177700-25.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jose Loureiro do Nascimento [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Loureiro do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179700-08.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE GUIMARAES D ADDAZIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista em 05 dias do Ofício recebido da Receita Federal fls 265 .\r\n\r\nProcesso: 0177400-63.2009.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Karla Pereira Furtuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Motta da Conceição [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Motta da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordináiro. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-67.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BEZERRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Medeiros (OAB: RJ 108932 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução:\"Procedentes em parte.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178100-39.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Almeida Silva [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortival Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Oscar Ferreira Salgueiro de Castro (OAB: RJ 152932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortival Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nVir em 10 dias com o depósito dos honorários periciais no vlor equivalente a 06 (seis) salários mínimos, sob pena de execução incidente .\r\n\r\nProcesso: 0131800-24.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilene da Silva Ferreira Andres [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Admistradora de Servicos e Infomatica Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilene da Silva Ferreira Andres\r\n\r\nAdequar seus cálculos em 10 dias ao teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0118000-02.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENAI CASTELLANI MARTINS [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORAL ALIMENTOS LTDA - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENAI CASTELLANI MARTINS\r\n\r\nTer vista dos autos em 05 dias .\r\n\r\nId: 990037"
                            ],
                            "990127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2010\r\n\r\n0133800-70.2001.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: HERIALDO NOGUEIRA DUTRA\r\n\r\nExecutado: Paulino Gomes Correia,FRIGORIFICO NOVA AREAL LTDA ME,Nilo Fagundes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulino Gomes Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.191,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160300-03.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Pedro Barbosa Garcia,Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda. ,Dalva Lages Rabello Garcia\r\n\r\nPelo presente ficam citados, Pedro Barbosa Garcia,Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda. ,Dalva Lages Rabello Garcia que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140400-34.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda.,Pedro Barbosa Garcia,Dalva Lages Rabello Garcia\r\n\r\nPelo presente ficam citados Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda.,Pedro Barbosa Garcia,Dalva Lages Rabello Garcia, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 175,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138900-30.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda.,Pedro Barbosa Garcia,Dalva Lages Rabello Garcia\r\n\r\nPelo presente ficam citados Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda.,Pedro Barbosa Garcia,Dalva Lages Rabello Garcia , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157700-09.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda.,Pedro Barbosa Garcia,Dalva Lages Rabello Garcia\r\n\r\nPelo presente ficam citados Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda.,Pedro Barbosa Garcia,Dalva Lages Rabello Garcia , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138400-61.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Pedro Barbosa Garcia,Distribuidora de Carnes e Derivados Nelores Ltda.,Dalva Lages Rabello Garcia\r\n\r\nPelo presente ficam citados Pedro Barbosa Garcia,Distribuidora de Carnes e Derivados Nelores Ltda.,Dalva Lages Rabello Garcia, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139200-89.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda.,Pedro Barbosa Garcia,Dalva Lages Rabello Garcia \r\n\r\nPelo presente ficam citados Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda.,Pedro Barbosa Garcia,Dalva Lages Rabello Garcia , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139900-65.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda.,Pedro Barbosa Garcia,Dalva Lages Rabello Garcia\r\n\r\nPelo presente ficam citados Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda.,Pedro Barbosa Garcia,Dalva Lages Rabello Garcia , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161800-07.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e outros\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda.,Pedro Barbosa Garcia,Dalva Lages Rabello Garcia\r\n\r\nPelo presente ficam citados Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda., Pedro Barbosa Garcia,Dalva Lages Rabello Garcia, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161600-97.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e outros\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda.,Pedro Barbosa Garcia,Dalva Lages Rabello Garcia\r\n\r\nPelo presente ficam citados Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda., Pedro Barbosa Garcia,Dalva Lages Rabello Garcia, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120100-61.2000.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nPelo presente fica citado NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.594,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225200-63.2004.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: OBR CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OBR CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114100-64.2008.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Via Forum Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Via Forum Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068400-07.2004.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Tally Pochaczevsky Treiger,T B I INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME,Benny Pochaczevsky Treiger\r\n\r\nPelo presente ficam citados Tally Pochaczevsky Treiger e Benny Pochaczevsky Treiger que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 343,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082000-37.2000.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO ELISARIO\r\n\r\nExecutado: Fabio Luiz da Costa,Luiz Orlando de Oliveira,IMBECAP INSTITUTO DE BELEZA CAPILAR LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Fabio Luiz da Costa e Luiz Orlando de Oliveira que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.692,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079200-26.2006.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jairo Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda.,Pedro Barbosa Garcia,Carlos Henrique Rocha Silva,JN de Abreu Comercio de Carnes,J M Coelho Distribuidora de Alimentos Ltda.,Steak House Distribuidora de Carnes Ltda.,Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda.,Dalva Lages Rabello Garcia\r\n\r\nPelo presente ficam citados Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda.Pedro Barbosa Garcia e Dalva Lages Rabello Garcia, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 716,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157300-92.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Pedro Barbosa Garcia,Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda.,Dalva Lages Rabello Garcia\r\n\r\nPelo presente ficam citados Pedro Barbosa Garcia,Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda.,Dalva Lages Rabello Garcia, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990127"
                            ],
                            "988532": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praç’a - 15/07/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Três Rios situado(a) à Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802-200 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0206900-34.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalina Pacheco Bastos - (Espolio de) e Outros. Adv.: Nelson Jacintho dos Santos OAB.: RJ 27291 D\r\n\r\nRéu: FAZENDA MONTE LIVRE (MARCIA PINHEIRO) e Outros. Adv.: Maria Helena dos Santos Januario OAB.: RJ 67570 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um freezer horizontal da marca Metalfrio, Double Action, sem número visível, estado de uso, com avarias na pintura, avaliado em R$ 450,00, \r\n\r\n2 - Duas geladeiras Brastemp Quality, duplex, Fros Free, branco gelo, em estado de uso, com algumas avarias na pintura, cada uma avaliada em R$ 350,00, totalizando R$ 700,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Olgando, nº 652 e 656, Pantanal, Anta, SAPUCAIA, 25880-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.150,00\r\n\r\nProcesso: 0195400-24.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA HONORATO PONTES e Outros. Adv.: José Helio Goncalves de Souza OAB.: RJ 85501 D\r\n\r\nRéu: LUCIMERE FERREIRA DA SILVA e Outros. Adv.: Fabiano Barbosa Ribeiro OAB.: RJ 94929 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um televisor de 29 polegadas, da marca Philco, em cores, sem controle remoto, no estado, avaliado em R$ 400,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Luiz Vieira de Carvalho, nº 212 , Werneck, PARAIBA DO SUL, 25850-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 400,00\r\n\r\nProcesso: 0149600-36.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RAMOS BELO e Outros. Adv.: Gilson de Barros Martins OAB.: RJ 29846 D\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e Outros. Adv.: Luiz Antônio Barros OAB.: RJ 4735 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma estufa modelo 119-NR 591, capacidade para 300 kg, patrimônio nº 203, no estado, avaliado em R$ 1.130,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 80, Cantagalo, TRES RIOS, 25800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.130,00\r\n\r\nProcesso: 0149600-36.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RAMOS BELO e Outros. Adv.: Gilson de Barros Martins OAB.: RJ 29846 D\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e Outros. Adv.: Luiz Antonio Barros OAB.: RJ 4735 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma estufa modelo 119-NR 591, capacidade para 300 kg, patrimônio nº 203, no estado, avaliado em R$ 1.130,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Arthur Sebastião de Toledo Ribas, nº 80, Cantagalo, TRES RIOS, 25800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.130,00\r\n\r\nProcesso: 0142800-70.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LADEIRA e Outros. \r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO FARIA FRANCA (FAZENDA LORDELO) e Outros. Adv.: Jonas Masiero OAB.: MG 1984 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um lote de nº 12, loteamento Lordello, localizado na BR-393, em Jamapará, Sapucaia-RJ, medindo 10,00m de frente, 10,00m de fundos, lado direito 25,00m, lado esquerdo 26,00m, Quadra E, confrontando com os lotes 11 e 13, imóvel registrado no Cartório do 2º Ofício de Sapucaia-RJ, sob o nº R-1-4-881, do Livro 2-S, fls. 259, a margem da matrícula 4.881 das mesmas folhas e Livro, avaliado em R$ 5.882,61.\r\n\r\n2 - Um lote de nº 13, loteamento Lordello, localizado na BR-393, em Jamapará, Sapucaia-RJ, medindo 10,00m de frente, 10,00m de fundos, 24,00m lado direito, 25,00m lado esquerdo, Quadra E, confrontando com os lotes 12 e 14, Imóvel registrado no Cartório do 2º Ofício de Sapucaia-RJ, sob o nº R-1-4-881, do Livro 2-S, fls. 259, a margem da matrícula 4.881 das mesmas folhas e Livro, avaliado em R$ 5.449,97.\r\n\r\n3 - Um lote de nº 14, loteamento Lordello, localizado na BR-393, em Jamapará, Sapucaia-RJ, medindo 14.00m de frente, 16,00m de fundos, 22,00m lado direito, 24,00m lado esquerdo, Quadra E, confrontando com os lotes 13 e servidão, imóvel registrado no Cartório do 2º Ofício de Sapucaia-RJ, sob o nº R-1-4-881, do Livro 2-S, fls. 259, a margem da matrícula 4.881 das mesmas folhas e Livro, avaliado em R$ 4.255,07.\r\n\r\nLocalização dos Bens: BR-393, Loteamento Lordello, lotes nº 12, 13 e 14, Jamapará, SAPUCAIA, 25880-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 15.587,65\r\n\r\nProcesso: 0130800-04.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MATTOS e Outros. Adv.: Ivanir Maria Belisário Barbosa OAB.: RJ 59231 D\r\n\r\nRéu: PARQUE INDUSTRIAL TRIANGULO LTDA e Outros. Adv.: Maxwell de Sa Lima OAB.: RJ 56801 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois milheiros de tijolos 19” X 29\", cada milheiro avaliado em R$ 650,00, totalizando R$ 1.300,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Feliciano Lima, nº 931 (Cerâmica Ponte das Garças), Ponte das Garças, TRES RIOS, 25800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:R$ 1.300,00\r\n\r\nProcesso: 0095000-31.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Passos Xavier e Outros. Adv.: Carlos Alberto Malta da Silva OAB.: RJ 112224 D\r\n\r\nRéu: Cerâmica Rua Direita Ltda. - ME e Outros. Adv.: Carlos Roberto do Espirito Santo OAB.: RJ 45453 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quinhentos tijolos 19\" X 19\" X 9\", cada um avaliado em R$ 0,33, somando R$ 165,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Rua Direita, nº 4.193, TRES RIOS, 25800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 165,00\r\n\r\nProcesso: 0065200-60.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA FRANCA e Outros. Adv.: Rogério José de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: MUB MATERIAIS USADOS BETO LTDA e Outros. Adv.: Francisco Ignácio Teixeira OAB.: RJ 88214 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um container 6024-R, estacionário, marca Grimaldi, no estado, avaliado em R$ 7.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santo Antônio, s/n, Lado 203 , Triângulo, TRÊS RIOS, 25821-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 7.000,00\r\n\r\nProcesso: 0043700-25.2008.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias Mattos e Outros. \r\n\r\nRéu: Par e Ímpar Indústria Comércio Alimentos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de lavar roupas, da marca Brastemp, sem número visível, no estado, avaliada em R$ 1.000,00. \r\n\r\n2 - Um armário antigo com quatro portas em vidro e madeira, no estado, avaliado em R$ 2.500,00. \r\n\r\n3 - Uma mesa de vidro e madeira, com quatro cadeiras, no estada, avaliada em R$ 1.000,00. \r\n\r\n4 - Um aparelho de ar condicionado, da marca Consul, com 7.500 BTUs, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 1.300,00.\r\n\r\n5 - Um televisor da marca CCE, com aproximadamente 29 polegadas, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sete de Setembro, nº 11, aptº 203, Centro, TRES RIOS, 25802-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:R$ 6.300,00\r\n\r\nProcesso: 0041000-76.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Haller e Outros. Adv.: Viviani Moreira da Silva OAB.: RJ 116488 D\r\n\r\nRéu: Quiosque Jamelão e Outros. Adv.: Kleber de Lima OAB.: RJ 122203 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três refrigeradores horizontais, sendo um da marca Metalfrio e dois da marca Eleltrolux H400, na cor branca com duas tampas, no estado, cada um avaliado em R$ 600,00, totalizando R$ 1.800,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Marques de São João Marcos (Jardim Velho) , Centro, PARAIBA DO SUL, 25850-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.800,00\r\n\r\nProcesso: 0000165-75.2010.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Francisco Nogueira e Outros. \r\n\r\nRéu: Romagro Indústria e Comércio de Aço Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma copiadora da marca Kyocera, modelo KM1530, número YF37079778, no estado, avaliada em R$ 12.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Arthur Sebastião de Toledo Ribas. nº 566, Cantagalo, TRES RIOS, 25803-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 12.000,00\r\n\r\nProcesso: 0008400-02.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lucio Francisco e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: Bedrock Indústria e Comércio de Pedras Ltda. - ME e Outros. Adv.: Carlos Henrique de Azevedo Souza OAB.: RJ 123449 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de polir granito, fabricante M.C. Ind. Com. Máquinas Ltda., nº de série 17/01/95 - 0018, no estado, avaliada em R$ 25.000,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santo Antônio, nº 670, Triângulo, TRES RIOS, 25821-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 25.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988532"
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                                "Processo: 0002800-15.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021700-51.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santana Rodrigues [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075300-84.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes de Souza [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Autonomo Hospitalar [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Autonomo Hospitalar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0022700-18.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Antonio da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Antonio da Silva, Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-12.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Milton dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dimas Milton dos Santos, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-37.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Campos de Siqueira [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Campos de Siqueira, Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Candido Luiz [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabotec Elementos para Servicos de Icamento de Cargas Ltda. ME [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabotec Elementos para Servicos de Icamento de Cargas Ltda. ME, Aut Rogerio Candido Luiz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-53.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Creuza Leite dos Santos [Adv. Luiz Orlando Gomes Coelho (OAB: RJ 29191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creuza Leite dos Santos , Aut Tereza de Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Antônio Teixeira Reis [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Weverton Antônio Teixeira Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Tarcisio de Oliveira Calmeto [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Tarcisio de Oliveira Calmeto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-95.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Cosme Guimaraes Vaz [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Otacilio Cosme Guimaraes Vaz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival dos Santos [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecar de Volta Redonda Socorro e Assistencia 24 Horas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o endereco atual da requerida, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054600-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Aparecida do Nascimento [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Aparecida do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Vasconcelos Pereira [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Vasconcelos Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-75.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinto Chagas [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPU - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pinto Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-86.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Novato [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Egberto Tyotaro Chokiu [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egberto Tyotaro Chokiu, Aut Luciano Novato\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-76.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Beatriz Simão [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Silvia Beatriz Simão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-38.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Andrade de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN , Aut Luciano Andrade de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-80.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Erondina Francisca Silva Martins [Adv. Ana Maria Valim Gama (OAB: RJ 51150 - D)]\r\n\r\nRéu: Uilson de Oliveira Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erondina Francisca Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-87.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiani Neli de Lima [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangelico Regional Ltda. [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangelico Regional Ltda., Aut Rosiani Neli de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nunes Pinheiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 1.000,00 a título de honorários periciais, em 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0025200-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes de Lima Junior [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: ABN AMRO Banco Real [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN AMRO Banco Real\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0028500-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Conrade [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0039300-85.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Bezerra [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0074800-67.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR VICENTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO GERALDO SA [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR VICENTE\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Dalmiro Hernandez Fernandes (OAB: RJ 66123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-53.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Fonseca Custodio [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Fonseca Custodio, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-47.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Campos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo de Tarso Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-68.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Motti Caldeira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wagner Motti Caldeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-66.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ismael Henrique de Moraes [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Ismael Henrique de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhian Brummel Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristhian Brummel Teixeira , Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-12.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-05.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-96.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-89.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-37.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins Coelho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Martins Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-61.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cioni da Silva Rocha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sueli Cioni da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-23.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rezende Bellei [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eduardo Rezende Bellei\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-78.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VARONIL FERNANDES DA COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VARONIL FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria desta Vara do Trabalho, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0028200-51.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIMPIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIMPIO DA SILVA\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria desta Vara do Trabalho, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0034000-84.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSSANA MENDONCA LEITE DE SOUZA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO GENESE [Adv. Neuma Santos de Alvarenga (OAB: RJ 31546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANA MENDONCA LEITE DE SOUZA\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria desta Vara do Trabalho, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0051500-32.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA NETO IOSTE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MOTO CLUBE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA NETO IOSTE\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria desta Vara do Trabalho, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0065200-75.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO BELARMINO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIS E COUTINHO CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO BELARMINO DA SILVA\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria desta Vara do Trabalho, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0037100-03.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2010, às 12:45h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0006000-40.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA MARIA COUTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA MARIA COUTO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-06.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COELHO DE RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DILZA MARIA DA FONSECA GANDINI ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COELHO DE RAMOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-64.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Cunha Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Cunha Silva\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0017100-79.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Bruno de Oliveira Pedro [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Sul Engenharia Ltda., Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Bruno de Oliveira Pedro\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0045200-49.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Andrade Coutinho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0046000-87.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: WANTUIR DA CUNHA DE BEM [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOES CASA NOBRE LTDA, Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANTUIR DA CUNHA DE BEM\r\n\r\nRequerer, em querendo, o que for do interesse, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0054600-29.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SILVEIRA CAMPOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA ME [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS SILVEIRA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-19.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Costa Cupertino [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Asser Veículos e Peças Ltda [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asser Veículos e Peças Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-58.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole Alves Ribeiro Fontes, repres. por sua mae, ADRIANA A. RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ADRIANA ALVES RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Lucas Alves Ribeiro Fontes, repres. por sua mae ADRIANA A. RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Alves Ribeiro Fontes, repres. por sua mae ADRIANA A. RIBEIRO, Aut Nicole Alves Ribeiro Fontes, repres. por sua mae, ADRIANA A. RIBEIRO\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, vindo com procuração lavrada por instrumento público, no prazo de DEZ dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-19.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ovidio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Servicos S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 1.000,00, no prazo de dez dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0039500-24.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Santiago de Araujo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Construcoes e Montagens Ltda. [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santiago de Araujo\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-22.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL GUIMARAES, Aut: GENI BARBOSA, Aut: HELMUTH WIELAND SCHMIDT, Aut: JAIME DIAS DA SILVA, Aut: JOSE ALMIR DE SOUZA FREIRE, Aut: JOSE AUGUSTO DE A.VASCONCELOS, Aut: MARIA VITORIA CASTILHO, Aut: MARIO JORGE GORITO, Aut: MIGUEL VIEIRA DALBONI, Aut: NILCE MARINA ROCHA, Aut: NIUZA SERGIA BUENO MENDES, Aut: ONAIR ALVES ALEXANDRE, Aut: PAULO CESAR DE SOUZA CARVALHO, Aut: RUAN CARLOS SIMOES, Aut: SEBASTIAO CARLOS SILVA GOMES, Aut: SERGIO RAMOS HAUBRICK, Aut: SHIRLEY CAETANO FARIA, Aut: SILVIA REGINA ALVES DOS SANTOS, Aut: SONIA REGINA BRASIL CAMPOS, Aut: YVONE FERNANDES S.DE SOUZA, Aut: MARIA DAS GRACAS DE A.CAETANO, Aut: JOSE GERALDO DE SOUZA, Aut: JOSE IZAIAS ROCHA, Aut: JOSE RUBENS DE AZEVEDO, Aut: JULIO CESAR DE MOURA, Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA FERRAZ, Aut: LUIZ GONZAGA GRIBEL LUCCHESI, Aut: LUIZ SERGIO RODRIGUES ROCHA, Aut: MARIA AUXILIADORA PASSOS DA SILVA, Aut: MARIA IZABEL MOREIRA VASCONCELOS, Aut: SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE VOLTA REDONDA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ADEVANIR JOSE DO NASCIMENTO, Aut: ANTONIO JESUS CARVALHO DE ANDRADE, Aut: DALILA MEDEIROS DA COSTA, Aut: DEIZE GODINHO FARIA SILVA, Aut: DULCE MARIA DO NASCIMENTO, Aut: EURACI LINHARES DANTAS DE BRITO, Aut: EUSTAQUIO JOSE DOS SANTOS, Aut: FERNANDO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos SA., Aut SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE DOS SANTOS.N/p Marcos José Rachid Novaes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPBAMA COOP. DE TRAB. DE B. AMANSA LTDA [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA A/C 5A PROCURADORIA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE DOS SANTOS.N/p Marcos José Rachid Novaes\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-46.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARCOLINO [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco SA. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: R N CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARCOLINO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-55.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-32.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA DA SILVA BATISTA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEMAR GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTELA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-68.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ambrosio [Adv. Gustavo Inacio Rodrigues (OAB: RJ 112491 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Luiz Eduardo Mehl de Abreu [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ambrosio\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-41.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAIONARA AUGUSTA DE JESUS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLINT FRITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAIONARA AUGUSTA DE JESUS\r\n\r\nVir retirar, nesta Secretaria, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nId: 991728"
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                                "Processo: 0083200-16.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Formagini Nascimento [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Formagini Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 28 verso, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-07.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldir José Bebiano [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido às fls. 144/146 .\r\n\r\nProcesso: 0115600-54.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos Barbosa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Carlos Barbosa\r\n\r\nDeverão as partes apresentar quesitos e assistentes técnicos em 20(vinte) dias sucessivos e preclusivos, permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-86.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente Anastacio da Costa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vicente Anastacio da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137, a qual reiterou a determinação contida nas fls. 127, ou seja, que o reclamante deverá efetuar o depósito de R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de despesas inadiáveis referentes à perícia, ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com freqüência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0141200-34.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DIAS VIANA [Adv. Cristiane Cotia de Souza Viana (OAB: RJ 135550 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Américas Brasil Ltda\r\n\r\nVir com as fotocópias de peças processuais dos volumes extraviados, que acso tenha em seu poder, no rpazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-05.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida da Silva Alves [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda , R$ 518,90, em 10 (dez) dias, sob pena de ofício à SRFB .\r\n\r\nProcesso: 0163300-31.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE AZEVEDO CRUZ [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE AZEVEDO CRUZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0096200-64.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BORGES VIEIRA [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos SA\r\n\r\nTomar ciência sobre a efetivação da penhora através do convênio bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0167300-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO ELIAS DE CARVALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166700-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha [Adv. Paulo Cesar Nascimento (OAB: RJ 59748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha, Aut Vera Lucia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 06/08/2010 às 14horas para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela reclamante, de forma específica e objetiva, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0167400-34.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUZENDIA MARIA ANDRADE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO VILA MARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUZENDIA MARIA ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0153000-34.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Wander da Silva Correa [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Sebastião Wander da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-73.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Paulo Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-32.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marcius Nicolau de Barros [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores , Aut Reginaldo Marcius Nicolau de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-07.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Saudade de Barra Mansa Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Saudade de Barra Mansa Ltda. ME, Aut Sirlei Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-29.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abiner Joao Pires [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Acacia Amarela [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abiner Joao Pires, Réu Condominio do Edificio Acacia Amarela\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Baptista Chiarello [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPPU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Baptista Chiarello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Duarte Pereira [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Cristiane da Costa Silva (OAB: RJ 102753 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Dayse Duarte Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-62.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauricio Mendes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Mauricio Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-04.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimore Moura Vieira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimore Moura Vieira, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-54.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Conceição Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar da Conceição Santos, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-08.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Osnan da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria Princesa do Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Osnan da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-16.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Tadeu Cruz [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Tadeu Cruz , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-74.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Lorena [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Andreza Alves de Oliveira (OAB: RJ 158151 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Lorena, Réu Itau Unibanco ~S/A, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-21.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a primeira ré e improcedente em relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-18.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankaco Transportes Rodoviários Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza, Réu Tankaco Transportes Rodoviários Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-33.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa de Morais [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Douradus Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa de Morais, Réu Peixaria Douradus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo da Costa Feitoza [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S/A [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logistica S/A, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Arnaldo da Costa Feitoza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Roosevelt Brasil, Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Marcio Valim [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Cesar Teixeira Monteiro [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Marcio Valim, Réu Nilton Cesar Teixeira Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-31.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Resende Vitor [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Venda Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Resende Vitor , Réu HSBC BANK BRASIL S.A., Réu Losango Promoções de Venda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação a HSBC Bank Brasil S/A e procedente em parte em relação a Losango Promoções de Venda Ltda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: (Espólio de) Thiago Cesar Dias Fonseca [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (Espólio de) Thiago Cesar Dias Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-64.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Lima [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Melo Silvério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Lima\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02/08/2010, às 15h, para anotações na CTPS do autor, conforme sentença, na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0082000-76.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Romualdo Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa , Réu: Roosevelt Brasil [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Romualdo Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-83.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO BOHER [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDER CONSTRUCOES E MONTAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO BOHER\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093500-71.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dilson Ribeiro da Costa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dilson Ribeiro da Costa, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a primeira ré e improcedente em relação as demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-38.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Ogioni Vieira [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transpote de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transpote de Valores, Aut Valdeir Ogioni Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-91.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo de Souza Jerônimo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Neivaldo de Souza Jerônimo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-39.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Nercy Rodrigues [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Nercy Rodrigues, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-03.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinto dos Prazeres [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu - Associação Barramansense de Ensino [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinto dos Prazeres, Réu Sobeu - Associação Barramansense de Ensino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-56.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Moreira Martins [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Jose Dias [Adv. Renato Candreva (OAB: RJ 70292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moreira Martins\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria desta Vara do Trabalho, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0125700-10.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MEDEIROS [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MEDEIROS\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria desta Vara do Trabalho, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0116000-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOANA DE B MANSA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria desta Vara do Trabalho, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0137200-44.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MORAES JUNIOR [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica e objetiva, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0141800-50.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DE SOUZA GAMBERINI [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-71.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX NEIL MONTEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PIGA 2000 LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX NEIL MONTEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0112200-37.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON PIMENTEL DE SOUZA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: Steinmuller do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-40.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FRANCISCO [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DAMASCENO BENTO\r\n\r\nTI: SINDICATO EMPREG. EM HOTEIS,BARES, REST, COZINHAS IND. E SIMILARES DE V.R E S.FLUMINENSE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FRANCISCO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Garcia [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Projetos Educacionais Ltda. ME [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Acae Assessoria Educacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Almeida Garcia\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias.. \r\n\r\nId: 991729"
                            ],
                            "991730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194200-55.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Oriental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva Ramos\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da ação, tendo em vista que a notificação postal enviada para o endreço fornecido na petição de fls. 38/39 restou infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0209100-82.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Leonel da Silva [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0212100-27.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ANDRADE DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA, Aut WILLIAM ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02/08/2010 às 14horas para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venham as rés com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0215500-10.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Catia de Carvalho Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174600-63.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR CAMPOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PORTO REAL S/A [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR CAMPOS\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que lhe aprouver, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-72.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CASIMIRO BEZERRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-63.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Altamiro Alves Fiote [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Altamiro Alves Fiote, Rqdo Associacao Apoio Serv. Caixa Beneficente Empreg. CSN - CBS - APSERVI, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 02/08/2010.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0234900-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO SERGIO RAIMUNDO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o procedimento foi extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0232600-75.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge de Moura Cezar Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Simara Calcados Ltda. ME [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simara Calcados Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de rpé-executividade foi conhecida, mas, no mérito, foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0232700-35.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEN DARIO DA BOA VENTURA ALVARENGA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0198400-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LEITE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0213400-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE MARIA DAS NEVES AUGUSTO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE MARIA DAS NEVES AUGUSTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, tendo em vista a expedição de Alvará Judicial de nº 0301/2010. \r\n\r\nProcesso: 0214200-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MEDEIROS VAZ [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut JOSE CARLOS MEDEIROS VAZ\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido por parte do saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0216500-84.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR INACIO DA SILVA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE CHICO HAIG DANCE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR INACIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-56.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0214300-65.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Nascimento Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA [Adv. Elomar da Silva Fontes (OAB: RJ 126451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Nascimento Nogueira, Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221300-19.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Gomes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A, Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Gomes, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-29.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abiner Joao Pires [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Acacia Amarela [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abiner Joao Pires, Réu Condominio do Edificio Acacia Amarela\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Baptista Chiarello [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPPU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Baptista Chiarello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Duarte Pereira [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Cristiane da Costa Silva (OAB: RJ 102753 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Dayse Duarte Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-62.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauricio Mendes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Mauricio Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202900-20.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Silva [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedro Sul Construcoes Ltda. A/C Sócio Ricardo Souza Januzzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-66.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Pereira [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: VBier Comercio e Distribuicao de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira Pereira, Réu VBier Comercio e Distribuicao de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217300-73.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Finoti Magalhaes [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda, Réu: Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abn Amro Real S.A., Réu Banco Santander, Aut Claudinei Finoti Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-24.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Moura, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a primeira ré e improcedente em relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0223600-61.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OCTAVIANO DA SILVA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nVir com os cálculos em 30 dias, devendo comprovar com documentos hábeis o lucro auferido e, ainda, o número de empregados existentes na empresa, no tocante ao interregno objeto da condenação, sob a cominação de realização de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0224800-64.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ALVES HENRIQUES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEfetuar o depósito no valor de R$ 500,00, relativos à estimativa provisória dos honorários periciais, os quais deverão ser depositados em 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0225100-55.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gurjao de Queiroz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gurjao de Queiroz, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseth Lemos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Acir Sobreira [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Regina Celia Sobreira [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acir Sobreira, Aut Eliseth Lemos Vieira, Réu Regina Celia Sobreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214200-52.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FERREIRA [Adv. Cyro de Souza Silva Filho (OAB: RJ 45254 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA SOARES DA COSTA [Adv. Erivecio Mendonca (OAB: RJ 38933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FERREIRA\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria desta Vara do Trabalho, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0191700-60.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: PADARIA MODASA LTDA ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria desta Vara do Trabalho, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0170700-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO SILVA FURTADO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO SILVA FURTADO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0176100-23.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ortogalho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Ortogalho\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 20/08/2010.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-85.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARLOS TEIXEIRA REIS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CARLOS TEIXEIRA REIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0213800-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA PINTO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0217700-53.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Gilson Francelino Candido [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRqdo: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gilson Francelino Candido\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0225800-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DO CARMO ALMEIDA [Adv. Roberta de Souza Albuquerque Raimundo Natividade (OAB: RJ 129763 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica e objetiva, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0233500-58.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Oliveira dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eliana Maria Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 20/08/2010, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-68.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE COSTA VASCONCELOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTAVIO TRESSOLDI [Adv. Luiz Orlando Gomes Coelho (OAB: RJ 29191 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Supermercado Tressoldi (sucessor de Supermercado Nova Visão Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE COSTA VASCONCELOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-77.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rubia da Silva Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rubia da Silva Coelho\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-50.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, Aut: AFLANIO CARLOS DE CARVALHO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: R S TELES CONSERVACAO LIMPEZA E SERVS EM GERAL [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFLANIO CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-21.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Melquiades Laureano [Adv. Karina Augusta Felipe dos Santos Lemache (OAB: RJ 106609 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreluci Comercio e Servico de Eletro Eletronico Ltda. ME [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Melquiades Laureano\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinne Aparecida da Cruz Guimarães [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)], Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinne Aparecida da Cruz Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148100-71.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Caetano [Adv. Jane de Oliveira (OAB: RJ 94436 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Guedes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Caetano\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-58.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Serra Lenzi [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Aparecida Rocha [Adv. Ronaldo Alves (OAB: RJ 92216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Serra Lenzi\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-18.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SILVA GUIMARAES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: METAL PLUS DE VOLTA REDONDA MOVEIS LTDA [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SILVA GUIMARAES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-49.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GONCALVES TEIXEIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: SERGIO AFONSO RODRIGUES PORTO (PERITO JUDICIAL)\r\n\r\nRéu: SERVCARD PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Orlando Silveira Martins Junior (OAB: SP 120962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA GONCALVES TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-55.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino de Oliveira Bergone [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0174900-20.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ANIBAL DE SOUZA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218900-95.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Rogerio de Almeida [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Marcos Rogerio de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-48.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisco Pinto de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0213400-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE MARIA DAS NEVES AUGUSTO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE MARIA DAS NEVES AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido à CEF em 11/05/2010 um novo alvará com os dados retificados, sob o nº 0301/2010. \r\n\r\nProcesso: 0098300-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PARALOVO [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VR [Adv. Luiz Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 82367 - D)], Réu: FUBRAE FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO-CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PARALOVO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE PAIVA AMORIM [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE PAIVA AMORIM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-40.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FLORA IRMAOS RIBEIRO [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-50.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Castello [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva Castello\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166700-82.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Servico Social da Industria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-18.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MARQUES DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0210600-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ONEZIMO OLEGARIO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: SAULO MACIEL, Aut: JOSE HIGINO GOMES NETO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ONEZIMO OLEGARIO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0227200-90.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS FELIPE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS FELIPE\r\n\r\nVir retirar, nesta Secretaria, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0077800-36.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Bento Filho [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda , Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nManifestar-se para fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0227500-81.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir retirar, nesta Secretaria, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0184600-20.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA FERREIRA COUTINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTELA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nVir retirar, nesta Secretaria, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0119800-51.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA ARAUJO [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO E RJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nVir retirar, nesta Secretaria, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0112500-62.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR BATISTA DA SILVA [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE JOAQUIM DA SILVEIRA, Réu: JORGE CARVALHO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR BATISTA DA SILVA\r\n\r\nVir retirar, nesta Secretaria, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0121400-39.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MOURA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPARO PERSONALIZADO COMERCIO DE PNEUS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MOURA\r\n\r\nVir retirar, nesta Secretaria, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0128700-18.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEIXOTO [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEIXOTO\r\n\r\nVir retirar, nesta Secretaria, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0134400-14.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DA SILVA FREITAS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nVir retirar, nesta Secretaria, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0153300-50.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS BENTO DE ANDRADE [Adv. Graciliano Goncalves dos Santos (OAB: RJ 33838 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA CANDIDA DA SILVA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS BENTO DE ANDRADE\r\n\r\nVir retirar, nesta Secretaria, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nId: 991730"
                            ],
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                                "Processo: 0235900-60.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LOURENCO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de for ma específica, inclusive com relação a cota previdenciária e consectários legais, caso devidos. \r\n\r\nProcesso: 0243900-39.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEDRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0236800-62.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eduardo da Silva Campos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conceicao Iara Ferreira [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 90 dias para a habilitação, sob as penas do art.13, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0241200-51.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Odilon Graca de Queiroz Filho [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Odilon Graca de Queiroz Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido deduzido nos Embargos à Execução e procedente o pedido formulado na Impugnação à decisão de liquidação. Manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0307800-40.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA. (sucessor de BANCO BANERJ S/A). [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA. (sucessor de BANCO BANERJ S/A).\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, devendo apresentar os recibos salariais dos substituídos, pelo período de janeiro a agosto de 1992, sob pena de perícia por arbitramento às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0244300-48.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Br 15 [Adv. Marcos Antonio Terra Leite (OAB: RJ 112130 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Br 15\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0280400-36.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ildelfonso Leite [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0364100-07.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Geraldo Goncalves [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Geraldo Goncalves\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de despesas inadiáveis referentes à perícia, ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com freqüência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nTomar ciência que a pericia apenas terá início após a integralização das despesas inadiáveis. \r\n\r\nProcesso: 0423000-51.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0379900-46.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RUDINEI DINIZ LINHARES e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DINIZ LINHARES\r\n\r\nTomar ciênca da expedição dos Alvarás Judicias de fls. 106/108, os quais foram remetidos à CEF, devendo comprovar nos autos os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0368300-28.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ZEFERINO [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ZEFERINO\r\n\r\nTomar ciênca da expedição do Alvará Judicial de fls. 107, o qual foi remetido à CEF, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0343800-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROSA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROSA\r\n\r\nTomar ciênca da expedição do Alvará Judicial de fls.121, o qual foi remetido à CEF, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0271200-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DE LIMA SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0434700-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY VIANA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TUBONAL [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY VIANA, Réu SA TUBONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112, bem como para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0265000-26.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELIESIO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELIESIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 188, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265800-73.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Convivencia Terceira Idade Bonita e Melhor [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Convivencia Terceira Idade Bonita e Melhor\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0256400-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS VIANA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0253200-59.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER EUCLIDES VITORINO DOS SANTOS [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER EUCLIDES VITORINO DOS SANTOS, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 02/08/2010\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-24.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0434500-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZEVILMA MARTINS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZEVILMA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os fins da CLT, art 884, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0275900-92.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO ALVES [Adv. Maria do Carmo Gomes de Paiva (OAB: RJ 72133 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nAnte o silêncio do autor, apresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0462000-58.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS RDA, Aut: ELIZETE LEAL VARGAS [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE LEAL VARGAS, Réu SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0268000-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Erivecio Mendonca (OAB: RJ 38933 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nAnte o silêncio do autor, apresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0271500-30.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Denise da Silva Rosa [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: W. I. Engenharia e Construcao Civil S/C Ltda., Rqdo: Franca Incorporadora Ltda. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Rqdo: Serpa & Couto Engenharia Ltda [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Franca Incorporadora Ltda., Rqdo Serpa & Couto Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0304400-66.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0289400-31.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE REZENDE, Aut: JOSE DE SOUZA SANTOS [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: LUIZ SEABRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245800-18.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Paula, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0312900-24.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Adenir Furtado [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Adenir Furtado, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0305300-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariney Resende de Carvalho [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariney Resende de Carvalho, Réu Viacao Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248500-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Lopes Henrique [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Lopes Henrique, Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0277300-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Augusto Beijo [Adv. Josuino Fernandes (OAB: RJ 67283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulica Mata Fogo de Volta Redonda Ltda. [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Augusto Beijo, Réu Hidraulica Mata Fogo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0348100-97.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIA APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica e objetiva. \r\n\r\nProcesso: 0342100-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEMIR FRAGA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SEBASTIAO IRAN PAIVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica e objetiva. \r\n\r\nProcesso: 0344600-23.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA MACIEL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0299200-78.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Paulo Roldao [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Paulo Roldao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0349600-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES NOGUEIRA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN -CBS [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0363200-24.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilson Viana de Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRqdo: Metalurgica Matarazzo S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilson Viana de Carvalho\r\n\r\nDepositar o valor faltante à complementação das despesas inadiáveis à consecução da perícia, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0382100-26.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: JOAO LUIZ DA SILVEIRA CERQUEIRA, Aut: VALMIRA ARGEMIRO\r\n\r\nRéu: FORNASA SA [Adv. Esterlino Pereira de Souza (OAB: SP 35230 - D)], Réu: TUBONAL SA [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNASA SA, Réu TUBONAL SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0410100-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DA SILVA REZENDE [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: JAEL SILVEIRA DE RESENDE [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAEL SILVEIRA DE RESENDE, Aut JOAQUIM DA SILVA REZENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos presentados pela ré, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0420600-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica e objetiva, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0423800-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL INACIO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL INACIO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0392800-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DE SOUZA BARBOSA DO CARMO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0286300-97.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto da Silva [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Montreal Engenharia S.A.(Massa Falida de) [Adv. Vera Lucia Silva Martins (OAB: RJ 120054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Montreal Engenharia S.A.(Massa Falida de), Rqte Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nvenha a reclamada com contrarrazões e o autor dizer se desiste do AI interposto. \r\n\r\nProcesso: 0306400-83.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE CAMPOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: PGF Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut CARLOS ALBERTO DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos formulados nos embargos à execução e na impugnação forma julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0292600-41.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ricardo de Barros Almeida [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Regina Manoel, Réu: Cleide Aparecida Vidal de Oliveira, Réu: Pallet Metal Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Edmar Jose de Souza [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Réu Edmar Jose de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0452400-13.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON MACHADO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE STEREOSUL DE RADIOFUSAO LTDA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON MACHADO, Réu SOCIEDADE STEREOSUL DE RADIOFUSAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02/08/2010, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor, conforme sentença, na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0480000-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE ASSIS MOREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE ASSIS MOREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0546200-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MENDES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0492000-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR MIQUILINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AM DE VOLTA REDONDA PNEUS LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR MIQUILINO, Réu AM DE VOLTA REDONDA PNEUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02/08/2010, às 16h, para anotações na CTPS do autor, conforme sentença, na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0271200-49.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CORDOVIL GOMES [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CORDOVIL GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246200-32.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Rodrigues de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Novo Borba Gato Ltda. ME [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Churrascaria Novo Borba Gato Ltda. ME, Aut Valeria Cristina Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244800-80.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Cruz [Adv. Barbara Cristina Lopes Martins (OAB: RJ 143388 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Tadeu de Lima [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Tadeu de Lima , Aut Marcos da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241300-06.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Lira Melo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Lira Melo, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264800-82.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PONTA VERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria desta Vara do Trabalho, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0261200-43.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edgard Ferreira Campos [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edgard Ferreira Campos\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0499500-61.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DE FREITAS SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SANKYU SA [Adv. Jaimerson de Souza Martins (OAB: RJ 106384 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE FREITAS SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0509200-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA MARILIA DE ARAUJO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA MARILIA DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0390000-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO MARCELINO DA SILVA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0307000-07.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA MARIA DAS GRACAS COSTA VALLE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSELIA MARIA DAS GRACAS COSTA VALLE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0349500-78.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Homero Goncalves Vianna [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Homero Goncalves Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que os valores relativos a JCM devem ser recolhidos em guia judicial fornecida pelo Banco do Brasil ou CEF, sempre à disposição desta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0392900-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0269400-05.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Baptista dos Anjos [Adv. Izanele de Jesus Renna (OAB: RJ 150453 - E)]\r\n\r\nRqdo: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nIncluir na folha de pagamento a pensão mensal deferida à parte autora, consoante o item \"D\" do libelo, fls. 10, e a sentença, fls. 131, comprovando documentalmente nos autos, em 30 dias, sob a cominação de astreintes. \r\n\r\nProcesso: 0429800-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO MARTINS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO MARTINS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0401700-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BELMIRO HERINGER [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0342100-28.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOEL DA SILVA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOEL DA SILVA\r\n\r\nVir retirar, nesta Secretaria, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0314000-92.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA BERNARDO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E MENEZES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nVir retirar, nesta Secretaria, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nId: 991731"
                            ],
                            "991732": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/07/2010\r\n\r\n0108900-33.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOBEL DE OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: VALOR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALOR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.415,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223300-60.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTA DE JESUS SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.233,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113600-23.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS PERRUT DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: ASTRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA,MOV PARK MOVIMENTACOES INDUSTRIAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ASTRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.314,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MOV PARK MOVIMENTACOES INDUSTRIAIS,MOV PARK MOVIMENTACOES INDUSTRIAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MOV PARK MOVIMENTACOES INDUSTRIAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.314,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991732"
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                            "991734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0299200-78.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Paulo Roldao\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0254600-45.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A., MM Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MM Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, vindo inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0048300-12.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Maria Diniz Ferraz\r\n\r\nRéu: S. L. Mendonca de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m S. L. Mendonca de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, vindo inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0250900-85.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Souza\r\n\r\nRéu: Disbrau Distribuidora Brasileira de Livros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Disbrau Distribuidora Brasileira de Livros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0248100-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Transforte S.A. Vigilancia e Transporte de Valores. A/c gerente MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m Transforte S.A. Vigilancia e Transporte de Valores. A/c gerente MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991734"
                            ],
                            "991733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0136100-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly Garcia da Silva\r\n\r\nRéu: CSN Aços Longos SA, América Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2011, às 11:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000730-54.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Oliveira\r\n\r\nRéu: Desmontec Serviços de Desmonte e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Desmontec Serviços de Desmonte e Terraplanagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA, AINDA, DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 991733"
                            ]
                        }
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                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "991194": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Sétima Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nInstrução nº 3108-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: NAMETALA JORGE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Presidente\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRegistro de Comitê Financeiro nº 3106-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - PCO\r\n\r\nRepresentação nº 16-21.2010.6.19.0048\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MIGUEL PEREIRA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR, Candidato a Deputado Federal pelo PV\r\n\r\nRepresentação nº 3105-02.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO, candidato a governador pela coligação A Força do Povo\r\n\r\nADVOGADO: Oscarino de Almeida Arantes\r\n\r\nADVOGADA: Carla da Silva Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nCarla da Silva Rosa\r\n\r\n(4)\r\n\r\nOscarino de Almeida Arantes\r\n\r\n(4)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 991194"
                    ],
                    "991195": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Oitava Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 3110-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: NAMETALA JORGE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Presidente\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3104-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO BOSCO DE AZEVEDO, candidato a Deputado Federal pelo PTB, sob o nº 1421\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3107-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: ELIEL NEVES BRANDÃO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45199\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3111-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PCO - 29\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3112-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO CARLOS SILVA, CANDIDATO - GOVERNADOR (PCO), NÚMERO 29\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3113-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE EDUARDO BORGES DA ROCHA, CANDIDATO - VICE-GOVERNADOR (PCO), NÚMERO 29\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3114-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE HENRIQUE ALVES DE CASTRO, CANDIDATO - SENADOR (PCO), NÚMERO 291\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3115-46.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: SONIA FERREIRA BORGES MAYWORM, CANDIDATO - 1º SUPLENTE SENADOR (PCO), NÚMERO 290\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3116-31.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: CLARA LIDIA BORGES DA ROCHA, CANDIDATO - 2º SUPLENTE SENADOR (PCO), NÚMERO 290\r\n\r\nRegistro de Candidatura nº 3117-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: THELMA MARIA DA SILVA BASTOS, CANDIDATO - DEPUTADO FEDERAL (PCO), NÚMERO 2929\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 136-35.2008.6.19.0048\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MIGUEL PEREIRA-RJ (48ª ZONA ELEITORAL - MIGUEL PEREIRA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: LEANDRO SAAVEDRA DE SOUZA, candidato ao cargo de Vereador do Município de Miguel Pereira/RJ pelo PDT, sob o nº 12.321\r\n\r\nADVOGADO: Ilson Roberto da Costa\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo Sad Coelho\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Vinicius Canedo\r\n\r\nRepresentação nº 240-06.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ROSA MARIA ORLANDO FERNANDES DA SILVA (ROSA FERNANDES), Vereadora do Município do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (PEDRO FERNANDES), Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nRepresentação nº 3109-39.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DELFIM AGUIAR ALMEIDA, candidato a deputado estadual pela coligação RIO DE JANEIRO PODE MAIS\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nGlória Regina Félix Dutra\r\n\r\n(12)\r\n\r\nIlson Roberto da Costa\r\n\r\n(11)\r\n\r\nLeonardo Vinicius Canedo\r\n\r\n(11)\r\n\r\nLuis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\n(12)\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(12)\r\n\r\nMaura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\n(12)\r\n\r\nPedro Paulo Sad Coelho\r\n\r\n(11)\r\n\r\nRonan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\n(12)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 991195"
                    ],
                    "991196": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Nona Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dezenove dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3118-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ISRAEL MOREIRA SANTOS, candidato a Deputado Estadual pelo PTN, sob o nº 19223\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 991196"
                    ],
                    "991197": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Décima Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nMandado de Segurança nº 3127-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: PAULO ROBERTO FILGUEIRA DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de Vice-Governador pelo PCB\r\n\r\nADVOGADO: Joycemar Lima Tejo\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 188ª ZONA ELEITORAL / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3119-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: THIAGO FERREIRA XAVIER, candidato a Deputado Estadual pelo PL, sob o nº 22000\r\n\r\nRegistro de Comitê Financeiro nº 3120-68.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB\r\n\r\nRepresentação nº 3098-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: NAMETALA JORGE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Presidente\r\n\r\nREPRESENTANTE: ALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Carlos Areias\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ DE MELLO SERRA, Juiz Membro do TRE/RJ\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nJoycemar Lima Tejo\r\n\r\n(1)\r\n\r\nLuiz Carlos Areias\r\n\r\n(4)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 991197"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "991355": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 765 (8051-51.2009.6.19.0000) - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE-: ARGEMIRO CAVALCANTI PIMENTEL, 1º suplente de Vereador pelo PMDB\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADA-: Thalyta Laclau Bacellar de Souza\r\n\r\nREQUERIDO-: CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA (CLARISSA GAROTINHO), vereadora\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA-: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA-: Aline Nogueira Caliman\r\n\r\nADVOGADA-: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO-: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO-: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO-: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO-: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA-: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO-: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA-: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO-: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADO-: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA-: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADA-: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO-: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO-: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA-: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA-: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO-: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nDESPACHO: \"Diante da petição de fls. 469/482, dê-se vista dos autos ao requerente, pelo prazo de dez dias. Após, nova vista à douta Procuradoria Regional Eleitoral, voltando-me conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/07/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 991355"
                        ],
                        "991356": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7106 (8348-62.2009.6.19.0031) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - ÓRGÃO DIRETIVO MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nADVOGADO-: Edson Brasil de Matos Nunes\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Rebula Klein\r\n\r\nRECORRENTE-: SILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nADVOGADO-: Alfredo José de Godoi Macedo\r\n\r\nADVOGADA-: Daniela Rabelo Macedo Tobler Mastrangelo\r\n\r\nADVOGADO-: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nADVOGADO-: Diogo Amorim Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Ricardo Rabelo Macedo\r\n\r\nADVOGADO-: Tarcísio Ferreira de Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ RECHUAN JUNIOR, Prefeito\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO-: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA-: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO-: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRIDO-: NOEL DE OLIVEIRA, Vice-prefeito\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO-: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA-: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO-: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nAPENSO:\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7007 (7830-09.2008.6.19.0031) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Comissão Executiva Municipal de Resende\r\n\r\nADVOGADO-: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nADVOGADO-: Leonardo Leoncio Fontes\r\n\r\nADVOGADO-: Sayonara Dias Rodrigues dos Santos\r\n\r\nADVOGADO-: Tiago Leoncio Fontes\r\n\r\nADVOGADO-: Raphael de Andrade Naves\r\n\r\nADVOGADA-: Grasiela da Silva Chiareli\r\n\r\nADVOGADO-: Denis Marcelo de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Edson Brasil de Matos Nunes\r\n\r\nRECORRENTE-: SILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nADVOGADO-: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nADVOGADO-: Leonardo Leoncio Fontes\r\n\r\nADVOGADO-: Sayonara Dias Rodrigues dos Santos\r\n\r\nADVOGADO-: Tiago Leoncio Fontes\r\n\r\nADVOGADO-: Raphael de Andrade Naves\r\n\r\nADVOGADA-: Grasiela da Silva Chiareli\r\n\r\nADVOGADO-: Denis Marcelo de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Edson Brasil de Matos Nunes\r\n\r\nADVOGADA-: Raquel Bello Visconti\r\n\r\nADVOGADO-: Alfredo José de Godoi Macedo\r\n\r\nADVOGADA-: Daniela Rabelo Macedo Tobler Mastrangelo\r\n\r\nADVOGADO-: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nADVOGADO-: Diogo Amorim Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Ricardo Rabelo Macedo\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO-: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Serpa Salviano\r\n\r\nADVOGADA-: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO-: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRIDO-: NOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO-: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Serpa Salviano\r\n\r\nADVOGADA-: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO-: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nDESPACHO referente ao protocolo nº 51.543/2010: \"(...) 2 - Após, dê-se vista, pelo prazo de 10 (dez) dias , conforme requerido às fls. 772.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/07/2010. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 991356"
                        ],
                        "991348": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXCEÇÃO Nº 58 (7811-29.2008.6.19.0184)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 42.536/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO -: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nRECORRENTE-: GELSON APICELO\r\n\r\nADVOGADO -: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO -: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nRECORRIDO-: JUÍZA MAIRA VALÉRIA VEIGA DE OLIVEIRA - 184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDESPACHO: \"10.Nesse rumo anoto que a esta tese jurígena agitada pelos recorrentes nas presentes razões do apelo nobre não foi objeto de análise pelo aresto combatido, restando desatendido, outrossim, o pressuposto de recorribilidade do pré-questionamento, ex vi dos Verbetes 282 e 211, respectivamente das Súmulas do STF e STJ.\r\n\r\n11.Diante de tais considerações, nego seguimento ao presente recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/07/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 991348"
                        ],
                        "991827": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3127-60.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: PAULO ROBERTO FILGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Joycemar Lima Tejo\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DE DIREITO DA 188ª ZONA ELEITORAL / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO: \"Intime-se o impetrante para apresentação, no prazo de 24 horas, do cumprimento do disposto no art. 40 da Resolução TSE 19.406/95, vigente à época da transferência de seu domicílio eleitoral, sob pena de indeferimento liminar do pedido.\"\r\n\r\nRio, 22/07/2010 - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 991827"
                        ],
                        "991349": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nHABEAS CORPUS Nº 221-97.2010.6.19.0000 - CLASSE HC\r\n\r\nIMPETRANTE-: DENIELLE VALERIA DELIBERO BRITO\r\n\r\nPACIENTE: CASSIA GRACIANO DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nAUTOR. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 242ª ZONA ELEITORAL/RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Assim sendo, na forma do art. 65, VII do RITRE-RJ, diante da manifesta inadmissibilidade do writ, NEGO SEGUIMENTO à presente ordem de Habeas Corpus. Arquive-se o presente feito. Publique-se a decisão.\r\n\r\nRio, 16/07/2010 - (a) Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 991349"
                        ],
                        "991350": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 770 (8152-88.2009.6.19.0000) - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREQUERIDO-: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nDECISÃO: “Diante da peça de fls. 268/269, e tendo em conta a douta promoção de fls. 271, reconsidero o \r\n\r\ndespacho de fls. 265.\r\n\r\nNo caso, trata-se de requerimento de provas documentais formulado pelos requeridos, a fls. 86/87, \r\n\r\nas quais entendem relevantes para o deslinde da causa, e que estariam na posse do Diretório Regional do Partido \r\n\r\nVerde - PV.\r\n\r\nForas requeridas pelos réus as seguintes provas:\r\n\r\nconvocações ou convites dirigidos ao requerido para participar de reuniões partidárias \r\n\r\nocorridas nos últimos dois anos (2008/2009), se existentes;\r\n\r\nconvite dirigido ao requerido para integrar algum órgão de direção do partido ou para \r\n\r\nparticipar dos debates para a alteração partidária, se existente;\r\n\r\nconvite ao requerido para participar de propaganda partidária no rádio e televisão, se \r\n\r\nexistente;\r\n\r\natas das reuniões dos anos de 2008 e 2009;\r\n\r\ngravação da propaganda partidária no rádio e na televisão;\r\n\r\nOs requeridos não afirmam o que pretendem comprovar com tais documentos, podendo-se inferir, \r\n\r\nno entanto, que desejem fazer prova de que o parlamentar requerido encontrava-se excluído da vida política do \r\n\r\nPartido Verde.\r\n\r\nComo se sabe, o objeto da prova é sempre o fato relevante, pertinente e controvertido, vale dizer, \r\n\r\nquanto a este último, aqueles fatos alegados por uma parte e impugnados pela outra.\r\n\r\nDe outro giro, no que toca à produção probatória, somente ao magistrado cabe aferir a necessidade \r\n\r\nou não de sua realização (art. 130 do CPC), isto porque mesmo a amplitude probatória não retira sua \r\n\r\ncompetência legal para rechaçar, motivadamente, os requerimentos que se mostrem desnecessários ou \r\n\r\nprotelatórios (Recurso Contra a Expedição de Diploma nº 671, Rel. Min. Carlos Britto, DJ de 5.11.2007).\r\n\r\nNo caso dos autos, registre-se, a celeridade no andamento do feito guarda especial importância, em \r\n\r\nvista da natureza peculiar da lide e, também, em face da norma legal específica que impõe a rapida tramitação da \r\n\r\ndemanda (art. 12 da RES. TSE nº 22.610/07). \r\n\r\nDiante destas considerações, DEFIRO as provas requeridas nos itens I, II e III.\r\n\r\nQuanto ao item IV, INDEFIRO, posto que os requeridos não especificaram quais seriam as atas \r\n\r\nrelevantes ao deslinde da causa, sendo contraproducente aguardar-se que o Diretório Regional do Partido Verde \r\n\r\nenvie a esta Corte cópias das atas de todas as reuniões, ordinárias e extraordinárias, dos anos de 2008 e 2009.\r\n\r\nQuanto ao item V, também INDEFIRO, em razão da falta de especificação por parte dos \r\n\r\nrequeridos de quais as inserções de propaganda partidária teriam relevância para a causa.\r\n\r\nAssim sendo, com esteio no art. 5º da RES. TSE nº 22.610/07, requisitem-se ao Diretório Regional \r\n\r\ndo Partido Verde as informações constantes dos itens I, II e III, para que este as envie a esta Corte no prazo de \r\n\r\ncinco dias.\r\n\r\nPublique-se a decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/07/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 991350"
                        ],
                        "991351": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 30589/2010\r\n\r\nAGRAVANTE: EUROBARRA INCORPORAÇÃO LTDA\r\n\r\nADVOGADA: Elenise Weber de Castro e outra\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Como de sabença, descabe a interposição de Agravo de Instrumento no âmbito deste Tribunal. Conforme teor do artigo 279 do Código Eleitoral, admiti-se o Agravo de Instrumento somente à impugnação de Decisão que deixe de receber Recurso Especial. Adoto como razões de decidir julgado do c. TSE, Decisão da lavra do Exmº Ministro Versiani, proferida no bojo do Agravo de Instrumento nº 10.718:\r\n\r\n\"Incabível a via eleita. Como sabido, o agravo de instrumento é recurso colocado à disposição das partes quando negado seguimento ao recurso especial eleitoral interposto, nos termos do artigo 279 do Código Eleitoral. Evidentemente, não é o caso dos autos, pois o agravante informa que, da decisão monocrática que indeferiu a medida liminar, recorreu ao plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nTodavia, entende esta Relatoria que falece competência para a análise do presente recurso, tendo em vista o disposto no artigo 25, XV do Regimento Interno desta Corte (Resolução TRE/RJ nº 561/03). Daí porque, determino a remessa dos autos ao Exmº Sr. Presidente para adoção das providências que entender pertinentes. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/07/2010. - Juiz Leonardo Pietro Antonelli - Relator\r\n\r\nId: 991351"
                        ],
                        "991352": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7343 (8362-33.2009.6.19.0100)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 39.920/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS -: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nRECORRENTE-: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS -: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS(PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PTC, PV, PRP, PSB, PTdoB)\r\n\r\nADVOGADOS -: Paulo Henrique de Mattos Studart e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nADVOGADOS -: João Batista de Oliveira Filho e Outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 18. Com tais considerações, descortinando-se ausentes requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\n19. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/07/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 991352"
                        ],
                        "991353": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1285 (7988-26.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 55.545/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: STEPAN NERCESSIAN\r\n\r\nADVOGADO -: Ubiratan Marques\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Luis Mançano Marques\r\n\r\nADVOGADO -: Jorge David Fernandes da Fonseca\r\n\r\nADVOGADO -: Marcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"(...) 13. Diante de tais considerações, à luz da jurisprudência do colendo Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento ao recurso especial, com esteio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil.\r\n\r\n14. Ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 19/07/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente \r\n\r\nId: 991353"
                        ],
                        "991354": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO ART. 41-A LEI 9504/97 Nº 8 (9216-41.2006.6.19.0000) - CLASSE 14\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO-: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e Outros\r\n\r\nDECISÃO: “Considerando as malogradas tentativas de localização do Sr. Luiz Antonio de Alvarenga (fls. 413 e 418), e os esclarecimentos prestados pelo representado (fls. 741/750), no sentido de que a oitiva da testemunha já ocorreu, nos autos de carta de ordem expedida, no recurso contra expedição de diploma nº 717, que, segundo o próprio representado, teve como objeto os mesmos fatos abordados na presente representação, indefiro a prova testemunhal requerida, diante, não apenas, da dificuldade de localização do Sr. Luiz Antonio de Alvarenga, como, também, por reputar o depoimento desnecessário (art. 130 do CPC), na medida em que o representado pode juntar aos presentes autos, como prova emprestada, cópia do depoimento prestado por Luiz Antonio de Alvarenga, no âmbito do recurso contra expedição do diploma nº 717.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/07/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 991354"
                        ],
                        "991357": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 2917-09.2010.6.19.0000 - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE-: COLIGAÇÃO POR UM NOVO AMANHECER (PMDB/PSL/PTC/PSDC/PSB/PP/DEM)\r\n\r\nADVOGADO-: Sergio Moreira da Silva\r\n\r\nREQUERIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nFica INTIMADO o requerente, por seu advogado, para produção de provas, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do trecho da decisão proferida nos autos do Recurso Contra Expedição de Diploma nº 119 (fls. 1059/1063), a seguir transcrito: “(...) No que se refere ao pedido de ingresso no feito da Coligação \"Por Um Novo Amanhecer\" na qualidade de assistente litisconsorcial, encaminho os presentes autos à Secretaria Judiciária para cumprimento do disposto no art. 51, I, do Código de Processo Civil, tendo em vista a impugnação dos requerente. Após, no incidente processual formado, intimem-se as partes para produção de provas no prazo de 05 (cinco) dias.(...)”\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 991357"
                        ],
                        "991377": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 42\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 21/07/2010, sob o número 611732010, o pedido de registro do(a) candidato(a) LUIS CLAUDIO SOARES CUSTODIO, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 2510 e com a opção de nome para a urna CLAUDIO CUSTODIO, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) O RIO DE JANEIRO PODE MAIS, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 43\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 21/07/2010, sob o número 611582010, o pedido de registro do(a) candidato(a) ALESSANDRA GOMES NEVES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 44225 e com a opção de nome para a urna ALESSANDRA GOMES, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 44 - PRP, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 44\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 21/07/2010, sob o número 611592010, o pedido de registro do(a) candidato(a) ALFA HELENA GONÇALVES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 44448 e com a opção de nome para a urna DRA ALFA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 44 - PRP, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 45\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 21/07/2010, sob o número 611602010, o pedido de registro do(a) candidato(a) CYNTHIA DE FATIMA ALVES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 44228 e com a opção de nome para a urna CYNTHIA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 44 - PRP, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 46\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 21/07/2010, sob o número 611612010, o pedido de registro do(a) candidato(a) DANIELE ARAUJO LEMOS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 44989 e com a opção de nome para a urna DANIELE LEMOS, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 44 - PRP, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 47\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 21/07/2010, sob o número 611622010, o pedido de registro do(a) candidato(a) ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 44710 e com a opção de nome para a urna ELISABETE SOUZA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 44 - PRP, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 48\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 21/07/2010, sob o número 611632010, o pedido de registro do(a) candidato(a) GISELIA DOS SANTOS, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 44446 e com a opção de nome para a urna GISELIA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 44 - PRP, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 49\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 21/07/2010, sob o número 611642010, o pedido de registro do(a) candidato(a) JOSEANE ANGETRINA ALVES, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 44191 e com a opção de nome para a urna JOSEANE, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 44 - PRP, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 50\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 21/07/2010, sob o número 611652010, o pedido de registro do(a) candidato(a) MARCILENE VIDAL, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 44103 e com a opção de nome para a urna MARCILENE, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 44 - PRP, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 51\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 21/07/2010, sob o número 611662010, o pedido de registro do(a) candidato(a) MARIA BONFIM DOS SANTOS DE CARVALHO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 44605 e com a opção de nome para a urna HILDETE BONFIM, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 44 - PRP, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 52\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 21/07/2010, sob o número 611672010, o pedido de registro do(a) candidato(a) RAPHAELA MENDES DA SILVA SOUZA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 44020 e com a opção de nome para a urna RAPHAELA MENDES, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 44 - PRP, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 53\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 21/07/2010, sob o número 611682010, o pedido de registro do(a) candidato(a) ROSINEIA LOMEU GARCIA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 44581 e com a opção de nome para a urna NEIA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 44 - PRP, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 54\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 21/07/2010, sob o número 611692010, o pedido de registro do(a) candidato(a) SILVIA REGINA VIDAL, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 44582 e com a opção de nome para a urna SILVIA VIDAL, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 44 - PRP, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 55\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 21/07/2010, sob o número 611702010, o pedido de registro do(a) candidato(a) TAIANI DOS SANTOS LIMA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 44611 e com a opção de nome para a urna TAIANI LIMA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 44 - PRP, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nEDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 56\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 21/07/2010, sob o número 611712010, o pedido de registro do(a) candidato(a) VIVANE VIEIRA DOS SANTOS SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, com o número 44981 e com a opção de nome para a urna VIVIANE, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 44 - PRP, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 991377"
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                        "991261": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE PEDIDO DE REGISTRO EM VAGA REMANESCENTE Nº 41\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi protocolizado nesta Secretaria, em 20/07/2010, sob o número 606922010, o pedido de registro do(a) candidato(a) MARIA DA GLORIA RIBEIRO DA SILVA, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, com o número 1366 e com a opção de nome para a urna MARIA SILVA, nas eleições de 03/10/2010, pelo(a) 13 - PT, em vaga remanescente.\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c o art. 37 da Resolução TSE n.º 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 21 de Julho de 2010. \r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 991261"
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                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 39.006 - RECURSO ELEITORAL N° 34-43. 2008.6.19.0038\r\n\r\nProcedência: TERESÓPOLIS-RJ (38ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO NOSSA NOVA TERESÓPOLIS\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e outros\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO TERESÓPOLIS LEGAL\r\n\r\nAdvogado: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRecorrido: JORGE MARIO SEDLACEK\r\n\r\nAdvogado: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRecorrido: ROBERTO JOSÉ PEREIRA PINTO (ROBERTÃO)\r\n\r\nAdvogado: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRecorrido: JOSÉ CARLOS SOARES SOUZA\r\n\r\nAdvogado: José Carlos Soares de Souza\r\n\r\nRelator: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRevisor: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 12/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO EM RELAÇÃO AO RECORRIDO JOSÉ CARLOS SOARES SOUZA E PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO DOS DEMAIS PARA AFASTAR A SENTENÇA MERAMENTE EXTINTIVA E, EM JULGAMENTO PER SALTUM, JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 991361"
                        ],
                        "991307": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS\r\n\r\nATA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 08 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E TRINTA MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. E, TAMBÉM, PRESENTES O EXMO. SR. DES. ANTONIO JAYME BOENTE, SUBSTITUTO E O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB, SUBSTITUTO, PARA O JULGAMENTO DO RECRP 63-42. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 05-07-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 1-81.2008.6.19.0255\r\n\r\nORIGEM: QUISSAMÃ-RJ (255ª ZONA ELEITORAL - QUISSAMÃ)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREVISOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE ( PMDB, DEM, PC DO B )\r\n\r\nADVOGADO: José Antonio Faleiro Camargo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nADVOGADO: Wagner Gil de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Williams Ribeiro Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Thais Pereira Viana\r\n\r\nADVOGADA: Fabricia Leonardo Gomes\r\n\r\nADVOGADA: Roberta de Siqueira Sampaio\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, Prefeito do Município de Quissamã\r\n\r\nADVOGADO: Wilson Francisco Domingues\r\n\r\nADVOGADO: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE DA SILVA PINTO FILHO ( JORGINHO DA FARMÁCIA ), Vice-Prefeito do Município de Quissamã\r\n\r\nADVOGADO: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 195-65.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: FLORIVAL DE JESUS VIEIRA, candidato a Vereador pelo PP, sob o nº 11000\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 2-06.2009.6.19.0199\r\n\r\nORIGEM: NITERÓI-RJ (199ª ZONA ELEITORAL - NITERÓI)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ITALO NOEL FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Vinicius Silveira Amarante\r\n\r\nADVOGADOS: Helio Cantalice Gonçalves Junior e Outra\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO PENAL - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - CRIME ELEITORAL - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 2-83.2008.6.19.0023\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (23ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: MAURO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Defensoria Pública da União\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO PENAL - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - CRIME ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE, BEM COMO PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 4843\r\n\r\nORIGEM: NOVA FRIBURGO-RJ (26ª ZONA ELEITORAL - NOVA FRIBURGO)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nADVOGADO: José Eugenio Muller Neto\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO, DECISÃO, RETIRADA, CARTAZES / PROPAGANDA ELEITORAL, PROPAGANDA IRREGULAR, VEICULAÇÃO, PROGRAMA, OBRA PÚBLICA, SERVIÇOS, GOVERNO MUNICIPAL, CONDUTA VEDADA, AGENTE PÚBLICO, ELEIÇÕES (2008). Ref. Leg.: art. 73, inciso VI, letra b e §4º, Lei 9504/97.\r\n\r\nOrigem: Processo nº 673/2008 - Juízo da 26ª Zona Eleitoral - Nova Friburgo. \r\n\r\nJuiz Prolator: Marcos Vinícius Miranda Gonçalves (fls. 02/04)\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6152\r\n\r\nORIGEM: SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO-RJ (196ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA ANUNCIAÇÃO DA SILVA, candidata a Vereador pela Coligação PV, PSC, PSDB, PRB, PRP, PHS\r\n\r\nADVOGADA: Grasiele da Silva Esteves\r\n\r\nRECORRENTE: MANOEL MARTINS ESTEVES (MANOEL FOLHÃO), candidato a Prefeito de São José do Vale do Rio Preto pela Coligação São José Unido\r\n\r\nADVOGADA: Grasiele da Silva Esteves\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO SÃO JOSÉ UNIDO (PMDB, PDT, PSB, PSC, PV, PRP, PSDB, PRB, PHS, PT, PC DO B, PR)\r\n\r\nADVOGADA: Grasiele da Silva Esteves\r\n\r\nRECORRENTE: EDITORA DE JORNAIS O RIOPRETANO LTDA\r\n\r\nADVOGADO: Mauro Cezar Esteves da Cunha\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA E RENOVAÇÃO (DEM, PPS, PTC, PSL)\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barretto\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO, DECISÃO, PROCEDÊNCIA, MULTA / PROPAGANDA ELEITORAL, PROPAGANDA IRREGULAR, PUBLICAÇÃO, IMPRENSA ESCRITA, JORNAL (O RIOPRETANO - VEREADORES UNIDOS EM TORNO DO CANDIDATO MANOEL FOLHÃO), DATA (09 a 29/08/2008), MATÉRIA, DESCUMPRIMENTO, LIMITE, PERMISSÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL. ELEIÇÕES (2008). Ref. leg.: art. 43, Lei 9.504/1997 e art. 20 Resolução TSE nº 22.718/2008.\r\n\r\nOrigem: Processo nº 120/2008 - Juízo da 196ª Zona Eleitoral - São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nJuiz Prolator: Wladimir Hungria (fls. 50/51).\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6844 (7849-41.2008.6.19.0184)\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, candidato a Prefeito de Rio das Ostras pela Coligação Desenvolvimento com Responsabilidade\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO: Eneas Rangel Filho\r\n\r\nADVOGADO: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nADVOGADA: Monique Tavares Xavier\r\n\r\nRECORRENTE: BENEDITO WILTON DE MORAIS, Candidato a Vice-Prefeito de Rio das Ostras pela Coligação Desenvolvimento com Responsabilidade\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO: Eneas Rangel Filho\r\n\r\nADVOGADO: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE (PMDB, PSB, PPS, PR, PRTB, PTC, PTN, PT DO B, PSTU, PRB)\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO: Eneas Rangel Filho\r\n\r\nADVOGADO: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS (PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PSC, PCdoB, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB)\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADA: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS (PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PSC, PCdoB, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB)\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADA: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, candidato a Prefeito de Rio das Ostras pela Coligação Desenvolvimento com Responsabilidade\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO: Eneas Rangel Filho\r\n\r\nADVOGADO: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nRECORRIDO: BENEDITO WILTON DE MORAIS, candidato a Vice-Prefeito de Rio das Ostras pela Coligação Desenvolvimento com Responsabilidade\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO: Eneas Rangel Filho\r\n\r\nADVOGADO: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE (PMDB, PSB, PPS, PR, PRTB, PTC, PTN, PT DO B, PSTU, PRB)\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nADVOGADO: Eneas Rangel Filho\r\n\r\nADVOGADO: Edeilson da Luz Silva\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO, DECISÃO, PROCEDÊNCIA, MULTA / PROPAGANDA ELEITORAL, PROPAGANDA IRREGULAR, UTILIZAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR (PLACA VERMELHA), CAMPANHA ELEITORAL, BENS DE USO COMUM. ELEIÇÕES (2008).\r\n\r\nRef. leg.: art. 37, Lei nº 9.504/1997. c/c art. 13, Resolução TSE nº 22.718/08.\r\n\r\nOrigem: Processo nº 175/2008 - Juízo da 184ª Zona Eleitoral - Rio das Ostras.\r\n\r\nJuíza prolatora: Maira Valéria Veiga de Oliveira - fls. 98/99.\r\n\r\nDecisão: APÓS VOTAR O RELATOR DESPROVENDO OS TRÊS PRIMEIROS RECURSOS E DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO ÚLTIMO DELES, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA, PEDIU VISTA O JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI, FICANDO O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB DE AGUARDÁ-LA. EM SEGUIDA, VOTOU O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ DANDO PROVIMENTO AOS TRÊS PRIMEIROS RECURSOS E JULGANDO PREJUDICADO O ÚLTIMO. EM CONSEQUÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 143-69.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: NEUDIR MELLO FERRAZ, candidato a Vereador pelo PC DO B, sob o nº 65165\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 958 (7650-52.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: ANTONIO EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extingue o processo com julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1100 (7818-54.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: SAIRE-VERDE COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo com julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1140 (7771-80.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: POSTO KM 38 COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1196 (7908-62.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: MENDES COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo com julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1198 (7910-32.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: REOBOTE REPRESENTAÇÕES GERENCIAMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo com julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1202 (8002-10.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: MARGRANI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1249 (8058-43.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: DIEGO DO NASCIMENTO BRANDÃO\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Ubiracy Maciel dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo com resolução do mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1266 (7981-34.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: ALBERTO LOPES DE LIMA NETO\r\n\r\nADVOGADA: Ana Cristina Rocha dos Santos Silva\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo com julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1271 (7986-56.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: FELLIPE CARDOSO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática queextinguiu o processso com julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1298 (8129-45.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: MARLY MOURILHE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1309 (8143-29.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: CLAUDIA PINTO DOS REIS\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo com julgamento do mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1310 (8144-14.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: LARISSA MARTINS GONÇALVES\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo com julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1321 (7973-57.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: LEO KALEVI TAMMELA FILHO\r\n\r\nADVOGADO: Dorismar Coelho Couto\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo com julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1408 (8215-16.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: RICARDO AUGUSTO LOPES HEITOR\r\n\r\nADVOGADO: Flávio Pereira da Silva\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo com julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1409 (8216-98.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: LUCIANA HOTT\r\n\r\nADVOGADO: Gladson Magalhães de Matos\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo com julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1410 (8217-83.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: VINICIUS VEIGA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo com julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1442 (8241-14.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: RONALDO ROSA SOARES\r\n\r\nADVOGADO: Marcus Alexandre Garcia Neves\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo com julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1456 (8262-87.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: PAULO HENRIQUE BERNARDO LOPES\r\n\r\nADVOGADA: Nára Virginia da Cal\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extingue o processo com resolução de mértio\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 52-65.2008.6.19.0070\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREVISOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: ELITOM LUIZ DOMINGOS CORREA\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Pacheco de Castro e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: TARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\nADVOGADOS: Rodrigo Fogaça Varanda e Outros\r\n\r\nADVOGADOS: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: GUILHERME PROVENÇANO REIS\r\n\r\nADVOGADOS: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outro\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO PARACAMBI NO CAMINHO CERTO\r\n\r\nADVOGADOS: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu o recurso eleitoral.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 63-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MARCELO VIVIANI GONÇALVES\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto contra decisão monocrática que julgou improcedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVEU-SE O RECURSO. VENCIDOS O RELATOR E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7324 (7735-05.2008.6.19.0184)\r\n\r\nORIGEM: BELO HORIZONTE-MG\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nADVOGADOS: Paulo Henrique de Mattos Studart e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADOS: Paulo Henrique de Mattos Studart e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADOS: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nADVOGADOS: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento ao recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7348 (7837-17.2008.6.19.0058)\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS FLORES-RJ (58ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS FLORES)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO LIBERDADE DEMOCRÁTICA (PMDB, PPS)\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: David Freitas Levy\r\n\r\nADVOGADO: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADO: Anice da Silva Pereira Soares\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Thiago da Frota Mattos Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Erico Cesar Andrade Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADA: Carmelita dos Santos Rocha\r\n\r\nADVOGADA: Ludmilla Vermaas de Oliveira\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal de Rio das Flores\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: David Freitas Levy\r\n\r\nADVOGADO: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADO: Anice da Silva Pereira Soares\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Thiago da Frota Mattos Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Erico Cesar Andrade Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADA: Carmelita dos Santos Rocha\r\n\r\nADVOGADA: Ludmilla Vermaas de Oliveira\r\n\r\nRECORRIDO: LUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS (LUIS FORLAN), Prefeito do Município de Rio das Flores\r\n\r\nADVOGADO: Anderson de Souza Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Erik Souza Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bottoni Cabral\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ ROBERTO DA SILVA (ZÉ ROBERTO), Vice-Prefeito do Município de Rio das Flores\r\n\r\nADVOGADO: Anderson de Souza Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Erik Souza Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bottoni Cabral\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIDOS POR RIO DAS FLORES\r\n\r\nADVOGADO: Anderson de Souza Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Erik Souza Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bottoni Cabral\r\n\r\nRECORRIDO: MARCUS ALEXANDRE OZÓRIO MACEDO\r\n\r\nADVOGADO: Anderson de Souza Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Erik Souza Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bottoni Cabral\r\n\r\nRECORRIDO: ELIAS KALIL RISTUM\r\n\r\nADVOGADO: Anderson de Souza Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Erik Souza Pereira\r\n\r\nRECORRIDO: MILITÃO FABIANO ALVES MAGALHÃES NETTO\r\n\r\nADVOGADO: Anderson de Souza Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Erik Souza Pereira\r\n\r\nRECORRIDO: SEBASTIÃO PASCHOAL DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Anderson de Souza Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Erik Souza Pereira\r\n\r\nRECORRIDO: JANAINA DOS SANTOS TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Anderson de Souza Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Erik Souza Pereira\r\n\r\nRECORRIDO: JUAREZ GONÇALVES\r\n\r\nADVOGADO: Anderson de Souza Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Erik Souza Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bottoni Cabral\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PEDIDO DE INELEGIBILIDADE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESENTES OS ADVOGADOS LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO E ERIK SOUZA PEREIRA.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 123 (8286-65.2009.6.19.0049)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: DEMILSON ANTÔNIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Pacheco de Castro e Outros\r\n\r\nADVOGADOS: Windson Maciel e Outros\r\n\r\nADVOGADOS: Etiene Mello Roiffe e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: LOIR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Pacheco de Castro e Outros\r\n\r\nADVOGADOS: Windson Maciel e Outros\r\n\r\nADVOGADOS: Etiene Mello Roiffe e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO ( PPS, PT DO B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT )\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Pacheco de Castro e Outros\r\n\r\nADVOGADOS: Windson Maciel e Outros\r\n\r\nADVOGADOS: Etiene Mello Roiffe e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nADVOGADOS: Marilena de Faria Sarmento Mota e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nADVOGADOS: Marilena de Faria Sarmento Mota e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU ( PP, PSDB, PMN, PSC, PT, PMDB, PC do B, PTC, PSB, PTN, PRB, PRP)\r\n\r\nADVOGADOS: Marilena de Faria Sarmento Mota e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou improcedente o pedido constante do recurso contra expedição de diploma, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7409 (7836-59.2008.6.19.0049)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nADVOGADOS: Claudio Tavares de Oliveira Junior e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: AILTON TELLES MACHADO\r\n\r\nADVOGADOS: Claudio Tavares de Oliveira Junior e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU ( PP, PSDB, PSB, PMDB, PT, PMN, PSC, PC DO B, PTC, PRB, PTN, PRP )\r\n\r\nADVOGADOS: Claudio Tavares de Oliveira Junior e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: DEMILSON ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nADVOGADOS: Windson Maciel e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: LOIR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nADVOGADOS: Windson Maciel e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO ( PPS, PT DO B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT )\r\n\r\nADVOGADOS: Windson Maciel e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que deu provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7412 (8323-92.2009.6.19.0049)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: DEMILSON ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Pacheco de Castro e Outros\r\n\r\nADVOGADOS: Windson Maciel e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: LOIR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Pacheco de Castro e Outros\r\n\r\nADVOGADOS: Windson Maciel e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO ( PPS, PT DO B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT )\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Pacheco de Castro e Outros\r\n\r\nADVOGADOS: Windson Maciel e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nADVOGADOS: Marilena de Faria Sarmento Mota e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nADVOGADOS: Marilena de Faria Sarmento Mota e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU ( PP, PSDB, PMN, PSC, PT, PMDB, PC do B, PTC, PSB, PTN, PRB, PRP)\r\n\r\nADVOGADOS: Marilena de Faria Sarmento Mota e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento ao recurso eleitoral interposto em face da sentença que julgou improcedente o pedido formulado em ação de impugnação de mandato eletivo.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 131-55.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ARINALDO DE ALMEIDA, candidato a vereador pelo PT sob o nº 13333 pelo Município de Aperibé\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rodrigues Duarte\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 176-59.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MARCELO RODRIGO SILVA, candidato a Vereador do Município de Aperibé pelo PSB, sob o nº 40234\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Campos Cardoso\r\n\r\nADVOGADO: Fabiano Cardoso Tavares\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 187-88.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ELIAS SILVA BANCA, candidato a Vereador do Município de Aperibé pelo PT, sob o nº 13444\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nÀ PARTE DOS JULGAMENTOS, O PRESIDENTE DES. NAMETALA JORGE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 25, INCISO V, DE SEU REGIMENTO INTERNO, COMUNICOU A CORTE OS TERMOS DA PORTARIA nº 04/10. \r\n\r\nART. 1ª. ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DOS MEMBROS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NOS SEGUINTES TERMOS: \r\n\r\nDES. NAMETALA JORGE - PERÍODO: 10 a 16/07\r\n\r\nDES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - PERÍODO: 17 a 23/07\r\n\r\nDES. RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - PERÍODO: 24 a 30/07\r\n\r\nJUIZ LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA - PERÍODO: 31/07 a 06/08\r\n\r\nJUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA - PERÍODO: 07 a 13/08\r\n\r\nJUIZ LEONARDO ANTONELLI - PERÍODO: 14 a 20/08\r\n\r\nART. 2ª. ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DOS MEMBROS COMPONENTES DA COMISSÃO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 719/09, NOS SEGUINTES TERMOS:\r\n\r\nDES. ANTONIO JAYME BOENTE - PERÍODO: 10 a 16/07 - 31/07 a 06/08\r\n\r\nJUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR - PERÍODO: 17 a 23/07 - 07 a 13/08\r\n\r\nJUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - PERÍODO: 24 a 30/07 - 14 a 20/08\r\n\r\nEM SEGUIDA, USOU DA PALAVRA A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SILVANA BATINI, NOS SEGUINTES TERMOS: EGRÉGIA CORTE, SENHORES ADVOGADOS, GOSTARIA DE COMUNICAR QUE, LAMENTAVELMENTE, PARA MINHA TRISTEZA, O DR. DANIEL ANTONIO DE MORAES SARMENTO RENUNCIOU, POR RAZÕES PESSOAIS, AO CARGO DE PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTO, EMBORA PERMANEÇA NA COMISSÃO DOS AUXILIARES PARA FINS DE PROPAGANDA ELEITORAL. POR ESTA RAZÃO, O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, DR. ROBERTO GURGEL, DESIGNOU PARA COMPLETAR O MANDATO A DR.ª MÔNICA CAMPOS DE RÉ, QUE JÁ ESTAVA NA EQUIPE DOS AUXILIARES, E QUE, PORTANTO, A PARTIR DE AGORA, ME HONRA COM SEU AUXÍLIO, PASSANDO A DIVIDIR COMIGO AS TAREFAS PERANTE ESTE TRIBUNAL. APROVEITO, AINDA, PARA AGRADECER E TORNAR PÚBLICO O QUANTO FOI UMA SATISFAÇÃO PODER TRABALHAR COM A FIGURA DO DR. DANIEL SARMENTO, QUE ME HONROU COM SUA PRESENÇA, SUA CONFIANÇA, SUAS LUZES, SUA GARRA, SEU AMOR AO DIREITO E ÀS LIBERDADES FUNDAMENTAIS. ESPERO PODER CONTAR TAMBÉM COM A DR.ª MÔNICA, QUE JÁ É COLEGA MINHA HÁ MUITO TEMPO, E TENHO CERTEZA DE QUE O TRABALHO SERÁ TOTALMENTE SATISFATÓRIO, COMO TEMOS BUSCADO QUE SEJA NESTES ÚLTIMOS ANOS. MUITO OBRIGADA. JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA: SENHOR PRESIDENTE, O DR. DANIEL SARMENTO DIVIDIU CONOSCO MUITOS MOMENTOS NESTE PLENÁRIO. POR ESTE MOTIVO, GOSTARIA DE DIZER, EM NOME DESTE COLEGIADO, QUE LAMENTAMOS PROFUNDAMENTE A SUA DECISÃO, DESEJANDO QUE CONTINUE PRESTANDO À JUSTIÇA ELEITORAL OS BONS SERVIÇOS DE SEMPRE. PRESIDENTE DES. NAMETALA JORGE: DR.ª SILVANA BATINI, PEÇO QUE LEVE AO DR. DANIEL SARMENTO OS NOSSOS CUMPRIMENTOS PELO TEMPO QUE PASSOU CONOSCO. CONTUDO, PREFIRO NÃO DIZER QUE LAMENTAMOS A SUA DECISÃO, JÁ QUE SE TRATA DE UMA OPÇÃO PESSOAL DE SUA EXCELÊNCIA, QUE TALVEZ SE DIRECIONE MAIS PARA O LADO ACADÊMICO - MUITO MAIS FILOSÓFICO DO QUE PRÁTICO. O EMINENTE PROCURADOR, COM CERTEZA, ENCONTRA-SE EM UM PLANO DIFERENCIADO E SE SENTIA UM POUCO VIOLADO NO SEU CONHECIMENTO E NA SUA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA, POR NÃO PODER APLICAR, NA PRÁTICA, TODA A FILOSOFIA DO DIREITO QUE ESTOU CERTO DE QUE ELE É ABSOLUTAMENTE CAPAZ DE TRANSMITIR A TODOS NÓS. PORTANTO, TRANSMITA A SUA EXCELÊNCIA OS NOSSOS VOTOS DE RESPEITO E CONSIDERAÇÃO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA DIA 12 DO CORRENTE MÊS, ÀS 17:00 HORAS. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS.) PAULA LESSA.\r\n\r\nId: 991307"
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            "Zonas Eleitorais": {
                "12ª Zona Eleitoral": {
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                        "991290": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 12ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAv. Dom Hélder Câmara, 10.121, 3º andar - Cascadura\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 027/2010\r\n\r\nO Juízo da 12ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 027/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nDra. Mônica Labuto Fragoso Machado\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 991290"
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                },
                "20ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "988829": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 20ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 022/2010\r\n\r\nO Juízo da 20ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 022/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Fabiano Reis dos Santos\r\n\r\nJuiz Titular da 20ª ZE - RJ\r\n\r\nId: 988829"
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                    }
                },
                "23ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "991410": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "23ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua João Vicente 1.545 A, Marechal Hermes\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 027/10\r\n\r\nO Juízo da 23ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 027/2010 expedido nos termos do artigo 52, § 2º, do Código Eleitoral, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nSandro Pitthan Espíndola\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 991410"
                        ]
                    }
                },
                "49ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "991153": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 49ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\n\r\nAvenida Governador Roberto Silveira n.º 229 - Campo do Prado\r\n\r\nCEP: 28680-000 - Tel.: 21-2649-2848\r\n\r\nEDITAL N.º 25 /2010\r\n\r\nO Doutor DANIEL DA SILVA FONSECA, Juiz Eleitoral da 49ª Z.E. - Cachoeiras de Macacu, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem que neste Juízo tramitam os autos dos Processos abaixo relacionados que se referem à Prestação de Contas - Eleições 2008 e, neste ato, INTIMA os senhores interessados para que se manifestem, no prazo de 72 horas a partir da publicação do presente Edital, acerca do parecer técnico pela DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS.\r\n\r\nFICAM AINDA INTIMADOS de que devem comparecer neste Cartório, situado na Av. Governador Roberto Silveira, 229, Campo do Prado, Cachoeiras de Macacu - RJ, de 2ª feira a 6ª feira, de 11h a 19h, bem como da continuidade do procedimento independentemente do comparecimento. \r\n\r\nNome Titulo de eleitor Número de Processo\r\n\r\nThiago Pereira Brandão 130122070361 37-28.2009.619.0049\r\n\r\nMaria Goretti Gabriel 40107200353 32-40.2008.619.0049\r\n\r\nAdilson A. Murizini Sá 75339630337 43-35.2009.619.0049\r\n\r\nMaria de Mello Fontes 40069670329 65-30.2008.619.0049\r\n\r\nJulia da Silva Motta 40153720302 38-13.2009.619.0049\r\n\r\nAntonio Carlos de Pinho 108018510329 03-87.2008.619.0049\r\n\r\nSonia Cristina O. Rocha 44910500396 05-57.2008.619.0049\r\n\r\nAdão R. Pacheco 40190540345 39-95.2009.619.0049\r\n\r\nLuiz C. S. dos Santos 40184270370 36-43.2009.619.0049\r\n\r\nJulio Cezar B. Pinheiro 97052350337 43-69.2008.619.0049\r\n\r\nElias Quirino da Silva 64687860345 34-73.2009.619.0049\r\n\r\nSilvano Lima 40168100370 33-88.2009.619.0049\r\n\r\nJulia da Silva Motta 40153720302 34-10.2008.619.0049\r\n\r\nMaria da C. Baptista 76154290370 49-42.2009.619.0049\r\n\r\nRosângela V. Moraes 40038340337 46-87.2009.619.0049\r\n\r\nJoão F. de Oliveira 40097590353 93-95.2008.619.0049\r\n\r\nElton J. da S. Nogueira 92310490345 31-21.2009.619.0049\r\n\r\nMariana Sales de Faria 96644920337 64-45.2008.619.0049\r\n\r\nJaniz Menezes 40138920353 75-74.2008.619.0049\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o Exm.º Sr. Juiz expedir o presente Edital, que será publicado na Imprensa Oficial, imprensa local e afixado em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro, no dia 21 do mês de julho do ano de dois mil e dez. Eu, Alessandro Rizzo, Chefe de Cartório, digitei e o Juiz Eleitoral, subscreve.\r\n\r\nDANIEL DA SILVA FONSECA - JUIZ ELEITORAL\r\n\r\nId: 991153"
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                        "991152": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 49ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\n\r\nAvenida Governador Roberto Silveira n.º 229 - Campo do Prado\r\n\r\nCEP: 28680-000 - Tel.: 21-2649-2848\r\n\r\nEDITAL N.º 24 /2010\r\n\r\nO Doutor DANIEL DA SILVA FONSECA, Juiz Eleitoral da 49ª Z.E. - Cachoeiras de Macacu, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem que neste Juízo tramitam os autos dos Processos abaixo relacionados que se referem à Prestação de Contas - Eleições 2008 e, neste ato, INTIMA os senhores interessados para que se manifestem, no prazo de 72 horas a partir da publicação do presente Edital, acerca do parecer técnico pela APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.\r\n\r\nFICAM AINDA INTIMADOS de que devem comparecer neste Cartório, situado na Av. Governador Roberto Silveira, 229, Campo do Prado, Cachoeiras de Macacu - RJ, de 2ª feira a 6ª feira, de 11h a 19h, bem como da continuidade do procedimento independentemente do comparecimento. \r\n\r\nNome Titulo de eleitor Número de Processo\r\n\r\nAlcimar C. de Carvalho 40004450370 10-79.2008.619.0049\r\n\r\nAlessandro Cupti 40029790345 41-65.2009.619.0049\r\n\r\nAlex Sandro C. Pereira 83420670337 61-90.2008.619.0049\r\n\r\nAmarildo Fonseca 40073830310 24-63.2008.619.0049\r\n\r\nAmauri Barroso Brecha 40091070345 57-53.2008.619.0049\r\n\r\nAntônio M. Heringer 40082380353 55-83.2008.619.0049\r\n\r\nCláudio Bento da Silva 40044830310 32-06.2009.619.0049\r\n\r\nCleites da Costa 40067710388 95-65.2008.619.0049\r\n\r\nCrisontino R. G. Filho 107399100353 54-98.2008.619.0049\r\n\r\nDaniel N. da Conceição 40136110361 35-92.2008.619.0049\r\n\r\nGediel de Vasconcelos 40181640329 40-17.2008.619.0049\r\n\r\nHenrique F. da Costa 40103870302 62-75.2008.619.0049\r\n\r\nIzaias Gonçalves 035728640370 25-48.2008.619.0049\r\n\r\nJair da Silva Oliveira 40124040353 26-33.2008.619.0049\r\n\r\nJaqueline T. Vargas 079822840337 45-39.2008.619.0049\r\n\r\nJeceir Silva 73965160329 29-51.2009.619.0049\r\n\r\nJoelço de Paula Viana 47800260370 30-36.2009.619.0049\r\n\r\nJoneci Mendes Viana 40192720353 53-16.2008.619.0049\r\n\r\nJose Carlos R. Augusto 40139880337 71-37.2008.619.0049\r\n\r\nJosé Marcos Gois 40095070302 35-58.2009.619.0049\r\n\r\nKátia Cilene Dias 71830480302 72-22.2008.619.0049\r\n\r\nLuis Gomes Pimentel 40154070361 79-14.2008.619.0049\r\n\r\nLuza Maria M. Souza 040189740302 45-05.2009.619.0049\r\n\r\nMaisa Barroso Bernabé 107399020345 01-20.2008.619.0049\r\n\r\nManoel Batista 40021320370 63-60.2008.619.0049\r\n\r\nMarcio R. M. Costa 76698490310 02-05.2008.619.0049\r\n\r\nMaria da C. Batista 076154290370 69-67.2008.619.0049\r\n\r\nMarina V. dos Santos 18715770302 08-12.2008.619.0049\r\n\r\nNilton Matozo Viana 99456360329 27-18.2008.619.0049\r\n\r\nPaulo H. P. Trugilho 40037850310 06-42.2008.619.0049\r\n\r\nPericles Muniz de Brito 99457430310 30-70.2008.619.0049\r\n\r\nRoberto T Barberio 118260530370 42-84.2008.619.0049\r\n\r\nSergio A. C. Santos 32294650345 29-85.2008.619.0049\r\n\r\nValmir Falcão Busquet 40072090361 77-44.2008.619.0049\r\n\r\nVera Lúcia Chaves 040110540302 40-80.2009.619.0049\r\n\r\nVera Lucia F. da Silva 40118430361 39-32.2008.619.0049\r\n\r\nVirgínia Celi E. Da Silva 015970330370 44-20.2009.619.0049\r\n\r\nZilma Ferreira Coimbra 40156260353 31-55.2008.619.0049\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o Exm.º Sr. Juiz expedir o presente Edital, que será publicado na Imprensa Oficial, imprensa local e afixado em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro, no dia 21 do mês de julho do ano de dois mil e dez. Eu, Alessandro Rizzo, Chefe de Cartório, digitei e o Juiz Eleitoral, subscreve.\r\n\r\nDANIEL DA SILVA FONSECA - JUIZ ELEITORAL\r\n\r\nId: 991152"
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                        "991150": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 49ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\n\r\nAvenida Governador Roberto Silveira n.º 229 - Campo do Prado\r\n\r\nCEP: 28680-000 - Tel.: 21-2649-2848\r\n\r\nEDITAL N.º 23 /2010\r\n\r\nO Doutor DANIEL DA SILVA FONSECA, Juiz Eleitoral da 49ª Z.E. - Cachoeiras de Macacu, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem que neste Juízo tramitam os autos dos Processo abaixo relacionado que se referem à Prestação de Contas - Eleições 2008 e, por não haver se manifestado até o presente momento, neste ato INTIMA o senhor Rui Barbosa Félix acerca da obrigação de prestar contas, no prazo de 72 horas a partir da publicação do presente Edital, sob pena de aplicação do disposto no artigo 347 do Código Eleitoral e de serem julgadas não prestadas as contas.\r\n\r\nProcesso nº 47-72.2009.619.0049 - Comitê Financeiro do PDT/eleições 2008.\r\n\r\nFICA AINDA INTIMADO de que devem comparecer neste Cartório, situado na Av. Governador Roberto Silveira, 229, Campo do Prado, Cachoeiras de Macacu - RJ, de 2ª feira a 6ª feira, de 11h a 19h, bem como da continuidade do procedimento independentemente do comparecimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o Exm.º Sr. Juiz expedir o presente Edital, que será publicado na Imprensa Oficial, imprensa local e afixado em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro, no dia 21 do mês de julho do ano de dois mil e dez. Eu, Alessandro Rizzo, Chefe de Cartório, digitei e o Juiz Eleitoral, subscreve.\r\n\r\nDANIEL DA SILVA FONSECA - JUIZ ELEITORAL\r\n\r\nId: 991150"
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                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 58ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS FLORES/RJ\r\n\r\nRua João Carvalho da Rocha, s/n - Forum - Tel. 24-24581126\r\n\r\nProcesso nº 0000017-73.2010.619.0058\r\n\r\nParte: Partido Comunista do Brasil - PC do B\r\n\r\nClasse: Prestação de Contas Anual - Exercício 2009\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n[...]Tendo em vista a falta de prestação de contas do partido político à Justiça Eleitoral, acolho o parecer do Ministério Público Eleitoral e DECLARO NÃO PRESTADAS AS CONTAS do Partido Comunista do Brasil-PC do B do município de Rio das Flores, referente ao exercício de 2009, ficando, dessa forma, suspenso pelo tempo em que o Partido permanecer omisso, a partir da data fixada pela lei para a prestação de contas, o recebimento de cotas do fundo partidário, conforme preceitua o art. 28, III da Resolução TSE nº 21.841/04 e o artigo 37, caput da Lei nº 9.096/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda o Cartório às comunicações do art. 29, III da Res. TSE nº 21.841/04. Após, arquive-se. Rio das Flores, 21 de julho de 2010. SÉRGIO DE ALBUQUERQUE, JUIZ ELEITORAL.\r\n\r\nId: 991401"
                        ]
                    }
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                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso nº: 0000009-55.2008.6.19.0062\r\n\r\nEspécie: Ação Penal \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral - MPE\r\n\r\nRéu: MAYCON ROMUALDO MOURA\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 89): \"(...) Diante do exposto, integralmente cumprida a transação penal, declaro extinta a punibilidade de MAYCON ROMUALDO MOURA, relativamente à presente imputação, com fulcro no § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95. (...)\" Em 19 de juLho de 2010. Sérgio Roberto Emílio Louzada. Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 991143"
                        ]
                    }
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                        "990202": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Governador Valadares, n.º 454 - casa 7 - São Cristóvão\r\n\r\nCabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Walnio Franco Pacheco\r\n\r\nProcesso nº 190-51.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 738/2008) \r\n\r\nClasse Processual: Ação Penal\r\n\r\nDenunciante: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nDenunciado: Alexandre Siqueira Cardoso\r\n\r\nAdvogado(s): Líbia Bessa Teixeira - OAB/RJ 37.221\r\n\r\nSentença (fls.56):\" Comprovado o integral cumprimento das cláusulas acordadas com o MPE, julgo extinta a punibilidade de Elio José Rodrigues dos Santos pelo fato que lhe foi imputado, na forma do artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9099/95.\" \r\n\r\nId: 990202"
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                    }
                },
                "117ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "991151": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 117ª ZE/RJ\r\n\r\nPraia de Olaria, s/nº - Cocotá - Ilha do Governador\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 027/2010\r\n\r\nA Juíza da 117ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 027/10, referente aos pedidos de Segunda Via, deferidos na primeira quinzena de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nDra. Marise cunha de Souza\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 991151"
                        ]
                    }
                },
                "125ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "990969": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "125ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 020/10\r\n\r\nO Juízo da 125ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 020/10, expedido nos termos do §5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm 19 de julho de 2010.\r\n\r\nAndrea de Almeida Quintela da Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 990969"
                        ]
                    }
                },
                "151ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "990396": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUIZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DOS MUNICÍPIOS DE\r\n\r\nITABORAÍ E TANGUÁ / RJ\r\n\r\nRua Desembargador Ferreira Pinto, 09, Centro, Itaboraí/RJ\r\n\r\nTelefax: 21 2635 4128\r\n\r\nEDITAL N.º 69/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Juiz da 151ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor ALMIR CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 37, caput da Resolução TSE 22.715/2008, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, INTIMA o eleitor abaixo relacionado a comparecer à sede deste juízo para, caso seja do seu interesse, apresentar manifestação acerca de parecer técnico conclusivo pela desaprovação das contas, no prazo de 72 horas a contar da publicação deste edital, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Dr. Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na imprensa oficial e no local de costume, que foi preparado por Carlos Antonio Pereira de Almeida, Analista Judiciário, e conferido por Renata Vieira Duarte, Chefe de Cartório.\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nInteressados\r\n\r\nPartido\r\n\r\n281-39.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 841/09)\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nPT DO B\r\n\r\nDado e passado nesta cidade de Itaboraí, aos vinte dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Dr. Almir Carvalho - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 990396"
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                    }
                },
                "168ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "989650": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "168ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAvenida Dom Hélder Câmara, 4.175, 2º andar - Del Castilho\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 019/10\r\n\r\nO Juízo da 168ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 19/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nJuarez Costa de Andrade\r\n\r\nJuiz da 168ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 989650"
                        ]
                    }
                },
                "175ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "991403": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "175ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Mercúrio, 188, sala 201 , Pavuna, CEP 21525-660\r\n\r\nEDITAL Nº 020/10\r\n\r\nO Doutor LUIS CARLOS NEVES VELOSO, Juiz Titular da 175ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que em cumprimento ao que dispõe o artigo 68 do Código Eleitoral, no dia 5 de maio de 2010 foram encerradas as inscrições e transferências de títulos eleitorais, visando o pleito de outubro do corrente ano.\r\n\r\nTorna público ainda a última inscrição deferida, bem como as 10(dez) últimas transferências:\r\n\r\nÚLTIMA INSCRIÇÃO\r\n\r\nNº INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO ELEITOR\r\n\r\n149431110329\r\n\r\nJoão Iran Ferreira\r\n\r\nDEZ ÚLTIMAS TRANSFERÊNCIAS\r\n\r\nNº INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO ELEITOR\r\n\r\n107991830574\r\n\r\nMECIA SILVA SANTOS\r\n\r\n27698281295\r\n\r\nJOÃO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n44736550302\r\n\r\nODAIZA DOS SANTOS\r\n\r\n116754720396\r\n\r\nFABRÍCIO DELECRODE DUARTE\r\n\r\n135108810302\r\n\r\nMONICA MOREIRA DUARTE\r\n\r\n141397040370\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n12840991686\r\n\r\nFRANCISCO DA CONCEIÇÃO PAULINO\r\n\r\n105751260302\r\n\r\nROSEMBERG LOPES PEREIRA\r\n\r\n180689850213\r\n\r\nEDINÉLIA APARECIDA ALVES DE MAUTAS\r\n\r\n61955230507\r\n\r\nANTONIO ENEDINO DA SILVA\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o Exmº. Juiz expedir o presente Edital na forma da lei. Dado e passado, aos vinte e um dias do mês de julho de dois mil e dez. Eu, Geraldo da Silva Bastos Filho, Chefe de Cartório, digitei. LUIS CARLOS NEVES VELOSO - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 991403"
                        ]
                    }
                },
                "188ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "990726": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "188ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Leopoldina Rego 754 - Olaria\r\n\r\n2260-0463\r\n\r\nEdital 18/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Dr. Paulo César Vieira de Carvalho Filho, Juiz da 188ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, em especial aos partidos políticos, que, consoante o que dispõe o Art. 68 e parágrafo da Lei 4737/65 - Código Eleitoral, foi relacionada abaixo a última inscrição e as 10 (dez) últimas transferências deferidas por este Juízo, tendo em vista o encerramento do cadastro eleitoral, ocorrido no dia 05 de maio próximo passado.\r\n\r\nÚLTIMA INSCRIÇÃO :\r\n\r\nLAYANNE REGINA ROCHA PEREIRA - inscrição 149895570370;\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS :\r\n\r\nWALACE FERREIRA GRIJÓ - inscrição 138675690345;\r\n\r\nVITORIA FELICIANO DA SILVA - inscrição 070480050825;\r\n\r\nTANIA REGINA BASTOS OLIVEIRA - inscrição 045756950132;\r\n\r\nMARIA SALETE DOS SANTOS MIRANDA - inscrição 022135360370;\r\n\r\nMARIA JOSE DA CONCEIÇÃO - inscrição 079221670302;\r\n\r\nJUVENAL DE SOUSA PEREIRA - inscrição 016370280370;\r\n\r\nANA ANGELICA GALDINA DE CARVALHO - inscrição 118757190396;\r\n\r\nFLAVIO VIEIRA DE SOUSA - inscrição 013484640787;\r\n\r\nFIRMINO BISPO PEREIRA FILHO - inscrição 036786781007;\r\n\r\nKARYNNE CHRYSTINE SOARES AFFONSO- inscrição 124539850388.\r\n\r\nE, para conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital, cuja copia será afixada na sede deste Juízo, no local de costume. Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, Ana Paula Villela Lopes, o digitei, o qual vai assinado pelo M.M. Juiz.\r\n\r\nPAULO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nJuiz da 188ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nId: 990726"
                        ],
                        "990727": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "188ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Leopoldina Rego 754 - Olaria\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 19/10\r\n\r\nO Juízo da 188ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 19/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nPAULO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nJuiz da 188ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 990727"
                        ]
                    }
                },
                "192ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "991294": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "192ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Orcadas, 435, Sala 12 - Portuguesa - Rio de Janeiro \r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº. 019/10\r\n\r\nO Juízo da 192ª. Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 015/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, referentes à primeira quinzena do mês de julho de 2010, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2010. Ass. Dr. MARCELLO RUBIOLI - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 991294"
                        ]
                    }
                },
                "193ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "990723": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "193ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Capitão Felix, 110 - GL 04 - LJ 16 - CADEG - Benfica\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 024/2010\r\n\r\nO Juiz da 193ª Zona Eleitoral / RJ, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 024/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 990723"
                        ]
                    }
                },
                "210ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "989643": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 210ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 27/2010\r\n\r\nO Juízo da 210 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 27/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nLISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 989643"
                        ]
                    }
                },
                "212ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "991404": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 212ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 19/10\r\n\r\nO Juízo da 212 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 120 do Código Eleitoral e de acordo com a Resolução TRE/RJ n.º 563/03, se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 19/10, referente à nomeação de Membros de Mesa Receptora de Votos das Eleições/2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nGILDA MARIA DIAS CARRAPATOSO\r\n\r\nJuíza da 212ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 991404"
                        ]
                    }
                },
                "233ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "991408": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "233ª Z O N A E L E I T O R A L - RJ\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 202 - Bangu- RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nProcesso nº: 0000001-60.2002.619.0233 (nº antigo 001/2002)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: José Francisco Souza da Silva\r\n\r\nAdvogado: Odilon da Silva Reis- OAB/RJ 59.381\r\n\r\nSentença (fls. 438/439): \"(...)Pelo fio do exposto e nos exatos termos da fundamentação acima, declaro extinta a punibilidade de JOSÉ FRANCISCO SOUZA DA SILVA, com fulcro no parágrafo 5º do art. 89 da Lei 9.099/95.P.R.I. Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações de praxe. Oficie-se para destruição das fitas de VHS. Dê-se baixa e arquive-se\". Em 20/07/2010.Alberto Salomão Júnior, Juiz Eleitoral da 233ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nId: 991408"
                        ]
                    }
                },
                "241ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "991409": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "241ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 26/10\r\n\r\nO Juízo da 241ª Zona Eleitoral - Inhoaíba, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 26/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da resolução TSE n.º 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010\r\n\r\nDra. Karenina David Campos de Souza e Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 991409"
                        ]
                    }
                },
                "254ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "991405": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Juízo da 254ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRua Francisco Portela, 221, Centro, Macaé/RJ - Tel:(22)2772-2232\r\n\r\nHorário de Atendimento: das 11h às 19 h.\r\n\r\nProcesso 0000005-24.2008.619.0254 (antigo PJ 195/2008)\r\n\r\nEspécie: Representação (Rp)\r\n\r\nAutor: Eleição 2008 Mauricio dos Santos Vereador\r\n\r\nAdvogado: Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos (OAB/RJ 120.514)\r\n\r\nRéu: Aluízio dos Santos Junior e Gerson Lucas\r\n\r\nAdvogado:Ludmilla de Macedo Vaz (OAB/RJ 138.503)\r\n\r\nDESPACHO (fls. 104): Atenda-se o Ministério Público Eleitoral, intimando-se a parte autora, pessoalmente, e seu representante legal, via Diário Oficial, para que informe, no prazo de cinco dias, se possui interesse no prosseguimento do feito.\r\n\r\nMacaé, 19 de julho de 2010.\r\n\r\nAndré Souza Brito - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 991405"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "992112": [
                        "I - Lei",
                        "LEI 5.790 DE 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RIO DE JANEIRO A MERCO NOROESTE - FEIRA INDUSTRIAL E COMERCIAL DO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída no calendário oficial de eventos do Estado do Rio de Janeiro a Feira Industrial e Comercial do Noroeste Fluminense, a ser comemorado anualmente no mês de junho. \r\n\r\nArt. 2º - A semana comemorativa ora instituída passa a constar do Calendário Oficial de Eventos do Estado. \r\n\r\nArt. 3º - O Poder Público Estadual apoiará nos termos da Lei vigente o evento ligado a data ora criada. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2445/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Sabino\r\n\r\nId: 992112"
                    ],
                    "992113": [
                        "I - Lei",
                        "LEI 5.791 DE 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDECLARA DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO E ECONÔMICO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REATIVAÇÃO DA FERROVIA PRINCIPE DO GRÃO-PARÁ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de relevante interesse turístico e econômico para o Estado do Rio de Janeiro, a reativação da “FERROVIA PRÍNCIPE DO GRÃO-PARÁ”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2736/2009\r\n\r\nAutoria do Deputado João Pedro\r\n\r\nId: 992113"
                    ],
                    "992114": [
                        "I - Lei",
                        "LEI 5.792 DE 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5.636/10, COM O OBJETIVO DE INCLUIR O DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO PIRAÍ, DISTRITO INDUSTRIAL DE PINHEIRAL E DISTRITO INDUSTRIAL DA POSSE (PETRÓPOLIS) NO QUE DISPÕE A LEI SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do artigo 7º da Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º A opção pelo regime especial de tributação de que trata esta Lei está limitada geograficamente a estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Barra do Piraí, Distrito Industrial de Japeri e Distrito Industrial de Paracambi, Distrito Industrial de Pinheiral e Distrito Industrial da Posse (Petrópolis).”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3107/2010\r\n\r\nAutoria do Deputados André Correa, Edson Albertassi e Noel de Carvalho\r\n\r\nId: 992114"
                    ],
                    "992115": [
                        "I - Lei",
                        "LEI 5.793 DE 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nMODIFICA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 96 DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O §1º do artigo 96 da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 96 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§1º Excetuam-se da regra do caput deste artigo os Oficiais Superiores ocupantes dos cargos de Secretário de Estado, de Coordenador Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, de funções similares na Assessoria Militar da Presidência da Alerj, na Diretoria Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público, de Comandante-Geral da Polícia Militar, de Coordenador-Adjunto da Coordenadoria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, de Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar, de Chefe de Gabinete do Comando-Geral da Polícia Militar, de Corregedor Interno da Polícia Militar, de Comandantes dos 1º, 2º, 3º e 4º Comando de Policiamento da área, bem como os demais Oficiais Superiores da Polícia Militar em exercício de cargo ou função na Coordenadoria Militar da Casa Civil, os quais, preenchidos os requisitos elencados neste artigo, serão transferidos para a inatividade quando de suas exonerações ou dispensas dos respectivos cargos ou funções. (NR)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3196/2010\r\n\r\nAutoria: Deputado Jorge Picciani\r\n\r\nId: 992115"
                    ],
                    "992116": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 194 Rio de Janeiro, 22 de Julho de 2010\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 01 de julho de 2010, do Ofício nº 182-M, de 01 de julho de 2010, referente ao do Projeto de Lei nº 1577, de 2008, de autoria da Senhora Deputada Cidinha Campos, que “OBRIGA AS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO A INFORMAR O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1577/88, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE “OBRIGA AS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO AINFORMAR O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, que obriga as empresas administradoras de cartões de crédito a informar, na fatura mensal, a data prevista para o fechamento da fatura do mês seguinte, não posso acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nÉ que a proposta legislativa em comento invadiu a esfera de iniciativa legislativa reservada privativamente à União. Com efeito, dispõe o art. 22, VII, da Carta Federal, cabe à União legislar sobre política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores.\r\n\r\nAdemais, quando o projeto estabelece novas funções administrativas para o poder público (haja vista o surgimento de atividades fiscalizatória a ser desempenhada por seus agentes), o parlamento invadiu a competência privativa do Chefe do Poder Executivo, tendo em vista as atribuições da Administração Pública como se encontram definidas nos arts. 7º e 112, § 1º, inciso II, alínea “d” da Constituição deste Estado.\r\n\r\nCom efeito, ao conferir aos Estados-membros a capacidade de auto-organização e autogoverno, a Carta Magna impõe observância obrigatória do devido processo legislativo, de forma que o legislador estadual não pode dispor sobre as matérias reservadas de forma privativa ao Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nComo se vê, a iniciativa legislativa em comento viola o princípio da Separação de Poderes, segundo o qual os Poderes são harmônicos e independentes entre si (art. 2º da Constituição Federal). Tal princípio, indispensável à própria organização política do Estado, qualifica-se como um dos pontos inalteráveis do ordenamento constitucional vigente.\r\n\r\nRessalta-se, ainda, que a obrigatoriedade imposta às empresas, que informem na fatura mensal, a data prevista para o fechamento da fatura do mês seguinte, exige, por lei estadual, uma logística diferenciada para o Estado do Rio de Janeiro quando envolvida uma operação de âmbito nacional.\r\n\r\nPor estes fundamentos, então, entendi pertinente apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 992116"
                    ],
                    "992117": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 195 Rio de Janeiro, 22 de Julho de 2010\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 01 de julho de 2010, do Ofício nº 185-M, de 30 de junho de 2010, referente ao do Projeto de Lei nº 2386, de 2009, de autoria da Senhora Deputada Sula do Carmo, que “CRIA O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PORTADORES DE DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA - DPOC - NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2386/2009, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE “CRIA O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PORTADORES DE DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA - DPOC - NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nAo tratar de detalhes sobre funcionamento interno da Administração, dispondo em pormenor sobre programa estadual, o projeto desconsidera o campo da reserva de administração, que é privativo do Poder Executivo, e lhe permite decisões de acordo com critérios de oportunidade e conveniência, em conformidade com o art. 84, incisos II e VI, alínea “a”, da Constituição Federal.\r\n\r\nA proposta parlamentar em exame cria o programa e atribui as correspondentes fontes de despesas ao Poder Executivo; e nem poderia ser diferente, já que a matéria orçamentária exige iniciativa privativa do Chefe do Executivo - CF, art. 165.\r\n\r\nComo se vê, o projeto de lei vai de encontro ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes de Estado, cuja previsão está no art. 7º da Carta Estadual, à luz do qual é fora de questionamento que os Poderes de Estado não podem exercer função própria dos outros, o que põe em risco os pilares sobre os quais se baseia o Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nEm reforço a este argumento, o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n“Representação por Inconstitucionalidade. Lei n° 4.573/2007 do Município do Rio de Janeiro. Norma que cria o Programa de Apoio aos Portadores de Asma, no âmbito da rede municipal de saúde. O sistema de separação de poderes, consagrado princípio geral do ordenamento constitucional pátrio, apresenta o Legislativo, o Executivo e o Judiciário desdobrados em suas respectivas funções, exercidas em harmoniosa consonância com os interesses do Estado. No processo de edição de leis, observa-se a existência de hipóteses em que se verifica a possibilidade de iniciativa geral, e outras, como o caso sob estudo, sujeitas à iniciativa privativa de determinados Entes. Entretanto, se a norma impugnada dispõe sobre providências a serem adotadas no âmbito de órgãos da estrutura do Poder Executivo local, entende-se, coerentemente, que o Exmº Sr. Chefe daquele Poder é o agente político a quem cabe a conveniência e oportunidade para tal iniciativa. Procedência do Pedido de Declaração de Inconstitucionalidade”. Representação por Inconstitucionalidade nº 38/2008 - Des. Paulo Ventura - Julgamento: 21/07/2008 - Órgão Especial.\r\n\r\nPor estes fundamentos entendi mais adequado apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 992117"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "992111": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2010, ALIETE PEREIRA DE MELLO, matrícula nº 1232-8, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/61216/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO MIKALOSKI para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2010, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Juarez Barroso Ferreira, matrícula nº 179419-7. Processo nº E-23/300591/2010. \r\n\r\nId: 992111"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "992086": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/7964/0010/2009 - INDEFIRO o requerimento formulado por PAULO NEI SANTOS FERREIRA, TEN CEL PM, RG 30.882, no bojo do Processo Administrativo E-09/7964/0010/2009, louvado nas razões ventiladas pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 992086"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "992110": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 0932556-4, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Edilson Gomes Góes, matrícula nº 0934779-0. Processo nº E-12/1743/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 19 de julho de 2010, publicado no D.O. de 20/07/2010, que nomeou JANETE BLOISE, matrícula nº 24/007119-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Braga Alvarenga, matrícula nº 24/000827-6. Processo nº E-12/490617/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 19 de julho de 2010, publicado no D.O. de 20/07/2010, que exonerou JANETE BLOISE, matrícula nº 24/007119-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Educação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490617/2010.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL DO NASCIMENTO RODRIGUES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Felipe Teles Peixoto, matrícula nº 946951-1. Processo nº E-17/1656/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de julho de 2010, MARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 0932556-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Of.SESEG nº 0001/2236/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROSANA FERNANDES DE PAULA LEÃO, Major PM, RG 54.585, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcia Maria Vieira de Carvalho, matrícula nº 0932556-4. Of.SESEG nº 0001/2236/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de julho de 2010, ROSANA FERNANDES DE PAULA LEÃO, Major PM, RG 54.585, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria Geral de Apoio Logístico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/279/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2010, NATÁLIA DE SEIXAS FERNANDES, matrícula nº 963141-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/421/2010.\r\n\r\nEXONERAR RAYMUNDO SÉRGIO BORGES DE ALMEIDA ANDRÉA, matrícula nº 0931317-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1314/2010.\r\n\r\nNOMEAR OSMAR DA SILVA AZAMOR para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabela Silva Alves, matrícula nº 0932786-7. Processo nº E-23/1298/2010.\r\n\r\nEXONERAR RAPHAEL MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 0952890-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1155/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO PAULINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raphael Moreira da Silva, matrícula nº 0952890-2. Processo nº E-23/1155/2010. \r\n\r\nId: 992110"
                    ],
                    "992108": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 21/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 20 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nLILIAN FRANÇA AMEIJEIRAS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-26/1276/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-23/1276/2010\r\n\r\nD.O. DE 22/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDECRETO DE 17/05/2010 - D.O DE 18/05/2010 \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n... ANDREA FAITANIN DE MOUA ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... ANDREA FAITANIN DE MOURA ...\r\n\r\nId: 992108"
                    ],
                    "992109": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nATO DE 03/03/2010 - D.O. DE 04/03/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400193/2010, fica retificado para 29/2757-2, o número da matrícula da servidora ELIZABETH RIBEIRO PINA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 06/01/2010 - D.O. DE 07/01/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/24/2010, fica retificado para FERNANDA MANOELE DA SILVA CRISP o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 07/10/2009 - D.O. DE 08/10/2009.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/37643/2009, fica retificado para ANDRE LUIS FERNANDES o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos. \r\n\r\nATO DE 20/07/2010 - D.O. DE 21/07/2010.\r\n\r\nFica retificado para 179599-6, o número da matrícula do servidor ALEXANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO a quem se refere o presente Ato composto de nomeação e exoneração de cargos em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 992109"
                    ],
                    "992095": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-15/661//2010 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, Vagner da Silva Passinho, Inspetor de Segurança, matrícula nº 948.365-2, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nId: 992095"
                    ],
                    "992134": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1758/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à LOTERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1783/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 992134"
                    ],
                    "992096": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 21 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° E-15/864/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal...\r\n\r\nLeia-se: ...SEGOV/Projeto Operação Lei Seca...\r\n\r\nId: 992096"
                    ],
                    "991647": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/07/2010\r\n\r\nProc. n° E-12/3460/2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2010, iniciada na Sessão Pública de 15/03/2010, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 292921, onde o Pregoeiro em 21/07/2010, adjudicou o Lote Único, à licitante TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, pelo valor de R$ 1.002.500,00 (hum milhão, dois mil e quinhentos reais). \r\n\r\nId: 991647"
                    ],
                    "991174": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/602385/2010 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 1.662,00 (hum mil seiscentos e sessenta e dois reais), a favor da GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMMÉRCIO S/A., com fulcro no art. 25, Caput, do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 991174"
                    ],
                    "991256": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2010 (quarta-feira), INICIADA ÀS 11 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 11 horas\r\n\r\nTÉRMINO: 14 h e 40 min\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Newton Soares, Marcello de Rezende Lourenço, Antônio Uostom Borges Germano, Rogério Santos Toffano Pereira, José Carlos de Mattos Reis, Fernando Duarte Lopes Moreira, Delfim da Silva Santos Neto, Biracy Sá Valdez e Daniele Kirk.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Ivan da Silva Luciano, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Angela Christina de Castro Pacheco, Janaína Sant`anna Barros da Silva, Lineu Castilho Martins, Wânia Lúcia Giannetti e Antônio Carlos Freitas de Gusmão.\r\n\r\nPARTICIPANTE CONVIDADO - REPRESENTANTE DO COMANDO GERAL DA PMERJ: Anderson de Souza Maciel, Tenente Coronel PM (Chefe da 4ª Seção do Estado Maior - Geral da PMERJ).\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1.INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2.LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 24ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 23.06.2010.\r\n\r\n3.APRECIAÇÃO DO PROCESSO Nº E-12/150012/2010 - CONSULTA FORMULADA PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORONEL PM CARLOS EDUARDO MILAN GUIMARÃES, CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ.\r\n\r\n-Inicialmente, o Presidente do CETRAN/RJ, Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, após anunciar a presença do ilustríssimo Senhor Tenente Coronel PM Anderson de Souza Maciel - Chefe da 4ª Seção do Estado Maior-Geral da PMERJ -, na oportunidade, representando o ilustríssimo Senhor Coronel PM Mário Sérgio de Brito Duarte - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ -, relembrou aos Conselheiros que aquela sessão trataria especificamente sobre a apreciação da consulta dirigida ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, formulada pelo ilustre Coronel PM Carlos Eduardo Milan - Chefe do Estado Maior Geral da PMERJ -, através do ofício nº 1197/2556, de 03.05.2010, originador do processo nº E-12/150.012/2010, no sentido da promoção de uma Deliberação Normativa que, em síntese, delegasse competência aos Comandantes, Chefes e/ou Diretores da Polícia Militar - PMERJ para atestar às autoridades de trânsito que as autuações por infrações de trânsito que vinham sendo aplicadas às viaturas operacionais, administrativas e/ou reservadas daquela organização policial militar não se justificavam, porque os seus veículos enquadravam-se nos preceitos dos artigos 29, inciso VII, e 116 do Código de Trânsito Brasileiro. Prosseguindo, o Dr. Antônio Sérgio Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, relembrou aos presentes sobre os propósitos da 20ª sessão ordinária, de 26 de maio de 2010, especialmente realizada no auditório do Quartel General da PMERJ, com a expressiva participação das autoridades municipais de trânsito, e seus agentes, procuradores, assessores jurídicos, etc., os quais demonstraram total apoio às iniciativas apresentadas pelo CETRAN/RJ, inclusive, quanto à proposta de edição da Deliberação que vinha sendo estudada no CETRAN/RJ, com o objetivo de viabilizar a utilização dos modelos de formulários de comunicação de autuação e de penalidade de multa eventualmente impostas aos veículos oficiais da PMERJ, ali exibidos, mediante projeção de slides, cujos nomes e cargos, bem como a síntese dos as suntos ali tratados, foram registrados na ata da citada sessão. Finalmente, relembrou-se que, diante da relevância das informações contidas no referido processo, durante a reunião acontecida no QG da PMERJ, foi ressaltada a importância do estabelecimento da necessária integração de esforços dos órgãos executivos de trânsito e executivos rodoviários com a Polícia Militar - PMERJ, porquanto componentes do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, objetivando a plenitude dos seus procedimentos de fiscalização e de policiamento ostensivo de trânsito, de modo a propiciar a eficácia das ações perpetradas pela POLÍCIA OSTENSIVA E DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. Em seguida, após a efetuação das respectivas exposições e discussão plenária, O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ aprovou, à unanimidade, in totum, os respectivos pareceres lançados no processo nº E-12/CETRAN/RJ150012/2010, exarados pelos ilustríssimos Conselheiros - Relatores, Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano - representante da PMERJ -, e o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, cuja consolidação constituiu o PARECER CETRAN/RJ Nº 04/2010, adiante reproduzido, que concluiu pela edição da DELIBERAÇÃO CETRAN/RJ Nº 01/2010, a qual RECOMENDA O CANCELAMENTO DE AUTUAÇÃO OU PENALIDADE DE MULTA IMPOSTA A VEÍCULO OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 7º, INCISO VI, 29, INCISO VII, E 116 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Entretanto, apesar do parecer aprovado refletir o abalizado entendimento jurídico manifestado naquela sessão pelo plenário do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ ante a problemática - questões fáticas e jurídicas - apontada pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ; por tratar-se de proposta de edição de ato normativo, o Presidente do CETRAN/RJ comunicou aos conselheiros que submeteria a minuta de deliberação ali aprovada, objeto do processo nº E-12/CETRAN/RJ150.012/2010, à judiciosa manifestação da Douta Diretoria Jurídica do Departamento de Trânsito deste Estado - DIJUR/DETRAN/RJ, em cumprimento ao artigo 24 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, aprovado pelo Decreto/RJ nº 27.597, de 15 de dezembro de 2000 e, posteriormente, ao excelso exame do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil/RJ, em obediência aos termos do Decreto/RJ nº 32.690, de 27 de janeiro de 2003, autoridade que decidiria sobre a sua publicação.\r\n\r\n- “PARECER CETRAN/RJ Nº 04/2010\r\n\r\nIlustríssimos Senhores Conselheiros\r\n\r\nCuida este administrativo sobre Consulta endereçada a este egrégio Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, firmada pelo Chefe do Estado Maior Geral Administrativo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, Cel. PM. Carlos Eduardo Millan Guimarães, em síntese, consubstanciado na inteligência dos artigos 29, inciso VII, e 116 do Código de Trânsito Brasileiro, que conferem livre circulação, estacionamento e parada aos veículos de polícia caracterizados, bem como àqueles não caracterizados empregados em serviços reservados de caráter policial, objetivando prevenir-lhes dos infracionamentos ora suportados, cujas autuações vêm ensejando a aplicação de penalidades de multas e demais efeitos decorrentes.\r\n\r\nAssim, norteado pelo princípio da especialidade, deferi ao ilustre Conselheiro-Representante da PMERJ, Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, a relatoria inicial deste processo para promover a abordagem das questões que envolvem, lato sensu, a competência e a atuação Constitucional das Polícias Militares, in casu específico, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; reservando a este signatário, Conselheiro-Presidente deste Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, a sua relatoria tocante às questões que envolvem os aspectos pertinentes à Segurança do Trânsito, a responsabilidade objetiva Sistema Nacional de Trânsito, fiscalização e policiamento ostensivo de trânsito, e o Processo Administrativo, estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro - CTB, instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.\r\n\r\nConsequentemente, uma vez consolidadas as argumentações fáticas, jurídicas e doutrinárias que se unificarão com apresentação da CONCLUSÃO alcançada pela relatoria deste processo, submeter-se-á à aprovação de Vossas Senhorias uma minuta de DELIBERAÇÃO CETRAN/RJ, cuja ementa enuncia “RECOMENDA O CANCELAMENTO DE AUTUAÇÃO OU PENALIDADE DE MULTA IMPOSTA À VEÍCULO OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 7º, INC. VI, 29, INC. VII, E 116 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nDestarte, evidenciada a cronologia de abordagem da matéria dirigida ao exame deste Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, seguem-se os mencionados \r\n\r\nRELATÓRIOS\r\n\r\nDo Conselheiro-Representante da Polícia Militar do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\n\r\nTrata o presente processo de um ofício emitido pela Chefia do Estado Maior Geral Administrativo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, versando sobre a existência de elevado número de autuações e penalidades, que foram recebidas pela Corporação referente às suas viaturas no exercício de sua atribuição constitucional.\r\n\r\nDiante de tal expediente, o Ilmo Senhor Doutor Antônio Sérgio Damasceno, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito efetuou a distribuição a este Conselheiro-Representante da PMERJ, na data de 07 de maio de 2010 com o escopo da elaboração de um Parecer circunstanciado no tocante às questões administrativas que determinaram ou eventualmente determinam a descarga de veículos da PMERJ e, maiormente, as competências institucionais - ordem e segurança pública sob a ótica da legislação penal, lato sensu, que autorizam a livre circulação, estacionamento e parada dos veículos da PMERJ.\r\n\r\nInicialmente serão abordados os aspectos normativos referentes ao processo de descarga das Viaturas da Policia Militar.\r\n\r\nEm âmbito nacional as Resoluções CONTRAN 11/98 e 113/00, regulam a baixa de registros de veículos, é conveniente efetuar a transcrição do artigo 2º da primitiva norma:\r\n\r\n“Art. 2º A baixa do registro do veículo somente será autorizada mediante quitação de débitos fiscais e de multas de trânsito e ambientais, vinculadas ao veículo, independente da responsabilidade pelas infrações cometidas”.\r\n\r\nFica evidenciado que as viaturas pertencentes à carga da Corporação, assim como os demais veículos somente poderão ser descarregados após resolver a pendência das multas.\r\n\r\nNo que se refere à legislação específica da PMERJ, o Decreto 431/65 (Regulamento de Administração da Polícia Militar) trata do processo de descarga no item 14.6:\r\n\r\n“14.6.1 A descarga de material é ordenada pelo Agente diretor, em face dos termos das comissões ou processos ou dos pareceres do fiscal administrativo nos casos previstos neste Regulamento.\r\n\r\n14.6.1.1 Os motivos gerais para descargas de material são:\r\n\r\n(1) Inservibilidade, depois de esgotado o tempo mínimo de duração das tabelas.\r\n\r\n(2) Inservibilidade, antes de esgotado o tempo mínimo de duração por culpa ou não dos detentores \r\n\r\n(3) Inutilização ou danificação por causas diversas.\r\n\r\n(4) Perda,extravio, furto ou roubo.”\r\n\r\nO assunto também é abordado, pelos seguintes atos normativos internos:\r\n\r\n“- Normas Escriturais de Controle e Contabilidade de Material - Boletim da Polícia Militar nº 59 de 12 de junho de 1979;\r\n\r\n- Normas gerais de Transporte da PMERJ - Boletim da Polícia Militar nº 99, de 07 Agosto 1991;\r\n\r\n- Homologação de processo de descarga - Boletim da Polícia Militar nº 82 de 04 de maio de 2000;\r\n\r\n- Normatização de processo p/ Baixa de Vtr Cadastrada no DETRAN- Boletim da Polícia Militar nº 102 de 30 de dezembro de 2004;\r\n\r\n- Normatização de Processo para Baixa de Viatura Cadastrada no DETRAN republicação - Boletim da Polícia Militar nº 123 de 05 de agosto de 2008;”\r\n\r\nApós uma análise das fontes doutrinárias internas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, verifica-se que não existe nada que contraponha às normas federais, nem ao Decreto Governamental supramencionado, e que tudo converge no sentido de que a pendência das multas inviabiliza a conclusão do processo de descarga.\r\n\r\nHá que se destacar que, os casos elencados no item 14.6.1.1 Os motivos gerais para descargas não serão apreciados neste Parecer, visto que, compete ao Agente Diretor, Comandante Chefe e Diretor, em face dos termos das comissões ou dos Pareceres dos fiscais administrativos concluírem pela descarga do material.\r\n\r\nNa verdade, o ato administrativo de retirar do patrimônio da Corporação uma viatura mediante a conclusão de que é inviável a sua recuperação incumbe ao Agente Diretor, devendo estar devidamente motivado.\r\n\r\nSobre motivação do ato administrativo BANDEIRA DE MELLO (2010, P. 400) expõe: “A motivação integra a “formalização” do ato, sendo um requisito formalísticos dele. É a exposição de motivos , a fundamentação na qual são enunciados (a) a regra de Direito habilitante (b) os fatos em que o agente se estribou para decidir e, muitas vezes, obrigatoriamente, (c) a enunciação da relação de pertinência lógica entre os fatos ocorridos e o ato praticado.”\r\n\r\nOu seja, as circunstâncias que levaram o Administrador Público a ordenar a baixa, não nos cabe analisar. Contudo, a pertinência refere-se às infrações que ensejaram penalidades, as quais impedem a conclusão do processo administrativo.\r\n\r\nFaz-se necessário que adentremos na missão constitucional das polícias militares no Brasil, com o objetivo de avaliar sobre a conexão entre as infrações e as atribuições constitucionais da PMERJ.\r\n\r\nNo desenvolvimento do presente Parecer e antes de se pormenorizar as atribuições constitucionais das Polícias Militares no país, desbordaremos sobre alguns conceitos doutrinários preconizados no Direito Administrativo.\r\n\r\nESTADO\r\n\r\nO Estado, segundo HOLANDA (1977) é “organismo político administrativo que, como nação soberana ou divisão territorial, ocupa um território determinado, é dirigido por governo próprio e se constitui pessoa jurídica de direito público internacionalmente reconhecida.”\r\n\r\nMEIRELLES (1987, p. 50) afirma que para entender a Administração Pública compreende-se o arcabouço e as atividades, devem se iniciar a definição do conceito de Estado, que se modifica segundo o ângulo acatado:\r\n\r\n“Do Ponto de vista sociológico: Corporação territorial dotada de um poder de mando originário:\r\n\r\nSob o aspecto político: É a comunidade de homens, fixada sobre um território, com potestade superior de ação, de mando e coerção;\r\n\r\nSob o prisma constitucional: É pessoa jurídica territorial e soberana”.\r\n\r\nO novo Código Civil estabelece em seu artigo 41: “São pessoas jurídicas de Direito Público Interno:\r\n\r\nA União;\r\n\r\nOs Estados, o Distrito Federal e os Territórios;\r\n\r\nOs Municípios\r\n\r\nAs Autarquias, inclusive as associações públicas;\r\n\r\nAs demais entidades de caráter público criadas por lei.”\r\n\r\nO Estado possui a natureza jurídica de pessoa jurídica de direito público, porém, quando no exercício do poder jurisdicional regula os conflitos de interesses existentes quer no direito público, quer privado.\r\n\r\nPossui o entendimento LAZZARINI (1995, p. 25) que o Estado moderno tem por finalidade suprema a defesa dos interesses de seu povo, sintetizada no bem-estar social, isto é, privilegiando o interesse público em detrimento ao privado. O Estado Brasileiro a fim de cumprir seus papéis congregou a contemplada tríade de Montesquieu, sendo efetivamente estruturado, em poderes: Legislativo, Executivo, e Judiciário, cabendo destacar que este último julga os litígios (lides) e distribui justiça entre as partes.\r\n\r\n“O Estado moderno, assim difere do antigo e do medieval; no antigo, embora houvesse rudimentarmente a divisão do trabalho, certo é que doutrinária e praticamente não se conhecia a separação dos poderes pois, tanto em Atenas como em Roma, os poderes exerciam funções acumuladas; no medieval embora feudal, com a descentralização baronária, reinava também a cumulação e, porque não dizer, a confusão dos poderes.”\r\n\r\nNesse mister, o autor ressalta a existência de interfaces e conexão em nosso país visto que, um poder executa atividade puramente do outro, e elucida citando que o executivo principia processos legislativos, sanciona, promulga e publica leis, bem como expede regulamentos e decretos para seu cumprimento, paralelamente o judiciário administra seus serventuários, elaborando normas de condutas aplicando sanções administrativas nos desvios de conduta etc. De forma idêntica, procede o legislativo com seus servidores, portanto conclui-se que os atos formais de um poder são praticados por outro no Brasil, ainda que restritos a suas organizações e aos seus funcionamentos, em caráter excepcional co fulcro na Constituição da República.\r\n\r\nBANDEIRA DE MELLO (2010, p. 31)\r\n\r\n“Poderes, os quais, de regra, são explicitamente mencionados nas constituições modernas do Ocidente. Tais unidades orgânicas absorveriam, senão com absoluta exclusividade, ao menos com manifesta predominância, as funções correspondentes a seus próprios nomes: Legislativo, Executivo e Judiciário.”\r\n\r\nO texto constitucional brasileiro de 1988, assim organizou o Estado:\r\n\r\n“Art.1º República Federativa do Brasil, formada pela União indissolúvel dos Estados, e Municípios e Distrito Federal, consitui-se Estado Democrático de Direito(...)\r\n\r\n......\r\n\r\nArt. 18. A organização político administrativo da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Todos autônomos, nos termos desta Constituição.\r\n\r\n.......\r\n\r\n§3º Os Estados podem incorporar-se entre si, subsidiar-se ou desmembrar-se para anexarem aos outros, ou formarem novos Estados ou Território Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito do Congresso Nacional, por lei complementar.\r\n\r\n.......\r\n\r\nArt. 25. Os Estados Federados organizam-se e regem-se pelas Constituições e Leis que adotarem, observados:\r\n\r\n§1º São reservados aos Estados as competências que não lhe sejam vedadas por esta Constituição” (BRASIL,1988)”\r\n\r\nApós uma criteriosa pesquisa observa-se a coerência na definição de MEIRELLES, (1987, p. 51), mencionando que o Estado é constituído por três elementos originários e indissolúveis:\r\n\r\n“Povo - componente humano do Estado;\r\n\r\nTerritório: A sua base física;\r\n\r\nGoverno Soberano: É o elemento condutor do Estado que detém e exerce o poder absoluto de autodeterminação e auto-organização emanada do povo.”\r\n\r\nGOVERNO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCom o objetivo de explicar a diferença entre ambos, é preciso colocar que o Governo tem uma atividade política e discricionária (expressão que engloba a tomada de decisões de acordo com a conveniência e oportunidade), porém a Administração Pública age de forma neutra, técnica e legal, constituindo-se efetivamente no aparelhamento que possui o Estado para atingir o bem comum, através de ações concretas.\r\n\r\nO legislador constitucional estabeleceu no seu artigo 37 como princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.\r\n\r\nAinda sobre o tema e retornando à MEIRELLES (1987, p. 57), que conceitua as entidades públicas e administrativas, da seguinte forma:\r\n\r\n“Entidade - ..............................................................................\r\n\r\nEntidades Estatais - ..................................................................\r\n\r\nEntidades autárquicas - .........................................................\r\n\r\nEntidades fundacionais - ..........................................................\r\n\r\nEntidades paraestatais - .........................................................\r\n\r\nÓrgãos Públicos - são centro de competência instituídos para o desempenho de competência instituídos para o desempenho de funções estatais, através de seus agentes, cuja atuação é imputada à pessoa jurídica a que pertencem, são unidades de ação com atribuições especificas na organização estatal.”\r\n\r\nJá BANDEIRA DE MELLO (2010, p 140) diz:\r\n\r\n“De fato, os órgãos não passam de simples repartições de atribuições, e nada mais.\r\n\r\nEntão, para que tais atribuições se concretizem e ingressem no mundo natural é necessário o concurso de seres físicos, prepostos à condição de agentes.”\r\n\r\nApós o texto acima, torna-se crucial citar que, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, assim como integrante do Sistema de Segurança Pública, constitui um órgão público estadual, possuindo em seus quadros agentes públicos admitidos mediante concurso e regidos estatutariamente. Os integrantes das policias militares são componentes da administração direta, possuindo a investidura legal.\r\n\r\nNo entender de MEIRELLES apud SOUZA FILHO (1999, p. 44):\r\n\r\n“serviços públicos são os que a administração presta diretamente à comunidade por reconhecer que sua utilização é uma necessidade coletiva e perene. Por isso mesmo tais serviços são coordenados próprios do Estado, no sentido de que compete privativamente ao poder público prestá-los à coletividade, sem delegação à particulares.”\r\n\r\nOu seja, as polícias militares em nossa pátria constituem um órgão componente do Sistema de Segurança Pública, integrante da Administração Pública e por tal motivo, que tem o dever de agir de forma neutra técnica e legal, constituindo-se o principal aparelhamento que possui o Estado para atingir o bem comum, através de ações concretas. No caso específico a preservação da ordem pública.\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSegundo HOLANDA (1977) constitui: “Circunscrição administrativa autônoma do estado, governada por um prefeito e uma câmara de vereadores”.\r\n\r\nACHEL apud SOUZA FILHO (1999, p. 41):\r\n\r\n“registra que o município, tal como existe, não guarda similaridade com a cidade antiga. Em épocas pretéritas, havia muitos agrupamentos consistentes de aldeias, vilas, aglomerações, vestígios do que mais tarde se conheceu como município.”\r\n\r\nApós vastos estudos com o objetivo de explicar a origem do município, o autor afirma que o modelo que se conhece é proveniente de Roma, cujo Império distinguia as comunidades locais com certos direitos, à medida de sua sujeição à legislação romana.\r\n\r\nHistoricamente, na Idade Média, relata CRETELLA JUNIOR (1981, p.16) o município foi tão importante que alguns dividem Idade Média em Fase Feudal e Fase Comunal, todavia, nesse lapso temporal o município foi chamado comuna.\r\n\r\nNo caso brasileiro, durante a colonização, ocorreu o surgimento hibrido da Instituição Municipal, subordinado ao Reino português que delimitava sua relativa autonomia dentro das normas que regulava a colônia.\r\n\r\nCom a libertação dos grilhões portugueses em 07 de setembro de 1822, e com a consequente promulgação da Constituição Imperial, o município teve seu reconhecimento pleno.\r\n\r\nA Constituição de 1891 trazia em seu artigo 68: “os Estados organizar-se-ão de forma que fique assegurada a autonomia dos municípios, ou tudo quanto respeite ao seu peculiar interesse.”\r\n\r\nO país somente obtém o ápice em matéria municipal com a constituinte de 1988, que outorgou as responsabilidades e poderes decisórios, conforme se verifica:\r\n\r\n“Art.1º República Federativa do Brasil, formada pela União indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem fundamentos.\r\n\r\n...............................................................................................\r\n\r\nArt.18. A organização político administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados e Municípios, todas autônomas, nos termos desta Constituição.”\r\n\r\nA personalidade jurídica dos municípios é estabelecida no Código Civil, em seu Artigo 41:\r\n\r\n“São pessoas jurídicas de direito público interno:\r\n\r\nI- a União;\r\n\r\nII- os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;\r\n\r\nIII- os Municípios;\r\n\r\nIV- as autarquias, inclusive as associações públicas;\r\n\r\nV- as demais entidades de caráter público criadas por lei.”\r\n\r\nMUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO\r\n\r\nAo efetuar-se uma análise da expressão supramencionada e forma imperiosa, urge a necessidade de adentrar na lei máxima brasileira, que diz em seu artigo 30 inciso VIII sobre a competência municipal para “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano”, ou seja, a investigação preliminar deste inciso já poder-se-ia questionar sobre a desnecessidade de uma legislação federal, delegando o controle da circulação das vias aos municípios, pois ficou claro que o legislador constituinte assim o estabeleceu.\r\n\r\nNeste contexto é importante colocar que, os bens públicos, tais como ruas e estradas (definição do Código Civil) são administrados pelo município, sendo de uso comum.\r\n\r\nArt. 99 do Código Civil:\r\n\r\n“Os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas, e praças”;\r\n\r\nO município consiste numa das 03 (três) formas de Estados: “Estado União, Estado-membro e Estado Município”.\r\n\r\nO Estado-município incide em uma tradução autêntica e exata do fenômeno da descentralização administrativa, organizada nos países de regime unitário ou Federal.\r\n\r\nA questão da descentralização encontra-se, como já fora dito, fundamentada na necessidade de possibilitar que a sociedade observe in loco o desempenho dos serviços públicos que lhe são prestados. A uma questão importante é nesse ponto, o Estado nação deve administrar de forma equilibrada, para que os interesses locais não choquem com interesses nacionais.\r\n\r\nMEIRELLES (1994, p. 99) dispõe que:\r\n\r\n“Interesse local não é interesse privativo da localidade não é interesse único dos municípios (...). Mesmo porque não há interesse municipal que não seja frequentemente da União e do Estado-membro, como também, não há interesse regional ou nacional que não ressoe no município, como partes integrantes a Federação Brasileira.”\r\n\r\nChega-se a conclusão que o município não pode utilizar o solo de modo que venha paralisar as atividades da União e dos Estados-membros. Até por que, como já dissemos, rios, mares, estradas, ruas, e praças constituem bens de uso comum do povo em conformidade com o Código Civil Brasileiro. Ou seja, se são bens de uso comum do povo, também são de utilização pelos órgãos componentes do Sistema de Segurança Pública no geral e em especial das viaturas das polícias militares no exercício da policia ostensiva e na preservação da ordem pública.\r\n\r\nORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA PÚBLICA E PODER DE POLÍCIA\r\n\r\nO Decreto nº 88.777 de 30 de setembro de 1983:\r\n\r\n“Art. 2º Ordem Pública: conjunto de regras formais, que emanam do ordenamento jurídico da Nação, tendo por escopo regular as relações sociais de todos os níveis, do interesse público, estabelecendo um clima de convivência harmoniosa e pacífica, fiscalizado pelo Poder de Polícia, e constituindo uma situação ou condição que conduza ao bem-comum;”\r\n\r\nEm nosso entendimento, ordem pública consiste em maior amplitude do que “um conjunto de regras formais” já que sua essência é a convivência harmônica. Portanto, desde uma discussão entre vizinhos, a presença de ambulantes no leito da via pública, até a falta de transportes para condução de populares num grande evento ferem a ordem pública. O assunto também foi conceituado pelo Manual de Bases Doutrinárias para o emprego da PMERJ:\r\n\r\n“Ordem Pública é o estado de paz social que experimenta a população, decorrente do grau de garantias individuais ou coletiva propiciado pelo poder público, que, envolve, além das garantias de segurança, tranquilidade e salubridade, as noções de ordem moral, estética, política e econômica, independente de manifestações visíveis de desordem”. \r\n\r\nJá LAZZARINI (1999, p.49):\r\n\r\n“Ordem Pública compreende a ordem propriamente dita, a saúde, a segurança pública, a moralidade e a tranquilidade pública propriamente dita é a ausência de desordem, de atos de violência contra as pessoas, e contra os bens do próprio Estado.”\r\n\r\nA ordem pública tem como objetivo a garantia do exercício dos direitos individuais, a manutenção da estabilidade das instituições e o funcionamento normal dos serviços públicos e o impedimento de danos sociais.\r\n\r\nMEIRELlES apud SOUZA FILHO, o autor faz alusão que, embora o conceito de ordem pública sofra mutações no tempo e no espaço, continuamente ficará vinculado à noção de interesse público, de proteção e segurança, ao bem-estar coletivo e individual e a estabilidade das Instituições em geral.\r\n\r\nSEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nA expressão Segurança Pública tem sua genealogia no termo Latino “Securus” de “Setcura”, que denotava os cuidados que um indivíduo tinha consigo mesmo.\r\n\r\nModernamente, a expressão se alista com as medidas provedoras da integridade das pessoas e de seus domínios materiais.\r\n\r\nA Diretriz de Operações Policiais Militares da Polícia Militar de Minas Gerais, Nº12-CG (1994) relata:\r\n\r\n“o verdadeiro ambiente de Segurança é obtido pela combinação do aspecto objetivo que é ausência real de riscos e perigos, com o aspecto subjetivo, definido como crença nesta ausência de riscos....”\r\n\r\nDo texto mineiro se observa que, a existência concreta de um ambiente seguro, não se encerra em si, há que se avaliar o nível e expectativa e de ansiedade da sociedade que está consolidada e preocupações, em virtude da suspeita de uma temeridade insigne.\r\n\r\nDE PLÁCIDO (1963, p. 101) afirma que a Segurança Pública é:\r\n\r\n“o afastamento, por meio de organizações próprias, de todo o, ou de todo mal que possa vir a afetar a ordem pública, em prejuízo da vida, da liberdade de cada cidadão, mesmo em fazer aquilo que a lei não lhe veda, não pode ir além da liberdade assegurada aos demais e ofendo-a.”\r\n\r\nFatores objetivos e subjetivos poderão ameaçar a segurança das pessoas, quer por riscos potenciais ou concretos, neste mister o Sistema de Segurança Pública constitui o aparelhamento para garantia da ordem pública.\r\n\r\nLAZZARINI (1999, p. 76) explica citando MOREIRA NETO:\r\n\r\n“a segurança pública é um conjunto de processos políticos e jurídicos destinados a garantir a ordem pública na convivência de homens em sociedade”.\r\n\r\nDe tudo que já foi dito, torna-se perceptível na extremada importância do papel das Polícias Militares, que possui a missão constitucional de exercer a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, coibindo ou reprimindo os atos anti-sociais, protegendo e socorrendo a sociedade, possibilitando a convivência harmoniosa e pacífica.\r\n\r\nSerá transcrito o Sistema de Segurança Pública:\r\n\r\n“A Constituição da República: “Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - polícia federal;\r\n\r\nII - polícia rodoviária federal;\r\n\r\nIII - polícia ferroviária federal;\r\n\r\nIV - polícias civis;\r\n\r\nV - polícias militares e corpos de bombeiros militares.\r\n\r\n§1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se a:\r\n\r\nI - apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;\r\n\r\nII - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;\r\n\r\nIII - exercer as funções de polícia marítima, aérea e de fronteiras;\r\n\r\nIV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.\r\n\r\n§ 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.\r\n\r\n§ 3º A polícia ferroviária federal, órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.\r\n\r\n§ 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.\r\n\r\n§ 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.\r\n\r\n§ 6º As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.\r\n\r\n§ 7º A lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades.\r\n\r\n§ 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.”\r\n\r\nUma mera observação do caput do Artigo 144 constata-se que todo o Sistema de Segurança Pública exercido através dos diversos órgãos destina-se a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, sendo acometidas às polícias militares a exclusividade da preservação da ordem pública.\r\n\r\nEm seu parágrafo 5º o legislador constitucional estabeleceu: “§5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.”\r\n\r\nUma interpretação um pouco mais acurada nos permite concluir que a função destinada às policias militares no Brasil é de mais relevância para atingir a preservação da “ordem pública”, expressão já anteriormente conceituada.\r\n\r\nPODER DE POLÍCIA\r\n\r\nA expressão segundo, o Professor de Direito da UERJ, CAIO TÁCITO, teve sua procedência no Police Power, e ingressou pela primeira vez na terminologia legal, no julgamento pela Corte Suprema Americana do caso Brow versus Maryland e reaparece em outros julgados, a partir de 1827, como limite ao Direito de propriedade para subordiná-lo aos interesses respeitáveis da comunidade.\r\n\r\nO mestre ensina que, tendo como origem os poderes residuais dos Estados-membros, o Police Power passou a exprimir a competência legislativa estadual para regular direitos privados em beneficio do interesse coletivo.\r\n\r\nO Estado é um ente abstrato composto de povo, território e governo, possuindo supremacia sobre seus administrados, situação jurídica que lhe faculta restringir direitos em beneficio da coletividade.\r\n\r\nEsse domínio, denomina-se de poder polícia, que possui várias definições doutrinárias no Direto Brasileiro, antes de apresentá-las, será citado o único texto legal que o contém. Lei nº 5.172 e 25 de outubro 1966 (Código Tributário Nacional):\r\n\r\n“Art. 78 Considera-se poder de polícia a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção de mercado, ao exercício de atividades econômicas dependente de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais e coletivos.”\r\n\r\nO assunto é abordado por MOREIRA NETO (1987, p 112) que recorda que a primordial expressão administrativa do Estado foi manifesta no campo da Segurança Pública, através do implemento de medidas restritivas e condicionadoras dos alvedrios e dos direitos individuais, com a finalidade de possibilitar um ínfimo de convivência social, com o respaldo do poder de polícia.\r\n\r\nSegundo o autor, o Poder de Polícia, em suas primeiras manifestações, objetiva a manutenção da ordem integral do grupo para garantia de sua própria sobrevivência.\r\n\r\nMOREIRA NETO (1987, p. 119) define poder de polícia como: “a atividade administrativa do Estado que tem por fim limitar e condicionar o exercício das liberdades e direitos individuais, visando assegurar, em nível capaz de preservar a ordem pública, o atendimento de valores mínimos da convivência social, notadamente a segurança, a salubridade, o decoro e a estética.”\r\n\r\nMEIRELLES (1987, p.147) quando aborda os poderes administrativos, destaca o poder de polícia administrativa, efetuando o conceito de que “a faculdade” de que dispõe a administração pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado.\r\n\r\nO autor ao descrever sobre ato de polícia, conclui:\r\n\r\n“Discricionariedade - traduz-se na livre escolha, pela administração da oportunidade e conveniência de exercer o poder de polícia, bem como de aplicar as sanções e empregar os meios conducentes a atingir o fim colimado, que é a proteção de algum interesse público. Não se confunde, porém ato discricionário com ato arbitrário, aquele é legítimo se contiver nos limites da lei; este é sempre ilegal, por desbordante da lei.\r\n\r\nAuto-executoriedade - É a faculdade da administração julgar e executar diretamente a sua decisão, por seus próprios meios, sem intervenção do Poder Judiciário. Reafirmamos que o ato de Polícia Administrativa é, em regra, discricionário, mas passa a ser vinculado se a norma legal que o rege estabelecer o modo e a forma de sua realização. Neste caso, a autoridade só poderá praticá-lo, validamente, atendendo a todas exigências da lei ou do regulamento pertinente.\r\n\r\nCoercibilidade - é a imposição coativa das medidas adotadas pela administração. Realmente, todo ato de polícia é imperativo para seu destinatário, admitindo até mesmo o emprego de força pública para o seu cumprimento, quando resistido pelo administrado mas, todavia não legaliza a violência desnecessária ou desproporcional à resistência oferecida. Em tal caso, a conduta do mandante pode caracterizar-se em excesso de poder e abuso de autoridade, ensejadas de responsabilidade administrativa, civil ou criminal, para o agente arbitrário”.\r\n\r\nA expressão poder de polícia foi internalizada e aceita globalmente, com menção em todos os autores estrangeiros especializados em direito público, tendo sua origem no direito americano. Para CRETELA JÚNIOR (1981, p.268) consiste “a faculdade discricionária da administração de limitar, dentro da lei, a liberdade individual ou coletiva em prol do interesse público.”\r\n\r\nNa obra Estudos de Direito Administrativo, LAZZARINI realizou um amplo estudo da matéria. E expõe: “A ideia de polícia é inseparável da ideia de Estado” a palavra tem suas origens nos mais remotos tempos do passado, sobretudo na polis grega da antiguidade. Na Grécia antiga, usava-se o termo politeia como significado de governo de uma cidade, administração, onde polis tinha o significado de cidade e teia de administração.\r\n\r\nNa derivação da palavra para língua latina, o termo surge com a grafia politia, mantendo-se ainda o significado da língua grega.\r\n\r\nSobre poder de polícia (LAZZARINI, p.238): “poder de polícia é uma facultas, uma faculdade, uma possibilidade, um direito que o Estado tem de, através da polícia que é uma força organizada, limitar as atividades nefastas dos cidadãos”.\r\n\r\nNos derradeiros anos, alguns estudiosos da matéria vêm apresentando divergência sobre a expressão poder de polícia, BANDEIRA DE MELLO (2010, p. 821) chega a afirmar que a expressão traz consigo uma época pretérita, a do “Estado de Polícia”, que precedeu ao Estado de Direito. Contudo, o autor acaba por conceituar em sua obra Curso de Direito Administrativo: “a atividade estatal de condicionar a liberdade e a propriedade ajustando-se aos interesses coletivos designa-se “poder de polícia”.\r\n\r\nEncerraremos o assunto com a sábia lição de (LAZZARINI, p.238), O autor conclui que em virtude do poder de polícia, o poder da polícia é empregado pela polícia a fim de assegurar o bem-estar público ameaçado.\r\n\r\nPOLÍCIA ADMINISTRATIVA E POLICIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nBANDEIRA DE MELLO (2010, p. 835): “O poder, pois, que a Administração exerce ao desempenhar seus encargos de polícia administrativa repousa nesta, assim chamada, “supremacia geral”, que, no fundo, não é senão a própria supremacia das leis em geral, concretizadas através de atos da Administração.”\r\n\r\nSobre polícia administrativa, a essência de suas atividades é fundamentada no Direito Administrativo, enquanto, as atividades de polícia judiciária baseiam-se no Direito Penal e Processual Penal.\r\n\r\nO autor coloca que: “o que aparta polícia administrativa de polícia judiciária é que a primeira se predispõe unicamente a impedir ou paralisar atividades anti-sociais enquanto a segunda se preordena à responsabilização dos violadores da ordem jurídica”.\r\n\r\nNeste contexto urge que, seja explicada a distinção entre as atribuições não é absoluta, visto que, a polícia administrativa age de um modo geral na prevenção, através da ostensividade, evitando a prática de ilícitos administrativos e/ ou penais. Todavia, quando depara com a ocorrência de ilícitos penais adota medidas repressivas tais como: prender criminosos, arrolar e qualificar testemunhas, preservar local de crime etc. Do mesmo modo, a polícia judiciária atua de forma administrativa quando se desloca com várias viaturas caracterizadas para cumprir um mandado judicial, acaba por aumentar a ostensividade, impedindo com sua presença a perpetuação de ilícitos penais.\r\n\r\nLAZZARINI (1999, p 240): “apesar de ter gerado confusões no legislador e uma disputa entre duas instituições, ou seja, entre a denominada Polícia Civil e a Polícia Militar . Por tanto não é demais insistir no que seja polícia administrativa e polícia judiciária.\r\n\r\nEmbora tanto uma como outra sejam exteriorização de atividade tipicamente administrativa, ao certo a polícia administrativa é regida pelos princípios jurídicos do Direito Administrativo e incide sobre bens, direitos ou atividades, enquanto que a polícia judiciária é regida pelas normas de Direto Processual Penal e incide sobre as pessoas”.\r\n\r\nPOLÍCIA OSTENSIVA\r\n\r\nA expressão polícia ostensiva surgiu a partir do texto constitucional de 1988, quando o legislador atribui às polícias militares a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, no artigo 144, parágrafo 5º da Constituição da República.\r\n\r\nUm estudo de maior profundidade sobre as missões das polícias militares no Brasil recairá efetivamente sobre a extensão do termo polícia ostensiva.\r\n\r\nCom o objetivo de aclarar o tema utilizaremos o Parecer da Advocacia a Geral da União nº 25, prolatado pelo Exmo Sr Dr Ministro Gilmar Mendes, quando exercia a função de defesa da União:\r\n\r\n“III - As Polícias Militares, sua competência constitucional atinente à \"polícia ostensiva\" e à \"preservação da ordem pública\", e os atos normativos federais que, anteriores a 5 de outubro de 1988, foram recepcionados pela Carta vigente: o Decreto-lei nº 667, com a redação que lhe conferiu, no ponto, aquele de nº 2010, de 12 de janeiro de 1983, o Decreto nº 88777, de 30 de setembro de 1983, pelo qual aprovado o \"Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200)\", e, em seus textos, a competência das Polícias Militares para o \"policiamento ostensivo\", as ações \"preventivas\" e \"repressivas\", bem como os conceitos de \"ordem pública\", \"manutenção da ordem pública\", \"perturbação da ordem\" e \"policiamento ostensivo\".”\r\n\r\nA atribuição legal das Polícias Militares, contidas na Constituição de 1967/69 dizia serem, as Polícias Militares, \"instituídas para a manutenção da ordem pública\"; e estatuía a competência da União para legislar sobre \"organização, efetivos, instrução, justiça e garantias das polícias militares e condições gerais de sua convocação, inclusive mobilização.\"(Cf. arts. 13, § 4º e 8º, XVII, V.)\r\n\r\nEm uma avaliação rápida, se enxerga que a Constituição atual delegou às Polícias Militares, a responsabilidade da \"ordem pública\", permanecendo a atribuição legislativa da União para a incidência da legislação federal às Polícias Militares.\r\n\r\nO Parecer GM 25 diz: “Assim sendo, mereceram recepção pela Carta atual os atos normativos federais que, em lhe sendo anteriores, tiveram (e têm) em mira as Polícias Militares, ontem e hoje \"forças auxiliares e reserva do Exército\", conquanto subordinadas aos Governadores dos Estados e do Distrito Federal. Dentre esses atos, relevam o Decreto-lei nº 667, com a letra que lhe conferiu aquele de nº 2010, de 1983, e o Decreto nº 88777, em seguida editado (30.09.83), pelo qual se aprovou o \"Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200)\"; sobre um e outro, cabem as anotações a seguir.”\r\n\r\nNo Decreto-lei nº. 2010, de 1983 pode-se efetuar a seguinte leitura:\r\n\r\n“a) executar com exclusividade, ressalvadas as missões peculiares das Forças Armadas, o policiamento ostensivo, fardado, planejado pela autoridade competente, a fim de assegurar o cumprimento da lei, a manutenção da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos;\r\n\r\nb) atuar de maneira preventiva, como força de dissuasão, em locais ou áreas específicas, onde se presuma ser possível a perturbação da ordem;\r\n\r\nc) atuar de maneira repressiva, em caso de perturbação da ordem, precedendo o eventual emprego das Forças Armadas;”\r\n\r\nAs policias militares no Brasil possuíam a atribuição de \" manutenção da ordem pública e segurança interna\", e assegurar - o \"cumprimento da lei\", e do \"exercício dos poderes constituídos\". Diante e uma eclosão de perturbação da ordem, sua atribuição consiste em restabelecê-la.\r\n\r\nPara tanto, atuando no policiamento ostensivo, como de modo preventivo e repressivo, de forma preventiva antes da perpetuação dos ilícitos e reprimindo, com a prisão de delinquentes toda vez que a ordem jurídica for violada.\r\n\r\nÉ conveniente e oportuno ressaltar que, importantes aspectos contidos no \"Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200)\" (aprovado pelo Decreto nº 88777, de setembro de 1983), os seguintes excertos: “Manutenção da Ordem Pública: é o exercício dinâmico do Poder de Polícia, no campo da segurança pública, manifestado por atuações predominantemente ostensivas, visando a prevenir, dissuadir, coibir ou reprimir eventos que violem a ordem pública;\r\n\r\n- Policiamento Ostensivo: ação policial, exclusiva das Polícias Militares, em cujo emprego o homem ou a fração de tropa engajados sejam identificados de relance, quer pela farda, quer pelo equipamento, ou viatura, objetivando a manutenção da ordem pública...\"\r\n\r\nOs aspectos, e os conceitos, existentes na legislação anterior, editadas em 1983, não podem colidir com o artigo 144 de nossa atual Carta máxima. Assim sendo, crê-se útil verificar, em nossa doutrina especializada, como utilizamos no inicio deste Parecer, afirmando que a dita a segurança pública é exercida \"para a preservação da ordem pública\", e para a preservação \"da incolumidade das pessoas e do patrimônio\".\r\n\r\nDe seguida, a Advocacia Geral da União faz referência aos diversos níveis da segurança pública - político, judicial e policial - e sobre este último, diz: \"O nível policial de segurança pública se cinge à preservação da ordem pública, tal como em doutrina se conceitua, acrescentando, todavia, o art. 144, caput, da Constituição, a \"incolumidade das pessoas e do patrimônio\". São, portanto, extensões coerentes do conceito e que até o reforçam, na medida em que assimilam as violações à incolumidade pessoal e patrimonial na ruptura de convivência pacífica e harmoniosa.\"(sublinhou-se.)\r\n\r\nObservando a função das Polícias Militares na preservação (e no restabelecimento) da ordem pública, contém o art. 144 da Carta federal, e as fases do exercício, pelo Estado, do seu poder de polícia, para frisar, de forma fulgente, a competência das Polícias Militares, inclusive a residual. No intento, disserta:\r\n\r\n\"Preservação e restabelecimento policial-militar da ordem pública:\r\n\r\nA competência residual, da policial-militar: caberá sempre que não for o caso da preservação e restabelecimento policial da ordem pública de atribuição peculiar e promulgada dos demais órgãos policiais do Estado.”\r\n\r\nA menção específica à polícia ostensiva tem, no entender do ilustre Advogado, o interesse de fixar sua exclusividade constitucional, uma vez que a preservação, termo genérico, está no próprio caput do art. 144, referida a todas as modalidades de ação policial e, em consequência, de competência de todos os seus órgãos.\r\n\r\nSurge, então, aqui, uma dúvida: por que o legislador constitucional se referiu apenas à \"preservação\", no art. 144, caput, e seu § 5º, e omitiu o \"restabelecimento\", que menciona no art. 136, caput?\r\n\r\nNão se observa em tal contexto omissão porém, outra vez, uma ênfase. A preservação é suficientemente elástica para conter a atividade repressiva, desde que imediata.\r\n\r\nDe tal sorte, que existe uma predominância de prevenção da palavra preservação, enquanto o celeuma se contiver a nível policial, a repressão deve caber aos mesmos órgãos encarregados da preservação e sob sua inteira responsabilidade.\r\n\r\nPara maior clareza, se tem preferido, por isso, sintetizar as duas idéias na palavra manutenção, daí a alguns autores, parecer até mais adequada a expressão \"polícia de manutenção da ordem pública\".\r\n\r\nEssa atuação, por fim, obedece rigorosamente à partilha federativa entre as polícias militares estaduais, do Distrito Federal e dos Territórios (estas, corporações federais).\r\n\r\nRetornando à expressão polícia ostensiva:\r\n\r\nConsiste em uma inovação, não só no texto constitucional como na nomenclatura da especialidade. No parecer o ex-presidente do STF informa: “foi adotada por dois motivos: o primeiro, já aludido, de estabelecer a exclusividade constitucional e, o segundo, para marcar a expansão da competência policial dos policiais militares, além do \"policiamento\" ostensivo”.\r\n\r\nO policiamento equipara-se a fiscalização, constituindo-se somente uma fase da atividade de polícia.\r\n\r\nO Estado opera, no exercício de seu poder de polícia, em quatro fases: a ordem de polícia, o consentimento de polícia, a fiscalização de polícia e a sanção de polícia. As fases serão conceituadas:\r\n\r\n“A ordem de polícia se contém num preceito, que, necessariamente, nasce da lei, pois se trata de uma reserva legal (art. 5º, II), e pode ser enriquecido discricionariamente, consoante as circunstâncias, pela Administração.\r\n\r\nO consentimento de polícia, quando couber, será a anuência, vinculada ou discricionária, do Estado com a atividade submetida ao preceito vedativo relativo, sempre que satisfeitos os condicionamentos exigidos.\r\n\r\nA fiscalização de polícia é uma forma ordinária e inafastável de atuação administrativa, através da qual se verifica o cumprimento da ordem de polícia ou a regularidade da atividade já consentida por uma licença ou uma autorização. A fiscalização pode ser ex officio ou provocada. No caso específico da atuação da polícia de preservação da ordem pública, é que toma o nome de policiamento.\r\n\r\nFinalmente, a sanção de polícia é a atuação administrativa auto-executória que se destina à repressão da infração. No caso da infração à ordem pública, a atividade administrativa, auto-executória, no exercício do poder de polícia, se esgota no constrangimento pessoal, direto e imediato, na justa medida para restabelecê-la.”\r\n\r\nComo se disse, o policiamento corresponde apenas à atividade de fiscalização; por esse motivo, a expressão utilizada, polícia ostensiva, amplia a performance das Polícias Militares à totalidade das fases do exercício do poder de polícia.\r\n\r\nO adjetivo \"ostensivo\" tem referencia à ação de dissuasão, característica do policial fardado e armado, reforçada pelo aparato militar utilizado, que evoca o poder de uma corporação eficientemente unificada pela hierarquia e disciplina.\r\n\r\nO mestre Álvaro LAZZARINI, citado no Parecer 25 ilustra que no tocante à preservação da ordem pública, às Polícias Militares não só cabe o exercício da polícia ostensiva, na forma retro examinada, como também a competência residual de exercício de toda atividade policial de segurança pública não atribuída aos demais órgãos:\r\n\r\n“A competência ampla da Polícia Militar na preservação da ordem pública engloba inclusive, a competência específica dos demais órgãos policiais, no caso de falência operacional deles, a exemplo de greves ou outras causas, que os tornem inoperantes ou ainda incapazes de dar conta de suas atribuições, funcionando, então, a Polícia Militar como um verdadeiro exército da sociedade. Bem por isso as Polícias Militares constituem os órgãos de preservação da ordem pública para todo o universo da atividade policial em tema da \"ordem pública\" e, especificamente, da \"segurança pública\".\r\n\r\nApós abordagem sobre a competência constitucional da polícia militar, na qual ficou nítida a inter-relação da polícia com essência do Estado, não podendo ser cingida de obstáculos à sua atuação no desempenho da função policial militar. Tal situação fática nos indica da necessidade de reavaliação das autuações e penalidades que os veículos oficiais pertencentes à PMERJ sofreram e vem sofrendo.\r\n\r\nATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nREVOGAÇÃO E ANULAÇÃO/INVALIDAÇÃO\r\n\r\nAto administrativo segundo, explica o Professor Roberto Wagner Lima Nogueira, citando José dos Santos Carvalho Filho, é a exteriorização da vontade de Agentes da Administração Pública ou de seus delegatórios, nessa condição, que sob regime de Direito Público, vise à produção de efeitos jurídicos, com o fim de atender ao interesse público.\r\n\r\nO Estado, como já foi mencionado, consiste num ente abstrato composto de povo, território e governo, que transfere as suas atribuições para os funcionários públicos, que possuem delegação de competência para praticar os atos administrativos.\r\n\r\nOs atos administrativos praticados durante a fiscalização da legislação de trânsito carecem de um reexame. Podendo ser invalidado e/ou revogado.\r\n\r\nAnulação ou Invalidação\r\n\r\nAs autuações e penalidades referentes às viaturas operacionais que se encontravam com dispositivos de urgência acionada são alcançadas pelo artigo 29, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro:\r\n\r\n“os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições:\r\n\r\na) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário;\r\n\r\nb) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local;\r\n\r\nc) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência;\r\n\r\nd) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas no CTB.”\r\n\r\nOs atos administrativos decorrentes das autuações e penalidades nos casos contidos no artigo 29 do CTB devem ser anulados.\r\n\r\nO insigne administrativista BANDEIRA DE MELLO (2010, p. 463) aclara: “Para a Administração Pública o que fundamenta o ato invalidador é o dever de obediência à legalidade, o que implica em restaurá-la quando violada.”\r\n\r\nNo entendimento do autor, a invalidação é a supressão de um ato administrativo ou da relação jurídica dele nascida, por haverem sido produzidos em desconformidade com a ordem jurídica.\r\n\r\nPode se rematar dizendo que, as infrações ocorridas nas circunstâncias supracitadas merecem por parte das autoridades de trânsito o cancelamento (invalidação).\r\n\r\nRevogação\r\n\r\nDevido à amplitude da missão constitucional das polícias militares no Brasil, para o desempenho funcional da Corporação que completou 201 (duzentos e um ano) anos de existência no dia 13 de maio do corrente, que desenvolve inúmeras atividades administrativas e operacionais, que vez por outra se interpõe.\r\n\r\nCom objetivo de exemplificar, os casos que as viaturas operacionais, administrativas e reservadas possivelmente foram autuadas e/ou penalizadas porque não acionarem os dispositivos de emergências por diversos motivos, elencaremos algumas situações:\r\n\r\n-Segurança pessoal dos componentes da viatura. Devido ao elevado grau de periculosidade de algumas comunidades, as viaturas da Corporação mesmo em serviço de urgência são obrigadas eventualmente a desligar o dispositivo luminoso e sonoro.\r\n\r\n-Devido à inexistência de tais aparelhos. Uma viatura com sua guarnição, por exemplo, administrativa e/ou reservada suspeita de um veículo com vários indivíduos e resolve abordá-lo, mesmo não possuindo sirene, não se olvida de cumprir suas atribuições.\r\n\r\n-Pelo princípio da eficiência (art. 37 CF), uma viatura procede para atender uma chamada, e parte com sirene aberta, contudo, quando se aproxima desliga a sirene a fim de dificultar a fuga dos criminosos.\r\n\r\n-Em missões reservadas urgentes, para efetuar a coleta de dados sobre algum ilícito penal.\r\n\r\n-Condução e escoltas de presos em viaturas administrativas e reservadas e etc.\r\n\r\nAs hipóteses acima nos possibilitam uma maior compreensão das diversidades de funções desempenhadas pela Polícia Militar numa entidade federativa que apresenta índices de criminalidades tão recrudescidos.\r\n\r\nSobre motivos da revogação BANDEIRA DE MELLO (2010, p. 453) coloca: “O motivo da revogação é a inconveniência ou inoportunidade do ato ou da situação gerada por ele. É o resultado de uma reapreciação sobre certa situação administrativa que conclui por sua inadequação ao interesse público.”\r\n\r\nA Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, segundo informação, contida no ofício nº 1275.A2556/2010 da Chefia do Estado Maior Administrativo, vem recebendo em média 130 (cento e trinta) autuações e ou penalidades por dia. Tais “infrações” como foi exaustivamente explicado neste Parecer, são decorrentes do exercício da polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.\r\n\r\nA conjuntura mencionada no parágrafo acima está propiciando um elevado descontentamento da grande maioria dos policiais militares condutores de viaturas, sobre os quais vem recaindo a responsabilidade pelo cometimento das ditas “infrações”.\r\n\r\nA fim de fornecer as autoridades de trânsito o suporte jurisprudencial para embasar suas decisões, será transcrita a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal que diz: “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.”\r\n\r\nEm último termo cabe mencionar que a municipalização do trânsito não pode opor entraves às atividades estatais de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública. Essa transferência para o poder comunal ocorreu no país, efetivamente, a partir de 1998, estando em vanguarda o Estado do Rio de Janeiro que conta com 57 (cinquenta e sete) municípios integrados ao Sistema Nacional de trânsito.\r\n\r\nDo exposto, este Conselheiro propõe que o Conselho Estadual de Trânsito, através de uma deliberação, estabeleça formulários de comunicação de autuações e/ou penalidades, elaborados pelos Comandantes, Chefes e Diretores destinados às respectivas Autoridades de Trânsito, objetivando seus cancelamentos.\r\n\r\nÉ o meu parecer.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de Junho de 2010\r\n\r\nANTÔNIO UOSTOM BORGES GERMANO CEL PM\r\n\r\nREPRESENTANTE DA PMERJ\r\n\r\n2.Do Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ\r\n\r\nPreliminarmente, Senhores Conselheiros, esclareço que o bem lançado parecer lavrado pelo Conselheiro Antônio Uostom Borges Germano, Cel. PM, representante da Polícia Militar - PMERJ abreviou, sobremaneira, o desenvolvimento das minhas argumentações fáticas, jurídicas e doutrinárias, ante ao qual, devido ao seu brilhantismo, não comporta discorrer sobre qualquer ponto por ele abordado. Destarte, sem nenhuma ofensa ao inquestionável domínio de Vossas Senhorias, dada a conveniência e oportunidade de rememorá-las às autoridades de trânsito - estaduais e municipais -, tratarei das questões básicas afetas à legislação de trânsito transcrevendo, resumidamente, noções essenciais do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e de sua regulamentação, fundamentais à intelecção do PARECER CONCLUSIVO cabível a esta Relatoria - Presidência do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ.\r\n\r\nDo Código de Trânsito Brasileiro - CTB\r\n\r\nO Código de Trânsito Brasileiro - CTB, instituído Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, cujas “disposições são aplicáveis a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores dos veículos nacionais ou estrangeiros e às pessoas nele expressamente mencionadas”, estabelece, textualmente que “o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se\" por suas disposições”; e que “são vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais”.\r\n\r\nRessalte-se que para os efeitos de aplicação do Código de Trânsito Brasileiro,“são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública e as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas”; e, ainda, “os conceitos e definições constantes do seu Anexo I; certo que, quanto a esses, interessam-nos especificamente à apreciação da matéria os conceitos correspondentes à autoridade de trânsito, à agente da autoridade de trânsito e à policiamento ostensivo de trânsito:\r\n\r\n-“AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO - pessoa, civil ou policial militar, credenciada pela autoridade de trânsito para o exercício das atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento. (grifei)\r\n\r\n-“AUTORIDADE DE TRÂNSITO - dirigente máximo de órgão ou entidade executivo integrante do Sistema Nacional de Trânsito ou pessoa por ele expressamente credenciada.” (grifei)\r\n\r\n-“POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRÂNSITO - função exercida pelas Polícias Militares com o objetivo de prevenir e reprimir atos relacionados com a segurança pública e de garantir obediência às normas relativas à segurança de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes.” (grifei)\r\n\r\nDo Sistema Nacional de Trânsito\r\n\r\nResponsabilidade objetiva\r\n\r\nO Sistema Nacional de Trânsito - SNT, conforme disposição do artigo 7º do CTB, é integrado por sete órgãos e entidades:\r\n\r\nI - o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;\r\n\r\nII - os Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE, órgãos normativos, consultivos e coordenadores;\r\n\r\nIII - os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;\r\n\r\nIV - os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;\r\n\r\nV - a Polícia Rodoviária Federal;\r\n\r\nVI - as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal; e\r\n\r\nVII - as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações JARI.”\r\n\r\n...........................................................................................................\r\n\r\nEm benefício da Educação e Segurança para a Cidadania do Trânsito, os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito - SNT tem por finalidade, no âmbito das suas competências, respectivamente previstas nos artigos 5º, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 do CTB, o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades.\r\n\r\nLiteralmente, o Código de Trânsito Brasileiro - CTB - diploma legal que preconiza o estudo, o planejamento e o desenvolvimento de projetos e ações voltadas à defesa da vida, da saúde e do meio ambiente -, estabelece que “os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito responderão objetivamente por danos causados aos cidadãos em virtude de erro ou omissão no exercício, planejamento e execução das suas competências “(inteligência dos §§ 3º e 5º do art. 1º do CTB).\r\n\r\nProvidencialmente, os Conselhos Estaduais de Trânsito, in casu específico o CETRAN/RJ - órgão máximo normativo, consultivo e coordenador do subsistema estadual de trânsito -, competente para cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito; acompanhar e coordenar as atividades de educação, fiscalização, policiamento ostensivo de trânsito, registro e licenciamento de veículos; instância derradeira para apreciação de recursos contra penalidades aplicadas pelas autoridades de trânsito - do Estado e dos Municípios - deve, consoante os imperativos do artigo 14 do CTB, observar aos organismos componentes do Subsistema Estadual de Trânsito, objetivando alcançar a esperada interação das suas gestões, coordenar-lhes, no que couber, a articulação dos seus propósitos comuns voltados ao exercício e à aplicação aos preceitos da legislação de trânsito vigente. Essas ações têm em vista orientar as autoridades de trânsito e seus agentes, diretores, coordenadores, assessores, etc. sobre a excelsa intentio e ratione legis adotada pelo legislador do CTB - Congresso Nacional -, Instituto Jurídico que preconiza o direcionamento das suas ações, lato sensu, à Educação para Segurança e Cidadania do Trânsito. \r\n\r\nResponsabilidade do Condutor e/ou do\r\n\r\nProprietário do Veículo\r\n\r\nO legislador pátrio, obediente ao imperativo Constitucional de que “a pena não passará da pessoa do condenado”, vale dizer, também, do condenável, de modo que as penalidades e medidas administrativas colimadas no capítulo das infrações recaiam, efetivamente, sobre quem vier a inobservar os seus preceitos, definiu no artigo 257 do CTB as responsabilidades afetas às pessoas físicas e jurídicas, in casu específico, ao CONDUTOR E AO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, de modo que cada um responda de per si ou solidariamente pela falta cometida; in verbis:\r\n\r\n-“Art. 257. As penalidades serão impostas ao condutor, ao proprietário do veículo, ao embarcador e ao transportador, salvo os casos de descumprimento de obrigações e deveres impostos a pessoas físicas ou jurídicas expressamente mencionados neste Código.\r\n\r\n§1º Aos proprietários e condutores de veículos serão impostas concomitantemente as penalidades de que trata este Código toda vez que houver responsabilidade solidária em infração dos preceitos que lhes couber observar, respondendo cada um de per si pela falta em comum que lhes for atribuída.\r\n\r\n§2º Ao proprietário caberá sempre a responsabilidade pela infração referente à prévia regularização e preenchimento das formalidades e condições exigidas para o trânsito do veículo na via terrestre, conservação e inalterabilidade de suas características, componentes, agregados, habilitação legal e compatível de seus condutores, quando esta for exigida, e outras disposições que deva observar.\r\n\r\n§3º Ao condutor caberá a responsabilidade pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção do veículo.(destaquei)\r\n\r\n........\r\n\r\n§7º Não sendo imediata a identificação do infrator, o proprietário do veículo terá quinze dias de prazo, após a notificação da autuação, para apresentá-lo, na forma em que dispuser o CONTRAN, ao fim do qual, não o fazendo, será considerado responsável pela infração. (destaquei)\r\n\r\n§8º Após o prazo previsto no parágrafo anterior, não havendo identificação do infrator e sendo o veículo de propriedade de pessoa jurídica, será lavrada nova multa ao proprietário do veículo, mantida a originada pela infração, cujo valor é o da multa multiplicada pelo número de infrações iguais cometidas no período de doze meses. (destaquei)\r\n\r\n......\r\n\r\nDo Processo Administrativo do CTB:\r\n\r\nRegulamentação estabelecida pelo ConselhoNacional de Trânsito - CONTRAN\r\n\r\nO Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e suas alterações, em consonância com os festejados princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, insculpidos nos incisos LIV e LV do artigo 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB, prevê no Capítulo XVIII - PROCESSO ADMINISTRATIVO - que, uma vez constatada a ocorrência de infração de trânsito, inclusive aquela captada por equipamento eletrônico, o agente de trânsito competente, no que couber, lavrará auto de infração e que a autoridade de trânsito -estadual e/ou municipal, in casu específico -, ante às atribuições que lhes são respectivamente conferidas promoverá o julgamento da sua consistência e regularidade e, no prazo máximo de trinta dias, contados da autuação, promoverá a expedição de documento de notificação da autuação para que o condutor ou proprietário do veículo infracionado - pessoa física ou jurídica -, obedecida a regulamentação estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, adiante mencionada, se assim entender, apresente defesa prévia à autoridade de trânsito; à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e, em última instância, ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN (inteligência dos artigos 265, 280, 281 usque 290 do CTB):\r\n\r\nI - RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 217, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 - Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.\r\n\r\n- PORTARIA DENATRAN Nº 59, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 - Estabelece os campos de informações que deverão constar do Auto de Infração, os campos facultativos e o preenchimento para fins de uniformização em todo o território nacional,\r\n\r\nII - RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 146, DE 27 DE AGOSTO DE 2003 - Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, reboques e semi-reboques, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.\r\n\r\nIII - RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 149, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003 - Dispõe sobre a uniformização do procedimento administrativo da lavratura do auto de infração, da expedição da Notificação da Autuação e da Notificação da Penalidade de multa e de advertência por infrações de responsabilidade do proprietário e do condutor do veículo e da identificação do condutor infrator.\r\n\r\nIV - RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 151, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 - Dispõe sobre a unificação de procedimentos para imposição de penalidade de multa a pessoa jurídica proprietária de veículos por não identificação de condutor infrator.\r\n\r\nV - RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 165, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 - Regulamenta a utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro.\r\n\r\nVI - RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 182, DE 09 DE SETEMBRO DE 2005 - Dispõe sobre uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira Nacional de Habilitação.\r\n\r\nVII - RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 299, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para apresentação de defesa de autuação e recurso, em 1ª e 2ª instâncias, contra a imposição de penalidade de multa de trânsito.\r\n\r\n- Registre-se que no tocante a condutor de veículo automotor terrestre responsável pela ocorrência de acidente de trânsito, o processo administrativo pertinente a submissão deste a novos exames, quando condenado judicialmente por crime de trânsito, ou, administrativamente, em caso de acidente grave, previstos no artigo 160 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, prevê que na esfera administrativa, também, lhe será assegurada a ampla defesa, conforme regulamentação prevista na RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 300, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008, cuja ementa enuncia “Estabelece procedimento administrativo para submissão do condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando condenado por crime de trânsito, ou quando envolvido em acidente grave, regulamentando o art. nº 160 do Código de Trânsito Brasileiro”.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nOs relatórios produzidos neste processo abordaram os preceitos da Constituição da República Federativa do Brasil, do Código Civil, da Legislação concernente ao Regime Jurídico - Operacional das Polícias Militares, do Código de Trânsito Brasileiro, das normativas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e da Doutrina majoritária, cuja interpretação sistemática evidencia às autoridades de trânsito que as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal são órgãos públicos detentores de competência exclusiva para a PROMOÇÃO DA ORDEM, DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, e que, para tanto, não podem sofrer restrição alguma à utilização das vias públicas para o exercício do seu excelso mister.\r\n\r\nNesse sentido as vias públicas - urbanas e rurais -, devem ser COMPREENDIDAS como “SERVIDÕES PÚBLICAS” imprescindíveis ao livre deslocamento das viaturas oficiais - ostensivas, administrativas e reservadas - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ com destino às localidades, áreas e regiões das Cidades ou do Estado onde se processarão a execuções dos serviços e/ou operações pertinentes à Preservação da Ordem Pública, competente para promover a fiscalização e o policiamento ostensivo de trânsito, no Contexto lato da Segurança Pública, estatuído no artigo 144, §5º da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nRegistre-se que, por ocasião da execução dos seus serviços e/ou operações concernentes à POLÍCIA OSTENSIVA E DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, não há como impedir ou limitar a ação das Polícias Militares, in casu específico da PMERJ, tocante à circulação dos seus veículos nas vias públicas, sob pena de comprometer a eficácia das suas várias atividades no exercício regular do Poder de Polícia, integrado em quatro fases - ordem de polícia, consentimento de polícia, sanção de polícia e fiscalização (policiamento) -; tais como, o patrulhamento no campo da esfera penal, escolta e/ou transporte de presos, escolta de autoridades, contenção de distúrbios civis ou movimentos sociais ilegítimos (grave perturbação da ordem pública), condução de fração de tropa para grandes eventos, deslocamentos para atendimento de ocorrências (homicídios, furtos, roubos, tráfico ilícito de drogas, etc.), coleta de dados para serviços de inteligência, etc., exercidas, inclusive, com sacrifício pessoal e da própria família em prol da Sociedade, como um todo.\r\n\r\nPara tanto, o nosso legislador anuente aos festejados princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência insculpidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal, buscando agilizar os procedimentos e/ou operações próprios de órgãos específicos que têm por competência os serviços urgentes de socorro de incêndio, de salvamento, de polícia, de fiscalização, de operação de trânsito e de ambulância, estatuiu no inciso VII, do artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB que esses, em síntese, “além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, desde que devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente”.\r\n\r\nPreconiza, ainda, o invocado preceito do CTB que o acionamento dos dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente somente “poderão ocorrer quando da efetiva prestação dos serviços de urgência”, e que “a prioridade de passagem nas vias e nos cruzamentos públicos verificar-se-á com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas do referido codex de trânsito. Verifica-se, assim, que o legislador pátrio, mesmo que inspirado no excelso Poder de Polícia do Estado, lato sensu, não eximiu e não ressalvou aos agentes públicos, por ocasião do exercício do seu mister durante a condução de viaturas oficiais, da esperada observância dos regramentos básicos de circulação e conduta, em favor da Segurança e Cidadania do Trânsito.\r\n\r\nEntretanto, em que pese as rememoradas normativas de circulação, não há como exercê-las sempre em sua plenitude, porquanto as atividades operacionais pertinentes à POLICIA OSTENSIVA E DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, não podem, em hipótese alguma, sofrer imposição de limitação ou restrição administrativa de circulação, lato sensu, visto que a superação dessas normas do CTB, ressalvada a indispensável cautela à segurança dos demais usuários das vias públicas, vez por outra, se faz necessária para a satisfação do interesse público a ser atingido, por ocasião do exercício regular do Poder de Polícia do Estado. Assim, por exemplo, se justifica que uma viatura policial - ostensiva, administrativa ou reservada - empregada numa missão específica ou urgente de operação e/ou repressão a uma atividade ilícita (perseguição a praticantes de homicídio, de roubo, a traficantes de drogas, etc.), sendo imprescindível ao êxito dessa ação, venha deslocar-se com o necessário desprezo à sinalização viária, etc.\r\n\r\nConvém salientar que os agentes da autoridade de trânsito, como se vê da disposição contida no item I do artigo 89 do CTB, estão autorizados a superar as normas de circulação e a sinalização implantada pela autoridade de trânsito para propiciar a fluidez e/ou a segurança do trânsito - veículos, pedestres e animais -, e, em alguns casos, o deslocamento célere de veículos dos serviços do Corpo de Bombeiros Militar, de ambulâncias, de autoridades, etc. Nesse sentido a lógica jurídica que iluminou o legislador pátrio a conferir discricionariedade aos agentes da autoridade de trânsito (policiais militares) para mediante a expedição de ordens, comandos, etc., sobrepor os preceitos da legislação de trânsito em favor de outrem, deve ser aproveitada, à luz da fumus boni iuris, em favor das ações de POLÍCIA OSTENSIVA E DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, constitucionalmente exercidas pelas POLÍCIAS MILITARES, in casu específico, a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, à maior, em benefício da SEGURANÇA PÚBLICA, porquanto inexoravelmente perpetradas no estrito e regular cumprimento do dever legal, com finalidade precípua de promover a segurança, a defesa e a mobilidade da sociedade, elementos essenciais do nosso Estado de Direito.\r\n\r\nDestarte, a melhor SOLUÇÃO, a meu ver, aplicável à agilização, à eficácia, enfim, ao almejado êxito do desempenho da competência Constitucional - exclusiva - da bicentenária POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, sempre voltada ao interesse Público (BEM COMUM), será aproveitar o entendimento diferenciado, não privilegiado, extraído da intelecção DOUTRINÁRIA, neste ato evidenciada, em benefício da correta aplicação e execução da lei à situação fática que, efetivamente, atenda às questões sociais vislumbradas pelo legislador, defendida pelo ilustre Professor Orlando de Almeida Secco, em sua obra intitulada “INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO”, a propósito da INTERPRETAÇÃO MODIFICATIVA DA LEI, ipsis litteris:\r\n\r\n-“Interpretação modificativa será aquela que, uma vez efetivada, atribuirá à lei interpretada um sentido abrangente de fatos ou consequências além ou aquém dos que foram imaginados ou disciplinados pelo próprio legislador. Pauta-se pelo predomínio que deve existir da objetividade da lei sobre a subjetividade do legislador, de modo a promover uma absoluta integração da norma jurídica à realidade de um momento atualizado”.\r\n\r\nÉ o meu parecer.\r\n\r\nSub censuram.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nBel. ANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ,\r\n\r\nAnte ao exposto Senhores Conselheiros,\r\n\r\nConsolidados, neste ato, os pareceres lavrados por estes signatários, louvados na fumus boni juris, objetivando orientar não somente a solução deste processo mas, sobretudo, nortear todas as autoridades de trânsito - estaduais e municipais -, aí entendidos, também, os seus órgãos de Defesa da Autuação, e as respectivas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI a, opportuno tempore, resolver casos análogos, em síntese, com fulcro nos enunciados da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, bem assim como medida de economia processual e de relevante interesse público, submetemos ao excelso exame de Vossas Senhorias a minuta de DELIBERAÇÃO CETRAN/RJ Nº 01/2010, constituída nas folhas nºs 60 usque 65, cuja ementa adiante discriminada enuncia, in verbis:\r\n\r\n-RECOMENDA O CANCELAMENTO DE AUTUAÇÃO OU PENALIDADE DE MULTA IMPOSTA À VEÍCULO OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 7º, INC. VI, 29, INC VII, E 116 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nCumpre esclarecer que a minuta de DELIBERAÇÃO proposta prevê a criação de 3 (três) formulários distintos, pertinentes a COMUNICAÇÃO DE AUTUAÇÃO, COMUNICAÇÃO DE MULTA E COMUNICAÇÃO DE MULTA À VIATURA OFICIAL DA PMERJ EM PROCESSO DE DESCARGA, os quais deverão ser preenchidos com pedido de cancelamento da autuação ou da penalidade de multa, datados e assinados, respectivamente, pelo Comandante, Diretor ou Chefe de OPM da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, com fulcro nos imperativos dos artigos 7º, inciso VI, 29, inciso VII, e 116 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e endereçados às autoridades de trânsito, estaduais e municipais, responsáveis pelo infracionamento de viatura oficial operacional administrativa ou descaracterizada da PMERJ.\r\n\r\nPrevê, ainda, a referida deliberação que, em caso de indeferimento do pedido de cancelamento da autuação ou penalidade, a autoridade de trânsito deverá comunicar a sua decisão ao peticionário dirigente de órgão da Polícia Militar, conferindo-lhe, a partir do seu conhecimento, prazo não inferior a 15 (quinze) dias para apresentação do condutor, de defesa da autuação, ou prazo, não inferior a 30 (trinta) dias, para apresentação de recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, regularmente instalada e composta na forma do artigo 16 do CTB e da Resolução CONTRAN nº 233, de 30 de março de 2007.\r\n\r\nFinalmente, Ilustríssimos Senhores Conselheiros, entendemos que a minuta de DELIBERAÇÃO proposta ao crivo deste egrégio Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - CETRAN/RJ, uma vez aprovada, e posteriormente confirmada pelos órgãos de sustentação jurídica dos atos normativos deste colegiado, sobretudo pela excelsa Secretaria de Estado da Casa Civil/RJ, contribuirá para a resolução dos casos rotineiros tocantes às injustas autuações e/ou aplicações de penalidades de multas a veículos da Polícia Militar - PMERJ, encontrados no exercício regular do Poder de Polícia do Estado.\r\n\r\nSub censuram.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nBel. ANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nANTÔNIO UOSTOM BORGES GERMANO, CEL PM\r\n\r\nConselheiro - Representante da PMERJ”\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Aline Barcelos Costa, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 991256"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "981169": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nATOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 243 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - METRÔ RIO - PROJETO REFERENTE TRAJETO ESTAÇÃO SIQUEIRA CAMPOS À PRAÇA SANTOS DUMONT - DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, POR PERDA DE OBJETO. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-33/100.229/2003, por unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º- Determinar à SECEX o arquivamento do presente processo regulatório, por perda superveniente de objeto, conforme parecer da Procuradoria Geral, presente à fls. 90 e parecer da CATRA de fls. 87/88.\r\n\r\nArt.2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\n(Voto de vista)\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 244 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ROTA 116 - REPROGRAMAÇÃO DOS INVESTIMENTOS - PROPÕE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE AUTORGA REFERENTE A 2010.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-04/077.341/2002, pela unanimidade do Conselho Diretor, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Propor ao Poder Concedente, na representação da FUNDAÇÃO DER-RJ, que conceda a suspensão do cronograma de pagamentos do valor da outorga relativa ao exercício de 2010, até que sejam decididas as questões sob apreciação nos autos do processo nº E-04/077.341/2002, que trata da reprogramação dos investimentos da Concessionária.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 245 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nISENTA A CONCESSIONÁRIA SUPERVIA DE PENALIDADES.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.065/2010, por unanimidade do Conselho Diretor, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Isentar a Concessionária Supervia de penalidades, por considerar que no episódio tratado nos autos, não se observou hipótese de obstrução da fiscalização por parte de seus prepostos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 981169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991613": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419486/2010 de 21.07.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, mat. nº 25/293544-3.\r\n\r\nId: 991613. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991612": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido por Ação de Mandado de Segurança:\r\n\r\nProc. nº E-12/418393/2010 - Valdir Alves de Oliveira, CPF nº 698.945.586-15, Identidade nº M-4.057.918 SSP-MG, PGU nº 318.513.88-9.\r\n\r\nId: 991612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991651": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nAPOSENTA JORGE LUIZ RANGEL DE AZEVEDO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2 matrícula nº 292.425-6, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 26/01/2010. Processo nº E-08/220.732/2010.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/904.171/1986 - MARIA REGINA PINTO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.310-1- concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 07/06/2005 a 05/06/2010.\r\n\r\nDE 21/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/902.201/1987 - MICHEL DA COSTA DORO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.671-3, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 31/10/2003 a 29/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-12/661.211/2010 - MARIA APARECIDA DA SILVA, Copeiro, nível 130.7, matrícula nº 292.148-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2010. \r\n\r\nId: 991651. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "992055": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 324 DE 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexo.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento do Órgão e Entidade Estadual.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 992055"
                    ],
                    "992056": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n176.607.553,00 \r\n\r\n348.450.114,00 \r\n\r\n348.450.114,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n01\r\n\r\n210.000.000,00 \r\n\r\n280.000.000,00 \r\n\r\n350.000.000,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n8.464.407,00 \r\n\r\n15.854.513,00 \r\n\r\n21.136.017,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n- \r\n\r\n18.953.403,00 \r\n\r\n23.691.754,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n26\r\n\r\n36.555.000,00 \r\n\r\n62.925.000,00 \r\n\r\n62.925.000,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n69.574.069,00 \r\n\r\n126.864.415,00 \r\n\r\n133.985.998,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n05\r\n\r\n133.523.072,00 \r\n\r\n246.259.380,00 \r\n\r\n326.785.314,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n37.730.385,00 \r\n\r\n70.744.472,00 \r\n\r\n94.325.963,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n15\r\n\r\n53.523.607,00 \r\n\r\n105.438.301,00 \r\n\r\n136.635.960,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n22\r\n\r\n179.286.158,00 \r\n\r\n302.360.183,00 \r\n\r\n393.320.990,00 \r\n\r\nId: 992056"
                    ],
                    "991186": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 21/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/450.109/2010 - Tendo em vista o interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (SETRAB), através do ofício SETRAB/CG n° 030/2010, juntado ao processo n° E-01/450.109/2010 concedemos a autorização provisória da SUB PA/SEPLAG Nº 06/2010 de ocupação do imóvel localizado na Avenida Nossa Senhora das Graças, no 126, Centro, Município de São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nFica a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (SETRAB), desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato da SETRAB se comprometer a instalar no local um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, na forma do art. 27 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado. \r\n\r\nId: 991186"
                    ],
                    "991124": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nProc. n° E-03/7130289/2008 - VALESSA LEAL LESSA DE SÁ PINTO, matrículas 00/0893259-2 (SEEDUC) e 00/0940982-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/11200336/2005 - PATRICIA DE SANTANA ALVES, matrículas 00/0917932-6 (SEEDUC) e 200055-2 (PCRJ).\r\n\r\nProc. n° E-03/2110202/2008 - RAQUEL DA SILVA GOMES, matrículas 00/0291647-6 (SEEDUC) e 00/0943632-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-01/21164/1986 - SONIA BARBOSA DE MATOS, matrículas 00/0107040-8 (SEEDUC) e 00/0250386-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/10001631/1999 - PEDRO DA SILVA MENDONÇA, matrículas 00/0247569-7 (SEEDUC) e 00/0834045-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/11200412/1998 - LEONY RODRIGUES DA SILVA, matrículas 00/0829991-9 (SEEDUC) e 169453-8 (PCRJ).\r\n\r\nProc. n° E-03/1310093/2004 - DEIZE GLORIA DE OLIVEIRA SILVA, matrículas 00/0911551-0 (SEEDUC) e 102619 (PMBM).\r\n\r\nProc. n° E-03/4110424/2009 - ANA PAULA LUCAS FERREIRA, matrículas 00/0951647-7 (SEEDUC) e 00/5011352-1(SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/10000525/2009 - REVIANE VALERIA DA SILVA, matrículas 00/0950685-8 (SEEDUC) e 00/0934063-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. n° E-03/11204057/2008 - JOSÉ ADÃO LOPES DE MACEDO, matrículas 00/0830262-2 (SEEDUC) e 420052965-6 (Reformado-Comando da Aeronáutica).\r\n\r\nProc. n° E-03/10200743/2007 - VALDINEIA APARECIDA FERREIRA RODRIGUES, matrículas 00/0917692-6 (SEEDUC) e 13899 (PMI).\r\n\r\nProc. n° E-08/601757/2010 - ELIANE CANAZARO VASCONCELLOS MELO, matrículas 00/8107051-8 (IASERJ) e 016368-3 (PCRJ).\r\n\r\nProc. n° E-08/602657/2009 - CÁTIA SILVA DE CARVALHO, matrículas 00/0923102-8 (SESDEC) e 1110889 (MS).\r\n\r\nProc. n° E-26/39906/2008 - PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA, matrículas 00/0112165-6 (FAETEC) e 2829-0 (PMSJ).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 991124"
                    ],
                    "991067": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\n*INSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora MARIA HELENA COUTINHO MENANDRO, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 0224.817-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, bem como as irregularidades mencionadas às fls. 11, 12 e 20. Processo nº E-26/34.305/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/07/2010.\r\n\r\nId: 991067"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "991446": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/07/2010\r\n\r\nProc. nº ALERJ 5998/10 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de CARLITO CARDOSO DE CASTRO E OUTROS, no valor de R$ 1.159.071,21 (hum milhão, cento e cinquenta e nove mil setenta e um reais e vinte e um centavos). \r\n\r\nId: 991446. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991447": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO N°\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/707724/02\r\n\r\nIRATY DE FREITAS NETO\r\n\r\n85.157,60\r\n\r\nE-01/717538/02\r\n\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA BARROS\r\n\r\n300.208,36\r\n\r\nE-01/711062/03\r\n\r\nMARIA AMÉLIA DA SILVA MANGABEIRA\r\n\r\n127.195,25\r\n\r\nE-01/306509/07\r\n\r\nFRANCISCO NONATO\r\n\r\n22.098,79\r\n\r\nE-01/710700/07\r\n\r\nELIZETE MACEDO VINAGRE\r\n\r\n11.319,65\r\n\r\nE-01/300937/08\r\n\r\nPATRICIA FERRAZ\r\n\r\n6.787,32\r\n\r\nE-01/300937/08\r\n\r\nCARINA JULIANA FERRAZ DA SILVA\r\n\r\n5.090,48\r\n\r\nE-01/300937/08\r\n\r\nCARINA LUCIANA FERRAZ DA SILVA\r\n\r\n3.393,64\r\n\r\nE-01/300343/09\r\n\r\nIONETE VICENTE OLIVEIRA\r\n\r\n31.963,96\r\n\r\nE-08/606036/06\r\n\r\nMARIA DO PILAR GALDINO GONÇALVES\r\n\r\n2.552,07\r\n\r\nE-01/106577/05\r\n\r\nDELTA ORNELAS DE NOBREGA NASCIMENTO\r\n\r\n841,22\r\n\r\nE-03/00887/98\r\n\r\nNAZIRA RACHID DA SILVA\r\n\r\n4.623,96\r\n\r\nE-03/08000/00\r\n\r\nMARIA JOSE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n1.126,62\r\n\r\nE-08/203451/04\r\n\r\nMARIO DE NADAI\r\n\r\n3.263,78\r\n\r\nE-08/522/51184/09\r\n\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n22.998,82\r\n\r\nE-08/200030/10\r\n\r\nMAURICIO ARCEBE SEVERO\r\n\r\n1.443,60\r\n\r\nE-09/241/2529/01\r\n\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES LAURA\r\n\r\n11.107,72\r\n\r\nE-09/4741/2504/07\r\n\r\nGLAUCIO DOS SANTOS VIEIRA LOPES\r\n\r\n1.912,33\r\n\r\nE-09/9123/2504/07\r\n\r\nPEDRO CHAVARRY DUARTE\r\n\r\n77.274,72\r\n\r\nE-11/553/03\r\n\r\nLUIZ FELIPE FOURNIER\r\n\r\n7.235,52\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n727.595,41\r\n\r\nId: 991447. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991448": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO N°\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-05/1716/95\r\n\r\nNORLINA DA SILVA MATOS\r\n\r\n24.008,24\r\n\r\nE-01/709455/01\r\n\r\nALICI LUDYMARA RODRIGUES ILDEFONSO\r\n\r\n45.967,85\r\n\r\nE-01/709455/01\r\n\r\nALINE RODRIGUES ILDEFONSO\r\n\r\n45.967,85\r\n\r\nE-01/709455/01\r\n\r\nSOLANGE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n30.645,06\r\n\r\nE-01/715553/01\r\n\r\nCREUZA PEIXOTO THIAGO\r\n\r\n23.652,00\r\n\r\nE-01/715555/01\r\n\r\nERCILIA FEIJÓ FRANCISCO\r\n\r\n66.128,63\r\n\r\nE-01/717289/01\r\n\r\nCARMELITA DAS GRAÇAS PEREIRA RAMOS\r\n\r\n237.854,29\r\n\r\nE-01/713442/02\r\n\r\nADINOZELIA VARELLA CARDOSO\r\n\r\n209.363,97\r\n\r\nE-01/703025/03\r\n\r\nWILMA JOAQUIM SALES\r\n\r\n39.349,23\r\n\r\nE-01/703713/07\r\n\r\nPEDRINA MARIA CABRAL\r\n\r\n27.383,47\r\n\r\nE-01/300401/08\r\n\r\nGRACIELA MARIA ANDRADE MARTIN\r\n\r\n422.031,13\r\n\r\nE-01/305061/08\r\n\r\nCELIA REGINA ALCANTARA\r\n\r\n16.128,87\r\n\r\nE-01/305061/08\r\n\r\nDANIEL ALCANTARA COELHO\r\n\r\n8.064,42\r\n\r\nE-01/305061/08\r\n\r\nHELEN ALCANTARA COELHO\r\n\r\n8.064,42\r\n\r\nE-01/302562/09\r\n\r\nMILTON ALVES DE PAIVA\r\n\r\n244.908,78\r\n\r\nE-01/317411/09\r\n\r\nMARIA DA GUIA FIGUEIRA ARAUJO DE BARROS\r\n\r\n12.789,00\r\n\r\nE-01/308233/10\r\n\r\nMARILIA ANTUNES PINTO BRAVO\r\n\r\n25.527,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n1.487.834,21\r\n\r\nId: 991448. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991449": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProc. nº E01/316422/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 167.787,09 (cento e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e nove centavos), com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 991449. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991440": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/3219/1702/2009 - HOMOLOGO a certidão de nº 92/2009, referente a SÉRGIO DARCY ALVES DE MELLO.\r\n\r\nDE 08/07/2010\r\n\r\nProc. nº E08/200921/09- HOMOLOGO a certidão de nº 1627/2009, referente a ANA MARIA MOURA OZELIN.\r\n\r\nDE 13/07/2010\r\n\r\nProc. nº UERJ/6675/2009 - HOMOLOGO a certidão de nº 31/2009, referente a GERLANDY MARTINS DA CRUZ PADRÃO. \r\n\r\nProc. nº 03/012871/2008 - HOMOLOGO a certidão de nº 099/2009, referente a NÁDIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA.\r\n\r\nId: 991440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991452": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\nProc. nº ALERJ/15014/08 - HOMOLOGO a certidão de nº 017/2010, referente a PEDRO LUIZ PIRES VIEIRA.\r\n\r\nProc. nº E01/148015/07 - HOMOLOGO a certidão de nº 155/2009, referente a MARIA DA PENHA BORGES GUIMARÃES.\r\n\r\nDE 15/07/2010\r\n\r\nProc. nº E08/606921/07 - HOMOLOGO a certidão de nº 190/2009, referente a PEDRO REGINALDO DOS SANTOS PRATA. \r\n\r\nDE 16/07/2010\r\n\r\nProc. nº ALERJ/13425/09 - HOMOLOGO a certidão de nº 11/2010, referente a JOSÉ ORLANDO.\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nProc. nº ALERJ/6443/09 - HOMOLOGO a certidão de nº 038/2009, referente a MARCILIA RIBEIRO BARCELOS MARTINS.\r\n\r\nProc. nº E03/5410050/07 - HOMOLOGO a certidão de nº 44/2010, referente a MARIA IZABEL DA SILVA GOULART.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/16091/09 - HOMOLOGO a certidão de nº 9/2010, referente a MARLIDE DAS NEVES DE BARROS FIDELES.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/11011/09 - HOMOLOGO a certidão de nº 046/2009, referente a FERNANDO BARJONA DE FREITAS MORGADO DE MOURA.\r\n\r\nProc. nº UERJ/7375/09 - HOMOLOGO a certidão de nº 041/2009, referente a NELMA GARCIA DE MEDEIROS.\r\n\r\nProc. nº UERJ/10909/09 - HOMOLOGO a certidão de nº 066/2010, referente a MARIA APARECIDA GOMES BANDEIRA.\r\n\r\nProc. nº E08/604007/08 - HOMOLOGO a certidão de nº 147/2009, referente a JOSÉ COSME DOS SANTOS CAMARGO.\r\n\r\nProc. nº UERJ/10439/09 - HOMOLOGO a certidão de nº 064/2009, referente a ANDRE MALINA.\r\n\r\nProc. nº UERJ/9297/09 - HOMOLOGO a certidão de nº 060/2009, referente a JOSE GENILSON ALVES RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E03/006034/06 - HOMOLOGO a certidão de nº 160/2010, referente a RENATO SPRENGER COSTA E SILVA.\r\n\r\nId: 991452. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991489": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\n*Proc. nº E08/600108/2008 - HOMOLOGO a certidão de nº.171/2009, referente a MÔNICA PFEIFFER.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2010.\r\n\r\nId: 991489. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "991520": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 12/07/2010\r\n\r\n*Processo nº E-04/005.006/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 022/2010, iniciada na Sessão Pública de 29/06/2010, no site - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 311290, onde em 08/07/2010 os lotes 1 e 2 foram adjudicados ao licitante SILBARRA VEÍCULOS LTDA. no valor total de R$ 88.559,76 (oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/07/2010. \r\n\r\nId: 991520"
                    ],
                    "991952": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos sorteios número 261, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 22 de julho de 2010, às 14 horas, relativo ao dia 21 de julho de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009 acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV de\r\n\r\n42”\r\n\r\n261\r\n\r\nCA899430\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n261\r\n\r\nCA168123\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 991952"
                    ],
                    "991251": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 300 DE 21 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam os Auditores Fiscais da Receita Estadual, RENATO MARCELO ELIAS JOSÉ, matrícula nº 24263-6, DAISY DE FIGUEIREDO BARROSO, matrícula nº 294723-2 e EUGENIO OSCAR SHEUSER, matrícula nº 130918-6, dispensados da função de membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-34/000.651/2003, tendo em conta a entrega do relatório final dos trabalhos da comissão.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 991251"
                    ],
                    "990988": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 694 DE 20 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nTRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 36.450/2004.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a celebração de Termo de Acordo entre a Secretaria de Estado de Fazenda, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro e o contribuinte abaixo identificado, para fruição do tratamento tributário especial estabelecido no Decreto nº 36.450/2004:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\n78.544.163\r\n\r\nSP Distribuidora de Vacinas e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nE-11/30.006/2009\r\n\r\nArt. 2º - O Termo de Acordo produz efeitos a partir de 1º de julho de 2010, conforme estabelecido em sua Cláusula Décima Quinta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 990988"
                    ],
                    "990989": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 695 DE 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA N°435/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 40.016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF n° 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1° do Decreto n° 40.016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\n84.328.200\r\n\r\n43.214.055/0008-83\r\n\r\nMartins Comércio e Serviços de Distribuição S/A\r\n\r\nE-04/000491/2009\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte relacionado nesta Portaria fica autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 13 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 990989"
                    ],
                    "991640": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.07.2010\r\n\r\nREMOVE Regina Helena Mendes Bunn Neiva, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.886-1, da IFE 10 - Produtos Alimentícios para IFE 04 - Petróleo e Combustíveis.\r\n\r\nId: 991640"
                    ],
                    "991225": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 669 DE 21 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 26 DE JULHO A 1º DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 26 de julho a 1º de agosto de 2010, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 168,0000\r\n\r\nUS$ 98,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 991225"
                    ],
                    "991226": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA ST N° 670 DE 21 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 14/2010, de 20 de julho de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de agosto de 2010, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,6713 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0197 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 2,9654 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 1,7662 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,6533 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela auto ridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de tributação\r\n\r\nId: 991226"
                    ],
                    "991581": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 91 DE 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 086/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/001.267/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Oscar Barros Pereira Neto, matrícula 6.819.487-7, Roberto de Oliveira Dutton da Silva, matrícula 4.904.799-7 e Bruno Jannuzzi D. Moura, matrícula 4.904.799-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo primeiro da Cláusula Sétima do Contrato nº 086/2010, da empresa MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/001.267/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 991581"
                    ],
                    "991601": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 92 DE 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 456/2008.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/016.403/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Bruno Penha Lemos, matrícula 936.830-9, Marco Antonio Metelli, matrícula 936.850-7 e Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 0.934843-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no item 7.2 da Cláusula Sétima do Contrato nº 456/2008, da empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/016.403/2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 991601"
                    ],
                    "991311": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nTABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS\r\n\r\nPERÍODO: ATÉ JUNHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nSALDO ANTERIOR\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\n(3) = (1) + (2)\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n(4)\r\n\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n\r\n(5) = (4)/(3)\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\n\r\nFÁBIA TROPE DE ALCÂNTARA\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DOS S.FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n84\r\n\r\n84\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n62\r\n\r\n62\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n63\r\n\r\n63\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO E. DE N. MESQUITA\r\n\r\n19\r\n\r\n164\r\n\r\n183\r\n\r\n181\r\n\r\n98,91%\r\n\r\n2*1\r\n\r\nLUIZ CARLOS S.AFONSO\r\n\r\n4\r\n\r\n101\r\n\r\n105\r\n\r\n99\r\n\r\n94,29%\r\n\r\n6\r\n\r\nCHARLEY F. V. DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n162\r\n\r\n232\r\n\r\n213\r\n\r\n91,81%\r\n\r\n19\r\n\r\nJOSÉ MANOEL F. MOTTA\r\n\r\n119\r\n\r\n43\r\n\r\n162\r\n\r\n139*2\r\n\r\n85,80%\r\n\r\n23\r\n\r\nJOÃO DA S. DE FIGUEIREDO\r\n\r\n47\r\n\r\n143\r\n\r\n190\r\n\r\n152\r\n\r\n80,00%\r\n\r\n38\r\n\r\nMARCELLO T. RAMOS\r\n\r\n104\r\n\r\n43\r\n\r\n147\r\n\r\n112\r\n\r\n76,19%\r\n\r\n35\r\n\r\nCHERYL BERNO\r\n\r\n29\r\n\r\n121\r\n\r\n150\r\n\r\n110\r\n\r\n73,33%\r\n\r\n40\r\n\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\n98\r\n\r\n127\r\n\r\n225\r\n\r\n157\r\n\r\n69,78%\r\n\r\n68\r\n\r\nLUIZ CHOR\r\n\r\n59\r\n\r\n172\r\n\r\n231\r\n\r\n161\r\n\r\n69,70%\r\n\r\n70\r\n\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n42,86%\r\n\r\n8\r\n\r\nANTONIO L. C. LOURENÇO\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n38,10%\r\n\r\n13\r\n\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE M.\r\n\r\n184\r\n\r\n155\r\n\r\n339\r\n\r\n116\r\n\r\n34,22%\r\n\r\n223\r\n\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n\r\n51\r\n\r\n57\r\n\r\n108\r\n\r\n34\r\n\r\n31,48%\r\n\r\n74\r\n\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n11\r\n\r\n31,43%\r\n\r\n24\r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. S.\r\n\r\n189\r\n\r\n68\r\n\r\n257\r\n\r\n51\r\n\r\n19,84%\r\n\r\n206\r\n\r\nRICARDO G. DE A. JORGE\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n8\r\n\r\n10,53%\r\n\r\n68\r\n\r\nSANDRO M. DOS REIS\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00%\r\n\r\n2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.089\r\n\r\n1.632\r\n\r\n2.721\r\n\r\n1.802\r\n\r\n66,23%\r\n\r\n919\r\n\r\n*1 Dentre a quantidade apresentada há um processo em fase de reconstituição.\r\n\r\n*2Dentre a quantidade apresentada 115 processos foram devolvidos em virtude da licença do Conselheiro.\r\n\r\nId: 991311"
                    ],
                    "991455": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de julho de 2010, às 12h:30min.\r\n\r\nRecursos nºs 32.868 e 33.160 (Recursos Voluntários - antigos 26.792 e 26.883) - Processos nºs E-34/071.798/2006 e E-34/071.797/2006 - Recorrente: FARMÁCIA JOD LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.718 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/140.470/2009 - Recorrente: MTR INFORMÁTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.222 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-34/141.065/2007 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R SUL SHOP COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 34.858 (Recurso Voluntário - antigo 26.264) - Processo nº E-34/273.265/2007 - Recorrente: SERRACOMM COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IRF 39.01 - PETRÓPOLIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 35.185 (Recurso Voluntário - antigo 26.779) - Processo nº E-04/160.979/2002 - Recorrente: DIVEO DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 31.776 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/280.552/2007 - Recorrente: COLÉGIO RUY BARBOSA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 32.888 (Recurso Voluntário - antigo 505.265) - Processo nº E-34/071.313/2003 - Recorrente: ETERNIT S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 991455"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "991101": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/06/2010\r\n\r\n*Processo nº E -11/000.573/2009 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso XIII do art. 24 da supracitada Lei, para atender despesas com a contratação da prestação de serviços técnicos especializados e de estudos e pesquisas sobre a evolução econômica do Estado do Rio de Janeiro no valor de R$ 182.482,00 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais), em favor da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2010.\r\n\r\nId: 991101"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "991362": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 20/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.006/2010 - RATIFICO inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 22.730,40 (vinte e dois mil setecentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 991362. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991655": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATAS DA SESSÃO PLENÁRIA DE 13 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.545/2009. AUTORA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RÉU: LEILOEIRO PÚBLICO LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo encaminhamento à Secretaria Geral desta JUCERJA, no sentido de convocar o Denunciado para que no prazo de 15 (quinze) dias, confirme o seu já expressado desejo de pedir para que seja exonerado da função respectiva, por não mais ter interesse em exercê-la. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/070.506-5 (Anexo: 00-2010/136.917-4). RECORRENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. RECORRIDA: MICABREU CENTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu por unanimidade, conhecer do Recurso, e julgá-lo prejudicado, em face da manifestação da Douta Procuradoria Regional às fls. 22 do processo n° 00-2010/136.917-4, onde, através do parecer 358/2010 - GTB, entende que o Recurso perdeu seu objeto. Diante do citado parecer, mantenha-se o registro dos processos n°s 00-2010/070506-5 registrado em 05.04.2010, sob o NIRE 3320861918-3 e 00-2010/136.917-4, registrado em 09.06.2010 sob o nº 2036734 da sociedade MICABREU CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA ME. Após o cumprimento das formalidades legais pela Secretaria Geral, arquive-se os processos em tela. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 84-2010/042.742-1. RECORRENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. RECORRIDA: CONSTRUFÁCIL VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu por unanimidade, votar pelo provimento ao Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, com o consequente desarquivamento da 1ª Alteração Contratual da sociedade empresarial CONSTRUFÁCIL VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, registrada em 04/03/2010 sob o n° 2004660, em razão dos sócios Alberto Gomes Teixeira e Roseli Fernandes Batista terem cedido e transferido o controle de cotas da sociedade para os senhores José Roberto da Silva Lima e Jorge Luiz Lima, sem apresentação da certidão de regularidade fiscal, conforme dispõe o art. 47, inciso I, alínea “d” da Lei n° 8212/91 e do § 1° do art. 1° da IN n° 105/DNRC, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/133.399-4 (Anexos: 00-2010/081.172-8 e 00-2010/081.175-2). RECORRENTE: TRANSLANCIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. RECORRIDA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu por maioria, votar pelo provimento ao Recurso, devendo o mesmo retornar à Decisão Singular, que deverá analisar à luz da legislação. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2009/207.437-5. RECORRENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. RECORRIDA: VALEU PROMOTORA DE VENDAS LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu por unanimidade, votar no sentido de conceder o prazo de 30 dias para apresentação da Certidão do FGTS, com base no art. 72 do Decreto n° 1800/96, sob pena de desarquivamento. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 991655. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "991992": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.086/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R$ 19.289,83 (dezenove mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos), referente ao Reajustamento da 18ª Medição - 14ª Etapa dos serviços executados referentes às Obras de Saneamento Básico no Município de São Gonçalo, executados no período de 13/08/2009 a 20/08/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.081/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R$ 1.808,63 (hum mil oitocentos e oito reais e sessenta e três centavos), referente ao Reajustamento da 13ª Medição - 10ª Etapa dos serviços executados referentes às Obras de Saneamento Básico, no Município de São Gonçalo, executados no período de 24/03/2009 a 22/04/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.083/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R$ 9.475,88 (nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), referente ao Reajustamento dos serviços prestados de 01/11/2009 a 30/11/2009, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato 005/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.531/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI, no valor de R$ 4.355,40 (quatro mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos), referente aos serviços de Implantação do Projeto Técnico Social na Comunidade Parque Nova Esperença, bairro de Barros Filho,no Município do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2009 a 31/10/2009, de acordo com o Contrato nº 036/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.526/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R$ 296.985,23 (duzentos e noventa e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), referente ao Reajustamento da 21ª Medição - 17ª Etapa dos serviços executados referentes às obras de Duplicação da Adutora e Ampliação de Capacidade de Tratamento de Água do Sistema Imunana-Laranjal em municípios do Comperj, executados no período de 20/10/2009 a 18/11/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.766/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI, no valor de R$ 4.341,40 (quatro mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), referente aos serviços de Implantação do Projeto Técnico Social na Comunidade Parque Nova Esperança, bairro de Barros Filho,no Município do Rio de Janeiro, no período de 01/12/2009 a 31/12/2009, de acordo com o Contrato nº 036/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.553/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Arco Metropolitano Rio, no valor de R$ 18.457,78 (dezoito mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e setenta e oito centavos), referente a 19ª Medição correspondente à Execução de Obras e Serviços de Implantação, Terraplenagem, Pavimentação e Serviços Complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 99,5 ao Km 119,4 - extensão de 19,9 Km - Lote 4, no período de 01.12.2009 a 31.12.2009, conforme Contrato nº 010/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.066/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebrás, no valor de R$ 1.350,80 (hum mil trezentos e cinqüenta reais e oitenta centavos), referente à 6ª Medição/5ª Etapa dos serviços prestados no período de 25/10/08 a 23/11/08, de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de água em Campos Elísios, no Município de Duque de Caxias, conforme Contrato nº 023/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.060/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebrás, no valor de R$ 1.289,40 (hum mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), referente à 5ª Medição/4ª Etapa dos serviços prestados no período de 25/09/08 a 24/10/08, de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de água em Campos Elísios, no Município de Duque de Caxias, conforme Contrato nº 023/2008. \r\n\r\nProcesso nº E-17/000.061/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebrás, no valor de R$ 1.412,20 (hum mil quatrocentos e doze reais e vinte centavos), referente aos serviços prestados no período de 26/08/08 a 24/09/08, de execução dos serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de água em Campos Elísios, no Município de Duque de Caxias, conforme Contrato nº 023/2008. \r\n\r\nProcesso nº E-17/001.974/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R$ 1.880,27 (hum mil oitocentos e oitenta reais e vinte e sete centavos), referente ao reajustamento da 3ª Medição/3ª Etapa dos serviços executados, no período de 03/09/08 a 02/10/08, de Melhorias do Abastecimento de Água na localidade de Grão Pará, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.184/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R$ 8.972,18 (oito mil novecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados de 01/12/2009 a 31/12/2009, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato 005/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.538/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa Delta Construções S/A, no valor de R$ 343.122,09 (trezentos e quarenta e três mil cento e vinte e dois reais e nove centavos), referente ao Reajustamento da 19ª Medição - 15ª Etapa dos serviços executados referentes às obras de Duplicação da Adutora e Ampliação de Capacidade de Tratamento de Água do Sistema Imunana-Laranjal, em municípios do Comperj, executados no período de 13/08/2009 a 20/08/2009, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.972/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R$ 3.346,14 (três mil trezentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos), referente ao Reajustamento da 4ª Medição - 4ª Etapa dos serviços, executados no período de 03/10/08 a 01/11/08, de Melhorias do Abastecimento de Água na localidade de Grão Pará, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.975/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R$ 1.752,74 (hum mil setecentos e cinqüenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao reajustamento da 5ª Medição - 5ª Etapa dos serviços executados, no período de 02/11/08 a 01/12/08, de Melhorias do Abastecimento de Água na localidade de Grão Pará, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nId: 991992"
                    ],
                    "992087": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-17/001.702/2010 - No uso das atribuições legais e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei n° 8.666/93, AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO conforme consta no Processo Administrativo nº E-17/001.702/2010, com base no art. 25, II c/c o art. 13, incs. IV e VI da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei n° 8.666/93, no valor total de R$ 578.939,40 (quinhentos e setenta e oito mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses, em favor da EMPRESA DE TRANSPORTE MASIVO DEL VALLE DE ABURRÁ LTDA., para transferência de “know-how” e elaboração de relatórios técnicos referentes à operação do Teleférico do Complexo do Alemão - Contrato de Consultoria, a conta do PT 0701.15.451.0163.1614, ND 4490.35, FR Tesouro.\r\n\r\nId: 992087"
                    ],
                    "991001": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/600.019/2010... \r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-17/600.072/2009... \r\n\r\nId: 991001"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "991593": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.004/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual necessário ao prosseguimento da execução do Contrato nº 006/2010, referente às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS INTERNAS E DO PÁTIO DO DEPARTAMENTO GERAL DA DEFESA CIVIL LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/206.199/2009, a cargo da firma ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 991593. A faturar por empenho"
                        ],
                        "990997": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/200.319/2007 - Fica AUTORIZADA a PRORROGAÇÃO DE PRAZO e RERRATIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, homologada pelo Pregão Eletrônico nº 023/2007, pelo período de 12 meses, a partir de 22.06.2010, transferindo-se o seu término para 21.06.2011, mantendo-se as mesmas condições, com acréscimo, relativa a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE UM DUPLICADOR CR 1630 UP, MARCA RISOGRAPH, a cargo da firma RIOTRON SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.412/2010 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Consubstanciado no parecer de fls. 60 expedido pela Coordenadoria Municipal da Defesa Civil de Miguel Pereira, bem como pronunciamento da AJR fls. 66, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à empresa SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., as OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RJ-125, TRECHO: ARCÁDIA - PATY DO ALFERES, KM 35.7, KM 37.55 E KM 69.55, pelo prazo de 180 dias, no valor de R$ 7.395.643,90. \r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.473/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA (OUTSOURCING), COMPREENDENDO ATENDIMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E TELEFONE (HELPDESK), ATENDIMENTO LOCAL E/OU REMOTO (SUPORTE) AOS FUNCIONÁRIOS DO DER-RJ, APOIO NA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE E SUPORTE AOS SISTEMAS CORPORATIVOS, objeto do processo nº E-17/202.088/2007, a cargo da firma STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A., no valor de R$ 117.563,86, passando o valor do contrato para R$ 1.430.393,16. \r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.659/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 066/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 043/2010, realizada em 14 de julho de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM DOS ARRUAMENTOS DO POLO INDUSTRIAL DE SAMPAIO CORREA - EXTENSÃO DE 5,4KM, à firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., pelo valor de R$ 14.494.697,96.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.385/2010 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, Consubstanciado no parecer de fls. 42, expedido pela Coordenadoria Municipal da Defesa Civil de Casimiro de Abreu, bem como pronunciamento da AJR fls. 61, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, à empresa GEOMECÂNICA S/A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, as OBRAS EMERGENCIAIS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NA RJ-142, KM 34.50 E KM 55, pelo prazo de 180 dias, no valor de R$ 4.663.471,64. \r\n\r\nId: 990997. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991588": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.164/2010 - Consubstanciado nas informações apresentadas pela Comissão de Licitações (ALC), DEFIRO o Recurso Administrativo referente à Concorrência nº 034/2010, impetrado pela Empresa IPÊ ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nProc. nº E-17/203.136/2010 - Consubstanciado nas informações apresentadas pela Comissão de Licitações (ALC), INDEFIRO o Recurso Administrativo referente à Concorrência nº 036/2010, impetrado pela Empresa MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A. \r\n\r\nId: 991588. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991594": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.814/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 19.07.2010, do servidor ÂNGELO ANTONIO DA COSTA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70.345.\r\n\r\nDE 18.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.154/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 19.07.2010, do servidor CAMILO MOREIRA MARTINEZ, Agente Administrativo, matrícula nº 13/34.093.\r\n\r\nId: 991594. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983833": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/12/2008\r\n\r\nProcesso nº E-17/401.667/2008 - Conforme aprovação do parecer da Comissão Permanente de Licitação referente à Licitação por Tomada de Preços - TRO nº 160/2008 para obras de complementação da construção do Restaurante Popular de Irajá, no Município do Rio de Janeiro, fica homologada esta licitação à firma Delta Construções S.A.\r\n\r\nId: 983833. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "991250": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15.07.2010\r\n\r\nATO DE 25/10/1995 - EDMILSON GAMA - Delegado de Polícia de 2ª Classe, mat. 121.790-0. Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarando no processo nº E-09/3621/1702/2010, às fls. 07, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22.01.1980, com efeitos a contar de 13/05/2010, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/7599/1702/1995.\r\n\r\nId: 991250"
                    ],
                    "991665": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor SERGIO CANDIAN COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 266.192-4 para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos XIII e XIV, do Decreto-Lei n° 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/060948/1912/2009.\r\n\r\nId: 991665"
                    ],
                    "991666": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/3489/0006/2009 - Defiro o pedido de conversão da pena de suspensão, de 90 (noventa) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor MARCOS ANTONIO LOPES FONTE, Oficial de Cartório, matrícula 819.533-1, publicada no DO nº 112 de 23/07/2010, no processo administrativo em referência.\r\n\r\nId: 991666"
                    ],
                    "991574": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-32/6783/0006/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/481/1950/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010594/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000528/1242/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5667/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nId: 991574"
                    ],
                    "991718": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/2083/0010/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da BELL HELICOPTER TEXTRON INC, no valor de US$ 6.436.499,00, estimado em R$ 11.386.167,00 (onze milhões, trezentos e oitenta e seis mil cento e sessenta e sete reais), e da TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S.A, no valor de US$ 528.501,00, estimado em R$ 934.918,00 (novecentos e trinta e quatro mil novecentos e dezoito reais) com fulcro no no Inciso I, do art. 25, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesa.\r\n\r\nId: 991718"
                    ],
                    "991471": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E \r\n\r\nINTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1402/0005/2010 - DEFIRO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança Patrimonial, PROTEX Segurança e Ltda. CNPJ 07.101.265/0001-25, com sede na Rua Pesqueira nº 97 -Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1087/0005/2010 - DEFIRO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, JVI SERVIÇO DE VIGILANCIA LTDA. CNPJ 01.301.890/0001- 34, com sede na rua Minas Gerais, nº 74 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nId: 991471"
                    ],
                    "991319": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/601461/2004 - FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO GUINART, matrícula nº 177.700-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 9 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 13/03/1979 a 08/03/1994.\r\n\r\nId: 991319"
                    ],
                    "991075": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/17142/11077/2010 - Luciano Henriger Matos, matr. nº 959.115-7 - 1.785 dias ao Ministério da Defesa. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 991075"
                    ],
                    "991116": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/466/1917/2010 - André Luis José da Silva, matr. nº 871.249-9 - Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/005061/1570/2010 - Agra Mota, matr. nº 146.362-9 - Períodos base: 10/04/99 a 07/04/2004 e de 08/04/2004 a 06/04/2009 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/117979/1905/2010 - Carlos Alberto do Nascimento Oliveira, matr. nº 266.126-2 - Período base: 24/09/2003 a 21/09/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/005384/1007/2010 - Marcelo Sardim Calazans, matr. nº 267.778-9 - Período base: 27/11/2004 a 25/11/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/467/1917/2010 - Ricardo da Silva Carvalho, matr. nº 871.075-8 - Período base: 01/04/2002 a 30/03/2007= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/00090/1303/2010 - Sandra Santana de Freitas, matr. nº 267.206-1 - Período base: 09/08/2004 a 07/08/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/023956/1018/2010 - Teresa Amaral Corrêa Lima, matr. nº 179.885-9 - Período base: 12/03/2003 a 09/03/2008 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 991116"
                    ],
                    "991558": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/2521/2010 - CEL PM RG 34.687 JOZIEL HAVANI DOS SANTOS - a partir de 05/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3485/2502/2010 - CEL PM RG 39.142 HERCULES FERREIRA BRANDÃO - a partir de 29/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/089/2514/2010 - 2º TEN PM RG 36.280 LUCIA D'AGUILA DE SOUZA JOSE JUNIOR - a partir de 17/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3611/2502/2010 - 2º TEN PM RG 40.294 AUGUSTO NASCIMENTO DE MELO - a partir de 28/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/018/2566/2010 - SUBTEN PM RG 41.192 CELSO ROBERTO RODRIGUES - a partir de 28/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/058/2596/2010 - 1º SGT PM RG 33.980 MARCOS CARVALHO DE ALMEIDA - a partir de 01/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/029/2581/2010 - 1º SGT PM RG 38.262 EDSON JOSE SILVA - a partir de 05/03/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/080/2595/2010 - 1º SGT PM RG 39.610 RUBEM DA SILVA LIMA - a partir de 04/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/038/2500/2010 - 1º SGT PM RG 42.615 AUGUSTO DIAS PEREIRA DA SILVA NETO - a partir de 01/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/010/2528/2010 - 2º SGT PM RG 32.956 LOURIVAL DA SILVA - a partir de 05/10/2009. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 991558"
                    ],
                    "991553": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/045/2513/2010 - 2º SGT PM RG 33.337 GILSON DE LIMA GIL - a partir de 15/11/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-09/011/2544/2010 - 2º SGT PM RG 34.574 JORGE FERNANDO DOS SANTOS - a partir de 12/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3487/2502/2010 - 2º SGT PM RG 39.633 PAULO ALBERTO SILVEIRA DE ANDRADE - a partir de 20/11/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/049/2606/2010 - 2º SGT PM RG 40.412 CLEBER OTTO LOESTSCHER - a partir de 03/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/289/2546/2010 - 2º SGT PM RG 40.705 RONALDO JOSE RIZZI - a partir de 29/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/017/2566/2010 - 2º SGT PM RG 42.321 GERSON FIGUEIRA BASTOS - a partir de 29/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2508/2584/2010 - 2º SGT PM RG 42.456 MILTON AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA - a partir de 06/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/019/2577/2010 - 2º SGT PM RG 40.023 FRANCISCO ARMANDO DUTRA MAIA - a partir de 29/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3440/2602/2010 - 2º SGT PM RG 43.167 JULIO CESAR DA CONCEIÇÃO PESSOA - a partir de 11/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/317/2608/2010 - 2º SGT PM RG 44.125 JOÃO ALBERTINO FERREIRA - a partir de 21/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/2581/2010 - 2º SGT PM RG 46.993 ALCENIR GOMES DA CUNHA - a partir de 25/08/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-09/019/2551/2010 - 2º SGT PM RG 40.669 MARCELO ALVES TRAVASSOS - a partir de 10/08/2008.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 991553"
                    ],
                    "991563": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/016/2574/2010 - 1º SGT PM RG 33.486 MARCOS ANTONIO DA ROCHA - a partir de 15/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/073/2595/2010 - 1º SGT PM RG 36.749 MARCÍLIO GUTEMBERG - a partir de 09/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/067/2595/2010 - 1º SGT PM RG 36.825 VALNEI ALVES FERNANDES - a partir de 19/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/072/2595/2010 - 1º SGT PM RG 38.549 JOSÉ CARLOS MARQUES SANTOS - a partir de 21/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4272/2592/2010 - 1º SGT PM RG 43.076 WALMIR SALES DO NASCIMENTO - a partir de 07/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/018/2571/2010 2º SGT PM RG 39.341 JURANDIR COSTA DA SILVA - a partir de 17/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4274/2592/2010 - 2º SGT PM RG 42.967 NELIO RIBEIRO PEREIRA - a partir de 13/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/052/2596/2010 - 2º SGT PM RG 44.691 LUIS CARLOS DA SILVA - a partir de 03/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1054/2535/2010 - 2º SGT PM RG 45.753 PAULO ROBERTO ALTAMIRANDA DE SOUZA - a partir de 03/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4273/2592/2010 - 2º SGT PM RG 46.507 DENILSON CORREA GOMES - a partir de 22/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4275/2592/2010 - 2º SGT PM RG 46.554 JORGE ALMEIDA - a partir de 09/04/2010 \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 991563"
                    ],
                    "991599": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0030/2551/2010 - TEN CEL PM RG 49.255 LUIS CLAUDIO MACHADO DA SILVA NEVES - a partir de 18/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1184/2537/2010 - SUBTEN PM RG 36.227 ZORAIA BRAZ SOBRINHO DIAS - a partir de 06/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0029/2594/2010 - SUBTEN PM RG 43.731 CLAUDIO FRANCISCO ARSENIO - a partir de 09/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0060/2606/2010 - 1º SGT PM RG 34.011 JAIRO CHAVES - a partir de 03/09/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0005/2609/2010 - 1º SGT PM RG 37.644 ANTONIO CARLOS CORTES DE MORAIS - a partir de 04/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0073/2513/2010 - 1º SGT PM RG 39.797 LUIS ANTONIO AIYRES DE ARAUJO - a partir de 09/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0108/2512/2010 - 1º SGT PM RG 47.740 JOSE CLAUDIO DE SOUZA MATTOS - a partir de 04/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1264/2616/2010 - 2º SGT PM RG 35.205 LUIZ FERREIRA DA COSTA - a partir de 28/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1265/2616/2010 - 2º SGT PM RG 35.636 PAULO ROBERTO DE CARVALHO ARAUJO - a partir de 07/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0107/2512/2010 - 2º SGT PM RG 36.999 REINALDO PRATA PERILLI DE SOUZA - a partir de 09/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1247/2537/2010 - 2º SGT PM RG 37.273 ANTONIO FERNANDO DA SILVA - a partir de 29/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-091252/2537/2010 - 2º SGT PM RG 39.325 DANIEL MARIANO DOS SANTOS - a partir de 25/03/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 991599"
                    ],
                    "991592": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1250/2537/2010 - 2º SGT PM RG 39.429 JOSENILDO RIBEIRO MARTINS - a partir de 19/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1263/2616/2010 - 2º SGT PM RG 47.945 SERGIO ROGERIO FERREIRA NUNES - a partir de 04/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0005/2527/2010 - 2º SGT PM RG 49.282 ZANDER SANTANA DE CARVALHO - a partir de 15/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0016/2539/2010 - 3º SGT PM RG 38.839 SAMUEL MOURA ANTUNES - a partir de 11/05/2010\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 991592"
                    ],
                    "991582": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/4102/2502/2010 - TEN CEL PM RG 39.833 JAIRO AZEREDO GERMANO - a partir de 02/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2902/2502/2010 - MAJ PM RG 39.513 WALTER EDUARDO TRIGUEIRO DE OLIVEIRA - a partir de 12/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4074/2502/2010 - SUBTEN PM RG 33.794 DILSON DA SILVA CABRAL - a partir de 05/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1791/2502/2010 - SUBTEN PM RG 48.396 JADIEL LIMA DE OLIVEIRA - a partir de 13/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3486/2502/2010 - 2º SGT PM RG 40.824 GILVAN FERREIRA DE SOUZA - a partir de 19/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2907/2502/2010 - 2º SGT PM RG 41.093 MARCO AURELIO ALVES FERREIRA - a partir de 06/03/2010. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 991582"
                    ],
                    "991128": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0243/2588-2010 - Sonia Maria da Silva Pessanha, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1200.424-8. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 138, de 10/07/2008. \r\n\r\nId: 991128"
                    ],
                    "991203": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/033/2523/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 36.753,12 (trinta e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e doze centavos), em favor do 3º SGT PM RG 46.237 CLAUDIO CARREIRA DESIDÉRIO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/026/2525/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 608,22 (seiscentos e oito reais e vinte e dois centavos), em favor do 1º TEN PM RG 56.135 LEONARDO DE ALMEIDA MAIA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01464/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 15.074,23 (quinze mil setenta e quatro reais e vinte e três centavos), em favor do CB PM RG 59.266 GILSON BAIRRAL FRANÇA JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/044/2523/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 267,33 (duzentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 34.005 RICARDO ALEXANDRE DA SILVA RAMALHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/073/2523/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 891,08 (oitocentos e noventa e um reais e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 36.932 NILSON LELIS SCHIRATTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04845/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.178,74 (seis mil cento e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos), em favor do CEL PM RG 29.319 MARIO LUIZ MARTINS PAES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/592/2511/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.869,72 (três mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos), em favor do TEN CEL PM RG 26.426 RENATO DE ARAUJO ROCHA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/07120/2508/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 477,51 (quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 28.240 RUBEM ANTUNES BAPTISTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1822/2508/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.697,65 (dois mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.610 JOSÉ DE SOUZA CHAGAS NETO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04377/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.903,97 (três mil novecentos e três reais e noventa e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.508 ALTAIR DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/03484/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 26.459,03 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e três centavos), em favor do SD PM RG 77.760 GUSTAVO BARBOSA BATISTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1706/2508/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 554,26 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 44.504 FERNANDO JOSÉ BEZERRA DE ASSUMPÇÃO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/006/2557/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 19.580,79 (dezenove mil quinhentos e oitenta reais e setenta e nove centavos), em favor do CB PM RG 71.141 ANDERSON DE ALMEIDA MOREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1620/2508/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.619,54 (cinco mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.512 ADEMILSON FRANCISCO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1656/2508/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.664,36 (dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.589 JORGE FERRAZ SIMÕES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1618/2508/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.685,26 (dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.972 FRANCISCO JOSÉ PEREZ DE ANDRADE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1667/2589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.020,17 (quatro mil vinte reais e dezessete centavos), em favor do CAP PM RG 45.067 ADILSON PIMENTEL DA CRUZ.\r\n\r\nId: 991203"
                    ],
                    "991118": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 13.07.2010\r\n\r\nATO DE 13.07.2010 - Claudelucia Torres Barbosa, matricula n° 00/1201.613-5. A servidora, a quem se refere o presente titulo, fica posicionada na classe “A” da categoria de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 24/10/2009. \r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0117/2512-2010 - Neldina Felisbino, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.042-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei n° 530/82, 18 (dezoito) anos e 11 (onze) meses de contribuições ao INSS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/016/2513-2010 - Gildete de Jesus Santos, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.746-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei n° 530/82, 1095 (mil e noventa e cinco) dias como Aprendiz.\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/054/2588-2010 - Vera Maria Felix, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matrícula nº 00/1200.657-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010, nos termos proposto pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nId: 991118"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "990979": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEAP Nº 361 DE 15 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COMISSÃO DE PROMOÇÃO E DESIGNA SEUS MEMBROS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/10.084/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Para efeito do disposto no § 3º do art. 2º da Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11 de dezembro de 2008, fica criada a COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CPISAP, destinada a promover os pedidos de promoção de classes para classe, por antiguidade e por merecimento, dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária da SEAP.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Promoção de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - CPISAP compete:\r\n\r\nI - elaborar e providenciar a publicação do Edital de abertura de vagas;\r\n\r\nII - receber e examinar a documentação apresentada pelos candidatos à promoção;\r\n\r\nIII - classificar os candidatos por antiguidade;\r\n\r\nIV - classificar os candidatos por pontuação obtida, à vistas dos títulos apresentados;\r\n\r\nV - fazer publicar lista de pontuação dos concorrentes;\r\n\r\nVI - receber e examinar pedidos de reconsideração;\r\n\r\nVII - fazer publicar a lista final de pontuação;\r\n\r\nVIII - elaborar proposta de promoção ao Titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;\r\n\r\nIX - realizar outras atribuições relacionadas com a promoção dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Promoção de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - CPISAP será composta pelos seguintes servidores, presidida pelo primeiro:\r\n\r\nI - Ipurinan Calixto Nery, Subsecretário Geral da SEAP, mat. 931.505-2;\r\n\r\nII - Sauler Antonio Sakalen, Subsecretário Adjunto de Unidades Prisionais, mat. 181.140-5 e;\r\n\r\nII - Renildo Ravoreto Lordelo, Assessor, mat. 177.893-5; \r\n\r\nArt. 4º- Para auxiliar a CPISAP ficam designados, como Equipe de Apoio e sem prejuízo de suas obrigações normais, os seguintes servidores:\r\n\r\nI - Luiz Otávio Altmayer Odawara, Superintendente de Inteligência, mat. 899.972-4;\r\n\r\nII - Basílio da Rocha Pereira, Corregedor, mat. 932.392-4;\r\n\r\nIII - Orlando de Araujo Pestana, mat. 7.150.734-7 , Diretor do Departamento de Administração de Pessoal;\r\n\r\nIV - Hélio José Machado, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, mat. 179.791-9;\r\n\r\nV - Jorge da Silva Perrote, Coordenador de Segurança, mat. 824.196-0;\r\n\r\nVI - João Claudio Wagner Silva, Coordenador de Unidades Prisionais Isoladas, mat. 822.410-7;\r\n\r\nVII - Marcio Luiz dos Anjos Rocha, Coordenador das Unidades Prisionais de Gericinó, mat. 816.724-9;\r\n\r\nVIII - Leonardo Estrela da Silva, Coordenador das Unidades Prisionais de Niterói e Interior, mat. 822.656-5;\r\n\r\nIX - Renato de Oliveira Rodrigues, Diretor da Divisão de Cronológicos, mat. 289.118-2;\r\n\r\nX - Maria de Fátima de Santana Menezes, Diretora da Divisão de Direitos e Vantagens, mat. 921.247-3;\r\n\r\nXI - Paulo Gentil Ribeiro de Andrade, Diretor da Divisão de Cadastro Jurídico, mat. 257.039-1;\r\n\r\nXII - Waldiceia Cataldo, Diretora da Divisão de Administração da SEAPUP, mat. 816.891-6;\r\n\r\nXIII - Rose Mary Bernardo de Barros, Assessora, mat. 257.471-3;\r\n\r\nXIV - Keller de Oliveira Pereira, mat. 888.388-6; \r\n\r\nXV - Lucia Helena de Castilho Machado, mat. 257.492-9;\r\n\r\nXVI - Roberto Silva de Freitas, mat. 181.201-5.\r\n\r\nArt. 5º- Os Gestores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP deverão facilitar o trabalho da CPISAP, fornecendo local, informações e recursos materiais e humanos, quando solicitados pela referida Comissão.\r\n\r\nArt. 6º- Além das atribuições previstas no art. 2º desta Resolução, a Comissão de Promoção poderá requisitar quaisquer documentos necessários à instrução dos processos de promoção dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 19.07.2010.\r\n\r\nId: 990979"
                    ],
                    "991252": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEAP Nº 362 DE 21 DE JULHO DE 2009\r\n\r\nESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/998.048/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o aumento conspícuo, na demanda de solicitações para realização de pesquisas acerca do sistema penitenciário fluminense, feitas junto à SEAP por diversas instituições de ensino e pesquisadores de vários segmentos,\r\n\r\n- que os temas abordados nos projetos já apresentados denotam interesse pelos variados setores da administração penitenciária,\r\n\r\n- o caráter das atividades prestadas pela SEAP, bem como as particularidades que revestem a questão prisional, seja na esfera administrativa e, sobretudo na de segurança, e\r\n\r\n- a necessidade de sistematizar e fiscalizar de maneira uniforme as demandas supracitadas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todo e qualquer tipo de solicitação, seja de ordem interna e/ou externa, para realização de pesquisas junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, passa à égide da Escola de Gestão Penitenciária - EGP, que coordenará os pedidos feitos desde sua formulação, devendo, esta, ser efetuada inicialmente pelo pesquisador junto ao seu Centro de Estudos e Pesquisa - CEP, até a fase final.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá ao CEP, efetuar a primeira entrevista com o pesquisador, submetendo-se a uma avaliação preliminar, após o preenchimento de requerimento próprio e apresentação de documentação cabível, além de assinatura de termo de compromisso, conforme especificado nos Anexos I, II e III desta resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Cumpridos os procedimentos citados, a direção do CEP emitirá parecer, onde sugerirá a viabilidade ou não da pesquisa, no que concerne aos aspectos pedagógicos submetendo, em seguida, o processo ao crivo da direção da EGP.\r\n\r\nArt. 4º- Em caso de avaliação favorável, por parte da direção da EGP, a pesquisa a ser realizada em Unidade Prisional, o processo será remetido à análise da SEAP/UP, que observará sua pertinência, no tocante aos aspectos de segurança, expedindo, de igual modo, parecer com sugestão pelo deferimento ou não do pleito.\r\n\r\nArt. 5º- Após a etapa mencionada, o processo deverá retornar à EGP, com vistas à formalização, conforme decisão dos setores competentes, procedendo-se à adoção das medidas cabíveis.\r\n\r\nArt. 6º- Os contatos entre a SEAP e a instituição/pesquisador ficarão a cargo da direção do CEP, que efetivará os procedimentos sequenciais.\r\n\r\nArt. 7º- Em caso de deferimento da proposta de pesquisa, o interessado será encaminhado à direção da unidade objeto do trabalho a ser realizado, através de expediente emanado da direção do CEP, contendo toda a documentação referente, assim como os pareceres e autorizações devidas, em conformidade com os artigos anteriores.\r\n\r\nArt. 8º- Cumprirá à direção da unidade pesquisada, estabelecer os dias e horários em que o pesquisador terá acesso a suas dependências, sem prejuízo das atividades normais de rotina.\r\n\r\nArt. 9º- Fica expressamente determinado que, somente poderão ocorrer simultaneamente, duas pesquisas de autores distintos por unidade da SEAP.\r\n\r\nArt. 10- A instituição/pesquisador fica comprometida a enviar relatório à direção do CEP, a cada dois meses, informando do andamento da pesquisa no que se refere às condições de sua realização.\r\n\r\nArt. 11- A direção da unidade aonde ocorrer a pesquisa, também deverá transmitir à direção do CEP, relatório acerca do acompanhamento do trabalho realizado, observando a frequência e condições de segurança, tanto da unidade quanto do pesquisador, incumbindo-lhe comunicar quaisquer inconvenientes ou ações incompatíveis com os dispositivos desta resolução, além das normas editadas pela SEAP, em harmonia com os preceitos legais vigente. \r\n\r\nArt. 12- Os casos omissos serão dirimidos pelo Subsecretário Adjunto de Infraestrutura em conjunto com o Subsecretário Adjunto das Unidades Prisionais.\r\n\r\nArt. 13 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nFORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE \r\n\r\nPESQUISA JUNTO À SEAP\r\n\r\nDADOS DO PESQUISADOR\r\n\r\nNOME COMPLETO:___________________________________________\r\n\r\nRG.:__________________________________________________ CPF.:_________________________________________________\r\n\r\nENDEREÇO:___________________________________________\r\n\r\nELEFONES PARA CONTATO:_____________________________\r\n\r\nE-MAIL:_______________________________________________\r\n\r\nÁREA DE FORMAÇÃO:__________________________________\r\n\r\nDOC. VEÍCULO (SE FOR UTILIZAR):_______________________\r\n\r\nDADOS DA PESQUISA\r\n\r\nTÍTULO DA PESQUISA:_________________________________\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO A QUE ESTÁ VINCULADA:__________________________________________\r\n\r\nUNIDADES QUE PRETENDE PESQUISAR:__________________\r\n\r\nMOTIVOS:____________________________________________\r\n\r\nA QUEM PRETENDE ENTREVISTAR? _____________________\r\n\r\nHAVERÁ USO DE GRAVADORES, MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS E/OU FILMADORAS?____________________________________\r\n\r\nDE QUE FORMA?_______________________________________\r\n\r\nTEMPO DE DURAÇÃO DA PESQUISA:______________________\r\n\r\nDATA DE INÍCIO:___/___/_____ TÉRMINO:___/___/_____\r\n\r\nCOMENTÁRIOS SOBRE AS DATAS:_______________________\r\n\r\n______________________________________________________\r\n\r\nTEMA:________________________________________________\r\n\r\nCIENTE DE QUE SÃO VERDADEIROS OS DADOS APRESENTADOS, ASSINO O PRESENTE DOCUMENTO, COMPROMETENDO-ME A INFORMAR QUALQUER ALTERAÇÃO DOS MESMOS QUE VIEREM A OCORRER DURANTE A PESQUISA.\r\n\r\nDATA:___/____/_____\r\n\r\n__________________________________________________\r\n\r\nASSINATURA\r\n\r\nOBS:______________________________________________________\r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nEU, (NOME COMPLETO), PESQUISADOR, COMPROMETO-ME A INFORMAR, POR MEIO DE RELATÓRIO, AO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA DA ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA, O ANDAMENTO DA PESQUISA A QUE FUI AUTORIZADO REALIZAR NO ÂMBITO DA SEAP, BEM COMO ENCAMINHAR, APÓS CONCLUSÃO DA MESMA, UMA CÓPIA DO TRABALHO PARA FINS DE INCLUSÃO NO ACERVO DA BIBLIOTECA DA EGP, TORNANDO-A ACESSÍVEL À CONSULTA DE SEUS VISITANTES.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO,___ DE _____________ DE _____.\r\n\r\n_________________________________________________\r\n\r\nASSINATURA\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDOCUMENTOS EXIGIDOS (ORIGINAL E CÓPIA)\r\n\r\n- DECLARAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO (CONTENDO: DADOS REFERENTES AO CURSO, AO PESQUISADOR A PROPOSTA DO TIPO DA PESQUISA PRETENDIDA)\r\n\r\n- DOC. IDENTIDADE (PESQUISADOR)\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- DOC. VEÍCULO (SE FOR UTILIZADO)\r\n\r\n- PROJETO DE PESQUISA: 02 VIAS (UMA IMPRESSA E UMA EM MÍDIA)\r\n\r\nId: 991252"
                    ],
                    "991330": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nNOMEIA MARCUS VINICIUS VICTORIANO SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.913-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por José Wilson Machado, matrícula nº 816.516-9, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 20 de abril de 2010. Processo nº E-21/920.046/2010.\r\n\r\nId: 991330"
                    ],
                    "991331": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.022/2009 - ESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor GILBER DE SOUZA CARDOSO, ISAP, matrícula nº 936.612-1, por ter, em tese, negligenciado na vigilância do interno TONY WANDERSON CONCEIÇÃO, RG nº 24068240-1 quando de serviço no Presídio Evaristo de Moraes no dia 21/03/2009, possibilitando a fuga do referido apenado.\r\n\r\nId: 991331"
                    ],
                    "991322": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/900.739/1995 - ROSMARI CIRLEI ZANINI DE CARVALHO, mat. 289.233-9. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 21/06/05 a 19/06/10.\r\n\r\nId: 991322"
                    ],
                    "991645": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.900-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.142/2010.\r\n\r\nId: 991645"
                    ],
                    "991579": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 20 de abril de 2010. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nGUSTAVO PINTO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 818.339-4, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS: \r\n\r\nMÁRCIO ADRIANO PEREIRA BITENCURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.192-0, Subdiretor;\r\n\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.683-9, Chefe do Serviço de Administração; \r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS VICTORIANO SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.913-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nSOLANGE DIAS DO AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.922-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n\r\nDIOGO QUEIROZ SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.093-2, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\n\r\nDANIEL CONRADO F. DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.791-0, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\n\r\nGEORGE TADEU SILVA PESTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 949.355-2, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\n\r\nISAAQUE BRITO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.391-8, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\n\r\nANA LÚCIA TEIXEIRA COSTA, Assistente Social, matrícula nº 4.904.305-2, CRESS nº 12947;\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA PRAXEDES DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4.914.247-4, CRESS nº 15586;\r\n\r\nANDRÉA CARVALHO MACHADO, Psicóloga, matrícula nº 868.284-1, CRP nº 0518021;\r\n\r\nZILEIDE DE ANDRADE VALU, Psicóloga, matrícula nº 289.240-4, CRP nº 05/17212;\r\n\r\nVANESSA ANJO DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula nº 4.904.330-0, CRP nº 05/35846.\r\n\r\nDeixa-se de designar um Psiquiatra por não contar com este profissional na unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/920.074/2010.\r\n\r\nId: 991579"
                    ],
                    "991643": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.080/2010.\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.084/2010.\r\n\r\nId: 991643"
                    ],
                    "991580": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 01 de julho de 2010. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nROGÉRIO BLANK DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.254-9, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS: \r\n\r\nLUIZ CLAUDIO S. DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.334-0, Subdiretor;\r\n\r\nVANDERSON CARDOSO LOURENÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.085-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nROSELI FELIX VIEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.182-9, Chefe do Serviço de Administração; \r\n\r\nEMERSON FRANK DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.074-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n\r\nSÉRGIO BATISTA TORRENTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.556-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nÁLVARO RODRIGUES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.997-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.119-9, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\n\r\nDANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.293-8, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\n\r\nFABIAN CONCEIÇÃO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.257-1, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\n\r\nALOÍSIO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.064-7, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\n\r\nDANIELY GONÇALVES LOPES VIEIRA, Psicóloga, matrícula nº 4.904.969-5, CRP nº 05/23324 RJ;\r\n\r\nLUCIANA MOTTA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4.904.549-5, CRP nº 12947;\r\n\r\nVERA REGINA SILVA FERNANDES DE SOUZA, Assistente Social, matrícula nº 812.184-0, CRESS nº 9283.\r\n\r\nDeixa-se de designar um Psiquiatra por não contar com este profissional na unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/983.069/2010.\r\n\r\nId: 991580"
                    ],
                    "991642": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.067/2010.\r\n\r\nId: 991642"
                    ],
                    "991644": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO CARVALHO GUEIROS, ISAP, mat. 963.537-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.095/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO GOMES DE CASTRO, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.521-3 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.047/2010.\r\n\r\nCOLONIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO\r\n\r\nVERGAS TAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HELIZAMAR ELHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.167-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.070/2010.\r\n\r\nId: 991644"
                    ],
                    "991646": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 24.07.2009\r\n\r\n*APLICA a pena de SUSPENSÃO, por 10 (dez) dias, ao servidor SÉRGIO WILDO, ISAP, mat. 816.743-9, com fulcro no art. 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto n° 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 39, incisos III, V e VII do Decreto Lei nº 220/75 e art. 26, inciso XV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/951.128/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/09/2009.\r\n\r\nId: 991646"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "991649": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2010\r\n\r\nProcesso n° E-21/130.324/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.451,16 (um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos), a favor do servidor Alcebíades Pereira de Magalhães, matrícula n° 0020150-9, referente a despesa de concessão de abono de permanência no período de 23/11/2008 a 21/05/2009, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, acrescido da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nId: 991649. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "991249": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\n*Processo nº E-08/150/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do 1º Ten BM ALEXANDRE RIOS BARBOSA, RG 35.719, com o objetivo de participar, como supervisor, do Curso de Salvamento em Estruturas Edificadas - 2ª Edição, na Cidade de Brasília-DF, no período de 09 a 14 de agosto de 2010. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.07.2010.\r\n\r\nId: 991249"
                    ],
                    "991479": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 146-A/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Detentora do Registro: DATEN TECNOLOGIA LTDA, no item 18. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2010. Processo nº E-08/007.162/2009. Data de Assinatura: 08/07/2010. Valor total: R$ 429.997,50 (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 146-B/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Detentora do Registro: KVA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, no item 13. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2010. Processo nº E-08/007.162/2009. Data de Assinatura: 08/07/2010. Valor total: R$ 20.499,90 (vinte mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 146-C/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Detentora do Registro: MD COMÉRCIO, IMP. E EXP. DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA - EPP, no item 14. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2010. Processo nº E-08/007.162/2009. Data de Assinatura: 08/07/2010. Valor total: R$ 216.018,00 (duzentos e dezesseis mil e dezoito reais).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 146-D/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Detentora do Registro: S T SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA ME, no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2010. Processo nº E-08/007.162/2009. Data de Assinatura: 08/07/2010. Valor total: R$ 14.799,78 (quatorze mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 146-E/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Detentora do Registro: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, nos itens 10, 16 e 19. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2010. Processo nº E-08/007.162/2009. Data de Assinatura: 08/07/2010. Valor total: R$ 124.269,57 (cento e vinte e quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 146-F/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Detentora do Registro: UNIÃO DIGITAL COM. DE COMPUTADORES E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, nos itens 06, 08, 09, 12 e 20. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2010. Processo nº E-08/007.162/2009. Data de Assinatura: 08/07/2010. Valor total: R$ 629.947,65 (seiscentos e vinte e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 146-G/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Detentora do Registro: WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA ME, nos itens 02, 21, 22, 27 e 30. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2010. Processo nº E-08/007.162/2009. Data de Assinatura: 08/07/2010. Valor total: R$ 462.660,17 (quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos e sessenta reais e dezessete centavos).\r\n\r\nId: 991479"
                    ],
                    "991480": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 151-A/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SULFADO DE BLEOMICINA, BUSSULFANO, CICLOFOSFAMIDA, CITARABINA E OUTROS). Detentora do Registro: BARENBOIM & CIA LTDA, nos itens 09, 14, 19 e 20. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 098/2009. Processo nº E-08/000.593/2009. Data de Assinatura: 13/07/2010. Valor total: R$ 116.332,20 (cento e dezesseis mil trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 151-B/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SULFADO DE BLEOMICINA, BUSSULFANO, CICLOFOSFAMIDA, CITARABINA E OUTROS). Detentora do Registro: EXFARMA LTDA, nos itens 07, 11 e 16. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 098/2009. Processo nº E-08/000.593/2009. Data de Assinatura: 13/07/2010. Valor total: R$ 370.092,00 (trezentos e setenta mil noventa e dois reais).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 151-C/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SULFADO DE BLEOMICINA, BUSSULFANO, CICLOFOSFAMIDA, CITARABINA E OUTROS). Detentora do Registro: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 08 e 21. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 098/2009. Processo nº E-08/000.593/2009. Data de Assinatura: 13/07/2010. Valor total: R$ 416.160,00 (quatrocentos e dezesseis mil e cento e sessenta reais).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 151-D/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SULFADO DE BLEOMICINA, BUSSULFANO, CICLOFOSFAMIDA, CITARABINA E OUTROS). Detentora do Registro: ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 098/2009. Processo nº E-08/000.593/2009. Data de Assinatura: 13/07/2010. Valor total: R$ 20.988,00 (vinte mil novecentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 151-E/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SULFADO DE BLEOMICINA, BUSSULFANO, CICLOFOSFAMIDA, CITARABINA E OUTROS). Detentora do Registro: VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 10 e 13. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 098/2009. Processo nº E-08/000.593/2009. Data de Assinatura: 13/07/2010. Valor total: R$ 292.708,80 (duzentos e noventa e dois mil setecentos e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 991480"
                    ],
                    "991072": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora ALBA ROGERIA MONTEIRO ROSSI OTTERO, Professor Docente II, matr. nº 241.805-5, em função extraclasse.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\n\r\nGLORIA CELESTE REITHMAYR, Inspetor Policial, matr. nº 261.397-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exija esforço físico. Proc. nº E-08/220.352/2010.\r\n\r\nMARIA LUZIA FADEL REIS, Professor Docente I, matr. nº 827.430-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.057/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA COSTA, Professor Docente II, matr. nº 815.294-4, em função extraclasse. \r\n\r\nSILVIA LUCIA DOS SANTOS CRUZ, Professor Docente I, matr. nº 247.730-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.720.299/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nELZA DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 236.867-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.048/2007.\r\n\r\nISA CHRISTINA BATALHA DE ANDRADE, Professor Docente II, matr. nº 1.206.666-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.701/2008.\r\n\r\nKATIA VALERIA FIORE, Professor Docente I, matr. nº 839.703-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.135/2006.\r\n\r\nMONICA ARRÁBIDA PAIS DE OLIVEIRA, Defensor Público, matr. nº 877.371-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-20/20.097/2007.\r\n\r\nVICTOR GRAÇA VILAR, Professor Docente I, matr. nº 248.299-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.892/2004.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nGUIOMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 245.633-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.810.006/2005.\r\n\r\nROSANE DE FREITAS TELLES NEVES, Professor Docente II, matr. nº 5.015.868-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.225/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCARMEN LUCIA SILVA DE PAULA, Professor Docente II, matr. nº 244.072-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.163/2003.\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA TEIXEIRA MORAES, Professor Docente II, matr. nº 237.000-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.320.034/2004.\r\n\r\nCONSUELO ALVINO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 250.660-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.019/2008.\r\n\r\nIZABEL GONÇALVES CABO NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 249.515-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.205/2010.\r\n\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA GLORIA, Professor Docente II, matr. nº 237.311-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.693/2001.\r\n\r\nId: 991072"
                    ],
                    "991071": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.06.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora ADRIANA DA SILVA GARCIA, Professor Docente I, matr. nº 878.201-3 e 927.362-4, em função extraclasse.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nCRISTINA PAULA DO ESPIRITO SANTO, Professor Docente II, matr. nº 5.014.902-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com membros superiores. Proc. nº E-08/222.109/2009.\r\n\r\nNADIR ANDRADE MENDES, Servente, matr. nº 5.011.624-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.309/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANA LUCIA CORREIA REZENDE, Professor Docente II, matr. nº 5.012.660-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.718/2007.\r\n\r\nFLAVIA NOGUEIRA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.064-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.340/2010.\r\n\r\nFRANCISCA DE SOUSA FREITAS, Servente, matr. nº 5.013.283-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.002/2009.\r\n\r\nLEANDRA PINHEIRO, Merendeira, matr. nº 5.011.781-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.137/2006.\r\n\r\nMARIA HELENA PIMENTA DE ANDRADE, Servente, matr. nº 5.011.097-2, em serviços leves e internos, que não exijam esforços visuais. Proc. nº E-08/220.147/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nEDILSEA ATAIDE ROCHA, Professor Docente II, matr. nº 1.208.373-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, horário diurno, e Professor Assistente Administração Educacional, matr. nº 186.559-1, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, horário diurno. Proc. nº E-03/3.210.090/2005.\r\n\r\nKILZA ZULMIRA MACHADO GERALDO BOLDE, Professor Docente II, matr. nº 5.014.250-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.610/2005.\r\n\r\nRENAM SALDANHA ABRAHAM, Técnico Fazenda, matr. nº 196.006-1, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E-01/600.784/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora SIMONE BATISTA FRAGA, Professor Docente II, matr. nº 1.208.968-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/220.486/2007.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nOnde se lê: ...MARIA DAS GRÇAS PEREIRA C. HUGUENIN...\r\n\r\nLeia-se: ...MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA C. HUGUENIN...\r\n\r\nD.O. DE 08.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 12- 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nMAGDA ROUSSOULIERES M. GUIMARÃES\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 835.4418-5...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 835.418-5...\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 17- 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nCELIA REGINA DOS SANTOS CESARIO\r\n\r\nOnde se lê: ...Professor Docente II...\r\n\r\nLeia-se: ...Professor Docente I...\r\n\r\nSEBASTIANA ANGELO DA VITÓRIA\r\n\r\nOnde se lê: ...Professor Docente II...\r\n\r\nLeia-se: ...Professor Docente I...\r\n\r\nId: 991071"
                    ],
                    "991339": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nATOS de 20.07.2010 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nROSANGELA MARINHO RODRIGUES - matr. nº 165.279-1\r\n\r\nVALIDADE: 23/10/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600371/2010\r\n\r\nVANIA DE JESUS FREITAS SILVA - matr. nº 298.584-4\r\n\r\nVALIDADE: 15/02/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607614/2009\r\n\r\nELIZABETH MARIA DE FREITAS SOARES - matr. nº 812.846-4\r\n\r\nVALIDADE: 24/07/09\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607089/2009\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nMARILZA ROZA DE OLIVEIRA - matr. nº 299.080-2\r\n\r\nVALIDADE: 02/03/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601306/2010\r\n\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA \r\n\r\nJORDELIO VIANA - matr. nº 295.119-2\r\n\r\nVALIDADE: 11/01/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600436/2010\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\n\r\nISABELA MARIA DE BIASE - matr. nº 286.102-9\r\n\r\nVALIDADE: 22/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-01/152272/2009\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO - matr. nº 286.821-4\r\n\r\nVALIDADE: 03/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608907/2009\r\n\r\nJANIRA ISABEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA - matr. nº 287.523-5\r\n\r\nVALIDADE: 07/05/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608386/2009\r\n\r\nJANETE OLIVEIRA DURAES - matr. nº 288.689-3\r\n\r\nVALIDADE: 02/09/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600329/2010\r\n\r\nMARIA IVONI PRIORI - matr. nº 298.925-9\r\n\r\nVALIDADE: 26/02/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600440/2010\r\n\r\nMARCIA JOSE FELIZARDO - matr. nº 294.999-8\r\n\r\nVALIDADE: 22/10/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600345/2001\r\n\r\nREGINA REZENDE ROCHA - matr. nº 802.516-5\r\n\r\nVALIDADE: 26/10/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606586/2009\r\n\r\nELIZABETH JACOB RIO BRANCO - matr. nº 813.687-1\r\n\r\nVALIDADE: 25/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600301/2010\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nJANE DAISY SILVA - matr. nº 146.109-4\r\n\r\nVALIDADE: 02/07/1989\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600368/2010\r\n\r\nWILSON COELHO DE SOUZA - matr. nº 295.475-8\r\n\r\nVALIDADE: 19/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601312/2010\r\n\r\nANA REGINA DE OLIVEIRA ESPINDOLA DE FIGUEIREDO matr. nº 296.167-0\r\n\r\nVALIDADE: 29/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221071/2009\r\n\r\nSHIRLEI MARIA DOS SANTOS - matr. nº 296.480-7\r\n\r\nVALIDADE: 21/01/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601531/2000\r\n\r\nTHEREZINHA BRAZ DE FRANÇA - matr. nº 1001.440-5\r\n\r\nVALIDADE: 10/02/1992\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602088-0/95\r\n\r\nLUIZ CARLOS DUARTE - matr. nº 1207.373-0\r\n\r\nVALIDADE: 11/12/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-01/152102/2010\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nLAINE GALVAO MOTTA - matr. nº 259.310-1\r\n\r\nVALIDADE: 19/06/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221975/2009\r\n\r\nIVETE PEREIRA BARBOSA - matr. nº 297.452-5\r\n\r\nVALIDADE: 06/01/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600759/2010\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES LOPES DA COSTA - matr. nº 299.242-8\r\n\r\nVALIDADE: 04/03/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605919/2009\r\n\r\nBIAS PEREIRA GUIMARAES NETO - matr. nº 809.325-4\r\n\r\nVALIDADE: 12/06/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601997/2010\r\n\r\nMASSAGISTA\r\n\r\nALBERTO KALIL MANSUR FILHO - matr. nº 812.847-2\r\n\r\nVALIDADE: 06/01/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606908/2009\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMARIA EULALIA THEBIT PFEIFFER - matr. nº 207.792-3\r\n\r\nVALIDADE: 07/12/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606770/2009\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGISTA\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE FIGUEIREDO SANTOS - matr. nº 802.906-8\r\n\r\nVALIDADE: 31/03/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600324/2010\r\n\r\nRICARDO ZAJDENVERG - matr. nº 813.211-0\r\n\r\nVALIDADE: 15/11/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600295/2010\r\n\r\nMÉDICO- CLINICA MÉDICA - EMERGÊNCIA\r\n\r\nNADIA SOARES MORITZ - matr. nº 809.096-1\r\n\r\nVALIDADE: 04/03/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606689/2009\r\n\r\nMÉDICO - DERMATOLOGIA\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DE SOUSA MIRANDA CARDOSO - matr. nº 813.067-6\r\n\r\nVALIDADE: 03/10/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607861/2009\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nROSA MARIA MOREIRA SCHUAB - matr. nº 813.034-6\r\n\r\nVALIDADE: 02/10/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602056/2009\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA - matr. nº 297.663-7\r\n\r\nVALIDADE: 12/01/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-21/ 936058/2009\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nMARIA ANTONIA CHEICH DA COSTA BRAUN - matr. nº 802.850-8\r\n\r\nVALIDADE: 27/04/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608472/2009\r\n\r\nPATRICIA SOUTO FIGUEIREDO - matr. nº 803.343-3\r\n\r\nVALIDADE: 14/01/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600257/2010\r\n\r\nATOS de 20.07.2010 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nVIVIAN PINHO BARRA - matr. nº 890.731-3\r\n\r\nVALIDADE: 24/11/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601880/2010\r\n\r\nERIKA FERREIRA LEHMANN - matr. nº 890.983-0\r\n\r\nVALIDADE: 18/11/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602149/2010\r\n\r\nJAILSON ANTONIO DE OLIVEIRA - matr. nº 915.871-8\r\n\r\nVALIDADE: 05/01/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602028/2010\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSUELI GOMES DA VEIGA - matr. nº 852.351-6\r\n\r\nVALIDADE: 11/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606607/2009\r\n\r\nMARIA CORDEIRO ALVES - matr. nº 852.507-3\r\n\r\nVALIDADE: 18/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600845/2010\r\n\r\nDECENIR MUNIZ DA CRUZ - matr. nº 863.341-4\r\n\r\nVALIDADE: 29/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607810/2009\r\n\r\nIVANILDO PANTOJA MACIEL - matr. nº 863.393-5\r\n\r\nVALIDADE: 28/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601405/2010\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nMAGDALENA MARTINS DOS SANTOS ZEFIRO- matr. nº 851.929-0\r\n\r\nVALIDADE: 14/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602392/2010\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO VASCONCELOS - matr. nº 852.101-5\r\n\r\nVALIDADE: 15/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608510/2009\r\n\r\nDANIELA MARTA LOPES SANTOS - matr. nº 863.965-0\r\n\r\nVALIDADE: 08/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602143/2010\r\n\r\nPATRICIA DE MELO CARVAJAL PAREDES - matr. nº 864.338-9\r\n\r\nVALIDADE: 13/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 602298/2010\r\n\r\nMONICA DE AQUINO VIEIRA BOETA - matr. nº 890.775-0\r\n\r\nVALIDADE: 28/11/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607818/2009\r\n\r\nMÉDICO - HEMOTERAPIA\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA PICADO PINHEIRO - matr. nº 867.491-3\r\n\r\nVALIDADE: 07/05/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607401/2009\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nSALETE CRISTINA ANDRADE TORRES - matr. nº 866.683-6\r\n\r\nVALIDADE: 12/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603538/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nNARA MARIA CALANDRINI DE OLIVEIRA - matr. nº 862.488-4\r\n\r\nVALIDADE: 04/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601874/2010\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA TEOFILO - matr. nº 862.800-0\r\n\r\nVALIDADE: 11/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601937/2010\r\n\r\nMARGARETE GONÇALVES HONORIO BARROS - matr. nº 862.830-7\r\n\r\nVALIDADE: 11/10/2006\r\n\r\nPROC Nº E-08/ 600515/2010\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS - matr. nº 915.700-9\r\n\r\nVALIDADE: 17/11/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608720/2009\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nFERNANDA LUCIA SIQUEIRA DE MEDEIROS - matr. nº 863.335-6\r\n\r\nVALIDADE: 26/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601126/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nCÁTIA NUNES ROSA SCAQUETTI - matr. nº 850.733-7\r\n\r\nVALIDADE: 25/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607408/2009\r\n\r\nJANAINA DOS REIS MOREIRA - matr. nº 851.358-2\r\n\r\nVALIDADE: 09/09/2004\r\n\r\nPROC. NºE-08/601945/2010\r\n\r\nANA PAOLA BALDUINO GAZZO - matr. nº 861.465-3\r\n\r\nVALIDADE: 20/09/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601275/2010\r\n\r\nATO de 19/07/2010 - TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no Diário Oficial de 14/06/2010, que reposicionou a servidora IOLANDA MARTINS QUEIROZ, matr. n° 193.691-3 na classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, tendo em vista que a Lei nº 1698 não beneficia servidores no que tange a mudança de classe.\r\n\r\nATO de 19/07/2010 - TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no Diário Oficial de 12/03/1990, que reposicionou o servidor AFONSO VALE MIRANDA DA SILVA, matr. n° 198.711-4 na classe “B”, da categoria funcional de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, por ter sido publicada indevidamente.\r\n\r\nATO de 19/07/2010 - TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no Diário Oficial de 14/06/2010, que reposicionou a servidora LUCIA DE AMPARO ALVES RIBEIRO, matr. n° 813.143-5 na classe “A”, da categoria funcional de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, por ter sido publicada indevidamente.\r\n\r\nId: 991339"
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                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 948 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O TERMO QUE MENCIONA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 399/GM, de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes do referido Pacto,\r\n\r\n- a Portaria nº 699/GM, de 30 de março de 2006 que Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão e a Portaria nº 372 de 16 de fevereiro de 2007 que altera a Portaria nº 699/GM/2006,\r\n\r\n- a Portaria nº 2751, de 11 de novembro de 2009 que dispõe sobre a integração dos prazos e processos de formulação dos instrumentos do Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Pacto pela Saúde, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de Junho de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Documento Orientador para Construção ou Revisão do Termo de Compromisso de Gestão Municipal, no Anexo desta Deliberação, do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente"
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                        "I - Deliberação",
                        "Anexo I\r\n\r\nDocumento Orientador para Construção ou Revisão do Termo de Compromisso de Gestão Municipal no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPacto pela Saúde\r\n\r\nO Pacto pela Saúde foi publicado através das Portarias GM/MS Nº 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulga a consolidação do SUS; aprova as Diretrizes Operacionais com seus três componentes: Pactos Pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão e GM/MS Nº 699/2006 onde regulamenta a implementação das Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão e seus desdobramentos para o processo de gestão do SUS, bem como a transição e o monitoramento dos Pactos, unificando os processos de pactuação de indicadores e metas, sendo alterada pela Portaria nº 372 de 16 de fevereiro de 2007 e pela Portaria nº 161 21 de janeiro de 2010 que dispõe sobre o art. 3º que versa sobre o Termo de Cooperação entre Entes Públicos.\r\n\r\nPrincípios\r\n\r\nRespeita as diferenças locorregionais - constitutiva do processo de pactuação e reforça a organização das regiões sanitárias, que deverão construir o modelo mais adequado de atenção à saúde;\r\n\r\nReconhece a autonomia dos entes e considera que todos os gestores são plenos;\r\n\r\nAponta para relações cooperativas, com co-responsabilização e cooperação técnica entre os entes;\r\n\r\nQualifica o acesso da população à atenção integral - com redefinição dos instrumentos de regulação, programação e avaliação.\r\n\r\nDimensões\r\n\r\nPacto pela Vida - Estabelece o compromisso entre os entes federados em torno de um conjunto de prioridades sanitárias que são estabelecidas e pactuadas a cada dois anos, de forma tripartite - 11 prioridades.\r\n\r\nPacto em Defesa do SUS - Busca resgatar a dimensão política da Reforma Sanitária Brasileira e o papel estratégico do SUS como política de Estado, propondo estratégias de mobilização, de fortaleci mento dos instrumentos de participação e controle social e de articulação com a sociedade.\r\n\r\nPacto de Gestão - Estabelece os instrumentos de pactuação dos compromissos e responsabilidades sanitárias a serem assumidos pelos entes federados, valoriza a relação solidária entre gestores, definindo diretrizes e estabelecendo de forma clara as responsabilidades de cada ente federado, com a finalidade de diminuir as competências concorrentes, contribuindo, assim, para o fortalecimento da gestão compartilhada e solidária do SUS. \r\n\r\nAs responsabilidades são expressas em Termos de Compromisso de Gestão (TCG).\r\n\r\nO Pacto pela Saúde diferencia-se das estratégias anteriores de descentralização por propor um acordo entre as diferentes esferas de governo a partir da formalização de compromissos que compreendem:\r\n\r\n1. Pactuação de metas prioritárias dos Pactos pela Vida e de Gestão e de indicadores que possam servir para o controle mútuo, o monitoramento e a avaliação dos compromissos assumidos.\r\n\r\n2. Responsabilidades de gestão, incluídas responsabilidades gerais; na regionalização; no planejamento e programação; na regulação, no controle, na avaliação e auditoria; na gestão do trabalho; na educação na saúde; na participação e controle social.\r\n\r\nPelo fato do Pacto pela Saúde ser um instrumento de qualificação das relações intergestores e o SUS uma Política de Estado mais do que uma política de governo, uma mudança de governo não alteraria o cumprimento das metas estabelecidas e pactuadas entre os três entes federados, quando da assinatura do Termo de Compromisso de Gestão. \r\n\r\nO Pacto pela Saúde mantém a regionalização como eixo central e reafirma os instrumentos de planejamento instituídos pelas Noas SUS 01/2001 e Noas SUS 01/2002. O Pacto de Gestão amplia a visão da regionalização para além da assistência, evidencia a conformação de sistemas regionais que dêem conta da organização da saúde integral nos diversos componentes. O Plano Diretor de Regionalização - PDR assume a função de instrumento de planejamento sistêmico do espa ço regional, deixando de ser focado na assistência. Institui, além disso, o Colegiado de Gestão Regional - CGR como instância de co-gestão no espaço regional.\r\n\r\nRegionalização - Eixo estruturante do Pacto pela Saúde\r\n\r\nObjetivos\r\n\r\nGarantir acesso, resolutivo, integral e com qualidade às ações e serviços de saúde = transcender à escala municipal;\r\n\r\nPlanejar e organizar a rede de saúde, a partir da necessidade da população = região como espaço de produção de saúde;\r\n\r\nPotencializar a descentralização, respeitando realidades locais, com critérios para o desenho das regiões de saúde;\r\n\r\nRacionalizar gastos e otimizar recursos = ganhos de escala;\r\n\r\nMecanismo de Gestão Regional através dos Colegiados de Gestão Regional (CGR) = espaço permanente de pactuação e co-gestão solidária e cooperativa .\r\n\r\nFatores que qualificam a adesão do Estado e Municípios:\r\n\r\n- Participação da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC) na coordenação do processo\r\n\r\n- Participação do Conselho de Secretárias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro COSEMS - RJ e Conselhos de Saúde nas discussões e pactuações;\r\n\r\n- Identificação de problemas prioritários em cada região para subsídio à elaboração dos Planos de Saúde.\r\n\r\n- Elaboração de Plano de Ação para enfrentamento das fragilidades apontadas no TCG, com definição de responsáveis por cada eixo;\r\n\r\n- Pactuação regional por intermédio dos CGR.\r\n\r\n- Interligação dos instrumentos de planejamento com o Pacto pela Saúde.\r\n\r\nConforme Portaria GM nº 2.751, de 11/11/2009 que dispõe sobre a integração dos prazos e processos de formulação dos instrumentos do Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Pacto pela Saúde que visa alinhar e integrar o Planejamento das Secretarias de Saúde.\r\n\r\nInstrumentos de Planejamento do SUS e o Pacto pela Saúde \r\n\r\nInstrumentos do Sistema de Planejamento do SUS\r\n\r\nInstrumentos de Pactuação do SUS\r\n\r\nPlano de Saúde - a cada 4 anos, elaborado durante o exercício do 1p ano da gestão, e executado a partir do 2p ano até o 1p ano da gestão subseqüente - PODERÃO ser AJUSTADOS anualmente, a partir do RAG;\r\n\r\nPPA\r\n\r\nTermo de Compromisso de Gestão e seus Anexos - a cada 4 anos, elaborado durante o exercício do 1p ano da gestão, e executado a partir do 2p ano até o 1p ano da gestão subseqüente - DEVERÃO ser REVISTOS anualmente até 31/MAR, a partir do RAG;\r\n\r\nProgramação Anual de Saúde - anual, elaborado durante o ano até DEZ, para execução no ano subseqüente - articulado com LDO e LOA;\r\n\r\nPlano Diretor de Regionalização - a cada 4 anos, elaborado durante o exercício do 1p ano da gestão, e executado a partir do 2p ano até o 1p ano da gestão subseqüente - PODERÃO ser AJUSTADOS ANUALMENTE, a partir do RAG. Pactuado na CIB e aprovado no CES.\r\n\r\nRelatório Anual de Gestão - anual, envio da resolução do RAG (municipal), relativo ao ano anterior, pelo CMS, à CIB, até 31 de maio do ano em curso.\r\n\r\nFonte: Portaria GM 2.751, de 11/11/2009.\r\n\r\nA Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil e o Pacto\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SESDEC) vem trabalhando no sentido de incentivar e criar estratégias de apoio aos municípios para que os mesmos façam a adesão ao Pacto pela Saúde. Esse movimento da SESDEC teve inicio em maio de 2007 e continua até os dias de hoje. Seja apoiando tecnicamente os municípios para a adesão, no reforço ao corpo técnico municipal daqueles que ainda não aderiram ao pacto, seja disseminando informações aos gestores, técnicos das SMS, representantes dos conselhos municipais e estadual sobre o PACTO ou contribuindo para o fortalecimento regional.\r\n\r\n“Saúde na Área”\r\n\r\nForam visitadas oito das nove macrorregiões do Estado, pelo Secretario de Saúde e Defesa Civil e seus subsecretários. As macrorregiões: Baía da Ilha Grande, Médio Paraíba, Noroeste Fluminense, Baixada Fluminense, Baixada Litorânea, Centro-Sul, Metropolitana I e Serrana. Com o objetivo de ver de perto a realidade de cada município fluminense, estabelecendo uma nova forma de gestão.\r\n\r\nEm fevereiro de 2009: Acolhida aos Secretários Municipais de Saúde\r\n\r\nA SESDEC/RJ pactuou com o COSEMS/RJ a realização de oficinas regionais. \r\n\r\nAs Oficinas regionais tiveram como proposta a elaboração de diagnósticos situacionais que teve como produto a criação dos cadernos regionais.\r\n\r\nAlém disso, ficou pactuado que as Regiões de Saúde devem ter suficiência em Atenção Básica, Média Complexidade e algumas ações de Alta Complexidade. No entanto, quando em uma Região de Saúde não houver a plenitude das ações de Alta complexidade, será necessário estabelecer fluxos de referências inter-regionais.\r\n\r\nEntre as discussões ocorridas, foi de entendimento de todos os gestores que a Atenção Básica é uma responsabilidade a ser assumida pela gestão municipal e é considerada a porta de entrada preferencial do SUS, organizando o acesso a outros níveis de atenção, de acordo com as necessidades da população.\r\n\r\nNo sentido de promover um processo de pactuação ascendente e regional, que auxilie a construção e qualificação do processo gradativo de adesão ao PACTO, a SESDEC realizou oficinas macro-regionais, fomentando a ampla discussão da realidade regional. Ao mesmo tempo para a difusão e indução à adesão ao Pacto pela Saúde no Estado do Rio de Janeiro, lançou-se mão das seguintes estratégias:\r\n\r\n- Seminários de Planejamento regional\r\n\r\nMetropolitana I / Metropolitana II / Baixada Litorânea\r\n\r\nMédio Paraíba. / Centro Sul / Baia de Ilha Grande\r\n\r\nSerrana / Norte / Noroeste\r\n\r\n- Criação da Assessoria de Gestão do Pacto ligada a Subsecretaria Geral\r\n\r\n- Oficina “Pacto pela Saúde - Termo de Compromisso de Gestão Municipal e Controle Social - dia 01/09/2009. Convidados: Conselho Estadual de Saúde, Conselhos Municipais de Saúde e Ministério da Saúde\r\n\r\n- Oficina “Humanização, ouvidoria e Pacto pela Saúde - Sensibilizando o gestor” - dia 02/09/2009. Convidados: Gestores e técnicos municipais, SESDEC e Ministério da Saúde\r\n\r\n- Oficina de alinhamento conceitual em gestão por resultado com enfoque no monitoramento e avaliação, á luz do pacto pela saúde - dia 8/12/2009. Convidados: Representantes da Comissão Permanente de Acompanhamento do Pacto pela Saúde e Ministério da Saúde.\r\n\r\n- Participação da área responsável pelo Pacto pela Saúde nas reuniões ordinárias dos Colegiados de Gestão Regional - buscando a sensibilização dos gestores e técnicos municipais. \r\n\r\n- PORTARIA Nº 1.020, DE 13 DE MAIO DE 2009 que estabelece diretrizes para a implantação do componente pré-hospitalar fixo para a organização de redes locorregionais de atenção integral às urgências em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. Essa portaria leva em consideração o Pacto pela Saúde, uma vez que a adesão ao pacto faz parte do processo de definição para a habilitação aos recursos de incentivo financeiro de investimento para implantação de Unidade de Pronto Atendimento e de Sala de Estabilização.\r\n\r\n- Resolução nº 843 de 25 de setembro de 2009 que institui o programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI e o incentivo aos municípios onde se localizam e fixa suas diretrizes e a resolução nº 845 de 30 de setembro de 2009 que estabelece recursos financeiros aos municípios com até 110.000 habitantes e que não possuem unidades hospitalares. \r\n\r\nAções realizadas para o fortalecimento da regionalização e capacidade de gestão dos municípios e do estado\r\n\r\n- Aprovação do Plano Estadual de Saúde 2008/2011 pelo CES (Deliberação CES Nº 41)\r\n\r\n- Realização da VI Conferência Estadual de Saúde (2007).\r\n\r\n- Constituição das 10 regiões de saúde, segundo critérios pactuados, privilegiando identidades históricas, fluxos, acesso e escala (2009).\r\n\r\n- Implantação dos CGR simultânea à constituição das regiões de saúde, com um conjunto de orientações que incluíam objetivos, composição, coordenação e regras de funcionamento (2009).\r\n\r\n- Revisão das Redes de Alta Complexidade com avanço na programação pactuada integrada (2010). \r\n\r\n- Regulação pelo Estado da Alta Complexidade. \r\n\r\n- Pactuação de indicadores do Pacto pela Saúde para o biênio 2010-2011. (Deliberação CIB nº 794 de 03/12/2009)\r\n\r\n- Aprovação pelo CES do RAG Estadual. \r\n\r\n- Encaminhamento dos RAGs municipais. \r\n\r\n- Apoio ao Planejamento Regionais. \r\n\r\n- Publicação da Comissão de Elaboração do PCEP\r\n\r\n- Re-publicação da Comissão Permanente de Acompanhamento do Pacto pela Saúde - \r\n\r\n- Agenda firmada da Comissão Permanente de Acompanhamento do Pacto pela Saúde\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro aderiu ao Pacto em 2007. Atualmente encontra-se com o TCG Estadual revisado (2010). Em 2008, 18 municípios aderiram ao Pacto de Gestão, em 2009, 17 municípios, e no ano corrente 5 municípios, até o presente momento. No Estado, hoje (junho de 2010), 40 municípios já aderiram ao Pacto de Gestão e assinaram o TCGM. \r\n\r\nDocumento Orientador de Adesão e Revisão do TCGM\r\n\r\nTendo em vista a necessidade de apoiar os Municípios no processo de adesão/revisão do TCGM a Assessoria de Gestão do Pacto pela Saúde da Subsecretaria Geral identificou a importância de fazer um documento equalizador.\r\n\r\nO Documento Orientador foi construído de forma coletiva por diversas áreas técnicas da SESDEC, COSEMS e CES com a finalidade de estabelecer parâmetros que pudessem equalizar a forma de entendimento do TCGM e, para que possa, a partir da análise dos mesmos, ter um diagnóstico da verdadeira situação dos municípios. Dessa forma, esse instrumento será utilizado como ferramenta de gestão e planejamento, tanto pelos municípios, estado e Ministério da Saúde para de forma cooperativa promover melhorias contínuas no sistema único de saúde. \r\n\r\nTermo de Compromisso de Gestão Municipal - TCGM\r\n\r\nO TCGM é o documento no qual o gestor explicita a pactuação em relação à assunção de responsabilidades sanitárias, nele o gestor deve fazer uma análise do já é realizado e o que será assumido por sua gestão em um determinado prazo.\r\n\r\nNo processo de construção do Termo de Compromisso de Gestão Municipal (TCGM), recomenda-se realizar reuniões com a participação da equipe técnica, da assessoria da gestão do pacto (AGP) /SG da SESDEC, com representantes do Conselho Municipal de Saúde, Colegiado de Gestão Regional e quando solicitado ou necessário o Ministério da Saúde.\r\n\r\nA situação do município, frente ao conjunto das responsabilidades, para as condições de “Realiza”, “Não realiza”, “Prazo para realizar” e “Não se aplica” deve se marcada, segundo algumas orientações:\r\n\r\nPara que o município preencha “Realiza” em qualquer responsabilidade, o mesmo deverá estar realizando as ações descritas nos requisitos mínimos / meios de verificação contidos nesse documento. \r\n\r\nO conjunto de ações proposto nos requisitos mínimos/meios de verificação representa o mínimo relevante para que o Município afirme sua condição de REALIZA. Portanto, quando houver a opção () SIM ou NÂO () a opção “() SIM” só deverá ser marcada quando a totalidade das ações/requisitos forem executados, caso contrário a opção a ser marcada deve ser “() NÂO”, que significa que o município “NÃO REALIZA” naquele momento determinada responsabilidade. \r\n\r\nQuando houver a pergunta, 'Realiza no mínimo 75% das ações descritas abaixo?' e a resposta for “() NÂO”, o gestor deve marcar “NÃO REALIZA”.\r\n\r\nSempre que a opção marcada for “NÃO REALIZA é necessária a construção de um plano de ação* para cada responsabilidade, que não realiza, contendo as ações e prazos (mês e ano) para alcance da respectiva responsabilidade. Esse prazo não deve exceder o tempo de gestão local.\r\n\r\n*O Plano de Ação, destas ações precisam estar contempladas na Programação Anual de Saúde (PAS). \r\n\r\nPrecisamos nesse momento explicitar que o Termo de Compromisso de Gestão que apresenta responsabilidades descritas como NÂO REALIZA, de forma alguma coloca o município e suas fragilidades de forma depreciativa. Ao contrário, por conhecermos a complexidade do SUS entendemos que estamos sempre em processo de construção e aprimoramento, e sempre existe espaço e necessidade de melhorias nos nossos processos de trabalho, nos investimentos, nas apropriações de novas tecnologias, nas ferramentas de planejamento e gestão. As situações colocadas no TCGM serão analisadas pela SESDEC e pelo Ministério da Saúde para que possamos juntos encontrar soluções para apoiar o desenvolvimento assistencial de cada região de saúde do nosso estado.\r\n\r\nA condição de “não se aplica”, deve ser marcada quando a complexidade do sistema, naquele território, não permitir a realização de uma determinada ação.\r\n\r\nA condição “não se aplica” não poderá ser utilizada: \r\n\r\n- Todos os itens que começarem com a frase “todo município deve” \r\n\r\n- No caso em que o município encontrar-se em Gestão Plena de Atenção Básica, o gestor municipal deverá explicitar, no momento da adesão ao Pacto, “quando” passará a realizar determinadas responsabilidades que, até então, estavam sob gestão estadual, tais como: assumir seus prestadores, ter o serviço de Controle e Avaliação estruturado, etc. É importante ressaltar, que nesses casos, o município poderá ter treinamento pela equipe da SAECA/SAS/SESDEC\r\n\r\nNas responsabilidades gerais da gestão do SUS, os itens 1.1 e 1.3 não são passíveis de pactuação, pois são princípios doutrinários do SUS.\r\n\r\nAbaixo seguem as Responsabilidades Sanitárias que constam no TCGM e os requisitos mínimos / meios de verificação proposto como referência da condição de “REALIZA” E “NÃO REALIZA”.\r\n\r\nAnexos do Termo de Compromisso de Gestão Municipal\r\n\r\nExtrato do Termo de Compromisso de Gestão Municipal\r\n\r\nEste documento descreve as responsabilidades que o município ainda “não realiza” e “não se aplica”, estas informações devem ser extraídas do TCGM. Para as responsabilidades ainda não realizadas, as mesmas devem ser preenchidas com a respectiva data em que o município se comprometeu a realizar.\r\n\r\nNão esquecer de coletar as informações relativas à aprovação no Conselho de Saúde.\r\n\r\nDeve ser elaborado um Plano de Ação para cada atividade, que o município ainda “não realiza”. O Plano de Ação, destas ações precisam estar contempladas na Programação Anual de Saúde.\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO MUNICIPAL\r\n\r\nSISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PACTUAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES\r\n\r\nSANITÁRIAS DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nMunicípio ________________________________________________________ UF_________\r\n\r\nPrefeito Municipal ________________________________________________________\r\n\r\nSecretário Municipal da Saúde _______________________________________________\r\n\r\nEndereço da SMS_________________________________________________________\r\n\r\nCEP ___________________ Tel. ( ) ______________ Fax ( ) ______________________email:____________________________________________________________________\r\n\r\nEIXO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nREALIZA\r\n\r\nPRAZO\r\n\r\nPARA\r\n\r\nREALIZAR\r\n\r\nNÃO SE\r\n\r\nAPLICA\r\n\r\n1-RESPONSABILIDADES GERAIS DA\r\n\r\nGESTÃO DO SUS\r\n\r\nPREENCHER COM ATIVIDADES QUE O MUNICÍPIO AINDA “NÃO REALIZA”\r\n\r\nX\r\n\r\n.../20..\r\n\r\n2-REGIONALIZAÇÃO\r\n\r\nPREENCHER COM ATIVIDADES QUE O MUNICÍPIO AINDA “NÃO REALIZA”\r\n\r\nX\r\n\r\n../20..\r\n\r\n3-PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO\r\n\r\nPREENCHER COM ATIVIDADES QUE O MUNICÍPIO AINDA “NÃO REALIZA”\r\n\r\nX\r\n\r\n../20..\r\n\r\n4-REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E\r\n\r\nAUDITORIA\r\n\r\nPREENCHER COM ATIVIDADES QUE O MUNICÍPIO AINDA “NÃO REALIZA”\r\n\r\nX\r\n\r\n../20..\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nPREENCHER COM ATIVIDADES QUE O MUNICÍPIO AINDA “NÃO REALIZA”\r\n\r\nX\r\n\r\n../20..\r\n\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nPREENCHER COM ATIVIDADES QUE O MUNICÍPIO AINDA “NÃO REALIZA”\r\n\r\nX\r\n\r\n../20..\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONTROLE\r\n\r\nSOCIAL\r\n\r\nPREENCHER COM ATIVIDADES QUE O MUNICÍPIO AINDA “NÃO REALIZA”\r\n\r\nX\r\n\r\n../20..\r\n\r\nAPROVAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E NA CIB\r\n\r\nAprovado na Reunião do CMS de / / Deliberação n.º , de / /\r\n\r\nHomologado na Reunião da CIB de / /\r\n\r\nNome SMS:________________________________________________\r\n\r\nAss.:_____________________________________________________\r\n\r\nNome SESDEC:________________________________________________\r\n\r\nAss.:_____________________________________________________\r\n\r\nExtrato do Protocolo de Cooperação entre entes Públicos.\r\n\r\nÉ o instrumento que se destina à formalização da relação entre gestores do SUS, quando unidades públicas de saúde, hospitalares e ambulatoriais especializadas, situadas no território de um município, estão sob gerência de determinada unidade federativa e gestão de outra. (Portaria GM n. 161, de 21 de janeiro de 2010). É importante ressaltar que, para os municípios que forem assumir algum estabelecimento, o PCEP deve conter um Plano Operativo com as respectivas metas.\r\n\r\nGerência: quem administra a unidade ou órgão de saúde.\r\n\r\nGestão: quem tem a responsabilidade de dirigir o sistema (SUS).\r\n\r\nPara os municípios que não desejarem assumir nenhum estabelecimento de outra esfera de gestão, no momento de adesão, ao Pacto ou não couber, o mesmo deverá ser assinado pelo gestor, segundo a Port. 372, de 16/02/2007, que não é pertinente a elaboração do PCEP neste município. \r\n\r\nEXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS\r\n\r\nMunicípio______________________________________________\r\n\r\nEstado________________________________________________\r\n\r\nNo que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Termo, conforme os compromissos estabelecidos:\r\n\r\nNome da\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCNES\r\n\r\nEnte com gerência\r\n\r\nsobre a Unidade\r\n\r\n(estado/governo\r\n\r\nfederal)\r\n\r\nNúmero\r\n\r\ndo Termo\r\n\r\nData de Publicação\r\n\r\ndo Extrato do\r\n\r\nTermo no Diário\r\n\r\nOficial\r\n\r\nValor\r\n\r\nmensal\r\n\r\nFundo para o repasse dos recursos (municipal, estadual ou unidade universitária federal)\r\n\r\n[LOCAL], [DIA] de [MÊS] de [ANO]\r\n\r\n[ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL]\r\n\r\n[ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO GESTOR ESTADUAL/FEDERAL]\r\n\r\n( ) Não é pertinente a elaboração do PCEP neste município\r\n\r\nDeclaração de Comando Único da CIB pelo Gestor Municipal.\r\n\r\nDocumento que explicita a gestão dos estabelecimentos de saúde situados no território do município. \r\n\r\nComando Único: para fins do Pacto Gestão e segundo os princípios orientadores do processo de Regulação, fica estabelecido que CADA PRESTADOR RESPONDE APENAS A UM GESTOR\r\n\r\nO município deverá listar toda rede assistencial (pública ou privada) de seu território, cuja Gestão esteja sob a responsabilidade do Estado ou “Dupla” no momento da adesão ao pacto, conforme informações do CNES. Nesse momento, os municípios que não estavam habilitados em gestão plena deverão assinar um cronograma para assumir os prestadores em relação à responsabilidade com: seleção, cadastramento, contratação, regulação, controle, avaliação e pagamento. É importante que o prazo estipulado para que o município assuma os prestadores esteja em consonância com os itens do TCG, que foram mencionados acima. \r\n\r\nAs unidades que permanecerão sob gestão estadual devem ser listadas em quadro próprio, o que inclui as unidades estaduais próprias. O mesmo se aplica as unidades federais. Se o município desejar assumir alguma unidade de natureza federal e estadual, deverá ser pactuado na CIB e CIT para assinatura do Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos. \r\n\r\nA listagem das unidades podem ser extraída do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e checadas sua atualização para preenchimento do documento.\r\n\r\nPara os municípios que são habilitados em gestão plena, é importante o preenchimento da listagem da rede assistencial para firmar o compromisso com a gestão dos mesmos uma vez que não procede mais a habilitação em gestão plena no modelo NOAS.\r\n\r\nDeclaração da CIB de Comando Único do Sistema pelo Gestor Municipal\r\n\r\nDeclaro que o município de [NOME DO MUNICÍPIO], que teve seu Termo de Compromisso de Gestão pactuado nesta CIB, assumiu a gestão dos prestadores situados em seu território, independente de sua natureza jurídica, assumindo, portanto, as responsabilidades relativas à seleção, cadastramento, contratação, estabelecimento de contratos, regulação, controle, avaliação e pagamento desses prestadores, observado o estabelecido abaixo:\r\n\r\nPara as unidades listadas abaixo, que o município não assumiu ainda a gestão, fica pactuado o seguinte cronograma:\r\n\r\nUnidades sob gestão municipal:\r\n\r\nNome da Unidade\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCNES\r\n\r\nUnidades sob gestão estadual a serem assumidas pela gestão municipal: \r\n\r\nNome da Unidade\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCNES\r\n\r\nPrazo\r\n\r\nUnidades sob gestão federal a serem assumidas pela gestão municipal: \r\n\r\nNome da Unidade\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCNES\r\n\r\nPrazo\r\n\r\nOBS: Para os municípios habilitados em gestão plena, não é necessário o preenchimento do quadro com os prazos para assumir as unidades.\r\n\r\nConforme pactuação, as unidades listadas a seguir ficam sob a gestão estadual \r\n\r\nNome da Unidade\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCNES\r\n\r\nDesta forma, o referido município, tem condições para assumir as responsabilidades pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão que foram devidamente analisadas e aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite de [NOME DO ESTADO] em [DATA DA REUNIÃO DA CIB QUE ANALISOU A QUESTÃO].\r\n\r\n[LOCAL], [DIA] de [MÊS] de [ANO]\r\n\r\n[ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DO COORDENADOR DA CIB]\r\n\r\n[ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL]\r\n\r\nTermo do Limite Financeiro Global do Município - TLFGM\r\n\r\n(valores anuais)\r\n\r\nO Termo de Limite Financeiro Global dos Municípios, Estados e Distrito Federal define os recursos federais destinados ao custeio das unidades federadas. \r\n\r\nÉ composto por cinco blocos: 1) da atenção básica; 2) da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; 3) de vigilância em saúde; 4) da assistência farmacêutica; 5) de gestão do SUS. \r\n\r\nOs recursos que custeiam as ações definidas nesses blocos são transferidos, pelo Ministério da Saúde (MS), de forma regular e automática, ao respectivo fundo de saúde, excetuando-se os transferidos diretamente às unidades universitárias federais e os previstos no protocolo de cooperação entre entes públicos.\r\n\r\nColuna Federal: As informações deverão ser obtidas no Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde.\r\n\r\nColuna Estadual: As informações deverão ser fornecidas pelo Gestor Estadual.\r\n\r\nColuna Municipal: As informações deverão ser obtidas pelo Gestor Municipal. \r\n\r\nTodas as colunas deverão ser preenchidas de acordo com os Blocos de Financiamento.\r\n\r\nDeverá estar especificado a competência a que se refere.\r\n\r\nOs valores da coluna Federal estão sujeitos a revisão pela Comissão Intergestores Tripartite durante a tramitação da documentação do TCGM para atualização dos valores. Este procedimento não necessita de nova apreciação da CIB, a planilha atualizada deve ser assinada pelo gestor municipal ou pelo presidente do COSEMS e pelo Coordenador (a) da CIB e encaminhada à CIT para publicação da Portaria de homologação da adesão ao Pacto pela Saúde.\r\n\r\nO preenchimento do TLFGM \r\n\r\nCODIGO: Código Nacional do Município.\r\n\r\nMUNICÍPIO: Nome do Município UF:\r\n\r\nPAB ASSISTÊNCIA:\r\n\r\nComponente Fixo (a): registrar os valores da parte fixa do Piso da Atenção Básica destinados ao custeio de ações de atenção básica à saúde.\r\n\r\nComponente Variável (b): registrar os valores da parte variável do Piso da Atenção Básica destinados ao custeio de estratégias, realizadas no âmbito da Atenção Básica em Saúde, tais como:\r\n\r\nI - Saúde da Família;\r\n\r\nII - Agentes Comunitários de Saúde;\r\n\r\nIII - Saúde Bucal;\r\n\r\nIV - Compensação de Especificidades Regionais;\r\n\r\nV - Fator de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas;\r\n\r\nVI - Incentivo à Saúde no Sistema Penitenciário;\r\n\r\nVII - Política de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em conflito com a lei em regime de internação e internação provisória; e \r\n\r\nVIII - Outros que venham a ser instituídos por meio de ato normativo específico.\r\n\r\nMAC / ASSISTÊNCIA:\r\n\r\nIndependente de o Município vir a assumir a gestão de toda a rede é necessário informar a totalidade dos recursos de transferências federais, respeitadas as modalidades abaixo:\r\n\r\nTotal População Própria (c): registrar os valores da programação das ações ambulatoriais e hospitalares, destinados ao atendimento da população própria do município. \r\n\r\nTotal População Referenciada (d): registrar os valores da programação ações ambulatoriais e hospitalares, relativos às referências recebidas de outros municípios.\r\n\r\nOutros Recursos e Ajustes (e): registrar os valores estabelecidos por portarias dos incentivos de custeio: SAMU, Centro de Referência de Saúde do Trabalhador, INTEGRASUS, IAPI, FIDEPS, Incentivo de Adesão à Contratualização dos hospitais de ensino e filantrópicos e 50% do impacto do HPP.\r\n\r\nTotal da PPI Assistencial (f): soma de todos os valores das colunas constante neste quadro (c + d + e).\r\n\r\nRecursos Transferidos ao Fundo Estadual (g): registrar os valores que serão transferidos ao Fundo Estadual de Saúde em função de Termo(s) de Cooperação entre Entes Públicos (TCEP) e aqueles referentes a estabelecimentos de saúde sob gestão estadual.\r\n\r\nRecursos retidos pelo FNS para transferência direta às unidades prestadoras universitárias federais(h): registrar os valores a serem retidos no Fundo Nacional de Saúde e transferidos diretamente às unidades prestadoras universitárias federais, contratualizados, e sob gestão municipal.\r\n\r\nRecursos alocados em outras UFs (i): registrar os valores a serem encaminhados (alocados) em outras Ufs, em função de PPI interestadual.\r\n\r\nTotal MAC alocado no FMS (j): registrar o total dos recursos a serem transferidos ao Fundo Municipal de Saúde (f-g-h-i).\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA:\r\n\r\nComponente básico (k): registrar os valores do componente básico da assistência farmacêutica, conforme portaria GM 698/2006. O Componente Básico é composto de uma parte financeira fixa e de uma parte financeira Variável. A parte financeira fixa do componente básico consiste em um valor per capita destinado a aquisição de medicamentos e insumos de assistência farmacêutica em atenção básica, transferido ao município, no caso deste se responsabilizar pela aquisição dos medicamentos. Os recursos da parte variável do componente básico poderão ser executados centralizadamente pelo Ministério da Saúde ou descentralizados a Estados, Municípios e Distrito Federal, conforme pactuação na Comissão Intergestores Tripartite, mediante a implementação e organização dos serviços previstos nestes programas.\r\n\r\nComponente estratégico (l): Não cabe o preenchimento para os municípios. \r\n\r\nComponente excepcional (m): registrar os valores do componente excepcional da assistência farmacêutica. Conforme portaria GM 698/2006, o Componente Medicamento de Dispensação Excepcional, destina-se ao financiamento do Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional, para a aquisição e distribuição do grupo de medicamentos da tabela de procedimentos ambulatoriais.\r\n\r\nOBS.: Utilizar os valores da última portaria publicada (valor última portaria e multiplica por 12)\r\n\r\nVIGILÂNCIA EM SAÚDE:\r\n\r\nVigilância Epidemiológica e Ambiental (n): registrar os valores das ações da Vigilância\r\n\r\nEpidemiológica e Ambiental, conforme portaria GM 698/2006.\r\n\r\nO Componente da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde, se refere aos recursos federais destinados às ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, composto pelo atual Teto Financeiro de Vigilância em Saúde que incluem os seguintes incentivos:\r\n\r\nHospitais do Sub Sistema de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.\r\n\r\nRegistro de Câncer de Base Populacional.\r\n\r\nAtividade de Promoção à Saúde.\r\n\r\nLaboratórios de Saúde Pública e outros que vierem a serem implantados através de ato normativo específico.\r\n\r\nNo componente Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde também estão incluídos recursos federais com repasses específicos, destinados às seguintes finalidades:\r\n\r\nI - fortalecimento da Gestão da Vigilância em Saúde em Estados e Municípios (VIGISUS II);\r\n\r\nII - campanhas de vacinação; e\r\n\r\nIII - incentivo do Programa DST/AIDS;\r\n\r\nVigilância Sanitária (o): registrar os valores das ações da Vigilância Sanitária. Conforme portaria GM 698/2006, o Componente da Vigilância Sanitária em Saúde está constituído do Termo de Ajuste e Metas - TAM e do Piso da Atenção Básica em Vigilância Sanitária - PAB VISA.\r\n\r\nGESTÃO:\r\n\r\nGestão (p): registrar os valores destinados ao fortalecimento da gestão do SUS para custeio de ações especificas relacionadas à organização e ampliação do acesso ao serviço de saúde.\r\n\r\nTotal do Fundo Municipal de Saúde: registra a soma dos itens (a+b+j+k+l+m+n+o+p) a serem transferidos do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nO Termo do Limite Financeiro Global do Município deverá explicitar também os recursos de custeio próprios das esferas municipal e estadual. Caso não seja possível explicitá-los por blocos, deverá ser informado apenas o total do recurso. (Portaria GM 699/2006 de 30 de março de 2006 - Artigo 5º- parágrafo 3º).\r\n\r\nTermo do Limite Financeiro Global do Município (valores anuais)\r\n\r\nCódigo ______________Município ________________________________UF_____\r\n\r\nBLOCO\r\n\r\nCOMPONENTE\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nFEDERAL*\r\n\r\nRECURSO ESTADUAL\r\n\r\nDE CUSTEIO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nMUNICIPAL\r\n\r\nDE CUSTEIO\r\n\r\nPAB ASSISTENCIA\r\n\r\nComponente fixo (a)\r\n\r\nComponente Variável (b)\r\n\r\nMAC ASSISTENCIA\r\n\r\nTotal População Própria (c)\r\n\r\nTotal População Referenciada (d)\r\n\r\nOutros recursos e ajustes (e)\r\n\r\nTotal da PPI Assistencial (f)\r\n\r\nc + d + e\r\n\r\nRecursos transferidos ao Fundo Estadual (g)\r\n\r\nRecursos retidos pelo FNS para pagamento direto a prestadores (h)\r\n\r\nRecursos alocados em outras UF (i)\r\n\r\nTotal MAC alocado no FMS (j)\r\n\r\nF - g - h - i\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA\r\n\r\nComponente básico (k)\r\n\r\nComponente estratégico (l)\r\n\r\nComponente excepcional (m)\r\n\r\nVIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nVigilância Epidemiológica e Ambiental (n)\r\n\r\nVigilância Sanitária (o)\r\n\r\nGESTÃO\r\n\r\n(P)\r\n\r\nTOTAL FMS\r\n\r\na+b+j+k+l+m+n+o+p **\r\n\r\nMês e ano de referência dos valores constantes neste Termo quanto aos recursos federais: XX de 20XX\r\n\r\nMês e ano de referência dos valores constantes neste Termo quanto aos recursos estaduais: XX de 20XX \r\n\r\nMês e ano de referência dos valores constantes neste Termo quanto aos recursos municipais: XX de 20XX \r\n\r\nOs incentivos do Bloco MAC Assistência referem-se àqueles descritos na Portaria de regulamentação dos Blocos de Financiamento, Portaria nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007\r\n\r\n*Considerado apenas o recurso federal repassado fundo a fundo para custeio.\r\n\r\n**Valor a ser transferido do FNS ao FMS\r\n\r\nMonitoramento do Pacto Pela Vida e de Gestão\r\n\r\nRelatório de Indicadores\r\n\r\nAs metas a serem atingidas nos Pactos \"Pela Vida\", \"em Defesa do SUS\" e \"de Gestão\", regulamentados na Portaria GM/MS nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006; na Portaria nº 699/GM de 30 de Março de 2006, foram unificadas desde 2007 através da Portaria nº 91/GM de 10 de Janeiro de 2007, em 2008, pela Portaria nº325/GM de 21 de fevereiro de 2008 e pela Portaria nº048/GM de 12 de janeiro de 2009.\r\n\r\nEsses indicadores, nos anos de 2007 e 2008, foram pactuados anualmente entre estados e governo federal e entre estados e seus municípios. A Portaria publicada em 2009 prevê a pactuação a cada dois anos, conforme deliberação da CIT (Portaria nº 48, de 12 de janeiro de 2009). Assim, o processo de pactuação ocorreu para 2010 e 2011. A pactuação prevê a análise do desempenho do ano anterior no que se diz respeito as metas pactuadas sendo realizada através do aplicativo SISPACTO. Para operá-lo o estado e seus municípios devem cadastrar os usuários que, de posse de uma senha, inserem os resultados do ano anterior, as metas propostas e, se necessário, novas prioridades e indicadores dependendo da necessidade loco-regional.\r\n\r\nO Ministério da Saúde apresenta a grade de prioridades, objetivos e indicadores a serem pactuados nas três esferas de gestão. A partir daí, o estado inicia a análise e definição de novas prioridades, indicadores e metas a serem pactuadas a nível estadual e inicia um processo de negociação com as áreas técnicas do Ministério da Saúde. \r\n\r\nUma vez definida a etapa estadual inicia-se o processo de análise entre o estado e seus municípios para definição de novas prioridades, indicadores e metas a serem pactuados a nível municipal ou regional. Tanto na etapa estadual quanto na municipal, é preciso a inserção das informações no aplicativo SISPACTO para que o Ministério proceda à homologação estadual e o estado à municipal.\r\n\r\nPara homologação da planilha no sistema é necessário o envio da mesma assinada pelo gestor estadual/municipal e pelo Conselho de Saúde respectivo, ou seja, o estado encaminha para o MS e os municípios para o estado. Após esse procedimento a documentação é apreciada pela CIB e CIT, no caso municipal somente a CIB.\r\n\r\nPrioridades de 2010/2011\r\n\r\nI - atenção à saúde do idoso;\r\n\r\nII - controle do câncer de colo de útero e de mama;\r\n\r\nIII - redução da mortalidade infantil e materna;\r\n\r\nIV- fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, influenza, hepatite, aids;\r\n\r\nV - promoção da saúde;\r\n\r\nVI - fortalecimento da atenção básica;\r\n\r\nVII - saúde do trabalhador;\r\n\r\nVIII - saúde mental;\r\n\r\nIX - fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas com deficiência;\r\n\r\nX - atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência; e\r\n\r\nXI - saúde do homem.\r\n\r\nANEXAR planilha de Monitoramento de Prioridades, Objetivos, Metas e Indicadores, mais atual, conforme pactuados no SISPACTO como anexo do Termo de Compromisso de Gestão Municipal.\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nRESPONSABILIDADE: 1.5 Todos município deve assumir a gestão e executar as ações de atenção básica, incluindo as ações de promoção e proteção no seu território\r\n\r\nRequisitos / meios de verificação (mínimos)\r\n\r\nControle da Hipertensão Arterial:\r\n\r\nRealiza o cadastramento dos Hipertensos no SISHIPERDIA\r\n\r\nVerifica o diagnóstico clínico dos casos;\r\n\r\nAlimenta e analisa os sistemas de informação;\r\n\r\nAfere a P. A. dos usuários;\r\n\r\nRealiza a visita domiciliar;\r\n\r\nRealiza o acompanhamento ambulatorial e domiciliar para o tratamento dos casos;\r\n\r\nFornece os medicamentos;\r\n\r\nRealiza o acompanhamento domiciliar de pacientes com seqüelas de AVC e outras complicações;\r\n\r\nRealiza ou referencia para exames laboratoriais complementares;\r\n\r\nRealiza ou referencia ECG;\r\n\r\nRealiza ou referencia para RX de tórax;\r\n\r\nAtende as crises hipertensivas e outras complicações;\r\n\r\nRealiza as ações educativas para controle de condições de risco (obesidade, vida sedentária, tabagismo) e prevenção de complicações;\r\n\r\nControle do Diabetes Mellitus\r\n\r\nRealiza o cadastramento dos Diabéticos no SISHIPERDIA\r\n\r\nInvestiga os usuários com fatores de risco;\r\n\r\nAlimenta e analisa os sistemas de informação;\r\n\r\nRealiza a visita domiciliar;\r\n\r\nRealiza o acompanhamento ambulatorial e domiciliar;\r\n\r\nImplementa a educação terapêutica em Diabetes;\r\n\r\nFornece os medicamentos;\r\n\r\nRealiza os curativos;\r\n\r\nRealiza o exame dos níveis de glicose (glicemia capilar) pelas unidades de saúde;\r\n\r\nRealiza ou referencia o atendimento laboratorial para apoio ao diagnóstico de complicações;\r\n\r\nRealiza o 1º atendimento às complicações agudas e outras intercorrências;\r\n\r\nRealiza o acompanhamento domiciliar;\r\n\r\nEncaminha os casos graves para outro nível de complexidade;\r\n\r\nRealiza as ações educativas sobre condições de risco (obesidade, vida sedentária);\r\n\r\nImplementa as ações educativas para prevenção de complicações (cuidados com os pés, orientação nutricional, cessação do tabagismo e alcoolismo, controle da PA e das dislipidemias);\r\n\r\nRealiza as ações educativas para auto-aplicação de insulina;\r\n\r\nAções de Saúde Bucal\r\n\r\nRealiza os procedimentos coletivos \r\n\r\nEscovação supervisionada e evidenciação de placa; Bochechos com flúor; Educação em Saúde Bucal);\r\n\r\nAtende às urgências odontológicas (consulta não agendada);\r\n\r\nRealiza procedimentos da Atenção Básica relacionados a periodontia, endodontia, dentisteria, cirurgia oral menor, pediatria)\r\n\r\nAções de Saúde da Criança\r\n\r\nAcompanha o crescimento e desenvolvimento;\r\n\r\nPromove o aleitamento materno;\r\n\r\nCombate as carências nutricionais;\r\n\r\nImplantou e alimenta regularmente o SISVAN;\r\n\r\nRealiza o Esquema Vacinal Básico de rotina;\r\n\r\nRealiza a busca de faltosos no que se refere à imunização;\r\n\r\nRealiza as Campanhas e intensificações de Imunização;\r\n\r\nAlimenta e acompanha os sistemas de informação referente à imunização;\r\n\r\nRealiza a assistência às IRA em crianças menores de 5 anos;\r\n\r\nRealiza a assistência às doenças diarréicas em crianças menores de 5 anos;\r\n\r\nRealiza a assistência a outras doenças prevalentes;\r\n\r\nPromove atividades educativas de promoção da saúde e prevenção das doenças;\r\n\r\nGarante o acesso à referência hospitalar e ambulatorial especializada, quando necessário (programada e negociada, com mecanismos de regulação);\r\n\r\nRealiza ou referencia para exames laboratoriais com resultado em tempo oportuno\r\n\r\nImplanta a estratégia Iniciativa Unidade Básica Amiga da Amamentação (IUBAAM) nas unidades básicas de saúde\r\n\r\nImplanta ações de saúde nas escolas do ensino fundamental e médio \r\n\r\nAções de Saúde do Idoso\r\n\r\nImplementa a Política de Saúde da Pessoa Idosa, de acordo com as diretrizes de âmbito nacional;\r\n\r\nInstitui a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa;\r\n\r\nImplanta as ações voltadas para o envelhecimento e saúde da pessoa idosa de acordo com o Caderno de Atenção Básica nº19 do MS\r\n\r\nQualifica as ações que visam a dispensação de medicamentos e o acesso da população idosa\r\n\r\nAções de Saúde da Mulher\r\n\r\nRealiza o diagnóstico de gravidez;\r\n\r\nCadastra as gestantes no 1º trimestre;\r\n\r\nRealiza a classificação de risco gestacional desde a 1ª consulta;\r\n\r\nPromove a suplementação alimentar para gestantes com baixo peso;\r\n\r\nAcompanha o Pré-natal de Baixo Risco;\r\n\r\nPromove a vacinação antitetânica;\r\n\r\nAvalia o puerpério;\r\n\r\nRealiza ou referencia para exames laboratoriais e de imagens de rotina;\r\n\r\nAlimenta e analisa os sistemas de informação;\r\n\r\nPromove as atividades educativas para promoção da saúde;\r\n\r\nRealiza ou referencia para exame citopatológico;\r\n\r\nAlimenta os sistemas de informação - SISCOLO + SISPRENATAL\r\n\r\nRealiza a consulta médica e de enfermagem de planejamento familiar;\r\n\r\nFornece os medicamentos e os métodos anticoncepcionais;\r\n\r\nRealiza o planejamento familiar, oferecendo métodos contraceptivos reversíveis em suas unidades de saúde e irreversíveis nas unidades de referência\r\n\r\nComitê de mortalidade materna em conjunto com o infantil implantado (para municípios com base populacional menor que 80 mil)\r\n\r\nComitê de mortalidade materna implantado (para municípios com base populacional acima de 80 mil)\r\n\r\nControle da Tuberculose\r\n\r\nIdentifica os casos de Sintomáticos Respiratórios (SR);\r\n\r\nRealiza o exame clínico de SR e comunicantes;\r\n\r\nRealiza ou referencia para exame de Baciloscopia;\r\n\r\nRealiza ou referencia para exame radiológico em SR com baciloscopias negativas (BK -);\r\n\r\nAlimenta e analisa os sistemas de informação;\r\n\r\nRealiza o tratamento supervisionado em todos os casos;\r\n\r\nFornece os medicamentos;\r\n\r\nAtende as intercorrências;\r\n\r\nRealiza a busca de faltosos;\r\n\r\nRealiza as medidas preventivas (Vacinação com BCG; Pesquisa de Comunicantes; Quimioprofilaxia; Ações educativas);\r\n\r\nControle da Hanseníase\r\n\r\nIdentifica os casos de Sintomáticos Dermatológicos entre usuários;\r\n\r\nRealiza o exame de Sintomáticos Dermatológicos e comunicantes de casos;\r\n\r\nRealiza a classificação clínica dos casos (multibacilares e paucibacilares);\r\n\r\nAlimenta e analisa os sistemas de informação;\r\n\r\nRealiza o acompanhamento ambulatorial e domiciliar;\r\n\r\nEfetua a avaliação dermato-neurológica;\r\n\r\nFornece os medicamentos;\r\n\r\nRealiza os curativos;\r\n\r\nAtende as intercorrências;\r\n\r\nAvalia e classifica as incapacidades físicas;\r\n\r\nAplica as técnicas simples de prevenção e tratamento de incapacidades;\r\n\r\nRealiza as atividades educativas, inclusive as referentes às incapacidades físicas;\r\n\r\nRealiza as medidas preventivas (Pesquisa de contatos intraomiciliares; Divulga os sinais e sintomas da hanseníase; Previne incapacidades físicas; Atividades educativas);\r\n\r\nAnexo II\r\n\r\n1.16 Todo município deve assumir a gestão e execução das ações de vigilância em saúde realizadas no âmbito local, de acordo com as normas vigentes e pactuações estabelecidas, compreendendo as ações de:\r\n\r\nRequisitos / meios de verificação (mínimos)\r\n\r\na) vigilância epidemiológica,\r\n\r\nTem estruturado e em funcionamento os serviços e atividades da Vigilância Epidemiológica;\r\n\r\nNotifica as doenças de notificação compulsória (surtos e agravos inusitados, conforme normatização federal e estadual);\r\n\r\nRealiza a investigação epidemiológica de casos notificados, surtos e óbitos por doenças específicas;\r\n\r\nRealiza a busca ativa de casos de notificação compulsória (unidades de saúde, inclusive laboratórios, domicílios, creches e instituições de ensino, entre outros);\r\n\r\nRealiza a busca ativa de Declarações de Óbito e de Nascidos Vivos (unidades de saúde, cartórios e cemitérios);\r\n\r\nRealiza os exames laboratoriais voltados para o diagnóstico e controle de doenças de notificação compulsória;\r\n\r\nAcompanha e avalia os procedimentos laboratoriais; Coordena e executa as ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunizações, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias, as estratégias especiais como campanhas e vacinações de bloqueio e a notificação e investigação de eventos adversos e óbitos temporalmente associados à vacinação;\r\n\r\nRealiza a vigilância epidemiológica e monitoramento da mortalidade infantil e materna;\r\n\r\nRealiza a alimentação e retroalimentação regular dos sistemas de informação epidemiológica (SINAN, SIM, SINASC, SI-PNI e outros que forem pactuados);\r\n\r\nGere os estoques municipais de insumos estratégicos, inclusive com abastecimento dos executores das ações;\r\n\r\nCoordena e executa as atividades de informação, educação e comunicação de abrangência municipal;\r\n\r\nDivulga as informações e análises epidemiológicas;\r\n\r\nb) Vigilância Sanitária\r\n\r\nTem estruturado e oficialmente instituído os serviços e atividades de Vigilância Sanitária no município;\r\n\r\nPossui Código Sanitário publicado por ato legal\r\n\r\nTem comprovada capacidade técnica para execução das ações VISA\r\n\r\nElaborou o Plano de Ação VISA Municipal em acordo com os critérios aprovados pela CIB \r\n\r\nc) Vigilância Ambiental\r\n\r\nTem estruturado e oficialmente instituído os serviços e atividades de Vigilância Ambiental;\r\n\r\nAlimenta e Monitora o SISAGUA \r\n\r\nRealiza a Vigilância a qualidade da água para consumo humano (VIGIAGUA)\r\n\r\nMonitora os fatores não biológicos que ocasionam riscos à saúde humana (VIGISOLO; VIGIAR);\r\n\r\nPossui Laboratório de Vigilância em Saúde Ambiental, próprio ou contratado;\r\n\r\nColeta, consolida e envia trimestralmente os dados à CVAST/SESDEC\r\n\r\nCaptura os vetores e reservatórios, realizada a identificação e levantamento do índice de infestação;\r\n\r\nEfetua o registro, captura, apreensão e eliminação de animais que representem risco à saúde do homem;\r\n\r\nRealiza as ações de controle químico e biológico de vetores e de eliminação de criadouros;\r\n\r\nAdquire equipamentos de proteção individual - EPI referentes aos uniformes, demais vestimentas e equipamentos necessários para a aplicação de inseticidas e biolarvicidas, além daqueles indicados para outras atividades da rotina de controle de vetores, definidas no Manual de Procedimentos de Segurança, publicado pelo Ministério da Saúde;\r\n\r\nAlimenta e analisa o SISFAD\r\n\r\nFluxo de Adesão ou Revisão do Termo de Compromisso\r\n\r\nOs municípios que aderiram ao Pacto pela Saúde e não realizaram o preenchimento do Termo de Compromisso de Gestão Municipal (TCGM) no SISPACTO, deverão:\r\n\r\nTranscrever o Termo de Compromisso de Gestão Municipal (TCGM) original, pactuado na CIB e homologado pela CIT, referente à adesão ao Pacto pela Saúde, no SISPACTO \r\n\r\nProceder à validação do TCGM original, pactuado na CIB e homologado pela CIT, referente à adesão ao Pacto pela Saúde, no SISPACTO, o Estado homologa (terminologia adotada no SISPACTO) o TCGM e \r\n\r\nRealizar a revisão do TCGM, anualmente, no SISPACTO, no período de janeiro a março. Solicitamos ainda, que o Termo revisado tenha aprovação do conselho municipal e que seja encaminhado à SESDEC o documento de aprovação no respectivo conselho - ata, ressaltamos que não é necessária a revisão dos anexos. A aprovação no CMS não é obrigatória, para a revisão, segundo a Port. GM nº 2.751, de 11/11/2009, porém a SESDEC compreende que a necessidade de aprovação do mesmo pelo Conselho de Saúde.\r\n\r\nMunicípios que aderiram ao Pacto pela Saúde e fizeram o preenchimento do TCG no SISPACTO, deverão:\r\n\r\nProceder à validação do TCGM original, homologado pela CIB/CIT, referente à adesão ao Pacto pela Saúde, no SISPACTO, o Estado homologa o TCGM e\r\n\r\nRealizar a revisão do TCGM, anualmente, no SISPACTO, no período de janeiro a março. Solicitamos ainda, que o Termo revisado tenha aprovação do conselho municipal e que seja encaminhado à SESDEC o documento de aprovação no respectivo conselho - ata, ressaltamos que não é necessária a revisão dos anexos.\r\n\r\nMunicípios que ainda não aderiram ao Pacto pela Saúde deverão:\r\n\r\nElaborar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal e seus anexos para envio à Assessoria de Gestão do Pacto pela Saúde que posteriormente encaminhará à CIB e essa enviará a CIT.\r\n\r\nRealizar no SISPACTO o preenchimento e a impressão apenas do TCGM. \r\n\r\nOs anexos deverão ser elaborados, segundo modelo da Portaria GM/MS nº 699 de 30/03/2006, alterada pela Portaria GM/MS nº 372 de 16/02/2007, não estando disponível no SISPACTO. Os mesmos poderão ser obtidos na Assessoria de Gestão do Pacto/Subsecretaria Geral/SESDEC\r\n\r\nSolicitamos ainda, que o Termo de Compromisso tenha aprovação do conselho municipal e que seja encaminhado à SESDEC o documento de aprovação no respectivo conselho - ata. \r\n\r\nPara estes municípios, só será possível revisão, no SISPACTO, no ano seguinte à Adesão ao Pacto, no período de janeiro a março.\r\n\r\nOBS: O PREENCHIMENTO DA REVISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO ESTADUAL OU MUNICIPAL, SÓ PODERÁ OCORRER APÓS O REGISTRO DO TERMO ORIGINAL, OU SEJA, REFERENTE À ADESÃO AO PACTO.\r\n\r\nReferências\r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes do referido Pacto, Brasília: Ministério da Saúde, 2006.\r\n\r\n______ Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização Portaria nº 699/GM de 30 de março de 2006. Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.\r\n\r\n______ Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 91/GM de 10 de janeiro de 2007. Regulamenta a unificação do processo de pactuação de indicadores e estabelece os indicadores do Pacto pela Saúde, a serem pactuados por municípios, estados e Distrito Federal, Brasília: Ministério da Saúde 2007.\r\n\r\n______ Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 204/GM de 29 de janeiro de 2007. Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de bloco de financiamento, como respectivo monitoramento e controle. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.\r\n\r\n______ Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 372 de 16 de fevereiro de 2007. Altera a Portaria 699/GM, que regulamenta as Diretrizes dos pactos pela Vida e de Gestão. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.\r\n\r\n______ Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 325/GM de 21 de fevereiro de 2008. Estabelece prioridades, objetivos e metas do Pacto pela vida para 2008, os indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as orientações, prazos e diretrizes para sua pactuação. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.\r\n\r\n______ Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 48 de 12 de janeiro de 2009. Ficam mantidas, para o ano de 2009, as prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde, definidos no anexo da Portaria nº 325/GM, de 21 de fevereiro de 2008. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.\r\n\r\n______ Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 2699 DE 3 de novembro de 2009. Estabelece prioridades, objetivos, metas e indicadores Ed monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde nos componentes pela Vida e de Gestão, e as orientações, prazos e diretrizes do seu processo de pactuação para o biênio 2010-2011. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.\r\n\r\n______ Ministério da Saúde. Portaria GM nº 2.751, de 11 de novembro de 2009. Dispõe sobre a integração dos prazos e processos de formulação dos instrumentos do Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde, 2009.\r\n\r\n______ Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 161, de 21 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o art. 3º da Portaria nº 699/GM, de 30 de março de 2006, que versa sobre o Termo de Cooperação entre Entes Públicos, Brasília: Ministério da Saúde, 2010.\r\n\r\n______ Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização Coordenação-Geral de Cooperação Técnica com Estados e Municípios. Apresentação do Pacto Pela Saúde. Brasília: Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2010\r\n\r\nId: 991310"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0010/50080/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa Não Aplicável, para indenizar a empresa por ter prestado fornecido 1000 (um mil) capacetes de salvamento na cor laranja, em favor da CMK COMÉRCIO DE FERRAMENTAS BRASIVOS E SOLDAS LTDA., no valor de R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0010/50080/2010 - Superintendência Administrativa - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para indenizar a empresa por ter prestado fornecido 1000 (um mil) capacetes de salvamento na cor laranja, em favor da CMK COMÉRCIO DE FERRAMENTAS BRASIVOS E SOLDAS LTDA., no valor de R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90 § 2º Inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0011/50080/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa Não Aplicável, para indenizar a empresa por ter prestado fornecido 1000 (um mil) jardineiras composta de calça e bota, em favor da CMK COMÉRCIO DE FERRAMENTAS BRASIVOS E SOLDAS LTDA., no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67, inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. n.º E-08/0011/50080/2010 - Superintendência Administrativa - RATIFICO a despesa Não Aplicável, para indenizar a empresa por ter prestado fornecido 1000 (um mil) jardineiras composta de calça e bota, em favor da CMK COMÉRCIO DE FERRAMENTAS BRASIVOS E SOLDAS LTDA., no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 67 inciso II do Decreto nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 991240"
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                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 03 de março de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso I, 98, 132, § 1º e alínea “a”, 133, inciso I, 134, § 1° e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - WUILLAN WUILLDA, RG 05.124, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73, § 2º, 74 e parágrafo único, 76, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0010/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.06.2010.\r\n\r\nId: 991055"
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                "Administração Vinculada": {
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/900.623/95 - URBIA CELI FRANCISCO SUASSUNA, matr. 08/108.005-3 - O servidor de que trata o presente processo faz jus, a partir de 04.11.92, 06.11.95 e de 05.11.98, aos aumentos de 10, 15 e de 20% de triênios, revogando os despachos de 29.03.95 e de 08.12.2000, publicados nos Diários Oficiais de 03.04.95 e de 28.12.2000, face a confecção do novo M.T.S. \r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - TORNO sem efeito a concessão de RITA DE FÁTIMA DE ANDRADE SILVA, matr. 08/108.703-3, referente aos 25 e 30% de triênios, concedidos em 22.07.2004 e 21.07.2007, publicados no D.O. de 13.04.2010, devido a duplicidade nas concessões.\r\n\r\nId: 991130. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n8.100.386-5\r\n\r\nOCTAVIO L. B. PEREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n8.100.889-8\r\n\r\nVALDIR FERREIRA L. FILHO\r\n\r\n60\r\n\r\n06/06/2010\r\n\r\n8.101.330-2\r\n\r\nJORGE CORREA DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n8.101.455-7\r\n\r\nMARLENE B. DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n26/06/2010\r\n\r\n8.101.647-9\r\n\r\nANTONIO LUIS DE MELO MARTINS\r\n\r\n60\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\n8.103.267-4\r\n\r\nTANIA C. DA SILVA BARROS\r\n\r\n55\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\n8.103.461-3\r\n\r\nLOURDES BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n8.103.546-1\r\n\r\nEDNA GUNTHER\r\n\r\n55\r\n\r\n05/06/2010\r\n\r\n8.103.547-9\r\n\r\nNAIR DE MORAES PEREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n10/06/2010\r\n\r\n8.103.604-8\r\n\r\nRONALDO PIRES DO VALLE\r\n\r\n55\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\n8.103.630-3\r\n\r\nNELI Mª DE SOUZA AMORIM\r\n\r\n55\r\n\r\n03/06/2010\r\n\r\n8.103.680-8\r\n\r\nSANDRA REGINA DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\n8.103.828-3\r\n\r\nDONARIA MORENO S DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n8.103.961-2\r\n\r\nROSA Mª VALERIO PEREIRA DE SA\r\n\r\n55\r\n\r\n03/06/2010\r\n\r\n8.104.022-2\r\n\r\nJEOVA AMORIM DE SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n03/06/2010\r\n\r\n8.104.027-1\r\n\r\nMARLENE PIEDADE DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\n8.104.099-0\r\n\r\nLUCINDA Mª F. PEREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\n8.104.181-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO G. DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n19/06/2010\r\n\r\n8.104.302-8\r\n\r\nMª DE LOURDES SIMAS AIRES\r\n\r\n60\r\n\r\n20/06/2010\r\n\r\n8.104.335-8\r\n\r\nROSEMAR Mª LIRA DOS S. DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\n8.104.240-8\r\n\r\nMª JOSE DA SILVA DIAS\r\n\r\n55\r\n\r\n02/06/2010\r\n\r\n8.104.424-0\r\n\r\nMª DE LOURDES DAS NEVES\r\n\r\n55\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n8.104.527-0\r\n\r\nVERONICA DA ROCHA V. SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n05/06/2010\r\n\r\n8.104.460-4\r\n\r\nSONIA Mª ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\n8.104.622-9\r\n\r\nALBERTINA BARBOZA DE ALMEIDA\r\n\r\n55\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\n8.104.685-6\r\n\r\nMª AMARAL ALVES\r\n\r\n55\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n8.104.728-4\r\n\r\nSONIA Mª PEREIRA DE CAMPOS\r\n\r\n55\r\n\r\n13/06/2010\r\n\r\n8.104.762-3\r\n\r\nROSANGELA M. F. DOS REIS\r\n\r\n55\r\n\r\n20/06/2010\r\n\r\n8.104.763-1\r\n\r\nSELMA MACIEL CORREA\r\n\r\n55\r\n\r\n09/06/2010\r\n\r\n8.104.921-5\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS M DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\n8.104.948-8\r\n\r\nMARLI CAMARA DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n8.105.055-1\r\n\r\nMª PETRONILHA DOS ANJOS\r\n\r\n55\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\n8.105.014-8\r\n\r\nTANIA VELASCO GONÇALVES\r\n\r\n55\r\n\r\n09/06/2010\r\n\r\n8.105.170-8\r\n\r\nLAURA FERREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n15/06/2010\r\n\r\n8.105.195-5\r\n\r\nFERNANDO LUIZ MARQUES\r\n\r\n55\r\n\r\n12/06/2010\r\n\r\n8.105.201-1\r\n\r\nHIROSHI MATSUDA FILHO\r\n\r\n55\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\n8.105.202-9\r\n\r\nHUGO CARLOS SUEVO\r\n\r\n55\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\n8.105.221-9\r\n\r\nMARIO ADRIANO GONCALVES\r\n\r\n55\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n8.105.242-5\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS CRUZ\r\n\r\n55\r\n\r\n20/06/2010\r\n\r\n8.105.295-3\r\n\r\nPAULO DA COSTA COIMBRA\r\n\r\n55\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n8.106.001-4\r\n\r\nJOSEFA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n06/06/2010\r\n\r\n8.106.008-9\r\n\r\nCARMEN SUZANA DE CASTRO\r\n\r\n45\r\n\r\n19/06/2010\r\n\r\n8.106.011-3\r\n\r\nTECLA PEREIRA MACEDO\r\n\r\n45\r\n\r\n13/06/2010\r\n\r\n8.106.016-2\r\n\r\nJANETE M G COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\n8.106.025-3\r\n\r\nNANCY CONCEICAO\r\n\r\n45\r\n\r\n15/06/2010\r\n\r\n8.106.026-1\r\n\r\nMARIA JULIA C BARBOSA\r\n\r\n45\r\n\r\n20/06/2010\r\n\r\n8.106.038-6\r\n\r\nMARY ROSE S CARNEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n19/06/2010\r\n\r\n8.106.040-2\r\n\r\nLINDINALVA SANTOS LIMA\r\n\r\n45\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\n8.106.052-7\r\n\r\nELZI BARROS RESENDE FORTES\r\n\r\n45\r\n\r\n19/06/2010\r\n\r\n8.106.468-5\r\n\r\nFAIGA PESIA G DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n45\r\n\r\n16/06/2010\r\n\r\n8.106.667-2\r\n\r\nELZA MARIA DINIZ\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n13/11/2006\r\n\r\n12/11/2009\r\n\r\n8.106.688-8\r\n\r\nELIANE GONCALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\n8.107.236-5\r\n\r\nGILSON ALVES CAVALHEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n12/06/2010\r\n\r\n8.107.324-9\r\n\r\nMARIA VIENNA V. CASTELLO\r\n\r\n50\r\n\r\n05/06/2010\r\n\r\n8.107.492-4\r\n\r\nSIDNEYDE M CARNEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n02/06/2010\r\n\r\n8.107.559-0\r\n\r\nCARMEN LUCIA HONORIO DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n8.108.561-5\r\n\r\nANITA FRAGUITO GONCALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n20/06/2010\r\n\r\n8.108.692-8\r\n\r\nVANIA CELIA BATISTA SABINO\r\n\r\n35\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\n8.108.693-6\r\n\r\nCLAUDIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\n8.108.694-4\r\n\r\nTANIA MORENO\r\n\r\n35\r\n\r\n20/06/2010\r\n\r\n8.108.696-9\r\n\r\nROSANE DANON\r\n\r\n35\r\n\r\n19/06/2010\r\n\r\n8.108.698-5\r\n\r\nILMA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n35\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n8.108.699-3\r\n\r\nELOISA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\n8.108.700-9\r\n\r\nLILIAN DINIZ CORREA\r\n\r\n35\r\n\r\n18/06/2010\r\n\r\n8.108.703-3\r\n\r\nRITA DE FATIMA ANDRADE SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\n8.108.704-1\r\n\r\nANDREA Mª D G VARGAS COIMBRA\r\n\r\n35\r\n\r\n20/06/2010\r\n\r\n8.108.713-2\r\n\r\nMª GUADALUPE DE P MONTEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\n8.108.714-0\r\n\r\nSONIA Mª DA SILVA TINOCO ALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n8.108.720-7\r\n\r\nNEIDE DUQUE RIBEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n26/06/2010\r\n\r\n8.108.721-5\r\n\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO PINTO\r\n\r\n35\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n8.108.732-2\r\n\r\nHELENA SONIA DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\n8.108.733-0\r\n\r\nARMINDA A SANTOS COUTO\r\n\r\n35\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\n8.108.734-8\r\n\r\nJACQUELINE M MONTEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\n8.108.735-5\r\n\r\nESTER SANT ANNA PAIXAO\r\n\r\n35\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\n8.108.736-3\r\n\r\nNEZIA MARA A RAMALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\n8.108.742-1\r\n\r\nJULIETA ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n8.108.745-4\r\n\r\nLIDIA A. NETTO\r\n\r\n35\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nId: 991131. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "991202": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 48/2010. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 1.252.242,20. OBJETO: Obra emergencial de construção do muro de contenção no C.E. Dr. Luciano Pestre, no Município de Niterói. PRAZO: 120 dias contados a partir da data de publicação no D.O. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 21081/94 e a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.5100. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO: 2010NE18152. PROC. Nº E-03/5.250/2010.\r\n\r\nId: 991202"
                    ],
                    "991301": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 47/2010. DATA DA ASSINATURA: 16.07.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PARIS CAR 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda. VALOR: R$ 949.900,00. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos (caminhões do tipo Baú) com motoristas e ajudantes na forma estabelecida no Anexo I e no Edital do Pregão Eletrônico SEEDUC nº 017/2010. PRAZO: 12 meses consecutivos e ininterruptos contados da data da publicação do presente extrato. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº: 2010NE19546. PROC. Nº E-03/2.846/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2010.\r\n\r\nId: 991301"
                    ],
                    "991198": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nAs Associações de Apoio às Escolas, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002, e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nAAE CE OLAVO JOSINO DE SALLES\r\n\r\nAAE CE REPÚBLICA DE ANGOLA\r\n\r\nId: 991198"
                    ],
                    "991478": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN VILLON, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Márcia Macedo dos Santos da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lin Madureira Lemos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE MADUREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MADUREIRA, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danilo Lima Duarte\r\n\r\n02-Driely Azevedo Lack\r\n\r\n03-Gillian Belinger Frez\r\n\r\n04-Jéssica Magaldi Knupp\r\n\r\n05-Lis Fernanda Reitz\r\n\r\n06-Matheus Dias Nideck\r\n\r\n07-Tamires Knupp Magaldi\r\n\r\n08-Tassia Cedro Ribeiro dos Santos\r\n\r\n09-Thiago Dias Leal\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luís Alberto Miranda Goveia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3206 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Áquila Dias da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMADE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago da Silva Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cleumer Nascimento Carvalho\r\n\r\n02-Josicléa Gerônimo da Silva\r\n\r\n03-Juliana Dias de Farias\r\n\r\n04-Mariane de Souza Marcolino\r\n\r\n05-Mônica dos Santos Raimundo\r\n\r\n06-Nielsen da Silva Leonardo\r\n\r\n07-Rafael Tavares\r\n\r\n08-Renato da Silva Lourenço\r\n\r\n09-Tiago França da Purificação\r\n\r\n10-Anneliézy Mendes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson Pires Fernandes\r\n\r\n02-Angélica Silva de Souza\r\n\r\n03-Auriele Pereira Mendes\r\n\r\n04-Carlos de Oliveira Chantre\r\n\r\n05-Cristiane Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n06-Cristiane Seabra da Conceição Carvalho\r\n\r\n07-Deigler Costa de Azevedo\r\n\r\n08-Fabio dos Reis Teixeira\r\n\r\n09-Janderson Costa Estanislau\r\n\r\n10-João Ferreira de Lima\r\n\r\n11-Jonas Luiz dos Santos Filho\r\n\r\n12-Juliana Gomes de Oliveira\r\n\r\n13-Leandro de Souza Santos\r\n\r\n14-Marcos da Silva Pizzo\r\n\r\n15-Maressa dos Santos\r\n\r\n16-Meire Sandra Ramos da Silva\r\n\r\n17-Robson Guilherme Placidino da Silva\r\n\r\n18-Sabrina Oliveira da Costa\r\n\r\n19-Selma Seabra Gonçalves\r\n\r\n20-Simone dos Santos Oliveira\r\n\r\n21-Viviane Aguilar da Silva\r\n\r\n22-Fernanda Soares Alberici\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 430 - CARLOS MARIGHELLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 430 - CARLOS MARIGHELLA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Pinheiro de Sales\r\n\r\n02-Allan Souza Vianna\r\n\r\n03-Ana Paula Silva dos Santos\r\n\r\n04-Anderson Martins Pinheiro\r\n\r\n05-Bruno Ferreira Sampaio\r\n\r\n06-Cirlene dos Santos Rola \r\n\r\n07-Daniel Ribeiro dos Santos\r\n\r\n08-Daniela de Oliveira da Silva Santos\r\n\r\n09-Érica de Souza Cruz\r\n\r\n10-Gabriella Santos da Fonseca\r\n\r\n11-Geisa Alves da Silva\r\n\r\n12-Graciane do Nascimento Vieira\r\n\r\n13-Jaqueline Josefa Vicente\r\n\r\n14-Juliana Francisco Xavier\r\n\r\n15-Jussara Alvim Vilela da Costa\r\n\r\n16-Katherine dos santos Amaro\r\n\r\n17-Luiz Paulo Mello\r\n\r\n18-Margarida Silva de Farias\r\n\r\n19-Michele Carvalho da Conceição\r\n\r\n20-Priscila Alves de Oliveira\r\n\r\n21-Ronald Carvalho Madeira\r\n\r\n22-Ronaldo do Vale\r\n\r\n23-Rosângela Maria de Figueiredo Pinto\r\n\r\n24-Sidnei dos Santos Rola\r\n\r\n25-Verônica Alves da Silva\r\n\r\n26-Vinícius da Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Ferreira Pereira\r\n\r\n02-Gabriela de Oliveira Ramos\r\n\r\n03-Glauciene de Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Keila Faene Santana da Silva\r\n\r\n05-Luiz Daniel da Silva Gomes\r\n\r\n06-Luiz Fernando Siqueira de Paula\r\n\r\n07-Pedro Henrique dos Santos Silva\r\n\r\n08-Rodrigo Constantino Souza\r\n\r\n09-Rodrigo Souza Santos\r\n\r\n10-Suelen Ferreira de Souza\r\n\r\n11-Wesceley Goulart Rangel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Viana Anselme\r\n\r\n02-Caio Diego Faustino Soares\r\n\r\n03-Danilo Rezende\r\n\r\n04-Hellen Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n05-Jéssica Carolina de Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Juliana de Farias Barros\r\n\r\n07-Juliana Ridolphi Felizardo\r\n\r\n08-Larissa Perez Fernandes\r\n\r\n09-Lohana Helena Morais Faro\r\n\r\n10-Luciana Rivillini Ferreira\r\n\r\n11-Marcio Lyncoln da Silva Melo\r\n\r\n12-Mariáh Barcellos Sampaio\r\n\r\n13-Mariana Prates Ferretti\r\n\r\n14-Sergio Luis Alves Delfino\r\n\r\n15-Walquiria Felipe Gouveia\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edgard Corteletti Cabral\r\n\r\n02-Felipe Oliveira Alves Dias\r\n\r\n03-Gabriela Silva Tavares\r\n\r\n04-Graziela Silva Tavares\r\n\r\n05-Graziele Januario da Silva\r\n\r\n06-Hannah Buttel\r\n\r\n07-Ihorana Aguilar Cuco\r\n\r\n08-Jessica Bizarelo Mattos\r\n\r\n09-Johann Filipe Dias de Souza\r\n\r\n10-Luara Conrado Leite Baptista\r\n\r\n11-Nathan Braga Fontoura\r\n\r\n12-Paloma Benedita Leal\r\n\r\n13-Pedro José Galvão Von Lutzow Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flavia Santos de Lima\r\n\r\n02-Gabrielle Cristiano Farias\r\n\r\n03-Hugo Sérgio do Nascimento Andrade\r\n\r\n04-Karine Leite Soares\r\n\r\n05-Leon Moraes Cardoso dos Santos\r\n\r\n06-Matheus Braga da Costa\r\n\r\n07-Natasha Saraiva Sampaio\r\n\r\n08-Paulo Cesar Luna do Bomfim\r\n\r\n09-Thaís Lepritiê de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Neves da Luz\r\n\r\n02-Bruna Beatriz da Silva Guimarães\r\n\r\n03-Bruno Alves Teodoro Pinto\r\n\r\n04-Fernando Filipe da Costa\r\n\r\n05-Julio Joaquim da Silva\r\n\r\n06-Kathleen Laura Gomes Alcantara\r\n\r\n07-Larissa Souza Cosendey\r\n\r\n08-Priscila Dias Damasceno\r\n\r\n09-Sabrina Campos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Silveira Sacramento\r\n\r\n02-Ezequiel Silva de Araujo\r\n\r\n03-Pedro Alves Viático Arca Seda\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula da Rocha Esimino\r\n\r\n02-Bárbara Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Caio Roscelly Barros Fagundes\r\n\r\n04-Tayenne Moraes Jorge\r\n\r\n05-Thiago Chaves de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adryel Salles Leite de Almeida\r\n\r\n02-Caio da Silva Conceição\r\n\r\n03-César Bernardo Dutra\r\n\r\n04-Danielle Policarpo\r\n\r\n05-Fernanda Gonçalves de Mattos\r\n\r\n06-Hassam Carvas Camara Messeder do Nascimento\r\n\r\n07-Isis Oliveira Lobão\r\n\r\n08-João Paulo Nascimento Monteiro da Silva\r\n\r\n09-Roberto Oliveira Rodrigues\r\n\r\n10-Rodrigo Venancio da Silva\r\n\r\n11-Yuri Marques Barcellos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz Laurentino dos Santos\r\n\r\n02-Harrison Gustaf Soares Emilliano\r\n\r\n03-Joana Irene Cardoso de Lima\r\n\r\n04-João Paulo Gonçalves de Mendonça Salustiano\r\n\r\n05-Luan Duarte Ferraz\r\n\r\n06-Rodrigo Magalhães Alves\r\n\r\n07-Thiago do Nascimento Melo\r\n\r\n08-Victor Hugo de Souza da Costa\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariana Gitahy Câmara\r\n\r\n02-Bruno Pereira Passos\r\n\r\n03-Fábio dos Santos Pereira\r\n\r\n04-Gilwan Vieira Venancio\r\n\r\n05-Isadora Sayão Ferraz\r\n\r\n06-Jorge Dutra Dantas da Silva\r\n\r\n07-Kátia dos Santos Fernandes\r\n\r\n08-Lidiana de Paula Costa Assunção\r\n\r\n09-Marcio Luiz Machado dos Reis\r\n\r\n10-Maria Aparecida da Rocha\r\n\r\n11-Maria Lúcia Dutra Paes da Silva\r\n\r\n12-Michael Douglas Rocha da Silva\r\n\r\n13-Michelle Cardoso de Almeida\r\n\r\n14-Tayana Cristina de Aguiar Lopes\r\n\r\n15-Wagner de Queiroz Silva\r\n\r\n16-William da Silva Queres\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Luciana Quintanilha Riscado de Souza\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Tamiris Siqueira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carly Miranda Gomes Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Greyce Kelly Portela Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Carlos Vilaça Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hudson Soares Rodrigues\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniel Fernandes de Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alex Sandro Bernadino Carvalho\r\n\r\n02-Andréa da Cruz Dias\r\n\r\n03-Edivan da Silva Barreto\r\n\r\n04-Elisandra Cristina de Oliveira\r\n\r\n05-Idemburgo Gama Nunes\r\n\r\n06-José Carlos da Costa Belo\r\n\r\n07- Leilson Bastos da Silva\r\n\r\n08-Leobana das Néves\r\n\r\n09-Maria Cristina Vieira Carvalho\r\n\r\n10-Maria da Penha Nolasco Luiz\r\n\r\n11-Maria de Fátima Pereira Machado\r\n\r\n12-Mariângela Caetano\r\n\r\n13-Naidêr Eugenia de Azevedo Nunes Braga\r\n\r\n14-Ralph da Silva Santos\r\n\r\n15-Rodrigo Maciel \r\n\r\n16-Rogélio Sales Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Cleiton dos Reis Motta\r\n\r\n02-Anderson Luiz Manhães de Azevedo\r\n\r\n03-Celio Cardoso Gomes\r\n\r\n04-Gerardo Marques de Pinho Junior\r\n\r\n05-Jarbas Ferreira Gomes\r\n\r\n06-Klayton Jefferson de Azevedo Alves\r\n\r\n07-Luana Siqueira Manhães\r\n\r\n08-Maria Cristina Mendonça França Santos\r\n\r\n09-Maria das Neves Gomes Tavares\r\n\r\n10-Quely Gomes Vicente\r\n\r\n11-Thayson Ribeiro dos Santos Paes\r\n\r\n12-Thiago Rangel de Souza Peixoto \r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carina Maciel da Silva Lino\r\n\r\n02-Carlos Renato Pereira Rodrigues\r\n\r\n03-Cintia Chagas Ferreira\r\n\r\n04-Cristiane da Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Diego Barreto Faes\r\n\r\n06-Elisângela Paravidino da Silva\r\n\r\n07-Emmanuella Maria Pinto\r\n\r\n08-Fernando Rangel da Silva\r\n\r\n09-Gabriela Tavares Gabriel\r\n\r\n10-Geize Kaellany Davi da Silva\r\n\r\n11-Jonas Nogueira de Moura Almeida\r\n\r\n12-Leonardo Gomes Garcez Barreto\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alcilene Nunes Xavier\r\n\r\n02-Angela Aparecida da Silva Lima\r\n\r\n03-Daniel Serejo da Silva\r\n\r\n04-Davi Lira Ferreira\r\n\r\n05-Fátima Irene Ribeiro Salvador Batista\r\n\r\n06-Felipe Caetano Pinto\r\n\r\n07-Grasiela da Silva Francisco\r\n\r\n08-Juliana do Espirito Santo Pessanha\r\n\r\n09-Leliane de Souza Moraes Batista\r\n\r\n10-Letícia Filomena Cantildes da Silva\r\n\r\n11-Luidy Soares da Silva\r\n\r\n12-Marcela Helena da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosemary Tinoco Cruz Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Gustavo Santos Leite\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda da Silva Pessanha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luís Alberto Alves da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Angélica Gomes da Conceição\r\n\r\n02-Fábio André Galdino Xavier de Souza\r\n\r\n03-Roberto Pessanha da Silva\r\n\r\n04-Valdeir Miranda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3021 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Caroline Brito da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Debora dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lilian Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiana Viana Costa\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego Silis da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Fernandes Abreu\r\n\r\n02-Daniel dos Santos de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabrieli Cristina Caldas da Silva\r\n\r\n02-Jéssica de Castro Magalhães\r\n\r\n03-Weslley de Melo Deroza Tavares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliane Campêlo da Silva\r\n\r\n02-Lidiane Barboza de Moraes\r\n\r\n03-Mylene Maia do Egyto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suellen Ferreira de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jerson Coutinho da Costa\r\n\r\n02-Thamyris Yan Victor Hernandez Perez\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Galieta dos Santos\r\n\r\n02-Diego Rikillss Macedo\r\n\r\n03-Gabriella Martins Nery\r\n\r\n04-Laryssa Cristine Oliveira de Castro\r\n\r\n05-Leornan Carlos Felix Melo\r\n\r\n06-Luiz Fernando Barbosa Santos\r\n\r\n07-Mauro da Costa Souza\r\n\r\n08-Pedro Henrique Brandão de Almeida\r\n\r\n09-Herbert Marlon Rosa Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexander Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Bianca Silene Pinheiro Gimenes\r\n\r\n03-Dayane de Oliveira Souza\r\n\r\n04-Jessica David da Fonseca\r\n\r\n05-Jéssica Nunes Gonçalves\r\n\r\n06-Josiane Nunes Gonçalves\r\n\r\n07-Juliana Ferreira Rosa Marques\r\n\r\n08-Mayara Barreto Oliveira\r\n\r\n09-Rafaela Fernandes Pereira\r\n\r\n10-Roberta Cristinne da Silva\r\n\r\n11-Silas Gabriel Domingos Suarez\r\n\r\n12-Simone Castanheira da Silva\r\n\r\n13-Talita Laura da Silva\r\n\r\n14-Thais Trindade Ferreira\r\n\r\n15-Tracy Caren Pereira de Oliveira\r\n\r\n16-Vinicius Laybemth Pinheiro\r\n\r\n17-Viviane de Oliveira Farias\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda França da Silva\r\n\r\n02-Andreza da Silva do Rosario\r\n\r\n03-Camila Cristine de Paiva da Silva\r\n\r\n04-Daniele Cristina da Silva Oliveira Leite\r\n\r\n05-Danielle Rose dos Santos Pereira\r\n\r\n06-Fillipe de Souza Mendes\r\n\r\n07-Lays Camilla Oliveira de Castro\r\n\r\n08-Leandro de Oliveira dos Santos\r\n\r\n09-Marcela da Silva Goés\r\n\r\n10-Marcio Vinicius da Silva de Mesquita\r\n\r\n11-Rafael Baptista Nascimento\r\n\r\n12-Raphael Felipe de Moura dos Santos\r\n\r\n13-Roberta Ventura da Silva\r\n\r\n14-Samanta de Abreu Miralha\r\n\r\n15-Tatiane Cristina Ramos Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adelane Figueiredo da Silva\r\n\r\n02-Aretuza Pinna Zanoni\r\n\r\n03-Bianca de Souza Castro\r\n\r\n04-Bruno Wiest Ribeiro\r\n\r\n05-Carolina Bicudo Wanderley\r\n\r\n06-Haniel Arcanjo Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Hellen Chrystine Mendonça da Silva\r\n\r\n08-Jadson Bittencourt Alves da Silva\r\n\r\n09-Isac Carolino da Silva Prudencio\r\n\r\n10-Josefa Soares de Lima\r\n\r\n11-Marcos Lins Pacheco da Silva\r\n\r\n12-Moisés Alves Custódio\r\n\r\n13-Rodrigo Ramos Barbosa de Menezes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 13-Jéssica dos Nascimento Pereira\r\n\r\nLeia-se: 13-Jéssica do Nascimento Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NAÇÕES UNIDAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NAÇÕES UNIDAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luciana Medeiros de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paulo Veríssimo Cardoso da Silva\r\n\r\n02-Renata Gonçalves de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roberta Regina Rodrigues da Silveira\r\n\r\n02-Tiago Rodrigues da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Trigueiro da Silva Alves\r\n\r\n02-Amanda da Silva de Lima Santos\r\n\r\n03-Angela Alves de Albuquerque\r\n\r\n04-Antonia dos Santos\r\n\r\n05-Bruna de Farias de Souza\r\n\r\n06-Carla Alves de Albuquerque\r\n\r\n07-Edilson Mendes da Silva\r\n\r\n08-Elaine Valcacio de Melo\r\n\r\n09-Edson Siqueira de Menezes\r\n\r\n10-Eric Perpetuo Pereira\r\n\r\n11-Erika Bispo Marques de Oliveira\r\n\r\n12-Gelson do Nascimento Junior\r\n\r\n13-Jéssica de Sousa Coelho\r\n\r\n14-Liliane Borges Oliveira\r\n\r\n15-Luana Polila Telles de Mello\r\n\r\n16-Marcelo Geraldo Laurião\r\n\r\n17-Maria Aparecida da Silva Gomes\r\n\r\n18-Monalisa Faria Corrêa\r\n\r\n19-Pamela Rodrigues da Silva\r\n\r\n20-Raiane Monteiro Marcolan\r\n\r\n21-Regina Claudia Barroso Mendes\r\n\r\n22-Roberta Deolinda Tavares de Jesus\r\n\r\n23-Roberto Baptista Junior\r\n\r\n24-Rafael do Rego Santos\r\n\r\n25-Rafael Rodrigo Ferreira Silva\r\n\r\n26-Rosilene Lopes\r\n\r\n27-Sheila Moura de Sousa de Oliveira\r\n\r\n28-Valeria Cristina Alves da Silva\r\n\r\n29-Walace da Silva Hecth\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Barbosa de Alcantara\r\n\r\n02-Andréa Vanessa de Oliveira Berbert Fraga\r\n\r\n03-Carla Pinto Lopes\r\n\r\n04-Cristiane Melo Bezerra dos Santos\r\n\r\n05-Edilma Andrade Guedes\r\n\r\n06-Edna Gomes Ribeiro\r\n\r\n07-Jeferson Lima da Silva\r\n\r\n08-Joyce Calixto Costa\r\n\r\n09-Leonardo de Souza Moura\r\n\r\n10-Liliam Sampaio de Araujo\r\n\r\n11-Maria de Fatima Costa da Silva\r\n\r\n12-Maria de Jesus Severiano do Nascimento\r\n\r\n13-Mauricio Raimundo Lima de Sena\r\n\r\n14-Milena Pinto Lopes Correia\r\n\r\n15-Michelle Ferreira Coimbra da Silva\r\n\r\n16-Raimundo Albino Torres\r\n\r\n17-Rodrigo Lopes Saturnino Silva\r\n\r\n18-Sandra Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\n19-Sheila Rosmânia Freitas de Oliveira\r\n\r\n20-Tania Glauce Siqueira da Rocha \r\n\r\n21-Tatiana Monteiro Pontes de Sousa\r\n\r\n22-Thiago Schotelari Bittencourt de Macedo Côrtes\r\n\r\n23-Valdete Paulino de Melo\r\n\r\n24-Vania Figueiredo do Nascimento Campos\r\n\r\n25-Vinicius Barreto de Carvalho\r\n\r\n26-Vinicius Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Gomes Eduardo\r\n\r\n02-André Adelino da Costa\r\n\r\n03-Carlos Ricardo de Jesus de Souza\r\n\r\n04-Celene de Carvalho Silva\r\n\r\n05-Diego Ferreira Pinto\r\n\r\n06-Dulcilene Abreu da Silva\r\n\r\n07-Elen de Jesus Monsores\r\n\r\n08-Fernanda Garcez Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Jaqueline Pinto Camargo\r\n\r\n10-Janice Gregorio\r\n\r\n11-Jefferson da Cruz Barros\r\n\r\n12-Laís Marciele Menezes do Prado Motta\r\n\r\n13-Luciana Delgado de Araujo Paula\r\n\r\n14-Maria Lourdes de Assis Ferreira\r\n\r\n15-Rodrigo do Nascimento da Silva\r\n\r\n16-Rosangela de Mello Garcia\r\n\r\n17-Rosineia dos Santos Mello\r\n\r\n18-Sabrina Cesar Esteves\r\n\r\n19-Tiago de Sá da Silva\r\n\r\n20-Valesca Beatriz Tiburcio\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 22-Leone Alves de Oliveira\r\n\r\nLeia- se: 22-Leoni Alves de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 67 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 15-Ivani Batista de Carvalho\r\n\r\n24-Silvânia Garcia Guilherme\r\n\r\nLeia-se: 15-Ivani Batista do Prado\r\n\r\n24-Silvana Garcia Guilherme\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2008\r\n\r\nOnde se Lê: 10-Claudionir Abreu de Freita\r\n\r\nLeia - se: 10-Claudionir Abreu de Freitas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE MEDEIROS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1º COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Célia Regina Pereira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Célia Regina Fontes da Silva Pereira\r\n\r\nId: 991478"
                    ],
                    "991540": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MONTE CEDRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MONTE CEDRO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense ll, Município de Quissamã, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Antonio Jorge de Almeida\r\n\r\n02-Gilson Soares\r\n\r\n03-Regenildo José Braga\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana da Conceição da Silva Moraes\r\n\r\n02-Leandra Souza Nogueira\r\n\r\n03-Lídia Marins de Souza\r\n\r\n04-Olga Monteiro dos Passos\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Pessanha\r\n\r\n02-Claudia Simoni Boy Ferraz\r\n\r\n03-Ester Cristina Pereira de Sousa\r\n\r\n04-Fábio Silva Pereira\r\n\r\n05-Luiz Antonio da Silva Barboza\r\n\r\n06-Maria Fátima Manhães Chagas\r\n\r\n07-Maria Sebastiana dos Santos\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Edna Cristina Carvalho de Azevedo Santos\r\n\r\n02-Marcelo dos Santos Gomes\r\n\r\n03-Maria José Basílio Vieira\r\n\r\n04-Maria Marta dos Santos da Silva\r\n\r\n05-Matheus Gomes Galante\r\n\r\n06-Sergio Luiz Pessanha Antonio\r\n\r\n07-Sílvia Daniele dos Santos da Silva\r\n\r\n08-Thaís Gomes Luiz\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Alexssandro Rangel dos Santos\r\n\r\n02-Cristina Pessanha dos Santos\r\n\r\n03-Flávia Pereira Moreira\r\n\r\n04-Helena Nunes dos Santos\r\n\r\n05-Luiz Marcelo da Fonseca\r\n\r\n06-Marcelo Santos de Carvalho\r\n\r\n07-Max Jesus da Luz\r\n\r\n08-Rosinéa de Paula Braga\r\n\r\n09-Valdeir dos Santos\r\n\r\n10-Washington da Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MONTE CEDRO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense ll, Município de Quissamã, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Alex de Lima Barcelos\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Chagas de Souza\r\n\r\n02-Celso Teixeira de Azeredo\r\n\r\n03-Cristina Pessanha dos Santos\r\n\r\n04-Cristina Maria Caetano Magalhães\r\n\r\n05-Denise Maria dos Santos Barcellos\r\n\r\n06-Edna Cristina Carvalho de Azevedo Santos\r\n\r\n07-Fabricio Borba Baptista\r\n\r\n08-Fernanda Ribeiro dos Santos\r\n\r\n09-Helena Nunes dos Santos\r\n\r\n10-Hortência Magardi Carolino\r\n\r\n11-Jaqueline Magaldi de Souza\r\n\r\n12-Jaqueline Reis de Souza\r\n\r\n13-Jéssica da Silva Rodrigues\r\n\r\n14-Josiane Aparecida Nascimento Silva\r\n\r\n15-Joilson Rodrigues\r\n\r\n16-Luiz Antonio da Silva Barboza\r\n\r\n17-Katia Gebe Abreu Galvão\r\n\r\n18-Maria de Fátima Ferreira\r\n\r\n19-Maria Luiza Ferreira do Carmo\r\n\r\n20-Marli do Carmo\r\n\r\n21-Natalina Rodrigues\r\n\r\n22-Nayr Firmo da Silva\r\n\r\n23-Raiani da Silva Chagas\r\n\r\n24-Ricardo José Batista Paula\r\n\r\n25-Rodrigo Mendonça Terra Marins\r\n\r\n26-Thaís Corleth Mendes\r\n\r\n27-Thiago José Neves do Nascimento\r\n\r\n28-Tiago Rangel da Silva\r\n\r\n29-Vania Carla Lins dos Santos de Jesus\r\n\r\n30-Verônica Melo Pessanha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Oliveira do Nascimento\r\n\r\n02-Alan Gomes da Costa\r\n\r\n03-Allan Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Angelo Felippe da Silva\r\n\r\n05-Ariele Souza Valentim\r\n\r\n06-Bianca Chagas da Silva\r\n\r\n07-Breice Inez da Rocha Mathias\r\n\r\n08-Bruna Caetano de Sousa\r\n\r\n09-Bruna Cristina Esposito Moreira\r\n\r\n10-Carlos Daniel Oliveira Brat\r\n\r\n11-Dalton Lopes dos Santos\r\n\r\n12-Elizabete Correia da Cunha\r\n\r\n13-Flavio Bispo dos Santos\r\n\r\n14-Luana de Sousa Borges\r\n\r\n15-Luciano Miranda da Cruz\r\n\r\n16-Priscila da Silva Nunes\r\n\r\n17-Ramon Guimarães Abram da Silva\r\n\r\n18-Victor de Melo Baptista\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Gomes de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda Tuely Tato dos Santos\r\n\r\n03-Brigida Bastos Magalhães Gama\r\n\r\n04-Bruna Araujo Januario\r\n\r\n05-Carlos Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\n06-Claudio da Costa Lima Junior\r\n\r\n07-Cristiano Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n08-Danielle Grossi de Carvalho\r\n\r\n09-Ingrid Ferreira Fernandes\r\n\r\n10-Janine Botelho do Sacramento\r\n\r\n11-João Paulo Freire do Nascimento\r\n\r\n12-Karina da Silva Paixão\r\n\r\n13-Marcos Michel Almeida da Silva\r\n\r\n14-Nathalia de Castro Sousa\r\n\r\n15-Pablo Lucena Corrêa\r\n\r\n16-Rayssa da Cunha Julio\r\n\r\n17-Romulo Silva D'Oliveira Duarte\r\n\r\n18-Ronei Alves Vilas Bôas Ribeiro\r\n\r\n19-Tainara Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n20-Thayane Soares Fagundes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariene Passos Santos\r\n\r\n02-Beatriz Pinheiro de Brito\r\n\r\n03-Diego Vieira de Araujo\r\n\r\n04-Eduardo Nogueira Rodrigues Junior\r\n\r\n05-Felipe Pereira\r\n\r\n06-Gabriella Cristina dos Santos Furtado\r\n\r\n07-Guilherme Ferreira Pires\r\n\r\n08-Jadielson Brandão Moura da Paixão\r\n\r\n09-Jean Santos da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Silva Martins\r\n\r\n11-Jorge Magnun Santos Martins\r\n\r\n12-José Henrique Oliveira de Sousa\r\n\r\n13-Leonardo Paiva de Souza Gregório\r\n\r\n14-Luis Carlos Soares Pacheco\r\n\r\n15-Luiz Fernando Barbosa de Moraes\r\n\r\n16-Lydiane Regina Lopes\r\n\r\n17-Mayara Santana de Oliveira\r\n\r\n18-Mirian Péres da Silva\r\n\r\n19-Natalia Lima Mendes Santos\r\n\r\n20-Pammela Santos da Silva\r\n\r\n21-Penéllope Curvello Cavalieri\r\n\r\n22-Tatiane Pacheco Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Brena Magalhães Paiva\r\n\r\n02-Bruna Cristina Braga da Costa\r\n\r\n03-Camila Alvarenga Marques\r\n\r\n04-Cláudio Correia de Sales Júnior\r\n\r\n05-Danielle Lima Silva\r\n\r\n06-Fabricia Helena do Nascimento Ferreira\r\n\r\n07-Fernando Teotonio da Silva Vieira\r\n\r\n08-Jéssica da Silva Cassimiro\r\n\r\n09-Lucas Lemos Gusmão Rodrigues\r\n\r\n10-Ludmilla Maria Augusta de Paula Ferreira\r\n\r\n11-Marcelo Leitão Vasconcellos\r\n\r\n12-Maria Larice da Silva Souza\r\n\r\n13-Neíra Nazareth da Silva Carvalho\r\n\r\n14-Nildson de Oliveira Silva\r\n\r\n15-Paula Amazonia Campos de Oliveira\r\n\r\n16-Pedro Henrique Nascimento de Almeida\r\n\r\n17-Suellen Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Thiago Nogueira Justo\r\n\r\n19-Wallace de Sousa Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Caroline Anselmé de Jesus Bento\r\n\r\n02-Andreza Candido Amaral Santos\r\n\r\n03-Barbara Stefany Silva de Freitas\r\n\r\n04-Beatrice Christine Vilar de Oliveira\r\n\r\n05-David Lira Santos de Queiroz\r\n\r\n06-Daiana Estefania Moreira Barcellos\r\n\r\n07-Fabiane Lima dos Santos\r\n\r\n08-Gabriel Rodrigues Alves da Silva\r\n\r\n09-Helena Alves da Silva\r\n\r\n10-Jacqueline Monteiro de Oliveira\r\n\r\n11-Jacqueline Oliveira da Conceição\r\n\r\n12-Jefferson Schequene Assis da Silva\r\n\r\n13-Jonathan Aurélio Santos de Moura\r\n\r\n14-Juliane Vasconcelos Trindade\r\n\r\n15-Larissa da Silva Barbosa\r\n\r\n16-Lucas da Silva Gonçalves\r\n\r\n17-Lucylaine Lima dos Santos\r\n\r\n18-Luiza Viana Guimarães\r\n\r\n19-Marcos Vinícius Alves de Azevedo\r\n\r\n20-Milton Eduardo Silva de Souza\r\n\r\n21-Natalia Silva de Sousa\r\n\r\n22-Patrícia Machado Barreiro\r\n\r\n23-Patricia Wenceslau Camera\r\n\r\n24-Renata Fernandes da Silva\r\n\r\n25-Taciana Francisca da Silva\r\n\r\n26-Thamirys Duarte Meirelles\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Domingos\r\n\r\n02-Alison Henrique Alves\r\n\r\n03-Carla Caroline Guimarães de Brito\r\n\r\n04-Daiana Roque dos Santos Araujo\r\n\r\n05-Daiane Francisca Paraizo\r\n\r\n06-Jaqueline de Almeida Sanches de Lima\r\n\r\n07-Jessica Cristina Melo Amorim\r\n\r\n08-José Carlos Guimaraes da Costa Junior\r\n\r\n09-Kelvia Jammily Lima Lopes\r\n\r\n10-Leyverson de Oliveira Pereira\r\n\r\n11-Lívia de Souza Furtado de Melo\r\n\r\n12-Lorena Gomes Moura\r\n\r\n13-Marcelo do Carmo Pinto\r\n\r\n14-Quezia de Oliveira Pacheco\r\n\r\n15-Reinaldo da Silva Barboza Moura\r\n\r\n16-Renato Guédes de Santana\r\n\r\n17-Rodrigo Bernardino da Costa\r\n\r\n18-Samuel Alves da Silva\r\n\r\n19-Suellen dos Santos\r\n\r\n20-Sulliane de Souza Pereira\r\n\r\n21-Suse Eunice Lopes de Lima\r\n\r\n22-Tarsila Macêdo Moraes Aranha\r\n\r\n23-Tamara Helen Braga da Sila\r\n\r\n24-Vicente da Silva Sobreira Rodrigues\r\n\r\n25-Vanessa de Moura Cardelli\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca Fernandes Rodrigues\r\n\r\n02-Daniele Cristina Carvalho da Silva Dutra\r\n\r\n03-Dayane Dhalwrellen Lopes Ferreira\r\n\r\n04-Diogo Prado do Nascimento\r\n\r\n05-Elaine Rosa Neves\r\n\r\n06-Eliana Celestino Silva\r\n\r\n07-Gleisio Varela Alexandre\r\n\r\n08-João Batista de Almeida Silva\r\n\r\n09-Juliana de Oliveira Melo\r\n\r\n10-Leandro dos Santos Silva\r\n\r\n11-Letícia Ferreira Laurindo\r\n\r\n12-Marcelino Lage de Macedo\r\n\r\n13-Maria Aparecida Ramos da Silva\r\n\r\n14-Queliane dos Santos Mota\r\n\r\n15-Rejane Corcina de Souza\r\n\r\n16-Stéphani Cunha Lopes dos Santos\r\n\r\n17-Tayany Ferreira Grilo\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Cristina Silva de Santana\r\n\r\n02-Antonio Hamilton Moreira Silva\r\n\r\n03-Ariene Barbosa dos Santos\r\n\r\n04-Brenda Vialle\r\n\r\n05-Daniel José da Silva\r\n\r\n06-Danielly Viviane Almeida de Andrade\r\n\r\n07-Flavio Alves do Couto Lage\r\n\r\n08-Gabriele Leandro da Silva\r\n\r\n09-Grace Kelly de Andrade Varanda\r\n\r\n10-Jackson da Silva\r\n\r\n11-Jaqueline Baptista Rodrigues\r\n\r\n12-Jéssica Thaís dos Santos\r\n\r\n13-Lilson Abreu da Silva\r\n\r\n14-Lucas dos Santos Seixas\r\n\r\n15-Marlon da Silva Lima\r\n\r\n16-Sergio Luiz Benvindo Quintanilha\r\n\r\n17-Steffany Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Thaís Jacintho dos Santos\r\n\r\n19-Thiago Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina de Lima Santos\r\n\r\n02-Camila Cristina Araujo Costa\r\n\r\n03-Daiane Francisco Pereira\r\n\r\n04-Daniela Cristina Batista Freiman\r\n\r\n05-Danielle de Melo Nunes\r\n\r\n06-Denisson Contas da Costa\r\n\r\n07-Flavia Patrocinio de Paula\r\n\r\n08-Gilberto Fonseca Carneiro\r\n\r\n09-Jorgina da Silva\r\n\r\n10-Joseane Santiago Ferreira\r\n\r\n11-Juliana Clercq da Silva\r\n\r\n12-Luciane do Carmo Menezes\r\n\r\n13-Luis Fernando Rodrigues de Farias\r\n\r\n14-Roseane Maria da Silva\r\n\r\n15-Sandrezia Ferreira Genuino\r\n\r\n16-Selma de Andrade Silva\r\n\r\n17-Taiane Souza da Silva\r\n\r\n18-Veridan Barbosa dos Santos\r\n\r\n19-Wilson Antonio da Luz\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adrienne Ferreira Thomaz\r\n\r\n02-Alvaro Iata Anderson Villela\r\n\r\n03-Ana Paula Souza de Faria\r\n\r\n04-Cláudia Regina Sá Costa\r\n\r\n05-Elisângela de Souza Pereira\r\n\r\n06-Inacenilde dos Santos\r\n\r\n07-Jessica Lucas dos Santos\r\n\r\n08-Jorge Henrique Ferreira Manoel\r\n\r\n09-Maria Elenisa Nunes Maciel\r\n\r\n10-Michelle Ferreira Antunes\r\n\r\n11-Renata Carvalho do Nascimento\r\n\r\n12-Rubens da Conceição dos Reis\r\n\r\n13-Stephany Cristine Alves da Silva\r\n\r\n14-Valdenice Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Vinicius Sabino da Silva\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MONTESE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MONTESE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eva Bernadete Antunes Silva\r\n\r\n02-Marcelo Fernando Pinho Felipe\r\n\r\n03-Marco Antonio da Silva\r\n\r\n04-Margarteth Soares de Souza\r\n\r\n05-Neila Jose Silvério da Silva\r\n\r\n06-Niva Rosa\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alair Rainha\r\n\r\n02-Anderson Silva dos Santos\r\n\r\n03-Andréa Pinheiro da França\r\n\r\n04-Diego Benevenuto de Oliveira\r\n\r\n05-Elieth Barros dos Reis\r\n\r\n06-Fernanda de Matos Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Luis Antonio da Silva\r\n\r\n08-Maria Ignez da Silva Rangel\r\n\r\n09-Núbia Martins de Oliveira\r\n\r\n10-Roberta Anne Nunes\r\n\r\n11-Waldir Francisco de Oliveira Junior\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adilson do Nascimento\r\n\r\n02-Alessandra Alves Coutinho\r\n\r\n03-Cleydson Leite Cerqueira\r\n\r\n04-Daiane dos Santos\r\n\r\n05-Eliana da Silva\r\n\r\n06-Elizabeth Santos da Cunha\r\n\r\n07-Elizia Arcanjo da Silva\r\n\r\n08-Eozeni Gonçalves Ramos\r\n\r\n09-Iranilde de Jesus Magalhães\r\n\r\n10-Maria Inês Paulino\r\n\r\n11-Miguel Arcanjo Conceição da Silva Neto\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Cícero Soares\r\n\r\n02-Francisco Argemiro da Silva\r\n\r\n03-Mayane Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n04-Salete Pacheco dos Santos\r\n\r\n05-Thiago Rodrigues\r\n\r\n06-Wellington de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Expedito Nunes Pereira do Carmo\r\n\r\n02-Genival Luciano da Silva\r\n\r\n03-Grayce Cardoso da Silva\r\n\r\n04-Jose Romildo dos Santos\r\n\r\n05-Luciano Brandão de Carvalho\r\n\r\n06-Marcelo da Silva Araújo\r\n\r\n07-Rosimere Duarte Rodrigues\r\n\r\n08-Solange Pinheiro Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Moyses Araújo da Costa de Jesus\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goitacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Sardinha Amaral\r\n\r\n02-Alexandre dos Santos Sampaio Silva\r\n\r\n03-Amanda Barreto Arueira\r\n\r\n04-Ana Luísa Baptista Áreas\r\n\r\n05-Bruno Velasco dos Santos\r\n\r\n06-Camila Carneiro dos Santos\r\n\r\n07-Diego Araújo Serafim\r\n\r\n08-Estela Carina Vieira Castro\r\n\r\n09-Graciele de Oliveira Melo\r\n\r\n10-Helaine da Mata Corrêa\r\n\r\n11-Karla Pinto Fazoli\r\n\r\n12-Letícia Maciel Corrêa Pajaro\r\n\r\n13-Marcele Boa Morte Oliveira\r\n\r\n14-Otávio Nunes Cardozo Júnior\r\n\r\n15-Solange Gomes Corrêa\r\n\r\n16-Suellen Duarte Barreto Xavier\r\n\r\n17-Luiz Paulo da Silva Martins\r\n\r\n18-Willian Dias da Silva Reis\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz Monteiro Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Luiz Gonçalves Teixeira Cabral\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adail Coutinho Rodrigues\r\n\r\n02-Rafael de Oliveira Sá Viana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VENEZUELA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VENEZUELA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Denise Cardoso de Paula\r\n\r\n02-Reinaldo Bernardes de Resende\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VENEZUELA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Catia Regina Corrêa Barbosa\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lenina Garcia de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VENEZUELA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Iracema Albuquerque de Oliveira Filha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno de Oliveira Paulo\r\n\r\n02-Helton da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-José Augusto Guerra Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fischer Santos Francisco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alcides José Pereira de Sousa\r\n\r\n02-Glauton Morett da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiza Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexander Duarte de Araujo\r\n\r\n02-Micheli da Costa do Couto\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS COPACABANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS COPACABANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE, nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Marina Benedita de Oliveira Diniz\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Gomes Cavalcante da Silva\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Adnaldo Alves de Albuquerque\r\n\r\n02-Antonio Raimundo de Mesquita\r\n\r\n03-Cláudia Regina Silva Andrade\r\n\r\n04-Erika Cavalcanti Barbosa de Almeida\r\n\r\n05-Jorge Furtado de Sousa\r\n\r\n06-Maria José da Silva\r\n\r\n07-Rosinele Batista Rosa\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Francisca das Graças Araújo\r\n\r\n02-Puá Gonçalves Batista\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Antonia Evaneide Alves de Sousa\r\n\r\n02-Caio Leonardo Barcellos Campos\r\n\r\n03-Emanuel Melendez Torres\r\n\r\n04-Lucas de Cavalcanti Carvalho Bueno\r\n\r\n05-Manoela Bencze Porciuncula\r\n\r\n06-Margarida Souza Lima\r\n\r\n07-Matheus Cavalcanti Barbosa de Almeida\r\n\r\n08-Neide Lima Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS COPACABANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE, nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Maria de Sousa\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Fabrício Ribeiro de Novaes\r\n\r\n02-Jorge Luiz Portela Matos\r\n\r\n03-Karen da Silva Tavares\r\n\r\n04-Leandro Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n05-Om Semeles\r\n\r\n06-Vagner Evangelista Silva\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Luiza Martins de Souza\r\n\r\n02-Camila de Oliveira Vieira da Silva\r\n\r\n03-Josimar Juvêncio dos Santos\r\n\r\n04-Maria Marques da Silva\r\n\r\n05-Marina Benedita de Oliveira Diniz\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Gabriel Soares Ribeiro\r\n\r\n02-Claudio Alberto Lopes Junior\r\n\r\n03-Fernando Magno Costa Moreira\r\n\r\n04-Gabriella dos Santos Rafael\r\n\r\n05-Jefferson Alves da Silva\r\n\r\n06-Pedro Luiz de França Netto\r\n\r\n07-Rachel Abreu de Souza\r\n\r\n08-Rayana da Silva Rocha Fernandes\r\n\r\n09-Sheila Cassia José de França\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Pereira da Silva\r\n\r\n02-Alexandre Maurício Almeida de Souza Junior\r\n\r\n03-Allan de Paula Gomes\r\n\r\n04-Beatriz Santos de Araujo\r\n\r\n05-Brian Ferreira de Macedo Ramos\r\n\r\n06-Bruma Seigneur Carvalhal de Saboya Ribeiro\r\n\r\n07-Bruno Diego de Matos\r\n\r\n08-Bruno Pampolini\r\n\r\n09-Camila Albuquerque José\r\n\r\n10-Carolina de Carvalho Moraes\r\n\r\n11-Cinthia Duarte Vieira\r\n\r\n12-Cosme de Almeida Andrade\r\n\r\n13-Cristiane Farias\r\n\r\n14-Cristina Luzia Machado Mansur\r\n\r\n15-David Seminario Valcarcel\r\n\r\n16-Dionisio Augusto Ribeiro Silva\r\n\r\n17-Douglas dos Santos Sampaio\r\n\r\n18-Eduardo Garcia Ribeiro\r\n\r\n19-Elisangela Mathias Cardoso\r\n\r\n20-Eny Lima de Senna Dias\r\n\r\n21-Gabriel Alves Costa\r\n\r\n22-Gabriel Gaspar Loppi Guimarães\r\n\r\n23-Gisele Oliveira Muniz\r\n\r\n24-Giulia Maria Lustosa Vilaça\r\n\r\n25-Glauce Silva Manhães Pinheiro\r\n\r\n26-Gloria Maria Fraga Pires de Carvalho\r\n\r\n27-Helder Sabioni Filho\r\n\r\n28-Helena Lederman Braga de Azeredo\r\n\r\n29-Helena Rodrigues Drummond\r\n\r\n30-Ives Antonio Ramos\r\n\r\n31-Izabela Lília Marques de Souza\r\n\r\n32-Jorgelino dos Santos Solidade\r\n\r\n33-Kelly Cristina da Silva Victor\r\n\r\n34-Lenilson Vialle\r\n\r\n35-Luciano Nobre Feitosa\r\n\r\n36-Mairlon dos Santos Melo\r\n\r\n37-Marcus Vinicius Cataldi dos Santos\r\n\r\n38-Maria Luiza Oliveira da Silva Souza\r\n\r\n39-Marpecia Cardoso de Jesus\r\n\r\n40-Matheus Queiroz de Almeida\r\n\r\n41-Norma Marcelino Crespo\r\n\r\n42-Rafaela Érica de Oliveira Barbosa\r\n\r\n43-Rafaela Santos Vazquez\r\n\r\n44-Ricardo Guilherme Kanter\r\n\r\n45-Rodolpho Xavier Bohrer\r\n\r\n46-Rodrigo da Silva Paes Leme\r\n\r\n47-Ronaldo Alves dos Santos\r\n\r\n48-Roney da Silva Hermenegildo\r\n\r\n49-Roni Peterson do Nascimento Ferreira\r\n\r\n50-Samuel de Oliveira Rocha\r\n\r\n51-Simone Baenci Rodrigues\r\n\r\n52-Thiago Monção Peixoto\r\n\r\n53-Vinicius Tadeu da Silva Pontes\r\n\r\n54-Wallace Ribeiro Ramos\r\n\r\n55-Ygor Von Hans do Amaral de Carvalho\r\n\r\nId: 991540"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 20/2010. PARTES: UERJ e a Empresa TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA.-ME. OBJETO: Serviço de publicação de anúncios e outras pelas de comunicação para o CEPUERJ-UERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da publicação do instrumento contratual no Diário Oficial. VALOR: R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE03419. RESPONSÁVEL: Waltemyr Santoro dos Santos, matr. 6161-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 09/DAF/2010. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 3588/UERJ/2010. \r\n\r\nId: 991600. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991148": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Colégio Disneylândia e Instituto Silva Serpa e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6819/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Consórcio Saúde Gamboa e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6820/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Elias Rocha Advogados e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6821/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Morning Star Consultoria Administrativa LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 03/03/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6822/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Centro Tecnológico de Controle de Qualidade LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6823/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Centro de Microcirurgia Benchimol LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6824/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Climar 2 Climatização Ar Condicionado LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6825/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Vetec Química Fina LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6826/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Insitutek Consultores LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2009. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6827/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: PETROBRAS Distribuidora S/A e a UERJ. OBJETO: Concessão, pela concedente, de estágios a estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos diversos cursos da instituição de ensino. DATA DE ASSINATURA: 06/01/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6828/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Centro de Ensino Infantil LTDA ME e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6830/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Projectlab Centro de Competência em Gerência de Projetos LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA:21/06/2010 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6831/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Parceria Consultoria Empresarial LTDA e a UERJ. OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas com específico fim de agir, a Conveniada como agente de integração nos termos da Lei n° 1.788/2008 capazes de propiciar a plena operacionalização da legislação apontada, relacionada ao estágio de estudantes, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o processo ensino-aprendizagem. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6832/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Castro, Sobral e Gomes Advogados e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2009. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6833/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Luandre LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6834/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: E. T. T. First RH Assessoria Empresarial LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6835/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educação e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6836/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Avanti Prima Engenharia LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6837/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 991148. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIS: MÉDICO, NAS ESPECIALIDADES: NEUROLOGIA E PNEUMOLOGIA E DENTISTA NA ESPECIALIDADE CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL\r\n\r\nPerfil: Médico, Especialidade: Pneumologia\r\n\r\nPeríodo de inscrições\r\n\r\nOnde se lê: 19/07 a 18/08/2010\r\n\r\nLeia-se: 21/07 a 18/08/2010\r\n\r\nProcesso UERJ nº 805/2010\r\n\r\nPerfil: Dentista, Especialidade: Bucomaxilofacial\r\n\r\nPeríodo de inscrições\r\n\r\nOnde se lê: 19/07 a 10/08/2010\r\n\r\nLeia-se: 21/07 a 18/08/2010\r\n\r\nProcesso UERJ nº 1903/2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPerfil: Médico, Especialidade: Neurologia\r\n\r\nPeríodo de inscrições\r\n\r\nOnde se lê: 19/07 a 10/08/2010\r\n\r\nLeia-se: 21/07 a 18/08/2010\r\n\r\nProcesso UERJ n.º 2778/2010\r\n\r\nId: 991604. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 03/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/08/2010, às 10 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105 - 2° andar - DAF, a licitação em epígrafe para a execução de obras para Implantação do Laboratório de Ressonância Magnética/Instituto de Química, no valor total estimado de R$ 168.838,28 - Processo nº 4392/2010. O edital e os demais elementos que o integram, estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD para gravação das planilhas e uma resma de papel A4 para permuta, na sala de reunião da licitação, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação.\r\n\r\nId: 991123. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 207/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/08/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços de INSTALAÇÃO DE CIRCUITO DE TOMADAS para o Departamento de Administração Acadêmica, no valor total estimado de R$ 26.309,27. Processo UERJ nº 11595/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 208/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/08/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para atender ao Projeto Coleta Seletiva Solidária, parceria INEA/UERJ) para a UERJ, no valor total estimado de R$ 150.000,00. Processo UERJ nº 2046/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 991242. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCOLÉGIO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CLÉGIO GETÚLIO VARGAS, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE, AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA ANO: 2009\r\n\r\nADRIANA CERQUEIRA PEDRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA ANO: 2010\r\n\r\nANDERSON PATRICK DE ALMEIDA MORAES\r\n\r\nDAVI CARDOSO FERNANDES\r\n\r\nMAYLON THIAGO DA SILVA BELMIRO\r\n\r\nANGELICA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ nos termos da Portaria PF/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2003\r\n\r\nRODRIGO RAPHAEL DE ARAUJO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nTHAMIRES ROCHA CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nJANE THAIS MARINS DA SILVA\r\n\r\nJÉSSICA STELÉ DE LIMA\r\n\r\nTHALISSA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2010\r\n\r\nBRUNO ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\nDENISE EMILY COSTA RODRIGUES\r\n\r\nDIEGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nÉRICA DA COSTA GOMES\r\n\r\nFABÍOLA ARAUJO MARÇAL\r\n\r\nJÉSSICA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJÉSSICA CAROLINE DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nJOSIANE DE SOUZA DE SANTANA\r\n\r\nLAÍS DUARTE CHICARINO\r\n\r\nLORENA IZABELLA SIQUEIRA GOMES\r\n\r\nNATANI DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nPEDRO ANTONIO DE CASTILHO SOARES\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS CORVINO\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO PIMENTA\r\n\r\nTAMIRES MAIA DE JESUS\r\n\r\nTHAIS MARINHO DOS PASSOS\r\n\r\nTHIAGO SILVA RAMOS\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nABNER AUGUSTO PACHECO PIRES\r\n\r\nWILLIAN ANTUNES SANTANA\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nADALBERTO DOS SANTOS BOTELHO JUNIOR\r\n\r\nALBERT ULER SILVA MELO\r\n\r\nAUGUSTO PAIS BANDEIRA\r\n\r\nDANILO LEANDRO MENDES DE ARAUJO\r\n\r\nEMANUELLE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nFELIPE MARTINS GAUDENCIO\r\n\r\nFELIPE MENDES FERNANDES\r\n\r\nJAQUELINE DE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nJEFFERSON RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nJÉSSICA CRISTINA GOMES MELO\r\n\r\nPAOLA HYSTELLEN LEAL LUDEGERO\r\n\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA DA PAIXÃO\r\n\r\nRÔMULO AUGUSTO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTALÍCIA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nVICTOR HENRIQUE JUSTINO FRANÇA\r\n\r\nVINÍCIUS GONÇALVES LOPES DA SILVA\r\n\r\nWALLACE HENRIQUE DOS SANTOS LAPA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO DE ELETROMECÂNICA - ANO: 2008\r\n\r\nMARCOS VINICIUS RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO DE ELETROMECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nMARCOS VINICIUS RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/05/2009\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nMÁRCIA PRISCILA CASIMIRO DE FREITAS\r\n\r\nMICHAEL BILLÉ SILVA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nMARCIA PRISCILA CASIMIRO DE FREITAS\r\n\r\nMICHAEL BILLE SILVA\r\n\r\nId: 991340. A faturar por empenho"
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ANO: 2009\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE CORNELIO DE REZENDE\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BALTAR LOPES\r\n\r\nROGERIO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nDANIEL DE SANTANA DEJOS\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DE AGUIAR\r\n\r\nLUCAS BEZERRA FERNANDES\r\n\r\nWALTER MARIO HENRIQUE DA SILVA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nARTUR DA SILVA BARROS\r\n\r\nEDUARDO MARTINS CAVALCANTE\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nALLAN LOPES SANTANA\r\n\r\nANA CLÁUDIA SOUZA FERNANDES\r\n\r\nFERNANDO MELLO DE MATTOS\r\n\r\nLEONARDO DE FARIAS LINHARES\r\n\r\nLUIZ FELIPE ASSIS DE MESQUITA\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2010 \r\n\r\nCRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nFELIPE DE ASSIS FRANÇA\r\n\r\nGABRIEL LUIZ GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nJANSEN DA SILVA FONSECA\r\n\r\nRAFAEL MENDONÇA VOGAS FARIAS\r\n\r\nROBERTO FONSECA DA ROCHA\r\n\r\nSILVIO RANGEL DOS SANTOS BARCELLOS\r\n\r\nTHIAGO MONTEIRO TUXI\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1998\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA ALENCAR SILVA\r\n\r\nTATIANE DE MELO E SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nMARCIO JOHN FIGUEIREDO PITA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nMARCOS DA SILVA ALAMINO\r\n\r\nWILBER DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nRAFAEL REZENDE CHABOUDT\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2003\r\n\r\nTHIAGO NUNES PIMENTA BRANDÃO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nALAN PATRIC DA SILVA CAETANO\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2005\r\n\r\nADRIANA CORRÊA DANTAS:\r\n\r\nJOZILDA CARLA BAPTISTA PASSOS\r\n\r\nMARCOS PAULO ALVES COUTINHO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nTHIAGO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA TAVARES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nALAN XAVIER SANTOS\r\n\r\nALINE PINHEIRO SILVA\r\n\r\nALINE TAVARES DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nCAMILLE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nELIAS DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nGLEICE DA CONCEIÇÃO MOREIRA\r\n\r\nIGOR BRAGA PERDIGÃO\r\n\r\nJAIRO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nKAMAYA VIDAL DOS SANTOS SALES DANTAS\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DA COSTA SILVA\r\n\r\nMAYARA DE SOUZA PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nRAFAEL VITORINO DA SILVA\r\n\r\nVANESSA BRAZ DE ARAUJO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nALAN DA SILVA ROCHA\r\n\r\nALDO RODRIGUES NETO\r\n\r\nALEX SOUZA RAPOSO CORRÊA\r\n\r\nCAIO MARCOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nDANIEL DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\nDIEGO FREIXO TAVARES\r\n\r\nDUCLERC SIQUEIRA NETO\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES MARINS\r\n\r\nÍCARO DA SILVA MISQUITA\r\n\r\nISIS PEDROZA MACHADO\r\n\r\nJHONNY MARINHO QUEIROZ\r\n\r\nJOÃO RAPHAEL MARQUES DE MOURA\r\n\r\nKAMILLA MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nMAGNO JORDAN REIS CORREIA\r\n\r\nMARIANA MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO MANHÃES\r\n\r\nRAISSA PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nSAMARA REGINA ANDRADE ALCE\r\n\r\nTAINÁ PEREIRA TELES\r\n\r\nWANDERSON JORGE PASSOS DA SILVA\r\n\r\nWESLEY DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nALLAN DA SILVA MARINHO\r\n\r\nAMANDA KRISTINE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nANA CAROLINA MALHEIROS VIDAL ABREU VIEIRA\r\n\r\nANA LUIZA DA COSTA LIMA\r\n\r\nARIANA COUTO DA SILVA\r\n\r\nARTHUR DA SILVA MENEZES\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA LUNA JÚNIOR\r\n\r\nDALTON BARROS CIPRIANO\r\n\r\nDANIEL VIEGAS ZEITOUNE\r\n\r\nDEBORAH DELBUE DA SILVA\r\n\r\nERICK DA SILVA MELO\r\n\r\nFREDERIKO FILGUEIRA BAHIA DE ALMEIDA\r\n\r\nGABRIEL CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES ALVES MESQUITA\r\n\r\nISADORA DE OLIVEIRA BRANDÃO\r\n\r\nIZABELLA GONÇALVES DE MELLO\r\n\r\nJEAN PEREIRA VIANA\r\n\r\nJOICE MARY TEIXEIRA PRATES\r\n\r\nJORGE MAYCON MARTINS GONÇALVES\r\n\r\nJOSÉ PINHEIRO NETO\r\n\r\nJULIANA MERIDA DOS SANTOS\r\n\r\nLAYSSA LUCIANO LUCENA ALVES\r\n\r\nLUCAS DA SILVA NICTHEROY\r\n\r\nMARCELO AURELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNATHÁLIA DA SILVA MACIEL SODRÉ\r\n\r\nNAYARA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nOHANA THAIS OLIVEIRA DE SALLES\r\n\r\nPAMELLA ELLEN DE JESUS ROSADO\r\n\r\nRAQUEL CORRÊA MESQUITA\r\n\r\nRONALD LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nSARA VICENTE VIGNOLI\r\n\r\nTHAÍS REGINA FERREIRA MALHEIROS\r\n\r\nVICTOR WRIEDT SAPUCAIA\r\n\r\nWANDERSON TRINDADE VITORINO\r\n\r\nWESLEY DA FONSECA AMARAL SERRANO\r\n\r\nId: 991342. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "991494": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONEN-CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da elaboração de Projetos Executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional no Município de Areal, RJ. PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.807/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINADO: 21/07/2010. REGISTRO INTERNO Nº 130/2010.\r\n\r\nId: 991494. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991499": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 162/2009. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO: Adequação das planilhas de orçamento existentes às reais necessidades das obras de recuperação do Conjunto Quitungo, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 1.135.444,13 (um milhão, cento e trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e treze centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/100.604/2009 e E-19/101.321/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 21/07/2010. REGISTRO INTERNO Nº 131/2010.\r\n\r\nId: 991499. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991524": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTAO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 020/2010.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para obras de recuperação de 40 blocos compreendendo: serviços preliminares, aluguel de veículo exclusive motorista, recuperação de revestimento e pintura das fachadas, reparo de vazamentos hidrosanitários nas fachadas, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios e barriletes, recuperação de esgoto no térreo, recuperação de telhados, serviços complementares, muros e administração local no Conjunto Cidade da Alegria - Bairro Cidade da Alegria - Resende - Município do Rio de Janeiro - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /101.637/2010.\r\n\r\nData e horário: 26/08/2010, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nEstimativa: R$ 2.629.753,32. \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 01 (uma) caixa, com 50 unidades de Pasta Suspensa, de boa qualidade, para arquivo, até o dia 25/08/2010, na Rua da Ajuda, 5 - 19ª andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 991524. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "991241": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n42.498.667/0001-06\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO RIO DE JANEIRO-SETRANS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002156, com validade até 07 de julho de 2015, para ramal ferroviário com 800 metros de extensão, com travessia sobre o Canal de São Francisco, no TRECHO FERROVIÁRIO ENTRE SANTA CRUZ E ITAGUAÍ - DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, município do RIO DE JANEIRO. Processo nº E-07/500870/2010.\r\n\r\nId: 991241"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "991428": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/ASJUR/2010. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2010 PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e BINAH RJ - Auditores Independentes. OBJETO: Exame e Emissão de Relatórios Trimestrais, acompanhados de Recomendações e Parecer de Auditoria Anual sobre as Demonstrações Contábeis dos Exercícios 2010 e 2011. VALOR: R$ 52.400,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. PROCESSO Nº E-10/302.004/2009.\r\n\r\nId: 991428. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991483": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA \r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nConforme fundamentos constantes nos autos do processo nº E-10/300.026/2010, o Ordenador de Despesas da Cia., aprovou as alterações por ERRATA no texto original do Edital por Pregão Eletrônico nº 001/CENTRAL/2010, que tem por objeto a contratação de Empresa Especializada no ramo de plano privado de assistência à sáude, passando os itens abaixo, a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“A)12.2.3-Qualificação Econômico-Financeira, alínea:\r\n\r\nd) Comprovação de atendimento à Resolução Normativa nº 209, de 22/12/2009, da ANS, que estabelece que a operadora deverá comprovar o atendimento das provisões técnicas, no Balanço do último exercício encerrado em 31/12/2009.” \r\n\r\nB)-12.2.4- Qualificação Técnica:\r\n\r\nB1) subitem: “12.2.4.1.1 Registro ou Inscrição no Conselho Regional de Medicina da sede do Licitante e, no caso de Sociedade Seguradora, deverá apresentar também, o comprovante de Inscrição na Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Todas as Licitantes deverão apresentar, ainda, comprovante de inscrição na Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS”.\r\n\r\nB2) Acréscimo do subitem: “12.2.4.1.4: Apresentar livreto Orientador Médico, com a Rede credenciada com que prestará os serviços nos locais descritos no item 2 e subitens do Termo de Referência”.\r\n\r\nB3) Alteração do IDSS: subitem “12.2.4.1.3 Comprovação de que o Índice de Desempenho da Saúde Suplementar da Operadora - IDSS, previsto no art. 12 da Resolução Normativa nº 139/2006, da Agência Nacional de Saúde - ANS, no que diz respeito ao Índice de Qualificação Técnica daquela Agência, situa-se acima de 0,30.\r\n\r\nC) Na Minuta Contratual: Item 3.5 “Os pacientes menores de 18 anos e maiores de 60 anos terão direito a acompanhante, nos termos da lei em vigor”.\r\n\r\nD) Nos itens: 2.1-DO OBJETO (preâmbulo do edital), 1-OBJETO (Anexo I - Termo de Referência), Descriminação (Anexo II - Proposta detalhe), Cláusula Primeira: DO OBJETO e no item 1.1 (Anexo IV - Minuta contratual), a definição do objeto passa a ser a seguinte: “Contratação de empresa especializada no ramo de plano privado de assistência à saúde, no Estado do Rio de Janeiro, com maior ênfase na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, para atendimento aos empregados ativos do quadro de pessoal, diretores da COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL, cuja sede está localizada na cidade do Rio de Janeiro; e seus respectivos dependentes, pelo período de 12 meses.”\r\n\r\nE) A redação do item 2.1 (Anexo I - Termo de Referência), passa a ser a seguinte: “A empresa especializada no ramo de Plano Privado de Assistência à Saúde deverá apresentar comprovação de que dispõe na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em sua rede referenciada, de todas as especialidades médicas e áreas de atuação reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução 1786/06-CFM”.\r\n\r\nDesta forma, mantidos os horários, fica remarcada para o dia 06 de agosto de 2010, a abertura, acolhimento das propostas e a realização do Pregão referidas no item 3.1 e no Preâmbulo do edital, publicadas no DOERJ e JB de 12 de fevereiro do ano vigente e no Portal www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 991483. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991451": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, torna público o resultado da avaliação das propostas técnicas, emitido pela Comissão de Recebimento e Julgamento das Propostas RFP/PET2-03-10/CELIC, tendo os Consórcios que apresentaram propostas atingido as seguintes pontuações: o Consórcio HALCROW - SINERGIA - SETEPLA, constituído pelas empresas: Halcrow Group Ltd - (Líder); Setepla Tecnometal Engenharia Ltda; e Sinergia Estudos e Projetos Ltda.; obteve Nota Técnica de 93,53 pontos e o Consórcio OFICINA - LOGIT, constituído pelas empresas: Oficina Engenheiros Consultores Associados (Líder) e Logit Engenharia Consultiva Ltda., obteve Nota Técnica de 99,00 pontos. Os Consórcios estão tecnicamente adequados, tendo obtido Notas Técnicas superiores à mínima exigida. Desta forma, fica marcada para as 15 horas do dia 03 de agosto de 2010, no auditório da SETRANS, situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 493, 4º andar, sala 409 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, a abertura dos envelopes referente às Propostas Financeiras para os Serviços de ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE URBANO PARA A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, objeto da Solicitação de Propostas RFP / PET2-03 - 10 / CELIC, Programa Estadual de Transportes 2 - PET 2. Processo nº E-10/301.612/2009. \r\n\r\nId: 991451. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991605": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 016/2010. PARTES: CODERTE e REALENGO LOTÉRICO LTDA. OBJETO: Permissão de Uso da loja nº 11 (onze) do Terminal Rodoviário de Campo Grande. PRAZO: 05 (cinco) anos, com início a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2010. ENCARGOS DE OCUPAÇÃO: R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais) mensais. FUNDAMENTO DO ATO: Concorrência Pública nº 003/2010, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e na Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/700.250/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2010.\r\n\r\nId: 991605. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "991485": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2010 - PAC \r\n\r\nA PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão, torna pública que fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2010, do tipo Menor Preço Unitário, para contratação, visando o fornecimento de material permanente - utensílios (Freezer, ar condicionados, extrator de suco, micro ondas, para Seropédica-RJ LCQ-RJ e SEDE-Niterói-RJ, conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo 1 - Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico nº 003/2010 - PAC - realizar-se-á no dia 04 de agosto de 2010, às 10:30 horas, no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. (número da licitação no Portal - 317862). \r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis durante o período de 23/07/09 até 04/08/10 no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br., ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de uma resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, no Departamento de Administração, no horário das 10 às 17 horas. Processo n° E-02/300.290/10.\r\n\r\nId: 991485. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991523": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. PARTES: FIPERJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de 01(um) veículo. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação. VALOR: R$ 44.179,20 (quarenta e quatro mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/100.119/2010.\r\n\r\nId: 991523. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "991296": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.098/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nArraiá da Rocinha\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGralton Correa Beiral\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n006.621.387-83\r\n\r\nCompanhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.864.417/0001-28\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.448/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBourbon Street Fest Rio - 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAnimarte Comunicação e Cultura Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.261.421/0001-39\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nId: 991296"
                        ],
                        "991371": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/001.284/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCaqui\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRealejo Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.610.114/0001-16\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 991371"
                        ],
                        "991376": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC torna pública a relação de projetos habilitados e inabilitados da Chamada Pública nº 005/2010 - Projetos na Área de Artes Cênicas - Montagem de Espetáculos, de acordo com o Edital publicado em 19/05/2010:\r\n\r\nPROJETOS HABILITADOS:\r\n\r\nTeatro Adulto\r\n\r\nnome/razão social\r\n\r\ncódigo\r\n\r\nnome do projeto\r\n\r\nTrilhos Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n11100053\r\n\r\nUma História Oficial\r\n\r\nCh'ien o Criativo Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n11100031\r\n\r\nAdeus a Carne\r\n\r\nContest Produções Culturais Ltda.\r\n\r\n11100072\r\n\r\nFlutuações\r\n\r\nAlan Castelo Branco Xavier\r\n\r\n11100220\r\n\r\nTheatro de um Homem Só em Estado de Cultura (Rio de Janeiro 2011)\r\n\r\nMadson José Carvalho\r\n\r\n11100222\r\n\r\nDepois da Chuva\r\n\r\nOfício Produções ltda.\r\n\r\n11100314\r\n\r\nA Agonia do Rei\r\n\r\nSidnei Moreira Cruz\r\n\r\n11100375\r\n\r\nRelicário, a cidade das horas mortas\r\n\r\nTuini dos Santos Bitencourt - Studio Stanislavski\r\n\r\n11100381\r\n\r\nPrograma duplo: \"Ingmar Vincent Lispector\" e \"Filho Homem\"\r\n\r\nZuzy Empreendimentos Ltda.\r\n\r\n11100192\r\n\r\nO Reino do Mar sem Fim\r\n\r\nGrupo Anônimo de Teatro\r\n\r\n11100151\r\n\r\nMelhor dos Mundos\r\n\r\nAssociação Redes de Desenvolvimento da Maré\r\n\r\n11100232\r\n\r\nDo Outro Lado\r\n\r\nQuintal Rio Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n11100160\r\n\r\nBartleby, o Escriturário\r\n\r\nClandesign Programação Visual e Desenho Industrial Ltda.\r\n\r\n11100017\r\n\r\nA Mulher Certa\r\n\r\nJorge Moura Caetano Rocha\r\n\r\n11100136\r\n\r\nO Céu Está Vazio\r\n\r\nMarcos França Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n11100146\r\n\r\nNa Rotina dos Bares\r\n\r\nAxis produções artísticas Ltda.\r\n\r\n11100245\r\n\r\nJULIA\r\n\r\nRocha Sonora Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n11100295\r\n\r\nNinguém Falou que Seria Fácil\r\n\r\nTeatro Ilustre Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n11100234\r\n\r\nTurbilhão\r\n\r\nRossine Antonio de Freitas\r\n\r\n11100280\r\n\r\nCowboy\r\n\r\nSeteoito Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n11100141\r\n\r\nUma estadia no inferno\r\n\r\nCia. Teatral do Movimento Ltda.\r\n\r\n11100272\r\n\r\nSenhora dos Afogados\r\n\r\nTeatro Infanto-Juvenil\r\n\r\nnome/razão social\r\n\r\ncódigo\r\n\r\nnome do projeto\r\n\r\nGiselle Tigre Gemmal\r\n\r\n11100261\r\n\r\nAgora é Tempo\r\n\r\nAnderson de Oliveira Barnabé\r\n\r\n11100096\r\n\r\n\"Oh menino\"\r\n\r\nBB Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n11100113\r\n\r\nPinóquio\r\n\r\nArtemundi Produções Culturais Ltda.\r\n\r\n11100317\r\n\r\nCabelos arrepiados\r\n\r\nTeatro de Rua\r\n\r\nnome/razão social\r\n\r\ncódigo\r\n\r\nnome do projeto\r\n\r\nCompanhia Teatral Queimados Encena\r\n\r\n11100171\r\n\r\nO Inspetor Geral\r\n\r\nCirco\r\n\r\nnome/razão social\r\n\r\ncódigo\r\n\r\nnome do projeto\r\n\r\nDux Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n11100230\r\n\r\n\"Darius e Igor, uma Odisséia Mambembe\" - Montagem e Temporada\r\n\r\nDança\r\n\r\nnome/razão social\r\n\r\ncódigo\r\n\r\nnome do projeto\r\n\r\nCentro Integrado de Estudos do Movimento Hip Hop\r\n\r\n11100081\r\n\r\nGudubik\r\n\r\nRodrigues & Assumpção Produções Artísticas LTDA - ME\r\n\r\n11100315\r\n\r\nLia Rodrigues Companhia de Danças - Nova Criação\r\n\r\nMilene Aparecida Marques Pimentel\r\n\r\n11100218\r\n\r\nA Cada gesto um Som\r\n\r\nPROJETO INABILITADO (documentação incompleta): \r\n\r\nTeatro de Rua\r\n\r\nnome/razão social\r\n\r\ncódigo \r\n\r\nnome do projeto\r\n\r\nGrupo Entrou Por uma Porta\r\n\r\n11100051\r\n\r\nHistórias Contadas e Compartilhadas\r\n\r\nOs proponentes terão 3 (três) dias úteis para recorrer. Prazo final para a entrega do documento dia 28/07/2010.\r\n\r\nEntregar a documentação pendente e a justificativa na SEC. \r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda nº 5 /14º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\nOs recursos contra as decisões da etapa de Habilitação, item 6, deverão ser protocolados diretamente na SEC, ou encaminhados via Sedex, conforme os prazos estabelecidos, constando do envelope as seguintes informações:\r\n\r\n· Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC - Rua da Ajuda nº 5 - 14º andar - Centro - Rio de Janeiro - 20040-000 - Protocolo;\r\n\r\n· Chamada Pública nº 005/2010 - ARTES CENICAS - Montagem de Espetáculos\r\n\r\n· Título do Projeto;\r\n\r\n· Nome do Proponente;\r\n\r\n· Número da Inscrição do Projeto.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC torna pública a relação de projetos habilitados e inabilitados da Chamada Pública nº 006/2010 - Projetos na Área de Artes Visuais, de acordo com o Edital publicado em 25/05/2010:\r\n\r\nPROJETOS HABILITADOS:\r\n\r\nExposições e intervenções\r\n\r\nnome/razão social\r\n\r\ncódigo \r\n\r\nnome do projeto\r\n\r\nFundação Eva Klabin Rapaport\r\n\r\n11200060\r\n\r\nProjeto Respiração\r\n\r\nBoitempo Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\n11200056\r\n\r\nInteriores/Edição Volta Redonda\r\n\r\nArtviva Produção Cultural Ltda.\r\n\r\n11200031\r\n\r\nArte Contemporânea da África do Sul\r\n\r\nSuzy Muniz\r\n\r\n11200064\r\n\r\nPoética Expositiva\r\n\r\nFloriano Carvalho de Araujo\r\n\r\n11200063\r\n\r\nIntrasom\r\n\r\nRubens Pilegi da Silva Sá\r\n\r\n11200114\r\n\r\nCromo Sapiens\r\n\r\nAteliê Carlos Vergara Ltda.\r\n\r\n11200030\r\n\r\nFrei Caneca - à sombra de Graciliano Ramos\r\n\r\nProjeto Subsolo - Circulação de Arte Ltda.\r\n\r\n11200089\r\n\r\nRegina Alvarez, a Fotografia sem Câmara e Desdobramentos Contemporâneos\r\n\r\nArte 3, educação, cultura e comunicação\r\n\r\n11200068\r\n\r\nParaty: Carnaval das Máscaras\r\n\r\nThiago D Almeida Dias Azevedo\r\n\r\n11200113\r\n\r\nPasseio dos Guarda-chuvas\r\n\r\nOrganização, conservação e catalogação de acervos\r\n\r\nNome/razão social\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do projeto\r\n\r\nFundação de Arte de Niterói\r\n\r\n11200104\r\n\r\nRestauro de Obras do acervo - Coleção João Sattamini e MAC de Niterói\r\n\r\nAntonio Pacca Fatorelli\r\n\r\n11200084\r\n\r\nMidiateca: Banco de Imagem, Acervo Bibliográfico, Módulo Produção e Laboratório de Fotografia e Imagem Digital da ECO-UFRJ\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\n11200054\r\n\r\nAnna Bella Geiger - Pesquisa e levantamento de Acervo\r\n\r\nPROJETOS INABILITADOS (documentação incompleta): \r\n\r\nExposições e intervenções\r\n\r\nnome/razão social\r\n\r\ncódigo \r\n\r\nnome do projeto\r\n\r\nAssociação Comitê Rio da Ação da Cidadania\r\n\r\n11200073\r\n\r\nUm Porto de Cidadania - Registro Fotográfico\r\n\r\nAeroplano Editora e Consultoria Ltda.\r\n\r\n11200023\r\n\r\nPeriferia.com\r\n\r\nOs proponentes terão 3 (três) dias úteis para recorrer. Prazo final para a entrega do documento dia 28/07/2010.\r\n\r\nEntregar a documentação pendente e a justificativa na SEC. \r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda nº 5 /14º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\nOs recursos contra as decisões da etapa de Habilitação, item 6, deverão ser protocolados diretamente na SEC, ou encaminhados via Sedex, conforme os prazos estabelecidos, constando do envelope as seguintes informações:\r\n\r\n· Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC - Rua da Ajuda nº 5 - 14º andar - Centro - Rio de Janeiro - 20040-000 - Protocolo;\r\n\r\n· Chamada Pública nº 006/2010 - ARTES VISUAIS\r\n\r\n· Título do Projeto;\r\n\r\n· Nome do Proponente;\r\n\r\n· Número da Inscrição do Projeto.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC comunica que foi DEFERIDO o recurso apresentado pela Companhia e Escola de Formação em Dança Membros, referente ao Projeto “Membros, o Corpo Político que Dança”, de acordo com o Edital da Chamada Pública nº 003-2010 - Projetos nas Áreas de Artes Cênicas e Música, publicado no D.O. de 03/05/2010. \r\n\r\nId: 991376"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "991171": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/151/2010. PARTES: FUNARJ e Marcio Catunda Ferreira Gomes. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do lançamento dos Livros “Emoção Atlântica”, de Marcio Catunda Ferreira Gomes e “Coxas de Cetim”, de Sérgio Gerônimo. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.617/2010.\r\n\r\nId: 991171. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991170": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao TPUT nº 18/113/2010. PARTES: FUNARJ e JE Produções Ltda-ME. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizaras seguintes modificações em relação ao quantitativo de cadeira cativas e à distribuição de convites do espetáculo “4 Por 4” - Companhia de Dança Deborah Colker”, em cartaz no TJC. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.234/2009.\r\n\r\nId: 991170. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "992006": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n20º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários faz saber aos interessados que, após o julgamento dos recursos interpostos, foi apurado o seguinte RESULTADO FINAL, nos termos da Resolução PGE nº 2792, de 09.04.2010:\r\n\r\nI - RESULTADO FINAL:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º.\r\n\r\n6215\r\n\r\nRODRIGO DE RIBEIRO NAUMANN\r\n\r\n98\r\n\r\n2º.\r\n\r\n7079\r\n\r\nRENAN AUGUSTO PESSANHA CARDOSO\r\n\r\n93\r\n\r\n3º.\r\n\r\n6526\r\n\r\nTHIAGO LUIZ DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n90\r\n\r\n4º.\r\n\r\n6704\r\n\r\nDÉBORA DIAS DE ALEXANDRIA GONÇALVES\r\n\r\n89\r\n\r\n5º.\r\n\r\n7116\r\n\r\nBRUNO ALBERNAZ DE PINHO\r\n\r\n89\r\n\r\n6º.\r\n\r\n6458\r\n\r\nRÔMULO SEQUEIRA MACHADO\r\n\r\n88\r\n\r\n7º.\r\n\r\n6548\r\n\r\nNÉLIO THADEU DA COSTA BASTOS\r\n\r\n88\r\n\r\n8º.\r\n\r\n6446\r\n\r\nNATÁSSIA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n87\r\n\r\n9º.\r\n\r\n6998\r\n\r\nGABRIELA CARVALHO AZZI\r\n\r\n86\r\n\r\n10º.\r\n\r\n6463\r\n\r\nJOSE CARLOS JORDAO PINTO DIAS\r\n\r\n86\r\n\r\n11º.\r\n\r\n7584\r\n\r\nMARIANA CASTRO DE MATOS\r\n\r\n85\r\n\r\n12º.\r\n\r\n7059\r\n\r\nLUÍZA FERNANDES CASTELO MACIEL\r\n\r\n85\r\n\r\n13º.\r\n\r\n7140\r\n\r\nBARBARA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n85\r\n\r\n14º.\r\n\r\n6241\r\n\r\nDANIELA DURIEZ MACHADO E SILVA\r\n\r\n84\r\n\r\n15º.\r\n\r\n6980\r\n\r\nRENAN DO NASCIMENTO COUTO\r\n\r\n84\r\n\r\n16º.\r\n\r\n6664\r\n\r\nCAMILLA OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n84\r\n\r\n17º.\r\n\r\n6580\r\n\r\nMATHEUS FUHAD FARAGE SAHIONE\r\n\r\n84\r\n\r\n18º.\r\n\r\n6541\r\n\r\nPAULA FARIA DUTRA FRAGOSO\r\n\r\n83\r\n\r\n19º.\r\n\r\n6327\r\n\r\nVALFRAN DE AGUIAR MOREIRA\r\n\r\n83\r\n\r\n20º.\r\n\r\n6867\r\n\r\nBERNARDO XAVIER DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\n82\r\n\r\n21º.\r\n\r\n7447\r\n\r\nDIEGO FIGUEIREDO DO CANTO ABREU\r\n\r\n82\r\n\r\n22º.\r\n\r\n6256\r\n\r\nLUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\n82\r\n\r\n23º.\r\n\r\n7592\r\n\r\nCATARINE PIRES MARINS FARIAS\r\n\r\n81\r\n\r\n24º.\r\n\r\n6521\r\n\r\nBRUNO VIANNA ZAPPELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\n81\r\n\r\n25º.\r\n\r\n6491\r\n\r\nJOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n26º.\r\n\r\n7253\r\n\r\nLAIZ DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n80\r\n\r\n27º.\r\n\r\n6420\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA AMORIM\r\n\r\n80\r\n\r\n28º.\r\n\r\n6234\r\n\r\nJÉSSICA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n80\r\n\r\n29º.\r\n\r\n7362\r\n\r\nMARIANA DE ABREU COELHO\r\n\r\n80\r\n\r\n30º.\r\n\r\n6735\r\n\r\nLUIZA RELVAS REIS\r\n\r\n79\r\n\r\n31º.\r\n\r\n6669\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n79\r\n\r\n32º.\r\n\r\n7258\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DEFANTI FONSECA\r\n\r\n79\r\n\r\n33º.\r\n\r\n7653\r\n\r\nADRIANO MARGGRAFF VITAL FERREIRA\r\n\r\n79\r\n\r\n34º.\r\n\r\n7067\r\n\r\nMARIANA GUERINI DE MELLO\r\n\r\n79\r\n\r\n35º.\r\n\r\n6294\r\n\r\nANA RAFAELA DA SILVA ALVES\r\n\r\n78\r\n\r\n36º.\r\n\r\n6440\r\n\r\nALINE SOARES PAPAZIS\r\n\r\n78\r\n\r\n37º.\r\n\r\n6475\r\n\r\nALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n78\r\n\r\n38º.\r\n\r\n6306\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\n78\r\n\r\n39º.\r\n\r\n7540\r\n\r\nMARCELLA PARPINELLI MOLITERNO\r\n\r\n78\r\n\r\n40º.\r\n\r\n7618\r\n\r\nROBERTA SANTOS LIXA\r\n\r\n78\r\n\r\n41º.\r\n\r\n6167\r\n\r\nPRISCILA BRUNA MATOS DE ARAÚJO\r\n\r\n78\r\n\r\n42º.\r\n\r\n6851\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n78\r\n\r\n43º.\r\n\r\n6654\r\n\r\nHEITOR GAMA PIMENTEL\r\n\r\n77\r\n\r\n44º.\r\n\r\n6645\r\n\r\nDANIELE MAGHELLY MENEZES MOREIRA\r\n\r\n77\r\n\r\n45º.\r\n\r\n6810\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SANTOS BRAGA FILHO\r\n\r\n77\r\n\r\n46º.\r\n\r\n7377\r\n\r\nJORGE BASTOS NUNES\r\n\r\n77\r\n\r\n47º.\r\n\r\n6990\r\n\r\nDANIELLE REIS DA MATTA CELANO\r\n\r\n76\r\n\r\n48º.\r\n\r\n7151\r\n\r\nGABRIELA REIS PAIVA MONTEIRO\r\n\r\n76\r\n\r\n49º.\r\n\r\n7103\r\n\r\nVINÍCIUS PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n50º.\r\n\r\n7018\r\n\r\nJULIA NUNES SAMPAIO VIDAL PEREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n51º.\r\n\r\n7543\r\n\r\nJOÃO MORAES NETO\r\n\r\n76\r\n\r\n52º.\r\n\r\n6309\r\n\r\nPHILIPE SALOMÃO MARINHO DE ARAUJO\r\n\r\n76\r\n\r\n53º.\r\n\r\n7145\r\n\r\nMARCELA MUNCH DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n54º.\r\n\r\n6414\r\n\r\nMARIANA MENDES BRITO\r\n\r\n76\r\n\r\n55º.\r\n\r\n6838\r\n\r\nLUCA DE PAULA LAZZAROTTO\r\n\r\n76\r\n\r\n56º.\r\n\r\n6480\r\n\r\nGABRIEL DE ALMEIDA DOMINGUES\r\n\r\n75\r\n\r\n57º.\r\n\r\n6913\r\n\r\nKELLY DA SILVA COUTO\r\n\r\n75\r\n\r\n58º.\r\n\r\n6505\r\n\r\nJESSICA DOS PASSOS DIOGO\r\n\r\n75\r\n\r\n59º.\r\n\r\n6564\r\n\r\nTIAGO DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\n75\r\n\r\n60º.\r\n\r\n6774\r\n\r\nLUIZA HOOD WANDERLEY\r\n\r\n75\r\n\r\n61º.\r\n\r\n6235\r\n\r\nAMANDA ROSADAS COELHO\r\n\r\n75\r\n\r\n62º.\r\n\r\n6367\r\n\r\nANDREA COSTA NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n75\r\n\r\n63º.\r\n\r\n6682\r\n\r\nPRISCILA MARTINS BRITEZ\r\n\r\n75\r\n\r\n64º.\r\n\r\n7016\r\n\r\nMARCOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n75\r\n\r\n65º.\r\n\r\n6762\r\n\r\nAMANDA FIGUEIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n66º.\r\n\r\n7644\r\n\r\nRENATA STEPHANÉLLI MATTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n67º.\r\n\r\n6667\r\n\r\nJULIANA LEAL DE MELLO\r\n\r\n74\r\n\r\n68º.\r\n\r\n6562\r\n\r\nARTUR LARA FERREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n69º.\r\n\r\n6755\r\n\r\nVANESSA HARB LAGE\r\n\r\n74\r\n\r\n70º.\r\n\r\n6369\r\n\r\nMORGANA MARASSI MAGALHÃES\r\n\r\n74\r\n\r\n71º.\r\n\r\n7564\r\n\r\nWLADIMYR ALVIM PROENÇA\r\n\r\n74\r\n\r\n72º.\r\n\r\n6142\r\n\r\nRAQUEL LAMEIRA FERRO DOS SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\n73º.\r\n\r\n7626\r\n\r\nÉRIKA FERNANDES DE AGUIAR\r\n\r\n74\r\n\r\n74º.\r\n\r\n7029\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA JUVENAL GONÇALVES\r\n\r\n73\r\n\r\n75º.\r\n\r\n6298\r\n\r\nMARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS\r\n\r\n73\r\n\r\n76º.\r\n\r\n6250\r\n\r\nRENATA GAETANI\r\n\r\n73\r\n\r\n77º.\r\n\r\n6470\r\n\r\nPAULA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n73\r\n\r\n78º.\r\n\r\n7349\r\n\r\nCAROLINE RIEKEHR TABOSA\r\n\r\n73\r\n\r\n79º.\r\n\r\n7313\r\n\r\nKARLA DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\n73\r\n\r\n80º.\r\n\r\n7652\r\n\r\nFABÍOLA LAÉRCIO DE ANDRADE\r\n\r\n73\r\n\r\n81º.\r\n\r\n7221\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIANNA FILHO\r\n\r\n73\r\n\r\n82º.\r\n\r\n7544\r\n\r\nNATASCHA DE LIMA E SOUZA\r\n\r\n73\r\n\r\n83º.\r\n\r\n6584\r\n\r\nCLÓVIS DO NASCIMENTO FALEIROS JÚNIOR\r\n\r\n72\r\n\r\n84º.\r\n\r\n7108\r\n\r\nANDRE FERNANDO FERREIRA CUNHA\r\n\r\n72\r\n\r\n85º.\r\n\r\n6936\r\n\r\nANNA CLARA GOULART VIEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n86º.\r\n\r\n6123\r\n\r\nJANAINA MORENA DULFES BARCELLOS\r\n\r\n72\r\n\r\n87º.\r\n\r\n7348\r\n\r\nJULIANA MOTTA DE BARROS\r\n\r\n72\r\n\r\n88º.\r\n\r\n6648\r\n\r\nJULIA SALUH PEREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n89º.\r\n\r\n6965\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALMEIDA GIMENES\r\n\r\n72\r\n\r\n90º.\r\n\r\n6342\r\n\r\nIRENE CAMINADA\r\n\r\n72\r\n\r\n91º.\r\n\r\n6801\r\n\r\nLUÍZA DE CARVALHO RAMOS PEREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n92º.\r\n\r\n7279\r\n\r\nARTHUR AURÉLIO DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\n72\r\n\r\n93º.\r\n\r\n6522\r\n\r\nFELIPE DE PAULA LUNZ\r\n\r\n72\r\n\r\n94º.\r\n\r\n6737\r\n\r\nPRISCILLA BARBOSA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n95º.\r\n\r\n7606\r\n\r\nTADEU SOUZA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n71\r\n\r\n96º.\r\n\r\n6281\r\n\r\nGABRIEL PENNA ROCHA\r\n\r\n71\r\n\r\n97º.\r\n\r\n6412\r\n\r\nALINE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n71\r\n\r\n98º.\r\n\r\n6789\r\n\r\nIAGO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n71\r\n\r\n99º.\r\n\r\n6312\r\n\r\nDUANA CAROTENUTO FERNANDES\r\n\r\n71\r\n\r\n100º\r\n\r\n6462\r\n\r\nKARINA MARA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n71\r\n\r\n101º\r\n\r\n7031\r\n\r\nÉRICA LIMA TEIXEIRA NEVES\r\n\r\n71\r\n\r\n102º\r\n\r\n6433\r\n\r\nPETER ROBSON MALTEZ DE MELLO\r\n\r\n71\r\n\r\n103º\r\n\r\n6274\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO FREITAS\r\n\r\n71\r\n\r\n104º\r\n\r\n6282\r\n\r\nLUÍSA CLAUSSEN CARDOSO\r\n\r\n71\r\n\r\n105º\r\n\r\n6202\r\n\r\nRONALDO SALES TEIXEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n106º\r\n\r\n6747\r\n\r\nVANESSA CORRÊA CARVALHO\r\n\r\n70\r\n\r\n107º\r\n\r\n7344\r\n\r\nANA CAROLINA PINTO CHAVES\r\n\r\n70\r\n\r\n108º\r\n\r\n6188\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n109º\r\n\r\n6238\r\n\r\nDANILO GUTENBERG MIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n110º\r\n\r\n6778\r\n\r\nJAMILLY ZAGOTO FIORESI\r\n\r\n70\r\n\r\n111º\r\n\r\n7591\r\n\r\nJOICE LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n112º\r\n\r\n6377\r\n\r\nTHIAGO DO ROSARIO CHAGAS\r\n\r\n70\r\n\r\n113º\r\n\r\n6666\r\n\r\nROSANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n114º\r\n\r\n7182\r\n\r\nJORGE ROBERTO VASCONCELOS\r\n\r\n70\r\n\r\n115º\r\n\r\n7197\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\n70\r\n\r\n116º\r\n\r\n6694\r\n\r\nMICHEL RANGEL CURY\r\n\r\n70\r\n\r\n117º\r\n\r\n6878\r\n\r\nDANIELA DE AZEREDO SOARES\r\n\r\n69\r\n\r\n118º\r\n\r\n6279\r\n\r\nRENATO DE SOUZA CARVALHO ROSA\r\n\r\n69\r\n\r\n119º\r\n\r\n7471\r\n\r\nMAX FERREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\n69\r\n\r\n120º\r\n\r\n7551\r\n\r\nTAIANA PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n69\r\n\r\n121º\r\n\r\n6331\r\n\r\nNATHÁLIA KARINA SILVANO SCHOTTS\r\n\r\n69\r\n\r\n122º\r\n\r\n7204\r\n\r\nSANDRO CHARLES SIMOES\r\n\r\n69\r\n\r\n123º\r\n\r\n7598\r\n\r\nRENATA RAMOS SANTOS\r\n\r\n69\r\n\r\n124º\r\n\r\n7055\r\n\r\nGUILHERME MENDES LARGHI\r\n\r\n69\r\n\r\n125º\r\n\r\n7445\r\n\r\nCAROLINE GONZALEZ DA COSTA\r\n\r\n69\r\n\r\n126º\r\n\r\n7073\r\n\r\nAMANDA DA ROCHA LIMA\r\n\r\n69\r\n\r\n127º\r\n\r\n6432\r\n\r\nVICTOR PATRÃO DE VALLADARES BULHÕES\r\n\r\n69\r\n\r\n128º\r\n\r\n6726\r\n\r\nRAFAEL IANNUZZI SORRENTINO\r\n\r\n69\r\n\r\n129º\r\n\r\n7310\r\n\r\nFELIPE CAMPOS PESTANA DA ROSA\r\n\r\n69\r\n\r\n130º\r\n\r\n6987\r\n\r\nVINICIUS MOREIRA AROUCHE\r\n\r\n69\r\n\r\n131º\r\n\r\n7113\r\n\r\nJOÃO FILIPE FIGUEIREDO DA CUNHA DANTAS\r\n\r\n68\r\n\r\n132º\r\n\r\n6784\r\n\r\nMARIANA BRAZ PESSÔA\r\n\r\n68\r\n\r\n133º\r\n\r\n7672\r\n\r\nMURILO CÔRTES CARDOSO\r\n\r\n68\r\n\r\n134º\r\n\r\n7011\r\n\r\nTAIS MORAIS PENNA LUZ\r\n\r\n68\r\n\r\n135º\r\n\r\n6822\r\n\r\nLEANDRA ISABELLA BARRETO EMIDIO\r\n\r\n68\r\n\r\n136º\r\n\r\n6853\r\n\r\nPEDRO VILLELA BANDEIRA DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\n68\r\n\r\n137º\r\n\r\n7380\r\n\r\nJOEMENSON BARROZO ALVES LIMA\r\n\r\n68\r\n\r\n138º\r\n\r\n7642\r\n\r\nSABRINA LASEVITCH MENEZES\r\n\r\n68\r\n\r\n139º\r\n\r\n6185\r\n\r\nMARLIANA DE SOUZA ALCÂNTARA\r\n\r\n68\r\n\r\n140º\r\n\r\n6135\r\n\r\nLAYDE ROBERTA BARROS MOREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n141º\r\n\r\n7616\r\n\r\nJAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA F. PEREIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n142º\r\n\r\n6988\r\n\r\nJÉSSICA CRISTINE DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n68\r\n\r\n143º\r\n\r\n7322\r\n\r\nFREDERICO DOBBS TURANO\r\n\r\n68\r\n\r\n144º\r\n\r\n6396\r\n\r\nFABIO CARDOSO MACHADO\r\n\r\n68\r\n\r\n145º\r\n\r\n7708\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PRZELOMSKI DE ANDRADE\r\n\r\n67\r\n\r\n146º\r\n\r\n6276\r\n\r\nEDUARDO LIGIÉRO ROCHA\r\n\r\n67\r\n\r\n147º\r\n\r\n6977\r\n\r\nBRUNO GOMES HOLZAPFEL\r\n\r\n67\r\n\r\n148º\r\n\r\n7661\r\n\r\nMARIANNA NESTI LOPES\r\n\r\n67\r\n\r\n149º\r\n\r\n7010\r\n\r\nSTELLA SODRÉ VIEIRA DE MORAES\r\n\r\n67\r\n\r\n150º\r\n\r\n7058\r\n\r\nMONIQUE JORGE FERREIRA LIMA\r\n\r\n67\r\n\r\n151º\r\n\r\n6520\r\n\r\nNATÁLIA SALLY MORETTI\r\n\r\n67\r\n\r\n152º\r\n\r\n7331\r\n\r\nLUIZA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n67\r\n\r\n153º\r\n\r\n6933\r\n\r\nJOÃO GABRIEL BRITTO BORGES\r\n\r\n67\r\n\r\n154º\r\n\r\n6626\r\n\r\nDANIELE FREIRES ALVES\r\n\r\n66\r\n\r\n155º\r\n\r\n6544\r\n\r\nCAMILA CORREA DE REZENDE\r\n\r\n66\r\n\r\n156º\r\n\r\n7444\r\n\r\nMARCIA VALLE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n66\r\n\r\n157º\r\n\r\n6539\r\n\r\nLARYSSA OLIVEIRA GALVÃO\r\n\r\n66\r\n\r\n158º\r\n\r\n6782\r\n\r\nPAULA DURÃO ALVES PALMEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n159º\r\n\r\n7681\r\n\r\nJORGE RODRIGUES PENIDO\r\n\r\n66\r\n\r\n160º.\r\n\r\n7553\r\n\r\nCRISTIANE TREVISANI BONACCORSI\r\n\r\n66\r\n\r\n161º.\r\n\r\n7180\r\n\r\nGUILHERME CANELLAS LESSA E SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n162º.\r\n\r\n7092\r\n\r\nDARLAN SODRE MOTA\r\n\r\n66\r\n\r\n163º.\r\n\r\n7298\r\n\r\nNATALIA SERRANO PIPA\r\n\r\n66\r\n\r\n164º.\r\n\r\n6968\r\n\r\nADRIANA PENA DE SA MENEZES\r\n\r\n66\r\n\r\n165º.\r\n\r\n6211\r\n\r\nROBERTA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n66\r\n\r\n166º.\r\n\r\n7286\r\n\r\nJULIANA SPERLE MENDES\r\n\r\n65\r\n\r\n167º.\r\n\r\n6182\r\n\r\nFERNANDA ALVIM DOS REIS SARAIVA\r\n\r\n65\r\n\r\n168º.\r\n\r\n6144\r\n\r\nGABRIELLA MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\n65\r\n\r\n169º.\r\n\r\n7710\r\n\r\nCAIO MAIOLINO KALAWATIS\r\n\r\n65\r\n\r\n170º.\r\n\r\n6418\r\n\r\nLAIS GRIJÓ HALFELD\r\n\r\n65\r\n\r\n171º.\r\n\r\n7448\r\n\r\nLEONARDO CUSTODIO DE JESUS\r\n\r\n65\r\n\r\n172º.\r\n\r\n7469\r\n\r\nALEXANDRE CORRÊA DE LUCA\r\n\r\n65\r\n\r\n173º.\r\n\r\n6652\r\n\r\nMARIANA BARRETO DE ARAUJO MOREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n174º.\r\n\r\n7722\r\n\r\nMARIA FERNANDA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n65\r\n\r\n175º.\r\n\r\n7663\r\n\r\nSORRANA FARIAS ABUTRABE\r\n\r\n65\r\n\r\n176º.\r\n\r\n7002\r\n\r\nJEFFERSON MOURA DE ANDRADE\r\n\r\n65\r\n\r\n177º.\r\n\r\n6351\r\n\r\nCHRISTIANE PEDRO LIMA DOS SANTOS VAN ERVEN\r\n\r\n64\r\n\r\n178º.\r\n\r\n7670\r\n\r\nNATALIA FREITAS FREIRE COUTINHO\r\n\r\n64\r\n\r\n179º.\r\n\r\n6364\r\n\r\nMARCELLE GUERREIRO GONET DE ABREU\r\n\r\n64\r\n\r\n180º.\r\n\r\n7744\r\n\r\nDÉSIRÉE MAGALDI DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n64\r\n\r\n181º.\r\n\r\n6588\r\n\r\nMARCELLA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n64\r\n\r\n182º.\r\n\r\n7555\r\n\r\nJOÃO MARIO PIRES COSTA\r\n\r\n64\r\n\r\n183º.\r\n\r\n6550\r\n\r\nPEDRO FIOR MOTA DE ANDRADE\r\n\r\n64\r\n\r\n184º.\r\n\r\n7346\r\n\r\nMARCOS DANIEL SOEIRO MAAS\r\n\r\n64\r\n\r\n185º.\r\n\r\n6266\r\n\r\nJULIA POMBO DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n186º.\r\n\r\n7441\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS PEREIRA DE SENA\r\n\r\n64\r\n\r\n187º.\r\n\r\n7104\r\n\r\nVICTOR BRITO MOREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n188º.\r\n\r\n6378\r\n\r\nIGOR DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n64\r\n\r\n189º.\r\n\r\n7283\r\n\r\nGUILHERME DO AMARAL VARGAS BRANDÃO\r\n\r\n64\r\n\r\n190º.\r\n\r\n6219\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO MAIA\r\n\r\n64\r\n\r\n191º.\r\n\r\n7142\r\n\r\nANDREA DA COSTA CELESTINO\r\n\r\n64\r\n\r\n192º.\r\n\r\n6684\r\n\r\nLAIS SARDINHA SARMENTO\r\n\r\n64\r\n\r\n193º.\r\n\r\n6697\r\n\r\nMARIANNE KÖNITZ\r\n\r\n64\r\n\r\n194º.\r\n\r\n6291\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BARRETO\r\n\r\n64\r\n\r\n195º.\r\n\r\n7622\r\n\r\nCRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA GONÇALVES\r\n\r\n64\r\n\r\n196º.\r\n\r\n7509\r\n\r\nLEANDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n63\r\n\r\n197º.\r\n\r\n7270\r\n\r\nGIVAGO DA ENCARNAÇÃO SÁ GUIMARÃES\r\n\r\n63\r\n\r\n198º.\r\n\r\n6861\r\n\r\nALESSANDRA CHAGAS RIBEIRO SEQUEIRA\r\n\r\n63\r\n\r\n199º.\r\n\r\n6184\r\n\r\nANNE CAROLINE BORGES CHAVES\r\n\r\n63\r\n\r\n200º.\r\n\r\n6428\r\n\r\nFLÁVIA COUTO LEAL\r\n\r\n63\r\n\r\n201º.\r\n\r\n7033\r\n\r\nRAQUEL ANDRADE CALAFATE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n202º.\r\n\r\n6514\r\n\r\nMARIA DO CARMO NORMAN NOVAES\r\n\r\n62\r\n\r\n203º.\r\n\r\n7706\r\n\r\nVANESSA GARCIA PADILHA MARTINS\r\n\r\n62\r\n\r\n204º.\r\n\r\n6742\r\n\r\nPAULA CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\n62\r\n\r\n205º.\r\n\r\n6348\r\n\r\nLÍVIA CUNHA DE FARIAS\r\n\r\n62\r\n\r\n206º.\r\n\r\n7472\r\n\r\nHELOISA MARIA CORRÊA DE LUCA\r\n\r\n62\r\n\r\n207º.\r\n\r\n6287\r\n\r\nCAROLINE MECENAS MACHADO\r\n\r\n62\r\n\r\n208º.\r\n\r\n6324\r\n\r\nRENATA DE FÁTIMA RODRIGUES RAMOS\r\n\r\n62\r\n\r\n209º.\r\n\r\n7312\r\n\r\nMARIANA ZARIFE MARTINS\r\n\r\n62\r\n\r\n210º.\r\n\r\n7613\r\n\r\nTHIAGO SILVA BARBEITO DE PINHO\r\n\r\n61\r\n\r\n211º.\r\n\r\n7527\r\n\r\nRENATA DE MARCO PEREIRA\r\n\r\n61\r\n\r\n212º.\r\n\r\n6730\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n61\r\n\r\n213º.\r\n\r\n6887\r\n\r\nMAYRA UHLIG AMORIM VASCONCELOS DE ARAUJO\r\n\r\n61\r\n\r\n214º.\r\n\r\n6459\r\n\r\nVALQUIRIA GONÇALVES MARINHO VINES\r\n\r\n61\r\n\r\n215º.\r\n\r\n7338\r\n\r\nNATALIA PACHECO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\n216º.\r\n\r\n7523\r\n\r\nDEIVISON DE SOUZA ALVES\r\n\r\n61\r\n\r\n217º.\r\n\r\n6601\r\n\r\nJORGE MARCIO LOPES RIBEIRO\r\n\r\n61\r\n\r\n218º.\r\n\r\n6640\r\n\r\nPRISCILA BRIDE COELHO\r\n\r\n60\r\n\r\n219º.\r\n\r\n7006\r\n\r\nFERNANDO SOUZA CARDOSO\r\n\r\n60\r\n\r\n220º.\r\n\r\n7054\r\n\r\nKARINA VELASCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n221º.\r\n\r\n7621\r\n\r\nLUISA VIEIRA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n222º.\r\n\r\n6343\r\n\r\nANA LUISA SÉNÉCHAL DE GOFFREDO GUERRA\r\n\r\n60\r\n\r\n223º.\r\n\r\n6284\r\n\r\nBARBARA PIMENTEL DA SILVA CRUZ\r\n\r\n60\r\n\r\n224º.\r\n\r\n6577\r\n\r\nRAYANA MEDEIROS DE GOES LUCAS\r\n\r\n60\r\n\r\n225º.\r\n\r\n6353\r\n\r\nFABIANA LOPES DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n226º.\r\n\r\n7285\r\n\r\nLUDMILA CHAUÇA SARAIVA\r\n\r\n60\r\n\r\n227º.\r\n\r\n6183\r\n\r\nFERNANDA TELHA FERREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n228º.\r\n\r\n6788\r\n\r\nRAFAEL DE MELO PEREIRA BENS DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n229º.\r\n\r\n7617\r\n\r\nDANIELLE LOUREIRO MOTTA\r\n\r\n60\r\n\r\n230º.\r\n\r\n6631\r\n\r\nLUIZ CARLOS ZAMITH GUIMARAES\r\n\r\n60\r\n\r\n231º.\r\n\r\n6356\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA PANDIN LOJA\r\n\r\n60\r\n\r\n232º.\r\n\r\n6193\r\n\r\nPAULO CESAR DA GAMA MENEZES\r\n\r\n60\r\n\r\n233º.\r\n\r\n6299\r\n\r\nHÉRIC NEVES BARBOZA MONTI\r\n\r\n60\r\n\r\n234º.\r\n\r\n7047\r\n\r\nLUISA CARELLI\r\n\r\n60\r\n\r\n235º.\r\n\r\n6329\r\n\r\nTHIAGO AMEAL SANT ANNA\r\n\r\n59\r\n\r\n236º.\r\n\r\n7185\r\n\r\nISABELLE CRISTINA COELHO DE MENDONÇA\r\n\r\n59\r\n\r\n237º.\r\n\r\n6926\r\n\r\nJUAN PAULO DE OLIVEIRA CHELQUE\r\n\r\n59\r\n\r\n238º.\r\n\r\n7694\r\n\r\nCAMYLA SANTOS SOARES\r\n\r\n59\r\n\r\n239º.\r\n\r\n7138\r\n\r\nANDREIA MARQUES MARTINS\r\n\r\n59\r\n\r\n240º.\r\n\r\n6478\r\n\r\nBRUNA ADNET GRISOLIA\r\n\r\n59\r\n\r\n241º.\r\n\r\n7541\r\n\r\nLAÍS DE ABREU TIMOTHEO\r\n\r\n59\r\n\r\n242º.\r\n\r\n7668\r\n\r\nEDSON MACHADO RAMALHO JUNIOR\r\n\r\n58\r\n\r\n243º.\r\n\r\n6595\r\n\r\nLUANA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n58\r\n\r\n244º.\r\n\r\n7120\r\n\r\nDANIEL GRANATO NUNES\r\n\r\n58\r\n\r\n245º.\r\n\r\n6473\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n246º.\r\n\r\n6686\r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n58\r\n\r\n247º.\r\n\r\n6316\r\n\r\nBRUNO LUIZ BARRETTO ISSA\r\n\r\n58\r\n\r\n248º.\r\n\r\n6239\r\n\r\nPAULO JOSE NUNES DE MATOS\r\n\r\n58\r\n\r\n249º.\r\n\r\n7117\r\n\r\nRAPHAEL ANDRE VIEIRA NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n58\r\n\r\n250º.\r\n\r\n6549\r\n\r\nMONIQUE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n251º.\r\n\r\n7062\r\n\r\nMÁRIO SERGIO EVARISTO COSTA\r\n\r\n58\r\n\r\n252º.\r\n\r\n6257\r\n\r\nTHIAGO ALVES CAMPELO\r\n\r\n58\r\n\r\n253º.\r\n\r\n6750\r\n\r\nLILIANE REGINA DE MORAIS\r\n\r\n58\r\n\r\n254º.\r\n\r\n6198\r\n\r\nADRIANA MARIA DE JESUS PAZ\r\n\r\n57\r\n\r\n255º.\r\n\r\n6094\r\n\r\nCRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n256º.\r\n\r\n6849\r\n\r\nFERNANDA SOUZA CORREA\r\n\r\n57\r\n\r\n257º.\r\n\r\n7374\r\n\r\nRENATA PAUXIS PANARO\r\n\r\n57\r\n\r\n258º.\r\n\r\n7405\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE ALBUQUERQUE VERNECK\r\n\r\n57\r\n\r\n259º.\r\n\r\n6443\r\n\r\nKEISY SHERON PINTO SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n260º.\r\n\r\n7631\r\n\r\nTAIANNE DIAS FEITOSA\r\n\r\n57\r\n\r\n261º.\r\n\r\n7600\r\n\r\nRANIERE SANTANA CUNHA CASTRO\r\n\r\n57\r\n\r\n262º.\r\n\r\n6196\r\n\r\nKARLA LEMOS TOURINHO\r\n\r\n57\r\n\r\n263º.\r\n\r\n7017\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n56\r\n\r\n264º.\r\n\r\n7529\r\n\r\nPRISCILA DE CASSIA SANTOS VIEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n265º.\r\n\r\n6992\r\n\r\nMARINA MARÇAL DO NASCIMENTO\r\n\r\n56\r\n\r\n266º.\r\n\r\n7731\r\n\r\nRENATA SALLES DE SOUZA\r\n\r\n56\r\n\r\n267º.\r\n\r\n6285\r\n\r\nELIZABETH CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n56\r\n\r\n268º.\r\n\r\n7134\r\n\r\nLUIZE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n56\r\n\r\n269º.\r\n\r\n7262\r\n\r\nNÁTHALY CALIXTO DE ALMEIDA FRANKLIN BARROS\r\n\r\n56\r\n\r\n270º.\r\n\r\n6819\r\n\r\nPAULA COELHO DA MATTA CARDOSO\r\n\r\n56\r\n\r\n271º.\r\n\r\n7566\r\n\r\nCARLA MARIANA DIAS PINHO\r\n\r\n56\r\n\r\n272º.\r\n\r\n7369\r\n\r\nNIVEA FERREIRA PAES\r\n\r\n56\r\n\r\n273º.\r\n\r\n6711\r\n\r\nJORGE ROCHA ATILIO\r\n\r\n55\r\n\r\n274º.\r\n\r\n7623\r\n\r\nMARIA LUIZA DE MOURA PAIVA\r\n\r\n55\r\n\r\n275º.\r\n\r\n7169\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n276º.\r\n\r\n6381\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n277º.\r\n\r\n6156\r\n\r\nALEX FABIANO REIS DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n278º.\r\n\r\n6395\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO BLANCO\r\n\r\n55\r\n\r\n279º.\r\n\r\n6319\r\n\r\nANNA KAROLINA SOARES MOTA\r\n\r\n55\r\n\r\n280º.\r\n\r\n6320\r\n\r\nADRIANA PORTUGAL LOPES\r\n\r\n55\r\n\r\n281º.\r\n\r\n7166\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR ARAÚJO FURTADO\r\n\r\n54\r\n\r\n282º.\r\n\r\n7148\r\n\r\nYURI AMORIM SBANO AZEVEDO\r\n\r\n54\r\n\r\n283º.\r\n\r\n7020\r\n\r\nMARIANA DE ARAUJO MAGNO LINS\r\n\r\n54\r\n\r\n284º.\r\n\r\n6891\r\n\r\nBRUNA SANTANNA DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n285º.\r\n\r\n6300\r\n\r\nJOSE ARAUJO VICTAL\r\n\r\n54\r\n\r\n286º.\r\n\r\n6880\r\n\r\nKAHENA MARTINEZ RIVERO\r\n\r\n53\r\n\r\n287º.\r\n\r\n7492\r\n\r\nCAROLINA GHIORZI RIBEIRO DA MOTTA\r\n\r\n53\r\n\r\n288º.\r\n\r\n6996\r\n\r\nVANIA NEVES DE CAMPOS\r\n\r\n53\r\n\r\n289º.\r\n\r\n6919\r\n\r\nMUNIQUE MELLO DE ANDRADE\r\n\r\n53\r\n\r\n290º.\r\n\r\n7645\r\n\r\nANGÉLICA CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n291º.\r\n\r\n6906\r\n\r\nJESSÉ PEREIRA DUTRA\r\n\r\n52\r\n\r\n292º.\r\n\r\n6560\r\n\r\nMARCOS DA SILVA GUEDES\r\n\r\n52\r\n\r\n293º.\r\n\r\n7028\r\n\r\nLEONARDO LIMEIRA SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n294º.\r\n\r\n6670\r\n\r\nBRUNO ALVES\r\n\r\n52\r\n\r\n295º.\r\n\r\n6679\r\n\r\nANNIE ALVES\r\n\r\n51\r\n\r\n296º.\r\n\r\n6658\r\n\r\nCRISTINA ROMUALDO SINDRA TONONÉ\r\n\r\n50\r\n\r\nII - CANDIDATO DEFICIENTE:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n6378\r\n\r\nIGOR DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n64\r\n\r\nIII - AFRODESCENDENTES CARENTES:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n7380\r\n\r\nJOEMENSON BARROZO ALVES LIMA\r\n\r\n68\r\n\r\n2º\r\n\r\n7298\r\n\r\nNATALIA SERRANO PIPA\r\n\r\n66\r\n\r\n3º\r\n\r\n7555\r\n\r\nJOÃO MARIO PIRES COSTA\r\n\r\n64\r\n\r\n4º\r\n\r\n7142\r\n\r\nANDREA DA COSTA CELESTINO\r\n\r\n64\r\n\r\n5º\r\n\r\n7134\r\n\r\nLUIZE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n56\r\n\r\n6º\r\n\r\n7169\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n7º\r\n\r\n6670\r\n\r\nBRUNO ALVES\r\n\r\n52\r\n\r\nId: 992006"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "991633": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\nProcesso n° 6522/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECHNOLOGIES INC. no valor de R$ 94.050,34, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 09.07.2010\r\n\r\nProcesso n° 6521/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN INC., no valor de R$ 59.954,90, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 6520/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN AUSTRALIA LLC, no valor de R$ 130.576,51, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 6518/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RIGAKU CORPORATION., no valor de R$ 220.599,74, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProcesso n° 6839/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA, no valor de R$ 9.757,69, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nProcesso n° 7012/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da METROHM AUTOLAB BV., no valor de R$ 38.549,47, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 991633. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991542": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7127/2010 - Autorizo o afastamento do servidor JORGE DA SILVA, matr. nº 31374-2, Professor Adjunto, no período de 19/07/2010 a 23/07/2010, para representar o Magnífico Reitor para reunião para contatos da Conferência Internacional Segurança, Violência e Direitos Humanos nas Américas: Desafios e Perspectivas, em parceria com Secretaria de Seguridad Multidimensional (OEA), em Washington, D.C., EUA.\r\n\r\nId: 991542. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991650": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProcesso n° 6509/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WELCH ALLYN INC, no valor de R$ 27.513,26, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 991650. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991543": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2008\r\n\r\nPort. nº 3046/2008 \r\n\r\nOnde se lê: ... ROSEMERI METEUS ESTEVES DOS SANTOS... \r\n\r\nLeia-se: ... ROSEMERI MATEUS ESTEVES DOS SANTOS... \r\n\r\nId: 991543. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991545": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 6978/2010 - LIANE MARIA AZEVEDO DORNELLES, matr. 4682-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 28/11/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 991545. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991546": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/221474/2009 - Ficam fixados, a contar de 20/08/2009, os proventos mensais da inativa ROSANGELA DA PENHA MARQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 32920-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 434/2009, publicada no D.O. de 17/09/2009.\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4996/2009 - Ficam fixados, a contar de 18/06/2009, os proventos mensais da inativa CILEIA MOREIRA PINTO, matr. nº 34487-9, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, aposentada através da Portaria SRH nº 108/2010, publicada no D.O. de 31/03/2010.\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 6745/2010 - VILMA DE JESUS SOUZA, matr. 30330-5 - Anote-se o tempo de serviço à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 27/03/90 a 07/02/91, totalizando 318 dias de exercício.\r\n\r\nId: 991546. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991628": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE. 22.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.320/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2010, referente à despesa com aquisição de máquinas para atender as necessidades da PROEX, ASTRAN e CCTA, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R$ 12.917,90 (doze mil novecentos e dezessete reais e noventa centavos) às empresas: RUTH DA SILVA SEIXAS, lote 01, pelo valor de R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais); ACME DIGITAL, lote 02, pelo valor de R$ 1.297,90 (mil duzentos e noventa e sete reais e noventa centavos); SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, lote 03, pelo valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) e K. N. WAAGEN BALANÇAS LTDA, lote 04, pelo valor de R$ 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais). \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.323/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2010, referente à despesa com serviço de sinalização de trânsito, para atender as necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), à empresa TRIGONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.430/2010 - INDEFIRO o recurso impetrado pela empresa AL Construções LTDA, tendo em vista o parecer nº 237/10 ASJUR/UENF.\r\n\r\nId: 991628. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991344": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 311 DE 14 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS COMPONENTES DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATUAR JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO nº 42.301,DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS COMPONENTES DA COMISSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ATUAR JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 42.301, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os membros componentes da Comissão de Pregão Eletrônico desta Fundação... \r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores abaixo qualificados, para constituir a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FAETEC...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os membros componentes da Comissão Pregão Presencial desta Fundação...\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores abaixo qualificados, para constituir a COMISSÃO PREGÃO PRESENCIAL da FAETEC...\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 312 DE 14 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS COMPONENTES DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATUAR JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 42.301, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS COMPONENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 42.301, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010.\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os membros componentes da Comissão de Pregão Eletrônico desta Fundação... \r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores abaixo qualificados, para constituir a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO da FAETEC...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º - Designa os membros componentes da Comissão Permanente de Licitação desta Fundação...\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores abaixo qualificados, para constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da FAETEC...\r\n\r\nId: 991344. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991345": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2008\r\n\r\nLILIANA NACCARATO, matícula nº 00/0221.868-3\r\n\r\nOnde se lê: ... de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal... \r\n\r\nLeia-se: ... de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal...\r\n\r\nLILIANA NACCARATO, matrícula nº 00/0223.888-9\r\n\r\nOnde se lê: .... de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal...\r\n\r\nLeia-se: ... de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal...\r\n\r\nId: 991345. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991603": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/07/2010\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Fiscalização integrada pelos servidores Luis Henrique Ramos dos Santos, matrícula 60177-3, Marcelo Viana Pacheco, matrícula 00733-6 e Igor Andrade dos Santos, matrícula 60191-4, para, sob a presidência do primeiro, fiscalizar a execução do contrato de manutenção e conservação das instalações da Biofábrica/FENORTE celebrado entre esta e a firma Fire de Campos Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nId: 991603. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "991206": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.210 DE 20 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 20/07/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/204.124/07, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa REFRAG - REFRESCOS E ÁGUAS MINERAIS LTDA para a atividade de captação e envase de água mineral sem gás, em embalagem de 20 litros proveniente da Fonte Ferma, localizada na Avenida Vereador Hermínio Moreira nº 2.800, Jardim Ferma, Município de Itaboraí,\r\n\r\n- que o potencial poluidor da atividade de captação de água mineral é classificado como baixo,\r\n\r\n- que o efluente líquido gerado na atividade de lavagem e desinfecção dos garrafões é tratado adequadamente,\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Operação n° 09/2010, da GELANI/INEA favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela empresa REFRAG - REFRESCOS E ÁGUAS MINERAIS LTDA para a atividade de captação e envase de água mineral sem gás, em embalagem de 20 litros, proveniente da Fonte Ferma, localizada na Avenida Vereador Hermínio Moreira nº 2.800, Jardim Ferma, Município de Itaboraí.\r\n\r\nArt. 2º- Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 991206"
                    ],
                    "991207": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.211 DE 20 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 20/07/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/500.139/10, referente ao requerimento de Licença Ambiental Simplificada para implantação de um conjunto habitacional dotado de infra-estrutura básica, localizado na Estrada Manoel Alves com Rua Feliciana dos Anjos Teixeira s/n, bairro Sabugo, Município de Paracambi, de responsabilidade de WELSON COUTO FERREIRA,\r\n\r\n- se tratar de atividade referente ao desenvolvimento urbano, inserido nos limites da APA do Rio Guandu,\r\n\r\n- que o projeto prevê a construção de um conjunto habitacional com 456 unidades habitacionais, dotado de infra-estrutura básica e integrante do programa “Minha Casa Minha Vida”,\r\n\r\n- que o empreendimento se enquadra no que estabelece a Resolução CONAMA nº 412/2009,\r\n\r\n- que o empreendimento é de médio porte, baixo impacto e baixo potencial poluidor,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada n° 07/2010, da GELANI/INEA favorável à emissão da Licença requerida, e\r\n\r\n- o § 5º do art. 1º da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, com base em Parecer Técnico da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, atual INEA, que conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, dispense as instalações e/ou atividades constantes nos incisos do caput do artigo, da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, desde que a licença preveja as medidas necessárias à preservação e proteção do meio ambiente,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para implantação de um conjunto habitacional dotado de infra-estrutura básica, localizado na Estrada Manoel Alves com Rua Feliciana dos Anjos Teixeira s/n, bairro Sabugo, Município de Paracambi, de responsabilidade de WELSON COUTO FERREIRA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 991207"
                    ],
                    "991208": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.212 DE 20 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nEXPEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 20/07/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo nº E-07/505.192/2010, referente ao requerimento de Autorização Ambiental - AA do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para realização de obras de recomposição da estrutura do Dique Santa Bárbara, em dois trechos totalizando 180 metros, rompida devido à elevação excessiva do nível do Rio Muriaé, Município de Cardoso Moreira,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Expedir Autorização Ambiental - AA para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para realização de obras de recomposição da estrutura do Dique Santa Bárbara, em dois trechos, totalizando 180 metros, rompida devido à elevação excessiva do nível do Rio Muriaé, Município de Cardoso Moreira.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 991208"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "991533": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/000673/2004 - APICENTRO NATURIX LTDA ME- SIE 991 - Autorizo a inclusão do rótulo do produto “ Composto de mel e extrato de própolis sabores agrião, guaco, eucalipto, assa-peixe, tanchagem e menta”.\r\n\r\nId: 991533"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "991306": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 21/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.408/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 37.\r\n\r\nId: 991306"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "990237": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 264 DE 16 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO À SERVIDORA DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-01/128499/2009, de 17/12/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder à DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA, servidora pública estadual, matrícula nº 914419-7 o auxílio-adoção, em caráter provisório, criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “a” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000, o valor mensal do auxílio ora concedido será de 3 (três) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, desde maio de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2010\r\n\r\nRICARDO HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 990237"
                    ],
                    "991315": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 265 DE 20 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER DEFINITIVO O AUXÍLIO ADOÇÃO A SERVIDORA ALINE VIVAS DE FREITAS, MATRÍCULA Nº 0920282-1, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23/2319/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder à servidora pública estadual ALINE VIVAS DE FREITAS, matrícula nº 0920282-1 lotada na Secretaria de Estado de Educação auxílio-adoção em caráter definitivo criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2010\r\n\r\nRICARDO HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 991315"
                    ],
                    "991298": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 005 DE 29 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE O EDITAL E CONVOCA O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/RJ, GESTÃO 2010 - 2012.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/RJ, no uso da competência que lhe confere a Lei nº 2.554/96 e ainda com base na Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742/93 e a Política Nacional de Assistência Social, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O processo eleitoral de representação da sociedade civil para a gestão 2010/2012 do CEAS/RJ se dará conforme prevêem os arts. 3º e 4º do Decreto nº 41.376/2008, discutidos em Assembléia especialmente convocada para este fim, sob a fiscalização do Ministério Público Estadual.\r\n\r\n§ 1º- A Assembléia realizar-se-á no dia 26 de agosto de 2010, em conformidade com Decreto referido no caput, na Praça Cristiano Otoni, s/n°, Prédio da Central do Brasil, no horário e local a ser publicado no Diário Oficial, juntamente com o ato de homologação da relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do setor habilitadas como eleitoras e/ou candidatas.\r\n\r\n§ 2º- Para coordenação do processo de habilitação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do setor, será instituída pelo CEAS/RJ uma comissão eleitoral, integrada por até 6 (seis) conselheiros, dividida nas subcomissões de habilitação e de recursos, contemplando os três segmentos da sociedade civil.\r\n\r\n§ 3º- Somente os conselheiros, representantes de entidades, que não concorrerem ao pleito eleitoral poderão compor a comissão eleitoral.\r\n\r\n§ 4º- A comissão eleitoral elegerá entre seus pares um presidente e um vice-presidente, de segmentos diferentes e um coordenador para as subcomissões de habilitação e de recursos.\r\n\r\n§ 5º- Compete à comissão eleitoral a elaboração do regimento para a condução dos trabalhos da assembléia de eleição.\r\n\r\n§ 6º- O CEAS/RJ elegerá, em reunião plenária, a comissão eleitoral.\r\n\r\n§ 7º- A Comissão Eleitoral coordenará os procedimentos eleitorais até a instalação da assembléia de eleição \r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Eleitoral terá as seguintes atribuições:\r\n\r\nI- analisar a documentação dos representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do setor, postulantes à habilitação;\r\n\r\nII- habilitar as entidades de representantes ou organização de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do setor;\r\n\r\nIII- divulgar os representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do setor, habilitadas e não habilitadas ao processo de eleição.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso a entidade ou organização não indique o segmento a que pertence, caberá pedido de diligência pela Comissão Eleitoral, no prazo estabelecido, sob pena de não habilitação.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão Eleitoral terá as atribuições de analisar, julgar e divulgar as deliberações sobre os recursos dos representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do setor, que requererem revisão das decisões.\r\n\r\nParágrafo Único - Somente se admitirá recurso de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do setor, no caso de não habilitação do seu próprio pedido.\r\n\r\nArt. 4º- Poderão habilitar-se ao processo eleitoral na condição de eleitores e/ou candidatos, os representantes ou organização de usuários, as entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do setor.\r\n\r\nParágrafo Único - Para habilitação, a entidade ou organização deverá indicar o segmento a que pertence, observados seu estatuto e relatórios de atividades, obedecendo às Resoluções CNAS nº 191/2005, nº 23/2006 e nº 24/2006, bem como Decreto Federal nº 6.308, de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social.\r\n\r\nArt. 5º- Poderão ser habilitadas como candidatas:\r\n\r\nI - as entidades e organizações de assistência social, de âmbito estadual, que prestam, sem fins lucrativos, atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos pela LOAS, de acordo com o seu art. 3º, em consonância com a Resolução CNAS nº 191, de 10 de novembro de 2005, e com o Decreto Federal nº 6.308, de 14 de dezembro de 2007;\r\n\r\nII - as entidades, de âmbito estadual, que atuem na defesa e garantia de direitos, de acordo com o disposto no art. 3º da Lei nº 8.742/93, em consonância com a Resolução CNAS nº 191, de 10 de novembro de 2005, e com o Decreto Federal nº 6.308, de 14 de dezembro de 2007;\r\n\r\nIII - os representantes de usuários que congregam as pessoas destinatárias da Política de Assistência Social, de acordo com a Resolução CNAS n° 24, de 16 de fevereiro de 2006, publicada no DOU de 1° de março de 2006;\r\n\r\nIV - as organizações de usuários, de âmbito estadual, que congregam as pessoas destinatárias da Política de Assistência Social, de acordo com a Resolução CNAS n° 24, de 16 de fevereiro de 2006, publicada no DOU de 1° de março de 2006;\r\n\r\nV - as entidades e organizações que representam trabalhadores da assistência social, de âmbito estadual, em conformidade com a Resolução/CNAS nº 23, de 16 de fevereiro de 2006, publicada no DOU de 1º de março de 2006.\r\n\r\n§ 1º- Serão consideradas de âmbito estadual as entidades ou organizações de assistência social que, comprovadamente, desenvolvam suas atividades institucionais, direta ou indiretamente, há no mínimo dois anos em duas regiões do Estado e no mínimo dois municípios.\r\n\r\n§ 2º- Quanto à representação de usuários, não se faz necessária a comprovação de âmbito estadual, devendo, no entanto, comprovar vínculo de protagonismo na PNAS, mediante declaração ou outro instrumento de referência da rede socioassistencial ou de outros que comprovem sua condição. \r\n\r\n§ 3º- Os segmentos da sociedade civil a serem representados no CMAS/RJ, são compostos por 10 (dez) membros, sendo:\r\n\r\na) 4 (quatro) representantes dos usuários ou entidades de organização de usuários, sendo 02 representantes dos usuários nos conselhos municipais de assistência social;\r\n\r\nb) 2 (dois) representantes de entidades e organizações de assistência social de âmbito estadual;\r\n\r\nc) 2 (dois) representantes de entidades de âmbito estadual que atuam na defesa e garantia de direitos;\r\n\r\nd) 2 (dois) representantes das entidades e organizações que representam trabalhadores de assistência social em âmbito estadual garantindo ao Conselho Regional de Serviço Social um vaga.\r\n\r\nArt. 6º- É vedada a segunda recondução consecutiva de entidade ou organização ou da pessoa física ou jurídica na representação do CEAS/RJ, independentemente da condição de titular ou suplente;\r\n\r\n§ 1º- A representação da entidade ou organização na condição de conselheiro (a) titular ou suplente recairá sobre as pessoas físicas, integrantes de seus órgãos diretivos ou que seja membro de seu corpo técnico.\r\n\r\n§ 2º- Será vedada a representação no CEAS/RJ, por pessoa sem vínculo com a entidade ou organização, ainda que mediante instrumento de procuração.\r\n\r\nArt. 7º- A habilitação das entidades ou organizações dos segmentos ocorrerá no período conforme estabelecido no calendário que segue:\r\n\r\nCALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES PARA O CEAS/RJ/2010\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\n30/06/2010 (4ª feira)\r\n\r\nPublicação do Edital\r\n\r\n30/06/10 (4ª feira) à 30/07/10 (6ª feira)\r\n\r\nInscrições - Candidatos e eleitores\r\n\r\n06/08/10 (6ª feira)\r\n\r\nPublicações do resultado da habilitação\r\n\r\n09/08/10 (2ª feira)\r\n\r\nPrazo para recurso do resultado da habilitação\r\n\r\n13/08/10 (6ª feira)\r\n\r\nPublicação do resultado dos recursos e da lista final dos candidatos habilitados\r\n\r\n26/08/10 (5ª feira)\r\n\r\nEleição e Apuração\r\n\r\n27/08/10 (6ª feira)\r\n\r\nProclamação dos eleitos\r\n\r\n14/09/10 (3ª feira)\r\n\r\nPosse do novo Conselho\r\n\r\nArt. 8º- Para as inscrições das entidades previstas nos incisos I, II, IV e V do art. 5º será necessária à apresentação de:\r\n\r\nI - ata de eleição e posse da diretoria atual;\r\n\r\nII - relatórios de atividades referentes aos dois últimos anos;\r\n\r\nIII - declaração de funcionamento, assinado pelo representante legal da entidade ou organização, conforme modelo anexo, a esta publicação;\r\n\r\nIV - estatuto da entidade ou organização, em vigor, devidamente registrado;\r\n\r\nV - CNPJ;\r\n\r\nVI - formulário, conforme modelo anexo a esta publicação, no qual esteja indicada sua condição de candidata ou eleitora /candidata e neste caso, por qual segmento, bem como com as informações para comunicação com a entidade ou organização, na qual conste endereço completo, telefone, fax, e-mail, pessoa de referência e outras informações importantes para contato em tempo hábil.\r\n\r\nVII - comprovante de inscrição no Conselho Municipal de sua Sede, inscrição dos serviços no Conselho e/ ou declaração de Órgão Público que comprove a atuação nos demais Municípios;\r\n\r\nVIII - identidade, CPF, e comprovante de residência do representante legal da entidade.\r\n\r\n§ 1º- O representante legal que não se fizer presente na Assembléia de Eleição, poderá apresentar instrumento de procuração, outorgando poderes ao mandatário para representar a entidade ou organização na Assembléia de Eleição, nas seguintes formas:\r\n\r\nI- encaminhando a procuração juntamente com os documentos de habilitação;\r\n\r\nII- apresentando a procuração, com firma reconhecida, diretamente à Comissão Eleitoral até a instalação da Assembléia de Eleição.\r\n\r\nArt. 9º- Para o inciso III do art. 5º, que trata da representação do usuário será necessária à apresentação de pelo menos dois dos documentos relacionados abaixo:\r\n\r\nI - histórico do grupo, do movimento ou fórum que demonstrem o protagonismo na área;\r\n\r\nII - documentos constitutivos ou relatórios de reuniões;\r\n\r\nIII - declaração de reconhecimento de existência e atuação por duas outras entidades juridicamente constituídas e/ou autoridade pública; \r\n\r\nIV- declaração de reconhecimento de existência e atuação, expedida pelos conselhos de assistência social municipal, ou ainda, pelo órgão gestor da assistência social de âmbito municipal;\r\n\r\nParágrafo Único - Deverá ser apresentado formulário, conforme modelo anexo a esta publicação com cópia da identidade, CPF e comprovante de residência do candidato representante de usuário junto aos documentos de que trata o artigo.\r\n\r\nArt. 10- O pedido de habilitação, assinado pelo representante legal da entidade ou organização ou um de seus representantes legais, e a documentação necessária, deverá ser enviado via postagem registrada ao CEAS/RJ ou protocolado diretamente no Conselho, até o dia 30/07/2010, no horário de 09 às 18h, em dias úteis, no endereço abaixo:\r\n\r\nArt. 11- Para habilitação das entidades apenas eleitoras e para exercer seu direito de voto, a entidade deverá apresentar os seguintes documentos à Comissão Eleitoral:\r\n\r\nI - Ofício em papel timbrado da entidade, assinado pelo seu representante legal, informando os seguintes dados: nome, número do documento de identidade da pessoa habilitada para representar a entidade na eleição, função que exerce na entidade, bem como o vencimento da inscrição/renovação do Registro no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de seu município;\r\n\r\nII - cópia da Ata de Eleição da diretoria em exercício, registrada em cartório;\r\n\r\nIII - cópia do Certificado de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social de seu município.\r\n\r\n§ 1º- Não serão aceitos protocolos e/ou declarações de entidades que estejam tramitando sua inscrição, sem ainda o devido registro no CMAS de seu município, bem como as que estejam em processo de renovação e não tenham o certificado na validade determinada no caput.\r\n\r\nPrédio da Central do Brasil - Sala 608 - CEP 22.221-250 - RJ\r\n\r\n§ 2º- Os documentos para habilitação das entidades eleitoras poderão ser entregues antecipadamente na sede do CEAS via postagem registrada ao CEAS/RJ ou protocolados diretamente no Conselho, até o dia 30/07/2010, no horário de 09 às 18h, em dias úteis, no endereço abaixo:\r\n\r\nComissão Eleitoral / CEAS/RJ - Eleição 2010\r\n\r\nA/C Secretaria Executiva do CEAS\r\n\r\nPraça Cristiano Otoni, s/n°, Prédio da Central do Brasil - Sala 608 - CEP 22.221-250 - RJ.\r\n\r\nOu diretamente à Comissão Eleitoral na assembléia de eleição.\r\n\r\nArt. 12- É vedado a representação de mais de uma entidade ou organização pelo mesmo procurador.\r\n\r\nParágrafo Único - Os trabalhos da Comissão Eleitoral instituída nessa Resolução terão apoio da Secretaria Executiva do CEAS/RJ.\r\n\r\nArt. 13- A assembléia de eleição obedecerá o seguinte trâmite:\r\n\r\nI - instalação da assembléia pela presidência do CEAS/RJ, para:\r\n\r\na) apresentação dos representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do setor, habilitadas pela Comissão Eleitoral;\r\n\r\nb) abertura de espaço para candidatura à Mesa Coordenadora do processo eleitoral;\r\n\r\nc) composição da Mesa Coordenadora dos trabalhos do processo eleitoral por três representantes, mediante eleição ou indicação da representação da Sociedade Civil do CEAS/RJ;\r\n\r\nd) escolha, entre os membros da Mesa Coordenadora, de um que assumirá a presidência.\r\n\r\nII - eleita a Mesa Coordenadora, a Presidência do CEAS/RJ passará a esta a direção dos trabalhos para que se proceda :\r\n\r\na) leitura do Edital publicado;\r\n\r\nb) leitura e aprovação do Regimento Eleitoral;\r\n\r\nc) composição da mesa receptora e apuradora dos votos que será a mesma coordenadora dos trabalhos;\r\n\r\nd) votação;\r\n\r\ne) apuração;\r\n\r\nf) leitura e aprovação da Ata de Eleição.\r\n\r\n§ 1º- O Colégio Eleitoral será constituído por todas as entidades regularmente inscritas no CMAS de todos os municípios do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º- A Comissão Eleitoral, juntamente com a Secretaria Executiva co CEAS, receberá os pedidos de habilitação para entidades eleitoras até trinta minutos antes do término da votação.\r\n\r\n§ 3º- Presentes os votantes que ainda não tenham exercido seu direito de voto, o presidente da mesa distribuirá entre eles, senhas numeradas visando garantir a votação após o horário estabelecido neste artigo.\r\n\r\nArt. 14- Da votação:\r\n\r\nI - uma vez afixado em local visível os nomes e siglas oficiais das entidades candidatas, em ordem alfabética, terá inicio a votação;\r\n\r\nII - cada entidade poderá votar em todos os segmentos, por meio do voto secreto e facultativo, assinalando na cédula oficial, no máximo um número quantitativo de entidades correspondente ao número de vagas de cada um dos segmentos, conforme o disposto no art. 5º;\r\n\r\nIII - o representante da entidade que exercerá o direito de voto, deverá apresentar à mesa receptora de votos, ofício conforme estabelecido no art. 10 desta Resolução;\r\n\r\nIV- identificado o representante da entidade, este se dirigirá ao presidente da mesa;\r\n\r\nV - o presidente da mesa entregará ao volante, já identificado, cédula oficial a qual irá rubricar no ato;\r\n\r\nVI - o volante se dirigirá à cabine e procederá o seu voto;\r\n\r\nVII - ao sair da cabine o volante depositará na urna a cédula oficial, de forma visível à mesa receptora de votos;\r\n\r\nVIII - terminada a votação e declarado seu encerramento pelo presidente da mesa, este tomará as seguintes providências:\r\n\r\na) vedar a fenda de introdução da cédula na urna, rubricando o lacre, juntamente com os mesários;\r\n\r\nb) encerrar a folha de votação, com sua assinatura, juntamente com a dos mesários;\r\n\r\nc) mandar lavrar a Ata da Eleição, da qual, no mínimo, fará constar:\r\n\r\n1- nome dos integrantes, da mesa e as substituições;\r\n\r\n2- número por extenso dos votantes, que compareceram;\r\n\r\n3- o motivo de não haverem votado, alguns votantes presentes, se for o caso;\r\n\r\n4. os protestos e as impugnações apresentadas pelas entidades, através de seus representantes legais, e a decisão proferida;\r\n\r\n5- a ressalva das rasuras, emendas e entrelinhas, porventura existentes nas folhas de votação e na ata, ou a declaração de não existirem;\r\n\r\n6- sua assinatura e dos demais membros da mesa.\r\n\r\nArt. 15- Da apuração:\r\n\r\n§ 1º- a apuração dos votos far-se-á após a conclusão da votação e da lavratura da ata de eleição.\r\n\r\n§ 2º - As cédulas oficiais, a medida em que, forem sendo abertas, serão lidas em voz alta, por um dos vogais.\r\n\r\n§ 3º - Serão NULAS as cédulas:\r\n\r\na) que não corresponderem ao modelo oficial;\r\n\r\nb) que não estiverem devidamente autenticadas;\r\n\r\nc) que contiverem expressões, frases ou sinais que possam identificar o votante.\r\n\r\n§ 4º - Serão NULOS os votos:\r\n\r\na) quando forem escritos nomes de instituições que não estiverem participando da eleição;\r\n\r\nb) quando a indicação deixar dúvida da vontade do eleitor;\r\n\r\nc) quando o eleitor anular a cédula;\r\n\r\nd) quando assinalada com nome de pessoas;\r\n\r\ne) quando excederem o determinado pelo § 2º do art. 15.\r\n\r\n§ 5º- Serão considerados eleitos como membros efetivos, as entidades candidatas que obtiverem o maior número de votos de acordo com as vagas de cada um dos segmentos indicados.\r\n\r\n§ 6º - As impugnações serão apresentadas ao presidente da mesa receptora de votos, apreciadas e decididas, desde logo, por este.\r\n\r\n§ 7º - Concluída a contagem de votos, a mesa expedirá um boletim de urna, contendo o resultado final.\r\n\r\n§ 8º - O presidente da mesa providenciará a lavratura da ata, que deverá ser assinada por todos os integrantes da mesa.\r\n\r\n§ 9º- Verificando-se empate que altere resultado entre titularidade e suplência, realizar-se-á, imediatamente, um segundo turno, ou quantos forem necessários, apenas entre os empatados, considerando-se a ordem de classificação dos eleitos como resultado.\r\n\r\n§ 10- O Colégio Eleitoral, para a realização do desempate, será constituído pelos representantes das entidades presentes no momento da sua realização.\r\n\r\nArt. 16- Terminada a Assembléia de Eleição, a Mesa Coordenadora dos trabalhos proclamará o resultado e assinará a ata aprovada, contendo a relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do setor, titular e suplente eleitos, constando ainda, a presença do representante do Ministério Público Estadual, que será publicada no Diário Oficial imediatamente.\r\n\r\nArt. 17- A mesa coordenadora da assembléia de eleição entregará à Presidência do CEAS/RJ a relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do setor, eleitas, para publicação no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 18- A posse dos Conselheiros eleitos, titulares e suplentes, para o biênio 2010/2012 dar-se-á até 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nArt. 19- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010\r\n\r\nDEISE GRAVINA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n(Ofício solicitando candidatura)\r\n\r\n(Papel timbrado da instituição)\r\n\r\nOfício nº....... Rio de Janeiro, .... de................. de 2010.\r\n\r\nSenhora Presidente,\r\n\r\nTendo em vista a deliberação do CEAS/RJ nº ....., solicitamos a inscrição de nossa entidade como candidata ao processo de escolha dos representantes da sociedade civil no CEAS/RJ, para o mandato de 2010 / 2012.\r\n\r\nCaberá ao Sr. ..............................................., identidade nº ......................., representar nossa instituição, caso seja eleita, no dia ......./.........../..........., exercendo o nosso direito de voto. Cabe informar que nosso registro no CMAS do Município de ............................ vencerá em ...../....../........\r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nÀ\r\n\r\nIlma. Sra.\r\n\r\nDeise Gravina\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual\r\n\r\nde Assistência Social - CEAS/RJ\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n(Ofício que deverá ser apresentado à Mesa Receptora de \r\n\r\nVotos, no dia da votação.)\r\n\r\n(Papel timbrado da instituição)\r\n\r\nOfício nº............ Rio de Janeiro, .... de................. de 2010.\r\n\r\nSenhora Presidente,\r\n\r\nTendo em vista a deliberação do CEAS/RJ nº ...., estamos apresentando o Sr. ..............................................., identidade nº ......................., (função que exerce), para representar nossa instituição, exercendo o nosso direito de voto. Cabe informar que nosso registro no CMAS do Município de ............................ vencerá em ...../....../........\r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nÀ\r\n\r\nIlma. Sra.\r\n\r\nDeise Gravina\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual\r\n\r\nde Assistência Social - CEAS/RJ\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\n(O credenciamento deverá ser feito no ato \r\n\r\nda solicitação de candidatura.)\r\n\r\n(Papel timbrado da instituição)\r\n\r\nOfício nº............... Rio de Janeiro, .... de................. de 2010.\r\n\r\nSenhora Presidente da Comissão Eleitoral,\r\n\r\nTendo em vista a deliberação do CEAS/RJ nº ....., vimos indicar o Sr. ..............................................., identidade nº ......................., representante de nossa Entidade, para exercer a função de fiscal no processo de votação e apuração dos representantes da Sociedade Civil no CEAS/RJ, nas eleições do ano 2010.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nÁ\r\n\r\nIlma. Sra.\r\n\r\nDeise Gravina\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual\r\n\r\nde Assistência Social - CEAS/RJ\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010\r\n\r\nDEISE GRAVINA\r\n\r\nPresidente do CEAS/RJ\r\n\r\nELEIÇÃO 2010\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nGESTÃO 2010/2012\r\n\r\n*MODELO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\n*MODELO DE DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\r\n\r\n*MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PROTAGONISMO DO USUÁRIO\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CEAS/RJ\r\n\r\nREQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nFundamentado na Lei 2.554/96 e ainda no Decreto 41.376 de 30 de junho de 2008, bem como na Resolução CEAS/RJ Nº 005/10 de 29 de junho de 2010, venho pelo presente requerer junto à Comissão Eleitoral a HABILITAÇÃO AO PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL, da entidade abaixo identificada.\r\n\r\nEntidade: .................................................................................................\r\n\r\nPresidente:...............................................................................................\r\n\r\nCNPJ: ......................................................................................................\r\n\r\nEndereço: ................................................................................................\r\n\r\nTelefone: ( )...............................; Fax: ( ) ............................................\r\n\r\nEndereço Eletrônico: ................................................................................\r\n\r\nReferência para contatos: .............(nome e qualificação)........................\r\n\r\nHabilitação:\r\n\r\n*Condição: ¡ Eleitora\r\n\r\n¡ Candidata e Eleitora\r\n\r\n*Segmento: ¡ Entidade e organização de Assistência Social (Conforme Decreto Federal 6.308/2007)\r\n\r\nEntidade e organização de Usuários de Assistência Social (Conforme Resolução CNAS 24/2006)\r\n\r\nEntidade e organização de Trabalhadores de Assistência Social (Conforme Resolução CNAS 23/2006)\r\n\r\n*Campos com preenchimento obrigatório e deve ser assinalada apenas uma alternativa na identificação da condição e segmento.\r\n\r\n____________________________________________\r\n\r\n(assinatura do(a) Presidente ou seu Representante legal)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO\r\n\r\n- Representantes de Entidades ou Organizações de Assistência-\r\n\r\n(Conforme Resolução CNAS 191/2005 regulamentado pelo Decreto Federal 6.308/2007)\r\n\r\nDECLARO, para os devidos fins, que o/a (nome da entidade/organização) ............................................................................, com sede(endereço) ............................................................................ na cidade de (nome do Município) .........................................., Estado (UF)...................., portadora do CNPJ n.º..............................., está em pleno e regular funcionamento, desde (data de fundação) ...../...../...., cumprindo regularmente as suas finalidades estatutárias, sendo a sua Diretoria atual, com mandato de ...../...../..... a ......../......../........, constituída dos seguintes membros, de acordo com ata de eleição e posse:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nNome completo: ........................................................................................\r\n\r\nN.º do RG: ............................,Órgão expedidor: ....................................,\r\n\r\nCPF: .................................................. Endereço Residencial: ..............................................................................\r\n\r\nEndereço eletrônico:............................................................................\r\n\r\nVice-presidente:\r\n\r\nNome completo: .........................................................................................\r\n\r\nN.º do RG: ............................, Órgão expedidor: .....................................,\r\n\r\nCPF: .................................. Endereço Residencial: ....................................................................................................................\r\n\r\nEndereço eletrônico:......................................................................\r\n\r\nSecretário(a):\r\n\r\nNome completo: ...................................................................................\r\n\r\nN.º do RG: ........................., Órgão expedidor: .....................................,\r\n\r\nCPF: ..................................... Endereço Residencial: ..................................................................................................................\r\n\r\nEndereço eletrônico:..................................................................................\r\n\r\nTesoureiro(a):\r\n\r\nNome completo: .........................................................................................\r\n\r\nN.º do RG: ................................., Órgão expedidor: ................................,\r\n\r\nCPF: .................................................\r\n\r\nEndereço Residencial: ..............................................................................\r\n\r\nEndereço eletrônico:..................................................................................\r\n\r\nDECLARO, em complemento, que a entidade ou organização acima identificada desenvolve suas atividades institucionais, há no mínimo dois anos, em duas regiões do Estado e no mínimo três Municípios a saber: ........................., .............................. e, nas seguintes unidades federadas (citar)\r\n\r\n..............................................;\r\n\r\n..............................................;\r\n\r\n..............................................;\r\n\r\n(Local)_________________, _____ de _________________, de 2010.\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\n(assinatura do(a) Presidente da Entidade ou seu Representante legal)\r\n\r\n(identificação de quem assina e qualificação)\r\n\r\nTimbrado do Conselho Municipal ou Órgão Gestor\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PROTAGONISMO DE USUÁRIO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n- Representantes de Usuários - Pessoa Física\r\n\r\nDECLARO, para os devidos fins, que o/a (nome do grupo, associação, movimento social, fórum, rede ou outras denominações de representação de usuário da política de assistência social) na cidade de (nome do Município) ......................................., exerce protagonismo de assistência social na condição de usuário legitimados, com fundamento nas definições da Resolução CNAS nº 24/2006.\r\n\r\nRepresentante \r\n\r\nNome completo: .........................................................................................\r\n\r\nNº do RG: ...............,Órgão expedidor: ..............., \r\n\r\nCPF: ..............................\r\n\r\nEndereço Residencial: ...............................................................................\r\n\r\nDescrever as atividades desenvolvidas (relato resumido): ..................................................................................................................\r\n\r\n____________________________________________\r\n\r\n(assinatura do(a) Conselho Municipal de Assistência Social ou do Órgão Gestor\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30/06/2010. \r\n\r\nId: 991298"
                    ]
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                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "991635": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA JACIRA SANTIAGO DE OLIVEIRA, Auxiliar Técnico - Serviços Médicos - matrícula nº 18/2005-7, no grupo II - nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/201033/2010.\r\n\r\nAPOSENTA TEREZA ALIPIA PERBEILS GOMES, Técnico de Nível Superior - Assuntos Educacionais - matrícula nº 18/5038-5, no grupo V - nível 4, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/200761/2009.\r\n\r\nAPOSENTA CELIA REGINA DOS REIS, Auxiliar Serviços Gerais - matrícula nº 18/5083-1, no grupo I - nível 4, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/201626.\r\n\r\nId: 991635. A faturar por empenho"
                        ],
                        "991017": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MARIA LUIZA DE ABREU, Pedagogo, Grupo I, Nível “G”, matrícula 171419-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300573/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nGLEIDE MOREIRA COSTA E SOUZA\r\n\r\nOnde se lê... Nível “G”\r\n\r\nLeia-se... Nível “F”\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300582/2010 - Maria José de Almeida, matrícula 173625-5. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 08.07.2010.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-22/301029/1990 - LUCIANA DOS SANTOS, matrícula 170949-2. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 29.01.2004 a 27.01.2009.\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300604/2010 - MARILDA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 174786-4. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 249 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nId: 991017. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Vice-Governador": {
                    "Atos": {
                        "991993": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 002/2010, firmado em 22/07/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Vice-Governadoria e a Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Viagens, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-01/400.127/2009) \r\n\r\nVALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nId: 991993"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "991944": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*Instrumento: Contrato Nº 007/2010. Partes: Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, e como Gerenciador o CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços para fornecimento de licenças de uso dos softwares descritos na Planilha de Detalhamento de Preços Anexo II e relacionadas na Ata de Registro de Preços Anexo III. Prazo: 12 (doze) meses contados a partir de 14.07.2010, desde de que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Valor Total: R$ 111.013,68 (cento e onze mil treze reais e sessenta e oito centavos). Autorização: Processo nº E-12/201/2010. Assinatura: 13/07/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2010.\r\n\r\nId: 991944"
                        ],
                        "991958": [
                            "I - Aviso",
                            "REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 001/2010 - RGB\r\n\r\nOBJETO: Compra de gasolina comum para automóveis executivos conforme especificações constantes no Anexo 3 do Edital do PREGÃO. O custo do Edital (reprodução): Será adquirido gratuitamente pelos interessados no endereço: SCN, Quadra 4, Bloco “B” - Centro Empresarial VARIG, Conjunto 803, Brasília DF, no horário das 9:00 às 17:00 horas ou na internet www.represbsb.rj.gov.br. Abertura: 28/07/2010, às 14:00 (quatorze) horas, no mesmo local acima. Pregoeiro Responsável: José Caetano Filho (resolução CC nº 449 de 13/07/2005).\r\n\r\nId: 991958"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "991619": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA informa que a sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 29/07/2010, será realizada a partir das 10h30min, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação da pauta publicada no Diário Oficial de 22/07/2010. \r\n\r\nId: 991619. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991614": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço para fornecimento 1.200.000 lacres de segurança, para aplicação nas placas veiculares, na cor azul, com codificação alfanumérica sequencial, com dez dígitos incluindo o dígito verificador. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.920.000,00 (treze milhões, novecentos e vinte mil reais). GESTOR: Morvam Cotrim Duarte, matr. nº 24/007.276-9. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/513098/2009.\r\n\r\nId: 991614. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "990583": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias úteis a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 152/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, n° 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMARCELUS MIRANDA\r\n\r\nCPF 510.759.627-49 - Processo nº E-04/237534/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250866-5, de 05/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF 805.340.237-20 - Processo nº E-04/40639/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249068-2, de 23/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 532,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.491.590/0002-07 - Processo nº E-04/41810/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249855-2, de 25/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.493,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.491.590/0002-07 - Processo nº E-04/41811/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.008880-9, de 25/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 600,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comercio, n° 10 - Centro - Cep 23900-000\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nJORGE LUIZ CARNEIRO\r\n\r\nCPF 655.029.147-04 - Processo nº E-04/41541/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253638-5, de 09/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.433,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANO CASTOR DE SOUZA\r\n\r\nCPF 87.647.157-28 - Processo nº E-04/41550/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253643-5, de 09/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.175,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILLIAN CHAMBARELLI COELHO\r\n\r\nCPF 89.495.967-09 - Processo nº E-04/41542/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253639-3, de 09/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.159,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, n° 82 - Centro - Cep 28010-117\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nJONES WAGNER DE OLIVEIRA MORAIS\r\n\r\nCPF 30.786.247-06 - Processo nº E-04/237537/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250869-9, de 05/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAÍ\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, n° 164 - Fundos - Centro - Cep 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nZANON COMÉRCIO E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.643.826 - Processo nº E-04/196277/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259373-3, de 01/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, n° 25 - Centro - Cep 28610-120\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nFABRÍCIO PONCE PINHEIRO\r\n\r\nCPF 81.186.257-70 - Processo nº E-04/41834/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252462-1, de 23/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOELSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nCPF 37.281.227-93 - Processo nº E-04/238081/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251726-0, de 13/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nFlorismundo Decnop, n° 135 - Centro - Cep 28470-000\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nBRONZAC-FUNDIÇÃO DE BRONZE ALUMÍNIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.377.671 - Processo nº E-04/223133/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.247887-7, de 07/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer, n° 115 - Mutondo - Cep 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nANGELA MARIA LACEHERAS DE FARIA\r\n\r\nCPF 475.607.547-91 - Processo nº E-04/238094/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251616-3, de 12/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, n° 600 - Centro - Cep 25802-120\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nGUAWIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.530.355 - Processo nº E-04/233375/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.242258-6, de 10/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUAWIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.530.355 - Processo nº E-04/233378/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258261-1, de 02/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nKW6 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.866.493 - Processo nº E-04/233372/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258267-8, de 24/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nKW6 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.866.493 - Processo nº E-04/233370/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258268-6, de 24/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTA BARBARA DO AREAL EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.071.920 - Processo nº E-04/233371/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261140-2, de 24/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTA BARBARA DO AREAL EMPREENDIMENTOS TURÍISTICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.071.920 - Processo nº E-04/233374/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261143-6, de 24/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTA BARBARA DO AREAL EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.071.920 - Processo nº E-04/233373/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261141-0, de 24/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.438,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, n° 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCARLOS PEREIRA INDÚSTRIAS QUÍMICAS SA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.584.087 - Processo nº E-04/533572/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.834336-1, de 27/07/1995\r\n\r\nValor reclamado: 275.058,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.14 - SUL II\r\n\r\nAv. Ataulfo de Paiva, n° 269 A - Sobreloja - Leblon - Cep 22440-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANTITESE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.201.505 - Processo nº E-04/152481/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257696-9, de 28/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, n° 185 - Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nD C S MATOS PADARIA E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.303.816 - Processo nº E-04/160896/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261020-6, de 24/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA PREÇO BOM DE PACIÊNCIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.354.135 - Processo nº E-04/160897/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261021-4, de 24/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA PREÇO BOM DE PACIÊNCIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.354.135 - Processo nº E-04/160895/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261022-2, de 24/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERLAM AGÊNCIA DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.464.020 - Processo nº E-04/160859/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252674-1, de 01/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 104,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERLAM AGÊNCIA DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.464.020 - Processo nº E-04/160860/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252675-8, de 01/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVAGNER A DE CASTRO SERVIÇOS GRÁFICOS\r\n\r\nInscrição Estadual 84.549.576 - Processo nº E-04/160901/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252678-2, de 30/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVAGNER A DE CASTRO SERVIÇOS GRÁFICOS\r\n\r\nInscrição Estadual 84.549.576 - Processo nº E-04/160900/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261489-3, de 30/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nALEJANDRE DEL LLANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 127.259.408-42 - Processo nº E-04/238665/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251816-9, de 21/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nANESIO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nCPF 487.527.469-68 - Processo nº E-04/237987/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251041-4, de 12/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nARLINDO DE OLIVEIRA E SILVA NETO\r\n\r\nCPF 310.283.816-20 - Processo nº E-04/238167/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251563-7, de 11/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nARNALDO MOREIRA DOS SANTOS TRANSPORTES-EPP\r\n\r\nCNPJ 8.158.119/0001-07 - Processo nº E-04/238655/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251803-7, de 21/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAT ROSS COMÉRCIO DE ACUMULADORES LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.371.195/0001-25 - Processo nº E-04/238674/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252043-9, de 21/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 795,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAT ROSS COMÉRCIO DE ACUMULADORES LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.371.195/0001-25 - Processo nº E-04/238676/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252045-4, de 21/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SICONE\r\n\r\nCNPJ 9.592.413/0001-87 - Processo nº E-04/238362/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.194485-3, de 15/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CAVALCANTE - MERCEARIA -ME\r\n\r\nCNPJ 7.812.699/0001-33 - Processo nº E-04/238670/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252216-1, de 18/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.548,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nCD MANIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.495.356/0001-02Processo nº E-04/237791/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251051-3, de 08/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELSON SOARES CARVALHO\r\n\r\nCPF 584.576.581-15 - Processo nº E-04/238077/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251612-2, de 12/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 19.330.098-29 - Processo nº E-04/238623/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.194487-9, de 20/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 442,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOUGLAS APARECIDO SANTIAGO\r\n\r\nCPF 30.970.445-66 - Processo nº E-04/237995/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250663-6, de 13/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.776,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO COFFEE AUTOMAÇÃO DE BEBIDAS QUENTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.941.325/0001-80 - Processo nº E-04/238756/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252395-3, de 22/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORT SAFE COMÉRCIO DE COFRES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 8.208.924/0001-90 - Processo nº E-04/237788/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251034-9, de 08/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOLD BRASIL LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.858.696/0003-00 - Processo nº E-04/238696/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252342-5, de 18/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.377,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELENA RODRIGUES P. HUDOROVICH\r\n\r\nCPF 819.834.258-34 - Processo nº E-04/236925/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250439-1, de 27/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.005,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nJL DA SILVA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ 7.824.579/0001-56 - Processo nº E-04/238743/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252374-8, de 22/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 65.559,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nL D SILVA PESCADOS ME\r\n\r\nCNPJ 30.771.026/0001-02 - Processo nº E-04/238594/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252170-0, de 18/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIGHT EMOTION LOCAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 8.427.188/0001-60 - Processo nº E-04/238037/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251583-5, de 12/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.137,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUNI ART COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 3.986.769/0003-80 - Processo nº E-04/238363/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.244704-7, de 15/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLI BITENCOURT RIBEIRO\r\n\r\nCPF 18.834.087-41 - Processo nº E-04/237845/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251366-5, de 09/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.155,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nOPTU EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFO. LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.135.694/0001-62 - Processo nº E-04/238547/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252263-3, de 19/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRO ANTÔNIO FERNANDES\r\n\r\nCPF 11.858.898-25 - Processo nº E-04/238847/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252693-1, de 22/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODOLFO ANDRE BOHN ME\r\n\r\nCNPJ 8.219.015/0001-57 - Processo nº E-04/237781/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251025-7, de 08/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAT LOG SERV. ARM. GERAIS TRANSP. E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 59.939.488/0006-74 - Processo nº E-04/238754/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252393-8, de 22/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.706,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nSETE ESTRADA LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.599.101/0001-93 - Processo nº E-04/238564/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252369-8, de 19/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.039,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVIO FERNANDO GIRARD\r\n\r\nCPF 61.040.198-03 - Processo nº E-04/236548/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249366-0, de 21/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA BELMOK LTDA\r\n\r\nCNPJ 35.960.202/0001-60 - Processo nº E-04/238540/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251983-7, de 19/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.173,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRASPORTADORA BELMOK LTDA\r\n\r\nCNPJ 35.960.202/0001-60 - Processo nº E-04/238359/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.194483-8, de 15/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 27.266,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nV.M RODER HORTIFRUTIGRANJEIRO ME\r\n\r\nCNPJ 8.419.936/0001-63 - Processo nº E-04/238796/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252357-3, de 23/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nWELLINGTON DE SÁ VALENÇA ARAUJO\r\n\r\nCPF 204.989.978-55 - Processo nº E-04/238467/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251959-7, de 15/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nZERO OUT TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 6.135.643/0001-29 - Processo nº E-04/237721/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251236-0, de 07/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.693,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 990583"
                        ],
                        "990515": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pela Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 149/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, n° 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.387.979 - Processo nº E-04/169356/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.538641-2, de 26/03/1997\r\n\r\nId: 990515"
                        ],
                        "990577": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das repartições fiscais respectivas.\r\n\r\nNúmero de Controle 151/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, n° 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARTLINE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.745.006 - Processo nº E-04/156318/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.013388-6, de 10/12/2009\r\n\r\nValor reclamado: 287,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTLINE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.745.006 - Processo nº E-04/156317/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.242728-8, de 10/12/2009\r\n\r\nValor reclamado: 4.769,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTLINE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.406.783 - Processo nº E-04/156346/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.013387-8, de 17/12/2009\r\n\r\nValor reclamado: 3.966,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTLINE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.406.783 - Processo nº E-04/156327/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.242726-2, de 17/12/2009\r\n\r\nValor reclamado: 89.715,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTLINE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.228.974 - Processo nº E-04/156337/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.013389-4, de 05/01/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.726,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTLINE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.228.974 - Processo nº E-04/156333/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.244522-3, de 05/01/2010\r\n\r\nValor reclamado: 164.424,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTLINE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.077.898 - Processo nº E-04/156331/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.013390-2, de 19/01/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.735,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTLINE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.077.898 - Processo nº E-04/156330/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.244528-0, de 19/01/2010\r\n\r\nValor reclamado: 139.136,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTLINE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.284.346 - Processo nº E-04/156323/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.014551-8, de 26/01/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.444,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTLINE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.284.346 - Processo nº E-04/156321/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.247861-2, de 26/01/2010\r\n\r\nValor reclamado: 74.436,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIDRA PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.965.405 - Processo nº E-04/224086/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.741126-7, de 22/12/1993\r\n\r\nValor reclamado: 3.802,94 UFIR-RJ.\r\n\r\n2 SOFIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.163.306 - Processo nº E-34/147678/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.000418-6, de 25/10/2005\r\n\r\nValor reclamado: 8.757,50 UFIR-RJ.\r\n\r\n2 SOFIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.163.306 - Processo nº E-34/147679/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.181299-3, de 25/10/2005\r\n\r\nValor reclamado: 2.209,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 990577"
                        ],
                        "990595": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pela Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 155/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, n° 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCASA ROCHA BASTOS IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.861.838 - Processo nº E-04/694016/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.865587-0, de 09/11/1995\r\n\r\nFLOAT EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.830.219 - Processo nº E-04/475378/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.558445-3, de 04/02/1991\r\n\r\nId: 990595"
                        ],
                        "990626": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pela Primeira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 162/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, n° 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nRC SOTTOZERO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.514.066 - Processo nº E-04/306053/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.197570-9, de 03/07/2007\r\n\r\nValor reclamado: 3.076,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, n° 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALMAR ALUMÍNIO INDÚSTRIA COM. SA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.573.867 - Processo nº E-04/130323/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.639668-3, de 27/03/1992\r\n\r\nValor reclamado: 13.473,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 990626"
                        ],
                        "990473": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do deferimento do respectivo parcelamento. \r\n\r\nAs guia para pagamento se encontra à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal abaixo identificada.\r\n\r\nNúmero de Controle 144/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, n° 185 - Campo Grande - Cep 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 86.204.746 - Processo nº E-04/162237/2009\r\n\r\n- RQP nº 2010.000059-7, de 29/12/2009\r\n\r\nId: 990473"
                        ],
                        "990633": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Pleno), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 164/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, n° 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.357.092 - Processo nº E-04/57484/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.221920-6, de 10/09/2008\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 990633"
                        ],
                        "990591": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 154/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, n° 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAFIMPEXA F IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.497.472 - Processo nº E-04/184525/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.062475-7, de 22/04/1998\r\n\r\nValor reclamado: 719.033,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVIVA RIO\r\n\r\nInscrição Estadual 85.643.355 - Processo nº E-34/136528/2004\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.168267-7, de 18/10/2004\r\n\r\nValor reclamado: 9.222,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, n° 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFLINK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.291.010 - Processo nº E-04/172174/2002\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.018442-8, de 07/05/2002\r\n\r\nValor reclamado: 10.848,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 990591"
                        ],
                        "990624": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 161/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, n° 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/57278/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.231396-7, de 17/06/2009\r\n\r\nValor reclamado: 1.439.102,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nINCA COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.263.071 - Processo nº E-04/63377/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.008951-8, de 26/09/2007\r\n\r\nValor reclamado: 1.906,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nPETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.357.092 - Processo nº E-04/57549/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.011757-4, de 07/10/2008\r\n\r\nValor reclamado: 73.154,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nRua Buenos Aires, n° 29 - Sobreloja e 2º andar Centro \r\n\r\nCep 20.070-021 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNEUMASUL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO DE AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.743.863 - Processo nº E-04/111201/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.224812-2, de 13/04/2009\r\n\r\nValor reclamado: 670.307,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEUMASUL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO DE AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.743.863 - Processo nº E-04/111202/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.224816-3, de 14/04/2009\r\n\r\nValor reclamado: 1.796.550,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAÍ\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lotes 1432/1433 - Lj. 1/2/3 - Centro - Cep 24800-000 Itaboraí - RJ\r\n\r\nFELICIDADE FESTAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.819.528 - Processo nº E-04/316690/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.092688-9, de 24/05/1999\r\n\r\nValor reclamado: 10.753,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, n° 25 - Centro - Cep 28610-120\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nMAURO & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.854.005 - Processo nº E-04/379367/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.703307-9, de 30/09/1993\r\n\r\nValor reclamado: 8.380,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, n° 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPATRON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.840.288 - Processo nº E-04/163115/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.681311-7, de 20/08/1993\r\n\r\nValor reclamado: 10.411,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 990624"
                        ],
                        "990598": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 156/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, n° 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nART SERV RESTAURANTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.300.586 - Processo nº E-04/598902/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.669333-7, de 18/05/1992\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, n° 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nH R C RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.115.943 - Processo nº E-04/155207/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.212829-0, de 27/12/2007\r\n\r\nId: 990598"
                        ],
                        "990484": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias úteis a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 145/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, n° 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSTAR PETRÓLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.491.104 - Processo nº E-04/57536/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.247068-4, de 26/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 35.196,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTAR PETRÓLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.491.104 - Processo nº E-04/57537/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.011044-7, de 26/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.530,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, n° 55/ 12º andar - Centro Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNEW WINE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.246.650 - Processo nº E-04/109228/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259464-0, de 23/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 842,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nVINEXPAND CIA DE COMÉRCIO DE BEBIDAS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.246.669 - Processo nº E-04/109220/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.244814-4, de 17/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 842,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, n° 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.216.662 - Processo nº E-04/238361/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251747-6, de 16/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.553,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.216.662 - Processo nº E-04/238364/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.009313-0, de 16/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.764,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.216.662 - Processo nº E-04/238574/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252392-0, de 19/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.633,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.216.662 - Processo nº E-04/238575/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.016089-7, de 19/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 325,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, n°55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBELEZARIA RIJA COIFFEUR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.519.432 - Processo nº E-04/141671/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.207705-9, de 17/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nBELEZARIA RIJA COIFFEUR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.519.432 - Processo nº E-04/141676/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.207709-1, de 17/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBELEZARIA RIJA COIFFEUR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.519.432 - Processo nº E-04/141675/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.207710-9, de 17/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOTEIRO COMÉRCIO DE CALÇADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.911.308 - Processo nº E-04/141690/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.207712-5, de 18/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOTEIRO COMÉRCIO DE CALÇADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.911.308 - Processo nº E-04/141692/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260670-9, de 18/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOTEIRO COMÉRCIO DE CALÇADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.911.308 - Processo nº E-04/141691/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260669-1, de 18/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANDE KISS COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.419.993 - Processo nº E-04/141688/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.243592-7, de 21/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nM ROSA DE SOUZA CONFECÇÕES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.227.709Processo nº E-04/141673/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.207707-5, de 17/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nM ROSA DE SOUZA CONFECÇÕES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.227.709 - Processo nº E-04/141689/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.207711-7, de 17/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nOB S GRÁFICA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.055.561 - Processo nº E-04/141693/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260671-7, de 18/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nOB S GRAFICA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.055.561Processo nº E-04/141695/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260673-3, de 18/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nOB S GRÁFICA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.055.561 - Processo nº E-04/141694/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260672-5, de 18/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPJVC IMPORTADORA EXPORTADORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.639.012 - Processo nº E-04/141672/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.207706-7, de 17/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPJVC IMPORTADORA EXPORTADORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.639.012 - Processo nº E-04/141674/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.207708-3, de 17/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.14 - SUL II\r\n\r\nAv. Ataulfo de Paiva, n° 269 A - Sobreloja - Leblon - Cep 22440-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.533.873 - Processo nº E-04/152465/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257690-2, de 24/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.533.873 - Processo nº E-04/152475/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257692-8, de 27/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 10.235,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.533.873 - Processo nº E-04/152473/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257695-1, de 27/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 51.496,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.533.873 - Processo nº E-04/152478/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257693-6, de 27/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 657,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.533.873 - Processo nº E-04/152474/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257694-4, de 27/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 37.583,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, n° 185 - Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO HELLEN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.015.813 - Processo nº E-04/42074/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.239978-4, de 31/08/2009\r\n\r\nValor reclamado: 280,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA TRÊS HERDEIROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.327.614 - Processo nº E-04/40296/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249896-6, de 26/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 985,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA TRÊS HERDEIROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.327.614 - Processo nº E-04/40335/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.015277-9, de 26/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 71,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 - Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nMARILENE CARDOSO ABREU RODRIGUES\r\n\r\nCPF 538.231.257-53 - Processo nº E-04/238430/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251969-6, de 16/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 990484"
                        ],
                        "990491": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Terceira Câmara- CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 147/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, n° 600 - Centro - Cep 25802-120\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nAD LIDER EMBALAGENS SA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.820.917 - Processo nº E-04/663348/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.003307-4, de 05/07/1996\r\n\r\nValor reclamado: 33.026,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 990491"
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                        "990445": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 142/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, n° 7 Centro - Cep 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nJ N N AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.144.696 - Processo nº E-04/658371/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.789798-6, de 01/03/1994\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, n° 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJUVENIL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.042.231 - Processo nº E-04/342846/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.096634-9, de 28/09/1999\r\n\r\nId: 990445"
                        ],
                        "990486": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 146/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, n° 185 - Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nD LUCAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.499.432 - Processo nº E-04/161630/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.227350-0, de 24/09/2009\r\n\r\nValor reclamado: 34.806,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 990486"
                        ],
                        "990572": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados de que são considerados desistentes das impugnações interpostas aos autos de infração respectivos. Os motivos da desistência estão consignados nos correspondentes processos administrativos.\r\n\r\nA cobrança do crédito tributário reclamado seguirá seu curso com a imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 150/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, n° 2001 - Sala 58 -Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSIGHTGPS IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.290.693 - Processo nº E-04/113181/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.222176-4, de 16/09/2008\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nTUTTODELICCI SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.011.790 - Processo nº E-04/150263/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.203595-8, de 15/06/2007\r\n\r\nValor reclamado: 56.157,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITORIA BIQUINIS MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.655.166Processo nº E-04/151735/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.007134-2, de 10/09/2007\r\n\r\nValor reclamado: 5.846,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITORIA BIQUINIS MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.651.543 - Processo nº E-04/151738/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.007133-4, de 10/09/2007\r\n\r\nValor reclamado: 18.680,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITORIA BIQUINIS MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.655.166 - Processo nº E-04/151736/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.192451-7, de 10/09/2007\r\n\r\nValor reclamado: 105.162,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITORIA BIQUINIS MODAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.651.543 - Processo nº E-04/151734/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.192447-5, de 10/09/2007\r\n\r\nValor reclamado: 254.348,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 990572"
                        ],
                        "990601": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. \r\n\r\nNúmero de Controle 157/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, n° 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nABC XTAL MICROELETRÔNICA S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 81.402.418 - Processo nº E-04/789116/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.609839-6, de 03/05/1995\r\n\r\nValor reclamado: 4.954,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 990601"
                        ],
                        "990620": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes abaixo ficam cientificados de que, nos termos da legislação vigente, são considerados revéis, por não terem efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação aos autos de infração respectivos no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 3 (três) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 159/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, n° 05 Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAÇOUGUE BARÃO DO SENEGAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.718.245 - Processo nº E-04/151385/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.131344-2, de 21/11/2000\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 267597, de 09/01/2001\r\n\r\nValor reclamado: 5.112,41 UFIR-RJ\r\n\r\nBUFFET NASSIF LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.192.759 - Processo nº E-04/151441/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.131351-7, de 11/12/2000\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 267471, de 15/01/2001\r\n\r\nValor reclamado: 40.771,82 UFIR-RJ\r\n\r\n‘COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nInscrição Estadual 81.803.358 - Processo nº E-04/155327/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.108638-6, de 20/03/2000\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 266221, de 15/06/2000\r\n\r\nValor reclamado: 61.149,11 UFIR-RJ\r\n\r\nDROGARIA MURIFARMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.500.283 - Processo nº E-04/347091/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.103529-2, de 05/11/1999\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 267720, de 12/01/2000\r\n\r\nValor reclamado: 2.251,18 UFIR-RJ\r\n\r\nMED LINE WANTUIL DIST DE MEDICAMENTOS E PROD E REP LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.118.602 - Processo nº E-04/277136/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.100466-0, de 30/11/1999\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 267882, de 05/01/2000\r\n\r\nValor reclamado: 6.242,85 UFIR-RJ\r\n\r\nPADARIA INEZ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.716.854 - Processo nº E-04/151386/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.131348-3, de 23/11/2000\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 267067, de 26/12/2000\r\n\r\nValor reclamado: 13.334,52 UFIR-RJ\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, n° 254 - Méier - Cep 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAPELLI ORIGINALE BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.860.056 - Processo nº E-04/127283/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.243149-6, de 11/11/2009\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 265517, de 29/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.126,72 UFIR-RJ\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAR BACARAT LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.470.103 - Processo nº E-04/144861/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.221468-6, de 29/06/2009\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 249944, de 18/09/2009\r\n\r\nValor reclamado: 29,85 UFIR-RJ\r\n\r\nId: 990620"
                        ],
                        "990450": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 143/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, n° 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nART FILMS S A\r\n\r\nInscrição Estadual 84.248.207 - Processo nº E-04/139958/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.215986-5, de 18/01/2008\r\n\r\nId: 990450"
                        ],
                        "990619": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias úteis a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 158/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, n° 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANA CASSEMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 52.095.617-63 - Processo nº E-04/237056/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.243954-9, de 28/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 83.798.726 - Processo nº E-04/236136/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249295-1, de 16/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, n° 55/ 10º e 11º andar - Centro - Cep 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nIMPAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.067.144 - Processo nº E-04/70888/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.245541-2, de 15/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.213.302 - Processo nº E-04/70891/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.245543-8, de 15/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.214.325 - Processo nº E-04/70892/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.245544-6, de 15/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.091.959 - Processo nº E-04/70889/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.245542-0, de 15/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.214.333 - Processo nº E-04/70893/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.245545-3, de 15/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.214.341 - Processo nº E-04/70894/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.245546-1, de 15/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, n° 55 12º andar - Centro - Cep 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMPANHIA SERRA BEER DE BEBIDAS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.017.708 - Processo nº E-04/40693/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249488-2, de 28/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nRua Buenos Aires, n° 29 Sobreloja e 2º andar - Centro - Cep 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEDBRUN PEÇAS ACESSÓRIOS E AR CONDICIONADO PARA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.386.947 - Processo nº E-04/111295/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253000-8, de 12/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDBRUN PEÇAS ACESSÓRIOS E AR CONDICIONADO PARA VEÍICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.386.947 - Processo nº E-04/111297/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253002-4, de 12/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.060,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDBRUN PEÇAS ACESSÓRIOS E AR CONDICIONADO PARA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.386.947 - Processo nº E-04/111296/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253001-6, de 12/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nESCOBAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.200.029 - Processo nº E-04/111283/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254021-3, de 08/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nESCOBAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.200.029 - Processo nº E-04/111282/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254022-1, de 08/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEWASSEFF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.442.448 - Processo nº E-04/111348/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255919-7, de 26/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEWASSEFF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.442.448 - Processo nº E-04/111346/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255920-5, de 26/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOP GAS AZUL CONVERTEDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.358.072 - Processo nº E-04/111280/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248064-2, de 08/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOP GAS AZUL CONVERTEDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.358.072 - Processo nº E-04/111287/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248067-5, de 08/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOP GAS AZUL CONVERTEDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.358.072 - Processo nº E-04/111285/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248066-7, de 08/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, n° 7 - Centro - Cep 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nFENIXLOG DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 6.297.351/0001-92 - Processo nº E-04/237053/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250283-3, de 26/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, n° 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nDANLETE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.821.212 - Processo nº E-04/238662/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251814-4, de 21/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 412,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nDANLETE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.821.212 - Processo nº E-04/238663/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.015921-2, de 21/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 47,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO LUIZ DE SOUZA NETTO\r\n\r\nCPF 8.005.859-09 - Processo nº E-04/237257/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249415-5, de 02/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAÍ\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, n° 164 - Fundos - Centro - Cep 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nSUL CONTINENTAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.346.015Processo nº E-04/236010/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.226329-5, de 13/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUL CONTINENTAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.346.015 - Processo nº E-04/236020/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248388-5, de 13/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUL CONTINENTAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.346.015 - Processo nº E-04/236035/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249259-7, de 13/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marechal Deodoro, n° 30 - 1º andar - Centro - Cep 24030-060 Niterói - RJ\r\n\r\nMULTI FACES DISTRIBUIDORA DE LIVROS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.757.201 - Processo nº E-04/238750/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252381-3, de 22/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, n° 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTECH7 INFORMÁTICA PAPELARIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.542.012 - Processo nº E-04/40248/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.246995-9, de 24/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 62,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nPraça Armando Cruz, n° 120 Lojas 12, 13 e 14 - Madureira\r\n\r\nCep 21310-350 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMÓVEIS E DECORAÇÕES 320 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.005.145 - Processo nº E-04/130366/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252159-3, de 12/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMÓVEIS E DECORAÇÕES 320 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.005.145 - Processo nº E-04/130368/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252161-9, de 12/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.481,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nMÓVEIS E DECORAÇÕES 320 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.005.145 - Processo nº E-04/130367/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252160-1, de 12/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, n° 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDIPEX DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.303.409 - Processo nº E-04/134307/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248180-6, de 04/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 416,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIPEX DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.303.409 - Processo nº E-04/134308/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248181-4, de 04/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.202,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIPEX DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.303.409 - Processo nº E-04/134364/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248183-0, de 09/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIPEX DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.303.409 - Processo nº E-04/134365/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248184-8, de 09/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.111,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nL MARC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.890.891Processo nº E-04/134962/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.240611-8, de 05/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.294,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nL MARC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.890.891 - Processo nº E-04/134963/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.240612-6, de 05/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCATOLE LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.819.897 - Processo nº E-04/141702/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.243593-5, de 23/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPI SOLUÇÕES PERSONALIZADAS EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.904.034Processo nº E-04/141777/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260676-6, de 05/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPI SOLUÇÕES PERSONALIZADAS EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.904.034 - Processo nº E-04/141776/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260677-4, de 05/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPI SOLUÇÕES PERSONALIZADAS EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.904.034 - Processo nº E-04/141778/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260678-2, de 05/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.352,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, n° 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGALGRIN GROUP LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.914.467 - Processo nº E-04/40441/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.014836-3, de 02/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 63,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGALGRIN GROUP LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.914.467 - Processo nº E-04/40982/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.016181-2, de 21/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 111,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nGAUCHO R P AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.597.267 - Processo nº E-04/236459/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249705-9, de 19/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 507,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nGAUCHO R P AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.597.267 - Processo nº E-04/236460/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.015126-8, de 19/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 50,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, n° 185 - Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTRÊS AMERICAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.102.826 - Processo nº E-04/236620/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249413-0, de 21/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nCOMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS DE TRANSPORTE WILIAM LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 8.759.662/0001-51 - Processo nº E-04/237616/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250184-3, de 06/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJESUS DA CRUZ PIO\r\n\r\nCPF 15.495.786-00 - Processo nº E-04/238358/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251746-8, de 16/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 657,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE MELO\r\n\r\nCPF 864.408.709-63 - Processo nº E-04/238657/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251805-2, de 21/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.161,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPREMA GLOBAL SERVICE LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.147.817/0001-61 - Processo nº E-04/236210/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249517-8, de 16/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 533,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nTECNO PORTAS AUTOMÁTICAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.944.971/0001-00 - Processo nº E-04/237606/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250084-5, de 07/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 990619"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Auditor Tributário JRF.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 148/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, n° 25 - Centro - Cep 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nCIA TUKI INDUSTRIAL\r\n\r\nInscrição Estadual 85.831.534 - Processo nº E-04/180786/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.040055-4, de 10/09/1997\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, n° 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLINIFICIO LESLIE SA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.135.413 - Processo nº E-34/56405/2003\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.040397-6, de 28/10/2003\r\n\r\nId: 990494"
                        ],
                        "990622": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 160/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, n° 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/57670/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.244015-8, de 30/11/2009\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.14 - SUL II\r\n\r\nAv. Ataulfo de Paiva, n° 269 A - Sobreloja - Leblon - Cep 22440-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nWATERPROOF COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.273.403 - Processo nº E-04/153386/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.242188-5, de 21/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 149,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nWATERPROOF COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.273.403 - Processo nº E-04/153388/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.013625-1, de 21/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 8,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 990622"
                        ],
                        "990630": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 163/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, n° 55/ 2º andar - Centro \r\n\r\nCep 20.060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGOODINGS COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.682.873 - Processo nº E-04/165801/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.111956-7, de 12/07/2000\r\n\r\nValor reclamado: 24.175,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEíCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nRua Buenos Aires, n° 29 - Sobreloja e 2º andar - Centro \r\n\r\nCep 20.070-021 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.079.939 - Processo nº E-04/108394/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.223603-6, de 05/08/2008\r\n\r\nValor reclamado: 568.153,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.079.939 - Processo nº E-04/108391/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.011063-7, de 05/08/2008\r\n\r\nValor reclamado: 54.626,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 990630"
                        ],
                        "990590": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 153/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOZIBELA ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.089.563 - Processo nº E-04/134851/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.208292-7, de 13/09/2007\r\n\r\nValor reclamado: 936,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 48.740.351/0003-27 - Processo nº E-04/235119/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.247010-6, de 09/01/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.347,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nXYZ TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.585.276/0001-77 - Processo nº E-04/235997/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.241837-8, de 31/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 2.153,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 990590"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "991100": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEDEIS nº 004/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados e de estudos e pesquisas sobre a evolução econômica do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 182.482,00 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais). ASSINATURA: 28 de junho de 2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/000.573/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2010.\r\n\r\nId: 991100"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "991526": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 03/2010. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - Jacarepaguá. OBJETO: Concessão de estágio profissional. VALOR TOTAL: Não oneroso. PRAZO: 60 meses. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/60.398/2010.\r\n\r\nId: 991526. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991562": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/004/2008. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de Vales-Refeição. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR MENSAL: R$ 27.720,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.143/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2010.\r\n\r\nId: 991562. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "992092": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 028/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Tomada de Preços n° 028/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra de Construção de Quadra de Esportes em Parada Angélica, no município de Duque de Caxias / RJ, fica adiada para o dia 09.08.2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 029/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Tomada de Preços n° 029/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra de Construção de Quadra de Esportes da Comunidade Parque da Maré, no município do Rio de Janeiro / RJ, fica adiada para o dia 09.08.2010, às 16:30 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 066/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de Resende (192 Homens + 96 Mulheres), no município de Resende / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 25/08/2010\r\n\r\nHORÁRIO:11:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 17.391.147,68\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 20/08/2010/2010 das 11:00 às 13:00 horas\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP C9351A e 2 cartuchos HP 8727A (originais). Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 068/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de São Gonçalo “A” (552 Homens), no município de São Gonçalo / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 25/08/2010\r\n\r\nHORÁRIO:15:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 27.755.555,91\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 20/08/2010/2010 das 14:00 às 16:00 horas\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP C9351A, 2 cartuchos HP 8727A, 2 HP 8728A e 2 cartuchos HP C9352A (originais). Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 069/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de São Gonçalo “B” (552 Homens), no município de São Gonçalo / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 25/08/2010\r\n\r\nHORÁRIO:16:30 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 22.387.448,04\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 20/08/2010/2010 das 14:00 às 16:00 horas\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP C9351A, 2 cartuchos HP 8727A, 2 HP 8728A e 2 cartuchos HP C9352A (originais). Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 075/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Implantação de Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais em diversos logradouros no Município de Queimados / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 24/08/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 15.371.677,25\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) cartuchos HP C9351A e 2 (dois) cartuchos HP e 1 (um) 8727A (originais). Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO vem pelo presente tornar sem efeito o Aviso de Licitação da Concorrência Nacional nº 073/2010, publicado no DOERJ e Jornal do Comércio do dia 31.05.2010, relativas à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem nos bairros da Passagem e Santa Lúcia, no município de Valença / RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO vem pelo presente tornar sem efeito o Aviso de Licitação da Concorrência Nacional nº 077/2010, publicado no DOERJ do dia 09.07.2010 e Jornal do Comércio de 08.07.2010, relativas à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Urbanização, Saneamento e Iluminação Pública do Parque Empresarial do município de Barra Mansa / RJ.\r\n\r\nId: 992092"
                        ],
                        "992088": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 045/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna pública e para conhecimento dos interessados, que realizará a sessão de divulgação do Resultado da Habilitação da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 045/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã, no município do Rio de Janeiro / RJ, no dia 23.07.2010, às 15:00 horas, no auditório do 9º andar da SEOBRAS, situado a Rua México, 125 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados, através de fax, nesta data.\r\n\r\nId: 992088"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "991411": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 073/2010, assinado em 15.07.2010. PARTE: DER-RJ e ENGEBRÁS S.A. - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA. OBJETO: Locação de 20 (vinte) equipamentos eletrônicos de registro automático de velocidade do tipo pistola (portatil), acompanhados de banco de dados, assim como a impressão, envelopamento e postagem de seu produto, aos infratores de trânsito. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.936.800,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.084/2010.\r\n\r\nId: 991411. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991412": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 074/2010, assinado em 15.07.2010. PARTE: DER-RJ e DODOPLEX ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em vários logradouros nos bairros: Rocha Sobrinho, Vila Emil, Juscelino, Cruzeiro do Sul, Santo Elias, Jacutinga e Cosmorama, situados no município de Mesquita. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 6.172.064,13. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.488/2010.\r\n\r\nId: 991412. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991413": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 072/2010, assinado em 15.07.2010. PARTE: DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Obras emergenciais de remoção de barreira, retaludamento, construção de cortina atirantada e dispositivos de drenagem na RJ-116, km 144, próximo a divisa dos municípios de Macuco e São Sebastião do Alto. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias ininterruptos. VALOR: R$ 16.150.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.896/2010.\r\n\r\nId: 991413. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991414": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 075/2010, assinado em 15.07.2010. PARTE: DER-RJ e SENIC-SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Obras de drenagem e contenção na Estrada do Capivari - Alto de São José -2º Distrito de Bom Jardim. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos. VALOR: R$ 1.496.571,60. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.919/2010.\r\n\r\nId: 991414. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991415": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 076/2010, assinado em 15.07.2010. PARTE: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Serviços contínuos de manutenção e pavimentação com locação de equipamentos para logradouros na Baixada Fluminense. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos. VALOR: R$ 1.438.269,50. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.105/2008.\r\n\r\nId: 991415. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991416": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 10/2010, assinado em 19.07.2010. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE ITABORAÍ. OBJETO: Altera as Cláusulas Segunda (Objeto), Terceira (Valor), Quarta (Obrigações do Município), Quinta (Obrigações do DER-RJ) e seu parágrafo único, e a Nona (Dotação). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.933/2010.\r\n\r\nId: 991416. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991417": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 12/2009, assinado em 27.06.2010. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE NATIVIDADE. OBJETO: Prorroga o prazo do Convênio por 300 (trezentos) dias. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.953/2010.\r\n\r\nId: 991417. A faturar por empenho"
                            ],
                            "990967": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a Concorrência ALC nº 33/2010 (Obras de pavimentação da Avenida Francisco Forte Filho, no Município de Resende-RJ) e a Concorrência ALC nº 39/2010 (Obras de restauração do pavimento em vários logradouros nos Bairros: Rocha, Estrela do Norte, Chumbada, Coelho, Arsenal, Jochey, Jardim República, Porto Novo e Porto da Pedra, situado no Município de São Gonçalo), terão prosseguimento no dia 27.07.2010, às 10:00 e 11:00 horas respectivamente.\r\n\r\nId: 990967. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991191": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.906/2010. \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 51/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de pavimentação de acostamentos na pista lateral e acessos da Rodovia RJ-104, nos trechos Tribobó-Manilha e Manilha-Tribobó, localizados no Bairro do Coelho, situado no Município de são Gonçalo”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 3.130.629,50 (incluído BDI de 16%).\r\n\r\nPRAZO: 120 dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 25/08/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 991191. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991297": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/ 2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.562/2010.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 05/08/2010.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 12h do dia 05/08/2010.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 14h do dia 05/08/2010.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de serra manual e parafusos.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 27.113,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332.5563.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/ 2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.424/2009.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 05/08/2010.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 05/08/2010.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11h do dia 05/08/2010.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de capachos em fibra sintética.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.769,64.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332.5563.\r\n\r\nId: 991297. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991459": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao CONVÊNIO GLOBAL, assinado em 02 de julho de 2007.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DAS FAVELAS CADASTRADAS NA DM.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo do Convênio, para abastecimento de água às comunidades integrantes das Associações de Moradores das Favelas cadastradas na DM”.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.087.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nASSINATURA: 02/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.022/2007 - Vol. IV.\r\n\r\nId: 991459. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991456": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 004/2010-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “PROJETO BÁSICO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS RESERVATÓRIOS AUSTIN, JARDIM ALVORADA, BRASÍLIA, JARDIM ESPLANADA, BOA ESPERANÇA, POSSE E JK NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a Licitação em referência, que seria realizada em 04/08/2010, fica adiada “Sine Die”.\r\n\r\nId: 991456. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991457": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 012/2010-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “PROJETO BÁSICO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CAMPO GRANDE, SANTA CRUZ, ITAGUAÍ, SEROPÉDICA E MANGARATIBA”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a Licitação em referência, que seria realizada em 06/08/2010, fica adiada “Sine Die”.\r\n\r\nId: 991457. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991458": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de materiais diversos de pintura para utilização da DG”.\r\n\r\nDia: 06/08/2010 Horário: 11:00.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 31.851,25.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 991458. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991460": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de conjuntos moto bombas para montagem de elevatória de água tratada, visando o abastecimento dos bairros Cruzeiro, Sarole, Prefeitura e Sossego I e II, no município de Piraí”.\r\n\r\nDia: 06/08/2010 Horário: 14:30.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 30.160,30.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 991460. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "991179": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00427/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 09 de agosto de 2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 60 (sessenta) inversores veicular, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I), e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 13.710,00 (treze mil setecentos e dez reais).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 991179"
                        ],
                        "991180": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00426/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:30 horas do dia 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 09 de agosto de 2010, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 60 (sessenta) impressoras jato de tinta, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo II), Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 10.775,00 (dez mil setecentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 991180"
                        ],
                        "991181": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 021/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00.009/1649/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 09 de agosto de 2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 1 (hum) novo switch de centro de rede, marca CISCO, modelo Catalyst 3560 com 24 portas 10/100/1000 e 4 portas SFP, 4 (quatro) conectores SFP SX Transceiver e garantia completa de cobertura mínima de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo III), Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 22.289,73 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 991181"
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                        "991182": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 022/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00.003/1649-A/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 10 de agosto de 2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de comunicação de dados - 85 (oitenta e cinco) switches para manutenção e ampliação de rede de dados nas UPAJ e Órgãos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I), Proposta-Detalhe (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 42.074,90 (quarenta e dois mil setenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 991182"
                        ],
                        "991045": [
                            "I - Aviso",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral R$ 26.999,00 (vinte e seis mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nLeia-se: ...O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral R$ 26.299,00 (vinte e seis mil duzentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nOnde se lê: ...O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 15.07.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral R$ 26.999,00 (vinte e seis mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nLeia-se: ...O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 15.07.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral R$ 26.299,00 (vinte e seis mil duzentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 991045"
                        ],
                        "991575": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 21/07/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - Helenna Gavinha Barbosa, Nathalia Laurindo de Santiago, Priscilla Fernanda Uliano Rocha e Quézia Emanoelle dos Santos Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.07.10 a 11.10.10. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 21/07/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo - Patrícia dos Santos Silva e Priscila da Silva Sousa.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.07.10 a 31.12.10. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 21/07/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica de Ensino Luna Carrascosa Ltda e Francilene Jesus Figueiredo de Sousa.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 26.07.10 a 31.12.10. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 21/07/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ e Monike Moniz Bevilacqua Turra. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 10.05.10 a 09.11.10. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.400,00 (valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 21/07/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Faculdade São José e Paula Cristina da Silva Fernandes da Cruz. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 19.07.10 a 31.12.10. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.146,66 (valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 21/07/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Sociedade de Ensino Superior Pinheiro Guimarães e Valdemar Henrique dos Santos Junior. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 19.07.10 a 31.12.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.146,66 (valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 21/07/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ - Márcia Oliveira de Silva e Thaís Ribeiro dos Santos. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.07.10 a 31.12.10.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.400,00 (valor estimado de cada Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nId: 991575"
                        ],
                        "987791": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 09/04/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF, Amandio Ribeiro Quintelas, Luiz Fernando Novais Filho, Adriana Goulart Aguiar e Beatriz Garinbotti Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 12.04.2010 a 15.05.2010 \r\n\r\nVALOR: R$ 453,32 (Valor estimado de cada Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 09/04/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Estácio de Sá, Raquel Gonçalves de Menezes, Camila de Souza Cerqueira Machado, Iara Oliveira Valério dos Santos e Rodrigo Pacheco Ornellas.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 12.04.2010 a 15.05.2010 \r\n\r\nVALOR: R$ 453,32 (Valor estimado de cada Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 09/04/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e Milena Bruno Castor.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 12.04.2010 a 30.07.2010 \r\n\r\nVALOR: R$ 1.439,94 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009.\r\n\r\nId: 987791"
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                        "991610": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2010 PMERJ Tipo Menor Preço Global\r\n\r\nPor Lote.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000218/2508/2010.\r\n\r\nFonte: EAC. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nRealização: 05/08/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DGAL/3 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2705, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 991610"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "991564": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 044/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Tomada de Preços nº 009/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/900.330/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CONSTRUTORA MODÉ LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Base Para Castelo D' Água e Instalação Hidráulica nas Penitenciárias Moniz Sodré e Talavera Bruce.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 155.637,28 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 13 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 991564"
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                        "991573": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 066/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/935.028/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Engesan Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 09/07/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 021/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.429/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Viga Nova Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 21/06/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/06/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2010.\r\n\r\nId: 991573"
                        ],
                        "991560": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo ao Contrato nº 020/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/956.056/2007.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nVALOR: R$ 206.278,36 (duzentos e seis mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias, a contar de 23/03/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/03/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 066/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/935.028/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração e a empresa Engesan Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 09/04/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/04/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 031/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.702/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 28/05/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 006/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.041/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Dardo Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 15/06/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 026/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.708/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Cleiton de Souza Antunes Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 18/06/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 026/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.708/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Cleiton de Souza Antunes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 18/06/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2010.\r\n\r\nId: 991560"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "991622": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão, com as seguintes características:\r\n\r\nProcesso nº E-21/130.464/2010.\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2010.\r\n\r\nDia: 29/07/2010 Horário: 11h.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: Locação de 4 (quatro) copiadoras multifuncionais, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo 6 do Edital).\r\n\r\nData Início acolhimento da proposta: 01/07/2010, às 10 horas,\r\n\r\nData Fim acolhimento da proposta: 29/07/2010, às 10h30 min. \r\n\r\nData da abertura da sessão: 29/07/2010, às 10h30min. \r\n\r\nLocal: www.licitacoe-e.com.br\r\n\r\nInformações, esclarecimentos e aquisição do edital: O edital estará à disposição dos interessados até 48 horas antes da data de realização do pregão, Rua Machado de Assis, 40 - Flamengo - RJ, telefone (21) 2334-3950, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, ou no endereço eletrônico www.santacabrini.rj.gov.br \r\n\r\nId: 991622. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "990978": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 062/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Móveis Belo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Para Aquisição de Mobiliário. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 283.668,53 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE03144\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3563/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 063/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a NK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de organização de eventos.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2010NE02799\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2671/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666 de 21/06/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 065/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Para Aquisição de Equipamento Hospitalar (cardioversor, oxímetro de pulso, aparelho de RX portátil e outros).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE03248 e 2010NE03250.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/472/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2010.\r\n\r\nId: 990978"
                        ],
                        "991338": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Sociedade Universitária Gama Filho, CNPJ/MF nº 33.809.609/0001-65.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer as condições gerais para viabilizar a concessão de vagas de Internato em Medicina nas Unidades Hospitalares da Rede Própria do Estado designadas no Edital de Chamamento Público publicado no DOERJ nº 013, de 21 de janeiro de 2010, como meio de colaborar no processo educativo desses estudantes e no aprimoramento da sua aprendizagem profissional.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1215/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Gilberto Chaves, Pró-Reitor de Saúde da Sociedade Universitária Gama Filho. CPF nº 336.678.537-34.\r\n\r\nId: 991338"
                        ],
                        "990968": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 066/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Labinbraz Comercial Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 08/06/2010 até 07/10/2010 e o Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). \r\n\r\nVALOR: R$ 3.568,50 (três mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8864/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Disposto no Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2005.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de locação de máquinas reprográfica para as Unidades da rede SESDEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5820/2003\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Associação Brasileira de Acreditação de Sistemas e Serviços de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90303/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/06/2010\r\n\r\nId: 990968"
                        ],
                        "990944": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Vita-Saúde Serviços de Gestão Hospitalar Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de posição contratual do Consórcio FACILITY - VITA HMHS - CEDENTE para Sociedade de Propósito Específico VITA - SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9298/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/06/2010\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28.06.2010. \r\n\r\nId: 990944"
                        ],
                        "991510": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ACETATO DE GLATIRAMER), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.221/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/08/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/08/2010, às 15:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (LÂMINA DE BISTURI E BISTURI DESCARTÁVEL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.418/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/08/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/08/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA, KIT COMPLETO ACCU-CHECK PERFORMANCE E TAMBORES), trata-se de aquisição para atender a Mandado Judicial, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.742/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/08/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/08/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LOSARTAN POTASSICO, METOPROLOL, LEVOTIROXINA SODICA E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.509/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/08/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/08/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MACA, COLCHÃO E CADEIRA DE EMERGÊNCIA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/009.520/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/08/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/08/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2010 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TENDAS ARTICULADAS E TOLDO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.167/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/08/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/08/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 991510"
                        ],
                        "991511": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna público o seguinte Chamamento Público: \r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2010\r\n\r\nObjeto: Credenciamento de entidade para a realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia da Obesidade Mórbida por Videolaparoscopia, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-08/00.487/2010.\r\n\r\nData: 26/07/2010 a 13/08/2010.\r\n\r\nHorário: 10:00, às 16:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitação, sito a Rua México, 128, sala 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ (Tel.: 2333-3953), e sua retirada estará condicionada à entrega de 01 resma de papel A4.\r\n\r\nId: 991511"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "991453": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 018/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E S & M ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em assistência odontológica para os funcionários do INSTITUTO VITAL BRAZIL, seus conjuges ou companheiros e filhos até 21 anos. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 49.300,00. PROC. IVB N° E-08/968488/2009. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 019/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BIMED BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de materiais de laboratório. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 44.959,00. PROC IVB N° E-08/969202/2010. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2010.\r\n\r\nId: 991453. A faturar por empenho"
                            ],
                            "991486": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A torna público o fracasso do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 033/2010. \r\n\r\nId: 991486. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "991871": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO \r\n\r\nBRASIL NO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 35, DE 21 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que o contribuinte PENTACAR DO VALQUEIRE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 04.065.281/0001-11, não foi encontrado em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, § 1º, inciso III e §2º, inciso IV do Decreto nº 70.235/72, cientificá-los do início do procedimento de fiscalização instaurado pelo MPF 0719000.02563-9 e intimá-los a comparecerem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização, situada na av. Treze de Maio, nº 13, 26o andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16 horas, para prestarem as informações que lhes forem demandadas pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil responsável pelo mencionado procedimento. O não atendimento ao presente Edital, no prazo estipulado acima, poderá ensejar lançamento de ofício, nos termos da legislação tributária vigente.\r\n\r\nRUBEM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 991871"
                        ],
                        "991873": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL\r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL /DRF/RJO II/Nº 36, DE 21 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que o contribuinte MIXM 922 LOGÍSTICA E TRANSPORTADORA LTDA., CNPJ 07.187.189/0001-12, não foi encontrado em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ( CNPJ ) do Ministério da Fazenda, e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, §1°, inciso III e §2°, inciso IV, do Decreto 70.235/72, cientificá-lo de sua exclusão do Simples a partir do dia 01.01.2007, nos termos do Ato Declaratório Executivo DRF/RJO-II n.°00003, de 09 de junho de 2010, e intimá-los a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 15°(décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização, situada na av. Treze de Maio, nº 13, 26°andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, das 10 às 16 horas para ciência do mesmo.\r\n\r\nRUBEM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 991873"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "991439": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANE XAVIER DE SOUZA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Mário Filho, no dia 22.07.2010, quarta-feira, às 21:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 25.07.2010, quarta-feira, às 18:30 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 17.07.2010, sábado, na 9ª Vara Cível de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Simone de Barros Gusmão, anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 24.07.2010, sábado, na Comarca de Iguaba Grande, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDERSON MARINOVIC, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Marina Magalhães Lopes, anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na Justiça Itinerante no dia 22.07.2010, quinta-feira, no Distrito de Santo Eduardo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Alice de Miranda Chaves Frazão, anteriormente designada. \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 18.07.2010, domingo, na Comarca de Pinheiral, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDERSON MARINOVIC, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Fabio Gonçalves Vieira, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 24.07.2010, sábado, na 4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Denise de Oliveira Duarte, anteriormente designada.\r\n\r\nId: 991439"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "990618": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 990618"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "992083": [
                        "DOAB - Lei Complementar",
                        "LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 15 DE JULHO DE 2010. \r\n\r\nDispõe sobre a organização da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, institui seu Regimento Interno e o Código de Ética Profissional, e dá outras providências. \r\n\r\nA CAMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, aprova e, eu sanciono a presente Lei\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO E O CÓDIGO DE ÉTICA DA GUARDA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS- GMAB\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO \r\n\r\nArt. 1º Este Regimento Interno, disciplina as ações da Guarda Municipal do Município de Armação dos Búzios - GM, corporação uniformizada e equipada, cuja finalidade é cumprir o preceito contido nos arts. 23, inciso I, 144, §8º, 225, da Constituição Federal, e do art. 22, inciso VII e art. 301, da Lei Orgânica do Município, com exercícios de controle e fiscalização do trânsito; prevenção, pelo deslocamento e posicionamento de seus integrantes caracterizados, nas vias e logradouros públicos, assegurando à comunidade, o direito de desfrutar ou utilizar os bens públicos municipais; apoio à população; proteção aos próprios municipais, ao meio ambiente, ao patrimônio histórico, cultural e ecológico do Município e colaboração com as autoridades, que atuam no Município. \r\n\r\n§ 1º - O regime jurídico da Guarda Municipal é o previsto na Lei Complementar nº 15, de 15 de janeiro de 2007. \r\n\r\n§ 2º - O uniforme da Guarda Municipal será cor azul marinho, devendo questões relativos a estilo e acessórios ser regulamentado por Decreto do Executivo.\r\n\r\nArt. 2º. Os Guardas Municipais, concursados sob o regime estatutário, serão em número que possa atender as necessidades do serviço, nos limites das disponibilidades financeiras do Município. \r\n\r\nArt. 3º. A Guarda Municipal de Armação dos Búzios - GMAB constitui uma instituição subordinada diretamente à Secretaria Municipal de Ordem Pública. \r\n\r\nArt. 4º. São superiores hierárquicos da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, ainda que não pertencentes a nenhuma classe de carreira:\r\n\r\nI. Prefeito Municipal; \r\n\r\nII. Secretário Municipal de Ordem Pública; \r\n\r\nIII. Secretário Adjunto Municipal de Ordem Pública; \r\n\r\nIV. Coordenador de Segurança da Secretaria Municipal de Ordem Pública; e \r\n\r\nV. Inspetor Geral da GMAB. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA \r\n\r\nArt. 5º. O Prefeito Municipal é o dirigente máximo da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, e a ele compete:\r\n\r\nI - nomear e exonerar o Coordenador de Segurança da Secretaria Municipal de Ordem Pública;\r\n\r\nII - nomear e exonerar o Inspetor Geral da Guarda Municipal; \r\n\r\nIII - nomear os Guardas Municipais, aprovados em concursos;\r\n\r\nIV - deliberar sobre as verbas a serem destinadas à Guarda Municipal, relativas às despesas com a manutenção e os serviços;\r\n\r\nV - decidir sobre o aumento ou diminuição do quadro efetivo da Guarda Municipal;\r\n\r\nVI - aplicar as penas disciplinares em qualquer caso e, privativamente, as penas de suspensão superior a 15 (quinze) dias, demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade;\r\n\r\nVII - destituição de cargo em comissão;\r\n\r\nVIII - destituição de função gratificada; e\r\n\r\nIX - decidir, em último grau de recurso, sobre as penalidades administrativas aplicadas \r\n\r\nParágrafo único: O Inspetor Geral da Guarda Municipal será de livre escolha do Prefeito Municipal, dentre os Guardas Municipais Inspetores.\r\n\r\nArt. 6° Ao Secretário Municipal de Ordem Pública compete:\r\n\r\nI - aplicar as penalidades disciplinares de advertência escrita, até a suspensão inferior a 15 (quinze) dias;\r\n\r\nII - propor ao Prefeito Municipal a aplicação de suspensão superior a 15 (quinze) dias; \r\n\r\nIII - determinar a abertura de Sindicância ou Processo Disciplinar para apuração de irregularidades, envolvendo, ou praticada por Guarda Municipal;\r\n\r\nIV - designar a Comissão, de que trata o art. 135, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Armação dos Búzios; \r\n\r\nV - determinar, como medida cautelar, o afastamento do Guarda Mu nicipal, do exercício do cargo, quando o mesmo estiver envolvido em Processo Disciplinar, de acordo com o prescrito no art. 133, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nArt. 7º Ao Coordenador de Segurança da Secretaria Municipal de Ordem Pública compete: \r\n\r\nI - assessorar o Secretário Municipal de Ordem Pública, nos assuntos ligados ao planejamento estratégico das atividades da Guarda Municipal;\r\n\r\nII - supervisionar e fiscalizar as ações administrativas e operacionais da GMAB;\r\n\r\nIII - representar o Secretário Municipal de Ordem Pública, quando se fizer necessário, nos eventos ligados à Guarda Municipal;\r\n\r\nIV - aplicar as penalidades de advertência por escrito ou propor a aplicação de punições de suspensão;\r\n\r\nV - relacionar-se com os órgãos da mídia, com vistas à divulgação das atividades da GMAB e esclarecimentos, que se fizerem necessários; e,\r\n\r\nVI - coordenar projetos e/ou programas de instrução da GMAB, em especial os que envolverem a participação de órgãos e/ou entidades estranhas à Corporação.\r\n\r\nArt. 8º O Inspetor Geral da Guarda Municipal de Armação dos Búzios será nomeado dentre os inspetores de carreira, pelo Chefe do Poder Executivo, e a ele compete:\r\n\r\nI. dirigir a Guarda Municipal administrativa, operacional e disciplinarmente; \r\n\r\nII. assessorar o Coordenador de Segurança no planejamento estratégico das atividades da GMAB, subsidiando com as informações que se fizerem necessárias; \r\n\r\nIII. coordenar e fiscalizar todos os serviços a serem executados pela Guarda Municipal; \r\n\r\nIV. cumprir e fazer cumprir as determinações legais e superiores; \r\n\r\nV. elogiar, aplicar penalidade de advertência verbal, ou propor a aplicação das punições disciplinares de advertência escrita ou suspensão; \r\n\r\nVI. manter relacionamento de cooperação mútua com todos os órgãos públicos; \r\n\r\nVII. receber todos os documentos oriundos de seus subordinados e os encaminhados à Guarda Municipal, decidindo os de sua competência e opinando em relação aos que dependerem de decisões superiores; \r\n\r\nVIII. levar, semanalmente, ao Secretário Municipal de Ordem Pública o Boletim Interno Diário, contendo todas as informações relativas ao emprego do efetivo, instrução, assuntos gerais e administrativos e justiça e disciplina; \r\n\r\nIX. manter atualizado, diariamente, mapas de controle de ocorrências atendidas, situação das viaturas, quilômetros rodados nas jornadas, consumo de combustível, horas trabalhadas por Guarda Municipal; \r\n\r\nX. propor medidas de interesse da Guarda Municipal; \r\n\r\nXI. proceder mudanças no plano operacional, quando a situação exigir, dando ciência, de imediato, ao Coordenador de Segurança; \r\n\r\nXII. ter iniciativa necessária ao exercício do comando e usá-la sob sua inteira responsabilidade; \r\n\r\nXIII. imprimir a todos os seus atos, máxima correção, pontualidade e justiça; \r\n\r\nXIV. procurar conhecer seus comandados com o máximo critério; \r\n\r\nXV. organizar o horário da Guarda Municipal; \r\n\r\nXVI. atender as ponderações justas de todos os seus subordinados, quando feitas em termos, e que forem da sua competência; \r\n\r\nXVII. publicar em Boletim Interno da Guarda Municipal notas referentes a atos e fatos relativos aos seus comandados e que devam constar de suas folhas de alterações; \r\n\r\nXVIII. despachar ou informar os requerimentos, consultas, queixas, pedidos e reconsiderações de seus subordinados; \r\n\r\nXIX. enviar ao Coordenador de Segurança, mensalmente, o relatório das atividades da Guarda Municipal; \r\n\r\nXX. elaborar as Ordens de Serviço relativas a aplicação do efetivo da GMAB, submetendo à aprovação do Coordenador de Segurança; \r\n\r\nXXI. coordenar com os demais componentes da Guarda Municipal todas as medidas, que se relacionem com a informação, visando o bem comum; \r\n\r\nXXII. planejar e organizar, com base nos manuais e programas existentes, toda a instrução da Guarda Municipal; \r\n\r\nXXIII. manter organizado o arquivo e toda documentação de instrução, para facilitar consultas e inspeções; \r\n\r\nXXIV. encarregar-se das ligações com a mídia, notadamente para fins de esclarecimento ao público, respeitando e fazendo respeitar as limitações impostas pelo sigilo e determinações superiores; \r\n\r\nXXV. desempenhar outras atribuições afins; e, \r\n\r\nXXVI. orientar a execução das tarefas administrativas, fazendo informar à área Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Ordem Pública, os dados relativos ao pessoal, de acordo com as normas preestabelecidas, e aos demais Departamentos, os dados que lhes sejam pertinentes, alimentado o Órgão Central do Sistema de Recursos Humanos; \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO REGIME DE TRABALHO\r\n\r\nArt. 9º. O regime de trabalho na Guarda Municipal de Armação dos Búzios - GMAB, poderá ser executado em regime de escala, em face a natureza e a necessidade dos serviços.\r\n\r\n§ 1º - A carga horária normal do servidor Guarda Municipal, é de 40 horas semanais e 160 mensais, permitido o acréscimo de horas extras, devidamente amparadas pela legislação em vigor. \r\n\r\n§ 2º - Os serviços extraordinários, quando convocado no período de recesso do GM, serão de caráter voluntário, exceto em caso de calamidade pública, decretado e publicado oficialmente pelo Prefeito Municipal. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nCOMPARECIMENTO PERANTE AS AUTORIDADES POLICIAIS E JUDICIAIS\r\n\r\nArt. 10 O tempo em que o GM comparecer, mediante requisição oficial, perante as autoridades policiais e/ou judiciais, em objeto de serviço decorrentes de suas funções e que não seja na condição de indiciado ou de réu, cujo tempo exceder ou estiver fora de seu horário normal de trabalho, deverá ser indenizado nos termos do art. 52, V, da Lei Complementar nº 15/2007. \r\n\r\nParágrafo único. Em qualquer circunstância, comprovada a razão do GM, em ato de serviço, o mesmo fará jus a indenização nos termos citados no “caput” deste artigo. \r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES DOS GUARDAS MUNICIPAIS \r\n\r\nArt. 11 São atribuições típicas dos Guardas Municipais Inspetores:\r\n\r\nI. coordenar a execução das atividades operacionais de sua Inspetoria, zelando pelo fiel cumprimento das missões planejadas; \r\n\r\nII. elaborar, em conjunto com os GM subinspetores, o plano tático-operacional das missões sob sua esfera de responsabilidade, priorizando o cumprimento das missões de rotina de manutenção de postos prioritários e outros; \r\n\r\nIII. transmitir a todo o corpo funcional comprometido na operação, instruções de comando, acerca de objetivos e estratégias operacionais, bem como o posicionamento tático de cada equipe durante a missão; \r\n\r\nIV. comandar a equipe operacional, durante as missões, orientando quanto à aplicação eficaz das estratégias e táticas operacionais; \r\n\r\nV. selecionar, em face da natureza de cada missão, os componentes das equipes operacionais; \r\n\r\nVI. orientar e participar da elaboração das escalas de serviço, dimensionando o quantitativo de Guardas Municipais de acordo com o número de missões a serem executadas nas áreas de suas atribuições; \r\n\r\nVII. elaborar relatórios de atividades, comunicações diversas e outros documentos que se façam necessários ao bom andamento dos trabalhos de sua Inspetoria ou Núcleo de Serviço; \r\n\r\nVIII. estimular o desenvolvimento profissional dos Guardas Municipais, a fim de contribuir para a profissionalização do pessoal; \r\n\r\nIX. identificar problemas pessoais dos Guardas Municipais, auxiliando-os na resolução ou encaminhando-os ao escalão superior, a fim de proporcionar-lhes tranqüilidade para o desempenho das funções; \r\n\r\nX. analisar, em conjunto com os GM subinspetores sob seu comando, após cada operação, os óbices, os pontos positivos e o que pode ser feito para melhorar o desempenho nas próximas missões, assim como analisar os relatórios operacionais, visando o aprimoramento qualitativo das atividades; \r\n\r\nXI. assessorar o Inspetor Geral da Guarda, mantendo esse informado das ações ligadas à sua Inspetoria, propondo, inclusive, a aplicação de penalidades disciplinares, contribuindo para a melhoria das atividades da instituição como um todo; \r\n\r\nXII. executar outras atribuições afins. \r\n\r\nArt. 12 São atribuições típicas dos Guardas Municipais Subinspetores:\r\n\r\nI. participar, em conjunto com o Guarda Municipal Inspetor, do planejamento das ações operacionais; \r\n\r\nII. orientar os Guardas Municipais das Classes I, II e III sob sua responsabilidade, na execução das missões determinadas pelo escalão superior; \r\n\r\nIII. registrar e informar, com oportunidade, ao chefe imediato o ocorrido durante as missões; \r\n\r\nIV. responder pelas ações operacionais realizadas na área de sua atuação; \r\n\r\nV. manter a disciplina e fazer cumprir as ordens e instruções recebidas; \r\n\r\nVI. supervisionar os postos de serviço, zelando pelo perfeito cumprimento das tarefas pertinentes a cada um; \r\n\r\nVII. elaborar relatórios informando todas as operações e ocorrências havidas; \r\n\r\nVIII. sugerir ao escalão superior a substituição de Guardas Municipais de Classe I e II e III sob sua responsabilidade, quando estes não estiverem desempenhado bem suas funções, uma vez exauridas todas as possibilidades de recuperação daqueles, na esfera de sua competência;\r\n\r\nIX. executar outras atribuições afins. \r\n\r\nArt. 13 São atribuições dos Guardas Municipais:\r\n\r\nI. proteger bens, serviços e instalações do Município de Armação dos Búzios, incluídos os de sua Administração Direta, Indireta e Fundacional; \r\n\r\nII. quando credenciados, fiscalizar o ordenamento e uso das vias e logradouros públicos em todo o território do Município; \r\n\r\nIII. orientar a comunidade local, quanto ao direito de utilização dos bens e serviços públicos; \r\n\r\nIV. proteger o meio ambiente e o patrimônio histórico, cultural, ecológico e paisagístico do Município; \r\n\r\nV. cumprir e fazer cumprir as ordens recebidas dos superiores, interagindo permanentemente com a população local, com vistas a detectar seus anseios e solicitações; \r\n\r\nVI. orientar e apoiar os turistas brasileiros e estrangeiros; \r\n\r\nVII. colaborar nas operações de Defesa do Município e em quaisquer outras que se fizerem necessárias; \r\n\r\nVIII. dar proteção aos eventos culturais do Município; \r\n\r\nIX. apoiar as autoridades constituídas e servidores públicos no exercício de suas funções; \r\n\r\nX. dar apoio às atividades de assistência social no recolhimento de pessoas carentes; \r\n\r\nXI. efetuar atendimento de primeiros socorros, quando necessário e capacitado; \r\n\r\nXII. dar proteção aos professores, funcionários e alunos das unidades escolares da rede municipal, bem assim, as escolas da Cidade; \r\n\r\nXIII. dar proteção aos servidores e usuários dos hospitais, situados no território do Município, bem como apoiar pessoas carentes que os procurem; \r\n\r\nXIV. quando escalado, conduzir viaturas oficiais do Município ou a serviço deste, zelando pelas mesmas; \r\n\r\nXV. participar aos superiores hierárquicos quaisquer irregularidades de que venha a tomar conhecimento;\r\n\r\nXVI. em situações eventuais e emergenciais, quando da falta de superior hierárquico no local, coordenar as ações de interesse do serviço, devendo informar a situação, de imediato, ao escalão superior;\r\n\r\nXVII. elaborar, após o encerramento de cada operação, relatório sobre o ocorrido,encaminhando ao escalão superior.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDOS DIREITOS\r\n\r\nArt. 14 Os Guardas Municipais terão todos os direitos e obrigações decorrentes do regime jurídico estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais ( Lei Complementar nº 15, de 15 de janeiro de 2007 ). \r\n\r\nParágrafo único. O servidor Guarda Municipal, fará jus ao adicional de risco de vida no percentual de 35% (trinta e cinco por cento).\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDOS DEVERES \r\n\r\nArt. 15 O sentimento do dever e o decoro da classe impõem, a cada um dos integrantes da Corporação, conduta moral e profissional irrepreensíveis, com a observância dos seguintes preceitos de ética:\r\n\r\nI. amar a verdade e a responsabilidade como fundamento da dignidade pessoal; \r\n\r\nII. exercer, com autoridade, eficiência e probidade, as funções que lhe couberem em decorrência do cargo; \r\n\r\nIII. respeitar a dignidade da pessoa humana; \r\n\r\nIV. cumprir e fazer cumprir as Leis, os Regulamentos, as Instruções e as ordens das autoridades competentes; \r\n\r\nV. ser justo e imparcial no julgamento dos atos de outrem; \r\n\r\nVI. zelar pelo preparo próprio, moral, intelectual e físico, tendo em vista o cumprimento de seus deveres; \r\n\r\nVII. praticar a camaradagem e desenvolver, permanentemente, o espírito de corporação; \r\n\r\nVIII. ser discreto em suas atividades, maneiras e em linguagem escrita e falada; \r\n\r\nIX. abster-se de tratar de matéria sigilosa da Corporação a que serve, fora do âmbito apropriado; \r\n\r\nX. acatar ordens das autoridades competentes se legalmente constituídas; \r\n\r\nXI. cumprir seus deveres de cidadão; \r\n\r\nXII. proceder de maneira ilibada na vida pública e na particular; \r\n\r\nXIII. observar as normas da boa educação; \r\n\r\nXIV. garantir assistência moral e material ao seu lar; \r\n\r\nXV. abster-se de fazer uso do cargo que ocupa na Corporação para obter facilidades pessoais de qualquer natureza ou para encaminhar negócios ou assuntos particulares ou de terceiros; \r\n\r\nXVI. zelar pelo bom nome da Corporação a que serve e de cada um de seus integrantes. \r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDOS PRINCÍPIOS GERAIS DA DISCIPLINA E DA HIERARQUIA \r\n\r\nArt. 16 Entende-se por disciplina o voluntário cumprimento do dever imposto a cada um, cujas manifestações essenciais são:\r\n\r\na pronta obediência às ordens superiores; \r\n\r\nI. a pronta obediência às prescrições contidas nos regulamentos, normas e leis; \r\n\r\nII. a correção de atitudes; \r\n\r\nIII. a colaboração espontânea à disciplina coletiva e à eficiência da Instituição. \r\n\r\nArt. 17 Entende-se por hierarquia, a disposição da autoridade, em níveis diferenciados .\r\n\r\n§ 1º - A Hierarquia confere ao superior o poder de dar ordens, de fiscalizar e de rever decisões em relação ao subordinado.\r\n\r\n§ 2º - A precedência hierárquica, salvo nos casos previstos no art. 4º, deste Regimento, é estabelecida de acordo com a posição ocupada pelos Guardas Municipais, nos respectivos níveis e classes. \r\n\r\n§ 3º - Havendo igualdade de classe, terá precedência:\r\n\r\nI. o mais antigo (sendo a mesma data de posse, a melhor classificação no concurso público); \r\n\r\nII. o que tiver obtido a melhor classificação ao término do curso de formação. \r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDA ESFERA DA AÇÃO DISCIPLINAR \r\n\r\nArt. 18 Estão sujeitos a este Regimento e Código de Ética Profissional todos os componentes de carreira da Guarda Municipal ainda que trajados civilmente. \r\n\r\nParágrafo único. Será usada a expressão “Guarda Municipal” para designar de um modo genérico os componentes de carreira, assim como a sigla GM. \r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDA PROIBIÇÃO DO USO DO UNIFORME\r\n\r\nArt. 19 O Coordenador de Segurança e o Inspetor Geral da Guarda Municipal poderão proibir o uso do uniforme e aparelhos complementares, ao guarda que:\r\n\r\nI. estiver disciplinarmente afastado da função, enquanto durar o afastamento; \r\n\r\nII. exercer atividades consideradas incompatíveis com a função de guarda; \r\n\r\nIII. mostrar-se refratário à disciplina; \r\n\r\nIV. for de reconhecida prática de incontinência pública escandalosa, prática de jogos proibidos ou de embriaguez habitual em serviço. \r\n\r\nParágrafo único. Nos casos previstos nos incisos deste artigo, poderá ser apreendido o uniforme, por decisão do Secretário Municipal de Ordem Pública. \r\n\r\nCAPÍTULO XI\r\n\r\nDAS TRANSGRESSÕES E DAS PENALIDADES DISCIPLINARES \r\n\r\nArt. 20 Transgressão disciplinar, especificamente, é toda violação do dever do guarda na sua manifestação elementar e simples. Distingue-se de crime que consiste na ofensa a esse mesmo dever, na sua expressão complexa e acentuadamente anormal, definida e prevista na Legislação Penal; genericamente, a transgressão disciplinar é a ofensa aos preceitos de civilidade, de probidade e de normas morais. \r\n\r\nArt. 21 São transgressões disciplinares todas as ações ou omissões, que atentem contra normas estabelecidas em Leis, regras de serviços; ordens prescritas por superiores hierárquicos; ou autoridades competentes e legalmente constituídas, e, ainda, contra o pudor do guarda; decoro da classe; preceitos sociais; normas de moral e os preceitos de subordinação. \r\n\r\nArt. 22 As transgressões, segundo sua intensidade e circunstâncias, classificam-se em leves, médias e graves: \r\n\r\n§ 1º - Consideram-se leves, as transgressões disciplinares, cujas penas aplicadas sejam de advertência escrita. \r\n\r\n§ 2º - Consideram-se médias as transgressões disciplinares, cujas penas aplicadas sejam de suspensão até 15 (quinze) dias; \r\n\r\n§ 3º - Consideram-se graves as transgressões disciplinares, cujas penas sejam as aplicadas pelo Chefe do Poder Executivo. \r\n\r\nArt. 23 São penas disciplinares: \r\n\r\nI. advertência verbal; \r\n\r\nII. advertência escrita; \r\n\r\nIII. suspensão; \r\n\r\nIV. demissão, perda do cargo comissionado ou da função gratificada;\r\n\r\nV. cassação de Aposentadoria ou disponibilidade. \r\n\r\n§ 1º - Advertência verbal é a forma disciplinada, pela qual o Inspetor Geral da Guarda exercerá diretamente sua autoridade sobre os Guardas Municipais, que praticarem transgressões disciplinares, que não exijam medidas mais rigorosas; \r\n\r\n§ 2º - As advertências verbais não serão publicadas, podendo ser registradas somente para fins de controle interno e subsídio para avaliações posteriores; \r\n\r\n§ 3º - As penas de “Advertência Escrita”, que forem aplicadas aos Guardas Municipais, serão publicadas no Boletim Interno da Guarda, sendo as demais publicadas no Boletim Oficial do Município e, posteriormente, no Boletim Interno da Guarda, no item Justiça e Disciplina, devendo, ainda, todas as punições serem averbadas no Formulário Individual de Registro Disciplinar do infrator, constante do Anexo I, deste Regimento, para os efeitos de classificação de comportamento, exceto as advertências verbais. \r\n\r\n§ 4º - Na aplicação das penas disciplinares serão considerados os motivos e circunstâncias da falta, a sua natureza, a gravidade e os danos que dela provierem para o serviço público e os antecedentes funcionais do servidor. \r\n\r\nArt. 24 São transgressões disciplinares dos Guardas Municipais:\r\n\r\nI. faltar com a verdade; \r\n\r\nII. não cumprir ordem recebida ou retardar sua execução, ressalvado o caso da ordem não se enquadrar nas competências atribuídas à Guarda Municipal; \r\n\r\nIII. apresentar-se com atraso, para o serviço ou qualquer ato, sem justo motivo; \r\n\r\nIV. afastar-se ou deixar abandonado, mesmo que temporariamente, posto ou setor de serviço ou de qualquer lugar, em que se deva achar por força de ordem, salvo em casos de extrema necessidades; \r\n\r\nV. deixar de se apresentar à sede da Guarda Municipal, estando de folga, quando houver iminência de perturbação da ordem ou calamidade pública, desde que devidamente publicado o ato; \r\n\r\nVI. faltar ao serviço sem justa causa; \r\n\r\nVII. simular moléstia para obter dispensa de serviço, licença ou qualquer outra vantagem; \r\n\r\nVIII. permutar serviço sem permissão; \r\n\r\nIX. utilizar bigode em desacordo com o registro fotográfico da cédula de identificação funcional; \r\n\r\nX. comparecer ao serviço ou apresentar-se nas formaturas ou em público: \r\n\r\na. com barba; \r\n\r\nb. com as costeletas e/ou cabelos crescidos; bigodes ou unhas desproporcionais; ou adornos (brincos ou outros enfeites); \r\n\r\nc. com uniforme em desalinho, alterado ou sem asseio, portando nos bolsos ou cinto, volumes ou chaveiros que prejudiquem a estética; \r\n\r\nd. com equipamento ou uniforme, que não seja regulamentar. \r\n\r\nXI. não se apresentar, sem justo motivo, ao fim da licença, férias, dispensa do serviço ou quando convocado; \r\n\r\nXII. deixar de trazer consigo a respectiva cédula de identificação funcional; \r\n\r\nXIII. não ter o devido zelo com qualquer material que lhe esteja confiado; \r\n\r\nXIV. deixar por culpa que extravie, deteriore ou estrague material da Fazenda Municipal, sob sua guarda ou responsabilidade direta; \r\n\r\nXV. usar no uniforme, insígnias de sociedade particular; associação religiosa; política; esportiva ou quaisquer outras não regulamentares; \r\n\r\nXVI. apropriar-se de material da corporação para uso particular; \r\n\r\nXVII. negar-se a receber uniformes e/ ou objeto que lhe sejam destinados regularmente, ou que devam ficar em seu poder; \r\n\r\nXVIII. dar, alugar, penhorar, vender ou emprestar às pessoas estranhas à Guarda Municipal cédula de identificação funcional, distintivos, peça do uniforme, equipamento ou qualquer material pertencente à Corporação; \r\n\r\nXIX. subtrair, em benefício próprio ou de outrem, documento de interesse da Administração; \r\n\r\nXX. permanecer uniformizado em locais que, pela localização, freqüência, finalidade ou prática habituais, possam comprometer a austeridade e o bom nome da classe, exceto quando o dever funcional assim o exigir; \r\n\r\nXXI. valer-se de sua qualidade de Guarda Municipal, para levar vantagem sobre coisas e pessoas; \r\n\r\nXXII. tratar de assuntos particulares, entreter-se ou preocupar-se com atividades estranhas ao serviço durante as horas de trabalho, exceto quando devidamente autorizado; \r\n\r\nXXIII. permitir a permanência de pessoas estranhas ao serviço, nos locais em que isso seja vedado; \r\n\r\nXXIV. retirar sem permissão, documento, livro ou objeto existente na repartição ou local de trabalho; \r\n\r\nXXV. deixar de prestar informações que lhe competirem; \r\n\r\nXXVI. resolver assuntos referentes ao serviço ou a disciplina que escape de sua alçada; \r\n\r\nXXVII. fazer, diretamente ou por intermédio de outrem, transações pecuniárias, envolvendo assunto de serviço, bens da Fazenda Municipal, artigos de uso proibido nas repartições, ou agiotagem; \r\n\r\nXXVIII. deixar de cumprir ou fazer cumprir as normas regulamentares na esfera de suas atribuições, ressalvando o uso do bom senso, na medida do possível; \r\n\r\nXXIX. deixar de comunicar ao superior, a execução de ordem dele recebida; \r\n\r\nXXX. deixar de comunicar a impossibilidade de comparecer a qualquer ato ou serviço; \r\n\r\nXXXI. deixar de comunicar ao Superior imediato as transgressões disciplinares, faltas graves, crimes ou qualquer informação que tiver sobre perturbação da ordem pública; \r\n\r\nXXXII. aconselhar ou concorrer para que não seja cumprida ordem legal ou que seja retardada a sua execução; \r\n\r\nXXXIII. usar termos de gíria em comunicação, informação ou atos semelhantes; \r\n\r\nXXXIV. revelar indiscrição, em linguagem falada ou escrita; \r\n\r\nXXXV. queixar-se ou representar, sem observar as prescrições regulamentares; \r\n\r\nXXXVI. induzir Superior a erro ou engano, mediante informações inexatas; \r\n\r\nXXXVII. apresentar comunicação, representação ou queixas, destituídas de fundamentos; \r\n\r\nXXXVIII. dificultar ao subordinado a apresentação de queixa ou representação; \r\n\r\nXXXIX. usar linguagem ofensiva ou injuriosa em requerimento, comunicação, informação ou ato semelhante; \r\n\r\nXL.entrar ou sair da repartição por lugares que não sejam para isso designados, bem como abrir, tentar abrir ou penetrar, sem autorização, em qualquer lugar cuja entrada lhe seja vedada; \r\n\r\nXLI. utilizar-se de veículo oficial sem autorização de quem de direito, ou fazê-lo para fins particulares; \r\n\r\nXLII. contrariar as regras de trânsito, observando o uso do bom senso; \r\n\r\nXLIII. dirigir veículos com imperícia, imprudência ou negligência; \r\n\r\nXLIV. faltar com o devido respeito às autoridades civis, policiais, militares e eclesiásticas; \r\n\r\nXLV. deixar de atender a reclamação justa de subordinado, ou impedi-lo de recorrer à autoridade superior, sempre que a intervenção desta se torne indispensável; \r\n\r\nXLVI. dar a superior ou subordinado hierárquico, tratamento íntimo, verbal ou por escrito; \r\n\r\nXLVII. deixar de assumir a responsabilidade de seus atos; \r\n\r\nXLVIII. concorrer para discórdia ou desarmonia e/ou cultivar inimizade entre os componentes da Corporação; \r\n\r\nXLIX. agredir, ameaçar ou ofender a moral de subordinado, par ou superior hierárquico com palavras atos ou gestos; \r\n\r\nL. travar disputa, rixa ou luta corporal com subordinado, par ou superior hierárquico; \r\n\r\nLI. alegar desconhecimento de ordens publicadas em boletins ou registradas em livros da Guarda Municipal, Ordens de Serviço, bem como das Normas Gerais de Ação, observando o principio da publicidade; \r\n\r\nLII. causar embaraço para à administração pela omissão ou retardo na comunicação de mudança de residência, bem como deixar de manter em dia os seus assentamentos na Seção de Pessoal e no prontuário da Corporação; \r\n\r\nLIII. atrasar sem motivo justificável: \r\n\r\na. a entrega de objeto achado ou apreendido;\r\n\r\nb. o encaminhamento de informações, comunicações e documentos; e \r\n\r\nc. a entrega de material, equipamento e outros destinados ao serviço. \r\n\r\nLIV. adotar atitude ou conduta inconveniente ou falta de compostura, na repartição, em solenidades, reuniões sociais ou em local público, faltando aos preceitos da boa educação; \r\n\r\nLV. perambular ou permanecer em local suspeito, de má freqüência ou incompatível com o decoro da classe; \r\n\r\nLVI. solicitar interferência de pessoas estranhas a Guarda Municipal, a fim de obter para si ou outrem, quaisquer vantagens ou benefícios; \r\n\r\nLVII. espalhar notícias falsas em prejuízo da ordem, da disciplina, ou do bom nome da Corporação; \r\n\r\nLVIII. fazer propaganda político-partidária, em dependência da Guarda Municipal ou outra repartição pública; \r\n\r\nLIX. autorizar, promover ou assinar petições coletivas dirigidas a qualquer autoridade, sem representatividade ou competência para tal; \r\n\r\nLX. promover desordem; \r\n\r\nLXI. aliciar, ameaçar ou coagir parte, testemunha ou perito que funcione em processo administrativo ou judicial. \r\n\r\nParágrafo único. Havendo dolo ou má fé na incidência de quaisquer das transgressões, descritas neste artigo, e ficando evidenciada falta punível com pena de suspensão superior a trinta dias, será feita imediata comunicação à autoridade competente, para fins de ser instaurado o necessário processo administrativo.\r\n\r\nCAPÍTULO XII\r\n\r\nDA DEMISSÃO \r\n\r\nArt. 25 Aplicar-se-á a pena de demissão ao Guarda Municipal, que incorrer nas seguintes transgressões:\r\n\r\nI. infringir qualquer das disposições gravíssimas, contida no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; \r\n\r\nII. acumulação proibida de cargo ou função pública; \r\n\r\nIII. ingressar o Guarda no mau comportamento, antes de completar dois anos de serviço; \r\n\r\nIV. não melhorar a conduta, no espaço de dois anos, o Guarda com mais de dois anos de serviço que esteja no mau comportamento; \r\n\r\nV. praticar crime contra a Administração Pública, a Fé Pública, ou os previstos nas leis relativas à segurança e à Defesa Nacional; \r\n\r\nVI. lesar os cofres municipais ou dilapidar o patrimônio público, salvo por motivo de força maior, o fato de dilapidar o patrimônio público; \r\n\r\nVII. receber ou solicitar propinas, comissões, ou vantagens de qualquer espécie; \r\n\r\nVIII. trazer consigo ou usar entorpecentes; \r\n\r\nIX. introduzir entorpecentes em dependência da Guarda Municipal, em outras repartições, ou facilitar sua introdução; \r\n\r\nX. praticar irregularidades de natureza gravíssima; \r\n\r\nXI. prestar declarações falsas, a fim de obter vantagem econômica para si ou para outrem; \r\n\r\nXII. utilizar o cargo ou função para obter vantagem ilícita para si ou para outrem. \r\n\r\nParágrafo único. A pena de demissão somente será aplicada após o curso do devido processo administrativo, instaurado no âmbito da Procuradoria Geral do Município, assegurada a ampla defesa do servidor. \r\n\r\nCAPÍTULO XIII\r\n\r\nDA CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA OU DA DISPONIBILIDADE \r\n\r\nArt. 26 A pena de cassação de aposentadoria ou de disponibilidade será aplicada se ficar provado, em Inquérito Administrativo, que o aposentado ou disponível praticou, ainda no exercício do cargo, falta gravíssima suscetível de determinar demissão. \r\n\r\nCAPÍTULO XIV\r\n\r\nDAS PRESCRIÇÕES DAS PENALIDADES\r\n\r\nArt. 27 As transgressões disciplinares previstas neste Regimento Interno prescreverão:\r\n\r\nI. as transgressões punidas, com advertência por escrito, em 180 (cento e oitenta) dias; \r\n\r\nII. as transgressões punidas, com suspensão, em 2 (dois) anos; \r\n\r\nIII. as demais, com 5 (cinco) anos. \r\n\r\n§ 1º - A transgressão disciplinar, prevista também como crime pela lei penal, prescreverá, juntamente com este. \r\n\r\n§ 2º - A abertura de Sindicância ou a instauração de Processo Disciplinar, interrompe a prescrição, até a decisão final proferida pela autoridade competente. \r\n\r\n§ 3º - Interrompido o curso da prescrição, o prazo começará a correr, a partir do dia em que cessar a interrupção.\r\n\r\nCAPÍTULO XV\r\n\r\nDA APLICAÇÃO DAS PENAS \r\n\r\nArt. 28 Na aplicação das penalidades previstas neste Regimento, obrigatoriamente, serão mencionados:\r\n\r\nI. a autoridade que aplicar a pena; \r\n\r\nII. a competência legal para sua aplicação; \r\n\r\nIII. a transgressão cometida, em termos precisos e sintéticos; \r\n\r\nIV. a natureza da pena e o número de dias, quando se tratar de suspensão. \r\n\r\nV. o nome do guarda e seu cargo; \r\n\r\nVI. o texto do Regimento e/ou Estatuto dos Funcionários Públicos de Armação dos Búzios em que incidiu o transgressor; \r\n\r\nVII. as circunstâncias atenuantes e agravantes, se as houver; com indicação dos respectivos números, parágrafos e artigos; \r\n\r\nVIII. a categoria de comportamento em que ingressa ou permanece o transgressor. \r\n\r\nArt. 29 A imposição, cancelamento ou anulação da pena deverão obrigatoriamente ser lançadas no prontuário do Guarda. \r\n\r\nArt. 30 Não poderá ser imposta mais de uma pena para cada infração disciplinar. \r\n\r\n§ 1º - Nenhuma penalidade será aplicada, sem observância do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal. \r\n\r\n§ 2º - Os casos omissos nesta Lei serão tratados com base na Lei Complementar nº 15, de 15 de janeiro de 2007, para beneficio do servidor, assim como na aplicabilidade de penalidade. \r\n\r\nArt. 31 Na ocorrência de várias transgressões, sem conexão entre si, a cada uma será aplicada a pena correspondente: quando forem aplicadas simultaneamente, as de menor importância disciplinar serão consideradas circunstâncias agravantes para as mais graves. \r\n\r\nCAPÍTULO XVI\r\n\r\nDO CUMPRIMENTO DAS PENAS\r\n\r\nArt. 32 As penas aplicadas, serão feitas cumprir a partir da data estipulada por quem aplicou. \r\n\r\n§ 1º - Encontrando-se o punido suspenso, a pena será cumprida após se concluir a anterior. \r\n\r\n§ 2º - Encontrando-se o punido afastado legalmente, a pena será cumprida, a partir da data em que tiver que reassumir. \r\n\r\nCAPÍTULO XVII\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA PARA APLICAÇÃO DAS PENAS\r\n\r\nArt. 33 São competentes para aplicar as sanções disciplinares, as autoridades elencadas no Capítulo II, arts. 5º, 6º, 7º e 8º, desta Lei.\r\n\r\nCAPÍTULO XVIII\r\n\r\nDAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE INFLUEM NO JULGAMENTO\r\n\r\nArt. 34 Influem no julgamento da transgressão:\r\n\r\nI. causas de justificação: \r\n\r\na) ignorância plenamente comprovada, quando não atente contra os sentimentos morais do dever profissional, humanidade e probidade; \r\n\r\nb) motivo de força maior plenamente comprovado e justificado; \r\n\r\nc) ter sido cometida a transgressão, na prática de ação meritória, no interesse do serviço; da ordem; ou do sossego público; \r\n\r\nd) ter sido cometida a transgressão em legítima defesa própria, ou de outrem; \r\n\r\ne) ter sido cometida a transgressão em obediência à ordem superior, não manifestamente legal; \r\n\r\nf) uso imperativo de meio violento, a fim de compelir subordinado a cumprir rigorosamente seu dever, em caso de perigo; necessidade urgente; calamidade pública ou manutenção da ordem; \r\n\r\nII. circunstâncias atenuantes: \r\n\r\na. o bom, ótimo e excelente comportamento. \r\n\r\nb. relevância da prática de serviço. \r\n\r\nc. falta de prática do serviço. \r\n\r\nd. ter sido cometida a transgressão para evitar o mal maior. \r\n\r\ne. ter sido confessada espontaneamente a transgressão, quando ignorado ou imputada a outrem. \r\n\r\nIII. circunstâncias agravantes: \r\n\r\nc. mau comportamento. \r\n\r\nd. prática simultânea de duas ou mais transgressões. \r\n\r\ne. conluio de duas ou mais pessoas. \r\n\r\nf. ser praticada a transgressão durante a execução de serviço. \r\n\r\nG ser cometida a transgressão em presença do subordinado. \r\n\r\nh. ter abusado o transgressor, de sua autoridade hierárquica ou funcional. \r\n\r\ni. ter sido praticada transgressão com premeditação. \r\n\r\nj. ter sido praticada transgressão, em presença de formatura ou em público. \r\n\r\nParágrafo único. Não haverá punição quando no julgamento da transgressão, for reconhecido qualquer causa de justificação. \r\n\r\nArt. 35 A falta, de acordo com as circunstâncias atenuantes e agravantes, será considerada de:\r\n\r\nI. grau mínimo: quando houver somente circunstâncias atenuantes ou havendo atenuantes e agravantes, houver preponderância das atenuantes; \r\n\r\nII. grau médio: quando havendo atenuantes e agravantes, estas se equipararem; \r\n\r\nIII. grau máximo, quando houver preponderância das agravantes sobre as atenuantes ou somente circunstâncias agravantes; \r\n\r\nCAPÍTULO XIX\r\n\r\nDA CLASSIFICAÇÃO DO COMPORTAMENTO\r\n\r\nArt. 36 Considera-se de:\r\n\r\nI. excelente comportamento, o Guarda Municipal (GM) que no período de 5 ( cinco ) anos, não haja sofrido qualquer penalidade; \r\n\r\nII. ótimo comportamento, o GM que no período de três anos, haja sofrido apenas uma advertência escrita; \r\n\r\nIII. bom comportamento, o GM que no período de dois anos, haja sido punido até o limite de uma advertência escrita; \r\n\r\nIV. regular comportamento, o GM que no período de um ano, haja sofrido suspensão que somada não ultrapasse o total de 15 (quinze) dias; \r\n\r\nV. mau comportamento, o GM que no período de um ano, haja sofrido suspensões que somadas ultrapassem o total de 15 (quinze) dias, ou se a soma das suspensões for igual a 15 dias. \r\n\r\n§ 1º - A melhoria do comportamento far-se-á automaticamente de acordo com os prazos supra estabelecidos. \r\n\r\n§ 2º - A contagem do prazo para melhoria de comportamento deve ser iniciada a partir da data em que for publicada a sanção aplicada. \r\n\r\n§ 3º - Todo indivíduo ao ser admitido na Corporação ingressará no bom comportamento. \r\n\r\nArt. 37 As licenças, hospitalização ou qualquer afastamento do exercício, por prazo superior a 30 (trinta) dias consecutivos ou intercalados, não entrarão no cômputo dos períodos de que se trata o art. 36, e seus incisos.\r\n\r\nCAPÍTULO XX\r\n\r\nDA REVISÃO\r\n\r\nArt. 38 Somente se admitirá revisão de penalidade disciplinar, quando:\r\n\r\nI. a pena for contrária às normas legais vigentes, no tempo em que foi proferida; \r\n\r\nII. a pena tiver como fundamento depoimentos manifestamente falso; \r\n\r\nIII. no processo houver sido preterida formalidade substancial, com evidentes prejuízos da defesa do acusado; \r\n\r\nIV. a pena for aplicada, contrariando a evidência dos autos. \r\n\r\nV. após cumprimento da pena, se descobrirem novas e irrecusáveis provas de inocência do acusado. \r\n\r\nArt. 39 O reconhecimento da injustiça de uma pena disciplinar, isentará o punido dos efeitos da nota respectiva. \r\n\r\nParágrafo único. Em caso de isenção, caberá ao Chefe do Poder Executivo, ou ao Secretário Municipal de Ordem Pública ou, ainda, Coordenador de Segurança, anulá-la, se a tiver aplicado. \r\n\r\nArt. 40 O prazo para que o acusado apresente seu pedido de revisão, independentemente da pena aplicada, será:\r\n\r\nI - a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, para as penas disciplinares decorrentes de decisão em Processo Disciplinar;\r\n\r\nII - 15 (quinze) dias úteis, para as penalidades de suspensão aplicadas pelo Chefe do Poder Executivo, bem como para as penalidades aplicadas pelo Secretário Municipal de Ordem Pública ou pelo Coordenador de Segurança, não decorrentes de decisão em Processo Disciplinar. \r\n\r\nParágrafo único. O prazo citado no item II deste artigo, iniciar-se-á logo após a publicação da pena no Boletim Interno da Guarda Municipal. \r\n\r\nCAPÍTULO XXI\r\n\r\nDA EXONERAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO\r\n\r\nArt. 41 Instaurar-se-á procedimento disciplinar de exoneração, no interesse do serviço público, de funcionário em estágio probatório no período de três anos, a contar da data de sua nomeação, nos seguintes casos: \r\n\r\nI - inassiduidade;\r\n\r\nII - ineficiência;\r\n\r\nIII - indisciplina grave;\r\n\r\nIV - insubordinação;\r\n\r\nV - falta de dedicação ao serviço;\r\n\r\nVI - conduta moral ou profissional que se revele incompatível com suas atribuições; \r\n\r\nVII - por irregularidade administrativa grave; \r\n\r\nVIII - pela prática de delito doloso, relacionado ou não com suas atribuições. \r\n\r\nArt. 42 O chefe mediato, ou imediato, do servidor formulará representação, antes do término do período probatório, contendo os elementos essenciais, acompanhados de possíveis provas, que possam configurar os casos indicados no artigo anterior e o encaminhará ao Secretário Municipal de Ordem Pública, que apreciará o seu conteúdo, solicitando, se for o caso, à Procuradoria Geral do Município a instauração do procedimento de exoneração. \r\n\r\nParágrafo único. Sendo inviável a conclusão do procedimento de exoneração antes de findo o estágio probatório, o Procurador Geral do Município poderá convertê-lo em inquérito administrativo, prosseguindo-se até final decisão. \r\n\r\nArt. 43 O procedimento disciplinar de exoneração de funcionário em estágio probatório, será conduzido por Comissão, especialmente instaurada pelo Chefe do Poder Executivo. \r\n\r\nArt. 44 O termo de instauração e intimação conterá, obrigatoriamente:\r\n\r\nI - a descrição articulada da falta atribuída ao servidor;\r\n\r\nII - os dispositivos legais violados e aqueles que prevêem a tipificação legal;\r\n\r\nIII - a designação cautelar de defensor dativo para assistir o servidor, se necessário, na audiência concentrada de instrução;\r\n\r\nIV - a designação de data, hora e local para interrogatório, ao qual deverá o servidor comparecer, sob pena de revelia;\r\n\r\nV - a ciência ao servidor de que poderá comparecer à audiência acompanhado de defensor de sua livre escolha, regularmente constituído;\r\n\r\nVI - a intimação para que o servidor apresente, na audiência concentrada de instrução, toda prova documental que possuir, bem como suas testemunhas de defesa, que não poderão exceder a 4 (quatro); \r\n\r\nVII - a notificação de que, na mesma audiência, serão produzidas as provas da Comissão Processante, devidamente especificadas;\r\n\r\nVIII - os nomes completos e registros funcionais dos membros da Comissão Processante. \r\n\r\nParágrafo único. No caso comprovado de não ter o servidor tomado ciência do inteiro teor do termo de instauração e intimação, ser-lhe-á facultado apresentar suas testemunhas de defesa no prazo determinado pela Presidência, sob pena de decadência. \r\n\r\nArt. 45 Encerrada a instrução, dar-se-á vista à defesa para apresentação de razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. \r\n\r\nArt. 46 Após a defesa, a Comissão Processante elaborará relatório conclusivo, encaminhando-se o processo para decisão da autoridade administrativa competente. \r\n\r\nCAPÍ TULO XXII\r\n\r\nDAS RECOMPENSAS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nArt. 47 As recompensas constituem-se em reconhecimento aos bons serviços, atos meritórios e trabalhos relevantes prestados pelo servidor da Guarda Municipal de Armação dos Búzios. \r\n\r\nArt. 48 São recompensas da Guarda Municipal de Armação dos Búzios:\r\n\r\nI - condecorações por serviços prestados;\r\n\r\nII - elogios. \r\n\r\n§ 1º - As condecorações constituem-se em referências honrosas e insígnias conferidas aos integrantes da Guarda Municipal de Armação dos Búzios por sua atuação em ocorrências de relevo na preservação da vida, da integridade física e do patrimônio municipal, podendo ser formalizadas independentemente da classificação de comportamento, com a devida publicidade no Boletim Oficial do Município, em Boletim Interno da Corporação e registro em prontuário. \r\n\r\n§ 2º - Elogio é o reconhecimento formal da Administração às qualidades morais e profissionais do servidor da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, com a devida publicidade no Boletim Oficial do Município e em Boletim Interno da Corporação e registro em prontuário. \r\n\r\n§ 3º - As recompensas previstas neste artigo serão conferidas por determinação do Secretário Municipal de Ordem Pública. \r\n\r\nCAPÍTULO XXIII\r\n\r\nDOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS\r\n\r\nArt. 49 Toda a vida funcional do Guarda Municipal deverá ser acompanhada e registrada no Formulário de Registro de Assentamentos, que constitui o Anexo II, deste Regimento. \r\n\r\nArt. 50 Os registros, a que se refere o artigo anterior, são aqueles constantes no Boletim Interno da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, referentes a cada servidor e que dizem respeito a início e término de gozo de férias, início e término de gozo de licenças, elogios, alterações do estado civil, de endereço, nomeações, exonerações e outros dados considerados relevantes ao acompanhamento funcional do Guarda. \r\n\r\nParágrafo único. Não serão registrados no Formulário de Registro de Assentamentos as punições disciplinares aplicadas, as quais serão transcritas no Formulário Individual de Registro Disciplinar. \r\n\r\nArt. 51 Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nFORMULÁRIO INDIVIDUAL DE REGISTRO DISCIPLINAR\r\n\r\nNOME FUNÇÃOMATRÍCULA\r\n\r\nDATA DE NOMEAÇÃO NASCIMENTO\r\n\r\nFILIAÇÃO\r\n\r\nBOL GM\r\n\r\nCULPAS\r\n\r\nENQUADRAMENTO\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nSuspensão\r\n\r\nDemissão\r\n\r\nCassação de aposentadoria\r\n\r\nDisponibilidade\r\n\r\nSOMA\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DO COMPORTAMENTO:\r\n\r\nOBS.:\r\n\r\nCONFERE COM O ORIGINAL\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n__/__/__\r\n\r\nInspetor Geral da Guarda Municipal de Armação dos búzios\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nAnexo II - Lei Complementar nº. ______/2010.\r\n\r\nTabela de Vencimentos\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nIII\r\n\r\n771,13\r\n\r\nII\r\n\r\n886,79\r\n\r\nI\r\n\r\n1.023,80\r\n\r\nSUB-INSPETOR\r\n\r\n1.233,80\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\n1.542,26\r\n\r\nId: 992083"
                    ],
                    "992137": [
                        "DOAB - Lei",
                        "LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 22 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nAltera dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 9 de agosto de 2006 - Lei de Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências. \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, aprova e, eu sanciono a presente lei:\r\n\r\nArt. 1º. A Lei Complementar nº 14, de 9 de agosto de 2006 - Lei de Uso e Ocupação do Solo, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“(...)\r\n\r\nArt. 14. (...)\r\n\r\nI - REVOGADO\r\n\r\nII - (...)\r\n\r\nIII - (...)\r\n\r\n§1º. (...)\r\n\r\nI - REVOGADO\r\n\r\nII - justapostas em até 2 (duas) unidades autônomas, geminadas exclusivamente no pavimento inferior, situado ao nível do terreno.\r\n\r\n§2º. (...) \r\n\r\n§3º. Fica estabelecido um número máximo de unidades autônomas em condomínio, da seguinte forma: \r\n\r\nI - máximo de 8 (oito) unidades nas Zonas de Conservação da Vida Silvestre (ZCVS), conforme estabelecido no art. 77, §2°, da Lei Complementar n° 13/2006 - Plano Diretor do Município;\r\n\r\nII - máximo de 35 (trinta e cinco) unidades nas demais zonas. \r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 21. (...)\r\n\r\nI - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - (...)\r\n\r\n§ 1°. (...)\r\n\r\n§ 2°. Os imóveis construídos na Zona Urbana Tradicional 70 (ZUT 70) deverão obedecer, além do disposto nos incisos do caput deste artigo, os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - (...)\r\n\r\nII - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 26. (...)\r\n\r\nI - na Zona Urbana Tradicional 70 (ZUT 70) somente serão permitidas galerias comerciais com ligação entre logradouros públicos, ou com a praia, através de circulação com no mínimo 3,50m (três metros e cinquenta centímetros) de largura;\r\n\r\nII - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 30. (...)\r\n\r\nI - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - os usos e atividades comerciais e de prestação de serviços situados na Zona Urbana Tradicional 70 (ZUT 70), com área de operação superior a 100,00m² (cem metros quadrados). \r\n\r\nParágrafo único. Qualquer uso ou atividade situados na Zona de Ocupação Controlada 15 (ZOC 15) e na Zona Urbana Tradicional 70 (ZUT 70) deverão ser submetidos à Comissão de Inserção Urbanística, que poderá exigir a apresentação de Relatório de Impacto de Vizinhança, conforme estabelecido no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 31. As edificações situadas na Zona Urbana Tradicional 70 (ZUT 70) ficam isentas da obrigatoriedade de vagas para estacionamento de veículos, desde que garantidas condições de estacionamento de veículos em áreas localizadas em até 300,00m (trezentos metros) de distância.\r\n\r\nParágrafo único. Excluem-se desta isenção os serviços de hospedagem com mais de 10 (dez) unidades habitacionais (UH) e as atividades para as quais é exigida a apresentação de Relatório de Impacto de Vizinhança.\r\n\r\nArt. 32. Na Zona Residencial 30 (ZR 30) - Área 6 e nas Zonas Especiais 30 e 10-A (ZE 30 e ZE 10-A), em quadras cercadas por canais, conforme disposto na Lei Complementar n° 13/2006 - Plano Diretor do Município, será permitido condomínio residencial com fração mínima de 360,00 m² (trezentos e sessenta metros quadrados) e taxa de ocupação de 50 % (cinqüenta por cento), desde que todas as unidades condominiais tenham frente para o referido canal.\r\n\r\n§ 1º. Nas áreas às quais se refere o caput deste artigo, as edificações deverão manter um afastamento de 10,00m (dez metros) em relação ao limite da orla do canal, devendo estar incluído nesta área a implantação de passeio público junto a orla, com 3,00m (três metros) de largura mínima.\r\n\r\n§ 2°. O afastamento mínimo obrigatório entre os blocos de edificações situados nas áreas, às quais se refere o caput deste artigo, deverá ser de 8,00m (oito metros). \r\n\r\n§ 3º. A profundidade mínima dos canais, aos quais se refere o caput deste artigo, é de 1,20m (um metro e vinte centímetros), na maré zero, à distância de 10,00m (dez metros) da orla do canal.\r\n\r\n(...) \r\n\r\nArt. 35. (...)\r\n\r\nI - (...)\r\n\r\n(...) \r\n\r\nIII - prazo de 8 (oito) anos para a instalação subterrânea da rede situada nas Zonas de Ocupação Controlada 10; 15; 17.5; 20 e 25 (ZOC 10, ZOC 15, ZOC 17.5, ZOC 20 e ZOC 25), na Zona Urbana Tradicional 70 (ZUT 70) e ao longo das vias estruturadoras do Município.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 46. Jiraus ou mezaninos em edificações comerciais situadas na Zona Urbana Tradicional 70 (ZUT 70) terão sua metragem quadrada computada para efeito de cálculo da área total de lojas e salas.\r\n\r\nArt. 47. Na transformação de uso ou atividade em edificação situada na Zona Urbana Tradicional 70 (ZUT 70), nas Zonas Comerciais 10 e 50 (ZC 10 e ZC 50), ocupada por uso ou atividade não conforme, regularizados de acordo com a legislação anterior, nos terrenos lindeiros ou faixa de até 50m (cinquenta metros) da testada do logradouro de glebas situadas ao longo das vias estruturadoras, conforme definidas na Lei Complementar n° 13/2006 - Plano Diretor do Município, é oferecido um adicional de 10% (dez por cento) sobre a taxa de ocupação permitida, durante um prazo de 5 (cinco) anos a contar da data de sua publicação, para a instalação de usos e atividades permitidos por esta Lei Complementar.\r\n\r\nParágrafo único. (...)”.\r\n\r\nArt. 2º. Os quadros de Usos e Atividades e os Índices e Parâmetros Urbanísticos por Zona, serão definidos respectivamente pelos ANEXOS I e II desta Lei Complementar.\r\n\r\nArt. 3º. O Anexo V, da Lei Complementar nº 14, Lei de Uso e Ocupação do Solo, passa a vigorar com a seguinte denominação: “Descrição das Zonas, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 13, de 22 de maio de 2006 - Plano Diretor de Armação dos Búzios”.\r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nLEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO\r\n\r\nDE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nUSOS E ATIVIDADES\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nUSOS E ATIVIDADES\r\n\r\nUSOS\r\n\r\nCARACTERIZAÇÃO\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nRESIDENCIAL\r\n\r\nTipo A\r\n\r\nUnifamiliar\r\n\r\n1(uma) unidade residencial autônoma no lote, admitida segunda unidade residencial com até 50 m2 (cinqüenta metros quadrados).\r\n\r\nTipo B\r\n\r\nMultifamiliar\r\n\r\n2 (duas) ou mais unidades residenciais autônomas no lote. \r\n\r\nCOMERCIAL\r\n\r\nTipo A\r\n\r\nAtividades comerciais com área máxima de operação até 200 m2 (duzentos metros quadrados), de atendimento cotidiano ou vicinal, e que por sua natureza não oferecem incômodo à população, podendo conviver com o uso residencial, sem limitações específicas quanto a sua localização.\r\n\r\nProdutos alimentícios, artigos do vestuário, tecidos e armarinho, produtos farmacêuticos, perfumaria, produtos médicos e congêneres, produtos veterinários, material de construção e congêneres sem depósito, livros e revistas, artigos turísticos. \r\n\r\nCOMERCIAL\r\n\r\nTipo B\r\n\r\nAtividades que servem à necessidade esporádica da população e podem oferecer incômodo moderado ou eventual ao uso residencial lindeiro, tais como ruído, movimentação moderada de veículos ou riscos de acidentes, mas passíveis de serem controlados com normas especiais a serem definidas na Consulta Prévia à aprovação do projeto.\r\n\r\nAtividades relacionadas como Comercial Tipo A, com área de operação entre 200 (duzentos) e 2000 m2 (dois mil metros quadrados), mercadorias em geral, com ou sem predominância de produtos alimentícios, máquinas e aparelhos de uso doméstico, móveis, artigos de iluminação e de decoração, equipamentos de escritório, informática e comunicação, discos e instrumentos musicais, peças e acessórios, inclusive para veículos, artigos usados (exceto resíduos e sucata).\r\n\r\nCOMERCIAL\r\n\r\nTipo C\r\n\r\nAtividades comerciais de porte médio e grande, que exigem planejamento específico para sua localização, pois movimentam volume considerável de mercadorias, geram tráfego leve e pesado, ou apresentam riscos de acidentes pela natureza das mercadorias que utilizam, devendo observar normas de \r\n\r\nMercadorias em geral, com ou sem predominância de produtos alimentícios, com área de operação superior a 2000 m2 (dois mil metros quadrados), veículos, inclusive peças e acessórios, venda de combustíveis, depósitos do comércio varejista e do comércio atacadista, resíduos e sucata.\r\n\r\nprojeto e funcionamento a serem definidas a partir da análise de Relatório de Impacto de Vizinhança, nos termos dispostos nesta Lei e no Plano Diretor do Município.\r\n\r\nANEXO I (continuação)\r\n\r\nUSOS E ATIVIDADES\r\n\r\nUSOS\r\n\r\nCARACTERIZAÇÃO\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nSERVIÇOS\r\n\r\nTipo A\r\n\r\nServiços que, por seu porte ou tipo de atividade, não causam incômodo ao uso residencial lindeiro.\r\n\r\nServiços de hospedagem com até 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais (UH), restaurantes, lanchonetes e similares, sem entretenimento, reparação e manutenção de artigos pessoais e domésticos, aluguel de fitas, vídeos, livros e similares, cabeleireiros e tratamentos de beleza, atividades relacionadas ao turismo com área máxima de operação até 200 m2 (duzentos metros quadrados), atividades de correio e comunicação.\r\n\r\nTipo B\r\n\r\nServiços de pequeno e médio porte, que devem estar localizados próximo à população, mas podem ocasionar incômodo moderado ou ocasional ao uso residencial lindeiro, tais como ruídos ou riscos de \r\n\r\nLavanderia e tinturaria, fornecimento de comida preparada com área até 50 m2 (cinqüenta metros quadrados), serviços de instalação e manutenção com área até 50 m2 (cinqüenta metros quadrados), escritório ou sede administrativa de empresa com área até 50 m2 (cinqüenta metros quadrados), atividades imobiliárias, atividades artísticas e literárias, agências \r\n\r\nacidentes, porém são passíveis de ser controlados com normas especiais a serem definidas na Consulta Prévia à aprovação do projeto.\r\n\r\nbancárias, serviços de saúde, serviços veterinários, academias de atividades físicas, creches e educação pré-escolar e especial, asilos e orfanatos, associações, sindicatos e similares, recreação e lazer.\r\n\r\nTipo C\r\n\r\nServiços que exigem planejamento específico para sua localização, pois podem causar incômodo à população lindeira, pelo movimento de veículos, ruídos ou riscos de acidentes que geram por causa dos materiais que utilizam, e que devem observar normas de projeto e \r\n\r\nServiços de hospedagem acima de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais (UH), atividades turísticas com área de operação superior a 200 m2 (duzentos metros quadrados), escolas, hospitais e equipamentos de saúde, culto religioso, restaurante com entretenimento e similares, sala de espetáculos e similares, atividades desportivas, ginásios e estádios esportivos, sede administrativa de empresa com área superior a 50 m2 (cinqüenta metros quadrados), empresa prestadora de serviços para a \r\n\r\nlocalização a serem definidas a partir da análise de Relatório de Impacto de Vizinhança, nos termos dispostos nesta Lei e no Plano Diretor do Município.\r\n\r\nconstrução civil e manutenção predial, manutenção e reparação de veículos ou embarcações, serviços de armazenagem, guarda de veículos.\r\n\r\nANEXO I (continuação)\r\n\r\nUSOS E ATIVIDADES\r\n\r\nUSOS\r\n\r\nCARACTERIZAÇÃO\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nINSTITUCIONAL\r\n\r\nTipo A\r\n\r\nInstituições de pequeno e médio porte que não causam incômodo ao uso residencial lindeiro.\r\n\r\nServiço social, bibliotecas.\r\n\r\nTipo B\r\n\r\nInstituições de médio grande porte, que podem ocasionar maior incômodo por ruídos, geração de tráfego, ou risco de saúde ao uso residencial lindeiro e que devem observar normas de funcionamento e projeto definidas a partir da análise de Relatório de Impacto de Vizinhança, nos termos dispostos nesta Lei e no Plano Diretor do Município.\r\n\r\nSede administrativa do Poder Público, hospital e equipamentos de saúde pública, escola pública, rodoviária, aeroporto, delegacia, casa de detenção, mercado municipal e similares. \r\n\r\nINDUSTRIAL\r\n\r\nTipo A\r\n\r\nAtividades de produção e artesanais de pequeno e médio porte, desenvolvidas nas próprias residências ou em instalações próprias, mas que não causam incômodo ao uso residencial lindeiro;\r\n\r\nConfecção de roupas, preparação de doces e conservas, artesanato e similares.\r\n\r\nTipo B\r\n\r\nAtividades de produção em pequenas indústrias, necessárias ao abastecimento da população local, que podem causar incômodo ao uso residencial lindeiro, mas são passíveis de ser controladas com normas para sua localização e funcionamento, a serem definidas a partir da análise de Relatório de Impacto de Vizinhança, nos termos dispostos nesta Lei e no Plano Diretor do Município\r\n\r\nFabricação de móveis, serralheria, marmoraria e similares.\r\n\r\nPREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nSECPLAMA\r\n\r\nLEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO\r\n\r\nDE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nAnexo II\r\n\r\nÍNDICES E PARAMETROS URBANÍSTICOS \r\n\r\nPOR ZONA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nINDICES E PARÂMETROS URBANÍSTICOS POR ZONA\r\n\r\nZCVS 5\r\n\r\nUSO / ATIVIDADE\r\n\r\nPERMITIDOS\r\n\r\nDIMENSÕES DO LOTE / FRAÇÃO\r\n\r\nTO\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTI\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTP\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTS\r\n\r\n(%)\r\n\r\nAFASTAMENTOS\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÁXIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nFRAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nTESTADA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m)\r\n\r\nFRENTE\r\n\r\n(m)\r\n\r\nLATERAL/FUNDOS\r\n\r\nENTRE EDIFICAÇÕES\r\n\r\n(m)\r\n\r\nc/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\ns/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\nResidencial Tipo A\r\n\r\n9.000\r\n\r\nexistente\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n85\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\nconforme artigo 20\r\n\r\ninciso VIII\r\n\r\n-\r\n\r\nResidencial Tipo B\r\n\r\n18.000\r\n\r\nexistente\r\n\r\n9.000\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n85\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\nServiços\r\n\r\nTipo A\r\n\r\nHospedagem\r\n\r\n40.000\r\n\r\nexistente\r\n\r\n600\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n85\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\nVer Art. nº 23\r\n\r\nDemais Serviços\r\n\r\nVEDADO\r\n\r\nServiços Tipo C\r\n\r\n(apenas equip. de saúde)\r\n\r\n20.000\r\n\r\nexistente\r\n\r\n600\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n85\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\nconforme artigo 20\r\n\r\ninciso VIII\r\n\r\nVer Art. nº 23\r\n\r\nZCVS 7,5\r\n\r\nUSO / ATIVIDADE\r\n\r\nPERMITIDOS\r\n\r\nDIMENSÕES DO LOTE / FRAÇÃO\r\n\r\nTO\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTI\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTP\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTS\r\n\r\n(%)\r\n\r\nAFASTAMENTOS\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÁXIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nFRAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nTESTADA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m)\r\n\r\nFRENTE\r\n\r\n(m)\r\n\r\nLATERAL/FUNDOS\r\n\r\nENTRE EDIFICAÇÕES\r\n\r\n(m)\r\n\r\nc/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\ns/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\nResidencial Tipo A\r\n\r\n1.800\r\n\r\nexistente\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\n7,5\r\n\r\n15\r\n\r\n85\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\nconforme artigo 20\r\n\r\ninciso VIII\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\nResidencial Tipo B\r\n\r\n3.600\r\n\r\nexistente\r\n\r\n1800\r\n\r\n40\r\n\r\n7,5\r\n\r\n15\r\n\r\n85\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\nVer Art. nº 23\r\n\r\nServiços\r\n\r\nTipo A\r\n\r\nHospedagem\r\n\r\n3.600\r\n\r\nexistente\r\n\r\n600\r\n\r\n40\r\n\r\n7,5\r\n\r\n15\r\n\r\n85\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\nDemais Serviços\r\n\r\nVEDADO\r\n\r\nServiços Tipo C\r\n\r\n(apenas equip. de saúde)\r\n\r\n3.600\r\n\r\nexistente\r\n\r\n600\r\n\r\n40\r\n\r\n7,5\r\n\r\n15\r\n\r\n85\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\nconforme artigo 20\r\n\r\ninciso VIII\r\n\r\nVer Art. nº 23\r\n\r\nId: 992137"
                    ],
                    "992135": [
                        "DOAB - Lei",
                        "ZOC 10\r\n\r\nUSO / ATIVIDADE\r\n\r\nPERMITIDOS\r\n\r\nDIMENSÕES DO LOTE / FRAÇÃO\r\n\r\nTO\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTI\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTP\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTS\r\n\r\n(%)\r\n\r\nAFASTAMENTOS\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÁXIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nFRAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nTESTADA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m)\r\n\r\nFRENTE\r\n\r\n(m)\r\n\r\nLATERAL/FUNDOS \r\n\r\nENTRE EDIFICAÇÕES\r\n\r\n(m)\r\n\r\nc/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\ns/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\nResidencial Tipo A\r\n\r\n900\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nconforme artigo 20\r\n\r\ninciso VIII\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\nResidencial Tipo B\r\n\r\n3.600\r\n\r\nexistente\r\n\r\n900\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nver Art. nº 23\r\n\r\n-\r\n\r\nServiços\r\n\r\nTipo A\r\n\r\nHospedagem\r\n\r\n(vedados nas Áreas 3 e 5)\r\n\r\n4.000\r\n\r\n-\r\n\r\n350\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nDemais Serviços\r\n\r\n(somente restaurante)\r\n\r\n1.800\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nZOC 15\r\n\r\nUSO / ATIVIDADE\r\n\r\nPERMITIDOS\r\n\r\nDIMENSÕES DO LOTE / FRAÇÃO\r\n\r\nTO\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTI\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTP\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTS\r\n\r\n(%)\r\n\r\nAFASTAMENTOS\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÁXIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nFRAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nTESTADA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m)\r\n\r\nFRENTE\r\n\r\n(m)\r\n\r\nLATERAL/FUNDOS \r\n\r\nENTRE EDIFICAÇÕES\r\n\r\n(m)\r\n\r\nc/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\ns/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\nResidencial Tipo A\r\n\r\n1.800\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\nResidencial Tipo B\r\n\r\n3.600\r\n\r\nexistente\r\n\r\n1.800\r\n\r\n40\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nconforme artigo 20\r\n\r\ninciso VIII\r\n\r\nver Art. nº 23\r\n\r\n-\r\n\r\nServiços\r\n\r\nTipo A\r\n\r\nHospedagem\r\n\r\n(vedados nas Áreas 3 e 5)\r\n\r\n9.000\r\n\r\n-\r\n\r\n320\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nDemais Serviços\r\n\r\n(somente restaurante)\r\n\r\n1.800\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nZOC 17,5\r\n\r\nUSO / ATIVIDADE\r\n\r\nPERMITIDOS\r\n\r\nDIMENSÕES DO LOTE / FRAÇÃO\r\n\r\nTO\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTI\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTP\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTS\r\n\r\n(%)\r\n\r\nAFASTAMENTOS\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÁXIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nFRAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nTESTADA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m)\r\n\r\nFRENTE\r\n\r\n(m)\r\n\r\nLATERAL/FUNDOS \r\n\r\nENTRE EDIFICAÇÕES\r\n\r\n(m)\r\n\r\nc/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\ns/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\nResidencial Tipo A \r\n\r\n1.200\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\n17,5\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\nResidencial Tipo B\r\n\r\n2.400\r\n\r\nexistente\r\n\r\n1.200\r\n\r\n40\r\n\r\n17,5\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nconforme artigo 20\r\n\r\ninciso VIII\r\n\r\nver Art. nº 23\r\n\r\n-\r\n\r\nServiços\r\n\r\nTipo A\r\n\r\nHospedagem\r\n\r\n4.800\r\n\r\n-\r\n\r\n300\r\n\r\n40\r\n\r\n17,5\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nDemais Serviços\r\n\r\n(somente restaurante)\r\n\r\n1.200\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\n17,5\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nZOC 20\r\n\r\nUSO / ATIVIDADE\r\n\r\nPERMITIDOS\r\n\r\nDIMENSÕES DO LOTE / FRAÇÃO\r\n\r\nTO\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTI\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTP\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTS\r\n\r\n(%)\r\n\r\nAFASTAMENTOS\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÁXIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nFRAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nTESTADA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m)\r\n\r\nFRENTE\r\n\r\n(m)\r\n\r\nLATERAL/FUNDOS\r\n\r\nENTRE EDIFICAÇÕES\r\n\r\n(m)\r\n\r\nc/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\ns/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\nResidencial Tipo A\r\n\r\n1.200\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nconforme artigo 20\r\n\r\ninciso VIII\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\nResidencial Tipo B\r\n\r\n2.400\r\n\r\nexistente\r\n\r\n1.200\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nver Art. nº 23\r\n\r\n-\r\n\r\nServiços\r\n\r\nTipo A\r\n\r\nHospedagem\r\n\r\n4.000\r\n\r\n-\r\n\r\n300\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nDemais Serviços\r\n\r\n1.200\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nZOC 25\r\n\r\nUSO / ATIVIDADE\r\n\r\nPERMITIDOS\r\n\r\nDIMENSÕES DO LOTE / FRAÇÃO\r\n\r\nTO\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTI\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTP\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTS\r\n\r\n(%)\r\n\r\nAFASTAMENTOS\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÁXIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nFRAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nTESTADA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m)\r\n\r\nFRENTE\r\n\r\n(m)\r\n\r\nLATERAL/FUNDOS\r\n\r\nENTRE EDIFICAÇÕES\r\n\r\n(m)\r\n\r\nc/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\ns/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\nResidencial Tipo A\r\n\r\n900\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\nResidencial Tipo B\r\n\r\n1.800\r\n\r\nexistente\r\n\r\n900\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nver Art. nº 23\r\n\r\n-\r\n\r\nServiços\r\n\r\nTipo A\r\n\r\nHospedagem\r\n\r\n3.600\r\n\r\n-\r\n\r\n160\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\nconforme artigo 20\r\n\r\ninciso VIII\r\n\r\n-\r\n\r\nDemais Serviços\r\n\r\n(exceto reparação e manutenção de artigos)\r\n\r\n900\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\nComercial Tipo A\r\n\r\n(exceto material de\r\n\r\nconstrução e congêneres)\r\n\r\n900\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nInstitucional Tipo A\r\n\r\n900\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nIndustrial Tipo A\r\n\r\n900\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nZR 10\r\n\r\nUSO / ATIVIDADE\r\n\r\nPERMITIDOS\r\n\r\nDIMENSÕES DO LOTE / FRAÇÃO\r\n\r\nTO\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTI\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTP\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTS\r\n\r\n(%)\r\n\r\nAFASTAMENTOS\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÁXIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nFRAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nTESTADA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m)\r\n\r\nFRENTE\r\n\r\n(m)\r\n\r\nLATERAL/FUNDOS\r\n\r\nENTRE EDIFICAÇÕES\r\n\r\n(m)\r\n\r\nc/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\ns/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\nResidencial Tipo A\r\n\r\n5.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\nconforme artigo 20\r\n\r\ninciso VIII\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\nResidencial Tipo B\r\n\r\n10.000\r\n\r\nexistente\r\n\r\n5.000\r\n\r\n100\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\nServiços Tipo A\r\n\r\nHospedagem\r\n\r\nVEDADO\r\n\r\nDemais Serviços\r\n\r\n5.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\nconforme artigo 20\r\n\r\ninciso VIII\r\n\r\n-\r\n\r\nComercial Tipo A\r\n\r\n5.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nInstitucional Tipo A\r\n\r\n5.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nIndustrial Tipo A\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nZR 30\r\n\r\nUSO / ATIVIDADE\r\n\r\nPERMITIDOS\r\n\r\nDIMENSÕES DO LOTE / FRAÇÃO\r\n\r\nTO\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTI\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTP\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTS\r\n\r\n(%)\r\n\r\nAFASTAMENTOS\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÁXIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nFRAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nTESTADA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m)\r\n\r\nFRENTE\r\n\r\n(m)\r\n\r\nLATERAL/FUNDOS\r\n\r\nENTRE EDIFICAÇÕES\r\n\r\n(m)\r\n\r\nc/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\ns/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\nResidencial Tipo A\r\n\r\n800\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nResidencial Tipo B\r\n\r\n1.600\r\n\r\n25.000\r\n\r\n800\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\nver Art. nº 23\r\n\r\nResidencial Tipo B\r\n\r\n(em quadras cercadas por canal de 30 metros na ZR 30-Área 7)\r\n\r\n1.600\r\n\r\n-\r\n\r\n360\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nver Art. nº 23\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nServiços Tipo A\r\n\r\nHospedagem\r\n\r\n4.200\r\n\r\n-\r\n\r\n250\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\nHospedagem\r\n\r\nem quadras cercadas por canal de 30 metros na ZR 30-Área 7\r\n\r\n4.000\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\nDemais Serviços\r\n\r\n(exceto reparação e manutenção artigos)\r\n\r\n800\r\n\r\n2..400\r\n\r\n110\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nconforme artigo 20\r\n\r\ninciso VIII\r\n\r\nComercial Tipo A\r\n\r\n(exceto material de construção e congêneres)\r\n\r\n800\r\n\r\n2.400\r\n\r\n110\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nInstitucional Tipo A\r\n\r\n800\r\n\r\n10.000\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nIndustrial Tipo A\r\n\r\n800\r\n\r\n10.000\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nIndustrial Tipo B\r\n\r\n(somente\r\n\r\nna ZR 30-Área 8)\r\n\r\n800\r\n\r\n10.000\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nZR 40\r\n\r\nUSO / ATIVIDADE\r\n\r\nPERMITIDOS\r\n\r\nDIMENSÕES DO LOTE / FRAÇÃO\r\n\r\nTO\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTI\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTP\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTS\r\n\r\n(%)\r\n\r\nAFASTAMENTOS\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÁXIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nFRAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nTESTADA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m)\r\n\r\nFRENTE\r\n\r\n(m)\r\n\r\nLATERAL/FUNDOS\r\n\r\nENTRE EDIFICAÇÕES\r\n\r\n(m)\r\n\r\nc/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\ns/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\nResidencial Tipo A\r\n\r\n360\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nResidencial Tipo B\r\n\r\n-\r\n\r\n12.000\r\n\r\n360\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n1,5\r\n\r\nver Art. nº 23\r\n\r\n-\r\n\r\nServiços Tipo A\r\n\r\nHospedagem\r\n\r\n1.000\r\n\r\n1.800\r\n\r\n120\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDemais Serviços\r\n\r\n360\r\n\r\n2.400\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\nconforme artigo 20\r\n\r\ninciso VIII\r\n\r\n-\r\n\r\nComercial Tipo A \r\n\r\n(exceto material de construção e congêneres)\r\n\r\n360\r\n\r\n2.400\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nInstitucional Tipo A \r\n\r\n360\r\n\r\n10.000\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nIndustrial Tipo A\r\n\r\n360\r\n\r\n10.000\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nIndustrial Tipo B\r\n\r\n360\r\n\r\n10.000\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nZC 20\r\n\r\nUSO / ATIVIDADE\r\n\r\nPERMITIDOS\r\n\r\nDIMENSÕES DO LOTE / FRAÇÃO\r\n\r\nTO\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTI\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTP\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTS\r\n\r\n(%)\r\n\r\nAFASTAMENTOS\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÁXIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nFRAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nTESTADA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m)\r\n\r\nFRENTE\r\n\r\n(m)\r\n\r\nLATERAL/FUNDOS\r\n\r\nENTRE EDIFICAÇÕES\r\n\r\n(m)\r\n\r\nc/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\ns/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\nResidencial Tipo A\r\n\r\n5000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\nconforme artigo 20\r\n\r\ninciso VIII\r\n\r\n-\r\n\r\nResidencial Tipo B\r\n\r\nVEDADO\r\n\r\nServiços Tipo A\r\n\r\nHospedagem\r\n\r\nVEDADO\r\n\r\nDemais Serviços\r\n\r\n5000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\nconforme artigo 20\r\n\r\ninciso VIII\r\n\r\n-\r\n\r\nServiços Tipo B \r\n\r\n5000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nServiços Tipo C \r\n\r\n5000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nComercial Tipo A \r\n\r\n5000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nComercial Tipo B\r\n\r\n5000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nComercial Tipo C\r\n\r\n5000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nIndustrial Tipo A\r\n\r\n5000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nIndustrial Tipo B\r\n\r\n5000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\nZC 10\r\n\r\nUSO / ATIVIDADE\r\n\r\nPERMITIDOS\r\n\r\nDIMENSÕES DO LOTE / FRAÇÃO\r\n\r\nTO\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTI\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTP\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTS\r\n\r\n(%)\r\n\r\nAFASTAMENTOS\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÁXIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nFRAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nTESTADA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m)\r\n\r\nFRENTE\r\n\r\n(m)\r\n\r\nLATERAL/FUNDOS\r\n\r\nENTRE EDIFICAÇÕES\r\n\r\n(m)\r\n\r\nc/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\ns/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\nResidencial Tipo A\r\n\r\n600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nconforme artigo 20\r\n\r\ninciso VIII\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\nResidencial Tipo B\r\n\r\n3600\r\n\r\n18000\r\n\r\n600\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nServiços Tipo A\r\n\r\nHospedagem\r\n\r\nVEDADO\r\n\r\nDemais Serviços\r\n\r\n600\r\n\r\n2.000\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nconforme artigo 20\r\n\r\ninciso VIII\r\n\r\n-\r\n\r\nServiços Tipo B \r\n\r\n600\r\n\r\n2.000\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\nServiços Tipo C \r\n\r\n(exceto armazenagem, manutenção e reparação veículos, culto religioso)\r\n\r\n600\r\n\r\n2.000\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\nComercial Tipo A \r\n\r\n(exceto material de construção e congêneres)\r\n\r\n600\r\n\r\n2.000\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\nComercial Tipo B\r\n\r\n(exceto material de construção e congêneres)\r\n\r\n600\r\n\r\n2.000\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\nComercial Tipo C\r\n\r\n(somente venda de combustíveis)\r\n\r\n600\r\n\r\n2.000\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\nInstitucional Tipo A\r\n\r\n600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\nInstitucional Tipo B\r\n\r\n600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\nIndustrial Tipo A\r\n\r\n600\r\n\r\n2.000\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\nZC 50\r\n\r\nUSO / ATIVIDADE\r\n\r\nPERMITIDOS\r\n\r\nDIMENSÕES DO LOTE / FRAÇÃO\r\n\r\nTO\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTI\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTP\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTS\r\n\r\n(%)\r\n\r\nAFASTAMENTOS\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÁXIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nFRAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nTESTADA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m)\r\n\r\nFRENTE\r\n\r\n(m)\r\n\r\nLATERAL/FUNDOS\r\n\r\nENTRE EDIFICAÇÕES\r\n\r\n(m)\r\n\r\nc/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\ns/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\nResidencial Tipo A\r\n\r\n360\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nconforme artigo 20\r\n\r\ninciso VIII\r\n\r\n-\r\n\r\nResidencial Tipo B\r\n\r\nVEDADO\r\n\r\nServiços Tipo A\r\n\r\nHospedagem\r\n\r\nVEDADO\r\n\r\nDemais Serviços\r\n\r\n360\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nconforme artigo 20\r\n\r\ninciso VIII\r\n\r\n-\r\n\r\nServiços Tipo B \r\n\r\n360\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\nServiços Tipo C \r\n\r\n360\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\nComercial Tipo A \r\n\r\n360\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\nComercial Tipo B\r\n\r\n360\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\nComercial Tipo C\r\n\r\n360\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\nIndustrial Tipo A\r\n\r\n360\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\nZUT 70\r\n\r\nUSO / ATIVIDADE\r\n\r\nPERMITIDOS\r\n\r\nDIMENSÕES DO LOTE / FRAÇÃO\r\n\r\nTO\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTI\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTP\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTS\r\n\r\n(%)\r\n\r\nAFASTAMENTOS\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÁXIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nFRAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nTESTADA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m)\r\n\r\nFRENTE\r\n\r\n(m)\r\n\r\nLATERAL/FUNDOS\r\n\r\nENTRE EDIFICAÇÕES\r\n\r\n(m)\r\n\r\nc/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\ns/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\nResidencial Tipo A\r\n\r\n200\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nResidencial Tipo B\r\n\r\n400\r\n\r\nexistente\r\n\r\n200\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nServiços Tipo A\r\n\r\nHospedagem\r\n\r\n200\r\n\r\n4.000\r\n\r\n80\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\nVer Art. nº 23\r\n\r\nDemais Serviços\r\n\r\n200\r\n\r\n800\r\n\r\n40\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nServiços Tipo B \r\n\r\n200\r\n\r\n800\r\n\r\n40\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nComercial Tipo A \r\n\r\n200\r\n\r\n800\r\n\r\n40\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nComercial Tipo B\r\n\r\n(área máxima: 200 m2) \r\n\r\n200\r\n\r\n800\r\n\r\n40\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nInstitucional Tipo A\r\n\r\n200\r\n\r\n800\r\n\r\n40\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nIndustrial Tipo A\r\n\r\n200\r\n\r\n800\r\n\r\n40\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n1,5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZE 10-A \r\n\r\nUSO / ATIVIDADE\r\n\r\nPERMITIDOS\r\n\r\nDIMENSÕES DO LOTE / FRAÇÃO\r\n\r\nTO\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTI\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTP\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTS\r\n\r\n(%)\r\n\r\nAFASTAMENTOS\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÁXIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nFRAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nTESTADA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m)\r\n\r\nFRENTE\r\n\r\n(m)\r\n\r\nLATERAL/FUNDOS\r\n\r\nENTRE EDIFICAÇÕES\r\n\r\n(m)\r\n\r\nc/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\ns/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\nResidencial Tipo A\r\n\r\n2.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\nResidencial Tipo B\r\n\r\n(somente em quadras cercadas por canal de 30 metros)\r\n\r\n1.600\r\n\r\n-\r\n\r\n360\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nconforme artigo 20\r\n\r\ninciso VIII\r\n\r\nVer Art. nº 23\r\n\r\n-\r\n\r\nServiços Tipo A \r\n\r\nHospedagem\r\n\r\n10.000\r\n\r\n-\r\n\r\n500\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\nHospedagem em quadras cercadas por canal de 30 metros\r\n\r\n4.000\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\nDemais Serviços (exceto reparação e manutenção artigos)\r\n\r\n2.000\r\n\r\n-\r\n\r\n160\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\nComercial Tipo A \r\n\r\n(exceto material de construção e congêneres)\r\n\r\n2.000\r\n\r\n-\r\n\r\n160\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\nInstitucional Tipo A\r\n\r\n2.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\nIndustrial Tipo A\r\n\r\n2.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\nZE 10-B \r\n\r\nUSO / ATIVIDADE\r\n\r\nPERMITIDOS\r\n\r\nDIMENSÕES DO LOTE / FRAÇÃO\r\n\r\nTO\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTI\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTP\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTS\r\n\r\n(%)\r\n\r\nAFASTAMENTOS\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÁXIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nFRAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nTESTADA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m)\r\n\r\nFRENTE\r\n\r\n(m)\r\n\r\nLATERAL/FUNDOS\r\n\r\nENTRE EDIFICAÇÕES\r\n\r\n(m)\r\n\r\nc/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\ns/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\nResidencial Tipo A\r\n\r\n2.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\nconforme artigo 20\r\n\r\ninciso VIII\r\n\r\n-\r\n\r\nResidencial Tipo B\r\n\r\nVEDADO\r\n\r\nHospedagem\r\n\r\n10.000\r\n\r\n-\r\n\r\n500\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\nVer Art. nº 23\r\n\r\nServiços\r\n\r\nTipo A\r\n\r\nDemais Serviços\r\n\r\n2.000\r\n\r\n-\r\n\r\n160\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nServiços Tipo B \r\n\r\n2.000\r\n\r\n-\r\n\r\n160\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nServiços Tipo C \r\n\r\n(exceto armazenagem)\r\n\r\n2.000\r\n\r\n-\r\n\r\n160\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nComercial Tipo A \r\n\r\n2.000\r\n\r\n-\r\n\r\n160\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\nconforme artigo 20\r\n\r\ninciso VIII\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nComercial Tipo B \r\n\r\n2.000\r\n\r\n-\r\n\r\n160\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\nComercial Tipo C \r\n\r\n(exceto depósito e resíduos e sucata)\r\n\r\n2.000\r\n\r\n-\r\n\r\n160\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\nInstitucional Tipo A\r\n\r\n2.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\nIndustrial Tipo A\r\n\r\n2.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\nIndustrial Tipo B\r\n\r\n2.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\nId: 992135"
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                        "ZE 20 \r\n\r\nUSO / ATIVIDADE\r\n\r\nPERMITIDOS\r\n\r\nDIMENSÕES DO LOTE / FRAÇÃO\r\n\r\nTO\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTI\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTP\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTS\r\n\r\n(%)\r\n\r\nAFASTAMENTOS\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\nm2\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÁXIMA\r\n\r\nm2\r\n\r\nFRAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nm2\r\n\r\nTESTADA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\nm\r\n\r\nFRENTE\r\n\r\n(m)\r\n\r\nLATERAL/FUNDOS\r\n\r\nENTRE EDIFICAÇÕES\r\n\r\n(m)\r\n\r\nc/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\ns/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\nResidencial Tipo A\r\n\r\n1000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nconforme artigo 20\r\n\r\ninciso VIII\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nResidencial Tipo B\r\n\r\n5.000\r\n\r\n15.000\r\n\r\n1.000\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nHospedagem\r\n\r\nVEDADO \r\n\r\nServiços Tipo A\r\n\r\nDemais Serviços (exceto reparação e manutenção artigos)\r\n\r\n1000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nconforme artigo 20\r\n\r\ninciso VIII\r\n\r\n-\r\n\r\nComercial Tipo A \r\n\r\n(exceto material de construção e congêneres)\r\n\r\n1000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\nInstitucional Tipo A \r\n\r\n1000\r\n\r\n10.000\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\nZE 30 \r\n\r\nUSO / ATIVIDADE\r\n\r\nPERMITIDOS\r\n\r\nDIMENSÕES DO LOTE / FRAÇÃO\r\n\r\nTO\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTI\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTP\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTS\r\n\r\n(%)\r\n\r\nAFASTAMENTOS\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÁXIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nFRAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nTESTADA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m)\r\n\r\nFRENTE\r\n\r\n(m)\r\n\r\nLATERAL/FUNDOS\r\n\r\nENTRE EDIFICAÇÕES\r\n\r\n(m)\r\n\r\nc/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\ns/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\nResidencial Tipo A\r\n\r\n800\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\nResidencial Tipo B\r\n\r\n-\r\n\r\n10.000\r\n\r\n800\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\nver Art. nº23\r\n\r\nResidencial Tipo B\r\n\r\n(somente em quadras cercadas por canal de 30 metros)\r\n\r\n1.600\r\n\r\n-\r\n\r\n360\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nver Art. nº23\r\n\r\n-\r\n\r\nconforme artigo 20\r\n\r\ninciso VIII\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nHospedagem\r\n\r\n4.200\r\n\r\n-\r\n\r\n250\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\nServiços Tipo A\r\n\r\nHospedagem em quadras cercadas por canal de 30 metros\r\n\r\n4.000\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nDemais Serviços (exceto reparação e manutenção artigos)\r\n\r\n800\r\n\r\n2.400\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nComercial Tipo A \r\n\r\n(exceto material de construção e congêneres)\r\n\r\n800\r\n\r\n2.400\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nInstitucional Tipo A \r\n\r\n800\r\n\r\n10.000\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nIndustrial Tipo A\r\n\r\n800\r\n\r\n2.400\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nZEE 10\r\n\r\nUSO / ATIVIDADE\r\n\r\nPERMITIDOS\r\n\r\nDIMENSÕES DO LOTE / FRAÇÃO\r\n\r\nTO\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTI\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTP\r\n\r\n(%)\r\n\r\nTS\r\n\r\n(%)\r\n\r\nAFASTAMENTOS\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMÁXIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nFRAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\n(m2)\r\n\r\nTESTADA\r\n\r\nMÍNIMA\r\n\r\n(m)\r\n\r\nFRENTE\r\n\r\n(m)\r\n\r\nLATERAL/FUNDOS\r\n\r\nENTRE EDIFICAÇÕES\r\n\r\n(m)\r\n\r\nc/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\ns/abert. vão\r\n\r\n(m)\r\n\r\nResidencial Tipo A\r\n\r\n5.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n75\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nResidencial Tipo B\r\n\r\n-\r\n\r\n50.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n75\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\nver Art. nº 23\r\n\r\n-\r\n\r\nHospedagem\r\n\r\n10.000\r\n\r\n-\r\n\r\n500\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n75\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\nServiços \r\n\r\nTipo A\r\n\r\nDemais Serviços\r\n\r\n(exceto reparação e manutenção artigos)\r\n\r\n5.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n75\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\nconforme artigo 20\r\n\r\ninciso VIII\r\n\r\nServiços Tipo C\r\n\r\n(somente atividades desportivas, culturais e religiosas\r\n\r\n5.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n75\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\nId: 992136"
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                    "991786": [
                        "DOAB - Lei",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 793 DE 1 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nInstitui o Dia Municipal da Aquicultura e a Semana Municipal da Pesca.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, aprova e, eu, sanciono a presente Lei.\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Dia Municipal da Aquicultura, a ser comemorado anualmente no dia 29 de junho, e a Semana Municipal da Pesca, a ser comemorada na semana que recai o dia 29 de junho.\r\n\r\nArt. 2º - A coordenação das comemorações do Dia Municipal da Aquicultura e da Semana Municipal de Pesca, bem como, de todas as atividades, ficará a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Pesca.\r\n\r\nArt. 3º - Nessa data, as entidades de classe, as entidades civis e universidades que desejarem se associar poderão realizar diagnósticos, palestras e eventos que visem ao maior esclarecimento e divulgação da aqüicultura e da pesca no Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nArt. 40 - O Dia Municipal da Aquicultura e a Semana Municipal da Pesca tem por objetivo:\r\n\r\nI - aprimorar as técnicas de pesca, incentivando a preservação de espécies marítimas, respeitando o seu período de reprodução;\r\n\r\nII - conscientizar o pescador de sua importância, como fonte da crescente economia do País no setor da pesca e aqüicultura.\r\n\r\nIII - sensibilizar os diversos segmentos da sociedade sobre o papel e a respectiva importância do pescador;\r\n\r\nIV - incentivar o consumo de pescado através de campanhas junto à população de Armação dos Búzios, conscientizando da importância do valor protéico deste alimento para a saúde humana.\r\n\r\nArt. 50 - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 60 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 19 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 991786"
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                        "DOAB - Lei",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 795 DE 8 DE JULHO DE 2010. \r\n\r\nAutoriza abertura de crédito adicional Suplementar na dotação abaixo relacionada em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais aprova e, eu sanciono a presente lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, ao Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na dotação discriminada em favor de sua subunidade orçamentária na forma do anexo único, desta Lei. \r\n\r\nArt. 2º - Os recursos necessários para a cobertura deste Crédito Suplementar serão provenientes da anulação de igual valor, nos termos do Inciso III, § 10 do Art. 43 da Lei Federal 4320/64, em conformidade com o anexo único da presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 15 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n3.3.90 - 01.00\r\n\r\nA.Dir-Desp. de Exerc. Anteriores - Ordinário\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n3.1.90 - 01.00\r\n\r\nA.Dir-Desp. de Exerc. Anteriores - Ordinário\r\n\r\n(120.000,00)\r\n\r\nId: 991787"
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                    "991788": [
                        "DOAB - Lei",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI N0 796 DE 8 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAutoriza abertura de crédito adicional Suplementar na dotação abaixo relacionada em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais aprova e, eu sanciono a presente lei:\r\n\r\nLEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais) na subunidade abaixo relacionada. \r\n\r\nArt. 2º - Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º deste, serão provenientes de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único do presente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 15 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n004\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\n00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.123\r\n\r\nAdministração Financeira\r\n\r\n04.123.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.123.00012.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes \r\n\r\n76.000,00 \r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n007\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.451\r\n\r\nInfra-Estrutura Viária\r\n\r\n15.451.0028\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028.2.169\r\n\r\nInfraestrura Viária\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(150.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n007\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.452\r\n\r\nServiços Gerais\r\n\r\n15.452.0025\r\n\r\nCidade Limpa\r\n\r\n15.452.0025.2.159\r\n\r\nRoçada Capína e Varrição\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(76.000,00)\r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n226.000,00 \r\n\r\nTOTAL ANULAÇÃO\r\n\r\n226.000,00 \r\n\r\nId: 991788"
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                        "DOAB - Lei",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 797 DE 13 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nAutoriza abertura de crédito adicional especial na dotação abaixo relacionada em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no Orçamento Municipal vigente, na importância de 199.688,00 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais) conforme anexo único, desta Lei. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo anterior será resultante de convênio firmado com o Ministério do Trabalho e Emprego - Projeto PLANSEQ, no valor correspondente, nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único da presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 20 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nAnexo Único\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.023\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvol. Social, Trabalho e Renda\r\n\r\n02.023.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenv. Social, Trabalho e Renda\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n11\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n11.333\r\n\r\nGeração de Trabalho e Renda\r\n\r\n11.333.0064\r\n\r\nQualificação Social e Profissional\r\n\r\n11.333.0064.2.276\r\n\r\nCursos para capacitação\r\n\r\n3.3.90 - Conv Planseq-MT\r\n\r\nA.Dir- Outras Receitas Correntes\r\n\r\n199.688,00 \r\n\r\nTotal do Crédito Especial\r\n\r\n199.688,00\r\n\r\nId: 991789"
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                    "992089": [
                        "DOAB - Lei",
                        "LEI Nº 800, DE 20 DE JULHO DE 2010. \r\n\r\nAutoriza abertura de crédito adicional suplementar na dotação abaixo relacionada em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, aprova e, eu sanciono a presente Lei\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) em conformidade com o anexo único, desta Lei. \r\n\r\nArt. 2º - Os recursos necessários para atender a cobertura deste crédito suplementar, serão provenientes de anulação parcial, nos termos do inciso III, § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4320/1964, em conformidade com o anexo único, desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 22 DE JULHO DE 2010. \r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCodificação\r\n\r\n02.013\r\n\r\n02.013.001\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e\r\n\r\nSaneamento\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e,\r\n\r\nSaneamento\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n15\r\n\r\n15.451\r\n\r\n15.451.0028\r\n\r\n15.451.0028.2.201\r\n\r\n4.4.90 01 49\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\nManutenção Urbana\r\n\r\nA.Dir-Investimentos - Roy Exc.\r\n\r\n110.000,00\r\n\r\nCodificação\r\n\r\n02.013\r\n\r\n02.013.001\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e\r\n\r\nSaneamento\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e\r\n\r\nSaneamento\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n15\r\n\r\n15.451\r\n\r\n15.451.0028\r\n\r\n15.451.0028.1.009\r\n\r\n4.4.90.01 49\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\nInfra-Estrutura Viária\r\n\r\nA.Dir-Investimento - Roy-Exc\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\nCodificação\r\n\r\n02.013\r\n\r\n02.013.001\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e\r\n\r\nSaneamento\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e\r\n\r\nSaneamento\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n15\r\n\r\n15.451\r\n\r\n15.451.0028\r\n\r\n15.451.0028.1.010\r\n\r\n4.4.90 01 49\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\nInfra-Estrutura Urbana\r\n\r\nUrbanização Municipal\r\n\r\nA,Dir-Investimentos - Roy-Exc\r\n\r\n(45.000,00)\r\n\r\nCodificação\r\n\r\n02.013\r\n\r\n02.013.001\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e\r\n\r\nSaneamento\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e\r\n\r\nSaneamento\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n16\r\n\r\n16.482\r\n\r\n16.482.0037\r\n\r\n16.482.0037.1.010\r\n\r\n4.4.90 - 0149\r\n\r\nHabitação\r\n\r\nHabitação Urbana\r\n\r\nRegularização Fundiária\r\n\r\nUrbanização Municipal\r\n\r\nA.Dir.Investimentos - Roy-Exc\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTADO\r\n\r\nTOTAL ANULADO\r\n\r\n110,000,00\r\n\r\n-110.000,00\r\n\r\nId: 992089"
                    ],
                    "992090": [
                        "DOAB - Lei",
                        "LEI Nº 801, DE 20 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAutoriza abertura de crédito adicional suplementar na dotação abaixo relacionada em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, aprova e, eu sanciono a presente lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais) em conformidade com o anexo único, desta Lei. \r\n\r\nArt. 2º - Os recursos necessários para atender a cobertura deste crédito suplementar, em conformidade com o art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4320/1964, e serão provenientes da anulação parcial, conforme anexo único, desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n007\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.452\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n15.452.0025\r\n\r\nCidade Limpa\r\n\r\n15.452.0025.2.157\r\n\r\nColeta de Lixo\r\n\r\n3.3.90 - 04\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n15.452.0025.2.159\r\n\r\nRoçada, Capina e Varrição\r\n\r\n3.3.90-04\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n28.000,00 \r\n\r\nCodificação\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\n02.013.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.451\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028.1.009\r\n\r\nInfraestrutura Viária\r\n\r\n4.4.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-Investimentos - Roy Esc\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\n15.451.0028.1.011\r\n\r\nConstrução de Proprios Municipais\r\n\r\n4.4.90 - 04\r\n\r\nA.Dir-Investimentos - Roy Prod.\r\n\r\n(60.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.011\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem pública\r\n\r\n02.011.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem pública\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.182\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\n06.182.0036\r\n\r\nPlanejamento e Execução das Ações de Defesa\r\n\r\n06.182.0036.1.000\r\n\r\nAmpliação da Frota\r\n\r\n4.4.90 -49\r\n\r\nA.Dir-Investimentos Roy Prod.\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n06.182.0036.1.007\r\n\r\nAquisição de Embarcações\r\n\r\n4.4.90 - 04\r\n\r\nA.Dir-Investimentos Roy Exc\r\n\r\n(28.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n015\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\n001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.811\r\n\r\nDesporto de Rendimento\r\n\r\n27.811.0043\r\n\r\nDesenvolvimento Desportivo\r\n\r\n27.811.0043.1.015\r\n\r\nConstrução de Pista de Atletismo\r\n\r\n4.4.90 - 04\r\n\r\nA.Dir- Obras e Instalações\r\n\r\n(70.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.023\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolv Trabalho e Renda\r\n\r\n02.023.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolv Trabalho e Renda\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.1.021\r\n\r\nReforma da Sede da Assistência Social\r\n\r\n3.3.90 - 04\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes Roy Prod.\r\n\r\n(150.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.002\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração geral\r\n\r\n04.122.0005\r\n\r\nGoverno Itinerante\r\n\r\n04.122.0005.2.102\r\n\r\nDeslocamento do Governo para os Bairros\r\n\r\n3.3.90- 04\r\n\r\nA.Dir- Outras Receitas Correntes\r\n\r\n(40.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n004\r\n\r\nGabinete de Palnejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração pública\r\n\r\n04.122.0001.2000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 -50\r\n\r\nA.Dir- Outras Despesas Correntes \r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n428.000,00 \r\n\r\nTOTAL ANULAÇÃO\r\n\r\n(428.000,00)\r\n\r\nId: 992090"
                    ],
                    "992091": [
                        "DOAB - Lei",
                        "LEI Nº 802, DE 20 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nAutoriza abertura de crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Educação e Ciência proveniente de Superávit Financeiro nas dotações constantes do anexo único.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, aprova e, eu sanciono a presente Lei: \r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento vigente, na importância de R$ 1.395.903,79 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e três reais, e setenta e nove centavos), em conformidade com o disposto no Anexo Único, desta Lei. \r\n\r\nArt. 2º - Os recursos necessários para atender ao artigo anterior será resultante de superávit financeiro, nos termos do inciso I, § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4320/1964, discriminados no Anexo Único, desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0013\r\n\r\nAlimentação Escolar\r\n\r\n12.361.00132.136\r\n\r\nFornecimento de Merenda\r\n\r\n3.3.90 20\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes PNAE\r\n\r\n171.417,51 \r\n\r\n3.3.90 21\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes PNAQ \r\n\r\n277.505,80 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.361.00172.137\r\n\r\nFornecimento de Merenda\r\n\r\n3.3.90 5\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes QESE\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n3.3.90 5\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes QESE \r\n\r\n446.980,48 \r\n\r\n3.3.90 5\r\n\r\nA.Dir-Outras Despesas Correntes QESE\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.395.903,79\r\n\r\nSUPERAVIT FINANCEIRO\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nSALDO EM 31/12/2009\r\n\r\nSuperávit\r\n\r\n75518-3 - PNAE\r\n\r\n171.417,51\r\n\r\n171.417,51\r\n\r\n14105-4 - PNAQ\r\n\r\n277.505,80\r\n\r\n277.505,80\r\n\r\n10167-2 - QESE\r\n\r\n946.980,48\r\n\r\n946.980,48\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.395.903,79\r\n\r\n1.395.903,79\r\n\r\nId: 992091"
                    ],
                    "992082": [
                        "DOAB - Lei",
                        "LEI Nº 803, DE 20 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDispõe sobre a desafetação parcial da destinação original de uso público e autoriza o Poder Executivo a alienar a área do Patrimônio que menciona.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, aprova e, eu sanciono a presente Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a desafetar a destinação original do uso público da área de 2.644,41 m2 , a ser desmembrada e remembrada, no Bairro da Ferradura, originária do Loteamento Condomínio Atlântico, com as seguintes medidas e confrontações:\r\n\r\nI - um terreno de forma de trapézio, situado no Município de Armação dos Búzios, com as seguintes medidas e confrontações: 277,59 metros de frente para Avenida Parque; 96,23 de fundos para as terras Ecia Odeon ou sucessores; 58,32 m da lateral esquerda, em 2 seguimentos, 10: 43,07 m confrontando com a área remanescente C e 20 : 15,25 para a Rua 21, 33,79 da lateral direita, em 2 seguimentos, 10 : 8.07m para a área A, e 25,79m para a parte da Rua 21, totalizando 2.644,41 m².\r\n\r\nArt. 2º A referida desafetação se destina a doação, com encargo, ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.\r\n\r\nArt. 30 Fica retificado a área total doada ao INSS, através da Lei nº 722, de 22/4/2009, que passa a perfazer um total de 3.644,41m2, para a construção de uma agência do referido órgão, nos padrões da instituição.\r\n\r\nParágrafo único. Na área não ocupada com a construção da sede e do estacionamento para os funcionários e usuários a ser especificado no projeto de aprovação, deverá ser executada uma área arborizada destinada aos usuários, com livre acesso a população, a qual não poderá ser cercada, murada ou usada para outros fins. \r\n\r\nArt. 4° Fica instituído que, caso o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, não construa a referida Agência padronizada ou não arborize a área destinada aos usuários, no prazo de 2 (dois) anos a partir do ato de doação, os respectivos imóveis serão revertidos ao Município. \r\n\r\nArt. 5° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 22 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 992082"
                    ],
                    "991784": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 096 DE 20 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nDelega Competência a Secretaria Municipal de Ordem Pública nas ações relacionadas as Atividades Náuticas das praias do Município de Armação de Armação dos Búzios.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Lei 764, de 22 de dezembro de 2009, Regulamenta a Exploração Comercial das Atividades Náuticas nas praias do Município de Armação dos Búzios;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade do Poder Executivo em delegar competência a Secretaria responsável pela aplicação da referida lei;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Secretaria Municipal de Ordem Pública, responsável pela organização, aplicação e fiscalização das normas estabelecidas na Lei 764, de 22/12/2009, que versa sobre as atividades náuticas nas praias do Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nArt. 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 20 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 991784"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete do Vice-Prefeito": {
                "Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "991860": [
                            "DOAB - Relatório",
                            "SERVIDORES CONTRATADOS\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 Á 31/06/2010\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nADMISSAO\r\n\r\nTERM\r\n\r\nSALARIO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BASTOS FROTA\r\n\r\n9577\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL 20HS\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\nR$ 1.870,01\r\n\r\nSHEILLA SETTE CERQUEIRA\r\n\r\n9583\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n30/05/2011\r\n\r\nR$ 2.618,82\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO NAVARRO\r\n\r\n9574\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA\r\n\r\n02/06/2010\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nR$ 2.618,82\r\n\r\nCESAR WAKOFF RANGEL\r\n\r\n9582\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA\r\n\r\n04/06/2010\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\nR$ 2.618,82\r\n\r\nId: 991860"
                        ],
                        "991861": [
                            "DOAB - Relatório",
                            "SERVIDORES DEMITIDOS\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 Á 30/06/2010\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\nDESLIG.\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nADEILSON ALVES DE AZEVEDO \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9049\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nADILSON PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n8994\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nADRIANA SANTOS DA COSTA TALARICO \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9184\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nADRIANO DOS SANTOS LIMA \r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL 20H \r\n\r\n8632\r\n\r\n09/03/2009\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nAGUINALDO POMPEU DA COSTA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9008\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nALBERTO COSTA OLIVEIRA \r\n\r\nENFERMEIRO 24H \r\n\r\n6973\r\n\r\n01/11/2007\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nALBERTO LEITE DA SILVA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9020\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\n15/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA VALENTE \r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO \r\n\r\n8139\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nANA MONIQUE OLAVO DA SILVA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n8997\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA MARTINS \r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO \r\n\r\n8731\r\n\r\n09/04/2009\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nARNALDO VALLE FELICIANO \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9002\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nARTUR GUIMARAES DA SILVA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9045\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nCAIO DA SILVA ALVES \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9032\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SIMAS DA COSTA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9044\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nCARLOS MARQUES RODRIGUES FERRAS \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9034\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nDANIEL MARTINS PORTO \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9051\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nDAYANE LOURENCO QUINTANILHA DA SILVA \r\n\r\nAUX. SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n9160\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nDEBORAH FIRMINO DA SILVA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n8998\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nEDUARDO LOPES ANTUNES \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9028\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nEFRAIM CARNEIRO LISBOA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9042\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nEGRECIA SANTOS DAS SILVA \r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO \r\n\r\n7878\r\n\r\n04/01/2009\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nERICO VINICIUS RODRIGUES KAPICHE \r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n6200\r\n\r\n01/05/2006\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nERLEI SANTANA DE SOUZA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9026\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nEZEQUIEL DE SOUZA TAVARES \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9036\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nFABIANO NUNES DE SOUZA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n8999\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nFABIO GOMES DA COSTA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9000\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nFELIPE MARQUES DA COSTA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9097\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nFERNANDO LOPES DE MORAES \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9064\r\n\r\n22/12/2009\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nFLAVIO DA CONCEICAO \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9054\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nFRANCISCO DE FREITAS ADELINO \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9009\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nGERSON MELO DOS SANTOS \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9055\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nGEZIEL GONCALVES DE SOUZA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9003\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nGILBERTO JORGE DE CARVALHO \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9029\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nGILBERTO PAULO DA SILVA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9001\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nGILDO DIOGENES DA SILVA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9035\r\n\r\n22/12/2009\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nGRACIELLI MARTINS RIBEIRO LINHARES \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9106\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n02/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nIAN PENHA DA COSTA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9019\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nINGRID MARY DA SILVA \r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO \r\n\r\n8223\r\n\r\n16/02/2009\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nJAIR SOUZA GUIMARAES NETO \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9021\r\n\r\n16/12/2009\r\n\r\n15/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nJAIRO LIMA POBEL \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n8995\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nJEAN CARLOS TEIXEIRA DA COSTA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9038\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nJESSICA POLIANA DE MELO CAVALCANTE \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9047\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nJOAO RODRIGUES DE ABREU \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9022\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nJOSE AUGUSTO PEREIRA DA CONCEICAO \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9046\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nJOSE ERIVALDO PEREIRA MENDES \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9057\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nJOSIANO DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9005\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9060\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nLEANDRO DA SILVEIRA ROSA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9065\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nLUIZ CARLOS BENDER FILHO \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9027\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nLUIZ CARLOS BORGES FERNANDES \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n8996\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nMARCELO FLOR DE GODOI \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n8993\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA CONCEICAO \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9037\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO GOMES \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9025\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO RANGEL \r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n9213\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nMARILTON BERTO \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9033\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nMAURICIO ALVES GONCALVES \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9030\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nMAYA YASMIM COTTING MESQUITA \r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO \r\n\r\n1482\r\n\r\n02/08/1999\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nPEDIDO DEMISSÃO\r\n\r\nMIQUEIAS RAMOS PEREIRA \r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO \r\n\r\n8158\r\n\r\n03/02/2009\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nPAULO VICTOR GONCALVES GOYANO \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9048\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nRAFAEL DIAS DA SILVA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9004\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nRAFAEL PECANHA DE MOURA \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9480\r\n\r\n26/02/2010\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nRENATO CAMPOS TUCCI \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9031\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nRENILDO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9040\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nRODRIGO ANTONIO DIAS DA SILVA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9059\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nROSINALDO RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9007\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nSAMUEL THOMAZ DE SANTANA \r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n5365\r\n\r\n07/03/2005\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nSELMO DOS SANTOS \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9041\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nTHAMIRIS AFONSO CARVALHO \r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO \r\n\r\n8904\r\n\r\n07/08/2009\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nTHIAGO DIAS DA SILVA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9039\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nVALCIR ROSA PEREIRA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9056\r\n\r\n28/12/2009\r\n\r\n27/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nWAGNER VILAR DA SILVA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9023\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nTERMINO CONTRATO\r\n\r\nId: 991861"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "992121": [
                            "DOAB - Ata",
                            "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2010\r\n\r\nA empresa Merriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., inscrita sob o CNPJ nº. 05.896.551/0001-07 e Insc. Estadual nº. 77.612.963 nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 14182/09. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n03\r\n\r\nALENDRONATO SODICO 70 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,90\r\n\r\n10\r\n\r\nCAPTOPRIL 50 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,03\r\n\r\n14\r\n\r\nCINARIZINA 25 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,02\r\n\r\n15\r\n\r\nCINARIZINA 75 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,05\r\n\r\n16\r\n\r\nCLORPROPANIDA 250 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,06\r\n\r\n17\r\n\r\nCLORTALIDONA 25 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,09\r\n\r\n20\r\n\r\nDIOSMINA 450 MG + HESPERIDINA 50 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,71\r\n\r\n21\r\n\r\nENALAPRIL 20 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,04\r\n\r\n27\r\n\r\nIMIPRAMINA 25 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,06\r\n\r\n28\r\n\r\nINSULINA ASPARTE 100 U1/ML 3ML\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n41,09\r\n\r\n34\r\n\r\nNORESTISTERONA 0,35 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n7,74\r\n\r\n35\r\n\r\nNORFLOXACINO 400 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,40\r\n\r\n37\r\n\r\nOLEO DE GIRASSOL + ASSOCIAÇÕES 200 ML\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n64,70\r\n\r\n38\r\n\r\nPERICIAZINA 1% 10 MG /ML SOLÇ. ORAL 20 ML\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n6,63\r\n\r\n39\r\n\r\nPERICIAZINA 10 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,32\r\n\r\n41\r\n\r\nTENOXICAM 20 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,35\r\n\r\n42\r\n\r\nTRAVAPROSTA 0,04 % 2,5 ML - COLIRIO\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n84,64\r\n\r\n43\r\n\r\nVALPROATO DE SODIO 250 MG/5ML SUSP. ORAL 100 ML\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n5,25\r\n\r\n44\r\n\r\nVITELINATO DE PRATA10% 5 ML\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n8,07\r\n\r\n45\r\n\r\nACIDO ACETIL SALICILICO 100 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,02\r\n\r\n51\r\n\r\nAMITRIPTILINA 25 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,03\r\n\r\n52\r\n\r\nAMOXACILINA 250 MG + CLAVULANATO 62,5 MG SUSP. ORAL\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n16,75\r\n\r\n54\r\n\r\nAMOXACILINA 500 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,13\r\n\r\n60\r\n\r\nBECLOMETAZONA 50 MCG/DOSE AEROSOL\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n45,30\r\n\r\n63\r\n\r\nBROMOPRIDA 4 MG/ML 20 ML SOLUÇ. ORAL\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,18\r\n\r\n67\r\n\r\nCARBIPODA + LEVODOPA 250 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,95\r\n\r\n68\r\n\r\nCARBONATO DE LITIO 300 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,18\r\n\r\n75\r\n\r\nCLONAZEPAN 0,2 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,08\r\n\r\n76\r\n\r\nCLORPROMAZINA 100 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,19\r\n\r\n77\r\n\r\nCLORPROMAZINA 25 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,12\r\n\r\n78\r\n\r\nCOLAGENASE 0,6 U/GR 30 GR POMADA\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n17,05\r\n\r\n79\r\n\r\nDEXAMATAZONA 1 MG/G 10 G CREME\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,89\r\n\r\n82\r\n\r\nDIAZEPAN 10 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,04\r\n\r\n85\r\n\r\nDIGOXINA 0,25 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,04\r\n\r\n91\r\n\r\nFENITOINA 100 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,09\r\n\r\n93\r\n\r\nFENOBARBITAL 40 MG/ML 20 ML SOLÇ. ORAL\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n2,17\r\n\r\n94\r\n\r\nFLUCONAZOL 150 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,25\r\n\r\n95\r\n\r\nFLUOXETINA 20 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,27\r\n\r\n98\r\n\r\nHALOPERIDOL 0,2 %2MG/ML SOLÇ. ORAL 20 ML\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n2,83\r\n\r\n99\r\n\r\nHALOPERIDOL 1MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,04\r\n\r\n100\r\n\r\nHALOPERIDOL 5MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,05\r\n\r\n101\r\n\r\nHIDRALAZINA 25 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,20\r\n\r\n104\r\n\r\nIBUPROFENO 300 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,07\r\n\r\n106\r\n\r\nISOSSORBIDA 20 MG (MONONITRATO)\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,18\r\n\r\n107\r\n\r\nISOSSORBIDA 40 MG (MONONITRATO)\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,21\r\n\r\n109\r\n\r\nMETFORMINA 850 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,05\r\n\r\n110\r\n\r\nMETILDOPA 250MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,13\r\n\r\n111\r\n\r\nMETOCLOPRAMIDA 10 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,03\r\n\r\n115\r\n\r\nMETRONIZADOL 500 MG/5G CREME VAGINAL 50 ML\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,88\r\n\r\n116\r\n\r\nNIFEDIPINO RETARD 20 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,07\r\n\r\n119\r\n\r\nOLEO MINERAL 100 ML\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n2,99\r\n\r\n123\r\n\r\nPENICILINA G. BENZATINA 1.200 000UL INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,42\r\n\r\n126\r\n\r\nPERMETRINA LOÇÃO 1% 60 ML\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n6,89\r\n\r\n127\r\n\r\nPOLIVITAMINAS (COMPLEXO B)\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,07\r\n\r\n129\r\n\r\nPREDNISONA 20 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,08\r\n\r\n130\r\n\r\nPREDNISONA 5 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,03\r\n\r\n132\r\n\r\nPROPRANOLOL 40 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,02\r\n\r\n133\r\n\r\nRANITIDINA 150 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,06\r\n\r\n136\r\n\r\nSINVASTATINA 40 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,16\r\n\r\n138\r\n\r\nSULFAMETOXAZOL 200 MG + TRIMETROPINA 40 MG/5 ML SUSP. ORAL 50 ML\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,10\r\n\r\n139\r\n\r\nSULFAMETOXAZOL 400 MG + TRIMETROPINA 80 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,08\r\n\r\n142\r\n\r\nVALPROATO DE SODIO 250 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,00\r\n\r\n143\r\n\r\nVALPROATO DE SODIO 500 MG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n2,00\r\n\r\n146\r\n\r\nACIDO TRANEXAMICO 250 MG/5ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n5,00\r\n\r\n148\r\n\r\nALBUMINA HUMANA 20% 200 MG/ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n156,00\r\n\r\n150\r\n\r\nAMICACINA 500 MG /2 ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,50\r\n\r\n151\r\n\r\nAMONOFILINA 24 MG /10 ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,53\r\n\r\n153\r\n\r\nAMOXACILINA 1G + CLAVULANATO 200 MG INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n9,36\r\n\r\n159\r\n\r\nBICARBONATO DE SODIO 8,4 % 10 ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,40\r\n\r\n164\r\n\r\nCEFTRIAXONA 1G INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n6,60\r\n\r\n166\r\n\r\nCIPROFLOXACINO 200 MG/ML 100 ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n8,78\r\n\r\n167\r\n\r\nCLA RITROMICINA 500 MG INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n20,90\r\n\r\n172\r\n\r\nCLORETO DE SODIO 0,9% 500 ML.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n6,42\r\n\r\n175\r\n\r\nCLORPROMAZINA 25 MG/5ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,23\r\n\r\n178\r\n\r\nDEXAMETASONA 4 MG/2,5 ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,00\r\n\r\n180\r\n\r\nDICLOFENACO POTASSIO 75 MG /3ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,38\r\n\r\n182\r\n\r\nDOBUTAMINA 12,5 MG/ML 20 ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n4,35\r\n\r\n183\r\n\r\nDOPAMINA 50 MG/10ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,80\r\n\r\n191\r\n\r\nETILEFRINA 10MG/1 ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,08\r\n\r\n192\r\n\r\nETOMIDATO 20 MG/10 ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n12,39\r\n\r\n193\r\n\r\nFENITOINA 250 MG/5ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,79\r\n\r\n194\r\n\r\nFENOBARBITA 200 MG/2ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,10\r\n\r\n200\r\n\r\nFLUMAZENIL 0,5 MG/5ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n24,90\r\n\r\n201\r\n\r\nFOSFATO SODIO MONO + DIBASSICO INJ. 130 ML\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n8,15\r\n\r\n202\r\n\r\nFUROSEMIDA 20 MG/2ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,40\r\n\r\n204\r\n\r\nGARAMICINA 80 MG/2ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,45\r\n\r\n209\r\n\r\nHALOPERIDOL (DECANOATO) 70,52 /1MG INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n4,83\r\n\r\n211\r\n\r\nHALOTANO 100 ML\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n93,52\r\n\r\n223\r\n\r\nMETILERGOMETRINA 0,2 MG/1ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,55\r\n\r\n226\r\n\r\nMETRONIDAZOL 500 MG/100ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n8,80\r\n\r\n227\r\n\r\nMIDAZOLAM 15 MG/3 ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,40\r\n\r\n228\r\n\r\nMIDAZOLAM 50 MG/3 ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n4,03\r\n\r\n229\r\n\r\nMISOPROSTOL 25 MCG\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n7,50\r\n\r\n232\r\n\r\nNALAXONA 0,4 MG/1 ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n9,60\r\n\r\n239\r\n\r\nOXITOCINA 5UI/1ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,40\r\n\r\n240\r\n\r\nPANCURÔNIO 4MG/2ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n8,63\r\n\r\n241\r\n\r\nPENICILINA G. CRISTALINA 5.000.000 UL INJ\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n2,48\r\n\r\n242\r\n\r\nPENTOXIFILINA 100 MG/5ML INJ\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,80\r\n\r\n244\r\n\r\nPIPERACILINA 4,0 MG +TAZOBACTAM 0,5 MG INJ\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n18,88\r\n\r\n246\r\n\r\nPROMETAZINA 50 MG/2ML INJ.\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n1,18\r\n\r\n247\r\n\r\nPROPOFOL 10 MG/ML 20 ML INJ\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n8,40\r\n\r\n248\r\n\r\nRANITIDINA 50 MG /2ML INJ\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n0,60\r\n\r\n249\r\n\r\nRINGER LACTATO DE SODIO 500 ML INJ\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n6,17\r\n\r\n251\r\n\r\nSEVOFLURANO 100 ML \r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n408,00\r\n\r\n256\r\n\r\nTENOXICAM 40MG INJ\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n10,20\r\n\r\n257\r\n\r\nTIOPENTAL SODICO 500 MG 10 ML INJ\r\n\r\nMerriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda\r\n\r\n19,50\r\n\r\nId: 992121"
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                        "992122": [
                            "DOAB - Ata",
                            "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2010\r\n\r\nA empresa Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares E Medicamentos Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 07.255.415/0001-55, e Insc. Estadual nº. 77.882.618, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 14182/09. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n02\r\n\r\nACETILCISTEINA 40 MG XPE 120 ML\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n13,95\r\n\r\n11\r\n\r\nCARBONATO DE CALCIO 500 MG + VITAMINA D 200 UI\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n0,67\r\n\r\n22\r\n\r\nESCOPOLAMINA 10 MG + DIPIRONA 250 MG\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n0,22\r\n\r\n24\r\n\r\nFENOTEROL 5 MG/ML SOLUÇÃO 20 ML (BROMETO)\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n2,24\r\n\r\n25\r\n\r\nGESTODENO 0,075 MG + ETINILESTRADIOL 0,020 MG\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n11,40\r\n\r\n30\r\n\r\nLOSARTANA 50 MG\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n0,11\r\n\r\n33\r\n\r\nNIMESULIDA 50MG/15ML GOTAS 10 ML\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n1,26\r\n\r\n65\r\n\r\nCARBAMAZEPINA 2 % 100 ML SUSP. ORAL\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n5,16\r\n\r\n66\r\n\r\nCARBAMAZEPINA 200 MG\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n0,04\r\n\r\n103\r\n\r\nHIDROXDO DE ALUMINIO SUSP. ORAL 100 ML\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n1,45\r\n\r\n128\r\n\r\nPOLIVITAMINAS SOLÇ. ORAL (COMPLETO B) 120 ML\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n2,24\r\n\r\n131\r\n\r\nPROMETAZINA 25 MG\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n0,04\r\n\r\n134\r\n\r\nSAIS PARA REIDRATAÇÃO\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n0,34\r\n\r\n135\r\n\r\nSINVASTATINA 20 MG\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n0,19\r\n\r\n155\r\n\r\nAMPICILINA SODICA 500 MG INJ.\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n0,21\r\n\r\n160\r\n\r\nBUPIVACAINA 0,5% s/v 20 ML INJ.\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n7,09\r\n\r\n165\r\n\r\nCETAMINA 50MG/10ML INJ.\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n30,00\r\n\r\n176\r\n\r\nCODERGOCRINA 0,3MG/1ML (MESILATO) INJ.\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n2,49\r\n\r\n184\r\n\r\nDROPERIDOL 2,5 MG/1ML INJ.\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n7,48\r\n\r\n185\r\n\r\nEFEDRINA 50 MG/1ML INJ.\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n9,08\r\n\r\n195\r\n\r\nFENTANILA 0,05 MG/ML 10 ML INJ.\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n3,11\r\n\r\n196\r\n\r\nFENTANILA 0,05 MG/ML 2 ML ESPINHAL INJ.\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n1,15\r\n\r\n197\r\n\r\nFENTANILA 0,05 MG/ML 5 ML INJ.\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n2,08\r\n\r\n214\r\n\r\nHIDRALAZINA 20 MG/1ML INJ.\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n3,68\r\n\r\n219\r\n\r\nISOFLURANO 100 ML\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n89,50\r\n\r\n221\r\n\r\nLIDOCAINA 5% + GLICOSE 7,5 % (PESADA) INJ.\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n2,95\r\n\r\n225\r\n\r\nMETOPROLOL 5 MG/5 ML\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n21,57\r\n\r\n230\r\n\r\nMORFINA 0,2 MG /1ML INJ.\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n1,75\r\n\r\n231\r\n\r\nMORFINA 10 MG /1ML INJ.\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n1,34\r\n\r\n234\r\n\r\nNITOGLICERINA 50 MG/10ML INJ\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n28,35\r\n\r\n253\r\n\r\nSUFAMETOXAZOL 400 MG/5ML + TRIMETROPRIMA 80 MG/5 ML INJ\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n1,82\r\n\r\n258\r\n\r\nTRAMADOL 100 MG /2 ML INJ.\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n1,45\r\n\r\n260\r\n\r\nVERAPAMIL 5 MG/2ML INJ\r\n\r\nVic Med da Tijuca Dist. de Prod. Hosp. e Med. Ltda.\r\n\r\n1,15\r\n\r\nId: 992122"
                        ],
                        "992123": [
                            "DOAB - Ata",
                            "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2010\r\n\r\nA empresa Cruz Médica Produtos Médicos Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº 04.332.815/0001-29, e Insc. Estadual nº. 77.157.166, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 14182/09. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n05\r\n\r\nAMPICILINA 250 MG/5ML 60 ML SUSP. ORAL\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n2,88\r\n\r\n18\r\n\r\nDEXAMETAZONA 0,1 MG/ML ELIXIR 120 ML\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,79\r\n\r\n23\r\n\r\nESCOPOLAMINA + DIPIRONA SOLÇ. ORAL 20 ML\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n2,89\r\n\r\n29\r\n\r\nLIDOCAINA 2% GELEIA 30 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n2,45\r\n\r\n31\r\n\r\nMETRONIDAZOL + NISTATINA CRÈME VAGINAL 50 G\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n5,50\r\n\r\n50\r\n\r\nAMIODARONA 200 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,13\r\n\r\n53\r\n\r\nAMOXACILINA 250 MG/5ML 60 ML SUSP.ORAL\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,72\r\n\r\n56\r\n\r\nANLODIPINO 05 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,03\r\n\r\n57\r\n\r\nANLODIPINO 10 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,05\r\n\r\n59\r\n\r\nAZITROMICINA 500 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,03\r\n\r\n64\r\n\r\nCAPTOPRIL 25 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,02\r\n\r\n69\r\n\r\nCEFALEXINA 250 MG / 5 ML SUSP. ORAL\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n3,50\r\n\r\n71\r\n\r\nCETOCONAZOL 200 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,09\r\n\r\n72\r\n\r\nCIPROFLOXACINO 500 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,17\r\n\r\n80\r\n\r\nDEXCLORFENIRAMINA 2 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,03\r\n\r\n81\r\n\r\nDEXCLORFENIRAMINA 2 MG/5MG SOLÇ ORAL 100 ML\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,47\r\n\r\n84\r\n\r\nDICLOFENACO DE POTASSIO 50 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,02\r\n\r\n86\r\n\r\nDIPIRONA 500 MG/ML SOLÇ. ORAL 10 ML\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,68\r\n\r\n87\r\n\r\nENALAPRIL 10 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,03\r\n\r\n88\r\n\r\nERICTROMICINA 250 MG/5 ML SUSP. ORAL 60 ML\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n2,96\r\n\r\n96\r\n\r\nFUROSEMIDA 40 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,03\r\n\r\n97\r\n\r\nGLIBENCLAMIDA 5 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,09\r\n\r\n102\r\n\r\nHIDROCLOROTIAZIDA 25 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,04\r\n\r\n113\r\n\r\nMETRONIZADOL 250 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,04\r\n\r\n114\r\n\r\nMETRONIZADOL 40 MG/ML 100 ML SOLÇ. ORAL 100 ML\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,70\r\n\r\n117\r\n\r\nNISTATINA 100. 00 UL/ML SUAP.ORAL 60ML\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n2,30\r\n\r\n118\r\n\r\nNISTATINA 100 UL/4G 50 G CREME VAGINAL 50 G\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,68\r\n\r\n120\r\n\r\nOMEPRAZOL 20 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,11\r\n\r\n121\r\n\r\nPARACETAMOL 200 MG/ML SOLÇ. ORAL 15 ML\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,83\r\n\r\n122\r\n\r\nPARACETAMOL 500 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,05\r\n\r\n124\r\n\r\nPENICILINA G. BENZATINA 600 000UL INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,38\r\n\r\n125\r\n\r\nPENICILINA PROCAINA POTASSICA 400.000 UL INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,28\r\n\r\n137\r\n\r\nSULFADIAZINA DE PRATA 1% 50 G POMADA\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n3,00\r\n\r\n140\r\n\r\nSULFATO FERROSO 40 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,04\r\n\r\n144\r\n\r\nVERAPAMIL 80 MG\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,08\r\n\r\n145\r\n\r\nACIDO ASCORBICO 500/5ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,88\r\n\r\n147\r\n\r\nAGUA BIDESTILADA 10 ML\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,11\r\n\r\n149\r\n\r\nAMICACINA 100 MG /2 ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,64\r\n\r\n152\r\n\r\nAMIODARONA 50 MG 03 ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,22\r\n\r\n154\r\n\r\nAMPICILINA SODICA 1G INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,34\r\n\r\n156\r\n\r\nATRACURIO 50 MG/5ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n14,95\r\n\r\n157\r\n\r\nATROPINA 0,25 MG /1 ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,40\r\n\r\n161\r\n\r\nBUPIVACAINA 0,5% + GLICOSE 8% s/v BIPERBARCIA INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n5,23\r\n\r\n162\r\n\r\nCEFAZOLINA 1 G INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,92\r\n\r\n163\r\n\r\nCEFTAZIDINA 1G INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n7,44\r\n\r\n168\r\n\r\nCLINDAMICINA 600 MG /4 ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n2,14\r\n\r\n169\r\n\r\nCLORETO DE POTASSIO 10% 10 ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,22\r\n\r\n170\r\n\r\nCLORETO DE POTASSIO 19% 10 ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,43\r\n\r\n171\r\n\r\nCLORETO DE SODIO 0,9% 10 ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,32\r\n\r\n173\r\n\r\nCLORETO DE SODIO 10% 10 ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,34\r\n\r\n174\r\n\r\nCLORETO DE SODIO 20% 10 ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,29\r\n\r\n186\r\n\r\nENOXAPARINA SODICA 100 MG/1ML\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n46,45\r\n\r\n187\r\n\r\nEPINEFRINA 10MG/1 ML INJ. (ADRENALINA)\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,50\r\n\r\n188\r\n\r\nESCOPOLAMINA + DIPIRONA 1 ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n1,92\r\n\r\n189\r\n\r\nESCOPOLAMINA 20 MG/1 ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\n0,89\r\n\r\n198\r\n\r\nFITOMENADIONA 10 MG /ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,79\r\n\r\n199\r\n\r\nFLUCONAZOL 200MG /100ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n13,50\r\n\r\n203\r\n\r\nGARAMICINA 10 MG INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,51\r\n\r\n206\r\n\r\nGLICOSE 25% 10ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,27\r\n\r\n207\r\n\r\nGLICOSE 50% 10ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n0,28\r\n\r\n208\r\n\r\nGLUCONATO DE CALCIO 10% 100 MG/ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,35\r\n\r\n212\r\n\r\nHEPARINA 5.000.00 UI/0,25 ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n7,34\r\n\r\n215\r\n\r\nHIDROCORTISONA 100 MG INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,44\r\n\r\n216\r\n\r\nHIDROCORTISONA 500 MG INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n3,40\r\n\r\n217\r\n\r\nIMIPENEM 500 MG + CILASTATINA 500 MG INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n51,81\r\n\r\n220\r\n\r\nLIDOCAINA 2% S/V 5 ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,47\r\n\r\n222\r\n\r\nMANITOL 20 % 250 ML INJ.\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n8,82\r\n\r\n236\r\n\r\nNORADRENALINA 4 ML INJ\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n3,80\r\n\r\n237\r\n\r\nOMEPRAZOL 40 MG INJ\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n6,00\r\n\r\n238\r\n\r\nOXACILINA 500MG INJ\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,58\r\n\r\n252\r\n\r\nSOLUÇÃO GELATINOSA 3,5 % (ISOCEL)\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n24,79\r\n\r\n254\r\n\r\nSULFATO DE MAGNESIO 50% 500 MG/ML 10ML INJ\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n1,00\r\n\r\n255\r\n\r\nSUXAMETONIO 100 MG 10 ML INJ\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n14,50\r\n\r\n259\r\n\r\nVANCOMICINA 500 MG INJ\r\n\r\nCruz médica Produtos Médicos Ltda\r\n\r\n6,65\r\n\r\nId: 992123"
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                        "992124": [
                            "DOAB - Ata",
                            "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2010\r\n\r\nA empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº. 67.729.178/0002-20, e Insc. Estadual nº. 062.996.580.0021, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 14182/09. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n09\r\n\r\nBRIMONIDINA 0,2 % 5 ML - COLORIO\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n42,00\r\n\r\n26\r\n\r\nHIDROCLOROTIZIDA 50 MG\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n0,02\r\n\r\n32\r\n\r\nNEOMICINA + BACITRACINA POMADA 10 G\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n1,24\r\n\r\n46\r\n\r\nACIDO FOLICO 5 MG\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n0,06\r\n\r\n49\r\n\r\nAMBROXOL 15 MG/5ML XPE. PEDIATRICO\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n1,22\r\n\r\n61\r\n\r\nBIPERIDENO 2 MG\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n0,11\r\n\r\n62\r\n\r\nBROMEZEPAN 03 MG\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n0,09\r\n\r\n73\r\n\r\nCLOMIPRAMINA 25 MG\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n0,24\r\n\r\n74\r\n\r\nCLONAZEPAN 0,5 MG\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n0,12\r\n\r\n89\r\n\r\nERICTROMICINA 500 MG\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n0,28\r\n\r\n90\r\n\r\nESPIRONOLACTONA 25 MG\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n0,16\r\n\r\n92\r\n\r\nFENOBARBITAL 100 MG\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n0,07\r\n\r\n105\r\n\r\nIPRATROPIO SOLUÇÃO 0,25 MG/ML 20 ML (BROMETO)\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n1,18\r\n\r\n108\r\n\r\nLEVOTIROXINA 50MG\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n0,32\r\n\r\n141\r\n\r\nTOMOLOL 0,5 % 5 ML - COLORIO\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n4,20\r\n\r\n177\r\n\r\nDESLANOSIDEOS 0,4 MG/2ML INJ.\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n1,25\r\n\r\n179\r\n\r\nDIAZEPAN 10MG/2ML INJ.\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n0,49\r\n\r\n190\r\n\r\nESTREPTOQUINASE 1.500.000 UL INJ.\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n580,00\r\n\r\n213\r\n\r\nHEPARINA 5.000.00 UI/5 ML INJ.\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n9,20\r\n\r\n218\r\n\r\nIMUNOGLOBULINA ANTI RH (D)\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n202,00\r\n\r\n224\r\n\r\nMETOCLOPRAMIDA 10 MG/2ML INJ.\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n0,27\r\n\r\n233\r\n\r\nNEOSTIGMINA 0,5 MG/1ML INJ.\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n0,83\r\n\r\n243\r\n\r\nPETIDINA 100MG/2ML INJ\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n1,37\r\n\r\n245\r\n\r\nPOLIVITAMINICO 2 ML INJ. (COMPLEXO B)\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n0,74\r\n\r\n250\r\n\r\nSALBUTAMOL 0,5 MG/1ML INJ\r\n\r\nComercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.\r\n\r\n2,39\r\n\r\nId: 992124"
                        ],
                        "992125": [
                            "DOAB - Ata",
                            "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2010\r\n\r\nA empresa Telemedic Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº01.686.431/0001-16, e Insc. Estadual nº. 86.121.433, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 14182/09. \r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n06\r\n\r\nATORVASTATINA 20 MG\r\n\r\nTelemedic Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n6,95\r\n\r\n83\r\n\r\nDIAZEPAN 5 MG\r\n\r\nTelemedic Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n0,04\r\n\r\n210\r\n\r\nHALOPERIDOL 5 MG/1 ML INJ.\r\n\r\nTelemedic Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\n0,44\r\n\r\nId: 992125"
                        ],
                        "992126": [
                            "DOAB - Ata",
                            "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2010\r\n\r\nA empresa Barrier Comércio e Serviços Ltda., inscrita sob o CNPJ Nº.02.079.950/0001-89 e Insc. Estadual nº 86.244.845, nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 - 07 - 02, pelo Decreto Municipal 666 de 05 de Maio de 2008 e Lei 8.666/93 resolve registrar os preços conforme decisão exarada no processo nº. 14182/09.\r\n\r\nItem\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\nValor Registrado\r\n\r\nUnitário (R$ )\r\n\r\n01\r\n\r\nACETILCISTEINA 20 MG XPE 120 ML\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n3,14\r\n\r\n04\r\n\r\nAMINOFILINA 100 MG\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n0,02\r\n\r\n07\r\n\r\nBENZOATO DE BENZILA LOÇÃO 60 ML\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n1,15\r\n\r\n08\r\n\r\nBIMATOPROSTA 0,03 % 5 ML - COLIRIO\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n88,65\r\n\r\n12\r\n\r\nCARVEDILOL 12,5 MG\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n0,38\r\n\r\n13\r\n\r\nCILOSTAZOL 50 MG\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n0,61\r\n\r\n19\r\n\r\nDIMETICONA 75 MG/ML SOLÇ. ORAL 10 ML\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n0,82\r\n\r\n36\r\n\r\nOMEPRAZOL 40 MG\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n0,42\r\n\r\n40\r\n\r\nSULFATO FERROSO XAROPE\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n2,28\r\n\r\n47\r\n\r\nALBENDAZOL 04% SUSP. ORAL\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n0,58\r\n\r\n48\r\n\r\nALOPURINOL 100 MG\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n0,03\r\n\r\n55\r\n\r\nAMOXACILINA 500 MG + CLAVULANATO 12,5 MG\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n1,19\r\n\r\n58\r\n\r\nATENOLOL 50 MG\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n0,03\r\n\r\n70\r\n\r\nCEFALEXINA 500MG\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n0,23\r\n\r\n112\r\n\r\nMETOCLOPRACIMA 4 MG/ML SOLÇ. ORAL 10 ML\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n0,38\r\n\r\n158\r\n\r\nBETAMETAZONA (DIPROPIONATO) 5 ML/ 1ML + BETAMETAZONA (FOSFATO DISSODICO) 2 MG/ 1ML\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n2,28\r\n\r\n181\r\n\r\nDIPIRONA 500 MG/ML 2ML INJ.\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n0,28\r\n\r\n205\r\n\r\nGLICOSE 0,5% 500ML INJ.\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n2,66\r\n\r\n235\r\n\r\nNITROPRUSSIATO DE SODIO 50 MG INJ.\r\n\r\nBarrier Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n8,23\r\n\r\nId: 992126"
                        ],
                        "992127": [
                            "DOAB - Ata",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 22 A /2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e S.B.P Comércio, Representação e Distribuição Ltda. \r\n\r\nCNPJ: 29.281.649/0001-00\r\n\r\nObjeto: Serviço de Fornecimento de combustível para atender as necessidades dos Veículos da PMAB. \r\n\r\nValor: R$ 334.066,89 (trezentos e trinta e quatro mil, sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos) \r\n\r\nPrazo: 6 (seis) meses \r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 13722/2009 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 31 de março de 2010.\r\n\r\nFábio Cardoso Pereira\r\n\r\nProcurador Geral\r\n\r\nCarlos José Gonçalves dos Santos\r\n\r\nSecretário Municipal de Finanças\r\n\r\nAndré Gonçalves Coutinho\r\n\r\nControlador Geral \r\n\r\nRodolpho Oscar Lyrio Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nAdriana Miguel Saad\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente e Pesca\r\n\r\nCristina Amaral Lima Braga\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Trabalho e Renda\r\n\r\nCarlos Herinque Pinto Gomes\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nJoão Carlos de Moraes \r\n\r\nSecretário Municipal de Esportes e Lazer\r\n\r\nIsac Tillinger Neto\r\n\r\nSecretario Municipal de Turismo e Cultural\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 992127"
                        ],
                        "992128": [
                            "DOAB - Ata",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º 36/2008 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Paraiso Construções e Administração Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 01.484.646/0001-54 \r\n\r\nObjeto: Serviços de manutenção, administração e organização do cemitério Municipal de Armação dos Búzios.\r\n\r\nValor: R$ 469.457,52 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 9278/2007 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nCarlos Herinques Pinto Gomes \r\n\r\nSecretária Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 992128"
                        ],
                        "992129": [
                            "DOAB - Ata",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 39 /2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Comercial Castanho de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 08.030.779/0001-08\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de Gêneros Alimentos para Preparação da Merenda.\r\n\r\nPrazo: 4 ( quatro) meses\r\n\r\nValor: R$ 373.002,00 (trezentos e setenta e três mil e dois reais ) \r\n\r\nPrazo: 30 (trinta) dias\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 2256/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva \r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 992129"
                        ],
                        "992130": [
                            "DOAB - Ata",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 41/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Maza Comercial Ltda EPP. \r\n\r\nCNPJ: 05.885.789/0001-29\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de Gêneros Alimentos para Preparação da Merenda Escolar.\r\n\r\nPrazo: 4 ( quatro) meses \r\n\r\nValor: R$ 24.387,50 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos) \r\n\r\nPrazo: 4 (quatro) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 2256/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva \r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 992130"
                        ],
                        "992131": [
                            "DOAB - Ata",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Convite n.º113/2010 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 09 de agosto 2010 às 14:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Carta Convite Para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reestruturação, instalação e implementação de rede de dados (rede computadores).O edital completo e especificações poderão ser obtidas no Coodernadoria Unidades e Licitação, no endereço acima, mediante 2 (dois) resma de papel A4. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coodernadoria Unidade e Licitação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 23 de julho de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 992131"
                        ],
                        "992132": [
                            "DOAB - Ata",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Convênio\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Rotary Club de Búzios e Casa da Amizade de Búzios.\r\n\r\nObjeto: Contribuir para a melhoria do processo ensino/aprendizado a partir do atendimento educacional de saúde bucal ás crianças de 6 a 10 anos matriculadas no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nPrazo: Até dezembro de 2009 podendo ser prorrogação.\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 004628/2009\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 116, da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nDelmires de Oliveira Braga\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 992132"
                        ],
                        "992133": [
                            "DOAB - Ata",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 18/10\r\n\r\nProcesso n.º 5815/2010 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para aquisição móveis de escritório para atender as unidades escolares.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 09 de agosto de 2010 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00\r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 992133"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "992084": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "INFORME\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, INFORME que a Aula Inaugural do Pro Jovem em Armação dos Búzios, acontecerá no dia 28/07/2010 - quarta-feira, às 10:00hs. O local será divulgado no site WWW.projovembuzios.com.br.\r\n\r\nCristina Amaral Lima Braga\r\n\r\nSecretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 992084"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Ordem Pública": {
                "Atos": {
                    "991791": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSubsecretaria de Estado de Defesa civil\r\n\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiretoria Geral de Ensino e Instrução\r\n\r\nCERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nCertificamos que José Lucas Martins Neto, participou do Ciclo de Palestras da Semana de Prevenção Contra Incêndios, realizada no período de 28/06/2010 a 02/07/2010, com carga horária de dez horas, conforme preceitua o Decreto n0 35.309, de 02 de abril de 1954, o qual instituiu o Dia do Bombeiro e a Semana de Prevenção Contra Incêndios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nJorge Sampaio de Deus Filho - Cel BM\r\n\r\nDiretor Geral de Ensino e Instrução\r\n\r\nJomar Ricardo Esteves - MAJBM\r\n\r\nComandante da OBM \r\n\r\nId: 991791"
                    ],
                    "991792": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSubsecretaria de Estado de Defesa civil\r\n\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiretoria Geral de Ensino e Instrução\r\n\r\nCERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nCertificamos que Luiz Francisco da Verdade, participou do Ciclo de Palestras da Semana de Prevenção Contra Incêndios, realizada no período de 28/06/2010 a 02/07/2010, com carga horária de dez horas, conforme preceitua o Decreto n0 35.309, de 02 de abril de 1954, o qual instituiu o Dia do Bombeiro e a Semana de Prevenção Contra Incêndios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nJorge Sampaio de Deus Filho - Cel BM\r\n\r\nDiretor Geral de Ensino e Instrução\r\n\r\nJomar Ricardo Esteves - MAJBM\r\n\r\nComandante da OBM \r\n\r\nId: 991792"
                    ],
                    "991794": [
                        "DOAB - Edital",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Ordem Pública de Armação dos Búzios - Rodolpho Oscar Lyrio Filho CONVOCA a todos os ambulantes licenciados, a comparecerem ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, até o dia 30 de agosto de 2010, afim de solicitar a renovação da Licença de ambulantes.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 20 de julho de 2010\r\n\r\nRodolpho Oscar Lyrio Filho\r\n\r\nId: 991794"
                    ],
                    "991823": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "No Boletim Oficial 443, de 16 a 22/07/2010, na página 8, portaria nº001 da Ordem Pública, deixou-se de publicar o crachá abaixo: \r\n\r\nId: 991823"
                    ]
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "992120": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ATO DA MESA Nº 48, DE 21 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de locomoção de servidores a serviço desta Casa Legislativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO a indisponibilidade na Estrutura Administrativa de motoristas efetivos, que atualmente mantém 1 (um) servidor em seus quadros;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, a contar desta data, o Servidor abaixo discriminado a conduzir os veículos oficiais deste Poder Legislativo:\r\n\r\n- EDUARDO MARTINELLI ALEGRE DOS SANTOS NARCISO - Assessor II.\r\n\r\nArt. 2º - A autorização constante no art. 1º, vincula-se à utilização dos veículos exclusivamente quando em serviço.\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 21 de julho de 2010.\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1ª Secretária\r\n\r\nLORRAM GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 992120"
                        ],
                        "991790": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ATO DA MESA Nº 47, DE 20 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de locomoção de servidores a serviço desta Casa Legislativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO a indisponibilidade na Estrutura Administrativa de motoristas efetivos, que atualmente mantém 1 (um) servidor em seus quadros;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, a contar desta data, o Servidor abaixo discriminado a conduzir os veículos oficiais deste Poder Legislativo:\r\n\r\n- JOSÉ PAULO ROSA VICENTE - Assessor II.\r\n\r\nArt. 2º - A autorização constante no art. 1º, vincula-se à utilização dos veículos exclusivamente quando em serviço.\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1ª Secretária\r\n\r\nLORRAM GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 991790"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "992060": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 236/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 4.775.700,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e cinco mil e setecentos reais), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 313096 - RESSARCIM. DE DESP.DE PESSOAL REQUISITADO \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339049 - AUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\n1.300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.810.000,00 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS\r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0090.4524 - JOVEM APRENDIZ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.700,00 \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n115.700,00 \r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENT \r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.040.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.040.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\n1.15.122.0067.2278 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de arrecadação na fonte de recurso Royalties, tendo sido verificado a tendência no exercício; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de julho de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeitO\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 992060"
                    ],
                    "992061": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 237/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.462.353,04 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e cinqüenta e três reais e quatro centavos) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n3.313,74 \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n117.001,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n120.314,74 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0057.3073 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UN.DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.038,30 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.038,30 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.250.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0089.3521 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DESAFIO NOS DISTRITOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n6.033,74 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.120,00 \r\n\r\n2.08.243.0088.4515 - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n13.999,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n169,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n9.999,00 \r\n\r\n2.08.243.0088.4517 - PROJETOS ESPECIAIS - ESPORTE (GOYTA - FLA) \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n12.999,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.999,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n2.999,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.999,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n29.999,00 \r\n\r\n2.08.243.0092.4525 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.999,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n120.314,74 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\nUG: 400700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 40070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n2.26.244.0087.4514 - PROGRAMA CAMPOS CIDADÃO TARIFA SOCIAL R$ 1,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n169,88 \r\n\r\n1.17.544.0052.2157 - MANUTENÇÃO DOS RESERVATÓRIOS D'ÁGUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.858,42 \r\n\r\n2.16.482.0053.3166 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.038,30 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.250.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de julho de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 992061"
                    ],
                    "992062": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 238/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º, inciso I, II, III, IV e V da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRET. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n9.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRET. DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n9.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.000.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de julho de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 992062"
                    ],
                    "991917": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 182/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64;\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais) nas dotações referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n4.400.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.900.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Superávit Financeiro no Balanço Patrimonial de 2009 na fonte de recurso Royalties (0144); \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 13 de julho de 2010, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de julho de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 991917"
                    ],
                    "991534": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°437/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto 028/2010, Vinícius de Luna Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado de Creches, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 05/07/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 991534"
                    ],
                    "991535": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°438 /2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2375/09 que nomeou Luiz Francisco Boechat Júnior, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenador de Contratos, convênios e prestações de contas, Símbolo DAS-04, com vigência a partir de 05/07/2010 . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nId: 991535"
                    ],
                    "991536": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°439/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto 028/2010, Rafael Gomes de Aquino Manhães Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenador de Contratos, Convênios e Prestações de contas, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de 05/07/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nId: 991536"
                    ],
                    "991537": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°445 /2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 308/2010 que nomeou Camilo Fernando de Caldas, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretor da C.E. Be nedito Alves Barreto, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a partir de 05/07/2010 . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Mateus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 991537"
                    ],
                    "991538": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°447 /2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 807/2009 que nomeou Rafaela Pacheco dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E.M. Donana, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a partir de 05/07/2010 . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nId: 991538"
                    ],
                    "991463": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°498/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto 028/2009, Marcos Vinício Rodrigues Tavares, para exercer na Fundação Municipal Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Assessor Político da Juventude, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação\r\n\r\n. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 991463"
                    ],
                    "991539": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°507/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Francisco José Martins Barreto, para exercer na Procuradoria, o cargo em comissão de Subprocurador Adjunto, Símbolo DAS-02 com vigência a contar de 05/07/10. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 991539"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "992025": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n14072/09 Nedes Coutinho\r\n\r\n14112/09 Nilson Mello de Pádua\r\n\r\n14196/09 Rita de Cássia Guimarães Bastos \r\n\r\n14522/09 Ricardo Ribeiro da Silva\r\n\r\n14592/09 João batista Valadares\r\n\r\n14731/09 Salim Afonso Ribeiro\r\n\r\n02422/10 Flávia Freire Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n03232/10 Teresa Cristina Terra Bertoletti\r\n\r\n03234/10 Ingrid de Souza Almeida Araújo\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 22/07/10\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 992025"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "992008": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000348-2-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 119/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de drenagem no entorno da Praça Santa Helena (Comunidade Benta Pereira) no Bairro Jockey, distrito de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora galcap construções e comércio ltda com o valor total de R$ 136.900,00 (cento e trinta e seis mil e novecentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 20 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 992008"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                    "FUNDECAM": {
                        "Atos": {
                            "991611": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 991611"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "991945": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 991945"
                        ],
                        "991955": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 991955"
                        ],
                        "991981": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 991981"
                        ],
                        "992024": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 992024"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "991885": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito a Praça da Bandeira s/n representada neste ato pelas Sras. Joilza Rangel Abreu, CPF nº 419.069.427-49, e Heloisa Helena Schwartz da Silva portadora CPF nº 007. 144.667-27 devidamente qualificadas como Secretária de Educação e Superintendente de Administração e Finanças, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem , por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 91.660,00 (Noventa e um mil seiscentos e sessenta Reais) correspondentes ao pagamento do Processo Número 208/1153-0, pregão n° 108/2008, da Firma FCFR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, sito à Avenida Quiinze de Novembro, 172- Caju, em Campos dos Goytacazes com CNPJ: 051.071.625/00901-68, referente a aquisição de armários com prateleiras, estantes de aço, ventiladores de teto e parede, rádios CD/DVD para Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, apurados pela Comissão Interna de Auditoria pela efetivação dos serviços realizados no ano de 2008.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Julho de 2010.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nHeloisa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 991885"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "991595": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 991595"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "991548": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 991548"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "992010": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nA Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça São Salvador, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público o Pregão Presencial de nº 002/10, para futura e eventual contratação de serviço de pirotecnia de fogos de artifício, com fornecimento de materiais para apresentação de espetáculos pirotécnicos, para atender calendário de eventos no ano de 2010 pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nValor total\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n30\r\n\r\nUN\r\n\r\nKIT PEQUENO - Produtos e quantidades: - Bomba de 3” cores variadas - 25 unidades.;- Bomba de 4” cores variadas - 20 unidades;- Bomba de 5” cores variadas - 10 unidades.;- Bomba de 6” cores variadas - 10 unidades.;Torta de 25 tubos efeito Peacock - 02 unidades.;Girandola de 468 tiros - 01 unidade. Valor unitário do Kit pequeno: R$ 1.990,00\r\n\r\nR$ 59.700,00\r\n\r\nCLAUDEMIR DOS ANJOS -ME ( INTERFOGOS)\r\n\r\n16\r\n\r\nUN\r\n\r\nKIT MÉDIO - Produtos e quantidades: ;- Bomba de 3” cores variadas - 120 unidades.;- Bomba de 4” cores variadas - 80 unidades.;- Bomba de 5” cores variadas - 50 unidades.;- Bomba de 6” cores variadas - 40 unidades.;- - Bomba de 8” cores variadas - 43 unidades.;- Torta de 25 tubos efeito Peacock - 10 unidades.;- Torta de 100 tubos efeito Z - 04 unidades.;- Girandola de 468 tiros - 10 unidades.. -Valor unitário do Kit médio: R$ 14.687,50\r\n\r\nR$ 235.000,00\r\n\r\nCLAUDEMIR DOS ANJOS -ME ( INTERFOGOS)\r\n\r\n04\r\n\r\nUN\r\n\r\nKIT GRANDE - Produtos e quantidades: Bomba de 3” cores variadas - 400 unidades.;- Bomba de 4” cores variadas - 281 unidades;- Bomba de 5” cores variadas - 100 unidades.;- Bomba de 6” cores variadas - 100 unidades;- - Bomba de 8” cores variadas - 120 unidades.;- Torta de 25 tubos efeito Peacock - 21 unidades;- Torta de 100 tubos efeito Z - 10 unidades.;- Girandola de 468 tiros - 14 unidades -Valor unitário do Kit grande: R$ 38.280,00\r\n\r\nR$ 155.280,00\r\n\r\nCLAUDEMIR DOS ANJOS -ME ( INTERFOGOS)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nId: 992010"
                            ],
                            "992007": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO.\r\n\r\nCONTRATO Nº 437/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/6130-1\r\n\r\ncarta convite nº 166/09\r\n\r\nCONTRATADA: construtora coquense ltda . \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Escola Municipal José de Anchieta, situada na Rua Xingu, s/nº - Farol de São Tomé.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.656,64 (seis mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2010.\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nCONTRATO Nº 509/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6247-2\r\n\r\ncarta convite nº 180/09\r\n\r\nCONTRATADA: edafo construções ltda \r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Fazenda Chalita, situada na Fazenda da Penha, Morangaba - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 30.455,29 (trinta mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e nove centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 505/09\r\n\r\nPROCESSO N.º2.09/6497-1\r\n\r\ncarta convite nº 209/09\r\n\r\nCONTRATADA: JOTESSE MENDES CONTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da instalação elétrica, banheiros, reforço estrutural da caixa d'agua e reforma dos prédios da Secretaria de Obras e Urbanismo - Avenida Nilo Peçanha, 330 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 36.497,07(trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sete centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2010.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 992007"
                            ],
                            "991978": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade PREGÃO, abaixo discriminada, foi considerada DESERTA.\r\n\r\nPregão 023/2010\r\n\r\nObjeto: contratação de instituição financeira para atuar como agente financeiro junto ao Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM financiando atividades produtivas de micro-empreendedores individuais, micro, pequenas e médias empresas, constituídas ou com planos e projetos para sua formalização, cooperativas e associações constituídas e organizadas, objetivando aumentar a oferta de postos de trabalho e a geração e manutenção da renda do trabalhador, através de linhas de crédito próprias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 991978"
                            ],
                            "992009": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 036/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Sílvio Fontoura, Marcílio Martins (entre a Rua Bento José Sampaio e a Avenida Princesa Isabel), João B. Paravidino, Maestro Lourenço Soares (entre a Rua Bento José Sampaio e a Rua Viveiros de Vasconcelos), Clóvis Arrout, Raul Cardoso, Leopoldino Faria (entre a Rua Dr. João Maria e a Rua Dr. Beda), Melvin Jones I, Melvin Jones II, Barros Barreto, Capitão Francisco Costa, Antônio Manoel (entre a Rua Dr. Beda e a Rua Dr. João Maria), Francisco Ribeiro Rangel, C, Durval de Souza, Princesa Isabel (entre a Rua Dr. Beda e a Rua Marcílio Martins), Augusto de Carvalho, Viveiros de Vasconcelos (entre a Rua Dr. Beda e a Rua Dr. João Maria), Joaquim Sales, São Jerônimo (entre a Rua Dr. João Maria e a Rua Dr. Beda), Pedro Tavares e Travessa Luiz Militão, São João Batista, Freitas, Colombo Paravidino e Castro Alves.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 907.161,79 (novecentos e sete mil, cento e sessenta e um reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de agosto de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 992009"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "991970": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 043/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio líquido, com cessão de equipamentos (tanque criogênico para oxigênio líquido, painel de alarme e telemetria) para o Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 895.900,00 (Oitocentos e noventa e cinco mil e novecentos reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de agosto de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 991970"
                                ],
                                "991971": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 044/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de kits para coleta automatizada (por aférese) de concentrado plaquetas único ou duplo, acompanhado de solução anticoagulante ACD para os procedimentos de aférese, com cessão de equipamento, para o Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes/FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 186.719,04 (Cento e oitenta e seis mil setecentos e dezenove reais e quatro centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de agosto de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 991971"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "991484": [
                                "I - Edital",
                                "'EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nN° 007/2010\r\n\r\nPelo presente ficam intimados de acordo com a Lei n° 8.061 de 10 dezembro de 2008, publicado no Órgão Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 os proprietários de terrenos baldios a procederem a “Limpeza” e/ ou fechamento no prazo de 30 (trinta) dias, dos imóveis abaixo relacionados sob pena de lhes serem impostas as sanções previstas na Legislação Vigente.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCOD.\r\n\r\nPROPRIETÁRIOS\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\n0000138592\r\n\r\n033227\r\n\r\nROBERTO PESSANHA BOA MORTE\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 10/12,QUADRA - A LOTE 003. PQ. IMPERIAL\r\n\r\n0000138481\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 15,QUADRA - B LOTE 015 PQ. IMPERIAL\r\n\r\n0000138483\r\n\r\n033227\r\n\r\nFERNANDA BARRETO PIRACICABA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 23, QUADRA - B,LOTE 017. PQ. IMPERIAL\r\n\r\n0000138599\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 38, QUADRA - A, , LOTE10. PQ. IMPERIAL\r\n\r\n000149204\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 40. PQ. IMPERIAL\r\n\r\n0000138607\r\n\r\n033227\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO DA SILVA MOÇO\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 74, QUADRA - D, LOTE 003. PQ. IMPERIAL\r\n\r\n0000138495\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 75/77, QUADRA - E LOTE 022. PQ. IMPERIAL\r\n\r\n0000149185\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 81. PQ. IMPERIAL\r\n\r\n0000138611\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 90, QUADRA - D, LOTE 007. PQ. IMPERIAL\r\n\r\n0000138501\r\n\r\n033227\r\n\r\nANA LÚCIA AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 99, QUADRA - E, LOTE 028. PQ. IMPERIAL\r\n\r\n000013855\r\n\r\n033227\r\n\r\nVANESSA DE MATOS CUNHA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 115, QUADRA - E, LOTE 032. PQ. IMPERIAL\r\n\r\n0000138622\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 134/138, QUADRA - D, LOTE 018. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138614\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 146, QUADRA - G, LOTE 002. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138625\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 150, QUADRA - G, LOTE003. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138529\r\n\r\n033227\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SOARES TATAGIBA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 166/168, QUADRA - G,LOTE 007. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138630\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 170, QUADRA - G, LOTE 008. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138518\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 171/173, QUADRA - H, LOTE 029. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138634\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 186/188, QUADRA - G, LOTE 012. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138525\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 199/201, QUADRA - H, LOTE 036. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138638\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 202/204, QUADRA - G, LOTE 016. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138639\r\n\r\n033227\r\n\r\nAILTON JOSÉ SALES E S/M\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 206/208, QUADRA - G, LOTE 017. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138527\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 207/209, QUADRA - H, LOTE 038 . PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138640\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 210/212, QUADRA - G, LOTE 018, PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138643\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 224/226. QUADRA - J, LOTE 001. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000149188\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 235. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138641\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 214/216, QUADRA - G, LOTE 019. PQ. IMPERIAL\r\n\r\n0000138529\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 215/219, QUADRA - H, LOTE 040. PQ. IMPERIAL\r\n\r\n0000138642\r\n\r\n033227\r\n\r\nM. ABREU IMOB. LTDA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 218/22, QUADRA - G, LOTE 020. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138530\r\n\r\n033227\r\n\r\nODAIR DONIZETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 221. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000138645\r\n\r\n033227\r\n\r\nARTHUR DE CARVALHO ALFRED PINTO\r\n\r\nRUA LUÍZ GONZAGA DE ANDRADE Nº 232/234, QUADRA - J, LOTE 003. PQ. IMPERIAL.\r\n\r\n0000017505\r\n\r\n003402\r\n\r\nLUIZ DA COSTA PINTO\r\n\r\nRUA DOMINGOS VIANA Nº 749. PQ. FAZENDA GRANDE.\r\n\r\n0000017473\r\n\r\n003402\r\n\r\nMANOEL ANTONIO DE SOUSA TELES\r\n\r\nRUA DOMINGOS VIANA Nº 678. PQ. FAZENDA GRANDE\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 991484"
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            "CÂMARA MUNICIPAL": {
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                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA: 0081/2010\r\n\r\nPresidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCom base no despacho proferido pela Procuradoria Legislativa no processo nº 00344/2010 e em conformidade com o Artigo 40 Parágrafo 7º, Incisos II da Constituição Federal de 05/10/1988 com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003 juntamente com o Artigo 201, Inciso V e as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 20 de 16/12/1998, da mesma Carta Magna combinada com o disposto nos Artigos 111, 112 e 113, Inciso I da Lei Municipal 5.247 de 16 de dezembro de 1991, conceder o benefício de “PENSÃO POR MORTE” a Sra. LEILA SANDRA CRUZ DE ALMEIDA, na condição de VIÚVA do Servidor, Sr. WOLMAR CLEBER DE ALMEIDA, pertencente ao quadro de servidores inativos desta municipalidade, lotado na Câmara Municipal de Campos, aposentado através da portaria nº01 de 05/02/1988 no cargo de Assessor Legislativo nível Z, com função gratificada de chefe de arquivo, falecido em 05/06/2010. \r\n\r\nRESOLVE TAMBÉM: \r\n\r\nFixar a partir de 05/06/2010, em R$ 8.036,74 (Oito mil, trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), o valor do benefício acima concedido, correspondentes as seguintes parcelas:\r\n\r\nR$ 3.467,40 (Três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) referente a 100% do limite máximo estabelecido para benefícios da Regime Geral da Previdência social, determinado pela Portaria Interministerial MPS/MF nº 333 de 29 de junho de 2010, publicada em 30 de junho de 2010, conforme rege o Inciso II do Artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 \r\n\r\nMais \r\n\r\nR$ 4.569,34 (Quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos) correspondente a 70º%(setenta por cento de R$ 6.527,64 (Seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), valor que excedeu o limite máximo citado anteriormente, já que os proventos do Servidor Aposentado falecido era composto de: \r\n\r\nVencimento Base no valor de 3.844,25 (Três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco) Referente a 100% da faixa salarial do cargo de Assistente de comissões, nível 195 conforme disposto no Artigo 1º, Anexo I da Resolução 7.378 de 24/04/2003 e os reajustes salariais ocorridos pela Resolução nº 7.658/2004, Lei 7.721/2005, Lei 7.828/2006, Ato Executivo nº 004/2007, Lei 7.931/2007, Resolução 8.006/2008, Lei 8.102/2009 e Lei 8.166/2010.\r\n\r\nQüinqüênio no valor de R$ 1.153,27 (um mil, cento e cinqüenta e três reais e vinte e sete centavos) referente a 30%(Trinta por cento) de adicional por tempo de serviço conforme disposto no Artigo 60, Parágrafo Único da Lei 5.247 de 16/12/1991).\r\n\r\nGratificação no valor de R$ 3.844,25 (Três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) referente a 100%(Cem por cento) de gratificação adicional prevista no Artigo 110, Parágrafo 1º da Lei 5.247 de 16/12/1991)e os reajustes citados anteriormente.\r\n\r\nRepresentação no valor de R$ 1.153,27 (um mil, cento e cinqüenta e três reais e vinte e sete centavos) correspondente a 30% (Trinta por cento) prevista no Artigo 7º da Resolução nº 5.625 de 21 de dezembro de 1993 e seus respectivos reajustes, já citados neste documento. \r\n\r\nTotalizando o valor de R$ 9.995,04 (Nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de julho de 2010. \r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\nPRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 991561"
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